Márcio de Abreu Moreno

Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2001). Especialista em Direito Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2005). Especialista em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012). Mestre em Direito pela PUC/RS (2011). Exerceu atividade de assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul, atuando no juízo de admissibilidade dos recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, lotado atualmente no Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos - GIE. Coordenador do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do RS. Professor do Centro Universitário UNIVATES e da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul/ACADEPOL. Palestrante em Cursos Preparatórios para Concursos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Tutelas de urgência nos recursos especial e extraordinário,Ano de Obtenção: 2011
Elaine Harzheim Macedo.Palavras-chave: Estado Constitucional - jurisdição - processo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania

2010 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Procedimento policial no Estado Constitucional
Orientador: José Vicente Tavares
Bolsista do(a): Fundo Nacional de Segurança Pública, FNSP, Brasil.

Especialização em Direito Civil

2005 - 2006

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: O direito sucessório da união estável regulado no Código Civil e sua perspectiva de (in) constitucionalidade.
Orientador: Ms. Patrícia Outeiral

Aperfeiçoamento em Integração de competências no desempenho da atividade judiciária com

2015 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: EXAME REALIZADO. Ano de finalização: 2016
Bolsista do(a): Secretaria Nacional de Políticas sobre drogas, SENAD/MJ, Brasil.

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura

2001 - 2002

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 2002;

Graduação em direito

1996 - 2001

Universidade Luterana do Brasil
Título: O formalismo e a efetividade no Processo Civil
Orientador: Rosane Gay Cunha

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Formação complementar

2016 -

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Di. (Carga horária: 30h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2016 - 2016

III Seminário da REDE-LAB: Casos de Sucesso. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos Penais Processuais de Lavagem de dinheiro. (Carga horária: 6h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2014 - 2014

Investigação de Homicídios e Drogas Ilegais. (Carga horária: 80h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2011 - 2011

Investigação Criminal 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Inteligência Policial. (Carga horária: 45h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2011 - 2011

Curso de preparação à docência. (Carga horária: 30h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação de Delegado de Polícia. (Carga horária: 830h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Preparação a carreira do Ministério Públi. (Carga horária: 120h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Atualização em Português. (Carga horária: 120h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

WENT, E. ; MORENO, M. A. . Seminário: A Polícia Judiciária e a Política Nacional de Drogas. 2015. (Outro).

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Participação em eventos

Estratégia Nacional de combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Ação n. 9\2013: Elaborar proposta de aperfeiçoamento dos meios operacionais de investigação nos crimes relacionados à lavagem de dinheiro e à corrupção. 2013. (Outra).

I CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO UNIFICADO. Inquérito Policial e garantias constitucionais. 2013. (Congresso).

10ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Reunião Plenária para apresentação das ações do ENCCLA. 2012. (Encontro).

Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal - IDC.História e abordagem penal da lei de drogas no Brasil. 2012. (Seminário).

Estratégia Nacional de combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Ação n. 14\2012: Mapear e analisar o trtamento dado a testemunhas, noticiantes, informantes e colaboradores, no ordenamento jurídico brasileiro e pelo direito comparado, nas esferas cível, penal e administrativa, bem como nos projetos de lei em andamento.. 2012. (Outra).

Curso Intensivo de Direito Processual Penal.Curso Intensivo. 2011. (Outra).

Curso Intensivo de Direito Processual Penal.Curso Intensivo. 2011. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Cinara Dametto

FREY, F. C.;MORENO, M. A.; STOBBE, J.. A (in)observância dos direitos das apenadas: estudo de caso na Casa Prisional Madre Pelletier. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Lucas Jardim Soto

FREY, F. C.;MORENO, M. A.; SCHOSSLER, G. B.. A (in)dispensabilidade do Inquérito Policial para a propositura da ação penal nos crimes de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Tábata Redecker Landmeier

FREY, F. C.;MORENO, M. A.; SOUZA, M.. O juiz das garantias como forma de aproximação da investigação criminal à matriz acusatória da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Susiane Zart

MORENO, M. A.; SILVA, R. M.; SCHAUREN JUNIOR, H. M.. Direito do acusado à nova proposta de suspensão condicional do processo no caso de absolvição do crime que impedia a concessão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Bibiana Silveira Ferreira

MORENO, M. A.; FREY, F. C.; SOUZA, M.. A medida de segurança no sistema penal brasileiro: influência da reforma psiquiátrica na sua execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Géssica Delazeri

MORENO, M. A.; Elisabete Müller; SOUZA, M.. Estupro de Vulnerável: a (in)constitucionalidade da relativização do conceito de vulnerabilidade dos menores de 14 anos nos crimes sexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Nicholas Horn

MORENO, M. A.; FREY, F. C.; SOUZA, M.. As provas ilícitas e sua (in)admissão no direito processual penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Vagner Olívio Stoll

FREY, F. C.;MORENO, M. A.; SCHOSSLER, G. B.. A Nova Legislação e os avanços do CTB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Jordana Vian Marin

FREY, F. C.;MORENO, M. A.; STOBBE, J.. A persecução criminal frente às modernas técnicas de investigação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Ricardo Dani Becker

MORENO, M. A.; Elisabete Müller. A (in)compatibilidade da Teoria do Direito Penal do Inimigo com a Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

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Comissão julgadora das bancas

Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

ISERHARD, A. M. R. F.; MACEDO, E. H.; Tesheiner, J. M. R.. Tutelas de Urgência nos Recursos Espercial e Extraordinário na Perspectiva do Processo Qualificado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

José Maria Rosa Tesheiner

TESHEINER, J. M. R.. Tutelas de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do processo qualificado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Elaine Harzheim Macedo

MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TESHEINER, J. M. R.; ISERHARD, A. M.. Tutelas de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do processo qualificado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Cláudia Lermen

Recuperação de Ativos em sede de lavagem de dinheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Márcio de Abreu Moreno;

Mateus Luís Lenhard

Crime e narcotráfico: Considerações históricas na evolução da economia do crime; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Márcio de Abreu Moreno;

Tales de Azevedo da Rocha

O fenômeno jurídico das colaborações premiadas na operação lava jato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Márcio de Abreu Moreno;

Jeferson Deves

Aspectos da investigação criminal relacionados à interceptação telefônica e à extração de dados de telefonia móvel; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Márcio de Abreu Moreno;

Nicholas Horn

As provas ilícitas e sua (in)admissão no direito processual penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Márcio de Abreu Moreno;

Géssica Delazeri

Estupro de Vulnerável: A (in)constitucionalidade da relativização do conceito de vulnerabilidade dos menores de 14 anos nos crimes sexuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Márcio de Abreu Moreno;

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Foi orientado por

Elisa Ferreira de Souza

A liberdade de expressão e informação como direitos fundamentais e a atuação policial na mídia; 2010; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação Profissional de Delegado Polícia) - Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Elisa Ferreira de Souza;

Elaine Harzheim Macedo

Tutelas de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do processo qualificado; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Elaine Harzheim Macedo;

José Vicente Tavares dos Santos

Procedimento Policial no Estado Constitutcional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Jose Vicente Tavares dos Santos;

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Produções bibliográficas

  • MORENO, M. A. . A Recorribilidade da Decisão que Converte o Agravo de Instrumento em Retido Segundo a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Páginas de Direito , v. X, p. X, 2009.

  • MORENO, M. A. ; ANZANELLO, G. M. ; Sanches, Rogério . Lavagem de Dinheiro: Práticas, Tecnologias e Prevenção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORENO, M. A. . Aspectos Práticos da Lei de Lavagem de Dinheiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORENO, M. A. ; SOUZA, M. . Lei de drogas: Repressão e Prevenção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORENO, M. A. . Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORENO, M. A. . História e abordagem penal da lei de drogas no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORENO, M. A. . O direito sucessório regulado no Código Civil e a sua perspectiva de (in)constitucionalidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORENO, M. A. . O Formalismo e a Efetividade no Processo Civil Brasileiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

MORENO, M. A. ; ANZANELLO, G. M. ; Sanches, Rogério . 316ª Expressão Universitária. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORENO, M. A. ; Wedy, M.T. ; GADEA, C. . PROGRAMA CONEXÃO UNISINOS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORENO, M. A. . OPERAÇÃO POLICIAL ANJOS DA LEI. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Prêmios

2009

Atestato de Proficiência na Lingua Inglesa, PUC/RS.

2008

Certificado de Proficiência em inglês - KET (Key English Test), University of Cambridge, CAMBRIDGE, Inglaterra.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, CCHS. , Rua Avelino Tallini, 171, sala 226-7, Universitário, 95900000 - Lajeado, RS - Brasil, Telefone: (51) 37147000, Ramal: 5545

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade do Vale do Taquari - Univates

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Processual Penal II

    • 07/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 02/2015 - 07/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II

    • 05/2015 - 05/2015

      Extensão universitária , CCHS, .,Atividade de extensão realizada, Palestra ao corpo discente relacionada ao tema: "Abordagem jurídica e social das drogas".

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito, Direito Penal IV

  • 2010 - Atual

    Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2016

      Direção e administração, Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos - GIE, .,Cargo ou função, Diretor de Inteligência Financeira e Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Lavagem de Capital.

    • 03/2012 - 03/2016

      Direção e administração, Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico - DENARC, .,Cargo ou função, Diretor da Divisão de Inteligência Criminal/DENARC.

    • 04/2014 - 08/2014

      Ensino, Curso Superior de Formação de Escrivães de Polícia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Penal, Investigação Criminal

    • 01/2013 - 02/2013

      Ensino, Curso Superior de Formação de Delegados de Polícia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

    • 02/2012 - 04/2012

      Ensino, Curso Superior de Formação de Inspetores de Políci, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

    • 02/2012 - 04/2012

      Ensino, Curso Superior de Formação de Escrivães de Polícia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

    • 03/2011 - 03/2012

      Serviços técnicos especializados , Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico - DENARC, .,Serviço realizado, Delegado de Polícia Titular da Terceira Delegacia de Investigação do Narcotráfico.

    • 11/2010 - 03/2011

      Serviços técnicos especializados , Delegacia de Polícia Judiciária de Trânsito, .,Serviço realizado, Delegado de Polícia Plantonista.

  • 2001 - 2010

    Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Superior, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1999 - 2000

    Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Desembargador, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 02/2004 - 06/2010

      Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça, .,Serviço realizado, Assessor Superior da Secretaria da Presidência.

    • 02/2002 - 01/2004

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessor Superior da Secretaria do Presidente José Eugênio Tedesco.

    • 01/2001 - 02/2002

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessor do Desembargador José Eugênio Tedesco - 3ª Câmara Criminal.

    • 07/1999 - 08/2000

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Secretário do Desembargador Carlos Saldanha Legendre -8ª Câmara Criminal.

  • 2015 - Atual

    Instituto de Desenvolvimento Cultural

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

    Outras informações:
    Professor visitante no Curso de Especialização em Operações Especiais Policiais