Jéferson Dytz Marin

Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UCS, ministrando as disciplinas Jurisdição Ambiental e Novos Direitos (Doutorado), Processo Ambiental e Jurisdição e Teoria da Decisão e Direito Ambiental (Mestrado). Líder do Grupo de Pesquisa Alfajus, com esforço de cooperação com a Pace Law School - Nova Iorque/EUA e Università di Padova/ITA. Sócio-Fundador da Marin Advogados Associados. Possui Doutorado em Direito -UNISINOS (2010) e Mestrado em Direito - UNISC (2005). Autor dos livros Relativização da Coisa Julgada e inefetividade da jurisdição (2015), Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy: Prisioneiros da Liberdade (2015), As razões da crise do processo na teoria de Ovídio Baptista da Silva (2017), Jurisdição ambiental: A influência da jurisdição italiana e do sistema inglês no processo ambiental brasileiro (2019), Processo Ambiental: características da tutela específica e temas essenciais (2019), Decisão em Matéria Ambiental (2020), Teoria do Processo e Ineficácia da Jurisdição (no prelo) (2020), Decisão Jurídica: Crise da Jurisdição, Driscricionariedade e a Teoria de Ronald Dworkin (no prelo) (2020) e Discurso, Linguagem e Hermenêutica Jurídica: A necessidade de retomada do caráter literário da Ciência Jurídica (no prelo) (2021), dentre outros. Organizador da coleção "Jurisdição e Processo", com quatro volumes. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Processual, Constitucional e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição constitucional e ambiental, teoria da decisão e processo civil.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2010

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A influência da universalização conceitual na inefetividade da jurisdição: teorias da decidibilidade, (des) coisificação do caso julgado e estandardização do direito
Ovídio Araújo Baptista da Silva e Jania Maria Lopes Saldanha. Palavras-chave: Crise; Processo; estandardização; common law; desconsideração da coisa julgada; teorias do discurso. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A orientação sexual numa sociedade funcionalmente diferenciada: gênero, identidade e a democratização do afeto,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Sandra Martini Vial e Antônio Maria Rodrigues Iserhard
Palavras-chave: Orientação sexual; Teoria dos sistemas sociais; Igualdade/diferença; Constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.

Especialização em Direito Processual

2002 - 2004

Universidade de Caxias do Sul
Título: Direito, Processo e Sistemas Sociais
Orientador: Carlos Alberto Lunelli

Graduação em Direito

1996 - 2002

Universidade de Caxias do Sul
Título: União de iguais: Direito e Sociedade
Orientador: Carlos Alberto Lunelli

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Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Seminário O Estudante Universitário nos Contextos Emergentes. (Carga horária: 8h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em OFICINA FERRAMENTAS GOOGLE. (Carga horária: 6h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em III Mostra de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior - TDE. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em UCS. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Constitucional e Processual Civil. (Carga horária: 150h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

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Organização de eventos

DYTZ MARIN, JEFERSON ; ARAGAO, A. ; ALTMAN, A. . Palestra - Direito do Sistema Terrestre, Existência e Conteúdo. 2020. (Outro).

DYTZ MARIN, JEFERSON ; NOGUEIRA, Alécio Silveira . Palestra - Atuação do Ministério Público em face da pandemia do coronavírus. 2020. (Outro).

DYTZ MARIN, JEFERSON . Palestra - "A prova nas ações coletivas: desafios em uma sociedade complexa" ministrada pelo Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro. 2019. (Outro).

DYTZ MARIN, JEFERSON ; SUBTIL, Leonardo de Camargo ; KERVEGAN, J. ; ARGYRIADIS-KERVEGAN, H. ; SA, A. F. . Des visions européennes sur le Droit Contemporain. 2019. (Outro).

MARIN, Jeferson Dytz ; REALI, D. . Palestra: Os tributos municipais como instrumentos de indução de práticas ambientais de interesse social.. 2019. (Outro).

MARIN, Jeferson Dytz ; CUNHA, B. P. . Aula inaugural - PPGDir Canela - Os casos "Mariana" e "Brumadinho". 2019. (Outro).

MARIN, Jeferson Dytz ; ARAUJO, L. E. B. . Aula inaugural - PPGDir - Justiça Ambiental. 2019. (Outro).

MARIN, Jeferson Dytz ; VANDERLINE, R. . Aula inaugural - PPGDir - Bento Gonçalves - "Vitivinicultura e Sustentabilidade". 2019. (Outro).

MARIN, Jeferson Dytz ; CUNHA, B. P. . Palestra "Complexidade, Racionalidades e Políticas Públicas do Meio Ambiente. 2019. (Outro).

Marcos Leite Garcia ; MARIN, Jeferson Dytz ; Calgaro, Cleide . Direitos Fundamentais e Transnacionalidade - Prof. Dr. Marcos Leite Garcia. 2019. (Outro).

Wiltold Rewera ; MARIN, Jeferson Dytz ; Calgaro, Cleide ; Patrícia Grazziotin Noschang . O problema do Direito Regional e das minorias liguísticas na Constituição e na Legislação nas regiões da República Italiana - Prof. Dr. Witold Rewera. 2019. (Outro).

Julien Prieur ; SUBTIL, L. C. ; MARIN, Jeferson Dytz . Crescimento Verde, bioprospecção e responsabilidade social das empresas. 2019. (Outro).

DYTZ MARIN, JEFERSON . Direito dos animais, meio ambiente e biodiversidade. 2017. (Congresso).

DYTZ MARIN, JEFERSON . Direito dos animais. 2017. (Congresso).

MARIN, Jeferson Dytz . Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. 2015. (Congresso).

MARIN, Jeferson Dytz . Coordenacão do Grupo Processo e Jurisdição II - CONPEDI. 2014. (Congresso).

MARIN, Jeferson Dytz ; MASSOLA, I. ; LUNELLI, C. A. . Palestra: Injusticia Ambiental Y Derecho Humano Al Agua. Ministrada por Alvaro Bravo. 2014. (Outro).

MARIN, Jeferson Dytz . Coordenação da Apresentação de Trabalhos do XXII Encontro de Jovens Pesquisadores e IV Mostra Acadêmica de Tecnologia e Inovação. 2014. (Outro).

MARIN, Jeferson Dytz . Coordenação da Apresentação de Trabalhos do XXI Encontro de Jovens Pesquisadores e III Mostra Acadêmica de Tecnologia e Inovação. 2013. (Exposição).

Vicenzo Durante ; MARIN, Jeferson Dytz . Aula inagural do Curso de Direito - Aborto: dimensão ética e comparação entre as legislações brasileira e européia - Prof. Dr Vicenzo Durante. 2011. (Outro).

GOMES, Arodi de Lima ; MARIN, Jeferson Dytz . Aula inaugural do Curso de Direito do CARVI. 2009. (Outro).

MARIN, Jeferson Dytz . Café com Juízes. 2009. (Outro).

MARIN, Jeferson Dytz . Congresso de Direito Processual - Semana Acadêmica de Direito. 2009. (Congresso).

MARIN, Jeferson Dytz . "Lei Maria da Penha: avanços na garantia da igualdade de gênero". 2008. (Outro).

MARIN, Jeferson Dytz ; ROMAGNA, M. L. S. ; PORTANOVA, R. ; SANTOS, L. F. B. ; MADALENO, R. ; RIZZARDO, A. ; GIORGIS, J. C. T. . Jornadas de Direito: As novas Tendências do Direito de Família. 2008. (Outro).

MARIN, Jeferson Dytz ; NOGUEIRA, Alécio Silveira ; VIEGAS, Eduardo Coral ; DEMARI, Melissa . 20 anos de Constituição: o que mudou?. 2008. (Outro).

MARIN, Jeferson Dytz ; LOPES JÚNIOR, Aury ; ZLUHAN, Sonali da Cruz ; CARVALHO, Salo de ; CARVALHO, Amilton Bueno ; SCHIMIDT, Andrei ; SANTIN, M. A. ; SANTIN, R. . Semana Acadêmica do Curso de Direito (CARVI): A política criminal de drogas no Brasil/lei penal para que(m)?/Tribunal do Júri/ Maioridade penal e sistema carcerário/Aspectos gerais de crime de evasão de divisas/Instrumentalidade constitucional do processo penal. 2007. (Congresso).

MORAIS, José Luis Bolzan ; MORAES, Carlos Otaviano Brenner ; BARROS, Wellington Pacheco ; COLAO, Ariosto ; RIGOTTO, Germano ; ZORZI, Isidoro ; MARIN, Jeferson Dytz . Primeiro Congresso Estadual de Gestão Pública e Direito: limites e estratégias do Estado Moderno (Planejamento Tributário/Controle da Administração Pública/ As crises do Estado Moderno e as Políticas Ambientais). 2007. (Congresso).

MARIN, Jeferson Dytz ; Meneguetti, Paulo ; NOGUEIRA, Alécio Silveira ; GUERRA, José Hendrich ; VIEGAS, Eduardo Coral . Café com o Direito. 2007. (Outro).

MARIN, Jeferson Dytz ; SCHENEIDER, Alexandre . Semana do Ministério Público. 2007. (Congresso).

MARIN, Jeferson Dytz . Coordenação do lançamento do Relatório Azul da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. 2006. (Outro).

MARIN, Jeferson Dytz ; SALTZ, Alexandre Sikinowski ; SILVA, Cláudio Barros ; VIEGAS, Eduardo Coral ; BRASIL, Luciano de Faria ; CONCEIÇÃO, Thiago de Menezes ; RIBEIRO, Marcelo . Coordenação da Primeira Semana do Ministério Público de Bento Gonçalves. 2006. (Congresso).

MARIN, Jeferson Dytz . Coordenação da Aula Magna do Curso de Direito ministrada pelo Prof. Silvio de Salvo Venosa. 2006. (Outro).

MARIN, Jeferson Dytz . Organização da Aula Magna do Curso de Direito ministrada por Edilson Mougenot Bonfin. 2006. (Outro).

MARIN, Jeferson Dytz . Coordenação da II Semana do Advogado - A importância do advogado no atual contexto social e a atuação da polícia federalm em escritórios de advocacia/ Responsabilidade Civil no Novo Código Civil/ A Execução Fiscal e a Lei Complementar .118/05. 2006. (Congresso).

MARIN, Jeferson Dytz ; ZAMBRANO, Virgínia ; VIAL, S. R. M. ; CARVALHO, Amilton Bueno ; NASSIF, Aramis ; SPENGLER, Fabiana Marion ; SAPKO, Vera Lucia da Silva ; BIOLCHI, Osvaldo ; NOGUEIRA, Alécio Silveira ; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso ; VIEIRA, João Telmo . Coordenação da Semana Acadêmica de Direito (CARVI) - O Direito Fraterno e a União Européia/ Lei de Execuções Penais/Direito e Homossexualidade/ A Nova Lei de Falências e o Direito Empresarial/ O Tratado de Kyoto e Principiologia Ambiental. 2006. (Congresso).

MARIN, Jeferson Dytz . Coordenação da Aula Magna do Curso de Direito ministrada pelo Prof. Dr. Antônio Maria de Freitas Iserhard. 2006. (Outro).

GUERRA, José Hendrich ; CARMO, Silvionei do. ; AUGUSTIN, Sergio ; ROTTA, Luis ; MARTINS, Gérson ; ZANCAN, Mirian ; REOLON, Marcos ; BORGES, Marcelo Krás ; MARIN, Jeferson Dytz ; AZEVEDO, Fernanda Ghiringhelli . Café com Juízes. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

A atuação do ministério público em face da pandemia do coronavírus - Debatbatedor.A atuação do ministério público em face da pandemia do coronavírus. 2020. (Outra).

Ação Probatória Autônoma.Ação Probatória Autônoma. 2020. (Outra).

ACESSO A MEDICAMENTOS EM TEMPOS DE COVID-19 VERSUS PROPRIEDADE INTELECTUAL- UCS NA COMUNIDADE.ACESSO A MEDICAMENTOS EM TEMPOS DE COVID-19 VERSUS PROPRIEDADE INTELECTUAL- UCS NA COMUNIDADE. 2020. (Outra).

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL.DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL. 2020. (Outra).

I Ciclo de Palestras Direito, Democracia & Sustentabilidade do PPG Direito IMED.Palestra: Meio Ambiente, Judicialização da Política e a Pandemia da COVID-19. 2020. (Outra).

Lides ambientais no Brasil e na Espanha: a atuação do poder Judiciário.Coordenador de Mesa. Lides ambientais no Brasil e na Espanha: a atuação do poder Judiciário. 2020. (Outra).

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 - UCS COMUNIDADE DIGITAL. 2020. (Outra).

MEIO AMBIENTE E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DO COVID-19 - UCS COMUNIDADE DIGITAL.MEIO AMBIENTE E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DO COVID-19. 2020. (Outra).

Palestra - Alexandra Aragão - Direito do Sistema Terrestre: Existência e Conteúdo - Debatedor.Direito do Sistema Terrestre: Existência e Conteúdo. 2020. (Outra).

Políticas climáticas da União Europeia.Mediação. Políticas climáticas da União Europeia. 2020. (Outra).

VIII Seminário Internacional Migrações e direitos da natureza em tempos de crise.A tutela de direitos fundamentais através da jurisdição coletiva. 2020. (Seminário).

Webinar - Ações pelo clima: estratégias para avançar a pauta climática no atual contexto brasileiro.Ações pelo clima: estratégias para avançar a pauta climática no atual contexto brasileiro. 2020. (Outra).

Web Semana Integrada dos Cursos de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul.Direito Ambiental em tempos de pandemia (COVID-19): os efeitos na nova conformação planetária. 2020. (Outra).

XVII Webinar Diálogos Virtuais: Teoria Queer, feminismo, violência e poder: ainda vamos falar muito sobre isso.Teoria Queer, feminismo, violência e poder: ainda vamos falar muito sobre isso. 2020. (Outra).

XXII Jornada Jurídica do Curso de Direito da Unoesc Joaçaba - "Dos 35 anos do Curso de Direito Joaçaba".Decisão, Novas Tecnologias e Vida nas Redes. 2020. (Outra).

XXVIII Encontro de Jovens Pesquisadores & X Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia. 2020. (Encontro).

XXX Webinar Diálogos Virtuais - Gênero, sexualidade e poder: diferenças e desigualdades.Gênero, sexualidade e poder: diferenças e desigualdades. 2020. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito do Vinho e VIII Congresso Internacional de Direito Vitivinícola. Jurisdição Ambiental e o case do agrotóxico 2,4-D. 2019. (Congresso).

Jornada de Direito de Santa Maria. Decisão, processo e inteligência artificial: uma realidade do presente. 2019. (Congresso).

Novos instrumentos para uma proteção socioambiental mais eficaz. Um novo modelo de gestão de riscos no emprego de agroquímicos. 2019. (Congresso).

Semana Acadêmica do CARVI. Programas de Pós-Graduação da UCS - Cases de Sucesso e a importância para os discentes. 2019. (Congresso).

Seminário sobre experiências de internacionalização dos estudantes da Pós-Graduação. 2019. (Seminário).

O processo norte-americano: o olhar de um juiz e professor do EUA.O processo norte-americano: o olhar de um juiz e professor do EUA - Ministrada por David Nathan Casutto. 2018. (Outra).

COLÓQUIO INTERNACIONAL LEI NATURAL E DIREITO AMBIENTAL.Mediação do Seminário Lei Natural e Direito Ambiental. 2017. (Simpósio).

Colóquio Internacional lei natural e o direito ambiental. Colóquio Internacional lei natural e o direito ambiental. 2017. (Congresso).

Desafios para o Biodireito na Sociedade Contemporânea.Desafops para o Biodireito na Sociedade Contemporânea - Vicenzo Durante. 2017. (Outra).

LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS. LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS. 2017. (Congresso).

O Fornecimento de medicamentos e serviços de saúde: procedimentos administrativos e as estratégias de defesa dos Municípios. O Fornecimento de medicamentos e serviços de saúde: procedimentos administrativos e as estratégias de defesa dos Municípios. 2017. (Congresso).

Direito Ambiental e Pesquisa Científica.Oficina: Direito Ambiental e Pesquisa Científica - Prof. Christian Caubet. 2016. (Seminário).

III Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Políticas de Cidades Socioambientalmente Sustentáveis. Coordenação de Mesa -GT Judicialização das políticas públicas de cidades socioambientalmente sustentáveis. 2016. (Congresso).

II Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. Seis razões para estudar Direito e Literatura.. 2014. (Congresso).

XXII Jovem Pesquisador.Dano Moral Coletivo no Âmbito do Novo Código de Processo Coletivo. 2014. (Encontro).

XXII Jovem Pesquisador.Dano Moral Coletivo na Esfera Ambiental. 2014. (Encontro).

Congresso de Gestão Ambiental.Municipalização do Meio Ambiente: requisitos legais. 2013. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. Coordenação das Apresentações do Grupo Temático: EDUCAÇÃO E MATERIALISMO HISTÓRICO. 2013. (Congresso).

II Simpósio de Direito Público do Sul Catarinense.A nova tutela de evidência no projeto do CPC. 2013. (Simpósio).

Judicialização da Saúde.As tutelas de urgência e as ações cominatórias buscando medicamentos e serviços de saúde. 2013. (Outra).

Judicialização da Saúde.As tutelas de urgência e as ações cominatórias buscando medicamentos e serviços de saúde. 2013. (Outra).

Judicialização da Saúde.As tutelas de urgência e as ações cominatórias buscando medicamentos e serviços de saúde. 2013. (Outra).

Judicialização da Saúde.As tutelas de urgência e as ações cominatórias buscando medicamentos e serviços de saúde. 2013. (Outra).

Licenciamento Ambiental.A municipalização do Meio Ambiente e o Licenciamento Ambiental. 2013. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito. Coordenação de Mesa: Palestra de Eduardo Coral Viegas. 2013. (Congresso).

XXI Encontro de Jovens Pesquisadores.Uma análise da decisão judicial aplicada ao meio ambiente a partir das contribuições da alfabetização ecológica. 2013. (Encontro).

11 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Alfabetização Ecológica, Cultura e Jurisdição: uma incursão pela teoria da decisão. 2012. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e III Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina. Por um Direito Comum Ambiental e um Bloco Convencional-Constitucional-processual na América. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos: Emancipação e Ruptura. Painel IV - Direitos Humanos, Memória, Verdade e Justiça. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos: Emancipação e Ruptura. Preservação Ambiental e Direitos Humanos como Cultura: o contributo da prestação jurisdicional. 2012. (Congresso).

Licenciamento Ambiental.A Municipalização do Meio Ambiente e o Licenciamento Ambiental. 2012. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito - CARVI.Jurisdição, Reforma Processual e a Nova Tutela de Evidência. 2012. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito - NUGUA.Processo, Jurisdição e a Nova Tutela de Evidência. 2012. (Seminário).

XX Encontro de Jovens Pesquisadores.A Crise Ambiental na Pós Modernidade: Uma Incursão Pela Teoria da Decisão. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do COMPEDI.Processo e Jurisdição. 2012. (Encontro).

Congresso de Direito Florestal. Eixo temático: Saberes Ambientais. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. Eixo Temático: Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

I Congressso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. Tutela Ambiental e estandardização da causa. 2011. (Congresso).

Os limites do Estado Moderno e a Gestão de Saúde.A limitação do Estado e as ações cominatórias que buscam medicamentos e serviços de saúde. 2011. (Encontro).

Transformações no Processo: neoliberalismo e jurisdição.A Perda da Personalidade das Demandas: crônica da morte do fato, tecnologia, mecanização e estandardização da causa. 2011. (Seminário).

Aula inaugural do Curso de Direito - NUPRA.Processo, Constituição e Efetividade. 2010. (Outra).

Café com Juízes - O Direito e o Poder Judiciário na Sociedade Contemporânea.Paradoxos do Poder Judiciário: segurança jurídica, celeridade, súmula vinculante. 2010. (Encontro).

II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia:Direito Fundamental ao Processo Constitucional na América Latina. 2010. (Congresso).

Seminário: Bullying - Agressores ou Agredidos.Bullying - Agressores ou Agredidos. 2010. (Seminário).

X Congresso Nacional de Direito da UCS: 50 anos do Curso de Direito. As reformas processuais e os instrumentos de estandardização da causa: o caso da relativização inconstitucional da coisa julgada. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional - Juridição, Constituição e Democracia - Homenagem ao Prof. Ovídio Baptista da Silva. 2009. (Congresso).

Semana Acadêmica do Direito - UCS - Campus Central.STF: farol ou nau à deriva?. 2009. (Simpósio).

20 anos de Constituição: o que mudou?.A redemocratização do país. 2008. (Encontro).

Aula inaugural - Curso de Direito - NUFAR.Jurisdição e Processo. 2008. (Outra).

Circuito de Cinema Jurídico do NUFAR.Mar adentro: o debate sobre a eutanásia. 2008. (Seminário).

I Seminário Internacional Direito, Política e Democracia na Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

O Futuro da Autonomia. Uma sociedade de indivíduos?. 2007. (Simpósio).

Semana Acadêmica do Curso de Direito (CARVI) - Direito Constitucional Penal. Instrumentalidade Constitucional do Processo Penal. 2007. (Congresso).

Seminário de Política Contemporânea com o Prof. Dr. Giacomo Marramao - "Depois de Leviatã: modelo "continental" e modelo "oceânico" de democracia. Poder e direito na época da globalização. Modernidade-mundo: conflito material e conflito identitário.. 2007. (Seminário).

Seminário Direito e Globalização - Prof. Dr. Luigi Ferrajoli - Professor Titular de Filosofia do Direito da Universitá degli Studi Roma Tre. 2007. (Seminário).

VIII Semana Acadêmica de Direito (UCS - 40 anos). Constituição, Processo e Efetividade. 2007. (Congresso).

As recentes alterações no Código de Processo Civil (Homenagem ao Prof. Galeno Lacerda).Lei 11.187/05 - Recurso de Agravo e Análise das Leis 11.277/06 e 11.280/06. 2006. (Simpósio).

Café com Juízes.O acesso ao poder judiciário e a crise da jurisdição. 2006. (Seminário).

III Seminário Internacional sobre limites e possibilidades do direito moderno: uma visão transdisciplinar II Encontro Euro-Americano de Direito Constitucional I Encontro Internacional da Scuola Dotoralle Internazionale Tullio Ascareli. 2006. (Seminário).

IV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais. Conferência - IV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais. 2006. (Congresso).

VI Semana Acadêmica do Curso de Direito. VI Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2005. (Congresso).

Simpósio Internacional sobre Patentes de Medicamentos - Desafios e Perspectivas da Indústria Farmacêutica Brasileira no Mundo Global. 2004. (Simpósio).

Encontro - Responsabilidade dos municípios na contratação de cooperativas de trabalho. 2003. (Encontro).

IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).

Políticas Públicas e Sociedade. 2003. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2003. (Congresso).

1. Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

II Congresso de Direito Urbanístico. 2002. (Congresso).

I Jornada Serrana de Direito. I Jornada Serrana de Direito. 2002. (Congresso).

Os municípios e a questão ambiental. Os municípios e a questão ambiental. 2002. (Congresso).

1. Semana Acadêmica de Direito. 1. Semana Acadêmica de Direito. 2001. (Congresso).

2. Congresso Universitário da Região dos Vinhedos. 2. Congresso Universitário da Região dos Vinhedos. 2001. (Congresso).

9. Simpósio Estadual e II Simpósio Nacional de Direito.9. Simpósio Estadual e II Simpósio Nacional de Direito. 2001. (Simpósio).

Congresso Brasileiro do Direito Processual e Penal. 2001. (Congresso).

Encontro - Estatuto da Cidade e Questões Tributárias.Encontro - Estatuto da Cidade e Questões Tributárias. 2001. (Encontro).

1. Congresso Universitário da Região dos Vinhedos. 1. Congresso Universitário da Região dos Vinhedos. 2000. (Congresso).

II Conferência Municipal de Direito Humanos.II Conferência Municipal de Direito Humanos. 2000. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional.I Seminário de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).

V Jornada Internacional de Direito. V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Congresso).

1. Conferência Estadual de Habitação.1. Conferência Estadual de Habitação. 1999. (Outra).

1. Conferência Regional de Segurança e Justiça.1. Conferência Regional de Segurança e Justiça. 1999. (Outra).

1 Seminário Economia Solidária Sustentável.1 Seminário Economia Solidária Sustentável. 1999. (Seminário).

Ciência Política e Reformas Constitucionais. Ciência Política e Reformas Constitucionais. 1999. (Congresso).

Conferência Estadual de Saneamento Ambiental.Conferência Estadual de Saneamento Ambiental. 1999. (Outra).

Fórum Previdência Pública.2.Fórum Previdência Pública. 1999. (Outra).

Impasses e perspectivas em saúde coletiva.Impasses e Prespectivas em Saúde Coletiva. 1999. (Seminário).

I Seminário Internacional - Consciência Ecológica.I Seminário Internacional - Consciência Ecológica. 1999. (Seminário).

Reforma Judiciária. Reforma Judiciária. 1999. (Congresso).

XI Seminário Estadual de Municipalização da Saúde.XI Seminário Estadual de Municipalização da Saúde. 1999. (Seminário).

1 Semana Estadual de Debates Ambientais. 1. Semana Estadual de Debates Ambientais. 1998. (Congresso).

VI Seminário Estadual de Assistência Social.VI Seminário Estadual de Assistência Social. 1998. (Seminário).

X Seminário Estadual de Municipalização da Saúde.X Seminário Estadual de Municipalização da Saúde. 1998. (Seminário).

II Jornada Internacional de Direito. II Jornada Internacional de Direito. 1997. (Congresso).

Seminário Corrupção e Impunidade.Seminário Corrupção e Impunidade. 1997. (Seminário).

I Ciclo de Palestras do CARVI.I Ciclo de Palestras do CARVI. 1996. (Encontro).

X Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho do RS.X Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho do RS. 1996. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Tamires Ravanello

DYTZ MARIN, JEFERSON; LUNELLI, C. A.; SILVA, J. M.. O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do meio ambiente equilibrado. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: André da Fonseca Brandão

DYTZ MARIN, JEFERSON; Calgaro, Cleide; SILVEIRA, C. E. M.; Steimentz, Wilson; RIBEIRO, Darci Guimarães. Fomento à autocomposição de conflitos e sustentabilidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jerônimo de Castilhos Toigo

DYTZ MARIN, JEFERSON; Calgaro, Cleide; SILVEIRA, C. E. M.; Steimentz, Wilson; RIBEIRO, Darci Guimarães. Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em Controle Concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do Direito e da Justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Francine Mossi

DYTZ MARIN, JEFERSON; RECH, A. U.; LUNELLI, C. A.; Calgaro, Cleide; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante. Os contributos da principiologia e da Jurisdição Ambiental para a descaracterização dos resíduos da borracha. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: SUZANE GIRONDI CULAU MERLO

DYTZ MARIN, JEFERSON; SUBTIL, Leonardo de Camargo; Steimentz, Wilson; SILVEIRA, C. E. M.; TOLEDO, A. P.. DIREITO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS PARA ALÉM DOS ESTADOS: UMA REFLEXÃO SOBRE OS EFEITOS DA SOFT LAW E DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS DO SETOR FLORESTAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Frederic Cesa Dias

DYTZ MARIN, JEFERSON; LUNELLI, C. A.; SILVEIRA, C. E. M.; Calgaro, Cleide; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante. PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE COMO PROTEÇÃO DO AMBIENTE: ESTUDO SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA NAS AÇÕES DESTINADAS À PROTEÇÃO DO BEM AMBIENTAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: SAMUEL MENEZES OLIVEIRA

DYTZ MARIN, JEFERSON; RECH, Adir Ubaldo; BERGUER FILHO, A. G.. COMPLIANCE AMBIENTAL EM PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: IMPLANTAÇÃO DO COMPLIANCE AMBIENTAL NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE NORMAS AMBIENTAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruno Giacomassa Braul

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; SILVEIRA, C. E. M.; RIBEIRO, Darci Guimarães. A teoria da coisa julgada ambiental nas ações individuais e coletivas: a possibilidade de rediscussão do caso julgado prejudicial ao meio ambiente. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Caroline Ferri Burgel

MARIN, Jeferson Dytz; SILVEIRA, C. E. M.; GIMENEZ, J. R.; BERGUER FILHO, A. G.; VIERO, A. P.; SCUR, L.. Fracking e Proteção dos Recursos Hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio da precaução. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Graciele Dalla Libera

MARIN, Jeferson Dytz; Calgaro, Cleide; SILVEIRA, C. E. M.; SOUZA, D. G.; TYBUSCH, J. S.. O direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carem Paese

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; Calgaro, Cleide; WIENKE, F. F.. Jurisdição Ambiental e a reparação do dano extrapatrimonial coletivo. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eduardo Kucker Zaffari

STRECK, Lenio Luiz; RIBEIRO, Darci Guimarães;MARIN, Jeferson Dytz. O enfrentamento na sentença dos argumentos deduzidos pelas partes como concretização do princípio contraditório. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Giovani Orso Borile

MARIN, Jeferson Dytz; Calgaro, Cleide; LUNELLI, C. A.; CASSUTO, David N.; RODRIGUES, N. T. D.. A Justiça Ecológica e os Direitos da Natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rubiane Galiotto

DYTZ MARIN, JEFERSON; Calgaro, Cleide; SCUR, L.; SILVEIRA, C. E. M.; PASTOR, R. A. V.. A Contribuição do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC na mitigação do dano ambiental: o caso 'dos corredores ecológicos da Bacias Hidrográfica do Rio Taquari-Antas'. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Moisés João Rech

MARIN, Jeferson Dytz; FERRI, C.; SILVEIRA, C. E. M.; SOUZA, L. R.. As raízes da Crise Ambiental: uma leitura a partir da dialética do esclarecimento. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tiéli Zamperetti Donadel

MARIN, Jeferson Dytz; ESPINDOLA, A. A. S.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso; TYBUSCH, J. S.. Ensino Jurídico e Cidadania Planetária: é preciso educar para a teia da vida. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: George Niclaides de Moraes Pires

SILVEIRA, C. E. M.;MARIN, Jeferson Dytz; BÜHRING, Marcia Andrea; TRZCINSKI, Clarete. A caracterização do direito à cidade como um "novo" Direito Coletivo. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nelson Gularte Ramos Neto

MARIN, Jeferson Dytz; TRINDADE, A. K.; RECH, Adir Ubaldo; AUGUSTIN, Sergio. Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Priscila Prux

SILVA, J. M.;MARIN, Jeferson Dytz; FORTES, V. B.. Os negócios jurídicos processuais dos artigos 190 e 191 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro como representação do Processo Constitucional Democrático. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Andréia Rosina Hensel

MARIN, Jeferson Dytz; RECH, Adir Ubaldo; SILVEIRA, C. E. M.; BEDIN, G. A.. A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental dos resíduos sólidos urbanos. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Augusto Fontanive Leal

DYTZ MARIN, JEFERSON; SILVEIRA, C. E. M.; RECH, Adir Ubaldo; BEDIN, G. A.. Jurisdição Ambiental: o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Armando Meraz Castillo

MARIN, Jeferson Dytz; SOUZA, L. R.; SILVEIRA, C. E. M.; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediación-Conciliación como política pública para la resolución de conflictos sócio-ambientales. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Caroline Rossatto Stefani

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; FERRI, C.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Políticas Públicas Municipais no Tratamento de Resíduos Sólidos. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Janaina Cristina Battistelo Cignachi

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; FERRI, C.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Organismos geneticamente modificados e meio ambiente: Uma abordagem científica de risco. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: André Vanoni de Godoy

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; AUGUSTIN, Sergio; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante. Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Matheus Milani

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; FERRI, C.; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante. O consumo pós-moderno como gerador de resíduos: Logistica reversa como instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos para gestão dos riscos e danos ambientais. 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Muriele de Conto Boscatto

TRINDADE, A. K.; ZAMBAM, N. J.;MARIN, Jeferson Dytz. Por uma fundamentação democrática: a diferença entre decidir e escolher. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Juliana Gomes da Silva

TRINDADE, A. K.; ESPINDOLA, A. A. S.;MARIN, Jeferson Dytz. O Direito e o seu sentido: existe resposta adequada(democraticamente) em direito? Diálogo entre Castanheira Neves e Lenio Streck. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Fabrício dos Santos Vieira

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; SILVEIRA, C. E. M.; SILVA, J. M.. Tutela Jurisdicional Civil Ambiental e Garantia do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Pavlova Perizzollo Leonardelli

MARIN, Jeferson Dytz; SILVA, J. M.; SILVEIRA, C. E. M.; LUNELLI, C. A.. O dever ético e constitucional da atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formatação de uma cultura ambiental autêntica. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Frederico Costa De Boni

MARIN, Jeferson Dytz; SILVA, J. M.; LUNELLI, C. A.; SILVEIRA, C. E. M.. O Poder de Polícia como Instrumento Coercitivo - Inibitório de Jurisdição Administrativa Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciano de Araujo Migliavacca

MARIN, Jeferson Dytz; GORCZEVSKI, C.; MACHADO, R.. O direito fundamental à razoável duração do processo e a sua concretização pela proatividade judicial em busca da efetividade da prestação jurisdicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: NATACHA SOUZA JOHN

MARIN, Jeferson Dytz; ESPINDOLA, A. A. S.; CADEMARTORI, S. U.; LUNELLI, C. A.. Ação Coletiva Passiva e a Proteção Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tiago Rafael de Carvalho

MARIN, Jeferson Dytz; RECH, Adir Ubaldo; LUNELLI, C. A.; ESPINDOLA, A. A. S.. As Novas Perspectivas da Matriz Energética Nacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sérgionei Corrêa

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; ESPINDOLA, A. A. S.; CADEMARTORI, S. U.. Políticas Públicas e Educação Ambiental: O Protagonismo Social e a Democratização das Políticas Ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nicole Freiberger Pimmel

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; CADEMARTORI, S. U.; ESPINDOLA, A. A. S.. Cidadania Ambiental e Ações Coletivas: O Caso da Usina de Belo Monte. 2013. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rafael Carrard

MARIN, Jeferson Dytz; AUGUSTIN, Sergio; RECH, Adir Ubaldo; WOLKMER, A. C.. A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres. 2013. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Márcio Leandro Wildner

MARIN, Jeferson Dytz; Steimentz, Wilson; RECH, Adir Ubaldo; Buffon, Marciano. A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente. 2012. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mariana Melara Reis

MARIN, Jeferson Dytz; BOFF, Salete Oro; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; LUNELLI, C. A.. Licenciamento Ambiental Municipal: instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renato Luís Bordin de Azeredo

MARIN, Jeferson Dytz; AUGUSTIN, Sergio;SALDANHA, J.M.L; LUNELLI, C. A.. O Controle das Políticas Públicas e a Tutela Inibitória Ambiental no Âmbito dos Tribunais de Contas. 2012. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Deise Salton Brancher

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; CAETANO, José Ricardo. O Meio Ambiente do Trabalho e os Riscos Socioambientais impostos à Previdência Social. 2012. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eduardo Luiz Medeiros

SALDANHA, J.M.LMARIN, Jeferson Dytz; Engelman, Wilson. O devido processo constitucional e a (in) efetividade das garantias processuais nos processos administrativos militares pós-1988: Estado Democrático de Direito ou Estado de Exceção?. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mateus Lopes da Silva

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; SILVEIRA, C. E. M.; BOFF, Salete Oro. Processo, Decisão e Política Pública nos Municípios: o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bárbara Geremia

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Agrotóxicos: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde. 2011. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiano Camozzato Raymundi

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; AUGUSTIN, Sergio; REIS, Jorge Renato dos. A publicidade garantida pelo Registro de Imóveis e a Proteção Ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Martinotto

MARIN, Jeferson Dytz; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; LUNELLI, C. A.; BOFF, Salete Oro. Direito e Genoma Humano: Proteção da Biodiversidade face às Pesquisas Genéticas. 2011. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: JAMILE BRUNIE BIEHL

DYTZ MARIN, JEFERSON; BERGUER FILHO, A. G.; Calgaro, Cleide; RECH, A. U.; OLIVEIRA, José Alcebiades; SUBTIL, L. C.. A CONSIDERAÇÃO DO OUTRO: UMA ABORDAGEM SOBRE AS PRÁTICAS JURÍDICAS DE PROTEÇÃO DAS COMUNIDADES NOS PROCESSOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES MINERÁRIAS. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: César Mació

MARIN, Jeferson Dytz; RIBEIRO, Darci Guimarães; SANTOS, P. J. T.; TEIXEIRA, A. V.; FERREIRA, W. S.. A Jurisdição como locus democrático horizontal: uma análise hermenêutico-filosófica da legitimação democrática na decisão policêntrica. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mateus Lopes da Silva

MARIN, Jeferson Dytz; CAPORLINGUA, V. H.; FREITAS, J. V.; MACHADO, C. R. S.; CORREA, L. B.. Possibilidades da Educação Ambiental crítica para o controle social dos atos ambientais do Estado a partir da participação nos processos decisórios administrativos ambientais no município de Pelotas-RS. 2018. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: JAMILE BRUNIE BIEHL

MARIN, Jeferson Dytz; RECH, A. U.; BERGUER FILHO, A. G.; Calgaro, Cleide. A consideração do outro: uma abordagem sobre as melhores práticas jurídicas de proteção socioambiental das comunidades nos processos de mineração em face da teoria habermasiana. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: AILOR CARLOS BRANDELLI

DYTZ MARIN, JEFERSON; LUNELLI, C. A.; RECH, A. U.; Calgaro, Cleide. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL: A IDEALIZAÇÃO DE UM RITO PROCESSUAL PRÓPRIO EM BUSCA DA CELERIDADE E EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO AMBIENTE. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Angélica Cerdotes

DYTZ MARIN, JEFERSON; LUNELLI, C. A.; RECH, A. U.; Calgaro, Cleide. A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS ENVOLVENDO ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DA TEORIA DE LUIS ALBERTO WARAT. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tiago dos Santos da Silva

Calgaro, Cleide;MARIN, Jeferson Dytz; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; LUNELLI, C. A.; ROCHA, L. S; PILAU SOBRINHO, L. L.. Entre (in) visibilidade e integração: os desafios socioambientais para estabelecimento da Jurisdição Indígena no Brasil a partir do movimento constitucionalista latino-americano. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jucelma de Cassia Camara Tolotti

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; Calgaro, Cleide; RECH, Adir Ubaldo. A fundamentação das decisões em Dworkin e as mudanças climáticas: análise da perspectiva decisional dos elementos teóricos incorporados pelo Novo Código de Processo Civil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Talissa Truccolo Reato

MARIN, Jeferson Dytz; Calgaro, Cleide; PILAU SOBRINHO, L. L.; GARCIA, M. L.; Elcio Nacur Rezende. O constitucionalismo latino-americano como promotor do Estado de Direito Ecológico no Brasil para consolidação da sustentabilidade e da responsabilidade socioecológica. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa

DYTZ MARIN, JEFERSON. A incidência do princípio da precaução na jurisprudência dos tribunais superiores e a judicialização da produção de organismos geneticamente modificados.. 2018.

Aluno: Mateus Lopes da Silva

DYTZ MARIN, JEFERSON; CAPORLINGUA, V. H.; FREITAS, J. V.; PEREIRA, V. A.; CORREA, L.. Possibilidades da educação ambiental crítica para o controle social dos atos ambientais do Estado a partir da participação nos processos decisórios administrativos ambientais no município de Pelotas- RS. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Pós Graduação em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: GABRIEL DIL

DYTZ MARIN, JEFERSON; GARCIA, M. L.; OLIVEIRA, G. W.. A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS DA COMUNIDADE LGBTQI+ DIANTE DA MORA DO PODER LEGISLATIVO EM LEGISLAR SOBRE AS PAUTAS DAS MINORIAS SEXUAIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ISMAEL TELES FERREIRA

DYTZ MARIN, JEFERSON; Lunelli, Carlos Alberto; SUBTIL, L. C.. A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA COISA JULGADA AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM FIRMADA NO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E NA TEORIA DO CAOS.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: ISRAEL CABERLON MAGGIONI

LUNELLI, C. A.; RECH, A. U.;DYTZ MARIN, JEFERSON. A RESPONSABILIZAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS EM FACE DE CRIME AMBIENTAL POR MEIO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marciana Magni

DYTZ MARIN, JEFERSON; SILVEIRA, C. E. M.; SUBTIL, L. C.. A (IN)CONVENCIONALIDADE DO NOVO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE EM FACE DA CONVENÇÃO N 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: SAMUEL MENEZES OLIVEIRA

DYTZ MARIN, JEFERSON; RECH, A. U.; BERGUER FILHO, A. G.. COMPLIANCE AMBIENTAL EM PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: IMPLANTAÇÃO DO COMPLIANCE AMBIENTAL NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE NORMAS AMBIENTAIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Frederic Cesa Dias

DYTZ MARIN, JEFERSON; LUNELLI, C. A.; BERGUER FILHO, A. G.. Princípio da Progressividade Como Proteção do Meio Ambiente: estudo sobre a necessidade de novos instrumentos processuais coletivos de proteção ambiental. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tamires Ravanello

DYTZ MARIN, JEFERSON; Lunelli, Carlos Alberto; BERGUER FILHO, A. G.. Princípio da Precaução e Tutelas de Urgência na Realização do Direito ao Meio Ambiente Equilibrado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: André da Fonseca Brandão

DYTZ MARIN, JEFERSON; SILVEIRA, C. E. M.; HORN, L. F. R.. Fomento À Autocomposição de Conflitos e Sustentabilidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jerônimo de Castilho Toigo

DYTZ MARIN, JEFERSON; SILVEIRA, C. E. M.; RECH, Adir Ubaldo. Análise da Decisão do Supremo Tribunal Federal, em Controle Concentrado, A Respeito do Código Florestal À Luz de Teorias do Direito e da Justiça. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Francine Mossi

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; RECH, A. U.. Os contributos da principiologia e da Jurisdição Ambiental para descaracterização dos resíduos sólidos de borracha. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Giovani Orso Borille

MARIN, Jeferson Dytz; Lunelli, Carlos Alberto; Calgaro, Cleide; CESAR, P.. A Justiça Ecológica como novo paradigma ambientalista: a consolidação dos direitos da natureza e a dignidade da vida para além do gênero humano no constitucionalismo latino-americano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Caroline Ferri Burgel

MARIN, Jeferson Dytz; SILVEIRA, C. E. M.; GIMENEZ, J. R.. A Implementação do Franking no Brasil e a Proteção dos Recursos Hídricos da Bacia Geológica do Paraná: estudo sob o viés do Direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruno Giacomassa Braul

MARIN, Jeferson Dytz; SILVEIRA, C. E. M.; LUNELLI, C. A.. A Teoria da Coisa Julgada Ambiental nas ações individuais e coletivas: em busca da efetividade da tutela jurisdicional ao meio ambiente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rubiane Galiotto

MARIN, Jeferson Dytz; SILVEIRA, C. E. M.; GIMENEZ, J. R.. O Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento para mitigação do Dano Ambiental Futuro: O caso prático dos corredores ecológicos da Bacia do Rio Taquari. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alexandre Abel Mariotti

DYTZ MARIN, JEFERSON; LUNELLI, C. A.; RECH, Adir Ubaldo. A judicialização do direito social ao transporte: ciclovias e ciclofaixas uma obrigação a ser inserida na infraestrutura de mobilidade urbana. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruna Souza Fernandes

DYTZ MARIN, JEFERSON; LUNELLI, C. A.; RECH, Adir Ubaldo. A judicialização dos conflitos ambientais. Análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do pais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carem Santos Paesi

DYTZ MARIN, JEFERSON; LUNELLI, C. A.; RECH, Adir Ubaldo. Jurisdição Ambiental e a reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Moisés João Rech

MARIN, Jeferson Dytz; SOUZA, L. R.; LOURENZO, W. G.. As raízes da crise ambiental: uma leitura a partir da obra dialética do esclarecimento. 2016.

Aluno: Geroge Niclaides de Morais Pires

SILVEIRA, C. E. M.;DYTZ MARIN, JEFERSON; BÜHRING, Marcia Andrea. A caracterização do direito à cidade como novo direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Augisto Fontanive Leal

RECH, Adir Ubaldo; SILVEIRA, C. E. M.;MARIN, Jeferson Dytz. A ineficácia da jurisdição ambiental: uma análise sob a ótica do contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2015.

Aluno: Janaina Cristina Battistelo Cignachi

RECH, Adir Ubaldo; LUNELLI, C. A.;DYTZ MARIN, JEFERSON. Estudo prévio de impacto ambiental e a liberação dos organismos geneticamente modificados. 2014.

Aluno: Armando Meraz Castillo

SILVEIRA, C. E. M.;MARIN, Jeferson Dytz; SOUZA, L. R.. Mediación conciliaón como política pública para la resolución de conflictos sócio ambientales. 2014.

Aluno: André Vanoni de Godoy

RECH, Adir Ubaldo;MARIN, Jeferson Dytz; SOUZA, L. R.. Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Caroline Rosatto Stefani

RECH, Adir Ubaldo; Lunelli, Carlos Alberto;DYTZ MARIN, JEFERSON. Políticas públicas municipais no tratamento dos resíduos sólidos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Matheus Milani

RECH, Adir Ubaldo; SILVEIRA, C. E. M.;DYTZ MARIN, JEFERSON. O consumismo na modernidade como gerador de resíduos e a logística reversa como instrumento da política nacional de resíduos sólidos para a gestão dos riscos e danos ambientais causados por resíduos sólidos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sérgionei Corrêa

LUNELLI, C. A.;MARIN, Jeferson Dytz; Steimentz, Wilson. Políticas públicas e educação ambiental: o papel do poder público e da iniciativa privada. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Favarini Odorissi

MARIN, Jeferson Dytz; SILVEIRA, C. E. M.; RECH, Adir Ubaldo. O direito à informação no licenciamento ambiental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: NATACHA SOUZA JOHN

MARIN, Jeferson Dytz; Lunelli, Carlos Alberto; SILVEIRA, C. E. M.. A ação coletiva passiva: um instrumento processual na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nicole Freiberg Pimmel

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; SILVEIRA, C. E. M.. Cidadania ambiental e ações coletivas:o caso da usina de Belo Monte. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mateus Lopes da Silva

LUNELLI, C. A.; SILVEIRA, C. E. M.;DYTZ MARIN, JEFERSON. Processo de decisão e política pública de educação processual administrativa nos municípios do estado socioambiental : o papel das teorias da decidibilidade e do processo na fixação dos parâmetros decisórios na área ambiental. 2012 - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Celita Giulian Brito

DYTZ MARIN, JEFERSON; SILVA, J. M.. A possibilidade (ou não) da concessão da tutela de evidência em caráter antecedente.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal.

Aluno: IARA DOS SANTOS DO NASCIMENTO

DYTZ MARIN, JEFERSON; SILVA, J. M.. Perspectivas da cobrança de quantia certa no novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal.

Aluno: SARAH DANIELE BRESSAN

DYTZ MARIN, JEFERSON; SILVA, J. M.. Teoria dos Jogos e o princípio da cooperação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal.

Aluno: Rodrigo Boufleur

DYTZ MARIN, JEFERSON. A (não) formação de coisa julgada material na decisão estabilizada que antecipou a tutela pretendida em caráter antecedente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal.

Aluno: Marcela da Rocha Miguens

DYTZ MARIN, JEFERSON; SILVA, J. M.. A desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal.

Aluno: LUÍSA TOMAZ DE AQUINO

DYTZ MARIN, JEFERSON; SILVA, J. M.. O imóvel de alto valor como hipótese de exceção à impenhorabilidade do bem de família legal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal.

Aluno: GEORGIA BERGAMASCHI

DYTZ MARIN, JEFERSON; SILVA, J. M.. Julgamento parcial antecipado de mérito: Inovação legislativa e comparativo com o Código de Processo Civil de 1973. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal.

Aluno: Bruna Brum Betiollo

DYTZ MARIN, JEFERSON; SILVA, J. M.. Julgamento antecipado parcial do mérito sob uma perspectiva constitucional e processual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior da Magistratura Federal.

Aluno: Juliana Titton

BREINTENBACH, C.; ALDROVANDI, A.;MARIN, Jeferson Dytz. A realização do projeto parental por casais do mesmo sexo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adelino de Oliveira Ramos Junior

DEMARI, Melissa; LUNELLI, C. A.;MARIN, Jeferson Dytz. A (in)constitucionalidade da lei das guardas municipais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruno Corbellini

DEMARI, Melissa; LUNELLI, C. A.;MARIN, Jeferson Dytz. A prerrogativa de função e seus reflexos na inefetividade da jurisdição brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luriane Brandolt Vaccari

DEMARI, Melissa; LUNELLI, C. A.;MARIN, Jeferson Dytz. A (in)constitucionalidade da produção e comercialização da vitela em razão da crueldade intrínseca. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renata Bonatto

DEMARI, Melissa; LUNELLI, C. A.;MARIN, Jeferson Dytz. Direito à saúde: a garantia de um direito fundamental através da judicialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Francieli Taís Delinger

ALTMAN, A.; MASSOLA, I.;MARIN, Jeferson Dytz. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Glaucya Antunes Bitencourt

ZIR, Giovana Cenci; SANTIN, M. A.;MARIN, Jeferson Dytz. A (im)possibibilidade de enquadramento legal do estupro virtual no tipo penal do artigo 213 do código penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Natália Pereira

ALTMAN, A.; MASSOLA, I.;MARIN, Jeferson Dytz. A inaplicabilidade da relativização da coisa julgada perante decisões consideradas "(in) justas". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Brenda Bocchese Arregui

DYTZ MARIN, JEFERSON; MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.. A intencionalização dos direitos sobre propriedade intelectual e os seus aspectos econômicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Desirée Kunzler

DYTZ MARIN, JEFERSON; ALDROVANDI, A.; ZIR, Giovana Cenci. Os efeitos do regime da separação obrigatória de bens e a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Joilson Ramos de Oliveira

DYTZ MARIN, JEFERSON; MASSOLA, I.; MOSSI, P.. A in(observância) do direito previdenciário aos transexuais - uma abordagem histórica, clínica, social e contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Kelli Santin Ramos

DYTZ MARIN, JEFERSON; MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.. O uso e tecnologias limpas e a importância dos incentivos fiscais como forma indutora na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renan Verzeletti

DYTZ MARIN, JEFERSON; MICHELIN, F.; DEMARI, Melissa. As indicações políticas na composição dos membros do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daliane Kremer Sott

DYTZ MARIN, JEFERSON; ZIR, Giovana Cenci; ALDROVANDI, A.. Adoção à brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Felipe Assis Lunelli Dutra Rodrigues

DYTZ MARIN, JEFERSON; LUNELLI, C. A.; MICHELIN, F.. As tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil e as perspectivas para a tutela jurisdicional ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Hellen Letícia Dondi

DYTZ MARIN, JEFERSON; LUNELLI, C. A.; MICHELIN, F.. Dano ambiental e a aplicação da responsabilidade civil objetiva na modalidade do risco integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Karina Marca Sberse

DYTZ MARIN, JEFERSON; Camila Breitenbach. Aposentadoria híbrida como efetivação do princípio da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: David Pretto

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, F.; DEMARI, Melissa. Princípios do direito ambiental: considerações acerca da principiologia ambiental e análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental no 101. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Giovani Orso Borile

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; MICHELIN, F.. A tutela jurídica da fauna: um estudo sobre o direito dos animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Deisson Scalco

LUNELLI, C. A.; MICHELIN, F.;MARIN, Jeferson Dytz. A tutela inibitória em matéria de proteção ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: William Klaus

MARIN, Jeferson Dytz. A aplicação do princípio da precaução através da tutela de urgência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vanda Lucia Valentim da Silva Rocha

DYTZ MARIN, JEFERSON; DEMARI, Melissa; RUVER, A. R.. A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eduarda Groff Trentin

DYTZ MARIN, JEFERSON; Lunelli, Carlos Alberto; MASSOLA, I.. O novo código de processo civil e as decisões vinculantes dos tribunais superiores: uma comparação com o direito inglês. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vitória Judite Tumelero

DYTZ MARIN, JEFERSON; LUNELLI, C. A.; MASSOLA, I.. A desaposentação no regime geral da previdência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ricardo Pasquali dos Reis

MARIN, Jeferson Dytz; Lunelli, Carlos Alberto; MOSSI, P.. Tutelas de urgência e evidência à luz do novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lucas Krenzel de Souza Mendes

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; MOSSI, P.. Aplicação do sistema de registro de preços como forma eficaz para aquisição de medicamentos pela administração pública municipal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Kelen Bettoni Segatto

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; MICHELIN, F.. Responsabilidade civil ambiental: formas de danos possíveis.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cassiano Scandolara

MARIN, Jeferson Dytz; Lunelli, Carlos Alberto; MOSSI, P.. Tutela cautelar e antecipada no novo Código de Processo Civil sob o prisma da doutrina de Ovídio Araújo Baptista da Silva.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Matheus Moschem

MARIN, Jeferson DytzMARIN, Karen Irena Dytz; RECH, G.. A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Magali Andieli Theobald

MARIN, Jeferson DytzMARIN, Karen Irena Dytz; RECH, G.. Filiação socioafetiva: a importância do afeto nas famílias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Liziane de Freitas Ribeiro Dias

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; MACHADO, J. O.. Norma transacional dos direitos humanos: condição de possibilidade através do indivíduo consciente no modelo da Organização das Nações Unidas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Arcindo Pellizzer

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; MACHADO, J. O.. O julgamento por equidade nos casos das diferenças de ações CRT/ Brasil Telecom/OI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Natalia de Assumpção

PEREIRA, G. M.;DYTZ MARIN, JEFERSON; MARIN, Karen Iirena Dytz. Sistema prisional: privação de liberdade ou tortura?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Paula Picolotto Vieira

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGA, Justina Inês; DEMARI, Melissa. A extrafiscalidade do IPTU como instrumento de preservação do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jordana Bonasina

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, F.; RAMOS, A. T.. Os limites impostos peça função social à propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: DAIANE DE OLIVEIRA SOARES

MARIN, Jeferson Dytz; RAMOS, A. T.; DALL'IGA, Justina Inês. Estado Laico na Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jéferson de Oliveira

MARIN, Jeferson Dytz; RAMOS, A. T.; MICHELIN, F.. Licitações Sustentáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Viviane Neis

MARIN, Jeferson Dytz; RAMOS, A. T.; MICHELIN, F.. A função social da pequena propriedade rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: GREICE MARIN

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGA, Justina Inês; DEMARI, Melissa. O papel do juiz e seus poderes na busca da verdade real para efetiva prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Subtil

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; RADIN, R. A.. Os limites da atuação do poder judiciário na efetivação do direito à saúde no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Raquel Pizzatto

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; DAL'IGNA, J.. Aposentadoria especial: Os efeitos dos equipamentos de proteção individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eldo Milani

MARIN, Jeferson Dytz; RAMOS, A. T.; LUNELLI, C. A.. Gestão legislativa, um antídoto para a crise do poder. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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MARIN, Jeferson Dytz; RAMOS, A. T.; LUNELLI, C. A.. A hermenêutica filosófica no estado democrático de direito como possibilidade de superação do solipsismo do julgador e do "decido conforme minha consciência". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Glauco Alessandro de Oliveira Prado

MARIN, Jeferson Dytz; RAMOS, A. T.; LUNELLI, C. A.. Eficiência da atividade fiscalizatória do Estado frente às Prestadoras de Serviços de Telefonia e a intervenção econômica sob o amparo constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Matheus Barbosa

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; DAL'IGNA, J.. Literatura e Direito - A estandardização e massificação do ensino jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Grayce Kelly Bioen

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; DAL'IGNA, J.. Dano moral coletivo na esfera ambiental: Uma análise das contribuições trazidas ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renata Borba Tatsch

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; DEMARI, Melissa. A progressividade do IPTU no tempo como instrumento para o cumprimento da função social da propriedade urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roger Chesini

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; DAL'IGNA, J.. O cumprimento de sentença e a imprecisão do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ronaldo Invernizzi

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; DAL'IGNA, J.. A interferência do Estado na concorrência desleal através dos seus orgãos reguladores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriela Zan

MARIN, Jeferson Dytz; BÖLTER, S. G.; MICHELIN, F.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o princípio da autonomia no Direito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Matheus Caumo Defendi

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, F.; BÖLTER, S. G.. Desconsideração da personalidade jurídica na teoria menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roseane Fuga

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, F.; BÖLTER, S. G.. A instituição financeira em crise e seus regimes especiais de intervenção e liquidação extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Belisa Macagnan Lopes

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGA, Justina Inês; LUNELLI, C. A.. A fraude no direito brasileiro: análise e diferenciação dos institutos da fraude contra credores e da fraude em execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maiara Paula Scopel

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; SANTIN, M. A.. O posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto as omissões legislativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Orivaldo Vicente Dall Agnol

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; SANTIN, M. A.. O aumento indireto do IRPF - Imposto de Renda da Pessoa Física - Pela omissão do poder executivo na correção monetária da tabela referente a base de cálculo do imposto e dos limites de deduções das despesas pessoais do contribuinte.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila Meneghini

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; DEMARI, Melissa. Meio Ambiente: Água como um Direito Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; DEMARI, Melissa. As condicionantes da responsabilização por ato de improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruno Benedetti

MARIN, Jeferson Dytz; DAL'IGNA, J.; ZIR, Giovana Cenci. Responsabilidade civil em face de erro médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: VALMOR DE BACCO

MARIN, Jeferson Dytz; DAL'IGNA, J.; ZIR, Giovana Cenci. O momento da inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: MURILO BORTOLOSSO

MARIN, Jeferson Dytz; DAL'IGNA, J.; ZIR, Giovana Cenci. Plano privado de assistência a saúde: abusividade da cláusula de reajuste anual por sinistralidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Edivan Johny Tasca

MARIN, Jeferson Dytz; MASSOLA, I.; MICHELIN, F.. A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fábio Trombini

MARIN, Jeferson Dytz; MASSOLA, I.; MICHELIN, Fábio. Crédito de carbono: medida ambiental efetiva ou simples operação financeira?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Greice Gonzatti

MARIN, Jeferson Dytz; MASSOLA, I.; DALL'IGA, Justina Inês. A (des)caracterização do segurado especial no regime de economia familiar rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda dos Santos

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; MASSOLA, I.. A recuperação judicial das micro e pequenas empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Estela Maria Bertinatto

MARIN, Jeferson Dytz; ALDROVANDI, A.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Possibilidade jurídica de adoção por casais do mesmo sexo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Simone Maristela Carniel

MARIN, Jeferson Dytz. Adoção por casais homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adriane Scalco Amaral

MARIN, Jeferson Dytz; ZIR, Giovana Cenci; MICHELIN, Fábio. Recuperação judicial de empresas: um novo norte para as empresas em crise. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Diego Gottardo Moriaga

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; ZIR, Giovana Cenci. Efeitos causados pelo protesto de títulos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rosa Maria Guadagnin Morel

MARIN, Jeferson Dytz; MASSOLA, I.; LUNELLI, C. A.. A prescrição nas ações de indenização decorrentes de acidentes de trabalho e o princípio da proteção ao hipossuficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Paula Valduga

MARIN, Jeferson Dytz; MASSOLA, I.; LUNELLI, C. A.. O processo sucessório na empresa familiar: planejar para perpetuar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiano Pavão

MARIN, Jeferson Dytz; MASSOLA, I.; LUNELLI, C. A.. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mariele Daros

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; MICHELIN, Fábio. A estabilidade do servidor público face ao princípio constitucional da eficiência: (E.C. N 19/98). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rudimar Aimi

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; MICHELIN, F.. O assédio moral com justa causa indireta e suas consequências na saúde do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marinalva Olinda Schmitt

MARIN, Jeferson Dytz; ALDROVANDI, A.; BÖLTER, S. G.. Filiação socioafetiva: o afeto como gerador de direitos e deveres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jaqueline Michelon Magagnin

MARIN, Jeferson Dytz; BÖLTER, S. G.; MICHELIN, Fábio. O contrato de fomento mercantil convencional com ênfase no direito de regresso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniela Lorensatti

MARIN, Jeferson Dytz; MARIN, Karen Iirena Dytz; SCHMITZ, Fernanda Maria Francischini. Ética Ambiental no exercício da cidadania e da solidariedade: Educação Abiental como Direito Fundamental do cidadão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roberto Odair Kurtz

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, F.; DEMARI, Melissa. Bancos de dados de proteção ao crédito: a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e o Projeto de Lei n 5.870/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruno Debiasi Salvi

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, F.; DALL'IGA, Justina Inês. Crises do Estado moderno: a praticidade da teoria da tripartição dos poderes na estrutura do Estado contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Larissa de Souza Daltoe

MARIN, Jeferson Dytz; ALDROVANDI, A.; DALL'IGA, Justina Inês. As veias ainda sangram: a vã tentativa de apagar o passado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vanessa Dal Ponte

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGA, Justina Inês; MENESES, Elcio Resmini. Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de Ações Civis Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Erica Beatriz Speranza

MARIN, Jeferson Dytz; MENESES, Elcio Resmini; DALL'IGA, Justina Inês. O direito fundamental à vida garantido mediante ações judiciais para obtenção de prestações de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Zilmar Fin

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGA, Justina Inês; ALDROVANDI, A.. Alimentos no direito contemporâneo: aspectos materiais, processuais e sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriela Capeletti

MARIN, Jeferson Dytz; DAL'IGNA, J.; MICHELIN, F.. A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelos empreendimentos financiados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Francine Krüguer Lavandoski

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; MICHELIN, F.. Os efeitos da reaquisição da nacionalidade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Suelen Farenzena

MARIN, Jeferson Dytz. A problemática decorrente da atribuição indiscriminada de efeitos ex tunc à declaração de inconstitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Karen Poletto

MARIN, Jeferson Dytz. Os novos indicadores demográficos da sociedade brasileira e as alternativas legais para o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ivar Zanchet

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; REALI, D.. O controle dos atos administrativos discricionários pelo Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcia Teresinha Ariotti

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; LUNELLI, C. A.. O conteúdo jurídico da tutela constitucional à liberdade de expressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rogerio Antonio Valduga

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, F.; DALL'IGA, Justina Inês. A arbitragem inserida no Direito Brasileiro como meio alternativo de justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabrielle Tesser Gugel

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGA, Justina Inês; LUNELLI, C. A.. Os municípios e a proteção jurídica do patrimônio histórico arquitetônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Karyne Welter Paes

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; DAL'IGNA, J.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Liliana Joana Becker Nunez

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGA, Justina Inês; LUNELLI, C. A.. Previdência social: Uma análise da nova forma de cálculo das aposentadorias, em razão do fator previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiano Simon de Vargas

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; DALL'IGA, Justina Inês. Aplicação de astreintes contra a Fazenda Pública: natureza coercitiva ou punitiva?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Júlia Predebon

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; DALL'IGA, Justina Inês. A efetividade da prestação jurisdicional e o processo eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leandro Schulz

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; MICHELIN, F.. A proteção do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ronaldo Emer

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; LUNELLI, C. A.. Função social e proteção da empresa à luz da lei de recuperação judicial e extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcia Adriana W

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; ZIR, Giovana Cenci. Marangoni.A interpretação conferida pelo STF aos instrumentos processuais brasileiros tendentes à supressão das omissões legislativas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Suziane Ghisleri Pizana

MARIN, Jeferson Dytz; MASSOLA, I.; SGORLA, V.. A posição do trabalhador na lei da falência e recuperação de empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gisele Zanetti

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, F.; MEDEIROS, F.. O Contrato de Reapresentação Comercial após a Instituição do Contrato de Agência e Distribuição pela Lei 10.406/02. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciane Ferreira Neves

MARIN, Jeferson Dytz; ALDROVANDI, A.; MEDEIROS, F.. A efetividade da jurisdição no processo eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Paula Pontin

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGA, Justina Inês; RUVER, A. R.. Análise dos direitos fundamentais sociais à luz da costituição federal e os limites da judicialização do político. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bianca Dal Ponte Mattielo

MARIN, Jeferson Dytz; ALDROVANDI, A.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. A Socioafetividade no Direito de Filiação Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniela Bianchini

MARIN, Jeferson Dytz; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; ALDROVANDI, A.. O direito ao nome como direito de personalidade e seus reflexos no direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Michele de Oliveira Alexandre

MARIN, Jeferson Dytz; ALDROVANDI, A.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. A violência praticada pela criança e adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carla Luciana Lemos de Souza

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGA, Justina Inês; RUVER, A. R.. A inconstitucionalidade da aplicabilidade do fator previdenciário nas concessões de aposentadoria por tempo de contribuição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Claudia Nara Maldaner

MARIN, Jeferson Dytz; ZIR, Giovana Cenci; BÖLTER, S. G.. Estado Democrático do Direito: conflito entre direitos individuais e coletivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gustavo Toretti

DEMARI, Melissa; SGORLA, V.;MARIN, Jeferson Dytz. Reforma Constitucional e as possibilidades de flexibilização dos direitos trabalhistas na legislação brasileira.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Otávio Gabbardo

MARIN, Jeferson Dytz; SGORLA, V.; DEMARI, Melissa. Aposentadoria especial e o direito adquirido.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Francesca Casagrande Luchese

MARIN, Jeferson Dytz; ALDROVANDI, A.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Efeitos patrimoniais da dissolução das uniões homoafetivas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriele Tochetto Caon

MARIN, Jeferson Dytz; ALDROVANDI, A.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Uniões homoafetivas, princípios constitucionais balisadores e os efeitos patrimoniais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Graziele Aparecida Tessaro

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; LUNELLI, C. A.. A inconstitucionalidade do artigo 83, I, da Lei de recuperação de empresas e falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vinicius Ben

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; LUNELLI, C. A.. O poder político do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Toaldo Cappellari

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa. A relativização da coisa julgada. 2008 - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Diego Dinon Buffon

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; MENESES, Elcio Resmini. O direito social à saúde: uma abordagem constitucional e seu alcance eficacial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tailise Dalben

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; LUNELLI, C. A.. Relativização da coisa julgada: instrumentalidade e segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Valeria Camerini Belusso

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; LUNELLI, C. A.; Jhon, Natacha Souza. A (in) constitucioalidade do parágrafo único do art. 116 do CTN: a chamada norma antielisiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eniz Tatiana Santana Sheffer

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; MENESES, Elcio Resmini. Pedofilia aspectos psicossociais do pedófilo sob a égide do principio fundamental da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrícia Pompermaier Shneider

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; LUNELLI, C. A.. Proibição de omissão: necessária releitura do principio da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrícia Maria Orso

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; LUNELLI, C. A.. Direito à saúde ações para entrega de medicamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriele Tochetto Caon

MARIN, Jeferson Dytz; ALDROVANDI, A.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. A união homoafetiva do âmbito do direito de família e seus efeitos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eder Antonio Andreolio

BÖLTER, S. G.; MICHELIN, F.;MARIN, Jeferson Dytz. Lei de Falência e a função social da empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Diego José Cavalet

MARIN, Jeferson Dytz; BÖLTER, S. G.; MICHELIN, F.. Constituição Federal de 1988 e direito econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Paulo Pompermayer

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; LUNELLI, C. A.; MACHADO, Sadi Flores. Análise crítica da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: CRISTIANE COLOMBO

DEMARI, Melissa;MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.. Assédio sexual no trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sergio Luis Mattielo

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; LUNELLI, C. A.. Dano moral nas relações trabalhista decorrentes de acidentes de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Morgana Cainelli

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; LUNELLI, C. A.. A recuperação judicial da empresa: teoria e prática aplicada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Margarida W

MARIN, Jeferson Dytz; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; MENESES, Elcio Resmini. Cagliari.A relação homoafetiva e suas conseqüências jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Claci Teresinha Alves

MARIN, Jeferson Dytz; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; MENESES, Elcio Resmini. A reprodução humana assistida e o estabelecimento da filiação no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renata Rigotti

MARIN, Jeferson Dytz; MENESES, Elcio Resmini; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Aspectos jurídicos e bioéticos do aborto por anencefalia fetal no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Dirceu José Bonatto

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; LUNELLI, C. A.. O protesto de títulos e documentos de dividas como garantidor de direitos comerciais e jurídicos: teoria e prática aplicada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luiz Augusto Hartmann

MARIN, Jeferson Dytz; AGUIAR, C.; LUNELLI, C. A.. A gestão financeira e administrativa dos consórcios intermunicipais de saúde: operacionalização e controle. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marta Regina da Silva Miorello

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; AGUIAR, C.. Estágio probatório: o olhar dos avaliadores sobre o processo de avaliação de desempenho do funcionalismo público de Boa Vista Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rejane Fries

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; AGUIAR, C.. Descentralização sanitária: um estudo da fragmentação das ações da vigilância sanitária nos municípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Valdomiro Simão Capelari

MARIN, Jeferson Dytz; AGUIAR, C.; LUNELLI, C. A.. Lixo Seletivo+meio ambiente+administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maicol Weschenfelder

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; BERGUE, Sandro Trescastro. A sonegação na produção primária do municipio de São Pedro da Serra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Flavia Sberse

MARIN, Jeferson Dytz; BERGUE, Sandro Trescastro; AGUIAR, C.. Gravidez na adolescência: políticas públicas de enfrentamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alexandre Kaefer

MARIN, Jeferson Dytz; BERGUE, Sandro Trescastro; AGUIAR, C.. Prestação de serviços públicos com máquinas no município de São Pedro da Serra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Valdir Possamai

MARIN, Jeferson Dytz; BERGUE, Sandro Trescastro; SANTOS, Andrea.. Elaboração de estudo de concepção do sistema de tratamento de esgoto sanitário da microbacia do bairro Vila Nova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Suzana Frosi Graff

MARIN, Jeferson Dytz; AGUIAR, C.; BERGUE, Sandro Trescastro. O fenômeno da resistência à mudança em uma agência do INSS: o caso da implementação do PGA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rosali Faccio Fornazier

MARIN, Jeferson Dytz; AGUIAR, C.; BERGUE, Sandro Trescastro. Politicas de gestão pública para amenizar ocupações irregulares e o problema habitacional em Bento Gonçalves. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Orilda Mazzochin Foletto

MARIN, Jeferson Dytz; AGUIAR, C.; BERGUE, Sandro Trescastro. A motivação no serviço público municipal: um estudo na área da saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Inês Carolina Benedusi

MARIN, Jeferson Dytz; BERGUE, Sandro Trescastro; LARENTIS, Fabiano. Reciclagem: deficiências e perpesctivas de trabalhadores organizados em associações no município de Bento Gonçalves. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Guilherme Rech Pasin

MARIN, Jeferson Dytz; LARENTIS, Fabiano; AGUIAR, C.. A descentralização fiscal para o fortalecimento do poder local. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ari Miguel Weschenfelder

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; BERGUE, Sandro Trescastro. Tributos Municipais com enfoque direcionado para o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Helder Schirmer

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGNA, Justina Inês; MICHELIN, Fábio. Desconsideração da personalidade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Suzana Frosi Graff

MARIN, Jeferson Dytz; AGUIAR, C.; BERGUE, Sandro Trescastro. A introdução de tecnologias de gestão e a resistência dos servidores: o caso do INSS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ari Miguel Weschenfelder

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; BERGUE, Sandro Trescastro. Tributação Municipal: ISS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Orilda Mazzochin Foletto

MARIN, Jeferson Dytz; BERGUE, Sandro Trescastro; AGUIAR, C.. Motivação dos servidores na área da saúde: o caso de Bento Gonçalves. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rosali Faccio Fornazier

MARIN, Jeferson Dytz; AGUIAR, C.; BERGUE, Sandro Trescastro. Ocupações em áreas irregulares: o caso de Bento Gonçalves. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriel Luchese

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, F.; LUNELLI, C. A.. A efetividade da recuperação de empresas aplicada ao caso varig e sua repercussão nas demais recuperações de empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Paula Borges de Oliveira

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, F.; LUNELLI, C. A.. Evolução da falência e sua aplicação à pequenas empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jaime Romagna

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; MICHELIN, F.. A recuperação judicial na nova lei de falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Guilherme Rachelle Accordi

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; MICHELIN, F.. A executividade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica - CADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Giovana Pereira da Costa

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; MICHELIN, F.. A ditadura militar, os atos institucionais e os reflexos nos direitos individuais da constituição federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Darlene Zandonai

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, F.; LUNELLI, C. A.. A atuação do MP na nova lei de falências: Custos legais como condição sine qua non ou obstrução à celeridade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcos Vinicius Meneghetti

MARIN, Jeferson Dytz; ZIR, Giovana Cenci; LUNELLI, C. A.. O direito de defesa decorrente dos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniel Piva

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; DALL'IGNA, Justina Inês. Ação revisional de contratos bancários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: André Eduardo Bonatto

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; DALL'IGNA, Justina Inês. Direitos e obrigações do representante comercial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luiz Antonio Fagundes

MARIN, Jeferson Dytz; SANTIN, M. A.; POOLI, J. P.. John Rawls: uma teoria da justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Letícia Breda Capitanio

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGNA, Justina Inês; LUNELLI, C. A.. A jurisdição e o processo constitucional na formação do Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maximiliano Morello

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGNA, Justina Inês; LUNELLI, C. A.. O recurso de agravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roberto Carlos Dachery

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGNA, Justina Inês; LUNELLI, C. A.. Recurso do terceiro prejudicado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Anderson Schwaab

MARIN, Jeferson Dytz; BÖLTER, S. G.; LUNELLI, C. A.. Ensino jurídico: uma proposta para uma nova perspectiva de compreensão da ciência do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Marca

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; DALL'IGNA, Justina Inês. Crise ambiental: qual a saída viável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Aldo Bergozza

CAPPELLARI, I.;MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.. Dano moral nas relações de trabalho: sua caracterização e possível reparação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alfredo Severo Cainelli

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGNA, Justina Inês; LUNELLI, C. A.. A improcedência do pedido sem a citação do réu: uma alternativa para o alcance da célere efetividade processual?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Naligia Battaglion

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; LUNELLI, C. A.. Factoring. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Aline Mattielo

MARIN, Jeferson Dytz; ALDROVANDI, A.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. A filiação e os direitos sucessórios dos filhos concebidos a partir da doação de gamentas:perspectivas no direito brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Paulo Ambrosi

MARIN, Jeferson Dytz; ZIR, Giovana Cenci; LUNELLI, C. A.. Licitação: um mecanismo de controle da administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eduardo Andreola

MARIN, Jeferson Dytz; BÖLTER, S. G.; LUNELLI, C. A.. União estável e os direitos sucessórios do companheiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Facin Giusti

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; LUNELLI, C. A.. A arbitragem e sua aplicabilidade no direito empresarial, consoante a função da empresa.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alexandre Freitas Bettim da Silva

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGNA, Justina Inês; BOHN, Cristiane. Conselho Nacional de Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Claudia Atuatti Barse

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; LUNELLI, C. A.. A compensação tributária no sistema nacional tributário.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Felix A

MARIN, Jeferson Dytz; DEMARI, Melissa; LUNELLI, C. A.. Oyarzabal Dala Riva Filho.A inconstitucionalidade da carga tributária excessiva nos produtos que geram tributos indiretos (objetivamente o petróleo).. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Antonio Zardo

MARIN, Jeferson Dytz; MENESES, Elcio Resmini; LUNELLI, C. A.. Processo de execução e a realização material da pretensão do autor.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcelo Ferreira Tognon

MARIN, Jeferson Dytz; SANTIN, R.; LUNELLI, C. A.. Adoção de crianças por casais homoafetivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nilse Maria Ben

MARIN, Jeferson Dytz. Pedagogia Ambiental: A ecologia profunda e o paradigma da alfabetização ecológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Susan Caser Gazzana

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGA, Justina Inês; LUNELLI, C. A.. A exteriorização dos efeitos da sentença em relação ao conteúdo não atingido pela insurgência recursal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciana Malacarne Grazziotin

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, F.; BOHN, Cristiane. A recuperação de empresas e suas contribuições ao direito econômico-empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ricardo Antonio Paludo

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, F.; LUNELLI, C. A.. O contributo do garantismo de Ferrajoli ao estado de direito: a construção de uma teoria crítica jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maribel Pace

MARIN, Jeferson Dytz; SANTIN, R.; LUNELLI, C. A.. Responsabilidade internacional do Estado por violação dos Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiane Machado Pires

MARIN, Jeferson Dytz; MENESES, Elcio Resmini; LUNELLI, C. A.. O MP e o Estado Democrático de Direito: Poder discricionário e controle da omissão estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniela Maschio

MARIN, Jeferson Dytz; SGORLA, V.; LUNELLI, C. A.. O direito falimentar e a Constituição: uma análise da classificação dos créditos e da (in) constitucionalidade da limitação trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renata Gotardo

MARIN, Jeferson Dytz; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; ALDROVANDI, A.. O dever constitucional de não-discriminação e o direito à pensão por morte do parceiro homossexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniela Cao

MARIN, Jeferson Dytz; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; ALDROVANDI, A.. O direito a parentabilidade e a homossexualidade: novas perspectivas jurídicas e sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Geison Augusto Cainelli

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGA, Justina Inês; LUNELLI, C. A.. Os Juizados Especiais Cíveis: uma alternativa para a inefetividade da jurisdição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: LUCIANA LAZAROTTO

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGA, Justina Inês; LUNELLI, C. A.. A propositura de reconvenção em sede de ação monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sidgrei Antonio Machado Spassini

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGA, Justina Inês; LUNELLI, C. A.. O sigilo bancário e a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 105/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Loris Todeschini

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; CAPPELLARI, I.. Terceirização dos serviços no setor privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juliano Rodrigo Pozza

MARIN, Jeferson Dytz; RAVA, Ben Hur Rodrigues; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante. Abordagem econômica do direito: uma teoria acerca da evolução estrutural dos property rights. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiana Mariano

MARIN, Jeferson Dytz; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante. O processo destinado à defesa dos direitos fundamentais: uma exigência da democracia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Deonisa luiza Michelon Lourensini

MARIN, Jeferson DytzMARIN, Karen Irena Dytz; MAULE, Mari Terezinha. A (in) constitucionalidade do aborto egoísta: ética, vida e dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: SILVIO ALVES DA SILVA

MARIN, Jeferson Dytz; MARIN, Karen Iirena Dytz; BÜHRING, Marcia Andrea. Responsabilidade Civil do Estado nos contratos administrativos terceirizados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: GABRIEL LAZZARI

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; BOHN, Cristiane. A vontade dos sócios e a formalização do contrato social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Micheli Lancini

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGNA, Justina Inês; LUNELLI, C. A.. A coisa julgada na ação rescisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gerson Morais da Silva

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGNA, Justina; LUNELLI, C. A.. O sistema recursal no processo civil e sua influência na efetividade da prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES

MARIN, Jeferson Dytz; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; LUNELLI, C. A.. Colisão de direitos fundamentais e o uso do princípio da proporcionalidade no caso da antecipação do parto por anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Artemio dos Santos Moraes

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; ZIR, Giovana Cenci. Juros legais: fundamentação, regulamentação e aplicação aos contratos bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; LUNELLI, C. A.. O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial: uma limitação do acesso à justiça?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maria Helena Matos Nunes

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; DALL'IGA, Justina Inês. Sigilo bancário com fulcro na Lei Complementar 105/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Kleber Ben

MARIN, Jeferson Dytz; ALDROVANDI, A.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Possíveis direitos patrimoniais advindos da relação de namoro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Iliene Pinheiro

MARIN, Jeferson Dytz; BÖLTER, S. G.; MICHELIN, F.. O Direito Marcário: Instrumento de proteção da propriedade industrial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: LUCIANA LAZAROTTO

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; DAL'IGNA, J.. Ação monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiana Mariano

MARIN, Jeferson Dytz; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante; LUNELLI, C. A.. O processo realizador dos direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Angela Regina Cogorni

MARIN, Jeferson Dytz; DAL'IGNA, J.; LUNELLI, C. A.. O controle externo do judiciário e a tripartição dos poderes: a busca da superação da crise. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: CINTIA CERIOTTI WEIRICH

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, F.; BOHN, Cristiane. O reconhecimento da desconsideração da personalidade jurídica enquanto exceção ao princípio da autonomia patrimonial: uma reflexão a partir da pragmática do direito material e processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alex Hermindo Nuss

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, F.; LUNELLI, C. A.. Nova lei de falência e a recuperação da empresa: uma análise a partir da função social do reconhecimento da propriedade produtiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiano Berton de Oliveira

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, F.; DAL'IGNA, J.. Contrato de fornecimento de matéria prima com exclusividade e a livre concorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patricia Priscila Zwirtes

MARIN, Jeferson Dytz; HERMANY, R.; LUNELLI, C. A.. A normatividade dos princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Tessaro

MARIN, Jeferson Dytz; DAL'IGNA, J.; LUNELLI, C. A.. A soberania do Estado-membro em face do direito comunitário. 2005 - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: audrey santarosa pozza

MARIN, Jeferson Dytz; LUNELLI, C. A.; ZIR, Giovana Cenci. A aplicação da lei aos fatos pendentes: uma abordagem da temporalidade do direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sérgio Luís Menoncin

MARIN, Jeferson Dytz; SCHMITT, J. C.; MICHELIN, Fábio. A competência para a exigência do ISS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elaine Brufatto

MARIN, Jeferson Dytz; BOHN, Cristiane; LUNELLI, C. A.. O Direito à Intimidade e a quebra do Sigilo Bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alan Gustavo Merigo

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; BOHN, Cristiane. Taxa Selic: Motes Constitucionais Controversos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: MARIA ISABEL FARDO COFFERI

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, Fábio; DALL'IGNA, Justina Inês. Resíduos Sólidos Industriais e o Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tatiana Brambila Volpato

MARIN, Jeferson Dytz; COSTA, R.; BÖLTER, S. G.. O Registro de Imóveis e o Direito do Promitente Comprador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: RENATO RAMPAZZO

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGNA, Justina; LUNELLI, C. A.. A reintegração liminar na posse em face dos princípios constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: CLAUFE GIOVANNA TESSARO

MARIN, Jeferson Dytz; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante; LUNELLI, C. A.. Limites materiais ao poder de reforma constitucional e a proteção dos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: FERNANDA MARTINS DOS SANTOS

MARIN, Jeferson Dytz; COSTA, R.; BÖLTER, S. G.. O ensino jurídico no Brasil e a atuação dos operadores do Direito que exercem a magistratura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: AILOR CARLOS BRANDELLI

MARIN, Jeferson Dytz; HERMANY, R.; LUNELLI, C. A.. A aplicação do Código de Trânsito Brasileiro diante dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Darlan da Silva Conceição

MARIN, Jeferson Dytz; HERMANY, R.; LUNELLI, C. A.. O devido processo legal e as infrações de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Giovanni Rizzardo

MARIN, Jeferson Dytz; HERMANY, R.; LUNELLI, C. A.. Controle externo do poder Judiciário: enfoque consticuional do tema. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Claudia Maria Torriane Busnello

MARIN, Jeferson Dytz; DALL'IGA, Justina Inês; LUNELLI, C. A.. Provas ilícitas no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tatiana Casagrande Broetto

MARIN, Jeferson Dytz; DAL'IGNA, J.; SANTIN, R.. O reconhecimento da União Civil Homossexual pelo Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Érico Sartor Nunes

MARIN, Jeferson Dytz; MICHELIN, F.; LUNELLI, C. A.. Responsabilidade do sócio de empresa com ênfase na desconsideração da personalidade jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lucia Carla Cogorni

MARIN, Jeferson Dytz; CAPPELLARI, I.; MOSSI, P.. Os Efeitos da Súmula Vinculante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Matheus Da Rolt Rodrigues

MARIN, Jeferson Dytz; BÖLTER, S. G.; COSTA, R.. Jurisdição e Progresso Moral: Ensaio de uma Nova Racionalidade Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciane Sartor Paese

MARIN, Jeferson Dytz; STAUDT, J. J.; SANTIN, R.. Convivência Homossexual: Efeitos de sua Dissolução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Flávia Maria das Chagas

MARIN, Jeferson Dytz; DAL'IGNA, J.; BÖLTER, S. G.. Homossexualidade e Adoção no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, Jeferson Dytz; RECH, Adir Ubaldo; SCHMITZ, Fernanda Maria Francischini; KOCHE, J. C.. Banca de Seleção de Docentes do Programa de Pós-Graduacão em Direito - Mestrado Acadêmico. 2014. Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, Jeferson Dytz; RECH, Adir Ubaldo; AUGUSTIN, Sergio. CONCURSO PARA PROFESSOR - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. 2010. Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, Jeferson Dytz; NEPOMUCENO, Wagner; AUGUSTIN, Sergio. CONCURSO PARA PROFESSOR - DIREITO EMPRESARIAL. 2010. Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, Jeferson Dytz. Banca avaliadora do Processo Seletivo Doutorado em Direito. 2018. Universidade de Caxias do Sul.

LUNELLI, C. A.; BÜHRING, Marcia Andrea;MARIN, Jeferson Dytz. Comissão de Seleção do Processo Seletivo Discente (Doutorado em Direito). 2017. Universidade de Caxias do Sul.

LUNELLI, C. A.; BÜHRING, Marcia Andrea;MARIN, Jeferson Dytz. Comissão de Seleção do Processo Seletivo Discente (Doutorado em Direito). 2017. Universidade de Caxias do Sul.

RECH, Adir Ubaldo; LUNELLI, C. A.;MARIN, Jeferson Dytz; Steimentz, Wilson. BANCA PROCESSO SELETIVO MESTRADO EM DIREITO. 2012. Universidade de Caxias do Sul.

MARIN, Jeferson Dytz; Steimentz, Wilson; Cristina Motta; AUGUSTIN, Sergio. BANCA PROCESSO SELETIVO MESTRADO EM DIREITO. 2011. Universidade de Caxias do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Dierle José Coelho Nunes

NUNES, Dierle José Coelho; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, Jose Luis Bolzan de; TESHEINER, José Maria Rosa. A INFLUÊNCIA DA UNIVERSILAÇÃO CONCEITUAL NA INEFETIVADE DA JURISDIÇÃO: TEORIAS DA DECIBILIDADE, (DES)COISIFICAÇÃO DO CASO JULGADO ESTANDARIZAÇÃO DO DIREITO. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Jânia Maria Lopes Saldanha

SALDANHA, J. M. L.; TESHEINER, J. M. R.; NUNES, D. J. C.; STRECK, L. L.;BOLZAN DE MORAIS, J. L.. A influência da universalização conceitual na inefetivade da jurisdição: teorias da decibilidade, (des)coisificação do caso julgado estandardização do direito. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Lenio Luiz Streck

STRECK, L. L.SALDANHA, J. M. L.; MORAIS, J. L. B.; NUNES, D.; TESHEINER, J.. A influência da Universalização Conceitual na Inefetividade da Jurisdição: teorias da decidibilidade, (des)coisificação do caso julgado e estandartização do Direito. 2010. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Lenio Luiz Streck

SILVA, Ovídio Araújo Baptista da;SALDANHA, J. M. L.STRECK, L. L.; RIBEIRO, Darci Guimarães. As crises do Estado e as teorias da decidibilidade: a busca da identidade perdida, o tempo do direito e a influência da universalização conceitual na inefetividade da jurisdição. 2008. Tese (Doutorado em Pós-graduação em Direito - Doutorado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Ismael Telles Ferreira

A possibilidade de modificação da coisa julgada ambiental após o transito em julgado: uma abordagem firmada no princípio da precaução e teoria do risco (a adoção de parâmetros decisórios); Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Gabriela Milani

OS AGROTÓXICOS NA PRODUÇÃO VITIVINÍCOLA: UM ESTUDO DE CASO NA REGIÃO DA SERRA COM ESTEIO NAS DECISÕES DO BRASIL E DO EXTERIOR"; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Samuel Menezes

Regularização Fundiária Urbana: a atuação do Registro de Imóveis e dever de compliance ambiental para a proteção do Meio Ambiente na regularização fundiária urbana; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Cássio Alberto Arend

Crise da Jurisdição e mediação nos conflitos envolvendo bens comuns ambientais: em busca de uma governança sustentável e democrática nas políticas públicas de recursos hídricos; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa

A incidência do princípio da precaução na jurisprudência dos tribunais superiores e a geopolítica da produção de organismos geneticamente modificados no Brasil; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

Sadi Poletto

Início: 2019; Universidade de Caxias do Sul;

Francine Mossi

Os contributos da principiologia e da Jurisdição Ambiental para a descaracterização dos resíduos da borracha; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

André da Fonseca Brandão

Fomento à autocomposição de conflitos e sustentabilidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Jerônimo de Castilhos Toigo

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em Controle Concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do Direito e da Justiça; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

SAMUEL MENEZES OLIVEIRA

COMPLIANCE AMBIENTAL EM PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: IMPLANTAÇÃO DO COMPLIANCE AMBIENTAL NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE NORMAS AMBIENTAIS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Caroline Ferri Burgel

FRACKING E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO MARCO REGULATÓRIO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DE PRECAUÇÃO; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Bruno Giacomassa Braul

A teoria da coisa julgada ambiental nas ações individuais e coletivas: a possibilidade de rediscussão do caso julgado prejudicial ao meio ambiente; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Carem Paesi

Jurisdição Ambiental e a reparação do dano extrapatrimonial coletivo; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Rubiane Galiotto

A Contribuição do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC na mitigação do dano ambiental: o caso 'dos corredores ecológicos da Bacias Hidrográfica do Rio Taquari-Antas'; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Nelson Gularte Ramos Neto

Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Andréia Rosina Hensel

A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental dos resíduos sólidos urbanos; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Augusto Antônio Fontanive Leal

Jurisdição Ambiental: o contrato social e a sua expressão no Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Moisés João Rech

As raízes da crise ambiental: uma leitura a partir da obra dialética do esclarecimento; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Matheus Milani

Resíduos Sólidos: A logística reversa enquanto possibilidade de melhor gerenciamento; 2015; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

André Vanoni de Godoy

As políticas de saneamento básico e os instrumentos democráticos de participação; 2015; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Gyovanni Bortolini Machado

O efeito erga omnes na coisa julgada: uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Pavlova Perizzollo Leonardelli

O dever ético e constitucional da atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formatação de uma cultura ambiental autêntica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Frederico Costa De Boni

O Poder de Polícia como Instrumento Coercitivo - Inibitório de Jurisdição Administrativa Ambiental; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Nicole Freiberger Pimmel

Cidadania Ambiental e Ações Coletivas: o caso da Usina de Belo Monte; 2013; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Renato Luís Bordin de Azeredo

O Controle das Políticas Públicas e a Tutela Inibitória Ambiental no Âmbito dos Tribunais de Contas; 2012; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Mateus Lopes da Silva

Processo, Decisão e Política Pública nos Municípios: o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

JAMILE BRUNIE BIEHL

A CONSIDERAÇÃO DO OUTRO: UMA ABORDAGEM SOBRE AS PRÁTICAS JURÍDICAS DE PROTEÇÃO DAS COMUNIDADES NOS PROCESSOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES MINERÁRIAS; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Leila Mezzomo Mantese

As Tutelas de Urgência vigentes e as inovações constantes no Projeto do Novo Código de Processo Civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Cristina Dias Montipó

O antagonismo gerado entre economia e ecologia: uma concepção integrada dos artigos 170 e 225 da Constituição Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Rodrigo Cassol Lima

O Novo Conceito de Sentença do Código de Processo Civil, o Recurso de Apelação e os Embargos Infringentes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Processual - NUPRA) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Jandir Zaccaria

Os Dissídios Coletivos a partir da Emenda Constitucional n 45/04; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Processual - NUPRA) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Giovana Zottis

Processo Administrativo no ambito da Administração Pública, Constituição e Pragmática; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Processual - NUPRA) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Denise Arisi Dondi

A Supremacia da Costituição Federal e o Controle de Constitucionalidade em face da Omissão Legislativa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Processual - NUPRA) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Cleder Fossatti

Emenda Constitucional 45/2004, a Responsabilidade Civil do Empregador e a Prescrição nos Acidentes do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Processual - NUPRA) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Heitor Dionízio Magoga

Ação Penal Pública frente aos Crimes Ambientais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Processual - NUPRA) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Maria Madalena Cassol Lima

A Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho e as consequências para as Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Processual - NUPRA) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Nadir Pigozzo

Juizados Especiais à luz da Prerrogativa da Efetividade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Processual - NUPRA) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Alice Hoffmann Peruffo

Efetividade da Jurisdição e Ausencia do Efeito Suspensivo nos Embargos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Processual - NUPRA) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Ana Paula Mignoni

Execução de Alimentos e a Lei n 11; 232/05; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Processual - NUPRA) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Alexandra V

Dall'onder Cardoso; O tempo e o processo: celeridade processual e segurança jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Alexandre Allegretti Venzon

A súmula i,mpeditiva de recursos e sua contrariedade aos princípios constitucionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - Cidade Universitária) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Fabrício dos Santos Vieira

O advento do processo telemático e suas implicações no Direito Processual Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - Cidade Universitária) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Rogério Bertolucci de Alencastro Júnior

A possibilidde de denunciar à lide da parte; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - Cidade Universitária) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Andréia Rosina Hensel

Prazos Prescricionais aplicáveis às Ações Indenizatórias decorrentes de acidentes ou doenças de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Empresarial - CARVI) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

CINTIA CERIOTTI WEIRICH

O contributo do Princípio da Função Social da Empresa e a Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Empresarial - CARVI) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Marcelo Ferreira Tognon

Lucro Real: Regime de Tributação ideal para o Ramo Supermercadista; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Empresarial - CARVI) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Michele Todeschini Salton

Marcas: Tratamento Legal e importância no meio Empresarial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Empresarial - CARVI) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Roger Maurício Bellé

A Recuperação Extrajudicial e Judicial das Empresas em face da Lei 11; 101/2005; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Empresarial - CARVI) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Rogério José Massocco

Planejamento Tributário e Recuperação de Empresas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Empresarial - CARVI) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Luciane Laidmer Lenz

Da Concordata à Recuperação Judicial da Empresa e do Procedimento Consultivo aos Credores; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Empresarial - CARVI) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Daniela Canalli Borges Schio

Direito Urbanístico e o Estudo de Impacto Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Marilene Ferreira Borges

Estudo de Impacto Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Fabio Roberto Krzysczak

Desapropriações de terras rurais para reforma agrária por não cumprimento da função ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Raquel Alvares Garcia

A Função Ambiental e a alfabetização ecológica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Cristina de Souza Batalha

Os Municípios e o Meio Ambiente Artificial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Daniela Carissimi

Os Municípios e o reordenamento do espaço urbano; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Aline Maria Trindade Ramos

Água Subterânea frente à Globalização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Carla Maria Michelin

Reserva Florestal Legal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Anaqueli Tiepo

A legislação ambiental e a prática das empresas de celulose; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Andreza Shio

A Função Sócio-Ambiental da Propriedade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Marília de Fátima Bueno Záquera

A globalização e o meio ambiente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Mariza de Fátima Bueno Záquera

Aquecimento Global; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Carine Acioly Mallmann

Da Função Social da Propriedade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Caroline Rossatto Stefani

Da efetividade do processo civil contemporâneo e da aplicabilidade do artigo 285-A do CPC; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Daiane Bottin De Toni De Bortoli

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Giovanni Tomasi

Do cumprimento de sentença; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Joana Riboldi

Antecipação de tutela nas ações de despejo por falta de pagamento como medida de efetividade do processo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Luciane Ferreira Neves

A efetividade da jurisdição no processo eletrônico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Luciane Sinhorini Domingues

A coisa julgada e a decisão superveniente de inconstitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli

Tempo, processo e a sociedade pós-industrial do século XXI; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Melina Zogbi Bueno

As condições da ação como questão de mérito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Mônica Casagranda Somenzi

Tutelas de urgência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Odirlei Bordignon

Honorários advocatícios no cumprimento de sentença e na execução contra a fazenda pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Ozéias da Cunha Ferreira

Das ações coletivas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Patricia Zalamena

O regime disciplinar diferenciado e as garantias constitucionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Raquel Ângela Tomei

Cumprimento de sentença dies a quo para a aplicação da multa do artigo 475 - J do CPC; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Sheila Pegoraro

Questões divergentes na impugnação ao cumprimento da sentença; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Camila Bertelli Teles

Mercado de Créditos de Carbono: Solução ou Socialização do Problema e Individualização do Lucro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Andrea Rocha de Souza

A mediação familiar como forma de efetivar o princípio da razoável duração do processo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Campus Canela) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Bianca Schubert Gollo

A prescrição intecorrente nas execuções fiscais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Campus Canela) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Queli Mewius Boch

Aspectos positivos e negativos da penhora on line; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Campus Canela) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Sônia Regina Sperb Molon

A crise do Estado Moderno; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Campus Canela) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Vania Becker Resende

A ação civil pública e o meio ambiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Campus Canela) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Fabio Scussel

Plano Diretor, regularização fundiária, participação popular e desenvolvimento: reflexões sobre os instrumentos e condições de possibilidade do Estatuto da Cidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Constante David Bianchi

Plano de desenvolvimento agrícola para o Município de Cotiporã; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Caciano Fochesatto

Tutelas de Urgência e o Poder Público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Rosilde Maioli

União Estável e os Direitos Previdenciários à luz dos princípios constitucionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Jonas Agosti

A saúde como dever constitucional incondicional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Marco Aurélio Moura Santana

Os direitos políticos e de cidadania inseridos no atual contexto legislativo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Carine da Silva Scussel

O Direito Constitucional e a ação penal privada subsidiária da pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Marcelo Zadra

A tutela antecipatória como instrumento de asseguração da efetividade e da economicidade processual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Roger Maurício Bellé

A Recuperação Judicial e Extrajudicial das Empresas: novo paradigma do Direito Empresarial?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Rogerio José Massoco

Planejamento Tributário e Recuperação da Empresa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Rodrigo André Radin

A (i) recorribilidade das tutelas de urgência frente à Lei 11; 187/2005; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Cleidimara da Silva Flores

Os princípios constitucionais, a Nova Lei de Recuperação de Empresas e as garantias trabalhistas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Geison Augusto Cainelli

As reformas do Processo Civil Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Rosalina Cezira Pasqualini Scotton

Juizados Especiais Cíveis e a Teoria Crítica do Processo Civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Silvana Morás

A relatividade da coisa julgada ?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Fernanda de Toni

Direito Constitucional e a (in) eficácia de suas normas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Catherine Ione Ribeiro Pithan

Contrato de namoro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

LUCAS BORGES MOREIRA

O direito das máquinas: reflexões jurídicas acerca da Inteligência artificial forte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

David Pretto

Princípios do direito ambiental: considerações acerca da principiologia ambiental e análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental no 101; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Pablo Drean dos Santos

A atuação do oficial de justiça e o novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Andrieli Aires Bataglin

A (in)constitucionalidade da detenção administrativa prevista como sanção disciplinar no regulamento disciplinar da Brigada Militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Deise Pelegrini Belenzier

A união estável: requisitos do pacto e efeitos patrimoniais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Fernando Lamberti Bissaco

Garantias e remédios constitucionais que tutelam o direito de acesso a informação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Ricardo Pasquali dos Reis

Tutelas de urgência e evidência à luz do novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Lucas Krenzel de Souza Mendes

Aplicação do sistema de registro de preços como forma eficaz para aquisição de medicamentos pela administração pública municipal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Kelen Bettoni Segatto

Responsabilidade civil ambiental: formas de danos possíveis; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Cassiano Scandolara

Tutela cautelar e antecipada no novo Código de Processo Civil sob o prisma da doutrina de Ovídio Araújo Baptista da Silva; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Liziane de Freitas Ribeiro Dias

Norma transacional dos direitos humanos: condição de possibilidade através do indivíduo consciente no modelo da Organização das Nações Unidas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Arcindo Pellizzer

O julgamento por equidade nos casos das diferenças de ações CRT/ Brasil Telecom/OI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

DAIANE DE OLIVEIRA SOARES

Estado Laico na Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Jordana Bonasina

Os limites impostos peça função social à propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Ana Paula Picolotto Vieira

A extrafiscalidade do IPTU como instrumento de preservação do meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Eldo Milani

Gestão legislativa, um antídoto para a crise do poder; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

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A hermenêutica filosófica no estado democrático de direito como possibilidade de superação do solipsismo do julgador e do "decido conforme minha conciência"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Glauco Alessandro de Oliveira Prado

Eficiência da atividade fiscalizatória do Estado frente às Prestadoras de Serviços de Telefonia e a intervenção econômica sob o amparo constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Grayce Kelly Bioen

Dano moral coletivo na esfera ambiental: Uma análise das contribuições trazidas ao meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Renata Borba Tatsch

A progressividade do IPTU no tempo como instrumento para o cumprimento da função social da propriedade urbana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Matheus Barbosa

Literatura e Direito: A estandardização e massificação do ensinamento jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Roger Chesini

O cumprimento de sentença e a imprecisão do artigo 475-J do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Ronaldo Invernizzi

A interferência do Estado na concorrência desleal através dos seus orgãos reguladores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Gabriela Zan

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o princípio da autonomia no Direito Tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

[Nome removido após solicitação do usuário]

As condicionantes da responsabilização por ato de improbidade administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Bruno Benedetti

Responsabilidade civil em face de erro médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Fernanda dos Santos

A recuperação judicial das micro e pequenas empresas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Adriane Scalco Amaral

Recuperação judicial de empresas: um novo norte para as empresas em crise; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Diego Gottardo Moriaga

Efeitos causados pelo protesto de títulos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Ana Paula Valduga

O processo sucessório na empresa familiar: planejar para perpetuar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Roberto Odair Kurtz

Bancos de dados de proteção ao crédito: a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e o Projeto de Lei n 5; 870/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Bruno Debiasi Salvi

Crises do Estado moderno: a praticidade da teoria da tripartição dos poderes na extrutura do Estado contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Lasissa de Souza Daltoe

As veias ainda sangram: a vã tentativa de apagar o passado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Vanessa Dal Ponte

Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de Ações Civis Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Erica Beatriz Speranza

O direito fundamental à vida garantido mediante ações judiciais para obtenção de prestações de saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Ivar Zanchet

O controle dos atos administrativos discricionários pelo Poder Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Ana Karyne Welter Paes

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Liliana Joana Becker Nunez

Previdência social: Uma análise da nova forma de cálculo de aposentadorias, em razão do fator previdenciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Fabiano Sinon de Vargas

Aplicação de astreintes contra a Fazenda Pública: na tureza coercitiva ou punitiva?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Ronaldo Emer

Função social e proteção da empresa à luz da lei da recuperação judicial e extrajudicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Luciane Ferreira Neves

A efetividade da jurisdição no processo eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Ana Paula Pontin

Análise dos direitos fundamentais sociais à luz da constituição federal e os limites da judicionalização do político; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Gisele Zanetti

O Contrato de Representação Comercial após a Instituição do Contrato de Agência e Distribuição pela Lei 10; 406/02; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Carla Luciana Lemos de Souza

A inconstitucionalidade da aplicabilidade do fator previdenciário nas concessões de aposentadoria por tempo de contribuição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Suziane Ghisleri Pizana

A posição do trabalhador na lei da falência e recuperação de empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Francesca Casagrande Luchese

Efeitos patrimoniais da dissolução das uniões homoafetivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Otávio Gabbardo

Aposentadoria especial e o direito adquirido; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Gustavo Toretti

Reforma Constitucional e as possibilidades de flexibilização dos direitos trabalhistas na legislação brasileira; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Gabriele Tochetto Caon

Uniões homoafetivas, princípios constitucionais balisadores e os reflexos patrimoniais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Vinicius Ben

O poder político do STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Graziele Aparecida Tessaro

A inconstitucionalidade do artigo 83, I, da Lei de recuperação de empresas e falência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Rodrigo Toaldo Cappellari

A relativização da coisa julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Diego Dinon Buffon

O direito social à saúde: uma abordagem constitucional e seu alcance eficacial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Eniz Tatiana Santana Scheffer

Pedofilia aspectos psicossociais do pedófilo sob a égide do principio fundamental da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Tailise Dalben

A relativização da coisa julgada: instrumentalidade e segurança jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Patrícia Maria Orso

Direito à saúde ações para entrega de medicamentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Patrícia Pompermaier Schneider

Proibição de omissão: necessária releitura do principio da proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Jaime Romagna

A recuperação judicial na nova Lei de Falência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Ana Paula Borges de Oliveira

A modificação do paradigma falimentar: limites e possibilidades da Nova Lei; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Gabriel Luchese

A efetividade da recuperação de empresas aplicada ao caso Varig e sua repercusão nas demais recuperações de empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Darlene Zandonai

A atuação do MP na nova lei de falências: Custos Legis como condição sine quam non ou obstrução à celeridade?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Giovani Pereira da Costa

A ditadura militar, os atos institucionais e os reflexos nos direitos individuais da Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Guilherme Rachelle Accordi

A executividade das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Susan Caser Gazzana

A exteriorização dos efeitos da sentença em relação ao conteúdo não atingido pela insurgência recursal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Luciana Malacarne Grazziotin

A recuperação de empresas e suas contribuições ao direiro econômico-empresarial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Ricardo Antonio Paludo

O Contributo do Garantismo de Ferrajoli ao Estado de Direito: A Construção de uma Teoria Jurídica Crítica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Renata Gotardo

O dever constitucional de não-discriminação e o direito à pensão por morte do parceiro homossexual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Cristiane Machado Pires

O Ministério Público e o Estado Democrático de Direito: poder discricionário e o controle da omissão estatal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Daniela Maschio

O Direito Falimentar e a Constituição: uma análise da classificação dos créditos e da (in) constitucionalidade da limitação trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Maribel Pace

Responsabilidade internacional do Estado por violação dos direitos humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Nilse Maria Ben

Pedagogia Ambiental: A ecologia profunda e o paradigma da alfabetização ecológica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Daniela Cao

O direito a paternidade e a homossexualidade: novas perspectivas jurídicas e sociais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Angela Regina Cogorni

O controle externo do Judiciário e a tripartição dos poderes: a busca da superação da crise; 2005; 133 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Fabiano Berton Oliveira

O contrato de fornecimento de matéria prima com exclusividade e a livre concorrência; 2005; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Alex Hermindo Nuss

Nova Lei de Falências e a Recuperação da Empresa: uma análise a partir da função social e do reconhecimento da atividade produtiva; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Patrícia Priscilia Zwirtes

O reconhecimento da normatividade dos princípios constitucionais como fator a conferir efetividade às normas programáticas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Iliene Pinheiro

O direito marcário: instrumento de proteção da propriedade industrial; 2005; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Kleber Ben

Os direitos patrimonias e a afetividade das relações: um estudo acerca da união estável, da sociedade de fato e do namoro; 2005; 123 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

CINTIA CERIOTTI WEIRICH

A desconsideração da personalidade jurídica: uma reflexão a partir da pragmática do direito material e processual; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

audrey santarosa pozza

A aplicação da lei aos fatos pendentes: uma abordagem da temporalidade do direito; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

João Tessaro

A soberania do Estado-Membro em face do Direito Comunitário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Tatiana Casagrande Broetto

O reconhecimento da união homossexual pelo Estado; 2004; 160 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

Érico Sartor Nunes

A responsabilidade empresarial e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2004; 158 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jeferson Dytz Marin;

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Foi orientado por

Jânia Maria Lopes Saldanha

As crises do Estado e as teorias da decidibilidade: a busca da identidade perdida, o tempo do direito e a influência da universalização conceitual na inefetividade da jurisdição; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha;

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  • DYTZ MARIN, JEFERSON . Gênero, sexualidade e poder: diferenças e desigualdades. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DYTZ MARIN, JEFERSON . Decisão, Novas Tecnologias e Vida nas Redes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Jurisdição Ambiental e o case do agrotóxico 2,4-D. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Decisão, Processo e inteligência artificial: uma realidade do presente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Um novo modelo de gestão de riscos no emprego de agroquímicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSUTO, David N. ; MARIN, Jeferson Dytz . O Processo norte-americano: o olhar de um Juiz e professor dos EUA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIN, Jeferson Dytz . As cautelares no NCPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . PROCESSO AMBIENTAL: TEORIA DOS PRECEDENTES NO NCPC E DIREITO AMERICANO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . O Novo Código de Processo Civil e a Relativização da Coisa Julgada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Tutelas de Urgência (Antecipada e Cautelar) e de Evidência no NCPC: ainda e sempre Ovídio Baptista da Silva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Relativização da Coisa Julgada e Inefetividade da Jurisdição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Relativização da Coisa Julgada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz ; POMADE, A. . A transição energética na União Européia e as energias renováveis na França. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . As tutelas de urgência no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, Jeferson Dytz . As tutelas de urgência no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, Jeferson Dytz . A tutela provisória nas ações coletivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Mecanismos de Tutela a Sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Tutela Cautelar, Antecipada e de Evidência no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Tutela Antecipada e de Evidência no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, Jeferson Dytz ; GRAFF, L. . Direito, ideologia e marxismo: jurisdição e meio ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . As manifestações do povo brasileiro: O Direito e a Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Jurisdição, Reforma Processual e a Nova Tutela de Evidência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Processo, Jurisdição e a Nova Tutela de Evidência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, Jeferson Dytz ; BERTARELLO, MARINA . Direitos Humanos e Agir Democrático: a necessária aproximação com a 'Decisão Pública' e o Programa Nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz ; MÜLLER, Jackson . A Municipalização do Meio Ambiente e o Licenciamento Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . A racionalização no fornececimento de medicamentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, Jeferson Dytz . A racionalização no fornecimento de medicamentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, Jeferson Dytz . A racionalização no fornecimento de medicamentos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, Jeferson Dytz . A racionalização no fornecimento de medicametos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Saber Ecológico e Alfabetização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Dívida ativa e execução fiscal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REOLON, Marcos ; MARIN, Jeferson Dytz . Paradoxos do Poder Judiciário: Segurança Jurídica, Celeridade, Súmula Vinculante. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Processo, Constituição e Efetividade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Seminário: Bulling - Agressores ou Agredidos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIN, Jeferson Dytz . STF: farol ou nau à deriva?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARIN, Jeferson Dytz ; MÜLLER, Jackson ; INDA, Pedro Augusto Alves de . Marco teórico, legal, planejamento e sustentabilidade das obras públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIN, Jeferson Dytz ; BRANDELLI, Ailor Carlos ; LUNELLI, C. A. . Curso de Direito Eleitoral: As Normas Aplicáveis ao próximo pleito e as repercussões da legislação na administração pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Jurisdição e Processo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . A reforma processual: as alterações na execução extrajudicial e o projeto de lei das execuções fiscais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Controle Judicial da Administração Pública: A Ação Civil Pública, a Ação Popular, o Mandado de Segurança e a atuação do Ministério Público.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Constituição, Processo e Efetividade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz ; BRANDELLI, Ailor Carlos ; LUNELLI, C. A. . Licitação e a padronização da aquisição de bens. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . O imposto sobre serviços: motes controversos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Gestão de Saúde e Direito: limites e possibilidades. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . As mudanças no sistema recursal e o Projeto de Lei da Nova Execução Fiscal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Os limites do Estado Moderno: ações cominatórias que buscam serviços de saúde e medicamentos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAIS, José Luis Bolzan ; BARROS, Wellington Pacheco ; MARIN, Jeferson Dytz . Controle da Administração Pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES JÚNIOR, Aury ; MARIN, Jeferson Dytz . Instrumentalidade constitucional do processo penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERTARELLO, M. ; MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . O Processo e a realização dos direitos fundamentais: ordinaridade e efetividade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CORSI, G. ; VIAL, S. R. M. ; SANTOS, M. M. B. ; MARIN, Jeferson Dytz ; KIPPER, L. M. . IV WORKSHOP INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS - Conferência ministrada: Os pressupostos fundantes da Teoria dos Sistemas Sociais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARIN, Jeferson Dytz . A educação e a teoria da complexidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Educação e complexidade: as contribuições de Morin e Capra. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARIN, Jeferson Dytz . As gestões de saúde e o sistema público: legislação constitucional e infraconstitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . O processo de execução fiscal em face do projeto de Lei 4497/2004 e da alteração da Lei de Execuções Fiscais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AUGUSTIN, Sergio ; MARIN, Jeferson Dytz . O acesso ao poder judiciário e a crise da jurisdição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz ; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Recurso de Agravo e a análise das Leis 11.277/06 e 11.280/06. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Habermas e a teoria da ação comunicativa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Robert Alexy a teoria dos direitos fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Morin e a educação da complexidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIN, Jeferson Dytz . A ação civil pública e ação popular: motes controversos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . As ações cominatórias objetivando a entrega de medicamentos e a execução dos serviços de saúde. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz ; LUNELLI, C. A. . Novos instrumentos de gestão tributária municipal: a atividade de instituição, fiscalização e cobrança. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . As alterações da Nova Lei de Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIN, Jeferson Dytz . A teoria dos sistemas sociais e a legitimação pelo procedimento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Políticas Públicas e inclusão social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Os municípios e as ações cominatórias visando entrega de medicamentos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . A responsabilidade ambiental dos agentes públicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARIN, Jeferson Dytz . União de iguais: Direito e Sociedade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARIN, Jeferson Dytz . Processo, Jurisdição e a Nova Tutela da Evidência. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DYTZ MARIN, JEFERSON ; SILVEIRA, C. E. M. ; COLOMBO, G. . Apresentação. Caxias do Sul, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MARIN, Jeferson Dytz . Por que a arbitrariedade judicial precisa ser superada.Integridade,Coerência, Responsabilidade Política, Accountability e Argumento de Princípio: A necessidade de controle das decisões (ambientais). Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MARIN, Jeferson Dytz . À guisa de prefácio: o limiar entre a vida e a sétima arte. Erechim, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Jean Carlos ; MARIN, Jeferson Dytz ; OLIVEIRA, José Alcebiades . TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. PORTO ALEGRE-RS, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MARIN, Jeferson Dytz . À guisa de prefácio: O contrato pode contribuir para a superação da crise ambiental?. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MARIN, Jeferson Dytz . Apresentação - A teoria da imputação objetiva. Caxias do Sul, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MARIN, Jeferson Dytz . Coletânea Bento-Gonçalvense de direito: Volume II. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • Sartori, Liane Pioner ; MARIN, Jeferson Dytz . Jurisdição Ambiental no Âmbito Internacional. Bento Gonçalves - RS, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MARIN, Jeferson Dytz ; LAMY, E. A. ; VILLATORE, M. A. C. . Jurisdição e Processo II. Florianópolis - RS, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MARIN, Jeferson Dytz ; NOGUEIRA, Alécio Silveira . Direito e linguagem: O processo interpretativo jurídico sob uma perspectiva semiótica.. Curitiba - PR, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MARIN, Jeferson Dytz ; MONTIPÓ, C.D. . Direito Constitucional Ambiental: Estudos sobre a Constituição, os Direitos Fundamentais e a Proteção ao Meio Ambiente. Rio de Janeiro - RJ: Revista da SJRJ, 2012 (Resenha).

  • FRIZON, Antônio ; MARIN, Jeferson Dytz . A vida que se mede. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FRIZON, Antônio ; MARIN, Jeferson Dytz . Memórias da Vila Bernardi: quem plantou flores. Porto Alegre (RS), 2010. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

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Outras produções

DYTZ MARIN, JEFERSON . Parecer técnico artigo - submissão 'O QUE É O NEOJUSNATURALISMO? UM OLHAR PELA ÓPTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA. 2019.

MARIN, Jeferson Dytz . Parecer técnico - artigo. 2019.

DYTZ MARIN, JEFERSON . Parecer técnico-científico. 2017.

MARIN, Jeferson Dytz . A crise ambiental atual e seus prolegômenos. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . Mandado de Injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade de informação. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . A luta pelo direito ao meio ambinete ecologicamente equilibrado: um dever ético ambiental. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . Responsabilidade Civil Ambiental: aspectos controversos sobre o uso dos verbos reparar, restaurar, recuperar, indenizar e ressarcir. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . Crise Hídrica - uma questão econômico-ambiental. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . O cômputo das áreas de preservação permanente no percentual de reserva legal do Novo Código Florestal e o princípiio da proibição de retrocesso social. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . Estado de Exceção e Jogos Olímplicos Rio-2016: a violação de direitos ambientais no caso do campo de golfe. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . Modernização Reflexiva e as perspectivas das decisões ambientais no futuro. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . Regulação Ambiental e a tragédia anti-bens comuns: análise da eficiência e efetividade aplicável ao regime de competência em matéria de licenciamento ambiental. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . Retrocesso, regressividade, retrogradação. Inafastabilidade da garantia do mínimo existencial ecológico. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . Hiperconsumo e tutela preventiva do decrescimento. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . Análise crítica da função da reparação do princípio do poluidor pagador e o poscionamento do STJ. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . A dinâmica do incêndio florestal e sua repercussão na responsabilidade civil por dano ambiental. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . A impossibilidade de aplicação do princípio da insignificância em Direito Ambiental. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . Proibição do uso de sacolas plásticas: simples prática comercial ou questão de Direito Ambiental?. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . Aterros Sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos sólidos. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . Teletrabalho no Brasil. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . Biocombustíveis: influência no desenvolvimento e inserção internacional. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . A tributação da propriedade e o desenvolvimento sustentável. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . O desvelar dos interesses municipais na busca do poder de legislar em matéria ambiental. 2016.

DYTZ MARIN, JEFERSON . Os mecanismos jurídicos de tutela ambiental voltados para o processo de conscientiização da sociedade. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz ; RECH, Adir Ubaldo ; SILVEIRA, C. E. M. ; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe ; AUGUSTIN, Sergio . Elaboração de PROJETO DE DOUTORADO EM DIREITO - Programa de Pós-Graduação da UCS. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . Elaboração de parecer de cinco Projetos de Pesquisa. 2016.

MARIN, Jeferson Dytz . O Cômputo das Áreas de Preservação Permanente no Percentual de Reserva Legal do Novo Código Florestal e o Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental. 2015.

MARIN, Jeferson Dytz . A Dinâmica do Incêndio Florestal e sua Repercussão na Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2015.

MARIN, Jeferson Dytz . Hiperconsumo e Tutela Preventiva do Decrescimento. 2015.

MARIN, Jeferson Dytz . 7 Artigos avaliados no CONPEDI, na área de Processo e Jurisdição.. 2014.

MARIN, Jeferson Dytz . 8 Artigos avaliados no CONPEDI, na área de Processo e Jurisdição I.. 2014.

MARIN, Jeferson Dytz . 10 Artigos avaliados no CONPEDI, na área de Processo e Jurisdição II.. 2014.

MARIN, Jeferson Dytz . 25 Artigos avaliados no CONPEDI na área de Processo e Jurisdição.. 2014.

MARIN, Jeferson Dytz . 9 Artigos avaliados no CONPEDI, na área de Processo e Jurisdição.. 2013.

MARIN, Jeferson Dytz . Parecerista da RECHDT, v. 5, ed. 1. 2013.

MARIN, Jeferson Dytz . As organizações não-governamentais ambientais no ECOSOCe nas negociações de Kyoto e Copenhague. 2012.

MARIN, Jeferson Dytz . A nova ética necessária para a concretização do projeto de natureza de François Ost. 2012.

MARIN, Jeferson Dytz ; BERTARELLO, MARINA . O X da questão - Comentários sobre o livro Jurisdição e Processo III: Estudos em Homenagem a Ovídio Baptista da Silva. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STRECK, Lenio Luiz ; MARIN, Jeferson Dytz . Direito e Literatura - As vinhas da ira (John Steinbeck). 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARIN, Jeferson Dytz ; MATIELLO, Nicanor ; SANTANA, Marco Aurélio Moura . Nosso Tempo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARIN, Jeferson Dytz ; SANTANA, Marco Aurélio Moura ; VIVAN, Mário . Nosso Tempo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARIN, Jeferson Dytz . O X da questão - Sistema Prisional Gaúcho. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARIN, Jeferson Dytz . Bom dia Veranense. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARIN, Jeferson Dytz . O X da questão - Congresso Estadual em Gestão Pública. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARIN, Jeferson Dytz . alfajus.blogspot.com.br. 2012; Tema: Grupo de Pesquisa.. (Blog).

DYTZ MARIN, JEFERSON . Avaliação de artigo submetido à Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2020. (Parecer Técnico).

MARIN, Jeferson Dytz . Avaliação de artigo submetido à Revista da Faculdade Mineira de Direito. 2020. (Parecer Técnico).

DYTZ MARIN, JEFERSON . Avaliação de artigo submetido à Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2020. (Parecer Técnico).

DYTZ MARIN, JEFERSON . Avaliação de artigo submetido à Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2020. (Parecer Técnico).

DYTZ MARIN, JEFERSON . Parecerista da Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, editada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2020. (Parecerista).

MARIN, Jeferson Dytz . MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE: a necessária organização da dispensação e a estratégia para o efrentamento da judicialização da saúde. 2019. .

MARIN, Jeferson Dytz . art. n: 15747 - Estatuto Constitucional da pessoa e a gênese de Direitos inderrogáveis: vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.. 2019. (Parecer Técnico).

MARIN, Jeferson Dytz . art. n. 15746 - A prevalência dos Direitos Humanos - a via para a busca da paz na proteção do Direito ao Meio Ambiente. 2019. (Parecer Técnico).

MARIN, Jeferson Dytz . Art. n 15666 - A legitimidade e a sua vinculação à Constituição Democrática. 2019. (Parecer Técnico).

DYTZ MARIN, JEFERSON ; REALI, D. . Licitação de Medicamentos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DYTZ MARIN, JEFERSON . A Recuperação Judicial no contexto da crise: instrumento de retomada da saúde financeiro/jurídica da empresa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Stecanela, Nilda ; Falavigna, Asdrubal ; Fachinelli, Ana Cristina ; Crespo,. Janaina da Silva ; MARIN, Jeferson Dytz ; Santos, Marcia Maria Cappellano ; Panizzon, Mateus ; Barcellos, Paulo Fernando Pinto ; SILVA, Sidnei Moura . Plano Institucional de Internacionalização UCS. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração do Plano Institucional de Internacionalização UCS).

MARIN, Jeferson Dytz . art. n. 15056- conexões entre o crime organizado e o crime de colarinho branco e a ameaça ao direito humano à segurança. 2018. (Parecer Técnico).

MARIN, Jeferson Dytz . art. n: 15383 - A RESSIGNIFICAÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NA DEFESA COLETIVA DO MEIO AMBIENTE: ASPECTOS PROCESSUAIS NAS AÇÕES COLETIVAS. 2017. (Parecer Técnico).

MARIN, Jeferson Dytz . art. n: 15400 - BREVE HISTORICISMO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL. 2017. (Parecer Técnico).

MARIN, Jeferson Dytz . art. n: 15414 - ERRO MANIFESTO NA APRECIAÇÃO: REFLEXÕES E PONDERAÇÕES. 2017. (Parecer Técnico).

MARIN, Jeferson Dytz . art. n: 15420 - A REPARAÇÃO DE DANOS PELO DESCUMPRIMENTO DO DEVER CONJUGAL DE FIDELIDADE NAS REDES SOCIAIS. 2017. (Parecer Técnico).

MARIN, Jeferson Dytz . art, n 15421 - PROTAGONISMO INFANTOJUVENIL: UMA NECESSÁRIA DIMENSÃO DA DIGNIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. (Parecer Técnico).

MARIN, Jeferson Dytz . Atualização em Direito - Módulo Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIN, Jeferson Dytz . O fornecimento de medicamentos e serviços de saúde: Procedimentos administrativos e as estratégias de defesa dos municípios. Florianópolis - SC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIN, Jeferson Dytz . Cobrança administrativa do crédito tributário e a execução fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIN, Jeferson Dytz . Fiscalização ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIN, Jeferson Dytz . Licitação de medicamentos - Porto Alegre/RS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIN, Jeferson Dytz . O fornecimento de medicamentos e serviços de saúde: Procedimentos administrativos e as estratégias de defesa dos municípios. Belo Horizonte - MG.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIN, Jeferson Dytz . O fornecimento de medicamentos e serviços de saúde: Procedimentos administrativos e as estratégias de defesa dos municípios. São Paulo - SP. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIN, Jeferson Dytz . O fornecimento de medicamentos e serviços de saúde: Procedimentos administrativos e as estratégias de defesa dos municípios. Salvador - BA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIN, Jeferson Dytz . O fornecimento de medicamentos e serviços de saúde: Procedimentos administrativos e as estratégias de defesa dos municípios. Curitiba - PR. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIN, Jeferson Dytz . O fornecimento de medicamentos e serviços de saúde: Procedimentos administrativos e as estratégias de defesa dos municípios. Porto Alegre - RS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIN, Jeferson Dytz . Licitação de medicamentos - Belo Horizonte/MG. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIN, Jeferson Dytz . Licitação de medicamentos - Curitiba/PR. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIN, Jeferson Dytz . Licitação de medicamentos - São Paulo/SP. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIN, Jeferson Dytz . Controle Judicial da Administração Pública: A responsabilidade dos agentes, a ação civil pública, a ação popular e a atuação do Ministério Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIN, Jeferson Dytz . Formação básica do procurador de municípios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIN, Jeferson Dytz . Direito Empresarial, Societário e Títulos de Crédito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARIN, Jeferson Dytz . Curso de atualização jurídica - Direito Comercial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    O DIREITO SOCIOAMBIENTAL E O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO: POR UM CONSTITUCIONALISMO SOCIOECOLÓGICO NA SOCIEDADE CONSUMOCENTRISTA, Descrição: No presente projeto objetiva-se analisar a relação do direito socioambiental e do
constitucionalismo latino-americano na sociedade consumocentrista atual para
vislumbrar a possibilidade de um constitucionalismo socioecológico no Estado
Socioambiental e/ou Socioecológico Democrático de Direito. Também visa-se estudar
os problemas socioambientais na sociedade consumocentrista e propor a minimização
dos mesmos a partir de uma visão inserida pelo constitucionalismo democrático latinoamericano. Os direitos da natureza voltam a debater a questão da territorialidade e
modos de vida não capitalistas (de povos indígenas e comunidades tradicionais) que
possibilitam sua reprodução e diversidade. Outra questão importante é que os direitos da
natureza colocam o conceito de limite ao desenvolvimento. Este ponto é o mais
polêmico, pois apenas estabelecendo limites ao desenvolvimento seria possível
considerar um Estado socioecológico, democrático e participativo. Além disso, ao final
do projeto pretende-se implementar o estudo através de uma proposta de projeto de lei
ou de emenda constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (18) . , Integrantes: Jeferson Dytz Marin - Integrante / Agostinho Oli Koppe Pereira - Integrante / Carlos Alberto Lunelli - Integrante / Cleide Calgaro - Coordenador / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Integrante / Henrique mioranza Koppe Pereira - Integrante / Paulo César Nodari - Integrante / Mateus Salvadori - Integrante / João Ignacio Pires Lucas - Integrante / Gina Chavez Vellejos - Integrante / Newton de Oliveira Lima - Integrante / Francisco Jozivan Guedes De Lima - Integrante / Marcos Leite Garcia - Integrante / Agemir Bavaresco - Integrante / Magno Federici Gomes - Integrante / Sébastien Kiwonghi Bizawu - Integrante / Elcio Nacur Resende - Integrante / Deilton Ribeiro Brasil - Integrante / Thiago dos Santos da Silva - Integrante / Talissa Truccolo Reato - Integrante / Lucas Dagostini Gardelin - Integrante / Ramon da Silva Sandi - Integrante / Graciele Dalla Libera - Integrante / Bárbara Arruda - Integrante / Mateus Luviza Busatto - Integrante / Kamila Ercolani - Integrante / Gabriel DallAgnol Debarba - Integrante / Thiago Carrer Rech - Integrante / Thiago Piazza Machado - Integrante.

  • 2018 - Atual

    ESFORÇO DE DIREITO COMPARADO BRASIL-EUA-ITÁLIA (decisão, precedent, biodireito e a análise dos cases alusivos aos direitos dos animais), Descrição: O cammon law tem no precedent um dos seus principais esteios, estabelecendo métodos de aplicação (distinguish, overruling, overruled, signaling e overrinding). O NCPC incorporou a teoria dos precedentes, largamente difundida, contudo, apresenta um problema teorético, vez que, embora alicerçado na concepção de precedent do cammon law, propõe juízos universalizantes e estandardizados, em evidente antagonismo com o paradigma fundante. Doutra banda, o NCPC viabilizou importante avanço, na medida em que explicitou (489, parágrafo 1, NCPC) o dever de fundamentar decisões, relativizado pela consolidada jurisprudência do STJ. O abandono do livre convencimento do juiz e a asseguração de uma jurisprudência estável, coerente e íntegra (arts. 926 e 927, NCPC), por sua vez, refletem a teoria de Dworkin, sugerindo o incremento da accountability para o alcance de decisões democráticas. O esforço de Direito Comprado Brasil-EUA-Itália tem por escopo, assim, identificar as bases de cada sistema, erigidos em tradições assaz distintas, com o propósito de precisar as contribuições para a construção de uma jurisdição democrática/eficaz e repelir as apropriações indevidas, incompatíveis com a tradição do sistema romano-germânico-canônico. O case de referência para a experienciação do problema teorético antes assinalado e dos contributos do sistema americano identificados no NCPC será o direito dos animais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jeferson Dytz Marin - Coordenador / Jania Maria Lopes Saldanha - Integrante / Carlos A. Lunelli - Integrante / Mateus Lopes da Silva - Integrante / Renato Luís Bordin de Azeredo - Integrante / Cristina Dias Montipó - Integrante / Vicenzo Durante - Integrante / Grayce Kelly Bioen - Integrante / Cassiano Scandolara Rodrigues - Integrante / Camila Paese Fedrigo - Integrante / Augusto Antonio Fontanive Leal - Integrante / Natacha Souza John - Integrante / Marcelo Brandão - Integrante / Caroline Ferri - Integrante / Lucas Borges - Integrante / Alexandre Mariotti - Integrante / Bruna Souza Fernandes - Integrante / Nelson Gularte Ramos - Integrante / Mariana Ledur Gotardo - Integrante / Rubiane Galiotto - Integrante / David Nathan Cassuto - Integrante / Débora Zanini Ghellere - Integrante / Angelica Cerdotes - Integrante / Jucelma de Cassia Camara Tolotti - Integrante / Carem Paesi - Integrante / Bruno Braul - Integrante / Carolina Matos Kowalski - Integrante / Ana Clara Brandelli Alves dos Santos - Integrante / Vitória Xavier Waskow - Integrante / Felipe Antonio Gugel - Integrante / Vinicio Brum - Integrante / Alana Delazzari - Integrante / Alaerton Emanuel Poletto - Integrante / Henrique de Souza Daltoé - Integrante / Allana Dalla Santa - Integrante.

  • 2016 - Atual

    IDEOLOGIA, RACIONALISMO E PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO AMBIENTE, Descrição: A produção da ciência jurídica passa por diferentes momentos, todos eles permeados pela ideologia. E, ainda que se possam estabelecer as linhas diretivas de um ordenamento, que o seja através da afirmação constitucional de um direito, ainda assim a sua aplicação não escapa dos enlaces da compreensão e da interpretação, decorrentes naturais do processo lingüístico. Como em diversas outras áreas, também em relação à proteção ambiental o fenômeno da judicialização aparece de forma crescente, deslocando-se para o Poder Judiciário a solução dos conflitos que se estabelecem em relação ao assunto. A esperança depositada na judicialização do direito à proteção ambiental é o último reduto da expectativa de efetiva garantia desse direito fundamental. E a atividade jurisdicional haverá de estar orientada pelo princípio da dignidade humana e pela percepção de que o reconhecimento dessa dignidade implica garantir sadias condições de vida. O desafio que se apresenta ao processo contemporâneo, quando se trata de proteger o bem ambiental, é justamente o de formular soluções que compreendam essa proteção em sua dimensão mais ampla, quiçá estabelecendo-se, de modo diferenciado, um processo destinado à tutela dos interesses coletivos, como é o bem ambiental. A compreensão da necessidade de um processo coletivo, fundado em premissas diversas daquelas que norteiam o processo civil contemporâneo constitui um dos desafios para garantir a efetividade da tutela jurisdicional do ambiente. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jeferson Dytz Marin - Integrante / Carlos A. Lunelli - Coordenador / Grayce Kelly Bioen - Integrante / Sabrina Dias - Integrante / Bruna Souza Fernandes - Integrante / Laura Benedusi dos Santos - Integrante / David Pretto - Integrante / Roger Tiago Oliveira - Integrante / Clauderson Piazzetta - Integrante / Alexandre Abel Mariotti - Integrante.

  • 2016 - Atual

    FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: superação da estandardização e os reflexos no Direito Ambiental, Descrição: O Direito Ambiental, em razão de seu caráter intergeracional, impõe esteio peculiar na construção do argumento das decisões judiciais, considerando-se, especialmente, sua interdisciplinariedade e a repercussão no mundo da vida. Necessário, assim, buscar uma teoria da decisão adequada, que supere a herança racionalista e incorpore definitivamente o dever de fundamentação como paradigma decisional. O NCPC, nesse talante, viabilizou importante avanço, na medida em que explicitou esse comando constitucional (489, parágrafo 1, NCPC), minutando situações que eram frequentemente percebidas em decisões desprovidas de amparo argumentativo válido, fruto da estandardização da causa. O abandono do livre convencimento do juiz e a asseguração de uma jurisprudência estável, coerente e íntegra (arts. 926 e 927, NCPC), por sua vez, refletem a teoria de Dworkin, sugerindo o incremento do accountability para o alcance de decisões democráticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (13) . , Integrantes: Jeferson Dytz Marin - Coordenador / Luiz Ernani Bonesso de Araújo - Integrante / Lenio Luiz Streck - Integrante / Darci Guimarães Ribeiro - Integrante / Carlos A. Lunelli - Integrante / Mateus Lopes da Silva - Integrante / Renato Luís Bordin de Azeredo - Integrante / Cristina Dias Montipó - Integrante / Grayce Kelly Bioen - Integrante / Cassiano Scandolara Rodrigues - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / Camila Paese Fedrigo - Integrante / Augusto Antonio Fontanive Leal - Integrante / Jaqueline Mielke Silva - Integrante / Sabrina Dias - Integrante / Andre Karam Trindade - Integrante / Lucas Borges - Integrante / Daniel Mittidiero - Integrante / Elaine Harzheim Macedo - Integrante / Francisco José Borges Motta - Integrante / Juarez Freitas - Integrante / Nelson Gularte Ramos - Integrante / Moisés João Rech - Integrante / Mariana Ledur Gotardo - Integrante / Caroline Ferri Burgel - Integrante / Rubiane Galiotto - Integrante / Bruno Giacomassa Braul - Integrante.

  • 2014 - 2018

    A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DA JURISDIÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE UMA DEMOCRACIA SUSTENTÁVEL., Descrição: A dogmática jurídica precisa ser redimensionada de forma a que o processo possa ser um instrumento de transformação da realidade social, a fim de ser concretizada a democracia sustentável. A tutela de direitos fundamentais, através da jurisdição coletiva, contribui para a implementação de um Estado Democrático de Direito sustentável. O presente projeto de pesquisa tem por finalidade abordar a jurisdição coletiva e os diversos mecanismos previstos no Direito vigente de tutela de direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Jeferson Dytz Marin - Coordenador / Carlos A. Lunelli - Integrante / Jaqueline Mielke Silva - Integrante / Ana Paula Penz - Integrante / Cristiane Bohrer - Integrante / Taline Vieira - Integrante.

  • 2013 - 2018

    JURISDIÇÃO, AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: A proteção do bem ambiental reclama o estabelecimento de novos paradigmas, ajustados à especificidade e às exigências da contemporaneidade. A adoção de políticas públicas voltadas à proteção ambiental representa necessidade premente, que deve pautar a condução política do mundo moderno. A problemática da proteção ao meio ambiente, quando judicializada, procurará tão somente obter uma compensação pelo dano causado, seja na forma de reparação do dano o que no mais das vezes revela-se difícil , seja ainda na forma de uma indenização, cuja aplicação para aquele sinistro torna-se um grande desafio jurídico e administrativo. O cidadão que conquistou os seus direitos através do processo histórico da constitucionalização percebe que no espaço democrático a realização de seus direitos dependerá da conjugação dos movimentos organizados de pressão política e social, aos instrumentos de judicialização, tais como as ações constitucionais de proteção dos direitos fundamentais do cidadão. O sistema processual contemporâneo representa o produto de uma construção histórica, ideologicamente comprometida com o paradigma racionalista.O jurista moderno mantém-se atrelado a uma concepção racionalista, compreendendo a Ciência do Direito como se entendem as ciências da natureza. Essa concepção faz com que se busque fórmulas lógicas, quase matemáticas, elegendo o caminho indutivo como se os fatos da vida com que opera tivessem a mesma característica das ciências exatas. Em nível de Direito Processual, esse fenômeno é ainda fortalecido a partir de construções autônomas e da criação de institutos puros que não se envolvem com a realidade, numa pureza sustentada no dogma processual, que termina por dificultar a realização dos direitos fundamentais, aí compreendido também o direito ao ambiente sadio e equilibrado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jeferson Dytz Marin - Integrante / Carlos A. Lunelli - Coordenador / José Carlos Festa - Integrante / Janaina Cignachi - Integrante / Caroline Rossatto Stefani - Integrante / Karina Morgana Furlan - Integrante / William Klaus - Integrante / Josiane De Carli - Integrante / Nathan de Matos Damian - Integrante / Frauviana Moscone dos Santos - Integrante / Sabrina Dias - Integrante / Vinícius Oliveira - Integrante / Bruno Corbellini - Integrante / Marcelo Rodrigues Moraes - Integrante.

  • 2013 - 2017

    JURISDIÇÃO E TEORIA DA DECISÃO: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA ESTANDARDIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO AMBIENTAL, Descrição: A partir da necessidade de mudança da matriz pedagógica, superando-se as práticas monológicas, objetificadas, de ode excessiva à técnica, que têm norteado boa parte dos operadores do direito na pós-modernidade, quer-se buscar a superação do racionalismo-individualista que influencia a jurisdição, sobremaneira no que toca aos direitos difusos e coletivos de natureza ambiental. Nesse sentido, indispensável compreender que a busca de uma consciência ambiental autêntica traduz condição inter-geracional e não pode ser imposta pela norma, mas sim construída pela sociedade. Uma teoria da decisão adequada, a esse teor, precisa abrigar a superação da herança privatista do direito romano-cristão, o dever de fundamentação e a accountability como condições de uma jurisdição democrática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Jeferson Dytz Marin - Coordenador / Jania Maria Lopes Saldanha - Integrante / Carlos A. Lunelli - Integrante / Mateus Lopes da Silva - Integrante / Cristina Dias Montipó - Integrante / Grayce Kelly Bioen - Integrante / Cassiano Scandolara Rodrigues - Integrante / José Carlos Festa - Integrante / Camila Paese Fedrigo - Integrante / Augusto Antonio Fontanive Leal - Integrante / Vladimir Antônio Longui Giacomelli - Integrante / Renan Anibal Reginatto - Integrante / William Klaus - Integrante / Marcelo Brandão - Integrante / Nelson Gularte Ramos Neto - Integrante / Marília de Fátima Bueno Záquera - Integrante / Andréia Rosina Hensel - Integrante / André Vanoni de Godoy - Integrante / Matheus Milani - Integrante.

  • 2012 - 2014

    ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA, CULTURA E JURISDIÇÃO: UMA INCURSÃO PELAS TEORIAS DA DECISÃO, Descrição: A partir da necessidade de mudança da matriz pedagógica, superando-se as práticas monológicas, objetificadas, de ode excessiva à técnica, que têm norteado boa parte dos operadores do direito na pós-modernidade, quer-se buscar a alfabetização ecológica como alternativa, com foco no exercício da jurisdição. Nesse sentido, indispensável compreender que a busca de uma consciência ambiental autêntica traduz condição inter-geracional e não pode ser imposta pela norma, mas sim construída pela sociedade. Uma teoria da decisão adequada, a esse teor, precisa abrigar a superação da herança privatista do direito romano-cristão, o dever de fundamentação e a accountability, como condições de uma jurisdição democrática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (14) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Jeferson Dytz Marin - Coordenador / Carlos A. Lunelli - Integrante / Mateus Lopes da Silva - Integrante / Renato Luís Bordin de Azeredo - Integrante / Cristina Dias Montipó - Integrante / Grayce Kelly Bioen - Integrante / Cassiano Scandolara Rodrigues - Integrante / Jorge Leandro de Moura - Integrante / Liane Pioner Sartori - Integrante / Nicole da Silva Paulitsch - Integrante / Eliane de Oliveira Borges - Integrante / Cristiano de Souza Lima Pacheco - Integrante / Gyovanni Bortolini Machado - Integrante / Nicole Freiberger Pimmel - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / José Carlos Festa - Integrante / Camila Paese Fedrigo - Integrante / Rafael dos Santos - Integrante / Teresa Canto da Silva - Integrante / Augusto Antonio Fontanive Leal - Integrante / Natacha Souza John - Integrante / Kátya Vieira de Carvalho - Integrante / Vladimir Antônio Longui Giacomelli - Integrante / Pavlova Perizzollo Leonardelli - Integrante / Janaina Cignachi - Integrante / Fabricio Santos Vieira - Integrante / Arion Godoy - Integrante.

  • 2011 - 2013

    DIREITO, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE: ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA, CULTURA CONSTITUCIONAL E JURISDIÇÃO, Descrição: A partir do reconhecimento da necessidade de mudança de paradigma educacional, superando-se as práticas monológicas, objetificadas, de ode excessiva à técnica, que tem sido insistentemente defendidas pelo Direito na atualidade, quer-se buscar a alfabetização ecológica, especialmente a partir da recognição da cultura constitucional. Ou seja, a execução de uma política inclusiva a partir da educação ambiental, do conhecimento da Constituição, dos direitos civis, sociais, políticos e dos novos direitos. A partir do reconhecimento da diferença, buscar-se-á a implementação de formas de educação ambiental na educação fundamental, universitária e através de mudanças paradigmáticas na jurisdição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Jeferson Dytz Marin - Coordenador / Carlos A. Lunelli - Integrante / Mateus Lopes da Silva - Integrante / Renato Luís Bordin de Azeredo - Integrante / Cristina Dias Montipó - Integrante / Cristina Motta - Integrante / Grayce Kelly Bioen - Integrante.

  • 2011 - 2013

    O PAPEL E A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO E DO PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO E A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUTO DA TEORIA DA INTEGRIDADE E DO COSMOPOLITISMO DE RELAÇÃO, Descrição: O projeto visa estudar o papel e a legitimidade da jurisdição nacional na concretização e na internacionalização dos direitos humanos à luz da teoria da integralidade e da nova crítica do direito contrapondo-a às jurisdições latino-americanas e, em especial à jurisdição dos países membros do MERCOSUL. Também almeja compreender a estrutura argumentativa dos Tribunais Constitucionais latino-americanos, em especial aqueles dos países membros do MERCOSUL com vistas a identificar ou propor, em especial, vias para a concretização de valores comuns universais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jeferson Dytz Marin - Integrante / Jania Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Angela Araújo da Silveira Espindola - Integrante / José Luis Bolzan de Morais - Integrante / José Carlos Teixeira Giorgis - Integrante / Lenio Luiz Streck - Integrante / Julia Lafayette Pereira - Integrante / Mateus Lopes da Silva - Integrante / Renato Luís Bordin de Azeredo - Integrante / Cristina Dias Montipó - Integrante / Adalberto Narciso Hommerding - Integrante / Rafael Ferreira - Integrante / Moacir Camargo Baggio - Integrante / Márcio Morais Brum - Integrante / Rafaela da Cruz Mello - Integrante / Paola Nicole Debastiane - Integrante / Cristina Motta - Integrante.

  • 2009 - 2013

    PROCESSO, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E PROTEÇÃO DO BEM AMBIENTAL, Descrição: Busca aprofundar os estudos do processo de reivindicação da nova cidadania, procurando associar as políticas públicas de proteção ambiental, garantindo espaços democráticos de decisão política e, sobretudo, a busca de eficácia dessa participação através de ações jurisdicionais capazes de superar as resistências dos governantes. Ademais, intenta perceber os fundamentos epistemológicos da ciência jurídica, uma ciência da compreensão e reconhecer os efeitos da herança romanista no processo moderno, a partir do paradigma que informa a ciência processual e se constitui na ferramenta metodológica utilizada pelos juristas, com o propósito de perceber as especificidades do processo destinado à tutela ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jeferson Dytz Marin - Integrante / Miguel Ângelo Santin - Integrante / Carlos A. Lunelli - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    ENTRE O NEOLIBERALISMO E A DEMOCRATIZAÇÃO: OS RELATÓRIOS DO BANCO MUNDIAL E OS PACTOS PARA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO CONFRONTADOS AO IMPERATIVO DA DESFUNCIONALIDADE ESTRUTURAL, Descrição: Nas democracias contemporâneas, o Poder Judiciário assumiu papel fundamental para a efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Trata-se de um modelo jurisdicional que se assume como pluralista e garantidor. Alinhado, pois, ao modelo de Estado Democrático de Direito e à perspectiva pós-positivista do Direito. No entanto, os marcos normativos processuais, por meio dos quais o Poder Judiciário atua, têm-se mostrado assimétricos em relação às novas demandas da sociedade, caracterizada por novos direitos e pela massificação das relações jurídicas. Influência significativa neste processo é desempenhada pela ação de instituições paranormativas que, em relação heterárquica com o Estado, sugerem modificações nas estruturas institucionais brasileiras, muito em especial no que toca ao Judiciário que, de garantidor de direitos passa a ser visto como estabilizador de expectativas econômicas. Dessa forma o tema central do projeto é analisar os Relatórios Técnicos 319 S/1996 (O Setor Judiciário na América Latina e no Caribe) e 32-789-BR/2004 (Fazendo com que a Justiça conte) do Banco Mundial e os dois Pactos Republicanos para a Reforma do Poder Judiciário, assinados em 2004 e 2009, confrontados ao imperativo da desfuncionalidade estrutural do Direito brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jeferson Dytz Marin - Integrante / Jania Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Julia Lafayette Pereira - Integrante / Leila Jaqueline Fontoura Alves - Integrante / Paola Nicole Debastiani - Integrante.

  • 2007 - 2010

    AS CRISES DO ESTADO E AS TEORIAS DA DECIDIBILIDADE: A BUSCA DA IDENTIDADE PERDIDA, O TEMPO DO DIREITO E AS CONTRIBUIÇÕES DA DEMOCRACIA INCLUSIVA PARA A (IN) EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO, Descrição: O objetivo geral é perceber a jurisdição em sua dimensão histórica e ideológica, explicitando seu conteúdo e contextualizando-a diante das crises do Estado Moderno, reconhecendo a necessidade de democratização do ato jurisdicional e de temporalização do direito religação com o passado - mediante a (re) construção da verdade das teorias da decidibilidade, minimizando-se a interferência macro e microeconômica e valorizando-se a aplicação dos direitos sociais e individuais, com o escopo de firmar uma política verdadeiramente inclusiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jeferson Dytz Marin - Coordenador / Miguel Ângelo Santin - Integrante / Carlos A. Lunelli - Integrante.

  • 2007 - 2009

    TEORIA CRÍTICA DO PROCESSO, Descrição: Na medida em que a área de concentração trata da temática do Direito Público, torna-se imprescindível trazer para o âmbito dessa linha de pesquisa as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às democracias sociais, a partir da concretização dos direitos sociais-fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (5) . , Integrantes: Jeferson Dytz Marin - Integrante / Ovídio Baptista da Silva - Coordenador / Darci Guimarães Ribeiro - Integrante / Nestor Leandro Guzman - Integrante / Roberto Omar Berizonce - Integrante / Gustavo Tanger Jardim - Integrante / Carolina Elisa Suptitz - Integrante.

  • 2006 - 2009

    ESTADO, PROCESSO E IDEOLOGIA, Descrição: Almeja compreender o compromisso com o racionalismo, com o propósito de desmanchar históricas construções da dogmática jurídica e reconhecer suas reverências às ideologias, propondo-se um estudo investigativo, que vá além da abordagem exegética.
A retomada a partir do Direito Romano buscará, ainda, perceber que a tradição moldou institutos que registram compromissos ideológicos e os tornam incapazes de atender às necessidades que se apresentam ao Direito Processual, especialmente no tocante à realização dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jeferson Dytz Marin - Integrante / Miguel Ângelo Santin - Integrante / Carlos A. Lunelli - Coordenador.

  • 2005 - 2007

    JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: A judicialização da política, implementada a partir da percepção da notória ausência do Estado, representa um sintoma que afeta a tripartição dos poderes e a necessidade de equilíbrio do Estado. Os direitos fundamentais, nessa esteira, clamam por preservação. O objetivo da pesquisa é compatibilizar a realização desses direitos com a adequada atuação funcional do Estado-Juiz.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jeferson Dytz Marin - Integrante / Miguel Ângelo Santin - Integrante / Carlos A. Lunelli - Coordenador.

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Prêmios

2013

TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, Partenon Literário.

2013

CERTIFICAÇÃO DE HONRA, Associação Refletindo o Direito.

2002

MELHOR TRABALHO MONOGRÁFICO DENTRE OS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO, Universidade de Caxias do Sul - UCS - Campus Universitário da Região dos Vinhedos.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Caxias do Sul, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua Francisco Getulio Vargas, 1130, Centro, 95070-560 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 32182100, Ramal: 2759, Fax: (54) 5432182100, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2003 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I

Atividades

  • 06/2019

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, COORDENADOR DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO.

  • 10/2018

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DOS CANDIDATOS ÀS BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO UCS (BPG-UCS).

  • 02/2018

    Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Membro do Grupo Gestor do Projeto Institucional de Internacionalização da UCS - Edital 41/2017-CAPES-PRINT.

  • 02/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão responsável pela elaboração do PIINT-UCS.

  • 03/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil III (Procedimentos Especiais), Processo Civil IV (Execuções e Recursos)

  • 06/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 03/2012

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Mestrado em Direito.

  • 10/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação Científica.

  • 03/2011

    Ensino, MESTRADO EM DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, JURISDIÇÃO, TEORIA DA DECISÃO E DIREITO AMBIENTAL, PROCESSO AMBIENTAL

  • 03/2011

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Jurisdição Ambiental e Novos Direitos (Doutorado), Processo Ambiental (Mestrado), Processo, Ambiente e Teoria da Decisão (Mestrado)

  • 11/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CSSA - Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Membro do COLEGIADO DE PÓS-GRADUAÇÃO - CARVI.

  • 08/2019 - 08/2019

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutelas de Urgência e de Evidência

  • 05/2019 - 06/2019

    Ensino, Auditoria e Perícia Contábil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Falência e Recuperação Judicial

  • 06/2014 - 04/2017

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado).

  • 08/2014 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais, Direito Constitucional I

  • 08/2016 - 08/2016

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutelas de Urgência e de Evidência

  • 10/2013 - 10/2013

    Ensino, Direito Tributário - ESMAFE, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Tributário

  • 09/2013 - 09/2013

    Ensino, Direito Administrativo Aplicado - Procuradoria RS, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução e Embargos, Processo Cautelar, Tutelas de Urgência e Processo de Conhecimento

  • 08/2013 - 08/2013

    Ensino, Direito Processual Civil - NUGUA, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Falimentar

  • 10/2011 - 10/2011

    Ensino, Especialização em Direito Tributário - NUGUA, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Municipal

  • 08/2011 - 09/2011

    Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Tributário

  • 06/2009 - 07/2011

    Direção e administração, CSSA - Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO - CARVI.

  • 06/2009 - 12/2010

    Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Empresarial III, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II, Processo Civil II

  • 03/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Processo Civil II

  • 05/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais

  • 12/2009 - 06/2010

    Ensino, Direito Processual - CARVI, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Processo Falimentar

  • 04/2010 - 05/2010

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Ambiental

  • 05/2008 - 05/2010

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, COORDENADOR DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL - Núcleo de Nova Prata.

  • 11/2007 - 05/2010

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, COORDENADOR DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL.

  • 03/2009 - 07/2009

    Direção e administração, CSSA - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Pró-Reitoria de Pós Graduação.,Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL - CARVI.

  • 02/2005 - 06/2009

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, COORDENADOR DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO CURSO DE DIREITO.

  • 03/2007 - 05/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Direito Constitucional, Direito Empresarial III

  • 12/2008 - 12/2008

    Ensino, Especialização em Pós Direito Ambiental - NUPRA, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Ambiental

  • 09/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Falimentar e Recuperação da Empresa

  • 06/2008 - 11/2008

    Ensino, Pós Direito Processual - CARVI, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Processo Constitucional, Processo Falimentar

  • 09/2008 - 09/2008

    Ensino, Direito Processual Civil - Cidade Universitária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional

  • 06/2008 - 06/2008

    Ensino, Pós Direito Empresarial - CARVI, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Falimentar

  • 03/2007 - 03/2008

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Pró Reitoria de Pós Graduação.,Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL - CARVI.

  • 01/2008 - 02/2008

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador da especialização em Direito Bancário.

  • 08/2005 - 12/2007

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Cursos Superiores Sequenciais.,Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO SUPERIOR EM GESTÃO PÚBLICA.

  • 09/2007 - 09/2007

    Ensino, Especialização em Direito Ambiental - NUFAR, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Ambiental

  • 08/2007 - 08/2007

    Ensino, Especialização em Direito Processual Civil - NUFAR, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais

  • 05/2007 - 07/2007

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão de Serviços Públicos

  • 08/2005 - 06/2007

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle da Administração Pública, Direito Constitucional, Direito Tributário Municipal

  • 03/2006 - 03/2007

    Direção e administração, CSSA - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Pró-Reitoria de Pós Graduação.,Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL - CARVI.

  • 05/2003 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Direito Civil IV, Direito Comercial II, Direito Constitucional, Direito Empresarial III - Falência e Recuperação Judicial, Estágio de Prática Jurídica II - Execuções, Recursos e Direito Empresarial, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II

  • 06/2006 - 10/2006

    Ensino, Direito Ambiental - Campus Vacaria, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo-Ambiental, Processo Ambiental

  • 05/2006 - 09/2006

    Ensino, Direito Processual - CARVI, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução Coletiva - Processo Falimentar, Metodologia da Pesquisa Científica, Processo Constitucional

  • 06/2006 - 07/2006

    Ensino, Direito Processual Campus Canela, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais

  • 05/2006 - 05/2006

    Ensino, Direito e Gestão Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Lei Orçamentária

  • 01/2006 - 01/2006

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenação da atividade complementar sobre Sociedades Anônimas.

  • 11/2005 - 11/2005

    Extensão universitária , Centro de Filosofia e Educação, Departamento de Educação.,Atividade de extensão realizada, Palestra aos professores intitulada.

  • 10/2005 - 10/2005

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Canva.,Atividade de extensão realizada, Aula ministrada no Curso de Extensão em Direito Ambiental - Direito Ambiental Urbanístico.

  • 07/2005 - 07/2005

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Seminário - Direito das Sociedades Anônimas.

  • 04/2005 - 04/2005

    Extensão universitária , Centro de Filosofia e Educação, Departamento de Educação.,Atividade de extensão realizada, Participação no Seminário Didático-Pedagócio com a palestra: A teoria Sistêmica na Educação.

  • 07/2004 - 07/2004

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Ministrante do Curso de Direito Empresarial, Societário e Títulos de Crédito.

  • 07/2003 - 07/2003

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Ministrante do Curso de atualização jurídica - Direito Comercial.

2017 - Atual

Marin Advogados Associados

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20

2019 - 2019

Escola Superior da Magistratura Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Ministrada a disciplina de Processo Tributário

2018 - 2018

Escola Superior da Magistratura Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Ministrada a disciplina de Processo Tributário

2018 - 2018

Escola Superior da Magistratura Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Ministrada a disciplina de Coisa Julgada

2016 - 2016

Escola Superior da Magistratura Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Sentença e Coisa Julgada na Especialização de Processo Civil

2016 - 2016

Escola Superior da Magistratura Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Processo Tributário na Especialização em Direito Tributário

2015 - 2015

Escola Superior da Magistratura Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Aulas de Processo Tributário ministradas na Especialização de Direito Tributário em Questão

2015 - 2015

Escola Superior da Magistratura Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professsor Visitante

Outras informações:
Aulas da matéria Sentença e Coisa Julgada ministradas na Especialização de Processo Civil.

2014 - 2014

Escola Superior da Magistratura Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Aulas de Processo Tributária ministradas na Especialização Direito Tributário em Questão.

Atividades

  • 11/2016 - 11/2016

    Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sentença e Coisa Julgada

  • 08/2016 - 09/2016

    Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Tributário

  • 11/2015 - 12/2015

    Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Tributário

  • 09/2015 - 09/2015

    Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sentença e Coisa Julgada

2015 - Atual

JURUÁ EDITORA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

2013 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2009 - 2010

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2008 - 2010

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrada a disciplina de Sistema recursal Brasileiro na especialização de direito processual civil contemporâneo.

Atividades

  • 08/2013 - 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutelas de Urgência, Processo Ambiental

  • 08/2013 - 08/2013

    Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutelas de Urgência e Processo Coletivo Ambiental.

2002 - 2002

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação, Carga horária: 8

Atividades

  • 11/2003 - 11/2003

    Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

2005 - 2005

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

Outras informações:
Aula ministrada no Curso de Mestrado em Direito no dia 15/09/2005, sob o título de "a aplicabilidade da teoria sistêmica"

2003 - 2004

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 10/2003 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Civil IV - Contratos, Sociologia Jurídica

2019 - 2019

Fundação Educacional Unificada do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15

2018 - 2018

Fundação Educacional Unificada do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Aula ministrada, no total de 15 horas, no Curso de Especialização Novo Sistema Processual Civil Brasileiro, com a disciplina As tutelas dos direitos supraindividuais no novo código de processo civil brasileiro

2016 - 2016

Fundação Educacional Unificada do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Ministrou, na Especialização em Direito Processual Civil, as seguintes disciplinas:

A jurisdição constitucional e as ações do controle de constitucionalidade

As tutelas dos direitos supraindividuais no Código de Processo Civil Brasileiro

2014 - 2014

Fundação Educacional Unificada do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina: Tutelas de Urgência e Tutelas de Evidência.

2014 - 2014

Fundação Educacional Unificada do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina: Tutelas Coletivas - Inovações.

2012 - 2012

Fundação Educacional Unificada do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 15

Outras informações:
Campus Pinhalzinho.

2012 - 2012

Fundação Educacional Unificada do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 15

Outras informações:
Campus São Miguel do Oeste.

2006 - 2006

Fundação Educacional Unificada do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 7

Atividades

  • 09/2019

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, As tutelas dos direitos supraindividuais no Novo Código de Processo Civll

  • 03/2018 - 03/2018

    Ensino, Novo Sistema Processual Civil Brasileiro, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, As tutelas dos direitos supraindividuais no novo código de processo civil brasileiro

  • 11/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A jurisdição constitucional e as ações do controle de constitucionalidade, As tutelas dos direitos supraindividuais no Código de Processo Civil Brasileiro

  • 11/2012 - 11/2012

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutelas de Urgência e Tutelas Antecipadas

  • 09/2012 - 09/2012

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutelas Coletivas: Inovações

  • 12/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito Material e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutelas de Urgência

  • 07/2006 - 07/2006

    Ensino, Processo Civil e Novos Direitos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Relativização da Coisa Julgada

  • 05/2006 - 06/2006

    Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário

  • 03/2006 - 03/2006

    Ensino, Processo Civil e Novos Direitos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da ação frente aos Novos Direitos

2016 - 2016

Universidade Franciscana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Ministrou a disciplina Teoria da Decisão no Processo Civil na Especialização de Direito Processual Civil

2007 - 2007

Universidade Franciscana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante - pós-graduação, Carga horária: 6

Atividades

  • 10/2016 - 11/2016

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Decisão no Processo Civil

  • 11/2007 - 11/2007

    Ensino, DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário: Iluminado e limitado pela Constituição

  • 10/2007 - 10/2007

    Ensino, DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O público também é dos privados: o direito civil em xeque frente à Constituição

2005 - 2005

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

  • 10/2005 - 10/2005

    Ensino, Especialização Em Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução: um refém da condenação em busca da liberdade

2002 - Atual

Ordem dos advogados do Brasil do Rio Grande do Sul

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2010 - 2015

Ordem dos advogados do Brasil do Rio Grande do Sul

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Conselheiro - Subseccional de Bento Gonçalves

2010 - Atual

Academia Brasileira de Direito Processual Civil

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro Honorário

2018 - Atual

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Parecerista

2007 - Atual

Instituto de Hermenêutica Jurídica

Vínculo: LIVRE, Enquadramento Funcional: LIVRE

2000 - 2017

Instituto de Estudos Municipais

Vínculo: LIVRE, Enquadramento Funcional: LIVRE

Atividades

  • 01/2000 - 05/2017

    Treinamentos ministrados , Instituto de Estudos Municipais - IEM.,Treinamentos ministrados, Processo Civil - Procuradores de Municípios

2009 - Atual

Sociedade Pártenon Literário

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro - colaborador

2017 - Atual

Procuradoria Município

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurírico, Carga horária: 20

2002 - 2017

Lunelli e Marin Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-Sócio, Carga horária: 20

1998 - 2000

Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Município de Cotiporã

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal, Carga horária: 40