Dorival Cirne de Almeida Martins

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1973). Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2005). Professor Assistente IV, Departamento de Direito Privado, Disciplina "Direito do Trabalho", da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz do Trabalho aposentado do TRT/3ª Região. Sócio administrador do Escritório de Advocacia "Dorival Cirne Advocacia Associada". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em DIREITO EMPRESARIAL

2003 - 2005

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Reforma sindical: democracia sindical plena ou reforma possível
Orientador: Dr. Flávio Bellini de Oliveira Sales

Graduação em Direito

1970 - 1973

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Não havia exigência de monografia

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

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Participação em bancas

Aluno: Eduardo Nicolato Almada

CASTRO, F. G.; SALLES, F. B. O.;MARTINS, D. C. A.. Análise da necessidade de comum acordo para ajuizamento dos dissídios coletivos de natureza econômica e seus reflexos no poder normativo da Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Guilherme Bertoni Faria

MARTINS, D. C. A.; CASTRO, F. G.; SALLES, F. B. O.. O benefício da Justiça gratuita e sua concessão ao empregador na Justiça do Trabalho, sob a ótica constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Pedro Henrique Carvalho Silva

MARTINS, D. C. A.; CASTRO, F. G.; SALLES, F. B. O.. O monitoramento do e-mail do empregado: poder diretivo do empregador x proteção da privacidade do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Jordany Rocha Machado

MARTINS, D. C. A.; SALLES, F. B. O.; RIANI, F. A. D.. Acesso à Justiça e o princípio da descentralização no caso da Turma Recursal de Juiz de Fora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: João Marcel Cardoso Villa Verde

MARTINS, D. C. A.; CASTRO, F. G.; SALLES, F. B. O.. Tutela antecipada no direito processual do trabalho: os obstáculos ao exercício do duplo grau de jurisdição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Natália Carvalho Menezes

MARTINS, D. C. A.; CASTRO, F. G.; SALLES, F. B. O.. A dispensa sem justa causa durante a greve como conduta antissindical à luz do princípio da liberdade sindical. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Raphaela Rodrigues Santos

MARTINS, D. C. A.; CASTRO, F. G.; SALLES, F. B. O.. Assédio processual - Da dificuldade de identificação no caso concreto e da sua conceituação como abuso de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Thomaz Antônio Vilaça Soares

MARTINS, D. C. A.; CASTRO, F. G.; SALLES, F. B. O.. Natureza jurídica do direito de imagem e do direito de arena do atleta profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rafael Luiz Vale Cantarino

MARTINS, D. C. A.; CASTRO, F. G.; SALLES, F. B. O.. Conciliação no processo do trabalho: A liberdade que oprime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Raphaela Pereira Jovêncio

SALLES, F. B. O.; CASTRO, F. G.;MARTINS, D. C. A.. A irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias no processo do trabalho: análise de seus aspectos polêmicos e atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Luiz Fellipe Leal

SALLES, F. B. O.;MARTINS, D. C. A.; RIANI, F. A. D.; CASTRO, F. G.. A nova redação da súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho e a ultratividade das normas coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Paula Carrara da Silva

SALLES, F. B. O.;MARTINS, D. C. A.; CASTRO, F. G.. A conciliação na Justiça do Trabalho: quando a paz viola o direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Filipe Luis Avelino

MARTINS, D. C. A.. A aplicação da multa do art. 475-J do CPC ao processo do trabalho: uma análise de sua aplicação à luz da teoria das lacunas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Hugo Arantes de Oliveira

MARTINS, D. C. A.. A interpretação trabalhista: crítica à concessão do adicional de insalubridade por exposição à fumaça de cigarro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Eider Cunha Tavares

MARTINS, D. C. A.. O abuso do poder empregatício nas relações desportivas: vida privada do atleta de futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Elisa Vieira Arantes

MARTINS, D. C. A.. O pronunciamento ex ofício da Prescrição no Processo do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Letícia Santos Carvalho Oliveira

MARTINS, D. C. A.. Da prova testemunhal no Processo do Trabalho: a suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: PATRÍCIA MICIDAS VIEIRA

MARTINS, D. C. A.. Uma análise sobre a Lei que regulamentou o aviso prévio proporcional previsto constitucionalmente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Tafarel Cosme Almeida

ALMEIDA, J. A.;MARTINS, D. C. A.; SALLES, F. B. O.. Unicidade sindical: uma limitação estatal à livre sindicalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Bruno Falci Amaral

MARTINS, D. C. A.. O novo direito desportivo à luz da Lei 12395/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Thalyta Gomes

MARTINS, D. C. A.. O direito à intimidade do empregado e a possibilidade de monitoramento de e-mails por parte do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gleiciane Aparecida Delamare

MARTINS, D. C. A.. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho:uma análise sobre o momento processual adequado para sua adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Marina Bitarello Alves

MARTINS, D. C. A.. A regra da competência trabalhista em razão do lugar: por uma interpretação mais humana do caput do art. 651 da CLT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fabrício Pereira de Mattos

MARTINS, D. C. A.. O retorno do aposentado ao trabalho: restrições jurídicas impostas à concessão de benefícios previdenciários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Jarlene Aparecida Bandoli Monteiro

MARTINS, D. C. A.. Ação civil pública na Justiça do Trabalho - competência e limitação territorial da eficácia da coisa julgada no processo coletivo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Kelly dos Santos Oliveira

MARTINS, D. C. A.. O dissídio coletivo de natureza econômica e o mútuo consentimento:aspectos polêmicos da EC 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Carla Santos Mendes

MARTINS, D. C. A.. O estresse como doença ocupacional decorrente do assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Cíntia Monteiro de Souza

MARTINS, D. C. A.. Responsabilidade previdenciária acidentária: uma revisão do critério de apuração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Arlindo Brasileiro Marangon

MARTINS, D. C. A.. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Amanda Assumpção Carneiro

MARTINS, D. C. A.. O instituto da pensão por morte e sua concessão ao filho maior inválido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Weiquer Délcio Guedes Júnior

MARTINS, D. C. A.. A equiparação salarial sucessiva: uma análise crítica da nova redação do ítem VI da Súmula 6 do TST. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Denis Almeida Prucoli

MARTINS, D. C. A.. A dignidade da pessoa humana no âmbito do Direito do Trabalho e a relação entre salário mínimo e mínimo existencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Amanda Gonçalves Brito

MARTINS, D. C. A.. Responsabilização pelos danos decorrentes do exercício do direito de greve: uma análise à luz das teorias do risco e do abuso de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Thaiane Ferreira Silva

MARTINS, D. C. A.. A responsabilidade da administração pública pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas decorrentes de contratos de terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Nayara Maurícia de Oliveira

MARTINS, D. C. A.. Distribuição dinâmica do ônus probatório no direito processual do trabalho: análise do artigo 818 da CLT mediante perspectiva principiológica do direito laboral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Pedro Celso da Silva

MARTINS, D. C. A.. O modelo de sindicalismo brasileiro e o poder normativo após a emenda constitucional nº 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Hellen Gonçalves Lima

MARTINS, D. C. A.. Da relatividade da dependência econômica dos cônjuges, companheiros e dependentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Amanda Assunção Carneiro

FELIPE, J. F. A.;MARTINS, D. C. A.; CURI, A. D.. O instituto da pensão por morte e sua concessão ao filho maior inválido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Tatiana Aparecida Moraes

MARTINS, D. C. A.. A efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana como referencial para diminuição do assédio moral nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Deborah Conceição de Carvalho Souza

MARTINS, D. C. A.. A amplitude da competência da justiça do trabalho: a questão relacionada aos profissionais liberais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ednelton Carracci dos Santos

MARTINS, D. C. A.. A responsabilidade trabalhista na sucessão de empresas: aspectos polêmicos acerca do tema. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Renata Ferreira Vitor

MARTINS, D. C. A.. Dispensa por justa causa decorrente de embriaguez habitual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: João Daniel Conelli

MARTINS, D. C. A.. Assédio processual: abuso de direito como contraposição ao acesso à justiça e fator de descrédito do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Igor Silva Ribeiro

MARTINS, D. C. A.. O artista mirim e o direito ao trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Vinícius Castro Barbosa

MARTINS, D. C. A.. Dispensa coletiva: a necessidade da efetiva atuação sindical no processo das despedidas em massa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fernanda Monteiro de Lima

MARTINS, D. C. A.. Penhorabilidade do bem de família na execução trabalhista: uma análise sobre a aplicação da Lei 8.009/90 na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Camila Duarte Pereira

MARTINS, D. C. A.. Da prescrição "ex offício" no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Talita Emely Malta

MARTINS, D. C. A.. Aplicabilidade das sentenças trabalhistas nas causas previdenciárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Émerson do Valle Moreira

MARTINS, D. C. A.. A questão da aplicação das regras do processo trabalhista ao trabalho não subordinado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fernando de Oliveira Moreira Rodrigues

MARTINS, D. C. A.. A súmula 331 do TST e sua aplicabilidade face à ausência de norma específica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Mônica Reis de Oliveira

MARTINS, D. C. A.. A responsabilidade civil objetiva do empregador no acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Maria Aparecida W

MARTINS, D. C. A.. Ávila.Do princípio da isonomia salarial: o problema da equiparação salarial transversa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Virgínia da Costa Machado

MARTINS, D. C. A.. Aposentadoria por idade do trabalhador rural: a difícil análise do caso concreto na comprovação do efetivo exercício da atividade rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Thaís de Vilhena Fernandes

MARTINS, D. C. A.. Competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar dissídio coletivo de greve de servidor público estatutário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Camila Silva Garcia

MARTINS, D. C. A.. Créditos trabalhistas: limitações impostas pela lei 11.101/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Elisa Las Casas Ribeiro

MARTINS, D. C. A.. O princípio da adequação setorial negociada no direito do trabalho e os limites à negociação coletiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Bruno Senra Barros

MARTINS, D. C. A.. Aposentadoria especial: a exposição do segurdo do regime geral da previdência social ao agente nocivo ruído. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: André Teixeira Costa

MARTINS, D. C. A.. A liberdade sindical na constituição 1988 em cotejo com a convenção 87 da OIT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lucas de Oliveira Souza

MARTINS, D. C. A.. Meio ambiente do trabalho: saúde e segurança do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Débora Helena de Oliveira

MARTINS, D. C. A.. O cabimento dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lívia Curty Costa

MARTINS, D. C. A.. Do princípio da continuidade da relação de emprego:a aplicabilidade da convenção 158 da OIT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Wallace Gabriel de Castro

MARTINS, D. C. A.. Auxílio reclusão no regime geral da previdência social(RGPS): a inconstitucionalidade do art. 13 da emenda constitucional nº 20/1998. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gustavo Henrique Mielke

MARTINS, D. C. A.. A tese da desaposentação: uma alternativa na busca de um melhor benefício previdenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Thais da Silva Ferreira

MARTINS, D. C. A.. Os direitos trabalhistas e a arbitragem: a investigação acerca da aplicação da lei 9.307/96 aos conflitos individuais trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Samantha Aparecida Gonçalves de Souza

MARTINS, D. C. A.. Trabalhando com a diversidade:inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Diego Cezar Bevilaqua

MARTINS, D. C. A.. Da garantia provisória de emprgo outorgada a empregada gestante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Thiago Soares Aleixo de Carvalho

MARTINS, D. C. A.. A subordinação no contrato de trabalho- Análise crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Vivilyn Nagen Antonio

MARTINS, D. C. A.. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa diante do princípio da autonomia patrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Karina Silva de Carvalho

MARTINS, D. C. A.. Da prescrição intercorrente no processo de execução trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gabriella de Carvalho Martins Cabral

MARTINS, D. C. A.. Aspectos controvertidos e a nova perspectiva dos danos em acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Guilherme Augusto Machado

MARTINS, D. C. A.. A aplicação subsidi´ria do art. 285-A do CPC no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fabrícia Fontoura

MARTINS, D. C. A.. A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO ESTADO FRENTE À LEI DE LICITÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Aline Botelho Resende

MARTINS, D. C. A.. Da liquidação de sentença coletiva: o problema da indenização fluída nos direitos individuais homogêneos trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lucienne Ferreira Oliveira Ventura

MARTINS, D. C. A.. Da aplicabilidade da prescrição intercorrente na execução trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ludmila Ferreira Teixeira

MARTINS, D. C. A.. Sucessão de empregadores: o problema da responsabilização do empregador sucedido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fernanda Carneiro Baracat

MARTINS, D. C. A.. O menor sob guarda como dependente previdenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Diego M

MARTINS, D. C. A.. Cambraia.A aposentadoria por invalidez e suspensão do contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Paula Lellis Gomes

MARTINS, D. C. A.. Da responsabilidade civil do empregador por dano moral na dispensa por justa causa não comprovada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Nélida Janete Nascimento Soares

MARTINS, D. C. A.. Assédio moral na relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Luísa Helena Nascimento Soares

MARTINS, D. C. A.. Reconhecimento dos direitos trabalhistas do apontador de jogo de bicho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Álex Levi Bersan de Rezende

MARTINS, D. C. A.. A estabilidade do portador de HIV nos contratos de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Luiz Felipe M

MARTINS, D. C. A.. L. Moratori.A (in)eficácia da alteração constitucional da idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Polliana Henrique Martins

MARTINS, D. C. A.. O direito à intimidade e à privacidade no ambiente de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Alessandra Maria G

MARTINS, D. C. A.. G. de Almeida.Pressupostos e limites da flexibilização do direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lívia Soares de Castro

MARTINS, D. C. A.. Um estudo sobre a usucapião coletiva à luz do princípio da função social da propriedade privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Aline Maximiano Pereira

MARTINS, D. C. A.. Aplicação temporal das convenções coletivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Márcia de Souza Ramos

MARTINS, D. C. A.. Constrangimento no trabalho e doença ocupacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Márcio de Carvalho Nascif

MARTINS, D. C. A.. A intervenção de terceiros e o seu cabimento no processo do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Viviane Ferreira de Souza

MARTINS, D. C. A.. O exercício do poder diretivo do empregador por meio do monitoramento de correspondência eletrônica e o direito fundamental à intimidade do empregado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Willer Araujo Barbosa

MARTINS, D. C. A.. A aplicação do art. 10, ll, b, do ADCT-CF/88 às relações de trabalho doméstico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Melissa Zorzi Lima

MARTINS, D. C. A.. Disponibilidade de direitos trabalhistas - disponibilidade de direitos trabalhistas individuais na transação entre empregado e empregador, sob tutela sindical. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gláucia Bertocchi Faria Berg

MARTINS, D. C. A.. Prisão civil por dívida trabalhista de caráter alimentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Raquel de Mesquita Alves

MARTINS, D. C. A.. Reconhecimento de direitos trabalhistas ao apontador do jogo de bicho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Andréia Monteiro Felippe

MARTINS, D. C. A.. O direito da pessoa portadora de deficiência ao trabalho e a atuação do Ministério Público do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lídia Patrícia Motta Pereira

MARTINS, D. C. A.. Cooperativas de trabalho, uma alternativa ao desemprego. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Maria Aparecida Macedo Soares

MARTINS, D. C. A.. A inviabilidade da flexibilização da proteção da relação de emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Nicolle da Cunha Lima

MARTINS, D. C. A.. As sociedades cooperativas e a flexibilização do dirito do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Carolina de Assis de Andrade

MARTINS, D. C. A.. A postura instrumental do juiz no processo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Flávia Aparecida do Nascimento

MARTINS, D. C. A.. O papel do sindicato na flexibilização de normas trabalhistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.. Processo de seleção Professor substituto. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, D. C. A.. Processo de seleção Professor substituto. 2001. Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Orientou

Saulo de Oliveira Vitral

Conciliação no processo do trabalho - A influência das metas impostas pelo CNJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Sávio Knop Henriques

A indefinida natureza jurídica da representação comercial autônoma; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Letícia Pinto Corrêa

O direito à aposentadoria especial dos servidores públicos estatutários detentores de cargo efetivo e a carência de regulamentação do 4º do artigo 40 da Constituição Federal Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Clemilson José Olímpio

Responsabilidade de levantamento do FGTS à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Gabrielle da Cunha Garcia

Cargo de confiança e horas extras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Gustavo Abranches Bueno Sabino

A incidência do imposto de renda nas indenizações por danos morais na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Vitor Carneiro Duarte

Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Juliana de Souza Ribeiro

Reflexões sobre a dispensa coletiva arbitrária no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Rogério Moraes Morito

Terceirização na administração pública: nova visão do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Luiz Felipe Cremonezi do Valle

A conciliação nos dissídios individuais trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Ednelton Carracci dos Santos

Responsabilidade trabalhista na sucessão de empresas: Aspectos polêmicos acerca do tema; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Junia Castro e Bretas

A atuação do Ministério Público do Trabalho frente ao assédio moral organizacional - gestão por estresse; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Bianca Pereira Moreira de Abreu

Do trabalho da mulher:permanências, progressos e desafios na busca pela igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Bruna A

de Oliveira Lara; Breve análise sobre competência do órgão judiciário nos contratos dos servidores temporários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Vanessa Nunes Lopes

A terceirização como meio de obtenção de mão-de-obra para a administração publica -uma abordagem à luz da atual ordem jurídica brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Bruno Machado da Silva

Terceirização trabalhista - uma análise à luz da teoria da subordinação estrutural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Rodrigo Lúcio da Silva Passos

As comissões de conciliação prévia como instrumento de solução dos conflitos trabalhistas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Anderson Roberto Moreira Silveira

Escudos de papel: adoção do instituto de flexibilização no direito do trabalho brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Cleber Gerônimo Ribeiro

Cooperativas fraudulentas de trabalhadores:realidade a ser combatida; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Alexandre Willians Makla de Andrade Silveira

Lides simuladas no processo do trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Cheryl Cardoso Cekiera e Souza

Proteção à intimidade e à vida privada do empregado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Camila da Silva Netto Ramos

As Comissões de Conciliação Prévia como método de solução de conflitos trabalhistas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Christofer Cunha Mansur

Da caracterização do dano moral na relação de emprego; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Márcia Eliane de Oliveira

Flexibilização: a altração do art; 618 da CLT á luz do direito vigente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

Niva Penido da Costa Cruz

Flexibilização do direito do trabalho - limites; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Dorival Cirne de Almeida Martins;

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Produções bibliográficas

  • MARTINS, D. C. A. ; MARTINS, N. G. A. . Contrato de Experiência: regulação e riscos. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 01, p. 247-250, 2013.

  • MARTINS, D. C. A. . Sentença - Ação Civil Pública - MP Estadual - Ilegitimidade ataiva. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 063, p. 409-413, 2001.

  • MARTINS, D. C. A. . Assédio Moral e o Direito do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, D. C. A. . ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, D. C. A. . SOBRE O FILME 'TEMPOS MODERNOS'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, D. C. A. . RECURSOS NO PROCESSO TRABALHISTA. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

2014

Professor Homenageado, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - Turma 09/2014.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito. , AC Juiz de Fora, Centro, 36001970 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 21023501, Fax: (32) 21023507

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Experiência profissional

  • 2004 - Atual

    DORIVAL CIRNE E LONGOTANO ADV. ASSOCIADA

    Vínculo: Sócio administrador, Enquadramento Funcional: Advogado e sócio administrador, Carga horária: 0

  • 2000 - Atual

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor da Disciplina Direito do Trabalho II do Departamento de Direito Privado