Eduardo Dalla Rosa Diettrich

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• DIETTRICH, E. D. R. ; GIACOMOLLI, N. J. . Cooperação Internacional Administrativa: escopo, instrumentos e fontes. Boletim Informativo IBRASPP , v. 08, p. 13-15, 2015.

• DIETTRICH, E. D. R. ; GIACOMOLLI, N. J. . Necessidades e Limites na Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Criminal: ordem pública e especialidade.. Revista de Estudos Criminais , v. 53, p. 99-129, 2014.

• DIETTRICH, E. D. R. ; FELDENS, L. . A privatização da função investigatória nos delitos empresariais. In: Luciano Feldens; Heloísa Estellita; Alexandre Wunderlich. (Org.). Direito Penal Econômico e Empresarial: estudos dos Grupos de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial da PUCRS e da FGV DIREITO SP. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 45-59.

• DIETTRICH, E. D. R. ; GIACOMOLLI, N. J. . Necessidade e Limites na Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Criminal - Ordem Pública e Especialidade. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Fauzi Hassan Choukr. (Org.). Cooperação Jurídica Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2014, v. , p. 257-284.

• DIETTRICH, E. D. R. ; GALICIA, C. R. . ANÁLISE DA PROVA EMPRESTADA NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. In: IV Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2013, Porto Alegre. Anais do IV Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2013.

• DIETTRICH, E. D. R. . COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL: O compartilhamento de provas na cooperação jurídica internacional em matéria criminal.. In: XXV Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2013, Porto Alegre. Anais do XXV Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2013.

• DIETTRICH, E. D. R. . O Compartilhamento de Provas em Processos Criminais na Cooperação Jurídica Internacional.. In: XIV Salão de Iniciação Científica PUCRS, 2013, Porto Alegre. Anais do XIV Salão de Iniciação Científica PUCRS, 2013. v. 1.

• DIETTRICH, E. D. R. . Participação em mesa redonda: 'Riscos de Responsabilidade Penal no Exercício da Advocacia'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIETTRICH, E. D. R. . O compartilhamento de provas na cooperação jurídica internacional em matéria criminal.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIETTRICH, E. D. R. . O compartilhamento de provas na cooperação jurídica internacional em matéria criminal.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - Atual

  Direito Penal Econômico e Empresarial, Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial, cujo coordenador é Luciano Feldens e vice-coordenador é Alexandre Wunderlich, na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. PROBLEMAS ESTUDADOS: As linhas essenciais estruturantes e conformadoras do denominado Direito Penal Econômico, perpassando as diversas formas de intervenção do controle penal na atividade econômica, os mecanismos de Compliance, a privatização do controle e da investigação (criminal) haja vista as obrigações que recaem sobre os agentes econômicos e financeiros, à luz do específico marco regulatório e os correlatos instrumentos de Cooperação Jurídica Internacional. OBJETIVOS: Oferecer um panorama crítico, aprofundando o debate em torno da intervenção jurídico-penal no setor econômico-financeiro (legitimidade e necessidade), integrando conhecimentos das áreas científicas interagentes; Analisar as principais controvérsias acerca dos delitos econômicos em espécie, nos panoramas nacional e internacional; Compreender as novas formas de controle estatal (jurídico-sancionador) da atividade empresarial, abordando-se o tema da interdependência entre as instâncias administrativa e penal no que se refere à persecução dos crimes econômicos; Examinar as novas ações profissionais no setor, a partir do cenário de privatização do controle e investigação criminal, especialmente pela estruturação dos chamados programas de Compliance; Investigar a necessidade, os limites e mecanismos de cooperação internacional e recuperação de ativos ilícitos... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Eduardo Dalla Rosa Diettrich - Integrante / Luciano Feldens - Coordenador / Alexandre Wunderlich - Integrante / Heloísa Estellita - Integrante / Raquel Scalcon - Integrante / Carla Verissimo De Carli - Integrante / Mario Azambuja Neto - Integrante / Gabriela Feldens - Integrante / Carlos Edinger - Integrante / Eduarda Onzi - Integrante.

• 2011 - Atual

  Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Criminal, Descrição: O projeto se insere na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da PUCRS. A pesquisa dos mecanismos de cooperação jurídica internacional na investigação e produção de provas em matéria criminal, passaram das tradicionais rogatórias ao auxílio direto, interferindo na proteção dos direitos fundamentais, uma problemática de relevância internacional, tanto que é objeto de seminário envolvendo os países de todos os continentes, a ser realizado na Itália. A inexistência de uma lei brasileira específica, acerca da cooperação jurídica internacional cria vários problemas de aplicação dos acordos internacionais subscritos pelo Brasil, mormente em face das especificidades dos ordenamentos jurídicos e das garantias processuais penais constitucionais. Essa situação também não está consolidada nos Tribunais Superiores. A pesquisa pretende investigar toda essa problemática e apresenta como resultados esperados a participação em evento internacional, a publicação de capítulo de livro, bem como a participação em eventos científicos sobre o tema... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eduardo Dalla Rosa Diettrich - Integrante / Nereu José Giacomolli - Coordenador.