Juliana Mendonça e Silva

Advogada. Mestre em Direito Constitucional Econômico. Professora de graduação e pós graduação. Diretora do Instituto Goiano de Direito do Trabalho - IGT. Diretora da Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas - AGATRA. Graduada em direito (2008) e especialista em Direito do trabalho e processo do Trabalho pela Faculdade Sul-Americana.

Informações coletadas do Lattes em 28/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO

2020 - 2022

Centro Universitário Alves Faria
Título: A QUESTÃO DOS MOTORISTAS POR APLICATIVO: ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO UBERIZADA, Ano de Obtenção: 2022
BRUNO CÉSAR LORENCINI.Coorientador: Luciana Ramos Jordão. Palavras-chave: direitos sociais; garantias trabalhistas; relação de emprego; motoristas por aplicativo; repercussões econômicas; repercussões jurídicas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direto e Processo do Trabalho

2016 - 2018

Faculdade Sul-Americana
Título: Tempo à disposição do músico empregado em viagens a trabalho
Orientador: Diva Julia Sousa da Cunha Safe Coelho

Graduação em Direito

2002 - 2007

Faculdade Sul-Americana
Título: TEMPO À DISPOSIÇÃO DO MÚSICO EMPREGADO EM VIAGENS A TRABALHO
Orientador: Diva Júlia Safe Coelho

Formação complementar

2024 - 2024

Leadership Program 2024. (Carga horária: 52h). , Sapiro Legal Connections, SLC, Brasil.

2018 - 2018

Fórum Nacional de Processo do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção GO (GO), ESA GO, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Processo do Trabalho.

Organização de eventos

SILVA, J. M. . 25o Congresso Goiano de Direito do Trabalho. 2019. (Congresso).

SILVA, J. M. . 1o Simpósio Goiano Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Congresso).

SILVA, J. M. . 24o Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

2o Seminário Vozes do Direito do Taabalho.Uniformização da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - As Novas Teses Vinculantes Fixadas em 2025. 2025. (Seminário).

10o Summer School "Democracia e Desenvolvimento". Diálogos sobre Gênero, Igualdade e Democracia. 2024. (Congresso).

12o Congresso da AGATRA. 2024. (Congresso).

28o Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Trabalho, Cidadania e o Perfil do Trabalhador Brasileiro. 2024. (Congresso).

11ª edição do Café do IGT - ?SOCIEDADE 5.0 E O NOVO BALIZAMENTO NORMATIVO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO PLANO DAS EMPRESAS. 2023. (Outra).

27o Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Pejotização e Trabalho Autônomo - Competência da Justiça do Trabalho. 2023. (Congresso).

1º SIMPÓSIO GOIANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PÓS PANDEMIA. 2020. (Simpósio).

Democracia e Desenvolvimento Pós Pandemia. 2020. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Partidário. 2020. (Congresso).

Jornada Jurídica do Curso de Direito.Direito do trabalho em tempos de COVID-19. 2020. (Outra).

RECURSOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2020. (Outra).

Workshop Metodologia e Publicações Científicas. 2020. (Outra).

1º SIMPÓSIO GOIANO SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2019. (Simpósio).

25o Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Futuro Do Trabalho e Novas Tecnologias. 2019. (Congresso).

Ciclo Mensal de Palestras - Responsabilidade Trabalhista em Cadeias Produtivas. 2019. (Encontro).

Ciclo Mensal de Palestras - Segredos da Execução Trabalhista. 2019. (Encontro).

Curso de Extensão: Fundamentos do Direito do Agronegócio.Relações de Trabalho no Campo. Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 2019. (Outra).

Inovações do Direito Civil. 2019. (Outra).

RESPONSABILIDADE TRABALHISTA EM CADEIAS PRODUTIVAS. 2019. (Outra).

SEGREDOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2019. (Outra).

Tecnoshow. Cenário Trabalhista Pós Reforma: Como o Produtor foi Impactado.. 2019. (Congresso).

Curso Avançado de Cálculos Trabalhistas. 2018. (Outra).

Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 2018. (Outra).

III Semana de Estudos Trabalhistas. 2018. (Outra).

Seminário de Integração para professores da ESA. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ARIADNE PEREIRA

SILVA, J. M.; CARDOSO, T. F.. Economia de compartilhamento sob a luz da Constituição Federal de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA.

Aluno: INGRIDY LORENA GOMES PEIXOTO

SILVA, J. M.; FERNANDES, K. V.. Inafastabilidade da jurisdição e gratuidade de custas processuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA.

Aluno: Matheus de Lima Dourado Mendes

SILVA, J. M.; CARDOSO, T. F.. Uberização como forma de economia compartilhada no Brasil: A ausência de garantia celetista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA.

Aluno: Janne Leidy Lima dos Reis

SILVA, J. M.; RIBEIRO, R. A.. A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER GESTANTE EM LOCAIS INSALUBRES PÓS-REFORMA TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA.

Aluno: GILMAR AFONSO ROCHA JUNIOR

SILVA, J. M.; SANTOS NETO, A. B.; CHAVEIRO, D. P.. HIPERCONEXÃO E O MEIO AMBIENTE LABORAL EQUILIBRADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA.

Aluno: Tiago Araujo da Cruz Castro

SANTOS NETO, A. B.;SILVA, J. M.; CHAVEIRO, D. P.. Da supressão das horas in itinere em face do princípio da vedação ao retrocesso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA.

Orientou

Matheus de Lima Dourado Mendes

Uberização como forma de economia compartilhada no Brasil: A ausência de garantia celetista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA; Orientador: Juliana Mendonça e Silva;

GILMAR AFONSO ROCHA JUNIOR

HIPERCONEXÃO E O MEIO AMBIENTE LABORAL EQUILIBRADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA; Orientador: Juliana Mendonça e Silva;

Produções bibliográficas

ARAÚJO, B. S. ; SILVA, J. M. ; LIMA, L. L. S. . A modernização da Justiça do Trabalho nos seus 80 anos: do papel à nuvem. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 10, p. 23-37, 2021.
SILVA, J. M. ; ARAUJO, B. S. ; ROCHA JUNIOR, G. A. . O Equilíbrio entre o Poder Diretivo do Empregador e o Direito à Desconexão do Empregado. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 9, p. 58-65, 2020.
ARAÚJO, B. S. ; SILVA, J. M. . A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Pensamento Jurídico , v. 14.2, p. 469-489, 2020.
SILVA, J. M. ; CARDOSO, T. F. . A precarização dos Direitos Fundamentais Trabalhistas em Tempos de Pandemia: Análise das Alterações Legislativas sob o Prisma da Constituição Federal. In: Bruno Valverde, Thiago Matsushita, Alan Amaral, Bruno Veisack. (Org.). Estudos de Direito Constitucional Econômico. 1ed.: Lumen Juris, 2021, v. 266, p. 1-.
SILVA, J. M. . Sindicato deve pagar horas extras e indenização por danos morais a advogada empregada, decide TRT de Goiás. Notícias, JornalJurid, 06 out. 2020.
SILVA, J. M. ; MARTINS, R. L. . Em meio ao vai e vem de determinações em Goiânia, advogados recomendam cautela ao comércio. Economia, O Popular, 03 jul. 2020.
SILVA, J. M. . Saque-aniversário do FGTS já pode ser usado como garantia em empréstimos. Crédito, A Redação, 30 jun. 2020.
SILVA, J. M. . Acidente de motofretista autoriza responsabilização objetiva do empregador. Culpa Exclusiva, Revista consultor jurídico, 15 maio 2020.
SILVA, J. M. . Empregado reverte decisão que reconhecia culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho. Acidente de trabalho, Rota Jurídica, 13 maio 2020.
SILVA, J. M. . Saque-aniversário do FGTS. Antecipação do saque-aniversário do FGTS prejudica trabalhadores na pandemia, altairtavares.com.b, 08 maio 2020.
SILVA, J. M. . Vínculo de Emprego. Trabalhador contratado para atividades intermitentes no campo não garante vínculo empregatício, Rota Jurídica, 30 ago. 2018.
SILVA, J. M. . Indenização por Dano Moral. Pague Menos deve indenizar funcionário que transportava dinheiro da farmácia para o banco sem segurança, Rota Jurídica, 06 set. 2017.
SILVA, J. M. . Penhora. Justiça trabalhista penhora veículos do cantor Léo Magalhães, Aconteceu no Vale, 06 jun. 2016.
SILVA, J. M. . Empregado reverte decisão que reconhecia culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho. Acidente de trabalho.
SILVA, J. M. . A Tutela dos Direitos Coletivos e a Proteção de Vulneráveis no Brasil no Século XXI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, J. M. . Precedentes Judiciais na Justiça do Trabalho: O Futuro da Advocacia no Tribunal Superior do Trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, J. M. . DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, J. M. . GERAÇÃO FREELANCER E DIREITO TRABALHISTA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, J. M. . Cenário Trabalhista Pós Reforma: Como o Produtor foi Impactado.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, J. M. . OS REFLEXOS DA ALTERAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NO ÂMBITO DA SAÚDE E ECONOMIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA, J. M. . OS PRAZOS PROCESSUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: AS SUSPENSÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS EM FUNÇÃO DA COVID-19. 2020.

SILVA, J. M. . ATUAÇÃO DO STF NA PANDEMIA DO COVID-19. FINE LINE ENTRE APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ATIVISMO JUDICIAL. 2020.

SILVA, J. M. . CÓDIGO CIVIL E A REPRODUÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO: TRÊS PONTOS PARA ENTENDER COMO O DIPLOMA MAIS IMPORTANTE DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO AINDA DISCRIMINA A MULHER.. 2020.

SILVA, J. M. . TERMOS DE COOPERAÇÃO PREVISTOS NA LEI DA CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2020.

SILVA, J. M. . Liberado uso de FGTS de quem foi demitido. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. M. . O Mundo em sua Casa. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. M. . Prefeitura de Goiânia contrata SESI para gerenciar junta médica e combater atestados falsos. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. M. . 1ª Parcela do 13º Salário sai nessa Sexta Feira, 29. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. M. . Trabalhador é indenizado por ser ridicularizado pelos colegas por ter escoliose. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. M. . Empresas voltam a adotar o home office e aumentam os cuidados contra a Covid-19. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. M. . Veja todas as regras para o saque do FGTS que vai ser liberado pelo governo federal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. M. . STF determina que as empresas podem ser responsabilizadas por contaminação de funcionários. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. M. . Especialista tira dúvidas sobre o auxílio emergencial do governo federal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. M. . Caixa libera pagamento do saque-aniversário para nascidos em março e abril. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. M. . Trabalhadores têm salário reduzidos devido à pandemia do coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, J. M. . O auxílio emergencial no Brasil e relatos da situação da pandemia no exterior. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. M. . IBGE aponta que quase 8 milhões de pessoas estão trabalhando de casa no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. M. . Auxílio Emergencial. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. M. . Poder diretivo do empregador nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. M. . Direito dos Músicos Empregados. 2017.

SILVA, J. M. . FGTS de empregadas domésticas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. M. . FGTS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. M. ; ROCHA JUNIOR, G. A. . Será o início do fim dos Direitos Autorais? MP 907/2019 e as suas consequências no universo musical.. 2020. (Site).

SILVA, J. M. . Os direitos dos músicos empregados em tempos de isolamento.. 2020; Tema: Direito trabalhista dos músicos empregados. (Site).

SILVA, J. M. . PAPEL DO PREPOSTO TRABALHISTA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, J. M. . Prevenção ao Contencioso Trabalhista - Papel do Preposto e Auditoria/Fiscalização Trabalhista. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Profissões Regulamentadas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Direito Constitucional Econômico. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Prevenção ao Contencioso Trabalhista - Papel do Preposto e Auditoria/Fiscalização Trabalhista. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Profissões Regulamentadas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. M. . Curso de Extensão: Fundamentos do agronegócio.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, J. M. . Prevenção ao Contencioso Trabalhista - Papel do Preposto e Auditoria/Fiscalização Trabalhista. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2024

Diploma de Honra ao Mérito por ocasião da Sessão Especial em comemoração ao dia da Advoacacia Trabalhista, Câmara Municipal de Goiânia.

2024

Diploma de Honra ao Mérito por ocasião da Sessão Especial em Homenagem aos Profissionais que Conquistaram a Lei de Utilidade Pública de suas Entidades, Câmara Municipal de Goiânia.

2024

Diploma de Honra ao Mérito por ocasião da Sessão Especial em Homenagem à Advoacacia Trabalhista, Câmara Municipal de Goiânia.

2024

Troféu Justiça e Trabalho 2024, Câmara Municipal de Goiânia.

2023

Homenagem pela destacada atuação na construção de um judiciário trabalhista mais justo e inclusivo., Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região.

2023

Diploma de Honra ao Mérito por ocasião da Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Advoacacia Trabalhista, Câmara Municipal de Goiânia.

2019

Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Goiânia.

2019

Destaque Equipe High Profile, Grupo José Alves.

Histórico profissional

Endereço profissional

LARA MARTINS ADVOGADOS.. , Rua 1137, Setor Marista, 74180160 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 39245076

Experiência profissional

2014 - Atual

LARA MARTINS ADVOGADOS.

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Faculdades Alves Faria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor I

2019 - 2022

FACUNICAMPS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

2024 - Atual

Instituto Projeçao

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

2018 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção GO (GO)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora