Aluno: JONAS VENÂNCIO DA SILVA
SANTOS, R. K. M. L.; BARBOSA, B. S.. A RESOLUÇÃO N 1995/2012 DO CFM E O DIREITO À MORTE DIGNA: APLICABILIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: MARIA ADRIANA SANTOS OLIVEIRA
SANTOS, R. K. M. L.; BARBOSA, B. S.. O COLAPSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS ANTE O ATIVISMOJUDICIAL E A INOBSERVÂNCIA DE SEUS CUSTOS SOCIAIS.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: MAURICIO CALDAS DA SILVA FILHO
SANTOS, R. K. M. L.; BARBOSA, B. S.. INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO RECONHECIDA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FUNDADO EM LEI OU ATO NORMATIVO CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OU FUNDADO EM APLICAÇÃO OU INTERPRETAÇÃO DA LEI OU DO ATO NORMATIVO TIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INCOMPATÍVEL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO OU DIFUSO.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Jullyeth Angelina da Silva
SANTOS, R. K. M. L.; SILVA, J. A. C.. PERÍCIAS MÉDICAS MARCADAS PARA MAIS DE TRINTA DIAS NO INSS ANTE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: O POSICIONAMENTO DOS JUIZADOS FEDERAIS ESPECIAIS NA CIDADE DE MACEIÓ/ALAGOAS.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: LYLIANE PATRÍCIA DA SILVA ALVES
SANTOS, R. K. M. L.; SILVA, J. A. C.. APROVAÇÃO DO PNE (LEI N. 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014): A PERSISTÊNCIA DO ENSINO DE GÊNERO NA ÁREA EDUCACIONAL INFANTOJUVENIL E OS REFLEXOS DESTE À FAMÍLIA BRASILEIRA.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Ana Carolina de Lima Vieira
SANTOS, R. K. M. L.; SILVA, J. A. C.. UMA ABORDAGEM ACERCA DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL E OS LIMITES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: ANNA PATRÍCIA DE ESPÍNDOLA SILVA
SILVA, J. A. C.;SANTOS, R. K. M. L.. UM ESTUDO ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI 11.340/2006.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: ERIC DE MELLO BRAGA
SILVA, J. A. C.;SANTOS, R. K. M. L.. A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO TERRORISMO: UMA ANÁLISE DO CASO ESTADO ISLÂMICO.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Mastson José de Paula
BEZERRA, R. R.;SANTOS, R. K. M. L.. A proteção legal das matas e a política nacional de educação ambiental: um enfoque na lei federal n 11.284 de 2006.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Antônio Henrique Lisboa Teixeira
BEZERRA, R. R.;SANTOS, R. K. M. L.. A ausência do uso das ferramentas da administração na gestão pública e sua tipificação na lei dos crimes de improbidade..
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Sandro Ricardo de Azevedo Vasconcelos
FORTES JUNIOR, M. J. T.;SANTOS, R. K. M. L.. A garantia constitucional no tocante à ressocialização de dependentes químicos e sua efetiva implantação..
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Roberta de Souza Trindade
FORTES JUNIOR, M. J. T.;SANTOS, R. K. M. L.. Multiparentalidade e suas consequências no direito sucessório.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Michele Vanessa da Silva Santos
FORTES JUNIOR, M. J. T.;SANTOS, R. K. M. L.. Direito sucessório: da necessidade de tratamento isonômico entre os irmãos..
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Sérgio Rodrigues de Menezes Costa
FORTES JUNIOR, M. J. T.;SANTOS, R. K. M. L.. Regime diferenciado de contratação.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Claudevan dos Santos
FORTES JUNIOR, M. J. T.;SANTOS, R. K. M. L.. Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Fernanda Costa Fortes Silveira Cavalcanti
FORTES JUNIOR, M. J. T.;SANTOS, R. K. M. L.. A natureza jurídica da responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Eliezer Duarte de Oliveira
FORTES JUNIOR, M. J. T.;SANTOS, R. K. M. L.. Atos administrativos: uma análise sobre a possibilidade de controle dos atos administrativos discricionários pelo Poder Judiciário.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Gustavo Meneghetti Corso
PATRIOTA, M. V. M. B.;SANTOS, R. K. M. L.. A eficácia das normas constitucionais na proteção do consumidor no comércio eletrônico.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Hugo Fernando Menezes de O
PATRIOTA, M. V. M. B.;SANTOS, R. K. M. L.. Neto.Aplicação do CDC e Decreto n 7.962/2013 no e-comerce, sob o prisma da relação jurídica fornecedor-consumidor.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Marcela Bruna Ramalho de Brito
PATRIOTA, M. V. M. B.;SANTOS, R. K. M. L.. A adoção e seus critérios: o cadastro nacional da adoção (CNA) enquanto ferramenta de promoção à política pública em prol da criança e do adolescente no Brasil..
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Rysleyne Cristina Monteiro Reis
PATRIOTA, M. V. M. B.;SANTOS, R. K. M. L.. A interdisciplinariedade na comunicação dentro do processo de guarda para garantia dos direitos menor: uma forma de proteção.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Eduarda Ferreira dos Santos
PATRIOTA, M. V. M. B.;SANTOS, R. K. M. L.. A fila de espera na adoção contraposição com o princípio do melhor interesse do menor.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Ariádne Calheiros de Aguiar Silva
RODRIGUES, D. F.;SANTOS, R. K. M. L.. O papel do direito na proteção das praias do município de Maceió.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Danyella Paula Lima Barros
RODRIGUES, D. F.;SANTOS, R. K. M. L.. Consumo e meio ambiente: a busca por um equilíbrio sustentável.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: Ana Fernanda da Silva Souza Correia
RODRIGUES, D. F.;SANTOS, R. K. M. L.. Licenciamento e fiscalização ambiental: da responsabilidade intergovernamental e do papel dos municípios.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
Aluno: RAQUEL COUTINHO FREIRE
PATRIOTA, N. G.;SANTOS, R. K. M. L.. A teoria da perda de uma chance e a sua repercussão no âmbito da responsabilidade por dano moral..
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
SANTOS, R. K. M. L.; SILVA, J. A. C.; TOLEDO, R. S. B.; GALVAO, V. K.. Comissão Avaliadora de Trabalhos Científicos na 6ª Mostra de Práticas Integradoras.
2017.
Centro Universitário Tiradentes.
SANTOS, R. K. M. L.; VASCONCELOS, M. M.. A possibilidade de estabilização da tutela antecipada incidental e de evidência.
2017.
Centro Universitário Tiradentes.
SANTOS, R. K. M. L.; VASCONCELOS, M. M.. A linha tênue entre o reexame e a revaloração das provas em sede de recurso especial.
2017.
Centro Universitário Tiradentes.
SANTOS, R. K. M. L.; VASCONCELOS, M. M.. A escolha do árbitro no processo arbitral junto a Administração Pública.
2017.
Centro Universitário Tiradentes.
SANTOS, R. K. M. L.; VASCONCELOS, M. M.. Ação possessória coletiva.
2017.
Centro Universitário Tiradentes.
SANTOS, R. K. M. L.; VASCONCELOS, M. M.. Conflito entre coisas julgadas e o novo CPC.
2017.
Centro Universitário Tiradentes.
SANTOS, R. K. M. L.; PATRIOTA, M. V. M. B.. Os direitos e garantias da Lei Maria da Pena diante da vulnerabilidade feminina.
2016.
Centro Universitário Tiradentes.
SANTOS, R. K. M. L.; PATRIOTA, M. V. M. B.. Inovações constitucionais: avanços na proteção das minorias.
2016.
Centro Universitário Tiradentes.
SANTOS, R. K. M. L.; PATRIOTA, M. V. M. B.. A Constituição Federal e a garantia de direitos das minorias.
2016.
Centro Universitário Tiradentes.
PATRIOTA, M. V. M. B.;SANTOS, R. K. M. L.. Genocídio da juventude negra alagoana: evidências territoriais a partir do mapa da violência.
2016.
Centro Universitário Tiradentes.
SANTOS, R. K. M. L.; TOLEDO, R. S. B.. A falta de efetividade na inclusão social e urbana dos deficientes físicos.
2016.
Centro Universitário Tiradentes.
SANTOS, R. K. M. L.; PATRIOTA, M. V. M. B.. Os requisitos necessários para a desconsideração da habilitação para adoção.
2016.
Centro Universitário Tiradentes.
SANTOS, R. K. M. L.; TOLEDO, R. S. B.. Intolerância de gênero da internet frente ao direito brasileiro.
2016.
SANTOS, R. K. M. L.; PATRIOTA, M. V. M. B.. Os movimentos feministas e a sua importância para redução da discriminação da mulher no mercado de trabalho.
2016.
Centro Universitário Tiradentes.
SANTOS, R. K. M. L.; TOLEDO, R. S. B.. A análise da imigração em Alagoas.
2016.
Centro Universitário Tiradentes.
SANTOS, R. K. M. L.; TOLEDO, R. S. B.. O deficiente físico e a evolução da inclusão social.
2016.
SANTOS, R. K. M. L.; TOLEDO, R. S. B.. Estatuto do deficiente: reflexos no tocante à capacidade civil do deficiente mental.
2016.
Centro Universitário Tiradentes.
SANTOS, R. K. M. L.; TOLEDO, R. S. B.. O estupro e a necessidade de acolhimento das vítimas.
2016.
Centro Universitário Tiradentes.
SANTOS, R. K. M. L.; TOLEDO, R. S. B.. O estatuto da pessoa com deficiência e seus impactos na capacidade.
2016.
Centro Universitário Tiradentes.