DANIEL SOARES CHIQUETO

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Integrado (CEI); Inscrito na OAB/PR sob n 98.132; Especialista em Ciências Criminais pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS); Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM); Especialista em Direito Digital e Compliance pela Damásio Educacional; Pós-graduando em Direito Médico pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS); Atualmente Sócio proprietário da Empresa Chiqueto Advogados Associados de Campo Mourão (PR); Com experiência nos seguintes Ramos do Direito: Criminal/Tribunal do Júri; Civil/Consumidor/Empresarial/Contratual/Imobiliário/Família; Trabalhista (contencioso e preventivo); Administrativo/Advocacia Extrajudicial; Previdenciário; Médico (contencioso e preventivo); Digital/LGPD/Compliance; e Consultoria Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 15/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Penais

2020 - 2021

Universidade Estadual de Maringá
Título: DIREITO PENAL INFORMÁTICO, COM ÊNFASE NA (DES)NECESSIDADE DE CRIMINALIZAR A CONDUTA DAS FAKE NEWS
Orientador: Professora Pós Doutora Gisele Mendes de Carvalho

Especialização em Direito Digital e Compliane

2020 - 2021

Damásio Educacional

Especialização em Ciências Criminais

2019 - 2020

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Graduação em Direito

2012 - 2017

CEI - Centro Educacional Integrado
Título: OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICO BRASILEIRO E UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM O SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Orientador: Rafael Callegari de Almeida

Formação complementar

2019 - 2019

Medidas Cautelares Pessoais e Patrimoniais no processo Penal. (Carga horária: 4h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Mesa Redonda KROKODIL - A DROGA ZUMBI: DO COMBATE À CIRCULAÇÃO DE ENTORPECE. (Carga horária: 2h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.

2014 - 2014

Mesa Redonda Lei Maria da Penha: o Lado Reverso da Violência Doméstica. (Carga horária: 2h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.

2014 - 2014

Mesa Redonda A Concessão de Habeas Corpus em face da Receita Federal do Bra. (Carga horária: 2h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.

2014 - 2014

Mesa Redonda O Contributo das Investigações Criminais para a Efetividade do. (Carga horária: 2h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.

2014 - 2014

Mesa Redonda Filosofia, Literatura e Direito: Uma análise estética-jurídica. (Carga horária: 2h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.

2014 - 2014

Mesa Redonda a Filosofia Aplicada à Advocacia. (Carga horária: 2h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.

2014 - 2014

Palestra a Atuação do STF e a Consolidação do Estado Democrático de Direito. (Carga horária: 4h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.

2013 - 2013

Mesa Redonda A Criminalização do Doping. (Carga horária: 2h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.

2013 - 2013

Mesa Redonda O Ministério Público e a PEC 37. (Carga horária: 2h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.

2013 - 2013

Mesa Redonda o Reconhecimento do Casamento Homoafetivo. (Carga horária: 2h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.

2013 - 2013

Mesa Redonda Redução da Maioridade Penal: Cláusula Pétrea ou Legitimidade d. (Carga horária: 2h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.

2013 - 2013

O atual estado do Direito Penal e os desafios impostos pela criminalidade. (Carga horária: 3h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Criminal/Tribunal do Júri.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital/LGPD/Compliance.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil/Família/Inventário/Empresarial/Contratual/Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo/Advocacia Extrajudicial.

Participação em eventos

VIII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. 2017. (Congresso).

Projeto de Ensino V Olimpíada do Conhecimento. 2016. (Olimpíada).

VII Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. 2016. (Congresso).

VI Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. 2015. (Congresso).

5ª Semana Acadêmica. 2014. (Congresso).

III Olimpíada do Conhecimento. 2014. (Olimpíada).

Projeto de Ensino Olimpíadas do Conhecimento 2013. 2013. (Olimpíada).

V Congresso Científico da Região Centro-Ocidental do Paraná. 2013. (Congresso).

Comissão julgadora das bancas

Vicente Beur Miranda Lima

LIMA, V. B. M.. Os Princípios Norteadoras do Sistema de Saúde Pública Brasileira e uma Análise Comparativa com o Sistema de Saúde Francês.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrado de Campo Mourão.

Hamilton Belloto Henriques

CARVALHO, G. M.HENRIQUES, H. B.; ROSA, G. F.. DIREITO PENAL INFORMÁTICO, COM ÊNFASE NA (DES)NECESSIDADE DE CRIMINALIZAR A CONDUTA FAKE NEWS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.

Foi orientado por

Rafael Almeida Callegari

Os princípios norteadores do Sistema de Saúde Público Brasileiro e uma análise comparativa com o Sistema de Saúde Francês; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CEI - Centro Educacional Integrado; Orientador: Rafael Almeida Callegari;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, M. D. ; CHIQUETO, D. S. ; DOMINGUES, R. L. S. . A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO COMETIMENTO DO DELITO DE LESÃO CORPORAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, M. M. ; CHIQUETO, D. S. ; CALLEGARI, R. A. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, A LUZ DA APLICAÇÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN), COM BASE NO CONTROLE CONCENTRADO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CHIQUETO, D. S. ; FREITAS, J. B. ; DINATO, P. M. ; MENDONCA, P. ; BISSI, S. A. O. . ALTERAÇÕES PROVENIENTES DA LEI N 13.257/2016, PARA O PROCESSO PENAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CHIQUETO, D. S. ; FREITAS, J. B. ; OLIVEIRA, M. D. ; DINATO, P. M. ; OLIVEIRA, Y. R. . DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO E PROVISÓRIO DA SENTENCA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGACAO DE PAGAR QUANTIA CERTA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CHIQUETO, D. S. ; FREITAS, J. B. ; OLIVEIRA, M. D. ; DINATO, P. M. ; OLIVEIRA, Y. R. . UTILIZACAO DAS ALGEMAS: MEDIDA PROTETIVA OU CONSTRANGIMENTO A PESSOA?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CHIQUETO, D. S. ; OLIVEIRA, M. D. ; DINATO, P. M. ; FREITAS, J. B. . DA PERICLITACAO DA VIDA E SAUDE (CRIME DE PERIGO). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, M. D. ; CHIQUETO, D. S. ; FARIA, E. C. ; DOMINGUES, R. L. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL X RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Chiqueto Advogados Associados. , Avenida Capitão Índio Bandeira, 1400, salas 2, 3 e 4 (Galeria Antares), Centro, 87300005 - Campo Mourão, PR - Brasil, Telefone: (44) 35233828

Experiência profissional

2014 - 2014

Poder Judiciário - Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atendimento ao público e a advogados; orientação jurídica ao público em geral; elaboração de pedidos iniciais; registro de feitos de forma eletrônica; digitalização e juntada de expedientes; intimações por telefone, carta e whatsapp; digitação e/ou gravação de audiências; movimentação processual, tais como: conclusão, remessa ao Ministério Público, remessa ao Distribuidor/Contador, expedição de intimações eletrônicas para advogados (em feitos por meio individual, através do processo judicial digital - PROJUDI); além de correspondências; fotocópias e entregas diversas; entre outros.

2015 - 2015

16ª Subdivisão Policial de Campo Mourão

Vínculo: Estágio extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cadastramento e manuseamento de Termos Circunstanciados remetidos, nos moldes legais, ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Campo Mourão (PR); Cadastramento e manuseamento de Inquéritos Policiais remetidos, nos moldes legais, às Varas Criminais da Comarca de Campo Mourão (PR); Cadastramento e manuseamento de Ato Infracional remetidos, nos moldes legais, à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campo Mourão (PR); Envio de ofícios ao Fórum de Campo Mourão (PR) e Peabiru (PR), mas especificadamente às Varas Criminais e Juizado Especial Criminal; dentre outros.

2016 - 2016

Procuradoria Geral Municipal

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atendimento ao público; envio de Ofícios; Atendimento ao público refente à Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); estudo de processos administrativos; Elaboração de manifestações; Cadastramento de processos de Execução Fiscal; Dentre outros.

2020 - Atual

Chiqueto Advogados Associados

Vínculo: Advogado Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Autônomo desde maio de 2019, com processo de sociedade advocatica em trâmite no Conselho da OAB/PR