André Campos Martins

Outras informações:
Tabelião Titular do Cartório de Protesto ? 03/2018 a Atual ? Protocolo, intimação, acolhimento da devolução ou do aceite, acatamento da desistência do credor, recebimento do pagamento, do título e de outros documentos de dívida; ? Lavratura e registro do protesto; ? Orientações e esclarecimento de dúvidas jurídicas; ? Emissão de certidões; ? Auxílio técnico à Tabeliã Titular do Cartório de Notas nos processos para lavratura de escrituras, elaboração de procurações públicas, testamentos, atas notariais (usucapião e etc.), inventários extrajudiciais, autenticação de cópias e reconhecimento de firmas.

Outras informações:
? Atuação no Contencioso e Consultivo nas áreas do Direito Civil, Contratos, Obrigações, Imobiliário, Consumidor, Tributário, Administrativo, Direito Público e Direito do Trabalho; ? Assessoria empresarial, gestão dos contratos de compra e venda imobiliária, permutas, contratos de locação com ou sem fiança ou caução; ? Peticionamento de recursos e requerimentos administrativos em órgãos públicos em geral; ? Realização de audiências Trabalhistas e Cíveis (Justiça Comum e Especial); ? Requerimento de despachos de decisões em processos, diretamente com Magistrados ou Assessores dos Magistrados, nas esferas da Justiça Estadual e Federal; ? Participação de reuniões com Procuradores Estaduais para negociação de dívidas dos contribuintes e clientes, assim como, diligências junto à Receita Federal e Estadual; ? Atuação como Advogado Correspondente de escritórios de São Paulo/SP nas áreas Tributária e Trabalhista.

Outras informações:
? Gestão das áreas de Arrecadação, Cadastro Imobiliário, Fiscalização Tributária, Contabilidade e Tesouraria do Município; ? Planejamento, regulamentação, coordenação, execução e avaliação da política Tributária e Fiscal; ? Administração dos recursos financeiros necessários à consecução dos objetivos da administração pública; ? Supervisão de equipes.

Outras informações:
? Assessoramento jurídico ao Prefeito no âmbito do Poder Executivo; ? Controle da legalidade e defesa da administração municipal do interesse público dos direitos constitucionais; ? Planejamento estratégico para controle das contas públicas; ? Definição de políticas e diretrizes para ações preventivas e corretivas em consonância com o modelo de gestão para prestação de serviços aos cidadãos; ? Gerenciamento do controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção, instauração de procedimentos, tais como: sindicâncias e inquéritos administrativos; ? Emissão de relatórios periódicos; ? Coordenação de pessoal.

Outras informações:
? Atuação em outsourcing, oferecendo assistência na identificação de áreas de risco e oportunidades de planejamento em tributos; ? Execução dos procedimentos no departamento de Tax and Legal Services; ? Assessoria Tributária e Societária, projetos de apoio em matéria tributária e Due Diligences; ? Redação de cartas técnicas; ? Apoio aos clientes na elaboração das suas respectivas DIPJ's; ? Atendimento a empresas de diversos segmentos e instituições financeiras.

Outras informações:
? Atuação no consultivo tributário (tributos diretos e indiretos); ? Participação em projetos de Due Diligence, Compliance e de assessoria tributária; ? Elaboração de cartas técnicas e preenchimento de DIPJ's; ? Participação de reuniões estratégicas periódicas para ajustes necessários nos procedimentos do departamento de Tax and Legal Services.

Outras informações:
? Atuação consultiva e contenciosa no Direito Brasileiro, em especial, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho; ? Elaboração de petições (Iniciais, contestações, defesas trabalhistas, recursos cíveis e trabalhistas e manifestações diversas); ? Preposto em audiências cíveis e trabalhistas; ? Vivência em rotinas forenses.

Outras informações:
? Atuação nas esferas administrativa e judicial, consultiva e contenciosa, no Direito Bancário; ? Elaboração de peças processuais na defesa dos interesses do banco (banco réu e banco autor); ? Participação em tratativas de conflitos por meio da Mediação, da Conciliação e da Negociação de Acordos e finalização de demandas.

Outras informações:
? Estruturação do setor jurídico em interface com o Business Controller; ? Assessoramento jurídico, orientando e sugerindo ações preventivas no melhor interesse da empresa; ? Supervisão e elaboração de contratos, aditivos, notificações e rescisões (Versões em Português e Inglês); ? Gestão Jurídica dos contratos celebrados com prestadores de serviços parceiros; ? Suporte nas áreas do Direito Civil, Societário, Tributário e Trabalhista, nas ações judiciais ou processos administrativos, em conjunto com escritórios terceirizados; ? Suporte técnico aos auditores independentes, consultorias e auditorias externas; ? Atuação diária de suporte às áreas Financeira, Contábil e de Recursos Humanos.

Outras informações:
? Atuação em direito imobiliário, com a organização e revisão dos contratos comerciais; ? Controle de documentos jurídicos; ? Elaboração de minutas de escrituras e de procurações; ? Relacionamento com Cartórios de Notas, Imóveis e Protestos de Belo Horizonte e Região.

Outras informações:
? Elaboração e análise de contratos (inglês e português), NDA?s, acordos de acionistas, memorandos de entendimento, cartas de intenções, propostas, acordos comerciais, termos aditivos, termos de quitação, distratos, notificações e contra-notificações extrajudiciais; ? Análise e revisão de atos societários; ? Participação em transações de M&A e reorganizações societárias; ? Respostas a consultas realizadas pelos clientes; ? Elaboração e preenchimento de controles e reportes; ? Gestão de clientes internos e externos; ? Elaboração pareceres e respostas as consultas jurídicas dos clientes; ? Participação em reuniões internas e externas para suporte jurídico. ? Acompanhamento e gestão estratégica de processos judiciais e administrativos em temas de natureza cível e empresarial.