Danilo Pereira Lima

Doutor (com bolsa financiada pela Capes/PROEX) e Mestre (com bolsa financiada pelo CNPq) em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), sob orientação do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. Membro do grupo de pesquisa Hermenêutica Jurídica, vinculado ao CNPq, e do grupo DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos, ambos liderados por seu orientador. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional e Teoria da Constituição; Teoria do Estado; Filosofia do Direito; Hermenêutica Jurídica e História do Direito.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Legalidade e Autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da Ditadura Militar de 1964
Lenio Luiz Streck. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: constitucionalismo; juristas; autoritarismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: história do direito. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Poder Judiciário e a autonomia do direito: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental,Ano de Obtenção: 2013
Lenio Luiz Streck.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Constituição; Judiciário; ativismo judicial; política; Estamento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermêneutica Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Constitucional. Setores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade de Direito de Franca
Título: O Poder Judiciário e o movimento dos trabalhadores rurais sem-terra: uma abordagem a partir do Estado Democrático de Direito
Orientador: Prof. Dr. Euclides Celso Berardo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Café Filosófico.A relação entre o direito e a política no Constitucionalismo Contemporâneo. 2012. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Rodolfo Marques Costa

LIMA, D. P.; OLIVEIRA, R. T.; SILVEIRA, R. R.. A proteção do patrimônio público e seu microssistema: aproximação em torno da sua fundamentação jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Euseli dos Santos

LIMA, D. P.; SILVEIRA, R. R.; OLIVEIRA, R. T.. Direito do preso ao trabalho remunerado e as dificuldades para sua efetivação: uma análise sob a ótica afirmativa da cidadania. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Daniel Rosa

LIMA, D. P.; SILVEIRA, R. R.; OLIVEIRA, R. T.. O princípio da não autoincriminação e a sua aplicação às pessoas jurídicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Felipe Marchiori Verderame

LIMA, D. P.; OLIVEIRA, R. T.; SILVA, J. B.. Cidadania Tributária: uma análise contextual no campo do imposto sobre a renda. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Vinicius Centurione Pereira

LIMA, D. P.; PIPINO, A. L.; MOURA, A. G.. Da investigação preliminar à investigação defensiva: um novo paradigma do processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Tamires Aparecida Augusto

LIMA, D. P.; PIPINO, A. L.; MOURA, A. G.. Guarda compartilhada: alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Samaria Keytijane Nascimento dos Santos

LIMA, D. P.; PIPINO, A. L.; MOURA, A. G.. Efeitos jurídicos decorrentes da diferenciação entre casamento e união estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Rafael Donizete de Souza Lima

LIMA, D. P.; PIPINO, A. L.; MOURA, A. G.. Efeito e responsabilidade civil decorrentes da sentença penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

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Comissão julgadora das bancas

Luís Ricardo Sampaio

FELCA, Naul Luiz;SAMPAIO, Luís Ricardo; ALMEIDA, Walter Antonio de. Da Prisão Preventiva e o Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

VIVIANE APRIGIO DO PRADO

PRADO, V. A.. LEGALIDADE E AUTORITARISMO: o papel dos juristas na consolidação da Ditadura Militar de 1964?. 2018. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Anderson Vichinkeski Teixeira

STRECK, L.;TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; ENGELMANN, W.; PINTO, G. N.; EUGENIO, M. F. N.. Legalidade e autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da Ditadura Militar de 1964. 2018. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Anderson Vichinkeski Teixeira

STRECK, L.;TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; ROCHA, L. S.. Legalidade e autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da Ditadura Militar de 1964. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Anderson Vichinkeski Teixeira

STRECK, L.;TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Ativismo Judicial e a Autonomia do Direito: uma análise da relação entre o Direito e a Política a partir da atuação do Poder Judiciário no contexto brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Cristiane Maria Ascari Morgado

NASCIMENTO, A. R.MORGADO, C.M.A.; CARDOSO, C. F.. Seleção de híbridos de tomate para processamento industrial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em tomate para processamento industrial) - Universidade Federal de Goiás.

Lenio Luiz Streck

STRECK, L. L.; MORAIS, J. L. B.; ARAÚJO, L. A. D. de. O PODER JUDICIÁRIO E A AUTONOMIA DO DIREITO: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

GERSON NEVES PINTO

-, A. V. T.;PINTO, G. N.; STRECK, L.; ENGELMANN, W.; NAPOLITANO, M.. ?LEGALIDADE E AUTORITARISMO: o papel dos juristas na consolidação da Ditadura Militar de 1964?. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Wilson Engelmann

Streck, Lenio Luiz; PINTO, G. N.; TEIXEIRA, A. W.;ENGELMANN, W.; EUGENIO, M. F. N.. Legalidade e Autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da Ditadura Militar de 1964. 2018. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Foi orientado por

Euclides Celso Berardo

O Poder Judiciário e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra: uma Abordagem a Partir do Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Euclides Celso Berardo;

Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

Supervisão de estágio-docência na disciplina de Ciência Política; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori;

Lenio Luiz Streck

O PODER JUDICIÁRIO E A AUTONOMIA DO DIREITO: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lenio Luiz Streck;

Lenio Luiz Streck

Legalidade e autoritarismo: o papel do jurista na consolidação da ditadura militar de 1964; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Lenio Luiz Streck;

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Produções bibliográficas

  • GONÇALVES, Fábio Marques ; LIMA, DANILO PEREIRA . MÍDIA E AUTORITARISMO: OS (DES)CAMINHOS DA CONCENTRAÇÃO DO PODER COMUNICATIVO NA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 1, p. 127-149, 2019.

  • LIMA, D. P. ; GONÇALVES, Fábio Marques . A tradição constitucionalista e sua importância para a consolidação de um regime democrático. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 40, p. 116-130, 2019.

  • LIMA, D. P. ; LOPES, Z. F. . Direito do comum em Canudos. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 9, p. 890-927, 2018.

  • LIMA, D. P. ; HOFFMAM, F. ; MASIERO, C. M. . O cenário de crise do Estado Brasileiro e mediação como condição de possibilidade para uma nova forma de tratamento dos conflitos.. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 16, p. 43-62, 2016.

  • LIMA, D. P. ; TASSINARI, C. . A construção da democracia no Brasil: a difícil relação entre direito e política. Revista Paradigma , v. 25, p. 154-172, 2016.

  • STRECK, L. L. ; LIMA, D. P. . Liberalismo à moda brasileira: o velho problema do capitalismo politicamente orientado. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , v. 14, p. 207-228, 2016.

  • LIMA, D. P. . O Leviatã e as guerras religiosas do século XVII: uma análise do Estado absolutista a partir de Thomas Hobbes. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 10, p. 09-30, 2015.

  • LIMA, D. P. ; OLIVEIRA, R. T. . Constituição, estamento e patrimonialismo: as vicissitudes político-jurídicas na formação do modelo de controle difuso de constitucionalidade no Brasil. Derecho y Cambio Social , v. 42, p. 1-35, 2015.

  • LIMA, D. P. ; HOFFMAM, F. . Pela necessidade de uma teoria hermenêutico-integrativa da decisão jurídica. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 9, p. 270-289-289, 2014.

  • LIMA, D. P. . Discricionariedade judicial e resposta correta: a teoria da decisão em tempos de pós-positivismo. Nomos (Fortaleza) , v. 34, p. 127-148, 2014.

  • LIMA, D. P. . O Poder Judiciário e a questão agrária: a importância da atividade jurisdicional para a concretização das políticas públicas de reforma agrária. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 7, p. 185-207, 2013.

  • LIMA, D. P. ; TASSINARI, C. . Direito e democracia nos 25 anos da Constituição brasileira. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 11, p. 143-163, 2013.

  • STRECK, L. L. ; LIMA, D. P. ; TASSINARI, C. . A relação direito e política: uma análise da atuação do Judiciário na história brasileira. Pensar (UNIFOR) , v. 18, p. 2013-760, 2013.

  • LIMA, D. P. ; TASSINARI, C. . A problemática da inefetividade constitucional no Brasil: o estado patrimonialista e o ativismo judicial. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 4, p. 94-109, 2012.

  • LIMA, D. P. . Legalidade e autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da ditadura militar. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. 288p .

  • LIMA, D. P. . Constituição e Poder: limites da política no Estado de Direito. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. v. 1. 154p .

  • LIMA, D. P. . Discricionariedade judicial e estamento: uma crítica ao exercício personalista do poder. In: Lenio Luiz Streck. (Org.). A discricionariedade nos sistemas jurídicos contemporâneos. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. , p. 161-177.

  • LIMA, D. P. . Das Intimações - arts. 269 a 275. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; FREIRE, Alexandre.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 370-375.

  • LIMA, D. P. . Das Cartas - arts. 260 a 268. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; FREIRE, Alexandre.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2016, v. 1, p. 364-370.

  • LIMA, D. P. ; NEVES, I. . Quando a política abandona o Estado de Direito. Consultor Jurídico, 14 dez. 2019.

  • LIMA, D. P. ; NEVES, I. . De Robespierre à lava jato: quem irá salvar o Direito dos 'virtuosos'. Consultor Jurídico, Consultor Jurídico, 22 jun. 2019.

  • LIMA, D. P. ; COPELLI, G. M. . De esquerda ou de direita, a cartilha é a mesma: a Constituição. Consultor Jurídico, 02 mar. 2019.

  • LIMA, D. P. ; NEVES, I. . A atualidade de Raymundo Faoro e dos clássicos do pensamento político. Consultor Jurídico, 02 fev. 2019.

  • LIMA, D. P. ; COPELLI, G. M. . Juristas e a construção dos Atos Institucionais da Ditadura Militar. Consultor Jurídico, 29 dez. 2018.

  • LIMA, D. P. ; NEVES, I. . Entre a relativização da história e a relativização da Constituição. Consultor Jurídico, 13 out. 2018.

  • LIMA, D. P. ; NEVES, I. . Ensino jurídico deve assumir compromisso com a defesa do Estado de Direito. Consultor Jurídico, 26 maio 2018.

  • LIMA, D. P. ; SILVA, Frederico Pessoa . Só o Estado de Direito pode aplacar os demônios da natureza humana. Consultor Jurídico, 27 jan. 2018.

  • LIMA, D. P. ; OLIVEIRA, R. T. . Reforma política e 'distritão': o eterno retorno no Direito Constitucional. Consultor Jurídico, 12 ago. 2017.

  • LIMA, D. P. ; STRECK, L. L. ; OLIVEIRA, R. T. . Crise, julgamento político e a degeneração da República segundo Tocqueville. Consultor Jurídico, 21 jan. 2017.

  • LIMA, D. P. . Juristas de todo o Brasil, uni-vos contra a corrupção da Constituição!. Consultor Jurídico, 28 nov. 2016.

  • LIMA, D. P. . Um fio condutor entre Stalingrado e a batalha por Brasília. Consultor Jurídico, 07 abr. 2016.

  • STRECK, L. L. ; LIMA, D. P. ; LOPES, Z. F. ; DELFINO, L. . O papel do jurista em face da crise política e institucional brasileira. Consultor Jurídico, 25 jan. 2016.

  • LIMA, D. P. . Judicialização da política e politização do Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, D. P. . Sociedade, Estado e Direitos Humanos no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, D. P. ; GONÇALVES, Fábio Marques . A democracia no campo da informação: uma crítica ao monopólio da comunicação social no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA, D. P. . Tempos de crise: o papel do jurista na defesa do Estado de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, D. P. . Arquitetos da democracia: a responsabilidade dos juristas na preservação do Estado de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, D. P. . Direito e Democracia: diálogos sobre a crise do sistema político brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, D. P. . A responsabilidade política dos juízes no Estado Democrático de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, D. P. . Constituição e Poder: limites do Judiciário no Estado de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, D. P. . Constituição e Poder: limites da política no Estado de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, D. P. . Constituição e Poder: limites da política no Estado de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, D. P. . Estamento e Constituição: os entraves à jurisdição constitucional no contexto brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA, D. P. . A problemática da inefetividade constitucional: algumas considerações sobre o caso brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA, D. P. ; OLIVEIRA, R. T. . Alcance e Limites do Princípio da Proporcionalidade. Ribeirão Preto: Unaerp. Revista Paradigma, 2017 ((Tradução/Artigo)).

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Outras produções

LIMA, D. P. . Revista Outros Tempos. 2019.

LIMA, D. P. . Revista Direito, Estado e Sociedade. 2019.

LIMA, D. P. . 'AI-5 foi aprofundamento das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, D. P. ; STRECK, L. L. ; SOUZA, D. G. ; KARAM, H. . Luta de Classes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, D. P. ; SOUZA, D. G. ; MARSHALL, F. ; STRECK, L. L. . Coisa Pública. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Hermenêutica e positivismo jurídico contemporâneo, Descrição: As transformações ocorridas no mundo e sobretudo no campo da Filosofia do Direito, exigem um novo olhar sobre o fenômeno jurídico, na medida em que exigem densas e profundas análises sobre o paradigma dominante na Teoria do Direito, o positivismo jurídico. É no contexto da necessidade de se repensar a natureza e os efeitos do positivismo jurídico que se abre espaço para a construção de um saber direcionado à superação dessa teoria, o que implica ser imprescindível estabelecer o Direito de modo que nele seja possível afirmar uma resposta adequada à Constituição para cada caso concreto. Esta proposta será realizada, portanto, não apenas tendo como ponto de partida a Crítica Hermenêutica do Direito com os aportes metodológicos da fenomenologia hermenêutica, mas, também, tendo como referência os contributos trazidos por Ronald Dworkin, especialmente, a partir da imbricação de sua teoria com a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer. Diante desse aporte teórico, investiga-se as inexoráveis interrelações entre a Filosofia e o Direito, de onde exsurge a possibilidade da construção daquilo que o positivismo jurídico parece nunca ter conseguido alcançar: uma teoria da decisão judicial. As dinâmicas das relações ocorridas na sociedade contemporânea e na filosofia demandam um novo olhar sobre o direito, sendo assim, essa ótica deve necessariamente passar a ser compreendido a partir de uma nova perspectiva que rompe com o modelo positivista, até então vigente. Essas mudanças provocam uma série de reflexões, que conduzem a seguinte temática - será que a matriz teórica do positivismo consegue responder os paradigmas da nossa sociedade e, sobretudo, ao constitucionalismo brasileiro? Por um lado, a conceber o constitucionalismo a partir de uma proposta de descontinuidade com o positivismo jurídico (no que passei a denominar de Constitucionalismo Contemporâneo); e, por outro, ao desenvolvimento de uma teoria que dê conta da decisão judicial, questão esquecida por toda tradição positivista (por compreender a decisão judicial como um ato discricionário). E tal paradigma filosófico é objeto de análise em diversas academias no Brasil e no mundo, desse modo, a necessidade de aprofundar ainda mais sobre esse novo olhar para o Direito. Assim, é no contexto da necessidade de se repensar o fenômeno jurídico que se insere este plano de pesquisa, cujo objetivo é a afirmação de um direito efetivamente democrático. A temática visa trabalhar a causa da inefetividade de parcela significativa da Constituição brasileira, diante de um contexto em que os (diversos) discursos positivistas (lembrando sempre o célebre debate Dworkin-Hart) ainda opõem barreiras ao direito insurgente do novo constitucionalismo instituído pelo Estado Democrático de Direito e em um contexto em que algumas teorias críticas (em especial, algumas teorias argumentativas) não conseguem superar os discursos de fundamentação. Debater a causa da efetividade da Constituição e de uma teoria da decisão contra um cenário predominantemente de matriz positivista. O método a ser utilizado é o hermenêutico-fenomenológico, de matriz heideggeriana-gadameriana, entendido, a partir da ontologia fundamental, como interpretação ou hermenêutica universal, isto é, como revisão crítica dos temas centrais transmitidos pela tradição jurídico-filosófica através da linguagem, numa imediata aproximação com a práxis humana e social, como existência e facticidade, onde a linguagem é analisada no plano da historicidade. Além de uma imbricação com a teoria integrativa de Ronald Dworkin, na linha da Crítica Hermenêutica do Direito desenvolvida por Lenio Streck. O material a ser utilizado compõe-se, principalmente, de textos (livros e artigos), bem como acórdãos dos Tribunais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Danilo Pereira Lima - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador / Ziel Ferreira Lopes - Integrante / Daniel Ortiz - Integrante / Julio Cesar Maggio Sturmer - Integrante / Rafael Giorgio Dalla Barba - Integrante / Rafael Fonseca Ferreira - Integrante / João Luiz Rocha do Nascimento - Integrante / Pedro Henrique Lopes dos Santos - Integrante / Thiago Fontanive - Integrante / Igor Raatz - Integrante / Guilherme Soares - Integrante.

  • 2013 - 2016

    Justiça política e cidadania: possibilidades de uma ética do direito e do Estado no século XXI., Descrição: A construção da cidadania, no contexto do constitucionalismo moderno, nasce sob o signo da igualdade. Com efeito, os elementos políticos e sociológicos, que estão na base de formação desse conceito, apontam para uma necessária dimensão de inclusão, no sentido de afirmar uma igualdade (política) entre os cidadãos. Neste início de século, vivenciamos uma série de situações que colocam em xeque o conceito de cidadania cunhado pela modernidade política e as concepções de igualdade que nele estão subentendidas. Questões que vão desde os desafios decorrentes da transnacionalização, passando pelo surgimento de novos grupos sociais que lutam por reconhecimento e desaguam nos novos ambientes de interação político-social, como é o caso do espaço virtual. De outra banda, o conceito de Justiça Política (Höffe), aponta para a necessidade de uma reabilitação da filosofia como uma instância de crítica do Direito e do Estado, operando, também, com a ideia de uma ética do Direito e do Estado. Nesse contexto, o objeto desta pesquisa circula entre a ideia de uma Justiça Política e o conceito de cidadania. Trata-se de uma abordagem interdisciplinar que procura se valer não apenas da filosofia e da teoria do direito, mas, também, das questões postas pelas ciências sociais, especialmente a sociologia e a ciência política. Nesse sentido, questiona-se sobre o modo como o conceito de cidadania pode ser articulado como um elemento determinante da justiça política e, por outro lado, como a ideia de justiça política pode ser transformada diante das mutações sofridas pelo conceito de cidadania neste, ainda breve, século XXI... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Danilo Pereira Lima - Integrante / Clarissa Tassinari - Integrante / Rafael Tomaz de Oliveira - Coordenador / André Karam Trindade - Integrante / Ana Carolina Pereira Salviato - Integrante / Bianca Leticia de Oliveira Tosta - Integrante / Georges Abboud - Integrante / Bruna Pio do Bem - Integrante / Gabriel Henrique Ricci - Integrante / Jacqueline Malta Salim - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Hermenêutica e Teoria da Decisão, Descrição: As transformações ocorridas na sociedade e na filosofia demandam um novo olhar sobre o direito, que deve passar a ser compreendido a partir de uma perspectiva que rompe com o modelo positivista, até então dominante. Essas mudanças provocam uma série de reflexões, que conduzem, por um lado, a conceber o constitucionalismo a partir de uma proposta de descontinuidade com o positivismo jurídico (no que passei a denominar de Constitucionalismo Contemporâneo); e, por outro, ao desenvolvimento de uma teoria que dê conta da decisão judicial, questão esquecida por toda tradição positivista (por compreender a decisão judicial como um ato discricionário). Assim, é no contexto da necessidade de se repensar o fenômeno jurídico que se insere este plano de pesquisa, cujo objetivo é a afirmação de um direito efetivamente democrático.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Pereira Lima - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador / Clarissa Tassinari - Integrante / Fabiano Müller - Integrante / Rafael Tomaz de Oliveira - Integrante / Fausto Santos de Morais - Integrante / Francisco Borges Motta - Integrante.

  • 2007 - 2012

    O constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica, Descrição: Na medida em que neoconstitucionalismo e positivismo (nas suas mais variadas formas) constituem teses antagônicas, torna-se necessário discutir as razões pelas quais ocorre a inefetividade de parte considerável da Constituição e qual o papel reservado à teoria do direito no enfrentamento dessa discussão. Especialmente no Brasil, o texto constitucional de 1988 ? que se insere naquilo que se convencionou chamar de neconstitucionalismo - representa uma ruptura de modelo de direito e de Estado, a partir de uma perspectiva claramente compromissória (veja-se, nesse sentido, a determinação constitucional da construção de um Estado Social constante no art. 3º). A nova Constituição publiciza os espaços antes ?reservados aos interesses privados?. Essa publicização proporciona a ruptura com ?o mundo privatístico?, e é esse o espaço que vem a ser ocupado pelos princípios constitucionais, que elevam ao patamar de obrigação jurídica a realização aproximativa de um ideal moral. O novo paradigma do direito é, desse modo, nitidamente incompatível com a velha teoria das fontes (nos entido de que a lei é a única fonte), com a plenipotenciariedade dos discursos de fundamentação (sustentada no predomínio da regra e no desprezo pelos discursos de aplicação), e, finalmente, é incompatível com o modo de interpretação fundado (ainda) nos paradigmas aristotélico-tomista e da filosofia da consciência (e nas suas derivações, isto é, nas diversas posturas convencionalistas, realistas e pragmatistas). Assim, a teoria positivista das fontes vem a ser superada pela Constituição; a velha teoria da norma dará lugar à superação da regra pelo princípio, e o velho modus interpretativo subsuntivo-dedutivo - fundado na relação epistemológica sujeito-objeto ? vem a dar lugar ao giro lingüístico-ontológico, fundado na intersubjetividade, espaço ocupado pela hermenêutica filosófica, que possibilita ? a partir de sua ratio anti-relativista ? respostas corretas no direi. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Danilo Pereira Lima - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador / Clarissa Tassinari - Integrante / Rafael Köche - Integrante / Fabiano Müller - Integrante / Santiago Artur Berger Sito - Integrante / Rafael Tomaz de Oliveira - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - 2015

    Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Estado e Ciência Política (4 hs.) e Filosofia do Direito (4 hs.) Auxílio na coordenação (6 hs.)

  • 2013 - 2016

    Universidade de Ribeirão Preto

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante de um grupo de pesquisa

  • 2014 - 2018

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorado Capes

  • 2011 - 2013

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: mestrado CNPq

  • 2012 - 2012

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disciplina ministrada: Ciência Política e Teoria do Estado Professor supervisor: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

  • 2018 - 2018

    Centro Universitário do Planalto de Araxá

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil: atualização e aplicação Disciplina ministrada: módulo sobre Processo Coletivo

  • 2019 - Atual

    Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victorio Cardassi

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Disciplina ministrada: Introdução ao Estudo do Direito e Direito Internacional

  • 2019 - Atual

    Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplina ministrada: Direito Constitucional