VITOR ALCEU DE AZEREDO OLIVEIRA FILHO

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Atuou como Estagiário de Direito nas seguintes instituições: Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (2017-2019); Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (2017-2019); Tribunal Regional Federal da 2ª Região (2016-2017) e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2015-2016). Tem experiência nas áreas de: Direito Público (ênfase em Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Tributário) e Direito Privado (ênfase em Direito Civil). Tem interesse na área de Direito Administrativo e Direito Digital, com foco em estudos sobre proteção de dados pessoais. É ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício, atualmente, na Seção de Atividades Gerenciais da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (SAGER/FO/UFRJ).

Informações coletadas do Lattes em 16/03/2021

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2014 - 2020

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Lei 13.709/2018 e a Tutela dos Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais nos Casos de Decisões Automatizadas
Orientador: Andréia Fernandes de Almeida

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

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Comissão julgadora das bancas

Andréia Fernandes de Almeida Rangel

RANGEL, Andréia Fernandes de Almeida.; KONDER, Cíntia Muniz de Souza.; FRUTUOSO, Rafael Esteves.. A LEI 13.709/2018 E A TUTELA DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS NOS CASOS DE DECISÕES AUTOMATIZADAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Andréia Fernandes de Almeida Rangel

A LEI 13; 709/2018 E A TUTELA DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS NOS CASOS DE DECISÕES AUTOMATIZADAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Andréia Fernandes de Almeida Rangel;

Histórico profissional

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Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/2019

    Direção e administração, Faculdade de Odontologia, Setor de Atividades Gerenciais.,Cargo ou função, Assistente em Administração.

2017 - 2019

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

  • 11/2017 - 11/2019

    Estágios , Procuradoria de Atenção à Saúde, .,Estágio realizado, Atuação na Procuradoria de Atenção à Saúde (PAS/PGM) como estagiário responsável pela redação de peças processuais diversas no âmbito contencioso judicial, envolvendo o tema geral de direito de acesso à saúde..

2017 - 2019

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2019 - 09/2019

    Estágios , Procuradoria Tributária, .,Estágio realizado, Atuação no Gabinete da Procuradoria Tributária como estagiário responsável pela elaboração de relatórios e redação de peças processuais em processos judiciais que versem sobre matéria tributária..

  • 09/2017 - 05/2019

    Estágios , Procuradoria da Dìvida Ativa, .,Estágio realizado, Atuação na Procuradoria da Dìvida Ativa (Acervo de Grandes Devedores de ICMS) como estagiário reponsável pela redação de relatórios e peças processuais diversas no âmbito de execuções fiscais de ICMS e demais ações judiciais correlatas..

2016 - 2017

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2016 - 09/2017

    Estágios , Quinta Turma Especializada, .,Estágio realizado, Atuação em Gabinete de Desembargador Federal integrante de Órgão Fracionário (Turma) com competência na área de Direito Civil e Administrativo. Estagiário responsável pela minuta de acórdãos, decisões monocráticas e pesquisa jurídica/jurisprudencial..

2015 - 2016

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 12/2015 - 05/2016

    Estágios , Núcleo de Fazenda da DPGERJ, .,Estágio realizado, Atuação no Núcleo de Fazenda da DPGE, especificamente na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, com o desenvolvimento de atividades como redação de ofícios, petições iniciais, atendimento ao público e acompanhamento processual..