Fernando Henrique da Silveira

Profissionalmente: É Advogado militante (OAB nº 25.652/SC), É Funcionário Público Estadual a mais de 24 anos, atualmente como Analista Técnico em Gestão Pública junto a Secretaria de Estado da Administração (Já atuou na Secretaria de Estado da Saúde por mais de 10 anos junto aos Hospitais: Governador Celso Ramos e Regional de São José). Foi Professor de Direito das Faculdades Decisão e Borges de Mendonça em cursos de graduação e de sequencial (Disciplinas: "Direito Tributário", "Noções Gerais de Direito", "Direito Empresarial Aplicado", "Aspectos Legais na Gestão de Pessoas" e "Noções de Contrato, Regulação, Direito Tributário e Direito Previdenciário"). Ex-estagiário do IPREV (Ex-IPESC). Foi sócio-proprietário do "Jornal Em Alerta !", com circulação em diversos órgãos públicos do Estado de Santa Catarina. Pregoeiro (Portaria nº 912 - D.O. - 26/05/2006). Foi Credenciado como Professor Colaborador e Consultor Colaborador junto a Escola Nacional de Administração - ENA Brasil. Acadêmico: Graduado em Direito. Pós graduado a nível de Especialização em Direito Penal e Processual Penal com Formação para o Ensino Superior. Formado na Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina. Graduando em Administração - UFSC. Pós graduado em nível de Especialização em Licitações e Contratos - UNISUL. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad Del Museo Social Argentino - UMSA - Ciudad Autônoma de Buenos Aires/Argentina. É Conselheiro Titutal da OAB Biguaçu/SC. É membro da Academia de Letras de Biguaçu/SC. Foi Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN/SC. Eleito pelos Servidores Públicos Estaduais como Conselheiro Suplente representante do Poder Executivo no Conselho de Administração do RPPS/SC - IPREV/SC. Foi membro da Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC. Foi membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina - AACRIMESC. Foi filiado ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual - SINTESPE. Foi Cooperado na Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Advogados de Santa Catarina - OABCRED. Já participou de diversas atividades/grupos filantrópicos, sem fins lucrativos.

Informações coletadas do Lattes em 26/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2010 - 2018

Universidad del Museo Social Argentino
Título: A INFLUENNCIA VELADA DA MOTIVACIÓN IDEOLÓGICA, DO PODER ECONÓMICO E POLÍTICO, NA FUNDAMENTACIÓN DAS SENTENÇAS JUDICIAIS Y NO FUNCIONAMIENTO DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA: REFLEXO DA FRAGILIZACIÓN DE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
Orientador: Horacio Sánchez de Loria

Especialização em Especialização em Licitações e Contrato

2010 - 2012

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Licitações e Contratos
Bolsista do(a): Secretaria de Estado da Administração, SEA, Brasil.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2007 - 2009

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A influência velada do poder econômico e político nas decisões judiciais no âmbito penal
Orientador: Msc. Alceu de Oliveira Pinto

Graduação em andamento em Administração de Empresas

2007 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em Direito

1994 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Os princípios constitucionais da administração pública: seu controle e sua verificação
Orientador: Rafael Burlani neves

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

OS CONSEGS E A REDUÇÃO DE RISCOS.Carga Horária: 40 horas. 2010. (Seminário).

XVII ENCONTRO DE COMENs/COMADs/SC.Carga horária: 20 horas. 2010. (Encontro).

Curso de Prevenção ao uso de álcool e outras drogas no ambiente de trabalho..PROMOVIDO PELA SECRETARIA NACIONAL ANTI DROGAS. 2009. (Outra).

"D' OLHO NA QUALIDADE: 5Ss PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS..CARGA HORÁRIA: 16 HORAS. 2008. (Seminário).

A Lei Maria da Penha.A Lei Maria da Penha. 2007. (Outra).

A Seguridade Social no Brasil.A Seguridade Social no Brasil. 2007. (Outra).

Ciclo de Palestrasl.Curso de Atualização em Direito transmitido pelo Curso Damásio de Jesus. 2007. (Outra).

Curso: Administração do Tempo.Promovido pela Secretaria de Estado da Administração/SC. 2007. (Outra).

Curso Resolução de Questões OAB.Transmitido via satélite pelo Curso Damásio de Jesus. 2007. (Outra).

Desafio OAB.Transmitido via satélite pelo Curso Damásio de Jesus. 2007. (Outra).

Ética nas Profissões.Palestrantes: Prof. Lívio Giosa, Dom Murilo Krieger e Drª Denise Frossard. 2007. (Outra).

Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral: a Reforma Eleitoral em Debate.Realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. 2007. (Outra).

Introdução ao ambiente virtual de aprendizagem - TELEDUC.Promovido pela Secretaria de Estado da Administração/SC. 2007. (Outra).

Os Aspectos Interdisciplinares da Lei Maria da Penha.Coordenado pela Comissão da Mulher Advogada - OAB/SC. 2007. (Simpósio).

Pensando a Cidade.Palestrantes: Ex-Prefeito Sergio Grando e Edison Andrino. 2007. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito.Realizado pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. 2006. (Outra).

Curso de Licitação Pública e Contratos Administrativos com Capacitação específica para Pregoeiro.Curso de Formação de Pregoeiros e Contratos Administrativos. 2006. (Outra).

Liderança.Workshop "Liderança". 2006. (Outra).

Introdução ao EXCEL.Curso Básico em Computação - Excel. 2001. (Outra).

Introdução ao MS-DOS, WINDOWS 95 e Word 7.0.Curso Básico de Computação. 2001. (Outra).

WINDOWS 95.Realizado pela Dualline - Fapeu - UFSC. 1999. (Outra).

Curso de prevenção de infecção.Promovido pelo Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos - Secretaria de Estado da Saúde/SC. 1998. (Outra).

Curso de Desenvolvimento Interp. e Ética Profissional.Realizado pelo Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde - Secretaria de Estado da Saúde/SC. 1996. (Outra).

2º Encontro Sul-Brasileiro da Ordem Demolay.Promovido pela Ordem Demolay. 1995. (Outra).

Programa de orientação aos servidores recém admitidos.Promovido pelo Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde - Secretaria de Estado da Saúde/SC. 1995. (Outra).

ELO REGIONAL - 80 anos do Escotismo em Santa Catarina.União dos Escoteiros do Brasil. 1994. (Outra).

Curso: Parapsicologia e a Adolescência.Promovido pelo Instituto de Prapsicologia e Potencial Psiquico - IPAPI. 1993. (Outra).

1º Elo de Santa Catarina.União dos Escoteiros do Brasiil. 1992. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: SAMARA OTTERSBACH

SILVEIRA, F. H.. ANÁLISE DO GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES DO SUPERMERCADO SUPERROSA - UNIDADE PALHOÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS) - Faculdade Decisão.

Aluno: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ABREU JUNIOR

SILVEIRA, F. H.. ANÁSE DO GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES DO RESTAURANTE JABER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS) - Faculdade Decisão.

Produções bibliográficas

SILVEIRA, F. H. . A influência velada do poder econômico e político nas decisões judiciais no âmbito penal.. Revista da OAB/SC, Site da OAB/SC - Florianópolis, 24 set. 2010.
SILVEIRA, F. H. . Os atos administrativos frente aos princípios constitucionais.. REVISTA DA OAB/SC, Site da OAB/SC - Florianópolis, 20 maio 2009.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado de Santa Catarina, Secretaria de Justiça e Administração do Estado de Santa Catarina. , Major José Augusto de Farias nº 113, Centro, 88000000 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32125138

Experiência profissional

2010 - 2011

Faculdade Decisão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - 2011

Faculdade Borges de Medonça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30

Outras informações:
Atua fazendo atendimentos a clientes, produzindo peças jurídicas e administrando plenamente o escritório.

1999 - 2001

JORNAL EM ALERTA !

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Administração Geral (Marketing, Editoria...), Carga horária: 20

Outras informações:
Jornal com atuação na Grande Florianópolis, distriubuição gratuita, anúncios comercializados, realização de entrevistas...

1994 - Atual

Governo do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor público estadual, Enquadramento Funcional: Analista Técnico em Gestão Pública, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuou 06 anos na área administrativa do Hospital Governador Celso Ramos, 05 anos como Supervisor Administrativo da Direção do Hospital Regional de São José, e desde 2006 atua como Analista Técnico em Gestão Pública na Gerência de Contratos da Secretaria de Estado da Administração.