Maria Gabriela Viana Peixoto

2020

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal e Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

PEIXOTO, M. G. V. . I Fórum Nacional das Ouvidorias dos Serviços Penais. 2018. (Outro).

PEIXOTO, M. G. V. . III Encontro Nacional dos Conselhos Penitenciários Estaduais. 2016. (Outro).

PEIXOTO, M. G. V. . IV Encontro Nacional de Ouvidorias do Sistema Penitenciário. 2016. (Outro).

PEIXOTO, M. G. V. . Impasses da Política Criminal Contemporânea. 2009. (Outro).

PEIXOTO, M. G. V. . Seminário "Depois do grande encarceramento". 2008. (Outro).

Encontro Nacional "Ministério Público, Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras".Política Criminal, encarceramento e criminalidade: perspectivas e desafios ao Ministério Público em face dos seus compromissos e atribuições constitucionais. 2018. (Encontro).

11 Seminário Nacional _Ouvidores e Ouvidorias.As Ouvidorias na Perspectiva dos Órgãos de Segurança e da Cidadania. 2017. (Seminário).

Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial.Litigância Estratégica na Execução Penal das Medidas de Segurança: como potencializar a luta abolicionista?. 2017. (Seminário).

III Seminário Estadual de Política Criminal e Penitenciária."Os novos rumos da Política Criminal e Penitenciária no Brasil: perspectivas e desafios". 2017. (Seminário).

O Papel das Profissões Jurídicas no Combate à Tortura e aos Maus Tratos no Sistema de Justiça Criminal.O papel da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais na Prevenção à Tortura. 2016. (Outra).

Conferência Nacional Sobre o Sistema Penitenciário e Justiça.Política de Participação Social no âmbito do Sistema Prisional. 2015. (Outra).

IV Congresso Latino-Americano de Direito Penal e Criminologia - ALPEC. 2015. (Congresso).

IV Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Política de Participação Social no âmbito do Sistema Prisional. 2015. (Outra).

Narrativas do Cárcere: política de resistência no socioeducativo e e no sistema penitenciário.Grupos Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade. 2015. (Encontro).

20 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2014. (Seminário).

Alternativas penais: um novo rumo para a Justiça Criminal no Brasil. 2014. (Encontro).

Seminário Internacional Crítica e Questão Criminal na America Latina: balanço e perspectivas.Discursos vitimais no Brasil contemporâneo. 2014. (Seminário).

II Congreso de la Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología. 2013. (Congresso).

VII CONEPA - Congresso Nacional de Alternativas Penais. Alternativas Penais: Histórico e Perspectivas. A Vítima No Sistema De Justiça: Proteção, Reparação e Protagonismo.. 2011. (Congresso).

Fórum Social Mundial 2009.Por uma nova Política Criminal Brasileira. 2009. (Oficina).

Impasses da Política Criminal Contemporânea.Política Criminal e Subjetividade. 2009. (Seminário).

Depois do grande encarceramento. 2008. (Seminário).

Congresso de Iniciação Científica. Ações afirmativas: o sistema de cotas para negros e negras na UnB. 2005. (Congresso).

Ferreira, C. C.; Garcia, L. S.;PEIXOTO, M. G. V.. Vozes Caladas: Uma análise da unidade materno-infantil do Centro de Reeducação Feminina em Ananindeua/PA. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

PEIXOTO, M. G. V.; CORDEIRO, P. I. R. V.. Monitoramento eletrônico: crítica a Lei 12.258 de 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PEIXOTO, M. G. V.. Os Crimes de Perigo Abstrato e sua Validade Consitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEIXOTO, M. G. V.. Justiça Restaurativa: sua aplicação na área penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEIXOTO, M. G. V.. A Crise do Sistema Penitenciário e o Mito da Ressocialização do Apenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEIXOTO, M. G. V.. Os Problemas da Função de Unificação das Teorias da Ação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEIXOTO, M. G. V.. A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado: Um Estudo Doutrinário e Jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEIXOTO, M. G. V.. Mídia e Poder Punitivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEIXOTO, M. G. V.. Os crimes contra propriedade imaterial: diferenciação entre a violação de direito autoral e os crimes contra registro de marca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEIXOTO, M. G. V.. A seletividade do sistema penal brasileiro e o abortamento: um levantamento documental e bibliográfico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEIXOTO, M. G. V.. Análise da Culpabilidade na aplicação do artigo 59 do Código Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEIXOTO, M. G. V.. Colisão e restrição de direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro: da análise de não produzir prova contra si mesmo em face da Lei Seca (Lei n 11.705/2008).. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Violência de gênero e a competência da Lei Maria da Penha; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);

Violência Contra a Mulher: O Feminicídio tentado e consumado no Distrito Federal de 2015 a 2019; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Maria Gabriela Viana Peixoto;

A Constitucionalidade da Sentença Penal Condenatória Oriunda de Pedido de Absolvição do Ministério Público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Maria Gabriela Viana Peixoto;

Vasconcelos Rada; O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maria Gabriela Viana Peixoto;

O fim possível das prisões; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Maria Gabriela Viana Peixoto;

Descaminho a extinção da punibilidade com o pagamento do tributo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Maria Gabriela Viana Peixoto;

PEIXOTO, M. G. V. . Consultoria técnica especializada para o monitoramento e o apoio técnico de Projetos na temática de Justiça Criminal.. 2019.