SAMUEL MEDEIROS ROCHA

Bacharel em Direito pela Faculdade Ideal - FACI Wyden. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pelo Instituto Federal do Pará(IFPA). Pós-graduado lato sensu em Direito Processual: Civil, Constitucional, Penal e Trabalhista pela Faculdade Maurício de Nassau. Pós-graduado lato sensu em Direito das Famílias e Sucessões pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduado lato sensu em Direitos Humanos e Ressocialização pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduado lato sensu em Direito Notarial e Registral pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduado em Metodologias Ativas e Ensino Híbrido pela Faculdade Anísio Teixeira. .Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA. Coordenador do atendimento a Migrantes e Refugiados do Instituto Hounsou de Integração África-Amazônia (HAFAMA). Professor de Direito Penal, Bioética e Biodireito, Deontologia Jurídica e Direito Internacional do curso de direito da Faculdade Cosmopolita. Professor de Direito Internacional da Faculdade da Amazônia (FAAM). Membro do Comitê Municipal de Migrantes e Refugiados da Prefeitura de Belém. Tem ampla experiência na docência e extensão acadêmica no Direito Internacional. Advogado internacionalista atuante no atendimento com migrantes e refugiados. Conselheiro do Programa de Proteção a Testemunhas do Pará (PROVITA). Foi presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/PA (2020-2024). Foi professor de Direito Internacional do Centro Universitário FIBRA (2022-2023)

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação

2021 - 2023

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Título: Proposta de Regulamentação Normativa para Implantação de Tecnologia e Inovação na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Fabio Pacheco Estumano da Silva
Palavras-chave: OAB; Inovação; Tecnologia.

Especialização em Especialização em Metodologias Ativas e Ensino Híbrido

2021 - 2022

Faculdade Anísio Teixeira
Título: Júri simulado: uma proposta para desenvolver a habilidade argumentativa dos Graduandos do curso de direito

Especialização em Direitos Humanos e Ressocialização

2019 - 2021

Instituto Universitario Candido Mendes
Título: A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NO CASO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: QUEM DEVE DECIDIR?

Especialização em Direito Notarial e Registral

2019 - 2021

Instituto Universitario Candido Mendes
Título: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO AGENTE ATIVO NO RECONHECIMENTO

Especialização em Direitos das Famílias e Sucessões

2018 - 2019

Instituto Universitario Candido Mendes
Título: A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL COMO REFLEXO DA UNIÃO HOMOAFETIVA

Especialização em Processo Civil, Constitucional, Penal e Trabalhist

2014 - 2016

Maurício de Nassau-Belém
Título: A repercussão do novo CPC no Processo do Trabalho
Orientador: Eva Franco

Graduação em Direito

2008 - 2013

Faculdade Ideal
Título: Aspectos jurídicos da transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: Quem deve decidir?
Orientador: Rosa Maria Moraes Bahia
Bolsista do(a): Programa universidade para todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Escola Estadual Professora Oneide de Souza Tavares

Formação complementar

2017 -

III Curso de Prática em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasil. (Carga horária: 80h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2021 - 2021

Direitos Humanos e Meio Ambiente. (Carga horária: 30h). , Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, GESIDH, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasil. (Carga horária: 80h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2021

Curso de Formação Prático-aplicada em Direitos Humanos. (Carga horária: 120h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2018 - 2018

Planejamento Estratégico de Instituições. (Carga horária: 2h). , Faculdade Ideal, FACI, Brasil.

2017 - 2017

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Formação de Tribunos do Tribunal do Júri. (Carga horária: 56h). , Instituto Paraense de Direito de Defesa, IPDD, Brasil.

2014 - 2014

Atualização em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2010 - 2012

Espanhol. (Carga horária: 360h). , Aslan's Course S/C LTDA, ASLAN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imigratório.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Organização de eventos

Rocha, S. M . Os Meios de Defesa e Implementação da Cidadania como Expressão dos Direitos Fundamentais. 2013. (Outro).

Rocha, S. M . XI Semana Jurídica da Faculdade Ideal - Atualidades do Direito Penal. 2013. (Outro).

Participação em eventos

?I Congresso de Direitos Humanos- Grito Ancestral e Cultural: interpretar e efetivar Direitos Humanos no contexto pós pandemia. Direitos Humanos para Migrantes e Refugiados. 2022. (Congresso).

A PROTEÇÃO (INTER)NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DE MIGRANTES E REFUGIADOS.A PROTEÇÃO (INTER)NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DE MIGRANTES E REFUGIADOS. 2022. (Seminário).

Ética e Profissionalismo. 2022. (Outra).

VIRTUAL - PROPRIEDADE INTELECTUAL E A JUVENTUDE DA AMAZÔNIA: INOVAR PARA UM FUTURO MELHOR. 2022. (Seminário).

Jornada Pedagógica 2021.2. 2021. (Outra).

Personas Privadas de Libertad y Covid-19. 2020. (Outra).

1.º Workshop de Nivelamento para Elaboração da Política Migratória e Plano Estadual de Migração.Estranhos à Nossa Porta: Processos Administrativos de Regularização Migratória. 2019. (Outra).

CADHU: Resistência pelos Direitos Humanos. Estranhos à Nossa Porta: Processos Administrativos de Regularização Migratória. 2019. (Congresso).

Energias Renováveis. 2019. (Seminário).

Energias Renováveis. 2019. (Outra).

II Seminário em Direitos Humanos.Políticas Educacionais e Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

I Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Aula Magna. 2017. (Congresso).

X Semana Jurídica - Direito Socioambiental. 2012. (Outra).

Feira de Informação Profissional.Informações Profissionais. 2011. (Outra).

III Ciclo de Palestras. 2011. (Simpósio).

O Novo Plano Municipal de Educação e os Desafios às Políticas Municipais de Educação. 2011. (Outra).

Temas atuais de Direito. 2011. (Seminário).

XIII Congresso Internacional e XVI Congresso iberoamericano de direito romano: O direito de família, de Roma à atualidade. 2011. (Congresso).

1.º Ciclo de Palestras sobre Direito de Estado da FACI. 2010. (Congresso).

6.º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.O Martelo das Feiticeiras: A Violação dos Direitos Humanos das Mulheres Presas. 2010. (Outra).

Curso de Metodologia da Pesquisa ? Conhecimento, Saber e Ciência. 2010. (Oficina).

3.º Encontro da Cátedra Luso-Amazônica: Diálogos Sobre as Ciências Criminais. 2009. (Congresso).

71.º Curso Internacional de Criminologia ? Jornada Científica do Comitê Permanente da América Latina Para Revisão das regras Mínimas da ONU Para Tratamento dos Presos. 2009. (Congresso).

Fórum Social Mundial 2009 Amazônia. 2009. (Seminário).

VII Semana jurídica: A Representação política e a Cidadania. 2009. (Congresso).

XXX Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2009. (Seminário).

Painéis jurídicos 2008 ? 20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolia Costa dos Reis

TUPINAMBA, P.; ALENCAR, E.;Rocha, S. M. A Uberização no Pará e Amapá: Uma análise juriprudencial do TRT8. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cosmopolita.

Aluno: Danielle Fernandez Costa

LUCCA, J. R.; TUPINAMBA, P.;Rocha, S. M. Tráfico Privilegiado e as "mulas" sob análise da hediondez e individualização da pena. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cosmopolita.

Aluno: Gilberto Brito Rodrigues Junior

TUPINAMBA, P.; ALENCAR, E.;Rocha, S. M. A uberização do Trabalho: seus impactos nos direitos trabalhistas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cosmopolita.

Aluno: MARCELLY DE PAULA VIEIRA HOLANDA CORREA

GUIMARINO, H.; JORGE NETO, J.;Rocha, S. M. Projeto de Lei n.º 2903/2023: uma análise sobre a tese do marco temporal no Congresso Nacional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cosmopolita.

Aluno: Marleida de Jesus Lima Batista

TUPINAMBA, P.; ALENCAR, E.;Rocha, S. M. A lei 13.467/17 em face do principio da proteção: uma análise do trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cosmopolita.

Orientou

Paula Danyela Costa de Oliveira

PAPEL DA RESPONSABILIDADE CIVIL DIGITAL NO COMBATE ÀS FAKE NEWS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade Ideal; Orientador: Samuel Medeiros Rocha;

Krysna Cristina Monteiro Alves

QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO SEUS REFLEXOS NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAQUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO SEUS REFLEXOS NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Ideal; Orientador: Samuel Medeiros Rocha;

Flaviano de Oliveira Pinto Junior

A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL COMO REFLEXO DA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade Ideal; Orientador: Samuel Medeiros Rocha;

ELIANY DOS ANJOS NEVES;SANDRA YURI SATO

O TRABALHO INTERMITENTE E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA: FLEXIBILIDADE DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Pessoas e Relações Trabalhistas) - Faculdade Ideal; Orientador: Samuel Medeiros Rocha;

KARLA ARAUJO AMARAL XAVIER;SILVIA CRISTINA LOBATO REGO

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO AGENTE ATIVO NO RECONHECIMENTO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade Ideal; Orientador: Samuel Medeiros Rocha;

TAIANE DOS SANTOS

TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA: UM ESTUDO SOBRE AS FUNCIONALIDADES, LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES DOS PORTAIS ELETRÔNICOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão de Finanças, Orçamento e Contabilidade Pública) - Faculdade Ideal; Orientador: Samuel Medeiros Rocha;

Manoel Salomão de Oliveira;Maria da Conceição Brito Ferreira

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO : A IMPORTANCIA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS DO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO - ESTUDO DE CASO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão de Tributos) - Faculdade Ideal; Orientador: Samuel Medeiros Rocha;

MÁRCIA COSTA DA SILVA RODRIGUES;PATRÍCIA DOS SANTOS TAVARES

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGIA PARA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NA EMPRESA LAN-HOUSE PM LTDA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão de Tributos) - Faculdade Ideal; Orientador: Samuel Medeiros Rocha;

ISIS DA SILVA BRONZE;KATIA CILENE TELES DA SILVA

SABOR AMAZÔNICO LTDA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão de Tributos) - Faculdade Ideal; Orientador: Samuel Medeiros Rocha;

Produções bibliográficas

  • Rocha, S. M . ASPECTOS JURÍDICOS DA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: Quem deve decidir?. Jus Fundamentalis , v. Ano 02, p. 100-119, 2015.

  • Rocha, S. M ; ALENCAR, E. (Org.) ; TUPINAMBA, P. (Org.) . Anuário da Comissão de Relações Internacionais da OAB/PA -2024. 3. ed. Belém: Faculdade Cosmopolita, 2024. 148p .

  • Rocha, S. M ; SILVA, F. P. E. . REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 3. ed. , 2024.

  • Rocha, S. M . A DEFESA DE DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES E REFUGIADOS NO ÂMBITO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARÁ. 1. ed. Belém: GAPTA / UFPA, 2022. v. 2. 218p .

  • Rocha, S. M . Anuário da Comissão de Relações Internacionais da OAB/PA 2022. 1. ed. Bauru: Literando & Afins, 2022. v. 1. 183p .

  • Rocha, S. M . Anuário da Comissão de Relações Internacionais da OAB/PA. 1. ed. Belo Horizonte: Literando & Afins, 2021. v. 1. 152p .

  • Rocha, S. M . A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA OAB/PA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES E REFUGIADOS. 1. ed. Belo Horizonte: Literando & Afins, 2021. v. 1. 152p .

  • Rocha, S. M . O Martelo das Feiticeiras. O Liberal, Direito e Sociedade, p. 11 - 11, 01 mar. 2011.

  • Rocha, S. M . Desafios para as Fronteiras e Refugiados na Amazônia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rocha, S. M . Lei Maria da Penha. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rocha, S. M . Direito Digital ? Dados, Inovação e Novas Oportunidades na Área Jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rocha, S. M . Migrações. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rocha, S. M . Migrações, Refugiados e Segurança Humana na Amazônia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rocha, S. M . Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rocha, S. M . Tráfico de Pessoas em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rocha, S. M . Direitos Humanos dos Refugiados e o Papel da OAB/PA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rocha, S. M . Juiz de Juri Simulado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Rocha, S. M . Políticas Educacionais e Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Rocha, S. M . Amazônia. Direitos Humanos e Relações Internacionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rocha, S. M . Estranhos à Nossa Porta: Processos Administrativos de Regularização Migratória. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rocha, S. M . Estranhos à Nossa Porta: Processos Administrativos de Regularização Migratória. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rocha, S. M . CAPACITA: Guarda, visita e pensão alimentícia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Rocha, S. M . Estranhos à Nossa Porta: O Processo de Regularização Migratória de Venezuelanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Rocha, S. M . A atuação da OAB nos procedimentos para a solicitação de refúgio ou residência temporária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rocha, S. M . O Direito no Combate a Violência de Gênero e em Defesa dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rocha, S. M . Fluxo Migratório Venezuelano em Belém e seus Impactos Trabalhistas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rocha, S. M . II Torneio de Direitos Humanos da OAB/PA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Rocha, S. M . Produção de Trabalho de Conclusão de Curso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rocha, S. M . Direito e Cinema: O principio do pluralismo político. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rocha, S. M . Monitoria. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rocha, S. M . A Evolução Histórica da Divisão de Poderes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, C. F. ; LACERDA, R. ; Rocha, S. M . Cartilha de Orientações Para Solicitação de Refúgio e Residência Temporária 2017 (Cartilha de Orientações).

  • Rocha, S. M . Transfusão de Sangue em Pacientes Testemunhas de Jeová: Quem Deve Decidir?. Curitiba: Empório do Direito, 2017 (Transfusão de Sangue).

Outras produções

Rocha, S. M . Conflito na Ucrânia pode encarecer cesta básica no Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Rocha, S. M . Entenda o que pode ser crime de guerra na invasão da Ucrânia. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Rocha, S. M . Investigação Sigilosa. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Rocha, S. M . A Vida de Quem Precisou Deixar seu País. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Rocha, S. M . Estrangeiros enfrentam Barreiras. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Rocha, S. M . DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2023

    A política migratória municipal como instrumento de proteção de direitos humanos de imigrantes e refugiados na cidade de Belém, Descrição: PIBIC- O projeto visa pesquisar o processo de construção da politica migratória do município de Belém através de acompanhamento de audiências públicas, reuniões ampliadas e elaboração da minuta do Projeto de Lei que tramitará na Câmara de Vereadores. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Samuel Medeiros Rocha - Coordenador.

Prêmios

2022

Medalha Jaime Teixeira de Direitos Humanos, Câmara Municipal de Belém.

2021

Láurea de Agradecimento, Conselho Federal da OAB.

2021

Certificado de Honra ao Mérito, Comissão de Relações Internacionais da OAB/PA.

2020

Guardião da Fraterna Integração Sino-Brasileira, Conselho Internacional de Honrarias e Méritos.

2019

Parabeniza, Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará.

2017

Diploma de Honra ao Mérito, Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Cosmopolita. , Avenida Tavares Bastos - de 930/931 ao fim, Marambaia, 66615005 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32434612, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2020

Faculdade Ideal

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação Lato Sensu da FACI Wyden. Ministra Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito das Famílias e Sucessões, Ética, Bioética e Ciência Política.

2012 - 2013

Faculdade Ideal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrava aulas sobre aplicabilidade da lei penal, imputabilidade penal, crimes e concursos de pessoas.

2011 - 2012

Faculdade Ideal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrava aulas sobre colisão de direitos fundamentais, regras e princípios, divisão de poderes, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, controle de constitucionalidade, concepções de constituição, poder constituinte.

2009 - 2009

Faculdade Ideal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 60

Outras informações:
Participei do "Núcleo Estratégico de Estudo da Violência na Amazônia" na qualidade de Pesquisador no tema "Criminalidade Infanto-Juvenil Feminina".

2014 - 2017

Preparatório Liderança

Vínculo: Prestador de serviços eventuai, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministrou aula de disciplinas jurídicas para concurso tais como: Direito da Seguridade Social, Direito do Trabalho, Direito Penal e Legislações Especificas.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina, Carga horária: 10

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Educação Jurídica, Carga horária: 10

2020 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Com. Rel. Internacionais, Carga horária: 15

Outras informações:
Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/PA

2020 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10

Outras informações:
Presidente da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China da OAB/PA

2019 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente da Com.de Rel. Internacionais, Carga horária: 10

2013 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: GT

2015 - 2022

Centro de treinamento para concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Disciplinas Jurídicas

2017 - 2019

Preparatório para OAB Proordem

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Administrativo

2016 - Atual

MEDEIROS ADVOCACIA

Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado especializado em Direito das Famílias e Direito Internacional

2019 - Atual

Curso Exemplo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil

2020 - Atual

Faculdade Cosmopolita, Cosmopolita

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Penal I e II. Professor de Bioética e Biodireito

2020 - 2024

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Consultor, Carga horária: 5

Outras informações:
Membro Consultor da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China do Conselho Federal da OAB

2020 - 2022

Simões, Bentes & Medeiros - Advocacia Internacional

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado Sócio no Simões, Bentes & Medeiros - Advocacia Internacional. Escritório especializado em Regularização Migratória e assessoria empresarial no âmbito do comércio exterior.

2021 - Atual

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente, Carga horária: 5

Outras informações:
Conselheiro Suplente do Programa Estadual de Assistência a Vítimas, Testemunhas eFamiliares de Vítimas de Crimes PROVITA/PA

2022 - 2023

Faculdades Integradas Brasil Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público e Privado

2024 - Atual

Faculdade da Amazônia de Ananindeua

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público e Privado e Professor de Projeto Integrador

2024 - Atual

Instituto Hounsou de Integração África-Amazônia

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador de migração, Carga horária: 5

Outras informações:
Advogado Internacionalista coordenador de regularização migratória