Miguel Júlio Paz Filho

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2005) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2022). Atualmente é analista jurídico do Ministério Público do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: abordagem das capacidades, desenvolvimento humano, discriminação e ações afirmativas.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2020 - 2022

Universidade de Fortaleza
Título: Discriminações lícitas no trabalho; um estudo à luz de orientações jurisprudenciais do Brasil e dos Estados Unidos, Ano de Obtenção: 2022
Ana Virgínia Moreira Gomes.Coorientador: Rafael Marcilio Xerez. Palavras-chave: Discriminação; licitude; Igualdade; Ações afirmativas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Especialização em Especialização em Direito Público

2007 - 2008

Universidade Potiguar, UnP
Título: Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil
Orientador: Maria Beatriz Rêgo Xavier

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade de Fortaleza

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Comissão julgadora das bancas

Eduardo Pragmacio de Lavor Telles Filho

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo; XEREZ, Rafael M.; GOMES, A. V. M.; SAMPAIO, Natércia S.. Discriminações lícitas no trabalho: um estudo à luz de orientações jurisprudenciais do Brasil e dos Estados Unidos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Rafael Marcílio Xerez

GOMES, Ana Virgínia Moreira;XEREZ, Rafael Marcílio; SIQUEIRA, N. S.; TELLES FILHO, E. P. L.. Discriminações lícitas no trabalho: um estudo à luz de orientações jurisprudenciais do Brasil e dos Estados Unidos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Carolina Maria Campos de Saboya

CAMPOS, Carolina; XAVIER, B. R.; BEZERRA, S. M. A.. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Ana Virginia Moreira Gomes

GOMES, A. V. M.; XEREZ, R. M.; SIQUEIRA, N. S.; TELLES FILHO, E. P. L.. Discriminações lícitas no trabalho: um estudo à luz de orientações jurisprudenciais do Brasil e dos Estados Unidos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Natércia Sampaio Siqueira

GOMES, A. V. M.;SIQUEIRA, N. S.; XEREZ, R. M.; TELLES FILHO, E. P. L.. Discriminações lícitas no trabalho: um estudo à luz de orientações jurisprudenciais do Brasil e dos estados Unidoa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Foi orientado por

Beatriz Rego Xavier

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;

Ana Virginia Moreira Gomes

Discriminações lícitas no trabalho: um estudo à luz de orientações jurisprudenciais do Brasil e dos Estados Unidos; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Ana Virginia Moreira Gomes;

Produções bibliográficas

  • PAZ FILHO, M. J. ; GOMES, A. V. M. . AÇÕES AFIRMATIVAS NO TRABALHO SOB O ENFOQUE DA ABORDAGEM DAS CAPACIDADES: UMA ANÁLISE DE PROGRAMAS DE TRAINEES NO ÂMBITO DE EMPRESAS PRIVADAS. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 12, p. 121-136, 2022.

  • PAZ FILHO, M. J. ; Benevides, Ticiane . O ensino jurídico no B rasil e a necessidade de humanização do conhecimento. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 118180-118192, 2021.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público Federal. , Rua Coronel Jose Nunes, Centro, 69305097 - Limoeiro do Norte, CE - Brasil, Telefone: (88) 34476750, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU, Carga horária: 40

2013 - 2020

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 35

2010 - 2013

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 35

2002 - 2010

Escolas Fisk

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor de idiomas, Carga horária: 40