José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino
Possui graduação em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1975) e mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (1986)( orientador Prof. Dr. Rogério Lauria Tucci. Pós-Graduação em Processo Penal na Faculdade de Direito de Milão(1978/1980). Lecionou no MACKENZIE em 1994/1996, na UNIP em 1997 e na FAAP. É atualmente Professor Titular de Direito Processual Penal da UNIFIEO (Osasco) - desde 1984. Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Nomeado pelo critério do 5º Constitucional, em 20.10.1993. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Promovido pelo critério de antigüidade, por ato de 20.10.1999, com assento na Quinta Câmara de Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em direito
1971 - 1975
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Orientador: Prof. Dr. Rogério Lauria Tucci
Idiomas
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Comissão julgadora das bancas
TUCCI, Rogério Lauria; COSTA JÚNIOR, Paulo José; FONSECA, José Roberto Franco da. Prova testemunhal no processo penal. 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
Foi orientado por
Prova testemunhal no processo penal; 1986; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rogério Lauria Tucci;
Produções bibliográficas
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AQUINO, J. C. G. X. ; NALINI, J. R. . Manual de Processo Penal (co-autoria) 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
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AQUINO, J. C. G. X. . Ensaio sobre O Fato, A Verdade e a Certeza (no Processo Penal). Juarez de Oliveira, 2005.
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AQUINO, J. C. G. X. . A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro (atualizado) 4ª edição. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002.
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AQUINO, J. C. G. X. . Fumaça do Bom Direito. Diário de Notícias, pag. 02, 02 dez. 2005.
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AQUINO, J. C. G. X. . CPMIs - Juízo de Valor (Pingos nos IS). O Estado de S.Paulo , A2 Espaço Aberto.
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AQUINO, J. C. G. X. . O Cárcere e o Juiz Criminal. Panorama da Justiça, p. 46 - 47.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. , Av. Paulista, 750, Bela Vista, 01310-908 - Sao Paulo, SP - Brasil
Experiência profissional
1993 - 1999
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SPVínculo: JUIZ TRIB. ALÇADA CRIMINAL, Enquadramento Funcional: Juiz
1994 - 1996
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Propriedade Intelectual
Patentes (1)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| INVENTOR e DEPOSITANTE | Futebol participação | 18/01/1995 |
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