Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior

Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público desde 25/9/2017, com mandato de dois anos. Mestre em Direito Constitucional (2014). Especialista em Direito Constitucional (2011). Graduado em Direito (1998). Integrante do Grupo de Pesquisa "A Hermenêutica Constitucional Concretizadora dos Direitos Fundamentais e Seus Reflexos nas Relações Sociais", da Universidade Federal de Sergipe. Membro do Ministério Público Federal desde fevereiro de 2002 e Procurador Regional da República, com atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desde abril de 2014. Foi Procurador do Estado de Rondônia, aprovado mediante concurso público (1º lugar). De igual modo foi, sempre mediante concurso público, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) e do Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Estado de Rondônia). Atuou, ainda, como Advogado. Autor de "Improbidade Administrativa: Procedimento, Sanções e Aplicação Racional" (em segunda edição, revista, ampliada e atualizada), obra baseada no pós-positivismo e que apresenta contribuições para a delimitação do ato ímprobo mediante procedimento estável e para a aplicação racional das sanções da Lei nº 8.429/1992. Escreveu, ainda, diversos livros em coautoria e artigos científicos. Palestrante sobre temas relacionados a Teoria do Direito, Argumentação Jurídica, Direito Constitucional, Improbidade Administrativa e ao Conselho Nacional do Ministério Público.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal de Sergipe
Título: A Questão das Sanções da Lei da Improbidade Administrativa: Contribuições para Procedimento e Aplicação Racional,Ano de Obtenção: 2014
Professor Doutor Henrique Ribeiro Cardoso.Palavras-chave: Filosofia do Direito; Direito e Moral; Segunda Modernidade; Regra da Proporcionalidade; Sanções da Lei de Improbidade Administrativa; Racionalidade na Aplicação das Sanções da LIA. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional

2009 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Evolução Constitucional do Papel do Procurador-Geral da República como Legitimado Ativo ao Exercício do Controle Concentrado da Constitucionalidade no Brasil
Orientador: Professor Doutor Mario Luiz Ramidoff

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal de Rondônia

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Formação complementar

2018 - 2018

DELE - Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira - Nível C2. (Carga horária: 15h). , Governo da Espanha e Instituto Cervantes, ESPANHA, Espanha.

2014 - 2017

Curso Acadêmico de Espanhol - Níveis A1, A2, B1, B2 e C1 (Nível Avançado). (Carga horária: 450h). , Instituto Cervantes de Brasília, CERVANTES, Brasil.

2016 - 2016

Workshop de Comunicação Direta para Lideranças. (Carga horária: 12h). , BH Press Comunicação Integrada, BH PRESS, Brasil.

2014 - 2014

Media Training Avançado. (Carga horária: 8h). , Oficina da Palavra, OP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Introdução ao Pensamento de Vilém Flusser. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação da ASSPA. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2013 - 2013

I Curso de Alinhamento Conceitual do PNLD. (Carga horária: 80h). , Ministério da Justiça - DPF - Academia Nacional de Polícia, MJ - DPF - ANP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em I Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em II Colóquio do PRODIR/UFS - Civil e Constitucional. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2012 - 2012

Resolução de Crises, Mediação e Negociação. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2011 - 2011

Gestão da Segurança Institucional. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2008 - 2008

Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2008 - 2008

Aperfeiçoamento de Media Training. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2005 - 2005

Especial de Dicção, Desinibição e Oratória. (Carga horária: 20h). , Ironi Andrade - Curso Permanente de Português, Redação e Oratória, IRONI ANDRADE, Brasil.

2002 - 2002

Execução Orçamentária e Financeira do SIAFI. (Carga horária: 21h). , SENAI - Departamento Regional de Rondônia, SENAI/DR/RO, Brasil.

2002 - 2002

Especial de Dicção, Desinibição e Oratória. (Carga horária: 24h). , Ironi Andrade - Curso Permanente de Português, Redação e Oratória, IRONI ANDRADE, Brasil.

2002 - 2002

Iniciação de Novos Procuradores da República. (Carga horária: 78h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

1999 - 1999

Direito Processual Constitucional. (Carga horária: 6h). , Bureau Jurídico e Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, BUREAU/IBED, Brasil.

1999 - 1999

Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

1998 - 1998

Atendimento Profissional com Eficiência. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª REGIÃO, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Datilografia. (Carga horária: 30h). , Escola de Datilografia São Vicente, EDSV, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Operador em Microcomputador. (Carga horária: 156h). , SENAI - Departamento Regional de Rondônia, SENAI/DR/RO, Brasil.

1992 - 1993

Curso de Inglês em Nível Avançado. (Carga horária: 142h). , Centro de Ensino Brasil-Estados Unidos, CEBEU/RO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

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Organização de eventos

AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de ; SALGADO, D. R. ; ARAS, V. B. . Seminário. 2016. (Outro).

AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . Programa de Qualidade Total da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. 2003. (Outro).

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Participação em eventos

I Encontro do Ministério Público de Mato Grosso sobre Financiamento da Educação.Principais Diretrizes da Recomendação nº 44/2016 do CNMP. 2019. (Encontro).

II Semana Jurídica da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.CNMP e Aspectos Regimentais de seu Exercício de Controle. 2019. (Oficina).

1º Encontro Diversidade Religiosa - Conhecer, Respeitar, Valorizar - Ministério dos Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

3º Ciclo de Palestras da Corregedoria Geral do Amazonas - Governo do Estado do Amazonas.Prevenção Primária no Combate à Corrupção. 2018. (Seminário).

11º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção. A Atuação do Conselho Nacional do Ministério Público no Combate à Corrupção. 2017. (Congresso).

1º Congresso Técnico dos Procuradores da República. 2017. (Congresso).

34º Encontro Nacional dos Procuradores da República - Associação Nacional dos Procuradores da República. 2017. (Encontro).

Combate à Corrupção: A Importância da Atuação em Rede.A Relevância do Controle Social dos Recursos Públicos. 2017. (Seminário).

Combate à Corrupção em Defesa da Sociedade - 35 Anos do Ministério Público do Estado de Rondônia.Improbidade Administrativa - Procedimento, Sanções e Aplicação Racional. 2017. (Seminário).

Fundamentos para Prevenção e Enfrentamento à Corrupção no Brasil - Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás.Improbidade Administrativa - Procedimento, Sanções e Aplicação Racional. 2017. (Seminário).

Inauguração do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Amapá - GAECO/AP.Improbidade Administrativa - Procedimento, Sanções e Aplicação Racional. 2017. (Seminário).

VIII Simpósio de Integração Jurídica do Comandante do Exército.Ministério Público e Controle na Constituição de 1988. 2017. (Simpósio).

XIII Viagem Institucional à Amazônia do Comando do Exército. 2017. (Outra).

Fórum de Boas Práticas Internacional - Fundação Nacional de Qualidade. 2016. (Outra).

Thirteenth United Nations Congress on Crime Prevention and Criminal Justice. Brazilian System for Investigation of Banking Transfers (SIMBA). 2015. (Congresso).

X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República.Desafios na Construção do Ministério Público Federal. 2014. (Outra).

XI Edição para o Mercosul do Programa de Intercâmbio Joaquim Nabuco - STF.O Ministério Público Federal Brasileiro. 2014. (Outra).

XIII Encontro Nacional da 2ª CCR/MPF - Criminal e de Controle Externo da Atividade Policial. 2013. (Encontro).

Encontro Nacional de Orçamento e Finanças do MPF "Gestão, Transparência e Resultado". 2012. (Encontro).

Inserção de Informações Inverídicas em DCTF.Denúncia Criminal. 2012. (Seminário).

Prevenção à Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos.Denúncia Criminal. 2012. (Seminário).

X Encontro Nacional da 5ª CCR/MPF - Patrimônio Público e Social. 2008. (Encontro).

XIV Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF. 2008. (Encontro).

Oficina sobre Exigibilidade do Direito à Comunicação - ESMPU. 2007. (Oficina).

XI Encontro Nacional de Procuradores dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF. 2005. (Encontro).

Simpósio Multidisciplinar sobre Trabalho Escravo - ESMPU/PRT-14ª Região. 2004. (Simpósio).

X Encontro dos Procuradores da Cidadania - PFDC/MPF. 2004. (Encontro).

V Encontro Nacional da 5ª CCR/MPF - Patrimônio Público e Social. 2003. (Encontro).

V Semana Jurídica da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. 2003. (Simpósio).

6º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - IBPDC. 2002. (Congresso).

A Lei dos Juizados Especiais Federais e Seus Reflexos nos Juizados Estaduais - Aspectos Controvertidos - FESMP/RO. 2002. (Outra).

II Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON. 2002. (Encontro).

IV Encontro Nacional da 2ª CCR/MPF - Criminal e de Controle Extermo da Atividade Policial. 2002. (Encontro).

IV Encontro Nacional da 3ª CCR/MPF - Consumidor, Ordem Econômica e Economia Popular. 2002. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDC. 2002. (Congresso).

Os Atos de Natureza Institucional e Administrativa e Seus Reflexos - PRT/14ª Região. 2000. (Seminário).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo) - IBED. 1999. (Congresso).

I Congresso de Direito Ambiental do Estado de Rondônia - MP-RO/UNIR. 1999. (Congresso).

I Simpósio Estadual de Direito Civil, Penal e Trabalhista - OAB-RO/IPEJURIS. 1999. (Simpósio).

Atualização em Processo do Trabalho - PGE-RO/AMATRA-14ª Região. 1997. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Carolina Fonseca Garcia

GARCIA, Carolina Fonseca;AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de. A Ilegalidade da Tentativa Extrajudicial de Conciliação na Lesão Corporal Leve com Violência Doméstica Contra a Mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

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Comissão julgadora das bancas

Lucas Gonçalves da Silva

Cardoso, Henrique Ribeiro;SILVA, Lucas Gonçalves da; REIS, J. R.. A questão das sanções da Lei da Improbidade Administrativa: contribuições para procedimento e aplicação racional. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito 27001016035P4) - Universidade Federal de Sergipe.

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Orientou

Lucas Daniel Chaves de Freitas

O Contencioso Eleitoral como Processo Coletivo: Impactos do Art; 96-B da Lei 9; 504/1997; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal - X CIV/MPF) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior;

Rafael Klautau Borba Costa

Administração da Saúde e Desafios ao Ministério Público: Promoção do Direito à Saúde e Controle de Recursos Financeiros Repassados; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal - X CIV/MPF) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior;

Antonio Marcos da Silva de Jesus

Procedimentos Administrativos Diversos do Inquérito Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal - X CIV/MPF) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior;

Bruno Olivo de Sales

Combate à Evasão de Contribuições Previdenciárias pelos Gestores Municipais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal - X CIV/MPF) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior;

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Foi orientado por

Henrique Ribeiro Cardoso

A Questão das Sanções da Lei da Improbidade Administrativa - Uma Proposta de Aplicação Racial; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso;

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Produções bibliográficas

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, As Sanções da Lei de Improbidade Administrativa e a Aplicação da Regra da Proporcionalidade - Uma Correlação Necessária. Evocati Revista , v. 79, p. 1-10, 2012.

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de ; ASSUNCAO, B. B. ; HENRIQUES FILHO, T. ; FACCHINI, M. I. O. S. ; SOUZA, R. T. ; PLATES, J. R. ; TASSI, J. A. ; FIGUEIREDO, L. M. ; OLIVEIRA NETO, O. B. ; ARAUJO, M. O. ; SILVA, B. P. ; COSTA, J. G. F. ; MEDEIROS, S. M. ; BARBOSA, M. A. L. ; CORDEIRO, Y. C. ; MARQUES JUNIOR, W. P. ; OLIVEIRA JUNIOR, G. F. . Paradigmas para a Aplicação Racional das Sanções da Lei de Improbidade Administrativa. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 36, p. 191-222, 2011.

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . Improbidade Administrativa: Procedimento, Sanções e Aplicação Racional. 2. ed. Belo Horizonte/MG: Fórum, 2018. 170p .

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de ; TINÔCO, Livia Nascimento (Org.) ; FRISCHEISEN, L. C. F. (Org.) ; SILVA, R. A. T. C. (Org.) ; ARAS, V. B. (Org.) ; Leonel González Postigo (Org.) ; MELO, A. L. A. (Org.) ; RAYOL, R. R. (Org.) ; SUXBERGER, A. H. G. (Org.) ; GOMES FILHO, D. F. (Org.) ; COSTA, A. A. (Org.) ; SOUSA, M. C. (Org.) ; DIAS, D. P. (Org.) ; BEGGIATO, T. F. (Org.) ; LEITE, A. E. S. (Org.) ; SOARES, G. T. (Org.) ; CANDIDO, E. L. B. (Org.) ; MUXFELDT, P. (Org.) ; QUEIROZ, P. (Org.) . Desafios Contemporâneos do Sistema Acusatório. 1. ed. Brasília/DF: Editora ANPR, 2018. v. 1. 412p .

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . O Novo Código de Processo Civil e a Defesa do Patrimônio Público. In: Geisa de Assis Rodrigues; Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Brasília/DF: ESMPU, 2016, v. 2, p. 337-356.

  • ASSAD, A. T. ; MORAES, A. ; ASSIS, A. ; GODOY, A. S. M. ; ALVIM, A. ; TESOLIN, F. R. ; OSORIO, F. M. ; MENDES, G. F. ; MARTINS, H. ; TOFFOLLI, J. A. D. ; JUSTEN FILHO, M. ; FIGUEIREDO, M. ; ROSA, M. F. E. ; MARQUES, M. C. ; GUEDES, N. ; BARROS, R. J. M. ; FAVRETO, R. ; AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de ; ZAVASCKI, T. ; MARTINS JUNIOR, W. P. . O Cabimento da Tentativa e a Aplicação do Princípio da Insignificância no Âmbito do Ato de Improbidade Administrativa. In: Mauro Campbell Marques. (Org.). Improbidade Administrativa: Temas Atuais e Controvertidos. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: Editora Forense, 2016, v. , p. 311-341.

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de ; AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de MENESES, A. M. C. GUIMARAES, A. A. OLIVEIRA, A. A. MELO, A. C. MENESES, A. P. M. C. SANTOS, A. C. MACHADO, A. C. F. LINS, A. C. V. RESENDE, A. B. MELO, A. C. C. MELO, B. S. BARRETO, C. P. GUIMARAES, C. N. MESSIAS, C. A. SILVA, D. M. M. ANDRADE, D. C. M. CERQUEIRA, E. C. DANTAS, F. L. L. PESSOA, F. M. G. BORGES, G. S. SILVA, H. L. R. SANTANNA, L. F. B. ANDRADE, L. M. S. RIBEIRO, L. C. , et al. MESQUITA, M. R. CARVALHO, P. C. P. B. SOUZA, P. V. C. S. BARBOSA, P. R. F. DAUD, S. S. AMORIM, V. L. M. ; O Controle da Constitucionalidade Político Exercido pelo Poder Judiciário. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). Constituição e Processo. 1ed.Aracaju/SE: Editora Evocati, 2014, v. , p. 635-654.

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de ; VARJAO, A. J. S. ; OLIVEIRA, A. A. ; SANTANA, E. B. S. E. ; NASCIMENTO, G. C. ; MACHADO NETO, M. C. ; SANTOS, M. L. R. ; ALENCAR, M. G. C. R. ; SA, W. L. ; MELO, Y. A. P. . A Constituição Filosófica. In: Ubirajara Coelho Neto. (Org.). Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Augusto Alcântara Machado. 1ed.Aracaju/SE: Ubirajara Coelho Neto Editor, 2013, v. , p. 159-180.

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de ; AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de Bruno Freire de Carvalho Calabrich PELELLA, E. B. SCHNEIDER, A. PIMENTEL FILHO, A. C. A. André Sampaio Viana FISCHER, D. VITORELLI, E. OLIVEIRA, F. A. FIGUEIREDO, G. R. VELLOSO, G. P. SILVA, H. M. SOUZA, I. B. P. MIU, J. F. V. ALMEIDA, J. R. S. SOUZA, J. G. B. TINOCO, L. N. OLIVEIRA, L. L. GADELHA, L. F. P. L. LUCA, L. M. P. A. ARAUJO, M. S. S. FLORES, M. C. M. MACHADO, O. A. A. BARRETO, P. C. CARVALHO, P. R. G. , et al. MIRON, R. B. MATOS, R. R. S. QUEIROZ, R. P. NACHEF JUNIOR, S. C. OLIVEIRA, T. F. NOBRE, T. L. RABELO, T. M. VICENTE, V. C. G. P. VEGGI, V. C. ASSIS, W. R. ; Princípios Constitucionais do Contraditório, Ampla Defesa e Devido Processo Legal; O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade e as Suas Diversas Formas; Servidões - Modo de Exercício e Espécies; Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material. In: Bruno Freire de Carvalho Calabrich; Eduardo Botão Pelella. (Org.). Questões Discursivas do Concurso de Procurador da República Respondidas e Comentadas. 1ed.Salvador/BA: Editora Jus Podivm, 2011, v. , p. 15-48.

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de ; SIQUEIRA, Cláudio Drewes José de ; PELELLA, Eduardo Botão ; FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga ; TINÔCO, Livia Nascimento ; BONFIM, Wellington Luís de Sousa . Acesso à Informação e à Comunicação. In: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). (Org.). Inclusão de Pessoas com Deficiência. 1ed.Brasília: ESMPU, 2006, v. 3, p. 13-82.

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . Resenha do Livro 'Breve Tratado da Razão Jurídica', de António Braz Teixeira. Evocati Revista, Aracaju/SE, 15 jan. 2013.

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . Resenha do Livro 'A Ética da Discussão e a Questão da Verdade', de Jürgen Habermas. Evocati Revista, Aracaju/SE, 15 jan. 2013.

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . CNMP e Aspectos Regimentais de seu Exercício de Controle. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . Principais Diretrizes da Recomendação 44/2016 do CNMP. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . Prevenção Primária no Combate à Corrupção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . Ministério Público e Controle na Constituição de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . Improbidade Administrativa - Procedimento, Sanções e Aplicação Racional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . Improbidade Administrativa - Procedimento, Sanções e Aplicação Racional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . A Relevância do Controle Social dos Recursos Públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . A Atuação do Conselho Nacional do Ministério Público no Combate à Corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . Improbidade Administrativa - Procedimento, Sanções e Aplicação Racional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . Brazilian System for Investigation of Banking Transfers (SIMBA). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . O Ministério Público Federal Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . Desafios na Construção do Ministério Público Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . Denúncia Criminal sobre DCTF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . Denúncia Criminal sobre Títulos Públicos Antigos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . A Construção dos Direitos Constitucionais. Berkeley - California - USA: Berkeley Electronic Press, 2012. (Tradução/Artigo).

  • AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de ; TORQUATO LUIZ, Aidde Maria M. ; MÔNICO NETO, Miguel . Ação Civil Pública Ambiental. Desmatamento. Loteamento. Demarcação Sem Orientação Técnica. Degradação Ambiental.. São Paulo - SP: Revista dos Tribunais, 2003 (Trabalho Forense Divulgado na Revista de Direito Ambiental nº 32, da Editora Revista dos Tribunais).

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Outras produções

AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . Teoria da Argumentação e Prova - Aspectos Práticos e Dogmáticos. 2015. .

AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . O MPF e o Exército Brasileiro. 2005. (Palestra).

AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . Direitos Fundamentais. 2004. (Palestra).

AMORIM Jr., Silvio Roberto Oliveira de . Prática de Processo Civil (Ação Civil Pública - Teoria e Prática). 2003. .

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Prêmios

2018

Ordem do Mérito Militar (Grau de Oficial), Exército Brasileiro.

2018

Ordem do Mérito Aeronáutico (Grau de Comendador), Aeronáutica Brasileira.

2018

Medalha dos 40 Anos de Fundação da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Associação Nacional do Ministério Público Militar.

2018

Ordem do Mérito (Grau de Grande Oficial) do Ministério Público Militar, Ministério Público Militar.

2002

Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador da República, Procuradoria-Geral da República - Ministério Público Federal.

2001

Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Estado, Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.

2000

Concurso Público para o Cargo de Analista Processual (Nível Superior), Procuradoria-Geral da República - Ministério Público Federal.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República da 1ª Região. , SAS Quadra 5, Bloco E, Lote 8, Asa Sul, 70070911 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 33174500, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Conselho Nacional do Ministério Público

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público desde 25/9/2017, com mandato de dois anos.

  • 2014 - Atual

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República

    Outras informações:
    Procurador Regional da República promovido por merecimento em 11/04/2014, com atuação no 35º Ofício Cível da Procuradoria Regional da República da 1ª Região desde 02/05/2017.

  • 2016 - 2017

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselho Nacional do Ministério Público

    Outras informações:
    Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público entre 20/06/2016 e 01/05/2017.

  • 2013 - 2016

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gabinete do Procurador-Geral da República

    Outras informações:
    Integrante do Gabinete do Procurador-Geral da República entre 18/09/2013 e 19/06/2016, com atuação na Secretaria de Relações Institucionais (entre 18/09/2013 e 26/04/2015) e na Secretaria Especial da Chefia de Gabinete (entre 27/04/2015 e 19/06/2016).

  • 2002 - 2014

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República

    Outras informações:
    Procurador da República com atuação no Estado de Rondônia entre 02/2002 e 09/2007. Procurador da República com atuação no Estado de Alagoas entre 10/2007 e 03/2008. Procurador da República com atuação no Estado de Sergipe entre 04/2008 e 09/2013. Procurador da República com atuação no Gabinete do Procurador-Geral da República entre 09/2013 e 04/2014.

  • 2012 - 2013

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe

    Outras informações:
    Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Sergipe.

  • 2010 - 2012

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe Substituto

    Outras informações:
    Procurador-Chefe, Substituto, da Procuradoria da República no Estado de Sergipe.

  • 2007 - 2008

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe Substituto

    Outras informações:
    Procurador-Chefe, Substituto, da Procuradoria da República no Estado de Alagoas.

  • 2005 - 2007

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional Eleitoral

    Outras informações:
    Procurador Regional Eleitoral no Estado de Rondônia

  • 2003 - 2005

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe

    Outras informações:
    Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal de Sergipe

    Vínculo: Estudante-Projeto de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Estudante

    Outras informações:
    Pesquisador do Projeto de Pesquisa "A Hermenêutica Constitucional Concretizadora dos Direitos Fundamentais e Seus Reflexos nas Relações Sociais", conduzido pela Profª Drª Flávia Moreira Guimarães Pessoa e certificado pelo CNPq.

    Atividades

    • 04/2013

      Outras atividades técnico-científicas , Universidade Federal de Sergipe, Universidade Federal de Sergipe.,Atividade realizada, Pesquisador do Projeto de Pesquisa "A Hermenêutica Constitucional Concretizadora dos Direitos Fundamentais e Seus Reflexos nas Relações Sociais", conduzido pela Profª Drª Flávia Moreira Guimarães Pessoa..

  • 2001 - 2002

    Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de Rondônia

    Outras informações:
    Procuradoria de Execuções Fiscais

  • 2001 - 2002

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2000 - 2001

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual (Nível Superior), Carga horária: 40

  • 1997 - 2000

    Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, TRT/14ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário (Nível Médio), Carga horária: 40

    Outras informações:
    Gabinete de Juiz do Tribunal

  • 1996 - 1997

    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário (Nível Médio), Carga horária: 40

    Outras informações:
    6ª Vara Cível, Falências e Concordatas

  • 1996 - 1997

    Centro de Ensino Brasil-Estados Unidos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Instrutor de Inglês, Carga horária: 40