Flávio Henrique Salomão Neto

Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória (2018); Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (2014); Especialização em Direito Público (2000) e em Direito Administrativo (2001) pela FADIVALE; Graduado em Direito pela Fundação Educacional Nordeste Mineiro-FENORD (1990); é Gestor Governamental na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais e Professor da Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

2008 - 2014

Universidad del Museo Social Argentino
Título: La Razón Como Elemento o Aspecto Fundamental En Los Actos Administrativos Practicados Por La Administración Pública Brasileña
Orientador: Jorge Horácio Schijman
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Ciências das Religiões

2016 - 2018

Faculdade Unida de Vitória
Título: Política e Religião: Um Olhar Sobre A Frente Parlamentar Evangélica,Ano de Obtenção: 2018
Osvaldo Luiz Ribeiro.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Administrativo

2000 - 2001

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: A Omissão do Estado na Fiscalização do Transporte Público

Especialização em Direito Público

1999 - 2000

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: O serviço de transporte público alternativo

Graduação em Direito

1985 - 1990

Fundação Educacional Nordeste Mineiro

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Formação complementar

2019 - 2019

Aprender Por Projetos. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos e Pesquisa em Educação Cultura e Ação Comunitária, CENPEC, Brasil.

2019 - 2019

Legislação Básica em Licitações, Pregão e Registro de Preços. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

SALOMÃO NETO, F. H. . VII SIMULADO INTERCOLEGIAL DAS NAÇÕES UNIDAS. 2017. (Outro).

SALOMÃO NETO, F. H. . VI SIMULADO INTERCOLEGIAL DAS NAÇÕES UNIDAS. 2016. (Outro).

SALOMÃO NETO, F. H. . V SIMULADO INTERCOLEGIAL DAS NAÇÕES UNIDAS. 2015. (Outro).

SALOMÃO NETO, F. H. . Simulado Intercolegial das Nações Unidas - SIC-ONU. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

196º Seminário Permanente de Estudos em Direito.Aspectos Jurídicos do Processo Legislativo. 2019. (Seminário).

174º Seminário Permanente de Estudos em Direito.Da Execução da Pena Após Condenação Em Segunda Instância. 2018. (Seminário).

VII SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES. 2017. (Simpósio).

VI SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES. 2017. (Simpósio).

Seminário Permanente de Estudos em Direito.AUTONOMIA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2016. (Seminário).

V SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES. 2016. (Simpósio).

Seminário Permanente de Estudos Em Direito.O direito ambiental contemporâneo e as políticas públicas de sustentabilidade. 2015. (Seminário).

Seminário Permanente de Estudos Em Direito.A (In)Eficácia do Poder Judiciário na Defesa do Consumidor. 2015. (Seminário).

I Congresso Regional de Direito Municipal em Teófilo Otoni. 2012. (Congresso).

Seminário Competências para Gestores Públicos Municipais.Licitações e Contratos Administrativos. 2006. (Seminário).

IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Amanda Colen Guedes Viana

SALOMÃO NETO, F. H.; SCAPELATTO, D.; HANDERI, H.. Regulamentação da Prostituição: Efeitos no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

Aluno: Decilane Alves de Oliveira

SALOMÃO NETO, F. H.; SCAPELATTO, D.; CORDEIRO, M. J.. Da Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública no Pagamento de Créditos Trabalhistas de Empregados Terceirizados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

Aluno: Vinícius Raphael da Silva Cardoso

SALOMÃO NETO, F. H.; CORDEIRO, M. J.; SCAPELATTO, D.. O Minimalilsmo à Luz do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

Aluno: Igor Ferreira Both

SALOMÃO NETO, F. H.. A Natureza Jurídica do Emprego Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

Aluno: Alceu Alves de Amorim Neto

SALOMÃO NETO, F. H.. Cotas Racias nas Universidades Públicas Brasileiras: institucionalização do racismo ratificada pelo STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

Aluno: Kamilla Áurea Santos

SALOMÃO NETO, F. H.. Contratação Temporária à Luz da Constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

Aluno: Tamara Assis Silva

SALOMÃO NETO, F. H.. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação: um sistema propenso a fraudes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

Aluno: Mansly Braga Tameirão

SALOMÃO NETO, F. H.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos dos seus Agentes e o Direito de Regresso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

Aluno: Ana Paula Senna dos santos

SALOMÃO NETO, F. H.. Elisão e Evasão Fiscal: Problemas do Estado e da sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

Aluno: Patrícia Gundermann Laube

SALOMÃO NETO, F. H.. Aplicação do Direito Tributário na Proteção do Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

Aluno: Patricia Abreu

SALOMÃO NETO, F. H.. O Princípio da boa-fé nos atos de improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

Aluno: Isabela Soares Leão

SALOMÃO NETO, F. H.; Leão, Isabela Soares. Aposentadoria por idade do trabalhador rural: segurado especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

Aluno: Rafael Laure Miranda

MIRANDA, Rafael Laure;SALOMÃO NETO, F. H.. Sistema distrital: paradigma eleitoral como propulsor de reforma no cenário político brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

Aluno: Nùbia Bastos Braga

BRAGA, N. B.;SALOMÃO NETO, F. H.. Uma sugestão de equilíbrio entre a garantia constitucional da celeridade processual e o princípio da segurança jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro.

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Comissão julgadora das bancas

Joaquim José Miranda Júnior

MIRANDA JÚNIOR, J. J.; Maida, M.; ZAMUDIO, Teodora. La razón como elemento o aspecto fundamental en los actos administraivos practicados por la Administración Pública brasileña. 2014. Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad del Museo Social Argentino.

Kenner Roger Cazotto Terra

RIBEIRO, O. L.; MATTOS, S. M.;TERRA, K. R. C.. Religião e política no Brasil: um olhar sobre a Frente Parlamentar Evangélica. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

Kenner Roger Cazotto Terra

TERRA, K. R. C.; CAVALCANTE, R. P.; RIBEIRO, O. L.. A Frente Parlamentar Evangélica e a influência da religião no legislativo brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

Osvaldo Luiz Ribeiro

RIBEIRO, Osvaldo Luiz; TERRA, K. R. C.; MATTOS, S. M.. Religião e política no Brasil: um olhar sobre a Frente Parlamentar Evangélica. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

Osvaldo Luiz Ribeiro

RIBEIRO, Osvaldo Luiz; TERRA, K. R. C.; CAVALCANTE, Ronaldo de Paula. A Frente Parlamentar Evangélica e a influência da religião no Legislativo brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

Ronaldo de Paula Cavalcante

CAVALCANTE, RONALDO DE PAULA; RIBEIRO, Osvaldo Luiz; TERRA, K. R. C.. A Frente Parlamentar Evangélica e a Influência da Religião no Legislativo Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Faculdade Unida de Vitória.

Sonia Missagia de Matos

RIBEIRO, O. L.; Cazotto Terra, Kenner Roger;MATTOS, Sonia Missagia. Religião e Política no Brasil: um olhar sobre a Frente Parlamentar Evangélica. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ciências da Religião) - Faculdade Unida.

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Orientou

IGOR LUIZ GOMES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS POR DELEGATÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; (Orientador);

FERNANDA GIL AGUILAR

DESENVOLVIMENTO REGIONAL: AS PEQUENAS EMPRESAS NAS COMPRAS REGIONALIZADAS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; (Orientador);

FELIPE MEIRA DE SOUZA

PODER DE POLÍCIA: SUAS LIMITAÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; (Orientador);

Brenda Alcântara Ramalho

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Lynda Hayka de Macedo Teles

DESAPOSENTAÇÃO: Supremo Tribunal Federal versus Projeto de Lei nº 91 do Senado Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Kenedy Esteves Júnior

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Neydellanne Azevedo Pereira

O ENQUADRAMENTO DO CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AO GESTOR PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO NAS LICITAÇÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Marley Batista Farias

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA INOBSERVÂNCIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

BRENDA ROCHA SANTOS

OS CONFLITOS ENTRE A LEGISLAÇÃO INDÍGENA E A LEGISLAÇÃO COMUM SOB A ÓTICA DOS MAXAKALI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

William Gomes da Silva

A RELATIVIZAÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Kamilla Martins

COTAS RACIAIS: SOBRE A QUESTÃO DAS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

ARTHUR COUTINHO SILVA

EFEITOS DA CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DE CRIMES E SANÇÕES QUE GERAM DEMISSÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Irane Machado

CONTROLE INTERNO COMO ÓRGÃO FISCALIZADOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Ana Luísa Souza Almeida

Da Possibilidade de Usucapião Sobre Bens Públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Elis Pinheiro Kretli Viana

O Papel da Regularização Fundiária Urbana na Garantia do Direito à Moradia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Ingrid Amorim

Regime Diferenciado de Contratação: sua eficácia e implicações legais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Luciano Catarino Abrantes

A Burocracia de Max Weber na Administração Pública Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Pedro Henrique Barbosa Vieira

Responsabilidade Internacional do Estado no Tráfico de Pessoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Marconi Vieira Nery

A Inexigibilidade de Lilcitação: Critérios e Condições para Fixação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Bráulio Tavares Amaral

Autonomia Contratual na Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Taísa Aparecida Cordeiro Santana

A Improbidade Administrativa na Modalidade Culposa no Âmbito do Poder Público Municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Patricia Abreu

O Princípio da Boa Fé Objetiva nos Atos de Improbidade Administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Marcela Barbosa Fraga

A hierarquia dos tratados internacionais frente à legislação brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Larissa Maria Galvão

O prévio requerimento administrativo de benefício previdenciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Marcia Valeria Gonçalves de Sa

Planejamento social eqüitativo e igualitário: a inclusão e a participação de todos no processo de urbanização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Joenilson Lima do Nacimento

Autonomia e competência municipal à luz do ordenamento vigente: o papel do município no quadro governamental brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Maria Lúcia Toledo

Financiamento da saúde no Brasil e a emenda constitucional nº 29; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

Ramon Martins

Improbidade administrativa e atuação do Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Nordeste Mineiro; Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto;

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Foi orientado por

Osvaldo Luiz Ribeiro

Religião e política no Brasil: um olhar sobre a Frente Parlamentar Evangélica; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória,; Orientador: Osvaldo Luiz Ribeiro;

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Produções bibliográficas

  • SALOMÃO NETO, F. H. . Fé e razão: uma relação prática. Unitas ? Revista Eletrônica de Teologia e Ciências das Religiões , v. 5, p. 215-228, 2017.

  • 2015 SALOMÃO NETO, F. H. . Breve Estudo Sobre Estado, Governo e Administração Pública. Águia: revista científica da FENORD , v. 5, p. 39-72, 2015.

  • 2014 SALOMÃO NETO, F. H. . O ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGO E FUNÇÃO PÚBLICA À LUZ DA LEG ISLAÇÃO BRASILEIRA. Águia: revista científica da FENORD , v. 4, p. 170-196, 2014.

  • 2014 AMORIM NETO, A. A. ; SALOMÃO NETO, F. H. . COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO RACISMO RATIFICADA PELO STF. Águia Acadêmica - Revista Científica do,Corpo Discente da Fenord , v. 02, p. 22-49, 2014.

  • 2014 SALOMÃO NETO, F. H. ; REIS, Ranam Moreira . Concessão de licença ambiental ? Da competência dos entes federativos e a Lei Complementar nº 140/2011. Fórum de Direito Urbano e Ambiental - FDUA , v. 76, p. 1-15, 2014.

  • 2013 SALOMÃO NETO, F. H. . COMPANHIA DE COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO DO MUCURI: UMA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DE UMA REGIÃO. Águia: revista científica da FENORD , v. 3, p. http://www.feno, 2013.

  • HORA, T. R. ; SALOMÃO NETO, F. H. . Da Execução da Pena Após Condenação Em Segunda Instância. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SALOMÃO NETO, F. H. . A Bancada Evangélica e a Influência da Religião no Legislativo Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SALOMÃO NETO, F. H. ; HORA, T. R. . Política, Poder e Religião: A Influência da Religião na Legislação Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SALOMÃO NETO, F. H. . Licitações e Contratos Administrativos: Dispensa e Inexigibilidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

SALOMÃO NETO, F. H. . A Administração Pública e os Consórcios Públicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2008

Benemérito da 15ª Cia Independente de Meio Ambiente e Trânsito da PMMG, Polícia Militar de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fundação Educacional Nordeste Mineiro. , Rua Teodolindo Pereira, nº 111, Grão-Pará, 39800-151 - Teofilo Otoni, MG - Brasil, Telefone: (33) 35222745, Fax: (33) 335222745, URL da Homepage:

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Experiência profissional

1996 - Atual

Fundação Educacional Nordeste Mineiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e de Direito Internacional Público e Privado no Curso de Direito.

1991 - Atual

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Público, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador Regional para os Vales do Mucuri e São Mateus. Atua também como Presidente de Comissão de Processos Administrativos Disciplinares.