Alisson Silva Martins

Possui graduação em Direito pela Fundação Educacional do Nordeste Mineiro (2004), pós-graduação em Direito Público pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce e Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Doutor em Direito Processual pela PUC/MG. Professor Adjunto da UFJF, campus Governador Valadares.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Convenções Processuais no Estado Democrático de Direito
Orientador: Ronaldo Brêtas
Palavras-chave: Direito; Direito processual; Convenções Processuais.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Vedação de utilização de provas ilícitas no processo e a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade
Orientador: Ricardo Wanderley Dornelles
, Ano de Obtenção: 2010.Palavras-chave: responsabilidade penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2005 - 2006

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: Da Competência Criminal da Justiça Federal na Constituição de 1988

Graduação em Direito

2000 - 2004

Fundação Educacional do Nordeste Mineiro
Título: Revisão Criminal e seus efeitos
Orientador: Péricles Rodrigues Ganem

Formação complementar

2015 - 2015

Curso de Mediação de Conflitos: Da teoria à Prátic. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

MARTINS, A. S. . I Congresso Jurídico com ênfase no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Novas Tendência: Diálogos entre Direito Civil e processo. 2018. (Congresso).

I Congresso Jurídico com ênfase no Novo Código de Processo Civil. O novo Código de Processo Civil e seus desafios. 2015. (Congresso).

IX COngresso da RELAJU. A tutela jurisdicional coletiva de direitos na sociedade em rede: potencialidades dos espaços dos fluxos na promocção do acesso à justiça. 2015. (Congresso).

67º Seminário Permanente de Estudos em Direito SPEED.A Fundamentalidade dos Direitos Sociais. 2014. (Seminário).

SPEED.O instituto do assédio processual sob a perspectiva do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Seminário).

DOCTUM EM DEBATE.CANDIDATOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. 2012. (Outra).

I Debate Institucional da Relações Étnico-raciais.A Constitucionalidade da Pplítica de Ações Afirmativas para afrodescendentes nas universidades. 2012. (Seminário).

V Seminário Permanente de Estudos em Direito - SPEED.Princípio do Contraditório e a Vedação da Decisão-Surpresa. 2012. (Seminário).

XXIV Seminário Permanente de Estudos em Direito SPEED.Diretrizes antecipadas de Vontade. 2012. (Seminário).

Curso de Pesquisa em Direito. 2011. (Encontro).

Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS.SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS. 2005. (Seminário).

VII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Danyella Calisto Alves

MARTINS, A. S.. Vitimologia: A influência do Comportamento da Vítima na Conduta Criminosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Francesca Reis Araújo Dantas

MARTINS, A. S.. O Poder de Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público e a Posição do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Diogo Lima Ricardo

MARTINS, A. S.. Polícia Militar Excluído e o Local de Cumprimento da Pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Douglas Dutra de Almeida

MARTINS, A. S.. A Constitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato na Tutela do Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Sabrina Silva dos Santos

MARTINS, A. S.. Alimentos Gravídicos e a relativização ao Princípio da Irrepetibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Mônica Santos de Souza Campos

MARTINS, A. S.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno Filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Iene Lauar Chaves

MARTINS, A. S.. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Joyce Kelly Souza

MARTINS, A. S.. Experimentação Animal e o Direito a Escusa de Consciência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Frederico Alves Soares

MARTINS, A. S.. Responsabilidade Civil do Direito de Família: Da Possibilidade de Indenização por Descumprimento do Dever de Consciência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Lisa Gonçalves Oliveira

MARTINS, A. S.. Inseminação Artificial Post Mortem em Busca da Solução Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Damares Almeida de Souza

MARTINS, A. S.. Alta Programada no Auxílio Doença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Aluno: Elaine de Oliveira Santos

MARTINS, A. S.. A (in) constitucionalidade do Benefício Previdenciário do Auxílio reclusão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Aluno: Michelle Costa Pimentel

MARTINS, A. S.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Aluno: Paula Fernanda Gonçalves

MARTINS, A. S.. Direito Sucessório e os Nascidos Por Inseminação Artificial Homóloga Post Morten. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Aluno: Rodrigo Jardim

MARTINS, A. S.. Inconstitucionalidade da Dispensa de Licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Aluno: Wesliane Porto Santana

MARTINS, A. S.. A Possibilidade de Compatibilização do Desenvolvimento e a Sustentabilidade das Áreas Mineradoras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Aluno: Kamila de Araújo Lopes

MARTINS, A. S.. Alienação Parental Sob Égide do ECA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Aluno: Cássio Luis Losque Agostinho

MARTINS, A. S.; MIGLIO NETO, F.. A possibilidade jurídica de adoção por casais homosessuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

Aluno: Jonathas Linhares Nascimento

MARTINS, A. S.. A Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha - Posicionamento da Jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

Aluno: Oberdan Jacques Costa Barroso

MARTINS, A. S.. A Constitucionalidade do Sistema de Cotas nas Universidades Federais Brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

Aluno: Thalita Ferreira Frois

MARTINS, A. S.. Atendimento pelo SUS em hospitais públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

Aluno: Maria Daniela Pinheiro

MARTINS, A. S.. A Inseminação Artificial Pós Morte Em FaceDo Direito Sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

Aluno: Angélica Jordão B

MARTINS, A. S.. Rodrigues.A Exploração Sexual no Âmbito Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Saskia Moreira Liesner

MARTINS, A. S.. Redução da Maioridade Penal e Redução da Criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Larissa Dias Paranhos

MARTINS, A. S.. A Inconstitucionalidade da Manutenção dos Prazos Impróprios Frente ao Princípio da Celeridade Processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Gabriela Jorge Pinheiro

MARTINS, A. S.. Diferença entre Processe de Execução e Cumprimento de Acordo com a Lei nº 11.232/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Luana Assis Barbosa

MARTINS, A. S.. Abandono Afetivo e Direito à Indenização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Maria Ilca Alves de Oliveira

MARTINS, A. S.. Relação Homoafetiva como Entidade Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.

Aluno: Deliane de Paula R

MARTINS, A. S.. Andrade.O Abuso do direito de propriedade e a Função social da Posse. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.

Aluno: Dalila Alves Ribeiro

MARTINS, A. S.. Aplicabilidade da Lei 11.804/08 Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.

Aluno: Walter Carvalho Correia

MARTINS, A. S.. A Função o Juiz Numa Sociedade de Mudanças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.

Aluno: Rafael S

MARTINS, A. S.. Almeida.Interrogatório por videoconferência: Valorização do Princípio Constitucional da Ampla Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.

Aluno: Thamires Murta Leite

MARTINS, A. S.. A Supressão do Instituto da Separação Judicial como requisito Prévio para o Divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Aline Colen Medrado

MARTINS, A. S.. Imunidade Parlamentar Fator Gerador de Impunidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Cláucia P

MARTINS, A. S.. Frazão de Menezes.Violência Doméstica e a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Erike lemos Vieira

MARTINS, A. S.. Ato Obsceno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Ana Cláudia Pereira Burman

MARTINS, A. S.. Crimes Virtuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Shirley da Cruz Muniz

MARTINS, A. S.. União Estável: seus Efeitos Patrimoniais Referentes à Partilha de Bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Benedito Soares Filho

MARTINS, A. S.. Prescrição do Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Tatyanna Mendes Souza

MARTINS, A. S.. Responsabilidade Civil Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Ana Laura Bernardes Santana Barroso

MARTINS, A. S.. Os Novos Benefícios Alcançados pelos Estagiários com a Nova Lei do Estágio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Gércia Gonçalves Ramos

MARTINS, A. S.. O Trabalho Infantil Doméstico Sob umaÓtica Jurídica e Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.

Aluno: Thaise Cerqueira de C

MARTINS, A. S.; LAUAR, Thaise Cerqueira de C.. Lauar.Aborto de fetos anencéfalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.

Aluno: Fausto Míglio Neto

MARTINS, A. S.; MIGLIO NETO, F.. A Não-incidência tributária sobre o ato cooperativo em face ao ISSQN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.

Aluno: Caio Múcio Martins Fulgêncio

MARTINS, A. S.; FULGÊNCIO, Caio Múcio Martins. Nulidades processuais no Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.

Aluno: Manuela Neto Trindade

MARTINS, A. S.; TRINDADE, Manuela Neto. A prevenção social em face da redução da responsabilidade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.

MARTINS, A. S.. Banca de Sleção de Professor Assistente da UFJF/GV. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Orientou

Layse Ferreira Silva

Erro Médico nas Cirurgias Plásticas Estéticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

GUILHERME ALVES PEREIRA

Ativismo Judicial: Conflito entre Política e Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Edgar de Deus Ruas

Provas Ilícitas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Márcio Vitor Matos Ribeiro

Teoria da Aparência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Jones Araújo Carvalho

Colisão de Direitos Fundamentais: Liberdade de Imprensa e Direito de Imagem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Lorena Oliveira Santos

Possibilidade da Penhora do fundo de garantia do tempo de serviço para quitar parcelas de pensões alimentícias atrasadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Lorena Maravilha dos Santos

Das provas ilícitas no processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Thayane Lopes Barros

A teoria da asserção e sua contribuição com a razoável duração do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Giovanna Ramos Di Pietro

A (in) aplicabilidade da responsabilidade civil objetiva do empregador por atos de violência praticados por frentista de postos de gasolina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Dayana Ferreira Silva

Tutela da evidência a tutela dos direitos evidentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Juliana Silva Trindade

A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Luciene Jardim Ferreira Bonfim

Assédio Moral no Serviço Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Alisson Silva Martins;

Lívia Ferreira

Emergência fabricada para contratação direta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Matheus Silva Bastos

ADI 4; 277/DF e ADPF 132/RJ: Uma necessária releitura das funções do Supremo numa ótica da soberania popular; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Alisson Silva Martins;

Roberto Metzker Colares Pacheco

A inaplicabilidade da relativização do instituto jurídico da tortura enquanto direito fundamental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Alisson Silva Martins;

Tâmara Miranda Pinto Lima

Testamento Vital: Garantia Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Alisson Silva Martins;

Luisa alves Lacerda

Alimentos Gravídicos: Um Avanço dos Direitos do Nascituro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Filipe F

Martins Costa; Direito Penal do Fato e Não do Autor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Kelly Rodrigues dos Santos

O Menor e o Direito ao seu Patrimônio Genético; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Pollyana de Meireles Couto

O Ministério Público e a Proteção ao Portador de Necessidade Especial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Caroliny Batista Gonçalves Lima

Os Limites das InterceptaçõesTelefônicas e seu Valor como Prova; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Jéssica Quaresma Barroso

Alienação Parental nos Casos de Divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Izabela Macedo Alves Pinto

A Banalização do Dano Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Manuella Netto Trindade

a Prevenção Social em face da Redução da Responsabilidade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Mércia Ferreira S

Soares; A Redução da Maioridade Penal enquanto Mecanismo de Diminuição da Criminalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Uslane Rodrigues da Silva

Prostituição Infantil sob a Ótica da Sociedade Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

LOURDES LEIDE BATISTA LOLA SANTOS

Crédito Rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Laydhiane Millard de Souza

Dano Moral: múltiplos aspectos nas relações de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Alessandra Batista Santos

A Ineficácia da Redução da Maioridade penal como fator redutivo da criminalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;

Produções bibliográficas

  • MARTINS, A. S. . A garantia do contraditório e o anteprojeto do Código de Processo Civil. Águia: revista científica da FENORD , v. 02, p. 08-30, 2012.

  • MARTINS, A. S. . O Enunciado nº 274 do CJF, os direitos fundamentais e os direitos da personalidade: algumas considerações. Águia: revista científica da FENORD , v. 01, p. 08-25, 2011.

  • MARTINS, A. S. . O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. In: Edinilson Donisete Machado, Emerson Gabardo, Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). Direito administrativo e gestão pública I. 01ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 01, p. 321-341.

  • MARTINS, A. S. . Parâmetros para o acesso à justiça em um estado de coisas inconstitucional: a dignidade dos encarcerados e a ação civil pública de Uruguaiana.. In: VIEIRA, José Ribas; LACOMBE, Margarida; LEGALE, Siddharta. (Org.). Jurisdição constitucional e direito constitucional internacional.. 01ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 01, p. 01-02.

  • MARTINS, A. S. . O princípio da cooperação processual, o agir estratégico e o litigante habitual: uma relação possível à luz da teoria discursiva do direito. In: Raquel Fabiana Lopes Remberger; Simone Leticia Severo e Souza; Pedro Augusto Gravatá Nicoli. (Org.). O princípio da cooperação processual, o agir estratégico e o litigante habitual: uma relação possível à luz da teoria discursiva do direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 113-135.

  • MARTINS, A. S. . Os desafios à efetivação do acesso democrático à justiça: o litigante habitual e o abuso do contraditório no processo.. In: V Congresso RECAJ UFMG - Acesso à justiça e solução de conflitos: invisibilidades e potencialidades, 2014, Belo Horizonte. V Congresso RECAJ UFMG - Acesso à justiça e solução de conflitos: invisibilidades e potencialidades, 2014.

  • MARTINS, A. S. . O princípio do julgamento do mérito e suas repercussões no sistema recursal brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, A. S. . A Tutela Jurisdicional de direito na sociedade em rede: Potencialidades dos espaços dos fluxos na proção do acesso à justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, A. S. . O instituto do assédio processual sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, A. S. . O novo Código de Processo Civil e seus desafios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, A. S. . Inconstitucionalidade do art. 16 da Lei de Ação Civil Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, A. S. . Cooperação Processual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, A. S. . O princípio da cooperação processual, o agir estratégico e o litigante habitual: uma relação possível à luz da teoria discursiva do direito (apresentação oral de artigo)). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, A. S. . Os desafios à efetivação do acesso democrático à justiça: o litigante habitual e o abuso do contraditório no processo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, A. S. . A Revolução Democrática da Justiça: Reflexões sobre o pensamento de Boaventura de Souza Santos sobre o aprimoramento do sistema de justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, A. S. . A Fundamentalidade dos Direitos Sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARTINS, A. S. . Princípio do Contraditório e a Vedação da Decisão Surpresa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação Educacional do Nordeste Mineiro. , Rua Teodolindo Pereira, 111, Grão Pará, 39800-151 - Teofilo Otoni, MG - Brasil, Telefone: (33) 35222745, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Fundação Educacional do Nordeste Mineiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Direito Civil I Teoria Geral do Processo

2013 - 2013

Fundação Educacional do Nordeste Mineiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Direito Civil I Teoria Geral do Processo

2013 - 2013

Fundação Educacional do Nordeste Mineiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Direito Processual Civil II Direito Civil I

2012 - 2012

Fundação Educacional do Nordeste Mineiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Processual IV

2012 - 2012

Fundação Educacional do Nordeste Mineiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2010 - 2010

Fundação Educacional do Nordeste Mineiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor titular da disciplina de Direito Civil I e Teoria Geral do Processo

2010 - 2010

Fundação Educacional do Nordeste Mineiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Direito Processual Civil II Direito Civil I

2009 - 2009

Fundação Educacional do Nordeste Mineiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor titular da disciplina de Direito Civil II

2009 - 2009

Fundação Educacional do Nordeste Mineiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Civil I

2008 - 2008

Fundação Educacional do Nordeste Mineiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor responsável pela disciplina de Teoria Geral do Processo

Atividades

  • 08/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Investigação Científica.Linhas de pesquisa

  • 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II, Teoria Geral do Processo II

  • 03/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito civil I e Teoria Geral do Processo I

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II, Teoria Geral do Processo II

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Teoria Geral do Processo I

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

2014 - 2014

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Constitucional I (duas turmas) Direito Constitucional II

2008 - 2014

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Constitucional I (duas turmas) Direito Constitucional II

2013 - 2013

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Constitucional I (duas turmas) Direito Constitucional II

2012 - 2012

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Constitucional I (duas turmas) Direito Constitucional II

2012 - 2012

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Constitucional I (duas turmas) Direito Constitucional II

2011 - 2011

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Constitucional I

2011 - 2011

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Constitucional I

2010 - 2010

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Direito Constitucional I (duas turmas)

2010 - 2010

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Constitucional I

2009 - 2009

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Teoria da Constituição Direito Constitucional I Direito Constitucional I

2009 - 2009

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Constitucional I

2008 - 2008

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor titular das disciplinas de Direito Constitucional I e II e Direito Penal III

2008 - 2008

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Constitucional I Direito PenalIII

Atividades

  • 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Direito Constitucional I

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Penal III

  • 02/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Penal III