Cora Cristina Ramos Barros Costa

Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (2010), Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2013), e em Metodologia do Ensino à Distância pela UNINASSAU (2019); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2017), e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente é Assessora Jurídica no Procon Municipal de Jaboatão dos Guararapes, atuando no julgamento de Recursos Administrativos; Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Católica Imaculada Conceição - FICR; Professora Universitária e Tutora online no Instituto Federal da Paraíba - IFPB; atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, consumo consciente e educação financeira.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Obsolescência planejada: a (im)possibilidade da sua mitigação na sociedade de consumo diante do atual cenário legislativo brasileiro,
Fabíola Albuquerque Lôbo. Palavras-chave: Obsolescência planejada; vulnerabilidade; transparência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Reconhecimento e proteção jurídica em razão da hipervulnerabilidade dos superendividados na sociedade de consumo,Ano de Obtenção: 2017
Fabiola Albuquerque Lôbo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Metodologia do Ensino à Distância

2018 - 2019

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: Educação à Distância: o processo de formação acadêmica de discentes com deficiência
Orientador: Filype Rosas de Morais

Especialização em Direito de Família e Sucessões

2011 - 2013

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O impacto da publicidade televisiva dirigida ao público infantil na família
Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal

Graduação em Direito

2005 - 2010

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió
Título: Da (não) interferência do direito positivo sobre as comunidades indígenas: uma reflexão crítica sobre a autonomia cultural e normativa dos povos.
Orientador: Elisa da Silva Alves

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

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Participação em eventos

III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Direito Público. 2011. (Congresso).

Oficina temática sobre Consumo Sustentável. 2011. (Oficina).

Oficina Temática sobre Serviços Financeiros. 2011. (Oficina).

Curso de Capacitação em Direito do Consumidor - 60 horas/aula. 2010. (Outra).

I Seminário de Acessibilidade nas Relações de Consumo. 2010. (Seminário).

I Seminário de Direito FAMA - 2010/1. 2010. (Seminário).

Oficina sobre Crédito e Superendividamento. 2010. (Oficina).

TRT Alagoas - Cidadania Consciente - Educação Financeira e Orçamentária. 2010. (Outra).

1o. Seminário de Direito Penal e Família. 2009. (Seminário).

8a. Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).

Curso Teoria e prática de resolução consensual de conflitos de consumo - 16 horas. 2009. (Outra).

II ASA - Seminário de Acessibilidade: Cidade acessível para tod@s. 2009. (Seminário).

III Encontro de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Encontro).

II Seminário de Direito Constitucional e Penal. 2009. (Seminário).

I Semana Jurídica da FAMA. 2009. (Outra).

I Seminário Temas em Debate no Cenário Jurídico. 2009. (Seminário).

VI Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Direito Público. 2009. (Congresso).

A Diversidade do Mundo Jurídico II. 2008. (Outra).

Curso de Negociação e Resolução de Conflitos - 16 horas/aula. 2008. (Outra).

IX Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Outra).

Os Novos Rumos da Constituição Federal. 2008. (Outra).

Seminário de Estudo Jurídico. 2007. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: ROSSANA MARIA TARGINO DE MIRANDA

COSTA, C. C. R. B.. A responsabilidade do Estado diante da omissão da Vigilância Sanitária na fiscalização de alimentos comercializados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Otacílio Silvestre de Barros Filho

COSTA, C. C. R. B.. Crime impossível: sua tipificação no Código Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Luiz Antônio Barbosa Ferreira da Silva

COSTA, C. C. R. B.. Direito Internacional do mar e os meios adotados para a prevenção de ilícitos penais no âmbito portuário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Leonardo Jorge da Silva Neto

COSTA, C. C. R. B.. Surgimento de precedentes judiciais pelo incidente de resolução de demandas repetitivas: obter dictum e a racio decidendi, o poder de vinculação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Leila Cavalcanti Silva Tenório

COSTA, C. C. R. B.. Negócios jurídicos processuais inconstitucionais: uma análise sobre a constitucionalidade dos negócios jurídicos processuais face o novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Juliana Araújo Santos Barbosa

COSTA, C. C. R. B.. Acesso à justiça frente as alterações promovidas pela chamada reforma trabalhista: justiça gratuita, honorários periciais e sucumbenciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Jessica de Castro Lima

COSTA, C. C. R. B.. Usucapião Extrajudicial sob a ótica do fenômeno da desjudicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Jader Renan Carneiro Rodrigues

COSTA, C. C. R. B.. Extradição e perda da nacionalidade no direito brasileiro: a proteção constitucional da vedação de extraditar brasileiro nato contextualizada na análise do caso Cláudia Hoerig. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Izabel Maria da Silva

COSTA, C. C. R. B.. Entre o negociado e o legislado: a reforma trabalhista e os trabalhadores hiperssuficientes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Guderian Rigoud dos Santos Júnior

COSTA, C. C. R. B.. A aplicabilidade da usucapião em bens públicos dominicais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Gisely Lima Serafim

COSTA, C. C. R. B.. A ressocialização no Direito Penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Gabriela Maria Miranda do Nascimento

COSTA, C. C. R. B.. Multiparentalidade e seus efeitos sucessórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Flavio Silva de Andrade Souza

COSTA, C. C. R. B.. Abordagem policial: prevenir delitos é a sua principal ação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Edvaldo Andrade de Amorim

COSTA, C. C. R. B.. Alienação fiduciária em garantia de bens móveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Eder Mascarenhas Leite

COSTA, C. C. R. B.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas implicações no Código Civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Claudia Marcela Cardial da Silva

COSTA, C. C. R. B.. A responsabilidade civil pelo fato do produto face ao Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Carlos Alberto Paes Neto

COSTA, C. C. R. B.. Responsabilidade Civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Carla Alessandra Moura de Azevedo

COSTA, C. C. R. B.. Direito do Consumidor e Vigilância Sanitária: institutos norteadores dos princípios e garantias em defesa do consumidor, da saúde e do exercício da cidadania. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Camila De Lucena

COSTA, C. C. R. B.. A eficácia das parcerias público-privadas no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Alexandre Moraes Lopes

COSTA, C. C. R. B.. A constitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Ariane Ramos Brito Vasconcelos

COSTA, C. C. R. B.. A responsabilidade civil do profissional da saúde por danos iatrogênicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Ana Paula Fernandes da Silva

COSTA, C. C. R. B.. Os efeitos da conciliação na justiça do trabalho: o perigo da renúncia à proteção do hipossuficiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Adylaine Maria Layanne Santos Félix

COSTA, C. C. R. B.. Validade de eficácia do contrato de namoro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Lindalva Jerônimo dos Santos

COSTA, C. C. R. B.. A responsabilidade da Administração Pública nas obrigações trabalhistas em virtude da terceirização lícita ou ilícita. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Joselias Carvalho da Silva

COSTA, C. C. R. B.. Alimentos avoengos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Flávia Lopes de Almeida Piancó

COSTA, C. C. R. B.. A ética no direito brasileiro à luz da justiça e da educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Dayane França Dutra

COSTA, C. C. R. B.. Adoção por pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Ana Lúcia da Silva

COSTA, C. C. R. B.. As repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: ADRIEL LOURENÇO PINTO CARVALHO

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. A tipificação do feminicídio: uma resposta à violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES DA COSTA

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. O direito à saúde e a ineficácia da aplicabilidade pelos órgãos competentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: ALEXSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. Penas alternativas: um direito ou um conflito para o apenado?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: ANNE MARYELLI DE OLIVEIRA

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. A inconstitucionalidade da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: BÁRBARA CAROLINA CALABRESE DOS SANTOS

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. Gravidez precoce em adolescentes e incapazes: uma breve análise jurídica sobre a responsabilidade civil dos genitores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: BRUNO CÉSAR BARBOSA

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. Lei Maria da Penha e a violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: CARLOS ROBERTO DA SILVA DE LIMA

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. Análise da (in)constitucionalidade da busca pela verdade real no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: CÍCERO ALBUQUERQUE NETO

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. O crime impossível no Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: DAYSE ALVES BEZERRA

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. Inventário extrajudicial: uma alternativa célere para os herdeiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Erick Augusto de Andrade Monteiro Alves

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. A aplicabilidade da lei Maria da Penha ao gênero masculino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Diógenes Gomes Bino

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. A presunção de inocência e a execução provisória da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Fernando Antônio da Silva

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. O princípio da isonomia na isenção do imposto predial e territorial urbano na cidade de Jaboatão dos Guararapes. 2016.

Aluno: Gilberto Sobral Oliveira

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. Da instrumentalidade da mediação nos casos de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: IVAN NUNES DA SILVA

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. Uso de algemas e presunção de inocência: uma análise da Súmula Vinculante n. 11. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: JOSIANE GUEDES DA SILVA

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. A mediação como resolução de conflitos no âmbito escolar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: JOSUÉ JOSÉ DE OLIVEIRA

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. A presunção de inocência, o princípio da dignidade da pessoa humana e a exposição pública do preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Kleiton Cássio da Silva

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. O princípio da insignificância na fase inquisitiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: LAURA BARROCA FERNANDES SANTOS

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. Terceirização como fato gerador da restrição dos direitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: LÊNNESON GOMES SANTOS DE SOUZA

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. Princípio da dignidade humana frente ao sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Leonardo Nascimento da Silva

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. Assédio moral no ambiente de trabalho: violação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Luisy Rafaela de Souza

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.. Guarda Compartilhada: a fragilização da aplicabilidade da Lei n. 13.058/14 em meio a responsabilidade dos genitores, posterior ruptura conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Maria de Nazareth Ferreira Quintino

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. Sequestro relâmpago: sua tipificação e efeitos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Marlos Agripino Leao

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. O crimes de homicídio no trânsito e a questão do dolo eventual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: MARY ELLEN PINHEIRO KEHRLE CARVALHO

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. Princípio da presunção de inocência e sua nova interpretação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: MAYSA SILVESTRE LIMA DOS SANTOS

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. Tráfico de mulheres no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Rafael Oliveira de Lima

COSTA, C. C. R. B.; BARROCA, N. G.; SALCEDO, G. M.. Da permanência do direito de votar para pessoas em situação de cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Walquiria Rodrigues da Silva

COSTA, C. C. R. B.. O Estatuto de Roma e a vedação da prisão perpétua na Constituição Federal brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Thaise do Nascimento Marques

BARROS, C. C. R. A.. Adoção de crianças e adolescentes com doença crônica ou algum tipo de deficiência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Pedro Justino Barbosa Neto

BARROS, C. C. R. A.. Das dificuldades das Pequenas e Microempresas em se adequarem às exigências da Legislação Consumerista vigente no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Nelma Betânia de Souza

BARROS, C. C. R. A.. Prisão civil avoenga: um olhas sob a obrigação alimentar subsidiária dos avós e seus aspectos diante do Estatuto do Idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Mayana da Conceição Silva

BARROS, C. C. R. A.. O assédio moral nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Maria Betanha Sousa de Carvalho

BARROS, C. C. R. A.. Adoção homoafetiva: uma abordagem jurídica e psicológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Izidio Falcão Veiga

BARROS, C. C. R. A.. Publicidade enganosa: construindo uma criança consumidora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Eronilton Joaquim da Silva

BARROS, C. C. R. A.. Adoção, um ato de vontade: suas evoluções e novas perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Denilton Alves de Souza

BARROS, C. C. R. A.. O aprendiz terceirizado: breve análise legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Carlos Roberto Santos Andrade Junior

BARROS, C. C. R. A.. Organização criminosa: uma análise crítica da aplicação dos institutos da ORCRIM na atualidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

Aluno: Carlos Alberto Arruda Fabricio Junior

BARROS, C. C. R. A.. Declaração de Fraude à execução: a ausência de normas jurídicas quanto ao procedimento da declaração da fraude à execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

BARROS, C. C. R. A.; MERGULHÃO, D.R.S.. Processo Seletivo de Estagiários do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor ? Procon. 2016. Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

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Comissão julgadora das bancas

Gustavo Henrique Baptista Andrade

ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista; LEAL, Larissa Maria de Moraes.; CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva; LOBO, Fabíola Albuquerque. A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Fabiola Albuquerque Lobo

ALBUQUERQUE, F. S.; Leal,; CASTRO JR., T. S.. A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Tâmara Tauanny Gomes

O processo judicial eletrônico e o princípio da celeridade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

Luiz Antônio Barbosa Ferreira da Silva

Direito Internacional do mar e os meios adotados para a prevenção de ilícitos penais no âmbito portuário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

Jessica de Castro Lima

Usucapião Extrajudicial sob a ótica do fenômeno da desjudicialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

Jader Renan Carneiro Rodrigues

Extradição e perda da nacionalidade no direito brasileiro: a proteção constitucional da vedação de extraditar brasileiro nato contextualizada na análise do caso Cláudia Hoerig; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

Eder Mascarenhas Leite

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas implicações no Código Civil brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

Claudia Marcela Cardial da Silva

A responsabilidade civil pelo fato do produto face ao Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

Carla Alessandra Moura de Azevedo

Direito do Consumidor e Vigilância Sanitária: institutos norteadores dos princípios e garantias em defesa do consumidor, da saúde e do exercício da cidadania; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

Adylaine Maria Layanne Santos Félix

Validade e eficácia do contrato de namoro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

Thays Caroline de Souza Almeida

Alimentos às avessas: prestação de alimentos avoengos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

Dayane França Dutra

Adoção por pessoa com deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

Ana Lúcia da Silva

As repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

ADRIEL LOURENÇO PINTO CARVALHO

A tipificação do feminicídio: uma resposta à violência contra a mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

ALEXSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS

Penas alternativas: um direito ou um conflito para o apenado?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

CARLOS ROBERTO DA SILVA DE LIMA

Análise da (in)constitucionalidade da busca pela verdade real no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

CÍCERO ALBUQUERQUE NETO

O crime impossível no Código Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

DAYSE ALVES BEZERRA

Inventário extrajudicial: uma alternativa célere para os herdeiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

Diógenes Gomes Bino

A presunção de inocência e a execução provisória da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

Fernando Antônio da Silva

O princípio da isonomia na isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano na cidade de Jaboatão dos Guararapes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

Gilberto Sobral de Oliveira

Da instrumentalidade da mediação nos casos de alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

IVAN NUNES DA SILVA

Uso de algemas e presunção de inocência: uma análise da Súmula Vinculante n; 11; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

JOSIANE GUEDES DA SILVA

A mediação como resolução de conflitos no âmbito escolar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

LAURA BARROCA FERNANDES SANTOS

Terceirização como fato gerador da restrição dos direitos trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

MARY ELLEN PINHEIRO KEHRLE CARVALHO

Princípio da presunção de inocência e sua nova interpretação judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

MAYSA SILVESTRE LIMA DOS SANTOS

Tráfico de mulheres no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

Izidio Falcão Veiga

Publicidade enganosa: construindo uma criança consumidora; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

Pedro Justino Barbosa Neto

; Das dificuldades das Pequenas e Microempresas em se adequarem às exigências da Legislação Consumerista vigente no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

Walquiria Rodrigues da Silva

; O Estatuto de Roma e a vedação da prisão perpétua na Constituição Federal brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

Manoel Villarins Silvestre Neto

Monitoria na disciplina Estágio de Prática Jurídica Civil I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife; Orientador: Cora Cristina Ramos Barros Costa;

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Foi orientado por

Fabiola Albuquerque Lobo

A obsolescência planejada e a sua (des)proteção na sociedade de consumo; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • BARROS, C. C. R. A. ; CABRAL, C. B. ; FRANCO, K. B. ; BRASILEIRO, L. ; HOLANDA, M. R. . A multiparentalidade e a Repercussão Geral n. 622 do STF. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 18, p. 223-253, 2018.

  • COSTA, C. C. R. B. ; LOBO, F. A. . A atual pertinência dos alimentos compensatórios no Brasil. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 1, p. 1-14, 2017.

  • COSTA, C. C. R. B. ; BRITO, D. P. . Contratos Administrativos e Aplicablidade das Normas Jurídicas Consumeristas. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 12, p. 65-102, 2017.

  • COSTA, C. C. R. B. ; BRITO, D. P. . Contratos Administrativos e Aplicablidade das Normas Jurídicas Consumeristas. REVISTA JURÍDICA , v. 4, p. 55-83, 2017.

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Outras produções

BARROS, C. C. R. A. ; SANTANA, B.Q. M. . Responsabilidade Civil à Luz do CDC nas esferas Pública e Privada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, C. C. R. A. . Processo Constitucional : Unidade 2. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático - Guia de Estudos).

BARROS, C. C. R. A. . Processo Constitucional : Unidade 3. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Guia de Estudos).

BARROS, C. C. R. A. . Processo Constitucional : Unidade 4. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Guia de Estudos).

BARROS, C. C. R. A. . Processo Constitucional : Unidade 1. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Guia de Estudo).

BARROS, C. C. R. A. . Capacitação dos estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estagiários do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor ? PROCON. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROS, C. C. R. A. . Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2011. .

BARROS, C. C. R. A. . Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2011. .

BARROS, C. C. R. A. . Curso de Orientação à Defesa do Consumidor. 2010. .

BARROS, C. C. R. A. . Curso de Capacitação de Defesa do Consumidor. 2010. .

BARROS, C. C. R. A. . Curso de Capacitação em Direito do Consumidor. 2010. .

Histórico profissional

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Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplina lecionada na Faculdade de Direito do Recife - FDR, no curso de Direito: Tutela Jurídica dos Vulneráveis Disciplina lecionada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, no curso de Ciências Contábeis: Direito Comercial.

2016 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Membro do Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Grupo de Pesquisa: Constitucionalização das Relações Jurídicas Privadas Líder: Fabíola Albuquerque Lôbo

2015 - 2015

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário-docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor orientador: Profa. Dra. Fabíola Lôbo Disciplina: Direito das Obrigações

2010 - 2017

Ministério da Justiça

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Tutor online

Outras informações:
Tutor online da Escola Nacional de Defesa do Consumidor; do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado a Secretaria Nacional do Consumidor e ao Ministério da Justiça. De 2010 a 2013, realizou a tutoria de cursos na plataforma EAD de forma voluntária. No ano de 2013 foi selecionada através do Edital de Chamamento Público para Seleção de Tutores n. 01/2013, prorrogado pelo Edital de Chamamento Público para Seleção de Tutores n. 02/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 06 de Junho de 2013.

2018 - 2019

Faculdade Metropolitana da Grande Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Pós Graduação

Outras informações:
Professora nos cursos de Pós Graduação. Disciplinas: Modelos contemporâneos de organização e comportamento do consumidor; Sociologia do Trabalho.

2016 - 2019

Faculdade Metropolitana da Grande Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas lecionadas no curso de Direito: Direito das Obrigações; Contratos; Direito das Coisas; Direito das Famílias; Direito de Sucessões; Responsabilidade Civil; Direito do Consumidor; Mediação, Conciliação e Arbitragem; Direito Internacional Privado; Propriedade Intelectual; Direito Inclusivo; Estágio de Prática Jurídica Cível I e II. Disciplina lecionada no curso de Gestão em Recursos Humanos: Legislação Trabalhista e Tributária.

2017 - 2018

Faculdade Metropolitana da Grande Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Apoio ao Coordenador

Outras informações:
Análise de processos administrativos; apoio a demanda discente e docente; apoio ao Coordenador na tomada de decisões.

2017 - 2018

Faculdade Metropolitana da Grande Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE)

2016 - 2018

Faculdade Metropolitana da Grande Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora Procon/JG/FMGR

Outras informações:
Supervisão do Procon Municipal de Jaboatão dos Guararapes situado na Faculdade Metropolitana da Grande Recife. Convênio de Cooperação n. 01, de 17 de março de 2015, firmado entre a Faculdade Metropolitana da Grande Recife e a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.

2008 - 2014

Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Alagoas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
Gestora Estadual da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça; Assessoria Técnica da Superintendência; Coordenação do Núcleo de Proteção ao Consumidor Superendividado; Coordenação do Núcleo de Planos de Saúde; Coordenação do Sistema Não Perturbe; Presidente do Conselho de Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado ? STFC da OI no Estado de Alagoas; Membro da Escola Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas; Elaboração de Decisões Administrativas; Análise dos recursos interpostos perante a Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas.

2018 - Atual

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre

Outras informações:
Professora Conteudista e Executora de disciplinas à distância.

2018 - 2019

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplinas lecionadas nos cursos de Graduação em Administração e Ciências Contábeis: Direito Empresarial e Direito Tributário.

2018 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Ifpb

Vínculo: Tutor de Cursos à Distância, Enquadramento Funcional: Tutor de Cursos à Distância

Outras informações:
Disciplinas: Instituições de Direito Público e Privado; Redação Oficial; Direito Administrativo; Metodologia da Pesquisa; Direito Empresarial. Orientação de Trabalhos de Conclusão de curso na Pós-Graduação.

2017 - Atual

Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor-Jaboatão dos Guararapes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Assessora Jurídica com atuação, principalmente, no julgamento de Recursos Administrativos.

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Inscrição n. 32.906

2017 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito do Consumidor

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito do Consumidor da Subseccional de Jaboatão dos Guararapes.

2019 - 2019

Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Pós Graduação

Outras informações:
Pós Graduação. Disciplina: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

2018 - 2018

Faculdade Frassinetti do Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Pós Graduação

Outras informações:
Pós Graduação. Disciplina: Direito Empresarial.

2019 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplina lecionada no curso de Direito: Direito Internacional.

2020 - Atual

Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 5

2019 - Atual

Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas lecionadas no curso de Direito: Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental, Direito Urbanístico.