Alisson Silva Martins
Possui graduação em Direito pela Fundação Educacional do Nordeste Mineiro (2004), pós-graduação em Direito Público pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce e Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Doutor em Direito Processual pela PUC/MG. Professor Adjunto da UFJF, campus Governador Valadares.
Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Convenções Processuais no Estado Democrático de Direito
Orientador: Ronaldo Brêtas
Palavras-chave: Direito; Direito processual; Convenções Processuais.
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Vedação de utilização de provas ilícitas no processo e a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade
Orientador: Ricardo Wanderley Dornelles
, Ano de Obtenção: 2010.Palavras-chave: responsabilidade penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público
2005 - 2006
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: Da Competência Criminal da Justiça Federal na Constituição de 1988
Graduação em Direito
2000 - 2004
Fundação Educacional do Nordeste Mineiro
Título: Revisão Criminal e seus efeitos
Orientador: Péricles Rodrigues Ganem
Formação complementar
2015 - 2015
Curso de Mediação de Conflitos: Da teoria à Prátic. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
MARTINS, A. S. . I Congresso Jurídico com ênfase no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
Novas Tendência: Diálogos entre Direito Civil e processo. 2018. (Congresso).
I Congresso Jurídico com ênfase no Novo Código de Processo Civil. O novo Código de Processo Civil e seus desafios. 2015. (Congresso).
IX COngresso da RELAJU. A tutela jurisdicional coletiva de direitos na sociedade em rede: potencialidades dos espaços dos fluxos na promocção do acesso à justiça. 2015. (Congresso).
67º Seminário Permanente de Estudos em Direito SPEED.A Fundamentalidade dos Direitos Sociais. 2014. (Seminário).
SPEED.O instituto do assédio processual sob a perspectiva do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Seminário).
DOCTUM EM DEBATE.CANDIDATOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. 2012. (Outra).
I Debate Institucional da Relações Étnico-raciais.A Constitucionalidade da Pplítica de Ações Afirmativas para afrodescendentes nas universidades. 2012. (Seminário).
V Seminário Permanente de Estudos em Direito - SPEED.Princípio do Contraditório e a Vedação da Decisão-Surpresa. 2012. (Seminário).
XXIV Seminário Permanente de Estudos em Direito SPEED.Diretrizes antecipadas de Vontade. 2012. (Seminário).
Curso de Pesquisa em Direito. 2011. (Encontro).
Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional. 2008. (Seminário).
SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS.SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS. 2005. (Seminário).
VII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2002. (Outra).
Participação em bancas
MARTINS, A. S.. Vitimologia: A influência do Comportamento da Vítima na Conduta Criminosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. O Poder de Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público e a Posição do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Polícia Militar Excluído e o Local de Cumprimento da Pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. A Constitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato na Tutela do Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Alimentos Gravídicos e a relativização ao Princípio da Irrepetibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno Filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Experimentação Animal e o Direito a Escusa de Consciência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Responsabilidade Civil do Direito de Família: Da Possibilidade de Indenização por Descumprimento do Dever de Consciência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Inseminação Artificial Post Mortem em Busca da Solução Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Alta Programada no Auxílio Doença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
MARTINS, A. S.. A (in) constitucionalidade do Benefício Previdenciário do Auxílio reclusão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
MARTINS, A. S.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
MARTINS, A. S.. Direito Sucessório e os Nascidos Por Inseminação Artificial Homóloga Post Morten. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
MARTINS, A. S.. Inconstitucionalidade da Dispensa de Licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
MARTINS, A. S.. A Possibilidade de Compatibilização do Desenvolvimento e a Sustentabilidade das Áreas Mineradoras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
MARTINS, A. S.. Alienação Parental Sob Égide do ECA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
MARTINS, A. S.; MIGLIO NETO, F.. A possibilidade jurídica de adoção por casais homosessuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.
MARTINS, A. S.. A Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha - Posicionamento da Jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.
MARTINS, A. S.. A Constitucionalidade do Sistema de Cotas nas Universidades Federais Brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.
MARTINS, A. S.. Atendimento pelo SUS em hospitais públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.
MARTINS, A. S.. A Inseminação Artificial Pós Morte Em FaceDo Direito Sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.
MARTINS, A. S.. Rodrigues.A Exploração Sexual no Âmbito Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Redução da Maioridade Penal e Redução da Criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. A Inconstitucionalidade da Manutenção dos Prazos Impróprios Frente ao Princípio da Celeridade Processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Diferença entre Processe de Execução e Cumprimento de Acordo com a Lei nº 11.232/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Abandono Afetivo e Direito à Indenização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Relação Homoafetiva como Entidade Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.
MARTINS, A. S.. Andrade.O Abuso do direito de propriedade e a Função social da Posse. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.
MARTINS, A. S.. Aplicabilidade da Lei 11.804/08 Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.
MARTINS, A. S.. A Função o Juiz Numa Sociedade de Mudanças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.
MARTINS, A. S.. Almeida.Interrogatório por videoconferência: Valorização do Princípio Constitucional da Ampla Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.
MARTINS, A. S.. A Supressão do Instituto da Separação Judicial como requisito Prévio para o Divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Imunidade Parlamentar Fator Gerador de Impunidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Frazão de Menezes.Violência Doméstica e a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Ato Obsceno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Crimes Virtuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. União Estável: seus Efeitos Patrimoniais Referentes à Partilha de Bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Prescrição do Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Responsabilidade Civil Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. Os Novos Benefícios Alcançados pelos Estagiários com a Nova Lei do Estágio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.. O Trabalho Infantil Doméstico Sob umaÓtica Jurídica e Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
MARTINS, A. S.; LAUAR, Thaise Cerqueira de C.. Lauar.Aborto de fetos anencéfalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.
MARTINS, A. S.; MIGLIO NETO, F.. A Não-incidência tributária sobre o ato cooperativo em face ao ISSQN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.
MARTINS, A. S.; FULGÊNCIO, Caio Múcio Martins. Nulidades processuais no Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.
MARTINS, A. S.; TRINDADE, Manuela Neto. A prevenção social em face da redução da responsabilidade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro.
MARTINS, A. S.. Banca de Sleção de Professor Assistente da UFJF/GV. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.
Orientou
Erro Médico nas Cirurgias Plásticas Estéticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
Ativismo Judicial: Conflito entre Política e Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
Provas Ilícitas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
Teoria da Aparência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
Colisão de Direitos Fundamentais: Liberdade de Imprensa e Direito de Imagem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
Possibilidade da Penhora do fundo de garantia do tempo de serviço para quitar parcelas de pensões alimentícias atrasadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
Das provas ilícitas no processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
A teoria da asserção e sua contribuição com a razoável duração do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
A (in) aplicabilidade da responsabilidade civil objetiva do empregador por atos de violência praticados por frentista de postos de gasolina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
Tutela da evidência a tutela dos direitos evidentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
Assédio Moral no Serviço Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Alisson Silva Martins;
Emergência fabricada para contratação direta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
ADI 4; 277/DF e ADPF 132/RJ: Uma necessária releitura das funções do Supremo numa ótica da soberania popular; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Alisson Silva Martins;
A inaplicabilidade da relativização do instituto jurídico da tortura enquanto direito fundamental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Alisson Silva Martins;
Testamento Vital: Garantia Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Alisson Silva Martins;
Alimentos Gravídicos: Um Avanço dos Direitos do Nascituro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
Martins Costa; Direito Penal do Fato e Não do Autor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
O Menor e o Direito ao seu Patrimônio Genético; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
O Ministério Público e a Proteção ao Portador de Necessidade Especial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
Os Limites das InterceptaçõesTelefônicas e seu Valor como Prova; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
Alienação Parental nos Casos de Divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
A Banalização do Dano Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
a Prevenção Social em face da Redução da Responsabilidade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
Soares; A Redução da Maioridade Penal enquanto Mecanismo de Diminuição da Criminalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
Prostituição Infantil sob a Ótica da Sociedade Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
Crédito Rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
Dano Moral: múltiplos aspectos nas relações de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
A Ineficácia da Redução da Maioridade penal como fator redutivo da criminalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; Orientador: Alisson Silva Martins;
Produções bibliográficas
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MARTINS, A. S. . A garantia do contraditório e o anteprojeto do Código de Processo Civil. Águia: revista científica da FENORD , v. 02, p. 08-30, 2012.
-
MARTINS, A. S. . O Enunciado nº 274 do CJF, os direitos fundamentais e os direitos da personalidade: algumas considerações. Águia: revista científica da FENORD , v. 01, p. 08-25, 2011.
-
MARTINS, A. S. . O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. In: Edinilson Donisete Machado, Emerson Gabardo, Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). Direito administrativo e gestão pública I. 01ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 01, p. 321-341.
-
MARTINS, A. S. . Parâmetros para o acesso à justiça em um estado de coisas inconstitucional: a dignidade dos encarcerados e a ação civil pública de Uruguaiana.. In: VIEIRA, José Ribas; LACOMBE, Margarida; LEGALE, Siddharta. (Org.). Jurisdição constitucional e direito constitucional internacional.. 01ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 01, p. 01-02.
-
MARTINS, A. S. . O princípio da cooperação processual, o agir estratégico e o litigante habitual: uma relação possível à luz da teoria discursiva do direito. In: Raquel Fabiana Lopes Remberger; Simone Leticia Severo e Souza; Pedro Augusto Gravatá Nicoli. (Org.). O princípio da cooperação processual, o agir estratégico e o litigante habitual: uma relação possível à luz da teoria discursiva do direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 113-135.
-
MARTINS, A. S. . Os desafios à efetivação do acesso democrático à justiça: o litigante habitual e o abuso do contraditório no processo.. In: V Congresso RECAJ UFMG - Acesso à justiça e solução de conflitos: invisibilidades e potencialidades, 2014, Belo Horizonte. V Congresso RECAJ UFMG - Acesso à justiça e solução de conflitos: invisibilidades e potencialidades, 2014.
-
MARTINS, A. S. . O princípio do julgamento do mérito e suas repercussões no sistema recursal brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MARTINS, A. S. . A Tutela Jurisdicional de direito na sociedade em rede: Potencialidades dos espaços dos fluxos na proção do acesso à justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MARTINS, A. S. . O instituto do assédio processual sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MARTINS, A. S. . O novo Código de Processo Civil e seus desafios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MARTINS, A. S. . Inconstitucionalidade do art. 16 da Lei de Ação Civil Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MARTINS, A. S. . Cooperação Processual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MARTINS, A. S. . O princípio da cooperação processual, o agir estratégico e o litigante habitual: uma relação possível à luz da teoria discursiva do direito (apresentação oral de artigo)). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MARTINS, A. S. . Os desafios à efetivação do acesso democrático à justiça: o litigante habitual e o abuso do contraditório no processo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARTINS, A. S. . A Revolução Democrática da Justiça: Reflexões sobre o pensamento de Boaventura de Souza Santos sobre o aprimoramento do sistema de justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, A. S. . A Fundamentalidade dos Direitos Sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MARTINS, A. S. . Princípio do Contraditório e a Vedação da Decisão Surpresa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Educacional do Nordeste Mineiro. , Rua Teodolindo Pereira, 111, Grão Pará, 39800-151 - Teofilo Otoni, MG - Brasil, Telefone: (33) 35222745, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2014
Fundação Educacional do Nordeste MineiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Direito Civil I
Teoria Geral do Processo
2013 - 2013
Fundação Educacional do Nordeste MineiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Direito Civil I
Teoria Geral do Processo
2013 - 2013
Fundação Educacional do Nordeste MineiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Direito Processual Civil II
Direito Civil I
2012 - 2012
Fundação Educacional do Nordeste MineiroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Processual IV
2012 - 2012
Fundação Educacional do Nordeste MineiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2010 - 2010
Fundação Educacional do Nordeste MineiroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor titular da disciplina de Direito Civil I e Teoria Geral do Processo
2010 - 2010
Fundação Educacional do Nordeste MineiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Direito Processual Civil II
Direito Civil I
2009 - 2009
Fundação Educacional do Nordeste MineiroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor titular da disciplina de Direito Civil II
2009 - 2009
Fundação Educacional do Nordeste MineiroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Civil I
2008 - 2008
Fundação Educacional do Nordeste MineiroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor responsável pela disciplina de Teoria Geral do Processo
Atividades
-
08/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Investigação Científica.Linhas de pesquisa
-
07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II, Teoria Geral do Processo II
-
03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito civil I e Teoria Geral do Processo I
-
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II, Teoria Geral do Processo II
-
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, Teoria Geral do Processo I
-
07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
2014 - 2014
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Direito Constitucional I (duas turmas)
Direito Constitucional II
2008 - 2014
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2013
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Direito Constitucional I (duas turmas)
Direito Constitucional II
2013 - 2013
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Direito Constitucional I (duas turmas)
Direito Constitucional II
2012 - 2012
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Direito Constitucional I (duas turmas)
Direito Constitucional II
2012 - 2012
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Direito Constitucional I (duas turmas)
Direito Constitucional II
2011 - 2011
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Direito Constitucional I
2011 - 2011
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Direito Constitucional I
2010 - 2010
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Direito Constitucional I (duas turmas)
2010 - 2010
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Direito Constitucional I
2009 - 2009
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Teoria da Constituição
Direito Constitucional I
Direito Constitucional I
2009 - 2009
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Direito Constitucional I
2008 - 2008
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor titular das disciplinas de Direito Constitucional I e II e Direito Penal III
2008 - 2008
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Direito Constitucional I
Direito PenalIII
Atividades
-
07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I
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07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I
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02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Direito Constitucional I
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07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Penal III
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02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Penal III
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alisson Silva Martins e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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