Tasso Duarte de Melo

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Cursos de Pós-graduação nas disciplinas Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Membro eleito do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista da Magistratura. Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Segunda Instância (CEJUSC). Membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). Foi Coordenador da Área de Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura. Ex-Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo e do Tribunal Arbitral do Comércio do Estado de São Paulo. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 12ª Câmara de Direito Privado. Compôs a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de 2012 a 2015.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

2002 - 2004

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A arbitragem e as relações contratuais de consumo,Ano de Obtenção: 2004
Marcelo Fortes Barbosa Filho.

Especialização em Didática do Ensino Superior

1996 - 1996

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Didática do Ensino Superior

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade Presbiteriana Mackenzie

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Formação complementar

1989 - 1989

Os provimentos judiciais. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Processo cautelar e outras medidas de urgência. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

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Organização de eventos

MELO, T. D. ; LOUREIRO, F. E. . 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Outro).

SOUZA, J. R. P. ; MELO, T. D. . Curso de Extensão Universitária em Contratos Bancários - Módulo II. 2014. (Outro).

SOUZA, J. R. P. ; MELO, T. D. . Curso de Extensão Universitária em Contratos Bancários - Módulo I. 2013. (Outro).

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Participação em eventos

5ª Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor EPM.As ações coletivas de consumo I. 2018. (Seminário).

2º Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor.Banco de dados e responsabilidade civil. Conceito e alcance dos arquivos de consumo. Responsabilidade dos fornecedores e das entidades que organizam os bancos de proteção ao crédito. Hipóteses. Súmulas do STJ. 2017. (Outra).

5ª Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor EPM.Banco de dados e responsabilidade civil. Conceito e alcance dos arquivos de consumo. Responsabilidade dos fornecedores e das entidades que organizam os bancos de proteção ao crédito. Hipóteses. Súmulas do STJ. 2017. (Outra).

5ª Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor EPM.Publicidade e efeitos contratuais. Princípios informativos da publicidade. Identificação, vinculação. Responsabilidade contratual do fornecedor em decorrência da publicidade (notadamente enganosa). Consequências. 2017. (Outra).

8ª Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil EPM.O novo modelo processual e o processo de conhecimento. 2017. (Outra).

1ª Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor EPM São José dos CAmpos.As cláusulas abusivas no CDC. 2016. (Outra).

5ª Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor EPM.Relação de consumo II. O Conceito de Fornecedor. Espécies de fornecedor e controvérsias sobre o tema. O Estado como fornecedor. Produto e serviço. Mercado de consumo. 2016. (Outra).

4ª Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor EPM.A ação civil pública de consumo. 2015. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Constitucional.Responsabilidade civil do Estado nas relações de consumo. 2015. (Outra).

Temas controvertidos de direito bancário.Depósito em conta corrente, em conta poupança e em conta investimento. 2015. (Outra).

1ª Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor EPM Sorocaba.As cláusulas abusivas no CDC. 2014. (Outra).

4ª Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor EPM.Banco de dados e responsabilidade civil. 2014. (Outra).

Curso de Extensão Universitária em Contratos Bancários - Módulo II.Arbitragem nos contratos bancários. 2014. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil.Ação civil pública e ação coletiva no CDC. 2014. (Outra).

Aspectos relevantes e atuais do direito do consumidor na União Europeia.Abertura. 2013. (Outra).

CDC: o lado legal do turismo.CDC: o lado legal do turismo. 2013. (Outra).

Curso de Extensão Universitária em Contratos Bancários - Módulo I.Princípios gerais do direito contratual e do direito bancário. 2013. (Outra).

Falência e recuperação de empresas.Arrecadação, avaliação e realização de ativos. 2013. (Outra).

Falência e recuperação de empresas.Societário básico e responsabilidade dos administradores de empresas sujeitos à Lei 11.101/05. 2013. (Outra).

Falência e recuperação de empresas.Competência: falência e administração de empresas. 2013. (Outra).

Falência e recuperação de empresas.Administrador judicial: funções na recuperação judicial e na falência, requisitos, impedimentos, conflitos e qualificação profissional. 2013. (Outra).

Fórum Panrotas.Responsabilidade civil: direitos e deveres na venda de produtos e serviços de viagens. 2013. (Outra).

Palestra aos alunos de graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Práticas abusivas no Código de Defesa do Consumidor: Lei n. 8.078/90. 2013. (Outra).

Palestra em Neumann Gaudêncio McNaughton Toledo Advogados.Judicialização do relacionamento com o consumidor. 2013. (Outra).

25º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo - Fundação Procon com apoio da AASP.A Defesa do Consumidor em Juízo. 2009. (Encontro).

Simpósio Implicações Jurídicas do Desenvolvimento Biotecnológico.Alimentos Transgênicos: Impacto do Desenvolvimento contínuo na produção agrícola e a proteção ao consumidor. 2009. (Simpósio).

Dezoito anos do Código de Defesa do Consumidor.Convergências e Variações de sua aplicabilidade. 2008. (Simpósio).

Palestra no Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Empresarial.A questão contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Outra).

Questões atuais do direito do consumidor.Responsabilidade civil no CDC. 2001. (Outra).

XVII Encontro Nacional do Registro do Comércio.XVII Encontro Nacional do Registro do Comércio. 2001. (Encontro).

II Fórum de Presidentes das Juntas Comerciais.II Fórum de Presidentes das Juntas Comerciais. 1999. (Encontro).

Encontro Nacional de Registradores do Comércio.Encontro Nacional de Registradores do Comércio. 1995. (Encontro).

Seminário Brasil / Japão sobre Educação, Justiça e Cidadania. Seminário Brasil / Japão sobre Educação, Justiça e Cidadania. 1995. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Francisco Avolio Quartim Barbosa de Figueiredo

MELO, T. D.; ALMEIDA, M. E. M.; ZANZANELLI, N. F.. Exclusão do sócio na sociedade empresária limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Marco Antonio Cardoso Allegro

MELO, T. D.; SALLES, M. P. A.; ZANZANELLI, N. F.. Exclusão do sócio da sociedade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Fernanda Serra de Souza Costa

MELO, T. D.; BARONE, L. R. G.; SOUZA, Paulo do Amaral. A responsabilidade do fornecedor e o comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danielle Adriana Ferreira

BARONE, L. R. G.; SOUZA, Paulo do Amaral;MELO, T. D.. Indenização na aviação civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Souto de Assumpção

SOUZA, Paulo do Amaral; BARONE, L. R. G.;MELO, T. D.. Mães e filhos no cárcere: a convivência familiar no sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sâmera Dayse da Silva Ribeiro

SOUZA, Paulo do Amaral; BARONE, L. R. G.;MELO, T. D.. Lei 12.318/2010: síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Leite

SOUZA, Paulo do Amaral; BARONE, L. R. G.;MELO, T. D.. Direito hereditário dos cônjuges e companheiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aaron Yoseff Torres

BARBOSA FILHO, M. F.;MELO, T. D.; ROLLO, A. L. M.. O uso de fundos de investimento em participações na recuperação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Carlily Queiroz Silveira

BARBOSA FILHO, M. F.;MELO, T. D.; ROLLO, A. L. M.. Resolução e revisão por onerosidade excessiva nos contratos civis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tathiana Martini Quercetti Moreira Luz

BARBOSA FILHO, M. F.;MELO, T. D.; ROLLO, A. L. M.. A arbitragem como meio alternativo de resolução de conflitos societários e a inserção de cláusula compromissória no estatuto social das sociedades por ações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Viana da Silva

SOUZA, Paulo do Amaral; BARONE, L. R. G.;MELO, T. D.. Maioridade penal e a delinquência juvenil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Henrique Chideroli

SOUZA, Paulo do Amaral; BARONE, L. R. G.;MELO, T. D.. As medidas socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Ernesto Rodriguez Gomez Furtado de Oliveira

SOUZA, Paulo do Amaral; BARONE, L. R. G.;MELO, T. D.. O tratamento dado aos usuários de entorpecentes segundo a lei nº 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renan Kawano Rodrigues

SOUZA, Paulo do Amaral; BARONE, L. R. G.;MELO, T. D.. A adoção internacional e os meios desenvolvidos pelo estado para proteção da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Rodrigues Hatamura

SOUZA, Paulo do Amaral; BARONE, L. R. G.;MELO, T. D.. A repercussão do direito de herança na reprodução assistida post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adair Rodrigues Santana Júnior

RODRIGUES, M. L. B.; MASSO, F. D.;MELO, T. D.. Código de defesa do consumidor e ética nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mauricio Simoes

SOUZA, Paulo do Amaral;MELO, T. D.; LAZARINI, A. A.. União estável ? direito sucessório do companheiro sobrevivente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Sérgio da Silva

PEREIRA FILHO, J. A.;MELO, T. D.; TAVARES, M. F. M. M.. Amicus Curiae: abertura e democratização do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela de Melo Ourique

OURIQUE, Daniela de Melo;MELO, T. D.. Aspectos Jurídicos dos fundos de investimento regulamentados pela instrução CVM nº 409/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovana Bordieri Ferraz

FERRAZ, Giovana Bordieri Ferraz;MELO, T. D.. Aspectos Jurídicos dos contratos eletrônicos de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Katia Akemi Wakita

WAKITA, Katia Akemi;MELO, T. D.. Fusões e Aquisições medidas de reorganização societária como mecanismo para recuperação de empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luana Canhedo Aguiar

AGUIAR, Luana Canhedo;MELO, T. D.. Os crimes previstos na lei 11.101/05 - lei de recuperação de empresas e falências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcela de Freitas

FREITAS, Marcela;MELO, T. D.. Tutela Jurídica do mercado contra o Insider Tranding: reponsabilidade civil e administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Andalafet Vasconcellos

VASCONCELLOS, Rodrigo Andalafet;MELO, T. D.. Análise dos Atos de concentração empresarial em face ao princípio da livre concorrência e os seus reflexos no mercado consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jéssica Cristina Luz Menegatti

MENEGATTI, Jessica Cristina Luz;MELO, T. D.. Responsabilidade Civil dos Fabricantes derivados do Tabaco à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciano Faneca da Cunha Gonçalves

GONÇALVES, Luciano Faneca da Cunha;MELO, T. D.. A desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Baracat de Freitas

FREITAS, Mariana Baracat de;MELO, T. D.. A Inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Yamaki Pascucci

PASCUCCI, Tatiana Yamaki;MELO, T. D.. A interpretação dos contratos do CDC à Luz do Princípio de boa-fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Samir Farhat

FARHAT, Samir;MELO, T. D.. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa aplicada ao Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natacha Tenese Stefanini

MELO, T. D.; SOUZA, Paulo do Amaral; LAZARINI, A. A.. Responsabilidade civil objetiva dos fornecedores de produtos e serviços em razão do fato, na visão do código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karine Mary Pecchio Gonçalves

MELO, T. D.; SOUZA, Paulo do Amaral; LAZARINI, A. A.. A lei dos recursos repetitivos e seus aspectos constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Huberman Tyles

SOUZA, Paulo do Amaral;MELO, T. D.; LAZARINI, A. A.. Contra a descriminalização do poder de drogas para consumo pessoal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luma Rolli Carneiro

SOUZA, Paulo do Amaral;MELO, T. D.; LAZARINI, A. A.. Responsabilidade penal do incapaz à luz do estatuto da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kleber de Lima Altale

SOUZA, Paulo do Amaral;MELO, T. D.; LAZARINI, A. A.. União homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Cristina Paoli Costa

SOUZA, Paulo do Amaral;MELO, T. D.; LAZARINI, A. A.. O adolescente em conflito com alei e a eficácia das medidas socioeducativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Fernanda Archina Guedes

GUEDES, Paula Fernanda Archina;MELO, T. D.. Tutelas de urgência como meio de efetivação do processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Cristina Riberio Janela

JANELA, Ana Cristina Riberio;MELO, T. D.. A Legitimidade do Ministério público para atuar em defesa dos interesses individuais homogêneos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Mie Minami

MINAMI, Luciana Mie;MELO, T. D.. A publicidade enganosa e abusiva à luz do Código de Defesa do Cosumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rebeca Priscilla Pedroso

PEDROSO, Rebeca Priscilla;MELO, T. D.. A Teoria da onerosidade excessiva superveniente à contratação no código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Livia Ribeiro Texeira Martins

MELO, T. D.. A lei 10.303/2001 e os seus reflexos na proteção dos acionistas minoritários nas sociedades limitadas por infrações ao contrato social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Junqueira Morrelli

MELO, T. D.. Direito de retirada de acionista dissidente na sociedade anônima em caso de supressão de direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natalie Braz Ponzoni

MELO, T. D.. A marca e sua notoriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Priscila Rodrigues Corrêa

MELO, T. D.. Relativização do princípio da cartularidade aplicado aos títulos de crédito nos meio eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Priscila Rodrigues Corrêa

MELO, T. D.. Relativização de princípio da cartularidade aplicado aos títulos de créditos nos meio eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo de Mello Motta

MELO, T. D.. Sociedades Limitadas no novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela de Araújo Silva

MELO, T. D.. Direitos autorais nas obras musicais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Georgia Natacci de Souza

MELO, T. D.. A responsabilidade civil das agências de viagêns e turismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Leme Alves

MELO, T. D.. Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Tierno Santos

MELO, T. D.. A aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: carina Paula Ishiba

MELO, T. D.. A proteção contratual no código de defesa do consumidor e sua defesa em juízo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lawerence Katsuyuki de Almeida Tamikawa

MELO, T. D.. Discricionariedade administrativa e a teoria do desvio de poder. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcela Gradella Denis

MELO, T. D.. O direito do consumidor aplicado aos serviços de natureza bancária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Peres Righeto

MELO, T. D.. Coisa Julgada de sentença na civil pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanesa Trindade Trench

MELO, T. D.. Colisão de direito: o direito à informação e à livre expressão versus o direito à vida privada, à honra e à imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Dário Oliveira de Matos

MELO, T. D.. A engenharia reversa em progamas de computador e suas consequências jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Pontual Vilmar Nardy

MELO, T. D.. Dissolução parcial nas sociedades anônimas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Akyama Florencio

MELO, T. D.. Práticas abusivas na Lei 8078/90 e na Lei 8884/94. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcos Galassi Amaral

MELO, T. D.. A publicidade subliminar em face do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vicente Lentini Plantullo

MELO, T. D.. Estelionato Eletrônico: uma Análise Teórico-Prática das REias Possibilidades de evitá-lo e uma tentativa de minimizar seus impactos na sociedade digital em que vivemos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabíola de Oliveira Caramelo

MELO, T. D.. A função social do contrato. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Augusto Verardo

MELO, T. D.. A mediação como forma alternativa de solução de conflitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eliane Harumi Oura

MELO, T. D.. A arbitragem no direito sicietário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jaqueline Vargas de Paula

MELO, T. D.. O juízo de admissíbilidade do recurso especial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcos Nakamura

MELO, T. D.. Aspectos da citação com hora certa no direito processual civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Melissa Hansson Du Voisin Penteado

MELO, T. D.. A lei nº 9.307/96 e a arbitragem no regulamento geral de interconexão da agéncia nacional de telecominucações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: William Behling Pereira da Cruz

MELO, T. D.. Quetões polêmicas acerca do contrato de abertura de crédito em conta corrente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Kazuo Akatuka

MELO, T. D.. Definições de concorrência desleal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Dreyer de Resende

MELO, T. D.. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda de Camargo Bozza

MELO, T. D.. Resolução de conflitos familiares através da mediação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lígia Capanema Mussolini

MELO, T. D.. Dever de fidelidade no casamento e na união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paola Roberta de Souza Estefam

MELO, T. D.. Da adoção estatuária: teoria e prática. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Horovitz

MELO, T. D.. Tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lea Farias Veicer

MELO, T. D.. utela antecipatória nas ações constitutivas e meramente declaratórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lia Vergueiro da Silva

MELO, T. D.. Dano moral por erro médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Armindo Akira de Camargo Neves

MELO, T. D.. Princípio constitucional da proibição da prova ilícita no processo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda de Góes Pitelli

MELO, T. D.. Eutanásia - direito de morrer bem - aspectos éticos e jurídico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Resende Diniz Caires

MELO, T. D.. Questões polêmicas do comprimisso de compra e venda. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andrea Ditolvo Vela

MELO, T. D.. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades por quotas de respónsabilidade limitada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cristina Saori Asazu

MELO, T. D.. A omc e o sistema de solução de controvérsias: implicações para o brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Aoun Bustos

MELO, T. D.. Contratos Eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiana Rodrigues de Souza

MELO, T. D.. Lesão à propriedade imaterial na internet a utilizãção de marcas e nomes empresariais como nome de domínio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Szelest Peres

MELO, T. D.. Propiedade intelectual: patentes de inverção. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Canha Abrusio

MELO, T. D.. Aspectos Jurídicos do comércio eletrônico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leandro Miana Telles

MELO, T. D.. Adordo de acionistas e sua execução específica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Della Vittoria

MELO, T. D.. Aspectos da antecipação da tutela e execução provisória e imediata da sentença. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Cantergiani

MELO, T. D.. Tutela cautelar e tutela antecipada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andréa Cristhiane Jancori Augusto

MELO, T. D.. Da responsabilidade civil em casos de acidente de trabalho face ao direito comum. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Paltrinieri Hograff

MELO, T. D.. A sentençanas ações coletivas para defesa de interesse individuais homogenes. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Gustavo Salvador Kauffman

MELO, T. D.. Monitórios estudos doutrinário e jurisprudencial da lei 9079/95 após quatro anos de vigência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Viviane S

MELO, T. D.. de Medeiros.Legitimação passiva no mandado de segurança. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiano Carvalho

MELO, T. D.. Abuso de direito como hipótese para a desconsideração da personalidade jurídica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana de Castro Luíz

MELO, T. D.. O reconhecimento de paternidade e suas implicações jurídica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amélia Wakaki M

MELO, T. D.. Yamamoto.Do pátrio poder e suas consequências nas formas de colocação em família substituta. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Carolina Calfat Chammas

MELO, T. D.. Adoção do menor abandonado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MELO, T. D.. O Dano moral decorrente da infidelidade entre cônjuges. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mõnica Cristina Nunes Paixão

MELO, T. D.. Responsabilidade civil em decorrência de publicidade enganosa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Miguel Ferrari Junior

MELO, T. D.. Antecipação de tutela e tutela contidas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabian Mori Sperli

MELO, T. D.. Da aplicação do efeito suspensivo ativo em agravo de instrumento interposto contra decisão denegatória de pedido de tutela antecipada em sede de ação ordinária de abstenção de uso de marca. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandra Roller

MELO, T. D.. A reforma agraria no Brasil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Catarina N

MELO, T. D.. Santa Barbara.Usucapião em área desapropiada com fins de levantamento em desapropriação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandra S

MELO, T. D.. Nagano.Contratos agrários. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Martinho Camargo

MELO, T. D.. Desapropiação por interesse social para fins Reforma Agrária. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Comissão julgadora das bancas

Marcelo Fortes Barbosa Filho

BARBOSA FILHO, M. F.. A Arbitragem e as Relações Contratuais de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marcelo Fortes Barbosa Filho

BARBOSA FILHO, M. F.. A Arbitragem e as Relações de Consumo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Gianpaolo Poggio Smanio

SMANIO, G. P.. A Arbitragem e as Relações Contratuais de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Gianpaolo Poggio Smanio

SMANIO, G. P.. A Arbitragem e as Relações Contratuais de Consumo - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Manoel de Queiroz Pereira Calças

CALÇAS, M. Q. P.; Gianpaolo Smanio; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. A Arbitragem e as Relações Contratuais de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Orientou

Fernanda Serra de Souza Costa

A responsabilidade do fornecedor e o comércio eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Jéssica Cristina Luz Menegatti

Responsabilidade Civil dos Fabricantes de derivados do tabaco à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Luciano Faneca da Cunha Gonçalves

A desconsideração da personalidade jurídica no código civil e no código de defesa do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Mariana Baracat de Freitas

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Tatiana Yamaki Pascucci

A interpretação dos contratos do CDC à luz do princípio da boa Fé; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Samir Farhat

A desconsideração da personalidade jurídica da empresa aplicada ao código de defesa do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Natacha Tenese Stefanini

Responsabilidade civil objetiva dos fornecedores de produtos e serviços em razão do fato, na visão do código de defesa do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Karine Mary Pecchio Gonçalves

A lei dos recursos repetitivos e seus aspectos constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Ana Crisitna Ribeiro Janela

A Legitimidade do Ministério Público para atuar em defesa dos interesses individuais homogêneos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Luciana Mie Minami

A publicidade enganosa e abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Rebeca Priscilla Pedroso

A Teoria da Onerosidade excessiva superveniente à contratação no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Paulo Henrique Bréscia Zuliani

Exceção de pré-executividade no processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Heiji Gushiken Duarte

Espécies de liquidação de sentença; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Sandra Criscuolo Porto

Legitimidade ativa na ação coletiva em defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Aline Ciolfi Guerreiro

A coisa julgada nas ações coletivas para defesa dos direitos consumidores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Rute Endo

Controle Jurisdicional do procedimento arbitral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Jung Yun Cho

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Claudia Rozenfeld

Os planos de saúde sob a ótica do código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Gabriela Moreira Halbig

Responsabilidade civil do transportador aéreo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Rafael de Almeida Martins

Publicidade e consumidor: uma visão protecionista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Roberta Allemand Lopes Westin

Responsabilidade civil decorrente da publicidade enganosa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Paula Silva Araujo

A ação coletiva à luz do código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Luís Alberto Benatti Carmona

O Código de defesa do consumidor e as relações de ensino; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Laura Amaral Spaccaquerche

As modalidades de cobrança do débito e os bancos de dados à luz do código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Alexandra Berton Schiavinato

A publicidade enganosa e a publicidade abusiva frente ao código de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Camila Mugnai Neves

Coisa julgada no código de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Renata Rodrigues Breda

Ação monitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Rubia Nunes Ribeiro

O conceito de defeito pelo fato do produto no âmbito da responsabilidade civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Sérgio Lorensatto e Silva

A eficiência comparada dos sistemas arbitral e judicial na solução dos litígios civis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Marta Cristina Alves de Almeida Silva

O papel do mediador no direito de família; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Fabiana Lia de Blasiis

Medidas Cautelares em arbitragem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Roberto Oliveira de Moraes

Aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos de poupança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Rodrigo Scalet

A aplicação do código brasileiro de defesa do consumidor nos contratos via internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Tatiana Roldan Ferri

Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Danilo Blenner Tumis

Direito fundamental à informação do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Ricardo Ferreira de Carvalho

O acesso à internet de banda larga em face do CDC; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

Concessão de medidas cautelares no processo arbitral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Fabiana Diogo Braga

Lei da arbitragem: principais aspectos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Felipe Texeira de Azevedo

O instituto da prova e a inversão do seu ônus no direito do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

João Adelino Moraes de Almeida Prado

Juízo arbitral: considerações gerais e aplicabilidade aos contratos administrativos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Maria Stela Santinelli Miglirancia

Arbitragem e ação anulatória da sentença arbitral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Ana Lúcia Pastor Chaves

Publicidade direito do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

João Fernando Araújo Nascimento

Arbitragem nos Contrato Administrativos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Jorge Ricardo March

A desconsideração da Personalidade Jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Luiz Guilherme Leitão Vieira

Ação Rescisória; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Claudy Malzone de Godoy Penteado

A tutela antecipada no código de processo civil e no código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Maria Clara César Miné Marsiglia

Inadimplência nos contratos de prestação de serviços educacionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Samanta Cristina Lopes de Souza

Da Proteção do Consumidor decorrente da oferta no comércio eletrônico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Thalita Abdala Aris

Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Andréa de Souza

Publicidade enganosa e abusiva frente ao código do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Camila Ângela Bonolo

A aplicabilidade do código de defesa do consumidor nos contratos de leasing; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Juliana Coimbra Ferraz

O contrato de mútuo bancário em face do código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Marcos Vinícius Coltri

O banco como fornecedor no código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Maria Eliza de Carvalho Sammartino

A revisão dos contratos de consumo: hipóteses e fundamentos da revisão judicial dos contratos de consumo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Roseli Andréa da Silva

Aspectos do ônus da prova no código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Sandra Pinto de Melo

Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto no código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Eduardo Calmon de Almeida Cezar

Antecipação de tutela nas ações declaratórias e constitutivas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Laura Falconi Ferreira Vaz

Avaliação do dano moral; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Renata Volpon Sebbatini

Antecipação da tutela no código de defesa do consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Carlos Eduardo de Souza Lima

A teoria da imprevisão e o códigode defesa do consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Cauê Gilli de Castro

A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Edson Schrot da Silva

Responsabilidade civil pela divulgação de publicidade enganosa nas relações de consumo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Juliana Lopes Amaral

A antecipação da tutela no código de defesa do consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Luciana Nigro Lima Saraiva

A atuação do ministério publico na defesa dis direitos do consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Aline Fiuza Cicheto

Aspecto processuais no código de defesa do consumidor - liquidação de sentença; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Fernanda Bottura Casella

O ônus da prova no código de defesa do consumidor; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Fernanda Scalabrini Mosqueira

Responsabilidade civil decorrente do fato do produto; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Guy Salla Clemente

A antecipação de tutela do código de processo civil em análise com a antecipção do código de defesa do consumidor; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Leonardo Alonso

Súmula de efeito vinculante - análise de sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro, sob o prisma do princípio constitucional da separação dos poderes; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Luciana Barone de Freitas Pinto

Depositário infiel na alienação fiduciária em garantia; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Luiz Fernando Frediani Nogueira

A aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos de mútuo bancário; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Marcelo Luiz Seixas Cabral

Da prisão do devedor no contrato de alienação fiduciária em garantia; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Renata Gonçalves de Castro

Os serviços telefônicos "0900" à luz do código brasileiro de defesa do consumidor; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Silmara Cristina R

T; de Menezes; Leasing e o código de defesa do consumidor; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Soraia Miguel

O dano moral e sua avaliação; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Camila Kulaif Safatle

Mandado de segurança individual contra ato judicial; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Cristiano Naman Vaz Toste

Natureza Jurídica dos embargos ao Mandado Monitório; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Danilo Barth Pires

Responsabilidade Civil do contrato de depósito para guarda de veículo e estacionamento; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Gabriela Falcioni

Embargos de terceiro para defesa da meação; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Joana Lee Ribeiro

Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

José Ferreira Vaz Filho

Da apuração do Dano Moral - Critérios para fixação do quantum indenizatório; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Juliana Corrêa

O princípio da fugilidade dos recursos; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Luciana Assad

Competência no Juizado Especial Cível em face da legislação Constitucional e infra Constitucional; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Luciana Veiga de Souza

Extensão de duplicatas; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Marcus Vinícius Bachega

O poder geral da cautela do juiz; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Maria Cristina Leite de Campos

Limites Subjetivos da coisa julgada; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Maria Silvia de Godoy Santos

Abuso do Direito de Defesa e Manifesto Propósito protelatório do réu - Tutela antecipada; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Mariana Leitão Galvão

Da repação do dano moral; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Maruan Abusalan Júnior

Embargos do terceiro Sócio; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Regina B

A; Blanes; A prova inequívoca da verossimilhança na tutela antecipada; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Patrícia Martins Filgueira

Súmula Vinculante; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Renata Fuentes de Almeida

Aspectos constitucionais da prisão do devedor na alienação fiduciária em garantia; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Roseli A

Gasparoto; Coisa julgada nas Ações Coletivas; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

Valéria C

Esparrachini; Da ação monitória em sua fase inicial; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Tasso Duarte de Melo;

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Foi orientado por

Marcelo Fortes Barbosa Filho

A arbitragem e as relações contratuais de consumo; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Marcelo Fortes Barbosa Filho;

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Produções bibliográficas

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  • SHIMURA, S. ; MELO, T. D. . Cláusula atenuadora de responsabilidade. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 49, p. 169-183, 2019.

  • MELO, T. D. . A definição de venda casada segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista Bonijuris , v. 602, p. 17-22, 2014.

  • MELO, T. D. . Os meios eletrônicos de pagamento e a responsabilidade do prestador de serviço à luz do Código de Defesa do Consumidor. Revista Bonijuris , v. 578, p. 77-81, 2012.

  • MELO, T. D. . A coisa julgada na ação popular. Revista Jurídica Lex , v. 52, p. 134, 2011.

  • MELO, T. D. ; MALFATTI, A. D. (Org.) . Cadernos Jurídicos - Direito do Consumidor - Estudos em homenagem ao professor Paulo Jorge Scartezzini Guimarães. 49. ed. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2019. v. 1. 204p .

  • MELO, T. D. ; NAMORATO, A. F. R. . A defesa e proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica. In: Francisco Eduardo Loureiro; Renato Siqueira De Pretto; Richard Pae Kim. (Org.). A vida dos direitos nos 30 anos da Constituição Federal. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2019, v. , p. 213-236.

  • MELO, T. D. ; NAMORATO, A. F. R. . A arbitragem e os efeitos negativos do princípio da competência-competência. In: Flávio Luiz Yarshell; Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Processo societário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. II, p. 791-807.

  • MELO, T. D. ; NAMORATO, A. F. R. . O judiciário e os processos de execução de multas dos PROCONs. In: José Geraldo Brito Filomeno. (Org.). Tutela administrativa do consumidor: atuação dos PROCONs, legislação, doutrina e jurisprudência. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 137-169.

  • MELO, T. D. . A coisa julgada na ação popular. In: Ana Flávia Messa; José Carlos Francisco. (Org.). Ação popular. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 519-530.

  • MELO, T. D. ; SOUZA NETO, José Eugenio do Amaral . Penhora on line de dinheiro depositado em conta bancária de empresa e penhora de percentual de faturamento. In: Flávio Luiz Yarshell; Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Processo Societário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 693-710.

  • MELO, T. D. . O direito individual do consumidor, a tutela jurisdicional e a suspensão das suas ações individuais em razão do art. 543-C, § 1º do CPC. In: Andrea Boari Caraciola; Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Alina da Silva Freitas. (Org.). Código de Defesa do Consumidor: comemoração dos 20 anos. 1ed.São Paulo: LTr, 2010, v. 1, p. 378-392.

  • MELO, T. D. . A ilicitude dos contratos de pirâmide. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 17 maio 2013.

  • MELO, T. D. . O contrato de prestação de serviço como título executivo, à luz do artigo 585, II. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 08, 01 abr. 2009.

  • MELO, T. D. ; CENEVIVA, W. ; MEYER, A. C. ; PASTINA, V. L. L. ; PINTO JUNIOR, M. E. ; SILVEIRA, N. ; NORONHA, I. P. ; SALLES, M. P. A. . Palestra de abertura. O registro público nas sociedades - Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

  • MELO, T. D. . O Idoso no Mercado de Consumo - Reclamações e Acesso à Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, T. D. . Aspectos Legais dos Meios de Pagamento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

MELO, T. D. . Perspectivas da arbitragem no Brasil. 2006.

MELO, T. D. . O que é arbitragem?. 2001.

MELO, T. D. . Forma jurídica de solução de conflito. 2001.

MELO, T. D. . Árbitro. 2001.

MELO, T. D. . 10 anos do Código de Defesa do Consumdor II. 2001.

MELO, T. D. . 10 anos do Código de Defesa do Consumdor III. 2001.

MELO, T. D. . 10 anos do Código de Defesa do Consumdor IV. 2001.

MELO, T. D. . 10 anos do Código de Defesa do Consumdor V. 2001.

MELO, T. D. . 10 anos do Código de Defesa do Consumdor VI. 2001.

MELO, T. D. . 10 anos do Código de Defesa do Consumdor VII. 2001.

MELO, T. D. . 10 anos do Código de Defesa do Consumdor VIII. 2001.

MELO, T. D. . 10 anos do Código de Defesa do Consumdor IX. 2001.

MELO, T. D. . 10 anos do Código de Defesa do Consumdor X. 2001.

MELO, T. D. . 10 anos do Código de Defesa do Consumdor XI. 2001.

MELO, T. D. . 10 anos do Código de Defesa do Consumdor I. 2001.

MELO, T. D. . Cidadania Programa 343. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Núcleo de Estudos de Direito do Consumidor, Descrição: Núcleo de Estudos de Direito do Consumidor, sob a coordenação do Desembargador Tasso Duarte de Melo e do Juiz Alexandre David Malfatti. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tasso Duarte de Melo - Coordenador.

  • 2010 - 2013

    Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tasso Duarte de Melo - Coordenador.

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Prêmios

2011

Medalha de Mérito Governador Dinarte Mariz, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

2009

Desembargador, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

1997

Qualidade e Produtividade do Registro Mercantil - Troféu Ouro, Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. , Rua Conde de Sarzedas, Liberdade, 01512070 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32955656, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1985 - 2009

    Duarte de Melo Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

  • 1995 - 2003

    Junta Comercial do Estado de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vogal, Carga horária: 40

  • 1999 - 2001

    Junta Comercial do Estado de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40

  • 2000 - 2001

    Tribunal Arbitral do Comércio do Estado de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40

    Outras informações:
    O Tribunal Arbitral do Comércio do Estado de São Paulo é entidade constituída pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo, pela Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, pela Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo e pela Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria de São Paulo

  • 2009 - Atual

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargor, Carga horária: 40

  • 2016 - Atual

    Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Segunda Instância

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador

    Outras informações:
    Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

  • 1994 - 2013

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Consumidor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor da disciplina Direito do Consumidor na Faculdade de Direito

  • 1994 - 2004

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor da disciplina Direito Processual Civil na Faculdade de Direito

  • 1991 - 1994

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Público e Privado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor da disciplina Instituições de Direito Público e Privado na Faculdade de Ciências Econômicas

  • 2014 - 2018

    Fundação Armando Álvares Penteado

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador

    Outras informações:
    Professor de Direito do Consumidor, Laboratório de Prática Jurídica e Laboratório Processual Civil I

  • 2014 - Atual

    Escola Paulista da Magistratura

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área de Direito do Consumidor

  • 2013 - Atual

    Escola Paulista da Magistratura

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Coordenador e Professor do Curso de Extensão Universitária em Contratos Bancários e Professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em Direito Empresarial