Rafael Pontes Vital

Advogado, Palestrante, Consultor Jurídico e Professor Universitário, com diploma em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (2006.1/2009.2). Mestre em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2011/2013). Especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (2010/2011). Professor de Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Prática Trabalhista e Direito da Seguridade Social. Professor da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da FESP FACULDADES. Professor convidado da Pós-Graduação em Direito do Trabalho do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Colaborador da área jurídica do COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Contratual. Responsabilidade Civil e Relações Consumeristas e Trabalhistas.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2011 - 2013

Universidade Federal da Paraíba
Título: Tutela preventiva dos consumidores dos sites de compras coletivas,Ano de Obtenção: 2013
Fernando Antônio de Vasconcelos.Palavras-chave: Compras Coletivas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral

2010 - 2011

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Elegibilidade dos Prefeitos Itinerantes
Orientador: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior

Graduação em Direito

2006 - 2009

Universidade Federal da Paraíba
Título: Responsabilidade civil por erro de arbitragem no futebol
Orientador: Walter Agra Júnior

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Participação em eventos

Seminário final do programa Alfa - Human Rights Facing Security. 2007. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos e Multiculturalismo: perspectivas para a humanidade. 2006. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Erika Patrícia de Alburquerque Klein

VITAL, R. P.; VIEIRA, J. P.; MORAES NETO, A. S.. O sistema prisional da paraíba: prevenção do delito, segurança e ressocialização no centro de reeducação feminino maria júlia maranhão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Fabíola dos Santos Lima

VITAL, R. P.; FONSECA, I. S. C. B.; LAIER, M. G. A.. Dignidade da Pessoa humana e legitimidade da eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Josenildo Almeida Lira

VITAL, R. P.; OLIVEIRA, A. C. G.; RODRIGUES, F. L. A. B.. Instituto do jus postulandi na justiça trabalhista brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Ana Priscila Prado

VITAL, R. P.. Benefícios de aposentadoria tutelados pelo artigo 40 da Carta Magna Brasileira: Estudo de Caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: João Vicente de Azevedo Fihlo

VITAL, R. P.. Controle Jurisdicional dos atos administrativos discricionários a luz da juridicidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Joselha Gomes Pereira

VITAL, R. P.. Integração Econômica e princípios do direito tributário internacional: um estudo de caso sobre o acordo internacional nas relações entre brasil e áfrica do sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Paulo Roberto Alves dos Santos

VITAL, R. P.. O erro médico com suas implicações jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

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Comissão julgadora das bancas

Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

BRITO, R. A. T.; VASCONCELOS, F. A.; PEREIRA, B. C.. Compras coletivas pela internet e a proteção do consumidor. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Yanko Marcius de Alencar Xavier

XAVIER, Yanko. M. de Alencar; VASCONCELOS, Fernando A.; CUNHA, B.. Tutela preventiva dos consumidores dos sites de compras coletivas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico) - Universidade Federal da Paraíba.

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Orientou

Fabíola dos Santos Lima

Dignidade da pessoa humana e legitimidade da eutanásia: morte digna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Rafael Pontes Vital;

Josenildo Almeida Lira

Instituto do Jus Postulandi na Justiça Trabalhista Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Rafael Pontes Vital;

Gabriel Paiva Cortez Costa

COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO: Estudo à Luz da Emenda Constitucional nº 45/2004; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Rafael Pontes Vital;

Dinart Patrick de Sousa Lima

CONFLITO LEGAL: A OBRIGATORIEDADE DO DEPÓSITO RECURSAL ANTEA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA NO PROCESSO DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Rafael Pontes Vital;

Getúlio Costa de Araújo

Proteção dada pelo CDC ao consumidor que utiliza a internet na realização de compras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Rafael Pontes Vital;

Márnio Solemann Silva Costa

Responsabilidade Civil Médica em cirurgia de esterilização masculina (vasectomia); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Rafael Pontes Vital;

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Foi orientado por

Walter de Agra Júnior

Responsabilidade Civil por Erro de Arbitragem no Futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Walter de Agra Júnior;

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Produções bibliográficas

  • VITAL, R. P. ; MIRANDA, A. P. . Leitura jurídica das pinturas de Cândido Portinari com base no princípio da primazia da realidade dos fatos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região , v. 23, p. 67, 2019.

  • VITAL, R. P. . Inclusão Digital e Comércio Eletrônico: Desenvolvimento ou crescimento econômico. Revista da Fes. Periódico de Diálogos Científicos , v. 2, p. 1, 2014.

  • VITAL, R. P. . Reforma do código de defesa do consumidor e a regulamentação do comércio eletrônico. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 1, p. 1, 2013.

  • VITAL, R. P. . Comércio eletrônico e as inovações tecnológicas: interfaces de uma análise socioambiental do código do consumidor e da política nacional de resíduos sólidos. Revista Eletrônica Investidura , v. 1, p. 1, 2013.

  • VITAL, R. P. . EXTENSÃO DA CIDADANIA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS. Revista da Fes. Periódico de Diálogos Científicos , v. 1, p. 09, 2013.

  • VITAL, R. P. . Parágrafo Único do Artigo 174 do Novo CPC e a Tempestividade dos Recursos Prematuros. Revista Eletrônica Investidura , v. I, p. 1, 2011.

  • VITAL, R. P. . Parágrafo único do artigo 174 do novo CPC e a tempestividade dos recursos prematuros. Jornal jurid digital , v. I, p. 1-16, 2011.

  • VITAL, R. P. . Desnecessidade de nova procuração para advogado que foi habilitado nos autos na condição de estagiário. Jornal jurid digital , v. I, p. 1-12, 2011.

  • VITAL, R. P. . Tribunal de Justiça para o Mercosul: Necessidade ou Oportunidade. Revista Eletrônica Investidura , v. I, p. 1-10, 2011.

  • VITAL, R. P. . Desnecessidade de Nova Procuração para Advogado que Foi Habilitado nos Autos na Condição de Estagiário. Revista Eletrônica Investidura , v. I, p. 1-12, 2011.

  • VITAL, R. P. . E-Trabalhador Autônomo Economicamente Dependente. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ªRegião , v. 18, p. 34-54, 2011.

  • VITAL, R. P. . Responsabilidade civil da genitora pelo recebimento indevido dos alimentos gravídicos. Jus Navigandi , v. 15, p. 2242, 2010.

  • VITAL, R. P. . Atuação das três esferas do poder na defesa dos direitos do consumidor. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 752, p. 1-15, 2010.

  • VITAL, R. P. . Responsabilidade do estado enquanto fornecedor de serviços públicos destinados ao consumo. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 752, p. 1-16, 2010.

  • VITAL, R. P. . Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade. Jornal jurid digital , v. I, p. 1-16, 2010.

  • VITAL, R. P. . Responsabilidade civil do árbitro de futebol. Âmbito Jurídico , v. XIII, p. 79, 2010.

  • VITAL, R. P. . Natureza Jurídica dos Municípios no Federalismo Brasileiro. Revista Eletrônica Investidura , v. I, p. 1-10, 2009.

  • VITAL, R. P. . Natureza jurídica dos municípios no federalismo brasileiro. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 752, p. 1, 2009.

  • DE MELO FILHO, L.G.P. (Org.) ; VENTURA, V. A. M. F. (Org.) ; VITAL, R. P. (Org.) . Temas sobre responsabilidade civil. 1. ed. João Pessoa: Sal da Terra, 2010. v. 1. 224p .

  • VITAL, R. P. . ASPECTOS GERAIS DAS PRÁTICAS ABUSIVAS CONSTANTES NO ARTIGO 39 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. In: Hebert Vieira Durães; Fernando Antônio de Vasconcelos. (Org.). TEMAS RELEVANTES DE DIREITO DO CONSUMIDOR DOUTRINA E JURISPRUDENCIA. 1ed.João Pessoa: Editora Universitária - UFPB, 2013, v. 1, p. 1-160.

  • VITAL, R. P. . Comércio eletrônico e as inovações tecnológicas: interfaces de uma análise socioambiental do Código do Consumidor e da Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: Belina Pereira da Cunha; Sérgio Augustin. (Org.). DIÁLOGOS DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 75ed.Caxias do Sul: Editora Universitária Caxias do Sul, 2012, v. 1, p. 1-53.

  • VITAL, R. P. ; VENTURA, V. A. M. F. ; FLORENTINO, G.F. ; DO VALE NETO, D.D.T. ; DE MELO FILHO, L.G.P. ; COUTINHO, R.S.A. ; BEZERRA II, F.W.B. . RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO DE ARBITRAGEM NO FUTEBOL. In: Rafael Pontes Vital; Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho; Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura. (Org.). TEMAS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL. 1ed.João Pessoa: Sal da Terra, 2010, v. 1, p. 130-163.

  • VITAL, R. P. . RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA PELO RECEBIMENTO INDEVIDO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. In: CENTRO DE ORIENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. (Org.). Seleções Jurídicas. 09ed.Rio de Janeiro: CENTRO DE ORIENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, 2010, v. , p. 18-23.

  • VITAL, R. P. . RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DAS EMPRESAS: ANÁLISE SINTÉTICA DO CASO OI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VITAL, R. P. . ALTERIDADE X FLEXIBILIZAÇÃO: NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO DO TRABALHO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, I. S. C. B. ; VITAL, R. P. . DIREITOS HUMANOS: REALIDADE X FICÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VITAL, R. P. ; Herleide Herculano Delgado . A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA E O RETORNO DO BEM ESTAR SOCIAL NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA DAS TEORIAS DA RESERVA DO FINANCEIRAMENTE POSSÍVEL E DO ESTADO DAS COISAS INCONSTITUCIONAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, A. C. G. ; VITAL, R. P. . CIDADANIA FEMININA E OPRESSÃO DE GÊNERO: OS DEZ ANOS DA LEI MARIA DA PENHA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VITAL, R. P. . Programa de Proteção ao Emprego ou Violação dos Direitos Trabalhistas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VITAL, R. P. . PEC 72 - DOMÉSTICAS: UM ANO DEPOIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VITAL, R. P. . Responsabilidade Civil dos Redes Sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VITAL, R. P. . Plágio e suas implicações jurídicas no ambiente acadêmico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VITAL, R. P. . Responsabilidade civil dos provedores pelos conteúdos postados nos sites de relacionamentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

VITAL, R. P. . Responsabilidade do Sócio Retirante. 2017; Tema: Reforma Trabalhista. (Rede social).

VITAL, R. P. . Teletrabalho. 2017; Tema: Reforma Trabalhista. (Rede social).

VITAL, R. P. . Supressão do Intervalo Intrajornada. 2017; Tema: Reforma Trabalhista. (Rede social).

VITAL, R. P. . DIREITO DE IMAGEM E PROPAGANDAS NO UNIFORME DO TRABALHADOR (ART.456-A). 2017; Tema: Reforma Trabalhista. (Rede social).

VITAL, R. P. . Banco de Horas pactuado por negociação individual. 2017; Tema: Reforma Trabalhista. (Rede social).

VITAL, R. P. . DISTRATO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2017; Tema: Reforma Trabalhista. (Rede social).

VITAL, R. P. . FÉRIAS REPARTIDAS EM TRÊS PERÍODOS. 2017; Tema: Reforma Trabalhista. (Rede social).

VITAL, R. P. . CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE. 2017; Tema: Reforma Trabalhista. (Rede social).

VITAL, R. P. . Dispensa da formação de instrumento nos agravos de instrumentos oriundos em processos eletrônicos. 2016; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . Reflexos do NOVOCPC nos efeitos dos embargos de declaração nos Juizados Especiais Estaduais. 2016; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . TEORIA DA CAUSA MADURA E A REFORMA DAS DECISÕES QUE RECONHECEM AS PREJUDICIAIS DE PRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA. 2016; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . PROCESSO ELETRÔNICO E PRAZOS DOBRADOS NO NOVOCPC. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . ARTIGO 8º - FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . NOVA REGRA DE CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO CPC15!. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . ARTIGO 9º E DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . DIÁLOGO PROCESSUAL X INOVAÇÃO PROCESSUAL. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . ARTIGO 11 - PUBLICIDADE DOS JULGAMENTOS. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . PEDIDOS IMPLÍCITOS. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . Impugnação ao Valor da Causa no NOVOCPC. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . POSTAGEM DE RECURSO PELO CORREIO: TEMPESTIVIDADE RECURSAL NO NOVOCPC. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . Valor da causa nas ações de reparação por danos morais no NOVO CPC. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . CARGA DOS AUTOS E CIÊNCIA INEQUÍVOCA NO NOVO CPC: ANTECIPAÇÃO DE INTIMAÇÃO E DESNECESSIDADE DE PUBLICAÇÕES. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . OPÇÃO PELA CONCILIAÇÃO E MUDANÇAS NO TERMO INICIAL PARA OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO NO NOVOCPC. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . REMESSA NECESSÁRIA NO NOVOCPC. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . CONSEQUÊNCIAS DA ILEGITIMIDADE PASSIVA NO NOVOCPC. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA NO NOVOCPC. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . PENHORABILIDADE SALARIAL NO NOVOCPC. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . INTIMAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO NOVOCPC. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . INQUIRIÇÃO DIRETA DE TESTEMUNHAS NO NOVOCPC. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOVO CPC. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . SUSTENTAÇÃO ORAL NO NOVOCPC. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . JULGAMENTO VIRTUAL NO NOVOCPC. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PELAS PARTES NO NOVO CPC. 2015; Tema: https://www.facebook.com/capsulasprocessuais/photos/rpp.414000362138714/446349215570495/?type=3&theater. (Rede social).

VITAL, R. P. . ARTIGO 7º - PARIDADE DAS ARMAS. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

VITAL, R. P. . ATOS PROCESSUAIS PREMATUROS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015; Tema: Código de Processo Civil de 2015. (Rede social).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL: REFLEXOS NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS NO ÂMBITO DO TRT13, Descrição: Analisar as condições de trabalho na indústria da construção civil de João Pessoa e seus reflexos na justiça do trabalho da Paraíba.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rafael Pontes Vital - Coordenador / LUCIANA VILLAR DE ASSIS - Integrante / MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENEZES - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontes Vital Advocacia. , Avenida João Machado, Centro, 58013250 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 30214704

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Experiência profissional

2016 - 2019

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Previdenciário

2016 - 2019

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Trabalhista

2015 - 2019

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Empresarial

Outras informações:
Análise dos efeitos jurídicos do empresário, qualificado como sujeito primordial para a exploração de atividades econômicas profissionais e organizada. Igualmente também é abordado os institutos que são conexos ao empresário, como nome empresarial, estabelecimento, propriedade industrial, escrituração, sociedades, falência, recuperação de empresas, contratos e títulos de créditos.

2014 - 2019

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor em Pós-Gradução

Outras informações:
Exercício do magistério nos cursos de Pós-Graduação da FESP FACULDADE, lecionando módulos de Direito Contratual, Obrigação, Processual Civil e Processual do Trabalho.

2013 - 2019

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho I e II

Outras informações:
Docência na área justrabalhista, lecionando as relações individuais e coletiva de trabalho para as turmas do Curso de Direito do sexto e sétimo períodos.

2011 - 2011

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio docência realizado na disciplina de Direito Empresarial I junto às turmas do Terceiro Período do Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ/Santa Rita.

Atividades

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I: Teoria Geral da Empresa; Direito Societário; e Propriedade Industrial

2010 - Atual

Pontes Vital Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2009 - 2009

Seção Judiciária da Justiça Federal na Paraíba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20