José Barcelos de Souza

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1954). Livre docência pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e Subprocurador-Geral da República, aposentado. Professor conferencista do curso de pós-graduação da Universidade Cândido Mendes. Ex-membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais. Membro do corpo docente das Faculdades Milton Campos, Presidente do Centro Superior de Formação - CEFOS das Faculdades Milton Campos. Diretor do Departamento de Direito Processual Penal do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Membro Emérito do Instituto de Ciências Penais. Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais. Membro da Academia Mineira de Direito Militar. Ex-membro da Comissão de Exame de Ordem da Seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1968 - 1972

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A defesa na polícia e em juízo
Orientador: Professor Doutor
Palavras-chave: Ação fiscal; Ação penal; defesa; direito penal.

Graduação em Direito

1950 - 1954

Universidade Federal Fluminense

Formação complementar

1953 - 1953

Proficiency in English. , Universidade de Michigan.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Lê Bem.

Italiano

Lê Bem.

Francês

Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Seminário (Instituto de Ciências Penais de BH, 12 a 15 de maio de 2009)..O sistema acusatório e oprocesso penal brasileiro. 2009. (Seminário).

Simpósio de Ciências Penais.Efeitos Colaterais (não esperados) na reforma processual penal de 2008.. 2009. (Simpósio).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. Investigação defensiva. 2008. (Congresso).

4º Seminário Jurídico da Faculdade de Direito UNA.O habeas corpus na atualidade. 2007. (Seminário).

Simpósio: Criminalidade e Violência - Políticas Públicas de Combate.A arte de apartear. 2007. (Simpósio).

4º Ciclo de Debates de Direito Penal e Direito Processual Penal.Violência, impunidade e a legislação vigente. 2007. (Outra).

Ciclo de Debates OAB.Segurança Pública. 2007. (Outra).

Palestra na Escola de Advocacia da OAB-MG.Do júri, de jurados e da arte de apartear. 2006. (Outra).

Palestra na Escola de Advocacia da OAB-MG.Mandado de Segurança e Habeas Corpus. 2005. (Outra).

Palestra no Seminário sobre Investigação Criminal, em Guarujá, SP.Investigação pela Defesa. 2004. (Seminário).

Palestra no Instituto de Ciências Penais em parceria com a Assoc. do MP de Minas Gerais.Investigação pelo Ministério Público. 2003. (Outra).

Palestra na Associação dos Advogados de São Paulo.Inquérito policial. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Schirmer Albuquerque

SOUZA, J. B. de. Extensão e limites da garantia de não-auto-incriminação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Ferreira Furlan

SOUZA, J. B. de; ROHRMANN, C. A.; BRANT, L. N. C.. Possibilidade de quebra direta do sigilo bancário pelo ministério público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fabiano Augusto Martins Silveira

SOUZA, J. B. de. O crescimneto do direito penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOUZA, J. B. de; LIMA, O. B. C.. Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor (Doutorado/UFMG). 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

SOUZA, J. B. de. Banca Examinadora de Concurso para Professor Titular (USP). 2001. Universidade de São Paulo.

SOUZA, J. B. de; PRADO, G; BADARO, G. H.; LOPES, J. L.. Membro Efetivo na Comissão Examinadora de Concurso de Títulos e Provas para Professor Adjunto da UFMG. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: concurso para juiz-auditor da Justiça Militar em Minas Gerais

SOUZA, J. B. de. 2003. Justiça Militar de Minas Gerais.

SOUZA, J. B. de. Banca Examinadora de Concurso para cargo de Juiz Auditor da Justiça Militar de Minas Gerais. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.

SOUZA, J. B. de. Concurso à livre-docência do Departamento de Direito Processual da Universidade de São Paulo. 2008. Universidade de São Paulo.

Aluno: concurso para professor titular da USP

SOUZA, J. B. de. 2004. Universidade de São Paulo.

Aluno: concurso para professor titular da USP

SOUZA, J. B. de. 2001. Universidade de São Paulo.

SOUZA, J. B. de; LIMA, O. B. C.. Banca Examinadora de Doutorado- USP. 2013.

SOUZA, J. B. de. Examinador. Participação em Pré-banca de qualificação de tese de doutoramento.. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

SOUZA, J. B. de. Banca Examinadora - Concurso para Professor Adjunto (UFES). 2009. Universidade Federal do Espírito Santo.

SOUZA, J. B. de. Concurso para Professor Adjunto - Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha

A função social da empresa: repercussão sobre a responsabilidade penal dos acionistas controladores de sociedades anônimas sob a perspectiva da teoria do domínio do fato; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; (Orientador);

Eduardo Magalhães Ferreira

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a tutela da empresa e a teoria da dupla imputação; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: José Barcelos de Souza;

Epaminondas Fulgencio Neto

A delinquência econômica e sua dogmática; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: José Barcelos de Souza;

Marcelo D'Angelo Lara

Influências panpenalistas e tendências pandectistas nas normas penais tributárias: caracterização e prováveis efeitos na empresa; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: José Barcelos de Souza;

João Marcos Pires Camargo

O direito penal tributário, a questão da culpabilidade e a inexibilidade de conduta diversa do empregado; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: José Barcelos de Souza;

Paulo Tadeu Righetti Barcelos

Da apropriação indébita previdenciária; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: José Barcelos de Souza;

Luciano Augusto de Freitas Nunes

Gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: José Barcelos de Souza;

Christiano Leonardo Gonzaga Gomes

A teoria da imputação objetiva aplicada aos crimes falimentares; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: José Barcelos de Souza;

Herbert José Almeida Carneiro

Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: José Barcelos de Souza;

Weser Francisco Ferreira Neto

Persecução as fraudes empresariais e a responsabilização civil, administrativa e criminal do gestor e da sociedade limitada; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior; Orientador: José Barcelos de Souza;

Produções bibliográficas

SOUZA, J. B. de . Do habeas corpus. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 1, p. 165-186, 2013.
SOUZA, J. B. de . Do Habeas Corpus. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 25, p. 120-140, 2012.
SOUZA, J. B. de . Inquirição direta de testemunhas pelas partes. As perguntas dos jurados. Oportunidade das perguntas do juiz. Identidade física do juiz e a reforma processual penal de 2008.. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 22, p. 70-102, 2011.
SOUZA, J. B. de . Investigação direta pelo Ministério Público. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 31, p. 64-102, 2009.
SOUZA, J. B. de . Execução provisória de pena privativa de liberdade.. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 32, p. 121-134, 2009.
SOUZA, J. B. de . Aspectos da apropriação indébita previdenciária e sua discussão em pedido de habeas corpus em favor de empresários.. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 18, p. 15-28, 2009.
SOUZA, J. B. de . Regras procedimentais sugeridas pelo princípio da amplitude da defesa e do contraditório diante da reforma processual de 2008: citação do acusado, nomeação do defensor e sua constituição apud acta, prazo para a resposta à acusação e réplica.. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 6, p. 1-15, 2009.
SOUZA, J. B. de . Novas leis de processo: inquirição direta de testemunhas. Identidade física do juiz.. Boletim IBCCRIM , v. E, p. 14-16, 2008.
SOUZA, J. B. de . A nova Lei de falências e ação penal privada subsidiária. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais , v. 14, p. 1-15, 2008.
SOUZA, J. B. de . Nova legislação processual penal: inquirição direita de testemunhas. Identidade física do juiz. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 1, p. 1-10, 2008.
SOUZA, J. B. de . Execução provisória de pena privativa de liberdade.. Revista magister de direito penal e processual penal , v. 19, p. 42-54, 2007.
SOUZA, J. B. de . Execução provisória de pena privativa de liberdade. Revista magister de direito penal e processual penal , v. 19, p. 109, 2007.
SOUZA, J. B. de . Algemas e Polícia Federal, Ministério Público e OAB. Revista ANPR Online , v. 5, p. 1-3, 2007.
SOUZA, J. B. de . Recursos cabíveis.. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 2, p. 161-173, 2007.
SOUZA, J. B. de . Comentário a Acórdão do Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 1, p. 1-10, 2007.
SOUZA, J. B. de . O emprego das algemas. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais , v. 1, p. 1-5, 2005.
SOUZA, J. B. de . Exame de Ordem - O Recurso de Apelação no Processo Penal. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais , v. 11, p. 13-35, 2004.
SOUZA, J. B. de . Habeas corpus contra decisão denegatória em outro habeas corpus. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 41, p. 330, 2003.
SOUZA, J. B. de . O projeto referente ao inquérito policial. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , v. 2, p. 55-80, 2003.
SOUZA, J. B. de . Comentário a acórdão do Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 41, p. 1-10, 2003.
SOUZA, J. B. de . Competência para o Habeas Corpus contra Ato de Coação de Turma Recursal de Juizado Especial. Revista Forense Eletrônica , v. 1, p. 1-10, 2003.
SOUZA, J. B. de . Morosidade da Justiça e Recursos. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais , v. 10, p. 38-87, 2003.
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SOUZA, J. B. de . Competência originária do STF para o julgamento do habeas corpus contra ato de turma recursal de juizado especial criminal. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 39, p. 411, 2002.
SOUZA, J. B. de . Professor Orlando de Souza. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 8, p. 267-273, 2001.
SOUZA, J. B. de . Aspectos processuais dos crimes de trânsito. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 1, p. 1-1, 2001.
SOUZA, J. B. de . Prisão em decorrência de acórdão condenatório recorrível.. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 1-10, 2000.
SOUZA, J. B. de . Recursos no Juizado Especial Criminal. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 11, p. 1-10, 2000.
SOUZA, J. B. de . Recursos, artigos e outros escritos. 1. ed. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Júris, 2005. v. 1. 378p .
SOUZA, J. B. de . Doutrina e prática do habeas corpus. 1. ed. Belo Horizonte, MG: Sigla, 1998. v. 1. 403p .
SOUZA, J. B. de . Direito processual civil e penal. 1. ed. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 1995. v. 1. 172p .
SOUZA, J. B. de . A Defesa na Polícia e em Juízo. 6ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1988. v. 1. 497p .
SOUZA, J. B. de . Teoria e Prática da Ação de Execução Fiscal e dos Embargos do Executado. São Paulo: Saraiva, 1986. v. 1. 160p .
SOUZA, J. B. de . Teoria e Prática da Ação Penal. São Paulo: Saraiva, 1979. v. 1. 272p .
SOUZA, J. B. de . Do Arquivamento. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1969. v. 1.
SOUZA, J. B. de . A nova lei de falências e ação penal privada subsidiária. Estudos e pesquisas em Direito Empresarial na Contemporaneidade.. Estudos e pesquisas em Direito Empresarial na Contemporaneidade.. 1ed.BH: RTM, 2012, v. 1, p. 81-98.
SOUZA, J. B. de . Reflexos do sistema inquisitivo em regras processuais ligada. Temas atuais do Ministério Público. 3ed.: , 2012, v. 1, p. 721-741.
SOUZA, J. B. de . Contributos em homenagem ao professor Sergio Demoro Hamilton. Contributos em homenagem ao professor Sergio Demoro Hamilton. 1ªed.: , 2010, v. , p. -.
SOUZA, J. B. de . Respingos do Sistema Acusatório em regras processuais que envolvem o Ministério Público (Variações em torno do art. 28 do CPP).. Temas Atuais do Ministério Público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 58-99.
SOUZA, J. B. de ; LIMA, M. P. ; RIBEIRO, B. M. . Estudos criminais em homenagem a Weber Martins Batista. In: Marcelus Polastri Lima; Bruno de Morais Ribeiro. (Org.). Estudos criminais em homenagem a Weber Martins Batista. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 1-15.
SOUZA, J. B. de . Execução provisória de pena privativa de liberdade. In: Antônio de Padova Marchini Júnior; Felipe Martins Pinto. (Org.). Execução Penal - Constatações, críticas, alternativas e utopias. Eed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 1, p. 105-118.
SOUZA, J. B. de . Ministério Público e o controle externo da atividade policial. In: José Barcelos de Souza. (Org.). TYemas atuais do Ministério Público: a atuação do parquet nos 20 anos da Constituição Federal. 1ed.: , 2008, v. 1, p. 1-3.
SOUZA, J. B. de . Processo Penal e a Tecnologia. Jornal Estado de Minas, Caderno Direito e Justiça, p. 3 - 3, 12 out. 2009.
SOUZA, J. B. de . Falta de recursos favorece impunidade. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 3 - 3, 27 nov. 2007.
SOUZA, J. B. de . Cuidados no uso da linguagem jurídica. O Estado de Minas, Belo Horizonte, MG, 19 fev. 2007.
SOUZA, J. B. de . Polícia, Justiça e Juiz Garantidor. O Tempo, 07 nov. 2006.
SOUZA, J. B. de . A malsinada resolução n. 13 do CNMP. Migalhas, 10 out. 2006.
SOUZA, J. B. de . A chamada súmula vinculante. O Tempo, Belo horizonte.
SOUZA, J. B. de . Súmula impeditiva. O Tempo, Belo Horizonte, MG.
SOUZA, J. B. de . Denuncismo, mordaça e liberdade de imprensa. O Tempo, Belo Horizonte, MG.
SOUZA, J. B. de . Morosidade da justiça e recursos. O Tempo, Belo Horizonte, MG.
SOUZA, J. B. de . Formalidades legais. O Tempo, Belo Horizonte, MG.
SOUZA, J. B. de . O emprego de algemas. O Tempo, Belo Horizonte, p. 101 - 103.
SOUZA, J. B. de . Bafômetro, intervenções corporais e direitos fundamentais - parte I. O Tempo, Belo Horizonte, MG.
SOUZA, J. B. de . Bafômetro, intervenções corporais e direitos fundamentais - parte II. O Tempo, Belo Horizonte, MG.
SOUZA, J. B. de . Exame de ordem. O Tempo, Belo Horizonte, MG.
SOUZA, J. B. de . O crucifixo no tribunal do júri. Revista de Estudos e Informações do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, , v. 16, p. 34 - 35.
SOUZA, J. B. de . Denominações na magistratura. Revista de Estudo e Informações da Justiça Militar de Minas Gerais.
SOUZA, J. B. de . Exame de ordem - Apelação no processo penal. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, p. 100 - 101.
SOUZA, J. B. de . Linguagem jurídica. Del Rey Jurídica, Belo Horizonte, MG.
SOUZA, J. B. de . CNJ avança sinal e atropela a lei. Jornal da Faculdade de Direito da UFMG ( O Sino de Samuel), p. 6 - 6.
SOUZA, J. B. de . O Supremo tribunal federal e a mídia. Jornal da Faculdade de Direito da UFMG (O Sino de Samuel), Belo Horizonte, MG, p. 6 - 6.
SOUZA, J. B. de . Contraditório fiscal e contraditório criminal. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, p. 307 - 319.
SOUZA, J. B. de . Prisão por efeito de acórdão condenatório recorrível. Direito da Defensoria Pública, p. 145 - 154.
SOUZA, J. B. de . O sistema acusatório e oprocesso penal brasileiro. ( BH 12 a 15 de maio). 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, J. B. de . Execução provisória de pena privativa de liberdade. Revista do Ministério Público, 2009 (Artigo publicado em Revista do Ministério Público nº 32).
SOUZA, J. B. de . Juris Plenum. Caxias do Sul - RS: Juris Plenum, 2008 (Artigo em CD-ROM - Doutrina jurídica brasileira).
SOUZA, J. B. de . Competência para o habeas corpus contra ato de coação de turma recursal de juizado especial 2003 (Artigo publicado na Revista Forense Eletrônica).
SOUZA, J. B. de . Aspectos processuais dos crimes de trânsito. Caxias do Sul: Editora Plenum, 2001 (Artigo em CD-ROM - Doutrina jurídica brasileira).

Outras produções

SOUZA, J. B. de . Banca Examinadora de Doutorado/UFMG. 2013. (Banca Examinadora).

SOUZA, J. B. de ; LIMA, O. B. C. . Professor Titular- USP. 2013. (Comissão Examinadora de Concurso Público).

SOUZA, J. B. de . Direito Processual Penal (recursos). 2013. (Curso de curta duração).

SOUZA, J. B. de . Termo aditivo 'Grupo de estudos avançados em execução penal'. 2013. (Entrevista).

SOUZA, J. B. de ; Luciano Santos Lopes ; ROHRMANN, C. A. . Grupos de Estudos Avançados sobre Sistema Penal. 2013. (Entrevista).

SOUZA, J. B. de ; ROHRMANN, C. A. ; ANASTASIA, A. A. . Os desafios da gestão pública. 2013. (Entrevista/Jornal Diretriz).

SOUZA, J. B. de . Do habeas corpus. 2013. (Bibliográfica).

SOUZA, J. B. de . Apelação. 2013. (Aula).

SOUZA, J. B. de . RSF. 2013. (Aula).

SOUZA, J. B. de . Carta testemunhável. 2013. (Curso curta duração/aula).

SOUZA, J. B. de . Agravos. 2013. (Curso curta duração/aula).

SOUZA, J. B. de . HC/Revisão/MS. 2013. (Curso curta duração/aula).

SOUZA, J. B. de . Parecer de artigo - RFDMC 2012. 2012. (Parecer Técnico).

SOUZA, J. B. de . Parecer II - artigo RFDMC 2012. 2012. (Parecer Técnico).

SOUZA, J. B. de . Direito Processual Penal (Recursos). 2012. (Curso de curta duração).

SOUZA, J. B. de . Você concorda com a Lei 12.403?. 2011. (Apresentação de trabalho).

LIMA, M. P. ; SOUZA, J. B. de . A lei 12.403/11 e a cautelaridade no processo penal. 2011. (Participação em evento).

SOUZA, J. B. de . Direito Processual Penal: Recursos. 2011. (Curso de curta duração).

SOUZA, J. B. de . Novos cursos de graduação e pós, as metas do presidente do CEFOS. 2011. (Entrevista).

SOUZA, J. B. de . Direito Processual Penal. 2011. (Comissão Julgadora).

SOUZA, J. B. de . Membro do Conselho Superior do IAMG. 2011. (Membro do Conselho Superior).

SOUZA, J. B. de . Avaliação de artigo - Revista da FDMC - ISSN 1679-4524.. 2011. (Parecer Técnico).

SOUZA, J. B. de . Direito Empresarial na Contemporaneidade.. 2011. (Grupoo de Pesquisa).

SOUZA, J. B. de . Curso de Pós-graduação em Ciências Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. B. de . Curso de Pós-graduação em Ciências Penais. 2010. (Curso de curta duração).

SOUZA, J. B. de . Do Habeas Corpus. 2010. (Conferência).

SOUZA, J. B. de . Curso de Pós-graduação em Ciências Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, R. F. ; SOUZA, J. B. de . Lavagem de dinheiro: a natureza econômica do crime e a expansão do Direito Penal (Examinado em Pré-banca de qualificação de tese de doutoramentor. 2009). 2009. (Examinador. Participação em Pré-banca de qualificação de tese de doutoramento.).

SOUZA, J. B. de . O sistema acusatório e oprocesso penal brasileiro (Instituto de Ciências Penais de BH, 12 a 15 de maio de 2009). 2009. (Palestra).

SOUZA, J. B. de . Banca Examinadora - Seleção do Concurso para Professor Adjunto (Examinador/UFES). 2009. (Banca Examinadora).

SOUZA, J. B. de . Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto. 2009. (Comissão Examinadora de Concurso Público (UFMG)).

SOUZA, J. B. de . Efeitos colaterais (não esperados) da reforma processual penal de 2008.. 2009. (Palestra).

SOUZA, J. B. de . Interrogatório e a inércia jurisdicional. 2009. (Simpósio de Ciências Criminais (23/10/2009 - Presidente de mesa)).

SOUZA, J. B. de . Investigação defensiva. (Instituto Brasileiro de Direito Processual / Florianópolis-2008). 2008. (Participação em evento).

SOUZA, J. B. de . Tribunal do júri: A arte de apartear. 2008. (Participação em evento).

SOUZA, J. B. de . A reforma Processual Penal-Procedimentos. 2008. (Participação em evento).

SOUZA, J. B. de . Reforma Processual Penal de 2008 referente ao procedimento do tribunal do júri. (OAB, 2008). 2008. (Participação em evento).

SOUZA, J. B. de . Investigação pelo advogado de defesa. (Praetorium/ Belo Horizonte 2008). 2008. (Participação em evento.).

SOUZA, J. B. de . O habeas corpus na atualidade. 2007. (Participação em evento).

SOUZA, J. B. de . Violência, impunidade e a legislação vigente. 2007. (Participação em evento).

SOUZA, J. B. de . A arte de apartear. 2007. (Participação em evento).

SOUZA, J. B. de . O emprego de Algemas. 2007. (Participação em evento).

SOUZA, J. B. de . 4º Ciclo de Debates de Direito Penal e Direito processual Penal. 2007. (Participação evento).

SOUZA, J. B. de . Do juri, de jurados e da arte de apartear. 2006. (Participação em evento).

SOUZA, J. B. de . Mandado de Segurança e Habeas Corpus. 2005. (Participação em evento).

SOUZA, J. B. de . Investigação pela Defesa. 2004. (Participação em evento).

SOUZA, J. B. de . Habeas Corpus. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, J. B. de . Investigação pelo Ministério Público. 2003. (Participação em evento).

SOUZA, J. B. de . Curso de Pós-graduação. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, J. B. de . Habeas Corpus. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, J. B. de . Inquérito Policial. 2001. (Participação evento).

SOUZA, J. B. de . Projeto de Lei a respeito de Inquérito Policial. 2001. (Palestra).

SOUZA, J. B. de . Organização e coordenação de Ciclo de Palestras de Direito Processual Penal. 2001. (Participação em evento).

SOUZA, J. B. de . Habeas Corpus. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2011 - Atual

A tutela punitiva da empresa na contemporaneidade: o direito penal econômico e a atividade empresarial., Descrição: A mudança de perspectiva de proteção de bens jurídicos (do individual para o supra-individual, para atingir a atividade empresarial) é a marca normativa do Direito Penal Econômico. Isto é fato e, nesta característica, percebe-se uma hipertrofia do sistema penal para atingir esta nova criminalidade. Todavia, deve existir a preservação de valores constitucionais na proteção de valores individuais e supra-individuais. As necessárias transformações dogmáticas e político-criminais que definem os contornos teóricos do Direito Penal Econômico denunciam um sistema punitivo em evolução e que visa tutelar diretamente a atividade empresarial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Barcelos de Souza - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

Projetos de desenvolvimento

2007 - Atual

A preservação da empresa e o poder de tributar, Descrição: O projeto estuda a problematização da tributação no Brasil em relação ao princípio da preservação da empresa. Trata-se de um projeto que inova na medida que analisa a defesa da empresa em face da estruturação da tributação inclusive com a sua vertente dos crimes de empresa. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: José Barcelos de Souza - Coordenador / Sacha Calmon Navarro Coelho - Integrante / Elcio Reis - Integrante., Financiador(es): Centro Educacional de Formação Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 2
2007 - Atual

A preservação da empresa e o poder de tributar, Descrição: O projeto estuda a problematização da tributação no Brasil em relação ao princípio da preservação da empresa. Trata-se de um projeto que inova na medida que analisa a defesa da empresa em face da estruturação da tributação inclusive com a sua vertente dos crimes de empresa. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: José Barcelos de Souza - Coordenador / Sacha Calmon Navarro Coelho - Integrante / Elcio Reis - Integrante., Financiador(es): Centro Educacional de Formação Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 2
2007 - Atual

A preservação da empresa e o poder de tributar, Descrição: O projeto estuda a problematização da tributação no Brasil em relação ao princípio da preservação da empresa. Trata-se de um projeto que inova na medida que analisa a defesa da empresa em face da estruturação da tributação inclusive com a sua vertente dos crimes de empresa. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: José Barcelos de Souza - Coordenador / Sacha Calmon Navarro Coelho - Integrante / Elcio Reis - Integrante., Financiador(es): Centro Educacional de Formação Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 2

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdades Milton Campos, Direito, Pós-Graduação. , Alameda da Serra, 61, Vila da Serra, 34000000 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 32891900, Ramal: 313, Fax: (31) 32891900, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Faculdade de Direito Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Dedicação, Carga horária: 40

2010 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente Centro Educacional Superior-CEFOS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor (Condômino), Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1977 - 2010

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-presidente do CEFOS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vice-presidente do Centro Educacional de Formação Superior (CEFOS), entidade mantenedora das Faculdades Milton Campos (desde 1999). Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Processual, sediado em Brasília-DF (desde 1998). Professor conferencista do curso de pós-grtaduação da Faculdade de Direito Cândido Mendes, do Rio de Janeiro-RJ (desde 2000). Diretor do Departamento de Direito Processual Penal do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (desde 1997).

Atividades

03/2009
Ensino, Pós-graduação em Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal (Recursos)
08/2007
Ensino, Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Empresarial
02/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito Empresarial, .,Linhas de pesquisa