Eduardo Salles Pimenta
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1986). Especializado pela Fundação Getulio Vargas. RJ (1988).Pós graduação Estacio de Sá. Lato sensu (1999).Foi aluno de mestrado (2007) e doutorado (2011) com concentração em Direitos Autorais da FADISP, onde concluiu os respectivos créditos. Coordenador Supervisor de Estagio do Curso de Direito na UNIP / Campus Alphaville. Professor Adjunto do curso de Direito na UNIP / Alphaville (desde de 2010). Professor de pós-graduacão METROCAMP/IBMEC - Campinas (2014/2015/2018) Agraciado com o Premio: Dr. ERNESTO ARACAMA ZORRAQUIN conferido pela ASOCIACION DE DERECHOS INTELECTUALES, ASDIN - Buenos Aires (2009). Agraciado com a Medalha Prof.Dr. Antonio Chaves, conferida pela Ordem dos Advogados de São Paulo (2009). Lecionou na UNIP - Universidade Paulista (1995/1996) ; no IPEC Instituto Paulista de Educação Continuada (2002). Professor convidado da Escuela Internacional de Cine y TV de San Antonio de los Baos (Cuba - 2008), da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2006), Professor convidado da Fundação Getulio Vargas (2005), da Escola Paulista de Medicina (UNIFESP - 2005). Membro do Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo (1995) Integrou a formação originária do Conselho Nacional de Combate a Pirataria (CNCP / 2004-2006)/ órgão do Ministério da Justiça. Integrou a Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP (2007). Diretor no Tribunal Regional Federal /2 Região (1989-1990). Assessor Des. Federal Celso Passos (1990-1991) Defensor Público (1992). Advogado. Realiza perícias judiciais na área de Direitos Autorais. Conferencista e Parecerista. Autor dos seguintes livros, citados nos mais diversos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça Estaduais ( São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Santa Catarina, dentre outros): Dos crimes contra a propriedade intelectual- Ed. RT- São Paulo- 1993/ Código de Direitos Autorais - Ed. Lejus - São Paulo - 1998/ O direito conexo da empresa de radiodifusão - Ed. Lejus - São Paulo - 1999/ A Jurisdição Voluntária dos Direitos Autorais - Ed. Freitas Bastos - Rio - 2002/ Princípios de Direitos Autorais - Livro I: Um século de proteção autoral - 1898 a 1998 - Ed. Lumen Iuris - Rio - 2004/ Princípios de Direitos Autorais - Livro II: Os direitos autorais do trabalhador - Ed. Lumen Iuris - Rio - 2005/ Dos crimes contra a propriedade intelectual- 2 ed.- Ed. RT- São Paulo- 2005- Co-autor/ Sobre a ATARAXIA - a tranquilidade da alma - Ed. Letras Jurídicas - São Paulo - 2007/ Direitos Autorais - Estudos em homenagem a Otavio Afonso - Ed. RT - São Paulo - 2007 - Coordenador/ Função social dos direitos autorias na obra audiovisual nos paises ibero americanos - Ed. Lumen Juris - Rio - 2009/ Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem ao Min.Carlos Fernando Mathias de Souza - Ed.Letras Juridicas - São Paulo - 2010/ Estudos de Combate a Pirataria em Homenagem a Des. Gama Pellegrini - Ed. Letras Juridícas - São Paulo - 2011/ A proteção juridica (civil e Penal) do programa de computador: Pontos e Contrapontos - Ed. Letras Juridícas - São Paulo - 2013/ e 2 ed.atualizado - 2014/ e 3 ed.atualizado - 2017/ As primeira linhas da prática forense cível - Ed. Letras Jurídicas - São Paulo - 2019 É jornalista. Graduando em Biomedicina
Informações coletadas do Lattes em 14/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2011 em Direito
2009 - Atual
Faculdade Autonoma de Direito - Capes - conceito 04
Título: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS PRINCIPIOS DE DIREITOS AUTORAIS PELOS ACORDOS INTERNACIONAIS
Orientador: Prof. Dr. ROGERIO DONINI
Ano de interrupção: 2011Palavras-chave: Direito Constitucional; Tratado Internacional; Direitos Autorais, Direito de Autor, Direitos Cone; PROPRIEDADE INTELECTUAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Especialidade: Tratados Internacionais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Autorais. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Faculdade Autonoma de Direito - Capes - conceito 04
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS NA OBRA AUDIOVISUAL, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Min. JOSE CARLOS MOREIRA ALVES
Palavras-chave: Direitos Autorais, Direito de Autor, Direitos Cone; PROPRIEDADE INTELECTUAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Especialização em Magistério Superior em Direito
1999 - 2000
Universidade Estácio de Sá
Título: A Jurisdição Voluntária dos Direitos Autorais
Graduação interrompida em 1980 em Ciências Contábeis
1980 - Atual
União de Negocios e Administração em Geral
Ano de interrupção: 1980
Formação complementar
1999 - 1999
Nova Lei de Direito Autoral. (Carga horária: 12h). , S B I, UCAM, Brasil.
1992 - 1992
Direito Autoral. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Instrução Centro Cultural Cândido Mendes, SBICCCM, Brasil.
1990 - 1990
As Relações Executivo-Legislativo à Luz da Constit. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.
1990 - 1990
PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 56h). , Sociedade Brasleira de Instrução Faculdades Integradas Cândido Mendes, UCAM, Brasil.
1989 - 1989
Os Centros de Poder e a Mudança Social no Brasil. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.
1988 - 1988
Ciencia e Tecnologia no Brasil. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.
1980 - 1980
Ciências Contabéis. , União de Negocios e Administração em Geral, UNA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Autorais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Jornalismo e Editoração.
Organização de eventos
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. ; ROSENTHAL, C. ; BARRETO, C. . Semana Juridica / UNIP - Campus Cidade Universitaria. 2014. (Outro).
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Encontro em Homenagem ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual. 2009. (Outro).
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. ; Min. Carlos Fernando Mathias de Souza ; PELLEGRINI, L. F. G. ; OLIVER, P. . Seminario de Propriedade Intelectual. 2008. (Outro).
Participação em eventos
IX CODAIP. Contrato de Direitos Autorais e a Mediação. 2015. (Congresso).
VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Direito de Autor e a Diversidade Cultural. 2014. (Congresso).
ACADEPOL / SP - Curso de Treinamento para grandes eventos - Copa FIFA.Marketing de Emboscada e a Legitimidade Processual na Lei geral da COPA. 2013. (Outra).
?Propriedade Intelectual: Delineando o Futuro?, a Faculdade de Direito da UNISANTOS.?Limitações de Direitos Autorais e o Progresso Social?. 2011. (Encontro).
A modernização da Lei de direitos autorais: Contribuições finais para o APL.Os direitos autorais decorrentes da relação de prestação de serviços. 2011. (Seminário).
Direitos Autorais - Audiência Pública na Câmara Municipal de Vitória.Direitos Autorais. 2011. (Outra).
Direitos Autorais na Atualidade.Direitos Autorais na Atualidade. 2011. (Outra).
Forum de Editoração - Biblioteca Alceu Amoroso Lima / ECA.Direitos Autorais, deveres editoriais. 2011. (Outra).
OMPI e INPI : Programa Regional de Treinamento sobre Gestão de Ativos de Propriedade Intelectual com foco em Micro , Pequenas e Médias Empresas: Formação de Multiplicadores.Direito de Autor e Direitos Conexos: A Contratação de Direitos Autorais ? Doutrina. Redação de instrumentos e Casos Prático. 2011. (Seminário).
UFSC - V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Sociedade de Informação e a Cauda Longa. 2011. (Congresso).
6 COMPIIT - CONGRESSO MATOGROSSENSE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL e INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Pirataria de Direitos Autorais. 2010. (Congresso).
I Jornada Juridica do Curso de Direito UNIP - Alphaville.Direitos Autorais. 2010. (Seminário).
III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Forum Nacional de Direito Autoral. Sanções, Prescrições e Disposições Finais. 2009. (Congresso).
II SEMINÁRIO: CULTURA E DIREITO 2009.Uma visão legislativa dos direitos autorais. 2009. (Seminário).
Seminario Nacional sobre o projeto de reforma da lei de Direito do Autor e Conexo.Obra Arquitetônica. 2009. (Seminário).
La creacion y las leyes en el cine latino americano.Propiedad intelectual en el campo audiovisual. 2008. (Seminário).
Semana Juridica da XIII Jornada de Palestras e Estudo Universitarios - FAAT.Perspectivas dos direitos autoraisno seculo XXI. 2008. (Outra).
Seminario "A defesa do Direito Autoral: Gestão Coletiva e Papel do Estado".Gestão Coletiva de Direitos Autorais. 2008. (Seminário).
V SEMINARIO ITALO-IBERO-AMERICANO NO BRASIL.A DIVERGÊNCIA LEGISLATIVA EM DIREITOS AUTORAIS NO MERCOSUL. 2008. (Outra).
IV Seminario Italo-Ibero-Brasileiro - Estudos Juridico.A tutela dos direitos fundamentais no campo dos direitos autorais. 2007. (Seminário).
ASPI - Seminário Regras de Direitos Autorais: Um Equilíbrio Desejado.Regras de Direitos Autorais. 2006. (Seminário).
Escola Paulista de Magistratura: Seminário "Propriedade Imaterial"."Direitos conexos aos de autor: artistas, gravadoras ( empresas fonográficas) e empresas de radiodifusão. Realidade do mercado e Visão dos Tribunais". 2006. (Seminário).
II CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO TECNOLOGICA - OAB/MT. Direitos Autorais - Pirataria. 2006. (Congresso).
III Encontro Nacional de Autores da Informação e Comunicação APIJOR 2006.Direitos Autorais do Trabalhador. 2006. (Encontro).
Seminario Nacional sobre Direitos Autorais e o Papel do Estado.Direitos Autorais e o Papel do Estado. 2006. (Seminário).
VIII Encontro de Juizes Federais - Propriedade Intelectual.VIII Encontro de Juizes Federais - Propriedade Intelectual. 2006. (Encontro).
Congresso Mato-grossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnologica. Congresso Mato-grossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnologica. 2005. (Congresso).
CONTA - Concurso Nacional de Talento para Televisión.la protección de os derechos de autor y el papel de un abogado en el trabajo de una producción audiovisual. 2005. (Seminário).
Curso Introdutorio de Direitos Autorais.Curso Introdutorio de Direitos Autorais. 2005. (Outra).
Seminário sobre Direito Autoral - Conselho da Justiça Federal.Seminário sobre Direito Autoral. 2003. (Seminário).
Direitos Autorais e as Novas Tecnologias - Perspectivas para o novo milênio. 2000. (Seminário).
ABPI - XVIII Seminário Nacional de Propriedade Intelectual. 1998. (Seminário).
UNISINOS - Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual. 1998. (Seminário).
III Congreso Ibero Americano sobre Derecho de Autor y Derechos Conexos. 1997. (Congresso).
O Direito Autoral do Arquiteto e do Decorador.O Direito Autoral do Arquiteto e do Decorador. 1996. (Outra).
X Congreso Internacional Sobre la Proteccion de los Derechos Intelectuales, del Autor, el Artista y el Productor. 1995. (Congresso).
Congresso Internacional de Direitos Autorais. 1994. (Congresso).
II Congresso Ibero-Americano de Direito de Autor e Direitos Conexos. 1994. (Congresso).
II Seminario Internacional - UNISINOS / RS. 1994. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Clubes Sociais. III Congresso Brasileiro de Clubes Sociais. 1992. (Congresso).
Direitos Intelectuais. 1988. (Seminário).
Participação em bancas
ANDREUCCI, R.;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Reabilitação Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campus Alphaville.
ANDREUCCI, R.;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Aspectos Legais do crime de Embriaguez ao Volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campus Alphaville.
SILVA, C. L.;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Assedio Moral no Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip / Campus Alphaville.
SILVA, C. L.;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Paternidade Socio Afetiva sob a Paternidade Biologica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip / Campus Alphaville.
CASTRO, F. L.;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Rodrigues da Silva.Recurso de Agravo de Instrumento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip / Campus Chacara Santo Antonio.
CASTRO, F. L.;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Noçoes Gerais do Recurso Extraordinario. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip / Campus Chacara Santo Antonio.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Exclusão de Ilicitude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Do Tribunal Arbitral na Defesa dos Direitos do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Rescisão do Contrato de Trabalho pelo Empregador por Justa Causa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Assédio Moral nas Relações do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. O Termo inicial do Prazo Prescricional nos casos de Tributos sujeitos a lançamento por Homologação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Jornada de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Erro Médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Lei do Aprendiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Prisão como Medida Cautelar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. A Despenalização do uso de drogas ilícitas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Estabilidade da Gestante no Curso do AvisoPrevio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Liberdade de Expressão e Direito à Religião. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Recursos e Deposito Recursal na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Terceirização no Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Justa Causa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Aborto de Anencéfalos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.; Rebeca Alves Souza Garcia. Do dano moral indenizável pelas companhias aéreas por atraso e cancelamento de voo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.; Rebeca Alves Souza Garcia. Prisão temporária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.; Rebeca Alves Souza Garcia. Organizações Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.; Rebeca Alves Souza Garcia. Substituição Tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.; Rebeca Alves Souza Garcia. Imunidades Tributárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.; Rebeca Alves Souza Garcia. Crimes Cibernéticos no Brasil e no Mundo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Lei 9613/Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens - Direitos e Valores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. A Cláusula Penal no Contratos dos Atletas Profissionais de Futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Dolo Eventual e Culpa Consciente: Homocidios Causados em Acidentes de Trânsito Motivo por Embriaguez. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Os Crimes Passionais Frente ao Homicídio Previlegiado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Tentativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. A prova ilicita no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Competencia da Justiça Judiciária Militar Estadual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.; Rebeca Alves Souza Garcia. Aborto: Direitos Contrapostos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Prisão em Flagrante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. A Violência contra Mulher e a Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Portador de Deficiência Física: Possibilidade de não inclusão em algumas àreas do Mercado de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. Infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. O Inquerito Policial à luz do Código de Processo Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. O Principio do Contraditório no Inquerito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
Rebeca Alves Souza Garcia;PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.. A arbitragem como Meio Alternativo de Solução de Conflito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville.
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.; Ana Cristina Z. Valadares; Marco Tulio C. Figueiredo. Formato de Programa de Televisão e sua Proteção Autoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá - BH.
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S.; Jessica Maia Gonçalves Silva; Bernardo Grossi. O artgo 12 da lei de software - (lei 9609/98). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá - BH.
Orientou
Direito Autoral do Arquiteto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIP - Campus Chácara Santo Antônio; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Religião nas Constituições Brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip / Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Guarda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
DIREITO DESPORTIVO - Direito do Desportista, Direito de Arena, Contrato de Trabalho e Legislação Aplicavel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip / Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Contratos Eletronicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip / Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Sistema Penitenciario Brasileiro - A posição juridica do recluso na execução da pena privativa de liberdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip / Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Assedio MOral no Direito Trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip / Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Dever de pagar alimentos na guarada compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip / Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Direitos Autorais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip / Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Obras de artes plasticas na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
A violência domestica sob a otica da lei maria da penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Direitos Autorais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
QUEM TEM DIREITOS AUTORAIS SOBRE TEXTOS BIBLICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
A evolução juridica da união homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip / Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
OS DIREITOS AUTORAIS NA MUSICA COVER - os direitos de autor na realização de musicas cover à luz da legislação brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip / Campus Chacara Santo Antonio; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Direito de Imagem no Facebook; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip / Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
O regime de Aforamento sobre imoveis de Alphaville e Região; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip / Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Plagio em Obra Literaria - Caso J; W; Rowling; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip / Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
O programa bolsa familia no contexto dos direitos constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip / Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Equiparação salarial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campus Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Aborto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Do Dano Moral Indenizável pela Companhias Aéreas por atraso e cancelamento de Voo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Imunidades Tributárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Substituição Tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Organizações Sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Prisão Temporária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Alphaville; Orientador: Eduardo Salles Pimenta;
Produções bibliográficas
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . O HISTORICO LEGISLATIVO DOS DIREITOS AUTORAIS NOBRASIL. Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade - Curitiba: Instituto Observatório do Direito Autoral â013 IODA, 2021 (jul./dez. 2021) , v. v.1 - n.2, p. 51-81-81, 2021.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . O Ministério Público e o Direito Autoral? - Artigo publicado na Revista da ABPI - vol.38 / Jan/Fev de 1999. Revista da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, v. 38, n.Jan/Fev, 1999.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. ; Ricardo Tonassi . OS LIMITES DA REPRODUÇÃO DA OBRA INTELECTUAL - Juripoiesis - Ano 1 - n.2 -p.253/258. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 2, p. 253-258, 1999.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . O Direito Conexo em Matéria Penal - Rev. DAT - Derecho de Alta Tecnologia- Ano X/n.110 - out/97. Revista DAT, Buenos Aires, v. n.110, n.outubro, p. 13-15, 1997.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Transmissão de Direitos Autorais - Artigo publicado na Revista da ABPI - vol.30/ Set/Out de 1997. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, v. 30, n.set/out, 1997.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Interdito Proibitório em Direito Autoral - RT / vol. 709,p.28 - Dez de 94. Revista dos Tribunais, Sao Paulo, v. 709, n.Dez, p. 28, 1994.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . O Estado - violador dos direitos autorais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 708, p. 253-260, 1994.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. ; PIMENTA, R. C. . Obra Intelectual no Direito. Revista Trimestral de Direito Publico , v. 7, p. 211-211, 1994.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Direitos Conexos e o Direito Penal - RT/ vol. 689, p.311/ Março de 93. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 689, p. 311-320, 1993.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . O Estado - usuário da obra intelectual. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 697, p. 17-21, 1993.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Responsabilidade penal e a obra intelectual. Revista Jurídica Mineira , v. 101, p. 30, 1993.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . A correição parcial, o inquérito policial e a reparação de dano - RT/ vol. 694, p.427/ Ago de 93. Revista dos Tribunais, Sao PAulo, v. 694, n.08/1993, p. 427, 1993.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . A Visão do Supremo Tribunal Federal sobre o impedimento da cessão dos direitos autorais decorrentes da obra criada em prestação de serviços. 1. ed. São Paulo: ED. Letras Jurídicas, 2022. v. 1. 168p .
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . As Primeiras Linhas Da Prática Forense Civil. 1. ed. São Paulo: Letras Juridicas, 2019. v. 1. 64p .
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . PROGRAMA JURÍDICO DAS RELAÇÕES PRIVADAS NA INTERNET. 1. ed. São Paulo: Ed. Letras Juridicas, 2016. v. 1. 350p .
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . A Proteção Jurídica Civel e Penal do Programa de Computador - 2ª Edição Revista e Atualizada. 2. ed. São Paulo: Letras Juridicas, 2014. v. 1. 520p .
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . A proteção juridica (civil e Penal) do programa de computador: Pontos e Contrapontos. 1. ed. São Paulo: Letras Juridicas, 2013. v. 1. 315p .
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Coloquio de Propriedade Intelectual. 1. ed. São Paulo: Letras Juridicas, 2012. v. 1. 634p .
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . ESTUDOS DE COMBATE À PIRATARIA EM HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO GAMA PELLEGRINI. 1. ed. São Paulo: Letras Juridicas, 2011. v. 1. 647p .
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . A Função Social dos Direitos Autorais na Obra Audiovisual nos Paises Iberos Americanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 183p .
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Propriedade Intelectual Estudos em Homenagem Min. Carlos Fernando Mathias de Souza. 1. ed. São Paulo: Editora Letras Juridicas, 2009. v. 1. 543p .
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Estudos de direitos autorais em homenagem a Otavio Afonso. 1. ed. Sao Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 349p .
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Sobre a Ataraxia - A tranquilidade da alma. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2007. v. 1. 250p .
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. ; PIMENTA, R. C. . Dos crimes contra a propriedade intelectual - 2 edição. 2. ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 1. 381p .
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Princípios de Direitos Autorais ? Livro II: Os direitos autorais do trabalhador. 1. ed. Rio deJaneiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 179p .
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Princípios de Direitos Autorais ? Livro I: Um século de proteção autoral - 1898 a 1998. 1. ed. Rio deJaneiro: Lumen Juris, 2004. v. 1. 433p .
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . A Jurisdição Voluntária nos Direitos Autorais. 1. ed. sao paulo: Freitas Bastos Editora, 2002. v. 1. 130p .
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Direito Conexo da Empresa de Radiodifusão. 1. ed. sao paulo: Ed. Lejus, 1999. v. 1.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Código de Direitos Autorais. 1. ed. sao paulo: Ed. Lejus, 1998. v. 1. 650p .
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Dos crimes contra a propriedade intelectual. 1. ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. v. 1. 199p .
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. ; Enki Della Santa Pimenta . Titulo de Obra Intelectual e o Dominio de Nome. In: Dario Moura Vicente, Jose Alberto Coelho Vieira, Alexandre dias Pereira, Sofia de VAsconcelos Casimiro e Ana Maria Pereira. (Org.). Estudos de Direito Intelectual - em homenagem ao Prof. Doutor Jose Oliveira Ascensão - 50 anos de Vida Universitaria. 1ed.Coimbra: Edições Almedina S.A., 2015, v. 1, p. 171-190.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. ; Cristiane Furquim Meyer . A legitimação ad causam do Ecad na gestão coletiva dos direitos autorais à luz da interpretação do STJ. In: Arlete Inês Aurelli, Leonard Ziesemer Schmitz, Lúcio Delfino, Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro, William Santos Ferreira. (Org.). o Direito de estar em juízo e a coisa julgada: estudos em homenagem a Thereza Alvim. 1ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 507-514.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. ; Enki Della Santa Pimenta . AS OMISSÕES NAS LIMITAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS. In: Eduardo Salles Pimenta. (Org.). Cóloquio de Propriedade Intelectual. 1ed.São Paulo: Letras Juridicas, 2012, v. 1, p. 127-158.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. ; Cristiane Furquim Meyer . A prescrição civil e penal nos direitos autorais decorrente dos atos de pirataria. In: Eduardo Salles Pimenta. (Org.). ESTUDOS DE COMBATE À PIRATARIA EM HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO GAMA PELLEGRINI. 1ed.São Paulo: Letras Juridicas, 2011, v. 1, p. 31-55.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. ; Cristiane Furquim Meyer . A obra intelectual e a Internet. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Propriedade Intelectual & Internet - Vol. II. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 2, p. 161-174.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. ; Enki Della Santa Pimenta . A Concorrência Desleal, Segredo de Negócio e o Mailling List. In: Eduardo Salles Pimenta. (Org.). Propriedade Intelectual Estudos em Homenagem Min. Carlos Fernando Mathias de Souza. 1ed.São Paulo: Letras Juridicas, 2009, v. 1, p. 73-89.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . O Ambiente e a Legislação Brasileira. In: Gisele Ferreira de Araujo. (Org.). Direito Ambiental. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2008, v. , p. 01-28.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. ; PIMENTA FILHO, E. S. . A limitação dos direitos autorais e a sua função social. In: Eduardo Salles Pimenta. (Org.). Direitos Autorais - Estudos em homenagem a Otávio Afonso dos Santos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 77-90.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Gestão Coletiva e o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. In: Isabela Cribari. (Org.). Produção Cultural e Propriedade Intelectual. Recife: Fundação Joaquim Nabuco e Editora Massangana, 2005, v. , p. 84-97.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. ; Rebeca Alves Souza Garcia . Competência para julgar violação de direito autoral na internet. Conjur - Consultor Juridico, São Paulo, 08 ago. 2018.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. ; Rebeca Alves Souza Garcia . Lei não prevê cessão de direitos autorais no contrato de trabalho intelectual. CONJUR - Consultor Juridico, Internet, 30 jul. 2017.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Don Quixote e Sancho Pança rumo ao Planalto. www.ucho.info, internet, 23 set. 2014.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . USAgate: Uma ato de Pirataria. www.ucho.info, 02 set. 2013.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Direitos Autorais ou Copyright. Oullsar, Belo Horizonte - MG / BR, p. 20, 05 dez. 2012.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Musica na Internet. Pullsar, Belo Horizonte - MG / BR, p. 20, 06 ago. 2012.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Projeto de lei visa instituir no Brasi o sistema Copyright. Pullsar, Belo Horizonte - MG / BR, p. 18, 06 fev. 2012.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Voce é luz, é raio, estrela e luar. Pullsar, Belo Horizonte - MG / BR, p. 19, 06 fev. 2012.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . O ECAD e a Gestão Coletiva. Pullsar, Belo Horizonte - MG / BR, p. 16, 01 ago. 2011.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . O ECAD e a gestão coletiva. Pullsar, Belo Horizonte, p. 16, 01 ago. 2011.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Ministério da Cultura e a cessão de direitos autorais. www.ucho.info, São Paulo - SP / BR, 28 jun. 2011.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . É grande a diferença entre ser livre e ter liberdade. Ucho.info, 16 jun. 2006.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . O estóico Lewandowski. Jornal Tribuna do Direito maio/2006, São Paulo, p. 12, 05 maio 2006.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Concorrencia Desleal - segredo de negocio e o uso de mailing list - Artigo publicado na Tribuna do Direito ? n:146 - Junho de 2005. Tribuna do Direito - Ano 13 - n.146, São Paulo/SP, p. 12, 14 jun. 2005.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Pirataria e a Lei - Seção ?Editorial de Opinião? - Jornal ?O Estado de Minas? - 15/09/2004. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 09, 15 set. 2004.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . O que as leis dizem, mas ninguém lhe disse - Artigo publicado na Tribuna do Direito ? n:118 / Fevereiro de 2003. Tribuna do Direito - Ano 10 - n.118, São Paulo / SP, p. 30, 14 fev. 2003.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . A natureza Jurídica da Internet? - Artigo publicado na Tribuna do Advogado ? n:385 / Julho de 2001. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, 10 jul. 2001.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Escravidão Intelectual - Seção ?Editorial de Opinião? - Jornal ?O Estado de Minas? - 09/01/98. OEstadode Minas, Belo Horizonte, 09 jan. 1998.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . O direito conexo em Materia Penal - DAT - Derecho de la Alta Tecnologia - Ano X - n.110 -Buenos Aires. DAT - Derecho de la Alta Tecnologia, Bueno Aires - Argentina, p. 7 - 13, 14 out. 1997.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . O direito Autoral e a Decoração -. ABD - News Letter - Associação Brasileira de Arquitetos de Interiores e Decorações, São Paulo - SP, p. 4, 14 set. 1996.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . A interseção da produção da obra intelectual e o direito de imagem - Artigo publicado na Tribuna do Direito ? n:40 / Agosto de 1996. Tribuna do Direito, São Paulo/SP, p. 8, 14 ago. 1996.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . A importancia do direito autoral - Seção "Editorial de Opinião" - Jornal "O Estado de Minas" - 18/05/96. Jornal "O Estado de Minas", Belo Horizonte - MG, p. 7, 18 maio 1996.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Minas aponta o caminho - Seção "Editorial de Opinião" - Jornal "O Estado de Minas" - 04/06/95. O Estado de Minas, Belo Horizonte, 04 jun. 1995.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Minas aponta o caminho - Seção "Editorial de Opinião" - Jornal "Estado de Minas". Jornal "Estado de Minas", Belo Horizonte / MG, p. 7, 04 jun. 1995.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . A crise dos direitos autorais - Caderno de "Economia e Negócios" - Jornal "O Estado de S.Paulo" - 27/04/95. O Estado de Sao Paulo, Sao Paulo, 27 abr. 1995.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . O direito intelectuial na politica internacional - Seção "Editorial de Opinião" - Jornal "Estado de MInas". Estado de MInas, Belo Horizonte / MG, p. 7, 28 mar. 1995.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . A lei de direito autoral - Caderno de "Economia e Negócios" - Jornal "O Estado de S.Paulo" - 21/03/95. O Estado de Sao PAulo, Sao Paulo, 21 mar. 1995.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . O estóico Lewandowski. ucho.info.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . A Tutela dos direitos fundamentais no campo dos direitos autorais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Direitos Autorais - Pirataria. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . O GUIA DEFINITIVO DO MARKETING JURÍDICO. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . DÉCADAS DE ESCRITOS JURÍDICOS - Uma vida dedicada ao direito. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Direito Autoral do Artista Plastico. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Direito do Autor e Copyrigth Fundamentos Históricos e Sociológicos, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Efêmeras Flores. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Direito Autoral Conceitos Essenciais. Barueri - SP, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Obrigações fiscais do artista plástico. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. ; Min. Carlos Fernando Mathias de Souza . Artigo 5 - Programa da TV JUSTIÇA - Canal do Supremo Tribunal Federal. 2011.
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Panico na TV. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Combate a Pirataria. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Curso de Extensão em Direitos Autorais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Pós Graduação em Direito Eletrônico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Direitos Autorais: Atualidades, Controversias e Pirataria. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Palestrante - tema : "Direitos Conexos aos de autor: artistas, gravadoras (empresas fonográficas) e empresas de radiodifusão. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Palestrante - "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Professor Convidado - FGV-law. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . DIREITO AUTORAL COM ÊNFASE EM PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. ; Min. Carlos Fernando Mathias de Souza . Artigo 5. 2011.
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . SUPER POP com Luciana Gimenez. 2009.
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Encontro com o Autor. 2008.
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Direitos Autorais ou Copyright?. 2012 (Revista Pullsar) .
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Voce é luz, é raio, estrela e luar. 2012 (Revista Pullsar) .
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . O projeto lei visa instituir no Brasil o sistema COPYRIGHT. 2012 (Revista Pullsar) .
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . ECAD e a Gestão Coletiva. 2011 (Revista Pullsar) .
PIMENTA, Eduardo Salles - PIMENTA, Eduardo - PIMENTA, Eduardo S. . Ação contra a Pirataria. 2005 (Entrevista Jornal Correio Brasiliense - 09/02/2005) .
Prêmios
2012
Medalha Escultor Victor Brecheret, Fundação Victor Brecheret e Academia Brasileira de Arte,Cultura e Historia.
2009
Dr. ERNESTO ARACAMA ZORRAQUIN", ASOCIACION DE DERECHOS INTELECTUALES, ASDIN - Buenos Aires.
2009
Medalha da Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo - Prof. Dr. Antonio Chaves, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.
1995
Socio Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, Instituto dos Advogados de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pimenta Filhos e Netos Advogados Associados. , RUA JAGUARIBE, 69 - cj.11, SANTA CECILIA, 01224-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32235256, Fax: (11) 32235256, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2015
Metrocamp / Ibmec - CampinasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de Pós Graduação de Midias Digitais e Direitos Autorais
2014 - 2014
Metrocamp / Ibmec - CampinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Mídias Digitais / Cátedra: Mídias Digitais e Direitos Autorais - disciplina com carga de 20 h.
Atividades
-
10/2014 - 11/2014
Ensino, Mídias Digitais e Direitos Autorais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais
2016 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas do Curso de Direito:
Relações Privadas na Internet
Teoria da Empresa
Hermenêutica
Falencia
Filosofia
Metodologia do Trabalho Cientifico
Disciplinas do Curso de Engenharia:
Ética e Legislação
2015 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações:
Ética e Legislação Profissional para o Curso Superior de Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas / Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação - Modalidade EAD (Ensino a Distancia)
2015 - 2015
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplina: Direito de Informatica
2012 - 2012
Universidade PaulistaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 8
Outras informações:
UNIP - Universidade Paulista - Campus Chacará Santo Antonio / São Paulo - Capital
Atividades
-
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Cientifico, Relações Provadas na Internet
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Informatica
-
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Cientifico
2016 - Atual
Universidade Paulista - AlphavilleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 30
Outras informações:
Relações Privadas na Internet
Teoria da Empresa
Hermenêutica
Falência
2010 - Atual
Universidade Paulista - AlphavilleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações:
UNIP - Universidade Paulista - Campus Alphaville / Santana de Parnaiba - São Paulo
Atividades
-
02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Privadas na Internet, Hermeneutica, Teoria da Empresa
-
02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noçoes de Direito, Interpretação e produção de texto, Etica e Legislação Profissional
-
09/2012
Direção e administração, UNIP - Universidade Paulista / Campus Alphaville.,Cargo ou função, Coordenador-Supervisor do Nucleo Jurídico de Estagi do Curso de Direito / Unidade Alphaville.
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Informatica, Direito Econômico, Estrutura de Mercado e Concorrencial, Hisóris do Direito e Direitos Humanos
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Engenharia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciencias Sociais, Etica e Legislação Profissional
-
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Privadas na Internet, Hermeneutica, Direito da Empresa, Homem e Sociedade, Metodologia do Trabalho Cientifico, Psicologia Juridica, Filosofia do Direito
-
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia, Homem e Sociedade, Metodologia do Trabalho Cientifico
-
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Informatica, Direito e Globalização, Gestão de Equipes de Trabalho
-
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Falencia, Economia, Metodologia do Trabalho Cientifico
-
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica Civil
-
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRATICA PENAL, Metodologia do Trabalho Cientifico
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos fundamentais, Controle Constitucional, Comunicação e Expressão
-
02/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da empresa, Hermeneutica, Instituições Judiciarias e Ética
2005 - 2009
Instituto Paulista de Educação ContinuadaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do curso de DIREITO ELETRÔNICO: http://www.ipeceduc.com.br/cursos_extensao_eletronico.shtml
2005 - 2005
Fundação Getulio Vargas (SP)Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou aula sobre o tema: "Dos crimes contra a propriedade intelectual"
Atividades
-
05/2005 - 05/2005
Ensino, Pós-graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Violação de Direitos Autorais / Penal
2005 - 2005
Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de MedicínaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Proferi aula para o Curso de Pós Graduação em Cirurgia Plástica
1995 - 1996
UNIP - Universidade Paulista - VergueiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
MInistrou aula aos sábado de direitos autorais para o estagio supervisionado
Atividades
-
02/1995 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais
-
01/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais
1993 - Atual
Pimenta Filhos e Netos Advogados AssociadosVínculo: Socio, Enquadramento Funcional: Advogado
1990 - 1991
Tribunal Regional Federal - 2 RegiaoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciario -TRF - DAS-102.3, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cargo de Assessor do Desembargador Federal Celso Passos - Nomeado pelo ato 180 de 16.11.1990, publicado no DJ Seção de 28 de novembro de 1990, posse em 30.11.1990. Exonerado, a pedido, conf. ato n. 77 de 17.04.1991, publ. 26.04.1991.
1989 - 1990
Tribunal Regional Federal - 2 RegiaoVínculo: Cargo Comissionário, Enquadramento Funcional: Diretor - TRF - DAS-101.3, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Diretor de Divisão. Nomeado pelo ato 90 de 14.06.89 - publ. no DJ Seção II de 21.06.89, posse em 27.06.89. Exonerado em face da extinção da Divisão, ato publicado 25.10.1990.
Você é Eduardo Salles Pimenta?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eduardo Salles Pimenta e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?