Milton Pereira de Franca Netto

Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Cesmac (AL). Pesquisador do Legal Grounds Institute (SP). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Desenvolve pesquisa na área do Direito e Tecnologia, com enfoque na Resolução de Conflitos Online (Online Dispute Resolution - ODR) e na aplicação da Inteligência Artificial (IA). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Os Impactos da Utilização das Plataformas de Resolução de Conflitos Online pelos Tribunais Brasileiros
Orientador: Sérgio Torres Teixeira
Palavras-chave: Online Dispute Resolution; Poder Judiciário; Inteligência Artificial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em DIREITO

2021 - 2022

Centro Universitário CESMAC
Título: As Ameaças das Novas Tecnologias aos Sistemas Informatizados para a Resolução de Conflitos por meio da Conciliação e Mediação (SIRECs), Ano de Obtenção: 2022
Fernando Sérgio Tenório de Amorim.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, FAPEAL, Brasil. Palavras-chave: Sistemas Informatizados de Resolução de Conflitos; Online Dispute Resolution; Inteligência Artificial; Poder Judiciário; Inovação; SIRECs. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC

2015 - 2017

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A Relevância da Mediação na Perspectiva Hodierna do Poder Judiciário
Orientador: Marli Marlene Moraes da Costa

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal de Alagoas
Título: A responsabilidade decorrente da atuação lesiva do Poder Judiciário e o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça
Orientador: Dr. Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2007

Colégio Contato Maceió

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 2002

Colegio Santa Maria

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

NETTO, Milton Pereira de França . VIII Congresso Acadêmico UFAL. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

I Seminário Crítico do Direito do CAGM. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Acadêmico UFAL. A responsabilidade civil do magistrado e o disciplinamento do Conselho Nacional de Justiça. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Acadêmico UFAL. O novo sistema cautelar no processo penal brasileiro?. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Acadêmico UFAL. Novas pessoas jurídicas e a EIRELI. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Acadêmico UFAL. Tem sujeira na Ficha Limpa?. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Acadêmico UFAL.Oficina Responsabilidade Civil em Espécie. 2011. (Oficina).

XIV WORLD WATER CONGRESS. 2011. (Congresso).

XIV WORLD WATER CONGRESS. UM DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA COM CONTEÚDO REAL: ASPECTOS LEGAIS, TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS SOB A PERSPECTIVA BRASILEIRA E ALAGOANA. 2011. (Congresso).

XIV WORLD WATER CONGRESS. DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: OS MODELOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIRO E ALAGOANO E O DESRESPEITO À GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL. 2011. (Congresso).

VII Congresso Acadêmico UFAL. Constituições Chinesa e Brasileira: Um estudo comparativo sob o aspecto estrutural constitucional. 2010. (Congresso).

VII Congresso Acadêmico UFAL. Teoria Geral do Direito Civil: Um estudo comparativo entre os ordenamentos chinês e brasileiro. 2010. (Congresso).

Projeto Quintas Jurídicas - Tema: "A Constitucionalização do Direito Administrativo e o princípio da dignidade de humana". 2009. (Seminário).

Projeto Quintas Jurídicas - Tema: "A observância do Direito Ambiental nos financiamentos com recursos públicos". 2009. (Seminário).

Semana de Direito do Centro Acadêmico Guedes de Miranda: Atualidade do Pensamento de Pontes de Miranda. 2009. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE; RODRIGUES, R. S.; BARZA, E. C. N. R.. As ameaças das novas tecnologias aos sistemas informatizados para a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação (SIRECs). 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

EHRHARDT JÚNIOR, MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE; RODRIGUES, R. S.; AMORIM, Fernando Sérgio Tenório. Os impactos das novas tecnologias sobre os sistemas informatizados para a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação (Sirecs): a assimilação da online dispute resolution (ODR) e da inteligência artificial pelos tribunais brasileiros em meio às controvérsias da resolução 358/2020/CNJ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Ricardo Schneider Rodrigues

EHRHARDT JR., Marcos;RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER; BARZA, E. C. N. R.. As ameaças das novas tecnologias aos sistemas informatizados para a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação (SIRECs). 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Ricardo Schneider Rodrigues

RODRIGUES, RICARDO SCHNEIDER; EHRHARDT JR., Marcos. Os impactos das novas tecnologias sobre os sistemas informatizados para a resolução de conflitos por meio da conciliação e da mediação (SIRECs): a assimilação da online dispute resolution e da inteligência artificial pelos Tribunais brasileiros em meio às controvérsias da Resolução 358/2020/CNJ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza

BARZA, E. C. N. R.; EHRHARDT JUNIOR, M.; RODRIGUES, R. S.; AMORIM, F. S. T.. As ameaças das novas tecnologias aos sistemas informatizados para a resolução de conflitos por meio de conciliação e mediação (SIRECs). 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

Fernando Sérgio Tenório de Amorim

TENÓRIO DE AMORIM, FERNANDO SÉRGIO; EHRHARDT, M. A.; RODRIGUES, R. S.. OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS SOBRE OS SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO (SIRECs): A ASSIMILAÇÃO DA ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS EM MEIO ÀS CONTROVÉRSIAS DA RESOLUÇÃO 358/2020/CNJ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Foi orientado por

Sérgio Torres Teixeira

OS IMPACTOS DA UTILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ONLINE PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; (Orientador);

Fernando Sérgio Tenório de Amorim

O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS SOBRE A MEDIAÇÃO; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário CESMAC, ; Orientador: Fernando Sérgio Tenório de Amorim;

Marli Marlene Moraes da Costa

A relevância da mediação na perspectiva hodierna do poder judiciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marli Marlene Moraes da Costa;

Produções bibliográficas

NETTO, Milton Pereira de França . Chat GPT: fim da linha para os advogados? (parte 1). CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2023.
NETTO, Milton Pereira de França . O feitiço do tempo e a sensação de déjà vu em torno do ChatGPT. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 2023, p. 1, 2023.
AMORIM, F. S. T. ; NETTO, Milton Pereira de França . O Papel da Tecnologia no Processo de Inovação: A Inteligência Artificial como Instrumento e Objeto de Políticas Públicas. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 39, p. 309-330, 2023.
NETTO, Milton Pereira de França ; FICO, Bernardo S. D. . Liberdade de expressão, limites e alternativas em tempos de pós-verdade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 2023, p. 1-1, 2023.
NETTO, Milton Pereira de França . Chat GPT: fim da linha para os advogados? (parte 2). CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2023.
NETTO, Milton Pereira de França . ?Não olhe para cima? e os perigos das tecnologias disruptivas. Coluna Direito Civil - Editora Fórum , v. 1, p. 1, 2022.
EHRHARDT JUNIOR, M. A. A. ; NETTO, Milton Pereira de França . Os Riscos da Discriminação Algorítmica na Utilização de Aplicações de Inteligência Artificial no Cenário Brasileiro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 8, p. 1271-1318, 2022.
EHRHARDT JUNIOR, M. A. A. ; NETTO, Milton Pereira de França . Qual deve ser o regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial no Brasil?. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1, 2022.
NETTO, Milton Pereira de França ; EHRHARDT JR, M. . Qual Deve ser o Regime de Responsabilidade Civil Aplicável à Inteligência Artificial?. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 23, p. 26-34, 2022.
NETTO, Milton Pereira de França ; EHRHARDT JR, M. . O Regime de Responsabilidade Civil Aplicável à Inteligência Artificial no Direito Brasileiro. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 111, p. 5-36, 2022.
NETTO, Milton Pereira de França ; EHRHARDT JR, M. . O Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil: Entre Avanços e Retrocessos. Jurismat - Revista Jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes , v. 16, p. 1-404, 2022.
NETTO, Milton Pereira de França ; CATAO, A. L. . A Crise Tecnológica da Democracia Liberal: Ameaças à Liberdade de Expressão pelo Discurso de Ódio Digital. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 39, p. 35-55, 2021.
NETTO, Milton Pereira de França ; ALMEIDA, A. M. ; PINTO, P. D. ; MARCHIONI, A. . A Água como um Direito Fundamental e seu Conteúdo Real sob a Perspectiva dos Ordenamentos Jurídicos Internacional, Brasileiro e Alagoano. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , v. 1, p. 14-40, 2013.
NETTO, Milton Pereira de França . A Responsabilidade Civil do Magistrado e o Disciplinamento do Conselho Nacional de Justiça. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , v. 1, p. 41-60, 2013.
NETTO, Milton Pereira de França ; RODRIGUES, R. S. . AS NOVAS TECNOLOGIAS E O CONTROLE EXTERNO: OS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO INDUTORES DA INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: Fábio Lins de Lessa Carvalho; Fernanda Karoline Oliveira Calixto; Filipe Lôbo Gomes; Janaina Helena de Freitas; Ricardo Schneider Rodrigues. (Org.). Direito Administrativo e Novas Tecnologias. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2023, v. , p. 1-314.
NETTO, Milton Pereira de França ; EHRHARDT JR, M. . Online Dispute Resolution (ODR) e Inteligência Artificial (IA): As Ameaças Silenciosas no Horizonte dos Sistemas Informatizados para a Resolução de Conflitos por Meio da Conciliação e Mediação (SIRECs). In: Marcos Ehrhardt Jr.. (Org.). Vulnerabilidade e Novas Tecnologias. 1ed.: , 2022, v. , p. 3-.
NETTO, Milton Pereira de França ; EHRHARDT JR, M. . A inteligência artificial e os riscos da discriminação algorítmica. In: Marcos Ehrhardt Junior; Pablo Malheiros; Maros Catalan. (Org.). Direito Civil e Tecnologia. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. , p. 147-172.
NETTO, Milton Pereira de França ; EHRHARDT JUNIOR, M. A. A. . A Inteligência Artificial e os Riscos da Discriminação Algorítmica. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Marcos Catalan; Pablo Malheiros.. (Org.). Direito Civil e Tecnologia - Tomo II. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. , p. 19-737.
NETTO, Milton Pereira de França ; ALMEIDA, A. M. ; PINTO, P. D. ; MARCHIONI, A. . UM DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA COM CONTEÚDO REAL: ASPECTOS LEGAIS, TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS SOB A PERSPECTIVA BRASILEIRA E ALAGOANA. In: XIV WORLD WATER CONGRESS, 2011, Porto de Galinhas. Proceedings (Anais) of the XIV World Water Congress. Porto de Galinhas, 2011. v. 1. p. 1-19.
NETTO, Milton Pereira de França ; ALMEIDA, A. M. ; PINTO, P. D. ; MARCHIONI, A. . DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: OS MODELOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIRO E ALAGOANO E O DESRESPEITO À GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL. In: XIV WORLD WATER CONGRESS, 2011, Porto de Galinhas. Proceedings (Anais) of the XIV World Water Congress. Porto de Galinhas, 2011. v. 1. p. 1-18.
NETTO, Milton Pereira de França ; ALMEIDA, A. M. ; PINTO, P. D. ; MARCHIONI, A. . A água como um direito fundamental com conteúdo real: uma análise dos aspectos legais, teóricos e jurisprudenciais sob a perspectiva brasileira e alagoana. In: VIII Congresso Acadêmico UFAL, 2011, Maceió. Anais do VIII Congresso Acadêmico. Maceió: Edufal, 2011. v. 1.
NETTO, Milton Pereira de França . A responsabilidade civil do magistrado e o disciplinamento do Conselho Nacional de Justiça. In: VIII Congresso Acadêmico UFAL, 2011, Maceió. Anais do VIII Congresso Acadêmico. Maceió: Edufal, 2011. v. 1.
NETTO, Milton Pereira de França ; CRUZ, A. P. A. ; OLIVEIRA NETO, P. L. ; FERREIRA, L. M. F. B. ; ALMEIDA, A. M. ; BEZERRA, A. P. ; SALVADOR, E. M. E. S. ; RIBEIRO, J. R. ; MELO, L. B. ; REGO, O. H. P. ; PINTO, P. D. ; ALBUQUERQUE, J. P. G. ; LINS JUNIOR, G. S. ; ALENCAR, J. L. A. ; CUNHA, L. C. L. ; EHRHARDT JUNIOR, M. A. A. ; ROBERTO, W. ; KRELL, O. J. G. . A divulgação social dos direitos básicos de cidadania nas escolas públicas de Maceió. In: VIII Congresso Acadêmico UFAL, 2011, Maceió. Anais do VIII Congresso Acadêmico. Maceió: Edufal, 2011. v. 1.
NETTO, Milton Pereira de França ; ALMEIDA, A. M. ; PINTO, P. D. ; MARCHIONI, A. . Aplicabilidade do direito fundamental à água e os modelos de gestão brasileiro e alagoano dos recursos hídricos. In: VIII Congresso Acadêmico UFAL, 2011, Maceió. Anais do VIII Congresso Acadêmico. Maceió: Edufal, 2011. v. 1.
NETTO, Milton Pereira de França ; PINTO, P. D. . Constituições Chinesa e Brasileira: Um estudo comparativo sob o aspecto estrutural constitucional. In: VII Congresso Acadêmico UFAL, 2010, Maceió. Anais do VII Congresso Acadêmico. Maceió: Edufal, 2010. v. 1.
PINTO, P. D. ; NETTO, Milton Pereira de França . Teoria Geral do Direito Civil: Um estudo comparativo entre os ordenamentos chinês e brasileiro. In: VII Congresso Acadêmico UFAL, 2010, Maceió. Anais do VII Congresso Acadêmico. Maceió: Edufal, 2010. v. 1.
PINTO, P. D. ; NETTO, Milton Pereira de França ; ALMEIDA, A. M. ; MARCHIONI, A. . UM DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA COM CONTEÚDO REAL: ASPECTOS LEGAIS, TEÓRICOS E JURISPRUDENCIAIS SOB A PERSPECTIVA BRASILEIRA E ALAGOANA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, A. M. ; NETTO, Milton Pereira de França ; PINTO, P. D. ; MARCHIONI, A. . DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: OS MODELOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIRO E ALAGOANO E O DESRESPEITO À GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NETTO, Milton Pereira de França ; ALMEIDA, A. M. ; PINTO, P. D. ; MARCHIONI, A. . Aplicabilidade do direito fundamental à água e os modelos de gestão brasileiro e alagoano dos recursos hídricos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PINTO, P. D. ; NETTO, Milton Pereira de França ; ALMEIDA, A. M. ; MARCHIONI, A. . A água como um direito fundamental com conteúdo real: uma análise dos aspectos legais, teóricos e jurisprudenciais sob a perspectiva brasileira e alagoana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SALVADOR, E. M. E. S. ; NETTO, Milton Pereira de França ; CRUZ, A. P. A. ; FERREIRA, L. M. F. B. ; OLIVEIRA NETO, P. L. ; ALMEIDA, A. M. ; BEZERRA, A. P. ; RIBEIRO, J. R. ; ALBUQUERQUE, J. P. G. ; MELO, L. B. ; REGO, O. H. P. ; PINTO, P. D. ; LINS JUNIOR, G. S. ; ALENCAR, J. L. A. ; KRELL, O. J. G. ; EHRHARDT JUNIOR, M. A. A. ; ROBERTO, W. . A divulgação social dos direitos básicos de cidadania nas escolas públicas de Maceió. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
EHRHARDT JUNIOR, M. A. A. ; NETTO, Milton Pereira de França . Oficina Responsabilidade Civil em Espécie. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NETTO, Milton Pereira de França . A responsabilidade civil do magistrado e o disciplinamento do Conselho Nacional de Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PINTO, P. D. ; NETTO, Milton Pereira de França . Teoria Geral do Direito Civil: Um estudo comparativo entre os ordenamentos chinês e brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NETTO, Milton Pereira de França ; PINTO, P. D. . Constituições Chinesa e Brasileira: Um estudo comparativo sob o aspecto estrutural constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

NETTO, Milton Pereira de França ; FERNANDES, L. A. M. ; SOUSA, P. . Implicações jurídicas do ChatGPT com Milton Pereira - Cast Jurídico #06. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EHRHARDT JUNIOR, M. A. A. ; NETTO, Milton Pereira de França . Responsabilidade Civil - Temas Contemporâneos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Prêmios

2011

Excelência Acadêmica, Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

2005

First Certificate in English - FCE, University of Cambridge.

2004

Upper-Intermediate Certificate in English, Associação Brasileira de Culturas Inglesas.

2003

Intermediate Certificate in English, Associação Brasileira de Culturas Inglesas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2012

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2011 - 2011

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina Responsabilidade Civil, Carga horária: 12

2010 - 2010

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina Direitos Fundamentais, Carga horária: 12

Atividades

04/2010 - 04/2011
Extensão universitária , Reitoria, Faculdade de Direito de Alagoas.,Atividade de extensão realizada, A divulgação social do direitos básicos de cidadania nas escolas públicas de Maceió.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30