Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
Possui graduação em Direito (UFSM - 1986 )e em História (FIC Santa Maria/RS - 1984), pós-graduação (lato sensu) em Fundamentos de Epistemologia pela UNISC - Santa Cruz do Sul/RS (1985), Mestrado e Doutorado em Direito pela UFSC -Florianópolis/SC (1993 e 2001) e Pós-Doutorado junto à UFSC (2015). Atualmente é docente da Universidade La Salle (Unilasalle -Canoas - RS), vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e Sociedade e a graduação em Direito, atuando como Coordenadora do Projeto Universal-2016/CNPq "Em Busca de Novas Gramáticas para os Direitos Humanos: inovações sócio-jurídico-políticas na América Latina e África", coordenando o Grupo de Pesquisa Pluralismo e Direitos Humanos: diálogos culturais transfronteiriços. Integra o Comitê de Ética em Pesquisa da Unilasalle Canoas/RS. Integra a Rede de Pesquisa "Comuns, Novos Direitos e Processos Democráticos Emancipatórios". Consultora ad hoc da CAPES e do CNPq, Editora da Revista Cippus (Unilasalle - Canoas/RS), Editora adjunta da Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica do Conpedi, Conselheira editorial das revistas Novos Estudos Jurídicos (NEJ - Univali) , Direito & Política (Univali), Sequência (UFSC), CEJ (Centro de Estudos Juridicos do Conselho da Justiça Federal), Juris Poiesis (UNESA), Pensar (UNIFOR), Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia (UERJ - UnATI)), Diálogo (Unilasalle Canoas/RS) e outras. Integrante do Conselho Científico da Editora Mucuripe (CE), consultora externa da Universidade Norte do Paraná e integrante do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do Conpedi. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Política, Filosofia do Direito, História do Direito e Direitos Humanos atuando principalmente nos seguintes temas: historicidade do direito, teoria política constitucional, história do direito, democracia, cidadania, direitos humanos fundamentais, bens fundamentais (em especial a água), Novo Constitucionalismo Latino-Americano e dignidade da pessoa humana. Editora da Revista Novos Estudos Jurídicos (Qualis=A1) durante os anos de 2002 a 2008.
Informações coletadas do Lattes em 23/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1994 - 2001
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Diálogo Democrático: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl
, Ano de obtenção: 2001. Prof Dr. Nilson Borges Filho. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Pesquisa, CNPQ, Brasil. Palavras-chave: democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Mestrado em Direito
1991 - 1993
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Operações Três Passos: A História, O Político e o Jurídico., Ano de Obtenção: 1993
Orientador: Nilson Borges Filho
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Pós-doutorado
2014 - 2015
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Organização de eventos
CADEMARTORI, D. M. L. ; WOLKMER, A. C. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de ; MIRANDA, J. A. A. ; GROSS, J. . V Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: direitos humanos, garantias de direitos e igualdade. 2021. (Outro).
CADEMARTORI, D. M. L. ; PALLAMOLLA, R. P. ; WOLKMER, A. C. ; GROSS, J. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . XIII Congresso Anual do Curso de Direito da Unilasalle Canoas/RS. 2021. (Congresso).
CADEMARTORI, D. M. L. ; WOLKMER, A. C. ; FAGUNDES, L. M. . Coordenação de GT no VI Sociology of Law. Crise Sanitária e Regulações Democráticas. 2021. (Outro).
CADEMARTORI, D. M. L. ; WOLKMER, A. C. ; PASMINO, P. ; PINTO, L. G. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . V Reunião da Cátedra UNESCO de Direitos Humanos (La Salle Costa Rica/Unilasalle Canoas-RS). 2021. (Outro).
CADEMARTORI, D. M. L. . Comitê Científico do VI Seminário Internacional de Direitos Humanos (VI Semidi). 2020. (Outro).
CADEMARTORI, D. M. L. ; WOLKMER, A. C. ; FERRAZZO, D. . Grupo de Pesquisa Pluralismo Jurídico, Democracia Comunitária e Direitos Humanos na América Latina no XI Congresso da Abrasd. 2020. (Congresso).
CADEMARTORI, D. M. L. ; CORDEIRO, J. S. ; SOUZA, C. D. . Grupo de Trabalho Direitos Humanos, Infância e Juventude e o Sistema de Proteção e a Justiça Juvenil. 2020. (Congresso).
COSTA, R. A. ; CADEMARTORI, D. M. L. ; WOLKMER, A. C. ; FERRAZZO, D. . Comissão Científica do XI Congresso Internacional da Abrasd. Sociologia jurídica hoje. Cidades Inteligentes, crise sanitária e desigualdade social. 2020. (Congresso).
CADEMARTORI, D. M. L. . V SEMIDI - SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO. As Conquistas, retrocessos e desafios na concretização dos Direitos Humanos: 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 Anos da Constituição Brasileira. 2018. (Outro).
CADEMARTORI, D. M. L. ; WOLKMER, A. C. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de ; MIRANDA, J. A. A. ; GROSS, J. . IV Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: direitos humanos, justiça social e democracia (América Latina e África). 2018. (Outro).
CADEMARTORI, D. M. L. ; WOLKMER, A. C. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de ; MIRANDA, J. A. A. ; GROSS, J. . X Congresso Anual do Curso de Direito da Unilasalle Canoas/RS. 2018. (Congresso).
CADEMARTORI, D. M. L. ; GROSS, J. . Oficina sobre o tema "Somos todos imigrantes: reflexões sobre a formação histórica da população gaúcha, do Projeto Universidade La Salle de apoio aos imigrantes. 2018. (Outro).
CADEMARTORI, D. M. L. . Comitê Científico Avaliador V SEMIDI - Seminário Internacional de Direito nos dias 4 e 5 de outubro de 2018. 2018. (Outro).
CADEMARTORI, D. M. L. . Coordenação do Grupo de Trabalho no evento SOCIOLOGY OF LAW 2017. 2017. (Outro).
CADEMARTORI, D. M. L. ; WOLKMER, A. C. ; GROSS, J. . III Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI; direitos humanos para um diálogo entre América Latina e África. 2017. (Outro).
SARMENTO, D. F. ; WOLKMER, A. C. ; CADEMARTORI, D. M. L. . I Encontro Regional Educação de Qualidade: Um Direito de Todos!. 2017. (Outro).
WOLKMER, A. C. ; MACHADO, L. ; MIRANDA, José Antunes ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de ; CADEMARTORI, D. M. L. . II Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: o Constitucionalismo Emancipador. 2016. (Outro).
CAOVILLA, M. A. L. ; PEREIRA, R. ; WINCKLER, S. ; CADEMARTORI, D. M. L. . I Seminário Internacional - Direitos Humanos, Justiça e Cidadania na América Latina. 2016. (Outro).
SCHWARTZ, G. A. D. ; COSTA, R. A. ; CATALAN, M. ; FEBRAJO, A. ; GUYARD-NEDELEC, A. ; CUELLAR, A. ; BRASIL JR., A. ; BELLO, B. G. ; OLIVEIRA, C. ; RUDNICKI, D. ; ACHUTTI, D. ; CADEMARTORI, D. M. L. . A sociologia do direito em movimento: perspectivas da América Latina/ Sociology of law on the move 2015 Perspectives from Latin America. 2015. (Congresso).
CADEMARTORI, D. M. L. ; WOLKMER, A. C. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de ; MACHADO, L. . Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: O Cenário Latino-Americano em Debate. 2015. (Outro).
CADEMARTORI, D. M. L. . SEMINÁRIO "II DIVULGANDO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA NO DIREITO DA UNILASALLE". 2014. (Outro).
CADEMARTORI, D. M. L. ; CARLOS, P. P. . I Seminário "Divulgando a Iniciação Científica" no Direito da Unilasalle. 2013. (Outro).
CADEMARTORI, D. M. L. ; SANTOS, G. F. ; STRECK, Lenio Luiz ; GALINDO, B. C. M. T. ; COSTA, B. L. C. . MINICURSO Democracia e Direitos no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Outro).
KERSC, D. F. ; SANTOS, J. R. ; FELDENS, J. A. ; MICHEL, A. M. S. ; ELI, R. ; CADEMARTORI, D. M. L. . II Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. 2012. (Congresso).
CADEMARTORI, D. M. L. ; AZEVEDO, M. A. O. ; KULAKOWSKI, M. ; LOPES, M. C. ; VERONEZ, M. ; BARCELLOS, N. T. ; TEIXEIRA, T. M. . Mostra UNISINOS de Iniciação Científica. 2011. (Exposição).
PENA, F. G. ; CADEMARTORI, D. M. L. . Seminário Internacional "Decrecimiento, Ecología Política y democracia". 2011. (Outro).
RIBEIRO, D. G. ; CADEMARTORI, D. M. L. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. 2011. (Congresso).
RIBEIRO, D. G. ; CADEMARTORI, D. M. L. ; PENA, F. G. . Painel 2: Processo Civil e Tutela Ambiental. 2011. (Outro).
Participação em eventos
I Cumbre Mundial Gestión Pública, Políticas de Estado y de Gobierno. Perspectivas y Prospectivas Interdisdisciplinares.Aproximações entre os temas da democracia e das políticas públicas. 2022. (Outra).
II Congreso Iberoamericano de Derecho Piúra (Peru). Aproximaciones entre los temas de la democracia y las políticas públicas. 2022. (Congresso).
Presentación del libro José Luis Serrano. Sistemas Jurídicos. LínLíneas básicas para una teoría general. Editor Leandro Ríos..Aproximaciones entre la obra de José Luís Serrano y Júlio Cortazar. 2022. (Outra).
XXIX Congresso Nacional do Conpedi Balneário Camboriú. Contexto de Transformação dos Direitos Sociais no Brasil diante da perspectiva contemporânea de direitos humanos. 2022. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional do Conpedi Balneário Camboriú. Ideologias Políticas e Dignidade Humana: a contribuição de Helio Gallardo para a teoria crítica dos direitos humanos. 2022. (Congresso).
II Congreso Mundial Análisis Contemporánea e Interdisciplinar de los Derechos Fundamentales: derecho digital, políticas ppublicas y derechos fundamentales. Democracia Virtual e Direitos Fundamentais: cultura política e os custos da participação. 2021. (Congresso).
III Seminário Internacional Direitos Humanos e Sociedade.Eixo Temático: Democracia, Cidadania e Bens Comuns. 2021. (Seminário).
IV ISA FORUM OF SOCIOLOGY (VIRTUAL) CHALLANGES OF THE 21ST CENTUTY.Do Brazilian Government speeches on gender differences impacts on the growth of domestic violence against women? A study based on municipality of Porto Alegre, Brazil. 2021. (Outra).
IV ISA FORUM OF SOCIOLOGY (VIRTUAL) CHALLANGES OF THE 21ST CENTUTY.GT Translation Human Rights in Latin America. From Theory to Practice. 2021. (Outra).
VI Sociology of Law. Crise Sanitária e Regulações Democráticas.Avaliação de Trabalhos e Coordenação de GT. 2021. (Outra).
V Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: direitos humanos, garantias e igualdade.Direitos Humanos, Migrações, Racismo e Exclusão do Outro. 2021. (Seminário).
XIII Congresso Anual do Curso de Direito da Unilasalle Canoas/RS. Direitos Humanos, Migrações, Racismo e Exclusão do Outro. 2021. (Congresso).
Direito. Covid-19. A crise sanitária e social vista pelo Direito.A Pandemia do Coronavírus Covid-19. O Projeto/A Teoria do Decrescimento e a Democracia no Brasil. 2020. (Outra).
II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos.Os Indígenas e o Pluralismo Jurídico. Uma possível resposta efetiva aos direitos humanos dos povos tradicionais latino-americanos. 2020. (Outra).
II Congresso sobre O Comum e os "Commons". O Direito à água e os bens fundamentais. 2020. (Congresso).
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos (VI Semidi).Avaliação de Trabalhos. 2020. (Seminário).
XI Congresso da Associação Brasileira de Pesquisa em Sociologia do Direitto ito. Grupo de Pesquisa Pluralismo Jurídico, Democracia Comunitária e Direitos Humanos na América Latina. 2020. (Congresso).
XI Congresso Internacional de Ciências Criminais PUC/RS. Avaliação de Trabalhos. 2020. (Congresso).
XVI SEFIC - Unilasalle Canoas/RS.Avaliação de Trabalhos. 2020. (Seminário).
International Congress - 30th Anniversary of the International Institute for the Sociololgy of Lay, on Linking Generations for Global Justice. Aportes à Teoria da Democracia com base na Interculturalidade. 2019. (Congresso).
IV Jornadas "Sociedad y Derecho en la Agenda de Brasil y Uruguay" / Sociology of Law: O Direito na Sociedade. La Enseanza de la historia del derecho en America Latina - Brasil y Uruguay. 2019. (Congresso).
Jornadas del Instituto de Historia del Derecho y Derecho Romano: La historia del derecho ante el siglo XXI. Nuevas trayectorias y nueva cultura jurídica.La protección de los derechos humanos propiciada por nuevas y antiguas posibilidades democraticas. 2019. (Outra).
Seminario Internazionale di Ricerca Nuove Grammatiche dei Diritti Umani nella Demodiversità: per un dialogo tra America Latina, Africa, Asia ed Europa.Relatore principale al Seminario Internazionale di ricerca. 2019. (Seminário).
IV Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: direitos humanos, justiça social e democracia (América Latina e África).Democracia, Direito e o "Comum". 2018. (Seminário).
Sociology of Law 2018. O Direito entre o Caos e a Desconstrução.Coordenação de Grupo de Trabalho. 2018. (Outra).
X Congresso Anual do Curso de Direito da Unilasalle Canoas/RS. Democracia, Direito e o "Comum". 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do Conpedi.Os Movimentos Sociais e os Direitos Humanos do Povo Quilombola no Cenário das Decisões da Corteinteramericana. 2018. (Encontro).
XXVII Encontro Nacional do Conpedi.Coordenação do Grupo de Trabalho de História do Direito. 2018. (Encontro).
III Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI; direitos humanos para um diálogo entre América Latina e África.Direitos humanos, justiça e cidadania. 2017. (Seminário).
I Jornadas Multidisciplinares Direito e Sociedade (CES-Coimbra/Unilasalle).Perspectivas das Relações entre Direito e Sociedade no Sistema Global. 2017. (Outra).
Sociology of Law 2017.Coordenação do Grupo de Trabalho. 2017. (Outra).
VI Encontro Internacional do Conpedi - Costa Rica.As Fronteiras do Princípio da Maioria na Implementação da Intrínseca Relação entre Direitos Humanos e Democracia. 2017. (Encontro).
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos (VI Semidi).Avaliação de Trabalhos. 2017. (Seminário).
XIII Semana Científica da Unilasalle - SEFIC 2017.Avaliadora de Trabalhos de Comunicação Oral do Mestrado no SEFIC-2017. 2017. (Outra).
3rd ISA Forum of Sociology.Dialogue on Democracy and the Environment from the Approaches Procedural and Substantial Democracy. 2016. (Outra).
I Ciclo de Direitos Humanos: racismo e segregação social no Brasil.Direitos Humanos: racismo e segregação racial no Brasil. 2016. (Outra).
I Encontro de Temas Jurídicos Atuais.Coordenadora de Mesa. 2016. (Encontro).
II Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: o Constitucionalismo Emancipador.Novas Gramáticas dos Direitos Humanos - Identidades. 2016. (Seminário).
I Semana Norberto Bobbio - Democracia e Direitos Humanos.O nexo entre democracia e direito, direito e razão, razão e paz, paz e direitos humanos na obra de Norberto Bobbio. 2016. (Outra).
Seminário em Comemoração aos 45 Anos da Faculdade de Direito do Uniritter.Política e Direitos em Bobbio. 2016. (Seminário).
Sociology of Law 2016 - Movimentos Contra Hegemônicos e Direitos Humanos em uma Sociedade Global.Entre o Ser e o Dever Ser. 2016. (Outra).
Sociology of Law 2016 - Movimentos Contra Hegemônicos e Direitos Humanos em uma Sociedade Global.Coordenadora da Sessão Movimento em Defesa da Cidadania, Direitos Humanos e Democracia. 2016. (Outra).
VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Pluralismo e Democracia. 2016. (Congresso).
XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília: Direito e Desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo.Repensando a relação entre a democracia e o princípio da maioria a partir da contribuição de Alexis de Tocqueville. 2016. (Encontro).
XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília: Direito e Desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo.GT: Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. 2016. (Encontro).
A Sociologia do Direito em Movimento: perspectivas da América Latina / Sociology of law on the move 2015 Perspectives from Latin America. Coordenadora da Sessão Movimento em Defesa da Cidadania, Direitos Humanos e Democracia. 2015. (Congresso).
Cine-Debate: A 2a. Guerra Mundial 70 Anos Depois: os direitos fundamentais em perspectiva.Debate sobre o filme "O Pianista"(2002) de Roman Polanski. 2015. (Outra).
Diálogos entre Direito, Sociedade e o Poder Público Municipal.A importância da democracia no debate sobre a justiça. 2015. (Outra).
I Seminário Acadêmico: Reflexões Atuais do Direito.Cidadania, democracia e o debate sobre a justiça. 2015. (Seminário).
Movimento pela Paz Sepé Tiaraju.A Cidadania do Outro. 2015. (Oficina).
Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: o cenário latino-americano em debate.A Construção da Cidadania na Democracia Constitucional e o Debate sobre a Justiça. 2015. (Seminário).
V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Repensando a Teoria e a Prática do Direito à Água. 2015. (Congresso).
XI Semana Científica do Unilasalle - SEFIC 2015.Avaliadora de Trabalhos de Comunicação Oral SEFIC-2015. 2015. (Outra).
XI Semana Científica do Unilasalle - SEFIC 2015.Avaliadora da Exposição de Posteres da XI Semana Científica do Unilasalle - SEFIC 2015. 2015. (Outra).
XXIV Congresso Nacional do Conpedi. Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. Coordenadora do GT: Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do Conpedi. Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.Democracia formal, substancial e ambiental: a configuração de um debate. 2015. (Encontro).
XXIV Encontro Nacional do Conpedi. Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.Coordenador do Grupo de Trabalho: Direito, Arte e Literatura. 2015. (Encontro).
XXIV Encontro Nacional do Conpedi. Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.O direito de existir para a sociedade: cidadania, sexualidade na luta por direitos da comunidade LGBT no Brasil. 2015. (Encontro).
Conferência Internacional REGSA 2014: "Energias Renováveis, Eficiência Energética e Desenvolvimento Sustentável".A Água Potável como um Bem e um Direito Humano Fundamental: proposta teórica de políticas públicas. 2014. (Outra).
Diálogos Sul-Sul. Sobre os Novos Caminhos da Democracia: plurinacionalismo e equidade.O Diálogo sobre a construção da cidadania na democracia constitucional e o debate sobre a justiça na África e na América Latina. 2014. (Outra).
Encontro Inter-regional Sul-Sudeste da Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático.A Noção de Bem-Viver e a Cidadania Latino-Americana. 2014. (Encontro).
Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do s d.Constitucionalismo, democracia e garantismo. 2014. (Outra).
Seminário Comemorativo dos 80 anos da Teoria Pura do Direito: Da teoria da Norma à teoria do ordenamento.Visões da democracia: a contribuição de Kelsen para o conceito de democracia de Bobbio. 2014. (Seminário).
Seminario Internacional "Relaciones entre el Nuevo Constitucionalismo Democratico Latinoamericano y el proceso de integración de UNASUR.El desarrollo sostenible y el derecho al agua potable: una propuesta de políticas públicas. 2014. (Seminário).
Seminário Inter-Regional Sul/Sudeste da Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático.Conferência sobre a Rede Latino-Americana pelo Constitucionalismo Democrático. 2014. (Seminário).
Seminário Reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Aspectos Teóricos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional do Conpedi: A Humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. Direito do Trabalho IV. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do Conpedi: A Humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. O Itinerário da democracia liberal à democracia social e constitucional. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do Conpedi.O Desenvolvimento sustentável e o direito à água potável: uma proposta teórica de políticas públicas. 2014. (Encontro).
Encontro promovido pelo PPGD da UFC em pareceria com o Projeto de Pesquisa sobre a Construção Jurídica da UNASUL.Presidencia de mesa. 2013. (Outra).
Encontro promovido pelo PPGD da UFC em pareceria com o Projeto de Pesquisa sobre Águas, Direito Humano à Água Potável e ao Saneamento Básico nos Países da UNASUL.Águas, direito humano à água e ao saneamento básico nos países da Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns. 2013. (Encontro).
II Congresso Internacional de Direito e Marxismo - As Novas Tendências Constitucionais da América Latina. Apontamentos para uma concepção marxista de desenvolvimento e a alternativa do. 2013. (Congresso).
III FALP - Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia. 2013. (Outra).
I Seminário "Divulgando a Iniciação Científica" do Direito da Unilasalle.A Construção da Cidadania na Democracia Constitucional e o Debate sobre a Justiça. 2013. (Seminário).
IX Semana Científica Unilasalle - SEFIC.A Construção da Cidadania na Democracia Constitucional e o Debate sobre a Justiça. 2013. (Outra).
Palestra do Prof. Roberto Viciano Pastor sobre "Reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino Americano.Reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2013. (Outra).
VI Congresso Brasileiro de História do Direito - História Constitucional: percursos, narrativas, possibilidades. Reflexões histórico-conceituais sobre o Constitucionalismo e a Democracia na Revolução Francesa. 2013. (Congresso).
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Ju Jurídicos Científicos.Sistemas de garantias nas Novas Constituições Latino-Americanas. 2013. (Seminário).
XXII Encontro Nacional do Conpedi.Democracia e Revolução: a gênese dos ideais democráticos e do constitucionalismo da Revolução Francesa. 2013. (Encontro).
Congreso "Principia Iuris" de Luigi Ferrajoli. 2012. (Congresso).
III Encontro Internacional sobre a UNASUL: reflexões sobre a construção jurídica da UNASUL.Constitucionalismo jurídico latino-americano e UNASUL. 2012. (Encontro).
III Encontro Internacional sobre a UNASUL: reflexões sobre a construção jurídica da UNASULI.Decrescimento e "buen vivir": uma mudança paradigmática. 2012. (Encontro).
I Reunião Temática do Projeto Águas: direito humano nos países da UNASUL.A Busca de uma proposta teórica para dar conta da água como bem fundamental e as políticas públicas para fornecê-la. 2012. (Outra).
Novas Perspectivas para os Estados-Membros da UNASUL: a construção da democracia e direitos humanos no continente.Decrescimento e "buen viver": uma mudança de paradigma. 2012. (Seminário).
Primer Encuentro de Jóvenes Investigadores de la Sociedad Espaola de Filosofía Jurídica y Política: Neoconstitucionalismo en tiempos de postdemocracia.El Pluralismo político, la opinión pública y la regulación de los poderes salvajes mediáticos en la democracia constitucional brasilea bajo una perspectiva garantista. 2012. (Encontro).
Seminário Bolívia-Brasil: "Los Derechos de Pachamama y el buen vivir: el derecho al agua".Propuesta teórica sobre las políticas públicas de suministro de agua como bien fundamental. 2012. (Seminário).
Seminario Equador-Brasil: "Los Derechos de Pachamama y el buen vivir: el derecho al agua".Propuesta teórica sobre las políticas públicas de suministro de agua como bien fundamental. 2012. (Seminário).
VII Pesquisando Direito.Poliarquias e democracia constitucional na perspectiva do constitucionalismo latino-americano. 2012. (Outra).
I Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. O Direito fundamental à liberdade de expressão e comunicação e sua importância para a democracia constitucional: o problema da concentração dos meios de comunicação de massas no Brasil. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. Cidadania constitucional: origens, contestação e perspectivas rumo a uma cidadania sul-americana. 2011. (Congresso).
I Encontro Discente de Estudos Jurídicos na Pós-Graduação.~Reafirmando a necessidade da pesquisa transdisciplinar no direito para quebrar as amarras. 2011. (Encontro).
III Curso de Direito e Atualidades.Trabalhos Científicos a partir de um paradigma de democracia constitucional. 2011. (Simpósio).
Seminário de Altos Estudos de Direito Constitucional.Da Cidadania Constitucional à Cidadania Sulamericana. 2011. (Seminário).
VI Pesquisando o Direito.Constitucionalismo e Democracia. 2011. (Outra).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. O Direito fundamental de acesso no ordenamento jurídicos brasileiro. 2011. (Congresso).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. A Proteção da liberdade de expressão e comunicação como direito fundamental na democracia constitucional: o problema da concentração dos meios de comunicação de massas no Brasil. 2011. (Congresso).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. O Direito fundamental de acesso no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Congresso).
XX Encontro Nacional do Conpedi.Repercussão geral: uma ausência conceitual que ocasiona decisionismos judiciais. 2011. (Encontro).
Ciclo de conferências Jean Monnet: direito da União Européia e transnacionalidade.Debatedora da conferência "Direito Administrativo da União Européia". 2010. (Outra).
I Encontro Internacional sobre a UNASUL.Novas perspectivas para um velho direito: o direito transnacional. 2010. (Encontro).
II Curso de Direito e Atualidades.Direito romano: breve histórico de seus sistemas jurídicos. 2010. (Outra).
II Curso de Direito e Atualidades.Direito Romano: breve histórico de seus sistemas jurídicos. 2010. (Outra).
IX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Simpósio).
XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Função democrática do princípio do contraditório no âmbito do processo administrativo disciplinar. 2010. (Congresso).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Da Constituição ao Neoconstitucionalismo. 2010. (Encontro).
5 Encontro Anual da ANDHEP.Cidadania e direitos humanos: a contribuição garantista. 2009. (Encontro).
Encontro Preparatório do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica - Univali. 2009. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Direito e Política. Cidadania: de uma apreensão histórico-conceitual aos aportes de Luigi Ferrajoli. 2009. (Congresso).
International Meeting: New Insights in Constitutional State Theory. Citizenship and democratic particiation: the brazilian case. 2009. (Congresso).
Jornadas Internacionales Nuevas Perspectivas del Estado Constitucional. Ciudadanía y Estado Constitucional. 2009. (Congresso).
Semana Jurídica da Faculdade Cenecista de Joinville.Aspectos históricos e conceituais sobre a cidadania em Bobbio e Ferrajoli. 2009. (Outra).
V Seminário Internacional de Direitos Humanos: democracia, direitos humanos e relações internacionais.Democracia e Estado de Direito no pensamento de Bobbio e Ferrajoli. 2009. (Seminário).
XVIII Congresso Nacional do Conpedi: Estado, Globalização e Saber. 2009. (Congresso).
VII Seminário de Iniciação Científica.A Cidadania na história político-jurídica brasileira. 2008. (Seminário).
Ambiente CESUSC - Virtual. 2007. (Outra).
IV SEMINÁRIO EN EL CARIBE DERECHO ROMANO Y LATINIDAD: IDENTIDAD E INTEGRACIÓN LATINOAMERICANA Y CARIBEA.El Cambio del Fundamento de Validez o Legitimidad producido por el "Corpus Iuris Civilis". 2007. (Seminário).
Programa de Formação Continuada para Docentes da Univali. 2006. (Outra).
2 Congresso Brasileiro "Direito e Política". 2 Congresso Brasileiro "Direito e Política". 2005. (Congresso).
Programas Integrados.Democracia em Bobbio. 2005. (Outra).
Aula no curso de Graduação em Direito da UFSC.Aula no curso de Graduação em Direito da UFSC. 2004. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito e Política. Pensamento liberal e pensamento democrático. 2004. (Congresso).
no Curso de Graduação em Direito da UNIVALI/São José.Aula no Curso de Graduação em Direito da UNIVALI/São José. 2004. (Outra).
no Curso de Graduação em Direito da UNIVALI/São José.Aula no Curso de Graduação em Direito da UNIVALI/São José. 2004. (Outra).
no Curso de Graduação em Direito da UNIVALI/São José.Aula no Curso de Graduação em Direito da UNIVALI/São José. 2004. (Outra).
XIII Encontro Nacional do CONPEDI -Congresso Brasileiro da Pós-Graduação em Direito. XIII Encontro Nacional do CONPEDI -Congresso Brasileiro da Pós-Graduação em Direito. 2004. (Congresso).
I Seminário de Direito Constitucional.Direitos Sociais e Proibição de Retrocesso. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
CADEMARTORI, D. M. L.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza; SEGUNDO, E. P. L.. Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Fundamentais e Mínimo Existencial: considerações sobre a cobertura do Programa Bolsa Família no Município de Palmas do Monte Alto/BA. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Guanambi.
CADEMARTORI, D. M. L.; OHLWEILER, L. P.; HECK, J. R.. A Câmara de Mediação e Conciliação de Porto Alegre/RS em perspectiva: os impactos da consesualidade no campo burocrático, no habitus dos agentes e na redistribuição de capital. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; MARQUES JUNIOR, W. P.; RUDNICKI, D.; RIBEIRO, D. V. H.. Direito Fundamental ao Trabalho Digno e à Justiça: impacto dos artigos 790-B, caput e parágrafo 4, e 791-A, parágrafo 4 da Consolidação das Leis do Trabalho nos anos 2017 a 2021. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
WOLKMER, A. C.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza;CADEMARTORI, D. M. L.; CARLOS, P. P.. As Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade no Sistema Jurídico brasileiro: a aplicabilidade da Lei 12711/2012 nos cursos de Direito e Medicina da UFRGS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de; CADEMARTORI, L. H.; OBARA, H.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO COMO GARANTIA DE DIREITOS: ENFOQUE AO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; CAOVILLA, M. A. L.; CARLOS, P. P.; WOLKMER, A. C.. Adoção de Crianças e Adolescentes no Amazonas e a proteção conferida pelo Estado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
WOLKMER, A. C.;CADEMARTORI, D. M. L.; OHLWEILER, L. P.; TARREGA, M. C. V. B.. As Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Cultural e da Memória Social: perspectivas e desafios para os povos indígenas do Vale do Javari. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; CARLOS, P. P.; SCHIOCCHET, T.; OBARA, H.. Legitimação da Homoparentalidade e Adoção: análise do Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus/AM. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza. A Crítica Garantista ao Estado Constitucional de Direito e o Constitucionalismo Global. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Guanambi.
WOLKMER, A. C.;CADEMARTORI, D. M. L.; BORGES, G. S.. A Justiça Restaurativa interpretada sob a ótica do Pluralismo Jurídico Comunitário nas soluções participativas de conflitos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CADEMARTORI, D. M. L.; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza. O Modelo Regulatório de Saneamento Básico e o Acesso à Água Potável por Minorias Vulneráveis: reflexões sobre o seu papel de garantia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; CARLOS, P. P.; SIMIONI, F.; SALVARO, G. I. J.. A Atuação das Mulheres Agricultoras da Região de Torres/RS no Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; OHLWEILER, L. P.; HECK, J. R.; HOHENDORFF, R. V.. Como a democratização da construção da informação sanitária auxilia as políticas de saúde pública em períodos de Pandemia. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; OHLWEILER, L. P.; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de; CAOVILLA, M. A. L.. Ofensa Neoliberal aos direitos sociais no Brasil: uma análise a partir da previdência dos servidores públicos federais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; MIRANDA, J. A. A.; FERREIRA, L. V.; CARLOS, P. P.. Direitos Humanos e Refugiados: a efetividade do direito ao recomeço no âmbito do Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; OHLWEILER, L. P.; FRIEDRICH, D. B.; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de. A Proteção de Dados Pessoais nos Contratos Administrativos da Administração Pública do Município de Porto Alegre. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; OHLWEILER, L. P.; FRIEDRICH, D. B.; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de. Controle do Conflito de Interesses por parte da Controladoria Geral da União (CGU) em relação à improbidade administrativa no âmbito do Executivo Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, M. F.; BORGES, G. S.. Inteligência Artificial, Direitos Humanos e o Consumo: análise da vulnerabilidade da autonomia do consumidor e as novas tecnologias. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CADEMARTORI, D. M. L.; MARQUES JUNIOR, W. P.; VANDRESEN, T.; FREIRE, G. M. C. A.. Ciberdemocracia no Brasil: a esfera pública digital como espaço de deliberação social e instrumentos de cidadania. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, M. F.; BORGES, G. S.; WOLKMER, A. C.. A Desconstrução dos direitos sociais: entre a tragédia do desemprego e o privilégio da servidão. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, M. F.; BORGES, G. S.; WOLKMER, A. C.. Democracia em Risco: o embate entre fake news e a liberdade de expressão/opinião no processo eleitoral. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CADEMARTORI, D. M. L.; RUDNICKI, D.; GONCALVES, V. C.; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de. O TERRORISMO NO BRASIL DO SÉCULO XXI, PERCEBIDO ATRAVÉS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, M. F. S.; BORGES, G. S.. Práticas colaborativas: um caminho não adversarial e interdisciplinar na transformação dos conflitos de família. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, M. F. S.; RUDNICKI, D.; OHLWEILER, L. P.. Um Retrato sobre o Assédio Moral Organizacional praticado no setor bancário de Porto Alegre/RS (1990-2020). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
WOLKMER, A. C.;CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, M. F.; FERRAZZO, D.. O Pluralismo Jurídico vivido nas Comunidades Guarani no Sul do Brasil: alternativos entre o Pluralismo Jurídico estatal e a realidade social indígena. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
OHLWEILER, L. P.;CADEMARTORI, D. M. L.; MALOMALO, B.; CARLOS, P. P.. Democratização e Colonialidade: o PROUNI na perspectiva dos egressos do bacharelado em Direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
MIRANDA, J. A. A.;CADEMARTORI, D. M. L.; CARLOS, P. P.; FERREIRA, L. V.. O Mundo globalizado como sinônimo de precarização das relações de trabalho: o papel da OIT. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CARLOS, P. P.;CADEMARTORI, D. M. L.; OHLWEILER, L. P.; MELO, L. G.; SILVEIRA, S. S.. Cansaço e Cuidado dos Outros: a precarização das relações profissionais de mulheres vinculadas aos serviços gerais de limpeza terceirizados do TJ do Estado do RS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
WOLKMER, M. F. S.;CADEMARTORI, D. M. L.; BORGES, G. S.; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de. Demodiversidade e o Comum: ideias para a reconfiguração da democracia. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
FAGUNDES, L. M.;CADEMARTORI, D. M. L.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; VIEIRA, R. S.. A Ordem Democrática no Mercosul como entrelaçamento transconstitucional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
FAGUNDES, L. M.;CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, M. F. S.; FERRAZZO, D.; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de. A Participação democrática na Constituição Federal de 1988 por meio da Iniciativa Popular de Leis: análise de propostas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
VANZELLA, J. M. M.;CADEMARTORI, D. M. L.; JANINI, T. C.. A Democracia como instrumento de concretização dos direitos sociais. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
CARLOS, P. P.;CADEMARTORI, D. M. L.; SIMIONI, F.; SILVA, D. R. Q.. Mães Universitárias: percepções acerca do aproveitamento do regime de exercícios domiciliares em uma Universidade comunitária no sul do Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
WOLKMER, A. C.; FAGUNDES, L. M.; WOLKMER, M. F. S.;CADEMARTORI, D. M. L.. A Luta do Povo Indígena Xukuru por Direitos Humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma contribuição sociológica à perspectiva crítica e pluralista dos direitos humanos na América Latina. 2019.
CADEMARTORI, D. M. L.; OHLWEILER, L. P.; RIBEIRO, D. V. H.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Transparência Fiscal nos Impostos Indiretos: o caso do ICMS no Rio Grande do Sul. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; WEINGARTNER NETO, J.; PETTERLE, S. R.; SARLET, G. B. S.. Critério de Cotas Raciais no Concurso do TJRS para Ingresso na Magistratura à Luz do Princípio da Igualdade. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; FAGUNDES, L. M.; WOLKMER, M. F. S.. A Petrificação de cláusulas constitucionais à luz do compromisso com a democracia intergeracional: um estudo integrado com a Constituição brasileira de 1988. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, M. F. S.; BORGES, G. S.. O Direito humano a água e sua internalização como um direito fundamental no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, M. F. S.; BORGES, G. S.. Sociedade de consumo e superendividamento: prevenção e tratamento jurídico do consumidor brasileiro superendividado na perspectiva da dignidade humana. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, M. F. S.; BORGES, G. S.. As Qualidades da Democracia como mecanismo e combate a segregação socioespacial e efetividade do direito à cidade no município de Criciúma. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CADEMARTORI, D. M. L.; RIBEIRO, F. B.; MORAS, L. E.; COSTA, R. A.; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de. Limites e Possibilidades da Efetividade dos Direitos Humanos e Fundamentais dos Adolescentes Privados de Liberdade no Sistema Socioeducativo de Porto Alegre. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, A. C.; WOLKMER, M. F. S.; ALBUQUERQUE, L.. Pluralismo Jurídico e o Desastre Socioambiental de Mariana/MG: a resolução de conflitos decorrente do extrativismo mineral no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; WEINGARTNER NETO, J.; OHLWEILER, L. P.; GAVIAO FILHO, A. P.. As Despesas da Educação Básica nos Portais de Transparência de Municípios do RS: (In) Eficácia do Controle Social como Direito Emancipatório. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, A. C.; FAGUNDES, L. M.; WEINGARTNER NETO, J.. Da (De)Colonialidade à Crítica da Razão Jurisdiscursiva: o direito territorial quilombola nos discursos decisórios do TRF 4 (2007-2017). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, A. C.; FAGUNDES, L. M.; MIRANDA, José Antunes. Os Movimentos Sociais e o Direito: contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o movimento quilombola. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; SELLMANN, M. Z.; SILVA, D. R.. A Tributação Extrafiscal e a Viabilização de Políticas Públicas Ambientais. 2018. Dissertação (Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
VANZELLA, J. M. M.; SERRANO, P. J.;CADEMARTORI, D. M. L.. O Princípio da Solidariedade como instrumento para concretização do direito à seguridade social. 2018. Dissertação (Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
CADEMARTORI, D. M. L.; MIRANDA, J. A. A.; CARLOS, P. P.; MARTINI, S.. Direitos Humanos, Reconhecimento e Justiça: os reflexos da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência na jornada de trabalho dos Servidores Públicos Federais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; OHLWEILER, L. P.; FORNASIER, M. O.; PETTERLE, S. R.. O Segurado Especial e a Judicialização dos Conflitos do Regime Geral de Previdência Social Brasileiro (2015-2017): análise à luz dos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.
WOLKMER, A. C.;CADEMARTORI, D. M. L.; RADAELLI, S. M.; FAGUNDES, L. M.. O Tipo de Pluralismo Jurídico Reconhecido na Bolívia: análise à luz da Cumbre Nacional de Justicia Plural para Vivir Bien. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
WOLKMER, A. C.;CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, M. F.; IORIS, E. M.. Descolonização e Direitos Humanos: fundamentos na filosofia latino-americana desde a práxis plural. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MIRANDA, J. A. A.;CADEMARTORI, D. M. L.; MAIA, T. V.; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de. O Estado Plurinacional e o Sistema Plurijurídico na Bolívia: uma reflexão crítica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, DANIELA; CARLOS, P. P.; WEINGARTNER NETO, J.; SCHIOCCHET, T.. A Construção da Cidadania e a Sexualidade: uma análise de casos de adoção homoparental masculina em Porto Alegre e Região Metropolitana. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; CARLOS, P. P.; WEINGARTNER NETO, J.; SIMIONI, F.. Como se percebe, o apelado tem uma vida pessoal intensa: relativização da monogamia nas decisões do TJRS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CASTRO, M. F.;CADEMARTORI, D. M. L.; ARRUDA JUNIOR, E. L.; BAGGENSTOSS, G. A.. A História do Direito nos cursos jurídicos brasileiros: trajetória e situação contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ROSA, Alexandre Morais;CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite. A transnacionalização dos crimes ambientais para a efetividade da sustentabilidade do meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORAES, G. O.;CADEMARTORI, D. M. L.; MACHADO, R. C. R.. A Utilização da parceria público privada na concretização do direito à água. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/Stricto Sensu) - Universidade Federal do Ceará.
BARRETO, V. P.;CADEMARTORI, D. M. L.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. A Legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MORAIS, J. L. B.;CADEMARTORI, D. M. L.; AGRA, W. M.. A Judicialização da política e o problema da Lei Complementar n. 135/2010: uma análise da democracia contemporânea revistada pela intervenção jurisdicional. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MARTINS, A. C. M.;CADEMARTORI, D. M. L.; ROESLER, C. R.. Ser ou não ser minoria: um estudo sobre a categoria minoria e seu lugar de reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade de Brasília.
CADEMARTORI, D. M. L.; MARTINS, A. C. M.; MORAIS, J. L. B.. Concentração proprietária dos meios de comunicação de massas na democracia constitucional". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BENITEZ, L. B. F.;CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite. A Nação sul americana: uma proposta supranacional para a efetivação dos direitos humanos e da democracia no subcontinente. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORAES, G. O.;CADEMARTORI, D. M. L.; FERRAZ, F. B.. O Acesso à justiça na União das Nações Sul-Americanas: contribuição das experiências da Comunidade Andina e do Mercosul para a criação de um sistema de solução de controvérsias para a UNASUL. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/Stricto Sensu) - Universidade Federal do Ceará.
BARRETO, V. P.;CADEMARTORI, D. M. L.; JUNGES, J. R.. Dignidade humana, nascituro e anencefalia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ENGELMANN, W.;CADEMARTORI, D. M. L.; SCHIOCCHET, T.. Direito à segurança no Estado Democrático de Direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito de proteção. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CADEMARTORI, D. M. L.; ROSA, Alexandre Morais; SILVEIRA, A. A. S.. A Utilização de embriões humanos na clonagem sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
ROESLER, Cláudia R.; BARBOSA, C. M.;CADEMARTORI, D. M. L.. A Responsabilidade civil do julgador brasileiro ao decidir contra o ordenamento jurídico: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.; DUTRA, D. J. V.; GARCIA, Marcos Leite. Aspectos necessários e relevantes para a consolidação do paradigma da fundamentação do direito em Jürgen Habermas. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORAES, G. O.; MATIAS, J. L. O.;CADEMARTORI, D. M. L.. Licitações e contratos administrativos como instrumentos de efetivação dos princípios ambientais e do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GARCIA, Marcos Leite; GALVAO, R.;CADEMARTORI, D. M. L.. Neoliberalismo e direitos fundamentais sociais: a impossibilidade de um diálogo "historicamente correto" a luz do princípio da dignidade da pessoa humanau. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Vera Regina Pereira de Andrade;CADEMARTORI, D. M. L.; Rogério Portanova. A Cidadania Desafiada: o direito a consumir consumiu o cidadão. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza; ROSA, Alexandre Morais; CADEMARTORI, L. H.. Aspectos Históricos e Conceituais do Neoconstitucionalismo e sua relação com o positivismo jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.; GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf; LISBOA, Wladimir Barreto. Direitos Reprodutivos, Direitos Humanos e Bioética: repercussões éticas e jurídicas do projeto monoparental feminino. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ROESLER, C.;CADEMARTORI, D. M. L.; MARTINS NETO, João dos Passos. Argumentação e produção do direito: uma análise da proposta de alteração legislativa nas normas jurídicas do cooperativismo no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Cidadania e Política Ambiental: o caminho do desenvolvimento sustentável no interior amazônico. 2006. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.. A Improbidade Administrativa e a Reparação do Dano à`Legitimidade da Administração Estatal. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Marcos Leite;CADEMARTORI, D. M. L.. A Educação Básica como Direito Fundamental. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite; GALVAO, R.. Os Direitos fundamentais e o Código de defesa do Contribuinte sob uma Perspectiva Garantista. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. A Reforma Administrativa de 1988 e seus Princípios Reflexos na Relação Jurídico Funcional do Servidor Público. O Principio da Estabilidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. A Responsabilidade do Ordenador de Despesas Municipais Face à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Cavalcanti. A Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Legislativo Municipal. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. A Colisão dos Princípios da Segurança Jurídica e Dignidade da Pessoa Humana na Investigação de Paternidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. O Contrato de Adesão como Objeto do Diálogo das fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Fidelidade Partidária: um desafio à Democracia do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. A Defensoria Pública no Estado da Amazônia: sua trajetória como ensejadora de cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.. As Organizações Sociais e a Proposta do Estado Neoliberal. 2005. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
OLIVEIRA, A. B.;CADEMARTORI, D. M. L.; ROVER, A. J.. Validade Jurídica dos documentos eletrônicos no Brasil à exceção do processo de certificação digital disponibilizado pela ICP-Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite; CABALLERO, Cecília. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Contrato Individual de Trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Uma contribuição para a compreensão do conceito e dos fundamentos do Instituto da Responsabilidade Civil do Estado. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Os Alimentos por Ato Ilícito e a Prisão Civil do Devedor.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. A tutela jurídica dos bens extrapatrimoniais: o dano moral da pessoa em acidente automobilístico.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Os Novos rumos da organização sindical brasileira: uma análise a partir da Emenda Constitucional n. 29/2003. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. A Tutela jurídica dos bens extrapatrimoniais: o dano moral da pessoa em acidente automobilístico. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Alimentos decorrentes de ato ilícito e prisão civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
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CADEMARTORI, D. M. L.; PILATI, J. I.; DIAS, M. G. S.. Mediação Familiar e Jurisdição: pelo fim dos conflitos familiares. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
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CADEMARTORI, D. M. L.. A Falência e a concordata como instrumento de recuperação de empresas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Um Modelo de cooperativa de crédito para a UNIVALI. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CRUZ, P. M.;CADEMARTORI, D. M. L.; CADEMARTORI, L. H.. As lesões por esforços repetitivos (LER)/Disturbios Osteomoleculares e a Responsabilidade Civil da Empresa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CRUZ, P. M.; SILVA, M. M.;CADEMARTORI, D. M. L.. Fundamentos Jurídicos de um Modelo de Cooperativa de Crédito para Universidade do Vale do Itajai. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
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CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, A. C.; RIBEIRO, L. M. L.. Coexistência do Direito Positivo e Consuetudinário na Administração de Conflitos em Moçambique: pluralismo jurídico local?. 2023. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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MORAES, G. O.;CADEMARTORI, D. M. L.; CORREIA, T. R. C.; GARCIA, Marcos Leite; FERRAZ, F. B.. A Integração, o Meio Ambiente e a Democracia na América do Sul: o significado do Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano e da democracia participativa para a construção da UNASUL. 2016.
CABALLERO, Cecília;CADEMARTORI, D. M. L.; SEELAENDER, A. L. C. L.; SILVA, R. V.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.; MACEDO, P. E. V. B.. Os fundamentos da civilidade no pensamento conservador de Michael Oakeshott. 2012. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
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CADEMARTORI, D. M. L.; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza. Ecogarantismo. Uma abordagem para a crise dlimática e a necessária refundação teórica da modernidade jurídica. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza. CONFLITOS FEDERATIVOS: UM OLHAR A PARTIR DA PERSPECTIVA GARANTISTA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
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MORAES, G. O.; FERRAZ, F. B.;CADEMARTORI, D. M. L.. O Contributo do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano no Constructo da UNASUL: análise da integração regional sul-americana, no contexto epistemológico, do paradigma ambiental sócio-biocêntrico e da democracia participativa nos países da UNASUL. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GARCIA, Marcos Leite; ROSA, Alexandre Morais;CADEMARTORI, D. M. L.. A (Re) Construção do Direito da Pessoa Idosa: um conceito operacional entre a ética do cuidado de Leonardo Boff e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORAIS, J. L. B.; LIMBERGER, T.;CADEMARTORI, D. M. L.. Crises do Estado, agências reguladoras e democracia: os consumidores e as novas tecnologias como exemplos privilegiados da atual situação de crise e (in)efetividade do marco jurídico regulatório brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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Sílvio Dobrowolski;CADEMARTORI, D. M. L.; ROESLER, C. R.. Política do Ceticismo, manutenção da ordem e intervenção estatal: uma análise do conservadorismo liberal de Michael Oakeshott. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.; MARQUES JUNIOR, W. P.; LIMA, R. A.. Os Limites da Democracia Participativa na Constituição Federal de 1988 a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 244-9 do RJ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
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CADEMARTORI, D. M. L.; RIBEIRO, D. V. H.; RUDNICKI, D.. Direitos Humanos ao Trabalho e à Justiça: impacto dos artigos 790-b e parágrafo 4 da CLT. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
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MIRANDA, J. A. A.;CADEMARTORI, D. M. L.; MAIA, T. V.. O Estado Plurinacional e o Sistema Plurijurídico: uma análise crítica do caso da Bolívia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
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CADEMARTORI, D. M. L.; WOLKMER, A. C.; FAGUNDES, L. M.. O Ativismo Jurídico Transnacional de proteção dos Direitos Humanos e o Brasil: uma análise sobre os movimentos sociais e a concepção de novos sujeitos de direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.; CARLOS, P. P.; WEINGARTNER NETO, J.; SIMIONI, F.. A Relativização da Monogamia a partir da percepção dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: uma análise de decisões. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.
WOLKMER, A. C.; BAGGIO, R. C.; OLIVEIRA, C. C. F.;CADEMARTORI, D. M. L.. Pluralismo e Novo Constitucionalismo: sociedade e judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.
WOLKMER, A. C.;CADEMARTORI, D. M. L.; FAGUNDES, L. M.. O Pluralismo Jurídico reconhecido na Bolívia: análise à luz da Lei de Deslinde Jurisdicional e das Cumbres de Justícia de 2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
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CADEMARTORI, D. M. L.; COSTA, R. A.; CARLOS, P. P.; PETTERLE, S. R.; BONFIGLI, F.. Análise das Dissertações e Teses Publicadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.
CADEMARTORI, D. M. L.. Exame de qualificação de mestrado de César Marció. 2012.
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CADEMARTORI, D. M. L.; STRECK, Lenio Luiz. Concentração proprietária dos meios de comunicação de massas na democracia constitucional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CADEMARTORI, D. M. L.; BURLANI, Rafael Neves; MACHADO, M. H.. Responsabilidade civil do Município frente ao abandono dos animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.; VIEIRA, A.; LEMA, S. R.. O surgimento e evolução no ordenamento jurídico brasileiro de leis para fomentar a inclusão das pessoas portadoras de deficiências e de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.
CADEMARTORI, D. M. L.; LEMA, S. R.; VIEIRA, A.. As Novas regras da adoção com ênfase na medida protetiva de acolhimento familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.
CADEMARTORI, D. M. L.; LEMA, S. R.; VIEIRA, A.. Remição de Pena e Ressocialização do Apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.
CADEMARTORI, D. M. L.; LEMA, S. R.; VIEIRA, A.. A (Des) Regulamentação da atividade de telemarketing no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.
CADEMARTORI, D. M. L.; LEMA, S. R.; VIEIRA, A.. A Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.
CADEMARTORI, D. M. L.; VIEIRA, A.; LEMA, S. R.. Cooperação Sul-Sul e a participação no Brasil no caso haitiano: uma análise à luz do princípio da não-indiferença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.
CADEMARTORI, D. M. L.; LEMA, S. R.; VIEIRA, A.. Movimentos sociais brasileiros e sua desmobilização frente à nova formação político-social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.
CADEMARTORI, D. M. L.; LEMA, S. R.; VIEIRA, A.. Os Direitos da criança e do adolescente no contexto histórico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.
CADEMARTORI, D. M. L.; SILVA, J. E.. Cidadania política no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite; LUPI, A. L. P. B.. O significado da lei para o positivismo jurídico: uma análise sob a perspectiva de Norberto Bobbio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite; ALBUQUERQUE, L.. A Fundamentalidade do direito ambiental à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.
CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite; ALBUQUERQUE, L.. A atuação do Tribunal Penal Internacional na aplicação das normas do direito internacional humanitário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.
GARCIA, Marcos Leite;CADEMARTORI, D. M. L.; DIAS, M. G. S.. Reserva de vagas para afrodescendentes no mercado de trabalho como garantia do princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Samantha Buglione;CADEMARTORI, D. M. L.; FERREIRA, M. Z.. Orientação sexual: mudança de sexo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite; TASQUETTO, Lucas da Silva. Universalização dos direitos humanos: aspectos destacados da questão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.; ALVES, Marcelo; DYNIEWICZ, Letícia Garcia Ribeiro. A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra Leviatã, para o conflito entre o direito natural e o direito positivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.; GARCIA, Marcos Leite; NETO, Daniel Lena Marchiori. Uma introduçãoà fundamentação do direito a partir da toria da Justiça de John Rawls. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.; PÍTSICA, Helena P. N.; GONÇALVES, Carlos A. L.. A anecefalia e o direito à antecipação do parto no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.; ALVES, Marcelo; ROESLER, C.. Os Labirintos da Lei: um estudo a partir do romance "O Processo" de Franz Kafka sobre as estruturas da relações de poder subjacentes a idéia de liei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.; FERREIRA, M. Z.; BARALDI, I.. O abortamento de feto anencéfalo frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.; NEVES, R. B.; VERONESE, S.. A possibilidade do dano moral coletivo nas ações ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, Karine de Souza; COSTA, Rogério Santos da;CADEMARTORI, D. M. L.. Paz em Tempos Hostis: do individualismo a individualidade. 2007 - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Particularidades da Atividade Laboral do Cabelereiro como Excludente de Caracterização da Relação de Emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.. A Utilização do Tempo de Serviço Rural para Fins de Aposentadoria no Serviço Público e a Apreciação do Tribunal de Contas do Estado de San. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.. O mito da Morosidade: uma Análise do Processo de Adoção em Santa Catarina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.. A Proteção do Companheiro de Boa-Fé na União Estável Putativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.. A Proteção contra a Violência e a Assistência Prestada por Instituições de Arendimento a Partir da Vigência do Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.; BURLANI, Rafael Neves; NAZARIO, Anderson. Contorno da responsabilidade civil por danos ambientais causados por agrotóxicos: uma leitura a partir da sociedade de risco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.; BURLANI, Rafael Neves; NAZARIO, Anderson. Direito Ambiental e responsabilidade civil por dano causado por agrotóxico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.; GASSEN, Valcir; CORREA, Jacson. A Lei 9605/98 e sua (In)Eficácia na Defesa/Proteção dos Animais Domésticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.; GASSEN, Valcir; CORREA, J.. A Lei 9605/98 e sua (in)eficácia na defesa/proteção dos animais domésticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC.
CADEMARTORI, D. M. L.; BONAT, D.; VIEIRA, A.. S. Feubak.Transexualismo e retificação do nome e do sexo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.. Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.. Medidas Jurídicas e contratuais preventivas na locação de imóveis urbanos residenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.. O Poder Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.. Os privilégios dos crimes passionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Alexis de Tocqueville: Descentralização, Poder Local e Liberdade Política. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. de Anunciação.Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.. Do pátrio poder ao poder familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.. Medidas jurídicas e contratuais preventivas nas locações de imóveis urbanos residenciais e a Lei 8.245/91. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.. O acesso a educação como direito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. O processo legislativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Os Regimes de aproveitamento das substancias minerais sob a égide da legislação mineraria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Perspectivas do desenvolvimento sustentável no âmbito do direito ambiental internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Aqüífero Guarani: aspectos jurídicos e ambientais e a sua proteção legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.; VIEIRA, R. S.; SANTOS, V. C.. O Direito do consumidor como fator de educação social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Colisão entre o princípio da inocência e o princípio da liberdade de imprensa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Biodiversidade: o atual estágio da proteção jurídica dos conhecimentos jurídicas transgeracionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Arquivos do consumo: os direitos dos devedores/consumidores frente aos arquivos de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CADEMARTORI, D. M. L.. Convidada na Construção do Parecer do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Previdenciário EAD para o Conselho Acadêmico. 2019. Universidade La Salle - Canoas.
SCHIOCCHET, T.;CADEMARTORI, D. M. L.; STRECK, Lenio Luiz. I Encontro Discente de Estudos Jurídicos da Pós-Graduação. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CADEMARTORI, D. M. L.; BASTOS jÚNIOR, Luiz Magno; LEITE, J. R. M.. Comissão para análise o pedido de candidatura ao Programa de Bolsa - PDEE/UFSC. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.
CADEMARTORI, D. M. L.. Política do Ceticismo, manutenção da ordem e intervenção estatal: uma análise do conservadorismo liberal de Michael Oakeshott. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.
Comissão julgadora das bancas
PASOLD, C. L.; BORGES FILHO, N.. O Diálogo Democrático: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Orientou
Cibercidadania; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);
Novas Gramáticas dos Direitos Humanos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Um Olhar através do pluralismo jurídico para os direitos humanos dos povos tradicionais brasileiros: uma análise dos discursos indígenas brasileiros acerca de suas percepções sobre os direitos humanos; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);
As transformações na Lei do Divórcio; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);
Direitos Humanos: racismo e segregação racial no Brasil; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);
Direito Fundamental ao Trabalho Digno e à Justiça: impacto dos artigos 790-B, caput e parágrafo 4, e 791-A, parágrafo 4 da Consolidação das Leis do Trabalho nos anos 2017 a 2021; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
As Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade no Sistema Jurídico brasileiro: a aplicabilidade da Lei 12711/2012 nos cursos de Direito e Medicina da UFRGS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Adoção de Crianças e Adolescentes no Amazonas e a proteção conferida pelo Estado; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
As Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Cultural e da Memória Social: perspectivas e desafios para os povos indígenas do Vale do Javari; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Ofensa Neoliberal aos direitos sociais no Brasil: uma análise a partir da previdência dos servidores públicos federais; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O TERRORISMO NO BRASIL DO SÉCULO XXI, PERCEBIDO ATRAVÉS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA: DADOS ESTATÍSTICOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DURANTE A VIGÊNCIA DOS ARTS; 790-B, CAPUT E 4, E 791-A, 4, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O Neoliberalismo e a Reforma da Previdência: EC 103/2009 e o retrocesso dos direitos sociais em favor do crescimento econômico; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Um Retrato sobre o Assédio Moral Organizacional praticado no setor bancário de Porto Alegre/RS (1990-2020); 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Defensoria Pública como instituição garantidora dos direitos humanos e fundamentais dos adolescentes privados de liberdade por cumprimento de Medida Socioeducativa em Porto Alegre/RS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Os Movimentos Sociais e o Direito: contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Movimento Quilombola; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Da (De)Colonialidade à Crítica da Razão Jurisdiscursiva: o direito territorial quilombola nos discursos decisórios do TRF4a; (2007-2017); 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O Segurado Especial e a Judicialização dos Conflitos no Regime Geral de Previdência Social Brasileiro (2015-2017): análise à luz dos direitos fundamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Construção da Cidadania e a Sexualidade: uma análise de casos de adoção homoparental masculina em Porto Alegre e Região Metropolitana; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Como se percebe, o apelado tem uma vida pessoal intensa: relativização da monogamia nas decisões do TJRS; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Concentração proprietária dos meios de comunicação de massas na democracia constitucional"; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O princípio da dignidade da pessoa humana e os delitos sexuais: o estupro de vulnerável e a (in)validade do consentimento da vítima; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Aspectos necessários e relevantes para a consolidação do paradigma da fundamentação do direito em Jürgen Habermas; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Aspectos históricos e conceituais de neoconstitucionalismo e sua relação com o positivismo juridico; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A utilização de embriões congelados na prática da clonagem humana: uma análise a luz da atual lei de biossegurança com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Democracia e Teoria da Legislação; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Fundamentos históricos e o princípio da democracia constitucional em Jürgen Habermas; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Os direitos fundamentais e o Código de Defesa do Contribuinte sob uma perspectiva garantista; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A improbidade administrativa e a possibilidade de reparação do dano à legitimidade da Administração Pública; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Colisão dos Princípios da Segurança Jurídica e Dignidade da Pessoa Humana na Investigação de Paternidade; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Fidelidade Partidária: um desafio à Democracia do Brasil; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Poderes discricionários do juiz à luz do Código de Processo Civil Brasileiro; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Uma contribuição para a compreensão do conceito e dos Fundamentos do Instituto da Responsabilidade Civil do Estado; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O Princípio da Dignidade Humana no Contrato de Trabalho; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Os Alimentos por Ato Ilícito e a Prisão Civil do Devedor; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A tutela jurídica dos bens extrapatrimoniais: o dano moral da pessoa em acidente automobilístico; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Os novos rumos da organização sindical brasileira: uma análise a partir da Emenda Constitucional n°29/2003; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Mediação familiar e Jurisdição: pelo fim dos conflitos familiares; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Dissolução do Vínculo Matrimonial: (des)necessidade da separação judicial ou de fato como requisito prévio para obtenção do divórcio no direito brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A compensação da jornada de trabalho em face do art; 7, XIII da Constituição da República Federativa do Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas: limitação da compensação de prejuízos fiscais; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Pensão alimentícia por ato ilícito; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Tutela jurídica dos bens extrapatrimoniais: o dano moral da pessoa em acidente automobilístico; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Integração, o Meio Ambiente e a Democracia na América do Sul: o significado do Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano e da democracia participativa para a construção da UNASUL; 2016; Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Coorientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
2020; Universidade La Salle - Canoas,; Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Democracia direta no cenário da democracia representativo; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Adoção à brasileira sob a ótica do princípio constitucional do melhor interesse da criança; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Aproximações ao tema dos direitos da criança e do adolescente e aos impactos que surgem por ocasião do desacolhimento institucional por maioridade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O ECA e a Lei Menino Bernardo no combate à violência infantil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Relativização do Poder Familiar e da Solidariedade Familiar nos casos de abandono afetivo: análise de jurisprudência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Problemas vivenciados por idosos em situação prisional e a proteção conferida pelo Estatuto do Idoso; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Direitos Humanos, ECA e Adoção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Direitos Humanos: direito à saúde e liberdade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Apontamentos históricos e sociológicos sobre a adoção à brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Vacinação Compulsória contra o Covid-19 no Brasil Um provável conflito entre interesses e direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Direito Humano Fundamental à Educação Inclusiva de Crianças com Deficiência no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher e a Eficácia das Medidas de Proteção de Urgência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Deficiência e o Preconceito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Persistência do Racismo na Sociedade Brasileira Contemporânea: impactos do racismo estrutural no século XXI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Direitos Humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Direitos Humanos Fundamentais e o STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Uma Percepção dos Direitos Humanos Fundamentais a partir das Decisões do TJRS (2013-2018); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Os Direitos Humanos dos Povos Indígenas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Apontamentos Iniciais sobre os direitos humanos e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Diferença entre Racismo e Injúria Racial no direito e suas consequências na efetivação dos direitos humanos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher u; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Diferença entre Racismo e Injúria Racial e suas Consequências na Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O Direito Fundamental à Previdência e a Assistência Social com relação ao idoso no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Sobre o instituto da Adoção e os Direitos da Infância e Adolescência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Da Nova Lei da Guarda Compartilhada como um meio de extinção dos casos de síndrome de alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Saúde como um Direito Humano Fundamental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Direito Humano Fundamental à Moradia no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE A LONGA JORNADA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O Trabalho Infantil no Brasil: Aspectos Históricos e Normativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Feminicídio e Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Direito fundamental à Segurança?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Direitos dos Imigrantes e dos Refugiados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A influência do trabalho infantil; Razões que fundamentam a condenação do labor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O Estatuto da Criança e do Adolescente e os Conselhos Tutelares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O Direito das Sociedades Indígenas como Novos Direitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Ações Afirmativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Licença Paternidade equiparada à Licença Paternidade no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Ética do Advogado no Exercício da Advocacia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Liberdade de Imprensa como Direito de Primeira Dimensão no Estado Constitucional de Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O Direito alternativo e o magistrado no Brasil: o significado da decisão judicial com base no direito alternativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Direitos Fundamentais Sociais e a Lei Orgânica da Assistência Social Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
As Novas regras da adoção com ênfase na medida protetiva de acolhimento familiar no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Obrigação de prestar alimentos para o descendente maior de 18 anos; Uma análise do binômio "necessidade/possibilidade" (Súmula STJ 358); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana e a Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Lei e o Positivismo Jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Cidadania no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Cidadania política no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O significado da lei para o positivismo jurídico: uma análise sob a perspectiva de Norberto Bobbio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Atuação do Tribunal Penal Internacional na aplicação das normas do direito internacional humanitário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Paternidade socioafetiva: o valor jurídico do afeto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - CESUSC; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O Debate brasileiro em torno do tema da possibilidade de políticas de ação afirmativa nas universidades públicas brasileiras: a partir de Ronald Dworkin; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Uma Introdução à fundamentação do direito a partir da Teoria da Justiça de John Rawls; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A anencefalia e o direito à antecipação do parto no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Proteção contra a Violência e a Assistência Prestada por Instituições de Arendimento a Partir da Vigência do Estatuto do Idoso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Aspectos Históricos e Jurídicos sobre a Separação Judicial e o Divórcio no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O Princípio da proporcionalidade em Constituições apreendidas como sistemas abertos de normas e princípios; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A criança e o adolescente no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos históricos, teóricos e práticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Propriedade no direito romano; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Constitucionalização do Direito Civil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Direitos humanos fundamentais e cidadania; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Unilasalle - Canoas (RS); Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Direitos Humanos e Cidadania; 2016; Iniciação Científica - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Sobre a relação entre a teoria cosmopolita, a cidadania e a democracia; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Unilasalle - Canoas (RS); Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Cidadania, Direitos Fundamentais , Democracia Constitucional e o Debate sobre a Justiça; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O Novo Constitucionalismo Latino-Americano; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Rio dos Sinos; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Aquisição de Cidadania no Novo Constitucionalismo Latino-Americano; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Constitucionalismo e Democracia; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Rio dos Sinos; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Do Primado da Lei ao Primado da Constituição; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundacao do Vale do Itajai; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Do Primado da Lei ao Primado da Constituição; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A cidadania na história político-jurídica brasileira; 2007; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Representação política e processo legislativo no Brasil; 2006; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A cidadania é para todos?; 2006; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Elementos fundamentais para a caracterização de um ramo do Direito; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
O princípio da dignidade humana previsto na Constituição Federal brasileira e o contrato de trabalho; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
A Natureza Jurídica da Obrigação Alimentar do Consorte Responsável pelo Rompimento das Relações Conjugais; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Família e deveres conjugais: uma análise à luz da política jurídica; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Transmissão da obrigação alimentar no código civil em vigor; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Supervisão de Estágio Docência na disciplina de Fundamentos Históricos e Filosóficos do Direito da Mestranda Marlise Rosa da Luz; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Supervisão de estágio-docência na disciplina de Direitos Humanos e Novos Direitos; 2016; Orientação de outra natureza - Unilasalle - Canoas (RS); Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Supervisão de estágio-docência na disciplina de Direitos Humanos e Novos Direitos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Supervisão de estágio-docência na disciplina de Direitos Humanos e Novos Direitos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Supervisão de estágio-docência na disciplina de Fundamentos Históricos e Filosóficos do Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Supervisão de estágio-docência na disciplina de Ciência Política; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
Supervisão de estágio-docência; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;
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CADEMARTORI, D. M. L. ; GROSS, J. ; COSTA, R. A. ; MATTOS, A. . Palestra para a Clínica de Direitos Humanos Unilasalle Canoas sobre a obra Constitucionalismo no Século XXI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CADEMARTORI, D. M. L. . As Ideias 'Suleadoras' em torno das Novas Gramáticas dos Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CADEMARTORI, D. M. L. . Aproximaciones entre los temas de la democracia y las políticas públicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CADEMARTORI, D. M. L. . Aproximações entre os temas da democracia e das políticas públicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CADEMARTORI, D. M. L. . Direitos Humanos e a Situação da Pandemia do Covid-19 no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CADEMARTORI, D. M. L. . Democracia na História. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CADEMARTORI, D. M. L. . A Pandemia do Coronavírus Covid-19. O Projeto/A Teoria do Decrescimento e a Democracia no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CADEMARTORI, D. M. L. ; GROSS, J. . Os Indígenas e o Pluralismo Jurídico. Uma possível resposta efetiva aos direitos humanos dos povos tradicionais latino-americanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CADEMARTORI, D. M. L. . A Proteção dos Direitos Humanos propiciada por Novas e Antigas Possibilidades Democráticas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CADEMARTORI, D. M. L. . La Enseanza de la historia del derecho en America Latina - Brasil y Uruguay. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CADEMARTORI, D. M. L. . La protección de los derechos humanos propiciada por nuevas y antiguas posibilidades democraticas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CADEMARTORI, D. M. L. . Aportes à Teoria da Democracia com base na Interculturalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CADEMARTORI, D. M. L. . A Operação Três Passos: a história, o direito e o político. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CADEMARTORI, D. M. L. . Teorias da Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CADEMARTORI, D. M. L. . Política e Direito em Bobbio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CADEMARTORI, D. M. L. ; MENEZES NETO, E. J. . El Pluralismo político, la opinión pública y la regulación de los poderes salvajes mediáticos en la democracia constitucional brasilea bajo una perspectiva garantista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CADEMARTORI, Sergio Urquhart de ; CADEMARTORI, D. M. L. . Propuesta teórica sobre las políticas públicas de suministro de agua como bien fundamental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CADEMARTORI, Sergio Urquhart de ; CADEMARTORI, D. M. L. . Propuesta teórica sobre las políticas públicas de suministro de agua como bien fundamental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CADEMARTORI, D. M. L. . Poliarquias e democracia constitucional na perspectiva do constitucionalismo latino-americano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CADEMARTORI, D. M. L. . Como fazer um trabalho em Ciências Jurídicas num Paradigma de Democracia Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CADEMARTORI, D. M. L. ; ANCHIETA, N. S. . Repercussão Geral: uma ausência conceitual que ocasiona decisionismos judiciais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CADEMARTORI, Sergio Urquhart de ; CADEMARTORI, D. M. L. . O Direito fundamental de acesso no ordenamento jurídicos brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CADEMARTORI, D. M. L. ; MENEZES NETO, E. J. . A Proteção da liberdade de expressão e comunicação como direito fundamental na democracia constitucional: o problema da concentração dos meios de comunicação de massas no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CADEMARTORI, D. M. L. ; MENEZES NETO, E. J. . O Direito fundamental à liberdade de expressão e comunicação e sua importância para a democracia constitucional: o problema da concentração dos meios de comunicação de massas no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CADEMARTORI, D. M. L. ; DEMARCHI, C. . Da Constituição ao Neoconstitucionalismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CADEMARTORI, D. M. L. ; STAFFEN, M. R. . A Função democrática do princípio do contraditório no âmbito do processo administrativo disciplinar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CADEMARTORI, D. M. L. . Direito Romano: Breve Histórico de seus Sistemas Jurídicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CADEMARTORI, D. M. L. . Como fazer um trabalho em Ciências Jurídicas num Paradigma de Democracia Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CADEMARTORI, D. M. L. . Cidadania: de uma apreensão histórico-conceitual aos aportes de Luigi Ferrajoli.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CADEMARTORI, D. M. L. . Cidadania y Derecho Constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CADEMARTORI, D. M. L. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . Cidadania e direitos humanos: a contribuição garantista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CADEMARTORI, D. M. L. ; PEREIRA, A. K. N. . A Utilização de embriões congelados na prática da clonagem humana: uma análise a partir da atual Lei de Biossegurança brasileira com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CADEMARTORI, D. M. L. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . Ciudadanía y participación democratica: el caso brasileo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CADEMARTORI, D. M. L. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . Democracia e Estado de Direito no pensamento de Bobbio e Ferrajoli. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CADEMARTORI, D. M. L. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . Citizenship an democratic participation: the brazilian case. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CADEMARTORI, D. M. L. ; ANDRADE, Marcos Orélio de . A Cidadania na história político-jurídica brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CADEMARTORI, D. M. L. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . O Corpus Iuris Civilis e a mudança no fundamento de validade do direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CADEMARTORI, D. M. L. . O futuro da democracia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CADEMARTORI, D. M. L. ; POLI, L. C. ; VILAS BOAS, R. V. . Introdução à obra Direito, Arte e Literatura. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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CADEMARTORI, D. M. L. ; BASSO, A. P. ; RAMOS, M. M. . Introdução à obra Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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CADEMARTORI, D. M. L. ; NEWTON, P. C. C. ; ANDRADE, E. G. L. . Introdução à obra Direito do Trabalho IV. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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CADEMARTORI, D. M. L. ; MORAES, G. O. ; LENZ, R. C. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . A Construção jurídica da UNASUL. Florianópolis, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CADEMARTORI, D. M. L. ; MORAES, G. O. ; LENZ, R. C. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . Introdução à obra A Construção Jurídica da UNASUL. Florianópolis, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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SALIM, A. ; COPETTI NETO, A. ; CADEMARTORI, D. M. L. ; ZANETI JUNIOR, H. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . Por uma Teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. (Tradução/Livro).
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CADEMARTORI, D. M. L. ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . Por uma Carta dos Bens Fundamentais. Florianópolis: Revista Sequência, 2010. (Tradução/Artigo).
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FILETI, N. A. M. ; CADEMARTORI, D. M. L. ; SARLET, I. W. . Apresentação da obra. Florianópolis, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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CADEMARTORI, D. M. L. ; GARCIA, Marcos Leite . Introdução à obra Reflexões sobre Política e Direito: homenagem aos professores Osvaldo Ferreira de Melo e César Luiz Pasold. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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Manuel Atienza ; CADEMARTORI, D. M. L. . Virtudes judiciais. Sobre a seleção e a formação de juízes no Estado de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. (Tradução/Livro).
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CADEMARTORI, D. M. L. . Introdução à obra O Diálogo Democrático: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl. Curitiba, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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CADEMARTORI, D. M. L. ; Gustavo Zagrebelsky . História e Constituíção. Itajaí: Editora UNIVALI, 2005 (Resenha).
Outras produções
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2015 BEX: 170 15-0. 2015.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer para o programa Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II 201 0341-15-0. 2015.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico para o programa AEX JULHO 2015 - BEX: 4451-15-5 da CAPES. 2015.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014-14-9. 2015.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico para o programa AEX JULHO 2015 - BEX: 4113-15-2 da CAPES. 2015.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico para o programa AEX JULHO 2015 - BEX: 3914-15-1 da CAPES. 2015.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico para o programa Estágio Senior 2015 - Chamada II B-15-8 da Capes. 2015.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico para o programa Pesquisa Pós-Doutoral - Chamada II - 6110-15-0 da CAPES. 2015.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico em candidatura de Escola de Altos Estudos da Capes. 2014.
CADEMARTORI, D. M. L. . Consultora Ad hoc. 2005.
CADEMARTORI, D. M. L. . Avaliação de artigo para publicação na Revista da Faculdade de Direito da UFPR - 2236-7284. 2022.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo para publicação de artigo para a Revista Diálogo (ISSN: 2238-9034). 2022.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico ad hoc - Chamada CNPq 26/2021 - Parecer 401665/2022. 2022.
CADEMARTORI, D. M. L. . Avaliação de artigo para publicação na Revista RDUno (PPGD-Unochapecó). 2022.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer Para o Edital Bolsa de Produtividade em Pesquisa - Chamada CNPq 09/2022 - Processo n. 312844/2022-0. 2022.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer Para o Edital Bolsa de Produtividade em Pesquisa - Chamada CNPq 09/2022 - Processo n. 301445/2022-0. 2022.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer CEP/CONEP número 5.729.283. 2022.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer CEP/CONEP número 5.675.952. 2022.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico ad hoc CNPq - Bolsa de Produtividade em Pesquisa - Chamada 04/2021 - Processo n. 316002/2021-6. 2021.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico ad hoc CNPq - Bolsa de Produtividade em Pesquisa - Chamada 04/2021 - Processo n. 316002/2021-6. 2021.
CADEMARTORI, D. M. L. . Avaliação de trabalhos nas modalidade Consórcio Doutoral e Mestrado do SEFIC 2021 da Unilasalle Canoas/RS. 2021.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer CEP/CONEP n. 4.888.376. 2021.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de artigo para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG [ISSN: 1984-1842]. 2021.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG (ISSN: 1984-1841). 2021.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de artigo para a Revista Pensar- UNIFOR [ISSN: 2317-2150]. 2021.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico CAPES/PEC PG Edital n. 20/2020 - n. 88881.599023/2021-01. 2021.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo para publicação na Revista Seqüência sob a identificação #73044. 2020.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo para publicação na Revista Seqüência sob a identificação #73045. 2020.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo para publicação na Revista Novos Estudos Jurídicos em julho de 2020. 2020.
CADEMARTORI, D. M. L. . Capes/Humboldt. Programa de Bolsas para Pesquisa. Processo 88881.512967/2020-1. 2020.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer sobre o Projeto Pedagógico Curso Superior de Licenciatura em História - EaD. 2020.
CADEMARTORI, D. M. L. ; WILHELMI, M. A. . Parecer de Avaliação de Tese (Doutorado) no Programa de Posgrado (Doctorado) en Derecho, Economía y Empresa. 2019.
CADEMARTORI, D. M. L. . Capes/Programa de Professor Visitante no Exterior - Professor Visitante no Exterior Júnior - Edital )1/2019. Seleção 2019 n. 88881.337266/2019-1 no dia 9/05/2019. 2019.
CADEMARTORI, D. M. L. . Avaliação de artigo científico n. 114036 em 7/08/2019 para publicação na Revista da Faculdade de Direito UFPR. 2019.
CADEMARTORI, D. M. L. . Trabalhos do II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado ocorrido durante os dias 19 e 20 de setembro de 2019. 2019.
CADEMARTORI, D. M. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Previdenciário EAD para o Conselho Acadêmico. 2019.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação (sistema blind peer review) do artigo sob a identificação 11918-32270-1-SM para a Revista Novos Estudos Jurídicos do PPCJ da Univali. 2018.
CADEMARTORI, D. M. L. . CAPES - Parecer no Processo 88881.170793/2018-01 vinculado ao Edital n. 46/2017 - Pós-Doutorado no Exterior. 2018.
CADEMARTORI, D. M. L. . CAPES - Parecer no Processo 88881.174698/2018-01 vinculado ao Edital n. 48/2017 - Doutorado Pleno no Exterior.. 2018.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico técnico para publicação de artigo na Revista Diálogo (ISSN 2238-9024) no ano de 2018. 2018.
CADEMARTORI, D. M. L. . Trabalhos da Graduação na XIV Semana Científica da Unilasalle - SEFIC 2018. 2018.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer científico para uma artigo submetido à revista Diálogo (método double-blind review). 2017.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação segundo o sistema 'blind peer review' do artigo sob a identificação 9860-27022 para a Revista Direito e Política. 2017.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação (blind peer review) do artigo sob a identificação 9860-27022-1-SM para a Revista Direito e Política. 2017.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação (sistema blind peer review) do artigo sob a identificação 9833-26948-1-SM. 2017.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação (sistema blind peer review) do artigo sob a identificação 8676-23672-1-SM para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2017.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação (sistema blind peer review) de artigo para a composição do n. 22, ano 2017 da Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2017.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação (sistema blind peer review) do artigo sob a identificação 8676-23672-1-SM para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2017.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação (sistema blind peer review) do artigo sob a identificação 9108-25089-1-SM para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2017.
CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o IV Encontro Internacional do CONPEDI (Código identificador: jnX?VTc7189h37p0. 2016.
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CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o IV Encontro Internacional do CONPEDI (Código identificador: j2UH3KzWm3H6E31f). 2016.
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CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o XXIV Congresso do Conpedi - UFMG/ Fundação Mineira de Educação e Cultura/ Escola Superior Dom Hellder Câmara [Código identificador:4WQRqL7GpxvWD8Ac]. 2015.
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CADEMARTORI, D. M. L. . Parecer técnico de avaliação de artigo (blind peer review) para o XXIV Congresso do Conpedi - UFMG/ Fundação Mineira de Educação e Cultura/ Escola Superior Dom Hellder Câmara [Código identificador:J2r32PsN51Fr9L85]. 2015.
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CADEMARTORI, D. M. L. . CAPES: Parecer para o Programa Estágio Senior no Exterior 2015- Chamada II BEX: 2306-15-8. 2015.
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Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Em Busca de Novas Gramáticas para os Direitos Humanos: inovações sócio-jurídico-políticas entre América Latina e África, Descrição: O Projeto ?Em busca de novas gramáticas para os direitos humanos: inovações sócio-jurídico-políticas na América Latina e África?, sob a perspectiva doutrinária da pós-modernidade, da descolonização, da interculturalidade e da integração, propõe uma ação cooperada entre pesquisadores e colaboradores nacionais e estrangeiros, bem como discentes da dos Programas de Pós-Graduação em Direito do Unilasalle (Canoas-RS), da UNILAB (Programa de Pós-Graduação em Humanidades), da UFC, e da UNIVALI, em ensino e pesquisa, em torno das possibilidades de aplicação e desenvolvimento dos valores constitucionais do Bem- Viver- categoria sócio-filosófica e princípio reitor presente nas Cartas do Equador e da Bolívia - e do Ubuntu - filosofia ancestral ou filosofia da sabedoria ancestral produzida na África pré-colonial ? percebidos como outras gramáticas dos direitos humanos ou do princípio da dignidade da pessoa humana, considerados enquanto ?inovações sócio-jurídico-políticas?. Os direitos humanos são percebidos a partir do processo de especificação, em especial através dos valores relacionados à tomada de consciência que envolve o processo de descolonização, chegando-se a defesa dos direitos humanos/fundamentais dos povos. De acordo com Bobbio, é preciso atentar para o fato de que se por um lado, o ?universalismo dos direitos humanos foi uma lenta conquista? por outro, são direitos históricos, isto é, ?suas tábuas não foram gravadas de uma vez para sempre.? Cabe a comunidade internacional, garantir, bem como aperfeiçoar o conteúdo da Declaração, especificando-a, não permitindo seu enrijecimento. Nesse sentido, depois da Declaração Universal, o processo de descolonização deixa entrever um dos ?fenômenos mais interessantes e evidentes do crescimento do problema dos direitos do homem.? O que é inaugurado em 1960 com a Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais é a afirmação dos direitos humanos para além do sujeito individual, como ?direitos de todo um povo?. A partir da não-discriminação do indivíduo chega-se à autonomia coletiva. Mais do que verificar as barreiras impostas por contextos culturais diversos à implementação dos valores consagrados nos direitos humanos, objetiva-se perceber o que Boaventura de Sousa Santos chama de ?outras gramáticas da dignidade humana?. Se muitas vezes, ? contextos culturais impõem barreiras de difícil transposição à realização e ao desdobramento dos valores consagrados na ordem jurídica internacional?, o Bem Viver e o Ubuntu podem significar a situação oposta. Desse modo, as Epistemologias do sul negadas/invisibilizadas pelos saberes eurocêntricos, passam a ser reconhecidas, não mais como conhecimentos arcaicos mas como criatividades insurgentes trazendo para o mundo da ciência processos autônomos de produção de sentido, bem como formas político/democráticas de autogestão comunitária. Fundamentadas numa Ética material tornam-se sujeitos de um discurso alternativo frente à complexa crise que enfrenta a humanidade. Nos novos cenários epistemológicos, a interculturalidade epistêmica com substantivos próprios delineia não só novas configurações conceituais frente à cultura hegemônica, mas também busca construir relações dialógicas, no dizer de Catherine Walsh criando condições de ser, saber, existir e viver radicalmente distintas. Não se trata de homogeneização, mas como aponta Morin de uma política de simbiose, que o melhor mundo ocidental se ligasse ao melhor das múltiplas civilizações onde a globalização ocorre. Nestes contextos a juridicidade assume um papel emancipatório reconfigurando conceitos tradicionais do Direito e criando horizontes de possibilidades descoloniais para os povos historicamente submetidos através de um novo Constitucionalismo. O estudo comparado tem como objetivo contribuir para uma narrativa transformadora e construção de um mundo mais justo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Leite Garcia - Integrante / CADEMARTORI, Sergio Urquhart de - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Álisson José Maia Melo - Integrante / Raquel Coelho de Freitas - Integrante / José Alberto Antunes Miranda - Integrante / Bas'Ilele Malomalo - Integrante / Maria de Fátima Schumacher Wolkmer - Integrante / Gina Chávez - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - Atual
Programas, planos e ações na efetivação de direito no Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, Descrição: A temática dos estudos e das pesquisas versa, sob os enfoques diagnóstico e analítico, sobre a identificação e análise dos programas, planos e ações de efetivação de direitos humanos, de direitos fundamentais,de direitos da natureza (direitos de Pachamama) e de direitos dos animais, nos âmbitos, interno dos países, e, transnacional, na América Latina,a partir dos aportes doutrinários e das experiências do Novo Constitucionalismo Democrático, de modo preferencial, no domínio das recentes inovações nos textos constitucionais da Colômbia, doEquador, da Bolívia e do Brasil. Sob a perspectiva do Direito crítico e transformador, indaga se esses programas, planos e ações podem contribuir para solucionar os atuais desafios políticos, ambientais e socioeconômicos do continente, e, finalmente, sob uma visão prospectiva, tem o escopo de verificar se elas podem influenciar a construção jurídica do espaço transnacional em formação que é a Unasul União das Nações Sul-Americanas e fornecer subsídios teóricos à formulação e implementação de políticas públicas, na região sul americana, relacionados ao objeto da investigação. A abordagem desta problemática principal desdobra-se em cinco eixos de estudos e de pesquisas, detalhados anteriormente na identificação da proposta e assim enunciados: 1. Estudos e pesquisas de conteúdo político: Constitucionalismo, Democracia, pluralismo jurídico, direitos coletivos dos indígenas e integração sul-americana; 2. Estudos e pesquisas de conteúdo ambiental: os direitos da natureza, os direitos dos animais,o modelo civilizacional inspirado no Bem Viver, o novo direito das águas e os programas de soberania alimentar; 3. Estudos e pesquisas de conteúdo socioeconômico: os direitos sociais e os direitos do Bem Viver como forma de emancipação sociopolítica e cultural; 4. Estudos e pesquisas sobre o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Jurisdição; 5. Em busca da síntese comparativa: desvelando o topos semelhante ao Bem Viver no sistema de direitos e de garantias da atual Constituição Federal Brasileira... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Leite Garcia - Integrante / CADEMARTORI, Sergio Urquhart de - Integrante / Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Maria de Fátima Wolkmer - Integrante / Germano André Doederlein Schwartz - Integrante / Raquel Coelho de Freitas - Integrante / Roberto Alfonso Viciano Pastor - Integrante / Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Integrante / Adriana Angelita da Conceição - Integrante / José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2013 - Atual
A Construção da Cidadania na Democracia Constitucional e o Debate sobre a Justiça, Descrição: O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da construção da cidadania nas democracias constitucionais e o debate sobre a justiça. Levanta o novo cenário de sociedades complexas e em constante transformação a fim de analisar essas categorias ? Cidadania, Democracia Constitucional e Justiça. Parte-se do pressuposto da constante violação dos direitos de cidadania e fundamentais praticada nessas sociedades e da necessidade de um acordo sobre o que em cada momento e local se considera como justo. Neste sentido, impões-se uma análise das construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais da democracia constitucional, questionando os conflitos que surgem neste exercício - especialmente o problema da soberania popular e das decisões contra-majoritárias ou seja, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que serão produzidas pelo Programa de Mestrado em Direito da Unilasalle, tanto na área de direito público quanto na da efetividade do direito na sociedade. . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Germano André Doederlein Schwartz - Integrante.
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2013 - Atual
A Efetivação e a Fragmentação do Direito na Sociedade Contemporânea: juridicização das esferas sociais e policontextos jurídicos., Descrição: De acordo com as tendências atuais da dogmática jurídica brasileira, o cerne das discussões, no Direito, resta centralizado nas discussões de eficácia da norma e de suas consequências interpretativas no interior do sistema jurídico. O propósito deste projeto de pesquisa é o de verificar as relações entre Sociedade e Direito na efetivação e fragmentação deste. Assim, seu foco está orientado para a forma pela qual o Direito pretende controlar as expectativas sociais, quer na questão sanitária como nas demais irritações provenientes dos sistemas sociais perante o sistema jurídico. Para tanto, a metodologia utilizada está alicerçada no funcionalismo estrutural de Niklas Luhmann na vertente autopoiética de sua teoria dos sistemas sociais, e, também, nas assim denominadas teorias sociais do Direito na contemporaneidade (Teubner, Foucault, Derrida, Bourdieu, Habermas, entre outros). Os resultados esperados intentarão demonstrar que o sistema jurídico atua de forma paradoxal em relação a seus acoplamentos (saúde, educação, religião, apenas para exemplicar), tanto procurando dirigir-se ao futuro quanto prender-se ao passado para, no presente, construir uma descrição sócio-jurídica das comunicações sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Germano André Doederlein Schwartz - Coordenador.
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2012 - 2015
Águas, direito humano à água e ao saneamento básico nos países da Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns, Descrição: UNASUL, e, de modo, especial do direito humano à água potável e ao saneamento básico como garantia dos direitos fundamentais à vida e à saúde, e, sob uma visão prospectiva, tem o escopo de fornecer subsídios teóricos à formulação de políticas públicas e de marcos regulatórios comuns na região sul americana relacionados ao objeto da investigação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Marcos Leite Garcia - Integrante / CADEMARTORI, Sergio Urquhart de - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Coordenador / Raquel Cesar - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Lenio Luiz Streck - Integrante / Francisco Régis Frota Araújo - Integrante / William Paiva Marques Júnior - Integrante / Luana Pontes de Lima - Integrante / Álisson José Maia Melo - Integrante / Maria de Fátima Wolkmer - Integrante / Késia Correia Oliveira - Integrante / Francisco Taffarel dos Santos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2012 - 2013
Democracia e direitos no novo constitucionalismo latino-americano, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objeto o estudo das inovações teórico-constitucionais introuzidas pelas constituições colombiana de 1991, equatoriana de 1998, venezuelana de 1999, equatoriana de 2008 e boliviana de 2009, em especial naquilo que têm de novo em matéria de direitos humanos e de instituições democráticas. O estudo deste fenômeno, associado ao estudo de um processo paralelo de expansão do papel das constituições, verificado desde o pós-guerra na Europa e nos EUA e que, na América Latina pode ser sentido nas duas últimas décadas, identificará o que há de ruptura e o que é apenas adaptação da obra do constitucionalismo, identificando a existência ou não do que os autores têm chamado novo-constitucionalismo latino-americano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Lenio Luiz Streck - Integrante / Taysa Schiocchet - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Integrante / Bruno César Machado Torres Galindo - Integrante / João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira - Integrante / Fernanda Frizzo Bragatto - Integrante / Anderson V. Teixeira - Integrante.
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2011 - 2013
Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Elias Jacob de Menezes Neto - Integrante / Bernardo Leandro Carvalho Costa - Integrante / César Marció - Integrante / Rosmar Rissi - Integrante / Isadora Ferreira Neves - Integrante / Leonardo de Freitas Rostirolla - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
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2010 - 2011
Possibilidades e riscos de políticas comuns de direitos e garantias fundamentais nos Estados integrantes da UNASUL na perspectiva de uma Constituição sul-americana, Descrição: Projeto PROCAD Novas Fronteiras (Edital 21/2009). Proposta conjunta da UFC - Universidade Federal do Ceará (IES proponente) - com a UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (IES Associada I) - e a UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí (IES Associada II).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Marcos Leite Garcia - Integrante / CADEMARTORI, Sergio Urquhart de - Integrante / Adriano De Bortoli - Integrante / SILVA, Karine de Souza - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Raquel Coelho Lenz Cesar - Integrante / Fernando Basto Ferraz - Integrante / Theresa Rachel Couto Correia - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Danielle Annoni - Integrante / Ricardo Soares Stersi dos Santos - Integrante / Luiz Otávio Pimentel - Integrante / Caroline Ferri - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
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2010 - 2011
Cidadania e direitos: o processo histórico-jurídico de ampliação da cidadania, Descrição: Projeto de iniciação científica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Bruno Constante Goedert - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2010 - 2011
Possibilidades e políticas comuns de direitos fundamentais e de suas garantias nos estados integrantes da UNASUL na perspectiva de uma constituição sulamericana, Descrição: O projeto propõe uma ação cooperada da UFC, da UFSC e da UNIVALI, em ensino e pesquisa em torno das possibilidades de desenvolvimento comum no âmbito econômico, político-institucional e cultural da UNASUL, abordando desde a evolução histórica, teórica, filosófico-política e prática enquanto organismo internacional de integração até a sua construção em forma de direitos e de garantias em cada país, bem como no âmbito mais regional da América do Sul.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (15) Doutorado: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Marcos Leite Garcia - Integrante / CADEMARTORI, Sergio Urquhart de - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Raquel Cesar - Coordenador / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Danielle Annoni - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2007 - 2011
Teoria Política, Direito e Hermenêutica Constitucional, Descrição: O projeto de pesquisa trata de investigar as possibilidades de uma configuração mais precisa e delimitada entre o atual contexto político estatal e o modelo constitucional que lhe confere legitimidade e traça os seus desideratos básicos. Assim, o problema atinente às formas de interpretar e aplicar as normas constitucionais representa, para o constitucionalismo, um campo temático de investigação de extrema relevância para a configuração do atual Estado de Direito como estado democrático.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Adelângela de Arruda Moura Steudel - Integrante / Alexsander Fernandes Mendes - Integrante / Bárbara Dayana Brasil - Integrante.
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2006 - 2011
Hermenêutica e Neoconstitucionalismo, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. O grupo de investigadores está voltado para a produção e intercâmbio de conhecimentos sobre a temática da Hermenêutica e Neoconstitucionalismo. Dita produção acadêmico-cientifica será concretizada na perspectiva de que a hermenêutica significa o núcleo central de uma investigação interpretativa e principiológica do Direito Constitucional, ao evidenciar e esclarecer os atuais padrões de interpretação e aplicação dos princípios constitucionais no âmbito das teorias chamadas de neoconstitucionalistas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Marcos Leite Garcia - Coordenador / BRANDAO, Paulo de Tarso - Integrante / Alexandre Morais da Rosa - Integrante.
Projetos de desenvolvimento
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2011 - 2013
O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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2011 - 2013
Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 4
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2007 - 2008
A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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2006 - 2007
A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2011 - 2013
Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 4
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2011 - 2013
O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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2007 - 2008
A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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2006 - 2007
A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2011 - 2013
O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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2011 - 2013
Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 4
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2007 - 2008
A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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2006 - 2007
A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2011 - 2013
Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 4
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2011 - 2013
O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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2007 - 2008
A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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2006 - 2007
A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2011 - 2013
Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 4
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2011 - 2013
O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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2007 - 2008
A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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2006 - 2007
A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2011 - 2013
Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 4
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2011 - 2013
O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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2007 - 2008
A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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2006 - 2007
A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2011 - 2013
Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 4
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2011 - 2013
O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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2006 - 2007
A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2011 - 2013
O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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2011 - 2013
Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2
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2007 - 2008
A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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2006 - 2007
A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2011 - 2013
O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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2011 - 2013
Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2
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A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2
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O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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2007 - 2008
A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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2006 - 2007
A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2011 - 2013
O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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2011 - 2013
Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2
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A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2011 - 2013
O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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2011 - 2013
Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2
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2007 - 2008
A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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2006 - 2007
A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2011 - 2013
Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2
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O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante.Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2
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O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2
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2011 - 2013
O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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2007 - 2008
A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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2006 - 2007
A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2011 - 2013
Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2
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O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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2007 - 2008
A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 2
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2011 - 2013
O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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2007 - 2008
A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 12
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O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
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A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2011 - 2013
Limites e Possibilidades do Constitucionalismo e da Democracia na perspectiva dos Estados Integrantes da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. O problema da pesquisa tem natureza jurídico-política, visto que versa sobre o tema da integração e consolidação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) sob o prisma da Democracia e do Constitucionalismo. Levanta assim um novo cenário para a análise dessas categorias ? Direito e Democracia - , diferente do cenário do Estado nacional, isto é, desenvolve-se a partir da perspectiva dos países que integram a UNASUL (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). Parte-se da análise da construções doutrinárias e práticas que fixam as características fundamentais do Estado Democrático questionando os conflitos que surgem do exercício democrático, especialmente o problema da soberania popular, o dilema entre a supremacia da liberdade ou da igualdade e a compatibilidade ou não da Democracia com o Constitucionalismo. Finalmente, o tema será proposto no cenário mais amplo representado pelos ordenamentos jurídicos dos países integrantes da UNASUL, que tem propiciado a preponderância de decisões majoritárias aparentemente violadoras de direitos das minorias. O método fenomenológico-hermenêutico, ladeado pela transdisciplinaridade será o suporte metodológico. Os resultados deste Projeto objetivam a qualificação das produções acadêmicas vinculadas ao Direito a partir do instrumental fornecido pelas referidas categorias. As pesquisas propiciadas pelo projeto vão ao encontro das reflexões teóricas que têm sido produzidas pelo PPGD/Unisinos, tanto na área de direito público quanto na de hermenêutica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 12
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2011 - 2013
O Constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Linha de Pesquisa ?Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos? do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. A investigação está voltada para a produção de conhecimento considerando as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos neste projeto, assim como na linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição. Ou seja, a LP suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em um ambiente de crescente complexidade e fragmentação, em particular das estruturas e instituições político-jurídicas modernas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador.
-
2007 - 2008
A cidadania na história político-jurídica brasileira, Descrição: Projeto Aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
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2006 - 2007
A cidadania é para todos?, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Coordenador / Marcos Orélio de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Prêmios
2021
Menção Honrosa pela Orientação da Mestranda Camila de Medeiros Padilha no SEFIC 2021 Unilasalle Canoas/RS, Unilasalle Canoas/RS.
2021
Menção Honrosa pela Orientação do Mestrando Wagner Casagrande no Sefic 2021 na Unilasalle Canoas/RS, Unilasalle Canoas/RS.
2020
Menção Honrosa pela Orientação do Doutorando Jacson Gross no Sefic 2020 Unilasalle Canoas/RS, Unilasalle Canoas/RS.
2016
Menção Honrosa pela Orientação do Mestrando Jacson Gross no SEFIC 2016 da Unilasalle Canoas/RS, Unilasalle Canoas/RS.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade La Salle - CanoasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Permanente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
20 horas dedicadas ao Projeto de Mestrado Direito e Sociedade da Unilasalle de Canoas -RS (professora colaboradora).
Atividades
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03/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria de Extensão Pós-Graduação e Pesquisa.,Linhas de pesquisa
2011 - 2013
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Permanente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora do Programa de Pós-Graduação e da Graduação em Direito.
2011 - 2012
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Iniciação Científica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 40
2002 - 2011
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 20
2001 - 2011
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 40
Outras informações:
Docente Permanente do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali
2001 - 2011
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 4
Outras informações:
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplina ministrada:
HISTÓRIA DO DIREITO
CIÊNCIA POLÍTICA
2001 - 2011
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente permanente, Carga horária: 20
Outras informações:
Orientações de trabalhos de conclusão de curso de graduação em Direito
Atividades
-
01/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.,Linhas de pesquisa
-
08/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho editorial - Revista Novos Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Editora da Revista Novos Estudos Jurídicos.
-
01/2002
Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Política, Fundamentos da Ciência Jurídica
-
03/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia, Filosofia do Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica
2005 - 2011
Complexo de Ensino Superior de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplina ministrada:
Metodologia da Pesquisa do Direito
2000 - 2011
Complexo de Ensino Superior de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 8
2007 - 2007
Complexo de Ensino Superior de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu, Curso de Especialização em Direito Administrativo
Disciplina:
METODOLOGIA DA PESQUISA DO DIREITO
Atividades
-
08/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho editorial - revista Nêmesis.,Cargo ou função, membro do conselho editorial.
-
03/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito
2005 - Atual
Centro de Pesquisas OncológicasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Editorial
1996 - 1999
Universidade do Extremo Sul CatarinenseVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1996 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Pensamento Jurídico
2002 - 2002
Ministério da EducaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Avaliadora
Outras informações:
Membro da Comissão Verificadora para autorização do Curso de Direito, portaria 792/02 - SESu/MEC, publicada no DOU 20/08/02, seção 2, p. 10 - Processo n. 23033.000318/2002-06. Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - Itapetininga\SP
2002 - 2002
Ministério da EducaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Avaliadora
Outras informações:
Mambro da Comissão Verificadora para autorização do Curso de Direito. Portaria 677/02 - SESu/MEC, publicada no DOU 24/06/20022.
Faculdade Integrada de Mirassol - FAIMI
2002 - 2002
Ministério da EducaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Avaliadora
Outras informações:
Membro da COmissão verificadora para autorização do Curso de Direito. Portaria 1269/01 - SESu/MEC.
Faculdades Panamericanas - FAPAN
2001 - 2001
Ministério da EducaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Avaliadora, Carga horária: 0
Outras informações:
Avaliadora do Cursos de Direito da NOVAFAPI em Teresina (PI) e da FAPAN em São Bernardo do Campo (SP)
1998 - 1998
Ministério da EducaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comissão Avaliadora, Carga horária: 0
Outras informações:
Avaliação do Cursos de Direito de Teófilo Otoni (MG) e do Centro Universitário de Rio Preto (São José do Rio Preto - SP)
1998 - 1998
Ministério da EducaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Avaliadora
Outras informações:
Membro da Comissão de avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito.
Ofício-circular n. 04098 - Gab./SESu/MEC, publicado no DOU de 03/08/1998
Faculdades Integradas Riopretense/SP
Atividades
-
08/2002 - 08/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Instituto Itapetiningano de Ensino Superior.,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora.
-
06/2002 - 06/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Faculdade Integrada de MIrassol.,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora.
-
01/2002 - 01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Faculdades Panamericanas - FAPAN.,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora.
-
03/2001 - 03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - NOVOFAPI.,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora.
-
08/1998 - 08/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Faculdades Integradas Riopretense.,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora.
-
04/1998 - 04/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Faculdade de Direito de Teófilo Otoni.,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora.
1996 - 1999
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 0
1996 - 1999
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1996 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do direito
1997 - 1997
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Aluno de pós-graduação, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1997 - 12/1997
Estágios , Universidade Federal de Santa Catarina.,Estágio realizado, APG da disciplina de Filosofia do Direito.
2004 - Atual
Universidade Norte do ParanaVínculo: outro - consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora externa
Outras informações:
Consultora externa da revista Unopar Científica
1985 - 1985
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor horista
Atividades
-
03/1985 - 12/1985
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos das Ciências Sociais
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