José Ponciano de Carvalho Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). A dissertação versou acerca de problema dogmático-constitucional, focalizado por via da Filosofia do Direito, da Teoria Geral do Direito e da Hermenêutica Jurídica. É Professor, do quadro efetivo, de Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Jurídica, Lógica Jurídica e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. É advogado e consultor em Direito Público. Desenvolve pesquisa, em grupos de estudo, nas áreas de Poder, Direito e Democracia, além de Epistemologia Jurídica, com ênfase na Teoria da Argumentação. Estuda ainda Ensino Jurídico; Positivismo Kelseniano e sua crítica; Direito e Linguagem; Direito, Retórica e Comunicação; Direito e Teoria Luhmanniana; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos e Relações Internacionais e Direito Tributário.É ainda Professor de Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional da Escola de Magistrados da Bahia - em cooperação com a UFBA - nível pós-graduação.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito do Estado

1999 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: REFORMA CONSTITUCIONAL, POR VIA DE EMENDA, E O DIREITO ADQUIRIDO,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Jr.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Direito Adquirido; Reforma constitucional; Teoria da Constituição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal da Bahia

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Formação complementar

2000 - 2000

Extensão universitária em Teoria da Justiça. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2000 - 2000

Alemão. , Philipps-Universität Marburg.

1998 - 1998

Curso de Especialização em Direito Tributário. (Carga horária: 160h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

1996 - 1998

Alemão. (Carga horária: 300h). , Instituto Cultural Brasil Alemanha.

1997 - 1997

Inglês. (Carga horária: 256h). , The Elizabeth School of English.

1996 - 1996

Inglês - Curso preparatório para o TOEFL. (Carga horária: 64h). , Universal English Course.

1992 - 1995

Inglês - Básico. (Carga horária: 420h). , Universal English Course.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

Judicialização da Política e Acesso à Justiça.Seminário Internacional sobre acesso à Justiça na Sociedade Contemporânea: Dimensão Histórica, Sociológica, Filosófica, Econômica, Política e Jurídica. 2011. (Seminário).

Teoria da Justiça e Teoria da Argumentação: Dialogo com Viehweg, Perelman, Recaséns e Dworkin.Teoria da Justiça e Teoria da Argumentação: Dialogo com Viehweg, Perelman, Recaséns e Dworkin. 2011. (Seminário).

Percepções da Filosofia e da Sociologia do Direito sobre o Positivismo Jurídico.Justiça, Poder e Direitos do homem: Do homem universal ou do homem ocidental? .. 2010. (Seminário).

Pesquisa em Direito na Faculdade de Direito da UFBA e a importância dos grupos de pesquisa.Pesquisa em Direito na Faculdade de Direito da UFBA e a importância dos grupos de pesquisa. 2010. (Outra).

Os desafios da pesquisa em Filosofia do Direito em nosso tempo.Os desafios da pesquisa em Filosofia do Direito em nosso tempo. 2009. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito e Neoconstitucionalismo.Democracia e Autoritarismo: A guarda da Constituição no debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. 2009. (Seminário).

Colóquio de Filosofia, Direito e Constituição / I Jornada Baiana de Pesquisa em Filosofia do Direito. Neoconstitucionalismo e Positivismo Jurídico. 2008. (Congresso).

Seminário Internacional de Teoria e Filosofia do Direito.Do "poder em si", por Elias Canetti, até a burocratização weberiana. 2007. (Seminário).

Seminário sobre violência contra a mulher.Violência contra a mulher. 2005. (Seminário).

Projeto Direito e Cinema.Debate filosófico sobre o modelo capitalista do processo de produção do trabalho e a subordinação das necessidades humanas no filme Germinal. 2005. (Outra).

Projeto Direito e Cinema.Debate filosófico sobre a diáspora negra pelas Américas no filme Amistad. 2005. (Outra).

Debate sobre Direito, Estado e Violência.Direito, Estado e Violência. 2005. (Outra).

Debate sobre Poder, Poder Político e Justiça.Poder, poder político e justiça. 2005. (Outra).

I Congresso de Teoria Geral do Estado. Teoria Geral do Estado. 2004. (Congresso).

Palestra sobre Ensino Jurídico, Ética e Direito.Projeto pedagógico das FJA. 2004. (Outra).

Seminário Ética nas profissões jurídicas.Ética nas profissões jurídicas. 2003. (Seminário).

Seminários Diálogos entre Profissões Juridicas.Diálogos entre Profissões Jurídicas.. 2003. (Seminário).

Palestra sobre Ensino Jurídico, Ética e Direito.Projeto pedagógico das FJA. 2003. (Outra).

Projeto Direito e Poder II.Parsons, Luhmann e Habermas. 2003. (Outra).

Projeto Direito e Cinema.Jusnaturalismo contratualista, positivismo e neoconstitucionalismo a partir do filme Os Miseráveis. 2003. (Outra).

Projeto Direito e Poder I.Marx e Weber. 2003. (Outra).

Projeto Direito e Cinema.Direito, Estado, Sociedade e relações de trabalho no filme O Closet. 2003. (Outra).

I Semana Interdiciplinar de Ciências Sociais Aplicadas da UEFS.O perfil profissional do Direito. Conflitos éticos, técnicas e os desafios da contemporaneidade. 2002. (Oficina).

Mesa de Debate sobre "Violência e Segurança na atuação das Polícias Militar e Rodoviária Federal em abordagens efetuadas no Estado da Bahia".Violência e Segurança na atuação das Polícias Militar e Rodoviária Federal em abordagens efetuadas no Estado da Bahia. 2002. (Outra).

Projeto Direito e Cinema.Epistemologia kantiana e sua crítica através do filme Janela da Alma. 2002. (Outra).

Projeto Direito e Cinema.Debate filosófico sobre a noção de sistema e sistema juridico no filme Matrix. 2002. (Outra).

Seminário Brasil 501. De onde viemos. Onde Chegamos. Para onde vamos.BRASIL REPÚBLICA: (1889-1988). Direito. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Agnelo B

CARVALHO JÚNIOR, J. P.. Machado Neto.A declaração de inconstitucionalidade e a repetição de indébitos tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Marina Barreto Bartilloti

CARVALHO JÚNIOR, J. P.. A inconstitucionalidade e a ilegalidade da taxa de limpeza pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Leandro Sampaio Cerqueira

CARVALHO JÚNIOR, J. P.. Planejamento tributário e norma geral anti-elisão (art. 116, parágrafo único do CTN). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Edilvio Novaes Borges

CARVALHO JÚNIOR, J. P.. A guerra fiscal e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Tenile Gomes Freitas

CARVALHO JÚNIOR, J. P.. A não-incidência do Imposto sobre Renda nas indenizações por dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Daniel Lopes Medrado

CARVALHO JÚNIOR, J. P.. Do cabimento da Ação Civil Pública em matéria sob o enfoque do acesso a justiça.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Gilberto Lyrio Neto

CARVALHO JÚNIOR, J. P.. A prescrição intercorrente no processo tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Aiana Suzart Gidi de Oliveira

CARVALHO JÚNIOR, J. P.. Limitação da discricionariedade judicial pelo poder normativo dos princípios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Patrícia Cortês Lima

CARVALHO JÚNIOR, J. P.. Do dies a quo na decadência tributária no lançamento por homologação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Matheus Lima Dantas

CARVALHO JÚNIOR, J. P.. .Impacto da Resolução nº. 21.702/2004 TSE.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Fernando Antônio Reale Barreto

CARVALHO JÚNIOR, J. P.. .A inconstitucionalidade das leis instituidoras de cotas universitárias em face do princípio da autonomia universitária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Helder Lucas Silva Nogueira Aguiar

CARVALHO JÚNIOR, J. P.. Direito de trânsito: O princípio da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Aluno: Douglas Lago de Oliveira

CARVALHO JÚNIOR, J. P.. Direito e linguagem: Elipse em projeções as técnicas da ciência jurídica brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CARVALHO JÚNIOR, J. P.. Seleção de Professor Substituto. Disciplina História do Direito. 2011. Faculdade de Direito da UFBA.

CARVALHO JÚNIOR, J. P.. Seleção de Professor Substituto. Disciplina Ciência Política e Direito Constitucional I. 2010. Faculdade de Direito da UFBA.

CARVALHO JÚNIOR, J. P.. Concurso para Professor Auxiliar de Direito Constitucional. 2005. Faculdade de Direito da UFBA.

SANTANA, F.;CARVALHO JÚNIOR, J. P.; PERIANDRO, F.; NEVES, A. B.. Comissão para avaliação de aproveitamentos de disciplinas no turno noturno. 2010. Faculdade de Direito da UFBA.

CARVALHO JÚNIOR, J. P.. Concurso para Docente em Direito Administrativo. 2003. Centro Universitário Jorge Amado.

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Comissão julgadora das bancas

Eduardo Carlos Bianca Bittar

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Reforma constitucional, por via de emenda, e o direito adquirido. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Alessandra Peixoto Souto

Ônus da prova, inversão do ônus probatório: momento adequado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Aline Rocha de Almeida

Greve no serviço público e a eficácia do mandado de injunção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

André Luis Meneses Maia

Eficácia real no promessa de compra e venda de imóveis e hermenêutica e aplicação do direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Antônio Carlos de Almeida Neves

Hermenêutica constitucional: células-tronco e a lei de biossegurança; Estudo de caso decidido pelo STF; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Bianca Cardoso Elpídio

O mandado de injunção à luz do princípio da separação dos poderes; 77 páginas; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

DAIANE MORBECK BOMFIM

O princípio da insignificância e sua aplicabilidade pela política judiciária; 62 páginas; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Daniel Campos Carneiro Mehlem

Hermenêutica Jurídica e Teoria Constitucional; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

DANIEL ERICK DA SILVA SANTOS

A Contribuição da Hermenêutica na Relativização da Coisa Julagada com enfoque nas Ações de Paternidade; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Edna Maria Nunes

A importância do segmento dos princípios constitucionais expressos e implícitos da Administração Pública quando da realização de processo licitatório por órgãos públicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Eduardo Henrique Cerqueira de Mello

União Homoafetiva Hermenêutica Constitucional na Construção do Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Germano Almeida Aguiar Albuquerque

O controle do Poder Judiciário acerca das políticas públicas com o obvento da Constituição Federal de 1988; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Gilton Carlos da Silva Santana

Os direitos sociais e sua interpretação frente ao mínimo existencial e à reserva do possível no constitucionalismo brasileiro; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Glauco Teixeira de Souza

Defensoria pública: Instrumento de acesso Justiça sob a Ética da hermenêutica jurídica; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Humberto Moraes Vieira Almeida

A possibilidade jurídico da adoção por casais homoafetivos; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Igor Amorim Sampaio dos Santos

Interpretação jurídica e o paradigma do racionalismo Dogmático de Kelsen; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Joana D'Arc Silva Galvão de Carvalho

A interpretação da lei tributária sob a ótica dos princípios constitucionais; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Joaquim de Almeida Mendes

A Proteção legal à continuidade dos serviços de educação na Iniciativa privada; Inconstitucionalidade Danos à livre iniciativa possíveis soluções; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

José Claudio Pedreira Ramalho

A motivação das decisões judiciais com base na hermenêutica e na argumentação jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

José Jorge Pereira da Silva

Desinternação Progressiva e progressão nas medidas de segurança; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Juliana Barreto Rios

A hermenêutica constitucional e a terceirização no serviço público; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Juliana de Melo Santos

O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário na perspectiva da hermenêutica constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Jutália Brito Rangel Costa

A gestão pública na educação, direitos fundamentais e democracia no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Laurides Pereira Gravatá

Lei baiana nº 6677/94, um estudo sobre a ótica da hermenêutica jurídica: as decisões discricionárias nos relatórios de sindicância sumária; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Maria Goret de Sá Ramos Castelo Branco

Inelegibilidade Reflexa por União Homoafetiva; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Maria Lúcia Anselmo de Freitas Rêgo

O princípio do duplo grau de jurisdição: o par; 3º; Do art; 515, do CPC; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Maria Verena Alves Lyra G

K; Toledo; Judicialização da saúde: revisão de literatura; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Maristela de Oleveira Fonseca Conceição

Hermenêutica Jurídica aplicada nos casos de conflito na guarda compartilhada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Marta Sena Maia

Trabalho escravo no Brasil e o caso roda velha; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Mirella Patrão Santos Cardoso

Princípios instrumentais de interpretação constitucional: Parâmetro para as decisões que concedem o acesso a medicamentos; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Moacyr Montenegro Souto Junior

Sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Nancy Maria Araújo Alves

Responsabilidade tributária dos sócios nos executivo fiscais e o devido processo legal; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Natália Cardoso e Oliveira Santos

A lei da Ficha Limpa e a decisão do Supremo Tribunal Federal: A hermenêutica nos votos dos ministros; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Priscilla Bernardes de Pinho Mariano

A eutanásia e a hermenêutica constitucional frente ao Estado Democrático de Direito; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Reginaldo Dantas da Silva

Estupro de Vulnerável; Crítica à presunção absoluta; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Samylla Pinto de Queiroz Barrêto

Ponderação constitucional entre o direito à vida e o direito à liberdade religiosa da transfusão de sangue; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

SIMONE RIBEIRO DA SILVA FERREIRA

Normatividade dos laudos psiquiátricos na Esfera Penal; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Stela Andrade de Souza Dantas

As uniões homoafetivas e a ausência de uma legislação específica: o reconhecimento da união estável pelo Supremo Tribunal Federal e suas implicações para a validade do direito como ciência; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Walmara Cal Souza dos Santos

A efetividade do acesso à justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Wanderley Alexandre Rébes Veloz

União estável homoafetiva: decisão do Supremo Tribunal Federal; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Ybsen Fernando Aras do Prado

Elementos da Constituição de 1988 e a aplicabilidade social das normas limitadas; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Alexandre Beraldi

Hermenêutica jurídica: a questão da recepção da hermenêutica filosófica na aplicação do Direito Constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Amanda Reis Rodrigues

Hermenêutica e poder de polícia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Andréa Mutti Ferreira da Silva

Hermenêutica e a interpretação dada pelo STF nos pedidos de intervenção federal nos Estados diante do não pagamento de valor requisitado por decisão judicial em precatório de natureza alimentícia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Caroline Helena Yussa da Cunha

A concretização como método de interpretação dos direitos fundamentais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreita da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

CLÁUDIA MARA DA SILVA MENDES

O Direito como instrumento proporcionador da (in)justiça social; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Cristiane Conceição M

Fragoso; A obrigatoriedade do exame de alcoolimia: análise dos aspectos de hermenêutica constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Darlene Teles Santos

Hermenêutica jurídica na decisão judicial: Proibição a passeata de legalização da maconha; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Edmundo José Bustani Neto

Interpretação do art; 285-A à luz da hermenêutica; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreita da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Eliana Muricy Torres Mendes

Prescindibilidade da participação popular a criação das unidades de conservação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Flávia Lima de Queiroz

A interpretação dada pelo STF ao 3º do art; 543-A do CPC; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreita da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

GABRIEL CARBALLO MARTINEZ

A decisão judicial como discurso dialético e democrático; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Gabriel Issa Portinho

A iniciativa popular de projeto de emenda constitucional: instrumento da democracia participativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Gabriela da Luz Dias

Penhora on-line e respeito aos princípios fundamentais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Geia Alves Cayres

Os tratados e convenções sobre direitos humanos como parâmetro hermenêutico pós art; 5º, 3º da Constituição Federal Brasileira; Para uma consciência coletiva crítica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Gilson Alves de Santana Júnior

O princípio da segurança jurídica e a relativização da coisa julgada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Grazielle Reis Rodrigues

Hermenêutica e princípios; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Gustavo Teixeira Alves Peixoto

Considerações sobre a coisa julgada; Inconstitucional e o art; 741, parágrafo único do CPC; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz

A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo do sobrenome: uma hermenêutica da expressão motivadamente , à luz do art; 57 da Lei de Registros Públicos; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Hudson Canna Brasil Sousa

Hermenêutica e interpretação aplicadas pelo STF à lei de biossegurança; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Isadora Cardoso Pinto de Sousa

Guarda compartilhada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Ivanilton Cerqueira Silva

Hermenêutica numa perspectiva pós-moderna; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Jamile Silva de Jesus

Hermenêutica Constitucional; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Joice Santana de Castro Souza

Admissão de pessoal nos Serviços Sociais Autônomos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

José Carlos Nunes

Penas Alternativas e crimes hediondos; Aplicação daquelas nestes últimos; Possibilidades: uma construção da hermenêutica jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

José Lázaro Carneiro Rios

Justiça Tributária Constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

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A possibilidade jurídico-constitucional de relativização de cláusulas pétreas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Júlia Oliveira Montal

O critério substancial da repercussão geral de questão constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Leila Silva Figueiredo e Ribeiro

A Hermenêutica Jurídica: normas gerais para a solução da crise do paradigma dogmático; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Leila Sala Prates Ferreira

Principio da insignificância penal, um processo hermenêutico?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Leonardo R

Bacellar da Silva; Aspectos polêmicos da tipificação dos crimes contra a ordem tributária; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Lílian Bahia de Oliveira

Métodos de interpretação da nova hermenêutica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Lílian Daiana C

Guimarães; Renúncia à representação na ação penal pública por crimes de ação penal leve ou culposa no âmbito da Lei Maria da Penha: uma análise hermenêutica dos artigos 16 e 41 da Lei nº; 11; 340/2006; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Louise de Melo Cruz

Princípio da reserva parlamentar; Paradigma dos atos regulamentares do Conselho Nacional de Justiça; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Luciana Cavalcante Paim

A Súmula vinculante e sua relação com o livre convencimento motivado dos magistrados: breve análise a partir da hermenêutica jurídica; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Luciana Moreira Santos da Silva

Direitos fundamentais sociais: reserva do possível e mínimo existencial sob o foro da hermenêutica jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Luiz Eduardo Souza e Silva

Irretroatividade e interpretação autêntica no Direito Tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Mailton Costa Santos

O juiz, como aplicador e criador do Direito, e a hermenêutica; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Manuele da Silva Mendes

; Recusa a tratamento transfusional face a convicção religiosa: garantia constitucional?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

MARCIA NUNES DE ALMEIDA

Judiciário: a ruptura do juspositivismo e o embate entre procedimentalistas e substancialistas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Marjore Marcelle da C

Santos; Análise hermenêutica da interpretação dada pelo STF ao art; 114, inciso VI da Constituição Federal após a EC Nº; 45/2004; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Maurício Landim B

da Costa; Desvendando o alcance do sujeito ativo do crime de abandono de função através da hermenêutica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Mércia Matos de Almeida

Mutação Constitucional: a abstrativização do controle difuso como caminho para uma melhor prestação da jurisdição constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Ricardo Vidal Cendon D Almeida

A desobediência civil em alguns dispositivos da chamada Lei Seca Lei nº; 11; 705/08; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Silvana Abreu Sampaio

Moderna tendência de objetivação do controle difuso de constitucionalidade; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Suely Rodrigues Chaves

O direito fundamental à razoável duração do processo à luz da hermenêutica constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Taiana Rúbia Lisboa Miranda

Nova interpretação do princípio in dubio pro reo nos crimes de estupro segundo o STJ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Andréa Borja Batista

Possibilidade jurídica de adoção por homossexuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Sérgio Malvar Costa

O auto de prisão em flagrante delito lavrado pelo policial militar como instrumento de garantia aos direitos fundamentais; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparatório à Carreira da Magistratura) - Escola de Magistrados da Bahia; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Cláudio Seixas Guedes

A possibilidade de concessão do Habeas Corpus nas punições disciplinares militares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Priscila Souza Pinto

A inconstitucionalidade da contribuição dos inativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Thaiana Fernandes de Machado

Técnicas de ponderação de interesses na solução para conflitos normativos constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Fernanda Dantas de Meirelles Silva

Conflito entre princípios constitucionais e ponderação de interesses; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

ELSON ANTÔNIO QUERINO SANTOS

A relativização do direito adquirido em face de interesses políticos-jurídicos estatais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Carlos Eduardo Chaves Silva

A relativização do conceito de soberania na contemporaneidade; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Jorge Almeida Santiago Junior

Tirocínio Docente Orientado para o Mestrado; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Cássio Emanuel Rauedys

Monitoria da Disciplina Filosofia do Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Felipe Alves Silva

Monitoria na Disciplina Filosofia do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Gabriel Ferreira da Fonseca

Monitoria na Disciplina Filosofia do Direito; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Gabriel Ferreira da Fonseca

Monitoria na Disciplina Filosofia do Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Max Bandeira

Monitoria nas Disciplinas Teoria Geral do Estado e Filosofia do Direito I e II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Max Bandeira

Monitoria nas Disciplinas Teoria Geral do Estado e Filosofia do Direito I e II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Daniel Oitaven Pamponet

Monitoria na Disciplina Lógica e Argumentação Jurídica; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Frederico Magalhães Costa

Monitoria na Disciplina Hermenêutica Jurídica; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFBA; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Nínive Joanes Almeida Lopes

Monitoria da disciplina Introdução ao Estudo do Direito I; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

Mariana Veras

Monitoria da disciplina Introdução ao Estudo do Direito I; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: José Ponciano de Carvalho Júnior;

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Produções bibliográficas

  • CARVALHO JÚNIOR, J. P. . Interpretação Jurídica:notas acerca dos modelos interpretativos em Kelsen e Luhmann. Revista do Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado , v. 2, p. 235-262, 2002.

  • CARVALHO JÚNIOR, J. P. . Processo administrativo disciplinar e devido processo legal. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA , v. 1, p. 223-235, 1999.

  • CARVALHO JÚNIOR, J. P. . Direito adquirido face às emendas constitucionais. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA , v. IV, p. 421-435, 1998.

  • CARVALHO JÚNIOR, J. P. . Noções de poder e poder constituinte no golpe de 64. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CARVALHO JÚNIOR, J. P. . A forma de avaliação nas Faculades de Direito Privadas: desenvolvimento de habilidades?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO JÚNIOR, J. P. . Direito adquirido e emendas constitucionais: reflexão acerca do julgamento das ADIN nº. 3105 e 3128, nas quais foi declarada a constitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária dos inativos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO JÚNIOR, J. P. . Interpretação Jurídica: notas acerca dos modelos interpretativos em Kelsen e Luhmann. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Poder, Direito e Democracia, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Ponciano de Carvalho Júnior - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Pesquisa Cnpq Acesso à Justiça, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Ponciano de Carvalho Júnior - Coordenador / Wilson Alves de Souza - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Poder, Direito e Democracia, Descrição: Grupo de Pesquisa vinculado ao Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito. Coordenação Julio Rocha. Registrado no CNPq. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: José Ponciano de Carvalho Júnior - Integrante / Júlio Rocha - Coordenador.

  • 2013 - 2013

    Poder e Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Ponciano de Carvalho Júnior - Coordenador.

  • 2012 - 2012

    Justificação e Teoria da Argumentação Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: José Ponciano de Carvalho Júnior - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Poder e Direito, Descrição: Programa de Orientação de Grupo de Estudos do Núcleo de Pesquisa e Extensão. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: José Ponciano de Carvalho Júnior - Coordenador.

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Prêmios

2008

Aprovação no Concurso Público para Magistério Superior, Classe de Professor Assistente. Matéria: Introdução ao Estudo do Direito, Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Direito.

2002

Aprovação no Concurso Público para Magistério Superior, Professor Auxiliar. Matéria: Ciência do Direito, Universidade Estadual de Feira de Santana. Faculdade de Direito.

1999

Orador da Turma de Formandos em 1998/2o. semestre, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito da UFBA, Faculdade de Direito da UFBA. , Rua da Paz, Graça, 40150140 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32839045

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Experiência profissional