Juliana Rodrigues Freitas

Doutora em Direito (2010 - UFPA/ Università di Pisa - Itália). Mestre em Direitos Humanos (2003 - UFPA). Pós-Graduada em Direito do Estado (2006 - Universidade Carlos III de Madri - Espanha). Graduada em Direito (1998 - Universidade da Amazônia). Atua como Consultora Jurídica e Advogada na área eleitoral e municipal. Professora da Graduação e Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Leciona as disciplinas Direito Constitucional e Eleitoral no Curso de Graduação, e Direito ao Desenvolvimento no Curso de Mestrado do Centro Universitário do Pará. Professora substituta de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, durante o período de 2003 a 2004. Pesquisadora do Observatório de Direito Eleitoral do CNPQ, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB/Pa (2018). Conselheira Seccional OAB/PA (2019-2021). Membra Consultora da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política ( OAB- Federal). Experiência Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal e Direito ao Desenvolvimento. Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal do Pará
Título: A eficácia das decisões do controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanhol
Orientador: em Universitá di Pisa ( Alessandro Pizorusso e Roberto Romboli)
com Antônio Gomes Moreira Maués. Bolsista do(a): Comunidade Européia, EEUU, Itália.

Mestrado em Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal do Pará
Título: Medidas Cautelares no controle abstrato de normas,Ano de Obtenção: 2003
Dr Antonio Gomes Moreira Maués.Palavras-chave: controle abstrato de normas; validade das normas;.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Direito do Estado

2006 - 2006

Universidad Carlos III de Madrid
Título: Direito do Estado

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade da Amazônia
Título: Relações de Trabalho no MERCOSUL
Orientador: Celeste Vasconcelos

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1993

Sociedade Civil do Colégio Perfect

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1992

Núcleo Pedagógico Integrado

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1990

Núcleo Pedagógico Integrado

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1986

Escola Santa Emília

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ao Desenvolvimento.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Organização de eventos

REYMAO, A. E. N. ; KOURY, S. E. C. ; FONSECA, L. C. ; MERLIN, L. V. C. T. ; FREITAS, Juliana Rodrigues ; BENTES, N. M. S. . Seminário Mineração na Amazônia, Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2020. (Outro).

FREITAS, Juliana Rodrigues ; REYMAO, A. E. N. ; KOURY, S. E. C. ; FONSECA, L. C. ; MERLIN, L. V. C. T. ; BENTES, N. M. S. . Seminário Internacional sobre Responsabilidade Social, Mineração e Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outro).

REYMAO, A. E. N. ; KOURY, S. E. C. ; FONSECA, L. C. ; MERLIN, L. V. C. T. ; FREITAS, Juliana Rodrigues ; BENTES, N. M. S. . Seminário Internacional sobre Responsabilidade Social e Mineração e Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outro).

GOMES, N. ; FREITAS, Juliana Rodrigues ; PINHO, A. C. . I Encontro Rosas Aprisionadas - Jornada Acadêmica CESUPA. 2019. (Outro).

GOMES, N. ; FREITAS, Juliana Rodrigues ; PINHO, A. C. ; GEMAQUE, N. ; GOMES, C. ; SILVA, A. ; MENDONCA, V. . II Encontro Rosas Aprisionadas. 2019. (Outro).

FREITAS, Juliana Rodrigues . XXVIII CONPEDI Direito, Desenvolvimento e políticas públicas: Amazônia do Século XXI. 2019. (Congresso).

FREITAS, Juliana Rodrigues . Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2018. 2018. (Outro).

FREITAS, J. R. ; FREITAS, JULIANA RODRIGUES . Coordenação Científica do Seminário de Direito Eleitoral- Eleições 2016. 2016. (Outro).

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Participação em eventos

Colóquio Implicações da pandemia do COVID-19 nas eleições brasileiras 2020, no Direito Eleitoral e no Estado Democrático de Direito.A Crise da Pandemia e os Novos Caminhos do Estado Democrático de Direito. 2020. (Outra).

Seminário Mineração na Amazônia, Desenvolvimento e Políticas Públicas.Mineração na Amazônia, Desenvolvimento e Políticas Públicas. 2020. (Seminário).

1 Encontro Virtual da Jovem Advocacia Paraense.As Principais Mudanças Normativas Causadas pela Pandemia. 2019. (Encontro).

Elas por Elas: avanços e desafios das mulheres na sociedade contemporânea.Ocupando espaços: mulheres em cargos de liderança. 2019. (Outra).

Mulheres à margem (r)existem: Marielle presente.Mulheres à margem (r)existem: Marielle presente. 2019. (Outra).

XX Jornada Jurídica do CESUPA. Rosas Aprisionadas: Mulher e(m) cárcere. 2019. (Exposição).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. Constituição e Democracia. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. Mulheres na Amazônia. 2019. (Congresso).

5ª Reunião de Ensino da Liga Acadêmica de Direito do Estado.Remédios Constitucionais da Constituição Federal de 1988. 2018. (Encontro).

Congresso Democracia e Jurisdição. A (não) Representatividade no sistema democrático brasileiro: reflexões e inflexões?!. 2018. (Congresso).

I Encontro Estadual da jovem Advocacia - A inserção da jovem advocacia no Mercado de Trabalho.Protagonismo da Mulher no Direito. 2018. (Encontro).

II Elas e o Direito.O papel da mulher no mercado de trabalho. 2018. (Outra).

I Simpósio She for Law: Elas por Elas.Liderança Feminina na Política. 2018. (Simpósio).

Seminário de Direito Eleitoral.As condutas abusivas e suas consequências no resultado das eleições. 2018. (Seminário).

XVIII Jornada Jurídica do Curso de Direito da FIBRA.Aspectos Constitucionais e Institucionais relacionados à intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. 2018. (Outra).

Estudos eleitorais.Nós, Mulheres: representação e participação política. 2017. (Outra).

V Curso de Direito Eleitoral para juízes eleitorais.Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME. 2017. (Outra).

VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e formação Docente. 2017. (Seminário).

XVIII Jornada Jurídica do CESUPA.A participação política da mulher nos espaços de poder. 2017. (Outra).

Aspectos Contemporâneos do Direito.Controle de Constitucionalidade como instrumento de proteção dos Direitos Humanos. 2016. (Outra).

Desafios Contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral.Participação da Mulher na Política. 2016. (Outra).

Gêneros e (DES)Igualdades: perspectivas para a construção da cidadania.Os Direitos Políticos e o Significado para a construção da cidadania. 2016. (Encontro).

I Simpósio de Direito Eleitoral.Propaganda Eleitoral e Eleições Municipais. 2016. (Simpósio).

Seminário Contas Eleitorais - Aspectos Práticos e Jurídicos. 2016. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2016.Propaganda Eleitoral. 2016. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2016.Comentários à Lei das Eleições ( Lei N 9.504/97 de acordo com a Lei N 13.165/15. 2016. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. A Legitimidade da Concessão de Medidas Cautelares na Ação Direta de Inconstitucionalidade: Uma Análise a Partir da Teoria de Víctor Comella. 2016. (Congresso).

Ciclo de Palestras Eleitorais 2014.Financiamento de Campanha: aspectos controvertidos. 2014. (Seminário).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.A influência do precedente vinculante norteamericano nos sistemas italiano e espanhol de controle de constitucionalidade de normas:uma análise sob o principio da igualdade na aplicação judical da lei. 2014. (Encontro).

VI Conferência Dos Advogados do Estado do Pará.Poder Normativo da Justiça Eleitoral. 2014. (Outra).

69 Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procurador Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais.O papel do Vereador na Fiscalização dos Recursos. 2013. (Seminário).

II Seminário Amazônico de Dieitos Humanos.Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado. 2013. (Seminário).

X Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

I Seminário de Direito Eleitoral em Tucuruí.Plebiscito: controvérsias jurídicas. 2011. (Seminário).

I Congresso Latino americano de direito Eleitoral. Sistemas Internacionais de proteção do Direito eleitoral. 2009. (Congresso).

I Jornada Internacional de Justiça Constitucional ítalo- espano-brasileira. 2008. (Simpósio).

Direitos fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo. 2003. (Seminário).

Planejamento Pedagógico Docente. 2003. (Outra).

I Simpósio da Justiça eleitoral do estado do Pará - Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2001. (Simpósio).

I Simpósio de Direito de Família -. 2000. (Simpósio).

Legislação trabalhista e previdenciária aplicada aos trabalhadores domésticos. 1999. (Outra).

Simpósio de Direito do Consumidor. 1999. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 1998. (Congresso).

II Encontro Latino Americano de Advogados Trabalhistas. 1998. (Encontro).

Plenificação Curricular: Estatuto da Advocacia e da OAB e Código de Ética e Disciplina. 1998. (Outra).

Seminário Internacional Constituição e Democracia. 1998. (Seminário).

Simpósio de Temas Jurídicos. 1998. (Simpósio).

Workshop: Educação Profissional, Trabalho e Empregabilidade. 1998. (Outra).

Simpósio de Direito Civil e do Trabalho. 1997. (Simpósio).

Cidadania e Municipalismo.1ª Conferência Estadual dos Advogados. 1996. (Outra).

Curso de Processo do Trabalho.Curso de Processo do Trabalho. 1996. (Outra).

II Ciclo de Estudos em Direito Comparado. 1996. (Outra).

I Encontro Estadual de Direito Civil. 1995. (Encontro).

Reflexões críticas multidisciplinares sobre a toeira jurídica e os novos direitos. 1995. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Miguel Gomes de Azevedo

DIAS, J. C.; LEAL, P. S. T.;FREITAS, Juliana Rodrigues. A eficiência econômica dos princípios do Direito Contratual Brasileiro: uma abordagem crítica sob a ótica da Análise Econômica do Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Northon Sérgio Lacerda Silva

KOURY, S. E. C.; REYMAO, A. E. N.;FREITAS, Juliana Rodrigues; SOUZA, A. L.. Crédito e Desenvolvimento: um estudo sobre o caso dos agricultores familiares cooperados do Projeto RECA, em Nova Califórnia (RO). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Pedro Henrique Costa de Oliveira

FREITAS, Juliana Rodrigues; REIS, D. G. F. P.; CARVALHO NETO, T. V.. Direitos político-eleitorais das mulheres:da subrepresentação à fraude nas políticas públicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Luísa Campos Casseb

BRITO FILHO, J. C. M.; RAIOL, R. W. G.;FREITAS, Juliana Rodrigues. A Legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Heloisa Sami Daou

FREITAS, Juliana Rodrigues; BRITO FILHO, J. C. M.; LAMARÃO, Homero. O Direito à Saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Hermann Duarte Ribeiro Filho

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; BRITO FILHO, J. C. M.; VAZ, C. A. C.. O Direito Fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Elaine Freitas Fernandes Ferreira

FREITAS, Juliana Rodrigues; FONSECA, L.; FREITAS, Marlene R Medeiros. Análise Comparativa sob a perspectiva de Gadamer da decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Raposa Serra do Sol e da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Mayagna Awas Tingni: direito ao acesso às terras indígenas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Carla Blanco Rendeiro

FREITAS, Juliana Rodrigues; CICHOVSKI, P. B.; ATHIAS, A. C.. Mobilidade Urbana e Federalismo: repartição de competências em matéria de transporte público coletivo no Município de Belém. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Marco Antonio Lobo Castelo Branco

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; ATHIAS, A. C.; CICHOVSKI, P. B.. Medicamentos Essenciais: análise da fundamentação de decisões judiciais interlocutórias nas Varas de Fazenda Pública de Belém do Pará. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Carolina Bastos Lima Paes

FREITAS, Juliana Rodrigues; BRITO FILHO, J. C. M.; RAIOL, R. W. G.. O Liberalismo de Princípios aplicado a judicialização dos direitos sociais fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do Poder Judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Homero Lamarão Neto

FREITAS, Juliana Rodrigues; BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, J. C.; VAZ, C. A. C.; RAIOL, R. W. G.. O liberalismo igualitário como funcionamento de demandas individuais na judicialização da saúde. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Pedro Henrique Costa de Oliveira

FREITAS, Juliana Rodrigues; ARAUJO, J. H. M.; REYMAO, A. E. N.; REIS, D. G. F. P.. Direito Eleitoral e Igualdade: a proteção (inter)nacional dos direitos político-eleitorais das mulheres. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ellen do Socorro Barbosa Nogueira Bernabé

DIAS, J. C.;FREITAS, Juliana Rodrigues; REYMAO, A. E. N.. Judicialização de Políticas Públicas de Saúde e Análise Econômica do Direito: estudo acerca do impacto das decisões do judiciário paraense nos gastos orçamentários da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Northon Sérgio Lacerda Silva

FREITAS, Juliana Rodrigues; REYMAO, A. E. N.; KOURY, S. E. C.. Crédito e Desenvolvimento: um estudo sobre o caso dos agricultores familiares cooperados do Projeto Reca, em Nova Califórnia (RO). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Radig Denne Lobão Morais

FREITAS, Juliana Rodrigues; BRITO FILHO, J. C. M.; ARAUJO, J. H. M.. O depoimento especial judicial de crianças com deficiência auditiva vítimas de violência. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Otávio Bruno da Silva Ferreira

FREITAS, Juliana Rodrigues; KOURY, S. E. C.; REYMAO, A. E. N.; BRITO FILHO, J. C. M.. Trabalho infantil na cadeia do açaí: como falar em desenvolvimento humano?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Marcio Alves Figueira

FREITAS, Juliana Rodrigues; ARAUJO, J. H. M.; BASTOS, Elisio. Judicial Review e atuação política do Supremo Tribunal Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Arnaldo José Pedrosa Gomes

FREITAS, Juliana Rodrigues; BRITO FILHO, J. C. M.; REYMAO, A. E. N.. Abuso Sexual versus Proteção Social no Marajó: reflexões sobre a atuação do Poder Judiciário e as políticas públicas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Stephenson Oliveira Victer

FREITAS, Juliana Rodrigues; DIAS, J. C.; BASTOS, E. A. V.. Teoria da Regulação e Controle Externo: os Tribunais de Contas como agentes reguladores da Administração Pública brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Luísa Campos Casseb

FREITAS, Juliana Rodrigues; BRITO FILHO, J. C. M.; VAZ, C. A. C.. A Legitimidade da Concessão Judicial de Medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos e filosóficos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Heloisa Sami Daou

FREITAS, Juliana Rodrigues; BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, J. C.. O Direito à Saúde e a Distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Felipe Prata Mendes

FREITAS, Juliana Rodrigues; BRITO FILHO, J. C. M.; LEAL, Ana Christina Darwich Borges; KOURY, S. E. C.. Os Sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliada. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Elaine Freitas Fernandes Ferreira

FREITAS, Juliana Rodrigues; CICHOVSKI, P. B.; FONSECA, L.. Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol: definição da especialidade de posse étnica no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Danielle Fonseca Silva

FONSECA, L.; CICHOVSKI, P. B.;FREITAS, JULIANA RODRIGUES. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) na Averbação da Reserva Legal: análise da repercussão jurídica no âmbito do Código Florestal ( Lei n 12.651/2012) e o Princípio Constitucional da Informação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Fernando Rocha Palácios

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; CICHOVSKI, P. B.; BRITO FILHO, J. C. M.. A Cooperação Federativa nas Políticas Públicas de Educação Básica: análise das políticas de financiamento, propostas do governo e dos educadores. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Marco Antonio Lobo Castelo Branco

FREITAS, Juliana Rodrigues; VELOSO, B. L. C.; LEAL, Ana Christina Darwich Borges. Judicialização da Saude. Acesso a medicamentos como Direito Fundamental e a Atuação do Judiciário. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Leonardo Fadul Pereira

FREITAS, Juliana Rodrigues. O Processo Coletivo Brasileiro e a Saude. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Krystima Karen Oliveira Chaves

FREITAS, Juliana Rodrigues. A Reinserção Social do Trabalhador resgatado da condição análoga a de escravo por meio do Programa Seguro Desemprego sob a pespectiva da Teoria do Desenvolvimanto Humano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins

FREITAS, Juliana Rodrigues; FONSECA, L.; MOREIRA, E. C. P.. Territorialização Étnica: sustentabilidade, desenvolvimento e a efetivação da cidadania plural dos quilomobolas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Hélio Rubens Pinho Perreira

FREITAS, Juliana Rodrigues. Eficacia dos Direitos Fundamentais sobre o Orçamento Público. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Carla Blanco Rendeiro

FREITAS, JULIANA RODRIGUES. MOBILIDADE URBANA E PACTO FEDERATIVO: UM ESTUDO SOBRE A ARTICULAÇÃO FEDERATIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Samuel Borges Cruz

FREITAS, Juliana Rodrigues; MIRANDA, A. A. B.. A Autonomia do Município e a sua competencia legislativa e a definição do interesse local. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Flávia Klautau Acatauassú Nunes

FREITAS, Juliana Rodrigues; BRITO FILHO, J. C. M.. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: articulador ou criador de políticas públicas?. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Monica Micheline Ribeiro Barreto

FREITAS, Juliana Rodrigues; BRITO FILHO, J. C. M.. A garantia de indenidade no Brasil para o trabalhador violado em seus direitos fundamentais ao salário mínimo e ao direito de ação. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Amanda Rafaely Razuco Magno e José do Carmo Fernandes Neto

FREITAS, Juliana Rodrigues; CASTRO, L. L.. A importância do direito ao esquecimento na concretização da dignidade pós-cárcere do apenado. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: DIEGO ANDRADE PINHEIRO

HOMCI, A. L.; LEAL, Ana Christina Darwich Borges;FREITAS, JULIANA RODRIGUES. A compatibilidade do efeito suspensivo à atual pretensão de efetividade do processo judicial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Dênio Lobo Cavalcanti Cerqueira

HOMCI, A. L.;FREITAS, JULIANA RODRIGUES; LEAL, Ana Christina Darwich Borges. A Admissibilidade da Prisão Civil como Instrumento de Efetividade da tutela Jurisdicional na Ordenação Brasileira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Arielson Ribeiro Lima

HOMCI, A. L.;FREITAS, JULIANA RODRIGUES; LEAL, Ana Christina Darwich Borges. A distribuição do ônus da prova no processo coletivo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Jescileia Paulino de Oliveira

HOMCI, A. L.;FREITAS, JULIANA RODRIGUES; LEAL, Ana Christina Darwich Borges. Dos limites territoriais da coisa julgada na Ação Civil Pública segundo a jurisprudência do STJ: análise crítica a partir do precedente firmado pelo RESP 1243887/PR. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Paula Camila de Menezes Gomes Pereira

HOMCI, A. L.;FREITAS, Juliana Rodrigues; LEAL, Ana Christina Darwich Borges. Suspensão Liminar de Segurança: insturmento político de limitação de direitos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: HELIANA FREIRE DA SILVA FERREIRA

HOMCI, A. L.;FREITAS, JULIANA RODRIGUES; LEAL, Ana Christina Darwich Borges. Duração Razoável do Processo - Critérios objetivos de aferição e técnicas para dar efetividade à garantia. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

FREITAS, Juliana Rodrigues; BLAGITZ, Patricia.; LEAL, Ana Christina Darwich Borges. Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade: enfoque sob o prisma da decisão do STF no Recurso Extraordinário 363889/DF. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; BLAGITZ, Patricia.; LEAL, Ana Christina Darwich Borges. A teoria do fato consumado e seus efeitos nas nomeações por liminar em concurso público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: HAROLDO AZEVEDO RODRIGUES

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; LEAL, Ana Christina Darwich Borges; BLAGITZ, Patricia.. Amicus Curiae: a particpação de grupos de interesse nas decisões judicais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Paloma de Miranda Moutinho da Conceição

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; LEAL, Ana Christina Darwich Borges; BLAGITZ, Patricia.. A Justiciabilidade dos Direitos Sociais: sua efetivação através das tutelas coletivas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: João Cauby de Almeida Júnior

OLIVEIRA, Maria Cristina César de.;FREITAS, Juliana Rodrigues. A Interpretação constitucional das normas tributárias e o princípio da proporcionalidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcus Vinicius Nery Lobato

FREITAS, Juliana Rodrigues; OLIVEIRA, Maria Cristina César de.. Presunções, Ficções e sua Importância na definição das hipóteses de incidência tributária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ary Lima Cavalcanti

FREITAS, Juliana Rodrigues; OLIVEIRA, Maria Cristina César de.. A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no Direito Tributário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Beatriz Bittencourt

FREITAS, Juliana Rodrigues; SA JUNIOR, A.. A Participação da Mulher na Política Paraense: o dialogo entre a representatividade feminina e a produção legislativa para as questões de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Gabrielly Cardoso Diniz

FREITAS, Juliana Rodrigues; SA JUNIOR, A.. Uma Reflexão sobre o uso das Medidas Provisórias pelos Presidentes Brasileiros após a Constituição Federal de 1988 e seus riscos à separação dos poderes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Fernanda Fabiana Pereira Peper

FREITAS, Juliana Rodrigues; SA JUNIOR, A.. Do Distrito ao Município: análise dos processos de emancipação distrital no Brasil após a EC 15/96 com enfoque nos distritos emancipandos do Estado do Pará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Caio Matheus de Santana Carvalho

FREITAS, Juliana Rodrigues; BASTOS, Elisio. O Direito ao Esquecimento enquanto Direito Fundamental e sua aplicação no ambiente digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Jose Airton Carneiro Junior

FREITAS, Juliana Rodrigues; SIMOES, N.. O (des)uso do Direito de Antena pelos Partidos Políticos na Democracia Representativa Digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Paula Fragoso Alves e Maria Cecília Andrade Videira

FREITAS, Juliana Rodrigues; SIMOES, N.. Direitos Humanos para além do discurso antropocêntrico: uma abordagem filosófica e constitucional do artigo 225,1, CF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Felipe Antônio Gualberto Bernardes e Sérvio Túlio Estácio

FREITAS, Juliana Rodrigues; SIMOES, N.. Análise da interferência dos avanços tecnológicos no sistema democrático: o fenômeno das fake news e o processo de educação informacional para o exercício da cidadania. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Alfredo Santa Clara Martins e Raquel Alves Gobbo

FREITAS, Juliana Rodrigues; SIMOES, N.. A dignidade da mulher no sistema carcerário paraense e os direitos individuais fundamentais das presas: uma análise a partir das políticas públicas estaduais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Joana Lima Galvão Pereira

FREITAS, Juliana Rodrigues; SIMOES, N.. A Descriminalização do aborto voluntário no Brasil à luz do Habeas Corpus 124.306/ Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Felipe Matheus Ribeiro Jucá Soares

FREITAS, Juliana Rodrigues; OLIVEIRA, Adriano. Mandado de Injunção: as inovações trazidas pela Lei N. 13.300/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luiza Pessoa Oliveira de Souza

FREITAS, Juliana Rodrigues; OLIVEIRA, Adriano. O Whistleblowing como instrumento de combate à corrupção: uma análise à luz dos princípios do regime democrático. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Allan Cavalcante Lira Magalhães

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; BRITO FILHO, J. C. M.. Estado Democrático de Direito: a questão da participação feminina na política. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Yuri de Arruda Lima

FREITAS, Juliana Rodrigues; CICHOVSKI, P. B.. Suspensão da Capacidade Eleitoral Passiva: uma análise da (in)constitucionalidade da Lei Complementar N 64/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Marcel de Borborema Espírito Santo

FREITAS, Juliana Rodrigues; BLAGITZ, Patricia.. Financiamento Misto de Campanha Eleitoral: a reforma política a favor da democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Flávio Rodrigues Viegas

FREITAS, Juliana Rodrigues; BLAGITZ, Patricia.. Partidos Políticos Brasileiros: a democracia intrapartidária e seus desdobramentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rayna Calderaro Cristo

FREITAS, Juliana Rodrigues; BLAGITZ, Patricia.. Impossibilidade de doação por pessoas jurídicas à campanha eleitoral e os impactos da ADI 4650. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Fernando Grácio Silva das Neves

FREITAS, Juliana Rodrigues; CICHOVSKI, P. B.. O instituto do impeachment no ordenamento jurídico brasileiro: problemáticas e a necessidade de sua reformulação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Felipe Mendonça de Oliveira

FREITAS, Juliana Rodrigues; FREITAS, Marlene R Medeiros; SANTANO, A.. Sistema Eleitoral Proporcional Brasileiro: a necessidade de um novo modelo de representação popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Letícia Mayara de Lima Jucá

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; BLAGITZ, Patricia.. Introdução da Audiência de Custódia no Direito Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Carlos Eduardo Alves Cartaxo Rodrigues

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; BLAGITZ, Patricia.. A urgência de efetivação da independência do Poder Judiciário em relação ao Poder Executivo quanto a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Paulo Victor Azevedo Carvalho

FREITAS, Juliana Rodrigues; SIMOES, N.. Direitos Políticos e Soberania - As consequências das intervenções contenciosas da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Ordem Democrática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Mateus Gabriel de Lima Fernandes

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; OLIVERIO, A.. A inexigibilidade da obrigação contida no título executivo judicial fundado em preceito normativo declarado inconstitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rafaela Cascaes Brito de Oliveira

FREITAS, Juliana Rodrigues; BLAGITZ, Patricia.. O Estado Democrático de Direito e os Direitos Políticos: a violação do princípio da igualdade mediante a permissão do instituto da reeleição no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bárbara Moreira Dias Brabo

FREITAS, Juliana Rodrigues; BLAGITZ, Patricia.. O Recall político no ordenamento jurídico brasileiro como via para uma boa administração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Larissa Bemerguy Maneschy

FREITAS, Juliana Rodrigues; BLAGITZ, Patricia.. A eficácia do artigo 41-A da Lei das Eleições para a proteção da soberania popular no Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Thammyze Vergolino Pinheiro

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; FARIAS, K. M.. ADPF 347: aplicabilidade do conceito de Estado de Coisas Inconstitucionais ao sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Jean Pinto dos Santos

FREITAS, Juliana Rodrigues; MIRANDA, A. A. B.. Concurso Público: tatuagens, uma análise acerca da constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Raquel Fernandes da SIlva Leitão

FREITAS, Juliana Rodrigues; MIRANDA, A. A. B.. A sobrevivência do princípio da supremacia do interesse público diante do Estado Democrático de Direito e o novo entendimento jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Marcella Martins Giordano

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; VELOSO, B. L. C.. Análise do Instituto da Reeleição no Poder Executivo Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bárbara Maria Morais de Castro

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; SIMÕES, Sandro Alex de Souza. O Instituto Asilo Político perante o Supremo Tribunal Federal: uma interpretação jurídica ou política?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ridivan Clairefort Mello Neto

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; SIMOES, N.. Controle de Convencionalidade no Brasil: o posicionamento contraditório do STF na efetivação do direito internacional dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Danilo Couto Marques

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; VELOSO, B. L. C.. O Financiamento Privado de Campanha Eleitoral no Sistema Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Raísa Crespo Soares

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; SIMOES, N.. O Controle de Convencionalidade no âmbito interno do Estado Brasileiro: uma análise da efetivação do direito à saúde no caso Ximenes Lopes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Gabriela Borges Silva

FREITAS, Juliana Rodrigues; SIMÕES, Sandro Alex de Souza. Uma Análise Comparativa entre a Corte Interamericana e o STF à luz da teoria do diálogo judicial de Vicky Jackson. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Marina Martins Maneschy

FREITAS, Juliana Rodrigues; CICHOVSKI, P. B.. A (In) Constitucionalidade da Função Normativa do Judiciário: uma análise da atribuição normativa da Justiça Eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Henrique José Maués Harada

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; BLAGITZ, Patricia.. A Aplicação do Marco Civil da Internet na Garantia da Privacidade dos Cidadãos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Lais Campos da Costa Nunes

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; CICHOVSKI, P. B.. O Direito de Resposta na Construção do Pluralismo Informativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Fabíola Gomes da Silva

FREITAS, Juliana Rodrigues; BLAGITZ, Patricia.. O Direito à Imagem da Pessoa Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Vitória Alvarenga Bassalo

FREITAS, Juliana Rodrigues; BLAGITZ, Patricia.. ADI N 4815 acerca das biografias não autorizadas: liberdade de expressão x direito à intimidade e à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Flávia Klautau Acatauassú Nunes

FREITAS, Juliana Rodrigues; BLAGITZ, Patricia.. Lei N 12.990/2014 e a adoção das cotas nos concursos públicos: uma análise acerca do critério racial como exclusivo para justificar o tratamento diferenciado com base na igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Victor Corrêa Genú

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; BLAGITZ, Patricia.; FRANCO, E.. Lei de Acesso à informação como instrumento de combate à corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio FAP.

Aluno: Rodrigo Cabral Gonçalves

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; BLAGITZ, Patricia.; FRANCO, E.. Homicídio Étnico-Cultural de Crianças Indígenas como expressão de potestade cultural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio FAP.

Aluno: Domingos Assunção

CICHOVSKI, P. B.;FREITAS, JULIANA RODRIGUES. A dedução parcial dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de Renda Pessoa Física em face da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Juliana Pinto do Carmo

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; VELOSO, B. L. C.. O Abuso de Poder Econômico e o Financiamento das Campanhas Eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Geórgia Barreiros Rodrigues

FREITAS, Juliana Rodrigues; BESSA, E.. O caráter (não) democrático do regime de suplência senatorial à luz do princípio da representatividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Maira Brilhante Corrêa

FREITAS, Juliana Rodrigues; CARVALHO, B. B.. O conflito entre o direito à liberdade de expressão e os direitos de personalidade nos casos das biografias não autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Érica Nascimento da Silva

FREITAS, Juliana Rodrigues; DIAS, B. L. C. V.. A (in)constitucionalidade da liberdade de escolha da orientação sexual a partir da análise do projeto de decreto legislativo n. 234/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Leon Cassio Cardoso Tangerino

FREITAS, Juliana Rodrigues; BLAGITZ, Patricia.. A reforma do Sistema Eleitoral para Deputados e Vereadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Nágila Sampaio Cunha

FREITAS, Juliana Rodrigues; BLAGITZ, Patricia.. A Suspensão de Segurança na Lei 12.016/2009: uma análise à luz do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Sarah Pantoja Lobato

FREITAS, Juliana Rodrigues; BLAGITZ, Patricia.. A propaganda comp rincipal fonte de gastos eleitorais: uma análise da prestação de contas do processo eletivo municipal de Belém de 2012.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Jéssica Fernandes Leão

FREITAS, Juliana Rodrigues; BLAGITZ, Patricia.. A utilização da Propaganda Eleitoral na Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luana Moreira da Cunha Faro

FREITAS, Juliana Rodrigues; OLIVERIO, A.. O Ministério Público Eleitoral e o seu poder investigatório: a (i)legitimidade constitucional da Resolução N 23.396/2014 do Tribunal Superior Eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rafaela Ramos Wenner

FREITAS, Juliana Rodrigues; OLIVERIO, A.. A Constitucionalidade da Doação de Pessoa Jurídica para Campanha Eleitoral no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Elton Jonas pereira da Silva

FREITAS, Juliana Rodrigues; BLAGITZ, Patricia.. Repatição de Competências Constitucionais e a Lei Complementar n 140/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Danielle de Oliveira Mendes da Rocha

FREITAS, Juliana Rodrigues; FARO, L.. Separação Obrigatória de Bens para Maiores de 70 anos e a presunção de incapacidade do idoso: uma análise acerca da inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rachel de Mendonça Viana

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; BASTOS, Elisio. A Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica como Instrumento de Proteção do Direito à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ana Manuela Silva João

FREITAS, Juliana Rodrigues; BLAGITZ, Patricia.. A Apresentação das Contas de Camapanha como Critério Exclusivamente formal para o alcance da certidaõ de quitação eleitoral: conveniencia politica ou omissao normativa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: PAULA CRISTINA NOBRE TITAN

FREITAS, Juliana Rodrigues; BLAGITZ, Patricia.. Propaganda Eleitoral Extemporanea: analise doutrinaria e jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Maíra de Barros Domingues

FREITAS, Juliana Rodrigues; VELOSO, B. L. C.. Redefinição do Sistema de Controle Concentrado de Constitucionalidade Brasileiro a partir de um estudo comparado com o Sistema de Controle Concentrado Português. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Dirceu Ten Caten Pies

FREITAS, Juliana Rodrigues; VELOSO, B. L. C.. Sistema Proporcional Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Clayse Cardoso Fidalgo e Marcelo Menezes Chaves

REIS, Luiz Roberto; MAUÉS, Gustavo Brandão Koury;FREITAS, Juliana Rodrigues. A efetividade Material do Pregão Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

Aluno: Raisa da Graça Rocha Leão

FREITAS, Juliana Rodrigues; LIMA, Luciana. Ação Direta de Inconstitucionalidade n 4636 e a análise constitucional da filiação dos Defensores Públicos ao quadro da Ordem dos Advogados do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Ellen Pinho Dias

FREITAS, JULIANA RODRIGUES; BLAGITZ, Patricia.. A (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Alexandre Pennafort/ Walbert Rocha Tupinambá de Paula

FONSECA, L.;FREITAS, Juliana Rodrigues. Direitos Fundamentais: Direito à saúde e as teorias da reserva do possível e do mínimo existencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Wanderly Regina de Oliveira Alencar

FILHO, Paulo Klautau;FREITAS, Juliana Rodrigues. Liberdade Religiosa: possibilidade e limites para a sua efetivação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Rogério Huhn

FILHO, Paulo Klautau;FREITAS, Juliana Rodrigues. Responsabilidade Civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Marina Cardoso de Sá Ribeiro Montenegro Duarte Lira

Luiz Alberto Rocha;FREITAS, Juliana Rodrigues. As novas tecnologias e o direito fundamental à privacidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

Aluno: Daniella Soares de Araujo

FREITAS, Juliana Rodrigues; Luiz Alberto Rocha. O Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

FREITAS, Juliana Rodrigues; LARA, C.. XXVIII CONPEDI Direito, Desenvolvimento e Políticas públicas: Amazônia do Século XXI. 2019. Centro Universitário do Estado do Pará.

FREITAS, Juliana Rodrigues. I Encontro de Pesquisa por de sobre MUlheres. 2017. Universidade Federal do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Débora Holanda Leite Menezes

LEITE, D. H.; GALVÃO. G. G; Castro. A. M.. Ambulatório de Tratamento conservador no serviço de nefrologia do hospital universitário Pedro Ernesto; um olhar a partir da promoção da saúde. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social) - Escola Nacional de Saúde Pública.

Patricia Kristiana Blagitz Cichovski

CICHOVSKI, Patricia Kristiana Blagitz. A Eficácia das Decisões nos Sistemas Italiano e Espanhol de Controle de Constitucionalidade Concentrado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Rodriane de Oliveira Souza

SOUZA, Rodriane de OliveiraBRITTO E SILVA, Liliane Alves deCARVALHO, Dayse Silva de. A DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA EM QUESTÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência em Serviço Social) - Hospital Universitário Pedro Ernesto / UERJ.

Adriana Miranda de Castro

GALVAO, G. G.;CASTRO, AM; MENEZES, D. H. L.. Ambulatório de tratamento conservador no Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto: um olhar a partir da Promoção da Saúde. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

José Cláudio Monteiro de Brito Filho

BRITO FILHO, J. C. M.. Medidas cautelares no controle abstrato de normas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Dayse Silva de Carvalho

CARVALHO, D. S.. A documentação civil básica em questão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência em Serviço Social) - Hospital Universitário Pedro Ernestro.

ROBERTA OLIVEIRA DA COSTA

COSTA, R. O.. O Ballet Clássico e a sua Influência no Desenvolvimento Psicomotor de Crianças entre 4 e 6 anos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Faculdade Católica do Ceará.

Maria Iranilda Meneses Almeida

Almeida, M. I.M; TORRES, M. G. R.; LIMA, P. R. F.. A Educação especial e inclusiva através da dança. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Dança e Educação) - FACULDADE TERRA NORDESTE.

Antônio Gomes Moreira Maués

MAUÉS, A. M. Medidas Cautelares no Controle Abstrato de Normas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Antônio Gomes Moreira Maués

MAUÉS, A. M. A Eficácia das Decisões nos Sistemas Italiano e Espanhol de Controle de Constitucionalidade Concentrado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Antônio Gomes Moreira Maués

MAUÉS, A. M. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Municipal) - Universidade Federal do Pará.

Patrícia Ribeiro Feitosa Lima

LIMA, P. R. F.; MENESES, I.. A educação especial e inclusiva através da dança. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dança e Educação) - Faculdade de Tecnologia do Nordeste.

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Orientou

Ana Carolina Albuquerque

A efetividade do princípio da igualdade nas ações eleitorais; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará, Centro Universitário do Pará; (Orientador);

Pedro Henrique Costa Oliveira

Direitos político-eleitorais das mulheres:da subrepresentação à fraude nas políticas públicas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Elaine Freitas Fernandes Ferreira

Análise Comparativa sob a perspectiva de Gadamer da decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Raposa Serra do Sol e da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Mayagna Awas Tingni: direito ao acesso às terras indígenas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará,; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Marco Antonio Lobo Castelo Branco

Medicamentos Essenciais: análise da fundamentação de decisões judiciais interlocutórias nas Varas de Fazenda pública de Belém do Pará; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário do Pará,; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Flávia Klautau Acatauassú Nunes

O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: articulador ou criador de políticas públicas?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Monica Micheline Ribeiro Barreto

A garantia de indenidade no Brasil para o trabalhador violado em seus direitos fundamentais ao salário mínimo e ao direito de ação; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Amanda Rafaely Razuco Magno e José do Carmo Fernandes Neto

A importância do direito ao esquecimento na concretização da dignidade pós-cárcere do apenado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Beatriz Bittencourt

A Participação da Mulher na Política Paraense: o dialogo entre a representatividade feminina e a produção legislativa para as questões de gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Gabrielly Cardoso Diniz

Uma Reflexão sobre o uso das Medidas Provisórias pelos Presidentes Brasileiros após a Constituição Federal de 1988 e seus riscos à separação dos poderes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Fernanda Fabiana Pereira Peper

Do Distrito ao Município: análise dos processos de emancipação distrital no Brasil após a EC 15/96 com enfoque nos distritos emancipandos do Estado do Pará; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Caio Matheus de Santana Carvalho

O Direito ao Esquecimento enquanto Direito Fundamental e sua aplicação no ambiente digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Alfredo Santa Clara Martins e Raquel Alves Gobbo

A dignidade da mulher no sistema carcerário paraense e os direitos individuais fundamentais das presas: uma análise a partir das políticas públicas estaduais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Luiza Pessoa Oliveira de Souza

O Whistleblowing como instrumento de combate à corrupção: uma análise à luz dos princípios do regime democrático; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Yuri de Arruda Lima

Suspensão da Capacidade Eleitoral Passiva: uma análise da (in)constitucionalidade da Lei Complementar N 64/90; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Marcel de Borborema Espírito Santo

Financiamento Misto de Campanha Eleitoral: a reforma política a favor da democracia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Flávio Rodrigues Viegas

Partidos Políticos Brasileiros: a democracia intrapartidária e seus desdobramentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Rayna Calderaro Cristo

Impossibilidade de doação por pessoas jurídicas à campanha eleitoral e os impactos da ADI 4650; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Fernando Grácio Silva das Neves

O instituto do impeachment no ordenamento jurídico brasileiro: problemáticas e a necessidade de sua reformulação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Paulo Victor Azevedo Carvalho

Direitos Políticos e Soberania - As consequências das intervenções contenciosas da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Ordem Democrática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Rafaela Cascaes Brito de Oliveira

O Estado Democrático de Direito e os Direitos Políticos: a violação do princípio da igualdade mediante a permissão do instituto da reeleição no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Bárbara Moreira Dias Brabo

O Recall político no ordenamento jurídico brasileiro como via para uma boa administração; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Larissa Bemerguy Maneschy

A eficácia do artigo 41-A da Lei das Eleições para a proteção da soberania popular no Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Thammyze Vergolino Pinheiro

ADPF 347: aplicabilidade do conceito de Estado de CoisasInconstitucionais ao sistema penitenciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Marcella Martins Giordano

Análise do Instituto da Reeleição no Poder Executivo Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Bárbara Maria Morais de Castro

O Instituto Asilo Político perante o Supremo Tribunal Federal: uma interpretação jurídica ou política?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Danilo Couto Marques

O Financiamento Privado de Campanha Eleitoral no Sistema Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Raísa Crespo Soares

O Controle de Convencionalidade no âmbito interno do Estado Brasileiro: uma análise da efetivação do direito à saúde no caso Ximenes Lopes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Marina Martins Maneschy

A (In) Constitucionalidade da Função Normativa do Judiciário: uma análise da atribuição normativa da Justiça Eleitoral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Vitória Alvarenga Bassalo

ADI N 4815 acerca das biografias não autorizadas: liberdade de expressão x direito à intimidade e à privacidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Flávia Klautau Acatauassú Nunes

Lei N 12; 990/2014 e a adoção das cotas nos concursos públicos: uma análise acerca do critério racial como exclusivo para justificar o tratamento diferenciado com base na igualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Juliana Pinto do Carmo

O Abuso de Poder Econômico e o Financiamento das Campanhas Eleitorais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Geórgia Barreiros Rodrigues

O caráter (não) democrático do regime de suplência senatorial à luz do princípio da representatividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Érica Nascimento da Silva

A (in)constitucionalidade da liberdade de escolha da orientação sexual a partir da análise do projeto de decreto legislativo n; 234/11; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Rafaela Ramos Wenner

A Constitucionalidade da Doação de Pessoa Jurídica para Campanha Eleitoral no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Luana Moreira da Cunha Faro

O Ministério Público Eleitoral e o seu Poder Investigativo: a (i)legitimidade constitucional da REsolução N 23; 396/2014 do Tribunal Superior Eleitoral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Sarah Pantoja Lobato

A propaganda como principal fonte degastos eleitorais: uma análise da prestaçãode constas do processo eletivo municipal de belém de 2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Nágila Sampaio Cunha

A Suspensão de SEgurança na Lei N 12; 016/2009: uma análise à luz do Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Leon Cassio Cardoso Tangerino

A Reforma do Sistema Eleitoral para Deputados e Vereadores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

PAULA CRISTINA NOBRE TITAN

Propaganda Eleitoral Extemporanea: analise doutrinaria e jurisprudencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Ana Manuela Silva João

A Apresentação das Contas de Camapanha como Critério Exclusivamente formal para o alcance da certidaõ de quitação eleitoral: conveniencia politica ou omissao normativa?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Rachel de Mendonça Viana

A Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica como Instrumento de Proteção do Direito à Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Ellen Pinho Dias

A (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Raisa da Graça Rocha Leão

Ação Direta de Inconstitucionalidade n 4636 e a análise constitucional da filiação dos Defensores Públicos ao quadro da Ordem dos Advogados do Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ

O voto facultativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Lara Ferreira dos Santos

Crime de Racismo e anti-semitismo (HABEAS CORPUS N 82; 424/RS): dignidade da pessoa humana versus liberdade de expressão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

JOSE FELIPE AYRES PEREIRA FILHO

A validação da lei de anistia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Juliana Matos Martins

Analise do voto do ministro relator Eros Grau no julgamento da APF 153: A anistia e os crimes praticados nos períodos de 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

LUIZA CLAUDIA HOLANDA ALCANTARA

A publicidade da vida privada: o direito a privacidade e a informação no mundo tecnológico atual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Marcel De Santa Brigida Bittencourt

O controle de constitucionalidade e a crescente limitação a participação cidadã; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

MONIQUE SILVA SABBA

O modelo de ponderação e a discricionariedade positiva uma analise a luz do desafio de Hans Kelsen e da obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Marcia Andrea Durao de Macedo

Cotas raciais nas Universidades Brasileiras: Legalização da discriminação?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Diego Brito Coelho

O desenvolvimento sustentável e os direitos sociais na comunidade do furo do Arrozal/Barcarena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Elaine Geórgia Moraes do Espirito Santo

A desapropriação e a Reforma Urbana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Flávio Santos de Castro/ Saulo César Oliveira

Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Hermom Dias Monteiro Pimentel e Salvio Albertino Miranda Cor

Crimes ambientais de menor potencial ofensivo: processamento, julgamento e execução na Comarca de Belém- Pa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Charlei Gomes

Ação Popular: legitimidade ativa o cidadão como instrumento de controle externo sobre o ato ilegal e lesivo ao patrimônio público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Dayane Couto

Processo de Representação Popular no âmbito do legislativo: legitimidade dos representantes do povo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

FABIOLA INGRID RODRIGUES BARATA

Controle Concetrado de Constitucionalidade das emendas cobstitucionais: critério político ou jurídico?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

FELIPE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

Sumulas vinculantes: fatores de engessamento na qualidade e na prestação do serviço jurisdicional e de fortalecimento do controle concentrado de constitucionalidade; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Alyne Garcia Agrassar

Justiça Constitucional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

AMANDA DO SOCORRO DO NASCIMENTO BAHIA

Justiça Constitucional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

ANA RITA ARAÚJO SOUZA LIMA

Justiça Constitucional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Andre Augusto Serra Dias

Justiça Constitucional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Caio Britto Ribeiro

Justiça Constitucional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

JULIANA DE MATTOS SOUZA

Justiça Constitucional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Marcelle Cecilia Santos Menezes

Justiça Constitucional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

Morgana Amin da Rocha

Justiça Constitucional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

RIMENA CRISTINA LIMA DO VALE

Justiça Constitucional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

shirzelma costa e silva

Justiça Constitucional; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará; Orientador: Juliana Rodrigues Freitas;

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Foi orientado por

Débora Holanda Leite Menezes

Ambulatório de Tratamento Conservador no Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto: um olhar a partir da promoção da saúde; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social) - Escola Nacional de Saúde Pública; Orientador: Débora Holanda Leite Menezes;

Rodriane de Oliveira Souza

A DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA EM QUESTÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência em Serviço Social) - Hospital Universitário Pedro Ernesto / UERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rodriane de Oliveira Souza;

Antônio Gomes Moreira Maués

Medidas Cautelares no Controle Abstrato de Normas; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Antônio Gomes Moreira Maués

A Eficácia das Decisões nos Sistemas Italiano e Espanhol de Controle Concentrado de Constitucionalidade; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Antônio Gomes Moreira Maués

Ação Direta de Inconstitucionalidade e o Poder Legislativo Municipal - Estudo de Caso; 2001; Monografia - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Patrícia Ribeiro Feitosa Lima

A educação especial e inclusiva através da dança; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dança e Educação) - Faculdade de Tecnologia do Nordeste; Orientador: Patrícia Ribeiro Feitosa Lima;

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Produções bibliográficas

  • FREITAS, JULIANA . Eficácia vertical e horizontal das decisões no sistema espanhol de Controle Concentrado de Normas. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 20, p. 141, 2018.

  • BRITO FILHO, J. C. M. ; FREITAS, JULIANA RODRIGUES . Revisão Judicial de questões insensíveis à escolha em matéria política: o caso da ADI n 5632 e dos mandados de segurança n 34.574, 34.599 e 34.602. Revista Democrática , v. 4, p. 159-184, 2018.

  • FREITAS, Juliana Rodrigues ; AZEVEDO, Paulo Victor . A liberdade à informação do eleitor e o seu núcleo de questionamentos: por que? Pra que? Por quem?. REVISTA DO TRE-RS , v. 1, p. 115, 2018.

  • FREITAS, Juliana Rodrigues ; LIMA, Amanda Naif Daibes . O Fundo Especial de Financiamento de Campanha Diante dos Princípios Eleitorais da Necessária Participação das Minorias no Debate Público e da Máxima Igualdade na Disputa Eleitoral. Revista Científica Virtual da ESA , v. 1, p. 104-113, 2018.

  • DAOU, HELOISA SAMI ; FREITAS, JULIANA RODRIGUES . POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: NECESSIDADE DE UMA ALTERNATIVA PARA ALÉM DA JUDICIALIZAÇÃO. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais , v. 3, p. 79, 2017.

  • FREITAS, Juliana Rodrigues ; SANTANO, A. C. . A legitimidade da concessão de medidas cautelares na Ação Direta de Inconstitucionalidade: uma análise a partir da teoria de Victor Comella. RESENHA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA , v. 20, p. 127-148, 2017.

  • FREITAS, Juliana Rodrigues ; Lorraine Coelho . Eleições Municipais 2016: a esperança da representatividade feminina nas casas parlamentares das capitais dos Estados brasileiros transformada em frustração diante da inoperância do sistema de cotas no âmbito eleitoral. Revista Brasileira de Direito Eleitoral , v. 15, p. 35-50, 2016.

  • FREITAS, Juliana Rodrigues ; Lorraine Coelho . Eleições Municipais 2016: a esperança da representatividade feminina nas casas parlamentares das capitais dos Estados brasileiros transformada em frustração diante da inoperância do sistema de cotas no âmbito eleitoral. Revista Brasileira de Direito Eleitoral , v. 15, p. 47-84, 2016.

  • FREITAS, JULIANA RODRIGUES ; DOMINGUES, MAÍRA DE BARROS . O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO LIMITE À JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 2013, p. 357-376, 2014.

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Outras produções

FREITAS, JULIANA RODRIGUES . Revista de Estudos Jurídicos da UNESP. 2015.

FREITAS, JULIANA RODRIGUES . Revista de Estudos Jurídicos da UNESP. 2014.

FREITAS, Juliana Rodrigues . Revista de Estudos Jurídicos UNESP. 2014.

FREITAS, JULIANA RODRIGUES . Revista de EStudos Jurídicos da UNESP. 2013.

FREITAS, Juliana Rodrigues ; REYMAO, A. E. N. ; KOURY, S. E. C. ; SOUSA, A. J. S. . Análise dos Aspectos e Limites Constitucionais da Liberdade de Expressão. 2019.

FREITAS, Juliana Rodrigues ; REYMAO, A. E. N. ; KOURY, S. E. C. ; CARDOSO, M. E. L. . Política Estadual para os assuntos penitenciários femininos. 2019.

FREITAS, Juliana Rodrigues ; KOURY, S. E. C. ; REYMAO, A. E. N. ; LOBAO, J. S. N. R. . A Eficiência da REgulação da Agência Nacional de Águas na Amazônia sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2019.

FREITAS, Juliana Rodrigues ; REYMAO, A. E. N. ; KOURY, S. E. C. ; FONSECA, F. B. . A Política Brasileira de Segurança pública: o pacote anticrime e a autorização para matar além dos limites constitucionais. 2019.

FREITAS, Juliana Rodrigues ; KOURY, S. E. C. ; REYMAO, A. E. N. ; TRINDADE, L. S. S. . A previdência social no Brasil, a redução da pobreza e a CF/88: da solidariedade social à capitalização. 2019.

FREITAS, Juliana Rodrigues ; DIAS, J. C. ; BRITO FILHO, J. C. M. ; FEITOSA, B. P. C. L. . O acesso aos direitos básicos dos custodiados do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Pará. 2019.

FREITAS, Juliana Rodrigues ; SANTANO, A. C. ; SILVEIRA, M. P. . observadora Internacional das Eleições no PERÚ. 2020.

FREITAS, Juliana Rodrigues . Avaliadora do II Prêmio TCC do Curso de Direito. 2020.

FREITAS, Juliana Rodrigues . Membro do Conselho Científico do Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. 2020.

FREITAS, Juliana Rodrigues . Parecer de Artigos/Pôster Científicos Submetidos ao XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019.

FREITAS, JULIANA RODRIGUES . vxT7VQ4ISfMpC2NF. 2016.

FREITAS, JULIANA RODRIGUES . STIoy545HZc1ty8N. 2016.

FREITAS, JULIANA RODRIGUES . zZakHuKrEyMYssaz. 2016.

FREITAS, JULIANA RODRIGUES . 1JFn8MoJ8sH17Aaa. 2016.

FREITAS, JULIANA RODRIGUES . GTd3CG9B1tw14Ggv. 2016.

FREITAS, JULIANA RODRIGUES . evDU6TR2FCtq1Yp5. 2016.

FREITAS, JULIANA RODRIGUES . A PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PRESERVAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2015.

FREITAS, JULIANA RODRIGUES . O DIREITO À ÁGUA E SUA AFIRMAÇÃO JURISPRUDENCIAL PARTINDO DO SENTIDO DE UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. 2015.

FREITAS, JULIANA RODRIGUES . O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA, HISTÓRICA E COMPORTAMENTAL. 2015.

FREITAS, Juliana Rodrigues . m6ARv3c1k2ACR2K7. 2015.

FREITAS, Juliana Rodrigues . xxiR2nXD7g6G41r9. 2015.

FREITAS, Juliana Rodrigues . ArK6XAF58Q9fmdP1. 2015.

FREITAS, Juliana Rodrigues . ArK6XAF58Q9fmdP1. 2015.

FREITAS, Juliana Rodrigues . p1czS9x9Fs6IQkp9. 2015.

FREITAS, Juliana Rodrigues . YuFvd7I0109OvA78. 2015.

FREITAS, JULIANA RODRIGUES . PATRIMÔNIO CULTURAL UMA FERRAMENTA AO EMPODERAMENTO DOS.... 2014.

FREITAS, Juliana Rodrigues . O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2014.

FREITAS, Juliana Rodrigues . A RELAÇÃO ENTRE DIREITO PROCESSUAL E DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013.

FREITAS, Juliana Rodrigues . A (I)LEGALIDADE DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS FRENTE ÀS NORMAS DE DIREITO URBANÍSTICO. 2013.

FREITAS, JULIANA RODRIGUES . O REVERSO DO DIREITO: O ESVAZIAMENTO DO DIREITO DE GREVE PELA ESSENCIALIDADE DA COMPENSAÇÃO BANCÁRIA. 2013.

FREITAS, JULIANA RODRIGUES . OS LIMITES DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PRESERVAÇÃO DA CULTURA E O INFANTICÍDIO INDÍGENA. 2013.

FREITAS, Juliana Rodrigues ; BORDALO, C. ; LINHARES, A. . Mulheres e a Pandemia. 2020.

FREITAS, JULIANA ; GONCALVES, G. . Webinar - Eleições 2020: Propaganda Eleitoral. 2020.

FREITAS, Juliana Rodrigues ; BORDALO, C. . Eleeições e a Pandemia. 2020.

FREITAS, Juliana Rodrigues . Rosas Apriosionadas. 2019.

Vitor Sales Pinheiro ; FERREIRA, R. ; FREITAS, Juliana Rodrigues . Reforma Política. 2015.

FREITAS, JULIANA ; GONCALVES, G. . Webinar - EJERS - Eleições 2020: Propaganda Eleitoral. 2020; Tema: Eleições 2020. (Site).

FREITAS, JULIANA ; BORDALO, C. . Eleições e a Pandemia. 2020; Tema: Eleições e a Pandemia - Facebook. (Blog).

FREITAS, Juliana Rodrigues . Workshop Eleições 2020. 2020; Tema: Eleições 2020. (Site).

FREITAS, JULIANA ; BORDALO, C. ; LINHARES, A. . Mulheres e a Pandemia. 2020; Tema: Mulheres e a Pandemia. (Blog).

FREITAS, Juliana Rodrigues ; SALGADO, E. D. ; BERNADELLI, P. ; BARCELOS, J. ; SANTOS, P. . Democracia em Saia Justa. 2017; Tema: Política, Democracia e Mulheres. (Fórum).

FREITAS, Juliana Rodrigues . Workshop Eleições 2020. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, Juliana Rodrigues . Teoria da Constituição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Juliana Rodrigues . Instituições Democráticas e Sistemas de Emergência. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, Juliana Rodrigues ; BENTES, N. M. S. . Mulheres e a Covid-19 no Pará. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

FREITAS, JULIANA RODRIGUES . Propaganda Eleitoral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, JULIANA RODRIGUES . Contorle de Constitucionalidade Estadual. 2015. .

FREITAS, JULIANA RODRIGUES ; ARAUJO, J. H. M. ; SALES, José Edvaldo ; DOMINGUES, MAÍRA DE BARROS ; Alan Mansur ; RODRIGUES, Savio Leonardo ; ESMERALDO, elmana ; SANTOS, Luzia ; VALENTE, Luiz Ismaelino . Comentários à Lei das Eleições - N 9.504/1997. 2014. (Organização).

FREITAS, Juliana Rodrigues . Programa Nacional Eleitor do Futuro nas Eleições 2012 - 1 turno. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

FREITAS, Juliana Rodrigues . Programa Nacional Eleitor do Futuro nas Eleições de 2012 - 2 turno. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

FREITAS, Juliana Rodrigues . Acesso à justiça: problemas e reflexões sobre a justiça eleitoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, Juliana Rodrigues . Medidas Provisórias. 2004. .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Rica MiSEria - Mineração, Equidade e DEsenvolvimento Regional, Descrição: A pesquisa tem como objetivo geral propor instrumentos de governança em âmbito público e privado voltados à gestão dos impactos sociais, ambientais e econômicos da mineração no desenvolvimento regional, visando ao atendimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Juliana Rodrigues Freitas - Integrante / luciana fonseca - Integrante / Ana Elizabeth Neirão Reymão - Coordenador / Natalia Simões - Integrante / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury - Integrante / lise tupiassu Merlin - Integrante.

  • 2016 - Atual

    A efetividade do princípio da igualdade nas ações eleitorais, Descrição: O trabalho tem comoobjetivo analisar a efetividade do principio da igualdade nas ações eleitorais, esclarecendo a importância do respeito ao princípio para que sejam proferidas decisões justas e igualitárias, evitando, assim, arbitrariedades. Esclarecer-se-á também a importância do princípio para o ordenamento jurídico, bem como fazer-se-á uma comparação com outros ordenamentos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Juliana Rodrigues Freitas - Coordenador / Ana Carolina Albuquerque - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Observatório do Direito Eleitoral, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (31) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliana Rodrigues Freitas - Coordenador / BLAGITZ, Patricia. - Integrante / Vania aieta - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Integrante / Walber de Moura Agra - Integrante / Marilda de Paula Silveira - Integrante / Marcelo Ramos Peregrino Ferreira - Integrante / Luis Roberto Barroso - Integrante.

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Prêmios

2019

Medalha de Mérito Constituinte Zeno Veloso, Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

2017

Amigo da Escola, Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

2014

Medalha de Mérito Eleitoral - Jurista, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário do Pará. , Av. Gov. José Malcher, 1963 -, Nazaré, 66060230 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 40099112, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2011 - Atual

Centro Universitário do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 30

2003 - Atual

Centro Universitário do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 30

Atividades

  • 02/2011

    Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ao Desenvolvimento 2013/ 2014/ 2015/ 2017

  • 01/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , PPGDireito, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 2003/2017, Direito Eleitoral 2016

2004 - 2018

Faculdade Estácio do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contratada sob o Regime Parcial

2014 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2003 - 2004

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Contrato Temporário, Carga horária: 20

2002 - 2007

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2002 - 06/2005

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 01/2003 - 01/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior da Faculdade Ideal, .,Cargo ou função, Conselheira - Representação Docente.

2016 - Atual

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

Vínculo: Membro Fundadora, Enquadramento Funcional: Membro Fundadora, Carga horária: 2