Alceu Fernandes da Costa Neto

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• BUENO, R. ; FERNANDES, A. . John hart ely e antonin scalia: a filosofia constitucional norte-americana. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 03, p. 93-110, 2018.

• COSTA NETO, A. F. ; GONTIJO, L. V. (Org.) ; MUNIZ, C. (Org.) ; SILVA, A. A. (Org.) ; PELEJA, J. P. I. (Org.) ; SALES, T. C. T. (Org.) ; ALMEIDA, R. S. F. (Org.) . Perspectivas para o trabalho no século XXI: uma contribuição a partir da Sociologia. 1. ed. Marília: Lutas Anticapital, 2024. v. 1. 467p .

• COSTA NETO, A. F. ; PRANDO, Camila (Org.) ; FREIRE, C. (Org.) . Anais do Narrativas do Cárcere: Políticas de Resistência no Socioeducativa e no Sistema Penitenciário.. 1. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2018. v. 1. 223p .

• COSTA NETO, A. F. . Quando o racismo desafia as bases e fundamentos do capitalismo-liberal: limites apontados à régua do mercado na busca por oportunidades. In: Alceu Fernandes da Cosa Neto; Cícero Muniz; Laura Valle Gontijo. (Org.). Perspectivas para o trabalho no século XXI: Uma contribuição a partir da Sociologia. 1ed.Marília: Lutas Anticapital, 2024, v. 1, p. 57-74.

• COSTA NETO, A. F. ; BRAGA, J. G. . A desvalorização do tempo como (mais) um aspecto da diminuição da pessoa humana trabalhadora: uma análise sobre as mudanças no instituto jornada in itinere no conceito da reforma trabalhista. In: Gabriela Neves Delgado. (Org.). A reforma trabalhista no Brasil : reflexões de estudantes da graduação do curso de Direito da Universidade de Brasília. 1ed.Brasília: Universidade de Brasília, 2018, v. 1, p. 3-9.

• COSTA NETO, A. F. . Entre os novos comportamentos sociais e as velhas ferramentas regulatórias: ... análise sobre a trajetória da regulação do Uber nas capitais brasileiras.. In: Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes; Henrique Araújo Costa; Ângelo Gamba Prata de Carvalho. (Org.). Tecnologia jurídica e direito digital: I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia - 2017. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 281-303.

• COSTA NETO, A. F. . O Discurso do Planejamento Urbano: uma perspectiva jurídica sobre a (não)implementação da zona especial de interesse social ? ZEIS ? no bairro de Fernão Velho, em Maceió ? AL.. In: Alessandra Marchioni, Anne Francially da Costa Araújo, Maria Lucilene da Silva. (Org.). A cidade em perspectivas: reflexões a partir de Maceió. 1ed.Maceió: EDUFAL, 2015, v. Único, p. 91-109.

• COSTA NETO, A. F. . A estabilidade da democracia brasileira pós-impeachment de Dilma Rousseff: um estudo sobre a relação entre ciclo de reformas do governo de Michel Temer e a crise política-constitucional. In: O XXXI Congresso da Associação Latino-americana de Sociologia - Alas, 2017, Montevidéu. Ponencias Completas ? Congreso ALAS 2017. Montevidéu: ALAS, 2017. v. 1.

• COSTA NETO, A. F. . A decisão das cortes latinas em matéria de direito dos povos tradicionais: um estudo empírico.. In: I Congresso Nacional de Ciências Sociais Desafios da Inserção em Contextos Contemporâneos, 2016, Espírito Santo. Anais do I Conacso, 2015.

• COSTA NETO, A. F. . Controvérsias e contradições democráticas no processo construção do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ? PPCUB: Um estudo empírico-crítico segundo a Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas. In: III SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS: CIDADE E DEMOCRACIA, 2014, Belo Horizonte. Anais do III Simpósio de Ciências Sociais, 2014.

• COSTA NETO, A. F. . ?Esta casa, na favela, é minha e há muito tempo?: Um panorama sobre atuação do Judiciário e a (in)aplicabilidade do Direito Humano à Moradia Adequada frente às demandas sociais e outros interesses.. In: VIII Encontro da ANDHEP, 2014, São Paulo. Anais do VIII Encontro da ANDHEP. São Paulo, 2014.. São Paulo: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO, 2014.

• COSTA NETO, A. F. . When labour law meets human rights: an analysis of labour demands of platform workers fighting for better working conditions in support points ? a case of Brasilia, Brazil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA NETO, A. F. . The Regulation of the Gig Economy in Brazil: An Empirical Analysis of Labor Rights. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERNANDES NETO, A. . Como nascem os direitos? Uma análise sociojurídica do reconhecimento do Mercado Sul de Taguatinga, Brasília, como Zona Especial de Interesse Cultural.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA NETO, A. F. . Como nascem os direitos? Uma análise sóciojurídica do reconhecimento do Mercado Sul de Taguatinga, Brasília, como Zona Especial de Interesse Cultural. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERNANDES NETO, A. . How are rights born? A socio-legal analysis of the recognition of Mercado Sul de Taguatinga, Brasília - Brazil, as a Special Area of Cultural Interest. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA NETO, A. F. . Como nascem os direitos? Uma análise sóciojurídica do reconhecimento do Mercado Sul de Taguatinga, Brasília, como Zona Especial de Interesse Cultural. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA NETO, A. F. . The gray zone of regulation brought by urban mobility apps: an analysis of Uber in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA NETO, A. F. . O Novo Regime Fiscal e a descontinuidade da Constituição de 1988: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 95 e seu conflito com os direitos sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA NETO, A. F. . O Novo Regime Fiscal e a descontinuidade da Constituição de 1988: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 95 e seu conflito com os direitos sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA NETO, A. F. ; FRAZAO, A. O. . Estudo empírico sobre a influência do Poder Judiciário à regulamentação dos aplicativos de mobilidade urbana no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA NETO, A. F. ; BENVINDO, J. Z. . O Novo Regime Fiscal e a descontinuidade da Constituição de 1988: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 95 e seu conflito com os direitos sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA NETO, A. F. ; ARANHA, M. I. . Análise do arcabouço institucional jurídico da Finlândia por meio do TLICS model para fins de comparação de suas conformações institucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA NETO, A. F. . A estabilidade da democracia brasileira Pós-Impeachment de Dilma Rousseff: um estudo sobre a relação entre o ciclo de reformas do governo de Michel Temer e a crise política-constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA NETO, A. F. . A estabilidade da democracia brasileira pós-impeachment de Dilma Rousseff: um estudo sobre a relação entre ciclo de reformas do governo de Michel Temer e a crise política-constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA NETO, A. F. . Entre os novos comportamentos sociais e as velhas ferramentas regulatórias: análise sobre a trajetória da regulação do Uber nas capitais brasileiras.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA NETO, A. F. ; CARDOSO, L. R. . Tensões entre igualdade, equidade e cidadania: as concepções de justiça no Brasil pós-88 à partir da análise empírica dos mecanismos de resolução de conflitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA NETO, A. F. ; FRAZAO, A. O. . Startups e economia compartilhada: desafios e perspectivas júridicas à cultura de inovação tecnológica Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA NETO, A. F. ; MAIA FILHO, M. S. . Novos rumos e desafios à produção de m direito de energia renovável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA NETO, A. F. ; PAIXAO, C. . Entre o passado e o futuro: a transição como um tempo a (não) ser definido na história do Brasil pós-64. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA NETO, A. F. ; NEVES, M. ; ROESLER, C. R. . A (in)aplicabilidade do direito internacional de proteção aos povos indígenas diante da argumentação judicial: um estudo empírico, crítico e comparativo entre as Cortes Constitucionais do Brasil e da Colômbia.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA NETO, A. F. . Entre e o passado o futuro: a transição como um tempo a (não) ser definido na história do Brasil pós-64.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA NETO, A. F. . A decisão das cortes latinas em matéria de direito dos povos tradicionais: um estudo empírico.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA NETO, A. F. ; NEVES, M. . Direito a Moradia Adequada frente aos Despejos Forçados sob uma perspectiva transconstitucional no continente latino-americano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA NETO, A. F. . Controvérsias e contradições democráticas no processo construção do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ? PPCUB: Um estudo empírico-crítico segundo a Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• COSTA NETO, A. F. ; NEVES, M. . Despejos forçados na América Latina: uma abordagem transconstitucional a partir de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• COSTA NETO, A. F. . ?Esta casa, na favela, é minha e há muito tempo?: Um panorama sobre atuação do Judiciário e a (in)aplicabilidade do Direito Humano à Moradia Adequada frente às demandas sociais e outros interesses.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Para onde vai o trabalho humano na era digital?, Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo principal analisar os processos de transformaçãodo mundo do trabalho provocados por uma combinação entre as alterações das legislaçõestrabalhistas, a implementação de novas tecnologias - tais como a automação, a digitalização ea plataformização - e a alteração estrutural da economia brasileira. Para isso, este estudo sedividirá nos seguintes eixos-temáticos: (I) entregadores de aplicativos; (II) motoristas detransporte individual por aplicativos; (III) Microempreendedores Individuais; e (IV)funcionalismo público sob a mediação de plataformas digitais, o chamado trabalho remoto outeletrabalho. A investigação se dará por meio de análise comparativa entre países, emparticular Brasil, Portugal e França. Sua equipe é composta por pesquisadores nacionais eestrangeiros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Coordenador / et al - Integrante / Ricardo Colturato Festi - Integrante.

• 2022 - Atual

  Entre Conflito e Confiança: Rule of Law e Rule by Law em uma Sociedade Mundial Assimétrica, Descrição: A pesquisa aborda a relação recíproca de confiança e conflito em condições de incerteza no plano global, como as causadas pela pandemia, por perigos ecológicos, pelo surgimento de forças políticas ou regimes autoritários que erodem até mesmo as democracias ocidentais, pelo aumento das desigualdades econômicas e exclusão social, migração incontrolável e fluxos de refugiados, bem como pela imensa disseminação de desinformação e fake news por meio da World Wide Web (WWW) e da deep web, fragmentadas e precariamente reguladas. A questão de centro é aprofundar vetores responsivos à seguinte pergunta de pesquisa: como lidar cognitiva e normativamente com a incerteza para evitar uma insegurança desastrosa e promover formas de vida mais adequadas à sociedade e ao ser humano? Assim, o Projeto de pesquisa será desenvolvido em conexão e diálogo com uma rede mundial que abrange colegas da Europa, América Latina, África, América do Norte, Ásia e Oceania. Sua relevância encontra-se em possibilitar um novo tratamento da distinção entre rule of law e rule by law que vá além de uma visão eurocêntrica da compreensão do problema da rule of law nas democracias ocidentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / Marcelo Neves - Coordenador / Carina Calábria - Integrante / Daniel Chaves - Integrante / Edvaldo Moita - Integrante / Ramon Negócio - Integrante / Lincoln Fontenele - Integrante.

• 2019 - 2022

  As violações de direitos humanos durante a Pandemia de COVID-19 e sua relação com a desigualdade sócio-urbana no Distrito Federal: um estudo de caso., Descrição: O projeto tem como objetivo realizar uma investigação analítica da produção normativa sobre e durante a pandemia de COVID-19. Em contraste com os dados, se buscará verificar qual a amostragem populacional será alvo desses comandos jurídicos e como eles foram aplicados, de acordo com levantamentos em referências jornalísticas e relatórios produzidos na UnB. Por último, se fará uma correlação entre os dados levantados pelas fontes bibliográficas e jornalísticas e as possíveis violações de direitos fundamentais, ainda mais aqueles correlacionados com o período de emergência, a fim de verificar em que medida populações compreendidas como vulneráveis foram afetadas em maior ou menor grau.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Coordenador / Daniela Marques de Moraes - Integrante.

• 2019 - 2020

  O Estado da arte da regularização da economia compartilhada no Brasil: uma análise sobre os desdobramentos no direito do trabalho., Descrição: O objetivo geral dessa pesquisa é analisar o desenvolvimento e conformação dos direitos trabalhistas tendo como pano de fundo a digitalização da economia e o compartilhamento. Os objetivos específicos são i) fazer levantamentos sobre como o poder judiciário, notadamente na seara trabalhista, tem tratado o emprego dentro desses novos parâmetros. ii) analisar e padronizar a fundamentação das decisões criando aspectos de correlação entre elas; iii) contextualizar o Brasil dentro do ambiente internacional em casos análogos; iv) oferecer possíveis caminhos que possam auxiliar no fortalecimento dos direitos fundamentais em diálogo com os avanços tecnológicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / Laura Shertel Mendes - Coordenador.

• 2019 - 2020

  Como nascem os direitos? Uma análise sociojurídica do reconhecimento do Mercado Sul de Taguatinga, Brasília, como Zona Especial de Interesse Cultural, Descrição: Conhecido como Espaço Cultural Mercado Sul, O Mercado Sul localizado na QSB 12/13, em Taguatinga, região administrativa periférica de Brasília é palco de disputas judiciais em torno dos conflitos possessórios, que buscam esclarecer quem tem direito a ocupar o espaço. Construído ainda na década de 1950, O Mercado é apontado como um dos comércios mais antigos do DF e é identificado como um relevante ponto de cultura regional. Lá, artistas de bairros e pequenos comerciantes oferecem à comunidade serviços e produtos artesanais, fomentando um intenso foco de economia solidária. A questão sobre direitos surge por dois ângulos. Primeiramente, boa parte dos habitantes não tem a adequada regulação fundiária e estão sempre ameaçados de despejo. Em segundo lugar, a gestão pública tem se mantido afastada. Inoperante, não oferta adequados equipamentos públicos, deixando o local vulnerável à degradação e à violência. O objetivo geral do projeto que segue é: analisar o processo de reconhecimento do Mercado Sul como Zona Especial de Interesse Cultural, à luz dos debates sobre o pluralismo jurídico e a realização do direito enquanto luta cotidiana. São objetivos específicos: (i) mapear as diversas dimensões dos conflitos jurídicos existentes sobre a matéria; (ii)identificar os marcos normativos aplicáveis ao caso, a fim de delimitar os parâmetros jurídicos quem envolve o caso; (iii) descrever o processo de Regularização fundiária do Mercado Sul, evidenciando a participação dos atores envolvidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / José Geraldo de Sousa Júnior - Coordenador.

• 2018 - 2019

  A evolução do direito comercial brasileiro: uma análise sobre proposta do Novo Código Comercial, Descrição: Segue no Congresso Nacional do Brasil a proposta do Novo Código Comercial (Projeto de Lei do Senado nº 487), que visa sistematizar e modernizar as normas que giram em torno do direito empresarial e seus corolários. Em função das novas tendências tecnológicas, modelos clássicos, como os contratos, também devem ser repensados. Nessa esfera, os contratos eletrônicos é um dos temas mais controversos e que demandam maior esforço da comunidade jurídica, tendo em vista a grande quantidade de conexões e complexidades que tais ferramentas trazem ao comércio. A dinâmica e a fluidez da internet reconfigura os padrões dos modelos contratuais clássicos e demandam novas respostas. Uma das mais evidentes é que muitos contratos já não são lastreados na troca de bens por unidades monetárias. Dados, criptomoedas, serviços P2P complexificam toda a abordagem. Assim, o projeto de pesquisa busca analisar quais as alternativas que tem sido pensadas em âmbito legislativo para conformar tais fenômenos. A pesquisa é feita com base na leitura dos projetos, estudo dos debates técnicos e audiências públicas, bem como manifestações orais e escritas dos parlamentares. O objetivo é entender se a futura lei realizará alterações substanciais em relação aos contratos eletrônicos ou se ainda prevalecerá os conceitos clássicos sobre a matéria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Coordenador / João Costa Neto - Integrante., Financiador(es): Universidade de Brasília - Bolsa.

• 2017 - 2018

  Indicadores Jurídicos para Estudos Comparados em Telecomunicações: modelo de identificação de variáveis jurídicas para a literatura de análises comparadas entre desenvolvimento e políticas públicas de tecnologias da informação e comunicação, Descrição: O problema de pesquisa consiste em se aprofundar a relação existente entre teorias jurídicas tradicionais de interpretação normativa e a identificação de variáveis institucionais para análises comparadas de modelos regulatórios de tecnologias da informação e comunicação (TIC). Sua importância decorre não somente do reconhecimento de que a sociedade-rede advinda da revolução informacional figura hoje como substrato econômico fundamental da nova economia, quanto da evidência de que a literatura econômica em geral e a literatura econômica específica sobre TIC e desenvolvimento têm informado as políticas públicas governamentais e internacionais de investimentos, utilizando-se de variáveis institucionais jurídicas sem a esperada aplicação de metodologia jurídica para esclarecimento de sua comensurabilidade entre os diversos sistemas jurídicos nacionais. O problema de pesquisa enfrentado pelo presente projeto busca analisar quais indicadores representam o arcabouço institucional federativo de um país para fins de identificação de grupos de países comensuráveis para a literatura de TIC e Desenvolvimento, utilizando-se como parâmetros teóricos, as dimensões de centralização, descentralização e interdependência federativas, a Hermenêutica Prescritiva, a Teoria Institucional do Direito e a Teoria das Garantias Institucionais. O presente projeto de pesquisa revela-se fundamental como pesquisa de base à literatura de TIC e desenvolvimento apoiada em metodologia hermenêutica prescritiva para atomização das variáveis institucionais pressupostas em tais estudos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Coordenador / Márcio Iório Aranha - Integrante / Rodrigo Nery Cardoso - Integrante / Marco Antônio do Amaral Filho - Integrante.

• 2017 - 2018

  Instituições do direito, desigualdade social e hegemonia das elites: uma análise socioeconômica da jurisprudência do supremo tribunal federal, Descrição: Após o Impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, houve uma modificação na agenda econômica brasileira, por meio do fomento de um projeto de liberalização econômica e austeridade. A reforma trabalhista e o teto de gastos são alguns desses exemplos. Essa agenda não passa fora do judiciário constitucional que sempre é incitado a verificar até que ponto essas medidas se coadunam com a Constituição Brasileira. As medidas são contestadas porque elas põem em risco direitos humanos e sociais que estão amparado no Texto Constitucional. A pesquisa visa verificar, empiricamente, como o Supremo Tribunal Constitucional tem reagido às reclamações que chegam à Corte. A pesquisa ocorre com método de análise jurisprudencial e o objeto de pesquisa são as ações de controle concentrado ou difuso que chegam ao STF após 2016 e que tem como objeto a contestação das medidas econômicas de austeridade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Análise sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff (2014-2016) e suas repercussões para o futuro jurídico e político da democracia do Brasil., Descrição: O seguinte problema de pesquisa é trazido: o procedimento do impeachment da presidente Dilma Rousseff adotou rigorosamente todo procedimento nos âmbitos políticos e jurídicos para que lhe conferir lastro de legitimidade. Essa é uma questão latente à democracia brasileira e para a formação estrutural da política nacional. Não é sem razão que diversos meios de comunicação internacional se apresentavam como confusos diante do processo. Além disso, não passou desapercebido fatos sociais que colocaram, ao menos, em xeque todo o percurso processual. Exemplos categóricos foi a votação de admissibilidade e o chamado ?fatiamento da pena?. Esse último sem qualquer previsão no ordenamento e contrário ao precedente estabelecido no caso do Impeachment do Ex Presidente Fernando Collor. Assim esse projeto tem como objetivo geral investigar como o (a) analisar o ínterim do processo de Impeachment, na câmara e no senado, sob o ponto de vista jurídico para verificar quais os possíveis impactos que aquela decisão traz para o sistema político brasileiro. Nessas condições seria possível dizer que vivemos em um presidencialismo simbólico? Não desconsiderando o ambiente de crise econômica, há outros objetivos específicos: (i) investigar a existência de corrupção sistêmica do sistema jurídico. Isto é se os argumentos econômicos não quebraram o lastro jurídico do procedimento; (ii) descrever como o Supremo Tribunal Federal atuou em meio a conjuntura, para compreender se ele estabeleceu seu papel constitucional como defensor do ordenamento (art. 103 da CRFB/88). (iii) categorizar as diferenças entre os impeachments da Ex-Presidente Dilma Rousseff e do Ex-Presidente Fernando Collor de Mello.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / Marcelo Neves - Coordenador.

• 2016 - 2018

  Economia compartilhada, tecnologia e direito: desafios e tensões entre a ordem jurídica e os novos empreendimentos tecnológicos., Descrição: Diante do problemático cenário envolvendo a regulamentação de práticas de economia compartilhada, é fundamental o desenvolvimento de pesquisas específicas que busquem compreender como ela se insere no ordenamento jurídico brasileiro. Essa proposta se propõe a fazer um extenso levantamento sobre as condições da formulação das empresas de economia compartilhada no país. Onde estão localizadas, como são formadas, como podem ser fomentadas, quais as normas jurídicas abarcam sua criação. A partir disso iremos diferenciar esses modelos empresariais dos clássicos e, integrado aos demais projetos, iremos propor soluções legislativas para facilitar a criação de aplicativos com as características de compartilhamento adaptadas a realidade jurídica brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / Ana de Oliveira Frazão - Coordenador.

• 2016 - 2017

  Tensões entre igualdade, equidade e cidadania: as concepções de justiça no Brasil pós‐88 à partir da análise empírica dos mecanismos de resolução de conflitos, Descrição: Por meio de metodologia etnográfica, o projeto objetiva descrever como tem ocorrido os procedimentos de resolução de conflitos em âmbito judicial, estimulados pela vigência do novo Código de Processo Civil brasileiro (lei 13.101/2015). Nesse sentido busca identificar se a obrigatoriedade trazida pela nova norma teria trazido modificações qualitativas nos procedimentos redefinindo o sentido prático da conciliação/mediação/negociação no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / Luis Roberto Cardoso - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2015 - 2016

  Aspectos Jurídicos da exploração dos recursos naturais renováveis ou não, diante da Nova Conjuntura Energética Global: O Brasil em um novo contexto de Desenvolvimento., Descrição: Pesquisa do Ministério de Minas e Energia (MME) (2009) revelam que o Brasil deverá investir mais de 100 bi em captação de novas energias nos próximos anos. Diante de um cenário de crise no setor, os investimentos não podem ser feitos de maneira indiscriminada, já que trata-se de custeio operacionalizado por verbas públicas. Assim o direito tem uma função fundamental na medida que o capital público deve ter uma finalidade que agrede o desenvolvimento econômico em conjunto com a ampliação dos direitos humanos fundamentais, destacadamente o direito ao trabalho, à ampliação da educação, à tarifação social entre outras. Atualmente muito e fala em exploração de novas energias, mas o decorrer dessas atividades carece de leis ambientais, urbanísticas, tributárias, trabalhistas que estimulem que essa atividade exerça uma função social. Assim esse trabalho, por meio de pesquisas empíricas em projetos de leis, entrevistas no MME, técnicas de direito comparado, levantamento de dados, buscará mapear como o direito deve influenciar nas captações de novas energias no Brasil e como o direito exterior tem tratado essa questão. Espera-se mapear a legislação atual e aquelas que estão em tramitação no país. Enumerar quais as perspectivas estratégicas em nível de governo sobre a matéria. Comparar aquilo que está sendo produzido no Brasil com o que tem aparecido em outras partes do globo, especialmente nos BRICs e no G7. Por fim, sugerir novos rumos que o direito tem a tomar frente a esses desafios para que os investimentos públicos em novas energias propiciem o desenvolvimento econômico e social do país. O trabalho deverá adotar, como marco teórico, as perspectivas da área do direito denominada "Law and Development".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / Mamede Said Maia Filho - Coordenador.

• 2015 - 2016

  Entre e o passado o futuro: a transição como um tempo a (não) ser definido na história do Brasil pós-64, Descrição: Constituições articulam o direito e a política, redefinindo-se ao longo do tempo, e devem ser observadas de acordo com seus processos históricos de elaborações, revisões, reestruturações e reescritas. Pela existência do campo da ?Justiça de Transição? esse projeto de pesquisa busca analisar a transição brasileira, iniciada em 1974, concebendo que a Constituição constrói um ?presente futuro?. Ela estabiliza o ?passado presente? com o objetivo de vincular o tempo isto é: durar, persistir. A pesquisa será desenvolvida por meio da metodologia dos ?regimes de historicidade? de Hartog para desvelar elementos da experiência constitucional brasileira contemporânea, especialmente interlocução entre passado, presente e futuro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / José Antônio Bolivar - Integrante / Cristiano Paixão - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2014 - 2015

  Direito a Moradia Adequada frente aos Despejos Forçados sob uma perspectiva transconstitucional no continente latino-americano., Descrição: As Cidades latino-americanas detém 80% do contingente populacional do continente, superando os índices africanos e asiáticos. Como efeito de uma urbanização precária há o encurralamento das populações mais vulneráveis para as franjas periféricas acentuando traços de ?cidades ilegais?. O que importa dizer que as populações mais pobres passam a viver em espaços informais reproduzindo lógicas que estão margem dos ordenamentos jurídicos. É nessa esteira que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (C.I.D.H) tem sido provocada a se pronunciar em casos concretos desde a década de 70, majoritariamente em questões que tratam de populações indígenas. É nessa face que a pesquisa utilizará como norte teorético o Trasconstitucionalismo e a Constitucionalização Simbólica de modo a compreender qual o grau eficácia/efetividade jurídico-social das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (C.I.D.H) em matéria de direito a moradia em função de despejos em dois países latinos: Brasil e Colômbia. A escolha desses países se justifica pela comunidade do bioma amazônico, locus de intensos embates sobre a temática e que já foi objeto da decisão da referida Comissão, ainda por serem países ditos como ?referência? em legislações urbanísticas locais, consideradas avançadas em níveis internacionais. A partir das inferências o projeto tentará apreciar se há a interferências exógenas aos ordenamentos desses Estados, por fim outro aspecto será a busca, na medida do cabível, da verificação social-empírica das decisões, no intuito de demonstrar se, não apenas o judiciário ou o legislativo, mas também o executivo tem se posicionado de modo a realizar práticas sociais condicentes com o que indica as o ordenamento em matéria em direito humano a moradia adequada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / Marcelo Neves - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Projetos de desenvolvimento

• 2016 - Atual

  Startups e economia compartilhada: desafios e perspectivas jurídicas à cultura de inovação tecnológica Brasileira, Descrição: O projeto tem como objetivo analisar as relações entre o direito e a regulação estatal sobre as novas formas de tecnologia em sede de economia compartilhada e oferecer soluções dentro da lógica jurídica constitucional brasileira sobre proposições legislativas capazes de fomentar a inovação sem abrir mão de direitos humanos fundamentais. Busca-se realizar um quadro analítico das relações jurídicas que envolve a arquitetura tecnológica das economias compartilhadas: nas áreas trabalhistas, consumeristas, regulatória, entre outras. A partir desse conjunto de informações ofereceremos à sociedade local um conjunto de informações que sejam capazes de diminuir os custos de transações quanto ao empreendimento desses novos modelos negociais. Espera-se estimular o fomento à área de tecnologia no Distrito federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / Ana de Oliveira Frazão - Coordenador / Marcelle Martins Lemes - Integrante / Abel Santana - Integrante / Thiago Martins - Integrante / Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues - Integrante / Angelo Gamba - Integrante.

• 2016 - Atual

  Startups e economia compartilhada: desafios e perspectivas jurídicas à cultura de inovação tecnológica Brasileira, Descrição: O projeto tem como objetivo analisar as relações entre o direito e a regulação estatal sobre as novas formas de tecnologia em sede de economia compartilhada e oferecer soluções dentro da lógica jurídica constitucional brasileira sobre proposições legislativas capazes de fomentar a inovação sem abrir mão de direitos humanos fundamentais. Busca-se realizar um quadro analítico das relações jurídicas que envolve a arquitetura tecnológica das economias compartilhadas: nas áreas trabalhistas, consumeristas, regulatória, entre outras. A partir desse conjunto de informações ofereceremos à sociedade local um conjunto de informações que sejam capazes de diminuir os custos de transações quanto ao empreendimento desses novos modelos negociais. Espera-se estimular o fomento à área de tecnologia no Distrito federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / Ana de Oliveira Frazão - Coordenador / Marcelle Martins Lemes - Integrante / Abel Santana - Integrante / Thiago Martins - Integrante / Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues - Integrante / Angelo Gamba - Integrante.

• 2016 - Atual

  Startups e economia compartilhada: desafios e perspectivas jurídicas à cultura de inovação tecnológica Brasileira, Descrição: O projeto tem como objetivo analisar as relações entre o direito e a regulação estatal sobre as novas formas de tecnologia em sede de economia compartilhada e oferecer soluções dentro da lógica jurídica constitucional brasileira sobre proposições legislativas capazes de fomentar a inovação sem abrir mão de direitos humanos fundamentais. Busca-se realizar um quadro analítico das relações jurídicas que envolve a arquitetura tecnológica das economias compartilhadas: nas áreas trabalhistas, consumeristas, regulatória, entre outras. A partir desse conjunto de informações ofereceremos à sociedade local um conjunto de informações que sejam capazes de diminuir os custos de transações quanto ao empreendimento desses novos modelos negociais. Espera-se estimular o fomento à área de tecnologia no Distrito federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / Ana de Oliveira Frazão - Coordenador.

• 2016 - Atual

  Startups e economia compartilhada: desafios e perspectivas jurídicas à cultura de inovação tecnológica Brasileira, Descrição: O projeto tem como objetivo analisar as relações entre o direito e a regulação estatal sobre as novas formas de tecnologia em sede de economia compartilhada e oferecer soluções dentro da lógica jurídica constitucional brasileira sobre proposições legislativas capazes de fomentar a inovação sem abrir mão de direitos humanos fundamentais. Busca-se realizar um quadro analítico das relações jurídicas que envolve a arquitetura tecnológica das economias compartilhadas: nas áreas trabalhistas, consumeristas, regulatória, entre outras. A partir desse conjunto de informações ofereceremos à sociedade local um conjunto de informações que sejam capazes de diminuir os custos de transações quanto ao empreendimento desses novos modelos negociais. Espera-se estimular o fomento à área de tecnologia no Distrito federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / Ana de Oliveira Frazão - Coordenador.

• 2016 - Atual

  Startups e economia compartilhada: desafios e perspectivas jurídicas à cultura de inovação tecnológica Brasileira, Descrição: O projeto tem como objetivo analisar as relações entre o direito e a regulação estatal sobre as novas formas de tecnologia em sede de economia compartilhada e oferecer soluções dentro da lógica jurídica constitucional brasileira sobre proposições legislativas capazes de fomentar a inovação sem abrir mão de direitos humanos fundamentais. Busca-se realizar um quadro analítico das relações jurídicas que envolve a arquitetura tecnológica das economias compartilhadas: nas áreas trabalhistas, consumeristas, regulatória, entre outras. A partir desse conjunto de informações ofereceremos à sociedade local um conjunto de informações que sejam capazes de diminuir os custos de transações quanto ao empreendimento desses novos modelos negociais. Espera-se estimular o fomento à área de tecnologia no Distrito federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / Ana de Oliveira Frazão - Coordenador.

• 2018 - Atual

  Constituição Anotada pelo STF, Descrição: No momento atual, discute-se a possibilidade de desenvolver ferramentas que incorporem inteligência artificial, com o objetivo de identificar linhas jurisprudencias e precedentes relevantes. Porém, essas ferramentas somente se tornarão possíveis caso haja informações organizadas de um modo mais preciso e articulado. O objeto específico desta pesquisa é justamente o de identificar e desenvolver modos mais adequados para organizar tais informações de uma maneira que ela seja útil para os profissionais e estudantes de direito, bem como para os cidadãos em geral. Além disso, em um segundo momento, o mesmo projeto poderá viabilizar o desenvolvimento de outras soluções de interesse do próprio STF, pois esse tipo de organização é um passo necessário para o desenvolvimento de soluções baseadas em dados. Ou seja, com esse passo, poderão ser desenvolvidas soluções mais complexa, essenciais para que o STF possa continuar aprimorando sua prestação jurisdicional nos próximos anos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Coordenador / Henrique Araújo Costa - Integrante.

• 2018 - Atual

  Constituição Anotada pelo STF, Descrição: No momento atual, discute-se a possibilidade de desenvolver ferramentas que incorporem inteligência artificial, com o objetivo de identificar linhas jurisprudencias e precedentes relevantes. Porém, essas ferramentas somente se tornarão possíveis caso haja informações organizadas de um modo mais preciso e articulado. O objeto específico desta pesquisa é justamente o de identificar e desenvolver modos mais adequados para organizar tais informações de uma maneira que ela seja útil para os profissionais e estudantes de direito, bem como para os cidadãos em geral. Além disso, em um segundo momento, o mesmo projeto poderá viabilizar o desenvolvimento de outras soluções de interesse do próprio STF, pois esse tipo de organização é um passo necessário para o desenvolvimento de soluções baseadas em dados. Ou seja, com esse passo, poderão ser desenvolvidas soluções mais complexa, essenciais para que o STF possa continuar aprimorando sua prestação jurisdicional nos próximos anos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Coordenador / Henrique Araújo Costa - Integrante.

• 2018 - Atual

  Constituição Anotada pelo STF, Descrição: No momento atual, discute-se a possibilidade de desenvolver ferramentas que incorporem inteligência artificial, com o objetivo de identificar linhas jurisprudencias e precedentes relevantes. Porém, essas ferramentas somente se tornarão possíveis caso haja informações organizadas de um modo mais preciso e articulado. O objeto específico desta pesquisa é justamente o de identificar e desenvolver modos mais adequados para organizar tais informações de uma maneira que ela seja útil para os profissionais e estudantes de direito, bem como para os cidadãos em geral. Além disso, em um segundo momento, o mesmo projeto poderá viabilizar o desenvolvimento de outras soluções de interesse do próprio STF, pois esse tipo de organização é um passo necessário para o desenvolvimento de soluções baseadas em dados. Ou seja, com esse passo, poderão ser desenvolvidas soluções mais complexa, essenciais para que o STF possa continuar aprimorando sua prestação jurisdicional nos próximos anos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Coordenador / Henrique Araújo Costa - Integrante.

• 2018 - 2020

  Constituição Anotada pelo STF, Descrição: No momento atual, discute-se a possibilidade de desenvolver ferramentas que incorporem inteligência artificial, com o objetivo de identificar linhas jurisprudencias e precedentes relevantes. Porém, essas ferramentas somente se tornarão possíveis caso haja informações organizadas de um modo mais preciso e articulado. O objeto específico desta pesquisa é justamente o de identificar e desenvolver modos mais adequados para organizar tais informações de uma maneira que ela seja útil para os profissionais e estudantes de direito, bem como para os cidadãos em geral. Além disso, em um segundo momento, o mesmo projeto poderá viabilizar o desenvolvimento de outras soluções de interesse do próprio STF, pois esse tipo de organização é um passo necessário para o desenvolvimento de soluções baseadas em dados. Ou seja, com esse passo, poderão ser desenvolvidas soluções mais complexa, essenciais para que o STF possa continuar aprimorando sua prestação jurisdicional nos próximos anos.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / Henrique Araújo Costa - Coordenador.

• 2018 - 2020

  Constituição Anotada pelo STF, Descrição: No momento atual, discute-se a possibilidade de desenvolver ferramentas que incorporem inteligência artificial, com o objetivo de identificar linhas jurisprudencias e precedentes relevantes. Porém, essas ferramentas somente se tornarão possíveis caso haja informações organizadas de um modo mais preciso e articulado. O objeto específico desta pesquisa é justamente o de identificar e desenvolver modos mais adequados para organizar tais informações de uma maneira que ela seja útil para os profissionais e estudantes de direito, bem como para os cidadãos em geral. Além disso, em um segundo momento, o mesmo projeto poderá viabilizar o desenvolvimento de outras soluções de interesse do próprio STF, pois esse tipo de organização é um passo necessário para o desenvolvimento de soluções baseadas em dados. Ou seja, com esse passo, poderão ser desenvolvidas soluções mais complexa, essenciais para que o STF possa continuar aprimorando sua prestação jurisdicional nos próximos anos.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Alceu Fernandes da Costa Neto - Integrante / Henrique Araújo Costa - Coordenador.

Prêmios