Roberto França de Vasconcellos

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

VASCONCELLOS, R. F. ; PISCITELLI, T. S. . Tributação da nuvem e das novas tecnologias. 2017. (Outro).

VASCONCELLOS, R. F. ; PISCITELLI, T. S. . Tributação de Operações na Internet e o Conceito de Software as a Service. 2017. (Outro).

VASCONCELLOS, R. F. ; P. Tathiane . Os Desafios da Tributação na Era Digital: impressão 3d e bitcoins. 2017. (Outro).

VASCONCELLOS, R. F. ; P. Tathiane . Tributação de bens digitais pelo ICMS: limites e conflitos com os Municípios. 2017. (Outro).

16ª Edição da Fenalaw. Brasil na OCDE. 2019. (Feira).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. O Instrumento Multilateral. 2018. (Congresso).

2º Fórum Internacional da Tributação - Transparência e Desenvolvimento.Tributação de lucros no exterior: operações de câmbio. 2017. (Outra).

International Fiscal Association. 2017. (Congresso).

Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015.Medidas de Redução do Contencioso Tributário. 2017. (Outra).

Os desafios da tributação de bens e serviços digitais.Tributação de bens digitais e os potenciais conflitos entre ICMS e ISS. 2017. (Outra).

Os Desafios da Tributação na Era Digital: impressão 3d e bitcoins.Os Desafios da Tributação na Era Digital: impressão 3d e bitcoins. 2017. (Outra).

Tributação da nuvem e das novas tecnologias.Tributação da nuvem e das novas tecnologias. 2017. (Outra).

Tributação de bens digitais pelo ICMS: limites e conflitos com os Municípios.Tributação nas Nuvens (Cloud Computing). 2017. (Outra).

XV Simpósio de Direito Tributário da APET.Tributação de novas tecnologias, operações na nuvem - Serviço x Mercadoria. 2017. (Simpósio).

International Fiscal Association. 2016. (Congresso).

Repatriação de Recursos: Regras, Benefícios e Desafios da Regularização do de de Ativos.A retroação de efeitos no RERCT. A declaração dos "trusts", fundos, "holdings" e outros casos que podem gerar dúvidas sobre dupla cobrança sobre os titulares - o que fazer?. 2016. (Seminário).

40º Simpósio Nacional de Direito Tributário.Responsabilidade Tributária. 2015. (Simpósio).

Seminário Nacional Qualis Periódicos de CAPES 2015 - Área de Direito. 2015. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Estabelecimento Permanente. 2015. (Congresso).

Curso Novo Regime Fiscal e a Migração para as regras das INs RFB N. 1492/14 e N. 1493/14. 2014. (Outra).

2º Painel de Debates Tributários.Transparência Fiscal e Contábil. 2013. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Presidente da Mesa 2: Tributação dos fundos de investimento imobiliário. 2013. (Congresso).

Jurimetria - uma nova área do conhecimento jurídico.Jurimetria - uma nova área do conhecimento jurídico. 2012. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Controle sobre países com tributação favorecida e operações internacionais na jurisprudência do CARF. 2012. (Congresso).

X Simpósio de Direito Tributário da APET.Moderado: Preços de Transferência. 2012. (Simpósio).

Colóquio Internacional NEF: Tributação, Desenvolvimento, Infraestrutura e sustentabilidade: cenários para o Brasil da próxima década. 2009. (Simpósio).

II Jornada Paulista de Direito Tributário. Desconsideração dos negócios jurídicos pelas autoridades fiscais. Limites e possibilidades. 2009. (Congresso).

Seminário Internacional: Tributação das empresas num cenário de competição entre diversos sistemas tributários com o Professor Joachim Lang, Professor Emérito da Universidade de Colônia - Alemanha.Realização de Princípios Tributários na Competição Fiscal. 2009. (Seminário).

2ª Conferência de Tributação Internacional. Avalie a tributação de lucros auferidos em empresas coligadas no exterior e execute esta tributação de forma mais eficiente. 2008. (Congresso).

Ferramentas Jurídicas e Alternativas Legais para um Planejamento Eficiente.A Tributação sobre as Diversas Operações Envolvendo a Transferência de Tecnologia e seus Impactos sobre as Pessoas Jurídicas Domiciliadas no Brasil e no Exterior. 2008. (Seminário).

III Fórum Tributário com as Empresas do Sistema Petrobrás.Políticas de Preço de Transferência em Empresas Internacionalizadas. 2008. (Simpósio).

Transferência de Tecnologia - Internacional Business Communications.Aspectos Tributários dos Processos de Transferência de Tecnologia. 2008. (Outra).

Transfer Pricing - Internacional Business Communications.Discuta os Conflitos e Choque entre Tratados Internacionais na Utilização de Preços de Transferência e Saiba como Evitar a Dupla-Tributação. 2008. (Outra).

Tratamento Adequado e Planejamento dos Tributos em Obras.Tributos Incidentes na Importação e Exportação de Serviços e Materiais. 2008. (Seminário).

Utilize Ferramentas Jurídicas e Tributárias Eficazes para a Gestão de Processos de Transferência de Tecnologia.Aspectos Tributários dos Processos de Transferência de Tecnologia. 2008. (Seminário).

ExpoManagement 2007. Aspectos Econômicos dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária. 2007. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 3º Painel: Política de negociação de acordos de bitributação. 2007. (Congresso).

A identidade do professor na era digital: professor, ensino presencial mediado por tecnologias, ensino a distância: o que muda e o que permanece na relação ensino-aprendizagem? Ministrada pela Profa. Cláudia Capello. 2006. (Outra).

Modelo de Aprendizagem Adulto. Ministrado pela Profa. Claudia Davis. 2006. (Outra).

Procedimentos e Práticas Legais para Beneficiar-se dos Recursos da Nova Legislação n. 11.196/05.Conheça as Principais Alterações Promovidas no Processo Administrativo Fiscal. 2006. (Seminário).

(Trans) Formação de Professores de Direito. Ministrado pelo Prof. Celso Fernandes Campilongo. 2005. (Outra).

Competências Pedagógicas Necessárias ao Professor de Pós-Graduação em Direito. Ministrado pelo Prof. Ricardo Humberto Rocha. 2005. (Outra).

Educação em nível de pós-graduação Lato Sensu em Direito e Empregabilidade: novos caminhos no mundo do trabalho. Ministrada pela Profa. Beatriz Maria Braga Lacombe. 2005. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Aspectos Tributários das Fusões, das distribuições de dividendos e dos pagamentos de juros em um cenário internacional. 2005. (Congresso).

Teorias do Ensino Aplicáveis ao Ensino Jurídico. 2005. (Outra).

Transfer Pricing - Aspectos Práticos da Gestão de Preços de Transferência para um Eficiente Controle Fiscal.A Prática de Transfer Pricing nos Demais Países e nos Tratados de Bitributação. 2005. (Seminário).

Curso de Currículo Permanente - Direito Tributário. Tributação Internacional. 2004. (Congresso).

Especialização em Direito Tributário.Questões Tributárias da Internet. 2004. (Seminário).

II Simpósio de Direito Tributário da APET.Aspectos da Tributação Internacional. 2004. (Simpósio).

Planejamento Tributário - Reduza a Carga Fiscal de Sua Empresa de Acordo com as Novas Determinações.Como Utilizar os Paraísos Fiscais de Forma Adequada para Reduzir os Custos Tributários. 2004. (Seminário).

Esclareça as Novas Regras de Tributação do ISS para Evitar Autuações, Multas e a Bitributação de Acordo com a Lei Complementar n. 116/03.Informe-se sobre as Novas Regras de Tributação na Importação e Exportação de Serviços. 2003. (Seminário).

Plenária Setorial - Alterações na Legislação Tributária.Alterações na Legislação Tributária. 2002. (Seminário).

Reduza Custos e Conheça Métodos Gerenciais Avançados para o Departamento Jurídico.Acompanhe as Mudanças na Área Tributária para Implementar a Prática Preventiva e Diminuir Riscos. 2002. (Seminário).

Consolidação do Gás Natural.Consolidação do Gás Natural. 2001. (Seminário).

Reduzindo Legalmente a Carga Tributária por Meio de uma Eficiente Estruturação do Planejamento Tributário.Realizando Acordos Internacionais para Evitar a Bitributação, Garantindo Eficiência e Minimizando Custos no Planejamento Tributário. 2001. (Seminário).

VASCONCELLOS, R. F.; GOMES, D. P.; TAKANO, C. A.; RUBINSTEIN, F.. Tributação do Consumo de Software no Brasil: uma proposta de racionalização e simplificação para fins de convergência à economia global. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

PISCITELLI, T. S.; CAPARROZ, R.; NAVARRO, C. E.;VASCONCELLOS, R. F.. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E A APLICAÇÃO DO ARTIGO III DO GATT NAS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS NACIONALIZADAS PELO PRÓPRIO IMPORTADOR NO MERCADO NACIONAL: Análise da posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no EREsp n. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

VASCONCELLOS, R. F.; RUBINSTEIN, F.; HABER NETO, M.; BARRETO, G.. De Resseguros no Brasil: Discussão Dos Efeitos Práticos Após A Solução de Consulta nº 62/2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

RUBINSTEIN, F.; FERNANDES, E. C.;VASCONCELLOS, R. F.; LUCCAS, R. G.. Desafios Tributários ao financiamento das sociedades empresariais por meio de instrumentos financeiros híbridos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

MOSQUERA, R. Q.; SCHOUERI, L. E.;VASCONCELLOS, R. F.. A função indutora dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ROTHMANN, G. W.;VASCONCELLOS, R. F.; TORRES, H. T.. Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de tributação - a questão da substância econômica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.; RUBINSTEIN, F.; BARRETO, P. A.; MOSQUERA, R. Q.. Não discriminação do capital estrangeiro: utilização de holding por não residentes como meio de permitir a dedução fiscal do ágio pago em investimentos adquiridos no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

ROTHMANN, G. W.; TORRES, H. T.;VASCONCELLOS, R. F.. Qualificação dos rendimentos dos instrumentos híbridos nos acordos de bitributação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

GOUVEA, Carlos Portugal; RIBEIRO, L. M.; JUNIOR, M. E. P.;VASCONCELLOS, R. F.. A estrutura societária e de controle da Brasil Telecom S.A. nos anos de 2001 a 2005: características do controle minoritário exercido pelo Grupo Opportunity. 2016 - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

BIFANO, Elidie Palma; IACIA, C. A.; BIANCO, J. F.;VASCONCELLOS, R. F.. Uma análise sobre as dificuldades de avaliar incertezas e riscos jurídico-tributários e seus impactos contábeis e práticos. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getúlio Vargas.

MOSQUERA, R. Q.; SCAFF, F. F.;VASCONCELLOS, R. F.. A utilização de precatórios como forma extinção de créditos tributários. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SCHOUERI, L. E.; ROTHMANN, G. W.;VASCONCELLOS, R. F.. As cláusulas de tax sparing e matching credit nos acordos de bitributação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

ROTHMANN, G. W.; SCHOUERI, L.E.;VASCONCELLOS, R. F.. Conceito de beneficiário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MOSQUERA, R. Q.; LOPES, A. B.;VASCONCELLOS, R. F.. Reconhecimento, mensuração e tributação da renda no setor imobiliário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;VASCONCELLOS, R. F.. A Irretroatividade das Alterações Jurisprudenciais no Âmbito Tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;VASCONCELLOS, R. F.. As Declarações tributárias Federais e o Lançamento por Homologação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;VASCONCELLOS, R. F.. Lançamento por Homologação - Regime Jurídico para Constituição do Crédito Tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SCHOUERI, L.E.; HUCK, H.M.; THORSTENSEN, V. H.;VASCONCELLOS, R. F.; ELALI, A. S. S.. Contribuição ao estudo sobre as influências recíprocas entre a tributação da renda e o comércio internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. As cláusulas de tax sparing e matching credit dos acordos para evitar a dupla tributação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; CARRAZZA, Elizabeth Nazar;VASCONCELLOS, R. F.. A Natureza Jurídica da Dispensa e da Restituição de Impostos - Análise do Caso do IPVA - Lei n. 13.296/2008. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; CARRAZZA, Elizabeth Nazar;VASCONCELLOS, R. F.. Obrigações Tributárias Acessórias: Aspectos Positivos e Negativos de sua Instituição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SCHOUERI, L.E.; HUCK, H.M.;VASCONCELLOS, R. F.. O escopo pessoal na aplicação dos acordos internacionais contra a bitributação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. Repetição do Indébito Tributário e Legitimidade Ativa na Lei de Telecomunicações - artigo 108, parágrafo 3º da Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LEWANDOWSKI, E. R.; OLIVEIRA, R. F.;VASCONCELLOS, R. F.. A Guerra Fiscal à Luz da Lei Complementar 101, de 04/05/2000. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. O Lançamento Tributário e os Prazos de Decadência e Prescrição. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DALLAZEM, Dalton Luiz;VASCONCELLOS, R. F.; FERRAZ, R. C. B.. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VASCONCELLOS, R. F.. Tributação Internacional: Tributação das Remunerações a Pessoas Residentes ou Domiciliadas no Exterior a Titulo de Licença para Exploração Comercial de Software pelo Imposto de Renda na Fonte. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VASCONCELLOS, R. F.. Arbitramento do Lucro no Lançamento do Imposto sobre a Renda. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARRETO, P. A.; ANDRADE, J. M. A.; BIANCO, J. F.; ROLIM, J. D. S. P.; SCHOUERI, L. E.;VASCONCELLOS, R. F.. Limites às normas antielisivas específicas para a contenção de arbitragem fiscal internacional por intermédio de instrumentos híbridos no direito brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ROTHMANN, G. W.; MELO, José Eduardo Soares de;VASCONCELLOS, R. F.; TORRES, H. T.; MOSQUERA, R. Q.. Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

ANDRADE, J. M. A.;VASCONCELLOS, R. F.; COSTA, J. A. F.; SIQUEIRA NETO, J. F.; BERCOVICI, G.. Incentivos fiscais, descontração industrial e desenvolvimento regional. 2017 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

BARRETO, P. A.; SCHOUERI, L. E.;VASCONCELLOS, R. F.. Elisão Tributária Internacional: contribuição ao estudo sobre os limites ao planejamento tributário por intermédio de arbitragem fiscal internacional. 2017. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ANDRADE, J. M. A.; TOMÉ, F. D. P.;VASCONCELLOS, R. F.; BARBOSA, S. R.; HORVATH, E.. Direito tributário, linguagem e conceitos. 2016 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ANDRADE, J. M. A.;VASCONCELLOS, R. F.; COSTA, J. A. F.. Incentivos fiscais à industrialização brasileira: regime de OMC e desenvolvimento econômico. 2016 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ROTHMANN, G. W.; MOSQUERA, R. Q.; BARRETO, P. A.; MELO, José Eduardo Soares de;VASCONCELLOS, R. F.. Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas: limites constitucionais. 2016 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

HUCK, H.M.; BARRETO, P. A.; SILVEIRA, R. M.; SCHOUERI, L. E.;VASCONCELLOS, R. F.. A arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. A arbitragem como mecanismo suplementar de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SCHOUERI, L.E.;VASCONCELLOS, R. F.; CASELLA, P.B.; HUCK, H.M.; BELLUZZO, L.G.M.. Da competição à cooperação tributária internacional: aspectos jurídicos da promoção do desenvolvimento nacional num cenário internacionalizado. 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.; COSTA, Regina Helena; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MELO, José Eduardo Soares de; HOFFMANN, Susy Gomes. Normas anti-elusivas domésticas e internacionais, no direito tributário internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MELO, José Eduardo Soares de; COSTA, Regina Helena; BONILHA, P.C.B.. Transação Tributária. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; MELO, José Eduardo Soares de; HOFFMANN, Susy Gomes;VASCONCELLOS, R. F.; GONÇALVES, josé ArturLima. Tratados Internacionais contra Dupla Tributação: Regime Jurídico Aplicável aos Rendimentos de Pessoa Fisica. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. Paz Tributária entre as Nações - Teoria da Aproximação Tributária na Formação de Blocos Econômicos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SCHOUERI, L. E.;VASCONCELLOS, R. F.. Os Contextos na interpretação e aplicação de acordos de bitributação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

ANDRADE, J. M. A.;VASCONCELLOS, R. F.; GAMA, T. L.. Direito tributário, linguagem e conceitos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. Tributação do Consumo de Software no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

POLIZELLI, V. B.; SILVEIRA, R. M.;VASCONCELLOS, R. F.. Tributação direta da renda na economia digital. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

VASCONCELLOS, R. F.. Tributação da contratação de navios e plataformas na indústria do petróleo e gás à luz do projeto BEPS, da OCDE, e das recentes inovações na legislação brasileira. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

VASCONCELLOS, R. F.; RUBINSTEIN, F.. Obstáculos Tributários ao Financiamento das Sociedades Empresariais por meio dos Instrumentos Financeiros Híbridos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

RUBINSTEIN, F.;VASCONCELLOS, R. F.. Tributação de Resseguros No Brasil: Discussão Dos Efeitos Práticos Após a Solução de Consulta Nº 62/2017. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. As cláusulas de tax sparing e matching credit dos acordos para evitar a dupla tributação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. Arbitramento do Lucro no Lançamento do Imposto sobre a Renda. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

P. Tathiane;VASCONCELLOS, R. F.. Tributação dos Rendimentos de Assistência Técnica e Serviços Técnicos no Brasil. Análise da qualificação à luz dos tratados internacionais pelos Tribunais Brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GVlaw) - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

PISCITELLI, T. S.;VASCONCELLOS, R. F.. Fisco Global: a transferência do sigilo bancário para a administração tributária e os direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação) - Fundação Getúlio Vargas.

VASCONCELLOS, R. F.. Regras CTC: Funções, critérios e métodos à luz da competição fiscal internacional e exame de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. Normas tributárias indutoras: problemática sob a ótica da livre concorrência e das proteção às pequenas empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. Analise de constitucionalidade da Lei nº 4.117/2003: da exigência de ICMS sobre a extração de petróleo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. O princípio da livre concorrência e a construção das normas de imunidade recíproca: um estudo da imunidade da empresa brasileira de correios e telégrafos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. A troca internacional de informações em matéria tributária e a cláusula Due Process of Law: uma análise do contexto brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. Ágio na aquisição de participação societária: aspectos legais e impactos contábeis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. Conflitos de qualificação na aplicação de tratados internacionais contra bitributação e o caso da sociedade em cota de participação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. A extensão da imunidade recíproca à empresas públicas e mistas e a relevância da forma de cobrança para o reconhecimento da imunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. O conceito de serviço para fins de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. Análise crítica da imunidade dos templos de qualquer culto do Art. 150, VI B da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. Prévost Car e a aplicação da cláusula de beneficiário efetivo da convenção modelo de tributação de rendimentos e capital da OCDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. A steuerumgehun - uma análise do seu requisito objetivo a partir da doutrina alemã. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. Tributação e indução no terceiro setor: as experiências brasileiras e norte-americana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SCHOUERI, L.E.;VASCONCELLOS, R. F.. A Questão da Prevalência dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária sobre a Legislação Interna do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.; SCHOUERI, L.E.. A Simulação na Incorporação às Avessas. 2009 - Universidade de São Paulo.

SCHOUERI, L.E.;VASCONCELLOS, R. F.. Dos consórcios de empresas e seu trato tributário - a capacidade tributária dos consórcios de empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SCHOUERI, L.E.;VASCONCELLOS, R. F.. Da abrangência da Imunidade Tributária para Templos de qualquer Culto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SCHOUERI, L.E.;VASCONCELLOS, R. F.. Princípio da igualdade e normas tributárias indutoras o regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infra-estrutura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SCHOUERI, L.E.;VASCONCELLOS, R. F.. A compatibilidade entre as regras de tributação das controlled foreign companies (CFCs) e os acordos internacionais contra a bitributação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. Avaliação nas Bancas de Entrevista do Processo Seletivo 2018, do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. 2017. Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.. Avaliação nas bancas de entrevista do Processo Seletivo 2017, do Mestrado Profissional. 2016. Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

VASCONCELLOS, R. F.; GRISOLIA, D.. Banca avaliadora no Programa de Capacitação docente do Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito - GVLaw. 2007. Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

Conflito de Competência Ativa na Tributação dos Serviços de Monitoramento e Rastreamento de Bens e Pessoas; Início: 2014; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

O Diferimento na Legislação do ICMS; Início: 2014; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição fraudulenta de terceiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Roberto França de Vasconcellos;

Conflito de competência ICMS e ISSQN; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Roberto França de Vasconcellos;

VASCONCELLOS, R. F. . Assessoria Jurídica na Estruturação do Fundo de Investimento Venture Capital Investment (VCI). 2018.

VASCONCELLOS, R. F. . Membro da Banca de Entrevistas do Processo de Seleção 2014. 2014.

CINTRA, G. C. A. ; VASCONCELLOS, R. F. . Membro de Comissão de Estudos sobre Juizado Especial - Estadual e Federal. 2011.

VASCONCELLOS, R. F. . Parecer sobre o Tratado Internacional Brasil-Suíça. Elaborado a pedido da Bunge do Brasil. 2022. (Parecer).

VASCONCELLOS, R. F. . Árbitro em matéria tributária. 2021. (Painel Arbitral).

VASCONCELLOS, R. F. . Revista de Direito Tributário Internacional Atual. 2019. (Editoração/Periódico).

VASCONCELLOS, R. F. . Revista de Direito Tributário Internacional Atual. 2018. (Editoração/Periódico).

VASCONCELLOS, R. F. . Direito Tributário - Tratados Internacionais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELLOS, R. F. . Fundamentos Econômicos da Tributação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELLOS, R. F. . Planejamento Tributário. Elisão, Evasão Fiscal, Normas Anti-Elisão. Discussão de Questões Relativas à Amortização de Ágio, Casa e Separa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELLOS, R. F. . Planejamento Tributário. Elisão, Evasão Fiscal, Normas Anti-Elisão. Discussão das questões relativas à Amortização do 'Ágio', 'Casa e Separa'". 2010. (Aula ministrada no Curdo de Pós Graduação em Direito Tributário).

VASCONCELLOS, R. F. . Planejamento Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELLOS, R. F. . II e IE, Direito Tributário Internacional e Internacional Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELLOS, R. F. . Gestão de Tributos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELLOS, R. F. . Gestão de Tributos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELLOS, R. F. . Gerenciamento Tributário nas Operações Societárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELLOS, R. F. . Gestão de Tributos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELLOS, R. F. . Planejamento Tributário Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2018

3º lugar na categoria "Grupo de Professores da Disciplina", Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

2017

2º lugar na avaliação discente no 2º semestre de 2016 - Categoria "Disciplinas Obrigatórias", Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

2017

5º lugar na avaliação discente no 2º semestre de 2016 - Categoria "Grupo de Professores da Disciplina", Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

2016

3º lugar na avaliação discente no 1º semestre de 2016, no Curso de Graduação em Administração - Categoria "Grupo de Professores da Disciplina", Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

2015

Professor mais bem avaliado do 2º semestre de 2015 da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), Fundação Getúlio Vargas.

2009

Professor Premiado nos cursos de CEAG da FGV, Fundação Getúlio Vargas.

2008

Professor Premiado nos cursos de CEAG da FGV, Fundação Getúlio Vargas.