Aramis Nassif

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1971) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002). Atualmente é desembargador aposentado - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, professor da Escola Superior da Magistratura Ajuris, professor do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, professor - Complexo de Ensino Superior de Tubarão, professor convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor convidadoda Pontifícia Universidade Católica do Paraná, professor da Faculdade de Direito de Santa Maria e professor pós graduação da Uniritter, UNIRON, UNISC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processal Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Júri, nulidades, recursos, sentença, direito penal reforma questões atuais, imparcialidade, neutralidade e mutatio libelli inconstitucionalidade.

Informações coletadas do Lattes em 26/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2002

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Sentença Penal: Releitura da Positividade, Principiologia e Conteúdo Interno,Ano de Obtenção: 2003
Salo de Carvalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento Para Juizes de Direito

1996 - 1996

Escola Superior da Magistratura Ajuris
Ano de finalização: 1996;

Aperfeiçoamento em I Curso Sul Riograndense de Criminologia

1988 - 1988

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1988;

Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento Para Juizes de Direito

1985 - 1985

Escola Superior da Magistratura Ajuris
Ano de finalização: 1985;

Aperfeiçoamento em I Encontro Estadual da Justiça de Menores

1982 - 1982

Escola Superior da Magistratura Ajuris
Ano de finalização: 1982;

Aperfeiçoamento em I Curso de Atualização Para Juizes de Direito

1981 - 1981

Escola Superior da Magistratura Ajuris
Ano de finalização: 1981;

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1967 - 1971

Universidade de Passo Fundo

Formação complementar

1998 - 1998

I Curso Sul Riograndense de Criminologia. (Carga horária: 62h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1991 - 1991

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados sobre Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura Ajuris, ESM-AJURIS, Brasil.

1986 - 1986

II Encontro do IMB - Violência Urbana e O Judiciário e a Constituinte. (Carga horária: 40h). , Instituto dos Magistrados do Brasil, IMB, Brasil.

1985 - 1985

O Poder Judiciário e a Nova Constituição da República. (Carga horária: 50h). , Escola Superior da Magistratura Ajuris, ESM-AJURIS, Brasil.

1982 - 1982

I Encontro Estadual da Justiça de Menores. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJ-RS, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Magistério.

Participação em eventos

1º Jornanda Jurídica de Ciências Criminais.Considerações Críticas sobre a Reforma do Júri. 2009. (Seminário).

Direito Carcerário e a Realidade Prisional.Direito Carcerário e a Realidade Prisional. 2009. (Seminário).

I Fórum Piauiense de Ciências Jurídicas. Aspectos Criminológicos da Sentença Penal. 2009. (Congresso).

Reforma do Júri.Reforma do Júri. 2009. (Seminário).

Seminário Estadual Preparatório Psicologia e Intefaces com a Justiça.Saude Mental e Sistema Prisional. 2009. (Simpósio).

II Direito em Pauta.A Crise do Direito Processual Brasileiro e o papel das Instituições Jurídicas na Inefitividade do Processo. 2008. (Seminário).

IV Semana Juridica do Centro Acadêmico de Direito Esperança Garcia.Análise do Direito Penal para quem?. 2008. (Simpósio).

Procedimento do Tribunal do Júri.Alterações da lei 11.698/08. 2008. (Seminário).

Tribunal do Júri.Procedimento do tribunal do Júri Alterações da Lei 11.689/08. 2008. (Simpósio).

XVIII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.Segurança Pública x Garantias fundamentais. 2008. (Encontro).

Aula de Direito Penal.Reincidência e Culpabilidade. 2007. (Outra).

IIICiclo de Palestras - IBCCCRIM/UniRitter.Releitura Constitucional da Sentença Penal. 2007. (Simpósio).

IV Encontro Gaúcho de Ciências Criminais.V Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2007. (Encontro).

IV Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri.Aspectos Constitucionais do Tribunal do Júri - História para um conceito. 2007. (Simpósio).

IX Semana Acadêmica Curso de Direito - FURG.Processo penal e Jurisprudência Constitucional. 2007. (Encontro).

Semana de Encontro Jurídico.Dignidade da Pessoa Humanano Processo Penal. 2007. (Encontro).

Seminário de Atualização Jurídica.Direito Processual Penal. 2007. (Seminário).

Um Olhar Constitucional sobre o Direito - III Edição.Processo Penal Constitucionalizado. 2007. (Encontro).

12º Seminário Internacional. 2006. (Seminário).

III Encontro Gaúcho de Ciências Criminais e II Ciclo de Debates do IBCCRIM.A Constitucionalização do Processo Penal Brasileiro. 2006. (Encontro).

IX Semana Acadêmica Mauricio Cardoso.Aplicação da Pena no Estado Democrático de Direito. 2006. (Simpósio).

Semana Acadêmica de Direito "Por Direito e por Justiça".Aspectos Controvertidos do Tribunal do Júri. 2006. (Simpósio).

V Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito.Sujeitos Processuais e Reforma do Processo Penal. 2006. (Seminário).

VI Encontro Nacional dos Trabalhadores da Justiça.O Judiciário e os trabalhadores da Justiça. 2006. (Encontro).

V Semana Acadêmica de Direito.Direito Processual Penal Constitucional. 2006. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. Reforma do Código Penal. 2006. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

XIX Semana Jurídica do Curso de Direito Campus Santa Rosa.Estudo Crítico da Sentença Penal. 2006. (Simpósio).

XLI Semana Acadêmica da Faculdade de Direito.Garantismo - intolerância penal e Cidadania. 2006. (Encontro).

XXIII Semana Jurídica do Curso de Direito de Ijuí.Estudo Crítico da Sentença Penal. 2006. (Encontro).

Ciclo de Debates: O Direito e o Processo Penal na Atualidade: Crises e alternativas. Jurisprudência Penal e Constituição. 2005. (Congresso).

Congresso: Temas atuais de direito penal e criminologia em homenagem ao Des. Aramis Nassif. Sentença Penal, Sociedade, conflito e cultura. 2005. (Congresso).

I ENJESP - Encontro de Magistrados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Minas Gerais.Considerções Críticas ao Juizado Especial Criminal. 2005. (Encontro).

II Curso de Capacitação em Advocacia Criminal..Sentença Penal. 2005. (Oficina).

II Simpósio Santa - Mariense de Ciências Criminais.Ideologia,Neutralidade e Retórica na Sentença Penal. 2005. (Simpósio).

IV Congresso em Direito: Pirataria, Direito e Sociedade. Pirataria e Direito Penal. 2005. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito de Bento Gonçalves.Lei de Execuções Penais. 2005. (Simpósio).

Seminário Internacional de Direito Penal.Instrumentalidade garantista no processo penal. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional Direito Penal. 2005. (Seminário).

Um Olhar Constitucional sobre o Direito.Releitura Conjstitucional do Sistema Penal. 2005. (Seminário).

VII Encontro Nacional de Execução Penal e VIII EncontroiEstadual de Magistrados de Execução Penal. Execução Penal_ Uma visão Crítica. 2005. (Congresso).

XII Semana de Estudos Jurídicos.Tribunal do Júri: Aspectos polêmicos. 2005. (Seminário).

X Núcleo de Estudos Avançados: Garantismo Penal: liberaris vs comunitaristas.O direito penal como a lei de proteção do mais débil frente ao mais forte. 2005. (Oficina).

Ciclo de Debates.O Estudo Crítico da Sentença. 2004. (Oficina).

I Encontro Gaúcho de Ciências Criminais.Estudo Crítico da Sentença Criminal e a Sentença de Pronúncia no Rito do Júri. 2004. (Encontro).

II Jornada Jurídica Tarcisio Taborda.Aspectos Criminológicos da Sentença Penal. 2004. (Seminário).

I Jornada jurídica de Direito Penal Prof. Morvan Meirelles Ferrugem.Temas Polêmicas do Júri. 2004. (Simpósio).

I Semana Acadêmica do Curso de Direito e I Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito.Direito Penal e Democracia. 2004. (Seminário).

Seminário Prof. Claus Roxin-Direito Econômico.Política Criminal Nacional de Combate à Pirataria. 2004. (Seminário).

VIII Semana Jurídica UNIFOZ e II Encontro Regional da Escola da Magistrartura do Paraná.Lei de Combate ao Crime Organizado e sua (in)exequibilidade. 2004. (Seminário).

I Ciclo Transdisciplinar de Direito Penal e Estado. Aspectos Criminológicos da Sentença Criminal. 2003. (Congresso).

I Fórum Nacional do Direito da ULBRA.Temas Polêmicos do Tribunal do Júri. 2003. (Outra).

II Jornada Lia Pires de Tribunal doJúri.Júri como instrumento de Garantias. 2003. (Outra).

IV Seminário Interdisciplinar Psicossial de Jurídico.Uma perspectiva Interdisciplinar sobe a violência. 2003. (Seminário).

I Congresso Regional Sul do IBCCRIM:O sistema penal em debate. Reforma Processual Penal: Tribunal do Júri. 2002. (Congresso).

II Semana Acadêmica Maurício Cardoso.A Crise da Hermeneutica: da crise-Para onde vai o Direito. 2002. (Encontro).

II Simpósio de Direito Processual Penal.Temas Polêmicos no Tribunal do Júri. 2002. (Simpósio).

XXIII Semana Jurídica de Bagé.Tribunal do Júri: Presente e futuro. 2002. (Seminário).

8 Ciclo Internacional de Conferências. Tribunal do Júri-Aspectos Polêmicos. 2001. (Congresso).

Direito e Sexualidade. Assédio Sexual. 2001. (Congresso).

III Jornada de Estudos Jurídicos da Metade Sulriograndense.O assédio sexual e suas implicações jurídicas. 2001. (Seminário).

VIII Seminário Jurídico.Sentença Penal: Visão Crítica. 2001. (Seminário).

II Simpósio de Direito.Penas alternativas no Direito Penal. 2000. (Simpósio).

Palestra acadêmica.Principio do Juiz Natural. 2000. (Encontro).

XX Semana Jurídica de Bagé - Curso de Direito Criminal e o Novo Milênio.Perspectivas. Júri-Novas Tendências. 1999. (Seminário).

I Ciclo de Debates sobre o Código de Trânsito Brasileiro.Alcoolismo e Dolo Eventual nos Delitos de Trânsito. 1998. (Seminário).

II Curso de Atualização e Formação para Auxiliar de Juiz.Prisão e Liberdade Provisória. 1998. (Outra).

I Semana Acadêmica e XVI Semana Jurídica.Tribunal do Júri. 1998. (Seminário).

XVIII-Semana Jurídica de Bagé.Interceptações telefônicas. 1997. (Seminário).

Curso de Extensão.Tribunal do Júri -Teoria e Prática. 1994. (Outra).

I Seminário Nacional sobre o Tribunal do Júri.Inovações ou extinção do Júri. 1994. (Seminário).

XV Semana Jurídica de Bagé.Júri. 1994. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento para magistrados.Tribunal do Júri. 1993. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamewnto para Magistrados sobre Direito Público.Tribunal do Júri. 1993. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Nunes Borrea

NASSIF, A.. LAUDOS CRIMINOLÓGICOS: POLÊMICA ATUAL NA EXECUÇÃO PENA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Aluno: THOMAZ PEREIRA DUARTE

NASSIF, A.. OS NOVOS LIMITES DA MEDIDA DE SEGURANÇA NA VISÃO CONSTITUCIONAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Aluno: IVO CLORENI CAMPAGNOLO

NASSIF, A.. A CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO

NASSIF, A.. A REINCIDÊNCIA PENAL À LUZ DO MODELO GARANTISTA IMPOSTO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Emanuele Abreu Rodrigues

NASSIF, A.. A Aplicabilidade da Teoria da Imputação Objetiva à Luz da Complexidade como Garantia ao Acusado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato Sensu em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

NASSIF, A.. HABEAS CORPUS ? A IMPORTÂNCIA SOCIAL DA TUTELA DA LIBERDADE. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Gilberto Vier

NASSIF, A.. PPP Prisional - um passo para a reforma carcerária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

Aluno: Ana luiza Sindelar

NASSIF, A.. A Constituição do corpo de jurados no tribunal do júri na Comarca de Teutônia/RS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

NASSIF, A.. Banca Examinadora do Processo de Seleção de Docentes da Disciplina de Direito Penal - Turno Tarde - da UNIVATES. 2012. Centro Universitário Univates.

NASSIF, A.. Banca Examinadora do Processo de Seleção de Docentes para Disciplina de Direito Penal - Turno Manhã - da UNIVATES. 2012. Centro Universitário Univates.

NASSIF, A.. Comissão Examinadora do Concurso Público para disciplina de Direito Processual Penal no Departamento de Direito, Economia e Contabilidade da UEMA. 2013. Universidade Estadual do Maranhão.

NASSIF, A.. Concurso para Delegado de Polícia/RS. 2009. Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

NASSIF, A.. VI SEFIC - VI Salão e Feira de Iniciação Científica. 2003. Centro Universitário La Salle - Canoas.

Orientou

Ana Cristina Amaia Batista Mendes De Souza

Apresentação de Prova Nova no Plenário do Tribunal doJúri; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Cristina Silva Borges

A ( IN ) Constitucionalidade do Artigo 385 do Código De Processo Penal; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

FLAVIA FRUTUOSO

Argumentos De Defesa No Tribunal Do Júri Nos Crimes De Homicídio Passional; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Marcelo Mósena

MORTES NO TRÂNSITO: A DIFÍCIL CONSTATAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO AGENTE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Aramis Nassif;

Ana Luiza de Lemos Nobre

LEI Nº12; 403, DE 4 DE MAIO DE 2011:AVANÇO OU RETROCESSO?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aramis Nassif;

Antenor Colombo Neto

Tribunal do Júri e o Garantismo Penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aramis Nassif;

Mariana Nunes Borrea

Laudos Criminológicos: Polêmica Atual Na Execução da Pena; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul; Orientador: Aramis Nassif;

THOMAZ PEREIRA DUARTE

Os Novos Limites Da Medida De Segurança Na Visão Constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório para Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul; Orientador: Aramis Nassif;

Cristina Silva Borges

A (IN) Constitucionalidade do art 385 do Código de Processo Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aramis Nassif;

Flávia Frutuoso da Silva

Argumentos de Defesa no Tribunal do Júri para os crimes de Homicidio Passional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aramis Nassif;

Gilberto Valentim Farias Fructos

Objeção de Consciência no Tribunal do Júri: Quetão jurídica ou moral?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aramis Nassif;

Emanuele Abreu Rodrigues

A Aplicabilidade da teoria da Imputação Objetiva à Luz da Complexidade como Garantia ao Acusado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato Sensu em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Aramis Nassif;

IVO CLORENI CAMPAGNOLO

A CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Aramis Nassif;

LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO

A Reincidência Penal à Luz Do Modelo Garantista Imposto Pela Constituição Federal de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade CESUSC; Orientador: Aramis Nassif;

Luana de Oliveira Michels

Nova Lei de Tóxicos Considerações Críticas sobre a Descriminalização do Tráfico e do Uso de Entorpecentes; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CPM) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul; Orientador: Aramis Nassif;

[Nome removido após solicitação do usuário]

HABEAS CORPUS ? A Importância Social Da Tutela Da Liberdade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Aramis Nassif;

Andressa Negrão Bacarji

Execução da Pena: Reflexão sobre a dignidade aprisionada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Canoas; Orientador: Aramis Nassif;

Ana luiza Sindelar

A constituição do corpo de jurados no tribunal do júri na Comarca de Teutônia/RS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates; Orientador: Aramis Nassif;

João Gilberto Vier

PPP prisional - um passo para a reforma carcerária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates; Orientador: Aramis Nassif;

Produções bibliográficas

NASSIF, A. . Júri: a controvérsia na quesitação da imputabilidade e dos excessos culposo e exculpante. Revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso , v. Ano 4, p. 165-174, 2009.
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NASSIF, A. . Violência Intrafamiliar: Etiologia e criminogênese. Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso , v. 2, p. 187-208, 2007.
NASSIF, A. . O Estatuto da Sentença Criminal: Conceito, transdiciplinariedade e política. A teorias e a prática dos saberes do cotidiano , Porto Alegre, p. 17-25, 2005.
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NASSIF, A. . Sentença Penal: sociedade, conflito e cultura. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 826, p. 1-816, 2004.
NASSIF, A. . Prescrição pela pena "in concreto" e projetada: violaõs cponstitucionais. Doutrina, Rio de Janeiro, v. 15, p. 119-133, 2004.
NASSIF, A. . Reflexões Críticos-fragmentárias sobre sentença penal. Leituras Constitucionais-Sistema Penal Contemporâneo , Rio de Janeiro, p. 209-219, 2004.
NASSIF, A. . Sentença Penal: Especificidade dos princípios constitucionais. Estudos Criticos de Direito e Processo Penal , Porto Alegre, p. 11-25, 2004.
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NASSIF, A. . Kelsen, Lyra e a Bunda Estatal. In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). Novos Rumos do Direito Penal Contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 191-194.
NASSIF, A. . Sentença Penal.Especificidade dos Princípios Constitucionais. In: Ney Fayet Júnior; Miguel Tedesco Wedy. (Org.). Estudos Críticos de Direito e Processo Penal. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004, v. Único, p. 11-25.
NASSIF, A. . Sentença Penal. Especificidade dos princípios constitucionais. In: Ney Fayet Junior; Miguel Tedesco Wedy. (Org.). Estudos Críticos de Direito Penal e Processo Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, v. , p. 11-25.
NASSIF, A. . Reflexões Crítico-fragmentárias sobre a Sentença Penal. In: Salo de Carvalho. (Org.). Leituras Constitucioonais do Sistema Penal Contemporâneo. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2004, v. 1, p. 209-219.
NASSIF, A. . Reincidência: Necessidade de um novo paradigma. In: Alexandre Wunderlich. (Org.). Escritos de direito e processo penal. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. 1, p. 63-76.
NASSIF, A. . Acusação: O totem, a interpretação e Kelsen. In: Gilson Bonato. (Org.). Garantias constitucionais e processo penal. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. 1, p. 13-48.
NASSIF, A. . O apenado, a família a LEP e a Constituição. In: Salo de Carvalho. (Org.). Crítica à execução penal-Doutrina, jurisprudência e projeto legislativo. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. 1, p. 629-634.
NASSIF, A. . Sessão de julgamento da V Câmnara Criminal. In: II Jornada Jurídica Farroupilha, 2004, Soledade. Ata da Sessão, 2004.
NASSIF, A. . Avaliação de trabalho de iniciação científica. In: VI Salão e Feira de Inic iação Científica da Unilassalle, 2003, Canoas-RS. VISalão e Feira de Iniciação Científica da Unilasalle, 2003.
NASSIF, A. . O assédio sexual e suas implicações jurídicas. In: III Joenada de Estudos Jurídicso da Metade Sulriograndesense, 2001, Pelotas. III Jornada, 2001.
NASSIF, A. . Penas alternativas no Direito Penal. In: II Simpósio de Direito, 2000, Guaporé-RS. II Simpósio de Direito, 2000.
NASSIF, A. . Questões atuais sobre direito penal. In: Curso de Atualização para magistrados, 2000, Santa Maria. Palestras - Cursos de Atualização oara Magistrados. Porto Alegre: Ajuris, 2000. v. Único. p. 11-478.
NASSIF, A. . Direito Alternativo e Garantismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NASSIF, A. . Redução da Maioridade Penal: Criminalização do Vulnerável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASSIF, A. . Fundamentos, Perspectivas e Problemas Atuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASSIF, A. . Redução da Maioridade penal - Criminalização dos Vulneráveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Caso Bernardo: uma abordagem interdisciplinar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASSIF, A. . Estudo Sociológico da Sentença Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASSIF, A. . Critérios da prisão processual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASSIF, A. . Medidas Cautelares diversas da prisão e a subsidiariedade da prisão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASSIF, A. . Criminalização dos Movimentos Sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . O Desembargador e a atuação junto aos órgãos fracionados dos tribunais ordinários em matéria recursal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . A Construção Processual Garantista da Sentença Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Considerações Críticas à Sentença Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Considerações Críticas sobre Sentença Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Considerações acerca do Tribunal de Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NASSIF, A. . Estudo Crítico da Sentença Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASSIF, A. . Um nvo olhar sobre os sujeitos privados de liberdade: garantia de direitos humanos - tecendo redes de inclusão social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASSIF, A. . Crime: Um novo olhar sobre o problema e perspectivas de soluções. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASSIF, A. . Poder Judiciário e Segurança Pública - O dogma da responsabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASSIF, A. . Poder Judiciário e Segurança Pública: o dogma da responsabilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Direito e Sensibilidade - a (in)dignidade do sistema prisional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . O novo júri. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NASSIF, A. . A atuação do jurado no novo tribunal do júri, maior espaço para a cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Algumas Dificuldades da Culpabilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASSIF, A. . Questões polêmicas sobre o Tribunal do Júri. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Novo Tribunal do Júri. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Reforma do Júri. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASSIF, A. . Drogas e Violência, um caminho sem cor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASSIF, A. . Poder Judiciário e Segurança Pública: o dogma da responsabilidade?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASSIF, A. . Quem devemos encarcerar?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASSIF, A. . Saúde Mental e Sistema Prisional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASSIF, A. . Considerações Críticas sobre a Reforma do Júri. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASSIF, A. . Questões Controvertidas na Reforma do Júri. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASSIF, A. . Direito Carcerário e a Realidade Profissional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . O Judiciário e a Segurança Pública - O Dogma da Responsabilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASSIF, A. . Reforma Processual Penal: Inovação Garantista ou Resistência Inquisitorial?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASSIF, A. . Sentença Penal e o Estado de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASSIF, A. . Violência Institucional e o Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Procedimento do Tribunal do Juri Alterações da Lei 11.689/08. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Segurança Pública x Garantias Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Questões Controvertidas na Nova Lei Processual do Tribunal do Júri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASSIF, A. . Análise do Direito Penal à Luz de uma Sociedade em Luta de Classe: Direito Penal para quê? Para quem?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . As Reformas do Tribunal do Júri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . A crise do Direito Processual Brasileiro e o Papel das Instituições Jurídicas na Inefitivade do Processo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Aspectos Constitucionais do Tribunal do Júri - História Constitucional para um conceito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Processo Penal Constitucionalizado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Dignidade da Pessoa Humana no Processo Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Releitura Constitucional da Sentença Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Processo Penal e Jurisprudência Constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Direito Processual Penal Constitucionalizado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASSIF, A. . Estudo Crítico da Sentença Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NASSIF, A. . Sujeitos Processuais e Reforma do Processo Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASSIF, A. . Aspectos Controvertidos do Tribunal do Júri. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASSIF, A. . Estudo Crítico da Sentença Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Garantismo - intolerância penal e cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Controle Externo do Poder Judiciário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASSIF, A. . A falta de fundamentação na decisão dos jurados. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASSIF, A. . Aplicação da pena no Estado democrático de direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Direito Processual Penal Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASSIF, A. . A Constitucionalização do Processo Penal Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASSIF, A. . Ideologia, Neutralidade e Retórica na Sentença Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NASSIF, A. . Lei de Execuções Penais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASSIF, A. ; CHOUKR, F. H. . Estudo Crítico da Sentença Criminal e a Sentença de Pronúncia no Rito do Júri: Uma releitura Constitucional Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASSIF, A. . O Mito da Neutralidade do Jurista e o engajamento político social do jurista: uma opção ideológica?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NASSIF, A. . Sentença Criminal: Análise Crítica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NASSIF, A. . Processo Penal Contemporâneo. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
NASSIF, A. . Correlação entre Acusação e Sentença. Curitiba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
NASSIF, A. . Das Penas - Suas Teorias e Funções no Moderno Direito Penal. Canoas/RS, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

NASSIF, A. . I Encontro sobre Execução Penal. 2009. .

NASSIF, A. . Pós Graduação em Ciências Criminais: Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NASSIF, A. . Reformas Processuais Penais Leis 11.689/08 e 11.719/08. 2008. .

NASSIF, A. . Reformas Processuais Penais. 2008. .

NASSIF, A. . Reformas Processuais Penais - Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08. 2008. .

NASSIF, A. . As Reformas do Processo Penal. 2008. .

NASSIF, A. . II Semana da Justiça - Atualização e Aprimoramento Jurídico. 2008. .

NASSIF, A. . Grupo de Estudos de Ciências Criminais. 2008. .

NASSIF, A. . Alterações do Processo Penal Brasileiro. 2008. .

NASSIF, A. . Situações Críticas do Sistema Criminal Brasileiro. 2008. .

NASSIF, A. . Curso Judiciário para Jornalistas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NASSIF, A. . XII Congresso Brasileiro de Magistrados. 1991. .

Prêmios

1988

Cidadão Honorário de Estrela (RS), Câmara dos Vereadores.

Histórico profissional

Endereço profissional

Nassif Advocacia. , Avenida Ipiranga - até 1074 - lado par, Praia de Belas, 90160090 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 33691515

Experiência profissional

2006 - Atual

Complexo de Ensino Superior de Tubarão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Atividades

01/2006
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Penal e Processo Penal

2005 - Atual

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Atividades

01/2005
Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal-Estudos Críticos

2002 - 2006

Centro Universitário Lassalle

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

Atividades

07/2002
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito Penal III

2002 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

Atividades

01/2002
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sentença

2001 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5

Atividades

01/2001
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

1998 - Atual

Instituto de Desenvolvimento Cultural

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

01/1998
Ensino, Preparação Para Carreiras Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Júri - Teoria e Prática, Sentença - Teoria e Prática, Nulidades - Teoria e Prática

1995 - Atual

Centro de Estudos Jurídicos

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

01/1995
Ensino, Preparação Para Carreiras Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sentença - Teoria e Prática, Nulidades - Teoria e Prática, Recursos - Teoria e Prática

1993 - Atual

Escola Superior da Magistratura Ajuris

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

Atividades

02/1993
Pesquisa e desenvolvimento , Ajuris, Processo Penal.,Linhas de pesquisa

1993 - Atual

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

01/1993
Ensino, Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Júri

1992 - 2001

Fundação da Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

01/1992 - 01/2001
Ensino, Preparação Para a Carreira do Ministério Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal - Sentença

1990 - 1991

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

01/1990 - 12/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I

1988 - 1989

Fundação Alto Taquari de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

01/1988 - 12/1989
Ensino, Faculdade de Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2003 - 2004

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

1987 - 1989

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio II, Direito Penal III
01/1987 - 12/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas II

1981 - Atual

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 0

Atividades

01/1981
Serviços técnicos especializados , Magistratura, V Câmara Criminal.,Serviço realizado, Julgamentos de recursos.

1972 - 1980

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Profisssional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

1971 - 1974

Secretaria de Educação e Cultura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22

1968 - 1971

Tabelionato, -

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cartorário, Carga horária: 40

1965 - 1966

Caixa Economica Estadual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40