Roberta Maia Gomes

Graduada em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Pós graduanda em Direito, Processo Penal e Criminologia pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Ex-bolsista da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. Desenvolveu pesquisa na área de direitos humanos e direito penal abordando o tema do resgate da memória e verdade dos acontecimentos ocorridos da Ditadura Civil Militar Brasileira como bolsista TCT da Faperj no projeto de pesquisa: Justiça Autoritária? Uma Investigação sobre a Estrutura da Repressão no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (1946-1988) aliada à Comissão Estadual da Verdade do Estado do Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal

2012 - 2014

Universidade Candido Mendes
Título: A LEI DE ANISTIA E A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS AGENTES DA DITADURA CIVIL MILITAR BRASILEIRA (1964-1985): retrocessos e avanços judiciais na democracia

Graduação em Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Direitos Humanos, Anistia e Imprescritibilidade dos Crimes contra a Humanidade: a responsabilização penal dos agentes do Estado pelos crimes praticados na Ditadura Militar Brasileira (1964 - 1985)
Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colegio e curso Ph

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2003

Colegio e curso Ph

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Formação complementar

2013 - 2013

Introduction to International Criminal Law. (Carga horária: 32h). , Case Western Reserve University, CASE, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

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Participação em eventos

65 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Direitos Humanos, Anistia e Imprescritibilidade dos Crimes contra a Humanidade: A Responsabilização Penal dos Agentes do Estado pelos Crimes praticados na Ditadura Militar Brasileira (1964-1985). 2013. (Outra).

I Colóquio Direito Penal, Democracia e Direitos Humanos.Direitos Humanos, Anistia e Imprescritibilidade dos Crimes Contra a Humanidade: A Reponsabilidade Penal dos Agentes do Estado pelos Crimes praticados na Ditadura Militar Brasileira (1964 - 1985). 2012. (Seminário).

Jornada de Iniciação Científica da UFRJ.Jornada de Iniciação Científica da UFRJ.Justiça Penal,"Verdade" e Memórias: os Direitos Humanos e a Obrigação de Investigar e Punir os Crimes da Ditadura Militar no Brasil. 2012. (Outra).

XXXIV JICTAC.Direitos Humanos, Anistia e Imprescritibilidade dos Crimes contra a Humanidade: A Responsabilização Penal dos Agentes do Estado pelos Crimes Praticados na Ditadura Militar Brasileira (1964 - 1985). 2012. (Outra).

Jornada de Iniciação Científica da UFRJ - XXXIII JIC.Direitos Humanos e Anistia: a responsabilidade penal por crimes praticados na Ditadura Militar no Brasil e os tratados internacionais de direitos humanos.. 2011. (Outra).

Jornada de Iniciação Científica da UFRJ - XXXII JIC.Direitos Humanos, Justiça de Transição e Anistia: A Responsabilidade dos Crimes praticados na Ditadura Militar no Brasil na Segunda metade do Século XX. 2010. (Outra).

Seminário de Direito Penal ? Impasses da Política Criminal Contemporânea. 2009. (Seminário).

Seminário de Direito Penal - Depois do Grande Encarceramento. 2008. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Julia de Oliveira Goes Guimarães

BOITEUX, L.GOMES, R. M.; SANTOS, S. M. P.. Justiça de Transição no Brasil: Uma análise do caso brasileiro à luz das experiências internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vívian Arlota Porto

BOITEUX, L.; CHERNICHARO, L.P;GOMES, R. M.. Possibilidade de Aplicação da Pena Aquém do Mínimo Legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana de Carvalho Ferreira

BOITEUX, L.; CHERNICHARO, L.P;GOMES, R. M.. A Responsabilidade Penal dos Agentes Transmissores do Virus HIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GOMES, R. M.; Christiano Falk Fragoso. II Colóquio de Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia - Política de Drogas e Segurança Pública.. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Elídio Alexandre Borges Marques

RODRIGUES, L. B. F.; BATISTA, V. O.;MARQUES, E. A. B.. Direitos Humanos, Anistia e Imprescritibilidade dos Crimes contra a Humanidade: a responsabilização penal dos agentes do Estado pelos crimes praticados na Ditadura Militar Brasileira (1964 - 1985). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Roberta Duboc Pedrinha

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A lei de anistia e a responsabilização criminal dos agentes da ditadura civil militar brasileira (1964 ? 1985). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - Universidade Candido Mendes.

Vanessa Oliveira Batista Berner

BOITEUX, L.BATISTA, V. O.Marques, Elídio. Direitos Humanos, Anistia e Imprescritibilidade dos Crimes contra a Humanidade: a responsabilização penal dos agentes do Estado pelos crimes praticados na Ditadura Militar Brasileira (1964-1985). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Carlos Eduardo Cunha Martins Silva

PEDRINHA, Roberta Duboc;MARTINS, Carlos Eduardo; SOUZA, T. L. S. E. A Lei de Anistia e a responsabilização criminal dos agentes da ditadura civil militar brasileira (1964-1985). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - Universidade Candido Mendes.

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Foi orientado por

Vanessa Oliveira Batista Berner

JUSTIÇA AUTORITÁRIA? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DA REPRESSÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1946-1988); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

Direitos Humanos, Anistia e Imprecritibilidade dos crimes contra a humanidade: a responsabilização penal dos agentes do Estado pelos crimes praticados na Ditadura Militar Brasileira (1964-1985); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues;

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2016

    Justiça Autoritária? Uma Investigação sobre a Estrutura da Repressão no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (1946-1988), Descrição: Pesquisa realizada sobre a atuação do Poder Judiciário durante o período ditatorial brasileiro (1964 - 1988) objetivando promover a memória e verdade acerca dos acontecimentos ocorridos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2009 - 2013

    Direitos Humanos, Justiça De Transição E Anistia: A Responsabilidade Pos Crimes Praticados Na Ditadura Militar No Brasil Na Segunda Metade Do Século XX, Descrição: A pesquisa em tela pretende analisar, do ponto de vista jurídico-político, a possibilidade de reabertura das investigações e de punição dos perpetradores de tais atos no período referido, por meio do estudo da legislação brasileira e de outros países latino-americanos, dos principais tratados internacionais de direitos humanos, e da jurisprudência das cortes internacionais de Direitos Humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

2012

Melhor Trabalho na XXXIV JICTAC, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2009 - 2011

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno

  • 2008 - 2008

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Extra oficial, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Prestação de consultoria jurídica; elaboração de petições iniciais; elaboração de termos de acordo nas áreas Cível, Família, Sucessões, Registros Públicos e atendimento ao público, adotando as medidas instruídas pelo defensor, tais quais, envio de ofícios e juntada de documentos para ajuizamento.