Alencar das Neves Brilhante

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná (2006). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON e Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Atualmente é professor de graduação no curso de direito da Faculdades Integradas Aparício Carvalho. É professor da Disciplina Direito Administrativo, no curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura.

Informações coletadas do Lattes em 14/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em METODOLOGIA DO ENSINO

2013 - 2014

Escola de Magistratura de Rondônia
Título: EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS: A LIBERTAÇÃO DO SER ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL
Orientador: Hélia Cardoso G. da Rocha e Isabel Cristiane Kuniyoshi

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: NÃO HOUVE NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA.

Graduação em DIREITO

2000 - 2006

Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, UniSL-Ji-Paraná
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS CRIMES COMETIDOS POR FORAGIDOS DO SISTEMA PRISIONAL
Orientador: JENALDO ALVES DE ARAÚJO

Formação complementar

2023 - 2023

Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura. (Carga horária: 12h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2023 - 2023

Advanced Comunication em Programação Neurolinguística - Módulo IV. (Carga horária: 90h). , Instituto ELO, ., Brasil.

2021 - 2021

Depoimento Especial - Metodologia do Protocolo Brasileiro de Entrevista For. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2021 - 2021

Custas Judiciais - Turma 1. (Carga horária: 5h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2021 - 2021

Tribunal do Júri. (Carga horária: 30h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2019 - 2019

Elaboração, Exec. e Prestação de Contas de Proj.Oriundos das P. Pecuniárias. (Carga horária: 10h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2019 - 2019

5ª Semana de Segurança Institucional , realizado em Rolim de Moura/RO. (Carga horária: 4h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2019 - 2019

Fundamentação e Argumentação Jurídica na Área Cível. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2019 - 2019

Fundamentação e Argumentação Jurídica na Área Criminal. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2018 - 2018

Sensibilização em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2018 - 2018

Téc. de inquirição de mulheres, crianças e adolesc. em situação de violênci. (Carga horária: 24h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2018 - 2018

I Curso de Prevenção Contra Incêndio e Emergências para Magistrados do PJRO. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2018 - 2018

Inteligência e Contrainteligência para Magistrados do TJRO. (Carga horária: 30h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2018 - 2018

Gênero e Violência Doméstica. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2017 - 2017

Abordagens Contemporâneas de Criminologia. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Juízes em Constelações Familiares - Módulo XII. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Juízes em Constelações Familiares - Módulo XI. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Juízes em Constelações Familiares - Módulo X. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Juízes em Constelações Familiares - Módulo IX. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2016 - 2016

O NCPC - Cumprimento de Sentença e Processo de Execução - Módulo VIII. (Carga horária: 16h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2016 - 2016

O NCPC - Precedentes e Jurisprudência - Módulo VII. (Carga horária: 16h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2016 - 2016

O NCPCl - Procedimentos especiais e legislação extravagante - Módulo IX. (Carga horária: 18h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2016 - 2016

O NCPC - Fase de Conhecimento e Atos Processuais - Módulo VI. (Carga horária: 16h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2015 - 2015

O NCPC - Tutela Provisória - Módulo - I. (Carga horária: 16h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2015 - 2015

O NCPC - Marcos Teóricos, N. Fundamentais e sua aplicabilidade - Módulo II. (Carga horária: 16h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Foi orientado por

Márcio Secco

DEPOIMENTO ESPECIAL E ESCUTA ESPECIALIZADA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

Oscar Francisco Alves Junior

A responsabilidade civil do Estado perante as vítimas de crimes praticados por apenados fugitivos do sistema prisional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    DEPOIMENTO ESPECIAL E ESCUTA ESPECIALIZADA: IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARU-RO, Descrição: A pesquisa tem por objetivo analisar as causas pelas quais o depoimento especial e a escuta especializada, enquanto procedimentos cogentes definidos na Lei 13.431 de 2017, não estão sendo devidamente observados no âmbito dos órgãos que compõem o sistema de justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alencar das Neves Brilhante - Coordenador / Marcio Secco - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO

2011 - 2012

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO ESTADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2010

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

2005 - 2007

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESCRIVÃO DE POLÍCIA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - Atual

Escola de Magistratura de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Atualmente leciona Direito Administrativo na EMERON em Ji-Paraná-RO.

Atividades

  • 01/2014

    Ensino, Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - EDCM, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2021 - Atual

Faculdades Integradas Aparício Carvalho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE GRADUAÇÃO - CURSO DE DIREITO, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II