Diego Menezes Soares

#9656; Sócio administrador do escritório Pires Menezes Soares Advogados#9656; Pós graduado em Direito Civil, Negocial e Imobiliário#9656; Pós graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho#9656; Pós graduado em Processo Civil#9656; Mestre em Ciências Jurídicas Cíveis pela Universidade Autônoma de Lisboa Portugal#9656; Mestrado reconhecido pela Universidade Federal do Maranhão#9656; Presidente da Comissão de Direito Empresarial e Advocacia Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão OAB/MA, entre os anos de 2012 à 2015#9656; Professor universitário e de pós graduação#9656; Ex-coordenador do departamento jurídico da empresa Telefônica/Vivo no Estado do Maranhão#9656; Exerceu o cargo de Diretor jurídico da Empresa Pública MAPA (Maranhão Parcerias)#9656; Ex membro da Comissão Especial de acompanhamento do novo Plano Diretor de São Luís MA da OAB/MA#9656; Figurou na lista dos 500 advogados mais admirados do Brasil pela Revista Análise Advocacia 500

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
LUIS ALBERTO REICHELT.

Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

2017 - 2023

Universidade Federal do Maranhão
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS DANOS DECORRENTES DA PENHORA EXCESSIVA DE DEPOSITOS BANCARIOS EM PORTUGAL E BRASIL, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: António Alfredo Mendes
Palavras-chave: Agente de Execução; Bloqueio de Contas Bancárias; Excesso; Penhora Online; Responsabilidade Estatal.

Mestrado em CIENCIAS JURIDICAS CÍVEIS

2017 - 2022

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: A responsabilidade civil do Estado pelos danos decorrentes da penhora excessiva de depósitos bancários em Portugal e Brasil., Ano de Obtenção: 2022
Orientador: António Alfredo Mendes

Especialização em Pós graduação

2016 - 2018

Faculdade Batista Brasileira
Título: OS SISTEMAS PÚBLICOS DE SOLUÇÃO ALTERNATIVAS DE CONFLITOS TRABALHISTAS EM PORTUGAL E BRASIL COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Orientador: Cristiano Chaves de Farias

Especialização em DIREITO CIVIL, NEGOCIAL E IMOBILIÁRIO

2011 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL DO INCORPORADOR: Uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência.
Orientador: Roberto Felisoni

Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A PENHORA ON LINE NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Uma análise crítica acerca das distorções causadas pelo procedimento.
Orientador: Andrei Fernandes de Oliveira

Graduação em Direito

2005 - 2010

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS DANOS DECORRENTES DA PRÁTICA DA PENHORA ON LINE
Orientador: Christian Barros Pinto

Formação complementar

2012 -

Inglês. (Carga horária: 144h). , Cultura Inglesa - São Luís/MA, CULTURA INGLESA, Brasil.

2011 -

Pós Direito Civil, Negocial e Imobiliário. (Carga horária: 420h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Estudo de Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2011

Pós Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 390h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

2005 - 2005

EXCEL BÁSICO. (Carga horária: 12h). , MICROLINS - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MICROLINS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

III ENCONTRO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA DA OAB/MA.PRÁTICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2014. (Outra).

II WORKSHOP DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CURSO.PLANEJAMENTO DE CURSO ESTRATÉGICO DE CURSO. 2014. (Outra).

II ENCONTRO PEDAGÓGICO DA UNDB.ENSINO DE QUALIDADE: FERRAMENTAS PARA O PROFESSOR. 2012. (Encontro).

Curso de Oratória Básica. 2009. (Outra).

Assédio Moral no Trabalho. 2008. (Seminário).

Juizados Especiais Cíveis. 2008. (Seminário).

Lei das Drogas: Teoria e Prática. 2008. (Seminário).

I SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO E I ENCONTRO DE EGRESSOS. 2007. (Outra).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2007. (Congresso).

XVII SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO E II EXPOSIÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA OPERADORES DO DIREITO - EXPOJURIDICA. 2007. (Congresso).

XVII SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO. 2007. (Seminário).

II JORNADA JURÍDICADA UNDB - EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: IVERSON ABREU DA LUZ

SOARES, D. M.; SALEM NETO, J. M. D.; ALTARUGIO FILHO, V.. LIMITES DO CONTRATO DE FACTORING: uma análise sobre as responsabilidades dos contratantes e de terceiros em relação ao crédito e os riscos do negócio jurídico à luz do entendimento do STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior DOm Bosco.

Aluno: Rayanne Reis Rêgo Cutrim

PINHEIRO, C. M. C.; HECKLER, G.;SOARES, D. M.. A CONVENÇÃO N 186 DA OIT E OS REFLEXOS JURÍDICOS NA MÃO DE OBRA BRASILEIRA EM CRUZEIROS MARÍTIMOS DE NAVIOS DE BANDEIRA ESTRANGEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior DOm Bosco.

Aluno: SARA LARISSA PENHA NOGUEIR

SOARES, D. M.; PINHEIRO, C. M. C.; HECKLER, G.. ADICIONAL DE RISCOS PORTUÁRIO: reflexos do tema de repercussão geral 222 do STF sobre a remuneração do TPAs. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior DOm Bosco.

Aluno: DIEGO RODRIGO COELHO RODRIGUES

SOARES, D. M.; SALES, T. H. B.; FERNANDES, H. S.. INDENIZAÇÃO PUNITIVA NO DANO MORAL COLETIVO: análise da indenização frente ao dano moral coletivo a luz do caso das ?pílulas de farinha? julgado pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp. n° 866.636/SP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior DOm Bosco.

Aluno: NATÁLIA ANDRADE DE CARVALHO

FERNANDES, H. S.;SOARES, D. M.; SALES, T. H. B.. A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIA VIDEOCONFERÊNCIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ante o contexto pandêmico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior DOm Bosco.

Aluno: FLAVIA KELMA COELHO ARAUJO

SOARES, D. M.; SANTOS, C. A. F.; FERNANDES, H. S.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA NO MODELO CIVIL LAW: a atuação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Maranhão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior DOm Bosco.

Aluno: ARIANE RAISSA LAGO DE SOUSA

SOARES, D. M.; FERNANDES, H. S.; FACANHA, J. C. R. F.. A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO ESSENCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VIRTUDE DO INADIMPLEMENTO: uma análise no contexto da Pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior DOm Bosco.

Aluno: Thainara Marques Santos

SOARES, D. M.; CASTRO, M. L.; FALCAO, L. P.. POLITICA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: uma leitura da perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de Tratamento dos Conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior DOm Bosco.

Aluno: THAMIRES ALMEIDA PACHECO

SOARES, D. M.; FALCAO, L. P.; CASTRO, M. L.. O LUGAR DA MULHER NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: uma análise de conteúdo acerca da violência conjugal e subjugação da mulher pelo espectro legislativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior DOm Bosco.

Aluno: ONNA KALININA MARANHÃO ROCHA

SOARES, D. M.; FALCAO, L. P.; CASTRO, M. L.. A IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO NA ADVOCACIA: uma análise a partir do método Harvard de negociação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior DOm Bosco.

Aluno: ANA CELIA CALDAS ARAGÃO

CARDOSO, A. C. N. S. C.; FEITOSA, M. C.;SOARES, D. M.. (IN)EFETIVIDADE DAS NORMAS DE FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO INSALUBRE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: IRLEIVANDIA CASTRO PEREIRA

CARDOSO, A. C. N. S. C.; FEITOSA, M. C.;SOARES, D. M.. EMENDA CONSTITUCIONAL 81: O CONCEITO DE ESCRAVIDÃO NA CONTEMPORANEIDADE FACE AO CONFISCO DA PROPRIEDADE PELA PRÁTICA DE TRABALHO ESCRAVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: THASSIA MENDES DA SILVA

CARDOSO, A. C. N. S. C.; FEITOSA, M. C.;SOARES, D. M.. O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR: ANÁLISE DA CULPABILIDADE COMO ELEMENTO DE SUA CONFIGURAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: EDUARDO FELLIPE SILVA RIBEIRO

CARDOSO, A. C. N. S. C.; FEITOSA, M. C.;SOARES, D. M.. TERCEIRIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE NO PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Patrícia Viana Tocantins

PINTO, C. B.; ALMEIDA, R. O.;SOARES, D. M.. LIMITAÇÃO DO VALOR DA ASTREINTE AO VALOR DE ALÇADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DECISÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Victor Rafael Dourado Jinkings Reis

BRITO, V. G.; OLIVEIRA, J. H. G.;SOARES, D. M.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E USUCAPIÃO: O DIREITO DE PROPRIEDADE FUNDAMENTADA NO TÍTULO X USUCAPIÃO SOB AS PECTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: GIULIANA MARIA NOGUEIRA

PINTO, C. B.; ALMEIDA, R. O.;SOARES, D. M.. A RELATIVIZAÇÃO DAS PROVAS ILICITAS E O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE: A LICITUDE DA PROVA OBTIDA POR GRAVAÇÃO AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Julyanna Martins de Araújo

PASSOS, H. A.; SOUSA, A. V.;SOARES, D. M.. NULIDADE CONTRATUAL: A VERIFICAÇÃO DE OFENSA AOS DIREITOS TRABALHISTAS E O USO DA PONDERAÇÃO DE PRINCIPIOS NA APLICAÇÃO DA SÚMULA 363 DO TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: RUBENS BONACORSO CASAL DEL REY

PINTO, C. B.; ALMEIDA, R. O.;SOARES, D. M.. O DIREITO CONSTRUIDO PELOS JUIZES: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O CIVIL LAW E O COMMON LAW. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Márcio Freitas Costa

FEITOSA, M. C.; CARDOSO, A. C. N. S. C.;SOARES, D. M.. ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUA PROVA EM JUIZO: UMA ANALISE SOB A OTICA DA JURISPRUDENCIA DO TRT 16 REGIAO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ANA CAROLINA GRAGNANIN

FEITOSA, M. C.; CARDOSO, A. C. N. S. C.;SOARES, D. M.. A (IN)COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE EM CONTRATO NULO: UMA ANÁLISE A LUZ DA JURISPRUDENCIA TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ANDERSON SILVA PEREIRA

FEITOSA, M. C.; CARDOSO, A. C. N. S. C.;SOARES, D. M.. RELATIVIZAÇÃO DO ARTIGO 651 DA CLT COMO FORMA DE GARANTIR O ACESSO A JUSTIÇA DO TDA RABALHADOR: SOB A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRT 16 REGIÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: CARLOS FREDERICO MENDES REIS DE FREITAS

FEITOSA, M. C.; CARDOSO, A. C. N. S. C.;SOARES, D. M.. A (IM ) PRESCINDIBILIDADE DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS PRÉVIAS AS DEMISSÕES EM MASSA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: THIAGO MELO MARTINS

FEITOSA, M. C.; CARDOSO, A. C. N. S. C.;SOARES, D. M.. DA IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Orientou

Noé da Conceição Sousa

MARKETING JURÍDICO ÉTICO: o planejamento estratégico na implementação do marketing jurídico ético em um escritório de advocacia; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

Breno Ravelli Gomes de Souza

A CARGA HORÁRIA DOS AERONAUTAS BRASILEIROS: EXCESSO OU ADEQUAÇÃO À ATIVIDADE?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

José Mauro dos Santos Carvalho Filho

NEGÓCIO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DE SUA (IN)APLICABILIDADE NO PROCESSO TRABALHISTA ANTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA N 39 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS NOGUEIRA DA CRUZ

TAXA DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA: UMA ANÁLISE AO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

LUDMILLA COSTA CARNEIRO

ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA: Controversias acerca do instituto; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior DOm Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

Matthews Barbosa Martins

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET: UMA ANÁLISE SOBRE A DIVERGÊNCIA ENTRE AS DISPOSIÇÕES DO MARCO CIVIL DA INTERNET FRENTE A JURISPRUDÊNCIA DO STJ; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

Bruno Henrique Bernardo Fahd

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA: APLICABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM PROL DA EFETIVIDADE PROCESSUAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

Catarina Santos Bogea

O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS EXISTENCIAIS DO TRABALHO FRENTE À AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A FIXAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES ? UMA ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

Isac da Silva Viana

A FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ?LIVRE? CONVENCIMENTO MOTIVADO: A (IM) POSSIBILIDADE DE NEGAÇÃO DO PRECEDENTE PELO JUÍZO ORDINÁRIO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

Viviane Tabosa Neves

A FUNDAMENTAÇÃO ANALÍTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

Rogerio de Sousa Teles

OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE CONFLITOS E CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

Poliana Coqueiro Gouveia

A AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E AS DISPOSIÇOES PROTETIVAS DO CÓDIGO DE DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ABORDAGEM ACERCA DA IMPORTÂNCIA DAS RESOLUÇÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA RELAÇÃO CONSUMERISTA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

ELVIS EMERSON SILVA MEQUITA

A INSERÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA PARASSUBORDINADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA TUTELA JURÍDICA EFICAZ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

Renata Barbosa Xenofonte

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

Paulo Victor Ferreira Macatrão

?JUROS NO PÉ?: UMA ANÁLISE DAS COBRANÇAS DE JUROS CAPITALIZADOS DURANTE A FASE DE CONSTRUÇÃO DA OBRA, SOB A ÉGIDE DOS JULGAMENTOS PARADIGMÁTICOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

DÉBORA COSTA SOUSA BARROS

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NA SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

INGRA FERNANDES COSTA

EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS PELA UTILIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO E A EMENDA CONSTITUCIONAL N; 81/2014: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO DE FORMA AMPLA CONFORME O CÓDIGO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

Camila Maria Mont'Alverne Frota

A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013: O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO COM FOCO NA ANIMOSIDADE A COMPROMETER A RELAÇÃO EMPREGADO X EMPREGADOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Diego Menezes Soares;

Produções bibliográficas

  • SOARES, D. M. ; SEREJO, S. . Três Poderes na Legalidade Especial 2010 (Artigo).

  • SOARES, D. M. . A aplicabilidade da Exceptio Nom Adimplet Contractus 2010 (Artigo).

  • SOARES, D. M. . A suspensão de Segurança e o princípio da isonomia no âmbito recursal 2010 (Artigo).

  • SOARES, D. M. . A natureza jurídica dos Direitos de Vizinhança 2010 (Artigo).

  • SOARES, D. M. . Internet - O novo mundo 2010 (Artigo).

  • SOARES, D. M. . PENHORA ON LINE: POSSIVEIS DISTORÇÕES DECORRENTES DE SEU PROCEDIMENTO 2009 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

PIRES E MENEZES SOARES ADVOGADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: SÓCIO

2012 - Atual

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2019 - Atual

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da pós graduação em processo civil

2012 - Atual

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Horista, Carga horária: 10

2010 - 2014

Vivo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Pleno responsável pelo jurídico da empresa Telefônica/Vivo no Estado do Maranhão. Acompanhamento e avaliação de serviços prestados pelos advogados terceirizados. Acompanhamento processual e atuação direta nas demandas administrativas (Procon, Ministério Público e interno). Responsável pelo consultivo em Direito do Consumidor e regulatório. Responsável pela auditoria de contingência e provisão. Responsável pelo estreitamento de relações com órgãos estratégicos para a empresa, como Procon, Poder Judiciário e Ministério Público.

2008 - 2010

Souza & Farias Advocacia e Consultoria

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário e Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação destacada na área trabalhista, com acompanhamento processual e confecção de peças processuais. Participação de audiências.