Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

Possui graduação em Direito (UFSM - 1986 )e em História (FIC Santa Maria/RS - 1984), pós-graduação (lato sensu) em fundamentos de epistemologia pela UNISC - Santa Cruz do Sul/RS (1985), Mestrado e Doutorado em Direito pela UFSC -Florianópolis/SC (1993 e 2001) e Pós-Doutorado junto à UFSC (2015). Atualmente é docente da Universidade La Salle (Unilasalle -Canoas - RS), vinculada ao Programa de Mestrado Direito e Sociedade e a graduação em Direito, atuando como Coordenadora do Projeto Universal-2016/CNPq "Em Busca de Novas Gramáticas para os Direitos Humanos: inovações sócio-jurídico-políticas na América Latina e África". Consultora ad hoc da CAPES e do CNPq, Editora da Revista Cippus (Unilasalle - Canoas/RS), Editora adjunta da Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica do Conpedi, Conselheira editorial das revistas Novos Estudos Jurídicos (NEJ - Univali) , Sequência (UFSC), CEJ (Centro de Estudos Juridicos do Conselho da Justiça Federal), Juris Poiesis (UNESA), Pensar (UNIFOR), Direito, Estado e Sociedade (PUC-RJ), Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law, Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena (UFMG), Revista de Direito Brasileira (RDB), Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO - SP), Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia (UERJ - UnATI), Revista de Direito Brasileira (RDB), integrante do Conselho Científico da Editora Mucuripe (CE), consultora externa da Universidade Norte do Paraná e integrante do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do Conpedi. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Política, Filosofia do Direito e História do Direito, Direitos Humanos atuando principalmente nos seguintes temas: teoria política constitucional, história do direito, democracia, cidadania, direitos humanos fundamentais, bens fundamentais (em especial a água), Novo Constitucionalismo Latino-Americano e dignidade da pessoa humana. Editora da Revista Novos Estudos Jurídicos (Qualis=A1) durante os anos de 2002 a 2008.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1994 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Diálogo Democrático: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl
Prof Dr. Nilson Borges Filho. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Pesquisa, CNPQ, Brasil. Palavras-chave: democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito

1991 - 1993

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Operações Três Passos: A História, O Político e o Jurídico.,Ano de Obtenção: 1993
Orientador: Nilson Borges Filho
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Direito

1984 - 1985

Faculdades Integradas Santa Cruz do Sul

Graduação em Direito

1980 - 1986

Universidade Federal de Santa Maria

Graduação em História

1980 - 1984

Universidade Federal de Santa Maria

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Pós-doutorado

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

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Organização de eventos

CADEMARTORI, D. M. L. . V SEMIDI - SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO. As Conquistas, retrocessos e desafios na concretização dos Direitos Humanos: 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 Anos da Constituição Brasileira. 2018. (Outro).

CADEMARTORI, D. M. L. . Coordenação do Grupo de Trabalho no evento SOCIOLOGY OF LAW 2017. 2017. (Outro).

CADEMARTORI, D. M. L. ; WOLKMER, A. C. ; GROSS, J. . III Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI; direitos humanos para um diálogo entre América Latina e África. 2017. (Outro).

SARMENTO, D. F. ; WOLKMER, A. C. ; CADEMARTORI, D. M. L. . I Encontro Regional Educação de Qualidade: Um Direito de Todos!. 2017. (Outro).

CAOVILLA, M. A. L. ; PEREIRA, R. ; WINCKLER, S. ; CADEMARTORI, D. M. L. . I Seminário Internacional - Direitos Humanos, Justiça e Cidadania na América Latina. 2016. (Outro).

WOLKMER, A. C. ; MACHADO, L. ; MIRANDA, José Antunes ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de ; CADEMARTORI, D. M. L. . II Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: o Constitucionalismo Emancipador. 2016. (Outro).

SCHWARTZ, G. A. D. ; COSTA, R. A. ; CATALAN, M. ; FEBRAJO, A. ; GUYARD-NEDELEC, A. ; CUELLAR, A. ; BRASIL JR., A. ; BELLO, B. G. ; OLIVEIRA, C. ; RUDNICKI, D. ; ACHUTTI, D. ; CADEMARTORI, D. M. L. . A sociologia do direito em movimento: perspectivas da América Latina/ Sociology of law on the move 2015 Perspectives from Latin America. 2015. (Congresso).

CADEMARTORI, D. M. L. ; WOLKMER, A. C. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de ; MACHADO, L. . Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: O Cenário Latino-Americano em Debate. 2015. (Outro).

CADEMARTORI, D. M. L. . SEMINÁRIO "II DIVULGANDO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA NO DIREITO DA UNILASALLE". 2014. (Outro).

CADEMARTORI, D. M. L. ; CARLOS, P. P. . I Seminário "Divulgando a Iniciação Científica" no Direito da Unilasalle. 2013. (Outro).

CADEMARTORI, D. M. L. ; SANTOS, G. F. ; STRECK, Lenio Luiz ; GALINDO, B. C. M. T. ; COSTA, B. L. C. . MINICURSO Democracia e Direitos no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Outro).

KERSC, D. F. ; SANTOS, J. R. ; FELDENS, J. A. ; MICHEL, A. M. S. ; ELI, R. ; CADEMARTORI, D. M. L. . II Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. 2012. (Congresso).

CADEMARTORI, D. M. L. ; AZEVEDO, M. A. O. ; KULAKOWSKI, M. ; LOPES, M. C. ; VERONEZ, M. ; BARCELLOS, N. T. ; TEIXEIRA, T. M. . Mostra UNISINOS de Iniciação Científica. 2011. (Exposição).

PENA, F. G. ; CADEMARTORI, D. M. L. . Seminário Internacional "Decrecimiento, Ecología Política y democracia". 2011. (Outro).

RIBEIRO, D. G. ; CADEMARTORI, D. M. L. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. 2011. (Congresso).

RIBEIRO, D. G. ; CADEMARTORI, D. M. L. ; PENA, F. G. . Painel 2: Processo Civil e Tutela Ambiental. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

Sociology of Law 2018. O Direito entre o Caos e a Desconstrução.Coordenação de Grupo de Trabalho. 2018. (Outra).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi.Coordenação do Grupo de Trabalho de História do Direito. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi.Os Movimentos Sociais e os Direitos Humanos do Povo Quilombola no Cenário das Decisões da Corteinteramericana. 2018. (Encontro).

III Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI; direitos humanos para um diálogo entre América Latina e África.Direitos humanos, justiça e cidadania. 2017. (Seminário).

I Jornadas Multidisciplinares Direito e Sociedade (CES-Coimbra/Unilasalle).Perspectivas das Relações entre Direito e Sociedade no Sistema Global. 2017. (Outra).

Sociology of Law 2017.Coordenação do Grupo de Trabalho. 2017. (Outra).

VI Encontro Internacional do Conpedi - Costa Rica.As Fronteiras do Princípio da Maioria na Implementação da Intrínseca Relação entre Direitos Humanos e Democracia. 2017. (Encontro).

XIII Semana Científica da Unilasalle - SEFIC 2017.Avaliadora de Trabalhos de Comunicação Oral do Mestrado no SEFIC-2017. 2017. (Outra).

3rd ISA Forum of Sociology.Dialogue on Democracy and the Environment from the Approaches Procedural and Substantial Democracy. 2016. (Outra).

I Ciclo de Direitos Humanos: racismo e segregação social no Brasil.Direitos Humanos: racismo e segregação racial no Brasil. 2016. (Outra).

I Encontro de Temas Jurídicos Atuais.Coordenadora de Mesa. 2016. (Encontro).

II Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: o Constitucionalismo Emancipador.Novas Gramáticas dos Direitos Humanos - Identidades. 2016. (Seminário).

I Semana Norberto Bobbio - Democracia e Direitos Humanos.O nexo entre democracia e direito, direito e razão, razão e paz, paz e direitos humanos na obra de Norberto Bobbio. 2016. (Outra).

Seminário em Comemoração aos 45 Anos da Faculdade de Direito do Uniritter.Política e Direitos em Bobbio. 2016. (Seminário).

Sociology of Law 2016 - Movimentos Contra Hegemônicos e Direitos Humanos em uma Sociedade Global.Coordenadora da Sessão Movimento em Defesa da Cidadania, Direitos Humanos e Democracia. 2016. (Outra).

Sociology of Law 2016 - Movimentos Contra Hegemônicos e Direitos Humanos em uma Sociedade Global.Entre o Ser e o Dever Ser. 2016. (Outra).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Pluralismo e Democracia. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília: Direito e Desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo.Repensando a relação entre a democracia e o princípio da maioria a partir da contribuição de Alexis de Tocqueville. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília: Direito e Desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo.GT: Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. 2016. (Encontro).

A Sociologia do Direito em Movimento: perspectivas da América Latina / Sociology of law on the move 2015 Perspectives from Latin America. Coordenadora da Sessão Movimento em Defesa da Cidadania, Direitos Humanos e Democracia. 2015. (Congresso).

Cine-Debate: A 2a. Guerra Mundial 70 Anos Depois: os direitos fundamentais em perspectiva.Debate sobre o filme "O Pianista"(2002) de Roman Polanski. 2015. (Outra).

Diálogos entre Direito, Sociedade e o Poder Público Municipal.A importância da democracia no debate sobre a justiça. 2015. (Outra).

I Seminário Acadêmico: Reflexões Atuais do Direito.Cidadania, democracia e o debate sobre a justiça. 2015. (Seminário).

Movimento pela Paz Sepé Tiaraju.A Cidadania do Outro. 2015. (Oficina).

Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: o cenário latino-americano em debate.A Construção da Cidadania na Democracia Constitucional e o Debate sobre a Justiça. 2015. (Seminário).

V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Repensando a Teoria e a Prática do Direito à Água. 2015. (Congresso).

XI Semana Científica do Unilasalle - SEFIC 2015.Avaliadora da Exposição de Posteres da XI Semana Científica do Unilasalle - SEFIC 2015. 2015. (Outra).

XI Semana Científica do Unilasalle - SEFIC 2015.Avaliadora de Trabalhos de Comunicação Oral SEFIC-2015. 2015. (Outra).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi. Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. Coordenadora do GT: Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi. Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.Democracia formal, substancial e ambiental: a configuração de um debate. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi. Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.O direito de existir para a sociedade: cidadania, sexualidade na luta por direitos da comunidade LGBT no Brasil. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi. Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.Coordenador do Grupo de Trabalho: Direito, Arte e Literatura. 2015. (Encontro).

Conferência Internacional REGSA 2014: "Energias Renováveis, Eficiência Energética e Desenvolvimento Sustentável".A Água Potável como um Bem e um Direito Humano Fundamental: proposta teórica de políticas públicas. 2014. (Outra).

Diálogos Sul-Sul. Sobre os Novos Caminhos da Democracia: plurinacionalismo e equidade.O Diálogo sobre a construção da cidadania na democracia constitucional e o debate sobre a justiça na África e na América Latina. 2014. (Outra).

Encontro Inter-regional Sul-Sudeste da Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático.A Noção de Bem-Viver e a Cidadania Latino-Americana. 2014. (Encontro).

Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do s d.Constitucionalismo, democracia e garantismo. 2014. (Outra).

Seminário Comemorativo dos 80 anos da Teoria Pura do Direito: Da teoria da Norma à teoria do ordenamento.Visões da democracia: a contribuição de Kelsen para o conceito de democracia de Bobbio. 2014. (Seminário).

Seminario Internacional "Relaciones entre el Nuevo Constitucionalismo Democratico Latinoamericano y el proceso de integración de UNASUR.El desarrollo sostenible y el derecho al agua potable: una propuesta de políticas públicas. 2014. (Seminário).

Seminário Inter-Regional Sul/Sudeste da Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático.Conferência sobre a Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático. 2014. (Seminário).

Seminário Reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Aspectos Teóricos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi: A Humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. O Itinerário da democracia liberal à democracia social e constitucional. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi: A Humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. Direito do Trabalho IV. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.O Desenvolvimento sustentável e o direito à água potável: uma proposta teórica de políticas públicas. 2014. (Encontro).

Encontro promovido pelo PPGD da UFC em pareceria com o Projeto de Pesquisa sobre a Construção Jurídica da UNASUL.Presidencia de mesa. 2013. (Outra).

Encontro promovido pelo PPGD da UFC em pareceria com o Projeto de Pesquisa sobre Águas, Direito Humano à Água Potável e ao Saneamento Básico nos Países da UNASUL.Águas, direito humano à água e ao saneamento básico nos países da Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns. 2013. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo - As Novas Tendências Constitucionais da América Latina. Apontamentos para uma concepção marxista de desenvolvimento e a alternativa do. 2013. (Congresso).

III FALP - Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia. 2013. (Outra).

I Seminário "Divulgando a Iniciação Científica" do Direito da Unilasalle.A Construção da Cidadania na Democracia Constitucional e o Debate sobre a Justiça. 2013. (Seminário).

IX Semana Científica Unilasalle - SEFIC.A Construção da Cidadania na Democracia Constitucional e o Debate sobre a Justiça. 2013. (Outra).

Palestra do Prof. Roberto Viciano Pastor sobre "Reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino Americano.Reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2013. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de História do Direito - História Constitucional: percursos, narrativas, possibilidades. Reflexões histórico-conceituais sobre o Constitucionalismo e a Democracia na Revolução Francesa. 2013. (Congresso).

X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Ju Jurídicos Científicos.Sistemas de garantias nas Novas Constituições Latino-Americanas. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do Conpedi.Democracia e Revolução: a gênese dos ideais democráticos e do constitucionalismo da Revolução Francesa. 2013. (Encontro).

Congreso "Principia Iuris" de Luigi Ferrajoli. 2012. (Congresso).

III Encontro Internacional sobre a UNASUL: reflexões sobre a construção jurídica da UNASUL.Constitucionalismo jurídico latino-americano e UNASUL. 2012. (Encontro).

III Encontro Internacional sobre a UNASUL: reflexões sobre a construção jurídica da UNASULI.Decrescimento e "buen vivir": uma mudança paradigmática. 2012. (Encontro).

I Reunião Temática do Projeto Águas: direito humano nos países da UNASUL.A Busca de uma proposta teórica para dar conta da água como bem fundamental e as políticas públicas para fornecê-la. 2012. (Outra).

Novas Perspectivas para os Estados-Membros da UNASUL: a construção da democracia e direitos humanos no continente.Decrescimento e "buen viver": uma mudança de paradigma. 2012. (Seminário).

Primer Encuentro de Jóvenes Investigadores de la Sociedad Española de Filosofía Jurídica y Política: Neoconstitucionalismo en tiempos de postdemocracia.El Pluralismo político, la opinión pública y la regulación de los poderes salvajes mediáticos en la democracia constitucional brasileña bajo una perspectiva garantista. 2012. (Encontro).

Seminário Bolívia-Brasil: "Los Derechos de Pachamama y el buen vivir: el derecho al agua".Propuesta teórica sobre las políticas públicas de suministro de agua como bien fundamental. 2012. (Seminário).

Seminario Equador-Brasil: "Los Derechos de Pachamama y el buen vivir: el derecho al agua".Propuesta teórica sobre las políticas públicas de suministro de agua como bien fundamental. 2012. (Seminário).

VII Pesquisando Direito.Poliarquias e democracia constitucional na perspectiva do constitucionalismo latino-americano. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. O Direito fundamental à liberdade de expressão e comunicação e sua importância para a democracia constitucional: o problema da concentração dos meios de comunicação de massas no Brasil. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. Cidadania constitucional: origens, contestação e perspectivas rumo a uma cidadania sul-americana. 2011. (Congresso).

I Encontro Discente de Estudos Jurídicos na Pós-Graduação.~Reafirmando a necessidade da pesquisa transdisciplinar no direito para quebrar as amarras. 2011. (Encontro).

III Curso de Direito e Atualidades.Trabalhos Científicos a partir de um paradigma de democracia constitucional. 2011. (Simpósio).

Seminário de Altos Estudos de Direito Constitucional.Da Cidadania Constitucional à Cidadania Sulamericana. 2011. (Seminário).

VI Pesquisando o Direito.Constitucionalismo e Democracia. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. O Direito fundamental de acesso no ordenamento jurídicos brasileiro. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. O Direito fundamental de acesso no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. A Proteção da liberdade de expressão e comunicação como direito fundamental na democracia constitucional: o problema da concentração dos meios de comunicação de massas no Brasil. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do Conpedi.Repercussão geral: uma ausência conceitual que ocasiona decisionismos judiciais. 2011. (Encontro).

Ciclo de conferências Jean Monnet: direito da União Européia e transnacionalidade.Debatedora da conferência "Direito Administrativo da União Européia". 2010. (Outra).

I Encontro Internacional sobre a UNASUL.Novas perspectivas para um velho direito: o direito transnacional. 2010. (Encontro).

II Curso de Direito e Atualidades.Direito romano: breve histórico de seus sistemas jurídicos. 2010. (Outra).

II Curso de Direito e Atualidades.Direito Romano: breve histórico de seus sistemas jurídicos. 2010. (Outra).

IX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Função democrática do princípio do contraditório no âmbito do processo administrativo disciplinar. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Da Constituição ao Neoconstitucionalismo. 2010. (Encontro).

5 Encontro Anual da ANDHEP.Cidadania e direitos humanos: a contribuição garantista. 2009. (Encontro).

Encontro Preparatório do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica - Univali. 2009. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito e Política. Cidadania: de uma apreensão histórico-conceitual aos aportes de Luigi Ferrajoli. 2009. (Congresso).

International Meeting: New Insights in Constitutional State Theory. Citizenship and democratic particiation: the brazilian case. 2009. (Congresso).

Jornadas Internacionales Nuevas Perspectivas del Estado Constitucional. Ciudadanía y Estado Constitucional. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade Cenecista de Joinville.Aspectos históricos e conceituais sobre a cidadania em Bobbio e Ferrajoli. 2009. (Outra).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos: democracia, direitos humanos e relações internacionais.Democracia e Estado de Direito no pensamento de Bobbio e Ferrajoli. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do Conpedi: Estado, Globalização e Saber. 2009. (Congresso).

VII Seminário de Iniciação Científica.A Cidadania na história político-jurídica brasileira. 2008. (Seminário).

Ambiente CESUSC - Virtual. 2007. (Outra).

IV SEMINÁRIO EN EL CARIBE DERECHO ROMANO Y LATINIDAD: IDENTIDAD E INTEGRACIÓN LATINOAMERICANA Y CARIBEÑA.El Cambio del Fundamento de Validez o Legitimidad producido por el "Corpus Iuris Civilis". 2007. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes da Univali. 2006. (Outra).

2º Congresso Brasileiro "Direito e Política". 2º Congresso Brasileiro "Direito e Política". 2005. (Congresso).

Programas Integrados.Democracia em Bobbio. 2005. (Outra).

Aula no curso de Graduação em Direito da UFSC.Aula no curso de Graduação em Direito da UFSC. 2004. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito e Política. Pensamento liberal e pensamento democrático. 2004. (Congresso).

no Curso de Graduação em Direito da UNIVALI/São José.Aula no Curso de Graduação em Direito da UNIVALI/São José. 2004. (Outra).

no Curso de Graduação em Direito da UNIVALI/São José.Aula no Curso de Graduação em Direito da UNIVALI/São José. 2004. (Outra).

no Curso de Graduação em Direito da UNIVALI/São José.Aula no Curso de Graduação em Direito da UNIVALI/São José. 2004. (Outra).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI -Congresso Brasileiro da Pós-Graduação em Direito. XIII Encontro Nacional do CONPEDI -Congresso Brasileiro da Pós-Graduação em Direito. 2004. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional.Direitos Sociais e Proibição de Retrocesso. 2003. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Rafael Alexandre Silveira

CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, A. C.; FAGUNDES, L. M.; WEINGARTNER NETO, J.. Da (De)Colonialidade à Crítica da Razão Jurisdiscursiva: o direito territorial quilombola nos discursos decisórios do TRF 4 (2007-2017). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Marlise da Rosa Luz

CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, A. C.; FAGUNDES, L. M.; MIRANDA, José Antunes. Os Movimentos Sociais e o Direito: contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o movimento quilombola. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Poliana Henriques da Silva

CADEMARTORI, D. M. L.; SELLMANN, M. Z.; SILVA, D. R.. A Tributação Extrafiscal e a Viabilização de Políticas Públicas Ambientais. 2018. Dissertação (Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA

VANZELLA, J. M. M.; SERRANO, P. J.;CADEMARTORI, D. M. L.. O Princípio da Solidariedade como instrumento para concretização do direito à seguridade social. 2018. Dissertação (Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Reynaldo Alan Castro

CADEMARTORI, D. M. L.; MIRANDA, J. A. A.; CARLOS, P. P.; MARTINI, S.. Direitos Humanos, Reconhecimento e Justiça: os reflexos da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência na jornada de trabalho dos Servidores Públicos Federais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Maria Laura Ronchi

WOLKMER, A. C.;CADEMARTORI, D. M. L.; RADAELLI, S. M.; FAGUNDES, L. M.. O Tipo de Pluralismo Jurídico Reconhecido na Bolívia: análise à luz da Cumbre Nacional de Justicia Plural para Vivir Bien. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Marília Nascimento de Sousa

WOLKMER, A. C.;CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, M. F.; IORIS, E. M.. Descolonização e Direitos Humanos: fundamentos na filosofia latino-americana desde a práxis plural. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Moisés Noé de Fraga

MIRANDA, J. A. A.;CADEMARTORI, D. M. L.; MAIA, T. V.; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de. O Estado Plurinacional e o Sistema Plurijurídico na Bolívia: uma reflexão crítica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Jacson Gross

CADEMARTORI, DANIELA; CARLOS, P. P.; WEINGARTNER NETO, J.; SCHIOCCHET, T.. A Construção da Cidadania e a Sexualidade: uma análise de casos de adoção homoparental masculina em Porto Alegre e Região Metropolitana. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: ARIANE PERDOMO

CADEMARTORI, D. M. L.; CARLOS, P. P.; WEINGARTNER NETO, J.; SIMIONI, F.. Como se percebe, o apelado tem uma vida pessoal intensa: relativização da monogamia nas decisões do TJRS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Gabriela Natacha Bechara

CASTRO, M. F.;CADEMARTORI, D. M. L.; ARRUDA JUNIOR, E. L.; BAGGENSTOSS, G. A.. A História do Direito nos cursos jurídicos brasileiros: trajetória e situação contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ronei Vilmar Baron

ROSA, Alexandre Morais;CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite. A transnacionalização dos crimes ambientais para a efetividade da sustentabilidade do meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Késia Correia Oliveira Padilha

MORAES, G. O.;CADEMARTORI, D. M. L.; MACHADO, R. C. R.. A Utilização da parceria público privada na concretização do direito à água. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/Stricto Sensu) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Rodrigo Marcon Santana

BARRETO, V. P.;CADEMARTORI, D. M. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. A Legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maurício Machado Fernandes

MORAIS, J. L. B.;CADEMARTORI, D. M. L.; AGRA, W. M.. A Judicialização da política e o problema da Lei Complementar n. 135/2010: uma análise da democracia contemporânea revistada pela intervenção jurisdicional. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Larissa Caetano Mizutani

MARTINS, A. C. M.;CADEMARTORI, D. M. L.; ROESLER, C. R.. Ser ou não ser minoria: um estudo sobre a categoria minoria e seu lugar de reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade de Brasília.

Aluno: Elias Jacob de Menezes Neto

CADEMARTORI, D. M. L.; MARTINS, A. C. M.; MORAIS, J. L. B.. Concentração proprietária dos meios de comunicação de massas na democracia constitucional". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Túlio César Dias

BENITEZ, L. B. F.;CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite. A Nação sul americana: uma proposta supranacional para a efetivação dos direitos humanos e da democracia no subcontinente. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Amanda Queiroz Sierra

MORAES, G. O.;CADEMARTORI, D. M. L.; FERRAZ, F. B.. O Acesso à justiça na União das Nações Sul-Americanas: contribuição das experiências da Comunidade Andina e do Mercosul para a criação de um sistema de solução de controvérsias para a UNASUL. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/Stricto Sensu) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Sergio Augusto Mittmann

BARRETO, V. P.;CADEMARTORI, D. M. L.; JUNGES, J. R.. Dignidade humana, nascituro e anencefalia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Atanasio Savio

ENGELMANN, W.;CADEMARTORI, D. M. L.; SCHIOCCHET, T.. Direito à segurança no Estado Democrático de Direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito de proteção. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anna Kleine Neves Pereira

CADEMARTORI, D. M. L.; ROSA, Alexandre Morais; SILVEIRA, A. A. S.. A Utilização de embriões humanos na clonagem sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fábio Luiz Colzani

ROESLER, Cláudia R.; BARBOSA, C. M.;CADEMARTORI, D. M. L.. A Responsabilidade civil do julgador brasileiro ao decidir contra o ordenamento jurídico: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Caroline Lorenzon José

CADEMARTORI, D. M. L.; DUTRA, D. J. V.; GARCIA, Marcos Leite. Aspectos necessários e relevantes para a consolidação do paradigma da fundamentação do direito em Jürgen Habermas. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Raimilan Saneterri da Silva Rodrigues

MORAES, G. O.; MATIAS, J. L. O.;CADEMARTORI, D. M. L.. Licitações e contratos administrativos como instrumentos de efetivação dos princípios ambientais e do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Fábio Schlickmann

GARCIA, Marcos Leite; GALVAO, R.;CADEMARTORI, D. M. L.. Neoliberalismo e direitos fundamentais sociais: a impossibilidade de um diálogo "historicamente correto" a luz do princípio da dignidade da pessoa humanau. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mara Leal

Vera Regina Pereira de Andrade;CADEMARTORI, D. M. L.; Rogério Portanova. A Cidadania Desafiada: o direito a consumir consumiu o cidadão. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Machado Casali

CADEMARTORI, D. M. L.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza; ROSA, Alexandre Morais; CADEMARTORI, L. H.. Aspectos Históricos e Conceituais do Neoconstitucionalismo e sua relação com o positivismo jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Katia Borges Motta

CADEMARTORI, D. M. L.; GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf; LISBOA, Wladimir Barreto. Direitos Reprodutivos, Direitos Humanos e Bioética: repercussões éticas e jurídicas do projeto monoparental feminino. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Neri Luis Cenzi

ROESLER, C.;CADEMARTORI, D. M. L.; MARTINS NETO, João dos Passos. Argumentação e produção do direito: uma análise da proposta de alteração legislativa nas normas jurídicas do cooperativismo no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Anna Walléria Guerra Alves

CADEMARTORI, D. M. L.. Cidadania e Política Ambiental: o caminho do desenvolvimento sustentável no interior amazônico. 2006. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Moser Vhoss

CADEMARTORI, D. M. L.. A Improbidade Administrativa e a Reparação do Dano à`Legitimidade da Administração Estatal. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alex Faturi Delevatti

GARCIA, Marcos Leite;CADEMARTORI, D. M. L.. A Educação Básica como Direito Fundamental. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vandir José Daronco

CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite; GALVAO, R.. Os Direitos fundamentais e o Código de defesa do Contribuinte sob uma Perspectiva Garantista. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giovana Mara Reiter

CADEMARTORI, D. M. L.. A Reforma Administrativa de 1988 e seus Princípios Reflexos na Relação Jurídico Funcional do Servidor Público. O Principio da Estabilidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Matilde da Luz Martins Abreu

CADEMARTORI, D. M. L.. A Responsabilidade do Ordenador de Despesas Municipais Face à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliano L

CADEMARTORI, D. M. L.. Cavalcanti. A Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Legislativo Municipal. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eliane Guettky

CADEMARTORI, D. M. L.. A Colisão dos Princípios da Segurança Jurídica e Dignidade da Pessoa Humana na Investigação de Paternidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tanara Cristine Nogueira

CADEMARTORI, D. M. L.. O Contrato de Adesão como Objeto do Diálogo das fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karla Christini Sodré de Souza

CADEMARTORI, D. M. L.. Fidelidade Partidária: um desafio à Democracia do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tibiriça Valíerio de Holanda

CADEMARTORI, D. M. L.. A Defensoria Pública no Estado da Amazônia: sua trajetória como ensejadora de cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marco Aurélio de Lima Choy

CADEMARTORI, D. M. L.. As Organizações Sociais e a Proposta do Estado Neoliberal. 2005. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marlon Marcelo Volpi

OLIVEIRA, A. B.;CADEMARTORI, D. M. L.; ROVER, A. J.. Validade Jurídica dos documentos eletrônicos no Brasil à exceção do processo de certificação digital disponibilizado pela ICP-Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patrícia Santos

CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite; CABALLERO, Cecília. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Contrato Individual de Trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Teixeira do Valle Pereira

CADEMARTORI, D. M. L.. Uma contribuição para a compreensão do conceito e dos fundamentos do Instituto da Responsabilidade Civil do Estado. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leandro Passig Mendes

CADEMARTORI, D. M. L.. Os Alimentos por Ato Ilícito e a Prisão Civil do Devedor.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Ildefonso Bizatto

CADEMARTORI, D. M. L.. A tutela jurídica dos bens extrapatrimoniais: o dano moral da pessoa em acidente automobilístico.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dirajaia Prunner

CADEMARTORI, D. M. L.. Os Novos rumos da organização sindical brasileira: uma análise a partir da Emenda Constitucional n. 29/2003. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Ildefonso Bizatto

CADEMARTORI, D. M. L.. A Tutela jurídica dos bens extrapatrimoniais: o dano moral da pessoa em acidente automobilístico. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leandro Passig Mendes

CADEMARTORI, D. M. L.. Alimentos decorrentes de ato ilícito e prisão civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dinart Francisco Machado

CADEMARTORI, D. M. L.. Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Camila Cardoso de Mello Prando

CADEMARTORI, D. M. L.. O controle sócio-penal do trabalho no Brasil contemporâneo: a construção social do trabalho escravo rural na Amazônia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Regis de Figueiredo e Silva

CRUZ, P. M.;CADEMARTORI, D. M. L.; ZAVARIZZI, I. J.. A compensação da jornada de trabalho em face do artigo 7º, XIII, da vigente Constituição da República Federativa do Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eluza Fabiana Pavanello

MEZZAROBA, O.;CADEMARTORI, D. M. L.; ROESLER, C.. O Partido e a Representação Política no estado Democrático Brasileiro Contmporâneo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Lúcia Pedroni

CADEMARTORI, D. M. L.; PASOLD, C. L.; AGRIPINO, O.. Dissolução do Vínculo Matrimonial: (Des)necessidade da separação judicial ou de fato como requisito prévio para obtenção do divórcio no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marina Maria Selau Carmona

CADEMARTORI, D. M. L.; PILATI, J. I.; DIAS, M. G. S.. Mediação Familiar e Jurisdição: pelo fim dos conflitos familiares. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thais Vandresen

CADEMARTORI, D. M. L.. Limites e possibilidades da categoria sujeito de direito no século XXI. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maristela Hertel

CADEMARTORI, D. M. L.. Guarda compartilhada de filhos menores após a ruptura da sociedade conjugal. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sílvio José de Oliveira Ramos

CADEMARTORI, D. M. L.. A Tutela das invenções industriais à luz do interesse público. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Alberto da Silva

CADEMARTORI, D. M. L.. Uma abordagem histórico jurídico da família brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Schirleni Ristow

CADEMARTORI, D. M. L.. O conflito entre marca e registro de nove comercial: aspectos destacados para um estudo de caso. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Márcia Sarubbi

CADEMARTORI, D. M. L.. A Utilização da arbitragem como meio de solução de controvérsias oriundas dos contratos internacionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandre Silveira Pegorin

CADEMARTORI, D. M. L.. Fundamentos jurídicos para a renovação de concessão do transporte coletivo de passageiros urbanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dimas Tarcísio Vanim

CADEMARTORI, D. M. L.. A Destinação do depósito judicial no âmbito do CTN, quando não houver sido lançado o crédito tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marco Aurélio Schlichta

CADEMARTORI, D. M. L.. A Falência e a concordata como instrumento de recuperação de empresas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosni Ferreira

CADEMARTORI, D. M. L.. Um Modelo de cooperativa de crédito para a UNIVALI. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Josué Eugênio Werner

CRUZ, P. M.;CADEMARTORI, D. M. L.; CADEMARTORI, L. H.. As lesões por esforços repetitivos (LER)/Disturbios Osteomoleculares e a Responsabilidade Civil da Empresa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosni Ferreira

CRUZ, P. M.; SILVA, M. M.;CADEMARTORI, D. M. L.. Fundamentos Jurídicos de um Modelo de Cooperativa de Crédito para Universidade do Vale do Itajai. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elizete Lanzoni

CADEMARTORI, D. M. L.. Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) como instrumento punitivo: uma abordagem de seus limites. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Hed Orozimbo Soares Brittes

CADEMARTORI, D. M. L.. Sistema representativo brasileiro: crise e redefinição dos mecanismos da democracia participativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jacob Nicolau Mussi Filho

CADEMARTORI, D. M. L.. Regimes aduaneiros especiais no direito positivo brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Claudio Maraschin

CADEMARTORI, D. M. L.. Objeção de consciência. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Álisson José Maia Melo

CADEMARTORI, D. M. L.; MORAES, G. O.; FREITAS, R. C.; MONTALVERNE, T. C. F.; CARMO, V. M.. Os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma Organização Sul-Americana de Gestão das Águas. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Celso Leal da Veiga Junior

GARCIA, Marcos Leite; AQUINO, S. R. F.;CADEMARTORI, D. M. L.DEMARCHI, C.; ROSA, Alexandre Morais. A (Re) Construção do Direito da Pessoa Idosa: a ética do cuidado e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: William Paiva Marques Júnior

MORAES, G. O.;CADEMARTORI, D. M. L.; CORREIA, T. R. C.; GARCIA, Marcos Leite; FERRAZ, F. B.. A Integração, o Meio Ambiente e a Democracia na América do Sul: o significado do Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano e da democracia participativa para a construção da UNASUL. 2016.

Aluno: Daniel Lena Marchiori Neto

CABALLERO, Cecília;CADEMARTORI, D. M. L.; SEELAENDER, A. L. C. L.; SILVA, R. V.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.; MACEDO, P. E. V. B.. Os fundamentos da civilidade no pensamento conservador de Michael Oakeshott. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luciane Moessa de Souza

RODRIGUES, H. W.; SANTOS, R. S. S.; ANNONI, D.;CADEMARTORI, D. M. L.; PINHO, H. D. B.. O Potencial dos meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos e a mediação de conflitos coletivos. 2010. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vania Beatriz Rey Paz

CADEMARTORI, D. M. L.; BOUCAULD, C. E. A.; OLIVEIRA, O. M.; OLIVEIRA, O. M. A.; PIMENTEL, L. O.. Mercosul: A regulamentação de sua dimensão social. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sidney Santos

CADEMARTORI, D. M. L.. Pluralismo jurídico e gênero. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: William Paiva Marques Júnior

MORAES, G. O.; FERRAZ, F. B.;CADEMARTORI, D. M. L.. O Contributo do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano no Constructo da UNASUL: análise da integração regional sul-americana, no contexto epistemológico, do paradigma ambiental sócio-biocêntrico e da democracia participativa nos países da UNASUL. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Celso Leal da Veiga Junior

GARCIA, Marcos Leite; ROSA, Alexandre Morais;CADEMARTORI, D. M. L.. A (Re) Construção do Direito da Pessoa Idosa: um conceito operacional entre a ética do cuidado de Leonardo Boff e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Yuri Schneider

MORAIS, J. L. B.; LIMBERGER, T.;CADEMARTORI, D. M. L.. Crises do Estado, agências reguladoras e democracia: os consumidores e as novas tecnologias como exemplos privilegiados da atual situação de crise e (in)efetividade do marco jurídico regulatório brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Camila Cardoso de Mello Prando

ANDRADE, V. R. P.;CADEMARTORI, D. M. L.; ARENDT, M.. A Influência da teoria da periculosidade na produção legislativa da década de 1930 no Brasil. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Lena Marchiori Neto

Sílvio Dobrowolski;CADEMARTORI, D. M. L.; ROESLER, C. R.. Política do Ceticismo, manutenção da ordem e intervenção estatal: uma análise do conservadorismo liberal de Michael Oakeshott. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Tiago Adami Siqueira

CADEMARTORI, D. M. L.; OHLWEILER, L. P.; PETTERLE, S. R.; FORNASIER, M. O.. O Segurado Especial e a Judicialização dos Conflitos no Regime Geral de Previdência Social: uma análise à luz dos direitos fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Maicon Mazzucco

WOLKMER, A. C.;CADEMARTORI, D. M. L.; FAGUNDES, L. M.. Pluralismo Jurídico e a Insuficiência Monista no Sistema Político e Jurídico Brasileiro: um estudo sobre a violação dos direitos humanos do povo indígena Xukuru e de seus membros, no caso de n. 12728 da CIDH. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Reynaldo Alan Castro Filho

MIRANDA, J. A. A.;CADEMARTORI, D. M. L.; CARLOS, P. P.; MARTINI, S.. A Universalização do Conceito de Deficiência sob a Ótica dos Direitos Humanos: reflexos da Convenção da ONU de 2006 no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Karen Graciella Gonçalves da Silva

CADEMARTORI, D. M. L.; PETTERLE, S. R.; MEDEIROS, F. L. F.; SARLET, G.; RAMME, R.. Racismo ambiental no desastre socioambiental de Mariana/MG: o Rio Doce como sujeito biocultural de direitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Tiago Lemos

CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, M. F. S.; BORGES, G. S.. Direito à Cidade: os mecanismos de participação previstos na legislação municipal para a qualidade da democracia em Criciúma. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Jair Silveira Cordeiro

CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, A. C.; RIBEIRO, F. B.; COSTA, A. P. M.; MORAS, L. E.. A Defensoria Pública como instituição garantidora dos direitos humanos e fundamentais dos adolescentes privados de liberdade por cumprimento de medida socioeducativa em Porto Alegre/RS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Alex Sandro Teixeira da Cruz

CADEMARTORI, D. M. L.; FAGUNDES, L. M.; WOLKMER, M. F. S.. A Petrificação de Cláusulas Constitucionais à Luz do Compromisso com a Democracia Intergeracional: um estudo integrado com a Constituição da República. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Renata Angelis Jamardo

CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, M. F. S.; BORGES, G. S.. Sociedade de Consumo e Superendividamento: prevenção e tratamento jurídico do consumidor brasileiro superendividado na perspectiva da dignidade humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Andre Garcia Alves Cunha

CADEMARTORI, D. M. L.; BORGES, G. S.; WOLKMER, M. F. S.. A Internalização do Direito Humano à Água, como um direito fundamental social no ordenamento jurídico constitucional brasileiro a partir da Resolução 64/292 da Organização das Nações Unidas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ana Graciema Gonçalves Pereira

CADEMARTORI, D. M. L.; WEINGARTNER NETO, J.; PETTERLE, S. R.. Critério de Cotas Raciais no Concurso do TJRS para Ingresso na Magistratura à luz do Princípio da Igualdade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Rafael Alexandre Silveira

CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, A. C.; WEINGARTNER NETO, J.; FAGUNDES, L. M.. Os Direitos ao Território Quilombola na Percepção do Tribunal Regional Federal da 4a. Região (2003-2013). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Moisés Noé de Fraga

MIRANDA, J. A. A.;CADEMARTORI, D. M. L.; MAIA, T. V.. O Estado Plurinacional e o Sistema Plurijurídico: uma análise crítica do caso da Bolívia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Maiqui Cardoso Ferreira

OHLWEILER, L. P.;CADEMARTORI, D. M. L.; SCHWARTZ, G. A. D.; FAGUNDES, L. M.. A Construção do Interesse Público no Acesso à Informação nas Agências Reguladoras: análise das decisões denegatórias da Controladoria Geral da União. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Marlise da Rosa Luz

CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, A. C.; FAGUNDES, L. M.. O Ativismo Jurídico Transnacional de proteção dos Direitos Humanos e o Brasil: uma análise sobre os movimentos sociais e a concepção de novos sujeitos de direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: ARIANE PERDOMO

CADEMARTORI, D. M. L.; CARLOS, P. P.; WEINGARTNER NETO, J.; SIMIONI, F.. A Relativização da Monogamia a partir da percepção dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: uma análise de decisões. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Antonio Carlos Fialho Garselaz

WOLKMER, A. C.; BAGGIO, R. C.; OLIVEIRA, C. C. F.;CADEMARTORI, D. M. L.. Pluralismo e Novo Constitucionalismo: sociedade e judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Maria Laura Ronchi

WOLKMER, A. C.;CADEMARTORI, D. M. L.; FAGUNDES, L. M.. O Pluralismo Jurídico reconhecido na Bolívia: análise à luz da Lei de Deslinde Jurisdicional e das Cumbres de Justícia de 2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Jacson Gross

CADEMARTORI, D. M. L.; CARLOS, P. P.; WEINGARTNER NETO, J.; SCHIOCCHET, T.. Construção da Cidadania: uma análise de casos de adoção homoparental masculina em Porto Alegre e Região Metropolitana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Pablo Henrique Silva dos Santos

CADEMARTORI, D. M. L.; COSTA, R. A.; CARLOS, P. P.; PETTERLE, S. R.; BONFIGLI, F.. Análise das Dissertações e Teses Publicadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: CESAR MARCIÓ

CADEMARTORI, D. M. L.. Exame de qualificação de mestrado de César Marció. 2012.

Aluno: Rosmar Rissi

CADEMARTORI, D. M. L.. Exame de qualificação de mestrado de Rosmar Rissi. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elias Jacob de Menezes Neto

CADEMARTORI, D. M. L.; STRECK, Lenio Luiz. Concentração proprietária dos meios de comunicação de massas na democracia constitucional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Aline Pandolfo

CADEMARTORI, D. M. L.; BURLANI, Rafael Neves; MACHADO, M. H.. Responsabilidade civil do Município frente ao abandono dos animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciano Nascimento

CADEMARTORI, D. M. L.; VIEIRA, A.; LEMA, S. R.. O surgimento e evolução no ordenamento jurídico brasileiro de leis para fomentar a inclusão das pessoas portadoras de deficiências e de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.

Aluno: Laura de Vasconcellos de Aguiar

CADEMARTORI, D. M. L.; LEMA, S. R.; VIEIRA, A.. As Novas regras da adoção com ênfase na medida protetiva de acolhimento familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.

Aluno: Carlos Rafael Polucena da Silva

CADEMARTORI, D. M. L.; LEMA, S. R.; VIEIRA, A.. Remição de Pena e Ressocialização do Apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.

Aluno: Gustavo de Carvalho Rocha

CADEMARTORI, D. M. L.; LEMA, S. R.; VIEIRA, A.. A (Des) Regulamentação da atividade de telemarketing no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.

Aluno: Débora Flach Muller

CADEMARTORI, D. M. L.; LEMA, S. R.; VIEIRA, A.. A Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.

Aluno: Guilherme Berger Schmitt

CADEMARTORI, D. M. L.; VIEIRA, A.; LEMA, S. R.. Cooperação Sul-Sul e a participação no Brasil no caso haitiano: uma análise à luz do princípio da não-indiferença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.

Aluno: Felipe Veras do Lago

CADEMARTORI, D. M. L.; LEMA, S. R.; VIEIRA, A.. Movimentos sociais brasileiros e sua desmobilização frente à nova formação político-social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.

Aluno: José Yvan da Costa Junior

CADEMARTORI, D. M. L.; LEMA, S. R.; VIEIRA, A.. Os Direitos da criança e do adolescente no contexto histórico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.

Aluno: Cristiane Cacilda Bento

GARCIA, Marcos Leite;CADEMARTORI, D. M. L.; DIAS, M. G. S.. Reserva de vagas para afrodescendentes no mercado de trabalho como garantia do princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Orélio de Andrade

CADEMARTORI, D. M. L.; SILVA, J. E.. Cidadania política no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renata Wieczoreck Oliveira

CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite; LUPI, A. L. P. B.. O significado da lei para o positivismo jurídico: uma análise sob a perspectiva de Norberto Bobbio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vanessa Magalhães

CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite; ALBUQUERQUE, L.. A Fundamentalidade do direito ambiental à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.

Aluno: JOão Paulo Krieger

CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite; ALBUQUERQUE, L.. A atuação do Tribunal Penal Internacional na aplicação das normas do direito internacional humanitário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.

Aluno: Jamilly Paiva

Samantha Buglione;CADEMARTORI, D. M. L.; FERREIRA, M. Z.. Orientação sexual: mudança de sexo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando Jalin Bessa

CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite; TASQUETTO, Lucas da Silva. Universalização dos direitos humanos: aspectos destacados da questão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Conrado da Silveira Frezza

CADEMARTORI, D. M. L.; ALVES, Marcelo; DYNIEWICZ, Letícia Garcia Ribeiro. A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra Leviatã, para o conflito entre o direito natural e o direito positivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Raquel Bavaresco Cipriani

CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite; NETO, Daniel Lena Marchiori. Uma introduçãoà fundamentação do direito a partir da toria da Justiça de John Rawls. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jaquelini Souza Cardoso

CADEMARTORI, D. M. L.; PÍTSICA, Helena P. N.; GONÇALVES, Carlos A. L.. A anecefalia e o direito à antecipação do parto no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduardo de Carvalho Rego

CADEMARTORI, D. M. L.; ALVES, Marcelo; ROESLER, C.. Os Labirintos da Lei: um estudo a partir do romance "O Processo" de Franz Kafka sobre as estruturas da relações de poder subjacentes a idéia de liei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Larissa Pinheiro

CADEMARTORI, D. M. L.; FERREIRA, M. Z.; BARALDI, I.. O abortamento de feto anencéfalo frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Isabela Calixto Campos

CADEMARTORI, D. M. L.; NEVES, R. B.; VERONESE, S.. A possibilidade do dano moral coletivo nas ações ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gaia Petrelli Wilmer

SILVA, Karine de Souza; COSTA, Rogério Santos da;CADEMARTORI, D. M. L.. Paz em Tempos Hostis: do individualismo a individualidade. 2007 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Pablo Leon

CADEMARTORI, D. M. L.. Particularidades da Atividade Laboral do Cabelereiro como Excludente de Caracterização da Relação de Emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Reinaldo Gomes Ferreira

CADEMARTORI, D. M. L.. A Utilização do Tempo de Serviço Rural para Fins de Aposentadoria no Serviço Público e a Apreciação do Tribunal de Contas do Estado de San. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Andrea Ax

CADEMARTORI, D. M. L.. O mito da Morosidade: uma Análise do Processo de Adoção em Santa Catarina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Ivanir Venair das Neves

CADEMARTORI, D. M. L.. A Proteção do Companheiro de Boa-Fé na União Estável Putativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Maria Luiza Lucia Digiacomo

CADEMARTORI, D. M. L.. A Proteção contra a Violência e a Assistência Prestada por Instituições de Arendimento a Partir da Vigência do Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Sabrina Cleusa de Farias

CADEMARTORI, D. M. L.; BURLANI, Rafael Neves; NAZARIO, Anderson. Contorno da responsabilidade civil por danos ambientais causados por agrotóxicos: uma leitura a partir da sociedade de risco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Raphael Martins de Souza

CADEMARTORI, D. M. L.; BURLANI, Rafael Neves; NAZARIO, Anderson. Direito Ambiental e responsabilidade civil por dano causado por agrotóxico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Flávia Camisão

CADEMARTORI, D. M. L.; GASSEN, Valcir; CORREA, Jacson. A Lei 9605/98 e sua (In)Eficácia na Defesa/Proteção dos Animais Domésticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Flávia Camisão

CADEMARTORI, D. M. L.; GASSEN, Valcir; CORREA, J.. A Lei 9605/98 e sua (in)eficácia na defesa/proteção dos animais domésticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.

Aluno: Amarílis Campos K

CADEMARTORI, D. M. L.; BONAT, D.; VIEIRA, A.. S. Feubak.Transexualismo e retificação do nome e do sexo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Tatiana Guarnieri Medeiros de Anunciação

CADEMARTORI, D. M. L.. Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Márcia Guerreiro Ramos

CADEMARTORI, D. M. L.. Medidas Jurídicas e contratuais preventivas na locação de imóveis urbanos residenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Odilon Barreto dos Santos

CADEMARTORI, D. M. L.. O Poder Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Camila Souza Delambert

CADEMARTORI, D. M. L.. Os privilégios dos crimes passionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ig Henrique Queiroz Gonçalves

CADEMARTORI, D. M. L.. Alexis de Tocqueville: Descentralização, Poder Local e Liberdade Política. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tatiana Guarnieri M

CADEMARTORI, D. M. L.. de Anunciação.Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Odilon Barreto dos Santos

CADEMARTORI, D. M. L.. Do pátrio poder ao poder familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Márcia Guerreiro Ramos

CADEMARTORI, D. M. L.. Medidas jurídicas e contratuais preventivas nas locações de imóveis urbanos residenciais e a Lei 8.245/91. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Patricia Elizabete dos Santos

CADEMARTORI, D. M. L.. O acesso a educação como direito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Cesar Shimitt

CADEMARTORI, D. M. L.. O processo legislativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduardo Franco Scangarelli

CADEMARTORI, D. M. L.. Os Regimes de aproveitamento das substancias minerais sob a égide da legislação mineraria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Diego Francisco Stiehler

CADEMARTORI, D. M. L.. Perspectivas do desenvolvimento sustentável no âmbito do direito ambiental internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniel Domiciano de Bem

CADEMARTORI, D. M. L.. Aqüífero Guarani: aspectos jurídicos e ambientais e a sua proteção legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aline Larissa Cordini

CADEMARTORI, D. M. L.; VIEIRA, R. S.; SANTOS, V. C.. O Direito do consumidor como fator de educação social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodnei Jaime Paz

CADEMARTORI, D. M. L.. Colisão entre o princípio da inocência e o princípio da liberdade de imprensa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Djanira de Medeiros Campos

CADEMARTORI, D. M. L.. Biodiversidade: o atual estágio da proteção jurídica dos conhecimentos jurídicas transgeracionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ernani Simon Bonissoni Junior

CADEMARTORI, D. M. L.. Arquivos do consumo: os direitos dos devedores/consumidores frente aos arquivos de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHIOCCHET, T.;CADEMARTORI, D. M. L.; STRECK, Lenio Luiz. I Encontro Discente de Estudos Jurídicos da Pós-Graduação. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

CADEMARTORI, D. M. L.; BASTOS jÚNIOR, Luiz Magno; LEITE, J. R. M.. Comissão para análise o pedido de candidatura ao Programa de Bolsa - PDEE/UFSC. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

CADEMARTORI, D. M. L.. Política do Ceticismo, manutenção da ordem e intervenção estatal: uma análise do conservadorismo liberal de Michael Oakeshott. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

César Luiz Pasold

PASOLD, C. L.; BORGES FILHO, N.. O Diálogo Democrático: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Guilherme Ribeiro Venturin

Direitos dos Imigrantes e dos Refugiados; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Tiago Adami Siqueira

Direito fundamental à Previdência; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Jair Silveira Cordeiro

A Defensoria Pública como instituição garantidora dos direitos humanos e fundamentais dos adolescentes privados de liberdade por cumprimento de Medida Socioeducativa em Porto Alegre/RS; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Ana Paula Milioransa Bosa

Lei Maria da Penha; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Marcos André Alves Martins dos Santos

Direitos dos Imigrantes e dos Refugiados; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Natália Regla

A influência do trabalho infantil; Razões que fundamentam a condenação do labor; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Douglas Batisti Sabadin

Feminicídio e Lei Maria da Penha; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Rodrigo Silva de Souza

O Estatuto da Criança e do Adolescente e os Conselhos Tutelares; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Cristiano Soares da Cunha Friolim Garim

Direito fundamental à Segurança?; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Ubirajara Carvalho Toledo

Direitos Humanos: racismo e segregação racial no Brasil; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Lísia Rodrigues Flores

Direitos Humanos e Cidadania; Início: 2016 - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Marlise da Rosa Luz

Os Movimentos Sociais e o Direito: contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Movimento Quilombola; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Rafael Alexandre Silveira

Da (De)Colonialidade à Crítica da Razão Jurisdiscursiva: o direito territorial quilombola nos discursos decisórios do TRF4a; (2007-2017); 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Jacson Gross

A Construção da Cidadania e a Sexualidade: uma análise de casos de adoção homoparental masculina em Porto Alegre e Região Metropolitana; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

ARIANE PERDOMO

Como se percebe, o apelado tem uma vida pessoal intensa: relativização da monogamia nas decisões do TJRS; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Elias Jacob de Menezes Neto

Concentração proprietária dos meios de comunicação de massas na democracia constitucional"; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Mariana Faria Filard

O princípio da dignidade da pessoa humana e os delitos sexuais: o estupro de vulnerável e a (in)validade do consentimento da vítima; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Caroline Lorenzon José

Aspectos necessários e relevantes para a consolidação do paradigma da fundamentação do direito em Jürgen Habermas; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Guilherme Machado Casali

Aspectos históricos e conceituais de neoconstitucionalismo e sua relação com o positivismo juridico; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Anna Kleine Neves Pereira

A utilização de embriões congelados na prática da clonagem humana: uma análise a luz da atual lei de biossegurança com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Narbal Antônio Mendonça Fileti

A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Cristiane Morais Rizzi

Democracia e Teoria da Legislação; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Caroline Lorenzon José

Fundamentos históricos e o princípio da democracia constitucional em Jürgen Habermas; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Vandir José Daronco

Os direitos fundamentais e o Código de Defesa do Contribuinte sob uma perspectiva garantista; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Moser Vhos

A improbidade administrativa e a possibilidade de reparação do dano à legitimidade da Administração Pública; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Eliane Guettky

A Colisão dos Princípios da Segurança Jurídica e Dignidade da Pessoa Humana na Investigação de Paternidade; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Karla Christini Sodré de Souza

Fidelidade Partidária: um desafio à Democracia do Brasil; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Dinart Francisco Machado

Poderes discricionários do juiz à luz do Código de Processo Civil Brasileiro; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Uma contribuição para a compreensão do conceito e dos Fundamentos do Instituto da Responsabilidade Civil do Estado; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Patrícia Santos

O Princípio da Dignidade Humana no Contrato de Trabalho; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Leandro Passig Mendes

Os Alimentos por Ato Ilícito e a Prisão Civil do Devedor; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

José Ildefonso Bizatto

A tutela jurídica dos bens extrapatrimoniais: o dano moral da pessoa em acidente automobilístico; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Dirajaia Prunner

Os novos rumos da organização sindical brasileira: uma análise a partir da Emenda Constitucional n°29/2003; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Marina Maria Selau Carmona

Mediação familiar e Jurisdição: pelo fim dos conflitos familiares; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Ana Lúcia Pedroni

Dissolução do Vínculo Matrimonial: (des)necessidade da separação judicial ou de fato como requisito prévio para obtenção do divórcio no direito brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Gustavo Regis de Figueiredo e Silva

A compensação da jornada de trabalho em face do art; 7º, XIII da Constituição da República Federativa do Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

José Cesar Feldhaus

Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas: limitação da compensação de prejuízos fiscais; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Leandro Passing Mendes

Pensão alimentícia por ato ilícito; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

José Ildefonso Bizatto

A Tutela jurídica dos bens extrapatrimoniais: o dano moral da pessoa em acidente automobilístico; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

William Paiva Marques Júnior

A Integração, o Meio Ambiente e a Democracia na América do Sul: o significado do Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano e da democracia participativa para a construção da UNASUL; 2016; Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Coorientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Renata Beatriz de Favere

A Democracia direta no cenário da democracia representativo; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Adriano Arenhart Menegat

O Direito Fundamental à Previdência e a Assistência Social com relação ao idoso no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Débora Ziles Domingues

Sobre o instituto da Adoção e os Direitos da Infância e Adolescência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Gabriela de los Santos Barbosa

Da Nova Lei da Guarda Compartilhada como um meio de extinção dos casos de síndrome de alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Mizaiane Soares da Cunha Friolim Garin

A Saúde como um Direito Humano Fundamental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Patrícia Pagliarini

Direito Humano Fundamental à Moradia no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Priscila Silva de Souza

ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE A LONGA JORNADA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Roberta Andrade de Souza

O Trabalho Infantil no Brasil: Aspectos Históricos e Normativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Eduarda Corrêa Chaves

O Direito das Sociedades Indígenas como Novos Direitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Wagner Casagrande

Ações Afirmativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Tayná Rubim Machado

Licença Paternidade equiparada à Licença Paternidade no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Leandro Guerra de Moraes

A Ética do Advogado no Exercício da Advocacia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Neli Trindade de Oliveira

A Liberdade de Imprensa como Direito de Primeira Dimensão no Estado Constitucional de Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Orivalda Lima e Silva

O Direito alternativo e o magistrado no Brasil: o significado da decisão judicial com base no direito alternativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Sarah Zomer Frâncio Rosa

Direitos Fundamentais Sociais e a Lei Orgânica da Assistência Social Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Laura de Vasconcellos de Aguiar

As Novas regras da adoção com ênfase na medida protetiva de acolhimento familiar no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Débora Flach Muller

A Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Solange Teresinha Listan

A Obrigação de prestar alimentos para o descendente maior de 18 anos; Uma análise do binômio "necessidade/possibilidade" (Súmula STJ 358); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Clarice Lopez Vianna

Os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana e a Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Renata Wieczoreck Oliveira

A Lei e o Positivismo Jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Marcos Orélio de Andrade

A Cidadania no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Marcos Orélio de Andrade

Cidadania política no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Renata Wieczoreck Oliveira

O significado da lei para o positivismo jurídico: uma análise sob a perspectiva de Norberto Bobbio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

JOão Paulo Krieger

A Atuação do Tribunal Penal Internacional na aplicação das normas do direito internacional humanitário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Elizabeth Regina Machado Pasin

Paternidade socioafetiva: o valor jurídico do afeto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Anna Carolina Machado do Espírito Santo

O Debate brasileiro em torno do tema da possibilidade de políticas de ação afirmativa nas universidades públicas brasileiras: a partir de Ronald Dworkin; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Raquel Bavaresco Cipriani

Uma Introdução à fundamentação do direito a partir da Teoria da Justiça de John Rawls; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Jaquelini Souza Cardoso

A anencefalia e o direito à antecipação do parto no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Maria Luiza Lucia Digiacomo

A Proteção contra a Violência e a Assistência Prestada por Instituições de Arendimento a Partir da Vigência do Estatuto do Idoso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Caroline Lorenzon José

Aspectos Históricos e Jurídicos sobre a Separação Judicial e o Divórcio no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Marcelo Silva Cavallazzi

O Princípio da proporcionalidade em Constituições apreendidas como sistemas abertos de normas e princípios; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Marineuza Maria dos Santos

A criança e o adolescente no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos históricos, teóricos e práticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Paulo de Tarso Laus

A Propriedade no direito romano; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Vitor dos Santos Reck

Direitos humanos fundamentais e cidadania; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Unilasalle - Canoas (RS); Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Gabriel Augusto Marques Poeta de Moraes

Sobre a relação entre a teoria cosmopolita, a cidadania e a democracia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Unilasalle - Canoas (RS); Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Gabriel Augusto Marques Poeta de Moraes

Cidadania, Direitos Fundamentais , Democracia Constitucional e o Debate sobre a Justiça; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Bernardo Leandro Carvalho osta

O Novo Constitucionalismo Latino-Americano; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Leonardo de Freitas Rostirolla

O constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Bernardo Leandro Carvalho Costa

O constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Rio dos Sinos; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Leonardo de Freitas Rostirolla

Aquisição de Cidadania no Novo Constitucionalismo Latino-Americano; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Bernardo Leandro Carvalho Costad

Constitucionalismo e Democracia; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Rio dos Sinos; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Larissa Cristine Althoff

Do Primado da Lei ao Primado da Constituição; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Larissa Cristina Althoff

Do Primado da Lei ao Primado da Constituição; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Marcos Orélio de Andrade

A cidadania na história político-jurídica brasileira; 2007; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Cristiane Morais Rizzi

Representação política e processo legislativo no Brasil; 2006; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Marcos Orélio de Andrade

A cidadania é para todos?; 2006; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Rafael Perez Albino

Elementos fundamentais para a caracterização de um ramo do Direito; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Evelize Matos

O princípio da dignidade humana previsto na Constituição Federal brasileira e o contrato de trabalho; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Janaína Cristina Gomes

A Natureza Jurídica da Obrigação Alimentar do Consorte Responsável pelo Rompimento das Relações Conjugais; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Juliane Fabíola Pereira

Família e deveres conjugais: uma análise à luz da política jurídica; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Tayana Cecília de Souza Pintorelli

Transmissão da obrigação alimentar no código civil em vigor; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Marlise Rosa da Luz

Supervisão de Estágio Docência na disciplina de Fundamentos Históricos e Filosóficos do Direito da Mestranda Marlise Rosa da Luz; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Paulo Roberto Cunha

Supervisão de estágio-docência na disciplina de Direitos Humanos e Novos Direitos; 2016; Orientação de outra natureza - Unilasalle - Canoas (RS); Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Jacson Gross

Supervisão de estágio-docência na disciplina de Direitos Humanos e Novos Direitos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Pablo Henrique Silva dos Santos

Supervisão de estágio-docência na disciplina de Direitos Humanos e Novos Direitos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

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Supervisão de estágio-docência na disciplina de Fundamentos Históricos e Filosóficos do Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Danilo Pereira Lima

Supervisão de estágio-docência na disciplina de Ciência Política; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Elias Jacob de Menezes Neto

Supervisão de estágio-docência; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

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Produções bibliográficas

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  • CADEMARTORI, D. M. L. ; TAVARES, S. B. ; PASCUAL, A. . Introdução aos Anais do XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília - Sociologia, Antropologia e Culturas Jurídicas. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • CADEMARTORI, D. M. L. ; POLI, L. C. ; VILAS BOAS, R. V. . Introdução à obra Direito, Arte e Literatura. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • CADEMARTORI, D. M. L. ; BASSO, A. P. ; RAMOS, M. M. . Introdução à obra Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • CADEMARTORI, D. M. L. ; NEWTON, P. C. C. ; ANDRADE, E. G. L. . Introdução à obra Direito do Trabalho IV. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • CADEMARTORI, D. M. L. ; MORAES, G. O. ; FREITAS, R. C. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . Introducción a la obra La Construcción jurídica de la UNASUR. Florianópolis, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • CADEMARTORI, D. M. L. . Apresentação de 'UNASUL e acesso à justiça'. Curitiba, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CADEMARTORI, D. M. L. ; MORAES, G. O. ; LENZ, R. C. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . A Construção jurídica da UNASUL. Florianópolis, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CADEMARTORI, D. M. L. ; MORAES, G. O. ; LENZ, R. C. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . Introdução à obra A Construção Jurídica da UNASUL. Florianópolis, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • SALIM, A. ; COPETTI NETO, A. ; CADEMARTORI, D. M. L. ; ZANETI JUNIOR, H. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . Por uma Teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. (Tradução/Livro).

  • CADEMARTORI, D. M. L. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . Por uma Carta dos Bens Fundamentais. Florianópolis: Revista Sequência, 2010. (Tradução/Artigo).

  • FILETI, N. A. M. ; CADEMARTORI, D. M. L. ; SARLET, I. W. . Apresentação da obra. Florianópolis, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MARTINS, A. C. M. ; CADEMARTORI, D. M. L. . A Teoria da respublica (fundada sobre a "sociedade" e não sobre a "pessoa jurídica") no Corpus Juris Civilis de Justiniano (Digesto 1.2-4). Florianópolis: Revista Sequência, 2009. (Tradução/Artigo).

  • CADEMARTORI, D. M. L. ; GARCIA, Marcos Leite . Introdução à obra Reflexões sobre Política e Direito: homenagem aos professores Osvaldo Ferreira de Melo e César Luiz Pasold. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • Manuel Atienza ; CADEMARTORI, D. M. L. . Virtudes judiciais. Sobre a seleção e a formação de juízes no Estado de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. (Tradução/Livro).

  • CADEMARTORI, D. M. L. . Introdução à obra O Diálogo Democrático: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl. Curitiba, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • CADEMARTORI, D. M. L. ; Gustavo Zagrebelsky . História e Constituíção. Itajaí: Editora UNIVALI, 2005 (Resenha).

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Outras produções

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2015 BEX: 170 15-0. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer para o programa Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 201 0341-15-0. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico para o programa AEX JULHO 2015 - BEX: 4451-15-5 da CAPES. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014-14-9. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico para o programa AEX JULHO 2015 - BEX: 4113-15-2 da CAPES. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico para o programa AEX JULHO 2015 - BEX: 3914-15-1 da CAPES. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico para o programa Estágio Senior 2015 - Chamada II B-15-8 da Capes. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico para o programa Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II - 6110-15-0 da CAPES. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico em candidatura de Escola de Altos Estudos da Capes. 2014.

CADEMARTORI, D. M. L. . Consultora Ad hoc. 2005.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação (sistema blind peer review) do artigo sob a identificação 11918-32270-1-SM para a Revista Novos Estudos Jurídicos do PPCJ da Univali. 2018.

CADEMARTORI, D. M. L. . CAPES - Parecer no Processo 88881.170793/2018-01 vinculado ao Edital n. 46/2017 - Pós-Doutorado no Exterior. 2018.

CADEMARTORI, D. M. L. . CAPES - Parecer no Processo 88881.174698/2018-01 vinculado ao Edital n. 48/2017 - Doutorado Pleno no Exterior.. 2018.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer científico para uma artigo submetido à revista Diálogo (método double-blind review). 2017.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema 'blind peer review' do artigo sob a identificação 9860-27022 para a Revista Direito e Política. 2017.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação (blind peer review) do artigo sob a identificação 9860-27022-1-SM para a Revista Direito e Política. 2017.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação (sistema blind peer review) do artigo sob a identificação 9833-26948-1-SM. 2017.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação (sistema blind peer review) do artigo sob a identificação 8676-23672-1-SM para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2017.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação (sistema blind peer review) de artigo para a composição do n. 22, ano 2017 da Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2017.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação (sistema blind peer review) do artigo sob a identificação 8676-23672-1-SM para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2017.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação (sistema blind peer review) do artigo sob a identificação 9108-25089-1-SM para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2017.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o IV Encontro Internacional do CONPEDI (Código identificador: jnX?VTc7189h37p0. 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o IV Encontro Internacional do CONPEDI (Código identificador: Q96UrqzlkZ9N24f). 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o IV Encontro Internacional do CONPEDI (Código identificador: 6199Z0jPyq8ck5pw). 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o IV Encontro Internacional do CONPEDI (Código identificador: 8B5cdgnV8V2Wf700). 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o IV Encontro Internacional do CONPEDI (Código identificador: j2UH3KzWm3H6E31f). 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o IV Encontro Internacional do CONPEDI (Código identificador: y9lwucoopMQS8t31). 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o IV Encontro Internacional do CONPEDI (Código identificador:nio347uBJH923813). 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o IV Encontro Internacional do CONPEDI (Código identificador:vsVHyqoNe6kU16Xk). 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o IV Encontro Internacional do CONPEDI (Código identificador:P8X6UzLngT943gH2). 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o IV Encontro Internacional do CONPEDI (Código identificador:JUORPBaakN1ZQ94c). 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista de Direito Brasileira (ID#34712). 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Novos Estudos Jurídicos - 7470-20090-1-SM. 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (UNIFOR) [ISSN impresso: 1519-8464 e ISSN eletrônico: 2317-2150]. 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista de Direito Brasileira (ID#22312). 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília/DF [Código identificador:Z9Vd91V5REWbCPo]. 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília/DF [Código identificador:PllJzK0CIGE27gsu]. 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília/DF [Código identificador:LiphuOlnVaY9YvsF]. 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília/DF [Código identificador:43m4TI2o)FqX6i52]. 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília/DF [Código identificador:5ZqlfA8EbJd70lc8]. 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília/DF [Código identificador:Blw43hesVJ5lKvk4]. 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília/DF [Código identificador:3b9Ue3tu4R16lqY4]. 2016.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Novos Estudos Jurídicos - 6436 - 17365-1 - SM. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista de Direito da UFMG (n. 66, primeiro semestre de 2015). 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Mestrado em Direito. Direitos Humanos Fundamentais (UNIFIEO) - 1o. semestre de 2015. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer de revisão de artigo para a Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia (UERJ - UnATI). 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Direito, Estado e Sociedade - PUC- Rio [ISSN: 1516-6104]. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (UNIFOR) [ISSN impresso: 1519-8464 e ISSN eletrônico: 2317-2150]. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (UNIFOR) [ISSN impresso: 1519-8464 e ISSN eletrônico: 2317-2150]. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (UNIFOR) [ISSN impresso: 1519-8464 e ISSN eletrônico: 2317-2150]. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico para o programa Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II - 6110-15-0 da CAPES. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o XXIV Congresso do Conpedi - UFMG/ Fundação Mineira de Educação e Cultura/ Escola Superior Dom Hellder Câmara [Código identificador: c73zpFqC0zcuah2]. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o XXIV Congresso do Conpedi - UFMG/ Fundação Mineira de Educação e Cultura/ Escola Superior Dom Hellder Câmara [Código identificador:kFkvvoGQ09N07Dd5]. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o XXIV Congresso do Conpedi - UFMG/ Fundação Mineira de Educação e Cultura/ Escola Superior Dom Hellder Câmara [Código identificador:4WQRqL7GpxvWD8Ac]. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o XXIV Congresso do Conpedi - UFMG/ Fundação Mineira de Educação e Cultura/ Escola Superior Dom Hellder Câmara [Código identificador:A8l3xUxFTDBueDXh]. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o XXIV Congresso do Conpedi - UFMG/ Fundação Mineira de Educação e Cultura/ Escola Superior Dom Hellder Câmara [Código identificador:1tx77hto1uQE51]. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o XXIV Congresso do Conpedi - UFMG/ Fundação Mineira de Educação e Cultura/ Escola Superior Dom Hellder Câmara [Código identificador:J2r32PsN51Fr9L85]. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o XXIV Congresso do Conpedi - UFMG/ Fundação Mineira de Educação e Cultura/ Escola Superior Dom Hellder Câmara [Código identificador:aEw9l1x516nP74S5]. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o XXIV Congresso do Conpedi - UFMG/ Fundação Mineira de Educação e Cultura/ Escola Superior Dom Hellder Câmara [Código identificador:y126fNuO11gAeuRS]. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . CAPES: Parecer para Programa de Pós-Doutorado no Exterior: 6110-15-0. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . CAPES: Parecer para o Programa AEX JULHO DE 2015. [Código: 4451-15-5]. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . CAPES: Parecer para o Programa AEX JULHO DE 2015. [Código: 3914-15-1]. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . CAPES: Parecer para o Programa AEX JULHO DE 2015. [Código: 4113-15-2]. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . CAPES: Parecer para o Programa Estágio Senior no Exterior 2015- Chamada II BEX: 2306-15-8. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . CAPES: Parecer para o Programa de Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 2015: BEX: 0341-15-0. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . CAPES: Parecer para Programa de Doutorado Pleno no Exterior 2015 BEX: 1704-15-0. 2015.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena (ISSN 1415-0344 e ISSN eletrônico 2238-3840). 2014.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Novos Estudos Jurídicos (identificação: 5992-16232-1-SM). 2014.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Sequência (PPGD-UFSC). 2014.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Mestrado em Direito. Direitos Humanos Fundamentais (UNIFIEO). 2014.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL]. 2014.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Novos Estudos Jurídicos - 6316 - 17079 - SM. 2014.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista de Direito da UFMG (outubro de 2014). 2014.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo sob identificação 31649 (double blind peer review) para a Revista Sequência (PPGD - UFSC), referente a Revista n. 69, ano XXXVI, dezembro de 2014. 2014.

CADEMARTORI, D. M. L. . Avaliadora- Comunicações Orais da X Semana Científica da Unilasalle - SEFIC. 2014.

CADEMARTORI, D. M. L. . Avaliadora- Resumos de Pósteres e das Comunicações Orais da X Semana Científica da Unilasalle - SEFIC. 2014.

CADEMARTORI, D. M. L. . Avaliadora da Exposição de Pósteres da X Semana Científica da Unilasalle - SEFIC. 2014.

CADEMARTORI, D. M. L. . CAPES: Parecer para Programa de Doutorado Pleno no Exterior [código: 0718-14-9]. 2014.

CADEMARTORI, D. M. L. . CAPES: Parecer para Candidatura da Escola de Altos Estudos. 2014.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] - ID 2716. 2013.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] - ID2720. 2013.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] - ID2808. 2013.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista CEJ. 2013.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Direito, Estado e Sociedade - PUC- Rio [ISSN: 1516-6104]. 2013.

CADEMARTORI, D. M. L. . Avaliadora- Pôsteres da IX Semana Científica da Unilasalle - SEFIC. 2013.

CADEMARTORI, D. M. L. . Avaliadora do Processo de Seleção do Mestrado Acadêmico de Direito da Unilasalle (Canoas - RS). 2013.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Direito, Estado e Sociedade - PUC- Rio em novembro de 2013 [ISSN: 1516-6104]516-6104]. 2013.

CADEMARTORI, D. M. L. ; SCHWARTZ, G. A. D. ; SOARES, A. C. ; GRAEBIN, C. M. ; OLIVEIRA, C. R. ; RIBEIRO, C. M. ; ACHUTTI, D. S. ; SARMENTO, D. F. ; PAULY, E. L. ; BORGES, L. . Relatoria do III FALP- Fórum Mundial de Autoridades Locais da Periferia: Direitos e democracia para metrópoles solidárias e sustentáveis. 2013.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Juris Poiesis, do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - UNESA de um artigo submetido a esta Revista no seu número 16. 2013.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema duplo "blind peer review" para a Revista CEJ/Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal. 2012.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema duplo "blind peer review" para a Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia (UERJ - Universidade Aberta da Terceira Idade). 2012.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema duplo "blind peer review" para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2012.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema duplo "blind peer review" para a Revista Sequência. 2012.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecerista ad hoc (blind review) da bRevista de Direito, Estado e Sociedade, do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 2012.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação 'BLIND PEER REVIEW' paea a revista Novos Estudos Jurídicos. 2012.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] - ID2062. 2012.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para a Revista Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] - ID2210. 2012.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema "double blind peer review" para a revista Sequência. 2011.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema duplo "blind peer review" para a Revista Sequência. 2011.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema duplo "blind peer review" para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2011.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema duplo "blind peer review" para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2011.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema duplo "blind peer review" para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2011.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema duplo "blind peer review" para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2011.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema duplo "blind peer review" para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2011.

CADEMARTORI, D. M. L. . Consultoria externa à UnB sobre candidatura individual à participação no PDSE/CAPES. 2011.

CADEMARTORI, D. M. L. . Paracer técnico de avaliação segundo o sistema 'DOUBLE BLIND PEER REVIEW' da Revista de Pós-Graduação stricto sensu em Direito. 2011.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico-científico como consultora "ad hoc" da Coordenadoria de Pesquisa da UNOPAR. 2010.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema "blind peer review"do artigo para a Revista Sequência. 2010.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema "blind peer review"do artigo para a Revista Sequência. 2010.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema "blind peer review"do artigo sob a identificação "2032-4221-1-SM" para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2010.

CADEMARTORI, D. M. L. . Cidadania e direitos: o processo histórico-jurídico de ampliação da cidadania. 2010.

CADEMARTORI, D. M. L. . A Lei no Estado Constitucional de Direito. 2010.

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CADEMARTORI, D. M. L. . Avaliação de projeto "A Teoria da soberania do Estado em Hegel e a contemporaneidade". 2010.

CADEMARTORI, D. M. L. . Projeto inscrito no PIBIC - CNPq. 2009.

LEITE, J. R. M. ; BASTOS jÚNIOR, Luiz Magno ; CADEMARTORI, D. M. L. . Pedido de candidatura ao Programa de Bolsa - PDEE. 2009.

CADEMARTORI, D. M. L. . Avaliação do Projeto: A Convenção das nações unidas sobre imunidade de jurisdição dos estados e a jurisprudência brasileira. 2009.

CADEMARTORI, D. M. L. . Avaliação do Projeto: A redefinição do direito de proteção consular no Brasil face às decisões das cortes internacionais. 2009.

CADEMARTORI, D. M. L. . A Cidadania, o Estado Constitucional e a Crise do Princípio da Legalidade. 2009.

CADEMARTORI, D. M. L. . Do Primado da Lei ao Primado da Constituição. 2009.

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MORAES, G. O. ; CESAR, R. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de ; CADEMARTORI, D. M. L. ; GARCIA, Marcos Leite . ?Possibilidades e Riscos de Políticas Comuns de Direitos e Garantias Fundamentais nos Estados Integrantes da UNASUL na perspectiva de uma Constituição Sul-americana?. 2009.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema "blind peer review". 2009.

CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema "blind peer review"do artigo sob a identificação "1753-3471 - 2 - SM" para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2009.

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STRECK, Lenio Luiz ; CADEMARTORI, D. M. L. ; GONZAGA, S. . A cidade e os cachorros, de Mario Vargas Llosa. 2012.

CADEMARTORI, D. M. L. . Entrevista sobre o Dia Mundial de Combate à Homofobia. 2012.

CADEMARTORI, D. M. L. ; STRECK, Lenio Luiz . Mês dos cães danados: Uma aventura nos tempos da Legalidade (1961). 2012.

STRECK, Lenio Luiz ; CADEMARTORI, D. M. L. ; CONTE, D. . Histórias de Cronópios e de Famas, de Julio Cortázar. 2011.

STRECK, Lenio Luiz ; CADEMARTORI, D. M. L. ; DUARTE, M. L. . Negrinha, de Monteiro Lobato. 2011.

STRECK, Lenio Luiz ; CADEMARTORI, D. M. L. ; LEMOS, R. . A elegância do ouriço, de Muriel Barbery. 2011.

CADEMARTORI, D. M. L. . Como fazer um trabalho em ciências jurídicas a partir de um paradigma de democracia constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CADEMARTORI, D. M. L. . Seminario "La Busca de la verdad a través del derecho". 2011. .

CADEMARTORI, D. M. L. ; KISIANGANI, E. ; SALES, L. M. M. ; ALENCAR, E. C. O. ; CRUZ, P. M. ; SCHMITZ, S. A. ; SPENGLER, F. M. ; BUSATO, P. C. ; MENDES, S. F. ; MACEDO, P. E. V. B. ; ATIQUE, H. ; NEME, E. F. ; BARROS, F. M. ; TEIXEIRA, R. A. A. ; MENEZES, J. B. ; ATIENZA, M. . Revista Novos Estudos Jurídicos. 2008. (Editoração/Periódico).

PEÑA, Antonio ; CADEMARTORI, D. M. L. ; CHOFRE SIRVENT, José ; ROESLER, Cláudia R. ; LORA ALARCÓN, Pietro . Revista Novos Estudos Jurídicos. 2007. (Editoração/Periódico).

CADEMARTORI, D. M. L. ; DÍAZ, Elías ; CADEMARTORI, L. H. ; AGRIPINO, O. ; PASOLD, C. L. ; AGUILÓ REGLA, Josep . Revista Novos Estudos Jurídicos. 2006. (Editoração/Periódico).

ALVES, Marcelo ; GARCIA, Marcos Leite ; PINART, Danielle ; CADEMARTORI, D. M. L. ; COUTINHO, Jacinto . Revista Novos Estudos Jurídicos. 2005. (Editoração/Periódico).

Manuel Atienza ; WARAT, Luis Alberto ; VIEIRA, José Ribas ; FLETCHER, J. ; CADEMARTORI, D. M. L. ; DALMASSO, Elsa Inés . Revista Novos Estudos Jurídicos. 2004. (Editoração/Periódico).

SERRANO, José Luís ; BASTOS jÚNIOR, Luiz Magno ; BRANDAO, Paulo de Tarso ; BENITEZ, Gisela Maria Bester ; RAMIDOFF, Mário Luiz ; CADEMARTORI, D. M. L. . Revista Novos Estudos Jurídicos. 2003. (Editoração/Periódico).

CADEMARTORI, D. M. L. . Estado de Direito e Democracia. 2005 (Palestra) .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Em Busca de Novas Gramáticas para os Direitos Humanos: inovações sócio-jurídico-políticas entre América Latina e África, Descrição: O Projeto ?Em busca de novas gramáticas para os direitos humanos: inovações sócio-jurídico-políticas na América Latina e África?, sob a perspectiva doutrinária da pós-modernidade, da descolonização, da interculturalidade e da integração, propõe uma ação cooperada entre pesquisadores e colaboradores nacionais e estrangeiros, bem como discentes da dos Programas de Pós-Graduação em Direito do Unilasalle (Canoas-RS), da UNILAB (Programa de Pós-Graduação em Humanidades), da UFC, e da UNIVALI, em ensino e pesquisa, em torno das possibilidades de aplicação e desenvolvimento dos valores constitucionais do Bem- Viver- categoria sócio-filosófica e princípio reitor presente nas Cartas do Equador e da Bolívia - e do Ubuntu - filosofia ancestral ou filosofia da sabedoria ancestral produzida na África pré-colonial ? percebidos como outras gramáticas dos direitos humanos ou do princípio da dignidade da pessoa humana, considerados enquanto ?inovações sócio-jurídico-políticas?. Os direitos humanos são percebidos a partir do processo de especificação, em especial através dos valores relacionados à tomada de consciência que envolve o processo de descolonização, chegando-se a defesa dos direitos humanos/fundamentais dos povos. De acordo com Bobbio, é preciso atentar para o fato de que se por um lado, o ?universalismo dos direitos humanos foi uma lenta conquista? por outro, são direitos históricos, isto é, ?suas tábuas não foram gravadas de uma vez para sempre.? Cabe a comunidade internacional, garantir, bem como aperfeiçoar o conteúdo da Declaração, especificando-a, não permitindo seu enrijecimento. Nesse sentido, depois da Declaração Universal, o processo de descolonização deixa entrever um dos ?fenômenos mais interessantes e evidentes do crescimento do problema dos direitos do homem.? O que é inaugurado em 1960 com a Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais é a afirmação dos direitos humanos para além do sujeito individual, como ?direitos de todo um povo?. A partir da não-discriminação do indivíduo chega-se à autonomia coletiva. Mais do que verificar as barreiras impostas por contextos culturais diversos à implementação dos valores consagrados nos direitos humanos, objetiva-se perceber o que Boaventura de Sousa Santos chama de ?outras gramáticas da dignidade humana?. Se muitas vezes, ? contextos culturais impõem barreiras de difícil transposição à realização e ao desdobramento dos valores consagrados na ordem jurídica internacional?, o Bem Viver e o Ubuntu podem significar a situação oposta. Desse modo, as Epistemologias do sul negadas/invisibilizadas pelos saberes eurocêntricos, passam a ser reconhecidas, não mais como conhecimentos arcaicos mas como criatividades insurgentes trazendo para o mundo da ciência processos autônomos de produção de sentido, bem como formas político/democráticas de autogestão comunitária. Fundamentadas numa Ética material tornam-se sujeitos de um discurso alternativo frente à complexa crise que enfrenta a humanidade. Nos novos cenários epistemológicos, a interculturalidade epistêmica com substantivos próprios delineia não só novas configurações conceituais frente à cultura hegemônica, mas também busca construir relações dialógicas, no dizer de Catherine Walsh criando condições de ser, saber, existir e viver radicalmente distintas. Não se trata de homogeneização, mas como aponta Morin de uma política de simbiose, que o melhor mundo ocidental se ligasse ao melhor das múltiplas civilizações onde a globalização ocorre. Nestes contextos a juridicidade assume um papel emancipatório reconfigurando conceitos tradicionais do Direito e criando horizontes de possibilidades descoloniais para os povos historicamente submetidos através de um novo Constitucionalismo. O estudo comparado tem como objetivo contribuir para uma narrativa transformadora e construção de um mundo mais justo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Leite Garcia - Integrante / CADEMARTORI, Sergio Urquhart de - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Álisson José Maia Melo - Integrante / Raquel Coelho de Freitas - Integrante / José Alberto Antunes Miranda - Integrante / Bas'Ilele Malomalo - Integrante / Maria de Fátima Schumacher Wolkmer - Integrante / Gina Chávez - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2014 - Atual

    Programas, planos e ações na efetivação de direito no Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, Descrição: A temática dos estudos e das pesquisas versa, sob os enfoques diagnóstico e analítico, sobre a identificação e análise dos programas, planos e ações de efetivação de direitos humanos, de direitos fundamentais,de direitos da natureza (direitos de Pachamama) e de direitos dos animais, nos âmbitos, interno dos países, e, transnacional, na América Latina,a partir dos aportes doutrinários e das experiências do Novo Constitucionalismo Democrático, de modo preferencial, no domínio das recentes inovações nos textos constitucionais da Colômbia, doEquador, da Bolívia e do Brasil. Sob a perspectiva do Direito crítico e transformador, indaga se esses programas, planos e ações podem contribuir para solucionar os atuais desafios políticos, ambientais e socioeconômicos do continente, e, finalmente, sob uma visão prospectiva, tem o escopo de verificar se elas podem influenciar a construção jurídica do espaço transnacional em formação que é a Unasul União das Nações Sul-Americanas e fornecer subsídios teóricos à formulação e implementação de políticas públicas, na região sul americana, relacionados ao objeto da investigação. A abordagem desta problemática principal desdobra-se em cinco eixos de estudos e de pesquisas, detalhados anteriormente na identificação da proposta e assim enunciados: 1. Estudos e pesquisas de conteúdo político: Constitucionalismo, Democracia, pluralismo jurídico, direitos coletivos dos indígenas e integração sul-americana; 2. Estudos e pesquisas de conteúdo ambiental: os direitos da natureza, os direitos dos animais,o modelo civilizacional inspirado no Bem Viver, o novo direito das águas e os programas de soberania alimentar; 3. Estudos e pesquisas de conteúdo socioeconômico: os direitos sociais e os direitos do Bem Viver como forma de emancipação sociopolítica e cultural; 4. Estudos e pesquisas sobre o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Jurisdição; 5. Em busca da síntese comparativa: desvelando o topos semelhante ao Bem Viver no sistema de direitos e de garantias da atual Constituição Federal Brasileira... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Leite Garcia - Integrante / CADEMARTORI, Sergio Urquhart de - Integrante / Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Maria de Fátima Wolkmer - Integrante / Germano André Doederlein Schwartz - Integrante / Raquel Coelho de Freitas - Integrante / Roberto Alfonso Viciano Pastor - Integrante / Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Integrante / Adriana Angelita da Conceição - Integrante / José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2013 - Atual

    A Construção da Cidadania na Democracia Constitucional e o Debate sobre a Justiça, Descrição: O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da construção da cidadania nas democracias constitucionais e o debate sobre a justiça. Levanta o novo cenário de sociedades complexas e em constante transformação a fim de analisar essas categorias ? Cidadania, Democracia Constitucional e Justiça. Parte-se do pressuposto da constante violação dos direitos de cidadania e fundamentais praticada nessas sociedades e da necessidade de um acordo sobre o que em cada momento e local se considera como justo. Neste sentido, impões-se uma análise das construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais da democracia constitucional, questionando os conflitos que surgem neste exercício - especialmente o problema da soberania popular e das decisões contra-majoritárias ou seja, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que serão produzidas pelo Programa de Mestrado em Direito da Unilasalle, tanto na área de direito público quanto na da efetividade do direito na sociedade.   . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Germano André Doederlein Schwartz - Integrante.

  • 2013 - Atual

    A Efetivação e a Fragmentação do Direito na Sociedade Contemporânea: juridicização das esferas sociais e policontextos jurídicos., Descrição: De acordo com as tendências atuais da dogmática jurídica brasileira, o cerne das discussões, no Direito, resta centralizado nas discussões de eficácia da norma e de suas consequências interpretativas no interior do sistema jurídico. O propósito deste projeto de pesquisa é o de verificar as relações entre Sociedade e Direito na efetivação e fragmentação deste. Assim, seu foco está orientado para a forma pela qual o Direito pretende controlar as expectativas sociais, quer na questão sanitária como nas demais irritações provenientes dos sistemas sociais perante o sistema jurídico. Para tanto, a metodologia utilizada está alicerçada no funcionalismo estrutural de Niklas Luhmann na vertente autopoiética de sua teoria dos sistemas sociais, e, também, nas assim denominadas teorias sociais do Direito na contemporaneidade (Teubner, Foucault, Derrida, Bourdieu, Habermas, entre outros). Os resultados esperados intentarão demonstrar que o sistema jurídico atua de forma paradoxal em relação a seus acoplamentos (saúde, educação, religião, apenas para exemplicar), tanto procurando dirigir-se ao futuro quanto prender-se ao passado para, no presente, construir uma descrição sócio-jurídica das comunicações sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Germano André Doederlein Schwartz - Coordenador.

  • 2012 - 2015

    Águas, direito humano à água e ao saneamento básico nos países da Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns, Descrição: UNASUL, e, de modo, especial do direito humano à água potável e ao saneamento básico como garantia dos direitos fundamentais à vida e à saúde, e, sob uma visão prospectiva, tem o escopo de fornecer subsídios teóricos à formulação de políticas públicas e de marcos regulatórios comuns na região sul americana relacionados ao objeto da investigação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Marcos Leite Garcia - Integrante / CADEMARTORI, Sergio Urquhart de - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Coordenador / Raquel Cesar - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Lenio Luiz Streck - Integrante / Francisco Régis Frota Araújo - Integrante / William Paiva Marques Júnior - Integrante / Luana Pontes de Lima - Integrante / Álisson José Maia Melo - Integrante / Maria de Fátima Wolkmer - Integrante / Késia Correia Oliveira - Integrante / Francisco Taffarel dos Santos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2013

    Democracia e direitos no novo constitucionalismo latino-americano, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objeto o estudo das inovações teórico-constitucionais introuzidas pelas constituições colombiana de 1991, equatoriana de 1998, venezuelana de 1999, equatoriana de 2008 e boliviana de 2009, em especial naquilo que têm de novo em matéria de direitos humanos e de instituições democráticas. O estudo deste fenômeno, associado ao estudo de um processo paralelo de expansão do papel das constituições, verificado desde o pós-guerra na Europa e nos EUA e que, na América Latina pode ser sentido nas duas últimas décadas, identificará o que há de ruptura e o que é apenas adaptação da obra do constitucionalismo, identificando a existência ou não do que os autores têm chamado novo-constitucionalismo latino-americano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Lenio Luiz Streck - Integrante / Taysa Schiocchet - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Integrante / Bruno César Machado Torres Galindo - Integrante / João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira - Integrante / Fernanda Frizzo Bragatto - Integrante / Anderson V. Teixeira - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Elias Jacob de Menezes Neto - Integrante / Bernardo Leandro Carvalho Costa - Integrante / César Marció - Integrante / Rosmar Rissi - Integrante / Isadora Ferreira Neves - Integrante / Leonardo de Freitas Rostirolla - Integrante., Número de orientações: 4

  • 2010 - 2011

    Possibilidades e riscos de políticas comuns de direitos e garantias fundamentais nos Estados integrantes da UNASUL na perspectiva de uma Constituição sul-americana, Descrição: Projeto PROCAD Novas Fronteiras (Edital 21/2009). Proposta conjunta da UFC - Universidade Federal do Ceará (IES proponente) - com a UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (IES Associada I) - e a UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí (IES Associada II).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Marcos Leite Garcia - Integrante / CADEMARTORI, Sergio Urquhart de - Integrante / Adriano De Bortoli - Integrante / SILVA, Karine de Souza - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Raquel Coelho Lenz Cesar - Integrante / Fernando Basto Ferraz - Integrante / Theresa Rachel Couto Correia - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Danielle Annoni - Integrante / Ricardo Soares Stersi dos Santos - Integrante / Luiz Otávio Pimentel - Integrante / Caroline Ferri - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2010 - 2011

    Cidadania e direitos: o processo histórico-jurídico de ampliação da cidadania, Descrição: Projeto de iniciação científica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Bruno Constante Goedert - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2010 - 2011

    Possibilidades e políticas comuns de direitos fundamentais e de suas garantias nos estados integrantes da UNASUL na perspectiva de uma constituição sulamericana, Descrição: O projeto propõe uma ação cooperada da UFC, da UFSC e da UNIVALI, em ensino e pesquisa em torno das possibilidades de desenvolvimento comum no âmbito econômico, político-institucional e cultural da UNASUL, abordando desde a evolução histórica, teórica, filosófico-política e prática enquanto organismo internacional de integração até a sua construção em forma de direitos e de garantias em cada país, bem como no âmbito mais regional da América do Sul.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (15) Doutorado: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Marcos Leite Garcia - Integrante / CADEMARTORI, Sergio Urquhart de - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Raquel Cesar - Coordenador / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Danielle Annoni - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2011

    Teoria Política, Direito e Hermenêutica Constitucional, Descrição: O projeto de pesquisa trata de investigar as possibilidades de uma configuração mais precisa e delimitada entre o atual contexto político estatal e o modelo constitucional que lhe confere legitimidade e traça os seus desideratos básicos. Assim, o problema atinente às formas de interpretar e aplicar as normas constitucionais representa, para o constitucionalismo, um campo temático de investigação de extrema relevância para a configuração do atual Estado de Direito como estado democrático.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Adelângela de Arruda Moura Steudel - Integrante / Alexsander Fernandes Mendes - Integrante / Bárbara Dayana Brasil - Integrante.

  • 2006 - 2011

    Hermenêutica e Neoconstitucionalismo, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. O grupo de investigadores está voltado para a produção e intercâmbio de conhecimentos sobre a temática da Hermenêutica e Neoconstitucionalismo. Dita produção acadêmico-cientifica será concretizada na perspectiva de que a hermenêutica significa o núcleo central de uma investigação interpretativa e principiológica do Direito Constitucional, ao evidenciar e esclarecer os atuais padrões de interpretação e aplicação dos princípios constitucionais no âmbito das teorias chamadas de neoconstitucionalistas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Marcos Leite Garcia - Coordenador / BRANDAO, Paulo de Tarso - Integrante / Alexandre Morais da Rosa - Integrante.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2011 - 2013

    O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 4

  • 2007 - 2008

    A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2013

    Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 4

  • 2011 - 2013

    O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2013

    O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 4

  • 2007 - 2008

    A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2013

    Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 4

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    O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2013

    Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 4

  • 2011 - 2013

    O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2013

    Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 4

  • 2011 - 2013

    O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2013

    Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 4

  • 2011 - 2013

    O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2013

    O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2

  • 2007 - 2008

    A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2013

    O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2

  • 2007 - 2008

    A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

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    A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2013

    Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2

  • 2011 - 2013

    O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2013

    O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2

  • 2007 - 2008

    A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2013

    O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2

  • 2007 - 2008

    A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2013

    Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2

  • 2011 - 2013

    O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante.Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2013

    Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2

  • 2011 - 2013

    O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2011 - 2013

    Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2

  • 2011 - 2013

    O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2006 - 2007

    A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Universidade La Salle - Canoas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Permanente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    20 horas dedicadas ao Projeto de Mestrado Direito e Sociedade da Unilasalle de Canoas -RS (professora colaboradora).

    Atividades

    • 03/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria de Extensão Pós-Graduação e Pesquisa, .,Linhas de pesquisa

  • 2011 - 2013

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Permanente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professora do Programa de Pós-Graduação e da Graduação em Direito.

  • 2011 - 2012

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Iniciação Científica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2010 - 2011

    Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 40

  • 2002 - 2011

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 20

  • 2001 - 2011

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Docente Permanente do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali

  • 2001 - 2011

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplina ministrada: HISTÓRIA DO DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA

  • 2001 - 2011

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente permanente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Orientações de trabalhos de conclusão de curso de graduação em Direito

    Atividades

    • 01/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho editorial - Revista Novos Estudos Jurídicos, .,Cargo ou função, Editora da Revista Novos Estudos Jurídicos.

    • 01/2002

      Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Política, Fundamentos da Ciência Jurídica

    • 03/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia, Filosofia do Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 2005 - 2011

    Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplina ministrada: Metodologia da Pesquisa do Direito

  • 2000 - 2011

    Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 8

  • 2007 - 2007

    Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu, Curso de Especialização em Direito Administrativo Disciplina: METODOLOGIA DA PESQUISA DO DIREITO

    Atividades

    • 08/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho editorial - revista Nêmesis, .,Cargo ou função, membro do conselho editorial.

    • 03/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 2005 - Atual

    Centro de Pesquisas Oncológicas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Editorial

  • 1996 - 1999

    Universidade do Extremo Sul Catarinense

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/1996 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Pensamento Jurídico

  • 2002 - 2002

    Ministério da Educação

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Avaliadora

    Outras informações:
    Membro da Comissão Verificadora para autorização do Curso de Direito, portaria 792/02 - SESu/MEC, publicada no DOU 20/08/02, seção 2, p. 10 - Processo n. 23033.000318/2002-06. Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - Itapetininga\SP

  • 2002 - 2002

    Ministério da Educação

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Avaliadora

    Outras informações:
    Mambro da Comissão Verificadora para autorização do Curso de Direito. Portaria 677/02 - SESu/MEC, publicada no DOU 24/06/20022. Faculdade Integrada de Mirassol - FAIMI

  • 2002 - 2002

    Ministério da Educação

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Avaliadora

    Outras informações:
    Membro da COmissão verificadora para autorização do Curso de Direito. Portaria 1269/01 - SESu/MEC. Faculdades Panamericanas - FAPAN

  • 2001 - 2001

    Ministério da Educação

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Avaliadora, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Avaliadora do Cursos de Direito da NOVAFAPI em Teresina (PI) e da FAPAN em São Bernardo do Campo (SP)

  • 1998 - 1998

    Ministério da Educação

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comissão Avaliadora, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Avaliação do Cursos de Direito de Teófilo Otoni (MG) e do Centro Universitário de Rio Preto (São José do Rio Preto - SP)

  • 1998 - 1998

    Ministério da Educação

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Avaliadora

    Outras informações:
    Membro da Comissão de avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito. Ofício-circular n. 04098 - Gab./SESu/MEC, publicado no DOU de 03/08/1998 Faculdades Integradas Riopretense/SP

    Atividades

    • 08/2002 - 08/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora.

    • 06/2002 - 06/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Faculdade Integrada de MIrassol.,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora.

    • 01/2002 - 01/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Faculdades Panamericanas - FAPAN.,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora.

    • 03/2001 - 03/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - NOVOFAPI.,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora.

    • 08/1998 - 08/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Faculdades Integradas Riopretense.,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora.

    • 04/1998 - 04/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Faculdade de Direito de Teófilo Otoni.,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora.

  • 1996 - 1999

    Universidade do Sul de Santa Catarina

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 0

  • 1996 - 1999

    Universidade do Sul de Santa Catarina

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/1996 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do direito

  • 1997 - 1997

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Aluno de pós-graduação, Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/1997 - 12/1997

      Estágios , Universidade Federal de Santa Catarina, .,Estágio realizado, APG da disciplina de Filosofia do Direito.

  • 2004 - Atual

    Universidade Norte do Parana

    Vínculo: outro - consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora externa

    Outras informações:
    Consultora externa da revista Unopar Científica

  • 1985 - 1985

    Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor horista

    Atividades

    • 03/1985 - 12/1985

      Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos das Ciências Sociais