Eduardo de Oliveira Pontes Filho
Ex-vereador da Câmara Municipal de Cândido Sales - BA, Bacharel em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste- FAINOR
Informações coletadas do Lattes em 05/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2013 - 2020
Faculdade Independente do Nordeste
Título: Pena de Inelegibilidade cominada aos administradores públicos no exercício da sua função em detrimento da realidade fática.
Orientador: Edivaldo Santos Ferreira Junior
Participação em eventos
Balcão de Justiça Itinerante do Núcleo de Pratica Jurídica.Orientação Jurídica. 2018. (Outra).
IX Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2018. (Congresso).
1 Debate das Reformas - Entendendo as Reformas Trabalhistas e P. 2017. (Outra).
I Semana Jurídica das Faculdades Santo Agostinho. 2017. (Congresso).
Curso de Interpretação Constitucional.Interpretação Constitucional. 2014. (Outra).
História das Constituições Brasileiras : Constituição e Cidadania Real. 2013. (Outra).
Comissão julgadora das bancas
CHAGAS, R. V. B.; FERREIRA JUNIOR, E. S.;OLIVEIRA, C. C.. PENA DE INELEGIBILIDADE COMINADA AOS PREFEITOS NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO EM DECORRÊNCIA DE ATOS DE IMPROBIDADE. 2020 - Faculdade Independente do Nordeste.
Prêmios
2012
Diploma de Vereador, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
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