Alexandre dos Santos Cunha

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, mestrado em Direito Civil e doutorado em Fundamentos da Experiência Jurídica (Direito Privado) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-doutorado em Estudos Interdisciplinares Latino-Americanos pela Universidade da República Oriental do Uruguai. Atualmente, é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Positivo e técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em exercício no International Policy Centre for Inclusive Growth do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Brasília, DF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Desenvolvimento, atuando principalmente nos seguintes temas: direito privado, direito e políticas públicas e estudos fronteiriços.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes
Judith Hofmeister Martins Costa. Palavras-chave: Poder Familiar; Criança e adolescente; Capacidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A normatividade da pessoa humana,Ano de Obtenção: 2003
Judith Hofmeister Martins Costa.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Dignidade humana; Personalidade humana; Processo codificatório civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação interrompida em 1999 em Licenciatura em Filosofia

1997 - Atual

Universidade Federal de Pelotas
Ano de interrupção: 1999

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal de Pelotas
Título: A boa-fé como fundamento da revisão contratual por imprevisão no Direito Civil
Orientador: Itiberê de Oliveira Rodrigues

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Instituto de Educação Assis Brasil - EEPSG

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1990

Instituto de Educação Assis Brasil - EEPSG

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Pós-doutorado

2017 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidad de la República Oriental del Uruguay, UDELAR, Uruguai. , Bolsista do(a): Faculdad de Humanidades y Ciencias de la Educación de la UdelaR, FCHE/UDELAR, Uruguai. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Urbana.

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Formação complementar

2016 - 2016

Politique Commune de Sécurité et de Défense. (Carga horária: 30h). , Collège Européen de Sécurité et de Défense, CESD, Bélgica.

2016 - 2016

Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2013 - 2013

Planejamento com cenários prospectivos. (Carga horária: 42h). , Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, Brasil.

2012 - 2012

Estatística Básica. (Carga horária: 60h). , Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, Brasil.

2011 - 2011

Desenho de Questionário. (Carga horária: 20h). , Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Técnicos de Planejamento e Pesquisa. (Carga horária: 160h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em O método do estudo de caso. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Direitos Fundamentais na Atualidade. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Direitos Fundamentais, a Criança e o Adolescente. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Democracia, Legitimidade e Participação. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Direito Romano. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em A Boa-Fé no Direito das Obrigações. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Epistemologia e Crítica da Modernidade. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Desenvolvimento.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Políticas Públicas.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino Jurídico.

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Organização de eventos

CUNHA, Alexandre dos Santos ; SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; FRAGALE, R. . V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2015. (Congresso).

CUNHA, Alexandre dos Santos ; IGREJA, Rebecca ; SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; XAVIER, José Roberto . IV Encontro de Pesquisa Empirica em Direito. 2014. (Congresso).

SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; MACHADO, Maíra Rocha . III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Congresso).

SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; COUTINHO, D. R. ; MACHADO, Maíra Rocha . II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2012. (Congresso).

SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; CUNHA, Alexandre dos Santos . I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2011. (Congresso).

CUNHA, Alexandre dos Santos ; AZEVEDO, A. J. ; PUSCHEL, F. P. ; AMARAL NETO, F. S. ; MARTINS-COSTA, Judith ; LUDWIG, M. C. ; LOTUFO, R. ; MACEDO JUNIOR, R. P. ; AGUIAR JUNIOR, R. R. ; PRADO, V. M. . I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado. 2004. (Congresso).

CUNHA, Alexandre dos Santos ; NAHOUM, A. ; COUTINHO, D. R. ; VASQUES, D. ; MEIRELLES, F. ; MENDES, C. H. ; TUROLLA, F. . I Colóquio Jurídico-Econômico de Saneamento Básico: definindo o marco regulatório. 2004. (Outro).

CUNHA, Alexandre dos Santos ; CORREA, A. R. . XXXI Semana de Estudos Jurídicos e Sociais - o Direito e a Nova Ordem. 1996. (Congresso).

CUNHA, Alexandre dos Santos ; CORREA, A. R. . XXX Semana de Estudos Jurídicos e Sociais - Ética e Técnica: o Verso e o Reverso do Direito. 1995. (Congresso).

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Participação em eventos

Pesquisa e inovação em tempos de Covid-19.Metodologia de pesquisa e ciência aberta. 2020. (Seminário).

2019 Law and Society Association Annual Meeting. Children as authors and parents as defendants in Constitutional rights cases: empirical evidence from Brazilian Courts. 2019. (Congresso).

Dívida ativa dos conselhos profissionais.O processo de execução fiscal promovido pelos conselhos profissionais perante a Justiça Federal. 2019. (Seminário).

III Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades.Perspectivas sociológicas dos processos de recrutamento e seleção da magistratura. 2019. (Simpósio).

Integração Regional, Fronteiras e Globalização no Continente Americano. Usuários e traficantes de drogas: uma análise dos processos judiciais por delitos de drogas na zona de fronteira do Brasil com o Uruguai. 2019. (Congresso).

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Como a pesquisa empírica em direito pode contribuir para a redução das desigualdades?. 2019. (Congresso).

VII Seminário Internacional de Estudos Fronteiriços. Usuários e traficantes de drogas: uma análise dos processos judiciais por delitos de drogas nas comarcas da fronteira brasileira com o Uruguai. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Pesquisa empírica e pesquisa aplicada em Direito. 2019. (Congresso).

2018 International Association for Court Administration International Conference. 2018. (Congresso).

2018 Law and Society Association Annual Meeting. Distinguishing drug users from drug traffikcers: empirical evidence from the Brazilian-Uruguayan border area. 2018. (Congresso).

A utilidade da pesquisa empírica em Direito na Justiça Federal.Os dados sobre litigiosidade e o funcionamento da justiça brasileira. 2018. (Simpósio).

Desarrollo sostenible, derechos sociales e inclusión social.El plan brasileo de ODS. 2018. (Seminário).

Diálogos sobre paz, justiça e instituições eficazes.Segurança, justiça e direitos humanos: desafios e boas práticas. 2018. (Seminário).

III Colóquio Unbral de Estudos Fronteiriços. 2018. (Simpósio).

III Seminário Direito e Sociedade.Judicialização excessiva ou lesão massiva de direitos subjetivos dos cidadãos?. 2018. (Simpósio).

Savoirs du Sud: recherches sociojuridiques et études empiriques en droit.Distinguishing drug users from drug traffikcers: empirical evidence from the Brazilian-Uruguayan border area. 2018. (Seminário).

VII Seminário Internacional América Platina. 2018. (Simpósio).

2017 Law and Society Association International Meeting. The new Uruguayan cannabis regulation policy and its effects on the Uruguayan-Brazilian border area. 2017. (Congresso).

Access to justice and public interest law.Public defender's offices in Brazil: access to justice, courts and public defenders. 2017. (Seminário).

Conferência Nacional Securitização da Dívida Ativa.Qualidade, prazo e taxa de recuperação judicial dos créditos da União. 2017. (Seminário).

Fronteiras do Brasil: uma avaliação do Arco Sul.Políticas sobre drogas divergentes e seus efeitos na zona de fronteira Uruguai-Brasil. 2017. (Oficina).

VI Congresso Internacional da Associação Brasileira Multidisciplinar de Drogas. A nova política uruguaia de regulação do cannabis e seus efeitos sobre a zona de fronteira Uruguai-Brasil: percepção das autoridades de segurança e atores do sistema de justiça criminal. 2017. (Congresso).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Planejamento de campo para pesquisas empíricas dedutivas. 2017. (Congresso).

XLV Encontro Nacional de Economia. Análise conjuntural da política brasileira sobre drogas. 2017. (Congresso).

Fronteiras do Brasil: uma avaliação do Arco Norte.Segurança e defesa no Arco Norte. 2016. (Oficina).

Jornada de Direito Privado - em homenagem ao Prof. Associado Luciano de Camargo Penteado.Condicionantes institucionais ao investimento em infraestrutura: desapropriação e conflitos fundiários. 2016. (Simpósio).

Properties in transformation.Properties in transformation. 2016. (Simpósio).

Securitização da dívida ativa: regulamentação, riscos e oportunidades da cessão de créditos.Prazos de processamento, estratégias de defesa e taxa de recuperação dos créditos da União executados pela PGFN. 2016. (Seminário).

VI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Estudos sobre o Poder Judiciário e o Sistema de Justiça. 2016. (Congresso).

Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito. O projeto Pensando o Direito. 2016. (Congresso).

XI Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual.Dados e planejamento do Poder Judiciário brasileiro. 2016. (Encontro).

XXV Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual. 2016. (Encontro).

2015 Law and Society Association Annual Meeting. Empirical Legal Research in Brazil. 2015. (Congresso).

A pesquisa empírica e o Direito: diagnósticos e perspectivas.Saber jurídico e pesquisa empírica. 2015. (Simpósio).

V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Planejamento de campo para pesquisas empíricas dedutivas. 2015. (Congresso).

XIII Encontro do Observatório Latinoamericano e do Caribe sobre Crime Organizado e Sistema de Justiça Criminal.Avaliação das reformas do sistema de justiça na América Latina. 2015. (Encontro).

2014 Law and Society Association Annual Meeting. Labor dispute resolution through Brazilian Federal Courts. 2014. (Congresso).

Desafíos de la innovación en materia de política de drogas.La Ley de Regulación y Control del mercado de la marihuana en Uruguay: construcción de indicadores para evaluación. 2014. (Seminário).

Indicadores Nacionais de Acesso à Justiça.Construindo indicadores para o acesso à Justiça. 2014. (Oficina).

IV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Teoria e Empiria na Pesquisa em Direito Latinoamericana. 2014. (Congresso).

Pensando a pesquisa empírica em direito no Brasil: conjungando métodos e aplicando resultados na política legislativa. 2014. (Seminário).

Políticas de drogas na fronteira: diálogo e construção.Oficina sobre monitoramento e avaliação de políticas de drogas na fronteira. 2014. (Encontro).

Roda de diálogos sobre pesquisa empírica em Direito no Brasil.Pesquisa empírica em Direito no Brasil. 2014. (Simpósio).

XI Encontro do Observatório Latinoamericano e do Caribe sobre Crime Organizado e Sistema de Justiça Criminal.Sistema de Justiça Criminal brasileiro: reformas e desafios. 2014. (Encontro).

XII Encontro do Observatório Latinoamericano e do Caribe sobre Crime Organizado e Sistema de Justiça Criminal.Avaliação das reformas do sistema de justiça na América Latina. 2014. (Encontro).

2013 Law and Society Association Annual Meeting.Access to justice in Brazilian Federal Small Claims Courts. 2013. (Encontro).

2a. Reunião do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.Indicadores estratégicos para o Ministério Público. 2013. (Encontro).

7 Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.A produção de dados e indicadores nas áreas de justiça criminal e segurança pública no Brasil: problemas e perspectivas. 2013. (Encontro).

III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. O financiamento da pesquisa empírica em Direito no Brasil. 2013. (Congresso).

Pesquisa empírica em direito.O caso da execução fiscal na Justiça Federal. 2013. (Seminário).

Pesquisa Empírica em Direito: o caso dos processos judiciais de desapropriação de imóveis.A importância da pesquisa empírica em direito no Brasil. 2013. (Seminário).

Poder Judiciário, Planejamento e Gestão.Oportunidades e desafios para o planejamento do Poder Judiciário. 2013. (Seminário).

Segurança jurídica e instituições: cidadania e negócios em debate.Cenários de insegurança jurídica no sistema judiciário brasileiro. 2013. (Seminário).

Seminário Juizados Especiais.Juizados Especiais Cíveis e Federais: diagnóstico e perspectivas. 2013. (Seminário).

VIII Workshop das tabelas unificadas do Ministério Público.Ministério Público brasileiro: enfrentando os desafios de traduzir os dados em resultados estratégicos. 2013. (Oficina).

2012 International Conference on Law and Society. Time and Cost in Brazilian Federal Courts. 2012. (Congresso).

Direito e desenvolvimento: perspectivas de aplicação.Direito e desenvolvimento no programa de formação de recursos humanos para as áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis. 2012. (Seminário).

Encontro dos Mestrados Interdisciplinares em Direitos Humanos.Pesquisa empírica em direitos humanos. 2012. (Encontro).

II Encontro de Estatística e Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho.Cooperação técnica TST/IPEA: proposta de um programa de pesquisa. 2012. (Encontro).

II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. O dado e o dogma. 2012. (Congresso).

Oficina de pesquisa empírica em direito.A rede de estudos empíricos em direito. 2012. (Oficina).

Oficina sobre pesquisa empírica.Pesquisa jurídica pura e aplicada. 2012. (Oficina).

O papel da pesquisa na política legislativa.Contribuições da pesquisa para a construção e avaliação de políticas públicas. 2012. (Seminário).

A execução fiscal na Justiça Federal e o Supremo em Números.A execução fiscal na Justiça Federal. 2011. (Simpósio).

I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Sistema de justiça brasileiro: onde estão os gargalos?. 2011. (Encontro).

IV Seminário Justiça em Números.Execução fiscal: perfil da demanda e impacto sobre as estatísticas judiciais. 2011. (Simpósio).

Oficina de trabalho sobre a pesquisa Acesso à justiça nos juizados especiais federais.Possibilidades de utilização dos resultados da pesquisa. 2011. (Oficina).

Os cem maiores litigantes. 2011. (Simpósio).

República e democracia no Brasil contemporâneo.A repúbica como referência para pensar o desenvolvimento nacional. 2011. (Simpósio).

Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Vitória.Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal. 2011. (Seminário).

Seminário sobre execução fiscal.Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal. 2011. (Seminário).

The social function of property: a comparative perspective. The social function of property in Brazilian law. 2011. (Congresso).

Colóquio de Estudos Empíricos em Direito.Mensurando o custo unitário do processo de execução fiscal da União. 2010. (Encontro).

Colóquio sobre arranjos federativos e relações intergovernamentais.A experiência colombiana de descentralização do Estado Unitário. 2010. (Simpósio).

I Conferência do Desenvolvimento. Judiciário e cidadania no Brasil. 2010. (Congresso).

III Seminário Justiça em Números.Indicadores socioeconômicos e a litigiosidade. 2010. (Seminário).

República, Democracia e Desenvolvimento.A república como referência para pensar a democracia e o desenvolvimento no Brasil contemporâneo. 2010. (Seminário).

XXXIV Encontro Anual da ANPOCS.A atualidade da questão republicana no Brasil. 2010. (Encontro).

14 Encontro da ANIPES: ampliando e consolidando parcerias. 2009. (Encontro).

Encuentro de la Red Latinoamericana de Clínicas de Derecho de Interés Público.Clínicas de derecho de interés público y trabajo pro bono en las firmas de abogados: complementaridad o contradicción?. 2009. (Encontro).

Federalismo y cuestión fiscal en la Argentina: aportes para un debate pendiente.Federalismo fiscal en Brasil: aspectos políticos y institucionales. 2009. (Simpósio).

II International Workshop on Legal Education.The place of teaching. 2009. (Oficina).

A reforma tributária e a lei geral tributária.Sobre as possibilidades da transação na gestão tributária. 2008. (Seminário).

Study Space II: property, the environment and cultural diversity in Colombia.Pluralismo jurídico y propiedad extralegal: clase, cultura y derecho en Bogotá. 2008. (Encontro).

Study Space III: private and public lands in the post-colonial north american west.Megapolitan growth management. 2008. (Encontro).

46 Fórum de Debates Projeto Brasil.Poder Concedente e Marco Regulatório no Saneamento Básico. 2007. (Seminário).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Encontro).

Intercambio Norte-Sur en Cultura, Teoría y Derecho. Las reformas de mercado en el gobierno Fernando Henrique Cardoso y su impacto en la educación superior. 2006. (Congresso).

Seminário de inauguração da Casoteca Latino-americana de Direito e Política Pública.Casoteca e Direito Comparado: por que ensinar um caso estrangeiro?. 2006. (Seminário).

Contando a Justiça: a produção de informação no sistema de Justiça brasileiro. 2005. (Simpósio).

El Problem Based Learning en la Facultad de Derecho de la Universidad de los Andes: sesiones de clase y dificultades en el diseo de problemas. 2004. (Oficina).

I Colóquio Jurídico-Econômico de Saneamento Básico: definindo o marco regulatório. 2004. (Simpósio).

I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado: o Direito da Empresa e das Obrigações e o novo Código Civil brasileiro. Abertura e Encerramento. 2004. (Congresso).

La evaluación: herramientas prácticas para mejorar el proceso. 2004. (Oficina).

Prácticas Pedagógicas Constructivistas. 2004. (Oficina).

Seminário Regional sobre Avaliação da Educação Superior: a implementação do SINAES. 2004. (Seminário).

XXVIII Encontro Anual da ANPOCS. 2004. (Encontro).

Legal Education in Latin America. 2003. (Oficina).

XII Congresso Internacional de Direito Comparado: o novo Código Civil brasileiro. 2003. (Congresso).

Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro.A Parte Geral do novo Código Civil brasileiro. 2001. (Seminário).

VI Encontro Sulbrasileiro de Estudantes de Direito.Agradecimento público pela criação do Encontro Sulbrasileiro de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

I Seminário Regional de Direitos Humanos e Cidadania.Direito Civil e Direitos Humanos. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Sistemas de Ensino Superior. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional de Centros Universitários. 2000. (Seminário).

V Seminário o Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI: Diretrizes Curriculares. 2000. (Seminário).

Ciclo de Conferências do CPG - Mestrado em Direito: homenagem ao Prof. José Luiz Martins Costa. 1999. (Simpósio).

II Fórum de Direito Internacional Econômico. 1999. (Simpósio).

VI Congresso Brasileiro de Filosofia. A teoria das pessoas de Teixeira de Freitas. 1999. (Congresso).

Ciclo de Conferências do CPG - Mestrado em Direito: fundamentos da teoria sistêmica. 1998. (Simpósio).

Ciclo de Conferências do CPG - Mestrado em Direito: o Direito japonês. 1998. (Simpósio).

XI Congreso Iberoamericano de Derecho Romano. El proyecto "Tribunos da Cidadania". 1998. (Congresso).

Ciclo de Conferências do CPG - Mestrado em Direito: Direito de Família na atualidade. 1997. (Simpósio).

Ciclo de Conferências do CPG - Mestrado em Direito: sociedades comerciais no Direito comparado e no Direito Comunitário europeu. 1997. (Simpósio).

II Encontro Internacional de Estudos Medievais: o Direito na Idade Média. 1997. (Encontro).

II Encontro Sulbrasileiro de Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).

Lógica, Linguagem e Realidade. 1997. (Simpósio).

XII Semana Acadêmica de Filosofia. 1997. (Simpósio).

I Encontro Sulbrasileiro de Estudantes de Direito.Abertura e Encerramento. 1996. (Encontro).

Sobre Aristóteles. 1996. (Seminário).

XI Encontro Nacional de Assessoria Jurídica. 1996. (Encontro).

XVII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1996. (Encontro).

XXXI Semana de Estudos Jurídicos e Sociais: o Direito e a nova ordem. 1996. (Simpósio).

IX Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho da Quarta Região. 1995. (Encontro).

Os Desafios da Democracia na América Latina: as eleições presidenciais em perspectiva comparada. 1995. (Seminário).

XXX Semana de Estudos Jurídicos e Sociais: ética e técnica, o verso e o reverso do Direito. 1995. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Rômulo Fisch de Berrêdo Menezes

ROCHA NETO, J. M.;CUNHA, Alexandre dos Santos; GOMES, A. O.. Gestão do conhecimento no setor público: o aproveitamento da atividade investigativa da Polícia Federal brasileira. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade de Brasília.

Aluno: Aline Vieira Tomás Protásio

NEVES, C. B.;CUNHA, Alexandre dos Santos; AZEVEDO NETO, P. T.. Projeto regulatório em política pública conciliatória. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Tiago da Cruz Batista

GOMIDE, A. A.;CUNHA, Alexandre dos Santos; BRAGANCA, G. G. F.. Controvérsia judicial envolvendo a Conta de Desenvolvimento Energético. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.

Aluno: Márcio Vinícius Dias Freitas

PIRES, Roberto Rocha Coelho;CUNHA, Alexandre dos Santos; KOGA, N.. Atribuições e desafios da inspeção do trabalho nas estratégias para fundamentação das ações regressivas acidentárias. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.

Aluno: Victor Reis de Abreu Cavalcanti

PIRES, Roberto Rocha Coelho; ORAIR, R. O.;CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, M. S.. Motivos para inscrição de despesas em restos a pagar: estudo empírico sobre a percepção de gestores públicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LASSANCE, A.;CUNHA, Alexandre dos Santos; CALMON, P.. Avaliação da execução de programas de governo, aprendizagem organizacional e instrumentos de políticas públicas: estudo de caso do Relatório n. 55 - implantação de obras e equipamentos para oferta de água. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.

Aluno: Olívia Alves Gomes Pessoa

CASTRO, V. M.;CUNHA, Alexandre dos Santos; CARVALHO NETTO, M.. Audiências no Juizado Especial Cível do Distrito Federal: quem fala com quem?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Déborah Lúcia Botelho Guimarães

PIRES, Roberto Rocha Coelho;CUNHA, Alexandre dos Santos; GOMIDE, A. A.. Governança e intersetorialidade na política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.

Aluno: Paulo Ricardo Arena Filho

SILVA, Paulo Eduardo Alves da;CUNHA, Alexandre dos Santos; PASSADOR, J. L.. O juiz gestor: entre o imaginário e a realidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências (Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito)) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves

PAULA, G. C. C.;CUNHA, Alexandre dos Santos; SANTOS, N.. Operação Condor: Lei de Anistia n. 6.683/79 x Tratados de Direitos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Onofre Rosa Alexandre

SILVA, J. A. T. E.;CUNHA, Alexandre dos Santos; PAULA, G. C. C.. A aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: reflexos na área tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Luiz Felipe Monteiro Seixas

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar;CUNHA, Alexandre dos Santos; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rafael Francisco França

DUARTE, E. E.;CUNHA, Alexandre dos Santos; VAZ, A. C.; SVARTMAN, E. M.. Por uma nova gestão securitária de fronteiras no Brasil: riscos e desafios. 2018. Tese (Doutorado em Estudos Estratégicos Internacionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: karime Costalunga

MARTINS-COSTA, Judith H.;CUNHA, Alexandre dos Santos; CRUZ E TUCCI, Cibele Pinheiro Marçal; BRANCO, Gerson Luiz Carlos; COSTA, Maria Aracy Menezes da. As diferentes lógicas na transmissão patrimonial em uma sociedade limitada intuitus personae: uma proposta de interpretação da matéria após o Código Civil de 2002. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BRAIDO, L. H. B.;CUNHA, Alexandre dos Santos; OLIVEIRA, Fabiana Luci; BERRIEL, C. M.; MOURA, R. L.. Ensaios sobre o Poder Judiciário no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Economia) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Glaura Cristina Garcia de Souza Carvalho e Silva

ZUFELATO, C.;CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves da. Um olhar empírico à execução fiscal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcia Pádua Viana

PIRES, Roberto Rocha Coelho; JACCOUD, L. B.;CUNHA, Alexandre dos Santos. A implementação do PAEFI e a responsabilidade do SUAS no enfrentamento às situações de violência e violação de direitos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.

Aluno: Márcio Vinícius Dias Freitas

PIRES, Roberto Rocha Coelho;CUNHA, Alexandre dos Santos; CAMPOS, André Gambier. Ações regressivas por acidente de trabalho: atribuições e desafios do Ministério do Trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.

Aluno: Rômulo Fisch de Berrêdo Menezes

ROCHA NETO, J. M.;CUNHA, Alexandre dos Santos. Gestão do conhecimento no setor público: o aproveitamento da atividade investigativa da Polícia Federal brasileira. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Universidade de Brasília.

Aluno: Milena Karla Soares

ZACKSESKI, C. M.;CUNHA, Alexandre dos Santos; MVUMBI, B. V.. Proibicionismo e poder regulatório: uma análise do processo de classificação de substâncias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Amanda Martins Mondadori

CUNHA, Alexandre dos Santos. Adoção por casais homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Liliana da Silva Barcellos

CUNHA, Alexandre dos Santos. A recusa de submissão ao exame de DNA no processo de investigação da paternidade da criança e do adolescente: possibilidade de condução coercitiva no Direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Shana Cristina Coelho

CUNHA, Alexandre dos Santos. Da viabilidade da adoção do nascituro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gustavo Freitas Macedo

CUNHA, Alexandre dos Santos. A função social da propriedade rural e os conflitos sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Flávia Silveira Torcatto

CUNHA, Alexandre dos Santos. Os consumidores intermediários e o Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rosana Rohenkohl

CUNHA, Alexandre dos Santos. Mudança de sexo: aspectos médicos e jurídicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Felipe Pucinskas

CUNHA, Alexandre dos Santos. Usucapião especial rural. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daisy Noroefé dos Santos

CUNHA, Alexandre dos Santos. Doação de órgão post mortem e o direito da personalidade ao próprio corpo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Evaldo Jesus de Quadros Júnior

CUNHA, Alexandre dos Santos. Limitações à propriedade de organismos geneticamente modificados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leila Denise Nottega Ruschel

CUNHA, Alexandre dos Santos. A pensão alimentícia entre cônjuges e a igualdade constitucional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Patrícia Koebe

CUNHA, Alexandre dos Santos. Adoção do nascituro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliana Vargas Fernandes

CUNHA, Alexandre dos Santos. Direitos sucessórios dos parceiros homossexuais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rodrigo Khalil Ribeiro

CUNHA, Alexandre dos Santos. Relações entre o regime de comunhão parcial de bens no casamento e na união estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Alexandre Martins Vidor

CUNHA, Alexandre dos Santos. A construção dos critérios de quantificação do dano moral e sua aplicação no Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Débora Costa Pereira

CUNHA, Alexandre dos Santos. A indenização do dano estético. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carolina K

CUNHA, Alexandre dos Santos. Cafruni.Usucapião das terras devolutas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cristina Maria Moura Sacco

CUNHA, Alexandre dos Santos. A pessoa jurídica como sujeito passivo de dano moral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Raquel Silvino Gonçalves

CUNHA, Alexandre dos Santos. Os magistrados e a responsabilidade civil do Estado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GUEDES, J. C.;CUNHA, Alexandre dos Santos; SÁ E SILVA, Fábio de; VARELLA, M. D.; FERRAZ, E. A.. Concurso Público para Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas. 2014. Centro Universitário de Brasília.

CUNHA, Alexandre dos Santos; SILVA, A. I. A. F.; MATTOS FILHO, A. O.; FARIA, A. A.; PRADO, V. M.; MORI, Rogério; ARCHANGELO, Ana; GOLDSCHMIDT, P. C.. Processo seletivo para professor efetivo em Direito dos Negócios. 2006. FGV/Escola de Direito do Estado de São Paulo.

CUNHA, Alexandre dos Santos; FARIA, A. A.; ARCHANGELO, Ana; SILVA, A. I. A. F.; MATTOS FILHO, A. O.; GOLDSCHMIDT, P. C.; MORI, Rogério; PRADO, V. M.. Processo seletivo para professor efetivo em Direito Econômico. 2006. FGV/Escola de Direito do Estado de São Paulo.

ARCHANGELO, Ana;CUNHA, Alexandre dos Santos; FARIA, A. A.; GOLDSCHMIDT, P. C.; MATTOS FILHO, A. O.; SILVA, A. I. A. F.; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. Processo seletivo para professor efetivo em Direito da Propriedade. 2006. FGV/Escola de Direito do Estado de São Paulo.

CUNHA, Alexandre dos Santos; FARIA, A. A.; GOLDSCHMIDT, P. C.; MATTOS FILHO, A. O.; PUSCHEL, F. P.; SILVA, A. I. A. F.; ZANINI, C. K.; ARCHANGELO, Ana. Processo seletivo para professor efetivo em Direito Obrigacional e Contratual. 2006. FGV/Escola de Direito do Estado de São Paulo.

CUNHA, Alexandre dos Santos; MATTOS FILHO, A. O.; GOLDSCHMIDT, P. C.; SILVA, A. I. A. F.; FARIA, A. A.; BUENO, C. S.. Processo seletivo para professor efetivo de Direito Processual Civil. 2005. FGV/Escola de Direito do Estado de São Paulo.

CUNHA, Alexandre dos Santos; PUSCHEL, F. P.; PRADO, V. M.; MATTOS FILHO, A. O.; SILVA, A. I. A. F.; LUIS, A. O.; GOLDSCHMIDT, P. C.; FARIA, A. A.. Processo seletivo para professor visitante em Direito Contratual. 2005. FGV/Escola de Direito do Estado de São Paulo.

CUNHA, Alexandre dos Santos. Seleção pública de propostas - Programa de bolsas de Pesquisador Visitante Estrangeiro/PVE-FAP/DF. 2018. Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.

ANTAO, R.;CUNHA, Alexandre dos Santos; HARTMANN, F.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Civil e Processual Civil. 2017. Universidade Federal do Sul da Bahia.

CUNHA, Alexandre dos Santos. II Concurso de Método do Caso e do Problema em Direito Privado. 2016. Universidade de São Paulo.

HIRONAKA, G. M. F. N.;CUNHA, Alexandre dos Santos; CAVALLI, C. M.; PENTEADO, L. C.; LIMA, C. R. P.. Concurso Público para Professor Doutor em Direito Civil. 2013.

PEREIRA, Marivaldo de Castro;CUNHA, Alexandre dos Santos; DIPP, Gilson. Chamada pública para financiamento de pesquisas do projeto Pensando o Direito. 2011. Ministério da Justiça.

CUNHA, Alexandre dos Santos; OLIVEIRA JR., Almir; GOMIDE, A. A.. Processo Seletivo para Professor de Planejamento Estratégico Governamental do Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2018. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; francisco amaral; paulo de tarso sanseverino; judith martins-costa; maria claudia cachapuz; luciana musse. poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Cláudio Fortunato Michelon Júnior

MICHELON Jr., C. F.. A Normatividade da Pessoa Humana. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LUCIANA BARBOSA MUSSE

MUSSE, L. B.; MARTINS-COSTA, J.; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; AMARAL NETO, F. S.; CACHAPUZ, M. C. M.; SANSEVERINO, P. T.. Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Judith Hofmeister Martins Costa

MARTINS-COSTA, Judith.; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; AMARAL NETO, Francisco dos Santos; SANSEVERINO, P. T. V.; CACHAPUZ, Maria Cláudia Mércio; MUSSE, Luciana Barbosa. Poder Familiar e Capacidade de Exercício de Crianças e Adolescentes. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Judith Hofmeister Martins Costa

MARTINS-COSTA, Judith.; FRADERA, V. M. J.; SANSEVERINO, P. T. V.; GOZZO, Débora.. Poder Familiar e Capacidade de exercício das crianças e adolescentes. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO

Paulo de Tarso Vieira Sanseverino; CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA; FRANCISCO DOS SANTOS AMARAL NETO; MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ; LUCIANA BARBOSA MUSSE; JUDITH HOFMEISTER MARTINS-COSTA;SANSEVERINO, P. T. V.. PODER FAMILIAR E CAPACIDADE DE EXERCICIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Debora Gozzo

GOZZO, Débora; COSTA, J. H. M.; FRADERA, V. M. J; SANSEVERINO, P. T. V. Poder Familiar e Capacidade de Exercício das crianças e adolescentes. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Maria Cláudia Mércio Cachapuz

CACHAPUZ, Maria Cláudia; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro; AMARAL NETO, Francisco dos Santos; SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira; MUSSE, Luciana Barbosa. Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes. 2009. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Vera Maria Jacob de Fradera

FRADERA, Véra Maria Jacob de; SILVA, Luiz Renato Ferreira da; SANSEVERINO, Paulo; GOZZO, Débora. Poder Familiar e Capacidade de Exercício das Crianças e Adolescentes. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Ricardo Wanner de Godoy

Estudo de caso da relação entre assentamentos informais no Brasil e a insegurança pública dessas populações vulneráveis; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF; (Coorientador);

Priscila Aguiar Mânica

Quais foram os impactos do Programa de Integridade e Compliance do Estado do Paraná na concretização das metas 16; 5, 16; 6 e 16; 7 dos ODS?; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento Humano) - Universidade Positivo; (Orientador);

Juliane Teixeira Milani

Estudo sobre o papel desempenhado pela autodenominada advocacia de interesse público no Estado do Paraná; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento Humano) - Universidade Positivo; (Orientador);

Darius Vinícius de Araújo Gusso

A boa fé objetiva nos contratos de seguro; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento Humano) - Universidade Positivo; (Orientador);

Gerson Carvalho Bênia

O surgimento dos grandes grupos empresariais de educação superior e os efeitos sobre a qualidade do ensino; 2019; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF,; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Wanessa Queiroz de Souza Oliveira

Fatores de sucesso na política de dados abertos: o caso do Banco Central do Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF,; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Natalia Gastal Behrensdorf

Análise da concessão judicial de benefícios de aposentadoria por idade rural indeferidos pelo INSS; 2019; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF,; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Luiz Henrique Alonso de Andrade

Avaliação de desempenho na experiência de gestão colaborativa do INSS no Seguro Defeso; 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF,; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Alex da Costa Graçano

Estudo sobre o assessoramento do Poder Executivo federal pela Procuradoria Geral Federal; 2017; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF,; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Lucas David Lessa Gulin

Política de drogas: um estudo sobre a cannabis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

João Mottin

O novo planejamento societário dos contratos agrários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FGV/Escola de Direito do Estado de São Paulo; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Caroline Santos Idiarti

Direitos e deveres dos filhos adotivos em relação aos pais biológicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Rodrigo dos Santos Barbosa

Guarda compartilhada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Silvia Nara de Campos Gomes

Loteamentos urbanos: direitos dos adquirentes nos loteamentos regulares, irregulares e clandestinos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Zeli Terezinha Silva Ferreira

Regularização fundiária e o Projeto More Legal II: exemplo de um caso; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Sandro L

R; Sapata; Aspectos materiais da usucapião especial coletiva de imóvel urbano no Estatuto da Cidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Alexandra Goulart Teixeira

O casamento entre homossexuais à luz dos princípios constitucionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Ivo Daniel Marques

Testemunhas de Jeová: recusa ao tratamento transfusional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Vilson Ricardo O

de Almeida; O assédio moral no Direito do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Carlos Roberto Pereira de Azevedo

Conteúdo jurídico do direito à intimidade e à privacidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

GERALDO TRINDADE PEREIRA NUNES

Direito autoral de paternidade e crédito do compositor brasileiro: proteção inócua; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Cassiano Cordeiro Alves

A natureza jurídica da relação de emprego; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Andrei Araújo Garcia

Obrigação alimentar: filhos maiores e ascendentes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Ana Maria Mahfuz Martini

A indenização por danos morais decorrentes do rompimento de promessa de casamento na jurisprudência do TJRS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Tatiana Vieira Sampaio

O caminho para a adoção segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Caroline Goulart Navarro

Regime de bens no casamento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

João Daniel Potthoff

As características e os requisitos necessários da obrigação alimentar; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

MOIARA CANFIELD GARIN

O direito à intimidade e o valor do humano nos estados modernos: reflexões em torno do pensamento de Hannah Arendt; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

SABRINA LANZIOTTI FONSECA

Efeitos da posse: a legitimidade da defesa possessória; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Hélio Fagundes Medeiros

Em busca de uma visão crítica do Direito; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Bárbara Silva Costa

Em busca de uma visão crítica do Direito; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Robson Borges dos Santos

Em busca de uma visão crítica do Direito; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Glaucea Roberta Dias Zimmermann

O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Fabíola de Ávila Tavares

O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

Nise Maria Machado da Silva

O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Alexandre dos Santos Cunha;

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Foi orientado por

Judith Hofmeister Martins Costa

A NORMATIVIDADE DA PESSOA HUMANA; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Judith Hofmeister Martins Costa;

Judith Hofmeister Martins Costa

PODER FAMILIAR E CAPACIDADE DE EXERCÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Judith Hofmeister Martins Costa;

PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO

Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino;

Sean Wolfgand Matsui Siqueira

Alocação de Salas e Equipamentos a Turmas - G11; 2000; 0 f; Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Sean Wolfgand Matsui Siqueira;

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Produções bibliográficas

  • CUNHA, Alexandre dos Santos . Public Defender?s Offices in Brazil: Access to Justice, Courts and Public Defenders. Indiana Journal of Global Legal Studies , v. 27, p. 9-0, 2020.

  • CUNHA, Alexandre dos Santos ; PINHEIRO, M. M. S. ; MEDEIROS, Bernardo Abreu de ; MAGRO JUNIOR, B. S. ; PESSOA, Olívia Alves Gomes ; COLETTO, S. P. S. . Análise do Quadro Crescente de Funcionários Públicos Responsabilizados por Irregularidades (2003-2018). Texto para Discussão (IPEA) , v. 2544, p. 1-114, 2020.

  • CUNHA, Alexandre dos Santos ; SAWYER, D. ; SILVA, J. M. ; LAZZARINI, L. ; ROCHA, M. ; SANTOS, T. . Seleção de países para estudo de caso comparado sobre sistemas de jurisdição trabalhista. International Policy Centre Research Brief , v. 65, p. 1-14, 2020.

  • VIANNA, S. T. W. ; COELHO, D. S. C. ; CUNHA, Alexandre dos Santos . Desenhos organizacionais e atuação de think tanks governamentais: uma análise comparativa internacional. Texto para Discussão (IPEA) , v. 2472, p. 1-32, 2019.

  • COUTINHO, D. R. ; MACHADO, M. R. ; KIRA, B. ; SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; CUNHA, Alexandre dos Santos . A Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Boletim de Análise Político-Institucional , v. 17, p. 35-38, 2018.

  • CUNHA, Alexandre dos Santos . Estudos empíricos em Direito no Brasil: produzindo conhecimento sobre o Direito e o sistema de Justiça. Diálogos sobre Justiça , v. 1, p. 33-38, 2014.

  • CUNHA, Alexandre dos Santos . Saneamento básico no Brasil: desenho institucional e desafios federativos. Texto para Discussão (IPEA. Brasília) , v. 1565, p. 1-30, 2011.

  • CARDOSO JR., José Celso Pereira ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; MEDEIROS, Bernardo Abreu de ; AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de ; SÁ E SILVA, Fábio de ; LOPEZ JR., Félix Garcia ; PIRES, Roberto Rocha Coelho ; PINTO, Eduardo Costa ; LINHARES, Paulo de Tarso . República, democracia e desenvolvimento: contribuições da DIEST/IPEA para pensar o Brasil contemporâneo. Texto para Discussão (IPEA. Brasília) , v. 1600, p. 1-106, 2011.

  • CUNHA, Alexandre dos Santos . The Social Function of Property in Brazilian Law. FORDHAM LAW REVIEW , v. 80, p. 1171-1181, 2011.

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  • CUNHA, Alexandre dos Santos ; NAHOUM, A. ; MENDES, C. H. ; COUTINHO, D. R. ; FERREIRA, F. M. ; TUROLLA, F. . Poder concedente e marco regulatório no saneamento básico. Cadernos Direito GV , v. 2, p. 1-74, 2006.

  • CUNHA, Alexandre dos Santos ; CUNHA, L. G. . Contando a Justiça: a produção de informação no sistema de justiça brasileiro. Boletim IBCCRIM , v. 13, p. 17-18, 2005.

  • CUNHA, L. G. ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; SCABIN, F. ; MACARIO, M. P. ; ISSA, M. K. . O sistema de justiça brasileiro, a produção de informações e sua utilização. Cadernos Direito GV , v. 1, p. 1-146, 2005.

  • CUNHA, Alexandre dos Santos . O ensino jurídico e o processo codificatório civil brasileiro. Direito em revista, Francisco Beltrão, v. 2, p. 43-59, 2002.

  • CUNHA, Alexandre dos Santos . A autonomia privada frente à dicotomia público vs. privado: algumas reflexões. Revista da FEMARGS, Porto Alegre, v. 4, p. 11-13, 2002.

  • CUNHA, Alexandre dos Santos . A Escola liberal do Direito e a desobediência civil. Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis, Porto Alegre, v. 4, p. 11-35, 2001.

  • CUNHA, Alexandre dos Santos . Dignidade da pessoa humana: conceito fundamental do Direito Civil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, v. 19, p. 51-74, 2001.

  • CUNHA, Alexandre dos Santos . A teoria das pessoas de Teixeira de Freitas entre individualismo e humanismo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, v. 18, p. 15-23, 2000.

  • CUNHA, Alexandre dos Santos . Da inexistência do latrocínio na forma tentada no Direito Penal brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UFPEL, PELOTAS, v. 40, n.16, p. 237-243, 1999.

  • CUNHA, Alexandre dos Santos . A boa-fé como fundamento da revisão contratual por imprevisão no Direito Civil. Revista da Faculdade de Direito da UFPEL, Pelotas, v. 40, n.16, p. 345-359, 1999.

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Outras produções

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CUNHA, Alexandre dos Santos ; BERNARDES, Márcia Nina ; VILELLA, Marcos de Andrade Reis ; PEREIRA, Leandro da Silveira . Ensino-aprendizagem mediado por tecnologia na área do Direito. 2005.

CUNHA, Alexandre dos Santos ; CAMPOS, André Gambier . Perfil dos candidatos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado da magistratura do trabalho. Nota técnica DIEST n. 35. 2020.

FERREIRA, H. R. S. ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; FONSECA, I. F. ; AVELINO, D. P. ; SILVA, E. R. A. ; LIMA JUNIOR, A. T. ; BRANDAO, J. E. M. S. . ODS 16: O que mostra o retrato do Brasil?. 2019.

CUNHA, Alexandre dos Santos ; SILVA, D. M. ; MATOS, M. V. M. ; LOURENCO, T. C. M. ; BENEDETTO, R. ; ARGENTA, M. ; MAIA, J. ; BENEDITO, C. P. . Dimensionamento da força de trabalho e interiorização do Ministério Público do Trabalho. 2016.

CUNHA, Alexandre dos Santos ; AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de ; SÁ E SILVA, Fábio de . Parecer técnico sobre os Indicadores Nacionais de Acesso à Justiça. 2016.

CUNHA, Alexandre dos Santos ; REGO, C. V. . Custo e tempo das ações trabalhistas. 2015.

CUNHA, Alexandre dos Santos ; MATOS, M. V. M. . Dimensionamento dos cargos de procurador regional do trabalho nas unidades sede das procuradorias regionais do trabalho. 2015.

CUNHA, Alexandre dos Santos . Custo e tempo do processo administrativo disciplinar promovido pela Corregedoria Geral da Advocacia Geral da União. 2014.

CUNHA, Alexandre dos Santos . Custo e tempo do processo administrativo de investigação preliminar promovido pela Corregedoria Geral da Advocacia Geral da União. 2014.

CASTRO, Alexandre Samy ; MEDEIROS, Bernardo Abreu de ; CUNHA, Alexandre dos Santos . Custo e eficiência dos novos Tribunais Regionais Federais: uma avaliação da Emenda Constitucional 73. Nota técnica DIEST n. 6.. 2013.

CUNHA, Alexandre dos Santos ; KLIN, Isabela do Valle ; PESSOA, Olívia Alves Gomes . Custo e tempo do processo de execução fiscal promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Nota técnica DIEST n. 1.. 2011.

CUNHA, Alexandre dos Santos ; ZIMMER JUNIOR, A. ; SALDANHA, L. T. ; OLIVEIRA, R. V. . Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito. 2002.

CUNHA, Alexandre dos Santos ; FELIPE, B. T. ; SCHUCH JUNIOR, V. F. . Plano de Desenvolvimento Institucional do Centro Universitário Ritter dos Reis. 2001.

CUNHA, Alexandre dos Santos ; BRITTO, M. G. P. ; FARIAS, A. E. M. . Projeto Tribunos da Cidadania. 1998.

LIMA, J. C. ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; FREITAS, M. S. . O processo de execução fiscal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, Alexandre dos Santos ; SILVA, Paulo Eduardo Alves da . Rede de Estudos Empíricos em Direito. 2012. (Site).

PESSOA, Olívia Alves Gomes ; CUNHA, Alexandre dos Santos ; BAIONI, M. M. . Responsabilização de servidores públicos federais por improbidade administrativa. 2020. (Relatório de pesquisa).

CUNHA, Alexandre dos Santos . Curso Superior de Inteligência Estratégica. 2019. .

CUNHA, Alexandre dos Santos ; SILVA, Paulo Eduardo Alves da . Metodologia da pesquisa empírica aplicada à Justiça Federal. 2019. .

CUNHA, Alexandre dos Santos ; MACHADO, Maíra Rocha ; CAPPI, R. . VI Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. 2019. .

CUNHA, Alexandre dos Santos ; COELHO, D. S. C. ; COSTA, J. S. M. ; SILVA, C. J. B. E. ; SOARES, Milena Karla ; PESSOA, Olívia Alves Gomes . Monitoramento dos efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre a zona de fronteira: vitimização e percepção social em políticas sobre drogas na fronteira brasileira com o Uruguai - 2a. rodada. 2019. (Relatório de pesquisa).

CUNHA, Alexandre dos Santos . Curso Superior de Inteligência Estratégica. 2018. .

CUNHA, Alexandre dos Santos . A litigiosidade na Justiça Federal: entre demandas repetitivas e contencioso estratégico. 2018. .

SÁ E SILVA, Fábio de ; CUNHA, Alexandre dos Santos . Boletim de Análise Político-Institucional n. 17 - Estudos Empíricos em Direito. 2018. (Editoração/Periódico).

CUNHA, Alexandre dos Santos . Curso Superior de Inteligência Estratégica. 2017. .

CUNHA, Alexandre dos Santos . IV Curso de Métodos de Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. 2017. .

CUNHA, Alexandre dos Santos ; MACHADO, Maíra Rocha ; XAVIER, José Roberto . Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA, Alexandre dos Santos . III Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. 2016. .

MARCIAL, E. C. ; CUNHA, Alexandre dos Santos . Planeación con basis en escenários prospectivos. 2015. .

CUNHA, Alexandre dos Santos . II Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. 2015. .

CUNHA, Alexandre dos Santos . Direito Civil aplicado ao Direito do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA, Alexandre dos Santos ; IGREJA, Rebecca ; CASTRO, Alexandre Samy ; ANDRADE, Carla Coelho de ; MENDES, C. H. ; MACHADO, Maíra Rocha ; SILVA, Paulo Eduardo Alves da ; XAVIER, José Roberto ; COLARES, E. S. ; BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de ; LEIPNITZ, Gunther ; RAMPIN, T. T. D. . I Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. 2014. .

CUNHA, Alexandre dos Santos ; MEDEIROS, Bernardo Abreu de ; PESSOA, Olívia Alves Gomes . Síntese de dados do diagnóstico sobre os juizados especiais cíveis: relatório descritivo. 2013. (Relatório de pesquisa).

CUNHA, Alexandre dos Santos . Execução fiscal: aspectos teóricos e práticos. 2012. .

CUNHA, Alexandre dos Santos . Direito Civil aplicado ao Direito do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAMPOS, André Gambier ; AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de ; NATALINO, Marco Antônio ; CUNHA, Alexandre dos Santos . Justiça infantojuvenil: situação atual e critérios de aprimoramento. 2012. (Relatório de pesquisa).

CUNHA, Alexandre dos Santos . Direito Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA, Alexandre dos Santos . Direito Civil aplicado ao Direito do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA, Alexandre dos Santos ; MEDEIROS, Bernardo Abreu de ; AQUINO, Luseni Maria Cordeiro de . Estado, instituições e democracia:. 2010. (Editoração/Livro).

CUNHA, Alexandre dos Santos ; TERRA, S. M. . Caso da assinatura básica na telefonia fixa. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Legal Case).

CUNHA, Alexandre dos Santos ; COSTALUNGA, Karime . Caso da família Vicana-Murin. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Legal Case).

CUNHA, Alexandre dos Santos ; TERRA, S. M. . Caso da Barra da Tijuca. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Legal Case).

CUNHA, Alexandre dos Santos . Caso da Fazenda da Ribeira. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Legal Case).

CUNHA, Alexandre dos Santos ; FIORAVANTE, Tamira Maira. . Caso da reforma do imóvel. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Legal Case).

CUNHA, Alexandre dos Santos . Aspectos jurídicos da empresa no novo Código Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA, Alexandre dos Santos . O Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA, Alexandre dos Santos . Atualização em Direito de Família. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Seleção e recrutamento de magistrados e acesso à Justiça do Trabalho, Descrição: A partir da execução do projeto, pretende-se atingir os seguintes objetivos: a) Determinar qual o perfil dos candidatos ao último concurso nacional unificado da magistratura do trabalho, mediante análise de variáveis demográficas, econômicas, motivacionais, políticas e sociais; b) Determinar qual o perfil dos candidatos aprovados para a etapa oral do último concurso nacional unificado da magistratura do trabalho, comparando-os com o perfil dos candidatos inscritos; c) Analisar os processos seletivos à magistratura do trabalho, relacionando os avaliadores, parâmetros de avaliação e perfil dos candidatos aprovados; d) Comparar o concurso unificado nacional com os concursos regionais realizados em pelo menos cinco tribunais regionais do trabalho de regiões geográficas distintas, a partir do marco da Emenda Constitucional n 45/2004; e) Comparar a demanda atual por prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho de primeiro grau com a demanda existente no ano de 2012, constante do Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas; f) Analisar os efeitos da Reforma Trabalhista de 2017 sobre as condições de acesso à Justiça do Trabalho, numa perspectiva da garantia de direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador., Financiador(es): Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Cooperação., Número de produções C, T & A: 5

  • 2017 - 2019

    Causas da judicialização de benefícios sociais, Descrição: O projeto visa determinar quais as causas da judicialização de benefícios sociais concedidos pela União, por meio de estratégias qualitativas e quantitativas de comparação entre as trajetórias de cidadãos que buscam obter o benefício de prestação continuada, a aposentadoria especial rural e o bolsa família.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Marco Antonio Carvalho Natalino - Integrante / Marcelo Galiza Pereira de Souza - Integrante / Andrea Barreto de Paiva - Integrante., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 3

  • 2015 - 2019

    Monitoramento e avaliação dos efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre a segurança na faixa de fronteira, Descrição: A partir da execução do projeto de pesquisa ?Monitoramento e avaliação dos efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre a segurança na faixa de fronteira?, pretende-se atingir os seguintes objetivos: a) Monitorar a percepção social da população residente na faixa de fronteira, em temas relativos à segurança e políticas sobre drogas; b) Avaliar a percepção dos agentes de segurança e dos atores que compõem o sistema de justiça criminal na faixa de fronteira, em temas relativos à segurança e políticas sobre drogas; c) Avaliar e monitorar os efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre os níveis de criminalidade e vitimização na faixa de fronteira, em especial no que diz respeito aos delitos de drogas e a estes associados; d) Avaliar os efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre o mercado ilícito de drogas na faixa de fronteira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Olívia Alves Gomes Pessoa - Integrante / Milena Karla Soares Cabrelli - Integrante., Número de produções C, T & A: 22 / Número de orientações: 1

  • 2014 - 2015

    Dimensionamento da força de trabalho e interiorização do Ministério Público do Trabalho, Descrição: Por meio da avaliação da carga de trabalho atual e potencial do MPT, o projeto pretende apontar critérios para espacialização e distribuição de pessoal entre as unidades que compõem o órgão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Luseni Maria Cordeiro de Aquino - Integrante / Roberto Rocha Coelho Pires - Integrante., Financiador(es): Ministério Público do Trabalho - Cooperação., Número de produções C, T & A: 2

  • 2014 - 2015

    Desburocratização dos cartórios judiciais, Descrição: Determinar as causas-padrão de congestionamento dos juizados especiais e elaborar um modelo de gestão de cartórios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Bernardo Abreu de Medeiros - Coordenador., Financiador(es): Ministério da Justiça - Cooperação., Número de produções C, T & A: 3

  • 2012 - 2014

    Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas, Descrição: A partir da construção de um Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas?, com base em amostra representativa e significativa das ações trabalhistas com baixa definitiva ou remessa ao arquivo provisório no ano de 2012, pretende-se atingir os seguintes objetivos: calcular o custo médio total e o tempo médio de duração das ações trabalhistas e das etapas que as compõem; determinar o quantitativo e a taxa de sucesso das ações trabalhistas nas quais há pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, seu impacto sobre o mercado de trabalho formal e na arrecadação e despesas da Previdência Social; determinar a taxa de sucesso das execuções trabalhistas, especificando quais os obstáculos existentes ao cumprimento das decisões e quantificando os passivos trabalhistas e as verbas que os compõem; determinar o quantitativo, o perfil e a taxa de sucesso das ações indenizatórias por acidente de trabalho, estimando indicadores, estabelecendo comparações com as informações existentes em outras bases de dados e mensurando o seu impacto sobre o mercado de trabalho formal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Bernardo Abreu de Medeiros - Integrante / André Gambier Campos - Integrante / Luciana Mendes Santos Servo - Integrante / Roberto Henrique Sieczkowski Gonzalez - Integrante., Financiador(es): Conselho Superior da Justiça do Trabalho - Cooperação / Tribunal Superior do Trabalho - Cooperação., Número de produções C, T & A: 4

  • 2012 - 2012

    Diagnóstico sobre os juizados especiais cíveis, Descrição: A partir de dados primários produzidos em campo, com base no censo dos juizados especiais cíveis dos estados de AP, CE e RJ, e de amostras regionais de autos processuais findos, por meio de entrevistas estruturadas e técnicas de observação, será construída uma análise quantitativa dos instrumentos de acesso à justiça existentes nos juizados especiais cíveis. Tal análise será complementada por análises qualitativas, baseadas em relatórios de campo, conteúdo de decisões judiciais, entrevistas e grupos de discussão com atores do sistema de justiça e cidadãos-usuários. A partir de dados secundários, pretende-se definir se as condições atualmente existentes permitem o atendimento da demanda futura previsível.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Bernardo Abreu de Medeiros - Coordenador / Olívia Alves Gomes Pessoa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Cooperação., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2012

    Acesso à Justiça nos juizados especiais federais, Descrição: Desde a sua criação, os juizados especiais federais são considerados um meio importante de acesso à Justiça e de realização de direitos sociais. Estudos de demanda apontam que os juizados especiais federais vêm recebendo um número de pleitos inclusive superior às agências administrativas do Poder Executivo, o que pode indicar que a Justiça Federal vem se tornando a principal porta de entrada do cidadão para pleitear esses direitos. Entretanto, pouco se conhece sobre a estrutura de atendimento construída pelo Poder Judiciário, o perfil do seu usuário e a efetividade de suas decisões. Para conhecer a estrutura, o usuário e a efetividade das decisões dos juizados especiais federais, será aplicado survey nacional e pesquisa de campo para coleta de dados processuais em amostra de autos findos, além de análise de documentos e normas e entrevistas com serventuários da Justiça e usuários do sistema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Luseni Maria Cordeiro de Aquino - Coordenador / Paulo Eduardo Alves da Silva - Integrante / Bernardo Abreu de Medeiros - Integrante / Elisa Sardão Colares - Integrante / Isabela do Valle Klin - Integrante / Olívia Alves Gomes Pessoa - Integrante / Carla Coelho de Andrade - Integrante / Rebecca Forattini Altino Machado Lemos Igreja - Integrante., Financiador(es): Conselho de Justiça Federal - Cooperação., Número de produções C, T & A: 10

  • 2010 - 2011

    Estrutura de incentivos à competição e cooperação entre entes federados, Descrição: Nos estudos sobre o federalismo brasileiro, costuma-se afirmar que o modelo institucional existente gera competição entre os entes federados. Entretanto, existem algumas experiências exitosas de cooperação entre subníveis nacionais de governo. O projeto visa determinar quais as condições institucionais necessárias à produção de estratégias cooperativas entre entes federados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Paulo de Tarso Frazão Soares Linhares - Coordenador / Roberto Passos Nogueira - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2009 - 2011

    Custo unitário do processo de execução fiscal da União, Descrição: Partindo do processo de execução fiscal da União, a pesquisa tem por objetivo principal construir uma metodologia para o cálculo do custo dos procedimentos judiciais em geral. Porém, a inexistência dos dados secundários necessários a essa espécie de exercício obrigou ao cumprimento de uma série de etapas prévias, necessárias à produção dos dados primários em campo. Durante essas etapas, desenvolveram-se várias técnicas e métodos, tais como as de cálculo de tempo médio de duração dos procedimentos judiciais, as de identificação dos atos que compõem o processo, do número de vezes em que são repetidos e de quais são os atores responsáveis por sua prática, o que resultou na construção de uma metodologia única de pesquisa que conjuga vários métodos e técnicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Luseni Maria Cordeiro de Aquino - Integrante / Paulo Eduardo Alves da Silva - Integrante / Bernardo Abreu de Medeiros - Integrante / Elisa Sardão Colares - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Cooperação., Número de produções C, T & A: 25

  • 2009 - 2010

    Planejamento governamental e gestão de políticas públicas na administração federal brasileira, Descrição: Compreender o modo como as carreiras e organizações que compõem o ciclo de gestão estruturam a sua atuação, com vistas ao planejamento, orçamento, implementação, monitoramento, avaliação e controle das políticas públicas federais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Luseni Maria Cordeiro de Aquino - Integrante / José Celso Pereira Cardoso Júnior - Coordenador / Maria Aparecida Azevedo Abreu - Integrante / Félix Garcia Lopez Júnior - Integrante / Paulo de Tarso Linhares - Integrante / Carlos Henrique Romão de Siqueira - Integrante / José Carlos dos Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2005 - 2007

    Revisão técnica da versão francesa do Código Civil brasileiro de 2002, Descrição: Desenvolvimento de glossário geral, construção de alternativas de tradução para termos técnico-jurídicos e revisão geral da versão em língua francesa do Código Civil brasileiro de 2002.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Judith Hofmeister Martins Costa - Integrante / Andrei dos Santos Cunha - Integrante / Arnoldo Wald - Coordenador., Financiador(es): Société Internationale de Droit et Législation Comparé - Auxílio financeiro / FGV/Escola de Direito do Estado de São Paulo - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2008

    Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes, Descrição: O projeto visa a determinar qual a estrutura e a função do poder familiar no Direito de Família brasileiro, em especial conexão com a questão da capacidade de exercício de direitos patrimoniais e a capacidade para consentir no exercício de direitos extrapatrimoniais pelas crianças e adolescentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Judith Hofmeister Martins Costa - Integrante., Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - Remuneração., Número de produções C, T & A: 2

  • 2004 - 2005

    A aplicação da lei nova aos prazos em curso, Descrição: Construção de uma hermenêutica para os arts. 2028 e 2029 do novo Código Civil brasileiro, a partir da experiência jurisprudencial brasileira, em especial os precedentes da súmula 445 do STF e do enunciado 308 do TST.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador., Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - Remuneração., Número de produções C, T & A: 2

  • 2004 - 2005

    Regulação do setor de saneamento básico, Descrição: Projeto destinado à definição do marco regulatório atual do setor de saneamento básico e à análise crítica dos projetos de alteração do desenho institucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Coordenador / Frederico Turolla - Integrante / Conrado Hübner Mendes - Integrante / André Nahoum - Integrante / Fernanda Meirelles Ferreira - Integrante., Financiador(es): Saneamento Básico do Estado de São Paulo S.A. - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

  • 2004 - 2004

    Controle e gestão das instituições do sistema de Justiça, Descrição: Análise dos mecanismos de controle interno das instituições do sistema de Justiça no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Flávia Scabin - Integrante / Marcelo Kalil Issa - Integrante / Mariana Pedron Macario - Integrante / Linn Hammergren - Integrante / Carlos Gregorio - Integrante., Financiador(es): Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Auxílio financeiro / Fundação Getulio Vargas - Remuneração., Número de produções C, T & A: 3

  • 2003 - 2004

    Avaliação da aprendizagem em Direito, Descrição: Desenvolvimento de métodos de avaliação da aprendizagem através de técnicas interativas de ensino na área do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador., Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - Remuneração., Número de produções C, T & A: 6

  • 2001 - 2002

    O ensino jurídico no Brasil: do positivismo à formação crítica, Descrição: Estudo da história do ensino do Direito no Brasil, e seus reflexos no pensamento jurídico nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Virgínia Beatriz Dias Corrêa - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 3

  • 2001 - 2002

    Os limites à legítima defesa em matéria possessória na jurisprudência do TJRS, Descrição: Análise da jurisprudência do TJRS sobre desforço possessório.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

  • 2000 - 2001

    O prinicípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do STF, Descrição: Análise da jurisprudência do STF sobre o princípio da dignidade da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Judith Hofmeister Martins Costa - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Cooperação / Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração., Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 2

  • 1999 - 2003

    A normatividade da pessoa humana, Descrição: Investigação sobre o caráter normativo do conceito de pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Judith Hofmeister Martins Costa - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração., Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 9

  • 1999 - 2000

    A Filosofia liberal do Direito e o problema da desobediência civil, Descrição: Análise do tratamento dado à desobediência civil pelos autores da Escola liberal do Direito, em especial Rawls e Dworkin.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Luis Fernando Barzotto - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 1999 - 2000

    A autonomia privada e as liberdades contratuais, Descrição: Investigação sobre os limites contemporâneos ao exercício da autonomia privada na formação dos contratos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Cláudia Lima Marques - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

  • 1999 - 2000

    O ensino jurídico e o processo codificatório civil brasileiro, Descrição: Investigação sobre o impacto que as escolas de direito e a sua produção acadêmica tiveram sobre o processo codificatório civil brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Judith Hofmeister Martins Costa - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

  • 1999 - 1999

    Positivismo jurídico e lei positiva na Filosofia do Direito de Michel Villey, Descrição: Estudo sobre o papel emprestado por Michel Villey à lei positiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Luis Fernando Barzotto - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 1996 - 1997

    A boa-fé como fundamento da revisão contratual por imprevisão no Direito Civil, Descrição: Investigação sobre a possibilidade de relação entre o princípio da boa-fé objetiva e a cláusula rebus sic stantibus no Direito Civil brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Itiberê de Oliveira Rodrigues - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Pelotas - Outra., Número de produções C, T & A: 3

  • 1996 - 1996

    Valoração social do delito, Descrição: Pesquisa empírica sobre o grau de relevância emprestado pela sociedade pelotense a diferentes tipos penais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / ANA ELISA MAMFRIM FARIAS - Integrante / Antonio Ernani Pinto da Silva Filho - Coordenador / Maria Amélia Soares Dias da Costa - Integrante / Michele Costa da Silveira - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Pelotas - Outra., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2017

Prêmio Relevância, na área de Desenvolvimento Institucional, Modernização e Gestão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

2017

Melhor Comunicação Oral, no VI Congresso Internacional da ABRAMD, Associação Brasileira Multidisciplinar de Drogas.

2012

Patrono da turma de bacharéis em Direito de 2011, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • International Policy Centre for Inclusive Growth. , SBS, quadra 1, bloco J, sala 1307, Asa Sul, 70076900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 21055038, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Planejamento e Pesquisa, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Membro efetivo da Carreira de Planejamento e Pesquisa do Ipea, desde janeiro de 2019 lotado no International Policy Centre for Inclusive Growth do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Brasília, DF.

    Atividades

    • 10/2014

      Ensino, Políticas Públicas e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Direito e Políticas Públicas, Métodos de Pesquisa Aplicada e Projetos de Intervenção

    • 06/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2017 - 12/2018

      Direção e administração, Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .,Cargo ou função, Chefe do Serviço de Metodologias e Análises Estatísticas.

    • 03/2014 - 12/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Junta Nacional de Drogas da República Oriental do Uruguai, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Científico Assessor da Política Nacional de Controle e Regulação do Mercado de Cannabis.

    • 01/2012 - 12/2018

      Extensão universitária , Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .,Atividade de extensão realizada, Rede Nacional de Pesquisa Empírica em Direito.

    • 03/2016 - 07/2016

      Direção e administração, Presidência, .,Cargo ou função, Presidente Substituto.

    • 06/2015 - 07/2016

      Direção e administração, Diretoria de Desenvolvimento Institucional, .,Cargo ou função, Diretor.

    • 01/2014 - 06/2015

      Serviços técnicos especializados , Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .,Serviço realizado, Construção de cenários prospectivos para a segurança pública no Brasil, com horizonte em 2022.

    • 12/2012 - 06/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência, .,Cargo ou função, Representante do IPEA no Conselho de Análises Econômicas e Sociais do Estado do Rio de Janeiro (SEPLAG/RJ).

    • 05/2012 - 06/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Classificação de Informações.

    • 11/2012 - 05/2015

      Direção e administração, Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .,Cargo ou função, Diretor Substituto.

    • 07/2013 - 12/2014

      Serviços técnicos especializados , Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .,Serviço realizado, Construção de cenários prospectivos para a reforma do sistema eleitoral brasileiro, com horizonte em 2018.

    • 08/2011 - 10/2012

      Direção e administração, Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .,Cargo ou função, Coordenador da Área de Estado e Instituições.

    • 11/2011 - 11/2011

      Treinamentos ministrados , Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .,Treinamentos ministrados, Formação de pesquisadores de campo em Estudos Judiciários

    • 09/2009 - 11/2010

      Direção e administração, Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .,Cargo ou função, Coordenador da Área de Estado e Instituições.

    • 06/2009 - 08/2010

      Serviços técnicos especializados , Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .,Serviço realizado, Critérios para a instalação de varas especializadas em infância e juventude na organização judiciária brasileira.

    • 05/2010 - 06/2010

      Treinamentos ministrados , Diretoria de Estudos sobre o Estado, as Instituições e a Democracia, .,Treinamentos ministrados, Formação de pesquisadores de campo em Estudos Judiciários

  • 2017 - Atual

    Universidade Positivo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Atividades

    • 05/2019

      Ensino, Direito, Tecnologia e Desenvolvimento Humano, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e Seminário de Trabalho de Conclusão

    • 11/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Pesquisa Jurídica e Social, .,Cargo ou função, Conselheiro Científico.

    • 10/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento, .,Linhas de pesquisa

  • 2017 - 2017

    Universidad de La Republica Oriental Del Uruguay

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Doutorado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Docente da disciplina "Usos e políticas de drogas na América Latina", em conjunto com o Prof. Dr. Marcelo Rossal Núez.

  • 2006 - 2009

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2003 - 2006

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2006 - 05/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Propriedade, Direito de Família e Sucessões, Gabinete de Trabalho de Conclusão de Curso, Organização das Relações Privadas

    • 03/2005 - 05/2009

      Ensino, Programa de Educação Continuada em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Jurídicos da Empresa Familiar, Instituições Jurídicas de Mercado, Institutos de Direito Privado, Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito

    • 08/2003 - 05/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2005 - 07/2008

      Ensino, Curso de Especialização em Advocacia Cível, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Privado, Metodologia da Análise de Casos

    • 12/2004 - 07/2008

      Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo, .,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Advocacia Cível.

    • 03/2007 - 12/2007

      Serviços técnicos especializados , Escola de Direito de São Paulo, .,Serviço realizado, Elaboração do material didático para a disciplina de Instituições Jurídicas de Mercado, do Programa de Educação Continuada em Direito da FGV-EDESP.

    • 05/2005 - 04/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo, .,Cargo ou função, Coordenador da Equipe de Seleção e Recrutamento.

    • 01/2005 - 12/2006

      Serviços técnicos especializados , Escola de Direito de São Paulo, .,Serviço realizado, Elaboração do material didático para a disciplina de Metodologia da Análise de Casos, do Curso de Especialização em Advocacia Cível da FGV-EDESP..

    • 08/2004 - 10/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Institucional.

    • 08/2003 - 07/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.,Atividade realizada, Revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional da Escola de Direito de São Paulo.

    • 08/2003 - 06/2006

      Serviços técnicos especializados , Escola de Direito de São Paulo, .,Serviço realizado, Elaboração de material didático para a disciplina de Direito de Família e Sucessões, do Curso de Graduação em Direito da FGV-EDESP.

    • 12/2004 - 04/2005

      Serviços técnicos especializados , Escola de Direito de São Paulo, .,Serviço realizado, Elaboração de material didático para a disciplina de Direito Obrigacional, do Curso de Graduação em Direito da FGV-EDESP.

    • 08/2003 - 11/2004

      Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação em Direito.

  • 2000 - 2006

    Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 08/2000 - 07/2006

      Ensino, Curso de formação de magistrados trabalhistas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil aplicado ao Direito do Trabalho, Filosofia e Teoria Geral do Direito

  • 2003 - 2004

    Centro Universitário Ritter dos Reis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

  • 2000 - 2003

    Centro Universitário Ritter dos Reis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

  • 1999 - 2000

    Centro Universitário Ritter dos Reis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

    Atividades

    • 08/2003 - 07/2004

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Assessor de Implantação Curricular.

    • 01/2003 - 07/2003

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Extensão e Pesquisa em Relações Comunitárias.

    • 08/2002 - 07/2003

      Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .,Serviço realizado, Elaboração do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito.

    • 01/2001 - 07/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos.

    • 08/2000 - 07/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Comissão Permanente para o Processo Seletivo.

    • 03/2000 - 07/2003

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto de Extensão e Relações Comunitárias.

    • 08/1999 - 07/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito

    • 03/2000 - 02/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2001 - 12/2001

      Serviços técnicos especializados , Reitoria, .,Serviço realizado, Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional do Centro Universitário Ritter dos Reis.

    • 12/1999 - 03/2000

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Seminário Bibiliográfico sobre "A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt", de Celso Lafer.

  • 1999 - 2000

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/1999 - 06/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 11/1999 - 05/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Conselho de Pós-Graduação.

    • 11/1999 - 05/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação.

    • 11/1999 - 05/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão de Pós-Graduação.

    • 03/1999 - 12/1999

      Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Estágio Docência do Departamento de Direito Privado e Processual Civil.

  • 1994 - 1999

    Universidade Federal de Pelotas

    Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12

    Atividades

    • 01/1999 - 03/1999

      Extensão universitária , Faculdade de Medicina, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Participação e Organização Popular na Vila Santos Dumont.

    • 07/1998 - 03/1999

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Tribunos da Cidadania.

    • 02/1999 - 02/1999

      Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .,Treinamentos ministrados, Seminário de Estudos do Projeto Tribunos da Cidadania

    • 05/1997 - 11/1998

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitor de História das Instituições Jurídicas.

    • 08/1998 - 09/1998

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Seminário de Filosofia Liberal do Direito: Hart, Rawls, Nozick e Dworkin.

    • 03/1997 - 08/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas, .,Cargo ou função, Colegiado do Curso de Licenciatura Plena em Filosofia.

    • 08/1996 - 07/1998

      Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Serviço de Assistência Judiciária Gratuita.

    • 01/1998 - 01/1998

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Juventude Solidária.

    • 08/1997 - 11/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice-Reitoria, .,Cargo ou função, Comissão para avaliação e redistribuição das vagas docentes geradas no ano de 1997.

    • 08/1997 - 09/1997

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Seminário de História do Pensamento Jurídico.

    • 07/1997 - 07/1997

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Juventude Solidária.

    • 07/1996 - 04/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Comissão de Administração e Finanças do Conselho Universitário.

    • 06/1996 - 04/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Conselho Universitário.

    • 04/1995 - 11/1996

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitor de Direito Romano.

    • 05/1996 - 08/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice-Reitoria, .,Cargo ou função, Comissão para o estabelecimento de critérios de redistribuição de vagas docentes entre as unidades acadêmicas.

    • 07/1995 - 07/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Colegiado do Curso de Bacharelado em Direito.

    • 04/1995 - 07/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice-Reitoria, .,Cargo ou função, Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão.