Carlos Augusto Daniel Neto

Conselheiro Titular na Primeira Seção de Julgamento e ex-Conselheiro da Terceira Seção de Julgamento CARF; Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2010); Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP (2012); Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, na condição de bolsista integral da CAPES (2014); Doutor em Direito Tributário pela USP (2018); Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBDT) e do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES);

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Tributário

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: A Derrotabilidade de Regras e a Segurança Jurídica Substancial no Direito Tributário
Estevão Horvath. Palavras-chave: Regra Tributária; Derrotabilidade; Interpretação; Teoria da Argumentação; Aceitabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Dialética da Tolerância Fiscal,Ano de Obtenção: 2014
PAULO DE BARROS CARVALHO.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Tributo; Tolerância; Dialética; Interpretação do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2011 - 2012

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Autonomia Financeira e a Obrigatoriedade no Exercício das Competências Tributárias

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal do Piauí
Título: O Dever Fundamental de Pagar Impostos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Delano da Cunha Carneiro Câmara

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2005

Instituto Dom Barreto

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 2002

Instituto Dom Barreto

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Formação complementar

2015 - 2015

Direito Econômico e Infraestrutura. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2013

Alemão Intermediário. (Carga horária: 240h). , Goethe-Institut, GI, Gana.

2013 - 2013

Game Theory. (Carga horária: 45h). , Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.

2011 - 2011

Extensão universitária em Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 180h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Lê Pouco.

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Participação em eventos

Congresso Internacional de Filosofia do Direito. 2012. (Congresso).

Palestra na Universidade Federal do Piauí.Federação, Autonomia Financeira e o papel do Tributo no Sistema Brasileiro de Repartição de Rendas. 2012. (Outra).

Palestra na Universidade Federal do Piauí.Perspectivas de atuação do advogado tributarista. 2011. (Outra).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2011. (Congresso).

Novo CPC (Estudos em homenagem a Humberto Theodoro Júnior). 2010. (Seminário).

X Congresso Internacional de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2009. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

Responsabilidade Civil. 2008. (Outra).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito Constitucional do Trabalho. 2007. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Luiz Henrique Vano Baena

DANIEL NETO, Carlos Augusto; MORANDO, Thais Helena; JESUS, I. B.. A equivocada aplicação da responsabilidade tributária de terceiro prevista no artigo 135 do Código Tributário Nacional na dissolução irregular de sociedade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raquel Vieira Mendes

DANIEL NETO, Carlos AugustoCARRAZZA, E. N.; MORANDO, Thais Helena. Deveres Instrumentais Tributários: Limites e Funções. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

HORVATH, E.; ÁVILA, H. B.;MARANHÃO, J. S. A.. A derrotabilidade de regras e a segurança jurídica substancial no direito tributário. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

MARANHÃO, J. S. A.. A Derrotabilidade de Regras e a Segurança Jurídica Substancial no Direito Tributário. 2016 - Faculdade de Direito da USP.

José Maria Arruda de Andrade

HORVATH, Estevão; AVILA, Humberto Bergmann;ANDRADE, José Maria Arruda de; CARRAZZA, Roque Antonio; BECHO, Renato Lopes; Gama, Tácio Lacerda. Derrotabilidade de Regras Tributárias e a Segurança Jurídica. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Estevão Horvath

HORVATH, Estevão; ANDRADE, J. M. A.; CARRAZZA, R. A.; AVILA, H. B.; BECHO, Renato L.. A derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Estevão Horvath

HORVATH, Estevão; AVILA, H. B.; MARANHAO, J. S. A.. A derrotabilidade de regras e a segurança jurídica substancial no direito tributário. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.. Dialética da Tolerância Fiscal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Robson Maia Lins

CARVALHO, Paulo de Barros;LINS, Robson Maia; MCNAUGHTON, C. W.. Dialética da tolerância fiscal.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Robson Maia Lins

CARVALHO, Paulo de Barros; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia. Dialética da tolerância fiscal.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

HORVATH, Estevao; ANDRADE, J. M. A.; CARRAZZA, R. A.; ALVILA, H. B.; BECHO, R. L.;GAMA, Tácio Lacerda. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Renato Lopes Becho

HORVATH, E.; ANDRADE, J. M. A.; CARRAZZA, Roque Antonio; AVILA, H. B.;BECHO, Renato Lopes; GAMA, Tácio Lacerda. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Roque Antônio Carrazza

CARRAZZA, Roque Antonio; HORVATH, Estevão; ANDRADE, J. M. A.; AVILA, H. B.; BECHÓ, Renato Lopes; GAMA, T. L.. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

Estevão Horvath

A Derrotabilidade de regras e a segurança jurídica substancial no direito tributário; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Estevao Horvath;

Paulo de Barros Carvalho

Dialética da Tolerância Fiscal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

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Produções bibliográficas

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . A Irracionalidade na Tributação Progressiva dos Ganhos de Capital da Lei nº 13.256/2016. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário , v. 2, p. 99-120, 2018.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto ; RIBEIRO, D. D. . O Valor Tributável Mínimo (VTM) e o Conceito de 'Praça' na sua Apuração. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 39, p. 36-55, 2018.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . A IN SRF nº 1.769/2017 e a isenção do IPI na aquisição de veículos por deficientes. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 40, p. 68-84, 2018.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto ; BRANDÃO NETO, João Batista . O Imposto de Renda sobre a Distribuição de Bens e Serviços mediante Sorteio ou Concurso. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 40, p. 271-285, 2018.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto ; PINHEIRO, H. . O juízo de necessidade e o controle tributário das contribuições. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário - RAFDT , v. 4, p. 289-311, 2018.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . O 'Mínimo Existencial' como Condição de Derrotabilidade de Regras Tributárias. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 37, p. 84-95, 2017.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto ; COSTA, M. C. . Análise Econômica da Execução Fiscal no Brasil. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU , v. 1, p. 177-200, 2017.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . A Provisoriedade dos Incentivos Fiscais - Uma Abordagem Pragmática da Zona Franca de Manaus. Direito Tributário Atual , v. 35, p. 44-68, 2016.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . A Simulação na Interposição Fraudulenta de Terceiros. Direito Tributário Atual , v. 36, p. 70-88, 2016.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Conceitos, Tipos e Competências Tributárias. Revista Sapere Aude , v. 9, p. 1-15, 2014.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Reflexões sobre a facultatividade no exercício da competência tributária no modelo federativo brasileiro. Revista Científica da OAB-PI , v. 1, p. 122-154, 2013.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . A intimidade normativa da imunidade tributária. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 1635, p. 1-6, 2012.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Wittgenstein e a Desconstrução da Metafísica - Efeitos sobre a Constituição dos Fatos Jurídicos. Revista Sapere Aude , v. 4, p. 1-13, 2012.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Sobre o Lançamento e Motores de Geladeira. Revista Sapere Aude , v. 1, p. 1-16, 2012.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . O Conceito de Autonomia FInanceira e a Facultatividade no Exercício das Competências Tributárias. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 117, p. 106, 2012.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . A Teoria dos Jogos de Linguagem e a Crítica ao Princípio do Non Olet. Revista de Direito Tributário , v. 115, p. 106-115, 2012.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Tolerância Fiscal. 1. ed. São Paulo: CEDES, 2018. v. 1. 266p .

  • CARRAZZA, E. N. ; DANIEL NETO, Carlos Augusto . IPTU e Progressividade - Igualdade e Capacidade Contributiva. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 1. 220p .

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Praticabilidade Tributária e o ICMS-ST: a crítica técnica de Teori Zavascki. In: MURICI, Gustavo Lanna; CARDOSO, Oscar Valente; RODRIGUES, Raphael Silva. (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem do Ministro Teori Zavascki. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 139-160.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto ; BRANCO, L. O. A. . O paradigma da economia digital e os novos conceitos de serviço e mercadoria - reflexos na tributação. In: SILVEIRA, Ricardo Maitto; FARIA, Renato Vilela; MONTEIRO, Alexandre Luiz M. R.. (Org.). Tributação da Economia Digital - Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 322-338.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto ; PINHEIRO, H. . Igualdade e equivalência nas taxas e seus parâmetros de controle na jurisprudência do STF. In: FREITAS, Leonardo B.; COSTA, Simon R.; MARTINS, Rafael L.. (Org.). Direito e finanças públicas nos 30 anos da constituição: experiências e desafios nos campos do direito tributário e financeiro. 1ed.Florianópolis: Tirant lo blanch, 2018, v. 8, p. 341-364.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto ; BETTENCOURT, A. H. R. . A tributação progressiva nos impostos sobre a propriedade: Análise e crítica das decisões do STF nos 30 anos do Sistema Constitucional Tributário. In: RODAS, João Grandino; ATTIÉ JUNIOR, Alfredo. (Org.). Trinta anos da Constituição Federal: retrospectiva, avanços e desafios. 1ed.São Paulo: CEDES, 2018, v. 1, p. 321-354.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto ; RIBEIRO, D. D. . Recursos Repetitivos no âmbito do Carf e a figura do Amicus Curiae. In: Paulo César Conrado. (Org.). Processo Tributário Analítico. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 3, p. 299-319.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . As Leis Interpretativas no Direito Tributário Brasileiro. In: Carlos Alberto de Moraes. (Org.). Normas Gerais de Direito Tributário: estudos em homenagem aos 50 anos do código tributário nacional. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 241-264.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . A Identificação de Leis Interpretativas no Direito Tributário Brasileiro. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Gustavo Lanna Murici; Raphael Silva Rodrigues. (Org.). O Cinquentenário do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 199-226.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . As Imunidades Tributárias Isencionais. In: Elizabeth Nazar Carrazza; Isabela Bonfá. (Org.). Atualidades do Sistema Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 123-140.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Carf reconhece a validade da devolução de capital a valor contábil. Consultor Jurídico - CONJUR, São Paulo, 13 mar. 2019.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Carf diverge sobre a possibilidade da denúncia espontânea ser por compensação. Consultor Jurídico - CONJUR, São Paulo, 13 fev. 2019.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Carf rejeita aplicação do artigo 24 da Lindb aos processos tributários. Consultor Jurídico - CONJUR, São Paulo, p. 1 - 1, 06 fev. 2019.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . A relevância do Carf e da sua jurisprudência na aplicação do Direito Tributário. Consultor Jurídico - CONJUR, São Paulo, 09 jan. 2019.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . ISS da Advocacia. Jornal Meio Norte - Coluna Frente Ampla, www.meionorte.com/frenteampla, p. 1 - 1, 07 out. 2013.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . A inconstitucionalidade da inscrição do contribuinte em cadastros de inadimplentes. Blog Urbi et Orbi - Portal O Olho.

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Extinção do Crédito Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . O Conceito de Serviço Tributável na Economia Digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Planejamento Tributário no CARF: O propósito negocial como marco de licitude. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . O direito de se auto organizar e a jurisprudência do CARF: propósito negocial é marco de licitude no planejamento tributário?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Obrigação Tributária e Regra Matriz de Incidência Tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Planejamento Tributário - Conceitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Contencioso Tributário Administrativo e Judicial: para onde vamos?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Multas Qualificadas, Multas Agravadas e Representação Penal: Hipóteses de Cabimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Instrumentos de Troca de Informação entre os Fiscos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Imposto de Importação e Imposto de Exportação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Questões Controvertidas de IPI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . CIDEs - Parâmetros de Controle. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Provas no Processo Administrativo Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . O Voto de Qualidade no CARF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Imposto de Importação e Imposto de Exportação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Imposto de Importação e Imposto de Exportação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Questões Atuais do Conselho Municipal de Tributos - São Paulo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . As Alterações do Novo Regimento do CARF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Fontes no Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . As tendências do conceito de insumo de PIS/Cofins no CARF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Dimensões da Anterioridade Tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANIEL NETO, Carlos Augusto . Jusblog do Daniel 2011 (Blog Jurídico).

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Outras produções

DANIEL NETO, Carlos Augusto . Jusblog do Daniel. 2011; Tema: Direito Tributário e Teoria Geral do Direito. (Blog).

DANIEL NETO, Carlos Augusto . Curso de Extensão em Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANIEL NETO, Carlos Augusto . Curso de Extensão em Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

2018

Prêmio Sacha Calmon Navarro Coêlho - 2º Colocado, Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. , Edifício Alvorada, Asa Sul, 70396900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34127680

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Tributário

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

    Outras informações:
    Professor Assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário.

  • 2015 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Tributário

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conferencista Permanente

    Outras informações:
    Professor convidado para conferências na pós-graduação em Direito Tributário e no curso de Atualização de Direito Tributário, sobre temas variados da área.

  • 2014 - 2015

    Costa e Yamanaka Sociedade de Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Advogado-Sócio no Escritório Costa e Yamanaka Sociedade de Advogados, com atuação na área de Direito Tributário Contencioso e Consultivo, bem como na área de Licitações Públicas.

  • 2015 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente de Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Assistente da Professora Doutora Elizabeth Nazar Carrazza, na disciplina "Efetividade do Sistema Tributário", oferecida na pós-graduação stricto sensu (mestrado) no núcleo de "Direito Constitucional e Processual Tributário".

  • 2013 - 2014

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente de Professor, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Assistente do Professor Doutor Márcio Pugliesi, na disciplina "Teoria Geral do Direito: A conjectura sistêmica", em cumprimento dos créditos de estágio docente obrigatório no Mestrado em Direito.

  • 2011 - 2011

    Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

  • 2018 - Atual

    Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular da 1ª Seção de Julgamento, Carga horária: 40

  • 2015 - 2018

    Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

    Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular da 3ª Seção de Julgamento, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Conselheiro da Segunda Turma da Quarta Câmara da Terceira Seção do CARF.

  • 2015 - 2018

    Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

    Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Turma de Julgamento, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Vice-Presidente na Segunda Turma da Quarta Câmara da Terceira Seção do CARF.

  • 2016 - 2017

    FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor da Disciplina de Direito Tributário.

  • 2018 - Atual

    Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor permanente, Carga horária: 40