Fabio de Souza Schwartz
Possui graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (1993). Doutor em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense - Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes. Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Pesquisador no grupo de pesquisa Empresa, Direito e Sociedade Contemporânea da Universidade Federal Fluminense.Tem experiência na área de Defesa do Consumidor como Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Foi coordenador Adjunto da Comissão Nacional de Defensores Públicos de Defesa do Consumidor - DPCON. Professor de Direito do Consumidor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. É Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro. Autor dos Livros 1) Direito do Consumidor - Tópicos & Controvérsias - Editora Impetus; 2) Hiperconsumo & Hiperinovação: Combinação que desafia a qualidade da produção. Análise Crítica sobre o aumento dos recall's - Editora Juruá; 3) Manual de Direito do Consumidor: Tópicos & Controvérsias - Editora Processo.
Informações coletadas do Lattes em 15/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado
2016 - 2019
Universidade Federal Fluminense
Título: A TUTELA DA CONFIANÇA NA ECONOMIA COMPARTILHADA E A NECESSÁRIA EXPANSÃO DO CONCEITO DE FORNECEDOR FIDUCIÁRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
MARCELO GONÇALVES AMARAL. Coorientador: CLARISSA MARIA BEATRIZ BRANDÃO DE CARVALHO KOWARSKI. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Candido Mendes
Título: HIPERCONSUMO & HIPERINOVAÇÃO: COMBINAÇÃO QUE DESAFIA A QUALIDADE DA PRODUÇÃO,Ano de Obtenção: 2015
Enzo Baiocchi.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Outros / Área: Defesa.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: DEFESA DO CONSUMIDOR.
Participação em eventos
III Seminário de Seguros de Responsabilidade Civil - Riscos Complexos da sociedade pós-moderna, desafios e novos negócios.Hiperconsumo & Hiperinovação. 2017. (Seminário).
IV Conferência IACL - Internacional Association of Consumer Law - 2017. The Sharing Economy and the Fiduciary Suppliere's Liability. 2017. (Congresso).
Jornada Brasilcon.Questões Imobiliárias. 2017. (Seminário).
Seminário Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminese.Hiperconsumo & Hiperinovação. 2017. (Seminário).
Programa de Capacitação de Defensores Públicos do Projeto de Modernização Institucional.Superendividadmento: Teses e Estratégias Defensoriais. 2016. (Seminário).
Produções bibliográficas
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SCHWARTZ, F. S. . O protagonismo da Defensoria Pública na proteção dos (hper)vulneráveis no mercado de consumo. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 26, p. 51-70, 2018.
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SCHWARTZ, F. S. . O Conceito de Consumidor Equiparado Interpretado como Forma de Proteção Ampla e Gradual. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 109, p. 351-365, 2017.
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SCHWARTZ, F. S. . A Economia Compartilhada e a responsabilidade do fornecedor fiduciário. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 111, p. 221-246, 2017.
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SCHWARTZ, F. S. . A Súmula 381 e o Riso da mulher Trácia. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 108, p. 17-35, 2016.
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SCHWARTZ, F. S. . A Defesa do Consumidor como princípio da ordem econômica - Pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 94, p. 15-35, 2014.
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SCHWARTZ, F. S. . Legitimidade da Defensoria Pública para Ações Coletivas. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 96, p. 403-432, 2014.
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SCHWARTZ, F. S. . A ECONOMIA COMPARTILHADA E O NOVO CONCEITO DE FORNECEDOR FIDUCIÁRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020. v. 1. 297p .
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SCHWARTZ, F. S. . Manual de Direito do Consumidor: Tópicos & Controvérsias. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2018. v. 1. 451p .
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SCHWARTZ, F. S. . Preparando para concursos: Defensoria Pública Estadual: Questões discursivas elaboradas. 1. ed. Bahia: Juspdivm, 2018. v. 1. 247p .
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SCHWARTZ, F. S. . HIPERCONSUMO & HIPERINOVAÇÃO: Combinação que desafia a qualidade da produção. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 157p .
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SCHWARTZ, F. S. . Repercussões do Novo CPC. 1. ed. Bahia: Jus Podivm, 2015. v. 5. 763p .
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SCHWARTZ, F. S. . Direito do Consumidor - Tópicos & Controvérsias. 1. ed. Niterói: Impetus, 2013. v. 1. 276p .
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SCHWARTZ, F. S. . Análise Econômica da Responsabilização Civil das Plataformas Virtuais na Economia Compartilhada. In: Dennis Verbicario. (Org.). Direito do Consumidor Digital. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 103-116.
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SCHWARTZ, F. S. . O DANO MORAL COLETIVO E A HIDRA DE LERNA. In: GUSTAVO BORGES e MAURÍLIO CASAS MAIA. (Org.). NOVOS DANOS NA PÓS-MODERNIDADE. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2020, v. 1, p. 351-365.
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SCHWARTZ, F. S. . A mediação como instrumento de mediação de conflito de consumo no novo CPC. A mediação como instrumento de mediação de conflito de consumo no novo CPC. 1ed.Niterói: Grupo de Pesquisa Empresa Direito e Sociedade Contemporânea, 2018, v. 1, p. 156-166.
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SCHWARTZ, F. S. . A Defensoria Pública e a Proteção dos (Hiper)vulneráveis no mercado de consumo. CONJUR - Consultor Jurídico, Internet, 19 jul. 2016.
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SCHWARTZ, F. S. . Hiperinovação e proteção do consumidor: Um novo desafio na era da desordem. Atualização CDC, Internet, 05 jul. 2016.
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SCHWARTZ, F. S. . A Defensoria Pública como instrumento de resolução de conflitos em escala. CONJUR - Consultor Jurídico, Internet, 20 out. 2015.
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SCHWARTZ, F. S. . HIPERCONSUMO & HIPERINOVAÇÃO: Combinação que desafia a qualidade da produção. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI, 2014, JOÃO PESSOA. DIREITO DO CONSUMIDOR II. Curitiba: CONPEDI. p. 234-251.
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SCHWARTZ, F. S. . A Evolução dos Direitos Humanos - Da gênese à apoteose brasileira com a Emenda Constitucional 80/94. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI, 2014, JOÃO PESSOA. HISTÓRIA DO DIREITO II. Curitiba: CONPEDI, 2014. p. 62-89.
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SCHWARTZ, F. S. . Direito do consumidor e novas tecnologias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHWARTZ, F. S. ; NEVES, E. A. ; LACERDA, P. . A jurisprudência dos princípios e o direito do consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHWARTZ, F. S. . A mediação como instrumento dos conflitos de consumo no novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHWARTZ, F. S. . II SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHWARTZ, F. S. . A jurisprudência dos princípios e o direito do consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHWARTZ, F. S. . Hiperconsumo & Hiperinovação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHWARTZ, F. S. . Hiperconsumo & Hiperinovação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHWARTZ, F. S. . Desafios do Direito do Consumidor em um Cenário de Economia Compartilhada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHWARTZ, F. S. . III JORNADA INTERNACIONAL SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E GESTÃO INSTITUCIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHWARTZ, F. S. . A Vocação da Defensoria Pública para atuação na tutela coletiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHWARTZ, F. S. . A Evolução dos Direitos Humanos - Da gênese à apoteose brasileira com a Emenda Constitucional 80/94. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHWARTZ, F. S. . HIPERCONSUMO & HIPERINOVAÇÃO: Combinação que desafia a qualidade da produção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHWARTZ, F. S. . Atuação Coletiva da Defensoria Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHWARTZ, F. S. . Defensoria Pública e Ações Coletivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHWARTZ, F. S. . Da possibildade de recuperação judicial de pessoa física através da adição de sentido à lei 11.101/2005, com fundamento nos princípios da razoabilidade, proporicionalidade, isonomia e dignidade da pessoa humana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - Atual
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Consumidor
2001 - Atual
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
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