Roberta Dantas de Sousa

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

III Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia: Tema: Cop 30 Constituição e Democracia para Preservação dos Direitos Fundamentais na Amazônia". 2024. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAI DA PROPRIEDADE E NOVOS DIREITOS. 2024. (Seminário).

II Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais ( Pádua).Agenda 203 da ONU e a Efetivaão de Política Pública de Emprego Digno para Servidor Público Federal: Estudo de Caso Sobre Concessão de Insalubridade.. 2023. (Seminário).

Prevenção e Enfrentamento Violência: aspectos emocionais, jurídicos e administrativos em uma instituição de ensino.Mesa Redonda: Prevenção e Enfrentamento Violência: aspectos emocionais, jurídicos e administrativos em uma instituição de ensino. 2023. (Encontro).

CONPEDI. O interesse público, enquanto conceito jurídico indeterminado e sua conformação com direitos e garantias individuais. 2022. (Congresso).

I Congresso Nacional: Processo, Constituição e Tecnologia. Análise do Discurso na Epistemologia Jurídica para Compreensão das Normas e sua Eficácia. 2022. (Congresso).

II Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais: Os Princípios Constitucionais e o Desafio da Administração Pública. Efetividade de Direitos Fundamentais e Proposta de Reforma Administrativa PEC 32/2020. 2021. (Congresso).

IX Congresso Nacional da FEPODI. Constituição Federal de 1988 e Limites do Poder Regulamentar. 2021. (Congresso).

GARZON, L. L.;DANTAS, R. Análises Políticas de Prevenção e Combate à Violência Obstetrícia à Luz do DireitoConstitucional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

GARZON, L. L.;DANTAS, R. Busca Pessoal Preventiva: análisedos aspectos legaise a preservação dos direitos individuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

GARZON, L. L.;DANTAS, R. O programa de bolsa família como política pública de enfrentamento à vulnerabilidade social: uma questãode direitos humanos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

GARZON, L. L.;DANTAS, R. Subdiagnóstico de Mulheres Autistas: A influencia do esteriótipo de genero na privação dos direitos fundamentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

GARZON, L. L.;DANTAS, R. A judicialização do acesso à saúde: uma análise da atuaçãoda defensoria pública de Castanhal/PA na garantiado direito à saude.. 2024.

DANTAS, R; RODRIGUES, R. P. S.; PINTO JUNIOR, M. A. S.. Responsabilidade Civil das Redes Sociais Perante a propagação das FakeNews sobre Vacinação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

DANTAS, R; RODRIGUES, R. P. S.; PINTO JUNIOR, M. A. S.. Paciente Terminal e Seu Direito de escolha à Vida e à Morte sob a òtica do Direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

DANTAS, R; RODRIGUES, R. P. S.; PINTO JUNIOR, M. A. S.. Supremo Tribunal Federal e o Estado de Coisas Inconstitucional: Ativismo Judicial Ilegitimo?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

DANTAS, R; RODRIGUES, R. P. S.; PINTO JUNIOR, M. A. S.. A Utilização da Constelação Familiar no Brasil como solução de conflitos no acolhimento às crianças da violência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

DANTAS, R; RODRIGUES, R. P. S.; PINTO JUNIOR, M. A. S.. As Empresas estão preparadas para Colaboradores com deficiência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

DANTAS, R; RODRIGUES, R. P. S.; PINTO JUNIOR, M. A. S.. A exposição do Trabalho Domestico na Pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

DANTAS, R; RODRIGUES, R. P. S.; PINTO JUNIOR, M. A. S.. O desdobramento Juridico da Posse de Arma de Fogo no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

DANTAS, R; RODRIGUES, R. P. S.; PINTO JUNIOR, M. A. S.. Contempt od the court: A Defesa da Democracia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

DANTAS, R. Responsabilidade Civil no processo de adoção e proteção à criança. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

DANTAS, R. Aspectos polêmicos do arresto executivo(pré-penhora) e a repercissão na esfera judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

DANTAS, R. Auto-alienação parental: contorno e efeitos contemporâneosno direito de família com a mediação de conflito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

DANTAS, R. Apreciação e aprofundamento nas garantiasno Codigo de Defesa do Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

DANTAS, R. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Direito Administrativp. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R. A Descentralização na administração pública educacional: a cração, implantação e efetivação do Conselho Municial de Educação de Trauqteua/PA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R. Recursos públicos: O Controle de repasse de emendas parlamentares à luz da emenda constitucional 105/2019. 2023.

DANTAS, R; COSTA LIMA, Warlley Alexandro. A influencia das Redes Sociais na formação da opnião pública e a garantia da liberdade de expressão. 2023.

DANTAS, R; COSTA LIMA, Warlley Alexandro. Transação Penal e sua aplicação nos crimes ambientais na comarca de Castanhal/PA. 2023.

DANTAS, R; COSTA LIMA, Warlley Alexandro. O Hate Speech nas redes sociais brasileiras:Uma Análise Constitucional `z luz da Liberdade de Extressão. 2023.

DANTAS, R; COSTA LIMA, Warlley Alexandro. Inclusão da Pessoa Com Deficiencia na Sociedade Brasileira: Desafios e Direitos Fundamentais. 2023.

DANTAS, R; Lameira. Whalasy da Silva. A Concessão dos Benefícios da JUstiça Gratuita irrestrita na Justiça do Trabalho após o Julgamento da ADI 5766. 2023.

DANTAS, R; Lameira. Whalasy da Silva. NOva Lei de Terceirização: Responsabilidades das Contratações e Suas Implicações na Relação de Emprego. 2023.

DANTAS, R; Lameira. Whalasy da Silva. Acidente do Trabalho e as Formas de Indenizar: Pensão Unica ou parcelamento Vitalício?. 2023.

DANTAS, R; Lameira. Whalasy da Silva. Infancia INtenrropida: O papel crucial do Direito do Trabalho na Prevenção e Combate à exploração do trabalho infantil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R; Lameira. Whalasy da Silva. Segurança do Trabalho e a Responsabilização Juridica do Empregador em Face a Negligência das NOrmas de Saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R; Lameira. Whalasy da Silva. A Controvércia da Perícia Médica Judicial do TRF1 Sunseção Judiciária de Paragominas,para concessão de benefícios Assistenciais à Pessoas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R; Lameira. Whalasy da Silva. Os Desafios do Codigo do Consumidor em Compras pela INternet. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R; Lameira. Whalasy da Silva. O Marco Temporal e as terras indigenas: um retrato da exploração dos recursos naturais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R. EFICACIA DA PROTEÇÃO INTEGRALDA CRIANÇA NA RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNOEM ÂMBITO ESCOLAR-ASPECTOS PREVENTIVOSE REPRESSIVOS NOS CASOS DE ABUSOSEXUAL. 2022 - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E ADOLESCENTES E A EFICACIA EM SUAS MEDIDASDIANTE DA SOCIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R. COISA DE PRETO:OS IMPACTOS DO RACISMORELIGIOSO NA EFICÁCIADO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSADOS POVOSDE TERREIRO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R. O NEOCONSTITUCIONALISMOE A CONSTITUIÇÃOFEDERAL DE 1988: A ESSENCIALIDADEDO ESTADO DEMOCRÁTIVO DE DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Fabio Menezes;DANTAS, R. TRIBUNAL DO JURI, SUA IMPORTANCIA PARA O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E AS MUDANÇAS APÓS O PACOTE ANTECRIME ( LEI 13.964/2019). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Roberta Dantas de Sousa. Analise da Fragilidade do Reconhecimento Fotográfico no Sistema Processual Penal Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Fabio Menezes;DANTAS, R. CRIME DE ESTELIONATO E A RETROATIVIDADE DA LEI NO TEMPO: ANÁLISE DOS ENTENDIMENTOS DIVERGENTES DAS TURMAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DO PACOTE ANTICRIME. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

Fabio Menezes;DANTAS, R. A APLICABILIDADE DA ESCUTA ESPECILIZADA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R; Fabio Menezes. A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL FACE AO PRINCIPIO DA OFICIOSIDADE. 2022.

DANTAS, R; SILVA, P. J. S. E.. VIOLENCIA DOMESTICA: UMA ANÁLISE DE JULGADOS DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO PARÁ NO PERIODO DE 07 DE JANEIRO A 07 DE OUTUNRO DE 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R; SILVA, P. J. S. E.. PRISÃO PREVENTIVA E A PERPETUIDADE DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA- UMA PERSPECTIVA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DA PRISÃO PROVISÓRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R; SILVA, P. J. S. E.. A IMPORTANCIA INFORMATIVA DO INQUERITO POLICIAL NA ESFERA CRIMINAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R; SILVA, P. J. S. E.. PONTOS CONTROVERSOS NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. A PRATICA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTRANHAL/PA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R; SILVA, P. J. S. E.. A CONSTITUCIONALIDADE NO REQUISITO DA CONFISSÃO FORMAL NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R; SILVA, P. J. S. E.. VIOLENCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: TRAUMAS FISICOS E CONSEQUENCIAS PSIQUICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R; SILVA, P. J. S. E.. A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO FORMA DE COMBATE A CONDUTA REITERADA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R; SILVA, P. J. S. E.. O TRATAMENTO PENAL DA LOUCURA E O CARATER HUMANIZADOR DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO A PARTIR DO CASO XIMENES LOPES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R; SILVA, P. J. S. E.. A EFETIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): UM DIAGNÓSTICO DAS PROMOTORIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE CASTANHAL/PA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

DANTAS, R; Fabio Menezes. A CONFIABILIDADE DA PROVA PRODUZIDA A PARTIR DE ENTREVISTA COGNITIVA NA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

BRITO FILHO, J. C. ; LINS, A. ; DANTAS, R . Direito de Greve no Direito Público e Publica. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANTAS, R . O Desafio de Transformação da Mobilidade Urbana. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, R . Trabalho remoto pós pandemia. 2022. (9º Encontro Jurídico Nacional SINASEFE).