Alessandro Serafin Octaviani Luis

Professor Doutor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2005) e doutorado em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2008). Ênfase de produção acadêmica nas áreas de Direito Econômico e Economia Política (dentre os tópicos, podem ser mencionados Direito e Subdesenvolvimento; Direito Econômico da Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual; Direito Econômico da Concorrência; Direito Econômico do Sistema Financeiro; Direito Econômico do Planejamento; Estatais; Direito Econômico do Seguro; Pensamento Brasileiro; Teorias do Desenvolvimento e Subdesenvolvimento).

Informações coletadas do Lattes em 22/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2005 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: Recursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano e gramsciano
Gilberto Bercovici. Bolsista do(a): Escola de Direito do Estado de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, EDESP/FGV, Brasil. Palavras-chave: Direito; Desenvolvimento; Recursos Genéticos; Biotecnologia; Celso Furtado; Gramsci.

Mestrado em Ciência Política

2001 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: Hegemonia e Direito: uma reconstrução do conceito de Gramsci,Ano de Obtenção: 2005
Cícero Romão Resende de Araújo.Palavras-chave: Gramsci; hegemonia; Subordinação; Direito; Dominação.

Formação complementar

2014 - 2014

Visiting researcher. , King's College London, KCL, Inglaterra.

2009 - 2009

Valoração de Tecnologias. , III Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia: 5, III FORTEC, Brasil.

2009 - 2009

Seminário Internacional ?Propriedade Intelectual c. (Carga horária: 16h). , Ministério das Relações Exteriores - DF, MRE, Brasil.

2009 - 2009

A Inovação Sustentando Sua Empresa e Seu Planeta. , Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras, ANPEI, Brasil.

2009 - 2009

1º Encontro Nacional de Inovação Tecnológica. , Comitê Nacional de Biotecnologia, CNB, Brasil.

2009 - 2009

Inovações e Perspectivas da Biotecnologia. , Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Industrial da USP, PPG/USP, Brasil.

2009 - 2009

Boas Práticas de Gestão de Núcleos de Inovação Tec. , III Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia: 5, III FORTEC, Brasil.

2008 - 2008

? Impacto dos NITs no Sistema Nacional de Inovação. , II Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia, II FORTEC, Brasil.

2003 - 2003

I Curso de Formação em Direito do Seguro. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, IBDS, Brasil.

2002 - 2002

III Forum JSF - Debates Preparatórios. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, IBDS, Brasil.

2001 - 2001

II Forum JSF - Empresas de Seguro e Contratos. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, IBDS, Brasil.

2000 - 2000

Agências Reguladoras: Aspectos de Direito Econômic. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa, IBEP, Brasil.

2000 - 2000

A Nova Regulação da Economia, Agências Reguladoras. (Carga horária: 12h). , School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.

2000 - 2000

Debate Preparatório - Arbitragem - II Fórum JSF. (Carga horária: 3h). , Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, IBDS, Brasil.

2000 - 2000

Teoria do OrdenamentoJurídico. (Carga horária: 12h). , School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.

2000 - 2000

I Fórum Jose Sollero Filho. (Carga horária: 3h). , Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, IBDS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de Formação de Governantes. , Escola de Governo da Associação Brasileira de Formação de Governantes, EG - ABFG, Brasil.

1999 - 1999

Agências reguladoras: uma visão comparada. (Carga horária: 12h). , School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.

1999 - 1999

O novo Direito Administrativo Econômico. (Carga horária: 32h). , School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.

1999 - 1999

Kelsen e a Teoria da Democracia. (Carga horária: 12h). , School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.

1999 - 1999

Legal English - Public Law. (Carga horária: 12h). , School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.

1999 - 1999

Serviços Públicos: Sua Nova Regulação e Controle. (Carga horária: 12h). , School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.

1999 - 1999

Teoria do Direito e Globalização Econômica. (Carga horária: 12h). , School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.

1999 - 1999

Programa de Intercâmbio no CADE. , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

1999 - 1999

Teoria Contratual Moderna. (Carga horária: 12h). , School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.

1999 - 1999

Transformação Direito Constitucional Brasileiro. (Carga horária: 12h). , School of Global Law - Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.

1999 - 1999

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Economico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica/Especialidade: Economia Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

OCTAVIANI, Alessandro ; CARVALHO, C. N. . Desenvolvimento Tecnológico no Brasil. 2020. (Outro).

OCTAVIANI, Alessandro ; TESCARI, A. S. . Negociações Multilaterais: o Caso dos Recursos Genéticos. 2020. (Outro).

OCTAVIANI, Alessandro ; GALA, P. . Brasil: Em Busca da Complexidade Econômica Perdida. 2020. (Outro).

OCTAVIANI, Alessandro . Homenagem Largo São Francisco: Roberto Mangabeira Unger. 2019. (Congresso).

OCTAVIANI, Alessandro . Diálogos Brasileiros: Criatividade, Talento e Superação do Subdesenvolvimento. 2019. (Congresso).

OCTAVIANI, Alessandro . Concorrência em Debate. 2019. (Congresso).

OCTAVIANI, Alessandro . Arbitragem e Questões Econômicas Complexas: Em busca de um modelo adequado ao Brasil. 2019. (Congresso).

OCTAVIANI, Alessandro . Jornadas Intérpretes do Brasil. 2019. (Congresso).

OCTAVIANI, Alessandro . Diálogos Brasileiros - criatividade, talento e superação do subdesenvolvimento. 2018. (Congresso).

OCTAVIANI, Alessandro . Homenagem Largo São Francisco: San Tiago Dantas. 2018. (Congresso).

OCTAVIANI, Alessandro . CADE em Debate. 2018. (Congresso).

OCTAVIANI, Alessandro . Arbitragem e questões econômicas complexas. 2018. (Congresso).

OCTAVIANI, Alessandro . Arbitragem e questões econômicas complexas. 2017. (Congresso).

OCTAVIANI, Alessandro . CADE - A reparação por danos em carteis. 2017. (Congresso).

OCTAVIANI, Alessandro . Diálogos Brasileiros - criatividade, talento e superação do subdesenvolvimento. 2017. (Congresso).

OCTAVIANI, Alessandro . Homenagem Largo São Francisco: Darcy Ribeiro. 2017. (Congresso).

OCTAVIANI, Alessandro . Arbitragem e Questões Econômicas Complexas: Quadro Normativo e Casos Concretos. 2016. (Outro).

OCTAVIANI, Alessandro . Jornada do Patrimônio - Largo São Francisco e o Chafariz da Misericórdia: a memória histórica do povo brasileiro. 2016. (Outro).

OCTAVIANI, Alessandro . Ministros Cassados do STF: Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal e Hermes Lima - Homenagem Largo de São Francisco. 2016. (Outro).

OCTAVIANI, Alessandro . Diálogos Brasileiros - criatividade, talento e superação do subdesenvolvimento. 2016. (Outro).

OCTAVIANI, Alessandro ; BERCOVICI, Gilberto . Fábio Konder Comparato: Pensamento e Ação para a Transformação - Homenagem Largo de São Francisco. 2015. (Outro).

OCTAVIANI, Alessandro . A Reforma da Lei de Patentes. 2014. (Outro).

OCTAVIANI, Alessandro ; BERCOVICI, Gilberto . Celso Furtado: Pensamento, Ação e Legado. 2014. (Congresso).

OCTAVIANI, Alessandro . JK - o homem, o Presidente, a atualidade. 2013. (Congresso).

OCTAVIANI, Alessandro . 25 anos da Constituição: Planejamento e Desenvolvimento Econômico. 2013. (Congresso).

OCTAVIANI, Alessandro ; BERCOVICI, Gilberto . A Superação do Subdesenvolvimento Brasileiro. 2012. (Outro).

OCTAVIANI, Alessandro . CADE 50 Anos - Homenagem São Franisco. 2012. (Outro).

OCTAVIANI, Alessandro ; BERCOVICI, Gilberto . Curso: A Atualidade do Subdesenvolvimento Brasileiro. 2011. (Outro).

OCTAVIANI, Alessandro ; BERCOVICI, Gilberto ; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino . Direito, Subdesenvolvimento e Inovação Tecnológica. 2010. (Congresso).

OCTAVIANI, Alessandro . Open or Closed? Software for Development: the politics of software Policy in Brazil and Argentina. 2010. (Outro).

OCTAVIANI, Alessandro ; Willbanks, John . Science Commons: acesso ao conhecimento e à informação. 2007. (Outro).

OCTAVIANI, Alessandro ; Sobota, Livia ; Amadeu, Sérgio ; Kaminski, Omar ; Kaingang, Fernanda ; Reis, Renata ; Guise, Monica ; ROSSINI, C. ; Almeida, Frederico de ; Schapiro, Mario ; Stella, Julio Cesar ; Vanzella, Rafael . Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento no Brasil. 2007. (Outro).

OCTAVIANI, Alessandro ; Massonetto, L. Fernando ; Sharlack, J. Rubens ; Massambani, O. . Seminário de Incentivos Fiscais à Inovação - Lei de Inovação Tecnológica: Alcance, Incetivos Fiscais e Experiências Práticas. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

Semana Pedagógica ?Ensino interdepartamental?. - Direito USP.Ensino Interdepartamental. 2022. (Outra).

Cine Debate: Luís Carlos Prestes na Faculdade de Direito da USP |.Cine Debate: Luís Carlos Prestes na Faculdade de Direito da USP |. 2021. (Encontro).

Minicurso do sistema financeiro nacional: Caixa Econômica e Banco do Brasil, o papel dos bancos públicos na economia popular.Minicurso do sistema financeiro nacional: Caixa Econômica e Banco do Brasil, o papel dos bancos públicos na economia popular. 2021. (Seminário).

Pensador do Semestre 2021.1 - Fábio Konder Comparato.O legado de Fábio Konder Comparato para o Direito Econômico. 2021. (Seminário).

A Emergência do Antropoceno: Hesitar, Refletir e Agir. 2020. (Seminário).

A Emergência do Antropoceno: Hesitar, Refletir e Agir. 2020. (Seminário).

Celso Furtado no IEB.Celso Furtado: entre o Direito e Economia. 2020. (Seminário).

18 Congresso Internacional de Arbitragem. CBAr. A Administração Pública e a Arbitragem. 2019. (Congresso).

1 Congresso do Programa de Pós-Graduação em Direito. IV Fórum Ibero Americano de Direito. 2019. (Congresso).

24 Encontro Técnico e 20 Encontro Empresarial da ABRASP... 2019. (Encontro).

25 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). 2019. (Seminário).

CEDISA.A Saúde no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): O Mercado de Planos de Saúde na Atividade de Extensão "Grupo de Estudos de Direito Sanitário". 2019. (Encontro).

Comissão de Tecnologia e Inovação. Instituto Brasileiro de Direito Empresarial ? IBRADEMP.4. Comissão de Tecnologia e Inovação. Instituto Brasileiro de Direito Empresarial ? IBRADEMP. 2019. (Seminário).

Contrato de Seguro: Temas Atuais.Contrato de Seguro: Temas Atuais. 2019. (Seminário).

Estrutura do Direito e Dinâmica Jurídica: O desafio Kelseniano para a teoria da interpretação jurídica..Estrutura do Direito e Dinâmica Jurídica: O desafio Kelseniano para a teoria da interpretação jurídica.. 2019. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os impactos do Big Data na Concorrência. 2018. (Congresso).

Simpósio Brasileiro de Litígios Econômicos.Arbitragem e solução de litígios em setores regulados. 2018. (Simpósio).

Futuros Brasileiros.Futuros Brasileiros. 2017. (Outra).

3 Congresso Internacional do Centro Celso Furtado - Amazônia: Diversidade e Desenvolvimento. Questões do direito: biotecnologia, direito ambiental e questão fundiária. 2016. (Congresso).

6 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O Direito Comercial como instrumento de políticas públicas. 2016. (Congresso).

Defesa da Concorrência: Desafios e Oportunidades para os próximos quatro anos(CECORE ? OAB/SP).Contratos Associativos: O que deve ser notificado?. 2016. (Outra).

Proteção da Marca e o seu Valor Patrimonial.A Marca e o Abuso de Direito de Propriedade Intelectual. 2016. (Outra).

St. Petersburg International Legal Forum ? ?Food Value Chain and BRICS Competition Law?.Competition authorities? priorities in the food sector. 2016. (Outra).

4th BRICS International Competition Conference. Research & Support for Competition Policy: The Role for BRICS Academic Institutions. 2015. (Congresso).

5o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Contratos Associativos. 2015. (Congresso).

Desafios para o desenvolvimento do Brasil.Desafios para o desenvolvimento do Brasil. 2015. (Seminário).

ECCA: Fórum Internacional.Quais são os desafios no âmbito jurídico para o fortalecimento dos ambientes de negócios culturais e criativos brasileiros?. 2015. (Outra).

Mercado em Crise: Recuperação e Regulação. Mercado em Crise: Recuperação e Regulação. 2015. (Congresso).

Semana Jurídica - OAB São Paulo.Direito Econômico e a Superação do Subdesenvolvimento. 2015. (Outra).

Semana Política - Centro Acadêmico João Mendes Júnior.Dívida Pública e a Escravização Financeira dos Países Periféricos. 2015. (Seminário).

4 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os remédios antitruste. 2014. (Congresso).

Antitrust in Emerging and Developing Countries, NYU. Mergers: Thinking Locally and Globally. 2014. (Congresso).

Celso Furtado: Pensamento, Ação e Legado. Furtado: o Direito Econômico Brasileiro e o desafio furtadiano. 2014. (Congresso).

Cine XI. O Lobo de Wall Street. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Seguro - IBDS. O seguro como instrumento de barreira. 2014. (Congresso).

Encontro Anual de Iniciação Científica 2014 da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Encontro Anual de Iniciação Científica 2014 da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2014. (Outra).

Palestra proferida em reunião do Grupo de Estudos de Direito da Concorrência.Fronteiras do Direito da Concorrência: crédito e tecnologia. 2014. (Encontro).

Rebuilding the concept of rule of law under transitional justice processes: the case of brazil.Rebuilding the concept of rule of law under transitional justice processes: the case of brazil. 2014. (Seminário).

XI Congresso Internacional de Direito - Universidade São Judas Tadeu. A Nova Legislação Antitruste no Brasil. 2014. (Congresso).

19 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Cordos em controle de concentração sob a nova lei. 2013. (Seminário).

19 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência - IBRAC.Análise Prévia: A Resolução 2 do CADE. 2013. (Seminário).

3rd Brics International Competition Conference.Competition enforcement and State owned enterprises: creating level playing field. 2013. (Outra).

3 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Informação no contrato de seguro. 2013. (Congresso).

A defesa da Concorrência e o Poder Judiciário. Abuso de direito e impactos concorrenciais. 2013. (Congresso).

A nova lei do CADE: o 1 ano na visão das autoridades.A nova lei do CADE: o 1 ano na visão das autoridades. 2013. (Seminário).

Código Nacional de Ciência e Tecnologia - PL 2.177/11.Estratégias para soluções jurídicas. 2013. (Seminário).

Curso: 25 anos da Constituição: Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Planejamento econômico, subdesenvolvimento e forma jurídica. 2013. (Congresso).

Curso de Direito Constitucional II "25 anos da Constituição da República: atividade jurisdicional e desenvolvimento".Constituição e desenvolvimento nacional: dogmática e eficácia do art. 219 da Constituição. 2013. (Outra).

Grupo de Estudos de Direitom Concorrencial Fiesp/Ciesp.Controle de concentrações na nova lei. 2013. (Encontro).

InterNews - Fusões, concorrência e negócios em tempos de SuperCADE. Delação premiada: os estímulos e desincentivos para firmar acordos de leniência e Termo de Compromisso de Cessação. 2013. (Congresso).

I Semana Jurídica da Faculdade de Direito Mackenzie.Direito e desenvolvimento. 2013. (Seminário).

Seminário ABRASCA - Aspectos relevantes no novo CADE. Cade e fundos de investimentos. 2013. (Congresso).

V Colóquio Marx e os marxismos, promovido pelo LeMarx e CENEDIC.Marxismo e Direito. 2013. (Simpósio).

VI Congresso Internacional de Direito Securitário - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial. Aspectos concorrenciais do seguro: e análise do CADE sobre estrutura e conduta. 2013. (Congresso).

XI Semana de Economia PUC/SP - Brasil: panoramas e desafios.Direito Econômico e Superação do Subdesenvolvimento. 2013. (Outra).

?Novo CADE?, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.O Que Esperar do Novo CADE. 2012. (Outra).

"11th Annual Conference? da International Competition Network.Settlements (Special Projects). 2012. (Seminário).

18 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Análise Prévia: A Resolução 2 do CADE (Contrato Associativo, Controle, Participações Minoritárias, Fundos. 2012. (Seminário).

2 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Seguro e Resseguro: A Dinâmica dos Contratos e do Mercado. 2012. (Congresso).

50 Anos do CADE.Concentração econômica a partir de Fundos de Investimentos. 2012. (Outra).

A Superação do Subdesenvolvimento Brasileiro.Direito e Superação do Subdesenvolvimento. 2012. (Outra).

CADE 50 Anos ? Homenagem São Francisco. Um Conselho para a Defesa Econômica e o Desenvolvimento do Brasil. 2012. (Congresso).

Conferência ?Concorrência e Regulação Económica ? Reformas em Curso nos dois lados do Atlântico (Brasil e Portugal)?.A Nova Lei da Concorrência Brasileira (2011), em vigor desde 30 de maio de 2012. 2012. (Outra).

Congresso ?Direito Societário. Impactos da Nova Lei da Concorrência ? O SUPERCADE. 2012. (Congresso).

Curso de Formação Especial em Seguros da Área de Financial Lines e Riscos Profissionais.CADE e CVM. 2012. (Outra).

Escola Superior do Ministério Público da União - Curso de Aperfeiçoamento.Atualização de defesa da concorrência e regulação econômica. 2012. (Outra).

Palestra proferida no Comitê Aberto de Legislação da Amcham-São Paulo, organizando pela Amcham (Câmara Americana de Comércio).Nova Lei de Concorrência. 2012. (Outra).

Palestra proferida no Seminário ?Saúde, Cidadania e Desenvolvimento?, organizado pelo Centro Celso Furtado.Direito Sanitário, Desenvolvimento e Democracia no Brasil. 2012. (Seminário).

Palestra proferida no Workshop ?TecnoCred 2012 - Onde os Talentos Cooperativistas e as Necessidades dos Cooperados se Encontram?.A Regulação Legal da Inovação Tecnológica e da Defesa da Concorrência. 2012. (Outra).

Seminário ?Brasil de Idéias?, promovida pela Revista VOTO.A Nova Lei de Concorrências. 2012. (Seminário).

Seminário ?Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira?, promovido pelo Ministério da Cultura.Inovação e Regulação. 2012. (Seminário).

Seminário ?Nova Lei Geral de Seguros?.Normas Gerais em Seguro Privado: Concorrência e Regulação de Sinistro. 2012. (Seminário).

The 7th Ascola Conference State-Initiated Restraints of Competition. Control of State Aid. 2012. (Congresso).

V Seminário TelComp 2012 ? Competição e Mercados.A Regulação Concorrencial em Telecomunicações no Brasil: As Perspectivas da ANATEL e do CADE. 2012. (Seminário).

A Nova Lei de Defesa da Concorrência.A Nova Lei de Defesa da Concorrência. 2011. (Outra).

Congresso Direito & Avesso. Ordem Econômica, Soberania Nacional e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

Curso ?A Atualidade do Subdesenvolvimento Brasileiro?, realizado pelo grupo de pesquisa ?Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano.O Subdesenvolvimento Brasileiro: Uma Reflexão Atual. 2011. (Outra).

Curso ?A Atualidade do Subdesenvolvimento Brasileiro?, realizado pelo grupo de pesquisa ?Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano.Dívida Pública Brasileira: Fundo Soberano e Soberania Popular. 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União ? ESMPU.Atualização de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica. 2011. (Outra).

I Encontro Internacional de Seguros de Linhas Financeiras.Processo Administrativo no CADE e CVM. 2011. (Encontro).

Open or Closed? Software for Delepoment: The Politics of Software Policy in Brazil and Argentina.Open or Closed? Software for Delepoment: The Politics of Software Policy in Brazil and Argentina. 2011. (Encontro).

Conferência Internacional ?Direito a Saúde: O Papel da Universidade no Acesso a Medicamentos Essenciais. Direitos de Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos. 2010. (Congresso).

Congresso Interno da FDUSP. O Presente - O que Somos e o que Fazemos para Manter a Condição de Melhor Faculdade de Direito do Brasil. 2010. (Congresso).

Direito à Saúde: O Papel da Universidade no Acesso a Medicamentos Essenciais. Desafios para Países em Desenvolvimento: Doenças Negligenciadas, P&D e redução da pobreza. 2010. (Congresso).

Gramsci: Conceitos Fundamentais - Revolução Passiva.Gramsci: Conceitos Fundamentais - Revolução Passiva. 2010. (Encontro).

Inovação, Poder e Relações Internacionais: Um Debate sobre como as Novas Tecnologias estão Redesenhando o Panorama da Geopolítica e Geoeconomias Mundiais.Inovação, Poder e Relações Internacionais. 2010. (Outra).

Reforma Agrária, Desenvolvimento e Democracia.Reforma Agrária, Desenvolvimento e Democracia. 2010. (Outra).

Seminário FIESP/IBDS - Contrato de Seguro: Problemas e Soluções para a Garantia das Empresas.Acesso e Continuidade das Garantias Securitárias para as Empresas no Brasil. 2010. (Seminário).

Cultura É Direito.A Nova Lei Rouanet. 2009. (Encontro).

Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Relações do Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.A Ordem Econômica na Constituição. 2009. (Outra).

Curso de MBA em Políticas e Gestão Governamental da Escola Paulista de Direito.Democracia, Representação e Teoria dos Partidos Políticos. 2009. (Outra).

Curso de Pensamento Social Brasileiro.O pensamento de Celso Furtado. 2009. (Encontro).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, especialização em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo,.Direitos e Desenvolvimento: O Desenvolvimento como Garantia de Direitos Humanos. 2009. (Outra).

Debate sobre ?Direito em Gramsci? promovido pelo ?Laboratório Marx ? USP?.Direito em Gramsci. 2009. (Outra).

International Seminar INCT-PPED Promoting Strategic Responses to Globalization.O Ordenamento da Inovação: A Economia Política da Forma Jurídica. 2009. (Seminário).

Reunião da Comissão de Tecnologia da ABIQUIM.Inovação Tecnológica: Estratégias Jurídicas, Financiamentos e Incentivos Fiscais. 2009. (Encontro).

V Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho.Seguro, Desenvolvimento Políticas Públicas. 2009. (Outra).

2° Curso sobre Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação.Biodiversidade e Recursos Naturais. 2008. (Outra).

Acesso a Medicamentos, organizado pelo jornal Valor Econômico.O Papel da Indústria no Processo de Inovação Tecnológica, Transferência de Tecnologia e Acesso. 2008. (Seminário).

Acesso ao Conhecimento e Sociedade Global: o Papel da Propriedade Intelectual e de Políticas Públicas na Promoção de Acesso a Informação, Saúde e Biotecnologia.Propriedade Intelectual e Desenvolvimento: Biodiversidade e Biotecnologia. 2008. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Especialização em Direitos Humanos.Reforma do Estado e o seu impacto na efetivação dos Direitos Sociais. 2008. (Seminário).

II Congresso de Direito do Autor e Interesse Público. A Funação do Direito de Autor. 2008. (Congresso).

II FORTEC - Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia. 2008. (Outra).

Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Sustentável: Agroquímicos, Novas Variedades Vegetais, Acesso a Recursos Genéticos e Compartilhamento de Benefícios - Direito GV.Debate. 2008. (Outra).

III Semana Gramsciana - O legado de Gramsci e os problemas contemporâneos da vida social e política. Gramsci e as possibilidades do uso do direito como instrumento de tranformação social e Gramsci e a construção da hegemonia socialista. 2007. (Congresso).

Incentivos Fiscais à Inovação - Lei de Inovação Tecnológica: Alcance, Incentivos Fiscais e Experiências Práticas - Direito GV.A Economia Política da Lei de Inovação. 2007. (Seminário).

Patentes Pipeline e Acesso a Medicamentos - Direito GV.Abertura. 2007. (Seminário).

Processo preparatório para Reunião do Fórum de Governança da Internet no Brasil.Abertura. 2007. (Seminário).

Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento no Brasil - Direito GV.Biodiversidade. 2007. (Seminário).

Debate ?Law and Development?, com David Trubek. Direito GV..Law and Development: History of an Idea. 2006. (Encontro).

Inauguração da Casoteca Latino-americana de Direito e Política Pública.Formulação das políticas públicas e desenho institucional: qual o papel do jurista?. 2006. (Seminário).

XV Congresso Nacional do CONPEDI: Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. A Inovação no Campo Biodiversidade/Biotecnologia na Periferia: O Desafio Furtadiano. 2006. (Congresso).

Aula no Curso Anual de Direito Constitucional - SBDP.Efeitos econômicos da imprevisibilidade das decisões judiciais. 2005. (Seminário).

Aulas de Metodologia do Ensino e Pesquisa.Metodologia e Pesquisa do Direito. 2005. (Oficina).

I Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra.Debates sobre a querela entre Jusnaturalismo e Positivismo. 2005. (Seminário).

VI Exposição de Universidades e Profissões (Colégio Santa Maria).Uniexpo 2005. 2005. (Simpósio).

IV Fórum de Direito do seguro José Sollero Filho - IBDS.Documento eletrônico: seguro e proteção ao consumidor. 2004. (Outra).

Colaboração no desenvolvimento dos seminários e aulas da disciplina Introdução à Sociologia ministrada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Introdução à Sociologia. 2003. (Outra).

Curso de Introdução à Sociologia Clássica, Centro Acadêmico XI de Agosto.Introdução à Sociologia Clássica. 2003. (Outra).

Curso Direitos e Desenvolvimento: Interfaces, Políticas e Estratégias - Instituto de Direito ao Desenvolvimento e Políticas de Emacipação Social e Centro Acadêmico XI de Agosto.Poder Judiciário e Desenvolvimento. 2003. (Seminário).

Democracia Social e Reforma do Judiciário, Centro Acadêmico XI de Agosto.Teoria Democrática: controle externo e direitos sociais. 2003. (Seminário).

Debate no Forum of Federations: A global dialogue on Federalism in the 21th Century - Universidade de São Paulo.Practices, Perspectives and Prospects Workshop: Constitucional Origins, Structure and Change in Federal Democracies. 2002. (Outra).

Disciplina Política V, curso de Ciências Sociais da PUC-SP.Antonio Gramsci. 2002. (Outra).

I Seminário Jurídico - Direito e Política, Centro Acadêmico XI de Agosto.Hegemonia e direito. 2002. (Seminário).

XI Semana de Ciências Sociais da PUC/SP.Elementos para a percepção do conflito jurídico: análise a partir de Gramsci. 2002. (Seminário).

II Forum Jose Sollero Filho. E-Commerce. 2000. (Congresso).

Conferência de Seguro de Vida em Grupo - General & Cologne RE Brasil Ltda..Conferência da Vida em Grupo - General & Cologne RE Brasil Ltda.. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gabriella de Alarcón Guimarães

BERCOVICI, GilbertoOCTAVIANI, Alessandro; RUGITSKY, F. M.; SILVA, Danilo Tavares da. A Disciplina Jurídica do Capital Estrangeiro no Sistema Financeiro Nacional Brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Eduardo Teixeira Ceia

OCTAVIANI, Alessandro. ?Cooperativas, Capital e Trabalho: Uma arqueologia discursivo-institucional sob a ótica do experimentalismo democrático?. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Bonotto Demirdjian

BAGNOLI, Vicente; SIQUEIRA Neto, José Francisco;OCTAVIANI, Alessandro. Uma diferente perspectiva de igualdade: breve investigação da ótica conservadora de Thomas Sowell sobre questões disputadas de igualdade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo do Prado Godoy

BERCOVICI, Gilberto; NOHARA, Irene Patrícia;OCTAVIANI, Alessandro. Participação Estatais minoritárias e desenvolvimento. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PEDRO HENRIQUE RICCO VERZEMIASSI

CHIARA, Jose Tadeu de; PIZA, Paulo Luiz de Toledo.;OCTAVIANI, Alessandro. A Disciplina Jurídica do Patrimônio das Companhias Resseguradoras. 2020 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

OCTAVIANI, Alessandro; NUSDEO, A. M. O.. Direito e economia: a atuação do NBD no financiamento ao desenvolvimento sustentável no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Vladimir de Souza Alves

BAGNOLI, Vicente; NOHARA, Irene Patrícia;OCTAVIANI, Alessandro. Procedimento de manifestação de interesse: ampliação da dialogicidade entre setor público e setor privado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cibelle Mortari Kilmar

NOHARA, Irene Patrícia;BERCOVICI, GilbertoOCTAVIANI, Alessandro. A (des)regulação do setor de telecomunicações e seus impactos no desenvolvimento socioeconômico no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alfredo Jorge Madeira Rosa

CHIARA, Jose Tadeu de;OCTAVIANI, Alessandro; CHIAROTTINO, Alessandro Arthur Ramozzi; CASES, José Maria Trepat. Execução orçamentária e a dívida pública como instrumentos para atuação do Estado no domínio econômico e as principais alterações após 1994. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Hermes Nereu da Silva Cardoso de Oliveira

NUSDEO, Fabio;OCTAVIANI, Alessandro; MATTOS, T. M.; OLIVEIRA, Amanda Flavio de. A responsabilidade do administrador por omissão na lei de defesa da concorrência: critérios para identificação do administrador e sua imputação por condução comissiva omissiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Beatriz Momente Miquelin

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA Neto, José Francisco;OCTAVIANI, Alessandro. Plano Trienal: auge e crise do planejamento no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Roque Miranda Cardia

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA Neto, José Francisco;OCTAVIANI, Alessandro. A economia política da inflação: Direito Econômico e Banco Central. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Simões Chacon Bruno

BITTAR, E.;OCTAVIANI, Alessandro; GIACOIA, Oswaldo Junior. Crítica da violência: incursões sobre a vida nua, a exclusão e a exceção no direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jonathan Vinicius Figueiredo Morais

BITTAR, E.;OCTAVIANI, Alessandro; CUFER, Ingrid; SILVA, Pedro Fernando da. Os modelos de democracia de Axel Honneth e Rainer Forst: teoria crítica e filosofia política. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata de Abreu Martins

BAGNOLI, Vicente; NOHARA, Irene Patrícia;OCTAVIANI, Alessandro. Regime Licitatório Constitucional das Empresas Estatais: Análise de Constitucionalidade do Tratamento Homogêneo estabelecido pela Lei Federal n 13.303/2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Silas Cardoso de Souza

MASSONETTO, L. F.;OCTAVIANI, Alessandro; RUGITSKY, F. M.. As entidades fechadas de previdência complementar enquanto instrumentos de atuação do Estado na economia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Henrique Romanini Subi

OCTAVIANI, Alessandro; ALMEIDA, Sivlio Luiz; RUIZ, Ricardo. O segundo movimento de cercamento: o acordo TRIPS no abuso do direito à propriedade intelectual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Waldomiro Ferreira Alves Júnior

OCTAVIANI, Alessandro; BAGNOLI, V.; MASSONETTO, L. F.. Contrato de mútuo: diálogo das fontes sob a ótica da constitucionalização do direito civil na ideia de ordem pública e a necessidade de aproximação com o código de defesa do consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andréa Benedetto Arantes

OCTAVIANI, Alessandro; BAGNOLI, Vicente; NUSDEO, A. M. O.. Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LILIAN ARGENTA PEREIRA

TELES, Solange Silva;OCTAVIANI, Alessandro; SOARES, I. V. P.. Energia e desenvolvimento sustentável: o etanol no Estado de direito ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edson Schrot da Silva

OCTAVIANI, Alessandro; ALMEIDA, Sivlio Luiz; Massonetto, L. Fernando. O sistema brasileiro da inovação e seus desafios perante questões políticas, econômicas e sociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Cavichioli Gomes Almeida

BAGNOLI, Vicente;OCTAVIANI, Alessandro; VERISSIMO, M. P.. A questão da inovação no sistema brasileiro de defesa da concorrência: uma abordagem à luz de conceitos da economia política. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anne Cristine Silva Cabral

OCTAVIANI, AlessandroBERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. Energia eólica: inovação e financiamento à luz do projeto constitucional de superação do subdesenvolvimento. 2013.

Aluno: Tatiana Coutinho Pereira

OCTAVIANI, Alessandro; BAGNOLI, Vicente;ANDRADE, José Maria Arruda de. Condutas anticoncorrenciais relacionadas à propriedade industrial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanessa Cordeiro de Carvalho

OCTAVIANI, Alessandro; BAGNOLI, Vicente;ANDRADE, José Maria Arruda de. Aspectos jurídicos da atividade de fomento do BNDES para o financiamento do setor de saneamento básico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Aurelio Cezarino Braga

BERCOVICI, Gilberto; NETO, Lima N.;OCTAVIANI, Alessandro. Subdesenvolvimento, Tecnologia e Direito Econômico: o Programa Nacional de Nanotecnologia e o Desafio Furtadiano. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Daniel Felix da Silva

OCTAVIANI, Alessandro; ALMEIDA, S. L.; Massonetto, L. Fernando. Direito civil e reificação do ser humano: um estudo crítico do caráter capitalista do dano moral brasileiro a partir da doutrina marxista. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Saulo Felipe Caldeira de Almeida

OCTAVIANI, AlessandroBERCOVICI, Gilberto; Massonetto, L. Fernando. Campeões Nacionais: O Papel do BNDES e a Atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JAIME GONCALVES FILHO

OCTAVIANI, AlessandroBERCOVICI, Gilberto; Massonetto, L. Fernando; BAGNOLI, Vicente;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Atuação do Estado na Economia: O Caso da Medida Provisória 169/90 ? O Confisco do Governo Collor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Demetrius Amaral Beltrão

BERCOVICI, GilbertoOCTAVIANI, AlessandroANDRADE, José Maria Arruda de. Contribuições Interventivas e os Limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Gil Rios

SIQUEIRA Neto, José Francisco;OCTAVIANI, Alessandro; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Publicidade: Dever de Informação ao Consumidor e Consumo Consciente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: SERGIO ANDRADE YENDO

BERCOVICI, GilbertoOCTAVIANI, AlessandroANDRADE, José Maria Arruda de. Entre a Exceção Econômica e a Retomada do Desenvolvimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danilo Tavares da Silva

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.;OCTAVIANI, Alessandro. Política Industrial e Desenvolvimento Regional: O Fomento Estatal dos Arranjos Produtivos Locais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Sandra Cristina Sabio Lira

DUARTE, Clarice Seixas; TELES, Solange Silva;OCTAVIANI, Alessandro. A (In)Eficácia do Sistema de Patentes na Proteção Jurídica do Conhecimento Tradicional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Damião de Lima Trindade

MASCARO, Alysson Leandro BarbateBERCOVICI, GilbertoOCTAVIANI, Alessandro. Marxismo e Direitos Humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Hernan Facal Villareal

SIQUEIRA Neto, José Francisco; TELES, Solange Silva;OCTAVIANI, Alessandro. Créditos de Carbono e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil ? Uma Análise da Situação Brasileira no Contexto do Protocolo de Quioto e da Potencialidade Econômica do Tratamento de Resíduos em Aterros Sanitários. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Soldi

BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda deOCTAVIANI, Alessandro. Planejamento no Estado Brasileiro: Dificuldades Estruturais para a Concretização Constitucional do Desenvolvimento Regional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa

OCTAVIANI, Alessandro; TAVARES, Andre Ramos. Plataformas Digitais e as Regras Antitruste. 2020 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Susana Mesquita Barbosa

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA Neto, José Francisco; BUENO, Marcelo Martins;OCTAVIANI, Alessandro; SILVA, Danilo Tavares da. As políticas de ciência, tecnologia e inovação e a agenda estratégica educacional para o desenvolvimento nacional. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Buscher V Teschenhausen Eberlin

DUARTE, Clarice Seixas; BAGNOLI, Vicente; FLORENCIO, J. A.;OCTAVIANI, Alessandro; SOUZA, C. A. P.. Proteção de dados pessoais da criança: privacidade. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Lemos Possas

BERCOVICI, GilbertoOCTAVIANI, Alessandro; REGO, Walquiria Domingues Leao; SIQUEIRA Neto, José Francisco; Massonetto, L. Fernando; DIMOULIS, Dimitrios. Estado democrático, direito econômico e transformação social: apontamentos para a superação do paradigma liberal. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Zini Davoglio

MASCARO, Alysson Leandro BarbateOCTAVIANI, Alessandro; MASSONETTO, L. F.; MUSSE, Ricardo; MOARES, João Carlos Kfouri Quartim de. O sujeito de direito na crítica da economia política. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Altomare Ariente

Oliveira, Denis de;OCTAVIANI, Alessandro; SIQUEIRA Neto, José Francisco; ORTELLADO, Pablo; MACHADO, Jorge Alberto Silva. A função social da propriedade intelectual. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcio Roberto Moran

FISCHMANN, A. A.; FARINA, E. M. M. Q.; KAYO, E. K.;OCTAVIANI, Alessandro; SETH, Anju. Determinantes de decisões sobre atos de concentração: uma avaliação das capacidades da autoridade antitruste brasileira e a influência dos conselheiros. 2015 - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.

Aluno: Nilton Carlos de Almeida Coutinho

TELES, Solange Silva; PINTO, F. C. S.;OCTAVIANI, Alessandro; LEUZINGER, M. D.; SOARES, I. V. P.. Desastres, cidadania e o papel do Estado: as relações entre os direitos fundamentais e a proteção contra desastres ?naturais? hidrológicos. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Christiany Pegorari Conte

OCTAVIANI, Alessandro; TAVARES, Andre Ramos; ALMEIDA, Silvio. Considerações sobre a Necessidade de Estruturação de um Modelo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Soldi

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA Neto, José Francisco;OCTAVIANI, Alessandro. Planejamento, desenvolvimento regional e o papel do Estado: um estudo comparativo entre o Estado brasileiro e o Estado italiano. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cássia Santos Garcia

SANTOS, L. G.; ABREU, S. F. A.; THOMAZ, O. R.; FERREIRA, P. P.;OCTAVIANI, Alessandro. Vidas esticadas, vidas descartadas: Estado repressivo, aparelho policial e sistema de justiça. Uma análise de homíicídios no pretenso contexto de valorização da vida. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Bráulio Santos Rabelo de Araújo

GRAU, Eros Roberto; TAVARES, Andre Ramos;OCTAVIANI, Alessandro; SEELAENDER, Airton. L. C. L.;BERCOVICI, Gilberto. A Construção da Esfera Pública no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2011. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto

CHIARA, Jose Tadeu de; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva;OCTAVIANI, Alessandro; DIMOULIS, Dimitrios;BERCOVICI, Gilberto. O Combate à Corrupção: A Contribuição do Direito Econômico. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

NUSDEO, Fabio;OCTAVIANI, Alessandro. A contribuição dos financiamentos do novo banco de desenvolvimento na construção de infraestrutura sustentável no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Yan Villela Vieira

CAMPILONGO, Celso Fernandes;OCTAVIANI, Alessandro. Concorrência e cooperação: uma variação sobre a evolução do combate a carteis no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Gurgel Raposo

TAVARES, Andre Ramos;OCTAVIANI, Alessandro. A ordem econômica constitucional estadual e o desenvolvimento regional: uma análise das políticas públicas de desenvolvimento do estado de São Paulo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivy Cassa

PELA, Juliana Krueger; SOUZA JUNIOR, F. S.;OCTAVIANI, Alessandro. Alternativas do mercado de capitais para pulverização do risco de longevidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Monteiro Gelcer

ANDRADE, José Maria Arruda deOCTAVIANI, AlessandroBERCOVICI, Gilberto. Incentivos fiscais, desconcentração industrial e desenvolvimento regional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Antonio Elian Lawand Junior

BERCOVICI, GilbertoOCTAVIANI, AlessandroANDRADE, José Maria Arruda de. Dimensões do Direito de Propriedade em Função do Direito de Acesso à Cidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PEDRO HENRIQUE RICCO VERZEMIASSI

OCTAVIANI, Alessandro; CHIARA, Jose Tadeu de; PIZA, Paulo Luiz de Toledo.. A Disciplina Jurídica do Patrimônio das Companhias Resseguradoras. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luiz Gustavo Fonseca Lourencetti

SZTAJN, R.;OCTAVIANI, Alessandro. Análise crítica dos pressupostos da obrigatoriedade da oferta pública de aquisição ações decorrentes da alienação de controle nas companhias abertas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo de Morais Veras

OCTAVIANI, AlessandroBERCOVICI, Gilberto; PINTO, Marcos Mendes de oliveira. O Direito Econômico da infraestrutura: a regulação portuária como instrumento para superação do subdesenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Pires da Rocha

OCTAVIANI, Alessandro; ASSAFIM, J. M. L.; BARBOSA, Alexandre de Freitas. Política Concorrencial Brasileira: a que interesses estamos servindo?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vladimir de Souza Alves

BAGNOLI, V.; NOHARA, Irene Patrícia;OCTAVIANI, Alessandro. Procedimento de manifestação de interesse: ampliação da dialogicidade entre setor público e setor privado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriella de Alarcón Guimarães

CHIARA, Jose Tadeu de;OCTAVIANI, Alessandro. A disciplina jurídica do capital estrangeiro no Sistema Financeiro Nacional brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Bonotto Demirdjian

SIQUEIRA Neto, José Francisco;OCTAVIANI, Alessandro. Perspectivas de direita e esquerda: uma investigação do debate político-econômico sob a ótica do conflito de versões. 2019 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo do Prado Godoy

BERCOVICI, Gilberto; NOHARA, Irene Patrícia;OCTAVIANI, Alessandro. Empresas público-privadas à luz da instrumentalidade institucional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: David Auter Tavares

BERCOVICI, GilbertoOCTAVIANI, Alessandro; GARCIA, Balmes Vega. Conteúdo Local-Perspectivas da Soberania e Desenvolvimento Econômico Brasileiro no Contexto do Pré-Sal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Beatriz Momente Miquelin

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA Neto, José Francisco;OCTAVIANI, Alessandro. Direito Econômico, Subdesenvolvimento e o Plano Trienal: auge e crise do planejamento no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Roque Miranda Cardia

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA Neto, José Francisco;OCTAVIANI, Alessandro. A economia política da inflação: Direito Econômico, soberania monetária e o Banco Central do Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cibelle Mortari Kilmar

NOHARA, Irene Patrícia;BERCOVICI, GilbertoOCTAVIANI, Alessandro. A (des)regulação do setor de telecomunicações e seus impactos no desenvolvimento socioeconômico no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jéssica Anne de Almeida Bastos

BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, Andre Ramos;OCTAVIANI, Alessandro. Empresas Estatais: Análise Funcional-Estrutural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sergio Paulo Gomes Gallindo

JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira;OCTAVIANI, Alessandro; BAUNGARTNER, Roberto. Marco civil da internet e serviços em nuvem: hermenêutica jurídica e tributação como indutores de inovação tecnológica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Henrique Romanini Subi

OCTAVIANI, Alessandro; ALMEIDA, Sivlio Luiz; RUIZ, Ricardo. O segundo movimento de cercamento: o papel do TRIPS no fenômeno do evergreening. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcela Campos Gomes Fernandes

ANDRADE, José Maria Arruda deOCTAVIANI, Alessandro; DE CARVALHO, Vinicius Marques. Política de defesa de concorrência e o combate a cartéis internacionais no Brasil. 2015 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Amaral de Mello Pinto

OCTAVIANI, Alessandro; ALMEIDA, Sivlio Luiz; RUGITSKY, F. M.. A desigualdade econômica no Brasil desde a implantação do programa Bolsa Família: uma análise jurídica, política e econômica, a partir do desafio de Thomas Piketty. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lillian Castilho Menini

BAGNOLI, Vicente;OCTAVIANI, Alessandro; VERISSIMO, M. P.. Estrutura jurídica de controle e fiscalização dos investimentos realizados pelas entidades fechadas de previdência complementar ? preservação das reservas garantidoras do benefício contratado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Cavichioli Gomes Almeida

BAGNOLI, Vicente;OCTAVIANI, Alessandro; VERISSIMO, M. P.. Para além da promessa de uma livre concorrência: o quê de inovação que não surge pela iniciativa privada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcela Cristina Fogaça Vieria

IANNI, A. M. Z.; SCHEFFER, M. C.;OCTAVIANI, Alessandro. Promoção do acesso e inovação em saúde: alternativas ao modelo baseado na proteção da propriedade intelectual. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andréa Benedetto Arantes

OCTAVIANI, Alessandro; BAGNOLI, V.; NUSDEO, A. M. O.. Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edson Schrot da Silva

OCTAVIANI, Alessandro; ALMEIDA, S. L.; Massonetto, L. Fernando. O sistema brasileiro da inovação e seus desafios perante questões políticas, econômicas e sociais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LILIAN ARGENTA PEREIRA

TELES, Solange Silva;OCTAVIANI, Alessandro; SOARES, I. V. P.. Energias renováveis e desenvolvimento sustentável: a regulação dos biocombustíveis em face da mudança climática. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberta Mantovani Caiaffa dos S

MASCARO, Alysson Leandro BarbateOCTAVIANI, Alessandro; ALMEIDA, Sivlio Luiz. Ibanez. Sobre a relação entre pena e cidadania: forma jurídica, pena e disciplina numa perspectiva jusfilosófica crítica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eliana Salles Scopinho

TELES, Solange Silva;OCTAVIANI, Alessandro; LEMOS, PATRICIA F. I.. Reuso da agua: sua regulamentação e os caminhos para o desenvolvimento sustentável.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kristian Rodrigo Pscheidt

DUARTE, Clarice Seixas;OCTAVIANI, AlessandroANDRADE, José Maria Arruda de. Agência Nacional de Saúde Suplemetar: o Estado e a saúde privada no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caio Rioei Yamaguchi Ferreira

Massonetto, L. Fernando;BERCOVICI, GilbertoOCTAVIANI, Alessandro. Dependência tecnológica e financiamento à inovação: entre a teoria do subdesenvolvimento e o fenômeno da financeirização. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Silas Cardoso de Souza

Massonetto, L. Fernando;OCTAVIANI, Alessandro; PERES, U. D.. Os fundos de pensão enquanto instrumento de atuação do Estado na economia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jorge Luiz de Brito Junior

ANDRADE, José Maria Arruda deOCTAVIANI, Alessandro; Massonetto, L. Fernando. Interface entre a proteção à propriedade intelectual e o direito da concorrênia no contexto internacional, repercussão do debate no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Daniel Felix da Silva

OCTAVIANI, Alessandro; Massonetto, L. Fernando; ALMEIDA, S. L.. Direito civil e reificação do ser humano: um estudo crítico do caráter capitalista do dano moral brasileiro a partir da doutrina marxista. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Coutinho Ferreira

OCTAVIANI, Alessandro; BAGNOLI, Vicente; GRAU-KUNTZ, Karin. A Propriedade Industrial e as Condutas Anticoncorrenciais: Análise da Jurisprudência do CADE. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anne Cristine Silva Cabral

OCTAVIANI, AlessandroBERCOVICI, Gilberto; Massonetto, L. Fernando. Energias Renováveis: Parte do Projeto Constitucional de Superação do Subdesenvolvimento. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JAIME GONCALVES FILHO

OCTAVIANI, AlessandroBERCOVICI, Gilberto; Massonetto, L. Fernando; BAGNOLI, Vicente;ANDRADE, José Maria Arruda de. A atuação do Estado na economia: o caso da medida provisória 168/90 ? o confisco do Governo Collor. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Saulo Felipe Caldeira de Almeida

OCTAVIANI, AlessandroBERCOVICI, Gilberto; Massonetto, L. Fernando; BAGNOLI, Vicente;ANDRADE, José Maria Arruda de. Política industrial e defesa da concorrência: limites e convergências. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Damião de Lima Trindade

MASCARO, Alysson Leandro BarbateBERCOVICI, GilbertoOCTAVIANI, Alessandro. Marx, o Direito e os Direitos Humanos. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Loureiro da Cruz

MASCARO, Alysson Leandro Barbate; TELES, Solange Silva;OCTAVIANI, Alessandro. Alexandra Kollontai: O Marxismo e a Afirmação da Mulher. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Orengel Dias

CORREA, André Rodrigues;OCTAVIANI, Alessandro; PIZA, Paulo Luiz de Toledo.. A Cláusula de Regulação de Sinistros nos Contratos de Resseguro Antes e Após a Desmonopolização Promovida pela Lei Complementar 126/07. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas - Direito GV.

Aluno: SERGIO ANDRADE YENDO

BERCOVICI, GilbertoMASCARO, Alysson Leandro BarbateOCTAVIANI, Alessandro. Entre a Exceção Econômica e a Retomada do Desenvolvimento. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio de Souza Aranha Cascione

BERCOVICI, GilbertoMASCARO, Alysson Leandro BarbateOCTAVIANI, Alessandro. Para uma Adequada Regulação do Sistema Financeiro Nacional. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sandra Cristina Sabio Lira

DUARTE, Clarice Seixas; TELES, Solange Silva;OCTAVIANI, Alessandro. ?A (In)Eficácia do Sistema de Patentes na Proteção Jurídica do Conhecimento Tradicional. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberta Cavalcante e Silva

SIQUEIRA Neto, José Francisco; BERTOLIN, P. T. M.; CASTELO, J. P.; RIBEIRO, Hélcio;OCTAVIANI, Alessandro. O contingenciamento da dispensa imotivada: instrumento em prol da efetivação do pleno emprego e da melhoria na qualificação profissional do trabalhador no Brasil. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanessa Fabiula Pancioni

SIQUEIRA Neto, José Francisco;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.; FRANCISCO, J. C.;OCTAVIANI, Alessandro. Ordem econômica, emendas constitucionais e neoliberalismo. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberta Cavalcante e Silva

SIQUEIRA Neto, José Francisco; BERTOLIN, P. T. M.; CASTELO, J. P.; RIBEIRO, Hélcio;OCTAVIANI, Alessandro. Rotatividade no mercado de trabalho brasileiro: diálogo entre o discurso jurídico e econômico. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tulio Cruz Nogueira

DUARTE, Clarice Seixas; SOLON, Ari Marcelo; BITTAR, E.;MASCARO, Alysson Leandro BarbateOCTAVIANI, Alessandro. Soberania popular e legitimação do Poder Político. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Roque de Mattia

CHIARA, Jose Tadeu de;OCTAVIANI, Alessandro. Preços Administrados como mecanismo de controle no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Débora Boucinhas Leal

OCTAVIANI, AlessandroBERCOVICI, Gilberto. Princípios de economia política e decreto de abertura dos portos (1808) na crise do exclusivo comercial Portugal-Brasil: entre o liberalismo inglês e o sentido da colonização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Arthur Sadami Arelano Ikeda

OCTAVIANI, AlessandroANDRADE, José Maria Arruda de. Eficácia e efetividade de remédios antitruste no Brasil: um estudo de caso dos precedentes do CADE sob o regime da lei n 12.529/2011. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carina Janson Odfjell

OCTAVIANI, AlessandroANDRADE, José Maria Arruda de. O papel do Estado na sofisticação do tecido econômico do país. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Amanda Simões Fernandes

OCTAVIANI, Alessandro; MASSONETTO, L. F.. Concorrência e desenvolvimento: uma análise do caso Sul-Coreano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Caroline Tie Tanaka Battisti Archer

OCTAVIANI, Alessandro; MASSONETTO, L. F.. Aspectos jurídicos do "milagre do Rio Han": direito e desenvolvimento no processo de catching-up da Coreia do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: João Ricardo Oliveira Munhoz

OCTAVIANI, Alessandro; MASSONETTO, L. F.. A política de concorrência no setor de fertilizantes: constituição, antitruste e desenvolvimento nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Débora Santos da Cunha

OCTAVIANI, AlessandroBERCOVICI, Gilberto. O potencial de energia hidráulica e o desafio furtadiano: considerações sobre a política energética 2016-2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Matheus Chodin

OCTAVIANI, AlessandroBERCOVICI, Gilberto. Estudo comparado do desenvolvimento econômico brasileiro e sul-coreano: o papel do Estado desenvolvimentista do século XX. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Martinez Santos

BERCOVICI, GilbertoOCTAVIANI, Alessandro. O Processo De Desnacionalização Do Setor Petrolífero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vitor Fernando de Campos Leite

OCTAVIANI, AlessandroANDRADE, José Maria Arruda de. Investimento Estrangeiro no Quadro da Industrialização Periférica: Imaginação Institucional e Superação do Subdesenvolvimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Affonso de Souza Santos

OCTAVIANI, AlessandroANDRADE, José Maria Arruda de. A disciplina da neutralidade da rede no Marco Civil da Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Henrique Contarelli Lamonica

OCTAVIANI, AlessandroANDRADE, José Maria Arruda de. Direito e Subdesenvolvimento: Comunicação Social e Televisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luísa Carolina Aki Toyoshima

OCTAVIANI, AlessandroANDRADE, José Maria Arruda de. Estruturalismo e desenvolvimento: a importância do Estado Brasileiro no incentivo de políticas públicas de tecnologia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Clineu Henrique de Andrade

OCTAVIANI, Alessandro. A regulação do IDE e os centros internos de decisão em análise comparada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Francisco Caio Pinho Camurça

OCTAVIANI, AlessandroANDRADE, José Maria Arruda de. Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação: Desenvolvimento da região Nordeste e o exemplo da concessão de subvenções econômicas pelo Finep. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Augusto Almudin

OCTAVIANI, AlessandroANDRADE, José Maria Arruda de. Soberania Econômica, Estado e Direito Econômico: A Superação do subdesenvolvimento em questão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Laura Violin Zuanazzi de Abreu

OCTAVIANI, AlessandroANDRADE, José Maria Arruda de. O novo banco do desenvolvimento dos BRICS-Perspectivas para compreensão de uma proposta de desenvolvimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiza Vaccaro Mello Machado

BAGNOLI, Vicente; ALMEIDA, S. L.;OCTAVIANI, Alessandro. Medidas de prevenção e combate à corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renan Mairena Serretiello

BAGNOLI, Vicente; ALMEIDA, S. L.;OCTAVIANI, Alessandro. A intervenção do estado brasileiro no domínio econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thalyta Da Silva Santos

BAGNOLI, Vicente; ALMEIDA, S. L.;OCTAVIANI, Alessandro. A failing firm e o cartel de crise como formas de viabilizar a atividade econômica em tempos de recessão na economia: Aplicabilidade no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sérgio Augusto Montadon de Medeiros Chaves

ANDRADE, José Maria Arruda deOCTAVIANI, Alessandro. Os impactos financeiros e orçamentários do Programa Universidade Para Todos - PROUNI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alfredo de Aguiar Luz Junior

BAGNOLI, Vicente;OCTAVIANI, Alessandro; ALMEIDA, Silvio. Da aceitação e regulação da prestação de serviços pela internet e dispositivos móveis: Estudo de caso - Aplicativo Uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela de Oliveira Junqueira

PELA, Juliana Krueger;OCTAVIANI, Alessandro. Commons-based production - em busca de subsídios para uma reflexão sobre economia do compartilhamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Nonno Heleno

OCTAVIANI, Alessandro. Contratos associativos e a visão do CADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathalia Gomes de Oliveira

OCTAVIANI, Alessandro. Tributação e defesa da concorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Nogueira de Souza Junior

OCTAVIANI, Alessandro. A Regulamentação do Mercado de Câmbio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabel de Almeida Rego Campinho

TELES, Solange Silva;OCTAVIANI, Alessandro; BORGES, F. S.. Biodiversidade: proteção e acesso ao conhecimento tradicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victoria de Sá

OCTAVIANI, Alessandro. O direito sobre rodas: uma análise do planejamento e implementação de políticas públicas relacionadas à mobilidade urbana na cidade de São Paulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Paulo Ribeiro Quirino

OCTAVIANI, Alessandro. Intervenção Do Estado Brasileiro Na Questão De Desenvolvimento Tecnológico E O Artigo 218 Da Constituição Federal De 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Henrique Pinto

OCTAVIANI, Alessandro. Bolsa Família e desenvolvimento econômico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos

OCTAVIANI, Alessandro. Hegemonia e Direito: um estudo sobre a Confederação Nacional da Indústria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nichollas de Miranda Alem

OCTAVIANI, Alessandro. Planejamento e Desenvolvimento Cultural: o capital cultural no Plano Nacional de Cultura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniele Matheus Gobo

OCTAVIANI, Alessandro. A Influência da Economia no Direito: a Lei n 10.303/2001, a Medida Provisória n 8/2001, o Decreto n 3995/2001 e a reforma da Lei n 6.385/76. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Os Marcos Regulatórios do Petróleo: concessão e partilha

OCTAVIANI, Alessandro. Um.Os Marcos Regulatórios do Petróleo: concessão e partilha. Uma análise à luz do projeto constitucional de desenvolvimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Santiago Fernandes Santos

OCTAVIANI, Alessandro. .A Burguesia Brasileira em Florestan Fernandes: a revolução burguesa na sociedade de classes dependente e subdesenvolvida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Riccardo Spengler Hidalgo Silva

OCTAVIANI, Alessandro. Imperialismo em Lênin: atualidade do conceito no debate do subdesenvolvimento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gilberto Marques Arsiolli Júnior

OCTAVIANI, Alessandro. A Realidade Inconstitucional da Formação do Mercado Interno Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

OCTAVIANI, Alessandro. Comissão de Composição de Bancas Examinadoras para o Cargo de Professor de Direito (subárea: Instituições de Direito Público). 2017. Universidade Federal de São Paulo.

OCTAVIANI, Alessandro. Comissão Julgadora do Concurso Público para provimento de vaga no corpo docente do ITA. 2017. Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

BLANES SALA, José; COSTA, Karen Fernandez;OCTAVIANI, Alessandro. Comissão Julgadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Universidade Federal do ABC na área de Relações Internacionais. 2016. Universidade Federal do ABC.

OCTAVIANI, Alessandro. Concurso de Monografias do Prêmio SEAE. 2012. Secretária de Acompanhamento Econômico.

Orientou

Bruna Alves de Souza

Emissão Monetária como Elemento Estruturante da Atuação do Estado calcada nas Diretrizes Constitucionais; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Ylana Zalife de Farias Lira

Atuação do Banco Central do Brasil em Matéria de Política Cambial pós 1988; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Mariana Rodrigues Oliveira

Empresa Estatal e Desenvolvimento Regional: um estudo de caso da Refinaria Landulpho Alves-Mataripe; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Amanda Luiza da Cunha Souza

Desafio furtadiano e planejamento das cidades: uma análise do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Victor José Munhoz e Silva

Disciplina jurídica do capital estrangeiro e soberania econômico nacional: aprendizados e oportunidades para o Brasil no século XXI; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Danilo de Morais Veras

; O Direito Econômico da infraestrutura: a regulação portuária como instrumento para superação do subdesenvolvimento; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Camila Pires da Rocha

Política Concorrencial Brasileira: a que interesses estamos servindo?; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

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O papel das variáveis econômicas na Teoria do Lawfare na América Latina: a partir dos casos do Brasil e da Argentina; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Camila Pires da Rocha

"A disciplina jurídica dos cartéis de exportação no sistema antitruste norte-americano: um retrato da dicotomia entre a prática e o discurso; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Danilo de Morais Veras

"O direito econômico da infraestrutura: a disciplina jurídica portuária e o subdesenvolvimento; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Henrique Romanini Subi

O segundo movimento de cercamento: o papel do TRIPS no fenômeno do; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Waldomiro Ferreira Alves Júnior

Contrato de mútuo: diálogo das fontes sob a ótica da constitucionalização do direito civil na ideia de ordem pública e a necessidade de aproximação com o código de defesa do consumidor; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Andréa Benedetto Arantes

Simbiose Industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Vanessa Cordeiro de Carvalho

Aspectos jurídicos da atividade de fomento do BNDES para o financiamento do seor de saneamento básico; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Rodrigo Daniel Felix da Silva

Direito civil e reificação do ser humano: um estudo crítico do caráter capitalista do dano moral a partir da doutrina marxista; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Edson Schrot da Silva

O Sistema Brasileiro da Inovação e seus desafios perante o direito político e econômico: estudo de caso no setor de energia; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Saulo Felipe Caldeira de Almeida

Campeões nacionais: o papel do BNDES e a atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

JAIME GONCALVES FILHO

A Atuação do Estado na Economia: O Caso da Medida Provisória 169/90 ? O Confisco do Governo Collor; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Tatiana Coutinho Ferreira

A Propriedade Industrial e as Condutas Anticoncorrenciais: Análise da Jurisprudência do CADE; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Anne Cristine Silva Cabral

Energias Renováveis: Parte do Projeto Constitucional de Superação do Subdesenvolvimento; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Fábio Augusto Generoso

Nanotecnologia, Ambiente e Direito: desafios regulatórios; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Christiany Pegorari Conte

Estado e Política de Inovação: Considerações Sobre a Necessidade de Estruturação de um Modelo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico; 2014; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

JOSÉ HENRIQUE SPECIE

Direito da Inovação e Desenvolvimento Regional na Federação Brasileira; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Cláudia Braga Santos

Previdência Privada: a validade dos contratos de previdência privada firmados anteriormente ao Novo Código Civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Eduardo Francisco Pierozzi

Previdência Privada: O papel do governo para o fomento do setor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Osório Pinheiro Sobrinho

Aspectos relevantes à relação entre participante de plano de benefícios previdenciários na modalidade fechada e a entidade fechada de previdência privada que resultam na inaplicabilidade do CDC; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Paula Cristina Travian

Exceção de Pré-Executividade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Sandra dos Santos Brumati

O ato jurídico perfeito e os novos institutos trazidos pela lei complementar n; 109/2001; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Priscilla do Nascimento

A blindagem das reservas na previdência privada aberta; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Previdência Privada) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Arthur Sadami Arelano Ikeda

Eficácia e efetividade de remédios antitruste no Brasil: um estudo de caso dos precedente do CADE sob o regime da lei n 12; 529/2011; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Carina Janson Odfjell

O papel do Estado na sofisticação do tecido econômico do país; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Amanda Simões Fernandes

Concorrência e desenvolvimento: uma análise do caso Sul-Coreano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Caroline Tie Tanaka Battisti Archer

Aspectos jurídicos do "milagre do Rio Han": direito e desenvolvimento no processo de catching-up da Coreia do Sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

João Ricardo Oliveira Munhoz

A política de concorrência no setor de fertilizantes: constituição, antitruste e desenvolvimento nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Débora Santos da Cunha

O potencial de energia hidráulica e o desafio furtadiano: considerações sobre a política energética 2016-2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Matheus Chodin

Estudo comparado do desenvolvimento econômico brasileiro e sul-coreano: o papel do Estado desenvolvimentista do século XX; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Augusto Almudin

Soberania Econômica: os debates jurídico e econômico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Ana Laura Violin Zuanazzi de Abreu

O Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Francisco Caio Pinho Camurça

O fomento à inovação tecnológica como instrumento para o desenvolvimento regional: análise dos editais de subvenção econômica publicados pela FINEP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Henrique Contarelli Lamonica

Regulação dos Meios de Comunicação Social e Desenvolvimento: uma abordagem concorrencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Luísa Carolina Aki Toyoshima

Inovação Tecnológica e Direito da Concorrência: normas antitruste e implementação de políticas públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Carolina Nonno Heleno

Contratos associativos e a visão do CADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Nathalia Gomes de Oliveira

Tributação e defesa da concorrência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Rodrigo Nogueira de Souza Junior

A Regulamentação do Mercado de Câmbio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Ricardo Affonso de Souza Santos

Análise da regulação estatal da internet: o princípio da neutralidade da rede na Lei n 12; 965; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Ana Laura Violin Zuanazzi de Abreu

O Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Francisco Caio Pinho Camurça

O fomento à inovação tecnológica como instrumento para o desenvolvimento regional: análise dos editais de subvenção econômica publicados pela FINEP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Guilherme Henrique de Paula Cardim

Regulação do aplicativo UBER no contexto jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Luísa Carolina Aki Toyoshima

Inovação Tecnológica e Direito da Concorrência: normas antitruste e implementação de políticas públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Bruna Nogueira Lima

Os efeitos do protecionismo no desenvolvimento econômico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Luiz Roque Miranda Cardia

Direito, Estado e Imperialismo: Formas sociais e regulação do capitalismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Beatriz Momente Miquelin

Direito e Desenvolvimento: Os impactos do Programa Bolsa Família para a homogeneização social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Rafael Leme Cabello

O enforcement da política de repressão aos cartéis no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Pedro Benini da Cunha Araujo

Bancos Centrais Independentes: a legitimidade em um contexto democrático; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Mônica Coelho Lacerda

O sentido da colonização em Caio Prado Júnior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Carolina Cara Lim

As influências do desenvolvimento econômico e social na interpretação da constituição federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Mariana Gondo dos Santos

O direito e a produção de alimentos no Brasil: a defesa do direito à saúde como uma questão de soberanis nacional; O caso dos agrotóxicos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Raphael Camacho Ramos

Análise de políticas inclusivas às pessoas com Síndrome de Aspenger, sob o prisma do direito econômico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

João Luis Monteiro Piassi

O Consumidor e o Trabalhador no Sistema Galbraithiano: da gênese em 1952 à síntese em 1973; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

José Paulo Ribeiro Querino

Intervenção do Estado Brasileiro na questão do desenvolvimento tecnológico: um breve recorde histórico dos anos 1970 à primeira década dos anos 2000; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Paulo Henrique Pinto

Bolsa Família e desenvolvimento econômico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos

Hegemonia e Direito: um estudo sobre a Confederação Nacional da Indústria; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Nichollas de Miranda Alem

Planejamento e Desenvolvimento Cultural: o capital cultural no Plano Nacional de Cultura; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Daniele Matheus Gobo

A Influência da Economia no Direito: a Lei n 10; 303/2001, a Medida Provisória n 8/2001, o Decreto n 3995/2001 e a reforma da Lei n 6; 385/76; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Silas Cardoso de Souza

Os Marcos Regulatórios do Petróleo: concessão e partilha; Uma análise à luz do projeto constitucional de desenvolvimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Caio Santiago Fernandes Santos

A Burguesia Brasileira em Florestan Fernandes: a revolução burguesa na sociedade de classes dependente e subdesenvolvida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Riccardo Spengler Hidalgo Silva

Imperialismo em Lênin: atualidade do conceito no debate do subdesenvolvimento brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Gilberto Marques Arsiolli Júnior

A Realidade Inconstitucional da Formação do Mercado Interno Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Debora Leal

Os ?Princípios de Economia Política? de Visconde de Cairu e o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas: aspectos históricos, jurídicos e econômicos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Levi Custódio Santos

O projeto Furtadiano de desenvolvimento: a Finalidade a poupança interna; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Levi Custódio Santos

O projeto Furtadiano de desenvolvimento: A finalidade da poupança interna; 2016; Iniciação Científica - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Gabriella de Alarcón Guimarães

A Transposição do Rio São Francisco: os Impactos nas Desigualdades Regionais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Design) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Luiz Roque Miranda Cardia

O conceito de Estado em Gramsci: Um estudo sobre o Estado Moderno e Maquiavel nos Cadernos do Cárcere; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Ricardo Begosso

O conceito de desenvolvimento em Celso Furtado: um estudo sobre Formação econômica do Brasil e Criatividade e dependência na civilização industrial; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alessandro Serafin Octaviani Luis;

Produções bibliográficas

  • OCTAVIANI, Alessandro . Concorrência e Energia Eólica (CADE). Revista de Direito Administrativo , v. 264, p. 333-380, 2013.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Ato de Concentração n 08012.000332/2011-28. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico , v. 3, p. 111-142, 2013.

  • OCTAVIANI, Alessandro . A possibilidade de constituição da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletrodomésticos Eletroeletrônicos. Revista de Direito Administrativo , v. 260, p. 361-380, 2012.

  • OCTAVIANI, Alessandro . O Campo Biodiversidade/Biotecnologia: os Recursos Genéticos como Epicentro. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 4, p. 195-218, 2011.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Seguro, Desenvolvimento e Políticas Públicas. Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil , v. 1, p. 223-233, 2009.

  • OCTAVIANI, Alessandro . O Centenário do XI de Agosto: Notas sobre a Documentação Histórica. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo , v. 98, p. 725-742, 2003.

  • TZIRULNIK, E. ; OCTAVIANI, Alessandro . Fraude contra o seguro. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 772, p. 11-43, 2000.

  • OCTAVIANI, Alessandro ; NOHARA, Irene Patrícia . Estatais. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuter, 2019. v. 1. 248p .

  • OCTAVIANI, Alessandro . Estudos, Pareceres e Votos de Direito Econômico - vol. II. 1. ed. São Paulo: LiberArs, 2017.

  • OCTAVIANI, Alessandro ; MEDEIROS, Lea Vidigal ; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino . O assassinato de JK pela ditadura: documentos oficiais. 1ª. ed. São Paulo: LiberArs, 2016. v. 2. 800p .

  • OCTAVIANI, Alessandro . Estudos,Pareceres e Votos de Direito Econômico. 1. ed. São Paulo: Singular, 2014. 398p .

  • OCTAVIANI, Alessandro . Recursos Genéticos e Desenvolvimento: Os Desafios Furtadiano e Gramsciano. 1. ed. Saraiva, 2013. v. 1. 315p .

  • TZIRULNIK, E. ; OCTAVIANI, Alessandro . Regulação de Sinistro (ensaio jurídico). 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. v. 1. 182p .

  • OCTAVIANI, Alessandro . O Direito Econômico e a pandemia: a disciplina jurídica com dimensão de tempo, escala e escopo para resolver situações de complexidade sistêmica. In: Rafael Valim; Walfrido Warde. (Org.). As consequências da COVID-19 no direito brasileiro. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2020, v. , p. 1-.

  • OCTAVIANI, Alessandro . O Estado capitalista contemporâneo: para além da retórica, as funções e estruturas reais. In: Greiner Costa; Marcio Pochmann. (Org.). O Estado como parte da solução : uma análise dos desafios do desenvolvimento brasileiro. 1ed.São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2020, v. , p. 63-106.

  • OCTAVIANI, Alessandro ; OCTAVIANI, Alessandro MASCARO, Alysson Leandro Barbate MODENESI, A. M. ALVEZ JUNIOR, A. J. MONTE-CARDOSO, A. GADELHA, C. A. G. HORN, C. H. FEIJO, C. LIMA, C. H. SOUZA NETO, C. P. CONCEICAO, D. N. SILVA, D. T. LELIS, D. A. S. PIMENTEL, D. SILVA, D. B. E. FAGNANI, E. BELLO, E. BARLETTA, F. R. KERCHE, F. COUTINHO, F. BERCOVICI, Gilberto MORAES, F. FEIL, F. MARTINS, F. A. ROCHA, F. , et al. CLARK, G. CAPELA, G. M. MENDES, H. A. M. FURTADO, J. SICSU, J. CARDOSO JR., J. C. TEMPORAO, J. G. VELLOZO, J. CORREA, L. A. BAHIA, L. ; A Primeira Civilização Tropical do Mundo: O Brasil que está Logo Ali, 129. Utopias para Reconstruir o Brasil. 1ed.: Quartier Latin, 2020, v. , p. 129-145.

  • OCTAVIANI, Alessandro . A ordem econômica brasileira e a caça aos artigos 171 e 192: buscando o processo e chegando ao atraso. In: Fábio Nusdeo; Alexandre Evaristo Pinto. (Org.). A Ordem Econômica Constitucional: estudos em celebração ao 1 centenário da Constituição de Weimar.. 1ed.: , 2019, v. 1, p. 243-267.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Ordem Pública Econômica, Seguro, Infraestrutura e Arbitragem: a solução do PLC 29/2017 para a dominação econômica. In: Instituto dos Advogados de Pernambuco. (Org.). Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco: Em homenagem ao Professor João Pinheiro Lins. 1ed.Recife: Instituto dos Advogados de Pernambuco, 2019, v. 1, p. 48-74.

  • CHIARA, Jose Tadeu de ; OCTAVIANI, Alessandro . A Atualidade de Weimar e o Estado de Sítio Banqueiro no Brasil. In: Gilberto Bercovici. (Org.). Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019). 1ed.: , 2019, v. , p. 579-591.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Ordem Pública Econômica, Seguro, Infraestrutura e Arbitragem: a solução do PLC 29/2017 para a dominação econômica. VII Fórum de Direito do Seguro - IBDS. 1ed.São Paulo: Roncarati, 2018, v. , p. 325-.

  • OCTAVIANI, Alessandro ; MEDEIROS, Lea Vidigal . O Direito à Memória Nacional e à Verdade no Brasil: O 'Caso Kubitschek' e a inversão do ônus da prova em favor das vítimas da ditadura. In: Enzo BELLO; Giovanna Maria FRISSO; e João Paulo Orsini MARTINELLI. (Org.). Direitos Humanos e justiça de transição. 1ªed.São Paulo: LiberArs, 2016, v. 1, p. 121-152.

  • OCTAVIANI, Alessandro ; GILBERTO, A. M. ; MARIANA TAVARES DE ARAUJO ; FRANK FINE ; ELIZABETH XIAO-RU WANG, ; YONG HUANG ; GEETA GOURI ; KHEMANI, R. S. ; MCEWIN, R. I. ; JONATHAN ARGENT ; TANIA BEGAZO ; DAVIS, D. M. ; MOLLY ASKIN ; TRITELL, R. W. ; KIRAN NANDINEE MEETARBHAN ; BLANCA GALINDO RODRIGUEZ . Mergers (and Similar Arrangements) in Brazil: Reflections of an Experience as a Commissioner. In: Concurrences Review; New York University School of Law. (Org.). Antitrust in Emerging and Developing Countries: Featuring China, India, Mexico, Brazil, South Africa. 1ed.Nova Iorque: Concurrences, 2015, v. 1, p. 23-41.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Controle de Condutas no Direito Econômico Concorrencial Brasileiro. In: Fábio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial vol. 6 - Estabelecimento Empresarial, Propriedade Industrial e Direito da Concorrência. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 6, p. 389-403.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Márcio de ; OCTAVIANI, Alessandro . Remédios Estruturais em Casos de Cartéis: Análise Funcional e Fundamentos Econômicos para sua Aplicação. In: Vinícius Marques de Carvalho. (Org.). A Lei 12.529/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência. 1ªed.São Paulo: Singular, 2015, v. 1, p. 321-337.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Direito Econômico do Seguro e as "Barreiras à Entrada". In: Vários colaboradores. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direito do Seguro do Conselho da Justiça Federal e Superior Tribunal de Justiça: VI Fórum de Direito do Seguro "José Sollero Filho" - IDBS / Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. 1ed.São Paulo: Roncarati, 2015, v. 1, p. 351-365.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Nota sobre Direito e Planejamento Econômico no Capitalismo Contemporâneo. In: Estevão Horvath; Fernando Facury Scaff ; Jose Mauricio Conti. (Org.). Direito Econômico, Financeiro e Tributário: Homenagem a Régis Fernandes de Oliveira. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 39-48.

  • OCTAVIANI, Alessandro . O CADE e a hermenêutica realista: grupo econômico para fins de direito concorrencial, participação minoritária, gestão compartilhada e fundos de investimento (homenagem a Fabio Konder Comparato). A Nova Lei do CADE: o 1 ano na visão das autoridades. 1ed.: , 2013, v. , p. 29-76.

  • OCTAVIANI, Alessandro ; BERCOVICI, Gilberto . Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano. In: Rosa Freire d'Aguiar. (Org.). Celso Furtado e a dimensão cultural do desenvolvimento. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 49-68.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Atuação do Estado em Relação à Economia dos Seguros Privados: Pensando a partir de Eros Grau. In: Jose A. F. Costa; Jose M. A. de Andrade; Alexandra M. H. Matsuo. (Org.). Direito: Teoria e Experiência - Estudos Em Homenagem a Eros Roberto Grau. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 1211-1251.

  • OCTAVIANI, Alessandro ; PINTO, F. C. S. . Fundos de Investimento: Os dois desafios para o ordenamento da concorrênica. In: PINTO, Felipe Chiarello de Souza; BAGNOLI, Vicente. (Org.). 60 Desafios do Direito - Economia, Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 2, p. 138-147.

  • OCTAVIANI, Alessandro . A benção de Hamilton na semiperiferia: ordem econômico-social e os juros da dívida pública interna. In: Fernando Facury Scaff ; Jose Mauricio Conti. (Org.). Orçamento Público e Direito Financeiro. 1ed.São Paulo: RT, 2011, v. 1, p. 1179-1204.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Hegemonia e Direito. In: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; Enzo Bello. (Org.). Direito e Marxismo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 333-367.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Biotechnology in Brazil: Promoting Open Innovation. In: Lea Shaver. (Org.). Acces to Knowledge in Brazil: New Research on Intellectual Property, Innovation and Development. 1ed.New Haven: Yale Law School, 2008, v. , p. 127-161.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Estatais e concorrência. A terra é redonda, https://aterraeredonda.com.br/, 15 out. 2021.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Estado, mercado, estatais e concorrência: 'modos de fazer'. Conjur, https://www.conjur.com.br/2021, 04 out. 2021.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Comércio e concorrência: 'livres' ou 'estratégicos'?. Conjur, 13 set. 2021.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Concentração bancária no Brasil: como chegamos até aqui? Para onde ir?. Conjur, 20 abr. 2021.

  • OCTAVIANI, Alessandro . A Embraer e o ponto cego do direito concorrencial brasileiro. Consultor Jurídico, 19 fev. 2021.

  • OCTAVIANI, Alessandro ; BERCOVICI, Gilberto ; TAVARES, Andre Ramos ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; Massonetto, L. Fernando . José Tadeu de Chiara, uma vida dedicada ao ensino do Direito Econômico. Consultor Jurídico, 17 jan. 2021.

  • OCTAVIANI, Alessandro . A repaginação nacionalista do antitruste: só a bailarina que não tem.... A terceira margem, 19 out. 2019.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Estatais: é possível um debate sem lacração?. Jota, 04 mar. 2019.

  • OCTAVIANI, Alessandro . A guerra dos CFIUS e a defesa da soberania econômica norte-americana. Jota, 22 maio 2018.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Obrigado, Darcy. Folha de São Paulo, 17 fev. 2017.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Financiamento empresarial de campanhas eleitorais: cui prodest?. Carta Maior, 13 set. 2015.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Reforma das estatais e os liliputianos. Jornal Valor Econômico, 04 ago. 2015.

  • OCTAVIANI, Alessandro . De Frente com o Enfoque: Alessandro Serafin Octaviani Luis. Enfoque Junior, p. 41 - 50, 01 set. 2011.

  • OCTAVIANI, Alessandro . RECURSOS GENÉTICOS: BIOPIRATAS CHUTANDO A ESCADA. Pontes entre o Comércio e Desenvolvimento Sustentável, São Paulo, p. 12 - 13, 01 jul. 2005.

  • OCTAVIANI, Alessandro ; TZIRULNIK, E. . Legitimidade Democrática. Estado de Minas - Pensar, p. 1 - 1, 27 mar. 2004.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Entre três blocos (Opinião: Reforma do Judiciário). Revista da Oficina de Informações, p. 42 - 43.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Donald Trump em Pequim. Valor Econômico, São Paulo.

  • OCTAVIANI, Alessandro . O Direito Econômico do Programa de Parcerias de Investimento -PPI: 'Novos Programas' e Velhas Técnicas. Nota bene.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Bndespar e MT-PAR: Comparação entre Instrumentos de atuação do Estado Brasileiro. Nota bene.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Soberania econômica, Regulação do Poder de Controle e Política Industrial: o Committee on Foreign Investment in the United States. Nota bene.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Leniência: uma ideia em seu devido lugar. Nota bene.

  • OCTAVIANI, Alessandro . A FINEP, o Seguro Garantia e a busca de financiamento para o Desenvolvimento Tecnológico. Nota bene.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Equity Crowdfunding e a inovação tecnológica no Brasil. Nota bene.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Defesa da Concorrência no Poder Judiciário: passos lentos em caminhos largos. Conjur.

  • OCTAVIANI, Alessandro . O viajante e o consultor: Ascarelli, do Direito Privado ao Direito Econômico. In: Nas Trilhas de Ascarelli, 2020, São Paulo. Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito de USP, 2020.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Ordem Pública Econômica, Seguro, Infraestrutura e Arbitragem: a solução do PLC 29/2017 para a dominação econômica (homenagem a Rubén Stiglitz). In: VII Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho, 2017, São Paulo. VII Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho, 2017.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Documento eletrônico: seguro e proteção ao consumidor. In: IV Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho, 2006, Brasília. IV Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho - Contrato de Seguro: Uma lei para todos. São Paulo: IBDS, 2006. v. IV. p. 65-80.

  • OCTAVIANI, Alessandro . Aula Magna: Sustentabilidade e Agronegócio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OCTAVIANI, Alessandro ; CASTRO, A. C. L. M. ; OLIVEIRA, J. I. A. ; SILVA, D. T. . O Papel Estratégico das Empresas Estatais para a Recuperação do Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OCTAVIANI, Alessandro . ECCA Fórum Internacional Economia + Criatividade + Cultura + Artes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OCTAVIANI, Alessandro . Mercado em Crise: Recuperação e Regulação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OCTAVIANI, Alessandro . O Direito Econômico e a Superação do Subdesenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OCTAVIANI, Alessandro . 4th BRICS International Competition Conference. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OCTAVIANI, Alessandro . Desafios para o desenvolvimento do Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OCTAVIANI, Alessandro . Dívida Pública e a Escravização Financeira dos Países Periféricos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OCTAVIANI, Alessandro . Mergers (and Similar Arrangements) in Brazil: Refections of an Experience as a Commissioner. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OCTAVIANI, Alessandro . O Renascimento do formalismo jurídico? Schauer, Maccormick e Debates Contemporâneos. 2021.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer sobre o Impacto da Judicialização do Direito Social à Moradia na Gestão Orçamentária da habitação no Município de São Paulo-SP. 2021.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer sobre a Jurisdição Constitucional: O diálogo luso-brasileiro. 2021.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer sobre a insuficiente política adotada para o rateio dos fundos de participação estaduais em face ao desenvolvimento nacional: um estudo sobre falhas e consequências. 2021.

OCTAVIANI, Alessandro . Aspectos Jurídicos da Produção Social do Espaço Urbano. 2020.

OCTAVIANI, Alessandro . Direito e Mudanças Climáticas. 2020.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Nota Técnica sobre Ação Anulatória de Ato Administrativo n° 1008513 - 90.2019.4.01.3400. 2020.

OCTAVIANI, Alessandro . parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Nota Técnica sobre Representação perante o Superintendente - Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ? CADE, Dr. Alexandre Cordeiro Macedo, movida p or Algar Telecom S/A em face de Telefônica Brasil S.A., Tim S.A. e Claro S.A. 2020.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Nota Técnica sobre efeitos jurídicos da assinatura de Termo de Cessação de Conduta perante o CADE ( ?Cartel da Laranja? ). 2020.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Consulta. 2018.

OCTAVIANI, Alessandro . parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Consulta. 2018.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Direito Econômico da Concorrência - Inovação Tecnológica e Biotecnológica. 2017.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Direito Econômico do Petróleo, Empresa e Preço no Brasil. 2017.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Direito E conômico da Concorrência no Poder Judiciário. 2017.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Dire ito Econômico da Concorrência e seu Abuso em mercados de tecnologias dentárias. 2017.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico:Efeito Conglomerado. Estruturas impulsionadoras de Inovação Tecnológica. 'Estado Empreendedor''.. 2017.

OCTAVIANI, Alessandro . parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Direito Econômico da Concorrência e Abstenção em Concorrer. 2016.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Do Direito dos Comerciantes à Ordem Pública Econômica. 2016.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Contratos Associativos no Setor de Seguros: os padrões decisórios do Conselho Admi nistrativo de Defesa Econômica ? CADE sobre o mercado relevante. 2016.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Ditadura Militar, Grupos Econômicos e Direitos Humanos no Brasi. 2016.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Direito Econômico da Inovação Tecnológica e Direito Econômico da Saúde. 2016.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre Direito Econômico: Contratos de Transferência Tecnológica no direito brasileiro. 2015.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Controle de Condutas no Direito Concorrencial brasileiro. 2015.

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer técnico jurídico sobre direito econômico: Tutela da Confiança Econômica no Direito Brasileiro. 2015.

OCTAVIANI, Alessandro . Votos Proferidos enquanto Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). 2014.

OCTAVIANI, Alessandro . Votos Proferidos enquanto Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). 2013.

OCTAVIANI, Alessandro . Votos Proferidos enquanto Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). 2012.

OCTAVIANI, Alessandro . Votos Proferidos enquanto Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). 2011.

OCTAVIANI, Alessandro . Nova Lei do Câmbio e as mudanças na legislação. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SALOMAO FILHO, Calixto ; OCTAVIANI, Alessandro ; CEREZETTI, S. N. ; WARDE, Walfrido . Regulação da Atividade Econômica - Princípios e Fundamentos Jurídicos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OCTAVIANI, Alessandro ; LUCENA, Rodolfo ; DE LUCENA, ELEONORA ; CHADE, Jamil ; VECINA, GONZALO . Vacinas: quebra de patentes em debate.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OCTAVIANI, Alessandro ; MEDEIROS, Lea Vidigal ; SALGADO, R. O. ; REQUIAO, Roberto . Brasil soberano: o papel das empresas públicas no desenvolvimento nacional. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OCTAVIANI, Alessandro . IBDS Podcast - Seguro, Resseguro e Desenvolvimento. 2021.

OCTAVIANI, Alessandro ; SAKAI, S. . Especialistas divergem sobre a melhor opção para as estatais brasileiras alcançarem a modernidade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OCTAVIANI, Alessandro . Podcast do IEB. 2020.

OCTAVIANI, Alessandro . Regulação e Infraestrutura. 2021. .

OCTAVIANI, Alessandro . Parecer sobre Relatório Parcial de Iniciação Científica da graduanda Mariana Lorenzi, sob orientação do Prof. Dr. Luís Fernando Massonetto. 2016. (Parecer).

OCTAVIANI, Alessandro . Democracia, Representação e Teoria dos Partidos Políticos. 2009. (Aula).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2016

    Recursos Genéticos e lei 12.529/11: O mapeamento das decisões do CADE sobre biotecnologia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alessandro Serafin Octaviani Luis - Coordenador / Solange Silva Teles - Integrante / Gabriella de Alarcón Guimarães - Integrante / Ricardo Begosso - Integrante.

  • 2009 - 2011

    "O Ordenamento da Inovação Tecnológica em Ação: Lei 10.973/04, Lei 11.196/05 e Lei 11.487/07 - Pesquisa Empírica Sobre Seus Efeitos", Descrição: O projeto "O Ordenamento da Inovação Tecnológica em Ação: Lei 10.973/04, Lei 11.196/05 e Lei 11.487/07 - Pesquisa Empírica Sobre Seus Efeitos", é financiado pelo CNPq desde março de 2009 (Edital MCT/CNPq n 06/2008 - Jovens Pesquisadores / Edital n 06/2008 - Faixa B). A partir da definição da Política Brasileira de Inovação Tecnológica, estruturada juridicamente com fundamento na Lei 10.973/2004 (?Lei de Inovação?), Lei 11.080/2004 (?Lei da ABDI?), Lei 11.196/2005 (?Lei do Bem?) e Lei 11.487/2007 (?Lei de incentivo à pesquisa?, ?Lei Rouanet de Inovação? ou ?Lei Haddad?), o presente projeto buscará mapear ? por meio de pesquisa empírica ? efeitos concretos de comandos jurídicos para os atores em campo, especificamente empresas, NITs (Núcleos de Inovação Tecnológica) e agências governamentais. A pesquisa tem dois objetivos principais. O primeiro deles será realizar um estudo aprofundado do ordenamento da inovação tecnológica no país do ponto de vista de sua estrutura lógico-argumentativa. O segundo consiste em mapear, classificar e quantificar os projetos de inovação apresentados (i) ao ?Comitê permanente de acompanhamento de ações de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica? (efeitos empíricos da ?Lei Rouanet de incentivo à inovação? ou ?Lei Haddad?) e (ii) no Relatório Anual da utilização de incentivos fiscais do Ministério da Ciência e Tecnologia (ano base 2006), aprofundando o exame em amostra relevante das 130 empresas que se utilizaram da norma jurídica (efeitos empíricos da ?Lei do Bem?). A partir deste recorte nos mecanismos de incentivo estabelecidos pelo ordenamento da inovação, o presente projeto mapeará os efeitos empíricos ? de organização institucional, tributários e patentários ? deste quadro junto aos atores deste processo: empresas, universidades e agências governamentais. Com este quadro, pretende-se ter uma mais adequada dimensão da lógica argumentativa, seus efeitos positivos e as possíveis limitações do ?ordenamento jurídico da. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Alessandro Serafin Octaviani Luis - Integrante / Gilberto Bercovici - Coordenador / José Maria Arruda de Andrade - Integrante / Marco Aurelio Cezarino Braga - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2008 - Atual

    Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano, Descrição: A pesquisa desenvolvida busca mapear a literatura sobre o subdesenvolvimento, tendo como fio condutor a obra de Celso Furtado. Essa literatura visa oferecer o substrato de economia política para reflexões específicas dos eixos abaixo mencionados, servindo como parâmetro de análise de textos legais. Dentro desta linha de pesquisa, destacamos como temas para estudo, numa perspectiva geral, as teorias do subdesenvolvimento, com o enfoque sobre o papel do Estado e do direito, especialmente do direito econômico, para superação do subdesenvolvimento. Com este esforço de reflexão, pretendemos repensar as bases e estrutura do Estado brasileiro, sem deixar de levar em consideração a questão colocada na atualidade sobre a prevalência das instituições democráticas sobre o mercado e o da independência política do Estado em relação ao poder econômico privado, ou seja, a da necessidade de o Estado ser dotado de uma sólida base de poder econômico próprio. O fundamento desta visão, consubstanciada no texto constitucional vigente, é o de que não pode existir um Estado forte sem que sua força também seja aumentada do ponto de vista econômico, para que ele possa enfrentar os interesses dos detentores do poder econômico privado. Os eixos específicos são: 1) INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUBDESENVOLVIMENTO: economia política da inovação tecnológica, política nacional de biotecnologia, regulação dos recursos genéticos, inovação e saúde pública; 2) O BRASIL E O PADRÃO FINANCEIRO INTERNACIONAL: hierarquia das moedas, dívida externa, fundos soberanos, agências da macroeconomia ortodoxa, financiamento da inovação tecnológica; 3) A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA: teorias sobre o Estado periférico, política econômica e sua institucionalização, estrutura administrativa, empresas estatais, planejamento; 4) A CULTURA DO SUBDESENVOLVIMENTO: produção e reprodução dos discursos, aparatos institucionais, concentração do setor, universidade e inovação tecnológica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Alessandro Serafin Octaviani Luis - Coordenador / Gilberto Bercovici - Integrante / José Maria Arruda de Andrade - Integrante.

  • 2006 - Atual

    Estado e Economia no Brasil, Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre politica e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-politicas e buscando entender as implicações do nivel nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a historia, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Alessandro Serafin Octaviani Luis - Coordenador / José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante.

Prêmios

2009

Três Melhores Teses de Doutoramento de 2008, Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro. , Largo São Francisco, 95, Centro, 01005000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114013, Fax: (11) 31114020, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2014

Ministério da Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro do CADE, Carga horária: 40

2010 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Economia Política, Direito Econômico I, Direito Econômico da Inovação Tecnológica, Direito Econômico da Concorrência, Direito Econômico Internacional e Direito Econômico da Infraestrutura.

2003 - 2007

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Curso ministrado junto ao PET/SESU da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a coordenação do Professor Titular José Eduardo Faria, nos módulos sobre Karl Marx (2003 e 2005), Max Weber (2004) e Antonio Gramsci (2006) e Economia Política (2007)

Atividades

  • 06/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2010 - 2016

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador Integral (PPI), Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico

Atividades

  • 08/2010 - 12/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2010 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Desenvolvimento e Sustentabilidade

2008 - 2012

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito para a Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (desde agosto de 2008).

2008 - 2008

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Área de Instituições, Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (de janeiro a dezembro de 2008), com aprovação em concurso para a área, que engloba as disciplinas de Políticas Públicas e Orçamento; Direito e Desenvolvimento; Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Acesso ao Conhecimento; e Alternativas Institucionais).

2004 - 2008

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Pesquisador e Coordenador de Prática Jurídica

Atividades

  • 01/2008 - 12/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito de São Paulo.,Linhas de pesquisa

  • 01/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual, Instituições, Direito e Desenvolvimento

  • 01/2008 - 12/2008

    Extensão universitária , Escola de Direito de São Paulo.,Atividade de extensão realizada, Co-Organizador do Escritório Modelo da Escola de Direito da FGV-SP.

  • 08/2006 - 12/2008

    Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito

2009 - 2009

The Swedish Governmental Agency for Innovation Systems

Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista do International Trainning Programme ?Putting Ideas to Work ? Strategies for Innovation-Led Sustainable Growth?, ocorrido em Bangkok, Tailândia, entre 22 de março e 27 de março de 2009. O programa foi organizado pela VINNOVA (The Swedish Governmental Agency for Innovation Systems) e financiado pela SIDA (Swedish International Development Cooperation Agency).

2008 - 2008

The Swedish Governmental Agency for Innovation Systems

Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista do International Trainning Programme ?Putting Ideas to Work ? Strategies for Innovation-Led Sustainable Growth?, ocorrido em Estocolmo, Suécia, entre 07 de setembro e 03 de outubro de 2008. O programa foi organizado pela VINNOVA (The Swedish Governmental Agency for Innovation Systems) e financiado pela SIDA (Swedish International Development Cooperation Agency).

Atividades

  • 03/2009 - 03/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, The Swedish Government Agency for Innovation Systems.,Linhas de pesquisa

  • 09/2008 - 10/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, The Swedish Government Agency for Innovation Systems.,Linhas de pesquisa

2008 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SP.

Atividades

  • 06/2008 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico.,Cargo ou função, Membro da Comissão.