Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Possui graduação (1969), mestrado (1988 - Proteção Jurídica dos Bens Culturais) e doutorado em Direito (1998 - Direito dos Povos Indígenas) pela Universidade Federal do Paraná. Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Goiás, 2021. É Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) (2022-). Agraciado como Pesquisador destaque em Ciências Humanas (Premio de Ciência Tecnologia e Inovação Prof. Francisco Romeu Landi do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - 1 lugar 2021). Agraciado com o Premio N'Aitum concedido pela Corporación de Artistas Chilenos Pró-Ecologia, em 2001. Líder do Grupo de Pesquisa "Meio Ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica" certificada pelo CNPq e pela PUCPR. Foi procurador do Estado do Paraná de 1981 a 2015. Foi Secretário de Cultura de Curitiba e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, 2 vezes Procurador-Geral do Estado do Paraná, Presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Procurador Geral do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, do qual foi presidente, Membro do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná. Foi integrante do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos-ILSA (Bogotá). Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), Sócio fundador do Instituto Socioambiental - ISA, Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Integrante do Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS).Membro do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS). Membro do Grupo de Trabalho "Derecho, Clases Sociales y Reconfiguración del Capital". Escreveu entre outros os livros: Patrimônio Cultural e sua proteção jurídica; O renascer dos povos indígenas para o direito; A função social da terra; Espaços Territoriais Protegidos e Unidades de Conservação; A liberdade e outros direitos: ensaios socioambientais; e organizou mais de vinte livros coletivos, e publicou mais de 100 capítulos de livros e mais de 50 artigos científicos. Foi exilado político no Uruguai, Chile, Dinamarca e São Tomé e Príncipe (Africa), de 1970 a 1979. Tem sido advogado de povos indígenas, desde 1980.
Informações coletadas do Lattes em 23/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1995 - 1998
Universidade Federal do Paraná
Título: O renascer dos povos indígenas para o direito
Clemerson Merlin Cleve. Palavras-chave: Cultura; Direito Agrário; Direito Ambiental; Direito do Trabalho; Direitos Indígenas; índios. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: História. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Outros Setores; Educação.
Mestrado em Direito
1985 - 1988
Universidade Federal do Paraná
Título: A proteção jurídica dos bens culturais, Ano de Obtenção: 1988
Orientador: Fernando Andrade de Oliveira
Palavras-chave: Bens Culturais; Cultura; Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direitos Constitucionais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Dinamarquês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
ROMAN, I.S. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Seminário: Monumento Antonio Tavares, diálogos sobre memória, patrimônio e direito à terra. 2023. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; FERREIRA, H.S. ; CALEIRO, M.M. ; SILVA, L.A.L.da . X Congresso Brasileiro de Direito Socioambinetal. 2023. (Congresso).
FIGUEIREDO, J.Purvin ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . 27 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2023. (Congresso).
SILVA, L.A.L.da ; JABUR, G. ; LIBOIS, R.D. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . III ENCONTRO DO OBSERVATÓRIO DE PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS. 2023. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . IV Congresso Internacional de Direito Agrário Brasil/Colombia/Bolívia. 2023. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SILVA, L.A.L.da ; JABUR, G. ; LIBOIS, R.D. . IV Seminário de Pesquisa: Protocolos Autônomos e Jusdiversidade. 2023. (Outro).
SOUZA FILHO, CARLOS MARÉS DE ; SILVA, L.A.L.da . Encontro de Pesquisadores dos Protocolos de Consulta. 2022. (Congresso).
FERREIRA, H.S. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Indígenas na Universidade: Desafos e perspectivas de conhecimento. 2022. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . XI Congreso Relaju. 2022. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; FERREIRA, H.S. . Seminário Virtual: Avanços e retrocessos na Bolívia. 2021. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; FERREIRA, H.S. ; CALEIRO, M.M. ; SILVA, L.A.L.da . IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2021. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Protocolos comunitários de consulta prévia e a livre determinação dos povos e comunidades tradicionais. 2021. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Lançamento do livro: O direito à terra nas missões jesuíticas dos Guaranies. 2021. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Lançamento do livro: Agroecologia: insurgência pela vida. 2021. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Lançamento do livro: Os Kariri, identidade e direitos. 2021. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; CALEIRO, M.M. ; ROMAN, I.S. . Seminário: Tradicionalidade e Preservacionismo no Litoral Paranaense. 2021. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Cine Debate: Alimentando La Habana. 2020. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; LOUREIRO. S.M.de B. . Workshop sobre direito socioambiental. 2020. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Seminário: Natureza e Povos na luta pelo Direito à vida. 2020. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Seminário: A perda e a luta pela terra: Brasil e Colômbia. 2020. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; ISAGUIRRE, K.R. . Por uma justiça socioambiental: raça, território e Direito. 2020. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; FERREIRA, H.S. . Florestas em Chamas. 2020. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; FERREIRA, H.S. . Por que agrotóxico nâo?. 2020. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Seminário Internacional: Movimentos e Articulações Anticoloniais na A.L. frente Mineração. 2020. (Outro).
MARÉS, C.F. ; FERREIRA, H.S. . Seminário Internacional: Movimento Camponês e Agroecologia na América Latina. 2020. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; FERREIRA, H.S. . palestra: A Natureza em Tempos de Pandemia. 2020. (Outro).
FERREIRA, H.S. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Palestra: Florestas em Chamas. 2020. (Outro).
FERREIRA, H.S. ; CALEIRO, M.M. ; SILVA, L.A.L.da ; TARREGA, M.C.V.B. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2019. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; PIMENTEL, A.G. . XVII Seminário de Direito Socioambiental: Caracterização e Formação do Estado Angolano. 2019. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . XIX Seminário de Direito Socioambiental: Concessão de U.C.s à iniciativa privada e conflitos socioambientais. 2019. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SILVA, L.A.L.da . Direito dos povos Indígenas. Quilombolas e Comundiades Tradicionais e os Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada. 2018. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; GILBERT, B. . A Luta Pelos Direitos Socioambientais: Brasil e Canadá em Solidariedade. 2018. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; CALEIRO, M.M. ; SANDOVAL C., D. . II Reunião Plenária do Grupo de Trabalho CLACSO "Derecho, Clases Sociales y Reconfiguración del Capital". 2018. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; FERREIRA, H.S. ; CALEIRO, M.M. . Estados e Povos nas Constituições Latino-americanas. 2018. (Congresso).
SILVA, L.A.L.da ; SHIRAISHI NETO, J. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Pueblos Indígenas, comunidades negras,campesinas y tradicionales de América Latina plural. 2018. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; FERREIRA, H.S. . VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambinetal. 2018. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2017. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; CALEIRO, M.M. . Seminário de Direito Socioambiental. 2017. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Povos e comunidades tradicionais, desenvolvimento e decolonialidade:. 2016. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Povos, Comunidades Tradidiconais e Cadastro Ambiental Rural: A experiência quilombola do Pará.. 2016. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; FERREIRA, H.S. ; PRECOMA, A.F.A. ; SANTOS, J.P.de F. . VII Seminário de Direito Socioambiental. 2016. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . VIII Seminário de Direito Socioambinetal: Marco Legal da Biodiversidade e Financeirização da natureza. Em homengem a Juliana Santilli. 2016. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . X Seminário de Direito Socioambiental. Barragens na Amazônia: a perversidade do modelo energético para os povos e comunidades tradicionais.. 2016. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . IX Seminários Socioambientais: Povos e Comunidades Tradicionais, Desenvolvimento e Decolonialidade: articulando um discurso fragmentado.. 2016. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Universitas e Direito: O Direito e o cuidado da casa comum Encíclica Laudato Sí. 2016. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; DANTAS, F.A.C. ; MEDICI, A.M. . Derechos colectivos de los pueblos originários y su impacto en la concepción de los derechos humanos. 2016. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; CALEIRO, M.M. ; ISAGUIRRE, K.R. ; MONTENEGRO GÓMEZ. J.R. . I Seminário Internacional de Direitos Socioambinetais. 2016. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . XI Seminário de Direito Socioambiental: Etono-História dos Povos do Paraná. 2016. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; CALHEIRO, M. M. . II Seminário Quilombola. 2015. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Palestra: Impactos de aquecimento global na agricultura global. 2015. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; TAVARES NETO, J.Q. . Paradoxos Sociais da Colômbia - Diálogos do PPGD. 2015. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; IGREJA, R. L. ; DANTAS, F.A.C. . IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. 2015. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; TAVARES NETO, J.Q. . Diálogos do PPGD: A perspectiva da Sociologia dos Conflitos nas relações de trabalho. 2015. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; TAVARES NETO, J.Q. . Diálogos do PPGD: México: um Estado falido?. 2015. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; FIGUEIREDO, J.Purvin . 19 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2015. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; FERREIRA, H.S. . V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2015. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SILVA, L.A.L.da . II Seminário de Direito Socioambiental. 2014. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Seminário de Direito Socioambinetal: Agrobiodiversidade.. 2014. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2014. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . I Congresso A questão Indígena no Oeste do Paraná e a Reconstrução do Território Avá-Guarani. 2014. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Visita técnica de estudos à Escola Latinoamericana de Agroecologia e à produção agroecológica. 2014. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Seminário Quilombola. 2013. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . II Circuíto Quilombola. 2013. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Territorios: Pueblos originarios y afrodescendientes. 2013. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Circuito Quilombola. 2012. (Outro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . III Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2011. (Congresso).
FERREIRA, H.S. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . V Simposio Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Outro).
BARBOSA, C. M. ; WANDSCHEER, Clarissa Bueno ; FERREIRA, H.S. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . II Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
0 anos do Golpe Militar.Depoimento. 2024. (Oficina).
Convenção 169da OIT na Jurisprudência brasileira: perspectivas e desafios.Persperctivas de aplicação da Convenção 169 pelo Judiciário. 2024. (Seminário).
Ditadura Militar e os povos Indígenas.Genocídio continuado. 2024. (Seminário).
Golpe Militar 60 anos.Depoimento: Movimento estudantil. 2024. (Simpósio).
Seminário de Proteção e Monitoramento Territorial.Auto demarcação. 2024. (Seminário).
V Congresso Internacional DHJUS. Direitos Territoriais, Marco temporal e novos desafios para os povos tradicionais. 2024. (Congresso).
1a. Reunião Técnica Consultiva Agrária.Os 20 anos do Decreto 4.887/03: reconhecendo territórios para assegurar direitos. 2023. (Encontro).
27 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Conferência de Abertura. 2023. (Congresso).
Aula Inaugural do Curso de Direito da UNESPAR UV.O Direito e o Direito dos Povos. 2023. (Outra).
Conferência Uniopet.Direitos dos Povos e da Natureza. 2023. (Seminário).
Mesa Redonda: Mesa redonda: Marco Temporal e os direitos dos povos indígenas.Marco Temporal e Direitos Territoriais Indígenas. 2023. (Seminário).
Os conflitos entre o poder estatal e os direitos indígenas.Convenção 169 da OIT.. 2023. (Seminário).
Povos Indígenas: Natureza e Justiça.A questão Indígena: a terra e o meio ambiente. 2023. (Simpósio).
SBPC Ciencia e Democracia pra um Brasil Justo e Desenvolvido. Direitos Indígenas no Brasil. 2023. (Congresso).
SEMIC - Iniciação Científica da PUCPR.Avaliador. 2023. (Seminário).
Seminário Comunidades Tradicionais e Projetos de Energia Renováel.A Convenção 169/OIT e o direito dos povos tradicionais. 2023. (Seminário).
Seminário Convenção OIT 169 na gestão das áreas protegidas.A OIT e a Construção dos Direitos Protegidos. 2023. (Seminário).
Seminário e Exposição sobre o Contestado.Contestado: A Guerra que não acabou. 2023. (Seminário).
Seminário Monumento Antonio Tavares, diálogos sobre memória, patrimônio e direito à terra.Patrimônio cultural. 2023. (Seminário).
Simpósio Internacional A questão indígena: Justiça e Futuro.Questão Indígena: a terra e o meio ambiente. 2023. (Simpósio).
SPPC Ciência e Democracia para um Brasil Justo e Desenvolvido.Território e Dieitos: Desigualdades no Brasil contenporâneo. 2023. (Seminário).
X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Conferência Magistral de Abertura. 2023. (Congresso).
14 Congresso 'Universitas & Direito. Direitos Humanos e Colonialidade. 2022. (Congresso).
26 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Palestra de encerramento: A advocacia Pública. 2022. (Congresso).
Audiência Pública da Comissão de Direitos humanos e Minorias.Marco Temporal. 2022. (Outra).
Ciclo Internacional de Palestras.A invisibilidade dos Povos Tradicionais. 2022. (Seminário).
Contabilidade e os desafios à sustentabilidade das organizações indígenas.Contabilidade e os desafios à sustentabilidade das organizações indígenas. 2022. (Simpósio).
Defensoria Pública e as decisões possessórias coletivas: que caminhos seguir?.Contextos dos Despejos, desocupações e remoção de famílias vulneráveis. 2022. (Oficina).
Direito Indígena Originário: Seminário Nacional sobre Regime Constitucional das terras Indígenas no Brasil.Direitos Territoriais na Constituição. 2022. (Seminário).
Direitos da Natureza e o Papel do sistema d Justiça Frente às mudanças climáticas.Direitos da Natureza: desafios para o sistema de justiça latino-ameriano. 2022. (Seminário).
Escola popular de Formação Jurídica Dorothy Stang.A Função Social da Terra e Povos e Comunidades Tradicionais. 2022. (Simpósio).
I Congresso Binacional/ II Encuentro internacional por la PAZ. La cuestión socioambiental y la Paz. 2022. (Congresso).
I Congresso Conflitos Socioambientais: A Questão Socioambiental nos 200 anos do Brasil. Conferência de Abertura: A questão socioambiental. 2022. (Congresso).
II Encuentro Internacional por la Paz.La cuestión socioambiental y la Paz. 2022. (Encontro).
III Humanitas - I Congresso Luso Brasileiro de Educação: Independência e Identidade. A questão das Independência no Brasil e América Latina. 2022. (Congresso).
Irundy Pa Ary - 40 anos - Tekoha Hocoy.Processo de Resistência. 2022. (Simpósio).
JURA - Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária.Mercantilização da Terra. 2022. (Seminário).
No nosso Balaio Tem: Reflexões sobre os 20 anos de patrimônio imaterial no Brasil.No nosso Balaio Tem: Reflexões sobre os 20 anos de patrimônio imaterial no Brasil. 2022. (Simpósio).
XIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Direito Socioambiental. 2022. (Simpósio).
xx Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental. Direito Ambiental: Esperança , Construção e Futuro. 2022. (Congresso).
XXX Seminário de Iniciação Científica PUCPR.Avaliação de Projetos de PIBIC. 2022. (Seminário).
11 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Refundação do Estado e resistências contra-hegemênica. 2021. (Congresso).
25 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Literatura dos Povos Originários. 2021. (Congresso).
Abril Indígena: Amazônia.Violação de Direitos Indígenas e Genocídio na Amazônia. 2021. (Seminário).
Abril Indígena: Dia do Índio.Resistência Indígena. 2021. (Encontro).
Colóquio Decolonialidade e povos originários.Decolonialidade e povos originários. 2021. (Outra).
Conferência de Abertura da Escola de Estudos Jurídicos Populares.Regularização Fundiária no Brasil: passado, presente e futuro. 2021. (Outra).
Convenção 169/OIT: vigor ou denúncia?.Os impactos da eventual saída do Brasil da Convenção 169 da OIT. 2021. (Seminário).
Direitos humanos: Um debate necessário.Direitos Humanos no serviço público. 2021. (Simpósio).
Encontro com Daniel Mundukuru.Vozes ancestrais e a literatura Mundukuru. 2021. (Encontro).
Encontro com Eliane Potiguara.A literatura indígena. 2021. (Encontro).
II Congresso Internacional de Direito Agrário. Povos Tradicionais e Conflitos Fundiários. 2021. (Congresso).
Inviolabilidade constitucional das terras indígenas e direito à vida.Comentários acerca das apresentações. 2021. (Seminário).
IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambinetal. Os povos indígenas e a COVID-19. 2021. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambinetal. Os feminismos e a agroecologia: Os desafios das mulheres Kalunga.. 2021. (Congresso).
Justiça Socioambiental: Crise ecológica, povos e natureza.Crise ecológica, povos e natureza. 2021. (Simpósio).
Lanzamiento del Observatotio del Proceso Constituyente Chileno.La importancia de la constituyente. 2021. (Seminário).
O Papel do MP nos Conflitos Fundiários e o direito à reforma agrária.Função Social da Terra. 2021. (Encontro).
Patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.Patrimônio genético e conhecimento tradicional associado. 2021. (Oficina).
Povos Tradicionais e sua relação com a terra.O que são quilombos?. 2021. (Oficina).
Protocolos Autonómicos de Consulta Previa y el derecho a la libre determinación.Comentários. 2021. (Encontro).
Pueblos indígenas, empresas y Covid-19: retos y oportunidades.Pueblos indígenas, empresas y Covid-19: retos y oportunidades. 2021. (Seminário).
Rede de Altos Estudos sobre direitos indígenas ENFAN/CNJ.Protagonismo dos Povos Indígenas na defesa de seus direitos no Judiciário. 2021. (Simpósio).
Semana Acadêmica da Universidade Positivo.Direito e outros futuros. 2021. (Seminário).
Semana do Meio Ambiente UNESPAR.A dialética ambiental: uma interface de saberes. 2021. (Seminário).
Seminário sobre defesa dos direitos indígenas: os direitos indígenas na constituição federal.Consulta e Consentimento Livre, Previo e Informado e Protocolos Autônomos de Consulta. 2021. (Outra).
Simpósio Nacional de Justiça Socioambiental ufpr.Conferência de abertura: crise ecológica, povos e natureza. 2021. (Simpósio).
Terras Indígenas na Pauta do STF.Terras Indígenas na Pauta do STF. 2021. (Simpósio).
VIII Human Rights and business International Seminar.ILO Convention 169 and indigenous and traditionel peoples' rights. 2021. (Seminário).
Vivências e aprendizados com Paulo Freire.Vivências e aprendizados com Paulo Freire. 2021. (Oficina).
X Simpósio sobre o Direito das Minorias.Marco Temporal e Povos Tradicionais. 2021. (Simpósio).
24 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Impacto do Colonialismo nas Culturas Indpigenas. 2020. (Congresso).
Algo Novo no Ar.A atual conjuntura Política e o papel da OAB. 2020. (Encontro).
Ciclo de conversatorios Colombia-Brasil-Peru.Derechos de los pueblos indígenas, antes, durante y despues de la pandemia. 2020. (Oficina).
Ciclo de debates DIREITO AGRÁRIO E URBANÍSTICO: Revisitando conceitos a partir da Teoria Crírtica.Terra, Direito e Territorialidade. 2020. (Simpósio).
Cine Debate: Alimentando La Habana. 2020. (Oficina).
Conhecimento e Fronteira.Fronteiras da Jusdiversidade no Brasil: A Convenção 169 da OIT e os Protocolos de Consulta. 2020. (Seminário).
Direito à alimentação e a saída do Brasil do Mapa da fome.Soberania Alimentar. 2020. (Seminário).
Direito Humano e Socioambiental: Desafios Frende á Covid-19.Direito Socioambiental, um conceito. 2020. (Simpósio).
I Congresso Internacional de Direito Agrário do PPGDA/UFG. A efetividade dos julgados vinculantes: direitos territoriais quilombolas. 2020. (Congresso).
II Congresso Saúde Coletiva da UFPR. Defesa do Capital como ataque a vida. 2020. (Congresso).
Literatura X Tanatologia.Literatura e realidade social. 2020. (Oficina).
Narrativas em confinamento.O surrealismo de Buuel e a América Latina. 2020. (Seminário).
Papo Sem Crachá.32 anos da Constituição e os Direitos Socioambientais. 2020. (Outra).
Que País e Esse? Que Funai é Essa?.Os desencontros das politicas indigenistas. 2020. (Seminário).
Questões socioambientais do Pantanal.Natureza e Povos no Pantanal. 2020. (Seminário).
Retrocessos e Respostas Democráticas a partir do Direito Ambiental.Direitos socioambientais, povos e biodiversidade. 2020. (Simpósio).
Territórios Indígenas no Brasil.Territórios Indígenas em tempo de pandemia. 2020. (Seminário).
Workshop sobre Direito Socioambiental.Participação Indígena na Constituinte de 1997. 2020. (Oficina).
XII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. Mineração e Povos Tradicionais. 2020. (Congresso).
(Graduação) Desafios dos Povos: Uma conversa sobre os direitos indígenas.Direitos Indígenas. 2019. (Encontro).
As contribuições da OPAN para o indigenismo no Brasil e a ação indigenista hoje.Os desafios da ação indigenista. 2019. (Seminário).
Direitos e Lutas Indígenas.Positivismo de Combate - Teoria da ação jurídica. 2019. (Seminário).
Direitos Humanos e suas Fronteiras.Colonialidade, exclusão e invisibilidade. 2019. (Seminário).
Encontro das comunidades quilombolas de alcântara.Os protocolos comunitários de consulta. 2019. (Encontro).
I Congresso Brasileiro Impactos socioambientais da mineração na Amazônia. O impacto da mineração sobre os povos indígenas da Amazônia. 2019. (Congresso).
I Encontro Estadual do Movimento Algo Novo na Advocacia Paranaense.Conjuntura Nacional, Democracia e Advocacia.. 2019. (Encontro).
III Simpósio de Direitos Humanos.Vozes dissonantes e estratégias de afirmação dos direitos humanos. 2019. (Simpósio).
Imposto Territorial Rural: Justiça Tributária e incentivos ambientais.Historico e condições do ITR no Brasil. 2019. (Encontro).
IV Coimbra International Conference on Human Rigths. A literatura latino-americana socioambiental e anticolonial. 2019. (Congresso).
IV Coimbra International Conference on Human Rigths. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na América Latina. 2019. (Congresso).
O Direito como Liberdade: 30 anos do Direito achado na rua.Conflitos Socioambientais: Direitos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais. 2019. (Seminário).
SEMIC.Avaliador de trabalhos. 2019. (Oficina).
Seminário CTI 40 anos.Indigenismo: da Ditadura ao cenário atual.. 2019. (Seminário).
Seminário de Pesquisa ICMBio.A importência dos Protocolos Comunitários de Consulta. 2019. (Seminário).
Universitas e Direito (1 Semestre 2019).Bens Socioambientais. 2019. (Outra).
Universitas e Direito (2 Semestre de 2019).perspectivas feministas desde o socioambientalismo. 2019. (Seminário).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Jusdiversidade na América Latina. 2019. (Congresso).
VII Semana Acadêmica de Direito da Unioeste. A Natureza e o Direito. 2019. (Congresso).
VI JURA Jornada Universitária em defesa da Reforma agrária.Questão Agrária, Função Social da terra e Alimentação Saudável. 2019. (Simpósio).
XIII Encontro Nacional da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia ENANPEGE.A propriedade da terra no Brasil: legislação e disputas sociais. 2019. (Encontro).
XIII Semana de Políticas Públicas.Cidadãos de Bem: Quem tem medo dos Direitos Humanos?. 2019. (Seminário).
56 Congreso Internacional de Americanistas. Povo Guarani na Tríplice Fronteira e Soberania Allimentar. 2018. (Congresso).
8ª Conferência Latinoamericana y Caribea de Ciencias Sociales. Pueblos Tradicionales y Clases Sociales. 2018. (Congresso).
Curso de Formação Profissional de representantes sindicai.Democracia e Estado. 2018. (Oficina).
II Congresso Amazônico de Direito Constitucional. Socioambientalismo: Meio Ambiente e Povos e Comunidades Tradicionais. 2018. (Congresso).
II forum em desenvolvimento territorial sustentável.Palestra de Encerramento: Grandes Empreendimentos e Povos Territoriais. 2018. (Seminário).
II Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.Os beneficiários da Convenção 169 da OIT e suas Consequências. 2018. (Oficina).
II Reunión Plenária del GT CLACSO "Derecho Clases Sociales y Reconfiguración del Capital".Consciência de povo, consciência de classe. 2018. (Encontro).
ITR: equacionando sustentabilidade e produtividade.ITR na Legislação Brasileira. 2018. (Oficina).
IV Congresso de la Sección México de la RELAJU. Derechos Humanos, Pueblos Indígenas y defensa del território. 2018. (Congresso).
Observatório da Justiça Agrária.Discussão sobre o Impacto de Hidroelétrica no território Kalunga. 2018. (Encontro).
O Judiciário e a Proteção dos Direitos Socioambientais.Movimentos Indígenas e Constituição de 1988. 2018. (Seminário).
Salve a Ilha do Mel! Diálogos sobre a s ameaças e alternativas de Desenvolvimento Sustentável para o Litoral Paranaense.Grandes empreendimentos e povos tradicionais. 2018. (Encontro).
Seminário da ABRA.Assentamentos da Reforma Agrária: Emancipação ou Desintegração?. 2018. (Seminário).
Seminário Técnico: A recomposição do modo de vida e do território ribeirinho.Direito ao Território tradicional e o alcance do licenciamento ambiental. 2018. (Seminário).
21 Comgresso Brasileiro de Advocacia Públlica: As letras e as Leis: diálogos interdisciplinares. Literatura latino-americana do século XX e o socioambientalismo. 2017. (Congresso).
8ª Festa do Fandango de Paranaguá.A proeteção do patrimônio cultural imaterial: fandango. 2017. (Outra).
A Perspectiva Decolonial dos Direitos Humanos.A Perspectiva Decolonial dos Direitos Humanos. 2017. (Seminário).
Direito à terra, comuns e Cadastro Ambiental Rural.Cadastro Ambiental Rural e Povos Tradicionais. 2017. (Seminário).
Direito e Democracia: Conquistas e Retrocessos.A dificuldade de implementar os avanços constitucionais. 2017. (Seminário).
Direitos Humanos e Globalização.Direitos Humanos e Direitos da Natureza. 2017. (Seminário).
Em Memória de Ângelo Kretã.Das relações entre Indígenas e o Estado. 2017. (Simpósio).
Foro Internacional Derechos Indígenas, Território, Conflictos Sociales y Ambientales.El Derecho y el Estado frente a las reivindicaciones indígenas en América Latina. 2017. (Seminário).
Fortalecimento Institucional das Organizações Indígenas.Organizações Tradicionais e Organizações Não Tradicionais Indígenas. 2017. (Oficina).
Grupo de Trabajo CLACSO: Derecho,clases, reconfiguración del Capital.Cambios Jurídicos y Movimientos Sociales en América Latina. 2017. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito Público. As crises e o direito: modernidade excludente. 2017. (Congresso).
III Congresso Internacional Formação em Educação Intercultural e Práticas de Decolonização na América Latina. Povos indígenas e Educação formal. 2017. (Congresso).
IV Simpósio Nacional de Geografia Política e II Simpósio Internacional dede Geografia Política: Territorios e Poder.Contestado, uma guerra continuada. 2017. (Simpósio).
IX SEMANA DE ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA ? PPGA/UFPR.Povos, populações e comunidades tradicionais. 2017. (Encontro).
Semana Acadêmica de Gestão Ambiental.Saberes Tradicionais: Fandango no Litoral do Paraná. 2017. (Seminário).
Seminário de Direito e Cultura Indígena.Povos Tradicionais e Natureza nas Constituições Latino-americanas. 2017. (Seminário).
Seminário Educação e Sustentabilidade dos Povos Indígenas e Combate à Pobreza.Povos Indígenas e Educação. 2017. (Seminário).
Seminário em Memória de Ângelo Cretã.Relações entre indígenas e Estado. 2017. (Seminário).
Seminário Ética, Ciência e Direito: por uma sociedade civil soberana.Direitos Constitucionais e ética. 2017. (Seminário).
Universitas.Direito Ambiental e Agrário. 2017. (Encontro).
VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. A essencia socioambiental do constitucionalismo latinoamericano. 2017. (Congresso).
VII Congresso Internacional da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano. Natureza, Comunidades e Mulheres fora da modernidade. 2017. (Congresso).
VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária. Conflitos de terra: alternativas para os territórios da vida. 2017. (Congresso).
XV Semana de Museus.Violência simbólica e real: museus e índios. 2017. (Encontro).
14 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Crise política e econômica e crise social e ambiental. 2016. (Congresso).
3 Diálogos da Terra.Diálogos da Terra. 2016. (Encontro).
Congresso Brasileiro de Patrimônio Cultural. A imaterialidade dos bens culturais. 2016. (Congresso).
II Congreso Internacional de Direitos Humanos e Políticas Públicaas. Direitos Humanos, desigualdades e movimentos sociais. 2016. (Congresso).
II Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina siglos XIX-XXI. HAY DERECHOS HUMANOS COLETIVOS O SON SENCILLAMENTE DERECHOS DE LOS PUEBLOS?. 2016. (Congresso).
II Encontro Estadual de Lideranças Quilombolas do Paraná.Os Direitos Quilombolas. 2016. (Encontro).
II Jornada Internacional de Debates.Os desafios sociais, jurídicos e políticos da democracia na América Latina. 2016. (Seminário).
I Seminário Internacional de Direito Socioambiental.Convenção 169 e Estados Nacionais. 2016. (Seminário).
IV Jornada de Pesquisa sobre a Questão Agrária no Paraná:.Questão Agrária: Novos e Velhos Confritos. 2016. (Oficina).
IX Seminário de Direito Socioambiental: Terra, Direitos Humanos e Constitucionalismo LATINOAMERICANO.Terra e Terrotório dos Povos Tradicionais. 2016. (Seminário).
O Papel da Antropologia do Direito ba Educação Juridica.Antropologia e Direito. 2016. (Simpósio).
Povos Tradionais e desenvolvimento.Comunidades Indígenas e o paradigma do pluralismo jurídico. 2016. (Seminário).
Seminário de Integração do PPGD/PUCPR.A Natureza e os Povos nas Constituições Latino-Americanas. 2016. (Seminário).
Seminário Nacional Bens Comuns: Diálogos de Práticas e saberes contra-hegemônico.Diálogo de Prática s e saberes. 2016. (Seminário).
Universitas e Direito: O Direito e o cuidado da casa comum Encíclica Laudate Sí. Natureza e povos na América Latina. 2016. (Congresso).
XXV Congresso do CONPEDI: Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. Socioambientalismo: necessidade e oportunidade. 2016. (Congresso).
19 Congresso do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Caminhos para a maioridade da Advocacia Pública. 2015. (Congresso).
2 Diálogos da Terra.Função Social da Terra. 2015. (Encontro).
55 International Congress of Americanists. O retorno da natureza e da cultura por meio das constituições. 2015. (Congresso).
55 International Congress of Americanists. Conflict, Peace and Construcción of Identities in the Americas. 2015. (Congresso).
Direito dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais.Desafios atuais para efetivação dos direitos dos povos indígenas. 2015. (Seminário).
Direitos Humanos, Democracia e Conflitos Sociais.Conflitos Socioambientais. 2015. (Seminário).
Feira Nacional da Reforma Agrária. Reforma Agrária e Função Social da Propriedade. 2015. (Feira).
II Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos e Fundamentais.Meio ambiente, sociedades tradicionais e sociedade hegemônica. 2015. (Encontro).
II Encontro dos Procuradores do Estado do Paraná.O caráter social da advocacia pública. 2015. (Seminário).
II Seminário Quilombola.Marco Temporal quilombola, a mitigação do direito. 2015. (Seminário).
II Simpósio Jurídico UFGD.A inclusão dos povos e da natureza nas Constituições do século XXI: consequências. 2015. (Simpósio).
I Seminário Internacional: Cartografia Social de Povos e comunidades tradicionais no Quênia e, Zimbábue e Brasil.A Convenção 169 da OIT: territorialidade, organização social e direitos fundamentais. 2015. (Seminário).
IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.Conflitos Culturais em Comunidades Tradicionais. 2015. (Encontro).
IV Simposio Jurídico dos Campos Gerais.Natureza e Produção. 2015. (Simpósio).
IV Simpósio sobre direito das minorias.Direitos indígenas: o permanente conflito dos direitos coletivos. 2015. (Simpósio).
IX Congresso da RELAJU. A MOrte da Natureza e da Cultura na Gênese dos Conflitos Territoriais. 2015. (Congresso).
Pagamento por Serviços Ambientais e as Inconstitucionalidades do Código Florestal do.A proteção dosm bens ambientais na Constituição de 1988. 2015. (Seminário).
Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica Nordeste 2015. Consulta Prévia: Para Além do formalismo democrático. 2015. (Congresso).
Reforma Agrária popular e Luta de Classes.Função Social da Propriedade da Terra. 2015. (Encontro).
Seminário do Grupo de Estudos em Direito Ambiental e Políticas Energéticas.Falha metabólica da natureza. 2015. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Agrário: Conflitos Agrários Distributivos.Reforma Agrária e Sustentabilidade. 2015. (Seminário).
V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. América Latina: Direitos da Natureza e Humanidades. 2015. (Congresso).
XII Congresso Nacional de Defensores Públicos. O pluralismo jurídico e os desafios e os desafios da Defensoria Pública diante do multiculturalismo. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. A questão socioambiental na América Latina. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Direito ambiental e socioambientalismo. 2015. (Congresso).
50 anos do Golpe Civil Militar.Ditadura e Direito. 2014. (Encontro).
9 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Constitucionalismo Socioambiental Latinoamericano. 2014. (Congresso).
Congresso Internacional de Direitos Humanos. Povos Indígenas no Brasil: Uma trajetória de violências institucionais. 2014. (Congresso).
Conhecimento e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais.O papel do Estado na Garantia dos direitos das comunidades. 2014. (Seminário).
Encontro Sul-Sudeste da Rede pelo Constitucionalismo Democrático.Constituições e democracia. 2014. (Encontro).
I Congresso A questão Indígena no Oeste do Paraná e a Reconstrução do Território Avá Guarani. Os avá-guarani. 2014. (Congresso).
I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. Os conhecimentos Tradicionais como bens culturais. 2014. (Congresso).
I Encontro internacional sobre interculturalidade, direitos coletivos e relações internacionais.Participação e Garantia dos Direitos Coletivos na América Latina. 2014. (Encontro).
III Seminário de Orientação em Direitos Sociais do Campo.Orientação. 2014. (Seminário).
IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Socioambientalismo, interculturalidade e integração.. 2014. (Congresso).
IV seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais.Povos e comunidades tradicionais, questões agrárias e conflitos socioambientais. 2014. (Seminário).
IV seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais.Direito e movimentos: entre classe, raça e gênero.. 2014. (Seminário).
Massacre de Medianeira: Implicações na Justiça de Transição.Implicações no Direito Interno. 2014. (Seminário).
Políticas de Ingresso e Permanência de Indígenas no Ensino Superior do Paraná.A democratização do ensino superior para os povos indígenas. 2014. (Oficina).
Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático.25 anos de Constituição, Balanço. 2014. (Seminário).
Semana Acadêmica do Curso de Direito da FESP.As novas leis da terra.. 2014. (Encontro).
Semana Jurídica Faculdade Estácio.50 anos do Estatuto da Terra. 2014. (Seminário).
Seminário Internacional: 10 anos de Convenção 169 da OIT.A Constituição 169 e os direitos coletivos e comunitários. 2014. (Seminário).
Universitas e Direito.Os 50 anos do Golpe Militar e a Trajetória da Democracia Brasileira. 2014. (Seminário).
V Conferência Estadual dos Advogados. Reforma Agrária e Justiça Social. 2014. (Congresso).
VII Congresso Internacional Direito no Estado Contemporâneo. Questão Indígena no Oeste do Paraná e a reconstrução do território avá-guarani. 2014. (Congresso).
Visita Técnica na Escola Latinoamericana de Agroecologia. 2014. (Outra).
A atuação articulada no combate ao trabalho escravo contemporâneo: perspectivas, consequencias e desafios.Trabalho rural e relações sociais. 2013. (Simpósio).
Conference on Community Land Law.Indigenous peoples and. 2013. (Seminário).
Congreso Internacional de Derecho Público: Encrucijadas del Estado Moderno. La naturaleza en las Constituciones Latinoamericanas. 2013. (Congresso).
II Agenda Quilombola; A defesa das comunidades remanescentes de quilombos - marcos jurídicos.Propriedade da terra e interesse social. 2013. (Seminário).
II Congresso Internacional de Direito Agrário. Antropologia Jurídica, Multiculturalismo e Questões Indígenas. 2013. (Congresso).
II Forum de Sustentabilidade: Cidadania e Justiça.A sustentabiliade e seus inimigos. 2013. (Seminário).
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo constitucioanalismo latinoamericano. O constitucionalismo transformador latinoamericano. 2013. (Congresso).
II Seminário Direito Achado na Rua: Direitos Humanos no Acesso à Justiça.Povos e comundiades tradicionais no Brasil: direito além dos territórios. 2013. (Seminário).
II Virada Acadêmica: Direitos Fundamentais, desenvolvimentoa e sustentabilidade.Cultura e Natureza. 2013. (Seminário).
Instituto Humanitas Unsinos.A territorialidade Guarani e direito brasileiro. 2013. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Aprofundamento teórico socioambiental.. 2013. (Congresso).
Seminário de Pesquisa: a questão indígena avá-guarani no oeste do Paraná.Avaliação da pesquisa realizada. 2013. (Seminário).
Seminário Indígena História e Atualidade: integracionismo e interacionismo.Conferência de Abertura: Integracionismo ou Interacionismo.. 2013. (Seminário).
Seminário Internacional Diálogos entre América Latina e Africa: propriedade, conflitos e exploração de terras indígenas, tribais e tradicionais..Ocupação e regime jurídico das terras indígenas tribais e tradicionais. 2013. (Seminário).
Seminário preparatório ao XIV Internacional IHU Revoluções Tecnocientíficas.O inpacto das novas tecnologias nas sociedades tradicionais. 2013. (Seminário).
Seminário sobre Terras Quilombolas.A necessária constitucionalidade da regulamentação quilombola. 2013. (Seminário).
Universitas e Direito. Cidades, territorios e conflitos. 2013. (Congresso).
VII Semana Acadêmica de Direito - Meio Ambiente Urbano.O meio amniente cultural urbano. 2013. (Seminário).
XVII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e V Congresso Sul Americano de Direito do Estado. A negação jurídica dos Quilombos: a vida invisível dos povos. 2013. (Congresso).
XXIV Jornadas Lascasianas Internacionales. Territorios: Pueblos originarios y afrodescendientes. 2013. (Congresso).
XXIV Jornadas Lascasianas Internacionales. La colonialidad del derecho y los "quilombolas" en Brasil. 2013. (Congresso).
17 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A Floresta e os povos da floresta. 2012. (Congresso).
54 Congreso Internacional de Americanistas. El constitucionalismo latinoamericano y el buen vivir. 2012. (Congresso).
Congresso Internacional: O Direito Agrário para o século XXI. O direito agrário e suas interfaces. 2012. (Congresso).
Desafios socioambientais do Brasil Contemporâneo.A nova legislação e sua implicação para a função social da propriedade. 2012. (Seminário).
I Congresso de Advocacia Pública. Dimensão Social da Sustentabilidade. 2012. (Congresso).
I Encontro do Instituto de Pesquisa e Movimentos Sociais.Pesquisa científica e militancia popular. 2012. (Encontro).
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Constitucionalismo Plurinacional: para além do universalismo e culutralismo. 2012. (Congresso).
II Jornada de Direito Ambiental.Direitos Indígenas e Meio Ambiente. 2012. (Encontro).
I Seminário Memórias dos Povos do Campo: Cultura e Conflitos Sociais no Centro Sul do Paraná.O direito das comunidades quilombolas e tradicionais. 2012. (Seminário).
Judiciário, conflitos coletivos e movimentos sociais.Povos indígenas e tradicionais. 2012. (Seminário).
Perspectivas para a proteção do patrimonio cultural.Mesa de abertura: Perspectivas para a proteção do patrimonio cultural. 2012. (Seminário).
Semana do Calouro: 25 anos da Assembléia Nacional Constituinte.A Constituição de 1988: promessas e efetivação. 2012. (Encontro).
Seminário Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos.Afirmando Sujeitos na luta por justiça socioambiental. 2012. (Seminário).
Tribunal do Código Ambiental Catarinense.Voto sobre a inconstitucionalidade do Código Ambintal Catarinense. 2012. (Outra).
Universitas e Direito. Constitucionalismo e Democracia na América Latina. 2012. (Congresso).
V Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural..Verdade, Justiça e Informação na seara do patrimônio cultural.. 2012. (Encontro).
VII Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Direito Ambiental e Patrimônio Cultural. 2012. (Congresso).
VIII Congreso de la Red Latinoamericana de Antropologia Jurídica. De como se interpretan los derechos constitucionales en contra de los pueblos indígenas. 2012. (Congresso).
VII Jornada Jurídica - PGE/MA.Gestão Compartilhada do Patrimônio Cultural. 2012. (Encontro).
Audiência Pública sobre a mensagem 150 da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.Privatização da empresa de águas de Santa Catarina. 2011. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Sustentabilidade: Dimensão Social. 2011. (Congresso).
Constitucionalismo democrático latinoamericano.História do Estado na América Latina:reconstitucionalização X continuidade política. 2011. (Seminário).
Discussão sobre o Código Florestal.A agenda em disputa pós-1988: a mercadoria terra. 2011. (Oficina).
I Congresso Internacional sobre o Pensamento Jurídico Contemporâneo. Propriedade e desenvolvimento. 2011. (Congresso).
I Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários - PFA. Regulação da Terra. 2011. (Congresso).
I Encontro de Pesquisa do Curso de Direito do Campus da Cidade de Goias.Pesquisa Científica e Militancia Política. 2011. (Encontro).
I Encontro sobre o Meio Ambiente.A exclusão da natureza pela modernidade. 2011. (Encontro).
III Congresso Sulamericano de Direito do Estado. 2011. (Congresso).
III Encontro de Educação Indígena no Paraná.A Educação Superior Indígena no campo dos direitos. 2011. (Encontro).
I Semana de Estdos Jurídicos Católica de Santa Catarina.A dimensão internacional da questão socioambiental. 2011. (Seminário).
I Seminário Ítalo-Brasileiro.Regulação e sustentabilidade. 2011. (Seminário).
IX Convenção Latinoamericana de Direito. O direito indígena na atualidade. 2011. (Congresso).
Juristas do Bem.A função do advogado público. 2011. (Outra).
O Judiciário e o novo constitucionalismo democrático latinoamericano.Ativismo Judicial e Democratização do Judiciário. 2011. (Outra).
Seminário Sistema Jurídico Kaingang.O índio perante o direito. 2011. (Seminário).
VIII Congresso Parananense de Direito Ambiental e de Direito Ambiental Comparado. Bens Culturais e sua proteção jurídica. 2011. (Congresso).
VI semana do Direito.Minorias, sociedades e seus direitos coletivos. 2011. (Seminário).
XIII Semana de Estudos Jurídicos.O direito e a natureza. 2011. (Seminário).
XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Opção pela Advocacia Pública. 2011. (Congresso).
As questões fundiárias e a demarcação das terras indígenas e suas repercussões nas relações de trabalho.A importancia da demarcação das terras indígenas para o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas à luz do ordenamento internacional. 2010. (Seminário).
Audiência Pública sobre Ação Afirmativa do STF.Povos Indígenas: o outro lado do ocidente. 2010. (Outra).
Experiências Estaduais de Titulação de Terras de Quilombo".A Titulação das Terras de Quilombo e sua Repercussão Judicial. 2010. (Oficina).
I Ciclo Internacional de Debates.A propriedade da terra no século XXI. 2010. (Seminário).
I Encontro Nacional de Defensoria Pública.Direito das minorias e grupos em situação de vulnerabilidade: o direito das gentes no século XXI. 2010. (Encontro).
III Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental.Atividades desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: sociedades tradicionais e sociedades hegemônicas. 2010. (Encontro).
III Seminário Internacional sobre propriedade e meio ambiente.Da função social ao acesso à terra. 2010. (Seminário).
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL- Programação de fim de ano.Desafios atuais e futuros da sustentabilidade das terras indúgenas, quilombolas e extrativistas. 2010. (Encontro).
I Simposio Nacional Concentração de Mercado: O Brasil passado a limpo.Responsabilidade Socioambiental. 2010. (Simpósio).
IV Conferencia Estadual das Cidades. Conferência de Abertura: A cidade e a natureza. 2010. (Congresso).
IV Encontro Terra e Cidadania.Do bem estar ao bem viver: transformações constitucionais.. 2010. (Encontro).
Seminário: Direitos, Culturas e Conflitos territoriais na Amazônia.Reconhecimentos interétnicos: territórios, soberania e nação. 2010. (Seminário).
VII Congresso Internacional Red Latinoamericana de Antropologia Jurídica. Reformas del Estado y la justicia en contextos plurales y globales. 2010. (Congresso).
VII Congresso Internacional Red Latinoamericana de Antropologia Jurídica. participação em três mesas, com tres temas diferentes. 2010. (Congresso).
V Simpósio Dano Ambienbal e Sociedade de Risco.De como a natureza foi excluída pela modernidade. 2010. (Simpósio).
XIV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Advocacia do século XXI: na busca da efetivação dos direitos sociais difusos e coletivos. 2010. (Congresso).
13 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Gestão de Florestas Públicas. 2009. (Congresso).
61 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia (SBPC).Direitos Indígenas: por um novo panorama jurídico nacional. 2009. (Outra).
Ciclo de Debates (Projeto de Pesquisa sobre a Questão Agrária).Função Social da Terra. 2009. (Encontro).
Direito dos agricultores ao llivre uso da biodiversidade.Populações tradicionais e proteção de seus conhecimentos. 2009. (Oficina).
Earth Jurisprudence.Earth Jurisprudence and colectives rights. 2009. (Encontro).
Earth Jurisprudence Retreat.Latin-america. 2009. (Encontro).
Forum Social Mundial - Oficina: Direitos indígenas e a constituição de 1988.Autodeterminação dos povos indígenas. 2009. (Oficina).
I Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. O Estado Nacional no século XIX. 2009. (Congresso).
III Encontro Terra e Cidadania.Conferencia de Abertura: Terra, cidadania e natureza. 2009. (Encontro).
II Seminário estadual indígena: História e atualidade.Direitos Indígenas. 2009. (Seminário).
I Seminário Estatuto dos Povos Indígenas.Estatuto dos Povos Indígenas: Trajetória e Perspectivas. 2009. (Seminário).
I Seminário Latino-americano de povos indígenas e direitos humanos.Movimentos Sociais e Direitos Indígenas no Brasil. 2009. (Seminário).
Turma especial de Direito - Universidade Federal de Goiás.Função Social da Terras. 2009. (Oficina).
XIII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Gestão de Florestas Públicas. 2009. (Congresso).
XXVI Encontro Nacional dos Juízes Federais.A questão indígena e seus reflexos no Poder Judiciário. 2009. (Encontro).
Aula Magna 2008 - PUC PR.Direitos Socioambientais. 2008. (Outra).
Aula magna de abertura do ano letivo de 2008 - PUCPR.Os direitos socioambientais. 2008. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Ambiental - PUC/SP.Questões fundiárias, indígenas e maio ambiente. 2008. (Oficina).
Direito de propriedade: violência e impunidade.A propriedade privada da terra e a vilência no campo. 2008. (Seminário).
Direito OPET: Faculdade OPET.O direito indígena e sua importância jurídica. 2008. (Outra).
Escola de Governo: dia mundial da alimentação, 14/10/2008.Soberania Alimentar: O direito de cidadania e as sementes. 2008. (Outra).
Estado e lutas sociais: intervenções e disputas no território.Intervenções no território: cultura e natureza.. 2008. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. A gestão das terras indígenas. 2008. (Congresso).
II encontro terra e cidadania.Terra e território: a face visível da cidadania dos povos. 2008. (Encontro).
III Seminário sobre Sustentabilidade.Direito Ambiental. 2008. (Seminário).
II Seminario Internacional sobre Administración de Justicia: otras visionesl.Adminsitraciòn de la Justicia Agraria en Brasil. 2008. (Seminário).
II Seminario Internacional sobre Administración de Justicia: otras visionesl.Justicia Agraria en Brasil. 2008. (Seminário).
Indios Guarani: identidade, território e autonomia.Espaço Guarani Mbiá: significado, constituição e uso. 2008. (Simpósio).
I Oficicna Técnica: As Políticas Púbicas e os Princípios Democráticos.Princípios da Democracia Participativa e seus meios de consolidação. 2008. (Oficina).
I Simposio Sul-americano de Direitos Humanos.As constituições brasileiras e suas violações. 2008. (Simpósio).
Movimentos Sociais: perspectivas e emancipação.A função social da terra e os movimentos sociais. 2008. (Encontro).
O Humano entre Direito, Tecnica e Mercado.O Humano e o direito: no limite do capital. 2008. (Outra).
O Tribunal de Contas na semana do meio ambiente.O Estado, o Direito e a Natureza. 2008. (Outra).
Perícia antropológica e a defesa dos direitos socio-culturais no Brasil.O sistema de justiça e a defesa dos direitos socio-culturais: problemas e desafios para a Antropologia. 2008. (Simpósio).
Semana academica do Curso de Direito da PUCPR.2008: Estado Democrático de Direito?. 2008. (Encontro).
Seminário Estadual Construihndo o sistema nacional de patrimônio.Conferencia de Abertura: patrimnonio cultural e sua sua proteção. 2008. (Seminário).
Seminario Internacional: Indígenas, Misionários e Espanhóis..Conferencia de Abertura. 2008. (Seminário).
Seminário PPLA - Política e Planaejamento: Economia, Sociedade e Território.Sociedade e Natureza: Discurso e Práticas da Ação de Planejamento. 2008. (Seminário).
Terra indígena: Raposa Serra do Sol.Federalismo e demarcação de terras indígenas. 2008. (Simpósio).
VI Congreso de la Red Latinoamericana de Antropologia Juridica. Los derechos humanos son hijos de la modernidad. 2008. (Congresso).
X Encontro Nacional (VI Câmara de Coordenação e Revisão do MPF).Palestra inaugural: os povos e os Direito. 2008. (Encontro).
XII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e VI Congresso Brasileiro de Magistério Superior de Direito Ambiental. Estado versus povo: o desafio da advocacia pública.. 2008. (Congresso).
Aula de abertura do ano letivo de 2007 do Instituto Superior do Litoral Paranaense.Políticas Públicas e Direitos Socioambientais. 2007. (Outra).
Conhecimento e cultura livres.De quem é o conhecimento? um debate sobre a propriedade intelectual. 2007. (Simpósio).
Dia do Patrimônio Histórico.Conquistas e Desafios da Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro. 2007. (Encontro).
Diálogos para a Integração.As políticas de combate às desigualdades nan América Latina: novos consensos?. 2007. (Seminário).
Encontro Estadual do REPED.Formação do direito de propriedade da terra. 2007. (Encontro).
Encontro Terra e Cidadania.Deslocamentos populacionais: direito à a terra e ao ambiente.. 2007. (Encontro).
Forum Nacional de Discussão da Lei de Gestão de Florestas Públicas.A proteção das populações indígenas e da Amazônia. 2007. (Simpósio).
II Congresso de Direito. Direitos fundamentais e a função social. 2007. (Congresso).
Semana acadêmica de Direito.Sociedades tradicionais e sociedades hegemônicas: o direito de propriedade.. 2007. (Seminário).
Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas: Desafios para uma educação superior.Direito, Povos Indígenas e Educação Superior. 2007. (Seminário).
Seminário João Goulart: 30 anos de silêncio.O golpe de 1964. 2007. (Seminário).
1ª Semana Acadêmica 2006: Da era das Reformas à Revolução da Nova Era.O contexto histórico da Reforma Agrária e seus desafios atuais. 2006. (Outra).
Ciclo de Palestras - UFPR.Golpe de 64. 2006. (Outra).
Convenção sobre a Diversidade Biológica e Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.Convenção de Biodiversidade, histórico, temas principais e desafios de implementação. 2006. (Outra).
Desarrollando Estrategias para Recontruir y Proteger Comunidades y sus Derechos.Como el Estado oriental e industrial creció en una fuerza mono-cultural; como establecer Estados multiculturales. 2006. (Encontro).
Encontro Estadual de organizações e movimentos sociais do campo.Estrura de classe na produção agrícola no Paraná. 2006. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. O "novo" direito socioambiental. 2006. (Congresso).
II Encontro de direito e cultura latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.As faces do Autoritarismo: estruturas de poder e resistência en América Latina. 2006. (Encontro).
I Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania.Democracia participativa e as políticas de economia popular e solidária: o caso brasileiro. 2006. (Seminário).
IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Direito Cosntitucional dos Índios. 2006. (Simpósio).
Reunião preparatória para lideranças indígenas sobre as Declarações da ONU e OEA.Livre determinação, autonomia e territórios indígenas. 2006. (Encontro).
Seminário Técnico sobre sementes e mudas. 2006. (Seminário).
V Congreso de la red latinoamericana de antropología jurídica. Povos Indígenas e Estados Nacionais: Alternativas de desenvolvimento. 2006. (Congresso).
Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil.Função Social da Propriedade e Propriedade Privada. 2005. (Seminário).
V Fórum Social Mundial.Propriedade Privada e Democracia na Cidade. 2005. (Encontro).
A Convenção 169 da OIT: experiencias internacionais e as novas bases do direito indígena brasileiro.Capacidade civil indígena à luz da convenção 169/OIT. 2003. (Seminário).
Biotecnologia, Direitos Humanos e Mercado.Pobreza, dependência tecnológica e modelos de desenvolvimento. 2003. (Outra).
Congresso Paranaense de Direito Ambiental. O Dano Ambiental e sua Reparação. 2003. (Congresso).
Conjugando Preservar e Desenvolver.A preservação do Patrimônio e as Leis. 2003. (Encontro).
I Encontro de Juizes Federais da 1a. Região.Justiça, povos e cidadania. 2003. (Encontro).
II Conferência Internacional de Direitos Humanos.Povos Indígenas: Direitos Civis e Sociais. 2003. (Outra).
I Simpósio sobre a questão da terra da UNESP-Franca.Intelectualidade e militancia na questão agrária. 2003. (Simpósio).
Primer Congreso Latinoamericano Justicia y Sociedad. Justicia, Sujetos y Territorios. 2003. (Congresso).
Primer Congreso Latinoamericano Justicia y Sociedad. Primer Congreso Latinoamericano Justicia y Sociedad. 2003. (Congresso).
Semana Jurídica da UEPG.Soberanina do Povo, poder do Estado. 2003. (Outra).
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Tutela Constitucional dos Bens Jurídicos Ambientais. 2003. (Simpósio).
Curso de Direitos Indígenas.Os Povos Indígenas e os Municípios. 2002. (Oficina).
Desafios, Estratégias e Perspectivas de Articulação na América Latina.Advocacia Popular. 2002. (Oficina).
Encuentro Internacional Anual de la Red de Cooperación Alternantiva.Propriedade intelectual e biodiversidade. 2002. (Encontro).
II Ciclo de Estados Acadêmicos.Os direitos socioambientais. 2002. (Outra).
II Ciclo de Estudos Acadêmicos.Direito Ambiental. 2002. (Outra).
III Semana Jurídica.Biodiversidade e conhecimentos tradicionais. 2002. (Outra).
Índio e Natureza na perpectiva do Direito.Índios e natureza na perspectiva do Direito. 2002. (Seminário).
O pesquisador e político.A questão socioambiental. 2002. (Simpósio).
Questões da advocaia pública.Ética no exercício da advocia pública. 2002. (Outra).
Semana dos Povos indígenas.Os direitos indígenas e a proposta de novo Estatuto. 2002. (Encontro).
XLI Semana Jurídica.O direito de morar. 2002. (Seminário).
3 Fórum Estadual da Cidadania dos Povos Indígenas.Renascer dos Povos Indígenas. 2001. (Outra).
8 Encontro Nacional Marcio Bacarim.Abertura do evento. 2001. (Encontro).
Curso de Direitos Indígenas.Criação de Municípios. 2001. (Oficina).
Desafios Atuais na Questão Indígena.A Constituição Federativa do Brasil e os Direitos Indígenas. 2001. (Encontro).
Fórum Social Mundial.Conceito de Globalização - a situação dos índios. 2001. (Outra).
IV Reunião de Antropologia do Mercosul.Ocupação do espaço territorial: prop.privada, esoaço público e direitos indígenas. 2001. (Simpósio).
Primeiro Encontro de Justiça Federal e Ministério Público Federal da Primeira Região - Tutela de Direitos difusos e Coletivos.Os Índios e o Direito - Índios na perspectivade uma Constituição Pluriétnica. 2001. (Encontro).
Primeiro Simpósio Paranaense de Direito Administrativo e Constitucional.O Instituto das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2001. (Simpósio).
Primeiro Simpósio Paranaense de Direito Ambiental.Princípios do Direito Ambiental. 2001. (Simpósio).
Redivisão territorial da Amazônia.Efeitos Políticos e Geopolíticos da redivisão territorial. 2001. (Seminário).
Seminário de Política indigenista no Brasil: balanço e perspectivas.As políticas indigenistas e indígena. 2001. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Ambiental.Proteção da Cultura Indígena. 2001. (Seminário).
Seminário nacional de Analistas Periciais em Antropologia.Políticas compensatórias e indenizatórias: a questão da sustentabilidade. 2001. (Seminário).
Tribunal Internacional dos crimes contra o latifúndio.Tribunal Internacional dos Crimes contra o latifúndio. 2001. (Outra).
Tribunal Internacional dos Crimes do Latifúndio e da Política Governamental de Violação dos Direitos Humanos no Paraná.Crimes do Latifúndio e da Política Governamental de Violação dos Direitos Humanos no Paraná. 2001. (Outra).
A invenção da Liberdade.Invenção da Liberdade. 2000. (Outra).
A Reivindicação da Emancipação Social.A Reivindicação da Emancipação Social. 2000. (Simpósio).
Aula inaugural.O Direito na contemporaneidade. 2000. (Outra).
Debate sobre Desenvolvimento Sustentável.Desenvovimento Sustentável. 2000. (Outra).
Fórum Regional de Direitos Indígenas Região Sul/Sudeste.Direitos Indígenas. 2000. (Outra).
O Direito à diferença: O Índio e o Negro no Estado Democrático.Política Indigenista no Brasil. 2000. (Seminário).
Painel sobre Populações Indígenas em Unidades de Conservação.Populações Indígenas em Unidades de Conservação: Procurando Soluções. 2000. (Outra).
Primeiro Congresso dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Índios e a Unidade de Conservação. 2000. (Congresso).
Primeiro Simpósio da Assocult.Políticas Culturais. 2000. (Simpósio).
Respeito à Diversidade Cultural.Respeito à Diversidade Cultural. 2000. (Outra).
Semana Acadêmica de Comunicação, Globalização e novas tecnologias.Globalização. 2000. (Outra).
Semana Estadual do Meio Ambiente.A Questão Indígena e o Meio Ambiente. 2000. (Outra).
Seminário Internacional de proteção ao Meio Ambiente.A condição do Índio. 2000. (Simpósio).
Seminário Nacional - O Avesso da Modernidade: Outros 500.Revisando os Descobrimentos: A Questão Indígena. 2000. (Seminário).
Sustentabilidade e Direito Ambiental.Sustentabilidade e Direito Ambiental. 2000. (Outra).
XIV Encontro Regional de Estudantes de Direito/ Encontro Regional de Assessoria Jurídica.Brasil 500 anos: Ordem Jurídica x Movimentos Sociais. 2000. (Encontro).
XLIII Semana de Estudos Jurídicos - Direito e Democracia.Política Pública e Direitos Coletivos. 2000. (Outra).
Bases para uma Nova Política Indigenista.Nova regulamentação jurídica das relações entre Sociedades Indígenas. 1999. (Seminário).
Curso de Extensão Universitária - "Brasil 500 anos: experiência e destino, a outra margem do destino".Constituições Brasileiras, da tirania à tolerância.. 1999. (Outra).
Debate sobre à Proteção Internacional dos Direitos Humanos - uma análise a partir do caso Pinochet.A Proteção Internacional dos Direitos Humanos - uma análise a partir do caso Pinochet. 1999. (Outra).
Primeiro Congresso sobre Direitos Humandos e Mudança Social. Direitos Humanos e Mudança Social. 1999. (Congresso).
Reunião de Coordenadores de Programa de Pós Graduação em Direito no Brasil.Pós Graduação em Direito. 1999. (Outra).
Segundo Simpósio Internacional de Pós-graduação e Primeira jornada de Estudos do Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Estudo jurídico. 1999. (Simpósio).
Semana Acadêmica de Direito.Direitos Humanos e Cidadania. 1999. (Outra).
Terceiro Congresso Internacional de Direito Ambiental. Meio ambiente e Reforma Agrária. 1999. (Congresso).
XX Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Direito Ambiental como garantidor dos preceitos Constitucionais. 1999. (Encontro).
Congresso sobre Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais. 1998. (Congresso).
Curso de Meio Ambiente e Espaço Urbano.Meio Ambiente e Espaço Urbano. 1998. (Outra).
Encontro - Dialogando com Direitos Humanos.A Universalidade e a Indivisibilidade dos Direitos Humanos em fce do Genocídio e da diversidade Cultural. 1998. (Encontro).
IV Encontro Internacional de Direito Alternativo, Direito e Direitos: Democracia, Constituição eMulticulturalismo.O Fenômeno da Exclusão: Política e Ética. 1998. (Encontro).
Seminário de Trabalho Patrimônio Cultural e Legislativo.Tombamento. 1998. (Seminário).
Seminário do Encontro Índia-Brasil.Introdução à Biodiversidade, Diversidade Cultural e Desenvolvimento Sustentável. 1998. (Seminário).
Seminário - Meio Ambiente e os Dez Anos da Constituição de 1988.A sociedade Civil e a Efetivação dos Direitos Ambientais Constitucionais. 1998. (Seminário).
Seminário sobre Estratégias de Preservação do Patrimônio.Estratégias de Presevação do Patrimônio. 1998. (Seminário).
Simpósio de Direito Constitucional.A Proteção dos Direitos Sociais na Ordem Constitucional Brasileira. 1998. (Simpósio).
Terceiro Congresso de Direito Ambiental. Direito Ambiental. 1998. (Congresso).
Terceiro Encontro Sul-Brasileiro de Estudantes de Direito.Direito Agrário e Ambiental. 1998. (Outra).
49 Congresso Internacional de Americanistas. Autodeterminação dos Povos e Jusdiversidade. 1997. (Congresso).
Conferência Nacional de Exigibilidade dos Direitos Econômicos, Sociais e Ambientais.Direito ao Desenvolvimento. 1997. (Outra).
Curso de Extensão de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Estudos de Impacto Ambiental e Licenças Administrativas. 1997. (Outra).
Curso de Extensão de Férias.Direitos Fundamentais. 1997. (Outra).
Encontro Jurídico da CUT-PR.Diretos Sociais. 1997. (Encontro).
Fórum Matri Eletroenergética e as consequências da opção termoelétrica.As Consequências da opção termoelétrica. 1997. (Outra).
Novos Temas, Novas problemáticas: A Questão Ambiental e as Novas Figuras dos Direitos Sociais.A Questão Ambiental e as Novas Figuras dos Direitos Sociais. 1997. (Outra).
Primeiro Encontro dos Procuradores do Estado do Paraná.Atuação do Procurador na Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos. 1997. (Encontro).
primeiro Painel sobre Ciência e Conjuntura Florestal na Pós Graduação.Proteção Jurídica das Florestas. 1997. (Outra).
Semana do Calouro da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Direito em perspectiva do século XXI. 1997. (Outra).
Semana do Calouro da Universidade Federal do Paraná.Direitos Humanos. 1997. (Outra).
Seminári Internacional sobre Derechos de los Pueblos Indígenas.Pueblos Indígenas y nuevos paradigmas jurídicos. 1997. (Seminário).
Seminário Internacional: "A Construção Democrática em Questão".Alternativas Democráticas - Para além da Cidadania Formal. 1997. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Derechos de los Pueblos Indígenas.Derechos Indígenas y Constitucionalidad: el caso Mexicano. 1997. (Seminário).
Seminário Taller de Servicios Legales Ante el Nuevo Contexto (Zona Andina).Derecho alternativo y territorialidad indígena. 1997. (Seminário).
XXI Encontro Anual da ANPOCS.Por uma Concepção Jurídica de Direitos Coletivos. 1997. (Encontro).
Conferência El Derecho Indígena en Brasil.El Derecho Indígena en Brasil. 1996. (Outra).
Disscussão sobre APAs Estaduais.Conceito e Fundamento Jurídico da APA. 1996. (Outra).
Encontro Paz na Terra - Curso de Direito Agrário.Direito Agrário. 1996. (Encontro).
Reunião - "Recursos Genéticos Humanos: Limites ao Acesso".Arcabouço jurídico do Acesso aos Recursos Genéticos Humanos. 1996. (Outra).
Reunião da Associação Brasileira de Antropologia.O Decreto 1775 e as Demarcações de Terras Indígenas. 1996. (Outra).
Segundo Curso Taller Derechos de Los Pueblos Indígenas para representatntes de organizaciones indígenas de México e Centro América.Derechos de Los Pueblos Indígenas. 1996. (Outra).
Seminário Nacional "O Estado de Direito e o Desenvovimento Sustentável".O Estado de Direito e o Desenvovilmento Sustentável. 1996. (Seminário).
Worksop sobre Acesso a Recursos Genéticos.Propriedade Intelectual e Direitos Coletivos. 1996. (Outra).
Fórum sobre as Organizações Não Governamentais.Mecanismos Processuais de Tutela dos Direitos e Interesses Coletivos e Difusos. 1995. (Outra).
Primeiro Encontro Técnico sobre Unidades de Conservação.Aspectos Legais das Unidades de Conservação. 1995. (Encontro).
Segundo Curso de Direito Ambiental.Direito Agrário e Meio Ambiente. 1995. (Outra).
I Cumbre de Organizaciones no Gubernamentales. Derechos Humanos: Una Causa Vigente.La Diversidad y los Derechos Humanos. 1994. (Outra).
Palestra: Dos Direitos Humanos aos Direitos Difusos.Dos Direitos Humanos aos Direitos Difusos. 1994. (Outra).
Palestra O Cidadão, o Estado e o Direito.O Cidadão, o Estado e o Direito. 1994. (Outra).
Palestra proferida no curso de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.Os Direitos Indígenas na Constituição de 1988. 1994. (Outra).
palestra sobre: A Situação das terras Indígenas no Brasil.A Situação das terras Indígenas no Brasil. 1994. (Outra).
Primeiro Simpósio de Direito Ambiental.Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 1994. (Simpósio).
Seminário Nacional de Direito Agrário.O Poder Judiciário e a Questão Agrária. 1994. (Seminário).
Seminário Região Andina "Los Derechos Iindígenas en el Actual Contexto Latino-Americano".A Universalidade parcial dos Direitos Humanos. 1994. (Seminário).
Taller de Consulta reforma do Estado y los Derechos de Los Pueblos Indígenas.Derechos de Los Pueblos Indígenas. 1994. (Outra).
Aula Inaugural do ano letivo de1993.Aula Inaugural. 1993. (Outra).
Aula Inaugural do ano letivo de 1993 da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Palmas e Faculdades Reunidas de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas da Palmas.Regimes de Governo. 1993. (Outra).
Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos. Minorias, lutas populares e Direitos Humanos. 1993. (Congresso).
Debate sobre Sistemas de Governos.Sistemas de Governo. 1993. (Outra).
Encontro Sobre Diretos Indígenas.Terras Indígenas e Terras Devolutas nas Constituições Brasileiras. 1993. (Encontro).
Land Tenure an Natural Resource Isues.Ethnic conflict, indigenous people and the consolidation of democracy in the Americas. 1993. (Outra).
Mesa Redonda sobre a Revisão Constitucional e o Direito dos Índios.Revisão Constitucional e o Direito dos Índios. 1993. (Outra).
Seminário Otoo de Sevilla.Derechos Humanos y Derechos Indígenas en América Latina. 1993. (Seminário).
Seminario sobre los Derechos Humanos Economicos y Sociales.Derechos Humanos Economicos y Sociales. 1993. (Seminário).
Ciclo de Conferências Sobral Pinto.A Cidadania e os Direitos da Terra. 1992. (Outra).
Ciclo de Direitos Humanos.Revisão Constitucional: os perigos da terra. 1992. (Outra).
O Estado e o Meio Ambiente.O Estado e a Defesa do Meio Ambiente. 1992. (Outra).
Primeito Encontro de Direito Alternativo do Trabalho.Ruptura da Legalidade no Campo. 1992. (Encontro).
Seminário Nacional do ICOMOS.O Estado e o Patrimônio Cultural. 1992. (Seminário).
Seminário sobre a nova sistemática de identificação de terras indígenas.A nova sistemática de identificação de terras Indígenas. 1992. (Seminário).
Curso de Direito Ambiental.Direitos Indígenas. 1991. (Outra).
Seminario sobre la situación de la tenencia de tierras ocupadas por comunidades indigenas en areas bajas de selva tropical y manejo de recursos naturales en esos territorios.La tenencia de tierras ocupadas por comunidades indígenas. 1991. (Seminário).
A Preservação do Patrimônio Cultural.A preservação do patrimônio Cultural no Estado e nos Municípios. 1990. (Oficina).
A Questão indígena e o impacto ambiental.A Defesa dos Direitos históricos dos Índios. 1990. (Seminário).
Patrimônio e Cidadania.Aspectos Jurídicos do Patrimônio Cultural. 1990. (Outra).
A Constituição Municipal e seus desafios.Limites das Leis Orgânicas Municipais. 1989. (Seminário).
Curso de Extensão Universitária "Direito Ambiental".Caráter Público do Direito Ambiental. 1989. (Outra).
Participação em bancas
MARÉS, C.F.; LOUREIRO. S.M.de B.; FERREIRA, H.S.; BARRETO. J.P.L.. A formação das organizações indígenas brasileiras. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ISAGUIRRE-TORRES, K. R.; FLORIANI, D.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR) OS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E AS PAUTAS SOCIOAMBIENTAIS NO ESTADO PLURINACIONAL LATINO-AMERICANO (2005-2016): PLURALIDADE, EXTRATIVISMOS E JUSTIÇA AMBIENTAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
FREITAS, C.O.A.; TAVARES NETO, J.Q.; CANDIOTTO. K.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O CÓDIGO-LEI-FONTE NA INFOSFERA DE MÚLTIPLAS IDENTIDADES DIGITAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; MAMED, D. de O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A importancia da terra paea as mulheres: em defesa da agroecologia no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ARRUDA, A.F.S.de; DANTAS, F.A.C.; IRIGARAY, C.T.J.H.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFG) Proteção Jurídica das práticas e territorialidades específicas das comunidades ayahusqueiras. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BOCEHNEK, A.C.; FREITAS, V.P.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A interação entre moradia e meio ambiente. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; ROSSITO, F.D.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A origem agrária da fome: Terra, Gênero e Raça. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; CAVEDON-CAPDEVILLE, F.de S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Litigando a Mobilidade Humana no Contexto das Mudanças do Clima. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.
KOZICKI, K.; TOMIO, F.R.de l.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR) O que o STF deixa de julgar? Indígenas e territórios esquecidos na gaveta.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; CALEIRO, M.M.. Fundamento Indígena ao Território Tradicionalmente ocupado. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.;SILVA, L.A.L.daSOUZA FILHO, C.F.M de.. O novo marco do saneamento básico como parte do processo de mercantilização das águas no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DANTAS, F.A.C.; IGREJA, R. L.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFG) Territorialização e identidades: Os indígenas citadinos no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
DANTAS, F.A.C.; IGREJA, R. L.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFG) Direito territorial originário e a inconstitucionalidade do marco temporal: o caso da Terra indígena Guarani-Koiwa, MS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
LEUZINGER, M.D.; OLIVEIRA, L.S.P;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UNICEUB) Mineração em Terras Indígenas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
AYALA, P.deA.; CARVALHO, F.R.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFMT) O desafio de recontar a lei. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
SOUZA FILHO, CARLOS MARÉS DE; FERREIRA, H.S.; KOZICKI, K.;SILVA, L.A.L.da. A gênese colonial do autoritarismo brasileiro: colonialidade, coletividade e direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; REIS, A.T.; ISAGUIRRE-TORRES, K. R.. Iara Sanchez. Arroz deu cacho e o feijão floriô: a reforma agrária popular de MST e a construção da agroecologia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, L.A.L.da; BOTELHO, T.R.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFGD) A luta decolonial frente à morosidade na titulação definitiva da terra da comunidade quilombola de picadinha. 2021. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.
DANTAS, F.A.C.; IGREJA, R. L.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFG) A inefetividade dos direitos territoriais indígenas e o genocídio cotidiano dos povos indígenas no Brasil (1988-2020). 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
PEREIRA, M.T.; BARBADO, N.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UEM) Proteção Ambiental e resistência indígena o oeste do Paraná pela perspectiva da sustentabilidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade) - Universidade Estadual de Maringá.
SILVA FILHO, E.C.e; LOUREIRO. S.M.de B.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UEA) Protocolo Autonomo de Consulta do povo Indígena Krenak: uma releitura de(s)colonial e intercultural da Constituição de 1988. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
LOUREIRO. S.M.de B.; SILVA FILHO, E.C.e;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UEA) Os direitos bioculturais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais afetadas pela contaminação de mercúrio no município de humaitá. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVEIRA, E.D.; LOUREIRO. S.M.de B.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UEA) Autodeterminação dos povos indígenas e o direito ao consentimento previo previo e informado: um estudo comparado entre casos no Brasil e na Colômbia acerca dos Protocolos de Consulta. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
ISAGUIRRE-TORRES, K. R.; LIMA, J.E.de S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR- MADE) De objeto a sujeito: o lugar da natureza no Direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
SIQUEIRA., J. C. A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFG-PPGDA) O DIREITO DOS POVOS QUILOMBOLAS À CONSULTA PRÉVIA E A CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS: O CASO DA COMUNIDADE KALUNGA NO ESTADO DE GOIÁS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
PEREIRA, L.F.L.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O poder local do Estado e as autoridades tradicionais em Angola: caso da Lunda. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; SHIRAISHI NETO, J.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Impactos Socioambientais em Açailândia: a atuação do estado para viabilizar projetos de desenvolvimento na Amazônia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BARBOSA, C. M.; TAVARES NETO, J.Q.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Economia Solidária como método de ressocialização do egresso do sistema carcerário brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BARBOSA, C. M.; TAVARES NETO, J.Q.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Análise crítica da mediação de conflitos institucionalizada: a ressignificação do sujeito e o campo a partir de Michel Foucault e Pierre Bourdieu. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
COSTALDELLO, A.C.; PAPP, L.; KASSMAYER, K.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR) Os limites e a efetividade da responsabilidade administrativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KOZICKI, K.; LIMA, E.C.de;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Não mais e ainda não: memória, esquecimento e o marco temporal para a demarcação das Terras Indígenas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; SILVA, S.T.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Agrotóxicos no Brasil: Riscos, Importação e incentivos fiscais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SCHAFFRATH, V.R.; ALVAREZ, V.M.P.; DENARDIN, V.F.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (PPGMade/UFPR) Financiamento Público do BNDES às agricultura dependente de agrotóxicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
PAMPLONA, D.A.; FACHIN, M.G.; PIOVESAN, F.C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Hierarquia supraconstitucional dos Tratados de Direitos Humanos e o Controle da Convencionalidade de Normas da Constituição. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ISAGUIRRE, K.R.; GEDIEL, J.A.P.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (PPGD/UFPR) Diálogos entre as gentes do mar e o Estado: Regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
FREITAS, V.P.; SILVEIRA, E.D.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Compensação ambiental frente aos problemas socioambientais causados por grandes empreendimentos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
AZEVEDO, N.T.; SAMPAIO, R.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR-MADE) Cidade, Lei e Desenvolvimento: Pontal do Paraná, uma estrada para o futuro?. 2018. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
DANTAS, F.A.C.; ROCHA, E.G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (PPGDA/UFG) O Direito Agroalimentar em Construção: Do Nascimento no Campo aos Debates Regional e Global. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, S.T.; ALMEIDA, S.L.de; LEUZINGER, M.D.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Gestão de Áreas Protegidas: instrumentos para implantação dos direitos socioambientais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SILVA, S.T.; SILVEIRA, E.D.; PEREIRA, F.de L.B.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Danos socioambientais em terras indígenas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FREITAS, V.P.; CARVALHO. I.L.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Pichação: Um fenômeno com consequências socioambientais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FREITAS, V.P.; Costaldelo;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A relevância socioambiental do Cadastro Ambiental Rural e os Desafios na sua implantação na Amazônia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RICKLI, J.F.; PORTO, L.de M.; CALEIRO, M.M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR-PPGAntropologia) Uma reflexão antropológica sobre a personalidade jurídica dos não humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Paraná.
LEIVAS, P.G.C.; BRAGATO, F.F.; FAGUNDES, L.M.; SCHAFER, G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Terras indígenas e o STF: anpalise da tese do marco temporal da ocupação sob a perspectiva da colonialidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ARIZA SANTRAMARÍA. R.;WANDSCHEER, Clarissa Bueno; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. La cuestión socioambinetal como horizonte epistemológico latinoamericano. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; GILBERT, B.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Beradeiros atingidos por barragens: Insurgências socioambientais no Rio Madeira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GILBERT, B.; FREITAS, V.P.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Terras fora do mercado: A construção insurgente do direito quilombola. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GILBERT, B.; TAVARES NETO, J.Q.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Unidades de Conservação em territórios quilombolas: conflitos socioambientais e atuação da defensoria pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
KOZICKI, K.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; MAGALHÃES, J.N.; SOARES, I.V.P.. A (in)justiça de transição para os povos indígenas no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; MAGALHÃES, J.L.Q.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A democracia participativa nos Estados Plurinacionais do Equador e da Bolívia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TARREGA, M.C.V.B.; MACEDO, M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Estudo do Conflito Agrário pela posse das terras tradicionais dos povos indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
MAIA, C.L.; SANTOS, A.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Conflitos Agrários e Direito: A Luta pela Terra e a Luta pelo Pluralismo Jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
MARQUES, E.da S.; BENEDETTI, A.R.deM.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Usucapião Extrajudicial como forma de regularização fundiária. 2017. Dissertação (Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
FREITAS, V.P.; THEODORO, M.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Patrimônio Cultural dos Municípios Históricos do Estado do Paraná e Respectiva Tutela Jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, F.C.; FACHIN, M.G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os Direitos Humanos e as Uniões Homoafetivas: uma análise dos desafios à plena implantação do direito à diversidade sexual.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; MAGALHÃES, J.L.Q.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Estados plurinacionais constitucionalizados na Bolívia e no Equador: um pointo não final da longa luta indígena pela descolonização.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TARREGA, K.C.V.B.; XAVIER. G.L.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. As políticas públicas e o problema da concretização dos direitos quilombolas no Brasil: o exemplo kalunga. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
TARREGA, K.C.V.B.; COELHO, N.M.M.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Conflitos Sociais e Juspolíticos na consolidação fundiária dos parques nacionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
Wolkmer; SOUSA JUNIOR, J. G.; ROSILLO, A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Historia da insurgência indígena e campesina: o processo constituinte equatoriano desde o pensamento crítico latino-americano. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Wolkmer; DANTAS, F.A.C.; VERDUM, Ricardo;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Pluralismo Jurídico no Brasil: Diálogos entre Direito Estatal e Direito Indígena. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
AYALA, P.deA.; RODRIGUES, S.T.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Constitucionalismo Latinoamericano e direito ao meio ambiente: diálogos em busca de uma proteção jurídica de integridade. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
BARBOSA, C. M.; Gediel;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os direitos transindividuais no sistema jurídico do século XXI: uma releitura da racionalidade dos direitos fundamentais de terceira geração. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CASTILHO, E.W.V.; VARGAS, B.; SCOTT, G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. No banco dos réus um índio: criminalização de indígenas no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
MALISKA, M.A.; BOTH, L.J.R.G.; PEREIRA, A.L.P.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Movimentos sociais e Constituição. Reflexões sobre a efetividade dos direitos fundamentais a partir da política. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
MORAES, G. O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; RIGOTTO, R.M.; CARVALHO, A.M.P.de. Licenciar e Silenciar: Anáçlise do conflito ambiental nas audiências públcias do projeto Santa Qitéria, CE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Gediel; BACELAR FILHO, R.F.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Responsabilidade Civill do Estado por lesão aos direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
FERREIRA, H.S.; AYALA, P.deA.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A participação didadã na defesa do Meio Ambiente sadio: uma análise a partir do Estado de Direito Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALVAREZ, V.M.P.; PEREIRTA, A.E.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Formulação da Política de Agrotóxico no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciencias Sociais Apli) - Universidade Federal do Paraná.
FERREIRA, H.S.; SILVA, J. R.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A reforma agrária e a revisão da propriedade privada capitalista. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.
TARREGA, K.C.V.B.; BELAIDI, R.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A função das marcas, das patentes e das indicações geográficas na organização dos arranjos produtivos locais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Piovesan; PAGLARINI, A.C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A proteção do Meio Ambiente no sistema interamericano de direitos humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; SHIRAISHI NETO, J.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. As catadoras de Mangaba, uma abortdagem para a proteção da biodiversidade, territorialidade e conhecimentos tradicionais associados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FREITAS, V.P.; Costaldelo;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os pescadores artesanais marítimos de Alagoas e o papel do direito no conflito entre economia, cultura, e a busca da sustentabillidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PAMPLONA, D.A.; MALISKA, M.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Releitura do direito à moradia no Brasil sob uma perspectiva marxista. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TARREGA, K.C.V.B.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; MACEDO, M.. Do capital ao interesse social: (re) construindo a reforma agrária brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
TARREGA, K.C.V.B.; MACEDO, M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito ao território e modelos de desenvolvimento e(m) conflito: a política pública social de regularização fundiária das comunidades quilombolas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
PIOVESAN, F.C.; BARBOSA, E.M.deQ.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos Humanos no Controle Judiciais de Políticas Públicas de Saude. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; PAMPLONA, D.A.; Gediel. O judiciário e os conflitos possessórios no sul e sudoeste do Pará. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, Rodrigo Sanchez; CALLEGARI. A.L.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A impossibilidade de criminalização dos movimentosm sociais e sua repercussão socioambinetal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.
TARREGA, K.C.V.B.; SILVEIRA, R. dos R.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Justiça Indígena. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
TARREGA, K.C.V.B.; FERREIRA JUNIOR, D.D.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A desapropriação e a regularização dos territorios quilombolas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
FREITAS, V.P.; Costaldelo;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A proteção do meio ambiente e o direito à moradia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, S.T.; DANTAS, F.A.C.. Acesso à terra e multiculturalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, S.T.; DANTAS, F.A.C.. Lei 11.445/o7: a importância do saneamento básico nas comunidades indígenas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BARBOSA, C. M.; AUBUQUERQUE, G.S.C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Do direito fundamental à mercantilização da saúde. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CUNHA FILHO. F.H.; MENDONÇA, M.L.C.de A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Perquirições sobre a constitucionalidade do registro em órgão estatal como requisito para o exercício da atividade artística: uma análise à luz dos direitos de liberdade.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MACHADO, V. F.; MORAES, G. O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Usucapião quarentenária sore terras do Estado: fundamentos jurídicos, atualidade e repercussão na questão agrária brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
FERNANDES, V.; NEVES, L.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Meio e economia no Supremo Tribunal Federal: uma análise da racionalidade predominante em julgados do uso do amianto. 2012. Dissertação (Mestrado em Organizações e Desenvolvimento) - FAE Centro Universitário.
Wolkmer; GONÇALVES NETO, J.daC.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Interpretação crítica do direito de propriedade imobiliária agrária a partir da filosofia da libertação de Enrique Dussel e do novo constitucionalismo latinoamericano. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
CORTIANO JUNIOR, E.; Fachin;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A desapropriação judicial do código civil: limites e possibilidades para a reforma agrária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Gediel; PEREIRA, L.F.L.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Territórios, cultura e propriedade privada: direitos territoriais quilombolas no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; SILVA, J. R.. O reconhecimento das comunidades indígenas como sujeitos de direito coletivo: um olhar a partir da antropologia jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PADOIN, M.M.; SANTOS, J.R.Q.dos;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Patrimonio cultural, interesse local e proteção legal. 2011. Dissertação (Mestrado em Patrimônio Cultural) - Universidade Federal de Santa Maria.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; SILVA, S.T.. A vocação socioambiental da reserva florestal legal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; SILVA, S.T.. Da gestão integrada de águas fronteiriças e transfronteiriças. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MACHADO, P. A. L.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado na sociedade de risco: em busca da construção de uma nova racionalidade ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIMA, A.L.C.de; PAMPLONA, D.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Políticas Públicas, ensino superior e a cultura da sustentabilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MATIAS, J.L.N.; CARVALHO, A.M.P.de;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito(s) e(m) movimento(s): assessoria jurídica popular a movimentos populares organizados em torno à terra e ao território em meio rural no Ceará. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, S.T.; DANTAS, F.A.C.. Proteção das sementes crioulas como direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Ludwig; SANTILLI, J.F.R.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Da monocultura da lei às ecologias do direito: pluralismo jurídico comunitário-participativo para afirmação da vida concreta camponesa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BACELAR FILHO, R.F.; Costaldelo;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Sociedade globalizada e sistema gerencial do Estado (coordenção): um caminho para o desenvolvimento. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
NESVES, C. B. das; FALCONI, L.C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O cumprimento da função extra fiscal do imposto territorial rural na região centro-oeste. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
MANIGLIA, E.; MACHADO, A.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A luta por direitos étnicos e coletivos à expansão do agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalenses. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BARBOSA, C. M.; OLIVEIRA, A.O. de. Contestado: um território socioambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DANTAS, F.A.C.; BARBOSA, C. M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito territorial guarani e as unidades de conservação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BARBOSA, C. M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; TAVARES NETO, J.Q.. Pluralismo Juridico: uma realidade da sociedade e do direito socioambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DANTAS, F.A.C.; Sá, A.J.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Terras indígenas e fronteiras nacionais: um estudo jurídico sobre as territorialidades indígenas na faixa de fronteira da amazônia brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
MANDALOSSO, S.S.N.; COSTA, L.C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; RIBAS, C.M.. O papel do judiciario na defesa do patrimonio cultural. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BESSA, F.; FIGUEIREDO, J.Purvin; BOLLMAN, H. A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito ambiental, desenvolvimento sustentável e cultura: um enfoque sobre a responsabiloidade pós-consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BESSA, F.; LEWIS, S.A.L.B; FREI, K.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Desenvolvimento sustentável, democracia econômica e políticas públicas: uma análise a partir do microcrédito.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BESSA, F.; SILVA, J. R.. Desenvolvimento sustentável, culutra e alteridade: um estudo a partir das comunidades indígenas da amazônia.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ARGUELLO, K.S.C.; SANTOS, J.C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A criminalização dos movimentos sociais como obstáculo à consolidação dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ARGUELLO, K.S.C.; SANTOS, J.C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A questão agrária brasileira e a atuação do MST para a efetivação de direitos à luz do conceito de hegemonia em Gramsci. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
FREITAS, V.P.; POPP, C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Instrumentos de promoção ambiental e o dever de indenizar atribuído ao Estado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BARBOSA, C. M.; PASCUAL, A. L.. Multiculturalismo e biodiversidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FREITAS, V.P.; LEITE, J.R.M.. Proteção jurídica das áreas úmidas e os direitos socioambientais. 2007 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
KOZICKI, K.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; CHUEIRI, V.K. de. Democracia Participativa: Hannah Arendt e os movimentos sociais latinoamericanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MEIRELES, J. M. L.; SA, M. F. F.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Procriação assistida e direito à saúde: análise do planejamento familiar à luz da dignidade da pessoa humana e da primazia do direito da criança. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, J. R.; FREITAS, V.P.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O conflito das sobreposições: terras indígenas e unidades de conservação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DANTAS, F.A.C.; Sá, A.J.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O caminho das águas na amazônia: itinerário da tecnologia naval amazônica e sua proteção jurídica como patrimônio imaterial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FREITAS, V.P.; DANTAS, F.A.C.. Territorios e Povos Indígenas. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Gediel; POCHMANN, M.. A Organização das cooperativas brasileiras e a engação do direito fundamental à livre associação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; MORATTO, P.. A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental: uma abordagem transdisciplinar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Gediel; CHMYZ, I.. Uma Análise Pluralista do Cooperativismo como Proposta de Proteção aos Bens Culturais: novas perspectivas para os acervos arqueológicos com identidade indígena. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
DANTAS, F.A.C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; BESSA, F.. a relevância do interesse público na implantação de barragens hidrelétricas em terras indígenas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; DANTAS, F.A.C.; BESSA, F.. Gestão territorial indígena. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; ISERHARD, A. M. R. F.; BARBOSA, C. M.. Meio ambiente cultural: aspectos jurídicos da salvaguarda ao patrimônio cultural imaterial brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ISERHARD, A. M. R. F.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A gestão municipal dos recursos hídricos: osd esafios do gerenciamento participativo dos comitês de bacia hidrográfica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ISERHARD, A. M. R. F.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Proteção Jurídica do Patrimônio Paisagístico - Ambiental de Interesse Cultural: os corredores de tropas de Coxilha Rica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BARBOSA, C. M.; SILVA, J. R.. O Município e a Questão Socioambiental. Bases jurídicas para uma gestão local sustentável.. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SOUSA JUNIOR, J. G.; COSTA, A. B.. O judiciário e os conflitos Agrários no Brasil. 2005 - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SCHUART, H. O. R.; ARUJO, M. D.. Gestão territorial com função socioambiental do Estado e o Zoneamento Ecológico-econômico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FREITAS, V.P.; BRAUNER, M. C. C.. Áreas de Preservação Permanente (Ciliares) Conteúdo Jurídico e Biodiversidade. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, L. M. O.; BARBOSA, C. M.. O Direito Humano Fundamental a Reforma Agrária. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LOBATO, A. O. C.; BARBOSA, C. M.. Instrumentos e Procedimentos de Controle e Recuperação Ambiental. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; SILVA, J. R.; CORTIANO JUNIOR, E.. A vida e o direito dos animais protegidos pelo direito brasileiro. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FIORILLO, C. A. P.; BARBOSA, C. M.. Meio Ambiente Sadio como Direito Fundamental na Ordem Jurídica Brasileira. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; GUEDES, A. L. M.; GEVAERD, J.. Propriedade Intelectual e Bioprospecção no Brasil: Caso Novartis - Bioamazônia. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Costaldelo; FOWLER, M. B.. Direitos Fundamentais: teoria geral e aspectos essenciais. 2003 - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Kuenzer, A.Z.; Saviani,D.; Gerner, C.M.; Klein, L.R.. Ideologia da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável: o caso do Porto deAntonina. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; YOSHIBA, C.M.; FREITAS, V.P.. A responsabilidade civil como instrumento de proteção contra a poluição das águas superficiais. 2003 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Costaldelo; FOWLER, M. B.. Direitos fundamentais: fundamentos jusfilosóficos, contribuições pós positivistas para uma teoria geral emancipadora e outras reflexões sobre o tema. 2003 - Universidade Estadual do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; YOSHIBA, C.M.; FREITAS, V.P.. A Responsabilidade Civil como Instrumento de Proteção contra a Poluição de Águas Doces Superficiais. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Francisco Duarte; ARENHART, S. C.. Tutela inibitória: a prevenção do ilícito ambiental. 2002 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Ferraz Roberto. A função do tributo na proteção ambiental. 2002 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Dificuldades na implantação da Lei de Modernização dos Portos no Brasil - O caso do Porto de Paranaguá. 2001 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Ludwig; Costaldelo. O significado de eficácia e legitimidade no Direito Ambiental Latino-americano a partir da filosofia de libertação. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. O Patrimônio Cultural face aos meios de comunicação de massa. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Participação Comunitária na Defesa do Meio Ambiente. 1998 - Universidade Federal do Ceará.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Fachin. A apropriação privada: construção de um novo direito de propriedade imobiliária. 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BARBOSA, C. M.; ROSSI, A.do C.S.; REINECKE, L.F.G.; GOMES, B.M.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os conselhos de Economia Solidária de Curitiba e São José dos Pinhais. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; ROSSITO, F.D.; CALEIRO, M.M.; ISAGUIRRE-TORRES, K. R.. A segunda Fronteira: Conflitos Socioambientais em (com)unidades de conservação. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ISAGUIRRE-TORRES, K. R.; MONTENEGRO GÓMEZ. J.R.; AYOUB, D.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR) Territórios de Vida X Terra Mercadoria: Direito, Natureza e Violência a partir dos conflitos fundiários de Pinhão PR. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CARLEIAL, A.M.da F.; PAZELLO, R.P.; ISAGUIRRE-TORRES, K. R.; TRASPADINI, R.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR) O milho entre o alimento-Cultura e a Mercadoria-Commodity: Relações Jurídicas dependentes e o cercamento das práticas dos povos agricultores no Brasil. 2023. Tese (Doutorado em Design) - Universidade Federal do Paraná.
FARIA, J.R.V.de; ISAGUIRRE-TORRES, K. R.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR) Poder Local e Estratégias de Reconhecimento: Uma análise a partir dos conflitos fundicários coletivos urbanos e rurais. 2023. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
GARCIA, D.S.S.; SCHIER, A.daC.R.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; PIFFER, C.; DANTAS, M.B.. (UNIVALI) Beradeiros no Complexo do Madeira. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
RIBEIRO, A.M.M.; NEDER, G.; SOUSA JUNIOR, J. G.; MACHADO, E.; LIMA, A.C.de S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFF) O Campo Social do Direito e a Teoria do Direito Indegenista. 2022. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
FERREIRA, H.S.; ISAGUIRRE-TORRES, K. R.; LOUREIRO. S.M.de B.; BENATTI, J.H.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A outra cabeça da hidra. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.
MORAES, G.B.L.G.; WOLKMER, M.de F.; IGREJA, R. L.; RIGOTTO, R.M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UNB) Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
RIBEIRO, A.M.M.; PORTO-GONÇALVES, C.W.; MADEIRA FILHO, W.; FONTES, V.M.G.deM.; GUTIERREZ AGULIAR, M.R.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFF) Dos Cantos do Acuã à dialética da asa branca e do assum-preto: cercamentos, conflitos e resistências no novo caminho das águas - Paraíba - Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BERCOVICI, G.; TARREGA, M.C.V.B.; TAVARES, A.R.; MATOS, Ede .O.; PAIXÃO, C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (USP) A regulação democrática do excedente no Campo: o ainda insdispensável direito agrário. 2021. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FREITAS, C.O.A.; FERREIRA, H.S.; TARREGA, M.C.V.B.; CALEIRO, M.M.. A legislação arqueológica X a existência de sociedade diversa, as comunidades do Carmo e Santa Luzia do Maruanum (Amapá-Brasil). 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ISAGUIRRE-TORRES, K. R.; BARBOSA, C. M.; FERREIRA, H.S.; MONTENEGRO GÓMEZ. J.R.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Agroecologia: Insurgência pela Vida. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FREITAS, C.O.A.; BAGGIO, A.C.; ROVER, A.J.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O Direito de Livre decisão no contexto da sociedade de algoritmos em redes sociais. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ATHIAS, R. .M.; CIRINO, C.A.M.; SOUZA, V.R.F.P e S.; SILVEIRA, E.D.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPE) Sistema de Justiça Ingaricó. 2020. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal de Pernambuco.
LIMA, J.E.de S.; PIERRE ESTADES, N.; LOSEKANN, C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR -MADE) Democracia Ambiental no Brasil: Legados Autoritários e Desigualdades Políticas nas separações entre desenvolvimento e meio ambiente. 2020. Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; TARREGA, M.C.V.B.; GOMES, N.L.; FERREIRA, H.S.; SANTOS, B.de S.. A luta decolonial do trabalhador rural pelo direito humano à terra e ao território. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Wolkmer; ARIZA SANTRAMARÍA. R.; FAGUNDES, L.M.; DANTAS, F.A.C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFSC) Os (des)caminhos do constitucionalismo latino-americano: o caso equatoriano, desde a pluralidade e a libertação. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ALBUQUEREQUE, L.; Wolkmer; ARIZA SANTRAMARÍA. R.; DANTAS, F.A.C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFSC) Estado Intercultural de Direito: contribuições da antropologia jurídica latino-americana para o direito à autonomia indígena. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
WANDSCHEER, Clarissa Bueno; BLANCHET, L.A.; TARREGA, M.C.V.B.; SILVA, E.F.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Igualdade dos direitos dos povos indígenas aos demais povos tradicionais. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FREITAS, C.O.A.; ISAGUIRRE, K.R.; CALEIRO, M.M.; MEIRELES, J. M. L.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Racismo ambiental e a política nacional de resíduos sólidos no contexto da comunidade quilombola na Ilhá da Maré. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; TARREGA, M.C.V.B.; FABRINI, J.E.; KOZICKI, K.; FERREIRA, H.S.. As demandas indígenas e o direito à terra: a insolência dos pássaros que insistem em voar. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
WINTER. L.A.C.; BOTELHO, M.M.; PETERS, E.; FOLINI, A.P.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Cidades Vivas: o uso como mecanismo para a reservação do patrimônio histórico arquitetônico em uma análise econômica dos modelos de cidade de Curitiba e Lisboa. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; TARREGA, M.C.V.B.; MONTENEGRO GÓMEZ. J.R.; Diegues, A.C.S.. Os Guarani e o Direito ao Centro de Terra. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MONTENEGRO GÓMEZ. J.R.; WAHREN, Juan; SIMÕES, W.; ORTIZ SANDOVAL, L.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (PPGGeo/UFPR) Reforma Agraria e Yvy Maraney'Y: Resistencia campesina en la lucha por la tierra en el Paraguay. 2018. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Paraná.
MONTENEGRO GÓMEZ. J.R.; CRUZ, W. do C.; KATUTA, A.M.; MARTINS, P.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (PPGeo/UFPR) Resistir e Retomar, nossa terra e nosso mar. 2018. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Paraná.
AZEVEDO, N.T.; RIBARIC, R.A.; KATUTA, A.M.; ANDREGUETTO FILHO, J.M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR-MADE) Produção Socioespacial do Litoral Paranaense e a estratégia de resistência dos pescadores artesanais. 2018. Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
ARIZA SANTRAMARÍA. R.; TARREGA, K.C.V.B.; PADILLA RUBIANO, G.; KOZICKI, K.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Consulta Previa e Livre Determinação dos Povos Indígenas e Tribais na América Latina: Re-existir para Co-existir. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TARREGA, K.C.V.B.; ISAGUIRRE, K.R.; BARBOSA, C. M.; PAMPLONA, D.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Entraves Judiciais na Efetivação dos Direitos dos Povos Indígenas em Estados Plurinacionais: México-Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FREITAS, V.P.; BLANCHET, L.A.; SCHIER, A.daC.R.; MORA A., J.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A questão agrária no Crato: Trabalhadores Rurais, disputas e reflexos socioambientais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLLONI, A. P.; OPUZCA, P.R.; WINTER. L.A.C.; FISCHER, O.C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Justiça Tributária No Brasil: entraves ao processo de construção democrática. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; SILVA, J. R.; OPUZKA, P.R.; BLANCHET, L.A.. Quilombom no Brasil e no Cariri Cearense: Território Resistencia e Luta. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; DANTAS, F.A.C.; BARBOSA, C. M.; FREITAS, C.O.A.; ISAGUIRRE, K.R.. Indios Cariri: identidade e direitos no século XXI. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLARI, D.A.; PIOVESAN, F.C.; BITTAR, E.C.B.; PRUDENTE, E.A.de J.; FACHIN, Z.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Demarcação de terras indígenas e Poder judiciário. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SALGADO, E.D.; MELLO, C.A.B.de; PAULA, N.M.de; TOMELIN, G.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Políticas Públicas pela Democratização dos Meios de Comunicação. 2017. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
FERREIRA, H.S.; FREITAS, V.P.; SILVA. N.M.; SILVA, S.T.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Pagamento por serviços ambientais e mercantilização da natureza na sociedade moderna calitalista. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; DANTAS, F.A.C.; PIOVESAN, F.C.; ALMEIDA, A. W. B.. A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS FRENTE AO ESTADO. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Gediel; SILVA, E.F.; Ludwig; STROZAKE, J.J.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A questão Agrária e Insurgências na América Latina. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
TARREGA, K.C.V.B.; SILVA, J. R.; PAMPLONA, D.A.; FREITAS, V.P.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Águas Pluviais como bens difusos de domínio público. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FREITAS, V.P.; WINTER. L.A.C.; COSTA, B.S.; BLANCHET, L.A.; RICOBON, G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. As insuficiências das normas nacionais para a observancia dos princípios da prevenção e da precaução no âmbito da integração regional: O caso do Rio Paraná. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; TAVARES NETO, J.Q.; SILVEIRA, E.D.; MELIÁ, B.; FACHIN, L. E.. O direito á terra nas missões jesuíticas dos Guaranis: entre o individual e o coletivo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TARREGA, K.C.V.B.; VILLATORE, M.A.C.; BARBOSA, C. M.; SANCHEZ RUBIO, D.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Trabalho, natureza e constituição: crítica aos modelos jurídicos de apropriação. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.
CASTILHO, E.W.V.; OLIVEIRA, L.R.C.de; Trotta, Mariana; SOUSA JUNIOR, J. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Onhemoiró: o Judiciário frente aos direitos indígenas. 2014. Tese (Doutorado em direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.
CORTIANO JUNIOR, E.; Fachin; RUZYK, C. E. P.; FROTA, P.M.da C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A propriedade sem registro: o contrato e a aquisição da propriedade imóvel na perspectiva civil constitucional.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; TARREGA, K.C.V.B.; DANTAS, F.A.C.; FREITAS, V.P.; Piovesan. A proteção dos conhecimentos tradicionais no contexto dos direitos da sociodiversidade e dos direitos de propriedade intelectual. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.
BARBOSA, C. M.; YOSHIBA, C.M.; PAMPLONA, D.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; PADILHA, N.S.. A busca pela efetividade da proteção de bens socioambientais no Brasil por meio da atuação do poder judiciário. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, V.A. da;SOUZA FILHO, C.F.M de.; DALLARI, D.A.; ASSIS, L.G.B.de; BÔAS FILHO, O.V.. Estado pluralista? O reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, A.O. de; ARRUDA, R.S.V.; COSTA, W.M.da; MARQUES, M.I.M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Da terra dos índios a índios sem terra, o Estado e os Guarani do Oco'Y: violência, silêncio e luta.. 2013. Tese (Doutorado em Geografia (Geografia Humana)) - Universidade de São Paulo.
Laymert; Gediel; CASTELFRANCHI, J.; FERREIRA, P.P.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Política, Acelaração Tecnoeconômica e Patentes: devir tecnológico e futuro do humano. 2012. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Estadual de Campinas.
OLIVEIRA, A.O. de; ALMEIDA, A. W. B.; CARVALHO FILHO, J.J.; MARCOS, V.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Terra privada, vida devoluta: ordenamento fundiário e destinação de terras públicas no oeste do Pará. 2012. Tese (Doutorado em Geografia (Geografia Humana)) - Universidade de São Paulo.
Piovesan; Fachin; FERREIRA, H.S.; SPRANDEL, M.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito de imigrar: direitos humanos e espaço público na sociedade contenporânea. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BARBOSA, C. M.; KOZICKI, K.; TARREGA, K.C.V.B.; SILVEIRA, E.D.. O estado na proteção da biodiversidade e da sociodiversidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Gediel; CARLEIAL, A.M.da F.; CARVALHO FILHO, J.J.; POCHMAN, M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Economia solidária: da utopia à colonialidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; PAMPLONA, D.A.; FERREIRA, H.S.; Gediel; COSTA, L.C.. Miragem da sustentabilidade ambiental no capitalismo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Fachin; OLIVEIRA, A.O. de;SOUZA FILHO, C.F.M de.; Gediel; RUZYK, C. E. P.. Territorio de uso comum das comunidades tradicionais: uma visão jus socioambiental do criar, fazer e viver dos fundos de pastos da Bahia/Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LITTLE, P.E.; OLIVEIRA, L.R.C.de;SOUZA FILHO, C.F.M de.; BAINES, S.G; ALMEIDA, L.K.. Véhn Jykré e Ke Han Ha He: permanência e mudança no sistema jurídico dos Kaingang no Tibagi. 2009. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade de Brasília.
EFING, A.C.; BARBOSA, C. M.; PERONI, Nivaldo;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A agrobiodiversidade e o direito dos agricultures. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, L.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; Machado, PLA; SANTOS, LJC; PIRES, PTL. Legislação Florestal Brasileira: efetividade e implicações para a agricultura familiar. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
CARVALHO NETTO, K.; CASTILHO, E.W.V.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; COSTA, A. B.; MAGALHÃES, J.N.; MARTINS, A.C.M.. O povo Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí: tensões, desafios e riscoos da gestão principioogica da complexidade constitucional. 2009. Tese (Doutorado em direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.
CECCON, E.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; FLORIANI, D.; SONDA, C.; SILVA, I. C.. Conflitos e tensões no uso da terra: agricultura familiar e legislação ambiental no estado do paraná. 2009. Tese (Doutorado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal do Paraná.
OLIVEIRA, A.O. de; FERNANDES, B.M.; CARVALHO FILHO, J.J.; MARQUES, M.I.M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Território em disputa: terras (re)tomadas (Estado, propriedade da terra e luta de classes no Pontal do Paranapanema. 2009. Tese (Doutorado em Geografia (Geografia Humana)) - Universidade de São Paulo.
FREITAS, V.P.; BARBOSA, C. M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; CIRINO, C.A.M.; CÂMARA, L.A.. Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional: direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da amazônia brasileira. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBEIRO, M. T. F.; Diegues, A.C.S.; OLIVEIRA FILHO, J. D.; BANDEIRA, P. S. F.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Biopirataria ou bioprospecção? uma análise crítica da gestão do saber tradicional no Brasil. 2008. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal da Bahia.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Fachin; Gediel; Ludwig; UFF-RJ, A. W. B. A. -.. O Direito das Minorias: Passagem do Invisível real para o. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BACELAR FILHO, R.F.; Clemerson Cleve; FERRARI, R.M.; FREITAS, J.. Regulação e universalização dos serviços públicos de energia elétrica e telecomunicações. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; McGrath, D.G.; Mattos Neto, A.J.; Costa, F.A.; Acevedo Marin, R.E.. Direito de propriedade e proteção ambiental no Brasil: a apropriação e o uso dos recursos naturais no imóvel rural. 2003 - Universidade Federal do Pará.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Gerner, C.M.; Saviani,D.; Klein, L.R.; Kuenzer, A.Z.. A ideologia da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável (a estrada do Porto de Antonina: um estudo de caso). 2003. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Wolkmer; Pimentel; Melo. Os novos oráculos da lei: a experiência do modelo misto canadense e a proposta da súmula de efeito vinculante no Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Clemerson Cleve; Santos, S.C.; Arruda Juinios, E.D.. Os povos indígenas: minorias étnicas e a eficácia dos direitos constitucioanis no Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; NICZ, A.A.; FREITAS, V.P.; DOTTI, R.A.; JUSTEN FILHO, M.. Competência administrativa ambiental: critérios para arepartição de atribuições e para a resolução de conflitos entre os entes da federação brasileira. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Piovesan; Domenico; Ludwig; Gediel. O desafio da igualdade: direiots em tempos de AIDS. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Identidade da Mulher como unidade gênero, em abordagem teórica sobre direitos humanos. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Ludwig; JUSTOS CAMPUZANO, A.; COUTINHO, A.R.; CURY,I.G.. Identidade Politica da Mulher como unidade de gênero, em abrodagem teórica sobre direitos humanos. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Clemerson Cleve. A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Burmeister. Os rituais do tombamento e a escrita da história: bens tombados no Paraná entren 1938-1990. 1998. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Gediel; Ludwig; Eros Grau. Hetrecomposição dos conflitos coletivos de trabalho: a arbitragem como alternativa à Jurisdição. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GUSSO, L.C.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UNIVILLE) Um recurso para a proteção das Culturas. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Patrimônio Cultural e Sociedade) - Universidade da Região de Joinville.
TARREGA, M.C.V.B.; ADAMS, C.; BENATTI, J.H.; RUEDA, E.C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFG) Territorialidades Tradicionais como Espaço Ambientalmente Protegido. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; PEREIRA, L.F.L.. Ubuntu: Construindo um sentido africano para o socioambientalismo. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FARIA, J.R.V.de;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFP) Poder Local e Forma Jurídica. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
ISAGUIRRE-TORRES, K. R.; MONTENEGRO GÓMEZ. J.R.; AYOUB, D.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR) Terra-mercadoria e territorio de vida.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ALMEIDA, M.W.B.; BARBOSA, S.R.; FOLINI, A.P.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Madeira de Lei: Cosmopolíticas da madeira na Amazônia. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; ISAGUIRRE-TORRES, K. R.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Reconfiguração do Capital, mercantilização da natureza e os direitos da sociodiversidade: uma análise a partir das violações a direitos socioambientais em biomas úmidos da América do Sul. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; SILVA, S.T.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O esverdeamento dos direitos humanos e o direito ao meio ambiente saudável.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; ARIZA SANTRAMARÍA. R.. Tierra y Sangre: Caleidoscópio Socioambiental en el Norte de Cauca. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; CALEIRO, M.M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. As dinâmicas sociais das comunidades quilombolas e do Carmo e Santa Luizia da Maruenum e a proteção do patrimônio arqueológico. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ISAGUIRRE-TORRES, K. R.; TARREGA, M.C.V.B.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR) COOPERAÇÃO AGROECOLÓGICA COMO ALTERNATIVA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS: COMUNIDADE AGROFLORESTAL JOSÉ LUTZENBERGER. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
WOLKMER, M.de F.; RIGOTTO, R.M.; IGREJA, R. L.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os sentidos Emergentes dos comuns a partir das relações com as águas sob o neoextrativismo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
BARBOSA, C. M.; ISAGUIRRE, K.R.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A (des)construção da soberania allimentar camponesa no Municipio de Irati/PR. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GILBERT, B.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Igualdade Extensiva Constitucional dos Povos Indígenas aos demais povos tradicionais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
WINTER. L.A.C.; HACHEM, D.W.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Cooperação e Intervenção na Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural em uma análise econômica. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SALGADO, E.D.; FARACO, A.D.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Estado, cosntituição, políticas públicas, liberdade de expressão e regulação dos serviços de comunicação de massa. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
MONTENEGRO GÓMEZ. J.R.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Invisibilidade e sobreposição do Parque Nacional do Iguaçu: preservacionismo e usurpação do Território Guarani.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Ludwig; FONSECA. L.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Questão agrária e ensino jurídico: proposta jurídico-pedagógica da construção do Direito a partir da dialética.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
FOLLONI, A. P.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A migração ambiental e os processos de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas: uma análise a partir da teoria da sociedade de risco. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MONTENEGRO GÓMEZ. J.R.; RAMOS FILHO, E.daS.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Reforma Agraria e yvy marane'y: resistencia campesina en la lucha por la tierra en el Paraguay. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Geografia) - Universidade Federal do Paraná.
KOZICKI, K.; TAVARES NETO, J.Q.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Consulta Previa como afirmação da Livre Determinação dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; TAVARES NETO, J.Q.; BARBOSA, C. M.. As dificuldades de efetivação dos direitos socioambientais pelo Judiciário: Acesso à Justiça, México e Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FOLLONI, A. P.; TAVARES NETO, J.Q.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A impossibilidade da justiça tributária no estado Capitalista. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FREITAS, C.O.A.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Quilombos no Cariri Cearense: Resistência, cultura e território. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FREITAS, C.O.A.; BARBOSA, C. M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Índios Kariris, identidade e direitos no século XXI. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; TAVARES NETO, J.Q.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Descolonização do pensamento jurídico e autodeterminação dos povos no constitucioanalismo latinoamericano. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
TAVARES NETO, J.Q.; PAMPLONA, D.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O direito à terra nas missões jesuíticas dos guaranis: entre o individual e o coletivo.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; WINTER. L.A.C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A incidência dos princípios da prevenção e da precaução na lesgislação ambiental dos países da bacia do prato. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; Torre Rangel, J.A. de la;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Mercantilização da Natureza, Serviços Ambientais e direitos socioambientais: um olhar pelo viés da colonialidade do direito.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BARBOSA, C. M.; VILLATORE, M.A.C.. Direitos coletivos e subjetividade: os paradoxos do direito ao trabalho e o direito socioambiental. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BARBOSA, C. M.; PAMPLONA, D.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A construção de um poder judiciário socioambiental. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
IMAI, S.; SCOTT, D. N.; PACIFICO, A. P.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Access and benfit-sharing of indigenous knowledge in Brazil: a means to its proposed ends. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Osgoode Hall Law School - York University.
FERREIRA, H.S.; PAMPLONA, D.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O direito de propriedade e sustentabilidade: antagonismo, limites e possibilidades. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Piovesan; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A apropriação do conhecimento tradicional associado à biodiversidade e o princípio da função socioambiental da propriedade intelectual. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BARBOSA, C. M.; TAVARES NETO, J.Q.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A especialização material da justiça socioambiental como via de acesso e instrumento de efetividade da proteção de bens e direitos socioambientais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MGBEOJI, I.; CRAIG, C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Theorizing legal oenership of indigenous bio-cultural knowledges: a case stady of Brazil. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Osgood Hall Law School) - York University.
CARLEIAL, A.M.da F.; CARVALHO FILHO, J.J.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Economia solidária e o Direito: da Utopia à colonialidade do poder. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Gediel; OLIVEIRA, A.O. de;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Territorio proprietário e territorio socioambiental: A superação da invisibilidade jurídica dos povos e comunidades tradicionais fundo de pasto (BH) e faxinal (PR). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
FREITAS, V.P.; RIOS, Rodrigo Sanchez;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Parque Nacional de Roraima: um caso amazônico de tripla afetação. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, L.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Eficacia das normas ambientais em relação aos pequenos agriculturoes. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
FREITAS, V.P.; BARBOSA, C. M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A agrodiversidade e os direitos dos agricultores. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Gerner, C.M.; Klein, L.R.; Kuenzer, A.Z.. A ideologia da Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Paraná.
FERREIRA, H.S.; SILVA, S.T.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O novo marco do saneamento básico. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.
SANTOS, J.P.de F.; CALEIRO, M.M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFG) Mineração e Territorialidades Indígenas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
DANTAS, F.A.C.; IGREJA, R. L.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFG) Direito territorial originário e a inconstitucionalidade do marco temporal: o caso da Terra indígena Guarani-Koiwa, MS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
Wolkmer; LUNELLI, I. C.; CARVALHO, S.de;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UniLaSalle) Os indígenas do RS e a Ditadura Civil-Militar: um período de intensificação de um habitus colonial violador de direitos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
DANTAS, F.A.C.; IGREJA, R. L.;SOUZA FILHO, CARLOS MARÉS DE. (UFG) Territorialização e identidades: Os indígenas citadinos no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
DANTAS, F.A.C.; IGREJA, R. L.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFG-PPGDA) A inefetividade dos direitos territoriais indígenas e o genocídio cotidiano dos povos indigneas no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
BELAIDI, R.; DUARTE, C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFG-PPGDA) JUSTIÇA ESPACIAL NO SARARE: Territorios Campesinos Agroalimentarios de Arauquita e Fortul. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ISAGUIRRE-TORRES, K. R.; LIMA, J.E.de S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR) De sujeito à objeto: o lugar da natureza no Direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
LOUREIRO. S.M.de B.; SILVA FILHO, E.C.e;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UEA) Protocolo Autônomo de consulta do povo indígena Krenak: uma releitura de(s)colonial e intercultural da Constituição de 1988.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
LOUREIRO. S.M.de B.; SILVA FILHO, E.C.e;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UEA) Os direitos bioculturais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais afetadas pela contaminação por mercúrio no Rio Madeira no Município de Humanitá. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
LOUREIRO. S.M.de B.; SILVEIRA, E.D.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UEA) AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E O DIREITO AO CONSENTIMENTO LIVRE, PREVIO, E INFORMADO: ESTUDO COMPARADO ENTRE CASOS NO BRASIL E NA COLÔMBIA ACERCA DOS PROTOCOLOS DE CONSULTA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, S.T.; ALMEIDA, S.L.de; LEUZINGER, M.D.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (Mackenzie) Protocolos Comunitários como instrumento para garantir direitos bioculoturais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FREITAS, V.P.; MEIRELES, J. M. L.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A relevância socioambiental do Cadastro Ambiental Rural e os Desafios na sua implantação em Rondônia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BEVILAQUA, C.B.; CALEIRO, M.M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR-PPGAntropologia) Uma reflexão antropológica sobre a personalidade jurídica dos não-humano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Antropologia Social) - Universidade Federal do Paraná.
MARQUES, E.da S.; BENEDETTI, A.R.deM.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Usucapião Extrajudicial como forma de regularização fundiária urbana. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BELAIDI, R.; DANTAS, F.A.C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O Direito Agroalimentar em construção: do nascimento no campo ao debate local, regional e global. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
TARREGA, M.C.V.B.; BARBOSA, Y. M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais do Cerrado: Uma (re) leitura intercultural do direito agrário em nossa América. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
SILVA, S.T.; SILVEIRA, E.D.; PEREIRA, F.de L.B.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Danos Socioambientais em terras indígenas: O Estudo de Caso da Terra Indígena São Marcos em Roraima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCHAFFRATH, V.R.; ALVAREZ, V.M.P.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Financiamento do BNDES às empresas de Agrotóxicos no Brasil no período de 2000 a 2017. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
AZEVEDO, N.T.; ISAGUIRRE, K.R.; SAMPAIO, R.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Cidade, Lei e Desenvolvimento: Pontal do Paraná, uma estrada para o futuro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
FERNANDES, V.; NEVES, L.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; CARON, A.. Desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal: contribuições da racionalidade am biental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Organizações e Desenvolvimento) - FAE Centro Universitário.
PAZELLO, R.P.; MASO, T.F.; SANTANA, C.R.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR) Violações de Direito da terra IndígenaItuna-Itatá. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; SALES, J.de O.. Conciliação ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; SALES, J.de O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Fandango Caiçara e o patrimônio cultural imaterial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.; MACIEL, A. P.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Protocolos de Consulta do Povo Caiçara e Pescadores artesanais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. VIDA E TERRITÓRIO: A RESISTÊNCIA DAS MULHERES NO NORTE DO CAUCA, COLÔMBIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. REURB: uma análise da Lei 13.465. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.. A responsabilidade administrativa ambiental: jurisprudência do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Combate ao aquecimento global. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. sementes transgências e o princípio da equivalência substancial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O novo constitucionaoismo latino-americano e o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GONÇALVES, B. B.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. DIREITO ANIMAL E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS RELIGIOSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; GONÇALVES, B. B.. PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PAZELLO, R.P.; PRIOSTE, F.G.V.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR) A CONVENÇÃO N 169 DA OIT E OS DESAFIOS PARA CONSTRUÇÃO DOS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ÁGUAS DO VELHO CHICO/OROCÓ/PE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ISAGUIRRE-TORRES, K. R.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR) TITULAÇÃO CONJUNTA DE LOTES: A CONTRIBUIÇÃO DO FEMINISMO CAMPONÊS E POPULAR PARA A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ISAGUIRRE-TORRES, K. R.; PRIOSTE, F.G.V.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. (UFPR) O JEITO DE SER E VIVER NO SERTÃO: uma análise do direito ao território das comunidades tradicionais de Fundo de Pasto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A responsabilidade da administração pública na fiscalização dos bens ambientais brasileirosw. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.;WANDSCHEER, Clarissa BuenoSOUZA FILHO, C.F.M de.. Riscos ambientais e sementes geneticamente modificadas, o direito fundamental ao meio ambiente sadio em risco?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RUZYK, C. E. P.; RODRIGUES, D. T.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. As possibilidades jurídicas para a mudança do status dos animais não humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FRANCO, J. G. O.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Maus Tratos contra animais: a ineficácia das normas jurídicas ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Pagamento por serviços ambientais - PSA: uma realidade ecoômica e a realidade prática do Municipio de Piraquara.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Responsabilidade Civil do Dano ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Sobreposição de espaços protegidos e territórios indígenas: possibilidade de coexistência na legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O estudo prévio de impacto ambiental e o licenciamento ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Reconhecimento do papel dos catradores de materiais recicláveis para a preservação ambiental pela política nacional de resíduos sólidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Usucapião em terras dominicais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O sistema de dupla imputação na responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Responsabilidade civil ambiental: uma análise breve da responsabilidade compartilhada na Política Nacional der Resíduos Sólidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PIOVESAN, F.C.; FACHIN, M.G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Desenvolvimento como discurso X ddesenvolvimento como liberdade: o caso da remoção forçada dos ribeirinhos do Xingu.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.. Extração e manuseio ilegal de madeiras frente à violação de direitos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Unidades de Conservação e Populações Tradicionais: reciprocidade na proteção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A titulação da terra quilombola Ivaporunduva como reconquista da liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.
AGUSTINHO, E.O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; LOPES, I.C.R.. Externalidade da Função Social da propriedade na função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Política Nacional sobre mudança do clima: as medidas adotadas pelo Brasil para reduzir as emissões de gases efeito estufa.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O princípio da proibição do retrocesso no Estado de Direito Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.. O reconhecimento territorial dos povos tradicionais: indígenas e quilombolas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.. Avanços e retrocessos dos direitos e garantias dos povos originários no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.. A proteção da natureza no contexto normativo jurídico dos países andinos (Bolivia e Equador). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.. Pagamento por serviços ambientais como política de privatização de bens comuns. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O morador de rua como agente ativo para a implantação dos direitos fundamentais à propriedade e à moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. LEI 9.795/99: uma análise da política nacional de educação ambiental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Política Nacional dos Resíduos Sólidos: uma análise da responsabilidade civil ambiental e da logística reversa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Uma análise da legislação desportiva sobre a ótica da relação desporto e sustentabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Destinação final dos resíduos sólidos: gesso na construção civil de Curitiba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.. Experimentação animal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.. O Estado Plurinacional Boliviano e o Paralelo com a Pluralidade Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Grandes obras hidrelétricas e o desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Os direitos de pacha mama e o buen vivir sob a perspectiva do novo constitucionalismo andino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Responsabilidade penal administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O consumo consciente como instrumento de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Análise da Política Nacional sobre mudança do clima com enfoque no setor de mineração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Sujeitos e não propriedade: uma visão crítica sobre o direito dos animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Lei n 12.651 e a reparação dos danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O inquerito Civil como instrumento de proteção ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A reciclagem na política nacional de resíduos sólidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O direito dos animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Compensação e gratificação por serviços ambientais de acordo com a legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Função Social da propriedade urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O novo código florestal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Apontamento sobre o sistema jurídico relacionada às populações indígenas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A atuação do Estado Brasileiro na ratificação dos tratados internacionais e matéria ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Unidades de Conservação de proteção integral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Comparativo entre o antigo código florestal e o novo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A biopirataria e a falta de proteção jurídica no ordenamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BEECK, C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A preferencialidade e prejudicialidade de desapropriação do imóvel rural para fins de reforma agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.
GONÇALVES, M.A.R.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O direito de propriedade e a função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GONÇALVES, M.A.R.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A função social da propriedade da terra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GONÇALVES, M.A.R.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Disputa possessoria: critérios e definições da melhor situação jurídica diante do litígio possessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GONÇALVES, M.A.R.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. função social da propriedade e dignidade da pessoa humana. 2013 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GONÇALVES, M.A.R.; MASSUQUETTO, J.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Títulos da Dívida Agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Piovesan; ROSSI, A.do C.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. O princípio da função social da propriedade sob o enfoque constitucional e a reforma agrária como direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. As obrigações jurídicas assumidas pelo Brasil frente o aquecimento global. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Responsabilidade socioambiental da empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Logística reversa dos resíduos sólidos - uma análise da lei 12.305/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Responsabilidade civil ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Política de Resíduos sólidos: uma análise da lei 12.305/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Sustentabilidade das Florestas Amazônicas e a ordem econômica e social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Análise comparativa da área de preservação permanente e reserva legal na lei 4.771 e projeto de lei 1.876/99. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
VETTORAZZI, K. M.; KASSMAYER, K.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Salto de Sete Quedas e a Construção da Hidroelétrica de Itaipu - análise a luz da legislação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.. Exploração da terras em trabalho análogo a escravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito fundamental ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.. A proteção jurídica do conhecimentos tradicional indígena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.. Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Organismos Transgênicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Natureza Jurídica do crédito de carbono e a eficácia do protocolo de Kioto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Usucapião constitucional no âmbito urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Responsabilidade ambiental administrativa: D. 6514/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; PUCCI, C. M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Educação ambiental e sociedade de risco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Dano ambiental extrapatrimonial coletivo: a proteção do bem jurídico meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Responsabilidade civil ambiental e as excludentes de responsabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A responsabilidade pós-consumo de resíduos sólidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Ação Civil Pública em defesa do meio ambiente: um estudo de caso sobre o aterro da Caximba. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, C. A. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A função social da propriedade a luz da constituição federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.; FERREIRA, H.S.. Para fazer montanhismo, com todo o direito: uma perspectiva socioambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;WANDSCHEER, Clarissa BuenoSOUZA FILHO, C.F.M de.. Desconsideração da personalidade jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;WANDSCHEER, Clarissa BuenoSOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, J. G. DE O.. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;WANDSCHEER, Clarissa BuenoSOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, J. G. DE O.. A responsabilidade do poder público na gestão do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Função Socioambiental da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Responsabilidade civil pelo dano ambiental decorrente de caso fortuito e força maior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;WANDSCHEER, Clarissa BuenoSOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, J. G. DE O.. Função Social da propriedade na legislação brasileira e a dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERREIRA, H.S.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Responsabilidade administrativa ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Terras devolutas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, C. A. DE O.. Seguro ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, C. A. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A efetividade das sanções administrativas ambientais: analise da prescrição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, C. A. DE O.; LIBERATO, A. P. G.. Demarcação das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, C. A. DE O.; LIBERATO, A. P. G.. Meio ambiente e função social da terra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, C. A. DE O.; LIBERATO, A. P. G.. Terras indígenas e quilombolas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, C. A. DE O.; LIBERATO, A. P. G.. Refúgio da vida silvestre, especie de unidade de conservação e a efetividade nos campos de Palmas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, C. A. DE O.; LIBERATO, A. P. G.. A reforma agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Proteção jurídica da fauna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Responsabilidade civil dos organismos financiadores pelo dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental coletivo extrapatrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Créditos de carbono: uma análise de sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Análise jurídica dos trangênicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Descriminalização dos movimentos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.. A disposição de resíduos no aterro sanitário da Cachimba: da aplicação da legislação ambiental do Paraná. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A responsabilidade penal e a desconsideração da personalidade jurídica ema face do dano ambientasl. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.. A avaliação de impactos ambientais para outorga e manutenção do licenciamento ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Desapropriação-sanção urbanística à luz do estatuto da cidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Biopirataria e boprospecção: consequencias jurídicas, sociais e conômicas no cenário internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Manejo Florestal e desenvolvimento sustentável: uma proposta para manutenção da floresta amazônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; PUCCI, C. M.. Direito à diferença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; PUCCI, C. M.. Legislação da Mata Atlântica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; PUCCI, C. M.. Meio ambiente e a responsabilidade por danos ecológicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; PUCCI, C. M.. Unidades de Conservação: a Lei 9.985/2000 do sistema nacional de Unidades de Conservação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; PUCCI, C. M.. Princípio da precaução e transgênicos. 2008 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; PUCCI, C. M.. Crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. Interpretação da lei de Educação Ambiental e política nacional: n. 9.795/99. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Biotecnologia e biossegurança: uma anállise das características da lei 11.105/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. A evolução jurídica da propriedade rural e da função social da terra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Função do SISNAMA para a proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A repercussão do direito adquirido no ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A proteção jurídica da água. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. Reparação do dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Responsabilidade objetiva pelos produtos pos-consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. Tráfico de animais silvestres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. Manejo Florestal sustentável dos povos tradicionais. 2007 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. Faiva de fronteira e suas consequencoas jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
KOZICKI, K.; BARBOSA, C. M.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Autodeterminação dos povos, diversidade cultural e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Benefícios da auditoria ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Efetividade do licenciamento ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Consequencias juridicas do descumprimento da função social da propriedade rural por violação da proteção ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Danos ambientais e a responsbilidade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Unidades de conservação federais de proteção das florestas com araucárias e campos naturais associados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. Tutela dos direitos territoriais indígenas na Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Educação ambiental e desenvolvimento sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Dano ambiental causado por javali (sus scrofa scrofa). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. O pantanal e seus aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. sementes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Criação de Javali (sus scrofa scrofa): proibição para evitar dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FRANCO, J. G. DE O.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Area de presetvação permanente, obrigatoriedade de preservação e recuperação e inexistência de direito adquirido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FOLMANN, M.. Mineração e meio ambiente - Aspectos jurídicos da exploração minerária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. Enfiteuse em terrenos da marinha. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FOLMANN, M.. A normatividade da pesca no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FOLMANN, M.. Licenciamento Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. Auditoria Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. REsponsabilidade penal por danos à fauna. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. Responsabilidade Civil por danos causados aos recursos hídricos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. Responsabilidade civil por danos aos recursos hídricos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. A reserva lega florestal no imóvel rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. OGMS agrotóxicos: Análise dos Paradigmas para proteção de uma sadiam qualidade de vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. Direito ambiental e biotecnologia: uma visão sobre os transgênicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. Competência legislativa ambiental na CF/88. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; FOLMANN, M.. Reserva legal e área de preservação permanente: Equilíbrio entre o meio ambiente a produção agrícola no Estado do Paraná. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FOLMANN, M.. Formas de aquisição da terra no Brasil através de posse agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, J. G. DE O.; LIBERATO, A. P. G.. Direitos Indígenas enquanto direitos humanos coletivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.. O direito à terra no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, J. G. O.; LIBERATO, A. P. G.. Biobirataria: a violação à sociodiversidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FRANCO, J. G. O.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Demarcação das terras indígenas no estatuto do índio e na Cosntituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Responsabilidade civil do estado por danos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. DE O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Contratos agrários: uma abordagem sobre o arrendamento rural e o leasing agrário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Auditoria ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Fauna: uma análise da responsabilidade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FOLMANN, M.. A função Social da Propriedade. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FOLMANN, M.. A Função Social da Propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; JOSEAUGUSTODEOLIVEIRAFRANCO,. Aspectos Relevantes do Estatuto da Cidade. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.. Produção Rural Familiar na Amazônia e Preservação da Natureza: uma visão socioambiental. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; ANDREZASTONOGA,; JOSEAUGUSTODEOLIVEIRAFRANCO,. O Direito dos animais tutelado pelo direito brasileiro. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; STONOGA, A.; JOSEAUGUSTODEOLIVEIRAFRANCO,. A desconsideração da personalidade jurídica no direito ambiental. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BARBOSA, C. M.; BARAUNA, A. L.. Ação Afirmativa: Um estudo constitucional das cotas para o ingresso de negros no ensino superior público. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; BARAUNA, A. L.; BARBOSA, C. M.. O princípio da separação de poderes e a súmula vinculante. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; RUZYK, C. E. P.; GARCIA, R.. Reponsabilidade civil ambiental: O princípio do poluidor - pagador e a poluição decorrente das atividades petrolíferas. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FRANCO, J. G. O.; LIBERATO, A. P. G.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Populações tradicionais residentes no Parque Nacional do Superagui: enfoque da lei 9985/00. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; LIBERATO, A. P. G.; FRANCO, J. G. O.. Agrotóxicos no Estado do Paraná. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, J. G. O.; LIBERATO, A. P. G.. A Proteção jurídica da fauna silvestre brasileira. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; STONOGA, A.; FRANCO, J. G. O.. O código florestal brasileiro de 1934 e a legislação florestal paranaense: estudo sobre a lei historicamente considerada. 2002 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; ANDREZASTONOGA,; JOSEAUGUSTODEOLIVEIRAFRANCO,. Análise jurídica estrutural do sistema nacional de unidades de conservação da natureza (Criado pela lei n 9.985). 2002 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, J. G. O.; STONOGA, A.. Os instrumentos da política urbana do estatuto da cidade aplicados aos rios de Curitiba. 2002 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; ANDREZASTONOGA,; JOSEAUGUSTODEOLIVEIRAFRANCO,. A propriedade rural brasileira e sua função social. 2002 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, C. A. O.; RUZYK, C. E. P.. Responsabilidade penal em crimes contra o meio ambiente. 2002 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; FRANCO, C. A. O.; RUZYK, C. E. P.. Responsabilidade penal em crimes contra o meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Criminalização dos movimentos sociais agrários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Constitucionalidade da proibição de liberdade provisória nos crimes hediondos. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Cidade, Meio Ambiente e missão Constitucional do Município. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Instrumentos Jurídicos de Prevenção à Poluição Industrial. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Gerenciamento dos Recursos Hídricos. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Responsabilidade do proprietário e do estado frente aos bens tombados. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Necessidade de compatibilizar o meio ambiente ecologicamente equlibrado e o interesse econômico e social. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Estudo do Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Reserva Florestal legal e áreas de preservação permanente. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A Função Social da Propriedade Rural no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. A função social da propriedade rural no brasil. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Direito Penal Ambiental e a nova lei de crimes ambientais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Competência legislativa, executiva e judiciária sobre meio ambiente na constituição federal de 1988. 2000 - Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; CAMPILONGO, C.; MACEDO FILHO, R.P.; MAGALHÃES, J.N.. Memorial Descritivo - Katya Kosicki. 2019. Universidade Federal do Paraná.
PILATI, J. I.; SARLET, W.I.; OLIVEIRA JUNIOR, J.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Comissão Avaliadora de defesa pública de MAA para promoção a Professor Titular. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.
TARREGA, K.C.V.B.; HECK, José Nicolau; GUERRA FILHO, W. S.; Wolkmer; MIZIARA, Fausto;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca Examinadora para o Concurso Público de Professor Titular de Teoria do Direito. 2012. Universidade Federal de Goiás.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; KOZICKI, K.; MATTAR, M. O.. Crise de Função e Legitimidade do Poder Judiciário Brasileiro. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; MATTAR, M. O.; Hasson. A Boa fé como Elemento de Existência do Negócio Jurídico (Ensaio Doutrinário). 2003. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; MATTAR, M. O.; KOZICKI, K.. Reprodução Assistida e Determinação do Vínculo Parental: do Ápice Biológico à Desbiologização. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Oliveira, Francisco de; Villalobos, André; Hogan, D.L.; Silva, Franklin Leopoldo. Professor Titular na Área de Sociologia Ambiental na UNICAMP - IFCH. 2002. Universidade Estadual de Campinas.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; Hasson; Francisco Duarte. Levando a justiça a sérior: desconstruindo as teorias de herbert hart e ronald dworkin. 2001. Association For Theatre In Higher Education.
EFING, A.C.; GABARDO, E.; RIBEIRA, M.C.P.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Comissão de Avalliação do pré credenciamento docente para mestrado profissionalizante. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GABARDO, E.; RIBEIRA, M.C.P.; GONÇALVES, O.O.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Comissão de Avalliação de credenciamento docente para o PPGD. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FREITAS, V.P.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca para ingresso no Mestrado PPGD-PUCPR. 2011.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; EFING, A.C.; BARBOSA, C. M.. Exame de admissão no mestrado do PPGD/PUCPR. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; KOZICKI, K.; FREITAS, V.P.; EFING, A.C.. exame de seleção para ingresso pós graduação stricto sensu. 2008.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca de Seleção dos classificados no curso de Mestrado em Direito econômico e Social, linha de pesquisa "Direito Internacional, Blocos Regionais e Globalização", na PUC/PR. 2000. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca de Seleção dos Classificados no curso de Mestrado em Direito econômico e Social, linha de pesquisa "Direitos Sócio-Ambientais"na PUC/PR. 2000. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca Examinadora de Promoção Inter Classe de Auxiliar de Ensino, para a "Classe Assistente nível I" Professor Edson Luiz Petes. 1999. Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca de Seleção das Provas do curso de Mestrado em Direito Econômico e Social, linha de pesquisa de Direitos Sócio-Ambientais na PUC/PR. 1999. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Paraná. 1997. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Participação nas Provas Escritas de Conhecimento Jurídico do Exame de Seleção para o Mestrado da Universidade Federal do Paraná. 1996. Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Comissão examinadora do Concurso Público para Professor Assistente de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Univerdidade Federal do Paraná. 1995. Universidade Federal do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Comissão Examinadora do Concurso Público para ingresso na Carreira de procurador do Estado do Paraná. 1994. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Comissão Examinadora do Concurso de Promoção da Carreira Docente, na Disciplina de Direito Constitucional. 1993. Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Avaliador do XXXI PIBIC. 2023. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; TARREGA, M.C.V.B.. Examinador de Ingresso no Doutorado UFG - PPGDA. 2023. Universidade Federal de Goiás.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Concurso Literário Revista PUB. 2021. Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Avaliação de Projetos de PIBIC. 2021. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FIGUEIREDO, J.Purvin;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Concurso de Contos "Franz Kafka. 2020. Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Seleção de Projetos PIBIC. 2020. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. XXVIII SEMIC Seminário de Iniciação Científica. 2020. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; TARREGA, M.C.V.B.; BENATTI, J.H.. Ingresso para o doutorado do PPGDA - UFG. 2020. Universidade Federal de Goiás.
BARBOSA, C. M.; EFING, A.C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Ingresso para o mestreado PUCPR. 2020. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Avaliação de Relatório Final PIBIC. 2020. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, J. R.; ROCHA, A.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Memorial Descritivo Jeaneth Nunes Stefaniak. 2019. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
BARBOSA, C. M.; EFING, A.C.;MARÉS, C.F.. Banca de entrevista para ingresso no Mestrado. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GABARDO, E.; RIBEIRA, M.C.P.; PAMPLONA, D.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.; MARQUES, C.S.da P.. Banca examinadora de entrevistas para Bolsa/Capes/Prosup. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PAMPLONA, D.A.; EFING, A.C.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca de Entrevista para o Ingresso no Mestrado PUCPR. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BARBOSA, C. M.; FERREIRA, H.S.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca Examminadora (entrevistas) para ingresso no Mestrado em Direito PUCPR. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Avaliação de Projetos de Iniciação Científica - SEMIC. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; TAVARES NETO, J.Q.; PAMPLONA, D.A.. Banca de exame de ingresso ao Mestrado do PPGD. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; EFING, A.C.; BARBOSA, C. M.. Banca de entrevista para o ngresso no Mestrado. 2013. Pontificia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Avaliação de PIBIC apresentação de pesquisa. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Avaliação de Posteres no PIBIC. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Comissão de credenciamento de professor no PPGD. 2012. Pontificia Universidade Católica do Paraná.
EFING, A.C.; FREITAS, V.P.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Banca de Entrevista de ingresso no Mestrado. 2012. Pontificia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Avaliação de pesquisas PIBIC-SEMIC. 2012. Pontificia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. avaliador de trabalhos de alunos de PIBIC. 2011. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Avaliador Externo CNPQ - PIBIC. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BARBOSA, C. M.; Fachin; KOZICKI, K.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Exame de admissâo ao ingresso de Doutorado no Programa de Direito da pucpr. 2008.
SOUZA FILHO, C.F.M de.. Seleção de Ingresso no programa de doutorado da PUCPR. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
EFING, A.C.; FREITAS, V.P.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Seleção de ingresso no programa de mnestrado da puc-pr. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; EFING, A.C.; NALIN, P.R.R.. Banca Examinadora de Análise de Curriculum para o ingresso na carreira de professor Adjunto Nível I, à qual concorre o Prof. José Miguel Garcia Medina. 2002. Association For Theatre In Higher Education.
SOUZA FILHO, C.F.M de.; MATUS, Verónica; GARCIA, M.. Concurso de Dissertações de Mestrados e teses de doutorados. 2002. Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos.
Orientou
Mulheres e Povos Originários; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Ford Foundation; (Orientador);
Análise da (In) eficácia das Leis que garantem aos povos indígenas o direito à terra: a quem servem as leis?; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
Direito à Liberdfade: Quilombolas; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Coorientador);
Lutas anticoloniais, ressentimentos e a ressignificação da violência contra os povos indígenas no Brasil; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
A Agroecologia e o Direito à Soberania Alimentar na América Latina: um novo paradigma epistemológico a partir dos feminismos; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
COMUNIDADES TRADICIONAIS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
Cantata para carrapatos: fenomenologia, direito e resistência socio-ecológica no cerrado brasileio; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
A corte interamericana e a consulta previa; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
A consulta e os protocolos de consulta por povos não indígenas; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
Fundamento e composição da constituinte chilena; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
Reforma Agrária Popular e Agroecologia; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
OS REFLEXOS DO AUTORITARISMO NO PODER EM RELAÇÃO AO VIVER E DEIXAR MORRER: O BRASIL EM 2019; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A GÊNESE COLONIAL DO AUTORITARISMO BRASILEIRO: COLONIALIDADE, COLETIVIDADE E DIREITO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Ford Foundation; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Direitos Socioambientais no Brasil e Angola; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
DE COMO OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS SE TORNARAM ?CASO DE POLÍCIA?: O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS; 2018; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Não mais e ainda não: Memória esquecimento e o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Trabalho rural e Previdência Social Especial Rural no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Uma reflexão antropológica sobre a personalidade jurídica de não-humanos; 2018; Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Protocolos Comunitários como Instrumentos para garantir os direitos bioculturais na gestão de áreas protegidas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Quilombolas e o direito à existência; 2018; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Direito a terra e desafios jurídicos no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
TIERRA Y LIBERTAD: El acontecimiento socioambiental como horizonte epistemológico Latinoamericano; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Unidades de Conservação em Territórios Quilombolas: Conflitos Socioambientaise atuação da Defensoria Pública; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
TERRITÓRIOS EM MOVIMENTO: OS BRASIGUAIOS SEM TERRA NA REFORMA AGRÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL E PARANÁ; 2015; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A cata da mangaba; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Do capital ao interesse social: (re) construindo a reforma agrária brasileira; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Os conflitos possessórios rurais no sul e sudeste do Estado do Pará; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Carlos Chagas/Fundação Ford; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
REFORMA AGRÁRIA: REVISÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Acesso à terra e multiculturalismo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O direito socioambiental à efetividade da reserva florestal legal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Direitos indígenas: uma análise enquanto direitos humanos coletivos; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Direito a saneamento das populações indígenas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A proteção das sementres crioulas como direito humano; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Da gestão ambiental integrada de águas fronteiriças e transfronteiriças; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Tecnológica de Itaipu; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Contestado: um territórion socioambiental; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Áreas úmidas e sua proteção socioambiental; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Multiculturalismo e meio ambiente na perspectiva dos direitos coletivos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Tutela jurídica dos novos saberes: reconstruindo um direito da alteridade como estratégia de um desenvolvimento sustentado; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O direito territorial guarany e a superposição de unidade de conservação; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Ford; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Território e povos indígenas; 2006; Dissertação - Pontificia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Gestão territorial Indígena; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A relevância so interesse público na implantação de barragens hidrelétricas em terras indígenas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Terras indígenas e unidades de conservação; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O Município e a questão socioambiental; Bases jurídicas para uma getão local sustentável; 2005; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A proteção ambiental das áreas costeiras; 2004; Dissertação - Association For Theatre In Higher Education, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Da proteção jurídica ao patrimônio cultural imaterial brasileiro; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A vida e os direitos dos animais protegidos pelo Direito Brasileiro; 2003; Dissertação - Association For Theatre In Higher Education, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Meio Ambeinte do Trabalho: princípios da ambiencia laboral a salvaguarda do trabalhador; 2003; Dissertação - Association For Theatre In Higher Education,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Areas de preservação permanante (ciliares): conteudo jurídico e biodiversidade; 2003; Dissertação - Association For Theatre In Higher Education,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Instrumentos e procedimentos de controle e recuperação ambiental; 2003; Dissertação - Association For Theatre In Higher Education, Association For Theatre In Higher Education; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O Direito Humano Fundamental a Reforma Agrária; 2003; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Meio Ambiente Sadio como Direito Fundamental na Ordem Jurídica Brasileira; 2003; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Propriedade Intelectual e Bioprospecção no Brasil :Caso Novartis - Bioamazônia; 2003; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A proteção jurídica do conhecimento tradicional: uma abordagem socioambiental; 2003; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A Responsabilidade Civil como Instrumento de Proteção contra a Poluição de Águas Doces Superficiais; 2003; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O município e a proteção socioambiental; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O meio urbano ante a criminalidade violenta; 2002; Dissertação - Association For Theatre In Higher Education,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Propriedade privada e direitos humanos; 2002; Dissertação - Association For Theatre In Higher Education,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A criminalização dos Direitos Humanos; 2002; Dissertação - Association For Theatre In Higher Education, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O significado de eficácia e legitimidade noi direito ambiental latinoamericano a partir da filosofia da libertação; 2001; Dissertação - Association For Theatre In Higher Education, Association For Theatre In Higher Education; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Tutela do Meio Ambiente; 2001; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Association For Theatre In Higher Education; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Dificuoldades na implantação da lei de modernização dos Portos do Brasil - o caso do Porto de Paranguá; 2001; Dissertação - Association For Theatre In Higher Education,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A proteção jurídica do patrimônio arqueológico da Amazonia; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
AGROECOLOGIA: INSURGÊNCIA PELA VIDA; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A extensão jurídica constitucional dos direitos dos povos indígenas aos povos tradicionais: uma aplicação descolinial; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Uma crítica do avanço: os limites e a violência simbólica implicada no programa de aquisição de alimentos; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Direito Humana à terra e ao território: a luta decolonial pela reforma agrária no Brasil; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A luta das mulheres no contexto do colonialismo; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Protocolos de Consulta Indígenas, CLPI e Tradições Jurídicas Indígenas no Canadá e no Brasil: Uma perspectiva jurídica pluralista; 2019; Tese (Doutorado em Law) - Université de Montreal, University of Montreal; Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Os Guarani e o direito ao centro da Terra; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O Poder de Imperium do Estado e as regras tradicionais do indígenas de Rio das Cobras; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Consulta Prévia como Afirmação da Livre Determinação dos Povos Tradicionais; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Tutela jurídica de proteção aos direitos indígenas: estduo comparado; ; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A jusdiversidade pós colonial; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
As demandas socioterritoriais indígenas; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Produção agroecológica e o campesinato; 2017; Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
políticas públicas para a comercialização da produção agrícola familiar e agroecológica; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Povos e natureza, no limite dos direitos humanos; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação e Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
CIDADES INDÍGENAS OU ÍNDIOS NAS CIDADES? ORGANIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA, AUTONOMIAS INDÍGENAS E CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Águas pluviais como bens difusos de domínio público; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
dieito de propriedade nas missões jesuíticas dos Guaranis; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A apropriação do conhecimento tradicional associado à biodiversidade e o princípio da função socioambiental da propriedade intelectual; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Beyond the CBD: Indigenous People & Self-Determination; 2014; Tese (Doutorado em Law) - Osgoode Hall Law School - York University,; Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Property and Genetic Resources and associated Traditional Knowledge; 2014; Tese (Doutorado em Law) - Osgoode Hall Law School - York University,; Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Os indígenas Cariri e o direito; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A população quilombola no Cariri; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Direitos coletivos e subjetividade: os paradoxos do direito ao trabalho e o direito socioambiental; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUSTENTABILIDADE: ANTAGONISMOS, LIMITES E POSSIBILIDADES; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O Estado: é possivel encontrar uma nova justificativa em face dos direitos à biodiversidade e sociodiversidade; ; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Cultivares e sua proteção jurídica (provisório); 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Legislação Florestal Brasileira: efetividade e implicações para a agricultura familiar; 2006; Tese (Doutorado em Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná,; Coorientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
2020; Pontificia Universidade Católica do Paraná,; Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
2020; Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
2018; Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
2017; Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
2012; Pontificia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O MOVIMENTO GERAIZEIRO NA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo ? Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE FUNDO DE PASTO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo ? Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Protocolos de Consulta do povo caiçara e pescadores artesanais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
VIDA E TERRITÓRIO: A RESISTÊNCIA DAS MULHERES NO NORTE DO CAUCA, COLÔMBIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O PL da devastação: uma análise critica do Projeo de Lei n 191; 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
DIREITO ANIMAL E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS RELIGIOSOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
ERRITORIALIDADE E RESISTÊNCIA NO QUILOMBO INVERNADA PAIOL DE TELHA-FUNDÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A APROVAÇÃO DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE NO BRASIL (LEI N; 13; 123/2015): UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Os direitos e os bens socioambientais na modernidade avançada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
UNIDADES DE CONSERVAÇAO E POPULAÇOES TRADICIONAIS: A RECIPROCIDADE NA PROTEÇAO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Questão quilombola; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
populações tradicionais quilombolas: história e territorialidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Cadastro Ambiental Rural e as Terras de Ocupação Tradicional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Populações quilombolas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Direito penal indígena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Títulos da Dívida Agrária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O Estado Plurinacional Boliviano e o Paralelo com a Pluralidade Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O direito dos animais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
direito ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Expropriação da terra em decorrencia do trabalho análogo a escravo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Expropriação da terra em decorrencia do trabalho análogo a escravo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Organismos Transgênicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Montanhismo como prática socioambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONHECIMENTO TRADICIONAL INDÍGENA E O ATUAL SISTEMA DE CONCESSÃO DE PATENTES?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
DIREITO AMBIENTAL/ECONÔMICO E A AGENDA 21; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Dano extrapatrimonial coletivo em matéria socioambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Os organismos transgênicos: uma análise jurídico-ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Terra indígena Raposa Serra do Sol: crítica dos processos de ocupação e demarcação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Preservação da Fauna e da Flora: Estudo da proteção jurídica às suas funções ecológicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Socioambientalismo: os direitos sobre a terra e a justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Direito à diferença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Legislação da Mata Atlântica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Crimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Unidades de Conservação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Lei da Educação ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Meio ambiente e função social da terra; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Demarcação das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Evolução histórica da reforma agrária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Função socioambiental da prorpriedade no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Terras indígenas nas constituições da América latina; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A proteção jurídica da água; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Consequência jurídica do descumprimento da função da propriedade por violação à proteção ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O pantanal e seus aspectos jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Manejo Florestal Sustentável dos Povos Tradicionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Tutela das terras indígenas na constituição brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O tráfico de animais silvestres no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Dano ambiental: Reparação, recuperação e restauração; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Princío da precaução e transgênicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A questão da posse na região do contestado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A função social da propriedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Meio Ambiente como Proteção a Vida: as Obrigações do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A função social da terra e a ocupações de posseiros e grileiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Areas de preservação permanente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Cooperativismo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A questão ambiental nas constituições estaduais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Licenciamento ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Mineração e meio ambiente - Aspectos jurídicos da exploração minerária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A normatividade da pesca no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Formas de aquisição da terra o Brasil através de posse agrária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Biopirataria: a violação à sociobiodiversidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O direito à terra no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Direitos indígenas enquanto direitos humanos coletivos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O Estado na Proteção da Biodiversidade; 2004; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Pluralismo Jurídico; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Preservação do meio ambiente como forma de manutenção para as presentes e futuras gerações; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Estudo de impacto ambiental - Responsbilidade do empreendedor e dos profissionais que o subscrevem; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O Código florestal brasileiro de 1934 e a legislação florestal paranaense: estudo sobre a lei historicamente considerada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Análise jurídica estrutural do sistema nacional de conservação da natureza (criado pela lei n; o; 9; 985); 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Os instrumentos da política urbana do estatuto da cidade aplicados aos rios de Curitiba; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A propriedade rural brasileira e sua função social; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Responsabilidade penal em crimes contra o meio ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A Responsabilidade civil por danos causados contra o meio ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O meio ambiente como um direito fundamental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
POVOS TRADICIONAIS NO PARANÁ E PROTOCOLOS DE CONSULTA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O IMPACTO DO PROJETO GRANDE CARAJÁS NOS DIREITOS E CULTURA DOS POVOS TRADICIONAIS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
PAISAGENS AMBIENTAIS E O PROJETO GRANDE CARAJÁS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Povos Tradicionais do Estado do Paraná; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Imoacto do estrativismo mineral nos direitos e cultura dos povos tradicionais: povo kaiapó e povos do Rio Madeira; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Impacto do extrativismo mineral nos direitos e cultura dos povos tradicionais: Povo Yanomami e Projeto Grande Carajás; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Análise dos protocolos de consulta do povo Munduruku e Comunidade de ilhéus; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
APLICABILIDADE E RECEPÇÃO DA CONVENÇÃO 169/ OIT NO BRASIL: QUEM DEVEM SER CONSULTADOS?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Os protocolos comunitários de consulta e seu fundamento; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Lei de sementes, cultivares e agrobiodiversidade; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
AS LEIS E A AGROBIODIVERSIDADE:AGROBIODIVERSIDADE, SEMENTES, AGROTÓXICOS E SOBERANIA ALIMENTAR; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O Conteúdo dos Protocolos Comunitários de Consulta; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Protocolo de Nagoya e as dificuldades de implantação no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Os direitos das populações tradicionais na América Latina; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E OS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A Convenção 169 da OIT e a Lei 13; 123/15; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Os agricultores e a Convenção 169 da OIT; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Agrotóxicos: cotejo do relatório de direitos humanos da ONU com a legislação brasileira; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
ALei 13; 123/15 e os Tratados Internacionais reconhecidos pelo Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Direitos Humanos e Nocolonialismo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Direitos Humanos e Políticas Públicas para sua efetividade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O CAR - Cadastro Ambiental Rual - e as Terras Comunais e Unidades de Conservação; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O Car -cadastro Ambiental Rural- e as Terras Comunais e Unidades de Conservação Nome do orientador (professor); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O Car - Cadastro Ambiental Rural e a Terra de Produção Incluindo a Agrobiodiversidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Aplicabilidade e Recepção da Convenção 169/oit na América Latina: Quem São Os Indígenas e Tribais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Aplicabilidade e Recepção da Convenção 169/oit no Brasil: Quem São Os Indígenas e Tribais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Os saberes e os conhecimentos na prática da administração pública e dos tribunais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Aplicabilidade e recepção da Convenção 169/OIT na América Latina; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Mineração e os riscos aos povos tradicionais na América Latina; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Efetividade e consequência da aplicação da consulta prévia na convenção 169/OIT; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O CAR - Cadastro Ambiental Rural e a regularização fundiária; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O CAR - Cadastro Ambiental Rural e as terras de ocupação tradicional e unidades de conservação; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Mineração e os riscos aos povos tradicionais no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A terra no sistema jurídico nacional: a propriedade e a vida; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Os meios jurídicos de proteger os saberes e o conhecimento; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
AS LEIS REGULAMENTADORAS DAS CONSTITUIÇÕES DO EQUADOR E DA BOLÍVIA SOBRE A NATUREZA E OS SABERES; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O DIREITO DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A realização dos direitos sobre a terra de comunidades tradicionais na descolonização boliviana; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A terra e os saberes quilombolas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Os saberes e a terra quilombola; 2013; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
As terras reservadas para a proteção da vida, do meios ambiente e das populações tradicionais no Brasil e na América Latina; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A realização dos direitos sobre a terra de comunidades tradicionais na descolonização boliviana; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A proteção jurídica socioambiental das populações tradicionais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O reconhecimento do direito dos povos a seus bens culturais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A cirte interamericana de direitos humanos e os direitos socioambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
A questão socioambiental e os limites da modernidade e do capital; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Repercussão da decisão sobre Raposa Serra do Sol; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Estudo comparativo entre as Constituição sulamericanas sobre direitos indígenas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Povos indígenas na América Latina: o direito à diferença; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Mineração em terras indígenas; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
O direito à propriedade como direito coletivo e a demanda dos movimentos sociais campesinos; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Biodiversidade e os conhecimentos tradicionais; 2003; Iniciação Científica - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Espaços Territoriais Protegidos; 2003; 0 f; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Frederico Mares de Souza Filho;
Produções bibliográficas
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Luchas de clase en América Latina. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 9, p. 103-130, 2023.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Luta de Classes na América Latina. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 9, p. 77-102, 2023.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; KANNO, P. H. ; MIAKE, A.M. . POTÊNCIAS EM QUEIMADA!(1969): QUANDO ARTE E HISTÓRIACONVERGEMNABATALHA ANTICOLONIAL. HISTÓRIA REVISTA (ONLINE) , v. 26, p. 20-35, 2023.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . The rigth to exist. Revissta Tipiti , v. 18, p. 157-160, 2023.
-
PIMENTEL, A.G. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . La Constitución de Cuba y la cuestión agraria. REVISTA DE DERECHOS HUMANOS Y ESTUDIOS SOCIALES , v. 26, p. 47-70, 2022.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Pueblos, naturaleza y cultura en la Constitución brasilea de 1988: el avance tímido y el retroceso descarado del siglo xxi. AISTHESIS (SANTIAGO. IMPRESO) , v. 70, p. 311-329, 2022.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Ubuntu: uma filosofia alternativa à crise ambiental. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 45, p. 1-26, 2022.
-
ROMAN, I.S. ; KANNO, P. H. ; SOUZA FILHO, CARLOS MARÉS DE . Advocacia Popular e o século XXI. Revista Direito Público , v. 19, p. 176-201, 2022.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino Americano. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 12, p. 16-47, 2021.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Alimento e Solidariedade. Revista de Direito e Política , v. XVIII, p. 44-47, 2021.
-
SOUZA FILHO, CARLOS MARÉS DE . Jusdiversidade. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 13, p. 08-30, 2021.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Um concurso para a históra. DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , v. 12, p. 19-26, 2021.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; HERNANDEZ, A. A. R. ; KANNO, P. H. . TENSÕES E DIREITOS NAS CORTES CONSTITUCIONAIS LATINO-AMERICANAS. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 8, p. 529-558, 2021.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Resistindo aos criminosos globais. REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA , v. 26, p. 45-49, 2020.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SONDA, C. ; LEMOS, A. . CATASTRO AMBIENTAL RURAL Y PUEBLOS TRADICIONALES. REVISTA DE DERECHOS HUMANOS Y ESTUDIOS SOCIALES , v. 23, p. 51-65, 2020.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; GONÇALVES, B. B. . Poder e violência em uma perspectiva anticolonial. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. v. 44, p. 1-23, 2020.
-
HERNANDEZ, A. A. R. ; KANNO, P. H. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . La noción socioambiental Del derecho a la Ciudad. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 11, p. 440-469, 2020.
-
MARÉS, C.F. . Os fantasmas e o juiz de garantia. REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA , v. 27, p. 15-17, 2020.
-
MARÉS, C.F. . Crônica do exílio: para não perder a liberdade. REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA , v. 27, p. 189-193, 2020.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . OS POVOS TRIBAIS DA CONVENÇÃO 169 DA OIT. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 42, p. 155-179, 2019.
-
MARÉS, C.F. . Constituição e Democracia. REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA , v. 25, p. 15-26, 2019.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; PIMENTEL, A.G. . A Constituição de Cuba e Questão Agrária. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 6, p. 153-174, 2019.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; ROSSITO, F.D. ; SANTOS, T.G.D. . BIODIVERSIDADE, DIREITOS E PRODUÇÃO CAMPONESA DE ALIMENTOS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 43, p. 1-17, 2019.
-
MARÉS, C.F. . De como a natureza foi expulsa da modernidade. REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS , v. 68, p. 15-40, 2018.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Del cómo la naturaleza fue expulsada de la modernidad. REVISTA DE DERECHOS HUMANOS Y ESTUDIOS SOCIALES , v. 20, p. 15-38, 2018.
-
MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO . A ESSÊNCIA SOCIOAMBIENTAL DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICAN - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v%vi%i.46887. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 41, p. 197-215, 2017.
-
HERNÁNDEZ, ANIBAL ALEJANDRO ROJAS ; MARÉS DE SOUZA FILHO, CARLOS FREDERICO . Ensanchando caminos: hacia un socioambientalismo sentipensante en Colombia. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR) , v. 62, p. 263-284, 2017.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; PRIOSTE, F.G.V. . Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na América Latina. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 8, p. 2903-2926, 2017.
-
LINI, P. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . EXISTÊNCIA E RESISTÊNCIA: O AVANÇO DO AGRONEGÓCIO NOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS AVÁ-GUARANI NO PARANÁ - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.49332. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 41, p. 101, 2017.
-
PIMENTEL, A. G. ; SALES, J. O. ; ISAGUIRRE-TORRES, K. R. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . A repressão político-judicial do Estado: a violência legítima da operação agro-fantasma e suas consequências para os agricultores campesinos da Região Sudeste do Paraná (The political-judicial repression of the State: the legitimate violence of the...). EMANCIPAÇÃO (ONLINE) (PONTA GROSSA) , v. 17, p. 246-264, 2017.
-
RIBAS, G. P. P. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO E LOGÍSTICA REVERSA: INSTRUMENTOS PARA UM CONSUMO SUSTENTÁVEL. Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 40, p. 167-186, 2016.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SONDA, C. ; LEMOS, A. . Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais. Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 31, p. 77-91, 2015.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . De como a natureza foi expulsa da modernidade. Revista Crítica do Direito , v. 66, p. 88-105, 2015.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Terra mercadoria, terra vazia: povos, natureza e patrimonio cultural. Insurgencia: Revista de Direitos e Movimentos Sociais , v. 1, p. 57-71, 2015.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SILVA, L.A.L.da . Country Report: Brazil. E-Journal , v. 2014, p. 30-40, 2014.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Desapropriação judicial ou usucapião onerosa. Revista Jurídica da Faculdade União , v. 8, p. 57-67, 2014.
-
RIBAS, G.P.P. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Judicialização das Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , v. 2014, p. 37-59, 2014.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; RIBAS, G.P.P. . A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL: O CASO DA CERVEJARIA ADRIÁTICA. Pensar (UNIFOR) , v. 19, p. 647-674, 2014.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Portaria 303 da AGU: apenas uma maldade?. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 13, p. 33-41, 2013.
-
ARBOS, K.L. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Constitucionalismo x democracia: o multiculturalismo e as comunidades tradicionais. Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso) , v. 3, p. 55-76, 2010.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Antropologia ou direito: crítica à autosuficiencia do direito. Hiléia (UEA) , v. 13-14, p. 17-32, 2010.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Estatuto dos Povos Indígenas. Série Pensando o Direito , v. 19, p. 07-12, 2009.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Derecho a ser pueblo. El Otro Derecho , v. 39, p. 87-108, 2009.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; WANDSCHEER, Clarissa Bueno . Biodiversidad y sociodiversidad: el derecho en crisis. EL OTRO DERECHO , v. 39, p. 53-62, 2009.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Tombamento e registro: dois instrumentos de proteção. Revista de Direitos Difusos , v. 42, p. 43-56, 2008.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A saúde como cultura, a cultura como direito. Revista de Direito Sanitário , v. 9, p. 109-115, 2008.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Desapropriação sanção por descumprimento da funçcâo social?. Revista de Direito Agrário , v. 19, p. 65-76, 2006.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . As populações Tradicionais e a Proteção das Florestas. Revista de Direitos Difusos , São Paulo, v. VI, n.31, p. 19-38, 2005.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Cooperativismo e o Século XXI. Observatório da Indústria, Curitiba, v. 03, p. 30-31, 2004.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . La propiedad de la tierra en la constitución brasilera de 1988. El Otro Derecho , Bogotá - Colômbia, v. 31-32, n.31-31, p. 13-40, 2004.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O dano ambiental e sua reparação. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. I, p. 49-61, 1999.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Los difusos derechos colectivos. El Otro Derecho , Bogotá, v. 8, n.22, p. 109-123, 1998.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O direito constitucional e as lacunas da lei. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 133, p. 05-16, 1997.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A universalidade parcial dos direitos humanos. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Curitiba, v. 05, 1996.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O direito constitucional e as lacunas da lei. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), Curitiba, v. 28, p. 149-171, 1995.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O direito envergonhado: o direito e os índios no Brasil. Estudos Jurídicos: revista de estudos jurídicos PUC/PR, Curitiba, v. 01, p. 20-37, 1993.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Ministério Público e os índios. Povos Indígenas no Brasil, Aconteceu Especial, São Paulo, v. 18, 1991.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A proteção jurídica dos bens culturais. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Cutitiba, v. III, 1991.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A tutela dos bens culturais e responsabilidade patrimonial do estado. Revista da Faculdade de Direito, Curitiba, v. 23, p. 247-269, 1986.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Eleição de diretores e democracia na escola. Revista Andes, São Paulo, v. 06, 1983.
-
CALEIRO, M.M. (Org.) ; ROMAN, I.S. (Org.) ; PIMENTEL, A. G. (Org.) ; VANESKI FILHO, E. (Org.) ; SOUZA FILHO, C.F.M de. (Org.) . Agroecologia, sociobiodiversidade e soberania alimentar. 1. ed. Curitiba: Cepedis, 2023. v. 1. 206p .
-
SILVA, L.A.L.da (Org.) ; PRECOMA, A.F.A. (Org.) ; BRAGA, J. C. (Org.) ; LIBOIS, R.D. (Org.) ; SOUZA FILHO, C.F.M de. (Org.) . Jusdiversidade e protocolos comunitários. 1. ed. Curitiba: Cepedis, 2023. v. 1. 142p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SILVA, L.A.L.da ; SHIRAISHI NETO, J. ; OLIVEIRA, R. . Violações ao direito à consulta e ao consentimento prévio de indígenas e ribeirinhos: O caso de um empreendimento minerário na volta grande do Xingua. 1. ed. Curitiba: Letra de Lei, 2022. v. 1. 214p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; FERREIRA, H.S. (Org.) ; KANNO, P. H. (Org.) ; LINI, P. (Org.) . Biodiversidade, espaços protegidos e povos tradicionais. 1. ed. Curitiba: CEPEDIS, 2022. v. 1. 206p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SILVEIRA, A.F. (Org.) ; VANESKI FILHO, E. (Org.) ; CALEIRO, M.M. (Org.) ; LIBOIS, R.D. (Org.) . Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. 1. ed. Curitiba: Cepedis, 2022. v. 1. 232p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; FRANCO, N.T.da M. (Org.) ; KANNO, P. H. (Org.) ; GONÇALVES, B. B. (Org.) ; SILVA, L.A.L.da (Org.) . Mulheres e conflitos socioambientais. 1. ed. Curitiba: Cepedis, 2022. v. 1. 134p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; KANNO, P. H. (Org.) ; HERNANDEZ, A. A. R. (Org.) ; SILVEIRA, A.F. (Org.) ; FERREIRA, H.S. (Org.) . Natureza e povos nas constituições latino-americanas. 1. ed. Curitiba: Cepedis, 2022. v. 1. 212p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SILVA, L.A.L.da ; OLIVEIRA, R. . Protocolos Autonómicos de Consulta previa y el derecho a la libre determinación. 1. ed. São Paulo: Fundação rosa luxemburgo, 2021. v. 5.000. 172p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Função Social da Terra. 2. ed. Curitiba: Arte & Letra, 2021. v. 5.000. 252p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SILVA, L.A.L.da (Org.) ; ROMAN, I.S. (Org.) ; ROSSITO, F.D. (Org.) ; CALEIRO, M.M. (Org.) . Agroecologia, biodiversidade e soberania alimentar. 1. ed. Curitiba: Cepedis, 2021. v. 1. 264p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; CALEIRO, M.M. (Org.) ; SILVA, L.A.L.da (Org.) ; CHICO, H.S. (Org.) ; MENDONÇA, Y.S.M. (Org.) . Jusdiversidade e protocolos comunitários. 1. ed. Curitiba: Cepedis, 2021. v. 1. 304p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; PIMENTEL, A.G. (Org.) ; CALEIRO, M.M. (Org.) . Retrocessos socioambientais e rupturas democráticas. 1. ed. Curitiba: CEPEDIS, 2020. v. 1. 160p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; OLIVEIRA, E.A. ; CONCEIÇÃO, A. ; JUSTEM, L.M. . Visão sistêmica sobre o projeto de lei 537/2019 (ALP) quanto ao manejo da floresta de araucária. 1. ed. Curitiba: Cáritas Brasileira Regional Paraná, 2020. v. 1. 50p .
-
SILVA, L.A.L.da (Org.) ; OLIVEIRA, R. (Org.) ; GLASS, V. (Org.) ; MOTOKI, C. (Org.) ; SOUZA FILHO, C.F.M de. (Org.) . Protocolos de Consulta prévia e o direito à livre determinação. 1. ed. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2019. v. 1. 268p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; PACHECO, R. A. S. (Org.) ; CALEIRO, M.M. (Org.) . Indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. 1. ed. Curitiba: CEPEDIS, 2019. v. 1. 313p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; PINHEIRO, F.L.S. (Org.) . O direito e o cuidado da casa comum: Encíclica Laudato Si. 1. ed. Curitiba: CEPEDIS, 2019. v. 1. 314p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; CALEIRO, M.M. (Org.) ; HAYAMA, A.T. (Org.) . Biodiversidade, espaços protegidos e povos tradicionais. 1. ed. CURITIBA: CEPEDIS, 2018. v. 1. 247p .
-
MARÉS, C.F. ; CALEIRO, M.M. (Org.) . Indígenas, Quilombolas e outros Povos Tradicionais. 1. ed. CURITIBA: CEPEDIS, 2018. v. 1. 525p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SILVA, L.A.L.da (Org.) ; CARVALHO, F.R.C.de (Org.) ; CALEIRO, M.M. (Org.) . Biodiversidade, espaços protegidos e povos tradicionais. 1. ed. Curitiba: Cepedis, 2017. v. 1. 289p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; CALEIRO, M.M. (Org.) ; BERGOLD, R. C. (Org.) ; MAMED, D. de O. (Org.) . Os Avá-guarani no oeste do Paraná : (re) existência em Tekoha Guasu Guavira. 1. ed. CURITIBA: Letra da Lei, 2016. v. 1. 432p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; WANDSCHEER, Clarissa Bueno (Org.) ; ROSSITO, F.D. (Org.) . Mineração e Povos Indígenas: Brasil, Colombia, Bolívia, Peru, Equador.. 1. ed. CURITIBA: Letra da Lei, 2016. v. 1. 121p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; ROSSITO, F.D. (Org.) . Estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Consulta Prévia. 1. ed. CURITIBA: Letra da Lei, 2016. v. 1. 112p .
-
TARREGA, K.C.V.B. (Org.) ; ARIZA SANTRAMARÍA. R. (Org.) ; CALEIRO, M.M. (Org.) ; SOUZA FILHO, C.F.M de. (Org.) . Estados e Povos na América Latina Plural. 1. ed. Goiania: Ed. da PUC Goiás, 2016. v. 1. 405p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; PRECOMA, A.F.A. (Org.) ; MAMED, D. de O. (Org.) ; CALEIRO, M.M. (Org.) ; FERREIRA, H.S. (Org.) . Natureza e povos nas constituições latino-americanas. 1. ed. CURITIBA: Letra da Lei, 2016. v. 1. 345p .
-
NOGUEIRA, C.B.C. (Org.) ; CARVALHO, F.R.C.de (Org.) ; ROSSITO, F.D. (Org.) ; SOUZA FILHO, C.F.M de. (Org.) ; WANDSCHEER, Clarissa Bueno (Org.) . Perspectivas para a implantação do socioambientalismo II. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2016. v. 1. 284p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; GONÇALVES, B. B. (Org.) ; GARCIA Y GARCIA, D.M. (Org.) ; HERNÁNDEZ, ANIBAL ALEJANDRO ROJAS (Org.) ; CALEIRO, M.M. (Org.) . Povos Indígenas, quilombolas e ciganos no Brasil. 1. ed. CURITIBA: Letra da Lei, 2016. v. 1. 311p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; JOCA, P.M. (Org.) ; ARAÚJO, E.F.de (Org.) ; OLIVEIRA, A.da C. (Org.) . Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais. 1. ed. Brasillia: IPDMS, 2015. v. 1. 776p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; CAMPELLO, L.G.B. (Org.) ; PADILHA, N.S. (Org.) . Direito Ambiental e Socioambientalismo. 1. ed. Florinópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 300p .
-
SCHIOCCHET, T. (Org.) ; SOUZA FILHO, C.F.M de. (Org.) . Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 475p .
-
FERREIRA, H.S. (Org.) ; NOGUEIRA, C.B.C. (Org.) ; SOUZA FILHO, C.F.M de. (Org.) . Direito socioambiental: uma questão para a América Latina. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2014. v. 1. 224p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SILVA, L.A.L.da (Org.) ; WANDSCHEER, Clarissa Bueno (Org.) . Biodiversidade, espaços protegidos e populações tradicionais. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2013. v. 1. 402p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; NOGUEIRA, C.B.C. (Org.) ; CALEIRO, M.M. (Org.) . Povos indígenas e ciganos no Brasil. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2013. v. 1. 315p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SAUER, S. (Org.) . Casos Emblemáticos e experiências de mediação: análise para uma cultura institucional de soluções de conflitos fundiários rurais. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça/Secretaria de Reforma do Judiciário, 2013. v. 1. 154p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; BERGOLD, R. C. (Org.) . Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios do século XXI. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2013. v. 1. 354p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A liberdade e outros direitos. 1. ed. Curitiba: IBAP/Letra da Lei, 2011. v. 1. 190p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Bens Culturais e sua Proteção Jurídica. 3. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2005. 178p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A função social da terra. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003. v. 1. 142p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Bens Culturais e Proteção Jurídica. 2. ed. Porto Alegre: Unidade Editorial Porto Alegre, 1999. v. 1. 179p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O renascer dos povos indígenas para o direito. 1. ed. Curitiba: Juruá, 1998. v. 1. 211p .
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Bens Culturais e Proteção Jurídica. Porto Alegre: Unidade Editorial POrto Alegre, 1997.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Espaços Ambientais protegidos e unidades de conservação. Curitiba: Editora Universitária Champagnat, 1993.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Texto Clássico sobre o direito e os povos indígenas. Curitiba: Juruá, 1992.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Previdência social em São Tomé e Príncipe. São Tomé: Edição do Autor, 1978.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Brud pâ Retten som Jurisdisk Norm. Copenhague: Trykkeriet, 1976.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Capítulo VIII Dos Índios - Artigos 231 e 232. In: CANOTILHO, j.j.g.; MENDES, G.F.; SARLET, I.W.; STRECK, L.L... (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ed.São Paulo: Saraviva Jurídica, 2023, v. 1, p. 2254-2262.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; CRUZ, I da . Tribunal Federal da Quarta Região. In: Liana Amin Lima da Silva; Biviany Rojas Garzón; Isabella Cristina Lunelli; Fernando Gallardo Vieira Prioste; Rodrigo Magalhães de Oliveira.. (Org.). TRIBUNAIS BRASILEIROS E O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA. 1ed.São Paulo: ISA/CEPEDIS, 2023, v. , p. 131-146.
-
CONSENZA, G.A. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . ANÁLISE DOS PROTOCOLOS DE CONSULTA DO POVO MUNDUKURU E COMUNIDADE DE ILHÉUS. In: Adriele Andrade Précoma, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Felipe Mattos Johnson, Julia Coimbra Braga, Karina Almeida Guimarães Pinhão, Liana Amin Lima da Silva, Rachel Libois. (Org.). Jusdiversidade e protocolos comunitários. 1ed.Curitiba: Cepedis, 2023, v. 1, p. 23-52.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Artigo 49, XVI. In: CANOTILHO, j.j.g.; MENDES, G.F.; SARLET, I.W.; STRECK, L.L... (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ed.São Paulo: Saraiva Jurídica, 2023, v. 1, p. 1098-1099.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A humanidade e suas encruzilhadas. In: Cândido, Douglas Broges; Incerti, Fabiano. (Org.). Pensar o (im)pensável: ensaios sobre a pandemia. 1ed.Curitiba: PUCPRESS, 2022, v. 1, p. 137-150.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária. In: TARDELLI, B.; SÁ, G.B.; ZAPATER, M.; KHALED JR,S.H.; ALMEIDA, S.. (Org.). Comentários Críticos á Constituição da República federativa do Brasil. 1ed.São Paulo: Jandaíra, 2021, v. 1, p. 286-289.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Demarcação das terras indígenas e seus entraves. In: Cunha, Manuela Carneiro da; Magalhães, Sômia Barbosa; Adams, Cristina.. (Org.). Povos Tradicionais e Biodiversidade no Brasil Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças, Sessão 3. Parte 1. 1ed.São Paulo: SPBC Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência, 2021, v. 3, p. 12-23.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O DIREITO QUILOMBOLA E SUA APLICAÇÃO. In: Cunha, Manuela Carneiro da; Magalhães, Sômia Barbosa; Adams, Cristina.. (Org.). POVOS TRADICIONAIS E BIODIVERSIDADE NO BRASIL. 1ed.São Paulo: SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2021, v. 3, p. 30-32.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; ARBOS, K.L. . Constitucionalismo x democracia: o multiculturalismo e as comunidades tradicionais. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 1, p. 359-404.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O direito de ser povo. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 1, p. 573-588.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O direito Impuro: achado na floresta na terra e no mar.. In: José Geral de Souza (et. al.). (Org.). O Direito achado na rua: Introdução crítica ao Direito como liberdade vol. 10. 1ed.Brasilia: UNB, 2021, v. 10, p. 477-487.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Judicialização e Reforma Agrária. In: Thaisa Mara Held, Tiago Resende Botelho. (Org.). Direito socioambiental e a luta contra-hegemônica pela terra e território na América Latina. 1ed.São Paulo: Liber Ars, 2020, v. 1, p. 15-48.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; TARREGA, M.C.V.B. . Direito à alimentação saudável e sustentável. In: Solange Teles da Silva; Mauricio Duarte dos Santos; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Direitos, cidadania e desenvolvimento sustentável. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 135-161.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Convenção 169 da OIT e os pescadores artesanais. In: Roberto Martina de Souza. (Org.). Pescadores/as artesanais e o mito da participação social: a luta do MOPEAR para efetivar o direito à consulta previa prevista na OIT 169. 1ed.Joinville: Clube dos Autores, 2019, v. 1, p. 165-190.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A força vinculante do protocolo de consulta. In: Carlos Marés; Liana Lima; Rodrigo Oliveira; Carolina Motoki; Cerena Glass.. (Org.). Protocolos de Consulta Prévia e o Direito à livre determinação. 1ed.São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2019, v. 1, p. 19-46.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Organizações Indígenas. In: Paulo Celso de Oliveira Pankararu. (Org.). Fortalecimento dos Povos e das Organizações Indígenas. 1ed.São Paulo: FGV Direito SP, 2019, v. 1, p. 17-20.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . La esencia socioambiental del Constitucionalismo latinoamericano. PRÁCTICAS E INSTITUCIONES DE LA JUSTICIA ESTATAL Y COMUNITARIA Estudios de antropología jurídica. 1ed.San Luis Potosí: CENEJUS, 2019, v. 1, p. 31-52.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Marco temporal e direitos coletivos. In: CUNHA, Manuela Carneiro da; BARBOSA, Samuel. (Org.). Direitos dos povos indígenas em disputa. 1ed.São Paulo: Editoras Unesp, 2018, v. 1, p. 75-100.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Dos Índios. In: Canotilho, J,J,Gomes; Mendes, Mendes, Gilmar Ferreira; et alii. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: Saraiva Educação, 2018, v. 1, p. 2251-2260.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . art. 49, XVI da Constituição de 1988. In: Canotillho, J.J.Gomes; Mendes, Gilmar Ferreira; et alli.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.Sao Paulo: Saraiva Educação, 2018, v. 1, p. 1120-1121.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Quando o todo não é todas, nem todos, nem tudo. In: Terra de Direitos; CONAQ. (Org.). Racismo e violência contra quilombos no Brasil. 1ed.Curitiba: Terra de Direitods, 2018, v. 1, p. 180-192.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Povos Indígenas e Natureza: 30 anos de Constituição. In: André Lima. (Org.). 30 anos da Constituição de 1988. Direitos Socioambientais: história, avanços e desafios. 1ed.Brasilia: IEB/Mil folhas, 2018, v. 1, p. 39-60.
-
GIOVANAZ, D. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Entrevistas. Carlos Marés. In: Daniel Giovanaz. (Org.). Dossiê Lava Jato: Um ano de cobertura crítica. 1ed.São Paulo: Outras Expressões, 2018, v. 1, p. 123-129.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, CONSULTA PRÉVIA E DIREITOS TERRITORIAIS. In: Eliane Moreira; Liana Lima;. (Org.). A ?nova? Lei n. 13.123/2015 no velho Marco Legal da Biodiversidade: Entre retrocessos e violações de direitos socioambientais. 1ed.São Paulo: Inst. O Direito para um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 94-116.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SILVA, L.A.L.da . Marco Temporal como retrocesso dos direitos territoriais originários indígenas e quilombolas. In: Antonio Carlos Wolkmer; Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Maria Cristina Vidotte Blamco Tárrega. (Org.). OS DIREITOS TERRITORIAIS QUILOMBOLAS: Além do marco temporal. 1ed.Goiânia: Editora PUC Goiás, 2017, v. 1, p. 55-85.
-
SILVA, L.A.L.da ; GONÇALVES, B. B. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Alternativas Jurídicas para a reterriotorialização das comunidades ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. In: Sônia Barbosa Magalhães; Manuela Carneiro da Cunha. (Org.). A expulsão de ribeirinhos em belo monte: relatório da SBPC. 1ed.São Paulo: SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia, 2017, v. 1, p. 309-331.
-
GONÇALVES, B. B. ; SILVA, L.A.L.da ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Dos direitos dos ribeirinhos atingidos por barragens. A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: Relatório SBPC. 1ed.São `Paulo: SBPC, 2017, v. 1, p. 67-98.
-
MARES, Carlos . Por que condenar Lula?. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles.. (Org.). Comentários a uma sentença anunciada: O processo Lula. 1ed.Bauru - SP: Canal 6 Editora, 2017, v. ', p. 82-85.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Função Social da Terra. In: Ana Carolina Nunes, Caio Cipriano, Cecília Paiva. (Org.). Acesso a Terra e Direitos Humanos. 1ed.Fortaleza: UFC Universidade Federal do Ceará, 2016, v. 1, p. 141-162.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Indigenous Peoples and Quilombolas Communities in Brazil. In: Collins Odote; Patricia Kameri-Mbote. (Org.). Breaking the mould: lessons for implementing community land rights in Kenya. 1ed.Nairobi: Strathmore University Press, 2016, v. 1, p. 135-140.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SONDA, C. ; LEMOS, A. . CAR e povos tradicionais. In: Souza Filho, C.F.M. de; Rosito, F.D.. (Org.). Estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e consulta prévia. 1ed.CURITIBA: Letra da Lei, 2016, v. 1, p. 17-34.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Introdução: Os riscos do Cadastro Ambiental Rural para os Povos Tradicionais. In: SOUZA FILHO, C.F.M.de; ROSSITO, F.D.. (Org.). Estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Consulta Previa. 1ed.CURITIBA: Letra da Lei, 2016, v. 1, p. 7-16.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos dos povos indígenas na América Latina. In: Joaquim Shiraishi Neto. (Org.). Novos Direitos na América Latina: estudo comparativo como instrumento de reflexão do próprio Direito. 1ed.São Luis: EDUFMA, 2016, v. 1, p. 168-183.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os direitos invisíveis. In: Heline Sivine Ferreira; Cinyhia Obladen de Almeida Freitas. (Org.). Direito Socioambiental e Sustentabilidade : Estado, sociedades e meio ambiente. 1ed.CURITIBA: Letra da Lei, 2016, v. 1, p. 09-38.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O retorno da Natureza e dos povos com a Constituições Latino-americanas. In: Maria Cristina Blanco Tárrega; Rosembert Ariza Santamaría; Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Manuel Munhoz Caleiro. (Org.). Estados e Povos na América Latina Plural. 1ed.Goiânia: Ed. da PUC Goiás, 2016, v. 1, p. 23-44.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SILVA, L.A.L.da . Direito Internacional dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na América Latina. In: PIOVESAN, Flávia; FACHIN. Melina Girardi. (Org.). Direitos Humanos na Ordem Contemporânea. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. VI, p. 259-278.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os povos invisíveis. In: Fernando Galhardo Vieira Prioste; Eduardo Fernandes de Araújo. (Org.). Direito Constitucional Quilombola: Análises sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade n 3239. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 7-13.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Função social da terra. In: Homero Bezerra Ribeiro; Márcio Ferreira Rodrigues Pereira; Talita Furtado Montezuma; Thiago Arruda Queiroz Lima; et a. (Org.). Acesso à Terra e Direitos Humanos. 1ed.Fortaleza: Edições UFC, 2015, v. 1, p. 143-162.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A constitucionalidade do direito quilombola. In: José Antonio Peres Gediel; Adriana Espínola Correa; Anderson Marcos dos Santos; Eduardo Faria Silva. (Org.). Direitos em Conflito: Movimentos sociais, resistências e casos judicializados. 1ed.CURITIBA: Kairós, 2015, v. 1, p. 66-92.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . The constitutionaly of quilombola law. In: José Antonio Peres Gediel; Adriana Espínola Corrêa; Anderson Marcos dos Santos; Eduardo Faria Silva. (Org.). Direitos em conflito: movimentos sociais, resistências e casos judicializados. 1ed.CURITIBA: Kairós, 2015, v. 1, p. 305-330.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . ?Antropología o Derecho? Crítica a la autosuficiencia del derecho. In: CASTRO, Milka. (Org.). Los puentes entre antropologia y derecho: orientaciones desde la antropología jurídica. 1ed.Santiago Chile: Universidad de Chile, 2014, v. 1, p. 359-379.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; ARBOS, K.L. . Constitucionalismo x democracia: o multiculturalismo e as comunidades tradicionais. In: CLEVE, Clemerson Merlin. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro:. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. III, p. 435-449.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O direito de ser povo. Direito Constitucional Brasileiro:. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. I, p. 619-635.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conhecimentos Tradicionais como bem cultural. In: Marés, Carlos; Schiocchet, Taysa. (Org.). Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 153-168.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Dos índios. In: CANOTILHO, J.J.G.; MENDES, G.F.; SARLEC, I.W.; STRACK, L.L.. (Org.). Comentários à Constituição Brasileira. 1ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. 1, p. 2147-2157.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os povos indígenas e o direito brasileiro. In: MARES, C.F.; BERGOLD, R.C.. (Org.). Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios do século XXI. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2013, v. 1, p. 13-34.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Art. 49, XVI. In: CANOTILHO, J.J.G.; MENDES, G.F.; SARLEC, I.W.; STRACK, L.L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. 1, p. 1043-1044.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . I popoli indigeni e il diritto brasiliano. In: Lanni, Sabrina. (Org.). I diritti dei popoli indigeni in America Latina. 1ed.Napoli: Edizione Scientifiche Italiane, 2011, v. 1, p. 169-195.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Terra Indígena de Mangeuirinha é garantida na justiça. In: Ricardo, Beto; Ricardo, Fany.. (Org.). Povos Indígenas no Brasil 2006/2010. 1ed.São Paulo: Instituto Socioambiental, 2011, v. 1, p. 733-735.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . As populações tradicionais e a proteção das florestas. In: Guilherme José Purvin Figueiredo; Lindamir Monteiro da Silva; Marcelo Abelha Rodrigues; Márcia Dieguez Leuzinguer.. (Org.). Código Florestal: 45 anos, estudos e reflexões.. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2010, v. 01, p. 95-110.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Tombamento e registro: dois instrumentos de proteção. In: Edesio Fernandes; Betania Aloinsin. (Org.). Revisitando o instituto do tombamento. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2010, v. 1, p. -.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Função Social da Propriedade. In: Claudia Sonda; Silvia Cristina Trauczynski. (Org.). Reforma Agrária e Meio Ambiente. 1ed.Curitiba: ITCG, 2010, v. 1, p. 181-198.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . As transformações nas relações entre sociedade e natureza. In: ambiens sociedade cooperativa. (Org.). Estado e Lutas Sociais: Intervenções e disputas no território. 1ed.Curitiba: Kairós, 2010, v. 1, p. 191-205.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A questão ambiental e as normas internacionais. In: Flávia Piovesan. (Org.). Código de Direito Internacionalo dos Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: DPJ Editora, 2008, v. 1, p. 669-678.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O direito de ser povo. In: Daniel Sarmento; Daniela Ikawa; Flavia Piovesan. (Org.). Igualdade, diferença e direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 475-496.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O dano socioambiental e sua reparação. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Direito ambiental em debate. 1ed.Rio de Janeiro: Esplanada, 2007, v. 1, p. 67-77.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Bens culturais. In: Beto Ricardo; Maura Campanili. (Org.). Almanaque Brasil Socioambiental. São Paulo: Instituto Socioambiental (ISA), 2007, v. 1, p. 270-273.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Reforma Agrária. In: Beto Ricardo; Maura Campanili. (Org.). Almanaque Brasil Socioambiental. São Paulo: Instituto Socioambiental (ISA), 2007, v. 1, p. 329-333.
-
MARES de SOUZA, T. B. M. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito agrário e igualdade étnico racial. In: Flavia Piovesan e Douglas martins de Souza. (Org.). Ordem Jurídica e Igualdade etnico-racial. 1ed.Brasilia: SEPPIR, 2006, v. 1, p. 155-186.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; RICARDO, B. ; SANTILLI, M. . Autonomías indigenas y desarrollo sostenible en Brasil. In: Leo Gabriel; Gilberto López y Rivas. (Org.). Autonomías indígenas en America Latina. 1ed.México: Plaza y Valdes Editores, 2006, v. 1, p. 427-492.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Função Social da Terra na Constituição de 1988. In: Miguel Pressburguer. (Org.). Direitos Humanos. 7ed.Teresópolis: Cadernos de Direito FESO, 2005, v. 7, p. 35-72.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; MARIGHELLA, C. A. . Ditadura Militar e o rompimento do Estado de Direito. In: Universidade Jorge Amado. (Org.). Os Dias Mal-Ditos: 40 anos de um golpe militar no Brasil. 2ed.Salvador / BA: Faculdades Jorge Amado, 2005, v. 2, p. 121-137.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Multiculturalismo e Direitos Coletivos. In: Boaventura de Souza Santos. (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Porto: Afrontamento, 2004, v. 3, p. 57-86.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Multiculturalismo e direitos coletivos. In: Boaventura de Souza Santos. (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. 1ed.Rio de Janeiro: Civilizaçao Brasileira, 2003, v. 3, p. 69-111.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Soberania do povo, poder do Estado. In: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo Latino e estado no Brasil. 1ed.Florianópolis SC: Fundação Boiteux, 2003, v. 1, p. 103-124.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Soberania do povo, poder do Estado. In: Adauto Novaes. (Org.). A Crise do Estado-Nação. 1ed.Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, v. 1, p. 229-256.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Introdução ao Direito Socioambiental. In: André Lima. (Org.). O Direito para o Brasil Socioambiental. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002, v. 1, p. 9-413.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Liberdade e outros direitos. In: Adauto Novaes. (Org.). O avesso da liberdade. 1ed.São Paulo: Companhia da Letras, 2002, v. 1, p. 265-278.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Soberanía del pueblo, poder del estado. In: Jesus antonio de la torre rangel. (Org.). Derecho alternativo y crítica jurídica. 1ed.México: Editorial Porrúa, 2002, v. 1, p. 55-86.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . As novas questões jurídicas nas relações dos estados nacionais con os índios. In: Antonio Carlos de Souza Lima; Maria Barroso-Hoffmann. (Org.). Além da Tutela: basas para uma nova política indigenista. 1ed.Rio de Janeiro: Contra Capa, 2002, v. 1, p. 49-63.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . As novas questões jurídicas nas relações dos Estados Nacionais com os índios. In: Antonio Carlos de Souza Lima; Maria Barroso-Hoffmann. (Org.). Além da tutela: bases para uma nova política indigenista III. 1ed.Rio de Janeiro: Contra-Capa, 2002, v. 1, p. 49-63.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Universalidade Parcial dos Direitos Humanos. In: Luís Donisete Benzi Grupioni; Lux Vidal; Roseli Fischmann. (Org.). Povos Indígenas e a Tolerância. 1ed.São Paulo: Edusp, 2001, v. 1, p. 253-262.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Da ordem do direito individual à Jusdiversidade. In: Maria Ângela DÌnção. (Org.). O Brasil não é mais aquele...: mudanças sociais após a redemocratização. São Paulo: Cortez, 2001, v. , p. 381-.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conflitos socioambientais e a proteção da mata atlântica. In: André Lima. (Org.). Aspectos juídicos da proteção da mata atlântica. São Paulo: ISA-Instituto Socioambiental, 2001, v. 1, p. 44-53.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Será que índio pode..?. In: Carlos Alberto Ricardo. (Org.). Povos indígenas no Brasil: 1996-2000. São Paulo: ISA, 2001, v. , p. 91-93.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito Agrário e Meio Ambiente. In: Raymundo Laranjeira. (Org.). Direito Agrário Brasileiro. 1ed.São Paulo: Ltr, 2000, v. único, p. 507-519.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Terra de Preto. In: Sérgio Leitão. (Org.). Direitos Territorias da Comunidade Negra. São paulo: ISA, 1999, v. 05, p. 07-08.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Temos que inventar um novo direito. In: Sérgio Leitão. (Org.). Direitos territoriais das comunidades negras. São Paulo: ISA, 1999, v. 05, p. 19-.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os Direitos Invisíveis. In: Maria Célia Paoli; Francisco de Oliveira. (Org.). Oa sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Petrópolis: Vozes, 1999, v. , p. 307-334.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Da tirania à tolerância: o direito e os índios. In: Adauto Novaes. (Org.). A outra margem do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, v. , p. 53-81.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O direito envergonhado: o direito e os índios no Brasil. In: Luiz Donizetti. (Org.). índios no Brasil. São Paulo: Editora Global, 1998, v. , p. 153-180.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Autodeterminação dos Povos e Jusdiversidade. In: Ileana Almeidan y Nidia Arrobo Rodas. (Org.). En defesa del pluralismoy la igualdad: los derechos de los pueblos índios y el estado. Quito: Ed. Abya-Yala, 1998, v. , p. 179-241.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conceito e fundamento jurídico das APAs. In: Secretaria de Meio Ambiente do Paraná. (Org.). Discussão sobre as APAs. Curitiba: SEMA/PR, 1997, v. , p. 01-08.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Arcabouço Jurídico e as pesquisas de manipulação da genética humana. In: Maria Celeste Emerick; Fernanda Carneiro. (Org.). Recursos Genéticos Humanos. Rio de Janeiro: , 1997, v. , p. -.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Servicio de asistencia jurídica a los pueblos indígenas. In: Danida. (Org.). The danish support to indegenous peoples. Copenhague: Ministry of Foreing Affairs/Danida, 1997, v. , p. 74-87.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Los índios y sus derechos invisibles. In: Magdalena Gomez. (Org.). Derechos Indígenas. 1ed.México: INI/AMNU, 1997, v. , p. 142-181.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Por uma política de cultura. In: Maí Nascimento Mendonça. (Org.). Fundação Cultural de Curitiba. Boletim da Casa Romário Martins. 114ed.Curitiba: Fundação Cultural de Curitiba, 1996, v. 23, p. -.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . El nuevo constitucionalismo latinoamericano y los pueblos indígenas. In: Ruben Dario. (Org.). Derechos de los pueblos ndígenas en las constituciones da america latina. 1ed.Bogotá: Disloque/Coama, 1996, v. 1, p. 13-22.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . El Brasil Constitucional y los índios. In: Ruben Dario. (Org.). Derechos de los pueblos indígenas en las constituciones da america latina. Bogotá: Disloque/Coama, 1996, v. , p. 32-54.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O direito envergonhado: o direito e os índios no Brasil. In: Luiz Donizetti. (Org.). Índios no Brasil. Brasília: Ministério da Educação, 1995, v. , p. 153-180.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . La universalidad parcial de los derechos humanos. In: Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alterantivos. (Org.). Nuevos espacios para la lucha por los derechos humanos en America Latina. 1ed.Bogotá: ISLA, 1995, v. 12, p. 149-166.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . On Brazil and its indians. In: Donna Lee Van Coot. (Org.). Indigenous peoples and democracy in Latin America. New York: Edited by Dona Lee Van Cott. St. Martin Press, 1994, v. , p. 213-235.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Tutela aos índios:proteção ou opressão?. In: Juliana Santilli. (Org.). Os Direitos Indígenas e a Constituição. Porto Alegre: Editora Sérgio Antonio Fabris editor, 1993, v. , p. 295-312.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Direito envergonhado: o direito e os índios no Brasil. In: Luiz Donizetti. (Org.). índios no Brasil. São Paulo: Editora Secretaria Municipal de Cultura, 1992, v. , p. 153-180.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Brasil, amazonia e índios: el derecho en jaque. In: Fundación Gaia. (Org.). Derechos territoriales indigenas y ecologia. 1ed.Bogotá: Ed. Cerec, 1992, v. , p. 75-91.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Aspetti giuridici della questione indigena. In: Fondazzione Lellio Basso. (Org.). La memoria dei popoli amazzonia, terra di conquista. Chieti Scalo: Vecchio Faggio Editore, 1992, v. , p. 145-153.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Processo de Demarcação de Terras Indígenas. In: Centro Ecumênico de Documentação e Infromação. (Org.). Terras Indígenas no Brasil. São Paulo: CEDI/Peti, 1990, v. , p. -.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . índios e Direito, o jogo duro do Estado. In: Instituto Apoio Jurídico Popular. (Org.). Negros e índios no Cativeiro da Terra. Rio de Janeiro: Editora AJUP-fase, 1989, v. , p. 06-16.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A cidadania e os índios. In: Comissão Pro Indio de São Paulo. (Org.). O índio e a cidadania/comissão pró-índio de São Paulo. São Paulo: Brasiliense, 1983, v. , p. 44-52.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Alguns pontos sobre os povos indígenas e o direito. In: Sílvio Coelho dos Santos. (Org.). O índio perante o direito. Florianópolis: Editora da UFSC, 1982, v. , p. 89-97.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Comentário à lei de lotes urbanos devolutos. In: Antenor Ribeirot Bomfim. (Org.). Terras Devolutas - Processo Discriminatório. Curitiba: Instituto de Terras e Cartografia, 1981, v. , p. -.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os povos da terra e o medo que provocam. Revista PUB - Dialogos Interdisciplinares, São Paulo, 11 jun. 2023.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Antonio Tavares: o Monumento. Revista PUB - Dialogos Interdisciplinares, São Paulo, 02 maio 2023.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Trabalho Escravo, Até Quando?. Revista PUB - Dialogos Interdisciplinares, São Paulo, 12 mar. 2023.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Inglórios Generais II. Revista PUB - Dialogos Interdisciplinares, 02 fev. 2023.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Censura e o Exílio. Revista PUB - Dialogos Interdisciplinares, 02 jan. 2023.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O golpe de 64 e a terra. Revista PUB, São Paulo, 01 abr. 2022.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A CLOROQUINA E SEU FETICHE. Revista PUB, São Paulo, 01 abr. 2022.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Por um mundo sem racismo. Revista PUB, São Paulo, 01 mar. 2022.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Marco Temporal, Marco do Atraso. Revista PUB, São Paulo, 01 jun. 2021.
-
HAYAMA, A.T. ; Diegues, A.C.S. ; CUNHA, Manuela Carneiro ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Tragédia e farsa no Rio Verde, um território caiçara na Jureia. Le monde diplomatique, São Paulo, 12 abr. 2021.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Atuação positiva. Revista da APEP, Curitiba, p. 12 - 12, 01 jan. 2021.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Chile, na encruzilhada da democracia. Revista PUB: diálogos interdisciplinares, São Paulo, p. 1 - 3, 02 nov. 2019.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Bolivia e a face perversa da colonialidade. Revista PUB; Diálogos Interdisciplinares, p. 1, 01 nov. 2019.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Democracia segundo os oligarcas. Revista PUB: Diálogos Interdisciplinares, p. 1, 01 out. 2019.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Terras Indígenas e Genocídio. Revista PUB: Diálogos Interdisciplinares, São Paulo, p. 1, 02 set. 2019.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Guerra Camponesa e Ficção. Revista PUB: Diálogos Interdisciplinares, São Paulo, p. 1, 01 ago. 2019.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Cuba e sua nova Constituição. Revista PUB: Diálogos Interdisciplinares, São Paulo, 01 jul. 2019.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . De mulheres, plantas e bichos, com amor.. Revista PUB: Diálogos Interdisciplinares, p. 1, 01 jun. 2019.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Contradição Contraditória. Revista PUB: Diálogos Interdisciplinares, 16 mar. 2019.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Do princípio do não retrocesso. Revista PUB: Diálogos interdisciplinares, São Paulo, 01 fev. 2019.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Demarcação de Terras Indígenas. Revista PUB: Diálogos Interdisciplinares, 14 jan. 2019.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Haiti e a Filosofia ou Vergonha da Escravidão. Revista PUB: Diálogos Interdisciplinares, São Paulo, 04 jan. 2019.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Tatarrey. Revista PUB: Diálogos Interdisciplinares, São Paulo, 19 dez. 2018.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Haiti e a Filosofia ou a Vergonha da escravidão. Revista APEP: A revista dos procuardores do Estado do Paraná, Curitiba, p. 34 - 35, 15 set. 2016.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Patrimônio Genético, conhecimentos tradicionais e a privatização dos bens comuns. Raízes, Curitiba, p. 7 - 7, 01 dez. 2015.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Cinquenta aos do golpe militar. Revista APEP, Curitiba, p. 14 - 15, 31 mar. 2014.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conflitos agrários, quem quer solução?. Jornal BRASIL DE FATO, São Paulo, p. 2 - 2, 20 mar. 2014.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; FERNANDES, J.C. . Sobre o futuro do passado. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 9 - 9, 06 out. 2013.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Homenagem a Teresa Urban. olho d'água, Mandirituba - Paraná, p. 2 - 2, 01 ago. 2013.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; TELES, R.S. . Contra os índios, mais uma vez. Correio Braziliense, Brasília, p. 3 - 3, 20 set. 2012.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; CAMARA, B. . Propriedade coletiva: entrevista com Carlos Marés. Greenpeace Revista, São Paulo, p. 6 - 6, 30 jun. 2010.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Integração ou convicência. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 5 - 5, 05 maio 2008.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Plantar para quem?. Carta Capital, São Paulo, p. 28 - 29, 20 set. 2006.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Prioridade para os pequenos. Observatório da Indústria, Curitiba / PR, p. 24 - 27, 25 jan. 2006.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . BRDE quer recuperar empresas da Região Sul. Gazeta Mercantil, Curitiba PR, p. 14 - 14, 29 nov. 2005.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Pobres e Pequenos no foco do BRDE. Gazeta do Povo, Curitiba / PR, p. 06 - 06, 27 nov. 2005.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Jornal Estado do Paraná. BRDE vai priorizar as questões sociais, Curitiba PR, p. 27 - 27, 27 nov. 2005.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Brasil está míope. Revista Idéias, Curitiba PR, p. 12 - 17, 25 nov. 2005.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Advogado assume presidência do BRDE. Folha de Londrina, Curitiba PR, p. 03 - 03, 17 nov. 2005.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Marés é o novo presidente do BRDE. Gazeta do Paraná, Curitiba PR, p. 06 - 06, 12 nov. 2005.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Carlos Marés é o novo presidente do BRDE. Jornal Centro Cívico, Curitiba PR, p. 03 - 03, 12 maio 2005.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Entrevista com Carlos Marés. Revista Dimensão, Curitiba, p. 17 - 19, 30 set. 2004.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Entrevista com Carlos Marés. Gazeta do Paraná, Curitiba, p. 7 - 7, 14 set. 2004.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Entrevista com Carlos Marés. O Estado do Paraná, Curitiba, p. 24 - 24, 14 set. 2004.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Entrevista com Carlos Marés. Revista Idéias, Curitiba, p. 32 - 37, 31 jul. 2004.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Entrevista com Carlos Marés. Revista do Comércio, Curitiba, p. 18 - 21, 31 jul. 2004.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Entrevista com Carlos Marés. Jornal do Estado, Curitiba, p. b8 - b8, 19 mar. 2004.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os Povos Negados. Revista PUB - Dialogos Interdisciplinares, 01 jan. 2004.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Não estou flexibilizando. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 12 - 12, 13 jul. 2003.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O que existe contra os índios é preconceito. Jornal Amazonas em Tempo, Manaus - Amazonas, p. A3 - A3, 07 abr. 2002.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Derecho Constitucionales y pueblos indigenas. La Jornada, Ciudad de Mexico - Mexico, 01 nov. 2001.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Amazônia, povo e soberania. Gazeta Mercantil, Curitiba - Paraná, p. 02 - 02, 23 out. 2001.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Entrevista com Carlos Marés. Revista Brasil Revolucionário, São Paulo, p. 4 - 9, 01 jul. 2000.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . El patrominio, derecho colectivo. El Financeiro, México, p. 52, 30 maio 1997.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . 19 de abril: festejar o quê?. Jornal Folha Popular, Curitiba, p. 02, 20 abr. 1996.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os Direitos Coletivos. Jornal o Estado do Paraná - Direito e Justiça, Curitiba, p. 01, 24 mar. 1996.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Uma política de Cultura aplicada ao Livro. Jornal O Estado do Paraná - Almanaque, Curitiba, p. 07, 13 mar. 1988.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Colônia Agrícola Indígena. Boletim jrídico da Comissão Próíndio de São Paulo, São Paulo, p. 3 - 14.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Marca da Vergonha. Cidadabia e Cultura, Cadernos Trem da História, Belo Horizonte, p. 07.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Cultura e Vida. Cadernos term da História, Belo Horizonte, p. 31.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; RICARDO, B. . Decreto do Medo. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, p. 01 - 03.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . FHC reacende estopin antiindígena. Parabólicas, Instituto Socioambiental, São Paulo, p. 03.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conceito e Abrangência Jurídica das Sesmarias no Brasil. Jornal da APEP (Associação dos Procuradores do Estado do Paraná), Curitiba, p. 04 - 05.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Un diritto da sorvegliae - La nuova constituzione e il riconoscimento degli índios. I Diritto dei Popoli, Roma, p. 32 - 33.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A usucapião em terras devolutas. Jornal da SEAGRI, Curitiba.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos sobre a Terra Pataxó. Boletim Jurídico CPI/SP, São Paulo.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Mangueirinha, a lei e a justiça. Boletim Jurídico CPI/SP, São Paulo.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Democracia e Cultura. Revista Quem, Curitiba.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Sociedades Indígenas. Boletim Jurídico da Comissão Pró-índio de São Paulo, São Paulo, p. 28.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os índios e a constituinte. Nicolau, p. 16.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Movimento Cultural e Conjuntura Nacional. Revista Trem da História, Bel Horizonte/MG.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Humanos, Direito dos Povos. Revista Tempo e Presença, São Paulo, p. 04 - 06.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conferência de Abertura: Patrimonio cultural. In: Seminário Internacional Indígenas, missionários e espanhois: o Paraná no contexto da bacia do Prata, séc. XVI e XVII, 2010, Curitiba. Seminário Internacional: Anais. Curitiba: Secretaria de Estado da Cultura, 2009. v. 1. p. 07-17.
-
PACHECO, R. A. S. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os povos indígenas e os difíceis caminhos do diálogo intercultural.. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. "Pensar Globalmente: Agir Localmente". Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 01. p. 3498-3518.
-
ANNIBELLI, M. B. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Mineração de areia e seus impactos socio-economico-ambientais. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. "Pensar Globalmente: Agir Localmente. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 01. p. 4205-4217.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Povos Indígenas e Estado Nacional: alterantiva para o desenvolvimento. In: V Congresso de la Red Latinoamericana de Antropología Jurídica, 2006, Oaxtapec. V Congresso de la Red Latinoamericana dde Antropología Jurídica. Mexico: Red Latinoamericana de Antropología Jurídica, 2006.
-
CONSENZA, G.A. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . ANÁLISE DOS PROTOCOLOS DE CONSULTA DO POVO MUNDUKURU E COMUNIDADE DE ILHÉUS. In: X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2023, Curitiba. Cadernos de Resumo Volume 7. Curitiba: CEPEDIS, 2023. v. 7. p. 183-183.
-
FARIA. J.P. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . A AGROECOLOGIA DESCOLONIAL E OS DESAFIOS DIANTE DO PODER ECONÔMICO CAPITALISTA. In: X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2023, Curitiba. Cadernos de Resumo Volume 7. Curitiba: CEPEDIS, 2023. v. 7. p. 212-212.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A LITERATURA LATINO-AMERICANA SOCIOAMBIENTAL E ANTICOLONIAL. In: IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2019, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2019. v. 1.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SILVA, L.A.L.da . Marco temporal como retrocesso dos direitos territoriais originários indígenas e quilombolas. In: IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirenópolis. Anais do IX Congresso da RELAJU: SociedadesPlurais e Estados Nacionais. Goiânia: UFG, 2015. v. 1. p. 234-235.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A MOrte da Natureza e da Cultura na Gênese dos Conflitos Territoriais. In: IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirenópolis. IX Congresso da RELAJU: Sociedades Plurais e Estados Nacionais. Goiania: UFG, 2015. v. 1. p. 194-194.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; MARES de SOUZA, T. B. M. . La colonialidad del derecho y los 'quilombolas' en Brasil. In: XXIV Jornadas Lascasianas Internacionales, 2013, San Cristóbal de Las Casas. XXIV Jornadas Lascas:anas territorialidad : pueblos originários y afrodecendientes., 2013. v. 111. p. CD-CD.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . De como se interpretan los derechos constitucionales en contra de los pueblos indígenas. In: VIII Congresso da Red Latinoamericana de Antropología Jurídica, 2012, Sucre - Bolívia. El Pluralismo Jurídico en América Latina: Visões críticas desde la teoría y la práctica. La Paz: Relaju, 2012. v. 1. p. 121-122.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; VALE, F.C do ; GUARDA, L.J. . El derecho a la tierra: las poblaciones quilombolas en Brasil. In: VIII Congresso da Red Latinoamericana de Antropología Jurídica, 2012, Sucre - Bolívia. El Pluralismo Jurídico en América Latina: Visões críticas desde la teoría y la práctica. La Paz: Relaju. v. 1. p. 119-119.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; REIS,C.D. . Montanhismo: o estudo dos povos de montanha. In: VII Congresso Internacional Red Latinoamericana de Antropologoia Jurídica, 2010, Lima - Peru. Programa General. Lima Peru: UNIFEN, 2010. v. 01. p. 77-77.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A proteção das populações indígenas e da Amazônia. In: Forum Nacional de Discussão da Lei de Gestão de Florestas Públicas, 2007, Belém. Anais, 2007.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Pueblos, naturaleza y cultura en la cosntitución de 1988; el avance tímido y el retroceso descarado del siglo XXI. AISTHESIS (SANTIAGO. IMPRESO) , 2021.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Persperctivas de aplicação da Convenção 169 pelo Judiciário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Auto demarcação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Genocídio continuado. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Territoriais, Marco temporal e novos desafios para os povos tradicionais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Contestado: A Guerra que não acabou. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A OIT e a Construção dos Direitos Coletivos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A questão Indígena: a terra e o meio ambiente. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Território e Dieitos: Desigualdades no Brasil contenporâneo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Convenção 169 da OIT.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Marco Temporal e Direitos Territoriais Indígenas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Convenção 169/OIT e o direito dos povos tradicionais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os 20 anos do Decreto 4.887/03: reconhecendo territórios para assegurar direitos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O patrimônio cultural. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conferência de Abertura: Questão Socioambiental. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Humanos e colonialidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A questão das independência no Brasil e na América latina. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . La cuestión socioambiental y la Paz. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Territoriais na Constituição. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Mercantilização da terra. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito Ambiental: Esperança , Construção e Futuro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito Socioambiental. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Crise ecológica, povos e natureza. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Marco Temporal e Povos Tradicionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Povos Tradicionais e Conflitos Agrários. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Povos na resistência contra-hegemônica: a nova luta de classes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FARIA. J.P. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os feminismos e a agroecologia: Os desafios das mulheres Kalunga.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Decolonialidade e povos originários. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os impactos da eventual saída do Brasil da Convenção 169 da OIT. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos e outros futuros. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Protagonismo dos Povos Indígenas na defesa de seus direitos no Judiciário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O que são quilombos?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Consulta e Consentimento Livre, Previo e Informado e Protocolos Autônomos de Consulta. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; LIBOIS, R.D. . Os povos indígenas e a COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Cooperativismo: Experiência em Cuba e Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os Pilares do Direito à alimentação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os desencontros das politicas indigenistas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito Socioambiental, um conceito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O surrealismo de Buuel e a América Latina. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito, Terras e Territorialidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos socioambientais, povos e biodiversidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os Povos Indígenas na Constituinte de 1987-1988. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Jusdiversidade e Protocolos de Consulta. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Impacto do Colonialismo nas Culturas Indígenas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito e vulnerabilidade: as expulsões da modernidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Literatura e realidade social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Defesa do Capital como ataque a vida. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Efetividade dos julgados vinculantes: direitos territoriais quilombolas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Natureza e Povos no Pantanal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Mineração e Povos Tradicionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os desafios da ação indigenista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Positivismo de Combate - Teoria da ação jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Jusdiversidade na América Latina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Desafio dos Povos: conversas sobre os povos indígenas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Cidadãos de Bem: Quem tem medo dos Direitos Humanos?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Socioambientais, Desenvolvimento e Democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Questão Agrária, Função Social da terra e Alimentação Saudável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Imposto territorial Rural. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Perspectivas feministas desde o socioambientalismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Natureza e o Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A literatura latino-americana socioambiental e anticolonial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Econômicos, Sociais e Culturais na América Latina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Colonialidade, exclusão e invisibilidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Vozes dissonantes e estratégias de afirmação dos direitos humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os impactos da mineração sobre os povos indígenas da Amazônia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Direito e a Natureza. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; ISAGUIRRE, K.R. ; ROSSITO, F.D. ; VANESKI FILHO, E. . Conflitos Socioambientais, apropriação da natureza e o direito à terra.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Bens Socioambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . As fronteiras dos Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A propriedade da terra no Brasil: legislação e disputas sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conflitos Socioambientais: Direitos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito ao Território tradicional e o alcance do licenciamento ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Natureza e Povos nas Constituições. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Socioambientalçismo, Meio Ambiente, Povos e Comunidades Tradicionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CALEIRO, M.M. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Povo Guarani na Tríplice Fronteira e Soberania Allimentar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Derechos Humanos, Pueblos Indígenas y defensa del território. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os beneficiários da Convenção 169 da OIT e suas consequências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Movimentos Indígenas e Constituição de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Pueblos Tradicionales y Clases Sociales. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Consciência de povo, consciência de classe. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os beneficiários da Convenção 169 da OIT e suas Consequências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Derechos Indígenas y conflictos socioambientales en América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . El Derecho y el Estado frente a las reivindicaciones indígenas en América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A essencia socioambiental do constitucionalismo latinoamericano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Pueblos y Naturaleza en America Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Las transformaciones del Derecho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Cambios Jurídicos y Movimientos Sociales en América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Cadastro Ambiental Rural e Povos Tradicionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Povos Tradicionais e Natureza nas Constituições Latino-americanas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Contestado, uma guerra continuada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Organizações Tradicionais e Organizações Não Tradicionais Indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Literatura latino-americana do século XX e o socioambientalismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conflitos de terra: alternativas para os territórios da vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Natureza, \comunidades e Mulheres fora da Modernidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . As crises e o direito: modernidade excludente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Natureza e os Povos nas Constituições Latino-Americanas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Terra e Terrotório dos Povos Tradicionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Contestado: a guerra inacabada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Comunidades indígenas e o paradigma do pluralismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os desafios sociais, jurídicos e políticos da Democracia na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A imaterialidade dos bens culturais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Natureza e povos na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Antropologia e Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Crise política e econômica e crise social e ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . HAY DERECHOS HUMANOS COLETIVOS O SON SENCILLAMENTE DERECHOS DE LOS PUEBLOS?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Questão Agrária: novos e velhos conflitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Socioambientalismo: necessidade ou oportunidade?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Convenção 169 e Estados Nacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A proteção dosm bens ambientais na Constituição de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A proteção dosm bens ambientais na Constituição de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Função Social da Propriedade da Terra. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Consulta Prévia: Para Além do formalismo democrático. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A questão socioambiental na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Convenção 169 da OIT: territorialidade, organização social e direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conflitos Socioambientais e o Papel do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . El retorno de la naturaleza y la cultura a través de las constituciones - O retorno da natureza e da cultura por meio das constituições -. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Natureza e Produção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O caráter social da advocacia pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Falha metabólica da natureza. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A MOrte da Natureza e da Cultura na Gênese dos Conflitos Territoriais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SILVA, L.A.L.da . Marco temporal como retrocesso dos direitos territoriais originários indígenas e quilombolas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Territoriais, Meio Ambiente e Alternativas de Desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Reforma Agrária e Sustentabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conflitos Culturais em Comunidades Tradicionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conflitos Socioambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Reforma Agrária e Função Social da Terra. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos indígenas: o permanente conflito dos direitos coletivos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O pluralismo jurídico e os desafios e os desafios da Defensoria Pública diante do multiculturalismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Caminhos para a maioridade da Advocacia Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . América Latina: Direitos da Natureza e Humanidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . A inclusão dos povos e da natureza nas Constituições do século XXI: consequências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Desafios atuais para efetivação dos direitos dos povos indígenas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . 25 anos de Constituição, Balanço. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os conhecimentos Tradicionais como bens culturais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Uso da terra: meio ambiente e sustentabilidade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Ditadura e Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Ditadura, Economia.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Ditadura e movimento estudantil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Convenção 169 e os direitos coletivos e comunitários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . a questão indígena no oeste do Paraná e a reconstrução do território avá-guarani. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Constitucionalismo Socioambiental Latinoamericano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Reforma Agrária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Reforma Agrária e Justiça Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os velhos e os novos direitos sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito e movimentos: entre classe, raça e gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Povos Indígenas no Brasil: Uma trajetória de violências institucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os 50 anos do Golpe Militar e a Trajetória da Democracia Brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Constituições e democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Socioambientalismo, interculturalidade e integração.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O papel do Estado na Garantia dos direitos das comunidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Indigenous peoples and 'quilombolas' in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito além do território. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Cultura e Natureza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Antropologia Jurídica, Multiculturalismo e Questões Indígenas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . La naturaleza en las Constituciones Latinoamericanas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Integreacionismo ou Interacionismo: um falso dilema. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Ocupação e regime jurídico das terras indígenas tribais e tradicionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . A transfomação sociais e as Constituições. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . La colonialidad del derecho y los 'quilombolas' en Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Trabalho rural e relações sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A negação jurídica dos Quilombos: a vida invisível dos povos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Cidades, territorios e conflitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . II Forum de Sustentabilidade: Cidadania e Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Indígenas e Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Perspectivas para a proteção do patrimônio cultural. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . El constitucionalismo latinoamericano y el buen vivir. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Las puertas que Bolivia y Ecuador abrieron. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARES de SOUZA, T. B. M. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . A proteção do patrimonio cultural e a propriedade privada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . As florestas e os povos da floresta. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Dimensão Social da Sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Verdade, Justiça e Informação na seara do patrimônio cultural.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito Ambiental e Patrimônio Cultural. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O direito das comunidades quilombolas e tradicionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . De como se interpretan los derechos constitucionales en contra de los pueblos indígenas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Pluralismo Jurídico em América Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. ; GUARDA, L.J. ; VALE, F.C do . El derecho a la tierra. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Constitucionalismo Plurinacional: para além do universalismo e culutralismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O direito agrário e suas interfaces. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A nova legislação e sua implicação para a função social da propriedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Povos indígenas e tradicionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Gestão Compartilhada do Patrimônio Cultural. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A exclusão da natureza pela modernidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Regulação da Terra. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Opção pela Advocacia Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . História do Estado na América Latina:reconstitucionalização X continuidade política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. ; LEITAO, S. . A agenda em disputa pós-1988: a mercadoria terra. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Propriedade e desenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Educação Superior Indígena no campo dos direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Ativismo Judicial e Democratização do Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . O direito e a natureza. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Bens Culturais e sua proteção jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Regulação e sustentabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Sustentabiliade: dimensão social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . O índio perante o direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . A pesquisa cinetífica e a militância política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . O direito indígena na atualidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. ; REIS,C.D. . Montanhismo: o estudo dos povos de montanha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Reformas del Estado y la justicia en contextos plurales y globales. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Da função social ao acesso à terra. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Advocacia Pública do Seculo XXI: na busca da efetivação dos direitos sociais, coletivos e difusos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conferencia de abertura: A cidade e a Natureza. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . A propriedade da terra no século XXI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conferência de Abertura: Patrimonio cultural. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conferencia de abertura: Terra, cidadania e natureza. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Los derechos humnaos son hijos de la modernidad. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . De como o conhecimento virou propriedade.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ANNIBELLI, M. B. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Mineração de areia e seus impactos socio-economico-ambientais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PACHECO, R. A. S. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os povos indígenas e os difíceis caminhos do diálogo intercultural.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; Gediel . II Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos Diversidade, Identidade e Emancipação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito Constitucional Indígena. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Pueblos Indígenas y estados nacionales: alterantivas de desarrollo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; Gediel ; ALFONSIN, J. ; FOWLER, M. B. . V Fórum Social Mundial - Participação Popular na Gestão da Cidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; DUPRAT, D. . I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Palestra Direito Agrário - Função Social da Propriedade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Terras Indígenas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . II Encontro Regional Campo X Cidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Desapropriação sanção por descumprimento da função social. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; NASSIF, L. ; JACOBY, R. ; MESQUITA, E. ; CARDORE, H. . Seminário Cone Sul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SA, A. ; MARIGHELLA, C. A. . Semana dos Dias Mal-Ditos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; LILI, L. ; CHADID, R. . Seminário Étnico - O Renascer dos Povos Indígenas para o Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; KAIGANG, A. ; COSTA, R. M. G. ; Laymert ; PENGUE, W. ; CAUBET, C. G. ; FELINTO, M. . Tribunal Internacional Popular dos Transgênicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; RICARDO, B. . Pueblos Indígenas del Noroeste Amozónico: Realidades y Mundos posibles. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; YOSHIBA, C.M. . Propriedade Privada e Proteção do Ambiente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; ALVES, S. L. M. ; SAULE JUNIOR, N. . O Direito Socioambiental na Universidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; Gediel ; WALCACER, F. C. ; ROCHA, I. ; CURUCHET, S. B. . Propriedade de Dignidade Humana. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; CORRALES, E. ; BEDOYA, G. . Derecho de la Tierra. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Questão Ambiental nas Linhas de Financiamento de Longo Prazo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; BACELLAR, R. . Direito Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; MINER, C. R. P. . Magistério superior de Direito Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A preservação do Patrimônio e as Leis. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Capacidade civil indígena à luz da convenção 169/OIT. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Intelectualidade e militancia na questão agrária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Justicia, Sujetos y Territorios. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Justiça, povos e cidadania. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O dano ambiental e sua Reparação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; Ludwig ; AZEVEDO, E. ; Laymert . Pobreza, dependência tecnológica e modelos de desenvolvimento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; XUCURU, M. ; GUIMARAES, P. M. . Povos Indígenas: Direitos Civis e Sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Primer Congreso Latinoamericano Justicia y Sociedad. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Soberania do Povo, Poder do Estado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Tutela Constitucional dos Bens Jurídicos Ambientais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . SISNAMA e Terras Indígenas: questões socioambientais e de direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A questão Indígena e o Meio Ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Revisando os Descobrimentos: a Questão Indígena. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Questões Agrárias e Indígenas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A questão Socioambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Advocacia Popular. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Direito de morar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os Povos Indígenas e os Municípios. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os Direitos Indígenas e a proposta de novo Estatuto. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os Direitos Sócioambientais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Propriedade intelectual e Biodiversidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Ética no exercício da Advocacia Pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Índio e natureza na perspectiva do Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Constituição Federativa do Brasil e os Direitos Indígenas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Abertura do Evento. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . As Políticas Indigenistas e Indígena. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conceito de Globalização - a situação dos índios. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Criação de Municípios. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Crimes do Latifúndio e da Política Governamental da Violação dos Direitos Humanos no Paraná. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Efeitos Políticos e Geopolíticos da redivisão territorial. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Instituto das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Ocupação do espaço territorial: propriedade privada, espaço público e direitos indígenas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os índios e o Direito - Índios na perspectiva uma Constituição Pluriétnica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Políticas compensatórias e indenizatórias: a questão da sustentabilidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Princípios do Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Proteção da Cultura Indígena. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Reanscer dos Povos Indígenas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Tribunal Internacional dos Crimes contra o Latifúndio. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; LILI, L. ; CHADID, R. . Renascer dos Povos Indígenas para o Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Questão Indígena e o Meio Ambiente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Reivindicação da Emancipação Social. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Condição do Índio. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Brasil 500 anos: Ordem Jurídica x Movimentos Sociais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Desenvolvimento Sustentável. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Indígenas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Globalização. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Invenção da Liberdade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Direito na Contemporaneidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Política Indigenista do Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Política Pública e Direitos Coletivos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Políticas Culturais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . População Indígenas em Unidades de Conservação: Procurando Soluções. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Respeito à Diversidade Cultural. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Sustentabilidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Índios e a Unidade de conservação. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Proteção Internacional dos Direitos Humanos - uma análise a partir do caso Pinochet. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Constituições Brasileiras, da tirania à tolerância. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Humanos e Cidadania. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Humanos e Mudança Social. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Estudo Jurídico. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Meio Ambiente e Reforma Agrária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Nova Regulamentação jurídica das relações entre Sociedades Indígenas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Pós Graduação em Direito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Proteção dos Direitos Sociais na Ordem Constitucional Brasileira. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Universilidade e a Indivisibilidade dos Direitos Humanos em face do Genocídio e da diversidade Cultural. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Sociedade Civil e a Efetivação dos Direitos Ambientais Constituicionais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito Agrário e Ambiental. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito Ambiental. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Fundamentais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Estratégias de Preservação do Patrimônio. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Introdução à Biodiversidade, Diversidade Cultural e Desenvolvimento Sustentável. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Meio Ambiente e Espaço Urbano. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Fenômeno daExclusão: Política e Ética. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Tombamento. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Questão Ambiental e as Novas Figuras dos Direitos Sociais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Alternativas Democráticas - Para além da Cidadania Formal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . As conseqüências da Opção termoelétrica. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Atuação do Procurador na Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Autodeterminação dos Povos e Jusdiversidade. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Derecho alternativo y territorialidade indígena. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Derechos Indígenas y constitucionalidad: el caso Mexicano. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito ao Desenvolvimento. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos e perspectivas do Século XXI. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Fundamentais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Humanos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Sociais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; Machado, PLA . Estudos de Impacto Ambiental e Licenças Administrativas. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; Machado, PLA . Por uma Concepção Jurídica de Direitos Coletivos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Pueblos Indígenas y nuevos paradigmas jurídicos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Arcabouço jurídico do Acesso aos Recursos Genéticos Humanos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conceito e Fundamento Jurídico da APA. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Derechos de los Pueblos Indigenas. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito Agrário. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . El Derecho Indígena en Brasil. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Decreto 1775 e as Demarcações de Terras Indígenas. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Estado de Diretio e o Desevolvimento Sustentável. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Propriedade Intelectual e Direitos Coletivos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Aspectos Legais das Unidades de Conservação. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito Agrário e Meio Ambiente. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Mecanismos Processuais de Tutela dos Direitos e Interesses Coletivos e Difusos. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Situação das Terras Indígenas no Brasil. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Universalidade parcial dos Direitos Humanos. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Derechos de Los Pueblos Indígenas. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Dos Direitos Humanos aos Direitos Difusos. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 1994. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . La Diversidad y los Derechos Humanos. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O cidadão, o Estado e o Direito. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Poder Judiciário e a Questão Agrária. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os Direitos Indígenas na Constituição de 1988. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Aula Inaugural. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Derechos Humanos Economicos y Sociales. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Derechos Humanos y Derechos Indígenas en América Latina. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Ethnic conflict, indigenous people and the consolidation of democracy in the Americas. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Minorias, lutas populares e Direitos Humanos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Regimes de governo. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Revisão Constitucional e o Direito dos Índios. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Sistemas de Governo. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Terras Indígenas e Terras Devolutas nas Constituições Brasileiras. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Cidadania e os Direitos da Terra. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Nova de Identificação de Terras Indígenas. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Estado e a Defesa do Meio Ambiente. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Estado e o Patrimônio Cultural. 1992. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Revisão Constitucional: os perigos da Terra. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Ruprtura da Legalidade no Campo. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Indígenas. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . La tenencia de tierras ocupadas por comunidades indígenas. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Defesa dos Direitos histórico dos índios. 1990. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Preservação do Patrimônio Cultural no Estado e nos Municípios. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA FILHO, C.F.M de. . Aspectos Jurídicos do Patrimônio Cultural. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Caráter Público do Direito Ambiental. 1989. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Limites das Leis Orgânicas Municipais. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Prefácio: O Jurista e o Direito. São Luis, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Prefacio Dossier Perú. Lima, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Prefácio. Curitiba, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A selva e a soja (Manuel Caleiro). Naviraí/MS, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SILVA, L.A.L.da ; BOTELHO, T.R. ; SHIRAISHI NETO, J. . Apresentação: Resistir para existir. Dourados, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Judicialização e Reforma Agrária. Goiania: CPT Nacional, 2020 (Análise de violência no campo).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Prefácio: O pão nosso de cada dia (Anne Gerardi Pimentel). CURITIBA, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Uma colonização humanista? (Priscila Lini). CURITIBA, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Prefácio: Natureza e Alimentação. Brasilia, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . As leis e as leis inventadas. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O fenômeno Socioambiental. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Um documento para as futuras gerações. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . OS Direitos e as garantias do direito. Belo Horizaonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito à interpretação e interpretação ao direito. Brasilia, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Prefácio: O direito e aplicação do direito. Manaus, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Apresentação: a degradação pela extração. CURITIBA, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A mercadoria inventada (Larissa Parker). Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Luta pela Terra (Mariana Annibelli). Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Patrimônio Cultural, a difícil proteção (Giovanna Ribas). Ponta Grossa, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Prefácio (Conflitos Agrários). Goiania, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
DANTAS, F.A.C. ; IGREJA, R. L. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Apresentação Anais RELAJU. Goiania, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Agricultura. São Paulo: Folha de São Paulo, 2014 (Publicação de carto do leitor).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Apresentação: Para profissionais. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os quilombolas e seus direitos (Rangel Donizete Franco). Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SCHIOCCHET, T. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Apresentação. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Homenagem a Teresa Urban. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental de 2013. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental de 2013. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental de 2013. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental de 2013. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Assessoria Jurídica Popular: O lado do direito fica à esquerda. Fortaleza, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SAUER, S. . Apresentação:. Brasília, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Prefácio: O Estado e a Terra. Maringá, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito a interpretação e interpretação do direito. Brasília, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Uma hermenêutica para a dignidade humana. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Não titulação definitiva apara os beneficiários da reforma agrária. Brasília: INCRA, 2010 (Balanço da Gestão da Gestão PFE/INCRA de 2003/2010:Um compromisso com a reforma agrária).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Cidade Sustentável. Curitiba: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, 2010 (Cadernos CONCIDADES N1).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Revista da Procuradoria Geral do Estado do Parana. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Latin America: Indigenous People and the State. London: Gaia Foudation, 2009 (Relatório).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Prefacio-Juliana Santill. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
Piovesan ; SOUZA FILHO, C.F.M de. ; outros . Código de direito Internacioanl dos direitos humanos anotado. São Paulo: DPJ Editora, 2008 (Coordenação temática (direitos ambientais e culturais)).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Prefacio - Maria Ines Ladeira. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; CASTRO, A. ; outros . Memória Jurídica do Paraná. Curitiba: Pós-escrito e Unicenp, 2007 (Entrevista para livro).
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; GONTIJO, M. J. . Apresentação- Juliana Santilli. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Prefácio - Clarissa Bueno Wandscheer. Curitiba, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Prefácio - Dean Fábio Bueno de Almeida. Curitiba, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Criação do Fundo Indígena Tumucumaque. 2023.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Apoio técnicojurídico a Associação Apitikatxi. 2023.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Apoio técnicojurídico a Associação Geral dos Mayurunas. 2023.
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; APPY, B. ; SPAROVEK, G. ; LEITAO, S. . O Imposto territorial Rural. 2018.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Constitucionalidade do Decreto Quilombola. 2017.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito do povo Gavião. 2017.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Regulamento do Fundo Pakará. 2023.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Perícia Técnica à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023.
SOUZA FILHO, CARLOS MARÉS DE . Auto demarcação de terras indígenas. 2022.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A pesca artesanal.. 2020.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Imposto Territorial Rural: Justiça Tributária e Incentivos Fiscais. 2019.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Revisa \brasileira de Estudos Políticos. 2018.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . LAUDO PERICIAL SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL. 2017.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Sustentação oral no STF pela inconstitucionalidade do Codigo Florestal. 2017.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . PARECER: Pescadores artesanais e a Convenção 169. 2017.
ISAGUIRRE, K.R. ; ROSSITO, F.D. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . A intocabilidade da Escarpa Devoniana. 2017.
MONTENEGRO GÓMEZ. J.R. ; ISAGUIRRE, K.R. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . ESTUDO PRÉVIO AO CADASTRAMENTO AMBIENTAL RURAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (PCTs) DO ESTADO DO PARANÁ. 2017.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . parecer de avaliação de artigo para publicação em Revista. 2015.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . sustentação oral no STF de defesa do decreto quiolombola. 2015.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Parecer técnico científico 002 - inclusão de artigo em livro. 2014.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Parecer tecnico científico 004 i inclusão de artigo em livro. 2014.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Parecer de avalliação de artigo para revista internacional. 2014.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . parecer sobre a constitucionalidade da PEC 215/2000. 2013.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Relatório de avaliação de artigo para publicação. 2013.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Relatório de avaliação de artigo para publicação. 2013.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Relatório de avaliação de artigo para publicação. 2012.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Marco Temporal: aprovação do projeto. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Especial Direitos Indígenas 01. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; SCHIAVINI, F. . Guardiões da Floresta. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Contradição entre direitos dos povos e desenvolvimento nacional é falsa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; BARBA, M.D. . Omissão do Estado e impunidade: o que está por trás do massacre dos guajajara no Maranhão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Terras da Reforma Agrária vão parar nas mãos de políticos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; PUPO. F. . Governo quer encolher meta de proteção de terras indígenas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Bolsonaro perpetua política colonial. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Demarcação de terras indígenas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Política Indigenista brasilea. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Sitio de Atibaia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Amazon?s Mura indigenous group demands input over giant mining project. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERNANDES, J.C. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Nos tempos do sem lenço nem documento. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Entrevista do Mês. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Los Moviminetos Indígenas en América Latina. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Tiroteio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Constituição Mexicana: significado para o constitucionalismo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Circo da Democracia: Cultura e Política. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Jogo do Poder Paraná: Democracia. 2016.
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Carlos Marés no Persona. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Show de notícias: bioperataria e conhecimentos tradicionais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Culturais (UNIFOR). 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Jogo do Poder: Movimentos Sociais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Novos Direitos, Velhas estruturas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Estrada do colono X Estrada Parque. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . 50 anos de Estatuto da Terra em Debate na UFG. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Estatuto da terra. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FERNANDES, J.C. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Uma cidade sem passado e sem lei. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O inpacto das novas tecnologias nas sociedades tradicionais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Sergipe do passado ao futuro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Ditadura em pauta. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Jornal do meio-dia. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; JACOBI, P. ; MAGRINI, A. . Desafio Brasil - Proposta da Universidade. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Debate Brasil - Economia Brasileira. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; Oliveira, Francisco de . Debate Brasil - Direito constitucional. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Economia Brasileira. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Economia Brasileira. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Papel de um Banco de desenvolvimento e a Políta do BRDE. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Papel de um banco de desenvolvimento e a política do BRDE. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Política do BRDE e o papel de um banco de desenvolvimento. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Debate Brasil - A situação política brasileira. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Pra seu governo - Balanço Patrimonial do BRDE. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A questão socioambiental e o Direito. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Humanos e os povos tradicionais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Aula Inaugural do Curso de Direito da UNESPAR União da Vitória. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O Problema Socioambiental. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conflitos Territoriais e Socioambientais. 2023. .
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Territórios Vivos, Territorialidade, tradição e tcnologia. 2023. .
SOUZA FILHO, C.F.M de. . AgroecologiaDireito das Mulheres e da natureza em Brasil e em Cuba. 2023. .
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Fundamento constitucional de proteção dos povos indígenas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Curso de Capacitação MPT. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; MELLO, L. ; FATORELLI, M.L. . Constituição, Ilegalidades Expandidas e Dívida Pública. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; REIS, M.R. ; REIS, D.G. ; ALCÂNTARA, G.K. . Sustentabilidade Ambiental e Populações Tradicionais: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente equilibrado. 2021. .
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; GUIMARÃES, V.T. ; ELOY, L.H.A. . Direitos Socioambientais e Direito à Terra no Brasil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; YRIGOJEN, R. . Monitoreo Internacional de derechos de pueblos indígenas. 2021. .
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Culturas e História dos Povos Indígenas. 2021. .
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Formação sobre Direitos INdígenas. 2021. .
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito Indígena. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Curso sobre Territórios Indígenas: Proteção dos Povos Indígenas e de suas riquezas naturais. 2020. .
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; TARREGA, M.C.V.B. . Teoria geral do direito agrário. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito Socioambiental. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Derecho de los pueblos indígenas y otroos pueblos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; YRIGOYEN FAJARDO, R. ; ATTARD BELLIDO, Maria Elena ; KANNO, P.H. . Derecho a la propiedad integral de pueblos indígenas y afrodescendientes. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Propedêutica do Direito Agrário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Unidades de conservação e povos tradicionais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A terra e o Direito à terra. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direito Humano à Alimentação e a Soberania Alimentar. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A Convenção 169 da OIT e os Povos Tradicionais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Derechos de las Pueblos Indígenas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Derechos de los Pueblos Indígenas - Maestría en Derechos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conceito e propedeutica de Direito Agrário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C. F. M. ; SOUZA FILHO, C.F.M de. . Hora de Atualização do STF. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; OLIVEIRA, A.O. de ; TRECANI. G. . Reforma Agrária e os direitos da Terra. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conceito e propedêutica do Direito Agrário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A terra e propriedade privada no Brasil: formação do latifúndio.. 2016. .
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A questão dos direitos à terra no Direito Imobiliário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; CALEIRO, M.M. . A questão indígena no Oeste do Paraná e a reconstrução do território avá-guarani. 2016. (Apresentação do Livro).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A questão socioambiental. 2016. (Aula Inaugural de turma de Programa de Mestrado).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . História da propriedade da terra no Brasil. 2015. .
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Teoria do Direito Agrário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . O direito dos povos tradicionais na sua formação histórica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; TARREGA, K.C.V.B. . Visita e assessoria a população Kalunga. 2015. (Visita tecnica).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Função social da propriedade. 2014. .
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A natureza e as sociedades perante o direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . De como a terra se transformou em propriedade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . La naturaleza y los pueblos en las constituciones de América Latina. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Questões fundiárias, indígenas e meio ambiente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conflitos socioambientais e direito dos povos e comunidades tradicionais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Os direitos indígenas e o Poder Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Avances y retrocesos de los derechos sociales y de la naturaleza en Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Questões fundiárias, indígenas e meio ambiente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Curso de aperfeiçoamento: Atualização em Direito Indígena. 2013. .
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Especialização em Direito Socioambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; TARREGA, K.C.V.B. . Direito Socioambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A transformação da terra em propriedade (Especialização em direito imobiliário). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Aula Inaugural: A importância da terra para as sociedades humanas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Conhecendo o Estado Nacional Brasileiro. 2013. .
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Terras Indígenas. Regime Jurídico. Conflitos Fundiários. 2013. .
SOUZA FILHO, C.F.M de. . A importancia das Cosntituições Latinoamericanas. 2013. (Aula Inaugural de turma de Programa de Mestrado).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Formação das organizações indígenas na América Latina. 2013. (Palestra para alunos de Mestrado da UNIBRASIL).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Direitos Coletivos: Natureza e Populações Tradicionais. 2013. (Atividade Acadêmica para a Graduação de Direito PUCPR).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Curso de Direito Ambiental - Questão territorial indígena. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Curso de aperfeiçoamento: Atualização em Direito Indígena. 2012. .
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Especialização em Direito Socioambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Curso de Direito Ambiental - Questão territorial indígena. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. . Curso de Direito Ambiental - Questão territorial indígena. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; ITURRALDE, D. ; COLLIER, J. ; SANCHEZ, E. ; YRIGOJEN, R. . Primer curso internacional Antropología Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA FILHO, C.F.M de. ; Gediel ; FOWLER, M. B. ; ALFONSIN, J. . Propriedade privada e democracia na Cidade. 2005. (Oficina Participação Popular na Gestão da Cidade).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Pensamento Anticolonial africano, Descrição: O Projeto pesquisa o pensamento anticolonial pelos pensadores africanos e caribenhos, com perspectiva de relacionamento com Universidades Africanas, especialmente de Angola.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Paula Harumi Kanno - Integrante / Rachel Dantas Libois - Integrante / Hermelindo Silvano Chico - Integrante / Gisele Jabur - Integrante / Antonio Pierino Gugliotta Junior - Integrante / Adriele Andrade précoma - Integrante / Júlia Coimbra Braga - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2021 - Atual
Direitoe Agroecologia, Descrição: Este projeto estuda os direitos relacionados à agroecologia, camponeses e camponesas que a praticam, sua relação com a produção de alimentos e o direito humano à alimentação saudável e nutritiva.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (5) . , Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Flavia Donini Rossito - Integrante / Bruna Balbi Gonçalves - Integrante / Anne Geraldi Pimentel - Integrante / Juliana de Oliveira Sales - Integrante / Paula Harumi Kanno - Integrante / Iara Sanchez Roman - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2
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2020 - Atual
Observatório dos Protocolos de Consulta, Descrição: O projeto acompanhará os protocolos comunitários de consulta, em sua elaboração e aplicabilidade. Os pesquisadores produzirão trabalhos científicos de análise e teorização dos protocolos comunitários de consulta, da própria consulta prevista na Convenção 169 da OIT e, por extensão de toda a Convenção.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Liana Amin Lima da Silva - Integrante., Financiador(es): FORD FOUNDATION - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2020 - Atual
Agroecologia: mulheres, direitos humanos e soberania alimentar, Descrição: Pesquisa as relações dos direitos humanos com a participação e direitos das mulheres na construção da soberania alimentar dos povos por meio da Agroecologia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Flavia Donini Rossito - Integrante / Bruna Balbi Gonçalves - Integrante / Anne Geraldi Pimentel - Integrante / Juliana de Oliveira Sales - Integrante / Paula Harumi Kanno - Integrante / Iara Sanchez Roman - Integrante / iIsabel Cortes da Silva Ferreira - Integrante.
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2019 - Atual
PRESERVACIONISMO E POVOS TRADICIONAIS NO LITORAL PARANAENSE, Descrição: Estudo dos conflitos socioambientais no litoral do Paraná, especialmente pelo uso tradicional da terra e as propostas de preservação do meio ambiente que não contemplam os povos residentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Manuel Munhoz Caleiro - Integrante / Flavia Donini Rossito - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2017 - 2021
POVO GUARANI NA TRÍPLICE FRONTEIRA: RETERRITORIALIZAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, Descrição: Estudo dos problemas de soberania alimentar do povo guarani da tríplice fronteira, seus conflitos territoriais e com os agrotóxicos.O relatório das Nações Unidas de 2017 para os Direitos Humanos Referentes à alimentação revelam as dificuldades dos povos tradicionais cercados em seus territorios pela agricultura industrial altamente contaminada pelos agrotóxicos. O Estudo, neste projeto, se fará para analisar a situação dos territórios Guarani no Oeste do Paraná e sua fragilidade em termos de segurança e soberania alimentar, uma vez que estão ilhados em meio a agricultura industrial sem possibilidade de produzir suas plantas tradicionais livres de veneno de agrotóxicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Manuel Munhoz Caleiro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Auxílio financeiro.
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2014 - 2017
Extrativismo mineral, consulta previa e CAR, impacto nos povos tradicionais., Descrição: Será estudada questão mineral e seu impacto nas populações tradicionais. No estudo se levará em conta os disposto na Convenção 169 que obriga consulta précia a estas populações sempre que houver impacto que interfiram em seus direito. Da mesma forma se analisará se o instituto criado no recém aprovado Codigo Florestal poderá servir para diminuir ou aumentar os impactos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Clarissa Bueno Wandscheer - Integrante / Cláudia Sonda - Integrante / Manuel Munhoz Caleiro - Integrante / Angelaine Lemos - Integrante / Flavia Donini Rossito - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3
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2014 - 2017
Meio ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica CAR e MINERAÇAO, Descrição: Projeto financiado pela Ford Foudation para o estudo do impacto da mineração e grandes obras e do CAR Cadastro Ambiental Rural sobre os povos e sociedades tradicionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Clarissa Bueno Wandscheer - Integrante., Financiador(es): FORD FOUNDATION - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 11
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2014 - Atual
AS MUDANÇAS SOCIOAMBIENTAIS DO ESTADO E DO DIREITO NA AMÉRICA LATINA, Descrição: Estuda as transformações normativas mais significativas do continente e dos organismos internacionais que dão ou se propõe a dar tutela aos direitos coletivos em geral e das populações tradicionais em particular. Neste estudo se inclui a tutela do meio ambiente e da natureza e da relação existente entre os povos que dele dependem. É objetivo, ainda, estudar as necessárias mudanças nos Estados Nacionais e suas Constituições e nas organizações sociais para dar efetividade a estes direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Liana Amin Lima da Silva - Integrante / Manuel Munhoz Caleiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
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2013 - 2016
A QUESTÃO INDÍGENA NO OESTE DO PARANÁ E A RECONSTRUÇÃO DO TERRITÓRIO AVÁ-GUARANI, Descrição: O Oeste do Paraná, na tríplice fronteira (Argentina, Paraguai e Brasil) era o centro do território Guarany. A ocupação territorial dos três países e a construção da da Hidroelétrica de Itaipu, assim como a constituição do Parque Internacional do Iguaçu retirou a mobilidade dos índios, em especial dos avá-guarany, que se mantém com pequenos e difíceis territórios na região. O projeto pretende pesquisar sua realidade jurídica e seus direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Clarissa Bueno Wandscheer - Integrante / Raul Cezar Bergold - Integrante / Liana Amin Lima da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6
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2012 - 2013
Estudos sobre soluções alternativas para conflitos fundiários, agrários e tradicionais, Descrição: Projeto apresentado pela Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos para estudar e debater as razões dos conflitos agrários serem reiteradamente judicializados e, em o sendo, o difícil acesso a Justiça por parte dos posseiros e ocupantes e trabalhadores rurais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Sergio Sauer - Integrante / Antonio Escrivão Filho - Integrante / Darci Frigo - Integrante / Fernando Galhardo Vieira Prioste - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Outra / Ministério da Justiça - Outra., Número de produções C, T & A: 4
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2009 - 2011
A questão socioambiental e os limites da modernidade e do capital, Descrição: Estuda a inserção dos direitos socioambientais no sistema jurídica e sua efetividade em razão dos limites do capital e da modernidade. Serve de base as Conjstituições latinoamericanas e a decisão de raposa serra do sol.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Luciana Xavier Bonin - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Os direitos dos povos indígenas no Brasil: os principais problemas e desafios a serem enfrentados no século XXI, Descrição: Através deste projeto, propõe-se uma análise da legislação brasileira sobre os direitos dos povos indígenas, assim como a identificação dos principais problemas atualmente enfrentados pelas populações nativas do Brasil, visando apontar os desafios lançados ao Poder Público no sentido de promover a proteção do direito à terra que tradicionalmente ocupam, sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, conforme estabelece expressamente a Constituição Federal de 1988.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Claudia Maria Barbosa - Integrante / Heline Sivini Ferreira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2008 - 2009
Estatuto dos povos indígenas: uma análise em face das determinações constitucionais e internacionais, Descrição: Levantamento jurisprudencial e doutrinário sobre a situação indígena no Brasil, análise da legislação nacional e internacional pertinente ao tema e apresentação de sugestões para uma nova lei para os indígenas. Projeto apresentado para o Projeto do Minstério da Justiça chamado PENSANDO O DIREITO, segundo a convocação n. 002/2008.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Clarissa Bueno Wandscheer - Integrante / Theo Botelho Marés de Souza - Integrante / Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
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2005 - 2008
CODIGO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, Descrição: O projeto integra o tema de pesquisa" Justiça, Democracia e Direitos Humanos" dentro da linha de pesquisa Direitos Socioambientais. O Projeto prevê a construção de um Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos anotado, que compile os principais documentos internacionais voltados à sua conceituação e proteção. As anotações estão voltadas à contextualização dos documentos, às condicionantes envolvidas e às circunstâncias de sua aprovação, bem como breves comentários de sua efetividade. O Código estará dividido em sistemas global e regional de proteção de Direitos Humanos, e incluirá documentos relativos aos refugiados e deslocados, organização internacional do trabalho, instrumentos de proteção dos direitos ambientais e culturais, tribunal penal internacional, além dos sistemas interamericano, europeu e africano de proteção. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
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2003 - Atual
A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: BIODIVERSIDADE E SOCIODIVERSIDADE, Descrição: O projeto integra o tema de pesquisa " sociedades tradicionais e meio ambiente" dentro da linha de pesquisa acima indicada. A exploração da natureza e de outros povos, como os indigenas, fez emergir a proteção de direitos coletivos. Essa é uma tendência MUNDIAL. O direito, para acompanhar tais fatos, adota uma nova perspectiva, consolidando uma postura socioambiental tanto no âmbito público como privado, cuja análise constitui objeto do projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Vladimir Passos de Freitas - Integrante / Rodrigo Sanchez Rios - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
Prêmios
2022
Homanagem Q1, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2021
Premio Confap de Ciência Tecnologia e Inovação Prof. Francisco Romeu LNDI - 1 lugar - Categoria pesquisador destaque em Ciências Humanas, CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa.
2021
Doutor Honoris Causa, UFG - Universidade Federal de Goiás.
2020
Reconhecimento pelos 30 anos de serviços educativos, PUCPR.
2016
Premio Ivan Righi - 2016, Associação dos Procuradores do Estado do Paraná.
2016
Advogado Jubilado, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná.
2015
Reconhecimento pelos 25 anos de serviços educativos, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2015
Menção Honrosa, Assembleia Lagislativa do Estado do Paraná.
2014
50 anos do golpe civil militar: para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça, OAB - PR.
2011
Homenagem do XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, Instituto Brasileiro de Abvocacia Pública.
2009
Homenagem aos relevantes serviços à Cultura, Secretaria de Estado da Cultura.
2008
Medalha Coronel Sarmento, Polícia Militar do Paraná.
2005
Tribuna Livre, Camara Municioal de Curitiba.
2003
Premio Cidade de Curitiba, Câmara Municipal de Curitiba.
2003
Relevante atuação em prol do Patrimônio Cultural do Paraná, Secretaria de Estado da Cultura.
2001
Premio N'Aitum, Corporación de Artistas Chilenos Pró-Ecologia.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Mestrado em Direito Economico e Social, Programa de Pos Graduação em Direito Econômico e Socioambiental. , Rua Imaculada Conceição, 1155, Prado Velho, 81611-901 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32711373, Fax: (41) 32711373, URL da Homepage:
Experiência profissional
1990 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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03/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Mestrado Em Direito Econômico e Social.,Linhas de pesquisa
-
01/2003
Direção e administração, Programa de Mestrado em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
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08/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Biodiversidade e Direito, Direito Agrario, Direito Ambiental, Direitos Indígenas, Ocupação terrirtorial brasileira, Teoria do Direito Socioambiental
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08/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental, Direitos Indígenas, Formação da Ocupação territorial brasileira, Teoria do Direito Socio-ambiental
1999 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2005 - Atual
Terra de DireitosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 1
2016 - 2020
Consejo Latinoamericano de Ciencias SocialesVínculo: Integrante Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Não, Carga horária: 1
Outras informações:
Grupo de Trabalho intitulado: Derecho, Clases y reconfiguración del capital
2017 - Atual
Universidad Autonoma San Luis PotosiVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Profesor de la Maestria en Derechos Humanos, Carga horária: 20
2013 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 1
Outras informações:
Não se trata de Professor Visitante, mas Colaborador, sem vínculo empregatício e sem qualquer tipo de remuneração. As atividades estão vinculadas à docência e co-orientação.
2016 - 2019
Universidade Federal do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 1
Outras informações:
Não se trata de Professor Visitante, mas sim de Professor Colaborador, sem vínculo empregatício e sem remuneração de qualquer espécie. A colaboração se dá no Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento - MADE e as atividades são co-orientação e aulas.
2014 - Atual
York University, YorkUVínculo: Adjunct Member, Enquadramento Funcional: trabalho honorífico
2011 - Atual
Associação Latino Americana de Direito AmbientalVínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: sócio fundador, Carga horária: 10
1981 - 2016
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
Outras informações:
Exerceu a Procuradoria Geral nos anos 1991-1995
Exerce, atualmente, a partir de fevereiro de 2008, a Procuradoria Geral do Estado
2013 - 2015
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Suplente do Conselho Superior da PGE, Carga horária: 1
2008 - 2009
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Estado, Carga horária: 40
1993 - 1996
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Estado, Carga horária: 40
Atividades
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06/1981 - 01/2016
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado do Paraná.,Serviço realizado, procurador do Estado.
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03/1991 - 05/1994
Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado do Paraná.,Cargo ou função, Procurador Geral.
1990 - Atual
INSTITUTO SOCIOAMBIENTALVínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 0
Outras informações:
Como sócio fundador participo das Assembleias e apoio tecnicamente algumas iniciativas do ISA.
1994 - 1998
INSTITUTO SOCIOAMBIENTALVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0
Atividades
-
04/1994 - 04/1998
Direção e administração, .,Cargo ou função, Presidente.
2004 - Atual
Associação dos Professores de Direito Ambinetal do BrasilVínculo: Sócio e Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 10
Outras informações:
Sócio desde junho de 2004, membro da diretoria como conselheiro desde de agosto de 2012.
2013 - Atual
Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos SociaisVínculo: Coordenador de área, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 10
Outras informações:
O Instituto IPDMS tem atuação nacional, possui uma revista e realiza um Seminário Anual.
2022 - Atual
Instituto Brasileiro de Advocacia PúblicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 4
2000 - Atual
Instituto Brasileiro de Advocacia PúblicaVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Socio, Carga horária: 10
1998 - Atual
Red Latinoamericana de Antropología JurídicaVínculo: comissão brasileira, Enquadramento Funcional: comissão brasileira, Carga horária: 10
Outras informações:
A comissão brasileira foi formalizada somente em 2012, para preparar o Congresso de 2014.
1992 - 2017
Instituto Latinoamericano de Servicios Legales AlternativosVínculo: Membro do Conselho Diretor, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Diretor, Carga horária: 0
Outras informações:
ILSA é uma organização de caráter latino-americano que se propõe a discutir e promover a defesa dos direitos humanos e direitos coletivos e dos povos. O Coonselho Diretor é formado por pessoas de diversos países da América.
A partir de 2008 passou a se chamar Instituto Latinoamericano de Sociedad y Derechos Alternativos, mantendo a msigla ILSA.
Atividades
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01/1992
Direção e administração, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Diretor.
2003 - 2008
banco regional de desenvolvimento do extremo sulVínculo: Diretor de Operações, Enquadramento Funcional: Diretoria, Carga horária: 8
Outras informações:
- atuou como Vice-Presidente, como Presidente nos anos2005-2007, e comno diretor o restante do tempo.
Atividades
-
02/2004
Direção e administração, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Diretoria Geral.,Cargo ou função, Vice Presidente.
2003 - 2003
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de AlagoasVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40
1999 - 2000
Fundação Nacional do ÍndioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Autarquia Federal - DAS-6, Carga horária: 40
Outras informações:
Pedi demissão em função de violenta repressão policial acometida contra as populações indígenas durante as festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, em Porto Seguro, Bahia.
Atividades
-
11/1999 - 04/2000
Direção e administração, .,Cargo ou função, Presidente.
1983 - 1989
Fundação Cultural de CuritibaVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
O exercício de Presidente da Fundação Cultural não era remunerado, por proibição legal.
Atividades
-
04/1983 - 12/1989
Direção e administração, .,Cargo ou função, Presidente.
1974 - 1976
Dansk Flyegtninghaelp Höjskole - DinamarcaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
A Escola oferecia cursos de português e muitas outras coisas, para dinmarqueses e estrangeiros, no Centro de Compenhague. Trabalhei como professor de português e espanhol.
Atividades
-
03/1974 - 10/1976
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português e espanhol
1970 - 1971
Editorial SandinoVínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: tradutor e revisor de textos, Carga horária: 20
Outras informações:
Trabalhava como revisor e tradutor de romances e livros de sociologia e política do espanhol para o português, para a Editora Sandino, que, por sua publicava pela editora Nuestra América.
Atividades
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03/1970 - 10/1971
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Tradutor e revisor de texto.
1980 - 1981
Instituto de Terras e Cartografia do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Atividades
-
02/1980 - 05/1981
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Defesa Judicias e pareceres sobre questões de terras.
1977 - 1979
Instituto do Trabalho de São Tomé e PríncipeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Cooperante internacional, Carga horária: 40
Outras informações:
Trabalhei como cooperante internacional em diversas atividades jurídicas durante dois anos, formulando ne reformulando o sistema jurídica em diversos setores, prisional, trabalhista, judicial, previdenciario e comercial. Era a época o único especialista em Direito do país
Atividades
-
05/1977 - 07/1979
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Consultor Jurídico.
1989 - 1989
Instituto Interamericano de Derechos HumanosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: não tem, Carga horária: 0
Outras informações:
Participei de uma comissão formada por juristas da América Latina para estudar as diversas propostas de declarações da OEA sobre direitos indígenas.
Atividades
-
01/1989 - 12/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro nde Comissão.
1988 - 1994
Núcleo de Direitos IndígenasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 10
Outras informações:
O Núcleo de Direitos Indígenas foi criado para estudar e por em prática os direitos dos povos indígenas reconhecidos na Cosntituição de 1988.
Foram elaboradas defesas dos seguintes povos indígenas: Gavião; Yanomami; Ticuna; Xicrin; Guarani; Kaingang; Macuxi, entre outros.
Atividades
-
11/1988 - 05/1994
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor Técnico..
2004 - 2016
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Comissão Especial, Enquadramento Funcional: análise dos Processos de Ex-presos Políticos, Carga horária: 0
Outras informações:
- Comissão Especial que analisa os processos de indenização às pessoas detidas sob acusação de terem participado de atividades políticas no período 02.09.1961 a 15.08.1979
Atividades
-
03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Diretor.
1987 - 1989
Secretaria Municipal de Cultura de CuritibaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal - DAS-5, Carga horária: 40
Outras informações:
O exercício do cargo de secretário Municipal de Cualtura de Curitiba, na época se fazia em acumulação com a Presidencia da Fundação Cultural de Curitiba.
Atividades
-
01/1987 - 12/1989
Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretário MUnicipal de Cultura.
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná (PR)Vínculo: Membro da Comissão da Verdade, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Carga horária: 1
2012 - Atual
Red Constitucionalismo Democrático América LatinaVínculo: Coordenador da Região Sul, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 1
2012 - 2014
Secretaria Especial de Relações com a Cominidade do Estado do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: parecerista, Carga horária: 5
2018 - 2019
Instituto EscolhasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações:
Pesquisador do Projeto de pesquisa sobre o Imposto territorial Rural que resultou na proposta de sua alteração.
2017 - Atual
Instituto Internacional de Derecho y SociedadVínculo: Membro Internacional, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 1
2021 - Atual
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Nomeado pela Portaria CNJ n 63, de 25 de fevereiro de 2021 para compor o Grupo de Trabalho denominado: "Direitos Indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais", coordenado pela Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim.
2021 - Atual
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASILVínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo de Direitos, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo dde Direitos dos povos indígenas do Brasil
2022 - 2023
Nia Tero FoundationVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: assessor, Carga horária: 4
Outras informações:
Consultoria e assessoria para a formação do Fundo Pakará, Fundo Indígena que tem como beneficíarios os povos do Tumucumaque e Rio Paru D'este. O trabalho foi desenvolvido durante um ano e todos os acertos para a implementação do Fundo foram feitos.
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