Ela Wiecko Volkmer de Castilho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1971), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (1987) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). É professora de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, onde lidera o Grupo Candango de Criminologia e o Moitará-Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos. Suas atividades de ensino, pesquisa e extensão se inserem na Linha de Pesquisa "Criminologia, Estudos Étnico-Raciais e de Gênero", nas três sublinhas: Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública; Estudos de Gênero e Relações Étnico-Raciais; Dogmáticas Críticas e Direitos Humanos.Integra o Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (NEPeM) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) onde também leciona no Programa de Pós -Graduação em Direitos Humanos e Cidadania. na Linha de Pesquisa Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Diversidade Sexual e de Gênero, Raça e Etnia. É membro da Red de Académicos/as de Derecho de la América Latina (RED ALAS). É docente da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) onde é co-líder do Grupo de Pesquisa Gênero e Raça. É membro do Ministério Público Federal, onde exerceu as funções de Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Coordenadora das 1ª, 5ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão (direitos sociais e fiscalização de atos administrativos, patrimônio público e minorias étnicas, respectivamente) Corregedora-Geral, Ouvidora-Geral, Vice-Procuradora Geral da República e Vice-Presidente do Conselho Superior do MPF. Coordena o Comitê Gestor Pró-Equidade de Gênero e Raça e a Comissão Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do MPF..

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1990 - 1996

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O controle penal nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: Lei n. 7.492/86
Vera Regina Pereira Andrade.

Mestrado em Direito Público

1982 - 1987

Universidade Federal do Paraná
Título: Controle da legalidade na execução penal,Ano de Obtenção: 1987
Luiz Alberto Machado.

Graduação em Direito

1967 - 1971

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Feminismo. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.

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Formação complementar

2016 - 2016

Epistemologias do Sul: Boaventura de Sousa Santos em diálogo com ALICE. (Carga horária: 82h). , Centro de Estudos Sociais, CES, Portugal.

2001 - 2001

Cours "Le droit de l'environnement". , Faculté de Droit et des Sciences Economiques de Limoges, FACULTÉ DE DROIT, França.

2000 - 2000

Violência, Gênero e Saúde 52ª Reunião, Minicurso. , Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, Brasil.

1998 - 1998

Língua e Cultura Polonesa I. , Departamento de Língua Estrangeira e Tradução/UnB, UNB, Brasil.

1992 - 1992

Direitos Humanos, Treinamento. , The United Nations Fellowship Program - Center for Human Rights, ONU, Suiça.

1980 - 1980

Especialização em Direito Público. , Instituto dos Advogados do Paraná, IAP, Brasil.

1972 - 1972

Inglês. , Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano, ICBNA*, Brasil.

1969 - 1969

Langue et Littérature Françaises. , Université de Nancy, UN, França.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Polonês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito socioambiental.

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Organização de eventos

QUEZADO, M. ; CASTILHOS, E. W. V. . A criminalização dos poderosos e a prerrogativa de foro: estudo comparado entre Brasil e Espanha. 2019. (Outro).

CASTILHO, E. W. V. ; FREITAS, F. ; LEIVAS, P. C. ; CRUZCVE, A. A. S. ; BURIGO, J. ; CRUZ, R. A. ; GONCALVES, S. A. ; MAIA, T. V. . Seminário Gênero e Raça - Turma IV. 2019. (Outro).

PRANDO, C. ; CASTILHO, E. W. V. ; ARONOVICH, L. ; XIMENES, P. ; ZULIANI JUNIOR, G. ; ZOLLINGER, M. B. ; OLIVEIRA, N. C. ; TAVARES, T. . Crimes cibernéticos contra a comunidade universitária. 2019. (Outro).

CASTILHO, E. W. V. ; OLIVEIRA, A. C. ; NASCIMENTO, S. . Encontro Nacional Povos Originários: entre a mobilidade e as fronteiras. 2018. (Outro).

FELIX, L. P. M. ; CASTILHO, E. W. V. ; FILHO, MAMEDE SAID ; SILVA, C. T. ; NASCIMENTO, S. . Ação humanitária e contexto latino-americano: migrações e outras perspectivas desde a Colômbia, México e Brasil. 2018. (Outro).

CASTILHO, E. W. V. . Equidade e transversalização de gênero e raça em instituições do sistema de justiça: abordagens teórico-metodológicas e estudos práticos. 2017. (Outro).

MATOS, M. C. ; CASTILHO, E. W. V. . Tecendo fios para a discussão das críticas feministas ao do Direito no Brasil. 2017. (Outro).

CASTILHO, E. W. V. ; OLIVEIRA, A. C. . Seminário Nacional Os direitos dos povos indígenas; perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração da Nações Unidas. 2017. (Outro).

NASCIMENTO, S. ; OLIVEIRA, A. C. ; CASTILHO, E. W. V. ; VIEGAS, M. ; YAMADA, E. . II Seminário Direitos dos Povos Indígenas; os direitos dos povos indígenas na jurisprudência da CorteIDH. 2016. (Outro).

PUCCI, R. D. ; ALBRECHT, H. J. ; CASTILHO, E. W. V. . Resolução alternativa de litígios em uma era de superpopulação carcerária. 2016. (Outro).

CASTILHO, E. W. V. . VI Encontro Nacional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão. 2015. (Outro).

FERREIRA, Carolina Costa ; Barreto, Fabiana Costa Oliveira ; OLIVEIRA, A. L. P. ; FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro ; FIGUEIREDO, S. ; Vera Andrade ; BOITEUX, L. ; QUEZADO, M. ; CASTILHO, E. W. V. . 10 anos do Grupo Candango de Criminologia. 2014. (Outro).

GAVRONSKI, A. ; MEDEIROS, H. J. ; CASTILHO, E. W. V. . V Encontro Nacional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão. 2014. (Outro).

CASTILHO, E. W. V. ; LIVIANU, R. . Seminário Internacional: O papel do Ministério Público na investigação Criminal - visão latino-americana e europeia.. 2013. (Outro).

CASTILHO, E. W. V. ; FERREIRA, Carolina Costa ; FIGUEIREDO, S. ; OLIVEIRA, T. M. . I Seminário Descarcerização e sistema penal. 2013. (Outro).

BERNARDES, M. N. ; HABENHORST, E. ; CASTILHO, E. W. V. . Oficina e Seminário: Métodos feministas em direito. 2013. (Outro).

CASTILHO, E. W. V. ; SILVA, C. T. . Colóquio Interdisciplinar sobre Povos Indígenas e Demarcações de terras: a resistência, o confronto e os desafios jurídicos. 2013. (Outro).

CASTILHO, E. W. V. ; MOREIRA, E. M. . Oficina A ciência do direito e o reconhecimento dos costumes indígenas no Brasil. 2012. (Outro).

CASTILHO, E. W. V. ; FERREIRA, Carolina Costa ; FIGUEIREDO, S. . Seminário Um novo Código Penal: as propostas do legislativo. 2012. (Outro).

CASTILHO, E. W. V. ; MOREIRA, E. M. . Seminário Direitos indígenas e desenvolvimento na fronteira Brasil-Peru. 2010. (Outro).

CASTILHO, E. W. V. ; MOREIRA, E. M. ; FONTELES, G. M. . Seminário Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

Améfrica Ladina Vinculando Mundos y Saberes, Tejiendo Esperanzas. Migración y desplazamiento forzado de pueblos indígenas en Latinoamérica y Brasil. 2020. (Congresso).

Mulheres em luta e resistência em tempos de pandemia.Mulheres em luta e resistência em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Painel Jurídico: presos indígenas e a Covid-19..Painel Jurídico: presos indígenas e a Covid-19.. 2020. (Outra).

Trabalho escravo contemporâneo - trabalho digno, dilemas e perspectivas.Trabalho escravo contemporâneo: ações afirmativas, erradicação, perspectivas.. 2020. (Seminário).

10 Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2019. (Congresso).

25 Seminário Internacional do IBCCRIM.O Ministério Público e a Constituição de 1988. 2019. (Seminário).

36 Encontro Nacional dos Procuradores da República.Desafios da atuação sobre a temática de povos e comunidades tradicionais. 2019. (Outra).

Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no B rasil. 2019. (Oficina).

Audiência Pública Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.Iniciativas de enfrentamento e combate ao feminicídio no Brasil. 2019. (Outra).

Audiência Pública Interativa Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.Lançamento da publicação do Seminário "12 anos da Lei Maria da Penha". 2019. (Outra).

E agora, GIZ? Perspectivas atuais para a igualdade de gênero na cooperação Brasil-Alemanha.Análise da conjuntura atual. 2019. (Outra).

Exibição do documentário Auto de Resistência.Protagonismo das mulheres e as relações de gênero em contextos de violência estatal e em casos de letalidade policial. 2019. (Outra).

Fórum Jurídico Acadêmico do Curso de Direito da UNOESTE.Segurança Pública e Sistema C\arcerário. 2019. (Outra).

Lugar de índio também é na cidade.Mesa de encerramento: balanços e perspectivas. 2019. (Outra).

Lugar de índio também é na cidade.Conferência de Abertura. 2019. (Outra).

O direito como liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua.Teorias críticas dos direitos humanos. 2019. (Seminário).

Seminário 12 anos de Lei Maria da Penha.Aplicabilidade da competência cível e criminal da Lei Maria da Penha. 2019. (Seminário).

Seminário Roças e Plantas no campo do patrimônio.Discussão para a formulação de um conceito de SAT para as políticas públicas. 2019. (Seminário).

XIII Congresso do Ministério Público de Pernambuco. O diálogo como fundamento do Estado Democrático. 2019. (Congresso).

35 Encontro Nacional dos Procuradores da República. O papel do MPF na promoção da igualdade de gênero. 2018. (Congresso).

3 Congresso Internacional de Direitos Humanos. Sala de Integração Acadêmica 02: Direitos humanos e proteção de minorias: ranços e avanços. 2018. (Congresso).

Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.Direitos das mulheres e a Constituição de 1988. 2018. (Outra).

Audiência Pública do CNMP.Representatividade de mulheres nos eventos do Ministério Público. 2018. (Outra).

Aula Inaugural do curso de Direito da UNESC.Mulheres e carreiras jurídicas. 2018. (Outra).

Campanha "Assédio Não".Definição jurídica do assédio moral e sexual no Brasil. 2018. (Outra).

Como pensar as questões de gênero e étnico-raciais nas escolas dos ministérios públicos?.Profissões jurídicas, gênero e divisão social do trabalho. 2018. (Seminário).

Encontro Nacional Povos Originários: entre a mobilidade e as fronteiras.A interculturalidade relações étnicas: questões de gênero, infância e juventude. 2018. (Encontro).

II Encontro Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público.Experiências institucionais sobre a participação feminina. 2018. (Encontro).

Interações de gênero no espaço de trabalho.Desafios para a transversalização das políticas de equidade de gênero no Estado brasileiro. 2018. (Outra).

Oficina de discussão preliminar de resultados da pesquisa OIM-PAAR.Estudo de cas Os Warao no Brasil. 2018. (Oficina).

Prêmio Frei Henri Burin des Roziers de Direitos Humanos.Painel de debates sobre a sentença de condenação do Estado Brasileiro pela CIDH no caso da Fazenda Brasil Verde. 2018. (Outra).

Projeto 30 Anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Mulheres e o Direito à Água: violações de direitos no contexto de construção de barragens. 2018. (Outra).

Projeto Socializando o Conhecimento do Cnpq.Definição jurídica do assédio moral e sexual no Brasil. 2018. (Outra).

Seminário - 12 anos de Lei Maria da Penha Comissão Mista de Combate à Violência contra a mulher.Panorama: alterações e aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional Gênero e Direito: desafios para a despatriarcalização do sistema de justiça na América Latina.Gênero e dominação: críticas feministas ao sistema de justiça no Brasil e na América Latina. 2018. (Seminário).

VI Congreso Latinoamericano y Caribeo sobre trata de personas y tráfico de migrantes: causas estructurales y políticas de prevención. Las categorías conceptuales de trata de personas y tráfico de migrantes: protección de los derechos humanos?. 2018. (Congresso).

13 Mundo de Mulheres&Fazendo Gênero 11; transformações, conexões, deslocamentos. Políticas públicas. 2017. (Congresso).

1 Congresso Técnico dos Procuradores da República. 2017. (Encontro).

23 Seminário Internacional do IBCCRIM. Corrupção e processo penal de exceção. 2017. (Congresso).

2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres.O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres. 2017. (Outra).

Audiência Pública da Comissão Especial do Sistema Penitenciário.Medidasw que visem a restruturação e modernização do sistema penitenciário brasileiro. 2017. (Outra).

Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes 30 Anos Depois, , Balanço e Memóriaa.Análise da Carta: violência e saúde. 2017. (Seminário).

Conferência Distrital da Mulher Advogada.Mesa de Encerramento. 2017. (Outra).

Diálogos entre criminologia crítica e justiça restaurativa em homenagem à professora Vera Regina Pereira Andrade.Ensino da criminologia na UFSC e no Brasil. 2017. (Encontro).

I Congresso Internacional em Direitos Humanos e Cidadania. Gênero e Raça e as Lutas Decoloniais dos Direitos Humanos no Brasil e na América Latina. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional em Direitos Humanos e Cidadania. Tráfico de Pessoas e Mobilidade Humana na América Latina e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

I Encontro das criminalistas do controle da violência à violência do controle.Democracia e estado de direito no Brasil. 2017. (Encontro).

Impactos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde.Sentença BV: deveres de casa para o Estado. 2017. (Seminário).

Juventude construindo a paz: políticas de drogas no Brasil.Futuro da política de drogas: tendencias, desafios e possibilidades. 2017. (Outra).

Mesa Redonda Violência contra a mulher.Não é não: violência e estupro. 2017. (Outra).

Mulheres na Política.A Reforma Política numa Perspectiva Feminista. 2017. (Seminário).

Povos indígenas e os direitos originários.Terras indígenas nas constituições brasileiras. 2017. (Seminário).

Relatos de pesquisa: Carandiru não é coisa do passado. 2017. (Outra).

Roda de Conversa sobre Necessidades Práticas das Mulheres e Interesses Estratégicos Feministassw. 2017. (Outra).

Seminário Nacional Os Direitos dos Povos Indígenas: perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas.Povos indígenas, pluralismo jurídico e interculturalidade: entraves e possibilidades. 2017. (Seminário).

VIII Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa. 2017. (Outra).

XII Congresso Direito UFSC. O discurso da democratização do direito penal. 2017. (Congresso).

10 Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Morrer por ser mulher: desafios no enfrentamento ao feminicídio. 2016. (Congresso).

5 Congresso Nacional do MPD: Ministério Público e Sociedade. A atuação do Ministério Público Brasileiro: desequilíbrio entre atuação penal e não-penal. 2016. (Congresso).

Comemoração do Dia Internacional da Mulher Lançamento do Dicionário Feminino da Infâmia no Brasil.Lesões corporais, Lesões permanentes e Legítima Defesa. 2016. (Outra).

Fórum Pro Bono América Latina: acesso à justiça e combate à discriminaçãosmpe.Desafios da advocacia voluntária para promover o acesso à justiça de grupos vulneráveis na América Latina. 2016. (Encontro).

I Direito na Fronteira e as Fronteiras do Direito. O discurso da violência na fronteira Brasil-Bolívia: o que se diz e o que se encobre. 2016. (Congresso).

Palestra de profissões.Experiência como membro do Ministério Público. 2016. (Outra).

Pauta Feminina (Procuradoria Especial da Mulher do Senado).Toga Justa; o exercício profissional do Direito como fato de empoderamento feminino. 2016. (Outra).

V Encontro Internacional de Direitos Culturais.Interculturalidade e aproximação de culturas. 2016. (Encontro).

X Jornada Lei Maria da Penha.Mesa de Debates. 2016. (Outra).

Audiência Pública da CDHLP do Senado Federal.Violências motivadas por orientação sexual e identidade de gênero: análise de situação e respostas. 2015. (Outra).

Congresso de Derechos Humanos, Género y Sexualidad. El reconocimiento de los derechos sexuales y de los derechos reproductivos en el SupremoTribunal Federal de Brasil. 2015. (Congresso).

Criminalidade urbana, justiça e impunidade: debate à luz do documentário "Sem Pena".Debate. 2015. (Outra).

Direito e Gênero.Mulheres no tráfico de drogas. 2015. (Oficina).

I Seminário Internacional Cultura da Violência contra as Mulheres.Desafios para mudar a cultura da violência contra as mulheres. 2015. (Seminário).

IX Congresso da RELAJU.Normas indígenas e jurisdição estatal: diálogo possível?. 2015. (Encontro).

O Brasil e a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.Subtração internacional de crianças: retorno seguro da criança; mediação e execução de acordos; a violência doméstica co mo exceção ao retorno da criança. 2015. (Seminário).

Oficina de Debate de Indicadores Nacionais de Acesso à Justiça das Mulheres em Situação de Violência.Contribuições. 2015. (Oficina).

Oficina sobre Feminicídio SPM/Defensoria Pública do DF.O conceito de feminicídio. 2015. (Oficina).

Pesquisa na Pós-Graduação em Direitos Humanos e Justiça na América Latina.Sistema de Justiça e Direitos Humanos. 2015. (Outra).

Reunión Cono Sur sobre Servicios Legales relacionados con el VIH y Poblaciones Clva.Servicios legales relacionados con el VIH en Brasil. 2015. (Oficina).

Semana do Índio.Política indigenista no Brasil: desenvolvimento e recorte histórico da ditadura. 2015. (Outra).

Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito Rui Barbosa.Feminicídio. 2015. (Outra).

Seminário Internacional sobre Direito e Gênero.Violência contra a mulher no Brasil. 2015. (Seminário).

Trânsitos, crime e fronteiras: gênero, tráfico de pessoas e mercados do sexo no BrasilR.Trânsitos, crime e fronteiras: gênero, tráfico de pessoas e mercados do sexo no Brasil. 2015. (Seminário).

XXXI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira.Feminicídio. 2015. (Outra).

1 Congresso de diversidade sexual e de gênero. Interseccionalidade: nuances da diversidade. 2014. (Congresso).

29ª Reunião Brasileira de Antropologia. Crescimento econômico, transformações sociais e direitos culturalmente diferenciados no Brasil Contemporâneo. 2014. (Congresso).

Audiência Pública.A implementação das recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. 2014. (Outra).

Audiência Pública de Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Repressão ao tráfico de pessoas. Projeto de Lei n. 7.370, de 2014, do Senado Federal. 2014. (Exposição).

II Colóquio de Estudos Feministas e de Gênero: articulações e perspectivas.Tráfico de mulheres. 2014. (Simpósio).

III Seminário da Jusdh-Articulação Justiça e Direitos Humanos.Transformação do sistema de justiça no cenário da reforma do sistema político: para onde aponta a reforma do judiciário, dez anos depois. 2014. (Seminário).

IV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Igualdade e Gênero. 2014. (Encontro).

IV Simpósio Internacional para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.Marco legal e político sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2014. (Simpósio).

IX Simpósio Crítico de Ciências Penais.Limites da prisão. 2014. (Simpósio).

Mesa de discussão sobre tráfico de pessoas.Crítica ao Protocolo de Palermo. 2014. (Outra).

Oficina sobre Feminicídio SPM/CNMP.Feminicídio e contextualização do fenômeno. 2014. (Oficina).

O MPF em defesa das unidades de conservação.O papel das unidades de conservação. 2014. (Outra).

População e Desenvolvimento na Agenda de Cairo: balanços e desafios.Direitos sexuais e direitos reprodutivos: um desafio permanente. 2014. (Seminário).

Prostituição, trabalho sexual e movimentos sociais:sobre que direitos se fala.Comentário. 2014. (Seminário).

Seminário CNJ Acadêmico.Resultados parciais do Projeto Interinstitucional sobre Racionalidade Punitiva. 2014. (Seminário).

Seminário Nacional do Projeto Quintas Urbanas da UnB.Democracia em risco e criminalização dos movimentos sociais. 2014. (Seminário).

Violência contra as mulheres: diversos olhares.O tráfico de mulheres: uma abordagem sob o enfoque dos direitos humanos. 2014. (Seminário).

Workshop CNMP Programa Segurança sem Violência.Propostas para melhorias no sistema prisional brasileiro. 2014. (Outra).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. Marcas físicas e simbólicas da violência contra a mulher. 2014. (Congresso).

4 Congresso brasileiro de gestão do Ministério Público. 2013. (Congresso).

Aula Inaugural no segundo semestre letivo da FDCON.O Direito em perspectiva. 2013. (Outra).

Diálogo Global Segurança cidadã: obstáculos institucionais, políticos e discursivos para sua promoção. 2013. (Outra).

Femicídio no Brasil.Assassinato de mulheres no Brasil. Uma análise do estudo do Instituto Sangari e a importância do Protocolo de Investigação Eficaz de Femicidios/feminicídios para o Brasil.. 2013. (Seminário).

Fórum Mundial de Direitos Humanos. Reconhecimento e direitos humanos. 2013. (Congresso).

I Congresso internacional em direitos humanos do Tocantins. A repressão ao tráfico de pessoas; proteção aos direitos humanos?. 2013. (Congresso).

I Encontro nacional temático sobre escravidão contemporânea.A repressão ao crime de trabalho escravo como instrumento para assegurar a dignidade da pessoa humana. 2013. (Encontro).

III Seminário Internacional NETPDH: Tráfico de pessoas para exploração sexual ou trabalho sexual em condições análogas à de escravo.Modalidades internas e transnacionais de tráfico de pessoas para exploração sexual: o papel do Ministério Público e da Polícia Federal. 2013. (Seminário).

II Seminário "Mulheres e a segurança pública - fortalecendo a Rede Lilás".A Lei Maria da Penha e as políticas públicas. 2013. (Seminário).

II Simpósio "Gênero-Diálogos Interdisciplinares: políticas e legislações para mulheres na América Latina.Violência contra a mulher - debatedora da conferência proferida por Esther Vicente. 2013. (Seminário).

I Seminário de combate à violência contra a mulher no Amazonas.O poder público na implementação da Lei Maria da Penha: uma análise do Relatório Final da CPMI. 2013. (Seminário).

I Seminário Luso-brasileiro Sistemas de Justiça Criminal: da violência local à criminalidade transnacional.A justiça criminal brasileira. 2013. (Seminário).

IV Semana de Direitos Humanos.Tráfico de pessoas. 2013. (Oficina).

Pensando a Pesquisa Empírica em Direito no Brasil:conjugando métodos e aplicando resultados na pesquisa legislativaiva.Apreciação das pesquisas apresentadas. 2013. (Seminário).

Pensar MPF. 2013. (Congresso).

Seminário Nacional das Procuradorias Especiais da Mulher da Câmara e do Senado, com o temma Fortalecimento e Capacitação da Rede de procuradorias da Munher nos Estados e Municípios e a Participação Feminina nos Parlamentos a. 2013. (Seminário).

Seminários Genposs.Violência de Gênero. 2013. (Seminário).

Seminário sobre acesso à informação no MPF.Ouvidoria do MPF. 2013. (Seminário).

Simpósio.Modelo de Protocolo para a Investigação Eficaz do Femicídio/Feminicídio na América Latina. 2013. (Oficina).

Ato Público: Dia Internacional de Combate à Corrupção e 20 Anos da Lei de Improbidade Administrativa.Ato Público: Dia Internacional de Combate à Corrupção e 20 Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2012. (Outra).

Audiência Pública.Tráfico de Pessoas no Brasil. 2012. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Christus.Projeto da Comissão de Juristas do Senado para o Novo Código Penal: Uma apreciação de algumas alterações na perspectiva crítica do sistema penal. 2012. (Outra).

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Tráfico de Pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, comprrendido na vigência da convenção de palermo (CPI - Tráfico de Pessoas no Brasil).Audiência Pública destinada a investigar o Tráfico de Pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, comprrendido na vigência da convenção de palermo (CPI - Tráfico de Pessoas no Brasil). 2012. (Outra).

Curso de Ingresso e Vitaliciamento - CIV, Turma 26 Concurso do Ministério Público Federal.Curso de Ingresso e Vitaliciamento - CIV, Turma 26 Concurso do Ministério Público Federal. 2012. (Outra).

Curso Judiciário, Conflitos Coletivos e Movimentos Sociais..Criminalização dos Movimentos Sociais. 2012. (Outra).

I Colóquio de Direito Penal, Democracia e Direitos Humanos da UFRJ.Mulheres Encarceradas. 2012. (Outra).

III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, no período de 28 a 30 de março de 2012, com duração de 20 horas.. 2012. (Seminário).

II Seminário Internacional Alessandro Baratta: leituras de um realismo jurídico penal marginal.Criminologia Crítica Feminista. 2012. (Seminário).

Seminário "O Princípio da Insignificância no Novo Código Penal".."O Princípio da Insignificância no Novo Código Penal".. 2012. (Seminário).

Seminário Cooperação Jurídica Internacional como Ferramenta de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Seminário Cooperação Jurídica Internacional como Ferramenta de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - realizado em 30 de maio de 2012, no auditório Tancredo neves, Ministério da Justiça, em Brasília/DF.. 2012. (Seminário).

Seminário Prisão Provisória e Seletividade."Prisão Provisória e Seletividade: Debate sobre seu uso contemporâneo".. 2012. (Seminário).

Simpósio Internacional sobre Tráfico de Pessoas.Marco Legal do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: necessidade de reforma legislativa.. 2012. (Simpósio).

V Conferência Internacional de Direitos Humanos - A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil.A Lei Maria da Penha e os Entraves Socioculturais e Processuais. 2012. (Outra).

Workshop sobre a Lei de Acesso à Informação - Lei n. 12.527/2011.Workshop sobre a Lei de Acesso à Informação - Lei n. 12.527/2011, em 10/04/2012, das 9h às 18h, no Auditório JK, Procuradoria Geral da República, Brasília-DF.. 2012. (Outra).

1 Workshop Grotius - Cooperação nas Fronteiras.Cooperação nas Fronteiras. 2011. (Outra).

Autonomia Econômica e Empoderamento da Mulher.Autonomia Econômica e Empoderamento da Mulher. 2011. (Seminário).

Encontro Nacional do Encarceramento Feminino.Encarceramento Feminino. 2011. (Encontro).

Seminário sobre Sistema Jurídico Kaingang.O direito e as práticas culturais dos povos nativos. 2011. (Seminário).

12 Congresso das Nações Unidas sobre prevenção ao crime e justiça criminal. Estratégias de redução do encarceramento. 2010. (Congresso).

CICLO DE CONFERENCIAS: OS LUGARES DO DIREITO.Criminologia Feminista: a Teoria na Prática. 2010. (Outra).

Globalization in the Amazon: Exploiting natural resources and the sustainability of the human factor.The indigenous peoples and Minorities: The legal angle. 2010. (Simpósio).

Simpósio Gênero e Psicologia Social - diálogos interdisciplinares.A incorporação do conceito de gênero pelo Direito. 2010. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST/Aids e I Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais. Criminalização da transmissao do HIV, bioética e autonomia. 2010. (Congresso).

XI Seminário Internacional Ética na Gestão - Ética, Direito e Democracia.Painel I: Ética e Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

X Semana de Extensão da Unb - Brasilia 50 anos - Divercidades.Direitos indígenas e desenvolvimento na fronteira Brasil/Peru. 2010. (Outra).

X Semana de Extensão da Unb - Brasília 50 anos - Divercidades.Leituras Feministas do Direito. 2010. (Outra).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra).

5 Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas - V CONEPA. Dignidade humana e tratamento da presa no Brasil (Mesa redonda). 2009. (Congresso).

Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia.As Atuais Técnicas de Prospecção da Biotecnologia e os Riscos da Proteção Jurídica da Diversidade Cultural e Biológica das Comunidades Tradicionais.. 2009. (Outra).

Encontro Pensando o Direito.Relato da experiência e metodologia adotada na pesquisa sobre tráfico de drogas. 2009. (Encontro).

International Drug Policy Reform Conference. 2009. (Outra).

Seminário Direito e Democracia: A separação dos poderes. 2009. (Seminário).

Seminário Drogas, Redução de Danos, Legislação e Intersetorialidade.Tráfico e Constituição, um estudo sobre a atuação da Justiça Criminal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal no crime de drogas. 2009. (Seminário).

Seminário Impasses da Política Criminal Contemporânea.A cultura do encarceramento (Mesa). 2009. (Seminário).

Seminário Nacional: A Reforma Penal após 25 anos.Reflexões e Desafios da Reforma Penal. 2009. (Seminário).

Seminário Temático Política sobre Drogas: Avanços e Retrocessos.Avanços e Retrocessos. 2009. (Seminário).

VI Seminário Nacional de Psicologia e Direitos Humanos: Nenhuma forma de violência vale a pena.Criminalização dos Movimentos Sociais. 2009. (Seminário).

11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.Pacto Federativo e Responsabilidade do Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública. 2008. (Outra).

2 Reunião da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher.Debate sobre "Direitos Humanos". 2008. (Outra).

4 Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas - IV CONEPA. O abuso da prisão provisória e os limites da discricionaridade. 2008. (Congresso).

Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado.Protagonismo das Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Oficina).

Curso de aperfeiçoamento "Media Training".Atividade acadêmica. 2008. (Outra).

Curso de Formação de Multiplicadores da Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.Violência Doméstica e Lei Maria da Penha. 2008. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Ações Coletivas e Tutela dos Direitos Socioambientais. 2008. (Congresso).

II Encontro Jurídico da FACDO.Interdisciplinaridade em Foco. 2008. (Encontro).

III Conferência Distrital de Direitos Humanos - Democracia, desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades. 2008. (Outra).

International Conference: Modern Challenges to Human Rights and Freedoms.Desafios modernos para os direitos humanos e a liberdade. 2008. (Outra).

Seminário: Povos Indígenas, Estado e Soberania Nacional.Povos Indígenas e Estado Nacional - racismo e discriminação no Brasil contemporâneo. 2008. (Seminário).

Seminário - Conflito Internacional e Reconciliação: Mito ou Realidade.Conflito Internacional e Reconciliação: Mito ou Realidade. 2008. (Seminário).

Seminário Gênero no Tráfico de Pessoas.Tráfico de pessoas, justiça e direitos humanos (Mesa). 2008. (Seminário).

Seminário Nacional de Educação em Saúde e Direitos Humanos: promoção da cidadania das pessoas atingidas pela hanseníase.Mesa redonda I: Situação da hanseníase: aspectos de saúde, educação e direitos humanos. 2008. (Seminário).

Seminário Regional Mulheres em Situação de Prisão - Diagnósticos e desafios na implementação de políticas integradas no âmbito do Mercosul.(Participante). 2008. (Seminário).

Simpósio: A Tutela do Direito Urbanístico como forma de concretizar o Princípio da DIgnidade da Pessoa Humana.O Espaço Urbano como objeto da Criminologia e da Política Criminal. 2008. (Simpósio).

VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & VI Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB-Desafios da eduação superior. O direito étnico e a questão quilombola. 2008. (Congresso).

X Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.Outros Povos e Comunidades Tradicionais Rede Puxirão. 2008. (Encontro).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI - XX anos de Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios. Liberdade Religiosa e Direito à Vida: Questões-limite. 2008. (Congresso).

13ª Conferência Nacional de Saúde - Saúde e qualidade de vida: Políticas de estado e desenvolvimento. 2007. (Outra).

13 Seminário Internacional do IBCCRIM.Painel: Cooperação Penal Internacional. 2007. (Seminário).

Audiência Pública sobre Classificação Indicativa.Audiência Pública sobre a Portaria 264/2007 DA SNJ. 2007. (Outra).

Debate sul-americano sobre a verdade e responsabilidade em crimes contra os direitos humanos. A impunidade nos crimes contra os direitos humanso na América do Sul - das ditaduras militares à violência policial. 2007. (Congresso).

Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Seminário).

Encontro Nacional de Comunicação: na luta por democracia e direitos humanos. 2007. (Encontro).

Encontro Nacional de Direitos Humanos 2007 - Segurança Pública, Justiça e Cidadania.Segurança Pública - O Plano Nacional, projetos em debates e experiências bem-sucedidas. 2007. (Encontro).

II Fórum para Governança da Internet.Workshop "Medidas de Prevenção e Luta contra a Pornografia Infantil na Internet: Estratégias de Desenvolvimento nos Países". 2007. (Outra).

II Seminário CAIXA de Diversidade.Painel Gênero: "Proteção Legal da Mulher - enfrentamento da violência de gênero: 1 ano da Lei Maria da Penha". 2007. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre Segurança.Painel 1 - Violência contra a mulher no Brasil. 2007. (Seminário).

I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência - IIª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. Debate: Criminalidade Organizada e Lavagem de Dinheiro. 2007. (Congresso).

Monitoramento Eletrônico: uma alternativa à prisão? Experiências internacionais e perspectivas no Brasil.Sistema penal e novas tecnologias: novo método de proteção social ou de controle estatal?. 2007. (Encontro).

Oficina Exigibilidade do Direito à Comunicação.Apresentação. 2007. (Oficina).

Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas. Desafios para uma educação superior..Direito, Povos Indígenas e Ensino Superior. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Desafios para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil, numa perspectiva de proteção dos sujeitos vulneráveis.Características regionais do tráfico de pessoas, um panorama das diferentes realidades nacionais. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Modalidades de Gestão no SUS.Mesa 2. 2007. (Seminário).

Seminário - O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos.Mesa 2: Inconstitucionalidade do Parlamento do Mercosul e a incidência da Sociedade Civil em seus processos decisórios. 2007. (Seminário).

Seminário Sobre Saúde e Seguridade Social."Regulamentação da EC 29 e afirmação da Saúde como Seguridade Social". 2007. (Seminário).

Seminário sobre Violência de Gênero: Necessidade de uma Política Integral por Parte dos Estados.Violência de Gênero. 2007. (Seminário).

XI Semana Jurídica.Monitoramento Eletrônico de Presos. 2007. (Outra).

Fórum saúde e democracia: uma visão de futuro para o Brasil.Mesa redonda: O terceiro setor, a sociedade e os horizontes da saúde no Brasil. 2006. (Outra).

II Ciclo de Estudos.A Lei N 11.340/06 e as Novas Perspectivas da Intervenção do Estado para Superar a Violência de Gênero no Âmbito Doméstico e Familiar. 2006. (Outra).

I Seminário do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2006. (Seminário).

Oficina de Trabalho "Bases Metodológicas para Elaboração de Indicadores de Atuação dos Procuradores dos Direitos do Cidadão".Apresentação. 2006. (Oficina).

Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.Direito à Igualdade e a Diversidade: Condições de Cidadania. 2006. (Seminário).

Seminário Novos Indicadores de Riqueza. 2006. (Seminário).

32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição da ONU. 2005. (Outra).

Seminário ?Trabalho Doméstico: Políticas Públicas e Promoção da Igualdade Racial?.Trabalho Doméstico: Políticas Públicas e Promoção da Igualdade Racial. 2005. (Seminário).

Seminário "Construindo Estratégias de Exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada". 2005. (Seminário).

Seminário Interamericano sobre Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional "Educação para a Paz e Direitos Humanos". 2005. (Seminário).

Seminário Regional "Corte Penal Internacional y Justicia de Género". 2005. (Seminário).

Seminário Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

Seminário sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes no Brasil.Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes no Brasil. 2005. (Seminário).

'A Câmara de Coordenação e Revisão e seu Significado na Lei Orgânica do Ministério Público da União'..Reunião das Coordenadorias CODIN e Custos Legis, Palestra: 'A Câmara de Coordenação e Revisão e seu Significado na Lei Orgânica do Ministério Público da União. 2004. (Outra).

Conferência sobre a Implementação da Convenção contra a Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais.A legislação brasileira. 2004. (Outra).

I Conferência Distrital de Direitos Humanos, Palestra: 'Promoção dos Direitos Humanos'..I Conferência Distrital de Direitos Humanos, Palestra: 'Promoção dos Direitos Humanos'. 2004. (Outra).

I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres..I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. 2004. (Outra).

I Encontro do Ministério Público em Defesa na Saúde..Ministério Público em Defesa na Saúde. 2004. (Encontro).

II Fórum de Discussão - Governo Local e Desigualdade de Gênero..II Fórum de Discussão - Governo Local e Desigualdade de Gênero. 2004. (Outra).

III Curso de Iniciação para Procurador da República, Palestra: 'A Câmara das Comunidades Indígenas e Minorias'.A Câmara das Comunidades Indígenas e Minorias. 2004. (Outra).

Internacional Seminar - Realising rights: implementing human rights through litigation.Seminário Internacional sobre o Reconhecimento do Direito: implementando os Direitos Humanos através do Litígio. 2004. (Seminário).

IX Conferência Nacional de Direitos Humanos..IX Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Outra).

O Estado Brasileiro e Políticas da Diferença..O Estado Brasileiro e Políticas da Diferença, Mesa Redonda: conflitos sociais, discriminações e proteção a sujeitos de direitos diferenciados. 2004. (Seminário).

Oficina de Trabalho: Todos contra a Tortura.Oficina de Trabalho: Todos contra a Tortura, abertura. 2004. (Outra).

O Papel Feminino no Contexto do Mundo Atual, Palestra: 'A atuação do MPF na Defesa dos Direitos das Mulheres.O Papel Feminino no Contexto do Mundo Atual, Palestra: 'A atuação do MPF na Defesa dos Direitos das Mulheres. 2004. (Seminário).

O SUS, o Judiciário e o acesso aos medicamentos excepcionais..O SUS, o Judiciário e o acesso aos medicamentos excepcionais.. 2004. (Seminário).

Seminário: O Direito Penal Internacional e sua repercussão nos Ordenamentos Penais Nacionais.Seminário:O Direito Penal Internacional e sua repercussão nos Ordenamentos Penais Nacionais. 2004. (Seminário).

Seminário: Políticas de Cotas e Justiça Social - Pressupostos Jurídicos para a Inclusão Social.Seminário: Políticas de Cotas e Justiça Social - Pressupostos Jurídicos para a Inclusão Social. 2004. (Seminário).

Simpósio Direito Indígena. Palestra :'Direitos Indígenas '..Simpósio Direito Indígena. Palestra :'Direitos Indígenas '.. 2004. (Simpósio).

VI Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias).Questões. 2004. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Católica do Paranáalismo.Direito e Multiculturalismo. 2003. (Outra).

III Fórum Social Mundial, membro da Delegação do Cfemea.III Fórum Social Mundial, membro da Delegação da Cfemea. 2003. (Outra).

I Seminário Nacional sobre Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes..I Seminário Nacional sobre Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2003. (Seminário).

O Impacto da violência contra a mulher sobre a sua saúde..Novos Desafios da Responsabilidade Política. Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação-Cepia. Coordenação da Mesa: O Impacto da violência contra a mulher sobre a sua saúde.. 2003. (Outra).

Os procedimenos jurídicos para a garantia dos territórios quilombolas.2ª Mesa, Tema: Os procedimentos jurídicos para garantia dos territórios quilombolas. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Políticas Públicas no Brasil. Curso de Extensão: Ações Afirmativas: desafio das atuais políticas públicas brasileiras.Seminário sobre Políticas Públicas no Brasil. Curso de Extensão: Ações Afirmativas: desafio das atuais políticas públicas brasileiras. 2003. (Seminário).

Seminário Violência Doméstica..Seminário Violência Doméstica. 2003. (Seminário).

1ª Audiência Pública sobre Discriminação Racial e Ações Afirmativas: Saúde, Educação e Trabalho.1ª Audiência Pública sobre Discriminação Racial e Ações Afirmativas: Saúde, Educação e Trabalho. 2002. (Outra).

8 Seminário Internacional.8 Seminário Internacional promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2002. (Seminário).

As Várias Faces do Crime.1 Fórum Latino-Americano de Política Criminal: As várias faces do crime. 2002. (Outra).

Ato de lançamento do Projeto Seguraça Pública. 2002. (Outra).

Ceará: Terra da Luz, Terras dos índios: história, presença, perspercitvas.Ceará: Terra da Luz, Terras dos índios: história, presença, perspercitvas. 2002. (Seminário).

Encontro Estadual de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Índios e Minorias.Encontro Estadual de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Índios e Minorias. 2002. (Encontro).

II Fórum Social Mundial.II Fórum Social Mundial, membro da delegação do Cfemea. 2002. (Outra).

IV Encontro Nacional sobre a Atuação do Ministério Público Federal na Defesa das Comunidades Indígenas e Miniorias.IV Encontro Nacional sobre a Atuação do Ministério Público Federal na Defesa das Comunidades Indígenas e Minorias. 2001. (Encontro).

Mesa Redonda 'Persecução Penal'. Tema: 'A Polícia, o Ministério Público e o Judiciário. O controle externo da atividade policial'.Mesa Redonda 'Persecução Penal'. Tema: 'A Polícia, o Ministério Público e o Judiciário. O controle externo da atividade policial'. 2001. (Outra).

Seminário Território Negros do Rio de Janeiro: história, antropologia e alternativas jurídicas.Mesa Redonda sobre alternativas jurídicas de regularização fundiária de Territórios Negros Rurais: Percursos do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Tema: 'A experiência do Ministério Público'. 2001. (Seminário).

V Encontro Nacional do Ministério Público Federal sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Grupo de Trabalho 'Unidades de Conservação'.IV Encontro Nacional do Ministério Público Federal sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Grupo de Trabalho 'Unidades de Conservação'. 2001. (Encontro).

VI Conferência Nacional de Direitos Humanos.Facilitadora do Grupo de Trabalho 'A impunidade como violação dos direitos humanos'. 2001. (Outra).

VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2001. (Seminário).

1 Congresso Norte/Nordeste de Direito Eleitoral e Constitucional. Tema: 'O Administrador Público e a Nova Lei de Responsablidade Fiscal'.. 1 Congresso Norte/Nordeste de Direito Eleitoral e Constitucional. Tema: 'O Administrador Público e a Nova Lei de Responsablidade Fiscal'.. 2000. (Congresso).

52ª Reunião Anual do SBPC. 2000. (Outra).

Encontro Nacional da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.Encontro Nacional da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2000. (Encontro).

III Semana Jurídica.III Semana Jurídica. 2000. (Outra).

Primeiro Seminário Internacional sobre Tráfico de Seres Humanos.Primeiro Seminário Internacional sobre Tráfico de Seres Humanos. Programa das Nações Unidas para o Controle Internacional de Drogas - UNDCP. 2000. (Seminário).

Seminário 'Educação em Direitos Humanos'.Seminário 'Educação em Direitos Humanos'. 2000. (Seminário).

VIII Congresso e XXVI Jornada Brasileira de Estomatologia. Tema: Implicações entre o Direito e a Saúde.. VIII Congresso e XXVI Jornada Brasileira de Estomatologia. Tema: Implicações entre o Direito e a Saúde.. 2000. (Congresso).

13 Annual Conferende and General Meeting.13 Annual Conference and General Meeting. 1999. (Outra).

Audiência Pública. Tema: Dia internacional de não - violência contra a mulher.Audiência Pública. Tema: Dia internacional de não - violência contra a mulher. 1999. (Outra).

Conferência Nacional de Saneamento Ambiental. 1999. (Outra).

Fórum sobre Crimes praticados por meio da Internet.Fórum sobre Crimes praticados por meio da Internet. 1999. (Outra).

Seminário Internacional sobre Lavagem de Dinheiro.Seminário Internacional sobre Lavagem de Dinheiro,. 1999. (Seminário).

Seminário sobre penas alternativas e participação comunitária.Seminário sobre penas alternativas e participação comunitária. Oficinas Temáticas. Tema: A interdição temporária de direitos: natureza, presupostos, limites e resultados,. 1999. (Seminário).

3ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.3ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. 1998. (Outra).

5 Congresso do Ministério Público. O Ministério Público brasileiro. 1998. (Congresso).

Dialogando sobre Direitos Humanos. Módulo II: Declaração de Direitos e a experiência Latino - Americana. Dialogando sobre Direitos Humanos. Módulo II: A Declaração de Direitos e a experiência Latino -Americana. 1998. (Congresso).

Laboratório 'Superando Obstáculos nas Estratégias de Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher'.Laboratório 'Superando Obstáculos nas Estratégias de Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher'. 1998. (Outra).

Seminário Nacional - A Eficácia da Lei de Tortura. Tema: 'Ações e propostas no combate à tortura'..Seminário Nacional - A Eficácia da Lei de Tortura. Tema: 'Ações e propostas no combate à tortura'.. 1998. (Seminário).

I Congresso Nacional de Execução da Pena: A Humanização das Prisões e as Penas Alternativas. I Congresso Nacional de Execução da Pena: A Humanização das Prisões e as Penas Alternativas. 1997. (Congresso).

Mesa Redonda: Globalização e Neoliberalismo - os aspectos e disparates do debate público.Mesa Redonda: Globalização e Neoliberalismo - os aspectos e disparates do debate público. 1997. (Outra).

Oficina de Indicadores de Violência Intra-Familiar e Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes.Oficina de Indicadores de Violência Intra-Familiar e Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes. 1997. (Oficina).

3ª Reunião Especial da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: Curso O racismo numa perspectiva atual.3ª Reunião Especial da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 1996. (Outra).

Tribunal Internacional para Julgamento dos Massacres de Eldorado de Carajás/PA e Corumbiara/RO.Tribunal Internacional para Julgamento dos Massacres de Eldorado de Carajás/PA e Corumbiara/RO. 1996. (Outra).

Fórum das Organizações Não-Governamentais sobre a Mulher.Fórum das Organizações Não-Governamentais sobre a Mulher. 1995. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Penal Econômico. 1995. (Seminário).

XV Congresso Internacional de Direito Penal. XV Congresso Internacional de Direito Penal. 1994. (Congresso).

Audiência Pública sobre Trabalho Escravo.Audiência Pública sobre Trabalho Escravo. 1993. (Outra).

Encontro Nacional dos Procuradores da República e de Justiça.Encontro Nacional dos Procuradores da República e de Justiça. 1993. (Encontro).

Tribunal da Água & Congresso de Manejo Alternativo de Recursos Hídricos, jurada.Tribunal da Água & Congresso de Manejo Alternativo de Recursos Hídricos, jurada. 1993. (Outra).

Seminário Internacional: A Proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional Contemporâneo.Seminário Internacional: A Proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional Contemporâneo. 1992. (Seminário).

Seminário sobre Diretrizes de Ação para o Meio Ambiente no Brasil.Seminário Diretrizes de Ação para o Meio Ambiente no Brasil. 1992. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil de Curitiba. I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil de Curitiba, Terceira Semana de Atualização em Processo Civil. 1991. (Congresso).

Seminário Freud e o Direito.Seminário Freud e o Direito. 1991. (Seminário).

Seminário sobre Direitos Humanos e a Aplicação dos Mecanismos das Nações Unidas.Seminário sobre Direitos Humanos e a Aplicação dos Mecanismos das Nações Unidas. 1991. (Seminário).

Colóquio Internacional: Sistema Penal para o Terceiro Milênio.Colóquio Internacional: Sistema Penal para o Terceiro Milênio. 1990. (Outra).

I Encontro Catarinense sobre Defesa do Consumidor.I Encontro Catarinense sobre Defesa do Consumidor. 1990. (Encontro).

I Conferência Estadual de Meio Ambiente.I Conferência Estadual de Meio Ambiente. 1989. (Outra).

I Jornada Nacional Cubana de Criminologia e VII Congresso Internacional de Criminologia dos Países Socialistas. 1989. (Congresso).

I Seminário sobre Licitações Públicas.I Seminário sobre Licitações Públicas. 1988. (Seminário).

Seminário sobre Ações da Polícia Florestal na Fiscalização da Flora e Fauna.Seminário sobre Ações da Polícia Florestal na Fiscalização da Flora e Fauna. 1988. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental.Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental. 1987. (Outra).

Reunião Internacional de trabalho para a elaboração de um Plano de Proteção Ambiental do Vale do Itajaí.Reunião Internacional de Trabalho para a Elaboração de um Plano de Proteção Ambiental do Vale do Itajaí. 1987. (Outra).

I Encontro Nacional da Mulher Profissional do Direito.I Encontro Nacional da Mulher Profissional do Direito. 1985. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Medicina Legal e I Congresso Brasileiro de Vitimologia. VIII Congresso Brasileiro de Medicina Legal e I Congresso Brasileiro de Vitimologia. 1984. (Congresso).

Debates sobre o Anteprojeto do Código Penal: Parte Geral.Debates sobre o Anteprojeto do Código Penal: Parte Geral. 1981. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária. I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária. 1981. (Congresso).

I Congresso Internacional de Profissionais do Direito. I Congresso Internacional de Profissionais do Direito. 1981. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Milena Brentini Santiago

CAVALCANTE, Sávio Machado;CASTILHO, E. W. V.; ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de; CHAGURI, M. M.Mariana Miggiolaro; OLIVEIRA, Thiago Barison de. Análise sociológica da forma jurídica de combate à corrupção: a atuação do Ministério Público Federal frente à dinâmica neoliberal da corrupção brasileira. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Leia do Vale Rodrigues

CASTILHO, E. W. V.; GRAMKOW, M. M.; MOREIRA, E.. Mulheres indígenas, gênero e diversidade cultural: a institucionalização da temática de gênero na FUNAI, a partir da perspectiva autoetnográfica. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Porto Dias

DINIZ, Gláucia; GUIMARAES, F. L.;CASTILHO, E. W. V.. Policiamento de prevenção orientado à violência doméstica-PROVID: sua relevância para a efetividade na aplicação da lei Maria da Penha para a saúde mental de mulheres ofendidas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação de Psicologia Clínica e Cultura) - Universidade de Brasília.

Aluno: NATHÁLIA MARIEL FERREIRA DE SOUZA PEREIRA

CASTILHO, E. W. V.; AGUIAR, J. C.; PAES, J. E. S.. Consulta prévia, livre e informada: a busca da efetivação de direitos humanos das minorias indígenas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carolina Sabbag SalottiX

BORGES, P. C. C.; BRAGA, A. G. M.; MACHADO, M. R.;CASTILHO, E. W. V.. Gestação entre grades: a concessão de prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva sob a ótica do STF e do STJ. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais) - UNESP- CAMPUS DE OURINHOS.

Aluno: Naila Ingrid Chaves Franklin

CASTILHO, E. W. V.; DUARTE, E. C. P.; BRAGA, A. G. M.. Raça, gênero e criminologia: reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina Rodrigues. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruna Santos Costa

DINIZ, D.; FONSECA, L. G. D.;CASTILHO, E. W. V.. Feminicídios e patriarcado: produção da verdade em casos de agressores autoridades da segurança e defesa do Estado. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Ozório Santander Francisco

CASTILHO, E. W. V.; KOZICKI, K.; FACHIN, M. G.. O (re)encontro entre direitos humanos e democracia: uma visão a partir da justiça de transição. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Meire Cristina Cabral de Araújo Silva

PINTO, S. R.; IGREJA, R. L.;CASTILHO, E. W. V.. Os (des)caminhos do reconhecimento à diversidade étnica indígena na prática jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Centro de Pesquisa e Pós-graudação sobre as Américas) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lourival Ferreira de Carvalho

BALDI, C. A.; SEGATO, R. L.;CASTILHO, E. W. V.. A negociação da diferença na experiência de corpos e sexualidades plurais em comunidades rurais e na capital do Piauí. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cristhovão Fonseca Gonçalves

MELLO, M. M. P.; OLIVEIRA, J. L. G.; OLIVEIRA, L. M. R.;CASTILHO, E. W. V.. Na central da capital: entre as drogas e o pacto etnografando a criminalização das drogas e a cultura policial na sifonia do pacto pela. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes

MENDES, S. R.;CASTILHO, E. W. V.; FREITAS FILHO, R.. Garantismo penal e gênero: a judicialização do conflito familiar e a proteção integral à mulher vítima de violência doméstica. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Tarihan Chaveiro Martins

CASTILHO, E. W. V.; LIMA, R. B.; PINHEIRO, D. A. R.; OLIVEIRA, D. D.. O processo e o estatuto da criança e do adolescente: uma análise da apuração do ato infracional à luz da doutrina da proteção integral. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Leonardo Melo Moreira

SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, B. A.;CASTILHO, E. W. V.. Entre o medo e a indiferença: a implantação das medidas de segurança no Distrito Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabel Cristina Baptista de Souzs

CHAVES, M. R.; BA, S. A. C.; SOARES, J. C.;CASTILHO, E. W. V.. O agente de segurança prisional e a ressocialização sob a perspectiva do preso e da lei: um estudo de caso na Unidade Prisional de Catalão-GO. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Organizacional) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Silvio Levcovitz

KERBAUY, M. T. M.;CASTILHO, E. W. V.; CEPEDA, V. A.. A corrupção e a atuação do judiciário federal: 1991-2010. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Luciana Peluzio Chernicharo

BOITEUX, L.; GUINDANI, M.;CASTILHO, E. W. V.. Sobre mulheres e prisões: seletividade de gênero e tráfico de drogas no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Deice Silva Teixeira

PASCUAL, A. L.; Mendes, Soraia da Rosa;CASTILHO, E. W. V.. A propaganda é a alma (arbitrária) do negócio: violência simbólica e discriminação contra as mulheres na publicidade brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ísis Dantas Táboas

SOUSA JUNIOR, J. G.; BANDEIRA, L. M.; SANCHES, D. R.;CASTILHO, E. W. V.. Viver sem violência doméstica e familiar: a práxis feminista do movimento de mulheres camponesas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sueli Aparecida Bellato

SOUSA JUNIOR, J. G.; COSTA, A. B.; NETTO, M. C.;CASTILHO, E. W. V.. Justiça de transição: perdão ou desculpa em nome do Estado brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Xavier Lemos

CASTILHO, E. W. V.; SOUSA JUNIOR, J. G.; Wolkmer, Antonio Carlos; COSTA, A. B.. Direito achado na rua, pluralismo jurídico, teoria crítica dos direitos humanos e a luta por direitos no presídio regional de Pelotas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Monique Ximenes Lopes de Medeiros

CASTILHO, E. W. V.; PETERKE, S.; Eduardo Ramalho Rabenhorst. A criminalização da migração internacional das trabalhadoras do sexo e o seu tratamento como vítimas do tráfico de pessoas: o papel do livre consentimento. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Edimar Antônio Fernanes

BELTRAO, J. F.; BRITO FILHO, J. C. M.;CASTILHO, E. W. V.. Luta por direitos: estudos sobre a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José de Jesus Filho

CASTILHO, E. W. V.. Vigilância eletrônica, gestão de riscos e políticas criminal.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Pia dos Santos Lima Guerra

CASTILHO, E. W. V.. Anarquistas, trabalhadores, estrangeiros: a construção do constitucionalismo brasileiro na Primeira República.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luana Regina Ferreira do Nascimento

Diniz, Debora;CASTILHO, E. W. V.; OLIVEIRA, Rosana Medeiros de; GOMES JUNIOR, N. N.. Aplicação da Lei Maria da Penha: um estudo sobre estereótipos de gênero no judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Laiza Spagna

PORTO, S. M. G.;CASTILHO, E. W. V.. Representações sociais sobre justiça restaurativa: a experiência do Projeto Práticas Multidisciplinares da Administração de Conflitos da Promotoria de Justiça do Gama. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriel Mattos Fonteles

INOUE, C.; ABERS, R.; FONSECA, F. E.;CASTILHO, E. W. V.. Povos indígenas e globalização: redes transnacionais de apoio a causas indígenas e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2012. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciano Machado de Souza

CHUEIRI, V. K.;CASTILHO, E. W. V.; GIACOIA, G.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA COSNTITUIÇÃO E DA DEMOCRACIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: João Akira Omoto

PIOVESAN, F. C.; SODRE, M. G.;CASTILHO, E. W. V.. Direito ao desenvolvimento sustentável sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Costa Ferreira

CASTILHO, E. W. V.; PINTO, C. O. P. A.; ROESLER, C. R.; CHIES, L. A. B.. Discursos do Sistema Penal: As diferenças entre ladrões e funcionários públicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Diego Nunes

RI JUNIOR, A. D.;CASTILHO, E. W. V.; Wolkmer, Antonio Carlos; DAL RI, Luciene. O percurso dos crimes políticos durante a Era Vargas (1935-1945): do direito penal político italiano ao direito da segurança nacional brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Darlan Airton Dias

MENEZES, C. T. B.;CASTILHO, E. W. V.; MILIOLI, G.. Conflitos socioambientais decorrentes da presença humana em unidades de conservação: Estudo de caso da comunidade quilombola São Roque, nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Vinicius da Silva Machado

CASTILHO, E. W. V.; COSTA, A. B.; PASCUAL, A. L.; SANTOS, J. C.. Entre números, cálculos e humanidades: o princípio constitucional da individualização da pena e o mito da punição humanizada. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Almeida Borges

CASTILHO, E. W. V.. Crime e Castigo nos modos de Fazer Justiça: Um estudo sobre as representações sociais da criminalidade urbana - Punição e Justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Gabriela Viana Peixoto

CASTILHO, E. W. V.; Gassen, VALCIR; ZACKSESKI, C. M.; ARAGÃO, Eugênio José Guilherme de. Deslegitimado pelos próprios fatos: Sobre a real funcionalidade do discurso jurídico penal em casos de furto no distrito federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Edson Soares Ferreira

ZACKSESKI, C. M.; VARELLA, M. D.;CASTILHO, E. W. V.. A fundamentação de decisões nos crimes contra o sistema financeiro nacional: um aprofundamento sobre o crime de gestão temerária à luz de elementos da teoria do risco. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcelo Rabello Pinheiro

MENDES, G. F.;CASTILHO, E. W. V.; CASTRO, M. F.; SARLET, I. W.. A eficácia e a efetividade dos direitos sociais de caráter prestacional: em busca da superação dos obstáculos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gilsely Barbara Barreto Santana

CASTILHO, E. W. V.; PINTO, C. O. P. A.; ALMEIDA, A. W. B.; NETTO, M. C.. A foto cabe na moldura?: a questão quilombola e a interface com a propriedade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mauricio Azevedo de Araujo

MILOVIC, M.;CASTILHO, E. W. V.; SANTOS, H. S.; SOUSA JUNIOR, J. G.; PINTO, C. O. P. A.. Afirmando a alteridade negra e reconhecendo direitos: as religiões de matriz africana e a luta por reconhecimento jurídico - repensando a tolerância e a liberdade religiosa em uma sociedade multicultural. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito - UnB.

Aluno: Lúcia Fernanda Inácio Belfort

CASTILHO, E. W. V.. A Proteção dos Conhecimentos Tradicionais dos Povos Indígenas em Face da Convenção da Diversidade Biológica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Liziane Paixão Silva Oliveira

CASTILHO, E. W. V.. A Convenção sobre Diversidade Biológica e o Princípio da Soberania Nacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Letícia MIranda Teixeira

CASTILHO, E. W. V.. Política contra lavagem de dinheiro no Brasil: o processo decisório de formulação. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Spiridon Nicofotis Anyfantis

CASTILHO, E. W. V.. Da captação de imagens como prova no processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: José Osterno Campos de Araújo

CASTILHO, E. W. V.. Verdade Processual Penal: Limitações à Prova. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Camila Cardoso de Mello Prando

CASTILHO, E. W. V.. O controle sócio-penal do trabalho no Brasil contemporâneo: a construção social do trabalho escravo rural na Amazônia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Romana Coêlho de Araújo

CASTILHO, E. W. V.. Procedimentos Prévios para Valoração Econômica do Dano Ambiental em Inquérito Civil Público. 2003. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nilton João de Macedo Machado

CASTILHO, E. W. V.. Prisão Temporária Prevista na Lei N 7960/89 - Restrição ao Direito Fundamental à Liberdade Individual de Locomoção. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luciano Feldens

CASTILHO, E. W. V.. Tutela Penal de Interesses Difusos e Crimes do Colarinho Branco: por uma Relegitimação da Atuação do Ministério Público. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tatiana Ujacow

CASTILHO, E. W. V.. Diálogo intertextual entre o direito Kaiowa/Guarani e o direito positivo brasileiro em uma perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Quitéria Tamani Vieira Péres

CASTILHO, E. W. V.. A Função Simbólica do Direito Penal como Matriz Oculta da Política Criminal Brasileira Contemporânea. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alessandro Nepomuceno Pinto

CASTILHO, E. W. V.. Além da Lei: o poder seletivo do Judiciário no sistema penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sheila Luft

CASTILHO, E. W. V.. Aborto Eugênico: uma discussão necessária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Emerson Lima Pinto

CASTILHO, E. W. V.. A Criminalidade Econômico - Tributária: A (des)ordem da Lei e a Lei da (des)ordem - por uma (re)legitimação do Direito Penal do Estado Democrático de Direito. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Márcia Aguiar Arend

CASTILHO, E. W. V.. Capitulação Penal: O poder (in) visível do Ministério Público. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leda Maria Hermann

CASTILHO, E. W. V.. Juizados especiais criminais e a violência: a dor que a lei esqueceu. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cristina Maria Zackseski

CASTILHO, E. W. V.. Políticas Integradas de Segurança Urbana: modelos e respostas alternativas à criminalidade de rua. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vera Copetti

CASTILHO, E. W. V.. A Função seletiva do Ministério Público no sistema da Justiça Penal. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francisco Bissoli Filho

CASTILHO, E. W. V.. O estigma da criminalização no sistema penal brasileiro. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Claudia Allet Aguiar

CASTILHO, E. W. V.. Natureza Jurídica da Ilha de Santa Catarina. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sonia Maria Alves da Costa

ALMEIDA, E. S. E.;CASTILHO, E. W. V.; PINHEIRO, D.; BAGGIO, R.. Guerrilha do Araguaia: população local na luta e resistência ao regime repressivo no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sinara Guimieri Vieira

CASTILHO, E. W. V.; FONSECA, L. G. D.; DUARTE, E. C. P.; Diniz, Debora; FROEMMING, Cecília Nunes. O poder penal contra o poder patriarcal:estudo de caso sobre crimes do patriarcado. 2020. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando da Silva Cardoso

BERNARDES, M. N.; LAGE, A. C.; BIAR, L. A.; ASSY, B. A.; MELO, C. C.;CASTILHO, E. W. V.. É isto uma mulher? Disputas narrativas sobre memória, testemunho e justiça a partir de experiências de mulheres-militantes contra a ditadura militar no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ludmila Cerqueira Correia

SOUSA JUNIOR, J. G.;CASTILHO, E. W. V.. Por uma pedagogia da loucura: experiências de assessoria jurídica popular universitária no contexto da reforma psiquiátrica brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão

COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J. G.; FONSECA, L. G. D.;CASTILHO, E. W. V.; DANTAS, F.. Colonialidade do poder e direito: uma análise da construção do novo marco legal de acesso à biodiversidade (Lei n. 13.123/2015). 2018. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberta Amanajás Monteiro

SOUSA JUNIOR, J. G.; DEUS, Z. A.; IGREJA, R.;CASTILHO, E. W. V.. Qual desenvolvimento? O deles ou o nosso?A UHE de Belo Monte e seus impactos nos direitos humanos dos povos indígenas. 2018. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: MARIA LUZINEIDE P

TINOCO, R. C.; FERRAZ, J.; DALVI, M. A.; PILATI, A. S.;CASTILHO, E. W. V.. da Costa Ribeiro. Uma teia de relações: o livro, a leitura e a prisão: estudo sobre a remiçãopela leitura em penitenciárias federais. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Literatura) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sandra Márcia Nascimento

SILVA. Cristhian Teófilo; PINTO, S. R.; BAINES, S. G.; IGREJA, R. L.;CASTILHO, E. W. V.. Colonialidade do poder no direito e povos indígenas na América Latina: as faces da subordinação/dominação jurídica frente ao direito de retorno às terras ancestrais dos povos indígenas kaiowá do tekohá ^Nande Rú no Brasil e Mapuche do Lof Temucuicui no Chile. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

CASTILHO, E. W. V.; BELTRAO, J. F.; RIOS, R. R.; CANCELA, C. D.; PINHO, A. C. B.. Travestis e transmulheres: rotas e conexões de protagonistas de tráfico para exploração sexual. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcelo Borba Berdet

BATISTA, A. L. S.; COSTA, A. T. M.; OLIVEIRA JUNIOR, A.;CASTILHO, E. W. V.; MENDES, S. R.. Os significados da punição nas penas alternativas. 2015. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ludmila Gaudad Sardinha Carneiro

BANDEIRA, L. M.; ALMEIDA, T. M. C. de; ASSUNCAO, A. A.; SEGATO, R. L.;CASTILHO, E. W. V.. Mulas, olheiras, chefas&outros tipos: heterogeneidade nas dinâmicas de inserção e permanência das mulheres no tráfico de drogas em Brasília-DF e na Cidade do México. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thiago Almeida Garcia

BAINES, S. G.; LUCIANO, G. J. S.;CASTILHO, E. W. V.; SILVA. Cristhian Teófilo; PINTO, S. R.. Entre discursos e práticas: análise das relações entre Estados(Pluri) Nacionais, Povos Indígenas e o Direito de Consulta no Brasil e na Bolívia em perspectiva comparada. 2015. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Améri) - Universidade de Brasília.

Aluno: Aline Sueli de Salles Santos

FELIX, L. P. M.; FONTAINHA, F. C.; XIMENES, J. M.; AGUIAR, A. K. V.;CASTILHO, E. W. V.. Os concursos públicos no campo jurídico. 2014. Tese (Doutorado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito - UnB.

Aluno: Carmen Hein Campos

SILVA FILHO, J. C. M.; FAYET JR., N.;CASTILHO, E. W. V.. Teoria crítica feminista e crítica à(s) criminologia(s): estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andre Gondim do Rego

CASTILHO, E. W. V.. Usos do direito, sentidos da justiça. Uma etnografia da administração de conflitos na aldeia pataxó Coroa Vermelha.. 2012. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Camila Cardoso de Melo Prando

Andrade, Vera Regina;CASTILHO, E. W. V.; FONSECA, R. M.; SEELAENDER, A. L. C. L.; ROSA, A. M.; CASTRO, M. F.. O saber dos juristas e o controle penal: o debate doutrinário na Revista de Direito Penal (1933-1940) e a construção da legitimidade pela defesa social. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriana Vidal de Oliveira

CASTILHO, E. W. V.; BERNARDES, M. N.. A Constituição da mulher brasileira: Uma análise dos estereótipos de gênero na assembleia constituinte de 1987-1988 e suas consequências no texto constitucional.. 2012.

Aluno: Marcelo Borba Berdet

CASTILHO, E. W. V.. Os significados da punição no Brasil: a punição na construção da ordem política e social brasileira.. 2012. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Andre Gondim do Rego

CASTILHO, E. W. V.. Uma aldeia diferenciada: Conflitos e sua administração em Coroa Vermelha/BA. 2012. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Luiza Flauzina

CASTILHO, E. W. V.. Non-Negotiable Livres: International Criminal Justice and the Denial of Black Genecide in Brazil and the United States. 2012. Tese (Doutorado em Washington College of Law) - American University.

Aluno: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende

CASTILHO, E. W. V.; ROESLER, C. R.; PINTO, C. O. P. A.; COSTA, A. T. M.; Kosovski, Ester; SOUSA JUNIOR, J. G.. A ilusão do proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no distrito federal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Frederico de Oliveira Pereira

ARAGÃO, Eugênio José Guilherme de;CASTILHO, E. W. V.; PETERKE, S.; RAMOS, A. C.; GARCIA, M. P. P.; GALINDO, G. R. B.. A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no Direito Penal Militar. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Sueli Rodrigues de Sousa

NETTO, M. C.; COSTA, A. B.; FILHO, Carlos Frederico M. de Sousa; Magalhães, Juliana N.; Martins, Argemiro C. M.;CASTILHO, E. W. V.. O Povo Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí - Tensões, Desafios e Riscos da Gestão Principiológica na Complexidade Constitucional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Paulo Baltazar Júnior

HECK, LUIS AFONSO;CASTILHO, E. W. V.; SILVA, ANGELO ROBERTO; KNIJNIK, Danilo; CORDEIRO, Nefi; MORO, Sergio. O Controle das Organizações Criminosas perante os Direitos Fundamentais dos Investigados e Acusados. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Pereira Angelim

DINIZ, Gláucia;CASTILHO, E. W. V.; ALMEIDA, ANGELA MARIA; BUCHER-MALUSCHKE, Julia; DA COSTA, Ileno. Mulheres vitimas de violência:dilemas entre a busca da intervenção do Estado e a Tomada de consciência. 2009.

Aluno: MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO

Andrade, Vera Regina; OLIVEIRA, J. L.; Arend, Márcia; Kosovski, Ester;CASTILHO, E. W. V.; Phhlipp, Jeanine; Wolkmer, Antonio Carlos. Do juizado especial à lei maria da penha: teoria e prática da vitimação feminina no sistema penal brasileiro. 2008.

Aluno: Samuel Pantoja Lima

CASTILHO, E. W. V.. Crime organizado e lavagem de dinheiro: uma aplicação das teorias dos jogos e de redes neurais para reconhecimento e descrição de padrões. 2005. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alejadra Pascual

CASTILHO, E. W. V.. Terrorismo de Estado, Direito e Controle Social no Regime Militar Argentino. 1997. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Sottomaior Cruz

DURAN, L. A. R. C.; RAMOS, A. R.;CASTILHO, E. W. V.; RODRIGUES, P. M.. O genocídio indígena no Brasil: um estudo sobre a letalidade branca. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Antropologia Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Olavo Hamilton Freire de Andrade

NEVES, M. C. P.; TAVARES, J. E. X.;CASTILHO, E. W. V.. O caráter simbólico do direito penal das drogas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberta Amanajás Monteiro

CASTILHO, E. W. V.; BALDI, C. A.; IGREJA, R. L.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Descolonizar a Amazônia: um estudo de caso da hidrelétrica de Belo Monte e a luta por direitos dos povos indígenas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cecilia Nunes Froemming

Diniz, Debora; PRANDO, C.; PEREIRA, L. B.; COSTA, A. P. M.;CASTILHO, E. W. V.. Percurso punitivo de meninas e mulheres: seletividade penal e tráfico de drogas no Distrito Federal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sandra Márcia Nascimento

SILVA. Cristhian Teófilo; BAINES, S. G.;CASTILHO, E. W. V.. Direito, etnicidade e autodeterminação indígena na América Latina: entre o imaginário jurídico e a colonialidade da lei frente ao direito territorial dos povos Guarani Kaiowá e Mapuche no Chile. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lívia Gimenes Dias da Fonseca

SOUSA JUNIOR, J. G.;CASTILHO, E. W. V.; CEMIN, A. B.; APOSTOLOVA, B. S.. A construção intercultural dos direitos das mulheres a partir do diálogo com as mulheres indígenas: desafios e possibilidade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito - UnB.

Aluno: Welliton Caixeta Maciel

PORTO, M. S. G.; SANTOS, D.; BATISTA, A. L. S.;CASTILHO, E. W. V.. Da estigmatização do controle à (re)significação do cárcere: uma etnografia das redes, instituições e mecanismos de vigilância eletrônica e política criminal no Brasil, França e Canadá, em perspectiva comparada. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Anamaria Marcon Venson

CASTILHO, E. W. V.; Joana Maria Pedro; Carmen Silvia de Moraes Rial; Márcia Anita Sprandel. Tráfico de mulheres. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Estanislau Velasco Júnior Thannes

CASTILHO, E. W. V.. Processo Judicial Eletrônico: Novos tempos para o trabalho da advocacia?. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Tecnologia) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: Ana Catarina Zema

CASTILHO, E. W. V.. Os direitos indígenas e a questão da autonomia no Brasil e no Canadá (1980-2010). 2012. Exame de qualificação (Doutorando em História) - Universidade de Brasília.

Aluno: Soraia da Rosa Mendes

CASTILHO, E. W. V.; SOUSA JUNIOR, J. G.; MACHADO, Lia Zanotta; PASCUAL, A. L.. Criminologia de perspectiva: fundamentos de um saber feminista. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luana Regina Ferreira do Nascimento

Diniz, Debora;CASTILHO, E. W. V.; SOUZA, Cristiano Guedes de; OLIVEIRA, Rosana Medeiros de. Violência Doméstica contra a mulher: o entendimento dos juízes do Distrito Federal sob uma perspectiva feminista. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alessandra de la Vega Miranda

CASTILHO, E. W. V.. o sentido das práticas judiciárias de administraçÃO ?consensuada? de conflitos em Juizados de Violência Doméstica do Distrito Federal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Erika Wen Yim Sun

KOTHE, Flávio René;CASTILHO, E. W. V.; LIMA, Paulo Castilho. Justiça restaurativa e arquitetura prisional. 2010.

Aluno: Carmen Hein de Campos

CASTILHO, E. W. V.; SILVA FILHO, J. C. M.; AZEVEDO, R. G.; FAYET JR., N.. Criminologia Feminista no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Sueli Rodrigues de Sousa

NETTO, M. C.;CASTILHO, E. W. V.; COSTA, A. B.; BARRETO FILHO, H. T.; PINTO, C. O. P. A.. Tensões, desafios e riscos da gestão principiológica na complexidade constitucional - a aplicação do direito Constitucional Ambiental numa unidade de Conservação de proteção integral - O Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Viviane Amaral dos Santos

COSTA, L. F.; DEMO, Pedro; PENSO, M.A.;CASTILHO, E. W. V.. Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: como as famílias percebem a proteção e a garantia de direitos.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Frederico de Oliveira Pereira

CASTILHO, E. W. V.. Fundamentos Científicos e Político-Criminais do Direito Internacional Penal. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) .

Aluno: Samantha Dobrowolski

CASTILHO, E. W. V.. O sentido da constituição e a cidadania democrática: uma proposta hermenêutica dialógico-racional. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jorge Mauricio Porto Klanovicz

CASTILHO, E. W. V.; LIMA, Edilson Vitorelli Diniz; BORGES, Guilherme. Teoria das cláusulas pétreas institucionais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Renata Carolina Corrêa Vieira

SOUSA JUNIOR, J. G.; BARRETO FILHO, H. T.; LUNELLI, I. C.;CASTILHO, E. W. V.. A luta pela proteção dos conhecimentos tradicionais: uma experiência do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania CEAM) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adhara Campos Vieira

CASTRO, V. M.;CASTILHO, E. W. V.; MORAES, D. M.. A constelação sistêmica no judiciário: um estudo sobre os processos de violência doméstica contra as mulheres. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Priscila Coelho

MACHADO, M. R.; CAPPI, R.;CASTILHO, E. W. V.. Um preso por vaga: estratégias para contenção da superlotação carcerária. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Franklin de Paula Junior

ZARDO, S. P.; SILVA, A. T. R.;CASTILHO, E. W. V.. Processos de formação e governança da água: perspectivas humanistas e democráticas na visão de atores institucionais e da sociedade civil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Alves Araújo Roman

FERREIRA, Carolina Costa;CASTILHO, E. W. V.; PORTO, N.. Trabalho escravo no Brasil: um exame do cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Daniel Luis Dalberto

AGUIAR, J. C.; PEREIRA, A. L. P.;CASTILHO, E. W. V.. Programas sociais e povos indígenas: progresso, pobreza e desenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: André Halloys Dallagnol

BARRETO FILHO, H. T.; SAUER, S.;CASTILHO, E. W. V.. O direito faxinalense no latifúndio das leis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Profissional em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

Aluno: NATHÁLIA MARIEL FERREIRA DE SOUZA PEREIRA

CASTILHO, E. W. V.; AGUIAR, J. C.; PRUDENTE, A. S.. Consulta prévia, livre e informada:uma análise comportamental e econômica e a busca da efetivação de direitos humanos das minorias em espaços majoritáriosndígenas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Diego Pereira

CASTRO, V. M.; LUCIO, M. L.;CASTILHO, E. W. V.. Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama: desastre de Mariana/MG. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade de Brasília.

Aluno: Antonio Fernandes de Jesus Vieira (Dinaman)

BARRETO FILHO, H. T.;CASTILHO, E. W. V.; SAUER, S.. Os índos Tuxá na rota do desenvolvimento: violações de direitos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lourival Ferreira de Carvalho Neto

SEGATO, R. L.;CASTILHO, E. W. V.; BALDI, C. A.. Lamparinas no povoado e as lâmpadas na capital: um estudo sobre a violência contra sujeitos de sexualidades e identidades de gênero dissidentes em uma família piauiense. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Reinaldo Rossano Alves

MACHADO, B. A.; SUXBERGER, A. H. G.;CASTILHO, E. W. V.. Punir e perdoar: análise da política pública na edição dos decretos de indulto. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ísis Dantas Menezes Táboas

COSTA, A. B.;CASTILHO, E. W. V.; SOUSA JUNIOR, J. G.; BANDEIRA, L. M.. Viver sem violência doméstica e familiar: uma práxis feminina, feminista e libertadora do Movimento de Mulheres Camponesas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Medeiros Paiva Schmitt

CASTILHO, E. W. V.; Diniz, Debora; CARVALHO, D. B. B.; Medeiros, Marcelo. As desigualdades de gênero no acesso das mulheres presas ao auxílio reclusão. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tânia Maria de Oliveira

CASTILHO, E. W. V.. A audiência pública como instrumento de participação social no processo legislativo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

Aluno: Jana Petaccia de Macedo

CASTILHO, E. W. V.. Novo Modelo Institucional para o Estado: O COAF na Prevenção à Lavagem de Dinheiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Daniela G

CASTILHO, E. W. V.. Goulart. O princípio da precaução aplicado à questão dos organismos geneticamente modificados. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Luzia Pinto e Reis

CASTILHO, E. W. V.. Auditoria ambiental: um estudo de caso na Floresta Nacional de Tapajós - TCU/IBAMA. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lívia Mara Teixeira Cherem

GUERRA, M. P. S. L.; DULTRA, E. V. B.;CASTILHO, E. W. V.. A mulher segundo o Código Civil de 1916. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafaela Pinheiro Castro

ZACKSESKI, C. M.;CASTILHO, E. W. V.; MACIEL, W. C.; MARTINS, A. P. A.; SILVA, A. S. P.. Dos corpos que constrangem o direito ao reconhecimento de direitos das pessoas transexuais: uma análise criminológica queer das decisões de juízes do Distrito Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raíssa Fernandes Meirelles

VARGAS, B.;CASTILHO, E. W. V.; CASTRO, P. M. A.. A aplicação da conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes e mães de crianças até 12 anos de idade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Júlia Esteves Lima Werberich

VARGAS, B.;CASTILHO, E. W. V.; ARAGAO, E. J. G.. A delação premiada à luz da Lei 12.850/13: limites da voluntariedade da colaboração realizada concomitante e posteriormente às prisões cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rayanne de Sales Lima

PASCUAL, A. L.;CASTILHO, E. W. V.; FONSECA, L. G. D.. O devenir indígena: uma análise sobre reconhecimento étnico de comunidades indígenas resistentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Amannda de Sales Lima

VARGAS, B.;CASTILHO, E. W. V.; FREIRIA, M. T.. Termo inicial da prescrição da pretensão executória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Caroline Machado da Silva

LIMA, G. G. B.; TRINDADER, A. D. C.;CASTILHO, E. W. V.. A efetividade das medidas alternativas na proteção do meio ambiente: aplicação da suspensão condicional do processo no caso da orla do Lago Paranoá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sinara Gumieri Vieira

CASTILHO, E. W. V.; Diniz, Debora; FERREIRA, Carolina Costa. Discursos judiciais sobre homicídios de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Menezes Azevedo Filho

PASCUAL, A. L.; DIEHL, D. A.;CASTILHO, E. W. V.. O ordenamento jurídico como instrumento de combate às práticas racistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renata Cristina de Faria Gonçalves Costa

MACHADO, Lia Zanotta;CASTILHO, E. W. V.; Mendes, Soraia da Rosa. Atos e autos: uma etnografia sobre violência doméstica e o sistema de justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marina Lacerda e Silva

Penalva, Janaína; DUARTE, E. C. P.;CASTILHO, E. W. V.. Para além da condenação: um estudo de gênero em processos de homicídios de mulheres com violência doméstica e familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bárbara Alves Soares

CORDEIRO, P. I. R. V.; CALABRICH, B. F. C.;CASTILHO, E. W. V.. Provas ilícitas e o exame DNA como prova no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Simone Staciarini Puttini de Almeida

VARGAS, B.;CASTILHO, E. W. V.. Tratamento legal dos usuários de drogas: mudanças e perspectivas advindas com a nova lei de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Silvania Aparecida Franca Figueiredo

CASTILHO, E. W. V.; LEMOS, Eduardo Xavier; FERREIRA, Carolina Costa. Fera de Macabu e o caso dos irmãos Naves: condenação baseada em indícios - análise dos casos sob ótica da criminologia crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ

MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan;CASTILHO, E. W. V.; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A inconstitucionalidade da circunstância judicial da personalidade prevista no artigo 59 do Código Penal para fins de determinação da pena-base: traço de Direito Penal do autor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bárbara Miyuki Takenaka

CASTILHO, E. W. V.; Barreto, Fabiana Costa Oliveira; GROSNER, M. Q.. A influência do flagrante sobre as decisões que mantém a prisão cautelar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: LUANA DOMINGOS DALLAGO

CASTILHO, E. W. V.; GOES JUNIOR, J. H.; VARGAS, B.. As medidas socioeducativas no Distrito Federal e a sua relação com o local de moradia do autor do ato infracional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Felipe de Oliveira Santos

CASTILHO, E. W. V.; BOITEUX, L.; VARGAS, B.. O Controle Penal do Superior Tribunal de Justiça no Crime de Tráfico de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Flávia Danigno de Paula e Silva

ARAGÃO, Eugênio José Guilherme de;CASTILHO, E. W. V.; FILHO, MAMEDE SAID. A responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro pela prática de desaparecimento forçado no caso da guerrilha do Araguaia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: IVANILDO DE MELLO DOMINGOS

CASTILHO, E. W. V.; FILHO, ADEMAR BORGES; MELLO, NISHLEI VIEIRA. A implementação da Mediação Penal como técnica da Justiça Restaurativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciano Marques Tapajós Macedo

CASTILHO, E. W. V.; VARGAS, B.; FILHO, ADEMAR BORGES. A descriminalização das drogas como fator determinante para a redução dos danos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Samuel Augusto Alves Guimarães

CASTILHO, E. W. V.; Mendes, Soraia da Rosa; FERREIRA, Carolina Costa. Monitoramento eletrônico como proposta de mudança no sistema prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Dayana Araújo Aquino

ARAGÃO, Eugênio José Guilherme de;CASTILHO, E. W. V.. Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vinicius da Silva Machado

CASTILHO, E. W. V.. A personalidade do autor do crime como critério de fixação da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ed Lyra Leal

CASTILHO, E. W. V.. O COAF e a lavagem de Dinheiro no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ericson dos Santos Cerqueira

CASTILHO, E. W. V.. O Controle Penal nos Crimes de Lavagem de Dinheiro: Da Reação Social aos Processos de Criminalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Otávio Augusto Buzar Perroni

CASTILHO, E. W. V.. Tempo e lugar de formação do contrato eletrônico à luz do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Simone Pedra Reis

CASTILHO, E. W. V.. Mecanismos processuais e meios não-penais destinados ao controle da criminalidade organizada: limites e perspectivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wilmen Silva Vieira

CASTILHO, E. W. V.. O crime do art. 306 da Lei 11.503 de 23 de setembro de 1997: conduzir veículo em estado de embriaguez. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Emerson Turazzi

CASTILHO, E. W. V.. Da anulabilidade dos atos jurídicos que antecedem o processo de interdição frente ao art. 11 da lei civil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leila Maria de Oliveira Sokoloski

CASTILHO, E. W. V.. Estudo de impacto ambiental: enfoque jurídico-jurisprudencial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: JOÃO JOSÉ SAGAZ NETO

CASTILHO, E. W. V.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a sua aplicação na lei n. 11.605/98. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Walquiria Machado Rodrigues

CASTILHO, E. W. V.. Vítimas Inocentes: o problema das provas nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes à luz da Jurisprudência Catarinense. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTILHO, E. W. V.. Banca Examinadora do Concurso de Prática Forense Penal. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARROS, R. J. M.; PEREIRA, D. D. B.; CUREAU, S.; FISCHER, D.; FONSECA, J. A.;CASTILHO, E. W. V.. 28 Concurso para provimento dos cargos de procurador da República. 2014. Ministério Público Federal.

CASTILHO, E. W. V.. 27 Concurso para provimento de cargos de procurador da República. 2013. Ministério Público Federal.

CASTILHO, E. W. V.. 26 Concurso para provimento de cargos de procurador da República. 2012. Ministério Público Federal.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso público de Professor Adjunto para o Departamento de Direito do Estado - Setor Direito Penal. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CASTILHO, E. W. V.. 25 Concurso Público para provimento de cargos de procurador da República. 2011. Ministério Público Federal.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Comissão Examinadora do 24 Concurso Público de Procurador da República. 2007. Procuradoria Geral da República.

CASTILHO, E. W. V.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Penal. 2005. Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Comissão Examinadora do 22 Concurso Público de Procurador da República. 2005. Procuradoria Geral da República.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Comissão Examinadora do 21 Concurso Público de Procurador da República. 2004. Procuradoria Geral da Republica.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Banca do Concurso Público de Professor Adjunto de Direito Penal. 2003. Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Comissão Examinadora do 20 Concurso Público de Procurador da República. 2003. Procuradoria Geral da República.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Comissão Examinadora do 17 Concurso Público de Procurador da República. 1999. Procuradoria Geral da Republica.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Banca do Concurso de Professor Auxiliar de Direito Penal. 1996. Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Comissão Examinadora do 15 Concurso Público de Procurador da República. 1996. Procuradoria Geral da Republica.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Comissão do Concurso de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional da 4ª Região. 1990. Tribunal Regional Federal - 4ª Região.

PRANDO, C.;CASTILHO, E. W. V.; DUARTE, E. C. P.; VARGAS, B.; RODRIGUES, G. S.. Exame de seleção Mestrado e Doutorado. 2019. Universidade de Brasília.

CALABRICH, B. F. C.; RAMOS, A. C.;CASTILHO, E. W. V.. Análise de pré-projetos Edital ESMPU n. 130, de 9/9/15. 2015. Escola Superior do Ministério Público da União.

RAMOS, A. C.; CALABRICH, B. F. C.;CASTILHO, E. W. V.. Análise de Pré-Projetos. 2014. Escola Superior do Ministério Público da União.

Oliveira, Luís Roberto;CASTILHO, E. W. V.; PRANDO, C.; SOUSA JUNIOR, J. G.. Exame de seleção Mestrado e Doutorado. 2014. Universidade de Brasília.

FELIX, L. P. M.; ALMEIDA, E. S. E.;CASTILHO, E. W. V.. Exame de seleção para Mestrado e Doutorado. 2013. Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.. Exame de seleção Mestrado e Doutorado. 2011. Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.. Comitê de Pré-julgamento do Premio Boas Práticas na Aplilcação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha. 2010. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

CASTRO, M. F.;CASTILHO, E. W. V.; NETTO, M. C.; Oliveira, Luís Roberto; Groth, Terrie Ralph; Loureiro, Luiz Gustavo; NETO, Guilherme Fernandes; PINTO, C. O. P. A.. Exame de Seleção para Doutorado. 2009. Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.. Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford - International Fellowships Program - IFP. 2009. Fundação Ford.

CASTILHO, E. W. V.. Comissão de Apreciação e Julgamento final dos trabalhos do XII Concurso de monografia. 2009. Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária.

CASTRO, M. F.; PASCUAL, A. L.; COSTA, A. B.; GALINDO, G. R. B.;CASTILHO, E. W. V.. Exame de seleção Doutorado. 2008. Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.. Programa Internacional de Bolsas de Pos-Graduação da Fundação Ford - International Fellowships Program - IFP. 2008. Fundação Carlos Chagas.

CASTILHO, E. W. V.. Seleção Brasil 2008 do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford. 2008. International Fellowships Program.

CASTILHO, E. W. V.; PINTO, C. O. P. A.; OLIVEIRA, M. I. N. A.. Exame de seleção para Mestrado e Doutorado. 2007. Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Comissão Julgadora do 10 Concurso IBCCrim de Monografias Jurídicas. 2006. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

PINTO, C. O. P. A.;CASTILHO, E. W. V.. Exame de seleção para Mestrado e Doutorado. 2006. Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Comissão Julgadora do 9 Concurso IBCCrim de Monografias Jurídicas. 2005. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Comissão de Seleção do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação. 2005. Fundação Ford.

CASTILHO, E. W. V.. Membro do Corpo de Jurados do IX Prêmio Cidadania Mundial. 2005. Comunidade Baha'i do Brasil.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Comissão Julgadora do 8 Concurso IBCCrim de Monografias Jurídicas. 2004. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

NETTO, M. C.; Groth, Terrie Ralph;CASTILHO, E. W. V.. Exame de seleção para Mestrado. 2004. Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Comissão Julgadora do I Concurso Nacional de Monografias sobre Direito à Informação e Publicação Opressiva. 2003. Fundação Procurador Pedro Jorge de Mello e Silva.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Comissão Julgadora do IV Concurso Nacional de Monografias. 1999. Tribunal Regional Federal - 1ª Região.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Comissão de Seleção de Candidatos ao Estágio Remunerado no Escritório Modelo de Assistência Jurídica. 1995. Faculdade de Direito - UnB.

CASTILHO, E. W. V.. Membro da Comissão Julgadora do Concurso de Estudos Jurídicos "Prêmio Dr. Raymundo Faoro". 1986. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Ubaldo Cesar Balthazar

ANDRADE, V. R. P.;BALTHAZAR, U. C.; ARRUDA JUNIOR, E. L.; CIRINO, J.; ADORNO, S.. O controle penal nos crimes contra o sistema financeiro nacional (lei 7492/16.06.1986). 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Juarez Cirino dos Santos

CIRINO DOS SANTOS, Juarez.; ANDRADE, V. R. P.; ARRUDA JUNIOR, E. L.; ADORNO, S.; BALTHAZAR, U. C.. O Controle Penal nos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Brisa Libardi de Souza

Estupro contra mulheres indígenas no Brasil; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Joanderson Gomes de Almeida

A execução penal dos povos indígenas: o desafio da leitura pluriétnica no poder judiciário; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Laísa Amaral Queiroz

Vozes callins: a trajetória de autonomia das mulheres ciganas de Joinville (SC); Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Dinaman Tuxá

O despertar dos povos indígenas do Nordeste para os seus direitos: movimento indígena, confronto político e trajetórias de mobilização na luta pela terra no Nordeste; Início: 2018; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Ana Paula Antunes Martins

Início: 2019; Universidade de Brasília;

Leandro de Carvalho

Início: 2018; Universidade de Brasília;

Thamires Ketlyn Ferreira Alves

Impactos da qualificadora do feminicídio no enfrentamento à violência de gênero; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Nathálya Oliveira Ananias

Aplicabilidade da lei de alienação parental no tribunal de justiça de São Paulo; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

JAMILE de Oliveira Gonçalves

Por uma teoria feminista da Justiça: da instabilidade do sujeito do feminismo à reconstrução normativa da democracia em Nancy Fraser; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - UnB, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Silvania Aparecida Franca Figueiredo

Monitoração eletrônica no Brasil: para que e para quem?|; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Jijuké Hukanaru de Farias Karajá

O suicídio entre os Iny (Povo Karajá): percepções da Comunidade de Hawaló; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Luiz Henrique Matias da Cunha

O entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto aos direitos originários dos povos indígenas sobre as suas terras: uma análise desde o caso Raposa Serra do Sol; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Rodrigo Melo Mesquita

Política de drogas e direitos humanos: o movimento antiproibicionista brasileiro e a luta por direitos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Mayara Auck Pires de Lima

Direito à moradia para as mulheres sob a ótica da autonomia: trajetória das políticas públicas desde a CF/88; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Amom Albernaz Pires

O feminicídio no Código Penal Brasileiro: da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júri; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Amannda de Sales Lima

Não vai ter juiz, nem delegado que vai proibir eu de te matar: uma análise dos processos de feminicídio íntimo do Tribunal do Júri de Ceilândia/DF (2012-2016); 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Ana Teresa Iamarino

A incorporação da perspectiva de gênero na política judiciária do Conselho Nacional de Justiça no ano de 2017; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Nathália Gomes O

de Carvalho; O registro das vozes silenciadas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Raquel Negreiros Silva Lima

Entre vulnerabilidades presumidas e a ocultação de vozes: tramas discursivas nas decisões do Judiciário Brasileiro sobre tráfico internacional de mulheres cisgêneros; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

FABÍOLA SOUZA ARAÚJO

Mulheres indígenas e salário maternidade: a colonialidade das decisões judiciais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Tedney Moreira da Silva

No banco dos réus; um índio:criminalização de indígenas no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - UnB,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

André Luiz Pereira de Oliveira

Se você ficar com nossos filhos, eu te mato!; violência doméstica e familiar contra a mulher e as disputas de guarda de silhos/as em trâmite nas Varas de Família em Ceilândia/DF; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Luana Menezes Lira

O caso do povo Kaingang no Paraná - violação de direitos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Talitha Selvati Nobre Mendonça

Prostituição: trabalho ou tráfico? A criação da vítima de tráfico de pessoas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro

Prisão provisória em crimes de colarinho branco: redução da igualdade do sistema penal?; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Patrick Mariano Gomes

Discursos sobre a ordem: uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal nas decisões de prisão para garantia da ordem pública; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Luciana de Souza Ramos

Por amor ou pela dor? Um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Renata Portella Dornelles

O círculo alienista: reflexões sobre o controle penal da loucura; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo

A Justiça Restaurativa no Brasil: entre a utopia e a realidade; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Carolina Costa Ferreira

Discursos do Sistema Penal: As diferenças entre ladrões e funcionários públicos; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Thiago André Pierobom de Ávila

Provas ilícitas e proporcionalidade: uma análise da colisão entre os princíipios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Vinicius da Silva Machado

Entre números, cálculos e humanidades: o princípio constitucional da individualização da pena o mito da punição humanizada; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Maria Gabriela Viana Peixoto

Deslegitimado pelos próprios fatos: sobre funcionalidade do discurso jurídico penal em casos de furto no distrito federal; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Gilsely Barbara Barreto Santana

A foto cabe na moldura? a questão quilombola e a interface com a propriedade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Thaís Dumet Faria

A Festa das Cadernetas: O Conselho Penitenciário da Bahia e as Teorias Criminológicas Brasileiras no início do Século XX; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito - UnB,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Ana Luiza Pinheiro Flauzina

Corpo Negro Caído no Chão: O Sistema Penal e o Projeto Genocida do Estado Brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Fabiana da Costa Oliveira Barreto

Prisão Provisória em Casos de Furto: A Violência do Sistema Penal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Jose Robalinho Cavalcanti

Sigilo Bancário e Controle Penal Diante da Criminalidade da Globalização: Uma Necessária Nova Hermenêutica Constitucional; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER

A Intervenção Penal como Reflexo do Modelo de Estado: A Busca por um Intervenção Penal Legítima no Estado Democrático de Direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Marina Quezado Grosner

A Seletividade do sistema Penal na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: O Trancamento da Criminalização Secundária por Decisões em Habeas Corpus; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Mariza Rios

Modos de Produção dos "Direitos" em Comunidades Remanescentes de Quilombo: A Experiência de Preto Forro; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Juliana Ferraz da R

Santilli; O Socioambientalismo e a construção de novos paradigmas jurídicos; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Ilton Aparecido de Assis

O trabalho prisional: o objetivo inalcançado da ressocialização do condenado; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Anderson Lodetti de Oliveira

Leitura do Artigo 59 do Código Penal a partir do Garantismo Crítico; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Alessandra de La Vega

Globalização, Controle Social e Transação Penal; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça

Do documento escrito ao documento eletrônico: implicações do instituto da prova; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Hugo Gueiros Bernardes

O efeito vinculante e a doutrina do precedente no direto norte-americano; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Lásaro Moreira da Silva

A legitimidade do processo e retomada das terras tradicionais pelos índios Kaiowá e andeva em Mato Grosso do Sul; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Francisco Neves Júnior

A transação penal e o devido processo legal; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Jussara Martins Cerveira de Oliveira

A violência de gênero da Justiça Criminal Sulmatogrossense; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Mônica Ovinski de Camargo

O Estado e o Indivíduo: o conflito entre punir e libertar: histórico da presunção de inocência no Brasil; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Assis da Costa Oliveira

Juventudes indígenas: mobilizações por direitos em perspectiva descolonial; 2020; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Paula Karina Rodriguez Ballesteros

Conselho Nacional de Justiça e gerencialismo penal no Brasil: o poder punitivo sob a lógica da administração judicial; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Clarice Costa Calixto

Mídia e castigo: a cobertura do Jornal Nacional sobre a prisão; 2019; Tese (Doutorado em Curso de doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Manuela Abath Valença

Soberania policial no Recife do início do século XX; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - UnB,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Camilla de Magalhães Gomes

Têmis Travesti: as relações entre gênero, raça e direito na busca de uma hermenêutica expansiva do "humano" no direito; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Renata Portella Dornelles

Semiologia da liberdade: a formação discursiva das práticas de soltura no sistema penitenciário do Distrito Federal; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Fernando Luís Coelho Antunes

Criminologia e movimentos sociais: a participação da sociedade civil nas políticas de segurança e de direitos humanos dos Conselhos nacionais; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Carolina Costa Ferreira

O estudo do impacto legislativo como estratégia de enfrentamento a discursos punitivos na execução penal; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Anamaria Marcon Venson

Tráfico internacional de pessoas para exploração sexual? uma análise de processos-crim (1995-2012); 2015; Tese (Doutorado em Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Érika Macedo Moreira

Onhemoirô: o judiciário frente aos direitos indígenas; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Valdirene Daufemback

Relações entre a psicologia e o direito penal: o uso dos saberes psicológicos no contexto da culpabilidade e da dosimetria da pena no tribunal do júri; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Soraia de Rosa Mendes

(Re)pensando a criminologia: reflexões sobre um novo paradigma desde a epistemologia feminnista; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Thaís Dumet Faria

Memória de um silêncio eloquente: a criminalização das mulheres no Brasil na primeira metade do século XX; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Camilla Magalhães Gomes

Têmis Travesti: as relações entre gênero e direito na busca de uma hermenêutica de direitos fundamentais expansiva do; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Renata Portella Dornelles

A semiologia da liberdade provisória: o discurso das práticas de soltura no sistema penitenciário do Distrito Federal; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Fernando Luís Coelho Antunes

Criminologia e movimentos sociais: a participação da sociedade civil nas políticas de segurança e criminal; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - UnB,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende

A ilusão do proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no distrito federal; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Maria Sueli Rodrigues de Sousa

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí: tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Nishlei Vieira de Mello

Encontros Restaurativos: Uma análise à Luz da Teoria Foucaultana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Especial) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Helder Valadares Durão

A Efetividade da Tutela Jurídico-Penal nas Lesões Corporais de Natureza Leve pelo Novo Modelo de Intervenção Estatal Previsto na Lei Maria da Penha; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Especial) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Marina Quezado Grosner

A seletividade do sistema jurídico-penal na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o trancamento da criminalização secundária por decisões em Habeas Corpus; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Sistema de Justiça Crim) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Fabiana de Assis Pinheiro

Uma nova perspectiva de política criminal; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de Sistemas de Justiça Criminal) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Bruno Amaral Machado

Criminalização Primária na Lei n 9605/98 (Lei Ambiental): uma abordagem a partir dos espaços estruturais idealizados por Boaventura de Souza Santos; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito Penal Econômico) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Clécio França

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito Penal Econômico) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Miguel Guskow

Uma visão crítica das Agências Reguladoras de Saúde do ponto de vista do usuário/consumidor; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Franklin Rodrigues da Costa

O orçamento do Distrito Federal para a saúde no ano de 2002 e seus efeitos quanto a eficiência na prestação dos serviços de sua competência; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Izabel Augusto de Jesus

Tipos Penais de Perigo Abstrato e os Princípios Constitucionais da Legalidade e Proporcionalidade; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito Penal Econômico) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Célia Regina Lara

As condições da suspensão condicional do processo em crimes ambientais: educação ambiental inalcançada; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Isabela Capone Krause

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais: a utopia da reparação de danos; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Antônio Carlos Dias

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais: uma análise sociológica; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Isabel Cristina Augusto de Jesus

Medida de Segurança na modalidade de internação e os direitos humanos das pessoas acometidas de transtornos mentais; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Renato Barão Varalda

O Ministério Público no combate à tortura; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Verena Guerios Serpa

A seletividade penal nos crimes de furto e descaminho julgados pelo Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Rodrigo Costa Moraes

A delação premiada no Brasil: o instituto da delação premiada e os seus paradoxos de direito material e processual penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Paulo Ricardo Pires Costa

Análises e justificativas históricas da criminalização das drogas: uma perspectiva crítica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Giovanni Simão da Silva Júnior

A competência cível no âmbito da Lei 11; 340/2006 e a análise da efetividade da prestação jurisdicional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Thânia Evellin Guimarães de Araujo

O direito das mulheres no Brasil: uma análise da violência obstétrica a partir da Convenção de Belém do Pará; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Rafaela de Miranda Ochoa Pena

Vidas cortadas: a violência obstétrica sob uma perspectiva de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Cristiano De Lima Matos

Sombras de 69: a competência da Justiça Militar da União para julgar civis em tempo de paz; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Ana Carolina Tomé Pires

Presos(as) brasileiros(as) na África do Sul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

João Marcos Braga de Melo

Análise comparada do bem jurídico: uma crítica sob a perspectiva criminológica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Stephanie Leitão Lundgren

Reforma legislativa dos crimes patrimoniais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Renzo Medina Dallago

Fiscalização ambiental e o papel do Batalhão de Polícia Militar Ambiental do DF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Marco Aurelio Gonçalves de Oliveira

Violência contra a mulher: a invisibilidade do estupro doméstico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Aline Arêdes de Oliveira

Violência doméstica patrimonial: a revitimização da mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Juliana Santiago de Castro

Federalização das violações de direitos humanos: o incidente de deslocamento de competência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Caroline Erbst de Melo Oliveira

A influência do controle social na eficácia da Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Paulo Spader

Aplicação atípica das medidas protetivas de urgencia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Elizabete Nogueira Alves

Remanescentes da história das mulheres no discurso jurídico de julgamento da ADPF 54; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Silvania Aparecida Franca Figueiredo

Fera de Macabu e o caso dos irmãos Naves: condenação baseada em indícios - análise dos casos sob ótica da criminologia crítica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Bárbara Miyuki Takenaka Fujimoto

A influência do flagrante sobre as decisões que mantem a prisão cautelar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Pedro Felipe de Oliveira Santos

O controle penal do Superior Tribunal de Justiça no crime de tráfico de drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

IVANILDO DE MELLO DOMINGOS

A implementação da Mediação Penal como técnica da Justiça Restaurativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Samuel Augusto Alves Guimarães

Monitoramento eletrônico como proposta de mudança no sistema prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Luciano Marques Tapajós Macedo

A descriminalização das drogas como fator determinante para a redução dos danos sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Mayra Cotta Cardozo de Souza

Entre a punição do agressor e a proteção da vítima: a encruzilhada da lei maria da penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos

Recuperação de Ativos Provenientes de Lavagem de Capitais: Confisco e Cooperação Jurídica Internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Ana Paula Lima Vieira

Bem Jurídico e a Criminalização do Tráfico de Pessoas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Flávia Cristina Rodrigues Barbosa

A incorporação do princípio da precaução no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicabilidade aos casos de liberação de organismos transgênicos no meio ambiente; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Karine Berbigier Ribas

A medida socieducativa de internação: sua aplicação no Distrito Federal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Francisco de Assis Rodrigues

Procedimentos Judiciais Automatizados: um caminho para a informatização do Judiciário; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

André Queiroz de Melo

Prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública: análise sobre o clamor público e a pressão causada pelos meios de comunicação como fatores ensejadores da tutela cautelar; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

José Ribamar Barros Penha

O princípio da insignificância e o descaminho praticado pelos sacoleiros; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Silvio Levcovitz

A prova indiciária nos crimes de corrupção passiva e ativa; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Alieth Gadelha

A lavagem de dinheiro através do Sistema Financeiro; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Larissa Carvalho Gersanti

Audiência de conciliação em casos de vara de família que envolvem violência doméstica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Rodrigo Costa Moraes

O mecanismo da colaboração premiada: principais controvérsias e anaálise da jurisprudência brasileira; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Renata Teixeira de Andrade

O novo CPC e as demandas envolvendo violência de gênero em trâmite nas varas de família; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Giovanni Simão da Silva Júnior

Assassinatos de homens por mulheres: dos autos aos fatos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Letícia Bettina Granados Goulart

Assassinatos de homens por mulheres: uma questão de violência de gênero?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Natasha Maria Soares Viana

Guarda compartilhada e violência doméstica: visão das mulheres vítimas de violência doméstica integrantes do Projeto de Exstensão e Ação Contínua Maria da Penha; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Rafaelle de Mendonça dos Santos

A visão dos(as) Juízes (as) e Promotores(as) atuantes nas Varas de Família de Ceilândia/DF quanto aos casos que envolvem guarda compartilhada e violência domésticani; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Rafaela de Miranda Ochoa Pena

O parto que parte: a medicalização do parto como violência de gênero; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Thânia Evellin Guimarães de Araujo

Violência obstétrica em hospitais públicos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Ana Caroline Machado da Silva

Descarcerização e sistema penal: a aplicação da medida de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas no Distrito Federal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Dandara Perassa Coêlho

Uso de conceitos psicológicos em sentenças proferidas na vara do juri no Distrito Federal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Bruna Guimarães Parente

Descarcerizacão e sistema penal - A racionalizacao do poder punitivo na politica de drogas no Brasil; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Pedro Felipe de Oliveira Santos

A jurisprudência do STJ e a aplicação do artigo 33 da Lei de Drogas em face dos princípios constitucionais-penais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Mayra Cotta Cardozo de Souza

Lei Maria da Penha: efetividade das medidas protetivas no Juizado da Ceilândia; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Ed Lyra Leal

O controle sócio-penal por meio da pena privativa de liberdade: aspectos sócio-econômicos e culturais da população carcerária do Distrito Federal; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Manoel Tavares de Menezes Neto

O controle sócio-penal por meio da pena privativa de liberdade: aspectos sócio-econômicos e culturais da população carcerária do Distrito Federal; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Fábio Portela Lopes de Almeida

Direito e Internet: Censura e Liberdade - Condutas informáticas lesivas ao patrimônio público e privado: uma perspectiva jurídica e filosófica; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Francisco de Assis Rodrigues

Direito e Internet: Censura e Liberdade - As condutas lesivas ao sistema de computador praticadas através do ciberespaço; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Germano Oliveira H

de Holanda; Direito e Internet: Censura e Liberdade - a internet e a crise dos direitos autorais; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Otávio Augusto Buzar Perroni

Direito e Internet: Censura e Liberdade - Dos crimes contra a honra e racismo; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Paulo Roberto Gonçalves Júnior

Direito e Internet: Censura e Liberdade - condutas informáticas lesivas à paz pública; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Rodrigo Rommel de Melo Matos

Direito e Internet: as agressões ao direito à intimidade e à vida privada na rede mundial de computadores; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

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Direito e Internet: internet e sexo; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Ana Paula Lima Vieira

Tráfico internacional de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual no Brasil; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Eduardo Stênio Silva Sousa

Aplicação pelos tribunais brasileiros dos tratados internacionais relativos à proibição de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Karine Berbigier Ribas

A medida socieducativa de internação: sua aplicação no Distrito Federal; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Frederico Padre Cardoso

Direito Econômico Internacional: Análise comparativa das normas reguladoras das relações econômicas do ordenamento jurídico brasileiro face ao direito internacional; 1997; Iniciação Científica - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Havi Borges da Silva Vieira Santos

Prostituição no Brasil: como eliminar o preconceito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

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Produções bibliográficas

  • CASTILHO, E. W. V. ; DINIZ, Gláucia ; ROCHA, Isadora Dourado ; OLIVEIRA, A. L. P. ; LIMA, Rayanne Sales . Projeto de Extensão e Ação Contínua Maria da Penha: 10 anos de atenção e proteção a mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Ceilândia/DF. Participação. Revista do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília , v. 1 - n. 33, p. 68-79, 2020.

  • CASTILHO, E. W. V. ; SILVA, Tedney Moreira ; MOREIRA, Elaine . Os direitos dos acusados indígenas no processo penal sob o paradigma da interculturalidade. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. v. 7 n 2, p. 141-160, 2020.

  • CASTILHO, E. W. V. ; CAMPOS, C. H. . Sistema de justiça criminal e perspectiva de gênero. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 146, p. 273-304, 2018.

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  • CASTILHO, E. W. V. . Estratégias do Ministério Público para atender as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. REVISTA GÊNERO , v. 17, p. 29-48, 2017.

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Outras produções

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CASTILHO, E. W. V. . Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 001 da Ouvidoria Nacional do Ministério Público. 2013.

CASTILHO, E. W. V. . Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI n. 91/2010 (Resoluções ns. 32 e 33 do CNMP). 2011.

CASTILHO, E. W. V. . Aumentar denúncias ainda é desafio na luta contra violência doméstica no DF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . Congresso Virtual da Universidade Federal da Bahia - Feminismos e Direito: tensões e aproximações. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . Violência contra a Mulher - Políticas Públicas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. ; CORNELIO, J. . Violência contra mulher e a necessidade de discussão do tema no meio escolar. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . Violência contra a mulher e a necessidade de discussão do tema no meio escolar. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . Comissão Mista da Mulher lança publicação '12 anos da Lei Maria da Penha'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WIECKO, ELA ; MACHADO, Lia Zanotta . Fórum - As novidades na Lei Maria da Penha. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . Ela Wiecko apresenta plano de ação para incorporação da perspectiva de gênero, raça e etnia na ESMPU. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTILHO, E. W. V. . Definição pelo STF sobre descriminalização do aborto vai se tornar inadiável. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . Dificuldades no combate ao feminicídio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . Mulheres vítimas de violência têm acompanhamento juridico e psicológico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . País precisa avançar na busca por identidade de gênero, dizem debatedores na CCJ. 2018.

CASTILHO, E. W. V. . Violência online de gênero. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . Feminicídio e os 12 anos da Lei Maria da Penha. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . Mulheres vítimas de violência têm acompanhamento jurídico e psicológico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALMON, E. ; VIVIEIROS, E. ; CASTILHO, E. W. V. . Memória da Justiça Viva. 2017.

CASTILHO, E. W. V. ; ALMEIDA, T. M. C. de . Diálogo. 2017.

COSTA FILHO, F. ; RODRIGUES, R. ; FIORE, M. ; QUIRINO, K. ; SANTOS, E. ; CASTILHO, E. W. V. . Juventude negra é a mais afetada pelas políticas de drogas no Brasil, dizem especialistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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CASTILHO, E. W. V. ; BARBIERI, R. . Escravidão contemporânea. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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CASTILHO, E. W. V. . Viva Maria: Subprocuradora-geral diz que proposta de vedeação total do aborto é inconstitucional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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CASTILHO, E. W. V. . Lava Jato: por que nehum político foi condenado pelo Supremo após 3 anos?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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CASTILHO, E. W. V. ; LAVORATTI, L. . Ela Wiecko defende protagonismo do MP. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, M. P. ; GUZZO, M. ; CASTILHO, E. W. V. . Direito, gênero e feminismo. Uma conversa com Ela Wiecko Volkmer de Castilho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . Depoimento sobre a Constituição Federal de 1988. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . A violência contra as crianças indigenas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . O Ministério Público Federal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . Human Trafficking in Brazil: between crime-based and human rights-based governance. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . É preciso mudar a cultura nas instituições. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . Audiência mostra principais vítimas de discriminação por identidade de gênero. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTILHO, E. W. V. . Estudo mostra maiores vítimas de homofobia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTILHO, E. W. V. . Audiência mostra principais vítimas de discriminação por identidade de gênero. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTILHO, E. W. V. . Balanço Lei Maria da Penha. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . Série Presídios. 2014.

CASTILHO, E. W. V. ; SOUZA, P. C. . Quintas Urbanas da UnB na TV. 2014.

BIONDI, A. ; CASTILHO, E. W. V. . 50 Anos do Golpe: a transição incompleta. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTILHO, E. W. V. . Sala de Audiência. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . Lei Maria da Penha. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTILHO, E. W. V. . Vice-procuradora Ela Wiecko fala sobre a importância do Fórum de Direitos Humanos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FANTIN, F. ; CASTILHO, E. W. V. . O direito visto por dentro: a disputa pela aplicação da Lei Maria da Penha. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . Atuação da Ouvidoria do Ministério Público Federal - Procuradoria Geral da República. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . Estudo da Universidade de Brasília mostra que penas alternativas reduzem reincidência. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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CASTILHO, E. W. V. . Entre "Aspas". 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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CASTILHO, E. W. V. . Tráfico de Órgãos no País. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . O aumento expressivo de mulheres no sistema carcerário do país. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. ; FARIAS, M. E. M. . Combate à violência doméstica é reforçado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. . A questão das drogas ilícitas - Movimento do Sistema Punitivo e Proposta de Reforma Penal do Legislativo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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CASTILHO, E. W. V. ; FERREIRA, Carolina Costa . GCCRIM. 2011; Tema: criminologia. (Blog).

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CASTILHO, E. W. V. . Curso de Aperfeiçoamento Equidade de Gênero e Raça no MPU. 2018. .

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CASTILHO, E. W. V. . XI Curso de ingresso e vitaliciamento para Procuradores da República. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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BANDEIRA, L. M. ; MACHADO, Lia Zanotta ; CALASANS, M. ; PIMENTA, C. M. ; RAMOS, C. ; SIMON, S. L. ; CASTILHO, E. W. V. . Equidade e transversalização de gênero e raça em instituições do sistema de justiça: abordagens teórico-metodológicas e estudos práticos. 2017. .

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FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro ; FREITAS, F. ; MARILAC, L. ; CASTILHO, E. W. V. . Desafios da segurança pública no país e política criminal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

WAPICHANA, J. B. C. ; MENEZES, G. ; VIEIRA, A. F. ; BERNARDES, C. R. O. ; TORRES, J. H. ; MARTINS, L. L. ; PRESSER, I. ; CASTILHO, E. W. V. . O poder judiciário e os direitos dos povos indígenas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, D. D. B. ; CASTILHO, E. W. V. ; FECHER, V. . Noções introdutórias de direitos humanos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso).

CASTILHO, E. W. V. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos: do peticionamento ante a CIDH ao julgamento pela Corte IDH. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, A. L. P. ; PEREIRA, B. C. J. ; CARVALHO E SILVA, Cyntia Cristina ; CASTILHO, E. W. V. ; DINIZ, G. ; TABOAS, I. ; MACHADO, Lia Zanotta ; BANDEIRA, L. M. ; ALMEIDA, T. M. C. de ; CHAVES, M. N. ; COSTA, B. ; LACERDA, M. ; SANTOS, A. ; DINIZ, D. ; PASINATO, W. ; LEMOS, C. . Investigação, processo e julgamento na perspectiva de gênero de mortes violentas de mulheresasem crimes. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTILHO, E. W. V. . Sistema prisional e Ministério Público. 2015. .

KIM, R. P. P. ; DIFINI, L. F. S. ; SALDANHA, L. T. ; GARBIN, R. ; RIOS, R. R. ; CASTILHO, E. W. V. . Proteção aos direitos fundamentais e dignidade humana. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTILHO, E. W. V. ; PEREIRA, B. C. J. ; OLIVEIRA, A. L. P. ; GOMES, C. M. . Análise qualitativa dos processos da Ouvidoria da Secretaria de Política para as Mulheres. 2014. (Relatório de pesquisa).

CASTILHO, E. W. V. . IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTILHO, E. W. V. ; CASTILHO, E. W. V. . Capacitação de servidores da Secretaria de Estado da Mulher. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTILHO, E. W. V. . Levantamento da estrutura, funcionamento e as ações prioritárias no Poder Judiciário federal. 2013. (Entrevista).

CASTILHO, E. W. V. ; DINIZ, Gláucia . Minicurso Visão multidisciplinar da Lei Maria da Penha. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTILHO, E. W. V. . VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTILHO, E. W. V. ; DINIZ, Gláucia . II Curso de capacitação para atendimento a mulher em situação de violência doméstica e familiar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CASTILHO, E. W. V. . Pós Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARRETO FILHO, H. T. ; LUCIANO, G. J. S. ; LIMA, A. C. S. ; CASTILHO, E. W. V. ; BAINES, S. G. ; ABERS, R. ; OLIVEIRA FILHO, J. P. ; LEITAO, A. V. A. ; VERDUM, R. . Formação Política para Lideranças Indígenas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, A. B. ; RAMOS, A. C. ; SILVA, ANGELO ROBERTO ; CASTILHO, E. W. V. ; FELIX, L. P. M. ; FELDENS, L. ; QUEIROZ, P. S. ; FERREIRA SOBRINHO, A. ; ANDRADE, A. P. ; CERQUEIRA, A. ; SILVA, A. C. F. ; REIS, A. O. . I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Especial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTILHO, E. W. V. . Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTILHO, E. W. V. . Curso de Especialização em sistema de justiça criminal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTILHO, E. W. V. . I Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTILHO, E. W. V. . Curso Especialização em Direito Público. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTILHO, E. W. V. . I Curso de especialização em direito penal econômico e da empresa. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTILHO, E. W. V. . Curso Especialização em Direito Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTILHO, E. W. V. . Curso Especialização em Ciências Jurídicas. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTILHO, E. W. V. . Uma história, várias Marias. 2012 (Publicação na Revista da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR) .

CASTILHO, E. W. V. . Entrevista sobre a imagem do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO. 2012 (Entrevista para o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO) .

CASTILHO, E. W. V. . Análise sobre a cobertura midiática acerca da Lei Maria da Penha, e de seu processo de construção, desde o relatório da OEA, de 2001.. 2012 (Entrevista para Pesquisa de Mestrado sobre Lei Maria da penha) .

CASTILHO, E. W. V. . Mulheres no mercado de trabalho - o que está por trás dos números. 2012 (Publicação de Artigo na Revista d'amatra dez) .

CASTILHO, E. W. V. . Estudo sobre a imagem do ETCO - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. 2011 (Estudo sobre a imagem do ETCO - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    As representações sociais de membros e membras do MPU sobre as desigualdades sociais: gênero, raça, classe e suas interseccções, Descrição: Conhecer e analisar as representações das membras e membros dos quatro ramos do Ministério Público da União (Ministério Publico Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Publico Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) sobre os temas da desigualdade de gênero e raça na sociedade brasileira e suas diversas interseccionalidades, visando caminhos de politicas institucionais para atuação nesses temas, de modo a concretizar o princípio da igualdade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (10) . , Integrantes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Coordenador / Paulo Cogo Leivas - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Análise Quantitativa dos Processos da Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Descrição: Realizar estudo quantitativo sobre os processos em trâmite na Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres entre 2003 e 2013. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Coordenador / Bruna Cristina Jaquetto Pereira - Integrante / André luiz Pereira de Oliveira - Integrante / Camilla Magalhães Gomes - Integrante., Financiador(es): Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Bolsa.

  • 2011 - 2015

    Descarcerização e sistema penal: a construção de políticas públicas de racionalização do poder punitivo, Descrição: Área temática e linhas de pesquisa: Área Temática: O Sistema de Justiça Criminal no Brasil - seus problemas e desafios. Linhas de Pesquisa: a) Prisão Provisória - identificação das possibilidades jurídicas de redução da utilização da prisão provisória, os motivos para a falta de cumprimento dos prazos legais em relação ao tema e o discurso jurídico legitimador de sua utilização de forma absuiva; b) Penas Alternativas - análise da eficácia de políticas de aplicação e acompanhamento de penas alternativas à prisão como formas de reinserção social e de redução da reincidência e da superlotação carcerária; c) Monitoramento Eletrônico - possibilidade e utilização da tecnologia para monitoramento como alternativa ao encarceramento, sem ofender a dignidade humana e os direitos e garantias fundamentais; d) Reformas Legais - formulação de critérios vinculados a princípios constitucionais e padrões internacionais de proteção aos direitos humanos que possam se constituir em filtro para a contenção da utilização do poder punitivo como resposta aos promeas sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Rodrigo G. Azevedo - Coordenador / Jose Ratton - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.

  • 2011 - 2013

    Judiciário brasileiro e costumes indígenas: por uma justiça pluralista e intercultural, Descrição: Pesquisa voltada a compreensao de como o Judiciario brasileiro tem reconhecido os costumes dos povos indigenas enquanto ordem normativa, para entao delimitar parametros na atuacao efetiva do Estado Democratico de Direito a partir do exercicio de um sistema juridico nacional pluralista e intercultural. Metodologicamente pesquisa com acesso a autos de processos e entrevistas com operadores de direito. Foco no judiciario do estado do Mato Grosso do Sul.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Coordenador / Erika macedo Moreira - Integrante / Ana Catarina Zema - Integrante / Tedney Moreira da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2012

    Mulheres e infanticídio: entre o crime e a loucura, Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo geral analisar o pecurrso penal e psiquiátrico de mulheres em sofrimento mental acusadas de crime de infanticídio e que se encontram internadas em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP) no Brasil, também conhecidos por manicômios judiciários.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Debora Diniz - Coordenador., Financiador(es): Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - Outra.

  • 2008 - 2009

    Tráfico de Drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais., Descrição: O tema de pesquisa do presente projeto é a análise do artigo 33 da nova Lei de Drogas (n. 11.343/06), por meio de um estudo jurídico-social e crítico do modelo de política de drogas adotado no Brasil, e da definição típica do tráfico de drogas, circunstâncias e possibilidades de substituição de pena, tendo por base os principios constitucionais-penais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Beatriz Vargas - Integrante / Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Integrante / Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Integrante / Luciana Boiteux - Coordenador / Noel Struchiner - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

  • 2006 - 2009

    Roubo e Furto no Distrito Federal: Avaliação da Efetividade das Sanções não-privativas de liberdade, Descrição: Os resultados alarmantes sobre a duração da prisão provisória na criminalização por furto, implicando antecipação da pena, incetivaram a promotora de Justiça do MPDFT a propor a pesquisa à ESMPU, para avaliar em que medida a aplicação de penas e medidas não-privativas de liberdade, na criminalização do furto simples, do furto qualificado e do roubo simples, no Distrito Federal, respeita os direitos da vítima, do réu e os interesses da segurança pública. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Coordenador / Marina Quezado Grosner - Integrante / Liana Furtunato Costa - Integrante / Carolina da Costa Ferreira - Integrante / Fabiana Costa Oliveira Barreto - Integrante / Ana Luiza Pinheiro Flauzina - Integrante / Angela Pires Pinto - Integrante / Cyntia Cristina de Carvalho e Silva - Integrante / Diogo de Oliveira Machado - Integrante / Maria Gabriela Peixoto - Integrante / Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro - Integrante.

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Prêmios

2016

Medalha Myrthes Gomes de Campos, OAB Distrito Federal.

2016

Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.

2015

Professora Honoris Causa, Faculdade CESUSC.

2015

Prêmio UnB de Dissertação e Tese 2015 - orientação da dissertação de Talitha Selvati Nobre Mendonça, Universidade de Brasília.

2014

Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.

2014

Ordem do Mérito Judiciário Militar Alta Distinção, Superior Tribunal Militar.

2013

Medalhão ESMAT, Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

2013

Parceiro (a) da imprensa, Uiversidade de Brasília.

2012

Parceiro (a) da imprensa, Universidade de Brasília.

2007

Construção da Cidadania, 2 Prêmio IDEC.

2004

Medalha do Mérito Indigenista, Ministério da Justiça.

2004

Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Ministério Público Militar.

2003

Insígnia da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

2003

Homenagem do Povo Indígena Waimiri-Atroari em reconhecimento aos serviços prestados em defesa dos indígenas, Maryba - Comemoração de nascimento do milésimo Waimiri-Atroari.

2003

Afirmando o sagrado direito de decidir, Católicas pelo Direito de Decidir.

1987

Medalha Rodrigo Melo Franco de Andrade - Cinqüentenário do SPHAN, Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Campus Universitário, Asa Norte, 70910900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 3072347, Fax: (61) 2733532, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado nível IV, Carga horária: 20

2015 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado Nível III, Carga horária: 20

2013 - 2015

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Associado Nivel II, Carga horária: 20

2003 - 2013

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2020

    Ensino, Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania CEAM, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Interdisciplinar de Leitura II CD 307904

  • 04/2020

    Ensino, Programa de Pós-Graduação Faculdade de Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Avançado I CD 384488, Pesquisas em Criminologia, Estudos Étnico-Raciais e de Gênero (dois módulos)

  • 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio 3, PAD 4 Pesquisa em Direito Penal

  • 08/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Direitos Humanos, .,Cargo ou função, Conselheira representante da Faculdade de Direito.

  • 04/2018

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Escritório Jurídico para a Diversidade Étnica e Cultural (JUSDIV).

  • 05/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Diireitos Humanos e Cidadania, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2016

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Maria da Penha: Atenção e Proteção a Mulheres em Situação de Violência Doméstica na Ceilândia.

  • 02/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Sociologia UnB, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2007

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão de Ação Contínua de Atendimento a Mulheres em Dituação de Violência Doméstica e Familiar na Ceilândia.

  • 01/2005

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gênero e Direito Cód. 319520 (Estupro), Seminário Avançado 1 Cód. 384488 (Multoculturalismo e interculturalidade)

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direitos Humanos e Cidadania 1 Cód. 334103 Turma A (Direitos sexuais)

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio 3 (Prática de Processo Penal), PAD Estado brasileiro e Povos Indígenas

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio 3 (Prática de Processo Penal)

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Especial Cód. 384305 (Lei de Drogas)

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio 3 Processo e Execução Penal

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PAD Direitos indígenas e o Estado brasileiro

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania CEAM, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Interdisciplinar de Leitura 3 ( Migrações e deslocamentos forçados)

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Programa de Pós-Graduação Faculdade de Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gênero e Direito (Alienação Parental)

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio 3 (Penal e Processo Penal)

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Povos Indígenas e Estado Brasileiro

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania CEAM, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais Povos Tradicionais e Direito ao Desenvolvimento

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania CEAM, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais: Povos tradicionais e direito ao desenvolvimento Cód. 327778

  • 06/2017 - 03/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Acompanhamento das Ações Afirmativas do Processo Seletivo PPGD 2018.

  • 09/2016 - 03/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro Suplente da Comissão de Seleção para Ingresso na Pós-Graduação em Direito.

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio 3 (Prática de processo penal), Pad 2 (Direito indigenista e povos indígenas)

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gênero e Direito

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 1 Estágio Prática Penal, 2 PAD Leituras Criminológicas

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Povos indígenas e o Estado brasileiro

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal 1

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PAD 5 Direito indigenista e Povos Indígenas

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Paradigmas em Criminologia

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia e Políticas de Segurança Pública

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atualização e Prática do Direito 4 (Direito indigenista) Cód. 188336

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Cidadania cód 199851 turma B

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Investigação Científica: Direito e Interdisciplinaridade Cód 384704

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal I

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PAD Cidadania e Direitos humanos

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas de segurança pública (387428)

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atualização e Prática do Direito 4 (188336)Direito Indigenista e Povos Indígenas, Direito processual penal I (184250)

  • 04/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I cod. 184250, Direitos Humanos e Cidadania cód. 199861/Direitos sexuais e reprodutivos PAD 4 cód. 188336

  • 11/2012 - 03/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História das Ideias Penais cód. 384411

  • 03/2012 - 10/2012

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Paradigmas em Criminologia

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal I

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Gênero

  • 12/2010 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Execução Penal - PAD

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Paradígmas em Criminologia

  • 06/2010 - 01/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal 2

  • 06/2010 - 01/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal I

  • 06/2010 - 01/2011

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Atualização e Prática do Direito II, Atualização e Prática do Direito I

  • 06/2010 - 01/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atualização e Prática do Direito 3

  • 11/2008 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pós-Graduação em Direito.

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atualização e Pratica do Direito 3, Teoria Geral do Direito Penal

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação Preventiva, Políticas de Segurança

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Paradigmas em Criminologia

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal 1

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas de Segurança Pública

  • 02/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Globalização e Controle Penal

  • 02/2006 - 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal 1

  • 03/2001 - 06/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Projeto de monografia, Direito penal I

  • 03/2001 - 06/2001

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

  • 08/2001

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal especial

  • 08/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal I

  • 08/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal especial, Sociologia jurídica

  • 08/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica, Direito Penal II

  • 03/2000 - 07/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Projeto de Monografia, Direito Penal I

1992 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocuradora-Geral da República

1975 - 1992

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da República

Outras informações:
Excerceu atividades com lotação em Brasília-DF (1975-1976); Curitiba-PR (1976-1984) e Florianópolis (1984-1992).

Atividades

  • 10/2019

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral da República, .,Serviço realizado, Representar o MPF perante a Terceira Seção (Direito Criminal).

  • 09/2019

    Direção e administração, Procuradoria Geral da República, .,Cargo ou função, Coordenadora da Comissão Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

  • 03/2018

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral da República, .,Serviço realizado, 39 Ofício com atuação perante o STJ última Portaria PGR/MPF n. 1.099, de 18/10/19.

  • 05/2014

    Direção e administração, Procuradoria Geral da República, .,Cargo ou função, Coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça.

  • 08/2017 - 08/2019

    Direção e administração, Conselho Superior do Ministério Público Federal, .,Cargo ou função, Conselheira.

  • 03/2016 - 12/2018

    Serviços técnicos especializados , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, .,Serviço realizado, Membra da Comissão do 29 Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República.

  • 03/2018 - 04/2018

    Direção e administração, Procuradoria Geral da República, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral e Apuradora para escolha do coordenador e dois adjuntos do NUCRIM do STJ.

  • 09/2016 - 12/2017

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral da República, .,Serviço realizado, Ofício perante o STF.

  • 06/2014 - 10/2017

    Direção e administração, 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (Fiscalização de atos administrativos), .,Cargo ou função, Coordenadora.

  • 06/2014 - 10/2017

    Direção e administração, Conselho Institucional, .,Cargo ou função, Presidente.

  • 09/2013 - 08/2016

    Direção e administração, Procuradoria Geral da República, .,Cargo ou função, Vice-Procuradora Geral da República.

  • 09/2013 - 08/2016

    Direção e administração, Conselho Superior do Ministério Público Federal, .,Cargo ou função, membro nato.

  • 06/2012 - 08/2013

    Direção e administração, Procuradoria Geral da República, .,Cargo ou função, Coordenadora do Subcomitê de Comunicação Social.

  • 01/2011

    Direção e administração, Procuradoria Geral da República, .,Cargo ou função, Ouvidora Geral do MPF.

  • 01/2009

    Direção e administração, Procuradoria Geral da República, .,Cargo ou função, Corregedora-Geral do MPF.

  • 12/2004 - 05/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), .,Cargo ou função, Membro suplente na qualidade de observador.

  • 11/2004 - 05/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial constituída pela RS n 21, de 14/10/2004 da SEDH/CDDPH, .,Cargo ou função, Representante titular do MPF na apuração de denúncias relacionadas com as vítimas do Césio 137.

  • 06/2004 - 05/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, .,Cargo ou função, Representante do MPF na elaboração do Plano Nacional de Combate à Tortura (RS n 50/2003/CDDPH).

  • 06/2004 - 05/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE), .,Cargo ou função, Membro titular do MPF, na qualidade de observadora.

  • 01/2004

    Direção e administração, Procuradoria Geral da República, .,Cargo ou função, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.

  • 01/1993

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Nacional de Preparação à IV Conferência Mundial sobre a Mulher, .,Cargo ou função, Membro.

  • 01/1993

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo da Coord. Nac. Integração Pessoa Portadora Deficiência, .,Cargo ou função, Membro representante do MPF.

  • 06/1993 - 06/1993

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegação Brasileira à Conferência Mundial de Direitos Humanos, .,Cargo ou função, Membro.

  • 05/1992 - 10/1992

    Direção e administração, Procuradoria Geral da República, .,Cargo ou função, Ofício perante a 5ª Turma do STJ.

  • 05/1991 - 04/1992

    Direção e administração, Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, .,Cargo ou função, Coordenadora de Defesa dos Direitos Individuais e Interesses Difusos.

  • 01/1986

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Penitenciário do Estado de Santa Catarina, .,Cargo ou função, Membro.

  • 01/1991

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Sindicância da PR/SC, .,Cargo ou função, Presidente.

  • 01/1985

    Direção e administração, Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, .,Cargo ou função, Encarregada do Setor de Direitos Humanos.

  • 01/1986

    Direção e administração, Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, .,Cargo ou função, Procuradora-Chefe.

  • 01/1986

    Direção e administração, Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, .,Cargo ou função, Procuradora Regional Eleitoral substituta.

  • 01/1982

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Penitenciário do Estado do Paraná, .,Cargo ou função, Membro.

2015 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: docente

2017 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: eventual, Enquadramento Funcional: Formadora

1998 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20

1987 - 1997

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1987

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

1981 - 1990

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1982

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Penitenciário, Prática Forense

2013 - 2014

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro suplente

Outras informações:
Suplente do Procurador-Geral da República

2003 - 2006

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Exercendo a titularidade da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF

2009 - 2010

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

1973 - 1975

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora

Atividades

  • 01/1973

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Procuradora do INCRA.

2009 - 2015

Associação Internacional de Direito Penal

Vínculo: Vice Presidente Regional, Enquadramento Funcional: Vice Presidente Regional

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselho Consultivo

2014 - Atual

Red Latinoamericana de académico/as del Derecho

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro