Felipe Melo Abelleira

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

ANA KARMEM FONTENELLE ; ABELLEIRA, F. M. ; ANA CHRISTINA LUZ . ANALISE JURIDICA DO FEMINICIDIO. 2016. (Outro).

ABELLEIRA, F. M. . Aspectos Trabalhistas, Previdenciários e Legais na Concessão de Salários indiretos e benefícios. 2012. (Outro).

ABELLEIRA, F. M. . Direitos e Prerrogativas do Profissional Contabil - O caso da Inviolabilidade. 2012. (Outro).

A NOVA LEI ANTITERROR E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO.LEI ANTITERROR BRASILEIRA. 2016. (Seminário).

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO DE IMPEDIMENTO.ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. 2016. (Seminário).

AULÃO DA OAB - Exame de Ordem.Direito Penal e Processual Penal. 2016. (Seminário).

DEBATE: STF, AUTORIZAÇÃO A PRISÃO EM SEGUNDA INSTANIA.INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PROCESSUAL PROVISORIA. 2016. (Seminário).

DELAÇÃO PREMIADA.ASPECTOS PROCESSUAIS DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. (Seminário).

GENERO E VIOLENCIA: O FEMINICIDIO E SEUS ASPECTOS JURIDICOS E SOCIOLOGICOS.ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. 2016. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVAS.ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. 2016. (Seminário).

ANALISE JURIDICA DO FEMINICIDIO.QUALIFICADORA DESNECESSARIA. 2015. (Seminário).

AULÃO DA OAB - Exame de Ordem.Direito Penal e Processual Penal. 2015. (Seminário).

DIREITO E CONTEMPORANEIDADE.ACORDO DE LENIÊNCIA E DELAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL. 2015. (Seminário).

LEITURAS DO ORIENTE - RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CONFLITOS. 2015. (Seminário).

AULÃO DA OAB - Exame de Ordem.Direito Penal e Processual Penal. 2014. (Seminário).

III SEMINARIO DE GESTÃO JURIDICA E LEGAL DA FENACON. 2013. (Seminário).

I encontro internacional de formação continuada tecendo redes de conhecimentos rumo a educação sem fronteiras. 2012. (Encontro).

II Seminario de Gestão Juridica e Legal da FENACON. 2012. (Seminário).

1 Seminario de Gestão Juridica e Legal da FENACON. 2011. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito e Saude - Perspectivas e Desafios. Comissão de Divulgação. 2011. (Congresso).

IX Semana do Direito FAECE e FAFOR.Direito Internacional - Processo de Integração Regional. 2011. (Seminário).

IX Semana do Direito FAECE e FAFOR.Processo Penal. 2011. (Oficina).

I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 2002. (Congresso).

SEMINARIO SOBRE A NOVA LEI OS PLANOS DE SAUDE. 1999. (Seminário).

V FORUM DE CIENCIA PENAL. 1998. (Outra).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA. 1997. (Congresso).

XVI CONFERENCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 1996. (Outra).

ANA KARMEM FONTENELLE;ABELLEIRA, F. M.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A EXPERIENCIA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; AZEVEDO ROSA, FABIANA VIEIRA. A INCONSTITUCIONALIDADE NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 126292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; AZEVEDO ROSA, FABIANA VIEIRA. USO DE ALGEMAS: ABUSO DE AUTORIDADE OU MEDIDA DE SEGURANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; AZEVEDO ROSA, FABIANA VIEIRA. AUDIENCIA DE CUSTODIA: UMA FERRAMENTA EFICIENTE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; AZEVEDO ROSA, FABIANA VIEIRA. DIFERENCIAÇÃO DA NORMA PENAL NO TRATAMENTO DO TRAFICANTE E USUARIO DE DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; AZEVEDO ROSA, FABIANA VIEIRA. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; AZEVEDO ROSA, FABIANA VIEIRA. ASPECTOS PONTUAIS SOBRE A DIGNIDADE E O MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS EM AMBIENTE CARCERARIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; AZEVEDO ROSA, FABIANA VIEIRA. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS ILICITOS PRATICADOS NAS REDES SOCIAIS E A TIPIFICAÇÃO DE CRIMES VIRTUAIS POR MEIO DA LEI N0. 12.737/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; AZEVEDO ROSA, FABIANA VIEIRA. O MONITORAMENTO ELETRONICO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERARIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; TERCEIRO, R. C. B.. DIREITO PENAL DO INIMIGO À LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; MARREIRO, C. L.. A NATUREZA JURIDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINICIDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; ANA KARMEM FONTENELLE. LEI MARIA DA PENHA, AVANÇOS E ESTAGNAÇÕES COM AS MEDIDAS PROTETIVAS EM 10 ANOS DA LEI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; ANA KARMEM FONTENELLE. AS IMPLICAÇÕES PENAIS DECORRENTES DO CRIME DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; ANA KARMEM FONTENELLE. VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA O IDOSO: UM PROBLEMA JURIDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; ANA KARMEM FONTENELLE. A LEI N 9296/1996 COMO INSTRUMENTO DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR. A importância do Inquérito Policial para a iniciação da persecução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; ANA KARMEM FONTENELLE. Trabalho externo: a perspectiva fa reinserção social dos presos pelo trabalho e a receptividade da sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; SOLANGE BARBOSA. DIREITO PENAL MINIMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ANA CRISTINA BATISTA LUZ;ABELLEIRA, F. M.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; ANA KARMEM FONTENELLE. A PROVA TECNICA E O CONTRADITÓRIO NO INQUERITO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; ANALICE FRANCO GOMES PARENTE. A ação penal pública incondicionada no crime de lesão corporal leve, perpetrada sob a égide da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; LIDIANE MOURA LOPES. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ANA KARMEM FONTENELLE;ABELLEIRA, F. M.. A EFICACIA DO BENEFICIO DA TRANSAÇÃO PENAL NO AMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANTE AO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; ANTONIO ZILMAR DA SILVA. A PRISÃO E A LIBERDADE PROVISORIA DE ACORDO COM A LEI 12.403/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ANA KARMEM FONTENELLE;ABELLEIRA, F. M.. QUESTIONAMENTOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO IMPOSTO AO PRESO DE ALTA PERICULOSIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ANA KARMEM FONTENELLE;ABELLEIRA, F. M.. SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL E OS MEIOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR. O DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; SOLANGE BARBOSA. A PRISÃO CARCERARIA: RESSOCIALIZAÇÃO OU PUNIÇÃO DIANTE DO FOCO DA CRIMINOLOGIA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; LIDIANE MOURA LOPES. A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLICIA RECONHECER O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NA FASE POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; LIDIANE MOURA LOPES. A IMPORTANCIA DO INQUERITO POLICIAL NO COMBATE A CORRUPÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; LIDIANE MOURA LOPES. DOS CRITÉRIOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO PORTE DE ARMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; Leila Maria Luciano Paiva. A ANALISE DA EXPRESSÃO "PARENTESCO CONSAGUINEO" NA LEI 13142/2015 SOB O PRISMA DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; Leila Maria Luciano Paiva. TIPOS PENAIS NP USO E TRAFICO DE DROGAS A LUZ DA LEI 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; Leila Maria Luciano Paiva. A LEGISLAÇÃO PENAL FRENTE AO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; Leila Maria Luciano Paiva. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: EXISTE ALTERNATIVA PARA EVITAR A IMPUNIDADE?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; Rita Monteiro. POR QUE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NÃO IMPLICA A REDUÇÃO DA VIOLENCIA PELOS MENORES INFRATORES?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; Rita Monteiro. A INFLUÊNCIA DA MIDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; Erica Silina de Almeida Meneses. A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE IMAGENS INTIMAS - VIOLENCIA MORAL E PSICOLÓGICA EM FACE DAS MULHERES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; LIDIANE MOURA LOPES. CRIMES COMETIDOS PELA INTERNET. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; LIDIANE MOURA LOPES. DA APLICABILIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; LIDIANE MOURA LOPES. A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; LIDIANE MOURA LOPES. COMENTÁRIOS A INSERÇÃO DO HOMICÍDIO E DA LESÃO CORPORAL PRATICADO CONTRA INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; SOLANGE BARBOSA. O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITORIO E O INQUERITO POLICIAL COMO INVESTIGAÇÃO PROVISORIA OU PEÇA INFORMATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; SOLANGE BARBOSA. AS VANTAGENS DECORRENTES DA VIRTUALIZAÇÃO DO INQUERITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; SOLANGE BARBOSA. O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; SOLANGE BARBOSA. A IMPORTÂNCIA DO SIGILO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; SOLANGE BARBOSA. PRISÃO PREVENTIVA E SUA CONSTITUCIONALIDADE SOB O FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; SOLANGE BARBOSA. PRISÃO PREVENTIVA E SUA CONSTITUCIONALIDADE SOB O FUNDAMENTO DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; SOLANGE BARBOSA. A IMPORTANCIA DO SIGILO NO INQUERITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; SOLANGE BARBOSA. PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; SOLANGE BARBOSA. AS VANTAGENS DECORRENTES DA VIRTUALIZAÇÃO DO INQUERITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; SOLANGE BARBOSA. O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E O INQUÉRITO POLICIAL COMO INVESTIGAÇÃO PROVISÓRIA OU PEÇA MERAMENTE INFORMAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; Leila Maria Luciano Paiva. A IMPUNIDADE DOS CRIMES CONTRA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

ERLON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA;ABELLEIRA, F. M.. A impossibilidade Juridica da Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

PAULO CID TORRES DA SILVA FILHO;ABELLEIRA, F. M.. Monitoramento Eletronico de Presos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

PAULO CID TORRES DA SILVA FILHO;ABELLEIRA, F. M.. A descriminalização do uso de drogas a luz do anteprojeto de reforma do codigo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

PAULO CID TORRES DA SILVA FILHO;ABELLEIRA, F. M.. CRIMES CIBERNETICOS: A REALIDADE BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

MARCIO VITOR DE ALBUQUERQUE;ABELLEIRA, F. M.. ANENCEFALIA ALCOOLEMIA A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO STF: PERSPECTIVAS DE JUDICIALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Estacio do Ceará.

PEREIRA, A. C. B.;ABELLEIRA, F. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL ENQUANTO EMPRESA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

ERLON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA;ABELLEIRA, F. M.. ANALISE JURIDICA DA LEI DE COMBATE A VIOLENCIA FAMILIAR E DOMESTICA CONTRA MULHERES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA;ABELLEIRA, F. M.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

EDSON VIEIRA DE PAULA JUNIOR; MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA;ABELLEIRA, F. M.. O PODER DE POLICIA DAS FORÇAS ARMADAS E SEU EMPREGO NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PUBLICA E NA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA;ABELLEIRA, F. M.; Leila Beuttenmuller Cavalcanti. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

MICHELLE AMORIM SANCHE SOUSA;ABELLEIRA, F. M.; ALINE AZEVEDO. A REPRESENTAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS ESTADUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

MARCIO VITOR DE ALBUQUERQUE;ABELLEIRA, F. M.. A SITUAÇÃO DO USUARIO DE DROGAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

MARCIO VITOR DE ALBUQUERQUE;ABELLEIRA, F. M.. A DEMORA DO PROCESSO PENAL E SUA REPERCUSSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

MARCIO VITOR DE ALBUQUERQUE;ABELLEIRA, F. M.. A EVOLUÇÃO HISTORICA DO ABORTO NO BRASIL E SUA DESCRIMINALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

ROGERIO DA SILVA E SOUZA;ABELLEIRA, F. M.. A LEI DO ESTUPRO DE VULNERAVEIS E SEUS CONTORNOS ATUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

PAULO CID TORRES DA SILVA FILHO;ABELLEIRA, F. M.. LEI 11340/2006 - A AÇÃO PENAL PUBLICA NA LESÃO CORPORAL LEVE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

MARIA MARLEIDE MACIEL; JORGE FERRAZ NETO;ABELLEIRA, F. M.. PRISÃO E SEU PROCEDIMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

Nilton Carvalho Lima de Medeiros; DIAS, P. T.;ABELLEIRA, F. M.. MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

MARIA MARLEIDE MACIEL; JORGE FERRAZ NETO;ABELLEIRA, F. M.. ABANDONO AFETIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESAMOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

MARIA MARLEIDE MACIEL; JORGE FERRAZ NETO;ABELLEIRA, F. M.. A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP): um desafio ao Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

SILVIA PAULA ALENCAR DINIZ;ABELLEIRA, F. M.; JORGE FERRAZ NETO. O DIREITO EMPRESARIAL A LUZ DO CODIGO CIVIL DE 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

Frederico Jorge da Costa Ferreira; Nartan da Costa Andrade;ABELLEIRA, F. M.. ENSINO A DISTANCIA: uma nova ferramenta à disposição das praças policiais militares do Ceará na preservação dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; JORGE FERRAZ NETO; MARIA MARLEIDE MACIEL. O excesso na legitima defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; Paulo Roberto Freitas; Roberta Farias Cyrino. Teoria das provas ilicitas no ambito processual penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; ALINE AZEVEDO; Eveline Correia. SELEÇÃO DE DOCENTES. 2013. Centro Universitario Estacio do Ceará.

ABELLEIRA, F. M.; Nilton Carvalho Lima de Medeiros; Eveline Correia. SELEÇÃO DE DOCENTES. 2013. Centro Universitario Estacio do Ceará.

O EXCESSO NA LEGITIMA DEFESA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará; Orientador: Felipe Melo Abelleira;

TEORIA DAS PROVAS ILICITAS NO AMBITO PROCESSUAL PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará; Orientador: Felipe Melo Abelleira;