Maria Teresa Moreira Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1973), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Atualmente é professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: sucessões, família, responsabilidade civil, alienação fiduciária e direito do consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Usufruto do Cônjuge Sobrevivente
Gustavo José Mendes Tepedino. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1973 - 1976

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Herança e Legado - distinção,Ano de Obtenção: 1980
Orientador: Helio Bastos Tornaghi
Palavras-chave: herança; legado; direito sucessório.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.

Graduação em Direito

1969 - 1973

Universidade Candido Mendes

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Autonomia do menor sobre a sua sua própria filiação. 2018. (Congresso).

Congresso Comemorativo do Centenario do Código Civil de Clovis Bevilaqua e do Cinquntenarioa do Codigo Civil Portugues. O Código de Bevilaqua e as transformações no direito das sucessõres. 2017. (Congresso).

Semana Jurídica Novos Direitos - Universidade Estácio de Sá, campus Niterói.A Contratualização do Direito de Família. 2007. (Seminário).

Seminário de Verão, "Portugal, a Europa e o Mundo". 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Antônio Cesar Rocha Antunes de Siqueira

LIMA, M. T. M.. A Reparabilidade dos Danos não Patrimoniais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Lopes Rocha da Silva

LIMA, M. T. M.; MEIRELES, R. M. V.; BARBOZA, H. H.. Guarda compartilhada como meio de prevençãoooooooo e combate à alienação parental promovida por um dos genitores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabelle Braga Oliveira

LIMA, M. T. M.; MEIRELES, R. M. V.; GUEDES, G. S. C. C.. A guarda dos filhos nas famílias em situação de violência domestica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: WELLINGTON SILVA OLIVEIRA

LIMA, M. T. M.; MEIRELES, R. M. V.; GUEDES, G. S. C. C.. A responsabilidade civil do corretor de imóveis e da imobiliária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jessica Moreira Capelo Lima Heinkel

RITO, F. P. L. P.;LIMA, M. T. M.; GOMES, Rosangela Maria de Azevedo. Direito de retenção: uma teoria sobre o jus retentionis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LIMA, M. T. M.; Torres, Marcos Alcino de Azevedo; Souza, Eduardo Nunes de. A Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino Privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andriella Badoco Domingos

LIMA, M. T. M.; KONDER, C. N.; PEREIRA, A. C. P.. Perda de uma chance na responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana da Silva Ramos

LIMA, M. T. M.; GOMES, Rosangela Maria de Azevedo; RITO, F. P. L. P.. Do estabelecimentoda paternidade na filiação matrimonial e da sua contestação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anderson Ricardo dos Santos Lopes

LIMA, M. T. M.; GOMES, Rosangela Maria de Azevedo; RITO, F. P. L. P.. Usucapião de bens imóveis como instrumento de realização da função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Soares dos Santos

LIMA, M. T. M.; RITO, F. P. L. P.; MEIRELES, R. M. V.. Usucapião de bens imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jônatas Louzada Vianna da Silva

LIMA, M. T. M.; GOMES, Rosangela Maria de Azevedo; RITO, F. P. L. P.. Uma reflexão sobre a responsabilidade civil do Estado em face das prestadoras de serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa de Sá Santos

LIMA, M. T. M.; GOMES, Rosangela Maria de Azevedo; RITO, F. P. L. P.. Reconhecimento voluntario da paternidade e sua impugnação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Guedes Guimarães Ladeira

LIMA, M. T. M.; GOMES, Rosangela Maria de Azevedo; RITO, F. P. L. P.. O divórcio no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Glaucio Rodrigues Marcolino

LIMA, M. T. M.; SOUZA, José Augusto Garcia de; LYCHOWSKI, Rodrigo. O Direito de Construir à Luz do Código Civil Brasileito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo de Medeiros Costa

LIMA, M. T. M.; SOUZA, José Augusto Garcia de; GOMES, Rosangela Maria de Azevedo. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato Fiorillo Dantas Reis

LIMA, M. T. M.; MOREIRA, E. R.; FONTE, Felipe de Melo. Da adoção por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Antonio Alves Sampaio

LIMA, M. T. M.; SOUZA, José Augusto Garcia de; CACICEDO, P.. A prisão civil na alienação fiduciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Hannah Vitória Macedo Fernandes

LIMA, M. T. M.; LYCHOWSKI, Rodrigo; SOUZA, José Augusto Garcia de. Dano moral: conceituação, caracterização e arbitramento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Helena Furtado de Lima

LIMA, M. T. M.; SOUZA, José Augusto Garcia de; GOMES, Rosangela Maria de Azevedo. Responsabilidade civil: a responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Allan Gutiérrez Gravato Rodrigues

LIMA, M. T. M.; LYCHOWSKI, Rodrigo; SOUZA, José Augusto Garcia de. O Conceito Jurídico de Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Carlos Mota Machado Filho

LIMA, M. T. M.; SOUZA, José Augusto Garcia de; DIAS, José Carlos Vaz e. A liberdade artística versus os interesses difusos consagrados pela Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cesar Augusto Kalisli de Oliveira

LIMA, M. T. M.. Contratos de Seguro Saúde:cláusulas abusivas segundo do CODECON'. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Newton Fusco de Amorim

LIMA, M. T. M.. Fundos de Investimento: Regime Jurídico e Responsabilidade Civil do Administrador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andréia Santos Teixeira de Carvalho

LIMA, M. T. M.. Tranferência dos Direitos Patrimoniais do Autor "Causa Mortis" e Inter Vivos". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: César Augusto Kaliski de Oliveira

LIMA, M. T. M.. Contratos de Seguro Saúde : Cláusulas Abusivas Segundo o CODECON. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoela Lobato Curi

LIMA, M. T. M.. Responsabilidade sobre Vício do Produto e do Serviço no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LIMA, M. T. M.. Titular da cadeira de Direito Civil na Banca examinadora do concurso para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 1998. Ministério Público.

LIMA, M. T. M.. Titular da cadeira de Direito Civil na Banca Examinadora do XXI concurso para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 1997. Ministério Público.

LIMA, M. T. M.. Titular da cadeira de Direito Civil na Banca Examinadora XX do concurso para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 1996. Ministério Público.

LIMA, M. T. M.. Titular da cadeira de Direito Civil nas Bancas Examinadoras do XIX concurso para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 1995. Ministério Público.

LIMA, M. T. M.; BARBOZA, H. H.; BINEMBOJM, G.. Comissão de admissibilidade de promoção à categoria de professor titular. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LIMA, M. T. M.. Integrante da Banca de Direito Civil participou da prova de seleção para Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LIMA, M. T. M.. Membro Titular e Presidente da Banca Examinadora do concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito da Criança e Adolescente da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2000. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Comissão julgadora das bancas

Francisco dos Santos Amaral Neto

AMARAL NETO, F. S.; TEPEDINO, G. J. M; LIRA, R. C. P.; PEREIRA, A. C. A.; ALVAREZ, A. B.. O usufruto do cônjuge viúvo. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Alejandro Bugallo Alvarez

TEPEDINO,G.J.Mendes;ALVAREZ, A. B.; LIRA,Ricardo César Pereira; PEREIRA,Antonio Celso Alves; NETO,Francisco dos Santos Amral. O usufruto do cônjuge viúvo. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Jessica Moreira Capelo Lima Heinkel

Direito de Retenção; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Andriella Badoco Domingos

A perda de uma chance; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marcos Antonio Alves Sampaio

A prisão civil na alienação fiduciária; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marcelo de Medeiros Costa

A responsabilidade civil pela perda de uma chance; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Rachel Sarmento Almeida

Há vinculação jurídica através da publicidade? a visão do código de defesa do consumidor; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Jessica Moreira Capelo Lima Heinkei

Direito de Retenção: uma teoria Geral sobre o jus retendionis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Adriana da Silva Ramos

Do estabelecimento da paternidade na filiação matrimonial e da sua contestação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Anderson Ricardo dos Santos Lopes

Usucapião de bens imoveis como instrumento de realização da função social da propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Isabela Soares Santos

Usucapião de bens imóveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Jônatas Louzada Vianna da Silva

Uma reflexão sobre a responsabilidade civil do Estado em face das prestadoras de serviço público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Larissa de Sá Santos

Reconhecimento voluntário da paternidade e sua impugnação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Mariana Guedes Guimarães Ladeira

O divórcio no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Allan Gutiérrez Gravato Rodrigues

O conceito jurídico de Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Bianca Santos da Silva

Responsabilidade civil objetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Eduardo Santos Rente

Seguro de Responsabilidade Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Hannah Vitoria M

Fernandes; Dano moral: conceituação, caracterização e arbitramento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Maria Helena Furtado de Lima

Responsabilidade civil: a responsdabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Antonio Carlos Mota Machado Filho

A liberdade artística versus os interesses difusos consagados pela constituição federal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Cesar Augusto Kalisli de Oliveira

Contratos de seguro saúde:cláusulas abusivas segundo do CODECON; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Andréia Santos Teixeira de Carvalho

Transferência dos direitos patrimoniais do autor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

NewtonFusco de Amorim

Fundos de investimento: regime jurídico e responsabilidade do administrador; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Andréia Maria Gomes Cabral

A responsabilidade pelo fato do produto no código de defesa do consumidor; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Manoela Lobato Curi

Responsabilidade civil do produto e do serviço no código de defesa do consumidor; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria Teresa Moreira Lima;

Foi orientado por

Gustavo José Mendes Tepedino

O usufruto do Cônjuge viúvo; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino;

Produções bibliográficas

  • LIMA, M. T. M. . Nota sobre transmissão dos alimentos no novo Código Civil. Revista Forense , n.364, p. 229-240, 2003.

  • LIMA, M. T. M. . Direitos sucessórios entre companheiros.Lei n 8.971. Boletim da Fundação Escola do Ministério Público, n.11, p. 26, 1994.

  • LIMA, M. T. M. ; CONCEICAO, J. F. R. P. Q. . Relações entre as responsabilidades contratual e extracontratual. In: Carlos Edison do Rego Monteiro Filho; Gisela Sampaio da Cruz Guedes; Rose Melo Vencelau Meireles. (Org.). Direito Civil. 1ªed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2015, v. 2, p. 267-288.

  • LIMA, M. T. M. . Pátrio Poder - Titularidade e Exercício 2001 (Tese para inscrição em concurso público para professor titular de Direito Civil da UERJ).

  • LIMA, M. T. M. . Promoção, por merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça. 1994 (Procurador de Justiça) .

  • LIMA, M. T. M. . Posse no Cargo de Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 1977 (Promotor de Justiça) .

  • LIMA, M. T. M. . Aprovação em concurso para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 1976 (Promotor de Justiça) .

  • LIMA, M. T. M. . Aprovação em concurso para Procurador Autárquico Assistente Jurídico. 1975 (Procurador Autárquico) .

Prêmios

2000

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

1994

Promoção, por merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça, Ministério Púbilco.

1991

Concurso público para o cargo de Professor Auxiliar da Disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito, UERJ.

1976

Concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público.

1975

Concurso publico para Procurador Autárquico-Assistente Jurídico, Instituto Nacional do Seguro Social.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. , Rua São Francisco Xavier,524, 7º andar, bloco F, sala 7045, Maracanã, 20550-013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25877430, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

1992 - 2002

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

1991 - 1992

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 20

1986 - 1987

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Substituto de Direito Civil

Atividades

  • 01/1991

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito

  • 01/1997

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito Civil.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Civil.

  • 01/1986 - 12/1987

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

1982 - 1986

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1982 - 12/1986

    Ensino, Universidade Estácio de Sá, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral

1977 - Atual

Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

Atividades

  • 03/1996 - 05/1997

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público.,Cargo ou função, presidente da comissão criada pelo Procurador Geral da Justiça para apresentação de sugestões sobre o Anteprojeto do Estatuto da União Estável.

  • 09/1983 - 01/1990

    Direção e administração, Ministério Público.,Cargo ou função, assistente junto a assessoria de direito civil da Procuradoria Geral de Justiça.

  • 03/1986 - 12/1986

    Serviços técnicos especializados , Ministério Público.,Serviço realizado, Grupo de Assessoria ao Procurador Geral da Justiça na fixação de teses e na elaboração de peças técnicas de Recurso Extraordinário.

  • 01/1986 - 12/1986

    Ensino, Curso de Adaptação Funcional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil