CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR
Advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (2022). Doutor em Direito pela UFF - Programa de Pós Graduação em Direitos, Instituições e Negócios - Rio de Janeiro, Brasil (2021), Mestre em Direito Público - Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (2002), Ex-Coordenador do Curso de Direito na Universidade de Cândido Mendes, Graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (1988), Graduação em Segurança Pública pela Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (1983), Professor de Direito Administrativo da UCAM e Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro( Reserva).
Informações coletadas do Lattes em 23/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Pós Graduação em Direitos, Instituições e Negócios
2018 - 2021
Universidade Federal Fluminense
Título: O estado contemporâneo na regulação econômica e a mudança de paradigma: a função normativa da atividade regulatória e a dogmática clássica
Plínio Lacerda Martins. Coorientador: Marcos Cesar de Souza Lima. Palavras-chave: Justiça administrativa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Público - Estado e Cidadania
1998 - 2002
Universidade Gama Filho
Título: Dicotomia de Polícia: Anacronismo ou disfunção operacional, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Francisco Mauro Dias
Palavras-chave: Estado e Cidadania; Segurança Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Aperfeiçoamento em Curso Superior de Polícia Militar
2005 - 2005
Escola Superior da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Título: .... Ano de finalização: 2005
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais
1996 - 1996
Escola Superior da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Título: .... Ano de finalização: 1996
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em Planejamento Estratégico. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Violência, Criminalidade e Prevenção EAD. , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Análise Criminal EAD. , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Planejamento Estratégico EAD. , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Licitações de Contratos Administrativos. , Instituto Serzedello Correa, ISC, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Licitações de Contratos Administrativos. , Instituto Serzedello Correa, ISC, Brasil.
2004 - 2004
Orçamento Público. , Fundação Escola de Serviço Público, FESP/RJ, Brasil.
2003 - 2003
MBA em Finanças Públicas. , S B I, UCAM, Brasil. , Título: .. , Orientador: ..
2003 - 2003
Curso de Atualização Jurídica na Administração Pública (AJU V). , Fundação Escola de Serviço Público, FESP, Brasil.
2003 - 2003
Atualização Jurídica na Administração Pública. , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PGE-RJ, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Conclusão de Instrução de Segurança de Dignitário. , Governo do Estado do Rio de Janeiro, GOVERNO/RJ, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Matemática Financeira Aplicada. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em ICMS - Revisão e Atualização. , CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO, CEAD_FORN, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em Curso de Metodologia dos Processos da Aprendizagem. , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Organização de eventos
AGUIAR, C. A. P. . Contradições da sociedade brasileira e a construção da ordem social. 2018. (Outro).
Participação em eventos
II Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade.Serviço público como direito no fundamental. 2018. (Seminário).
Lei n 13655: segurança jurídica e previsibilidade das relações com a Ad Administração Pública. 2018. (Seminário).
Questões atuais dos contratos administrativos. 2018. (Seminário).
XVI Semana Acadêmica da Universidade Candido Mendes.Seminário do Livro Contradições da Sociedade Brasileira e a Construção da Ordem Social. 2018. (Seminário).
Pregão Presencial, Eletrônico Capacitação técnica do Pregoeiro. 2005. (Simpósio).
Temas e questões polêmicas sobre contratos e convênios da Administração Pública. 2005. (Outra).
Gestão dos Contratos Administrativos. 2004. (Simpósio).
Gestão dos Contratos Administrativos. 2004. (Outra).
Reformulação da formação policial.A visão das unidades de ensino das polícias. 2004. (Seminário).
A responsabilidade civil e o fato social no século XXI. 2003. (Simpósio).
Projeto Despertar do Departamento de Direito.A universidade como instrumento de cidadania e da responsabilidade social. 2003. (Oficina).
Seminário do PPGD da Universidade Gama Filho.Segurança pública e Justiça Criminal no Brasil. 2003. (Seminário).
Direito Penal e suas ramificações.Direito Penal e suas ramificações. 2002. (Outra).
Projeto Despertar do Departamento de Direito.A universidade como instrumento de cidadania e da responsabilidade social. 2002. (Oficina).
II Ciclo de Estudos sobre Direito e Segurança Pública na PMERJ. 1994. (Outra).
Reflexões sobre a questão do menor. 1987. (Simpósio).
Comissão julgadora das bancas
DIAS, F. M.. "Dicotomia da Polícia: Anacronismo x Disfunção Operacional". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.; ALVES, R. P.; LIMA, M. C. S.; FILARDI, F. V. G.. O ESTADO CONTEMPORÂNEO NA REGULAÇÃO ECONÔMICA E A MUDANÇA DE PARADIGMA: A FUNÇÃO NORMATIVA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA E A DOGMÁTICA CLÁSSICA?. 2021. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.
MARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S.;PAUSEIRO, S. G.. O ESTADO CONTEMPORÂNEO NA REGULAÇÃO ECONÔMICA E A MUDANÇA DE PARADIGMA: A FUNÇÃO NORMATIVA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA E A DOGMÁTICA CLÁSSICA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.
ALVES, ROGÉRIO PACHECO; MARTINS, P. L.; PAUSEIRO, S. G. M.; LIMA, M. C. S.; Filardi, Felice Valentino Gaio. O Estado contemporâneo na regulação econômica e a mudança de paradigma: a função normativa da atividade regulatória e a dogmática clássica. 2021. Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.
BRETAS, M. L.; DIAS, F. M.; TAVARES, J.. Dicotomia da polícia: anacronismo X disfunção operacional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
TAVARES, Juarez. Dicotomia da polícia: anacronismo x disfunção operacional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
MARTINS, Plínio Lacerda;PAUSEIRO, SERGIO GUSTAVO DE MATTOS; FILARD, F.; LIMA, M. C. S.; ALVES, R. P.. O ESTADO CONTEMPORÂNEO NA REGULAÇÃO ECONÔMICA E A MUDANÇA DE PARADIGMA: A FUNÇÃO NORMATIVA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA E A DOGMÁTICA CLÁSSICA?.. 2021. Tese (Doutorado em PPGDIN - Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.
LIMA, M. C. S.; MARTINS, P. L.; PAUSEIRO, S. G.; FILARDI, F. V. G.. . O ESTADO CONTEMPORÂNEO NA REGULAÇÃO ECONÔMICA E A MUDANÇA DE PARADIGMA: A FUNÇÃO NORMATIVA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA E A DOGMÁTICA CLÁSSICA. 2021 - Universidade Federal Fluminense.
Orientou
Juizados especiais criminais: aspectos teóricos e práticos de uma nova política criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Carlos Alberto Pereira de Aguiar;
Aplicação da lei penal na internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Carlos Alberto Pereira de Aguiar;
O poder de polícia e os seus limites de atuação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Carlos Alberto Pereira de Aguiar;
Lessa; A interceptação telefonica e a sua admissibilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Carlos Alberto Pereira de Aguiar;
Miséria e criminalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Carlos Alberto Pereira de Aguiar;
Estupro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Carlos Alberto Pereira de Aguiar;
O tráfico de entorpecentes no Estado do Rio de Janeiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Carlos Alberto Pereira de Aguiar;
O homicídio qualificado e a lei de crimes hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Carlos Alberto Pereira de Aguiar;
Sistema Penitenciário brasileiro: um aspecto desumano; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Carlos Alberto Pereira de Aguiar;
Aborto: uma questão de justiça; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Carlos Alberto Pereira de Aguiar;
O porte de armas e a violencia no RJ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Carlos Alberto Pereira de Aguiar;
Foi orientado por
O Estado contemporâneo na regulação econômica e a mudança de paradigma: a função normativa da atividade regulatória e a dogmática clássica; Início: 2018; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
Produções bibliográficas
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AGUIAR, C. A. P. . Quem são os clientes do direito penal brasileiro?. REVISTA DIGITAL SIMONSEN , v. 5, p. 111, 2016.
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AGUIAR, C. A. P. . A miséria e a criminalidade no Rio de Janeiro. Boletim IBCCRIM , v. ..., p. ..., 2003.
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AGUIAR, C. A. P. . As duas faces da Polícia. RJ: LUZES, 2009.
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AGUIAR, C. A. P. . Contradições da Sociedade Brasileira e a Construção da Ordem Social. 4. ed. RJ: LUZES, 2008.
-
AGUIAR, C. A. P. . A miséria e a criminalidade no Rio de Janeiro. In: Antonio Couto; Nagib Slaibi Filho; Geraldo Magela Alves. (Org.). A responsabilidade civil e o fato social no século XXI. Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. , p. -.
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AGUIAR, C. A. P. ; SILVA, D. M. F. N. ; MARTINS, P. L. . SERVIÇO PÚBLICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: SEMINÁRIO DIREITO DO CONSUMIDOR, 2019, NITEROI. SERVIÇO PÚBLICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. NITEROI: UFF, 2018. v. 1. p. 167-171.
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AGUIAR, C. A. P. . Estado, Cidadania e Segurança: O Estado Contemporâneo e a Segurança Pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Marco regulatório da atividade discricionária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Administração Pública Consensual: uma releitura do significado de serviço público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AGUIAR, C. A. P. . Contradições da sociedade brasileira e a construção da ordem social: Estado, violência e cidadania. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Contradições da sociedade brasileira e a construção da ordem social: Estado, cidadania e segurança. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Estado, cidadania e segurança. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Questões contemporâneas de Segurança Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AGUIAR, C. A. P. . Serviço público como direito fundamental: instrumento de proteção do usuário - Lei n 13460/17 e Lei n 8078/90. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AGUIAR, C. A. P. . Criminalidade e violência: contradições da sociedade brasileira e a construção da ordem social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Contradições da sociedade brasileira e a construção da ordem social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Administração Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Contradições da Sociedade Brasileira e a construção da ordem social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Contradições da Sociedade Brasileira e a construção da ordem social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . A visão contemporânea da Segurança Pública no Rio de Janeiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Contradições da Sociedade Brasileira e a construção da ordem social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Segurança Pública - uma visão contemporânea. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Violência Urbana: Contradições da sociedade brasileira e a construção da ordem social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Violência Urbana: Contradições da sociedade brasileira e a construção da ordem social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Contradições da Sociedade Brasileira e a construção da ordem social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Contradições da sociedade brasileira e o reflexo sobre a criminalidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Mini-curso de Medicina Legal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . A ética na política de Segurança Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . A miséria e a criminalidade no Rio de Janeiro: uma reflexão crítica da desigualdade social. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . A licitação como instrumento de aplicação de despesa pública. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Transgressões das normas da cultura brasileira. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Espaço urbano e a criminalidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Miséria e criminalidade no Rio de Janeiro - Uma visão contemporânea. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . A ética na política de Segurança Pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . A ética na política de Segurança Pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . A ética na política de Segurança Pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . A ética na política de Segurança Pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Medidas de combate à criminalidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Segurança Pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . A dupla face da Polícia: uma visão anacrônica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Segurança Pública e lavagem de dinheiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . A ética e a questão da política de segurança pública: as duas faces da Polícia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Visão ético-profissional da ação da polícia enquanto órgão repressor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Lavagem de Dinheiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Tribunal do Juri. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . XXI Semana de Estudos Jurídicos, de Psicologia, Medicina e Odontologia. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Tributação. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . XIX Semana de Estudos Jurídicos e Serviço Social. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . 17ª Semana de Estudos Jurídicos, Serviço Social e Comunicação. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGUIAR, C. A. P. . Semana de Estudo Jurídicos e Psicológicos. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AGUIAR, C. A. P. . Direito Penal Militar. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, D. M. F. N. ; MARTINS, P. L. ; AGUIAR, C. A. P. . Serviço público como direito no fundamental: instrumentos de proteção do usuário de serviço público - Lei n. 13460 de 2017 e Lei n. 8078 de 1990. Niterói: Editora UFF, 2018 (Resumo expandido).
Outras produções
AGUIAR, C. A. P. . Educação e Segurança Pública. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AGUIAR, C. A. P. . Estado Contemporâneo e a Segurança Pública. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AGUIAR, C. A. P. . Curso de Polícia Judiciária Militar. 1997. .
AGUIAR, C. A. P. . Curso de Polícia Judiciária Militar. 1995. .
Prêmios
2009
Moção de Louvor da ALERJ, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
2004
Medalha de Ordem ao Mérito, Polícia Militar do RJ.
2003
Medalha Amizade, Conselho Superior de Polícia Civil.
2003
Medalha Prof. Darcy Ribeiro, Prefeitura Municipal de Queimados.
2001
Medalha Mérito Avante Bombeiro, CBMERJ.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
S B I. , Rua Demosthenes Madureira de Pinho, Recreio dos Bandeirantes, 22790050 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 24908825
Experiência profissional
2006 - Atual
Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Coronel da Reserva Remunerada
2015 - 2015
Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Instrutor do Curso de Oficiais Médicos da PM
2014 - 2014
Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Instrutor do Curso da Escola Superior
2007 - 2012
Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Instrutor do Curso de Formação de Oficiais
2008 - 2008
Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Instrutor do Curso de Habilitação de Oficiais
2007 - 2007
Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Primeira Companhia Independente CIPM
2004 - 2004
Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do curso de aperfeiçoamento
1983 - 1986
Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do 14 Batalhão da PMERJ
1996 - 2008
Governo do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete
1995 - 1996
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete
2003 - 2008
Subsecretaria Militar da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2000 - 2009
Universidade Gama FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal
1990 - 2009
Universidade Gama FilhoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor no Departamento de Direito
2008 - 2008
Universidade Gama FilhoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação lato sensu
2012 - Atual
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor no Departamento de Direito
2004 - 2006
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação lato sensu
2008 - 2010
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito
2006 - 2010
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito
2004 - 2008
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação lato sensu
2011 - 2012
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Departamento de Direito
2021 - 2021
Universidade Federal FluminenseVínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 2
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
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