Natalia Mascarenhas Simões Bentes

Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora da graduação e do Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos do CESUPA. Coordenadora Adjunta do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará. MinAmazônia - Políticas Públicas e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Amazônia. Sócia proprietária do escritório Simões & Bentes Advocacia Internacional

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2018

Universidade de Coimbra
Título: A Humanização do Direito Internacional e a Responsabilidade Internacional Penal
Orientador: Prof. Doutor Francisco Antonio de Macedo Lucas Ferreira de A
Palavras-chave: Direito Internacional Público; Direito Internacional dos Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Penal.

Mestrado em Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade do Porto
Título: A RECEPEÇÃO DO INSTITUTO DA ENTREGA AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E PORTUGUÊS,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: PROF. DOUTORA CRISTINA QUEIROZ
Palavras-chave: Direito Internacional Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito

2007 - 2008

Universidade Católica Dom Bosco
Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A participação do Chefe do Poder Executivo no controle repressivo e abstrato leis.
Orientador: Mestre Solange Furtado e Professora Doutora Arlinda Cantero

Graduação em Bacharelado em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal do Pará
Título: FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS
Orientador: FERNANDO CASTRO JUNIOR e UBIRATAN CAZETTA

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colegio Ideal

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Percursos - em defesa dos Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, CDHIC, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação Sistema do Comitê Nacional para Refugiados - SISCONARE. (Carga horária: 10h). , Alto Comissariado das Nações Unidas, ACNUR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Capacitação: Reconhecimento da Condição de Refugiado. (Carga horária: 5h). , Alto Comissariado das Nações Unidas, ACNUR, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . Elas inspiram egressas de Direito CESUPA: os desafios da carreira jurídica da mulher no século XXI. 2022. (Congresso).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . XXIII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA. 2022. (Congresso).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . Direito à saúde: desafios no século XXI. 2021. (Congresso).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES ; COSTA DA FONSECA, LUCIANA ; RODRIGUES FREITAS, JULIANA ; Koury, Suzy ; REYMAO, Ana ; MERLIN, Lise . Webnário: Direito ao desenvolvimento, Mineração e Objetivos do desenvolvimento sustentável. 2021. (Congresso).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . O Paradoxo e a defesa dos Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . Direito à saúde da população refugiada. 2021. (Congresso).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . desafio 24horas CESUPA LAW hackathon Jurídico. 2021. (Outro).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . Lançamento do livro Iêmen: da primavera ao caos humanitário. 2021. (Congresso).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ONU. 2021. (Congresso).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . Diálogos Sobre Direito à inclusão no século XXI. 2021. (Congresso).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES ; MONTEIRO, L. ; NENO, G. ; EVANGELISTA, I. K. . simulação da OEA para os calouros do curso de Direito. 2021. (Outro).

SIMÕES, N. M. . Palestra: É crime contra a humanidade a omissão de Chefes de Estado diante da Covid-19?. 2020. (Outro).

REYMAO, Ana ; Koury, Suzy ; COSTA DA FONSECA, LUCIANA ; MERLIN, Lise ; RODRIGUES FREITAS, JULIANA ; SIMÕES, N. M. . Seminário Mineração na Amazônia, Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2020. (Outro).

SIMÕES, N. M. ; COSTA DA FONSECA, LUCIANA ; RODRIGUES FREITAS, JULIANA ; MERLIN, Lise ; Koury, Suzy ; REYMAO, Ana . Seminário Internacional sobre responsabilidade social, mineração e desenvolvimento sustentável. 2020. (Outro).

RODRIGUES FREITAS, JULIANA ; BENTES, N. M. S. . WebiNars - Direito em Tempos de Pandemia. 2020. (Outro).

RODRIGUES FREITAS, JULIANA ; BENTES, N. M. S. . Webinário - Metodologia PPGD - CESUPA. 2020. (Outro).

BENTES, N. M. S. . 4 Encontro sobre Aspectos Econômicos e Financeiros dos Municípios Mineradores do Pará. 2020. (Outro).

BENTES, N. M. S. . 5 Encontro sobre Incentivos Fiscais e Tributação na Mineração. 2020. (Outro).

BENTES, N. M. S. . Democracia, Ciberativismo e Direitos Humanos - Novos Desafios no Contexto Pandêmico. 2020. (Outro).

BENTES, N. M. S. . I Jornada Jurídica Online do CESUPA ? Eleições em Pandemia: Um diálogo Possível?. 2020. (Outro).

RODRIGUES FREITAS, JULIANA ; COSTA DA FONSECA, LUCIANA ; MERLIN, L. V. C. T. ; SIMÕES, N. M. ; Koury, Suzy ; REYMAO, Ana . Webinário Pesquisa em mineração no Brasil: CETEM, ECOMIN e MinAmazõnia. 2020. (Outro).

SIMÕES BENTES, N. M. . Simulação de Reunião da Secretaria para Fortalecimento da Democracia da Organização dos Estados Americanos - OEA. 2020. (Outro).

SIMÕES, N. M. . Capacitação: Reconhecimento da Condição de Refugiado. 2019. (Outro).

SIMÕES, N. M. . Migrações, nacionalismo e crise humanitária dos refugiados. 2018. (Congresso).

SIMÕES, N. M. . XIX Jornada Jurídica do CESUPA. 2018. (Congresso).

BENTES, N. M. S. ; NEVES, R. T. S. . Cine Tribuna: A Experiência. 2017. (Outro).

BENTES, N. M. S. ; NEVES, R. T. S. . Cine Tribuna: Nise da Silveira. 2017. (Outro).

BENTES, N. M. S. ; NEVES, R. T. S. . Seminário 10 anos da primeira condenação do Brasil na CorteIDH: Os impactos do caso Damião Ximenes Lopes em Belém do Pará. 2017. (Outro).

BENTES, N. M. S. ; NEVES, R. T. S. . Audiência Pública sobre o Tratamento de saúde destinado a pessoas com sofrimento psíquico em Belém do Pará. 2017. (Outro).

BENTES, N. M. S. . Cine Tribuna: Direito e o controle de corpos na modernidade. 2017. (Outro).

BENTES, N. M. S. ; NEVES, R. T. S. . Cine Tribuna: 13 Emenda. 2017. (Outro).

BENTES, N. M. S. ; NEVES, R. T. S. . Liberdade de Expressão e Direitos Humanos. 2017. (Outro).

SIMÕES, N. M. . XVIII Jornada Jurídica do CESUPA. 2017. (Congresso).

SIMÕES, N. M. . Semana Jurídica: Poder Judiciário e Democracia. 2016. (Congresso).

BENTES, N. M. S. ; NEVES, R. T. S. . Cine Tribuna: A Pele que Habito. 2016. (Outro).

BENTES, N. M. S. ; NEVES, R. T. S. . Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 2016. (Outro).

BENTES, N. M. S. ; NEVES, R. T. S. . Cine Tribuna: Winter On Fire: Ukraine?s Fight For Freedom (Inverno em Chamas: A Luta Da Ucrânia Pela Liberdade). 2016. (Outro).

BENTES, N. M. S. ; NEVES, R. T. S. . Cine Tribuna: 13 Emenda. 2016. (Outro).

SIMÕES, N. M. . Semana Acadêmica da Clínica de Direitos Humanos. 2015. (Exposição).

SIMÕES, N. M. . Curso de Direitos Humanos - Ordem dos Advogados do Estado do Pará. 2014. (Exposição).

Participação em eventos

Elas inspiram egressas de Direito CESUPA: os desafios da carreira jurídica da mulher no século XXI. Elas inspiram egressas de Direito CESUPA: os desafios da carreira jurídica da mulher no século XXI. 2022. (Congresso).

Direito à saúde: desafios no século XXI. Direito Internacional à saúde. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI. A CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELANA E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: AVANÇOS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2021. (Congresso).

I Seminário de Jovens Pesquisadores. A proteção contra o abuso sexual infantil em Ponta de pedras Marajó - PA a apartir da convenção dos direitos da criança. 2021. (Congresso).

Oficina Como avaliar no ambiente remoto?. 2021. (Outra).

Oficina como das feedback os alunos?. 2021. (Outra).

Oficina Criatividade e Design Thinkin. 2021. (Outra).

Semana Nacional da Pessoa com Deficência Intelectual e Múltipla,. Do Direito à Autonomia. 2021. (Congresso).

V Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. A regularização dos imigrantes pela Clínica de Direitos Humanos do Cesupa através da plataforma SISCONARE. 2021. (Congresso).

VII Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica "Professora Elza Dantas". 2021. (Congresso).

V SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DO PPGD/UFRN.Normas imperativas de Direito Internacional. 2021. (Seminário).

XXI Jornada Jurídica do Cesupa. Direito, Políticas Públicas e Objetivos do desenvolvimento Sustentável (ODS): Reflexões críticas do Minamazoônia sobre atividades econômicas e Políticas Públicas na Região. 2021. (Congresso).

A crise Pandêmica e suas Repercussões no Direito do Estado.As Relações Internacionais em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Congresso Integrado Dos Centros Acadêmicos de Direito do Brasil (CICADB).Direito Migratório no contexto da pandemia mundial. 2020. (Outra).

Democracia, Ciberativismo e Direitos Humanos - Novos Desafios no Contexto Pandêmico.Atividades Desenvolvidas pela Clínica de Direitos Humanos e Divulgação do Processo Seletivo 2020.2. 2020. (Outra).

I Jornada Jurídica Online do CESUPA ? Eleições em Pandemia: Um diálogo Possível?.Proteção dos Direitos Humanos no Município de Belém e a Atuação da Clínica de Direitos Humanos do CESUPA. 2020. (Outra).

IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. 2020. (Outra).

Jornada Jurídica de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito do CESUPA.A análise do cumprimento da OC n. 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os comitês de monitoramento ambiental participativo no Estado do Pará. 2020. (Outra).

Live - Advocacia Tributária e Mineração.Advocacia Tributária e Mineração. 2020. (Outra).

Live - Convênio OAB/PA - CESUPA para Atendimentos de Imigrantes e Refugiados.Live - Convênio OAB/PA - CESUPA para Atendimentos de Imigrantes e Refugiados. 2020. (Outra).

Live TV Projete-se: Experiência no Mestrado e Doutorado em Portugal.Experiência no Mestrado e Doutorado em Portugal. 2020. (Outra).

Oficina 'Competências Socioemocionais no processo de ensino aprendizagem'. 2020. (Oficina).

Seminário Internacional sobre Responsabilidade Social, Mineração e Desenvolvimento Sustentável.Aspectos Socioambientais do Licenciamento de Atividades Minerárias. 2020. (Seminário).

Seminário Mineração na Amazônia, Desenvolvimento e Políticas Públicas.Mineração na Amazônia, Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2020. (Seminário).

Simulação de Reunião da Secretaria para Fortalecimento da Democracia da Organização dos Estados Americanos - OEA. 2020. (Outra).

VIII Conferência Estadual da Advocacia.Advocacia para Regularização Migratória no Brasil, Europa e África. 2020. (Outra).

Webinário: O Direito Internacional à água e à participação na Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil.O Direito Internacional à água e à participação na Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil. 2020. (Outra).

Webinário Direito ao Desenvolvimento e à Proteção Internacional de Direitos Humanos das Comunidades Locais nos Municípios Mineradores.Direito ao Desenvolvimento e à Proteção Internacional de Direitos Humanos das Comunidades Locais nos Municípios Mineradores. 2020. (Outra).

Webinário Pesquisa em mineração no Brasil: CETEM, ECOMIN e MinAmazõnia.Webinário Pesquisa em mineração no Brasil: CETEM, ECOMIN e MinAmazõnia. 2020. (Outra).

WebiNars - Direito em Tempos de Pandemia.Pacto Federativo e Pandemia a Distribuição de Competências no Brasil. 2020. (Outra).

1 Encontro de Professores de Direito Internacional.Direito Internacional e Realidades Locais: Desafios para a Compreensão do Direito Internacional em Diferentes Realidades Sociais e Culturais. 2019. (Encontro).

Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista. Controle difuso de constitucionalidade e controle de convencionalidade no contexto da reforma trabalhista. 2019. (Congresso).

Congresso Paraense de Ética Médica 2019. Jurídico: a ética no exercício profissional.. 2019. (Congresso).

Educação para a democracia: Diálogos além dos muros..Os problemas do conhecimento restritivo e a crise da participação democrática. 2019. (Simpósio).

Elas por elas: avanços e desafios das mulheres na sociedade contemporânea.Violência de gênero no Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2019. (Encontro).

III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas X Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2019. (Encontro).

III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas X Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.Relato de atendimento aos refugiados pela Clínica de Direitos Humanos do CESUPA. 2019. (Encontro).

II Simpósio da Liga Acadêmica de Direito do Estado.O papel do Estado frente às violações de Direitos Humanos no Brasil em 2019. 2019. (Simpósio).

I Seminário de Direito Processual Civil.Normas Fundamentais e Acesso à Justiça. 2019. (Seminário).

Palestra na Associação de Pais e amigos dos excepcionais de Belém.Curatela e a tomada de decisão apoiada. 2019. (Encontro).

Primeiro encontro de professores para Plataforma Google for Education. 2019. (Encontro).

Semana Nacional da Pessoa com Deficência Intelectual e Múltipla. Curatela e Tomada de Decisão. 2019. (Congresso).

Seminário de Projeto do Mestrado em Direito.Produção cultural e o papel do Estado: análise e discussão das políticas públicas culturais de fomento a realização de festivais, eventos e espetáculos artísticos no município de Belém/PA. 2019. (Seminário).

Seminário de Projetos do Mestrado em Direito.A utilização da Alienação parental como forma de desvalorizar denúncias de abuso sexual intrafamiliar: uma perspectiva de violência de gênero. 2019. (Seminário).

Seminário Estadual de Direitos Humanos.Educação para Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

Simpósio do Projeto Educação para a Democracia: Diálogos Além dos Muros.Os Problemas do Conhecimento Restritivo e a Crise da Participação Democrática. 2019. (Simpósio).

Treinamento de proteção à pessoa refugiada oferecido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados,.Treinamento de proteção à pessoa refugiada oferecido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. 2019. (Oficina).

XX Jornada Jurídica do CESUPA. Regularização de refugiados venezuelanos pela Clínica de Direitos Humanos do CESUPA. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Aportes Críticos Sobre a Ampliação do Jus Cogens pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

1 Encontro de Mulheres do direito no CESUPA. Questões de gênero na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

A reforma trabalhista sob análise crítica. Controle de Convencionalidade. 2018. (Congresso).

II Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Teoria e Aplicabilidade dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

II Fórum Nacional De Clínicas Jurídicas e IX Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. Metodologias de Ensino Aplicadas para a Construção do Livro: Síria: da História à Crise Humanitária. 2018. (Congresso).

XIX Jornada Jurídica do CESUPA. Democracia, soberania e direitos políticos - uma análise de casos paradigmáticos internacionais e a ordem democrática nacional. 2018. (Congresso).

XIX Jornada Jurídica do CESUPA.Proteção dos refugiados: concretizando garantias constitucionais. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Normas Jus Cogens e Crime Contra Humanidade: O Caso Herzog VS. Brasil. 2018. (Congresso).

XXXIX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Grupo de Trabalho ?Direito Internacional dos Direitos Humanos?. 2018. (Encontro).

I Congresso Amazônico de Direitos Internacional dos Direitos Humanos. Grandes projetos e o deslocamento forçado de Populações tradicionais, crianças e mulheres. 2017. (Congresso).

IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Análise da Responsabilidade Internacional do Brasil por Violação de Direitos Humanos no Sistema Interamericano. 2017. (Congresso).

IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. A Inércia do Poder Público Brasileiro Diante da Violência no Campo. 2017. (Congresso).

IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. As Experiências da Diversidade Sexual e de Gênero na Amazônia: Uma Revisão Bibliográfica Entre Direito e Antropologia. 2017. (Congresso).

IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Crítica ao Estado Democrático de Direito: institucionalização de um regime de exceção através da violência policial. 2017. (Congresso).

IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. A Desconsideração das Imunidades Internacionais Diante dos Crimes de Corrupção: Uma Análise a Partir da Jurisprudência Internacional. 2017. (Congresso).

VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente.Clínica de Direitos Humanos do CESUPA. 2017. (Seminário).

XVIII Jornada Jurídica do CESUPA. Imunidades e Diplomacia na Resolução de Conflitos Internacionais. 2017. (Congresso).

XVIII Jornada Jurídica do CESUPA.Caso Vladimir Herzog VS. Brasil e a Lei de Anistia Brasileira. 2017. (Seminário).

Direitos Humanos e Acesso à Justiça.Abertura: Introdução e fundamentos do Direito Internacional Público. 2016. (Seminário).

Ensino Superior, diversidade e inclusão.Convenção sobre pessoas com deficiência e os reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (Seminário).

III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. In dubio pro natura. 2016. (Congresso).

IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. Responsabilidade Internacional Penal por crimes contra humanidade: escravidão. 2016. (Congresso).

The 21st Annual Inter- American Human Rights Moot Court Competition.The Competition was established to train attorneys on how to use the Inter-American human rights legal system as a legitimate forum for redressing human ri. 2016. (Outra).

XVII Semana Jurídica do CESUPA. Normas imperativas de Direito Internacional: Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF.A Liberdade de Expressão e a Aplicação de Sanções Penais como Medidas Ulteriores no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

Direitos Humanos em tempos de Crise IV. A Escravidão perante o Tribunal Penal Internacional. 2015. (Exposição).

The 20st Annual Inter- American Human Rights Moot Court Competition.The Competition was established to train attorneys on how to use the Inter-American human rights legal system as a legitimate forum for redressing human ri. 2015. (Outra).

Direitos Humanos em tempos de crises.Os Sistemas de proteção Global e Regional de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Direitos Humanos em tempos de crises.Os Sistemas de proteção Global e Regional de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alsidéa Lice

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES; SA, J. D. M.;SIMOES, S. A. S.. Vida da população tradicional da etnia xikrin frente ao empreendimento S11D e o entendimento da corte interamericana de direitos humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Yasmim Salgado Santa Brígida

PINHEIRO, V. S.SIMÕES BENTES, N. M.SIMOES, S. A. S.SIMOES, P. J. C. V.. Jus Gentium no Século XXI e a Fundamentação do Direito Internacional Público dos Direitos Humanos: Uma Análise da Acolhida e Integração de Refugiados Venezuelanos no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Vitor Hugo Duarte das Chagas

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. Por uma definição de propriedade indígena no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Larissa Santana da Silva Trindade

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. A necessidade de implementação de renda mínima, universal e incondicional para a refundação do estado social no Brasil: o caso do município de Maricá. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Amanda Cristina Laurindo Fernandes

SIMÕES BENTES, N. M.; SOUSA, A. M. V.; JANINI, T. C.. MULHER E IGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: AVANÇOS JURÍDICOS E DESAFIOS SOCIOCULTURAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Ana Radig Denne Lobão Morais

BRITO FILHO, J. C. M.BENTES, N. M. S.RAIOL, R. W. G.. O Depoimento Especial Judicial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência com Deficiência Auditiva no Estado do Pará: Comarcas de Belém, Ananindeua e Chaves. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Marlisa Ramos

VILLAS BOAS, R. V.NASCIMENTO, G. A. F.BENTES, N. M. S.. A (In) Efetividade dos Direitos da Mulher na Contemporaneidade e as Questões de Gênero: a Educação, o Trabalho e a Defesa do Consumidor Concretizando a Dignidade Humana. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Marlisa Ramos

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕESVILLAS BOAS, R. V.NASCIMENTO, G. A. F.. A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA MULHER NA CONTEMPORANEIDADE E AS QUESTÕES DE GÊNERO: A EDUCAÇÃO, O TRABALHO E A DEFESA DO CONSUMIDOR CONCRETIZANDO A DIGNIDADE HUMANA. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Caroline Figueiredo Lima

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. A ética do medo na modernidade: análise do princípio da responsabilidade à luz da sociedade de risco ambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Yasmin Salgado Santa Brígida

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. Jus Gentium no Século XXI e a Fundamentação do Direito Internacional Público dos Direitos Humanos: Uma Análise da Acolhida e Integração de Refugiados Venezuelanos no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ridivan Clairefont de Souza Mello Neto

REYMAO, AnaSIMÕES BENTES, N. M.; VERBICARO, L. P. S. P.;MARTINS, R. E. S.. O agravamento da crise dos refugiados em tempos de neoliberalismo e a ressignificação do papel do Estado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Arnaldo José Pedrosa gomes

SIMÕES BENTES, N. M.. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a proteção social de crianças abusadas sexualmente no Marajó. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Alexandre de Jesus Silva Sousa

RODRIGUES FREITAS, JULIANABENTES, N. M. S.BASTOS, E. A. V.. A Liberdade de Expressão como Direito ao Desenvolvimento. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Renan Azevedo Santos

BENTES, N. M. S.MOUTA, J. H.RODRIGUES FREITAS, JULIANA. O Fechamento de Fronteiras Nacionais e o Desafio Constitucional de Acolhimento do Imigrante. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Yasmim Salgado Santa Brígida

PINHEIRO, V. S.BENTES, N. M. S.SIMOES, S. A. S.SIMOES, P. J. C. V.. Jus Gentium no Século XXI e a Fundamentação do Direito Internacional Público dos Direitos Humanos: Uma Análise da Acolhida e Integração de Refugiados Venezuelanos no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Shirley da Costa Pinheiro

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. Poder Judiciário trabalhista como uma exigência de justiça equitativa à çuz da Teoria de John Rawls: uma abordagem a partir da realidade brasileira. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rafael da Silva Almeida

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. Os impactos da implantação de uma grande Mina na Amazônia á luz da ODS-8: Canaã dos Carajás e a Mina Sossego. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Juliana Pantoja Machado

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. A utilização da Alienação parental como forma de desvalorizar denúncias de abuso sexual intrafamiliar: uma perspectiva de violência de gênero. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Helder Fadul Bitar

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. ?Produção cultural e o papel do Estado: análise e discussão das políticas públicas culturais de fomento a realização de festivais, eventos e espetáculos artísticos no município de Belém/PA. 2019. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Thais Bordalo Gomes

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕESRODRIGUES FREITAS, JULIANA. A Sub-representatividade política da mulher no Brasil: Uma análise do atual cenário brasileiro com base nas recomendações do sistema interamericano de direitos humanos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Josiane Ervedosa Cabral e Marcia Rosangela Paiva

BENTES, N. M. S.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: as dificuldades e limites de definições do tipo penal em normas nacionais e internacionais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Yasmim Pamponet Sá

BENTES, N. M. S.. Tráfico de crianças: um estudo a partir da doutrina da proteção integral. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Carmen Laura Araújo de Oliveira Pereira

SIMÕES, N. M.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: um estudo sobre a eficácia social da Lei 11.340/2006.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Danielle Karen da Silveira Araújo Leite

SIMÕES, N. M.. Parceria Rural na Amazônia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Jane Cleide Silva Souza

SIMÕES, N. M.. Direito fundamental à propriedade: Uma interpretação constitucional da função social a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luciana Fernandes da Silva Xavier

SIMÕES, N. M.. O Direito ao trabalho decente: novos direitos que ensejam a dignidade da pessoa humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SIMÕES, N. M.. Movimentos sociais pela conquista da terra e a desobediência civil.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Beatriz Velasco da Penha e Pedro Bernardes da Silva

BENTES, N. M. S.. Os impactos da rejeição à homologação de sentenças arbitrais estrangeiras pelo STJ à luz da análise econômica do direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Aline Lana Alcântara Gomes e Priscila de Freitas Barreto

BENTES, N. M. S.. A viabilidade da anulação do casamento de pessoas trangênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Radyb Mohammed Pinheiro Salomão

BENTES, N. M. S.. Os impactos da emenda constitucional no 95/2016 à saúde e o princípio constitucional da vedação ao retrocesso social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: João Ferreira de Santiago Neto

BENTES, N. M. S.. Críticas ao acordo de não persecução penal: problemas constitucionais e legislativos do acordo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bruno Moita de Oliveira e Mateus Adriano Jardim Cavalcante

BENTES, N. M. S.. Princípio do In dubio pro reu no Tribunal do Júri: análise sobre a impossibilidade de empate e seus reflexos (ou efeitos) na condenação criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luana Correa Souza

BENTES, N. M. S.. Dignidade da mulher gestante: a violação da Lei do Acompanhante como agravante da violência obstétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Carlos Jorge Mesquita de Lima

BENTES, N. M. S.. O projeto ?íris? como instrumento de concretização de direitos humanos aos indivíduos soropositivos: um relato de extensão na UREDIPE de Belém/PA em 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Laís Maria Martins Ferreira

BENTES, N. M. S.. Um olhar sob a criança: escuta especializada e depoimento especial como alternativa à violência institucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Maria Luiza Favacho Furlan

BENTES, N. M. S.. Democracia, neoliberalismo e crise humanitária: a legitimidade de políticas anti-imigração e seus efeitos à ordem democrática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Natalia Pinheiro Negrão

BENTES, N. M. S.. A atuação da corte interamericana de direitos humanos na defesa do meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Renata Carvalho

BENTES, N. M. S.. A inconstitucionalidade da aplicação da pena de cassação de aposentadoria de servidor público em processo administrativo disciplinar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Heitor P

BENTES, N. M. S.. Ribeiro do Vale.Migração venezuelana: Acesso a direitos fundamentais e realizações de projetos de vida na perspectiva de John Rawls e Amartya Sen. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Alfredo Santa Clara Martins e Raquel Alves Gobbo

BENTES, N. M. S.. A dignidade da mulher no sistema carcerário paraense e os direitos individuais fundamentais das presas: Uma análise a partir das políticas estaduais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Edgar Santana Barata

SIMÕES, N. M.. Responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Beatriz Monteiro Lima de Morais

SIMÕES, N. M.. Refugiados ambientais: a proteção estatal brasileira no caso dos Haitinianos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Catarina Chaves Costa

SIMÕES, N. M.. As Leis de anistia através da análise jurisprudencial da corte interamericana de direitos humanos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Flávio da Silva Leal Junior

SIMÕES, N. M.. Relato de extensão do projeto ilhas legais: A importância dos projetos de extensão.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Vitória Barros Esteves

SIMÕES, N. M.. Bolha dos filtros: Uma análise a partir da teoria democrática orientada pelo processo de Charles Tilly. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Larissa Kely Rodrigues Garcia

SIMÕES, N. M.. A inclusão das pessoas com deficiência nos espaços urbanos: Os óbices para efetividade da lei 13.146 de 2015 no Município de Belém.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Vitória Oliveira de Almeida

SIMÕES, N. M.. Tráfico de mulheres sob a luz do regime internacional de proteção aos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Victor Siqueira Mendes de Nóvoa

SIMÕES, N. M.. Ensino jurídico participativo por meio das ligas acadêmicas jurídicas, uma nova perspectiva nas faculdades de direito: estudo com base em um relato da Liga acadêmica jurídica do Pará - LAJUPA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Maria Luísa Abreu Marçal

SIMÕES, N. M.. Conceito e implementação da responsabilidade de proteger: análise dos casos da Líbia e Síria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Julio Martins Enéas Filho

SIMÕES, N. M.. A relevância dos tratados internacionais de direitos humanos para a implementação da audiência de custódia no estado do Pará.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Leonardo Gomes de Souza Coelho

SIMÕES, N. M.. Estruturação e consolidação de um legado peninsular: a contribuição dos pensadores ibéricos no contexto internacional da segunda escolástica dos séculos XVI e XVII e sua repercussão no direito privado moderno.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Brisa Libardi de Souza

BENTES, N. M. S.. Entre violências e conquistas: os direitos humanos das mulheres em debate. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Sarah Maria de Fátima Peixoto Silva

SIMÕES, N. M.. Aplicação da CISG e dos Incoterms no Brasil: Regras para a modernização dos contratos internacional de compra e venda mercantil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Jucilene Gonçalves de Araújo

SIMÕES, N. M.. A inclusividade na educação das pessoas com transtorno de espectro autista.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Tayse Maria Santos da Silva

SIMÕES, N. M.. O acesso à justiça analisado nas áreas: processo civil, processual do trabalho e direitos humanos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Paulo Victor Azevedo Carvalho

SIMÕES, N. M.. Direitos políticos e soberania ? As consequências das intervenções contenciosas da corte interamericana de Direitos Humanos na ordem democrática.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Pamela Rodrigues De Jesus

SIMÕES, N. M.. Análise da justiça militar à luz da lei 9.099/95.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE

SIMÕES, N. M.. O papel dos procedimentos especiais da ONU na efetividade dos Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vitor Silva de Moraes

SIMÕES, N. M.. Responsabilidade Internacional de Organizações Internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Carolina da Rocha Moreira

SIMÕES, N. M.. As possibilidades de aplicação da lei n 11.340/2006 nos casos de Cyberstalking. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Raísa Crespo Soares

SIMÕES, N. M.. O controle de convencionalidade no âmbito interno do estado brasileiro: Uma análise da efetivação do direito à saúde no caso Ximenes Lopes.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Elyson Gabriel Carvalho

SIMÕES, N. M.. A convenção das nações unidas sobre a compra e venda internacional de mercadorias como impulsionadora do comércio internacional e os desafios em sua interpretação uniforme.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Yule Luiz Tavares dos Santos

SIMÕES, N. M.SIMOES, S. A. S.. .A Aplicabilidade da doutrina da margem de apreciação no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Amanda Moura Quaresma

SIMÕES, N. M.. A Inconstitucionalidade do decreto n 7.611/2011 frente à constituição de 1988 e a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Carlos André Carvalho Acioli

SIMÕES, N. M.. A proteção do consumidor brasileiro nas relações internacionais de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: TÁSSIA DO COUTO ABREU PAMPLONA

SIMÕES, N. M.SIMOES, S. A. S.. Direito a verdade e justiça de transição. 2014.

Aluno: Rafaela Pina Simões

SIMÕES, N. M.. A efetivação dos Direitos Humanos no Plano Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Caroline Moura do Nascimento

SIMÕES, N. M.. Internação compulsória: uma violação aos direitos humanos?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Gabriela Domingues Von Paumgartem

SIMÕES, N. M.. .Os impactos da importação de lixo no meio ambiente ecologicamente equilibrado sob a ótica do direito internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Isabelle de Almeida Fernandes

SIMÕES, N. M.. O panorama atual do processo de adoção internacional de crianças e adolescentes no Brasil: uma nova perspectiva para os que não podem esperar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luiz Augusto Soares de Brito Junior

SIMÕES, N. M.. A teoria dos poderes implícitos (INHERENT POWERS) e sua atuação na corte penal internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Marcelo Seabra dos Reis Esteves

SIMÕES, N. M.. Responsabilização dos agentes públicos pela pratica do crime de tortura na ditadura militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Paula Gomes de Azevedo

SIMÕES, N. M.. A compatibilidade da aplicação da prisão perpetua pelo tribunal penal internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Adriele Guimarães dos Santos

SIMÕES, N. M.. O caso Gomes Lund vs Brasil e sua aplicabilidade pelo Estado brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Juliana Campos de Britto

SIMÕES, N. M.. As patentes pipeline e o acordo trips: Uma análise das consequências causadas ao acesso a medicamentos no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Larissa Ramos de Araújo

SIMÕES, N. M.. Da crítica à efetividade da sentença prolatada pela corte interamericana de direitos humanos no caso campo algodoeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luiza Martinelli Coelho

SIMÕES, N. M.. A aplicabilidade do princípio do non-refoulement no direito internacional e no direito interno.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Nelson Eliaquim Carneiro Pimentel

SIMÕES, N. M.. Aplicação da Responsabilidade Civil do advogado através da Teoria da perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Raphael da Costa Alves Rocha

SIMÕES, N. M.. A Responsabilidade Civil das instituições financeiras em face do dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Felipe Luiz Duarte e Silva

SIMÕES, N. M.. A Concepção de Sustentabilidade na Corte Internacional de Justiça. 2012.

Aluno: Dalva Harumi Kitagwa de Oliveira

SIMÕES, N. M.. Adoção Internacional e o Direito a Convivência familiar e comunitária. 2012.

Aluno: Noêmia Christina Palacios

SIMÕES, N. M.. A Lei Maria da Penha e sua Abrangência a Mulher Transexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Lohana Clarissa Coelho da Silva

SIMÕES, N. M.. Modificações Advindas da Lei12.010/2009 em Relação a Adoções Internacionais: Benefícios ou Malefícios?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Jackeline Cristina Alves Costa

BENTES, N. M. S.. Sequestro Internacional de Crianças: A aplicação da Convenção de Haia de 1980 no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Gabriel Wilson Silva Bentes

SIMÕES, N. M.. A guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Amanda Carneiro Fonseca

SIMÕES, N. M.. Adoção Internacional e os direitos das crianças: dificuldade em sua aplicabilidade e a lei 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Renan Margalho Silva

SIMÕES, N. M.. Contrato de seguro nos transportes marítimos de mercadorias e a incidência do código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. Processo de Seleção Docente - História do Direito e do Pensamento jurídico. 2021. Centro Universitário do Estado do Pará.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. Processo de Seleção Docente - Introdução ao Estudo do Direito. 2021. Centro Universitário do Estado do Pará.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. Processo de Seleção Docente - Direito Processual Penal. 2020. Centro Universitário do Estado do Pará.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. Processo de Seleção Docente - Direito Penal. 2020. Centro Universitário do Estado do Pará.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. Processo de Seleção Docente - Direito Constitucional. 2019. Centro Universitário do Estado do Pará.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. Processo de Seleção Docente - Direito Tributário. 2019. Centro Universitário do Estado do Pará.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. Processo de Seleção Docente - Direito da Propriedade Intelectual. 2019. Centro Universitário do Estado do Pará.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. Processo de Seleção Docente - Direitos Humanos. 2019. Centro Universitário do Estado do Pará.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. Processo de Seleção Docente - Direito Administrativa. 2019. Centro Universitário do Estado do Pará.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. Processo de Seleção Docente - Direito Financeiro. 2019. Centro Universitário do Estado do Pará.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. Processo de Seleção Docente - Direito Processual Civil. 2019. Centro Universitário do Estado do Pará.

SIMÕES, N. M.. Processo de Seleção Docente - Direito Penal. 2018. Centro Universitário do Estado do Pará.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES. Processo de Seleção Docente - Direito Processual Civil. 2018. Centro Universitário do Estado do Pará.

SIMÕES, N. M.. Processo de Seleção Docente - História do Direito e do Pensamento jurídico. 2017. Centro Universitário do Estado do Pará.

SIMÕES, N. M.. Processo de Seleção Docente - Filosofia. 2017. Centro Universitário do Estado do Pará.

Orientou

Humberto Farias da Silva Junior

Do Direito à Consulta e Consentimento Adequado da Comunidade Ribeirinha de Itupiranga/PA Sobre a Derrocagem do Pedral do Lourenço; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

Yasmin do Socorro Braga Bastos

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a crise migratória venezuelana: Contribuições para o direito internacional dos refugiados; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

ARUAN DUARTE GUERRA FONTELES LIMA

A cultura da periferia de Belém como vetor do Desenvolvimento Regional e Instrumento de libertação: uma análise da cultura periférica belenense sob a ótica de Paulo Freire para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

RAFAELA FURTADO DA CUNHA

Os Direitos da Criança e do Adolescente nos Municípios do Marajo-PA a partir da Convenção dos Direitos da Criança e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 04 a 16; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

Alsidéa Lice

População tradicional da etnia xikrin frente ao empreendimento s11d e o entendimento da corte interamericana de direitos humanos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Thais Bordalo Gomes

A Sub-representatividade política da mulher no Brasil: Uma análise do atual cenário brasileiro com base nas recomendações do sistema interamericano de direitos humanos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Bianca Cartágenes Saraiva

A margem de apreciação no sistema interamericano de direitos humanos e sua repercussão no direito interno brasileiro a partir do Habeas Corpus N; 379; 269; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Juliana De Carvalho Moreira

O acesso à justiça internacional de mulheres vítimas de tráfico humano para fins de exploração sexual: a traficadas de Belo Monte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Luis Carlos Lima da Cruz Filho

O ribeirinho e os Sistemas de proteção dos Direitos Humanos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Marialva Franco Pinheiro

A questão agrária brasileira perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise do caso Escher e outros vs Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Leslye Nylsen Pinheiro Correa e Fernanda Santos Pantoja

O impacto da sentença do caso povo xucuru vs; Brasil nas políticas públicas de proteção aos povos indígenas, nos dias atuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Rimena Cristina Lima do Valle

Justiça de transição no Brasil a ineficácia do processo transicional brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Carlos Alberto dos Santos Souza

Projeto Educar Direitos Humanos: análise sobre o projeto na escola Jarbas Passarinho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Thayná Monteiro Rebelo

A sub-representação das mulheres: desafios na consolidação de carreiras políticas frente a estrutura patriarcal e neoliberal do campo político; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Gabriela Assad de Sousa

Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres, Descriminalização do Aborto e ADPF 442/STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Elyzabeth Patrícia F

S; da Silva e Bruna F; Cordeiro Mendes; Internet globalizada: um instrumento facilitador para o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Dandara dos S

Albuquerque/ Manuella de Cássia V; Albim; Medida cautelar n° 36; 742/2019 e o entendimento da corte interamericana de direitos humanos sobre direito à igualdade, não discriminação e liberdade de expressão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Larissa da Silva e Silva e Lucas Abelardo de Araújo Brandão

Inclusão de Pessoas com Deficiência Auditiva no Ensino Superior: Em que medidas há incentivos do governo às instituições privadas?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Tais Guedes de Lima Porto

A proteção da criança com autismo pelo sistema privado de plano de saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Anderson Roniere Barbosa

O acesso à justiça no sistema interamericano de direitos humanos e o projeto 'balcão de direitos' da defensoria pública do estado do Pará; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Alex Carneiro dos Santos

O direito de reunião no ordenamento jurídico brasileiro: da necessidade do aviso prévio para seu pleno exercício; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Evelyn Juliane Gomes Ribeiro

Comitê de Monitoramento Ambiental Participativo no município minerador de Barcarena-PA e o cumprimento da OC n; 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Beatriz Santos de Moraes e Rayssa Judy Castro Coutinho

Erotização Infantil na mídia: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Ana Paula Tavares Neves

Direito à saúde e responsabilidade do estado em tempos de pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Juliana Cristina Vasconcelos Maia

Direito internacional dos imigrantes: aprendizado a partir de casos atendidos pela clínica de direitos humanos do centro universitário do estado do Pará; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Maysse Silva do Rego Barros e Leonardo Barros Bezerra

O combate ao tráfico internacional de crianças para fins sexuais: no Município de Belém/PA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Gustavo Oliveira do Nascimento e Luis Paulo Fernandes Braga

A pessoa com deficiência mental no Brasil e o cumprimento das diretrizes da corte interamericana de direitos humanos e do objetivo do desenvolvimento sustentável 3 da ONU; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Beatriz Bertolo Nogueira e Fabiana Carneiro Velasco

O acesso à água e o cumprimento da ODS 6: uma análise a partir do caso Lhaka Honhat vs; Argentina na corte interamericana de direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

André Roberto Costa e Silva Junior e Matheus P

Mantovan; A construção do direito à liberdade de expressão enquanto direito humano no sistema interamericano e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro a partir da análise de casos emblemáticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Adrya Luyse do Amaral Martins

Estupro de guerra: a violação do corpo da mulher como arma conrta o inimigo e a transgressão ao Direito de Desenvolvimento Feminino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Amanda de Oliveira Aragão

Após 20 anos da aceitação da competência da corte interamericana de direitos humanos pelo brasil: uma análise da fundamentação dos casos Gomes Lund Vs; Brasil (2010) e Herzog Vs; Brasil (2018); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Amanda Luz Lopes

O direito à liberdade a partir dos contextos interno e internacional de proteção dos direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Ana Beatriz Silva de Sá

Cidadão Universal: Uma análise legislativa nacional e internacional sobre o instituto do refúgio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Ana Rachel Ferreira de Barros

A relação entre os crimes ocorridos no conflito de guerra no Iêmen com o Tribunal Penal Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Bárbara Beatriz Lobato Cruz

Caso Samarco, Minas Gerais: Uma abordagem sobre as violações dos direitos humanos de acordo com os instrumentos internacionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Célia Dias Rodrigues de Souza

O caso Fazenda Brasil Verde vs; Brasil a partir da concepção de liberalismo igualitário de John Rawls vs; Ronald Dworkin; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Juliana Maia Bezerra

O papel do conselho de segurança na guerra civil do Iêmen: uma análise a partir das resoluções da ONU, no período entre 2015 a 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Mariana Laureano dos Santos Almeida

Tomada de decisão apoiada: a efetiva aplicabilidade a partir da autonomia e da inclusão da pessoa com deficiência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Victor Augusto Silva de Medeiros

As normas de proteção ao imigrante e a crise na Venezuela; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Waldir de Jesus Brabo Ferreira Júnior

Relato de Pesquisa: O desenvolvimento das normas jus cogens em relação ao reconhecimento do direito à propriedade coletiva dos povos indígenas à luz da sentença do caso Povo Indígena Xucuru versus Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Aline Ravena de Araújo Barros

A inconvencionalidade da restrição de doação de sangue por homossexuais e bissexuais do sexo masculino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Amanda Paredes Cunha Lobo Soares

Alternativas para regularização de venezuelanos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Bruno Henrique Costa Lemos

O caso Mariele perante a corte interamericana de direitos humanos: Um estudo comparado ao caso Luna Lopez Vs Honduras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Caroline Costa Botelho e Gabriel Pampolha da Silva Quadros

Maternidade no cárcere: A (in)visibilidade da possibilidade extensiva da pena à criança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Estela da Conceição Gonçalves da Silva

Responsabilização internacional: A possibilidade do Estado brasileiro ser responsabilizado internacionalmente por violação dos direitos humanos por conta do rompimento da barragem de rejeitos de minérios do córrego do feijão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Isabelle Pinheiro Figueiredo

A proteção nacional da criança e do adolescente imigrante desacompanhado frente às normas internacionais de direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

João Paulo G

F; de Souza/ Felipe de Custódio Alves Dias; O estabelecimento da tendência universalista internacional e os seus reflexos nos julgados da Corte Interamericana de direitos humanos: as leis da anistia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Julyanna Brandão Fontenele

A (in)convencionalidade da portaria 770/2019, do Ministério da Justiça, a partir da humanização do direito internacional em Francisco de Vitória; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Julianne Beathriz Abdon do Rosário

Relato de extensão do projeto Sócrates: A importância da extensão para melhor compreensão do meio ambiente de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Laiza Inez Maciel Trindade

Mundo virtual e a prática do Sharenting: Proteção dos direitos de personalidade dos menores de idade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Maria do Socorro dos Santos Souza

Medida de proteção para mulheres grávidas no cárcere: Em que medida o estado do Pará cumpre as regras de proteção da mãe do cárcere?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Maryana Andrade da Costa

O sistema interamericano de direitos humanos e as suas recomendações para a proteção das pessoas privadas de liberdade: Um estudo do massacre no presídio de Altamira em 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Pietra Galutty Bezerra de Castro

Direito, controle judicial e democracia: O debate entre as teorias democráticas e Jeremy Waldron e Ronald Dworkin; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Rafaella Miranda Soares

O impacto do caso 'Vladimir Herzog e outros vs Brasil' na ADPF 320; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Suelen Cândida Miranda Ferreira

Relato de extensão de atendimento pela clínica de direitos humanos do Cesupa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Amanda de Paula Mendes Rodrigues da Silva

Direitos Humanos em Francisco de Vitória: Uma análise da proteção dos povos indígenas no sistema interamericano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Camilly Gouvea Proença

Intervenção humanitária unilateral ou crime de agressão: uma análise da intervenção americana no conflito sério; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Gabriel Margalho Silva

A portaria n 1; 129 do Ministério do trabalho como afronta ao combate do trabalho escravo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Junia Mayris Bezerra da Silva

Direito internacional humanitário e a atuação do conselho de segurança das nações unidas: uma análise à luz da resolução n 2375 (2017); ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Yasmin Salgado Santa Brígida

Fundamentação dos direitos humanos internacionais: uma abordagem éticojurídico sobre a universalidade de valores em um mundo multicultural; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Zilmara Mychelli Soares Souza Leal

O direito à diferença como garantia efetiva à dos indígenas venezuelanos da etnia Warao solicitantes de refúgio em Belém; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Aileen Yuka Lima Sekioka

Análise acerca das legislações e políticas relativas à imigração adotadas no brasil e nos Estados Unidos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Bianca Strapazzon Cavalcante

A atuação do estado do Pará no amparo aos refugiados: uma análise dos mecanismos ofertados para efetivação dos direitos sociais aos refugiados em Belém do Pará; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Cyntia Gonçalves da Silva

A proteção internacional dos migrantes venezuelanos a partir de uma análise da resolução n 2/18 da comissão interamericana de direitos humanos e da nova lei de migração brasileira; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Larissa Machado Galeão

A coparentalidade e a sua aplicabilidade no direito internacional privado; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Leonardo Pereira Furtado

A nova lei de migração e a proteção dos venezuelanos: Uma análise da recepção do Brasil diante das imigrações internacionais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Myrla Celeste Moraes

O trabalho em condições análogas à escravidão como crime contra a humanidade: uma análise do caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs; Brasil; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Raysa Duarte Firmino de Sousa

Garantias processuais asseguradas aos imigrantes indocumentados: um estudo de direito comparado entre Brasil e Argentina à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Rodrigo Borges Macedo

O Brasil e a responsabilidade de proteger: da política de não intervenção à minustah; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Amanda Brena Souza da Costa

Francisco Suárez e o pensamento jurídico moderno: as contribuições da segunda escolástica para o pensamento moderno; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Bianca Cartágenes Saraiva

A Desconsideração das imunidades diante dos crimes de corrupção: uma análise a partir da jurisprudência internacional; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Jackelyne Alberto Alves dos Santos

Responsabilidade internacional por crimes ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Raimunda Telma dos Santos Miranda

O combate ao trabalho escravo contemporâneo no sistema interamericano de direitos humanos: o caso da fazenda Brasil Verde vs; Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Roberta Karolinny Rodrigues Alvares

As normas de interpretação da convenção americana de direitos humanos na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Verena Pereira Almeida Da Silva

Identidade cultural e proteção aos direitos humanos: O universalismo e o relativismo sob o prisma da mutilação genital feminina na África; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Ana Beatriz de Sena Bello

Direito internacional de propriedade de comum sobre terras ancestrais indígenas e a razoável duração do processo: Ação Cível Originária 366; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Débora Vasconcelos Brabo de Araújo

O direito internacional do meio ambiente: do sistema europeu ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Laise Cristiny Coelho Pereira

A proteção internacional dos povos indígenas: os impactos das instalações de hidrelétricas no Pará; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Luan Cunha do Vale

Crimes ambientais como crimes contra a humanidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Lucas Artur Albuquerque Cunha

Responsabilidade internacional do Brasil: caso favela nova Brasília; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Paula Giullia de Carvalho Costa

O estado de coisas inconstitucional e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: Instituto penal plácido de Sá Carvalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Thales Augusto Teixeira Costa

Controle de convencionalidade e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Andreia Gomes dos Santos

A desconsideração da personalidade jurídica do Estado perante os crimes internacionais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Caroline Figueiredo Lima

Povos Indígenas e a corte interamericana de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Elen Lima Fortunato Azevedo

A responsabilidade internacional do Estado no caso fazenda Brasil Verde; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Gabrielle Margau Joseline Giraud Galvão

A análise da inadmissibilidade da petição n 11; 283: Explosões no setor reforma de Guadalajara ? México à luz das exceções do artigo 46; 2 da convenção Americana de Direitos Humanos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Paulo Ricardo Ribeiro Brandão

A uniformização da jurisprudência do direito de vizinhança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Pollyanna Pires

Desafios dos mecanismos internacionais de garantia dos Direitos Humanos na crise dos refugiados Sírios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Larissa Ysabelle F

Marroquim; O Direito Internacional dos refugiados à luz do ordenamento jurídico brasileiro: em busca de uma proteção mais efetiva; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Rodolfo Ian Melo Cecim

Em busca da definição internacional de terrorismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Adyler Mateus Melo de Lima

? Audiência de custódia: O Diálogo entre o Direito Interno e o Direito Internacional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Amanda do Carmo Cabral Galvão

Direito ao esquecimento: Análise de Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Gustavo Franco Lavareda Santos

Direito internacional dos refugiados: Princípio do Non-refoulement como norma jus cogens; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Marcos Takaki Nobumasa

Democracia e Governo Honesto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Victor Pedrosa Paixão

Francisco de Vitória e os primórdios dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Yuri Morhy de Mendonça

O estatuto da deficiência e o sistema jurídico brasileiro de incapacidade civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Rita de Cássia Damasceno Bechara

Da Possibilidade Jurídica do Ensino Domiciliar no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Anna Laura Maneschy Fadel

A liberdade de expressão à luz da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Camila Franco Henriques

Ensaios sobre direito à verdade e Direito à memória; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Daniel Fernandes Leitão

Limites da alteração contratual em virtude de motivo superveniente; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Ridivan Clairefont de Souza Mello Neto

Controle de convencionalidade no Brasil: O posicionamento contraditório do STF na efetivação do direito internacional dos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Tiago José Damasceno Ferreira

A responsabilidade civil pela perda do tempo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Everaldo Marques Neto

Direito Comparado: o processo de internacionalização dos tratados internacionais frente às teorias monistas e dualistas dos estados espanhol e brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Antonio Rafael Caldas Pena

A fertilização in vitro e o caso artavia Murillo vs Costa Rica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Cinara Ligia Amorim Dantas da Paixão

Soberania e direito internacional público: Análise da espionagem americana e suas consequências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Rafaela de Pina Simões

A efetivação dos Direitos Humanos no Plano Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Ana Caroline Moura do Nascimento

Internação compulsória: uma violação aos direitos humanos?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Gabriela Domingues Von Paumgartem

Os impactos da importação de lixo no meio ambiente ecologicamente equilibrado sob a ótica do direito internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Isabelle de Almeida Fernandes

O panorama atual do processo de adoção internacional de crianças e adolescentes no Brasil: uma nova perspectiva para os que não podem esperar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Luiz Augusto Soares de Brito Junior

A teoria dos poderes implícitos (INHERENT POWERS) e sua atuação na corte penal internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Marcelo Seabra dos Reis Esteves

Responsabilização dos agentes públicos pela pratica do crime de tortura na ditadura militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Paula Gomes de Azevedo

A compatibilidade da aplicação da prisão perpetua pelo tribunal penal internacional no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Rafaela Teixeira Neves

Memorial de contribuição aos ensaios jurídicos acerca da ampliação normativa do conteúdo do jus cogens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Tatyana Cristina Mourão Jatahy

O alcance das decisões e opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção de imigrantes irregulares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Victor Alberto Pedreira Rabelo

A relativização da soberania como garantia da efetividade da responsabilidade penal internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Diogo da Silva Oliveira

A Responabilidade civil das empresas de transporte coletivo perante o terceiro não usuário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Ronaldo Ramos Lima

Tráfico Internacional de pessoas: A exploração sexual de mulheres no Estado do Pará sob perspectiva dos Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Aline Loureiro Cavalcante

As imunidades de jurisdição e o Tribunal Penal Internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Andressa Bianca Matos Gomes

As limitações à estipulação contratual da cessão de uso da imagem-retrato: uma visão frente a uma perspectiva social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Camila Vasconcelos de Oliveira

A indenização por danos morais decorrente do abandono afetivo sob uma perspectiva da dignidade Humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Marcelle Cecília Santos Menezes

Registro Civil de Nascimento Extemporâneo: implicações à garantia de um direito fundamental à cidadania; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Tainá Picanço Nery Lobato

O Sistema Interamericano de apuração de violação de Direitos Humanos e seu entrave ao devido processo legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Renan Margalho Silva

Contrato de seguro nos transportes marítimos de mercadorias e a incidência do código de defesa do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Bianca Victória Miranda e Letícia de Cássia Miranda Corrêa

As políticas públicas de proteção aos defensores e defensoras dos direitos humanos no Brasil: uma análise a partir da jurisprudência da corte intramericana de direitos humanos; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Isabela Piedade de Alcântara

O ESTABELECIMENTO DO COMITÊ DE MONITORAMENTO PARTICIPATIVO NO PROJETO MINERADOR S11D EM CONFORMIDADE COM A OPINIÃO CONSULTIVA 23/2017 DA CORTE INTERAMERICANA E AO ODS 16; 7 DA ONU; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

João Gabriel Martins da Silva

O Poder da Soberania na Líbia: Refugiados Sob o Domínio de Grupos Armados; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Sofia Pereira Recio Rodrigues e Abigail Lucio Bezerra

O Ensino dos Direitos Humanos nas Escolas Públicas de Belém e o Projeto Educar Direitos Humanos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Ana Carolina Del Castillo Jucá

O Portador de Hiv/Aids como Pessoa com Deficiência: Uma Noção da Proteção Legal nos Ordenamento Jurídicos Internacional e Brasileiro; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Tiago Seabra dos Reis Esteves

Da Declaração Universal dos Direitos Humanos á Ditadura Militar, Incoerência e Retrocesso; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Juliana Maia Bezerra

O não Cumprimento de Sentença Internacional: A Concepção de Impunidade e Corrupção no Brasil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Radyb Mohammed Pinheiro Salomão e Natália Gemaque da Silva

A Prisão Domiciliar como Alternativa Digna para Mães e Gestantes em Situação de Cárcere; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Catarina Chaves Costa e Vitória Barros Esteves

Violência de gênero: uma análise do direito à integridade pessoal a partir da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Mariana Laureano dos Santos Almeida

Em que Medida o Método Clínico de Ensino Jurídico pode Contribuir na Aplicação da Tomada de Decisão Apoiada?; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Sofia Pereira Recio Rodrigues e Ana Caroline de Sousa Alves

A Crise dos Andes: Soberania, Autodefesa e Intervenção; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Dalila Sadeck Dos Santos Moraes e Laís Vieira Guimarães

A Concretização dos Direitos Humanos no Continente Africano: A União Africana; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Ana Beatriz Henriques de Oliveira e Ana Carolina Lial Viana

Casamento Infantil: Prática Indiscriminada no Brasil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Luiza Arruda Camara Brasil e João Gabriel Martins da Silva

A Importância do Direito à Nacionalidade em Face dos Apátridas na República Dominicana; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Gabrielly Cardoso Diniz e Ana Luiza Crispino Mácola

Normas Jus Cogens como Argumento Elementar nas Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

Abigail Lucio Bezerra e Natália Gemaque da Silva

O Avanço Legislativo no Brasil Acerca do Não-Nacional e a Efetivação de um Tratamento mais Humano; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Natalia Mascarenhas Simões Bentes;

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  • BENTES, N. M. S. . O Portador de HIV/AIDS como Pessoa com Deficiência: Uma Noção da Proteção Legal nos Ordenamento Jurídicos Internacional e Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . O papel do Estado frente às violações de Direitos Humanos no Brasil em 2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, N. M. . Responsabilidade Internacional Penal e a crise dos refugiados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, N. M. . Violência de gênero na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, N. M. . Controle de Convencionalidade no Brasil: O Posicionamento do STF na Efetivação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BENTES, N. M. S. . Democracia, Soberania e Direitos Políticos Análise de Casos Paradigmáticos Internacionais e a Ordem Democrática Nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENTES, N. M. S. . Constituição, Direitos Humanos, movimentos sociais e pluralismo político. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENTES, N. M. S. . Proteção dos refugiados: concretizando garantias constitucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENTES, N. M. S. . A Concretização dos Direitos Humanos no Continente Africano: A União Africana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BENTES, N. M. S. . A Crise dos Andes: Soberania, Autodefesa E Intervenção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BENTES, N. M. S. . Em que Medida o Método Clínico de Ensino Jurídico pode Contribuir na Aplicação da Tomada de Decisão Apoiada?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BENTES, N. M. S. . Normas Imperativas de Direito Internacional nos Casos de Violência de Gênero na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BENTES, N. M. S. . Normas Jus Cogens como Argumento Elementar nas Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BENTES, N. M. S. . Normas Jus Cogens e Crime Contra Humanidade: O Caso Herzog VS. Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BENTES, N. M. S. . O Avanço Legislativo no Brasil Acerca do Não-Nacional e a Efetivação de um Tratamento mais Humano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BENTES, N. M. S. . Violência de Gênero: Uma Análise do Direito à Integridade Pessoal a Partir da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BENTES, N. M. S. . Metodologias de Ensino Aplicadas para a Construção do Livro: Síria: da História à Crise Humanitária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENTES, N. M. S. . Atividades de Assistência ao Povo Warao: O método clínico proporcionado pela Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário do Pará (CESUPA). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . A Importância do Direito à Nacionalidade em Face dos Apátridas na República Dominicana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMÕES, N. M. . Clínica de Direitos Humanos do CESUPA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SIMÕES, N. M. . Ensino Jurídico Clínico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BENTES, N. M. S. . Imunidades e Diplomacia na Resolução de Conflitos Internacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENTES, N. M. S. . Caso Vladimir Herzog VS. Brasil e a Lei de Anistia Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, N. M. ; LIMA, C. F. . Os Direitos dos Povos Indígenas sob o Olhar Crítico do Desenvolvimento Progressivo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMÕES, N. M. ; Silva, Tayse Maria Santos . O Acesso à Justiça no Sistema Interamericano: O Caso do Povo Xucuru Versus Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMÕES, N. M. ; ALVARES, R. K. R. . Artigo 29 da Convenção Americana de Direitos Humanos a Partir de Casos Contenciosos e Pareceres Consultivos da Corte Interamericana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMÕES, N. M. ; Fadel, Anna Laura Maneschy . Histórico da Liberdade de expressão à luz da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMÕES, N. M. ; LIMA, C. F. . Povo indígenas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SIMÕES, N. M. ; ALBUQUERQUE, A. C. M. ; FERNANDES, A. J. M. . Responsabilidade Internacional Penal por crimes contra a humanidade: escravidão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENTES, N. M. S. . Normas imperativas de Direito Internacional: Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENTES, N. M. S. . Democracia e Controle de Convencionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENTES, N. M. S. ; Fadel, Anna Laura Maneschy . A Liberdade de Expressão e a Aplicação de Sanções Penais como Medidas Ulteriores no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENTES, N. M. S. . A Escravidão Perante o Tribunal Penal Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES ; RESQUE, R. S. D. . Apresentação da Obra: Iêmen: da primavera ao caos humanitário. Porto Alegre, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SIMÕES BENTES, N. M. ; SIQUEIRA, D. P. ; BORGES, M. C. A. . Direito Internacional dos Direitos Humanos. Florianópolis, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . Atendimento à refugiados de nacionalidade chilenas. 2021.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . Atendimento à refugiados de nacionalidade Colômbiana. 2021.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . Atendimento à refugiados de nacionalidade venezuelana. 2021.

SIMÕES BENTES, N. M. . Mutirão de atendimento aos refugiados venezuelanos em Belém. 2020.

SIMÕES BENTES, N. M. . Empoderamento empreendedor. 2020.

BENTES, N. M. S. . Solicitação de Documentação para Regularização Migratória de Imigrante Africano, Natural de Benin. 2020.

BENTES, N. M. S. . Atendimento para Solicitação de Salário Maternidade Junto ao INSS de Cidadã Peruana. 2020.

BENTES, N. M. S. . Atendimento para Assistido Argentino que Solicita Naturalização Brasileira Ordinária. 2020.

BENTES, N. M. S. . Atendimento para Argentino que Solicita Autorização de Residência para Permanecer em Belém. 2020.

SIMÕES, N. M. . Assessoria a Refugiados na Clinica de Direitos Humanos no CESUPA. 2020.

BENTES, N. M. S. . Atendimento de família de venezuelanos que desejam a naturalização ordinária. 2020.

BENTES, N. M. S. ; BASTOS, Y. . Atendimento de uma Haitiana Rose Beana Merzier. 2020.

BENTES, N. M. S. ; CASTRO, N. P. G. . Atendimento para Promoção da Regularização Documental de Imigrante Colombiano. 2019.

BENTES, N. M. S. . Regularização Migratória de uma Família de Venezuelanos Refugiados. 2019.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . Elaboração do Projeto: Acolhimento informativo - Atenção à violência contra a mulher, pessoa com deficiência, imigrante e LGBTQIA+. 2022.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES ; DIAS, J. C. . Elaboração do Projeto de Autoavaliação Institucional do Curso de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. 2022.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . Avaliação do trabalho: Tráfico de Crianças: um estudo a partir da doutrina da proteção integral. 2022.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . Avaliação do trabalho: O caso inédito da brasileira neta que perdeu a nacionalidade e foi extraditada por requerimento de estado estrangeiro. 2022.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . Avaliadora de trabalhos na XXIII Jornada Jurídica do Cesupa. 2022.

BENTES, N. M. S. . Avaliadora de Projetos de Pesquisa no Processo Seletivo do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBICT/CESUPA. 2021.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . Coordenação de GT e avaliação de trabalhos: Direito e relações internacionais na XXII Jornada Jurídica do Cesupa. 2021.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES ; RESQUE, R. S. D. ; ALVES, S. J. C. ; VIANA, A. C. L. . Iêmen: da primavera ao caos humanitário - volume 2 - Relatórios da ONU. 2021.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES ; RESQUE, R. S. D. ; ALVES, S. J. C. ; VIANA, A. C. L. . Iêmen: da primavera ao caos humanitário - volume 3 - Relatórios da ONU. 2021.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES ; FONTENELES, A. G. . a regularização migratória do nacional argentino Joaquin Ustares. 2021.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES ; LOPES, E. ; BEZERRA, J. M. . Pedido de autorização de residência por reunião familiar de Colombianos. 2021.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES ; ROCHA, G. ; BEZERRA, J. M. . Pedido de autorização de residência no Brasil por reunião familiar de Venezuelanos. 2021.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES ; MORHY, K. ; KOURY, I. ; MAIA, J. . Pedido de autorização de residência no Brasil de Venezuelano. 2021.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . Avaliadora na VII Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica ?Professora Elza Dantas?. 2021.

BENTES, N. M. S. . Membros da Comissão Própria de Avaliação ? CPA do Centro Universitário do Estado do Pará ? CESUPA. 2020.

BENTES, N. M. S. . Pedido de Auxílio Emergencial ao Cacique Piná Tembé da aldeia Ytwaçú. 2020.

BENTES, N. M. S. . Atendimento para Argentino que Solicita Autorização de Residência para Permanecer em Belém. 2020.

BENTES, N. M. S. . Atendimento para Assistido Argentino que Solicita Naturalização Brasileira Ordinária. 2020.

BENTES, N. M. S. . Atendimento para Solicitação de Salário Maternidade Junto ao INSS de Cidadã Peruana. 2020.

BENTES, N. M. S. . Solicitação de Documentação para Regularização Migratória de Imigrante Africano, Natural de Benin. 2020.

BENTES, N. M. S. . Membro da Comissão de Seleção e Admissão do Processo Seletivo de candidatos ao Curso de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. 2020.

SIMÕES, N. M. . Mutirão de atendimento a indígenas venezuelanos da etnia Warao. 2020.

SIMÕES, N. M. . Atendimento a refugiado hondurenho Eddas Bertran. 2020.

BENTES, N. M. S. . Avaliadora de Trabalhos Submetidos para a Jornada Jurídica de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito do CESUPA. 2020.

BENTES, N. M. S. . Comissão de Seleção e Admissão do Processo Seletivo de candidatos ao Curso de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, para o ano de 2021. 2020.

SIMÕES, N. M. . Elaboração do PROJETO EDUCAR DIREITOS HUMANOS. 2019.

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES ; CARDOSO, A. C. S. ; LIMA, L. A. ; SILVA, A. O. . Elaboração do Projeto: Construindo Direitos: a cidade para todos. 2019.

BENTES, N. M. S. ; NEVES, R. T. S. . Amicus Curiae Opinião Consultiva Solicitada pela Colômbia na Corteidh. 2017.

BENTES, N. M. S. ; NEVES, R. T. S. . Amicus Curiae Opinião Consultiva Solicitada pela Colômbia na Corteidh. 2016.

SIMÕES, N. M. . Assistência aos paraenses que não conseguem retornar ao Brasil, em razão da Covid-19.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIMÕES, N. M. . Paranaense acusado por tráfico internacional de drogas em Portugal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . Formação - Acesso à Justiça e a Clínica de Direitos Humanos do CESUPA na formação projeto PERCURSOS - em defesa dos Direitos Humanos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . Cursos de ODS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . MINICURSOS EXAME DA ORDEM III. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES ; ALVES, S. J. C. ; FURTADO, R. ; BASTOS, Y. . Oficina de SISCONARE - Solicitação de refúgio. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES ; ROA, S. . Curso de Formação de Lideranças indígenas Warao - módulo Contextualização da criação do sistema de proteção internacional de refugiados; criação do ACNUR; Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados; Protocolo de 1967; Convenção de Cartagena; diferenças entre conceito (refugiados, migrantes, deslocados internos, apátridas).. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES ; BASTOS, Y. ; BIZZOCCHI, L. ; ROCHA, G. . Educação e diversidade na educação básica. 2021. .

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . Capacitação para direitos da criança e do adolescente. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES . cursos temas relevantes para os Direitos Humanos em escolas públicas da rede de ensino de Belém. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES ; RESQUE, R. S. D. ; ALVES, S. J. C. . Iêmen: da Primavera ao caos humanitário - volume 1. 2021. (Editoração/Livro).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES ; RESQUE, R. S. D. ; ALVES, S. J. C. ; VIANA, A. C. L. . Iêmen: da primavera ao caos humanitário - volume 3 - Relatórios da ONU. 2021. (Editoração/Coletânea).

BENTES, NATALIA MASCARENHAS SIMÕES ; RESQUE, R. S. D. ; ALVES, S. J. C. ; VIANA, A. C. L. . Iêmen: da primavera ao caos humanitário - volume 2 - Relatórios da ONU. 2021. (Editoração/Livro).

SIMÕES, N. M. . Curso de Apresentação de trabalho de conclusão de curso. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BENTES, N. M. S. . Treinamento Online do Sistema de Solicitação de Refúgio (SISCONARE). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BENTES, N. M. S. ; RODRIGUES FREITAS, JULIANA . Mulheres e a Covid-10 no Pará. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

SIMÕES, N. M. . Cartilha de Proteção à Mulher: ações para o enfrentamento à violência doméstica e familiar. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

BENTES, N. M. S. . Protocolo de Biossegurança do Centro Universitário do Estado do Pará para as Atividades Presenciais no Contexto da Pandemia da Covid-19. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

SIMÕES, N. M. . Relatório 2 semestre de 2019 da Clinica de Direitos Humanos do Cesupa. 2019. (Relatório de pesquisa).

SIMÕES, N. M. . Relatório 1 semestre de 2019 da Clinica de Direitos Humanos do Cesupa. 2019. (Relatório de pesquisa).

SIMÕES, N. M. . Mutirão de documentação para indígenas venezuelanos da etnia Warao. 2019. (Mutirão de documentação para indígenas venezuelanos da etnia Warao).

SIMÕES, N. M. ; CASTRO, N. P. G. . Atendimento e Regularização De Imigrante Colombiano. 2019. (Atendimento e Regularização).

BENTES, N. M. S. . Regularização Migratória de uma Família de Refugiados. 2019. (Atendimento e Regularização).

SIMÕES, N. M. . Relatório 2 semestre de 2018 da Clinica de Direitos Humanos do Cesupa. 2018. (Relatório de pesquisa).

SIMÕES, N. M. . Relatório anual das atividades do GRUPO DE PESQUISA ?HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS? - 2017. 2017. (Relatório de pesquisa).

BENTES, N. M. S. ; NEVES, R. T. S. . Audiência Pública sobre o Tratamento de saúde destinado a pessoas com sofrimento psíquico em Belém do Pará. 2017. (Audiência Pública).

BENTES, N. M. S. ; NEVES, R. T. S. . Minicurso: Questões de Gênero e Direito ao Nome: Alteração Judicial e Nome Social. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIMÕES, N. M. . Aspectos Contemporâneos do Direito: Reflexos do Estatuto da incapacidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. .

SIMÕES, N. M. . Direito penal contemporâneo e suas relações com os Direitos Humanos: Responsabilidade Internacional Penal. 2016. .

SIMÕES, N. M. . Direitos Humanos em tempos de crise: Normas imperativas de Direito Internacional. 2016. .

SIMÕES, N. M. . Curso de Proteção Internacional de direitos Humanos: Questões introdutórias e entendimentos atuais. 2016. .

SIMÕES, N. M. . Relatório parcial das atividades do GRUPO DE PESQUISA ?HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS? - 2016. 2016. (Relatório de pesquisa).

SIMÕES, N. M. . Humanismo Latino: Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2015. .

SIMÕES, N. M. . Curso de Prática em direitos Humanos. 2014. .

SIMÕES, N. M. . Curso de Direitos Internacional - ONU e OEA. 2012. .

SIMÕES, N. M. . Responsabilidade Internacional Penal. 2011. .

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Os direitos da criança e do adolescente nos municípios do marajo- Pá a partir da convenção dos direitos da criança e dos objetivos do desenvolvimento sustentável 04 e 16, Descrição: presente trabalho terá como ponto de partida os junção da matérias de Direitos Humanos, Direito internacional e Direitos da Criança e do adolescente, em busca da plena efetivação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 04 e 16 ;Para tal, as obrs de Josiane Rose Petry Veronese, Axel Honneth, Emmanuel Kant, André Viana Custódio e Maria Zulia Lima DutraMilton Friedman serão de grande relevância. Além dos supracitados autores, serão também utilizados Convenções internacionais acerca dos direitos da criança e do adolescente; Finalmente, serão também estudados dados coletados ante o poder público que integram a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescentes nos municípios do Marajó-PA, estabelecendo uma relação entre tais dados e a tutela dada pela legislação brasileira à educação básica, eficácia das instituições públicas e o cumprimento dos ODS 04 e 16.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Mascarenhas Simões Bentes - Coordenador / Rafaela Cunha - Integrante.

  • 2019 - Atual

    MinAmazônia - Políticas Públicas e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Amazônia, Descrição: O grupo analisa criticamente a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na região a partir das atividades econômicas e políticas públicas, tendo por base a efetivação do direito ao desenvolvimento e a proposição de instrumentos de governança, públicos e privados, a partir de uma abordagem multinível e multidisciplinar integrada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Natalia Mascarenhas Simões Bentes - Integrante / Ana Elizabeth Neirao Reymao - Coordenador / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Integrante / Lise Tupiassu Merlin - Integrante / Juliana Rodrigues Freitas - Integrante / Luciana Costa da Fonseca - Integrante / ARUAN DUARTE GUERRA FONTELES LIMA - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2018 - 2019

    Métodos de resolução de conflitos internacionais: a ONU e a efetivação de Direitos Humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Natalia Mascarenhas Simões Bentes - Coordenador / Camilly Gouvea Proença - Integrante.

  • 2018 - 2019

    A PROIBIÇÃO DA ESCRAVIDÃO COMO NORMA IMPERATIVA DE DIREITO INTERNACIONAL A PARTIR DO CASO DOS TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VS.BRASIL, Descrição: Esta pesquisa analisa a atuação do Estado Brasileiro em relação a proteção de direitos humanos, especialmente quanto ao direito à liberdade. Parte-se da análise do caso dos trabalhadores da fazenda brasil verde, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no ano de 2016, objetivando-se verificar em que medida o Estado Brasileiro observou ou deixou de observar os parâmetros internacionais quanto a norma jus cogens de proibição da escravidão. Neste trabalho é abordado a proibição da escravidão de uma perspectiva interna, ou seja, com base no ordenamento jurídico brasileiro, e em uma perspectiva internacional, em relação a responsabilização dos Estados pela violação de direitos no Sistema Interamericano de proteção aos direitos humanos. Para tanto, utiliza-se a sentença da corte interamericana que trata do presente caso, bem como bibliografias que abordam a temática. O caso analisado neste trabalho trata da redução à condição análoga de escravidão a que foram submetidos inúmeros trabalhadores da fazenda brasil verde, localizada no Município de Sapucaia no Estado do Pará. Os trabalhadores desta fazenda viviam em condições degradantes e, em virtude das dívidas contraídas, estavam impossibilitados de deixar o local, possuindo como única opção continuar trabalhando excessivamente e se submetendo a condições degradantes de trabalho e de vida. Entretanto, cabe ressaltar que a proibição da escravidão é tida como norma jus cogens de direito internacional, ou seja, é imperativa, sua observância é obrigatória independente de aceitação pelos Estados. Diante desse contexto, neste trabalho buscou-se analisar de que forma o Estado brasileiro atuou em relação ao presente caso de redução à condição análoga a de escravidão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Natalia Mascarenhas Simões Bentes - Coordenador / Amanda Luz Lopes - Integrante.

  • 2018 - 2019

    DUPLO CONTROLE VERTICAL: UMA ANÁLISE DA INCONVENCIONALIDADE E DA INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL SOBRE TERRAS INDIGENAS ESTABELECIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Descrição: Para o desenvolvimento do presente trabalho adotou-se como método a pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, respaldada em estudos que abordam a temática. Com isso, o passo inicial consistiu na coleta de material bibliográfico sobre o tema, o que foi realizado no mês de fevereiro de 2019. Conforme o cronograma, os meses de março, abril e maio foram utilizados para a realização de leituras dos livros e artigos científicos que abordam o tema. Ainda no mês de maio, foi iniciado o esboço do artigo, que por conta da orientação e de todo o conhecimento acumulado ao longo dos anos do curso, foi finalizado e submetido à análise da revista jurídica de Qualis A1, perante a qual aguarda-se resposta acerca da análise pelo Editor e da Aprovação. Inicialmente partiu-se de autores como Francisco de Vitória, Francisco Suárez e outros autores da Escola Ibérica da Paz, os quais foram utilizados como base neste trabalho em relação a discussão de aspectos essenciais da pesquisa, como as teorias voltadas para a análise da dignidade dos povos e da formação do direito internacional, dos direitos dos povos indígenas, bem como em relação aos aspectos normativos destes pontos. Além disso, foram utilizados os autores Darcy Ribeiro e Girólamo Treccani, os quais deram base à análise voltada para a antropologia e a tese do marco temporal, permitindo estabelecer a conexão com as normas internacionais e nacionais a respeito do tema. Posteriormente, foram acrescentados na pesquisa autores como Carlos Frederico Maré de Souza Filho, acerca do contato histórico entre os povos europeus e os povos originários da América, de modo a abordar todo o desenvolvimento jurídico sobre a temática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natalia Mascarenhas Simões Bentes - Coordenador / Waldir Brabo Ferreira - Integrante.

  • 2015 - 2016

    HUMANISMO LATINO E FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Natalia Mascarenhas Simões Bentes - Integrante / Sandro Alex de Souza Simões - Coordenador / Ricardo Evandro Santos Martins - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Projeto de Iniciação Científica EDITAL N 043/2014-PIBICT/CESUPA: O direito de acesso à educação básica e o sistema de Voucher Educacional como política para sua efetivação no Brasil, Descrição: O presente trabalho terá como ponto de partida a junção da matéria de Direitos Humanos com a Economia, em busca da plena efetivação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Para tal, a obra de Milton Friedman será de grande relevância, uma vez que o mesmo buscou, em sua atuação no campo da Economia, abordar ideias inusitadas para a melhoria da condição de vida das pessoas. Além do supracitado autor, serão também utilizados relatórios de organizações internacionais acerca da educação no Brasil, conjuntamente com a legislação internacional que aborda a temática, a fim de uma melhor compreensão da temática. Finalmente, serão também estudados dados coletados ante o poder público e instituições privadas de ensino, estabelecendo uma relação entre tais dados e a tutela dada pela legislação brasileira à educação básica, através de análise desta mesma legislação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Natalia Mascarenhas Simões Bentes - Coordenador / Bianca Araujo de Oliveira Pereira - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário do Estado do Pará - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    Projeto de Iniciação Científica EDITAL N 043/2014-PIBICT/CESUPA: ANÁLISE RACIO DECIDENDI DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS À LUZ DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, Descrição: Com base na análise da evolução dos casos julgados pela Corte, a linha de raciocínio à nível dos povos indígenas e sua territorialidade será objeto de estudo. Além disso, a construção da visão de como direitos ancestrais e consuetudinários em sua essência, no que diz respeito aos povos tradicionais de maneira ampla, tem sido interpretados. Ao utilizar a racio decidendi, será possível verificar que a hermenêutica neste sentido abrange soluções litigiosas que demandam não apenas a mera aplicação formal da lei, mas sim uma abertura paulatina do respeito a própria dignidade da pessoa humana à luz de sua tradição, cultura e modo peculiar de compreender o Direito em si.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Natalia Mascarenhas Simões Bentes - Coordenador / Caroline Figueiredo Lima - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Hermenêutica dos direitos fundamentais no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, Descrição: O grupo integra a Clínica de Direitos Humanos do CESUPA que investiga a construção de novos instrumentos voltados para proteção e promoção dos Direitos Humanos, dividindo-se, atualmente, em três linhas específicas de ação: a pesquisa sobre os documentos oficiais do Sistema Interamericano e da doutrina internacional; a prática jurídica internacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) e a Diplomacia Jurídica e Organização das Nações Unidas (ONU). Tem por objeto o estudo da hermenêutica dos Direitos Humanos com base nos documentos oficiais do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos) e no Sistema Global de Direitos Humanos (ONU) por meio da discussão acadêmica da humanização do Direito Internacional, análise de casos concretos e sua repercussão no Brasil, bem como a participação em simulações e competições internacionais e atendimento à comunidade no âmbito da promoção e proteção aos direitos humanos. Projetos de Iniciação científica vinculados: - O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELANA: CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. Discente YASMIN DO SOCORRO BRAGA BASTOS - A CULTURA DA PERIFERIA DE BELÉM COMO VETOR DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E INSTRUMENTO DE LIBERTAÇÃO: UMA ANÁLISE DA CULTURA PERIFÉRICA BELENENSE SOB A ÓTICA DE PAULO FREIRE PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Discente ARUAN DUARTE GUERRA FONTELES LIMA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Natalia Mascarenhas Simões Bentes - Coordenador / Rafaela Teixeira Sena Neves - Integrante / YASMIN DO SOCORRO BRAGA BASTOS - Integrante / ARUAN DUARTE GUERRA FONTELES LIMA - Integrante., Número de produções C, T & A: 25

Prêmios

2016

Diploma e medalha ?JAIME TEIXEIRA? a Sra. Profª. NATÁLIA MASCARENHAS SIMÕES BENTES., Câmara dos Vereadores do Município de Belém - Pará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada do Núcleo de Prática Jurídica do CESUPA/CDH/Migração

2016 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 40

2016 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Núcleo de Acessibilidade do CESUPA, Carga horária: 5

2016 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos, Carga horária: 6

2011 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
INTEGRA O GRUPO DE PESQUISA ?HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS?

Atividades

  • 05/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Avaliação - PPGDireito.,Cargo ou função, membro.

  • 03/2020

    Ensino, Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

  • 01/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção e Admissão do Processo Seletivo de candidatos ao Curso de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional.

  • 01/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Autoavaliação.,Cargo ou função, membro.

  • 01/2020

    Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Jurisdição Penal Internacional

  • 01/2019

    Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Internacional

  • 02/2016

    Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenação Adjunta do Curso de Direito.

  • 01/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado

  • 01/2014 - 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Autoavaliação.,Cargo ou função, Representante docente da Área de Ciências Sociais e Aplicadas - ACSA.

  • 01/2011

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema de Proteção Internacional de Direitos Humanos, Responsabilidade Internacional Penal

2015 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2020 - Atual

Simões, Bentes e Medeiros Advocacia Internacional

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2020 - Atual

Infiniti Cidadania

Vínculo: Credenciada, Enquadramento Funcional: Credenciada, Carga horária: 1

Outras informações:
Credenciada da Infiniti Cidadania ? Processo Administrativo e Judicial de obtenção de cidadania brasileira e europeia e regularização de imigrante no Brasil.

2015 - 2017

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2010 - 2018

Universidade de Coimbra

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluna, Carga horária: 40

2011 - 2011

Faculdade pan Amazonica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora e Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40

2014 - 2016

Bentes & Bentes

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 10

2008 - 2009

Raquel Esquivel Advocacia

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 20