Thiago André Pierobom de Ávila
Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (2015), com estágio de pesquisa de Doutorado no Instituto Max Planck para o Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Friburgo, Alemanha (2011), e estágio de pesquisa de Pós-Doutorado em Criminologia pela Universidade Monash, em Melbourne, Austrália (2017), mediante bolsa de estudos de pós-doutorado pela Australian Awards Endeavour Fellowships. Mestre pela Universidade de Brasília (2006), Especialista em investigação criminal pela École Nationale de la Magistrature da França (2012 e 2013) e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1999). É professor associado do PPG Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, investigador integrado do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pesquisador afiliado do Gender and Family Violence Prevention Centre da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Monash. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher de Brasília, tendo servido de 2013 a 2017 como Coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT. É professor nos programas de pós-graduação lato sensu da FESMPDFT e do IDP, bem como perante diversas instituições públicas e privadas, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema de justiça criminal, direitos humanos, criminologia, controle externo da atividade policial, violência de gênero, racismo, crimes contra crianças e adolescentes, educação corporativa.
Informações coletadas do Lattes em 24/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais
2009 - 2015
Universidade de Lisboa
Título: Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
Orientador: Augusto Silva Dias
Palavras-chave: controle externo da atividade policial; Ministério Público; Estado democrático de Direito; direitos fundamentais; accountability; investigação criminal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade de Brasília, UnB
Título: Provas ilícitas e proporcionalidade: uma análise da colisão entre os princípios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
, Ano de Obtenção: 2006.Ela Wiecko Wolkmer de Castilho.Palavras-chave: processo penal.
Especialização em violence domestique aux femmes
2013 - 2013
Ecole Nationale de La Magistrature
Título: França: sistema de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres
Orientador: não
Especialização em L'ênquete économique et financière
2012 - 2012
Ecole Nationale de La Magistrature
Título: Investigação de crimes econômicos e financeiros na França
Orientador: não
Aperfeiçoamento em Doctoral Research Stage
2011 - 2011
Max Planck Institute for Foreign and International Criminal Law
Título: Controle externo da atividade policial. Ano de finalização: 2011
Orientador: Prof. Augusto Silva Dias
Pós-doutorado
2016 - 2017
Pós-Doutorado. , Monash University, MONASH, Austrália. , Bolsista do(a): Australian Awards - Endeavour Scholarships and Fellowships, ENDEAVOUR, Austrália. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Formação complementar
2014 - 2014
APG - Programa de Gestão Avançada. (Carga horária: 50h). , Amana-Key, AMANA-KEY, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia.
Organização de eventos
COUTINHO, R. C. ; ÁVILA, Thiago Pierobom de . Webinário Internacional Proteção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Famliar - COPEVID e MP/GO. 2023. (Congresso).
ÁVILA, Thiago Pierobom . Webinário FESMPDFT: Debate sobre a Lei n. 14.550/2023: âmbito de aplicação da LMP e regramento das MPUs. 2023. (Exposição).
ÁVILA, T. A. P. ; MCCULLOCH, J. ; MCGOWAN, J. ; CARRINGTON, K. ; PASINATO, W. ; CAMPOS, C. H. . Seminário de Cooperação Brasil-Austrália na prevenção à violência contra a mulher, ESMPU, NG/MPDFT e Monash University. 2019. (Congresso).
ÁVILA, T. A. P. . Audiência pública na UnB: Violência e assédio sexual no ambiente universitário. 2016. (Exposição).
ÁVILA, T. A. P. . Seminário: os direitos humanos das mulheres em situação de prisão. 2015. (Congresso).
ÁVILA, T. A. P. ; SILVA, F. C. O. . Enfrentamento ao racismo e ao preconceito racial. 2015. (Congresso).
ÁVILA, T. A. P. ; SILVA, F. C. O. . Conscientização sobre o racismo e enfrentamento ao preconceito racial. 2014. (Congresso).
ÁVILA, T. A. P. . Audiência Pública sobre discriminação LGBT. 2014. (Exposição).
ÁVILA, T. A. P. . Seminário intolerância religiosa e Estado laico. 2013. (Congresso).
ÁVILA, T. A. P. ; Arthur Trindade . Simpósio Sociedade Civil e Fiscalização da Violência Policial. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
FESMPDFT: Debate sobre a Lei n. 14.550/2023: âmbito de aplicação da LMP e regramento das MPUs.FESMPDFT: Debate sobre a Lei n. 14.550/2023: âmbito de aplicação da LMP e regramento das MPUs. 2023. (Seminário).
MP/MS: Revitimização da Mulher em Debate - Protocolo do CNJ.Revitimização de mulheres e a jurisprudência da Corte IDH. 2023. (Seminário).
MPDFT - Proteção Integral de Crianças e Adolescentes.Inovações e Desafios da Lei n. 14.344/2022 (Lei Henry Borel). 2023. (Simpósio).
MPSP: As recentes alterações das medidas protetivas na Lei Maria da Penha (Lei 14.550/2023).Análise da nova Lei 14.550/2023. 2023. (Seminário).
RSC: Aula sobre revitimização das mulheres no processo penal à luz da Jurisprudência da Corte IDH.RSC: Aula sobre revitimização das mulheres no processo penal à luz da Jurisprudência da Corte IDH. 2023. (Oficina).
UNESP: A Luta feminista no espaço acadêmico: pesquisas qualitativas, diagnósticos e novos desafios.O desenvolvimento da criminologia feminista no Brasil. 2023. (Oficina).
74ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Violência contra mulheres em universidades brasileiras. 2022. (Congresso).
MP/MA - Violência psicológica: aspectos de protetivas e de tipicidade criminal.Violência psicológica: aspectos de protetivas e de tipicidade criminal. 2022. (Oficina).
TJ/MA - Conexão e Pluralidades no Enfrentamento às violências contra as mulheres.TJ/MA - Crime de violência psicológica contra as mulheres: abordagem interdisciplinar. 2022. (Seminário).
TJ/MG - Justiça em rede contra a violência doméstica.Articulação do trabalho em rede no sistema de justiça. 2022. (Seminário).
TJ/RJ - Atualização Lei Maria da Penha.TJ/RJ - A jurisprudência dos Tribunais Superiores na aplicação da Lei Maria da Penha. 2022. (Oficina).
A atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero na afirmação dos direitos das mulheres (MP/PE).A atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero na afirmação dos direitos das mulheres. 2021. (Oficina).
CEAM/UnB - Porque precisamos da Lei Maria da Penha.Avanços e desafios na aplicação da Lei Maria da Penha. 2021. (Oficina).
Curso 15 anos da Lei Maria da Penha (ABMCJ).Lei Maria da Penha nos Tribunais Superiores. 2021. (Simpósio).
Curso para Delegados de Polícia: Formulário Nacional de Avaliação de Risco: saberes transdisciplinares para a gestão de riscos em VDFCM (Ministério da Justiça).Aula Magna. 2021. (Oficina).
IDP. Pós-Graduação lato senso em Direito Penal e Processual Penal. Estudo de Casos em Lei Penais: Sistema Penal e Discriminações.Estudo de Casos em Lei Penais: Sistema Penal e Discriminações. 2021. (Oficina).
MP/RS: Conferência Políticas Públicas de Prevenção ao feminicídios: reflexões a partir de um estudo empírico.Reflexões sobre políticas de prevenção ao feminicídio: um estudo empírico no DF. 2021. (Encontro).
MP-RJ. Atribuição nos crimes de violência doméstica e familiar contra a a mulher: O conceito jurídico de violência baseada no gênero.O conceito jurídico de violência baseada no gênero. 2021. (Oficina).
Novas formas de violência contra a mulher - a violência psicológica (MP/SP).Violência psicológica contra a mulher: comentários à Lei n. 14.188/2021. 2021. (Seminário).
Os novos crimes de Stalking e Violência Psicológica (MP/PA).Os novos crimes de Stalking e Violência Psicológica (MP/PA). 2021. (Simpósio).
Segurança Pública e Processo Penal (IBCCrim-DF).Segurança Pública e Processo Penal (IBCCrim-DF). 2021. (Oficina).
UnB - Semana Universitária: Experiências Brasileiras de aplicação da Lei Maria da Penha na pandemia.A Lei Maria da Penha e o feminicídio: a aplicação do formulário de avaliação de risco. 2021. (Seminário).
Violência doméstica: dificuldades da vítima do fato ao processo (ABRACRIM-DF).Violência doméstica: dificuldades da vítima do fato ao processo (ABRACRIM-DF). 2021. (Seminário).
Webinário Controle externo da atividade policial - MP/MA.Desafios do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2021. (Seminário).
Webinário Internacional Brasil-Portugal sobre prevenção à violência doméstica.Avaliação e gestão de risco de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2021. (Seminário).
Audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os efeitos da pandemia sobre a violência contra a mulher..Efeitos da pandemia sobre a VDFCM. 2020. (Encontro).
Audiência pública perante a Câmara Legislativa do Distrito Federal, sobre políticas públicas de prevenção ao feminicídio.As políticas públicas de prevenção ao feminicídio: apresentação de pesquisa da ESMPU. 2020. (Encontro).
I Seminar on Evidence-Based Public Policies in the Brazilian Criminal Justice System.Criminological Profile of Femicide Cases in the Federal District: Subsidies for prevention policies. 2020. (Seminário).
VI Seminário de Justiça Criminal do TJDFT.Sistema de Justiça Digital. 2020. (Seminário).
Queensland University of Technology (Brisbane, Austrália), Gender Violence and the Global South.Developing risk assessment tools for gender violence in Brasilia, Brazil. 2019. (Simpósio).
UnB: Desafios à implementação da Lei Maria da Penha.Os riscos de revitimização às mulheres na Justiça Restaurativa. 2018. (Simpósio).
Audiência Pública no Senado Federal: a Política Nacional de Segurança Pública.A falência do atual modelo de seguraça pública no Brasil. 2017. (Outra).
Audiência Pública no Senado Federal: as políticas públicas de prevenção à violência doméstica contra a mulher.As políticas públicas de prevenção à violência doméstica contra a mulher. 2017. (Outra).
Ciclo de Debates ?Guerreiro Ramos ? Direito, Administração Pública e Igualdade Racial?,.Estado e Igualdade Racial: os desafios da ação governamental. 2017. (Simpósio).
Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos - ESMPU.Política Criminal, Administração e Gestão da Segurança Pública. 2017. (Outra).
Facing domestic violence in Brasil. Facing domestic violence in Brasil. 2017. (Exposição).
Intimate Partner Violence, Risk and Security: Securing Women?s Lives in a Global World.The Criminalization of Femicide. 2017. (Encontro).
Palestra Visita Técnica União Europeia: the role of the prosecution office to face domestic violence against women.A atuação do MP no combate à violência doméstica contra a mulher. 2017. (Encontro).
Seminário sobre controle externo da atividade policial - MP/G.A atuação do Ministério Público na fiscalização das políticas de segurança pública. 2017. (Seminário).
Audiência pública na Comissão Geral (plenário) da Câmara dos Deputados sobre as políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a mulheres vítimas de violência.Cultura do estupro e o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2016. (Encontro).
CNMP: Encontro Nacional de Controle Externo da Atividade Policial. Atuação do MP no Controle das Políticas de Segurança Pública. 2016. (Congresso).
DP-MS: fatores de risco à violência doméstica.Articulação do trabalho em rede, fatores de risco e prevenção ao feminicídio. 2016. (Seminário).
Enfrentamento ao Feminicídio.A articulação do trabalho em rede para a prevenção do feminicídio. 2016. (Seminário).
ESMPU: Oficina sobre a atuação do MP em casos de feminicídio.Fatores de risco de feminicídio. 2016. (Oficina).
GT criação do Anteprojeto de Lei sobre Depoimento Especial - Lei n. 13.431/2017.A nova lei de depoimento especial. 2016. (Oficina).
III Colóquio de Estudos Feministas e de Gênero. Feminicídio: fatores de risco e estratégias de prevenção. 2016. (Congresso).
Investigação criminal com perspectiva de gênero.Políticas públicas. 2016. (Oficina).
MP-RN: O MP e o controle das políticas de segurança pública.O MP e o controle das políticas de segurança pública. 2016. (Seminário).
Oficina Desafios no enfrentamento ao abuso sexual.Articulação do Ministério Público para o enfrentamento ao abuso sexual. 2016. (Oficina).
O Ministério Público no enfrentamento ao racismo. 2016. (Seminário).
Palestra em espanhol na visita de intercâmbio profissional de membros do Ministério Público do Peru ao MPDFT.El sistema procesal penal brasileño. 2016. (Oficina).
Seminário Avaliação de Risco a Mulher nos casos de violência doméméstica.Questionário de avaliação de risco em contexto de violência doméstica. 2016. (Seminário).
Seminário sobre assédio sexual: evitando a reprodução de relações violentas.Políticas Públicas sobre enfrentamento ao assédio sexual. 2016. (Seminário).
TJSP: Políticas Raciais.Políticas Raciais e Poder Judiciário. 2016. (Encontro).
VIII Capacitação sobre a Lei Maria da Penha.Avaliação de risco em violência doméstica. 2016. (Simpósio).
A participação do homem na construção de uma sociedade igualitária - MPT/FD.palestra. 2015. (Encontro).
Atuação coordenada do Ministério Público no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.Políticas públicas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. 2015. (Oficina).
Audiência pública da CPMI da violência contra a mulher, para se avaliar a efetividade das políticas públicas de prevenção.As políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher. 2015. (Encontro).
Audiência pública no Senado Federal perante a CPI do assassinato de jovens.Violência policial e mecanismos de controle. 2015. (Encontro).
Controle externo da atividade policial - MP/BA.Criminologia da atuação policial e estratégias de controle. 2015. (Encontro).
Curso Controle externo da atividade policial - MP/PE.criminologia do desvio policial e estratégias de controle. 2015. (Seminário).
Curso de controle externo da atividade policial MP/AC.criminologia do desvio policial e estratégias de controle. 2015. (Seminário).
Curso de Controle externo da atividade policial MP/RJ.Criminologia da atuação policial e estratégias de controle. 2015. (Seminário).
Enfrentamento às novas formas de violação à dignidade sexual de crianças e adolescentes na era digital.Crimes contra a dignidade sexual e reflexos na internet. 2015. (Encontro).
II Congresso de pesquisadores/as negros/as do Centro Oeste. Aspectos jurídicos da questão racial. 2015. (Congresso).
III Encontro nacional do Ministério Público e movimentos sociais: educação em direitos humanos.violência doméstica contra a mulher. 2015. (Encontro).
I Semana Internacional dos Direitos Humanos.Articulação do trabalho em rede para a proteção à mulher em situação de violência doméstica. 2015. (Seminário).
Limites do sigilo profissional em casos de violência doméstica contra a mulher.Aspectos jurídicos da notificação compulsória e da comunicação externa. 2015. (Seminário).
Mesa redonda: processo judicial eletrônico - aspectos jurídicos da Lei n. 11.419/2006.idem. 2015. (Seminário).
Oficina de Validação das Diretrizes Nacionais de Feminicídio - ONU Mulheres.GT atuação do Ministério Público. 2015. (Oficina).
Oficina Distrital de pactuação e revisão do plano de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.A atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2015. (Oficina).
O Ministério Público e seu papel para mobilização e enfrentamento ao tráfico de pessoas no Distrito Federal.O recorte de gênero o tráfico de pessoas. 2015. (Encontro).
Seminário Construção e reflexão sobre a atuação em rede nas situações de violência doméstica.Conceito de gênero, violência e fatores de risco e de proteção. 2015. (Seminário).
Seminário debatendo a violência de gênero: interfaces da violência psicológica.idem. 2015. (Seminário).
Seminário Educação para a igualdade de gênero.Gênero, discriminação e violência. 2015. (Seminário).
Seminário interiorizando a questão de gênero MP/GO.Feminicídio. 2015. (Seminário).
Seminário Internacional Prevenindo o genocídio e outras graves violações de direitos humanos. 2015. (Seminário).
Seminário sobre enfrentamento às violações de direitos das pessoas em situação de rua.direitos humanos das pessoas em situação de rua. 2015. (Seminário).
Seminário sobre enfrentamento às violações de direitos das pessoas em situação de rua.Aspectos jurídicos da discriminação contra ciganos. 2015. (Seminário).
Seminário violência doméstica e familiar contra a mulher: revisitando conceitos e princípios.Avaliação de risco nas medidas protetivas da Lei Maria da Penha. 2015. (Seminário).
Simpósio desafios para a integralidade na atenção à saúde da mulher.Violência doméstica contra a mulher. 2015. (Seminário).
VI Congresso Internacional de Perícia Criminal. Mesa redonda: banco de dados de perfis genéticos. 2015. (Congresso).
VI Encontro Nacional para enfrentamento à violência doméstica - COPEVID.Violência de gênero e Lei Maria da Penha. 2015. (Encontro).
Violência Domestica contra a mulher - MPDFT.Políticas públicas de intervenção em casos de violência doméstica contra a mulher. 2015. (Oficina).
Audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o PL 4501/2012, que altera a Lei Maria da Penha para prever acordo processual como solução criminal.A conveniência de regulamentação legal de acordos processuais para a violência doméstica. 2014. (Encontro).
Audiência pública na Câmara dos Deputados - PL 5776/13, altera a investigação criminal.A necessidade de investigação criminal pelo Ministério Público. 2014. (Encontro).
Aula Magna - Curso de Formação de Praças IV - PMDF.A atuação policial no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2014. (Outra).
Ciclo de debates sobre violência sexual contra crianças e adolescentes.Abuso de vulneráveis. 2014. (Seminário).
Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público: uma trajetória, muitos desafios MP/MG.Estratégias de atuação do Ministério Público. 2014. (Seminário).
Curso de altos estudos para praças e aperfeiçoamento de praças da PMDF.Direitos Humanos aplicados à atuação policial militar. 2014. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento controle externo da atividade policial ESMPU.criminogia do desvio policial e estratégias de controle. 2014. (Seminário).
Curso de Aperfeiçoamento Enfrentamento às Discriminações.Enfrentamento ao racismo. 2014. (Seminário).
Curso de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.Oitiva especial de crianças e adolescentes, com redução de danos, aspectos legais na identificação dos crimes sexuais. 2014. (Seminário).
Curso de Prepatação e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Adjuntos do MDPFT.Controle externo da ativiadde policial. 2014. (Seminário).
Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.Oitiva especial de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais. 2014. (Seminário).
formação em questões de gênero e violência doméstica contra a mulher para a rede de enfrentamento local.Violência doméstica e Lei Maria da Penha. 2014. (Seminário).
Formação em questões de gênero e violência doméstica contra a mulher para a rede de enfrentamento local.Aspectos jurídicos da violência doméstca. 2014. (Seminário).
Liderando equipes de alta performance. 2014. (Seminário).
Oficina o papel do Ministério Público no asseguramento dos direitos fundamentais da população em situação de rua.políticas públicas de proteção às pessoas em situação de rua. 2014. (Oficina).
Perspectivas de gênero no parto: entre o direito à saúde e a violência obstétrica.Aspectos jurídicos da violência obstétrica. 2014. (Seminário).
Perspectivas no controle externo da atividade policial MP/GO.idem. 2014. (Seminário).
Seminário sobre controle externo da atividade policial MP/CE.Aspectos constitucionais do controle externo da atividade policial. 2014. (Seminário).
Seminário sobre controle externo da atividade policial MP/MS.Aspectos constitucionais do controle externo da atividade policial. 2014. (Seminário).
Seminário sobre controle externo da atividade policial MP/PA - Belém.Aspectos constitucionais do controle externo da atividade policial. 2014. (Seminário).
Seminário sobre controle externo da atividade policial MP/PA - Santarém.Aspectos constitucionais do controle externo da atividade policial. 2014. (Seminário).
Seminário sobre controle externo da atividade policial MP/SE.Aspectos constitucionais do controle externo da atividade policial. 2014. (Seminário).
Simpósio o desafio do planejamento urbano e a sustentabilidade no Distrito Federal.Ordem urbanística e direitos humanos. 2014. (Seminário).
Simpóstio perspectivas de gênero no ambiente de trabalho.Gênero e assédio sexual. 2014. (Seminário).
Terceiro setor: participação social e transparência.Considerações sobre as Portarias n. 303 e 304/2014 - MPDFT. 2014. (Seminário).
V Encontro Nacional do Ministério Público sobre violência contra a mulher - novas perspectivas.Oficina sobre stalking. 2014. (Encontro).
Violência psicológica contra a mulher.idem. 2014. (Seminário).
VI Semana jurídica: etnicidade, memória e identidade.Discriminação, exclusão e os direitos humanos. 2014. (Seminário).
Aspectos avançados de direito para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.idem. 2013. (Seminário).
Atualização de capacitadores. 2013. (Oficina).
Curso de aperfeiçoamento controle externo da atividade policial ESMPU.criminologia do desvio policial, estratégias de controle. 2013. (Seminário).
Curso de noções de direto para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.idem. 2013. (Seminário).
Diálogos interdisciplinares para enfrentamento à violência doméstica contra mulheres.violência doméstica e perspectivas interdisciplinares. 2013. (Simpósio).
Formação crítica e sensibilização para atendimento à diversidade de gênero, raça e orientação sexual no sistema de justiça.Atuação criminal em casos de racismo. 2013. (Seminário).
Formação em questões de gênero e violência doméstica contra a mulher para a rede de enfrentamento local.Violência doméstica e a Lei Maria da Penha. 2013. (Seminário).
Fórum Lei Maria da Penha sete anos depois: balanço e perspectivas.Palestra Magna: avanços e desavios. 2013. (Simpósio).
IV Encontro Nacional do Ministério Público: violência de gênero, boas práticas e experiências internacionais.A reeducação do agressor. 2013. (Encontro).
Mesa redonda com o Promotor de Justiça de direitos humanos.idem. 2013. (Outra).
Mesa redonda interativa: gênero, arte e Ministério Público.gênero e violência. 2013. (Seminário).
Oitiva especial de crianças a adolescentes vítimas de abuso sexual.a oitiva especial. 2013. (Seminário).
Organização e acompanhamento da visita de intercâmbio da magistrada francesa Celine d'Huy ao MPDFT.Palestra em francês: Le role du Parquet Bresilien au violences faites aux femmes. 2013. (Oficina).
Seminário a atuação da Justiça na oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.Avanços e desafios na oitiva de crianças e adolescentes. 2013. (Seminário).
Seminário as políticas públicas em Goiás na efetivação da Lei Maria da Penha.Experiências de sistemas jurídicos estrangeiros na proteção integral à mulher em situação de violência. 2013. (Seminário).
Seminário Enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em Grandes Eventos e Técnicas de investigações psíquicas de crianças e adolescentes. 2013. (Seminário).
Seminário sobre controle externo da atividade policial MP/PA - Marabá.Aspectos constitucionais do controle externo da atividade policial. 2013. (Seminário).
audiência pública da Câmara dos Deputados sobre a PEC 37/2011.A necessidade de investigação criminal pelo Ministério Público. 2012. (Encontro).
Audiência pública da CPMI da violência contra a mulher, para discutir a atuação dos órgãos de justiça do DF na aplicação da Lei Maria da Penha.A atuação do MPDFT na aplicação da LMP. 2012. (Encontro).
Curso de Aperfeiçoamento controle externo da atividade policial. 2012. (Seminário).
Curso Oficial de Ingresso e Vitaliciamente de Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT.Módulo de Controle externo da atividade policial. 2012. (Outra).
II Encontro Nacional de aprimoramento da atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial. 2012. (Encontro).
Os desafios da intervenção penal: em torno da aplicação do direito e do processo penal - FESMPDFT. 2008. (Simpósio).
13th Annual Conference of the National association for the civilian oversight of Law enforcement. 2007. (Congresso).
Los aportes de América Latina a la Justicia Constitucional. 2006. (Simpósio).
O MPDFT e o acesso aos sigilos fiscal e bancário de investigados: abertura para novas experiências. 2006. (Seminário).
Programa de intercâmbio promovido pela Embaixada dos Estados Unidos da América com o MPDFT.Civilian Oversight of Law Enforcement. 2006. (Encontro).
Seminário Internacional do MPDFT: Justiça Criminal: desafios e perspectivas. 2006. (Seminário).
O princípio da separação de poderes e a reforma do Judiciário brasileiro. 2005. (Seminário).
Provas ilícitas: meios eletrônicos de captação de provas e direito ao sigilo. 2005. (Seminário).
Seminário Interdição de direitos: mecanismo jurídico de proteção?.Coordenação de mesa. 2005. (Seminário).
Curso Ordem Jurídica e Ministério Público.Crimes previstos no Estatuto do Idoso. 2004. (Simpósio).
Seminário Ministério Público e Terceiro Setor.Limites legais ao exercício de atividade econômica pelas fundações de apoio às IFES. 2004. (Seminário).
Simpósio Nacional sobre o estatuto do idoso.Aspectos penais e processuais penais do Estatuto do Idoso. 2004. (Simpósio).
VI Congresso Interno do MPDFT. 2004. (Congresso).
1º Ciclo de palestras e debates dos Juizados especiais do Distrito Federal.Transação penal. 2003. (Seminário).
Ciclo de palestras: temas modernos de direito no novo Código Civil. 2003. (Seminário).
Curso de direito processual penal: prof. Paulo Rangel. 2003. (Seminário).
Curso de Pós-Graduação em Gestão de ONG´s.AÇÃO DO MINISTÉIRO PÚBLICO NO ACOMPANHAMENTO DO TERCEIRO SETOR. 2003. (Outra).
Simpósio Internacional combate ao crime organizado: defesa da ordem democrática. 2003. (Simpósio).
I Curso de iniciação de Promotores de Justiça do MPDFT. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
PENALVA, J.; CASTILHO, E. W. V.;ÁVILA, Thiago Pierobom de. Violência contra a mulher negra: uma radiografia das Medidas Protetivas de Urgência em Betim-MG, durante a pandemia de covid-19. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
SANTOS, S. R. M. L. B.;ÁVILA, Thiago Pierobom de; SILVA, I. M.. Revogação de medidas protetivas: Diálogo indireto entre mulheres e promotores de justiça. 2022. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura) - Universidade de Brasília.
BARRETO, F. C. O.; PEREIRA, B. C. J.; AQUINO, L. M. C.;ÁVILA, T. A. P.. Tecendo a perspectiva de gênero no sistema de justiça brasileiro: compreendendo as boas práticas jurídicas na implementação da Lei Maria da Penha. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
ÁVILA, T. A. P.; DUARTE NETO, B. H.; SILVA JUNIOR, W. N.; CARVALHO, I. L.. A atuação do Ministério Público na fase pré-processual na busca pela eficiência da gestão da segurança pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVA, F. A. B.;ÁVILA, Thiago Pierobom de; MACHADO, B. A.; CAMPOS, C. H.. Aplicação tradicional de uma lei inovadora: análise dos casos de (in)deferimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha no âmbito do TJDFT entre 2013 e 2019. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
PAES, J. E. S.; PEREIRA, A. L. P.;ÁVILA, T. A. P.. Uma análise à luz da proporcionalidade sobre a opção legislativa acerca da prescrição na improbidade perpetratada pelo servidor efetivo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
DINIZ, G. R. S.; MURTA, S. G.; MEDEIROS, M. N.;ÁVILA, T. A. P.. A (in)visibilidade da violência conjugal psicológica contra a mulher na produção científica brasileira em psicologia. 2017. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura) - Universidade de Brasília.
LOYOLA, V. M. Z.;ÁVILA, T. A. P.; PONDAG, M.; SANTOS, S. R. M. L. B.. A (in)visibilidade da violência contra as mulheres na saúde mental. 2016. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura) - Universidade de Brasília.
LOYOLA, V. M. Z.; GANDOLFO, M. I.; OLIVEIRA, S.;ÁVILA, T. A. P.. Mães ofensoras: loucas? Más? Uma releitura de gênero. 2016. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura) - Universidade de Brasília.
COSTA, L. F.; CARRETEIRO, T. C. O. C.;ÁVILA, T. A. P.; GANDOLFO, M. I.; JACOBINA, O. M. P.. Adolescente autor de ofensa sexual: características, responsabilização e significado das medidas socioeducativas. 2020. Tese (Doutorado em Psicologia Clínica e Cultura) - Universidade de Brasília.
ÁVILA, T. A. P.; SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, B. A.. O descompasso entre a normativa insurgente da Lei Maria da Penha e a institucionalidade do sistema de justiça criminal no enfrentamento da violência de gênero. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ÁVILA, T. A. P.; SEVERI, F. C.; PEREIRA, B. C. J.. Tecendo a perspectiva de gênero no sistema de justiça brasileiro: uma análise das boas práticas jurídicas na efetivação da Lei Maria da Penha. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
PAES, J. E. S.; PEREIRA, A. L. P.;ÁVILA, T. A. P.. Uma análise normativa da prescrição relacionada à persecução do ato ímprobo do servidor efetivo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
ÁVILA, T. A. P.; FERREIRA, C. C.. A atuação da PFDC na tutela do direito fundamental à segurança pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.
ÁVILA, T. A. P.; FERREIRA, C. C.. O controle externo da atividade policial investigativa pelo Ministério Público como instrumento indutor da eficiência da investigação criminal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.
FERREIRA, C. C.; SUXBERGER, A. H. G.;ÁVILA, T. A. P.. A audiência de custódia em face do protagonismo da prisão processual penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SUXBERGER, A. H. G.; FERREIRA, C. C.;ÁVILA, T. A. P.. ?Arruaceiras?, sim! A passividade da criminologia crítica no confronto à insegurança das mulheres em espaços públicos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SUXBERGER, A. H. G.;ÁVILA, T. A. P.; FERREIRA, C. C.. Políticas De Segurança Pública E Sistema De Justiça Criminal: O Ministério Público e o Poder Judiciário nos Planos Nacionais de Segurança Pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ÁVILA, T. A. P.. A constitucionalidade da delação anônima e sua inserção do processo penal garantista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Comissão julgadora das bancas
CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; MENDES, Gilmar Ferreira;COSTA, A. B.; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Provas ilícitas e proporcionalidade: uma análise da colisão entre os princípios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Orientou
Aplicação tradicional de uma lei inovadora: análise dos casos de (in)deferimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha no âmbito do TJDFT entre 2013 e 2019; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, ; Coorientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Os instrumentos extrajudiciais de atuação do Ministério Público e o controle social de políticas públicas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Políticas públicas de segurança: fundamentos e possibilidades de atuação do Ministério Público; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Ingresso e Vitaliciamento - MPDFT) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Violência doméstica e familiar contra a mulher: intervenções reflexivas preventivas no âmbito das medidas protetivas de urgência; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Ingresso e Vitaliciamento - MPDFT) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Violência de gênero contra mulheres idosas e interseccionalidade: análise crítica da jurisprudência do TJDFT; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Ingresso e Vitaliciamento - MPDFT) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Violência de gênero no âmbito do Juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
A constitucionalidade da manutenção de um banco de dados de material genético de condenados no sistema brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
O Procurador do Tribunal Penal Internacional e o Ministério Público do Brasil: um estudo comparativo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
O acordo de leniência e a participação do Ministério Público no combate à corrupção; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
A necessidade de autorização judicial para o acesso a informações do celular de pessoa presa em flagrante; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
O acordo de não persecução penal à luz da Resolução 181/2017 do CNMP; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Danos morais na sentença penal condenatória por crimes de violência doméstica contra a mulher; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
A imprescindibilidade da participação do Ministério Público na sistemática do acordo de leniência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Fornecimento do perfil genético após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Acesso ao conteúdo de dados do celular da pessoa presa em flagrante sem autorização judicial na visão do STJ: prova ilícita ou garantismo penal hiperbólico monocular?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Visão da PMDF sobre eficência da atuação policial e controle da atividade policial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Desafios do processo penal sob o paradigma do Estado Democrático de Direito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
(Não) obrigatoriedade da presença de advogado no interrogatório na esfera policial: hermenêutica do novo art; 7º, XXI, do EOAB; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Polícia, direito penal subterrânea e controle externo da atividade policial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
A recomendação como instrumento para fixação do dolo na ação civil pública por ato de improbidade administrativa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
A atuação do Ministério Público em grau recursal nas ações penais: uma análise sob a perspectiva dos Tribunais Superiores; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
A documentação indireta do interrogatório do indiciado Uma permanência autoritária no processo penal; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Feminicídio: análise acerca da (des) necessidade de tipificação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Os registros policiais de feminicídio na região da Ceilândia/DF; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
A desnecessidade de parecer obrigatório do Ministério Público no julgamento dos recursos criminais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
A subsistência do art; 385 do Código de Processo Penal em face do sistema constitucional acusatório; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Admissibilidade da prova ilícita pro societate no direito processual penal brasileiro e outros aspectos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
O princípio do in dubio pro reo como limitação à fundamentação da decisão de pronúncia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
O princípio da oportunidade na ação penal pública: aplicação do princípio da insignificância na atuação do Ministério Público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Da Mitigação da Vedação do Uso de Provas Ilícitas no Processo Penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
A Possibilidade de Detração do Tempo de Cumprimento de Medida Cautelar Diversa da Prisão Provisória; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Viabilidade de modelos diferenciados de resposta penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
PERCEPÇÕES SÓCIO-JURÍDICAS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS: foro por prerrogativa de função e improbidade adminstrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
PERCEPÇÕES SÓCIO-JURIDICAS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS: tutela dos interesses difusos e coletivos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL EXERCIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS: um enfoque sócio-jurídico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO(no Processo Penal); 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
PERCEPÇÕES SÓCIO-JURÍDICAS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE INVESTIGATÓRIA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
PERCEPÇÕES SÓCIO-JURÍDICAS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS: Relacionamento Institucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
OS DIREITOS HUMANOS E OS DOENTES MENTAIS SUBMETIDOS À MEDIDA DE SEGURANÇA DENTENTIVA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
DAS PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO NO PROCESSO PENAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
A POSSIBILIDADE DA INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COM O ENFOQUE NO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
A EFICIÊNCIA DA IMPRESSÃO DIGITAL COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu: Ordem Jurídica e MP) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
O novo tratamento ao usuário de drogas a partir da Lei n; 11; 343/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Aspectos Jurídicos da Pedofilia na internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Abuso de autroidade na esfera policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
As medidas sócio-educativas aplicáveis aos adolescentes infratores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Realidade do sistema prisional brasileiro e a contribuição das penas alternativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
A tortura psicológica no interrogatório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
A ressocialização do preso no sistema penitenciário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Análise do procedimento no Código de Processo Penal da nova mutatio libelli; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Influência da Mídia no processo de criminalização primária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Porte de ilegal de arma de fogo desmuniciada: casos especiais de atipicidade frente ao princípio da lesividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Termo circunstanciado e ciclo completo de polícia; 2008; Orientação de outra natureza; (Pós Graduação lato sensu) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Thiago André Pierobom de Ávila;
Foi orientado por
Provas ilícitas e proporcionalidade: uma análise da colisão entre os princíipios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;
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ÁVILA, T. A. P. ; PONDAG, M. ; VIZA, B. ; LOYOLA, V. M. Z. . Violência contra a mulher e o papel dos profissionais de psicologia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ÁVILA, T. A. P. ; LOYOLA, V. M. Z. . Diálogos: Violência contra a mulher e feminicídio. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ÁVILA, T. A. P. ; LOYOLA, V. M. Z. . Diálogos: Notificação da Violência Contra a Mulher. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ÁVILA, T. A. P. . Audiências de Custódia provocam polêmica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ÁVILA, T. A. P. . Notificação de casos de violência doméstica pelos profissionais da educação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ÁVILA, T. A. P. . Iluminuras - Thiago Pierobom. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ÁVILA, T. A. P. . Discriminação contra a Mulher. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ÁVILA, T. A. P. . Diálogos: injúria racial e racismo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ÁVILA, T. A. P. . Fórum fale sem medo: violência doméstica contra a mulher. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ÁVILA, Thiago Pierobom de ; GARCIA, M. B. . Análise quanto aos diferentes padrões decisórios de medidas protetivas de urgência nos 20 Juizados de VDFCM do Distrito Federal durante o ano de 2019. 2022. (Relatório de pesquisa).
ÁVILA, Thiago Pierobom de ; CALASANS, M. . Relatório Final: Webinários Brasil-Austrália sobre Violência Doméstica e Familiar contras as Mulheres. 2022. (Relatório de pesquisa).
ÁVILA, T. A. P. ; MEDEIROS, M. N. ; CHAGAS, C. B. ; VIEIRA, E. N. ; MAGALHAES, T. Q. S. ; PASSETO, A. S. Z. . Feminicídios no Distrito Federal: fatores de risco, políticas públicas de prevenção e aperfeiçoamento do Ministério Público. 2020. (Relatório de pesquisa).
ÁVILA, T. A. P. . Participou do grupo de trabalho que redigiu a minuta da Resolução n. 129/2017 - CNMP, que regulamenta a atuação do Ministério Público na investigação da morte decorrente de intervenção policial. 2016. (Grupo de Trabalho).
ÁVILA, T. A. P. . Participou do grupo de trabalho que redigiu o anteprojeto de lei da Lei n. 13.431/2017 (depoimento especial de crianças e adolescentes vítima de violência sexual). 2016. (Grupo de Trabalho).
ÁVILA, T. A. P. . Cartilha Mulher, valorize-se: conscientize-se de seus direitos (revisão edições). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
ÁVILA, T. A. P. . Cartilha Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
ÁVILA, T. A. P. . Cartilha Direitos e obrigações dos homens no enfrentamento da violência doméstica. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
ÁVILA, T. A. P. ; FERNANDES, V. S. ; VIZA, B. ; YAMAMOTO, A. . Participou do grupo de trabalho que redigiu o anteprojeto de lei da Lei n. 13.641/2017 (cria o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência). 2015. (Grupo de Trabalho).
ÁVILA, T. A. P. . Curso Violência Doméstica contra a Mulher. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - video-aula).
ÁVILA, T. A. P. ; CEZAR, J. A. D. ; SILVA, D. M. ; RAMOS, P. P. C. ; WILLIAMS, L. C. A. ; HOFFMEISTER, M. V. ; EISENSTEIN, E. ; CORDEIRO, C. F. . Curso Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso EAD - Moodle).
ÁVILA, T. A. P. ; LIMA, L. G. M. ; RIBEIRO FILHO, N. E. T. . Cartilha Polícia Cidadã. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
Projetos de pesquisa
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2022 - 2022
Brazil-Australia partnership on preventing domestic and gender-based violence: Phase 4, Descrição: promote a series of 5 webinars with Brazilian and Australian experts, as well as produce a final report to be shared with key stakeholders, in the themes of: (i) The Federative Pact and Prevention Policies to Face Violence Against Women: a compared approach between Brazil and Australia; (ii) Brazilian and Australian frameworks for preventing and responding to family violence, particularly intimate partner violence and femicide; (iii) Gender Violence Prevention Policies in Education; (iv) Women?s Police Stations and police interventions: innovations from the Global South; (v) Restorative Justice for gender violence: risks and challenges.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (10) . , Integrantes: Thiago André Pierobom de Ávila - Coordenador / Bruno Amaral Machado - Integrante / Carmen Hein de Campos - Integrante., Financiador(es): Embaixada da Austrália no Brasil - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2021 - 2023
Potentialities for victims participation in criminal justice contemporarily, Descrição: This edited collection intends to consider the potentialities for victims participation in criminal justice contemporarily informed by:Findings from this historically oriented project on the changing parameters and possibilities of victim participation within the UK from 1675 to 2015.Findings from more recent comparative research on victim participation developments emerging in different criminal justice jurisdictions.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago André Pierobom de Ávila - Integrante / Kate Fitz-Gibbon - Integrante / Sandra Walklate - Coordenador / Pamela Cox - Integrante.
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2021 - Atual
Entendendo o Impacto da COVID 19 sobre a Violência Doméstica no Brasil, Descrição: A evidência de um aumento da Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres e Crianças (VDFCMC) por causa do Covid-19 veio à luz recentemente. Organizações de direitos da mulher (abrigos, call center etc.) em vários países relatam que uma combinação de pressões econômicas e sociais causadas pela pandemia, bem como restrições de movimento, aumentaram drasticamente o número de mulheres e crianças que enfrentam abusos. Isto culminou em um chamado urgente do Chefe das Nações Unidas para fazer da prevenção e correção da violência contra as mulheres uma parte fundamental dos planos de resposta nacional de todos os países para o Covid-19. Sem ação direta, a pandemia tem o potencial de replicar as conseqüências prejudiciais às relações de gênero e a VDFCMC já testemunhadas e negligenciadas em epidemias passadas (SARS, Gripe Suína), desastres naturais (Terremoto do Haiti) e desastres humanitários (crise de refugiados, guerras civis, migração em massa da população). De fato, existe um sério risco de um forte aumento de estresse e violência nas relações de gênero, com o surgimento de uma "epidemia" de violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças, apoiada por um súbito processo de "desempoderamento" feminino. Tal "epidemia" de violência deve ser motivo de grande preocupação em um país como o Brasil devido a seus altos níveis de VDFCMC, normas de gênero que sustentam um comportamento patriarcal em detrimento do empoderamento das mulheres, sua grande área geográfica, heterogeneidade nas condições socioeconômicas, disparidades de saúde e a forma como suas autoridades públicas têm respondido a alguns aspectos da epidemia. Pesquisas acadêmicas sobre a DFVWC têm sublinhado sua magnitude, seus custos econômicos e sua associação com problemas de saúde física, sexual e mental para mulheres vitimizadas. Vários estudos também documentam impactos adversos intergeracionais da violência do parceiro sobre a sobrevivência, saúde e educação dos filhos de mulheres vitimizadas. Apesar da prevalência esperada da DFVWC e das evidências anedóticas mencionadas acima, existe pouca pesquisa abrangente sobre o efeito de choques à saúde como a SARS e a Covid-19 nas taxas de violência doméstica, especialmente em países em desenvolvimento. O objetivo principal deste projeto é acrescentar e ampliar esta pesquisa, investigando o impacto do Covid-19 e as respostas associadas, incluindo medidas de saúde pública e as transferências condicionais emergenciais de renda sobre violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças no Brasil. Utilizaremos uma pesquisa de painel ampla e representativa, estratégias econométricas e orientação da teoria econômica, mas também nos basearemos numa literatura mais ampla, incluindo direito, direitos humanos, saúde pública e psicologia. Colaboradores internacionais (economistas, acadêmicos de saúde pública, estatísticos, psicólogos, defensores dos direitos humanos e uma ONG) contribuirão com habilidades, dados e criação de impacto para o projeto, por sua vez, eles desenvolverão capacidade e redes internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (7) . , Integrantes: Thiago André Pierobom de Ávila - Integrante / Bruno Amaral Machado - Integrante / José Raimundo Carvalho - Coordenador / Victor Hugo de Oliveira - Integrante / Mércia Santos da Cruz - Integrante / Diego de Maria André - Integrante / Sonia R. Bhalotra - Integrante / Joseph Vecci - Integrante / Antonio Rodrigues Ferreira Júnior - Integrante / Juliana Guimarães e Silva - Integrante / Stélio Coêlho Lombardi Filho - Integrante / Abel Brasil Ramos da Silva - Integrante.
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2020 - 2024
The impact of criminalising violence against women - comparative perspectives, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago André Pierobom de Ávila - Integrante / Kate Fitz-Gibbon - Integrante / Wania Pasinato - Integrante / Sandra Walklate - Integrante / Heather Douglas - Coordenador / Leigh Goodmark - Integrante.
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2020 - 2021
Brazil-Australia partnership on preventing domestic and gender-based violence: Phase 3, Descrição: Produce a collection with the from the debates between experts from Brazil and Australia in the field of prevention policies to face gender and family violence against women.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (10) . , Integrantes: Thiago André Pierobom de Ávila - Coordenador / Jude McCulloch - Integrante / Wania Pasinato - Integrante / Kerry Carrington - Integrante / Aline Yamamoto - Integrante., Financiador(es): Embaixada da Austrália no Brasil - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2020 - Atual
Observatório das Medidas Protetivas de Urgência no Distrito Federal, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago André Pierobom de Ávila - Coordenador / Mariana Badawi Garcia - Integrante.
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2019 - 2019
Brazil-Australia partnership on preventing domestic and gender-based violence ? Phase 2: Australia, Descrição: Project to create a network of experts in Brazil and Australia to exchange research and best practice to promote prevention policies to face gender and family violence. Promote the visit of a group of Brazilian experts to Australia, to be engaged to seminars, workshops, and visits. Grant by Council on Australia Latin America Relations ? COALAR (Canberra, Australia). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago André Pierobom de Ávila - Integrante / Jude McCulloch - Coordenador / Wania Pasinato - Integrante / Kerry Carrington - Integrante / Carmen Hein de Campos - Integrante / Soraia da Rosa Mendes - Integrante / Camilla de Magalhães Gomes - Integrante / José Raimundo Carvalho - Integrante / Liz Elainne de Silverio e Oliveira Mendes - Integrante.
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2018 - 2020
Fatores de risco em feminicídios no Distrito Federal, Descrição: Estudo realizará a revisão de todos os feminicídios ocorridos no Distrito Federal, durante os anos de 2016 e 2017, com a finalidade de mapar os fatores de risco que estiveram presentes nos casos, e propor políticas públicas de prevenção.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago André Pierobom de Ávila - Coordenador / Cátia Betânia Chagas - Integrante / Andrea Simoni de Zappa Passeto - Integrante / Marcela Medeiros - Integrante / Elaine Novaes Vieira - Integrante / Thais Quezado Soares Magalhães - Integrante., Financiador(es): Escola Superior do Ministério Público da União - Auxílio financeiro.
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2018 - 2019
Brazil-Australia partnership on preventing domestic and gender-based violence ? Phase 1: Brazil, Descrição: Project to create a network of experts in Brazil and Australia to exchange research and best practice to promote prevention policies to face gender and family violence. Promote the visit of a group of Australian experts to Brazil, to be engaged to seminars, workshops, and visits.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago André Pierobom de Ávila - Coordenador / Jude McCulloch - Integrante / Jasmine McGowan - Integrante / Kerry Carrington - Integrante / Aline Yamamoto - Integrante / Cristina Elsner de Faria - Integrante.
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2017 - 2022
Gender and Family Violence: New Frameworks on Prevention, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (5) . , Integrantes: Thiago André Pierobom de Ávila - Integrante / Jude McCulloch - Integrante / JaneMaree Maher - Integrante / Kate Fitz-Gibbon - Coordenador / Jasmine McGowan - Integrante.
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2017 - 2019
Políticas Públicas de Prevenção à Violência Doméstica contra a Mulher, Descrição: Organização de publicação coletiva, pela Ed. Marcial Pons, sobre as pesquisas brasileiras de referência no tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (12) . , Integrantes: Thiago André Pierobom de Ávila - Coordenador / Bruno Amaral Machado - Integrante / Wania Pasinato - Integrante.
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2015 - 2020
Análise de fatores de risco em feminicídios no Distrito Federal, Descrição: Análise de processos judiciais, prontuários médicos na rede de saúde e socioassistencial, de vítimas e agressores envolvidos em feminicídios ocorridos no Distrito Federal durante o ano de 2011.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago André Pierobom de Ávila - Coordenador / Debora Diniz - Integrante / Marcelo da Silva Araújo Tavares - Integrante / Marcela Novais Medeiros - Integrante / Renata Pereira Lavareda - Integrante / Cátia Betânia Chagas - Integrante / Andrea Simoni de Zappa Passeto - Integrante / René Mallet Raupp - Integrante.
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2015 - 2017
A atuação do sistema de justiça em casos de racismo, Descrição: Pesquisa documental nos processos de racismo em curso na justiça do DF, nos anos de 2010 a 2015, para estabelecimento do perfil dos crimes e análise das consequências jurídicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Thiago André Pierobom de Ávila - Coordenador / Kassia Ziinato - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2013 - 2014
Modelos Europeus de Enfrentamento à Violência de Gênero, Descrição: Pesquisa em quatro países europeus (Portugal, Espanha, França e Inglaterra) sobre as estratégias político criminais de enfrentamento à violência de gênero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Thiago André Pierobom de Ávila - Coordenador / Bruno Amaral Machado - Integrante / Antonio Henrique Graciano Suxberger - Integrante / Mariana Fernandes Távora - Integrante., Financiador(es): Escola Superior do Ministério Público da União - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2006 - 2009
Pesquisa sócio-jurídica: percepções sobre a atuação do MPDFT, Descrição: pesquisa quantitativa e qualitativa com vários atores do cenário jurídico (desembargadores, juízes, defensores públicos, delegados de polícia, agentes de polícia, oficiais da PM), todos do DF, sobre a percepção destes agentes em relação à atuação do MPDFT, focando-se a pesquisa nas áreas de direitos difusos e coletivos, improbidade administrativa, controle externo da atividade policial, poderes de investigação ministerial e relacionamento interinstitucional. Financiamento de estatístico e apoio de organização administrativa pela FESMPDFT. Elaboração de monografias de final de curso na pós-graduação lato sensu da FESMPDFT. Co-orientação do Prof. Dr. Bruno Amaral Machado e Prof. MSc. Antonio Henrique Graciano Suxberger.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago André Pierobom de Ávila - Coordenador., Financiador(es): Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios - Auxílio financeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Zona Cívico-Administrativa, 70091900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 33439998, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade de LisboaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5
2022 - Atual
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante Comissão Permanente de Avaliação, Carga horária: 0
2019 - Atual
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 2
Outras informações:
Grupo de Pesquisa sobre acesso à Justiça
2002 - Atual
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Promotor de Justiça do MPDFT, com atuação na área de defesa da mulher em situação de violência doméstica de Brasília desde 2006. Ex-Coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos.
Atividades
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01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos sobre o Acordo de Não Persecução Penal.,Cargo ou função, integrante.
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05/2017 - 08/2023
Direção e administração, 2ª PJ de Violência Doméstica contra a Mulher - Brasília.,Cargo ou função, Promotor de Justiça - Titular.
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01/2013 - 01/2017
Direção e administração, Núcleos de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Coordenador.
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01/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de reforma da atuação no controle externo.,Cargo ou função, Coordenador.
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03/2006 - 10/2010
Direção e administração, Promotoria de Justiça de Ceilândia.,Cargo ou função, Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça.
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11/2006 - 09/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Reestruturação.,Cargo ou função, Membro.
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04/2005 - 04/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos para a reforma do Código de Processo Penal.,Cargo ou função, Relator.
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01/2005 - 01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Políticas Criminais.,Cargo ou função, Membro.
2022 - Atual
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante - Comitê Gestor do CNVD, Carga horária: 0
2016 - 2018
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante - Comitê Gestor do CNVD, Carga horária: 0
2014 - 2016
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro Colaborador do CNMP, na qualidade de integrante do GT-6 (Violência Doméstica e Direitos sexuais e reprodutivos) e GT-4 (Enfrentamento ao Racismo e às Discriminações) da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do CNMP.Membro Colaborador perante a Comissão de Sistema Prisional, Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial, ministrando palestras perante os Ministérios Públicos Estaduais sobre o tema do controle externo da atividade policial. Foi coordenador do GT responsável pela criação do projeto do Cadastro Nacional de Violência Doméstica contra a Mulher.
2013 - 2023
Comissão Permanente de Promotores de Violência DomésticaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: representante, Carga horária: 0
Outras informações:
Representante do MPDFT perante a COPEVID, órgão de assessoramento do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
2006 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF TerritóriosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2006 - 2009
Faculdade de Ciêncis Jurídicas do Planalto CentralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da graduação, de direito processual penal, e orientador de monografias.
2018 - 2021
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do programa de pós-graduação l.s., Carga horária: 4
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