Rafael Soares Souza

Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2003) e mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2014). Atualmente é juiz federal titular - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito do Estado

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Justiça Administrativa: o sistema brasileiro,Ano de Obtenção: 2014
Fernando Dias Menezes de Almeida.Palavras-chave: Controle da Administração Pública; Contencioso administrativo; Jurisdição una.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Penal Econômico

2010 - 2012

Escola Superior Verbo Jurídico
Título: O valor mínimo para reparação dos danos na sentença penal condenatória

Especialização em Direito Processual Civil

2004 - 2005

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O Ministério Público na tutela dos interesses e direitos individuais homogêneos
Orientador: Nara Regina Mello Pinho

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos
Orientador: Wilson Demo

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1997

colégio estadual Joao XXIII

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Formação complementar

2013 - 2013

English Common Law: Structure and Principles. (Carga horária: 10h). , University of London, UL, Inglaterra.

2004 - 2004

Curso de Preparação para a Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Participação em eventos

Semana Nacional de Conciliação.A conciliação e o Poder Judiciário. 2007. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

José Carlos Francisco

ALMEIDA, F. D. M.; BARBOSA, Samuel Rodrigues;FRANCISCO, José Carlos. Justiça Administrativa: o sistema brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Wilson Demo

DEMO, W.. Responsabilidade Civil por Ato Legislativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Samuel Rodrigues Barbosa

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de Almeida;BARBOSA, Samuel Rodrigues; MEDAUAR, Odete. Justiça administrativa: o sistema brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Fabiana Elisa Boff Silveira

SILVEIRA, F. E. B.. Plano de negócios da Gráfica Célula Cópias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Decisão.

Fernando Dias Menezes de Almeida

MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; BARBOSA, Samuel Rodrigues; FRANCISCO, José Carlos. Justiça administrativa: o sistema brasilero. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Fernando Dias Menezes de Almeida

MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MEDAUAR, Odete; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Justiça administrativa: o sistema brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Fabiano Lehmkuhl Gerber

GERBER, F. L.. PLANO DE NEGÓCIOS DA GRÁFICA CÉLULA CÓPIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Decisão.

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Foi orientado por

LEANDRO JOSÉ JOÃO

Plano de Negócios da Gráfica Célula Cópias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Decisão; Orientador: Leandro José João;

Wilson Demo

Responsabilidade Civil por Ato Legislativo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Wilson Demo;

Fernando Dias Menezes de Almeida

Sistemas de controle jurisdicional da Administração Pública: o modelo brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida;

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Produções bibliográficas

  • SOUZA, R. S. . Os municípios e a laicidade. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO , v. 17, p. 169-190, 2015.

  • SOUZA, R. S. . Arbitragem e Administração Pública: comentários ao Projeto de Lei nº. 406/2013. REVISTA DOS TRIBUNAIS NORDESTE , v. 3, p. 105, 2014.

  • SOUZA, R. S. . Notas sobre o prévio requerimento administrativo e sua utilidade contra o excesso de judicialização. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5. REGIAO , v. 1, p. 235-257, 2014.

  • SOUZA, R. S. . A competência municipal envolvendo praias e terrenos de marinha. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO , v. 14, p. 217-237, 2014.

  • SOUZA, R. S. . A administração pública e a terceirização da atividade-fim. GOVERNET. BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 71, p. 227-239, 2011.

  • SOUZA, R. S. . Breve histórico da Justiça Federal. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 38, p. 6-0, 2010.

  • SOUZA, R. S. . O acordo de leniência da lei Anticorrupção e o seu controle. In: ARAÚJO, Raul; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara. (Org.). Estudos sobre a Administração Pública e o combate à corrupção: desafios em torno da Lei nº 12.846/2013. 1ed.Brasília: Centro de Estudos Judiciários, 2018, v. , p. 55-75.

  • SOUZA, R. S. . Institutos de direito administrativo na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Janahim Dias Figueira. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Administrativo, Econômico, da Infraestrutura e Regulatório. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2017, v. , p. 573-608.

  • SOUZA, R. S. . Atividade empresarial e o combate à corrupção na Administração Pública: anotações sobre a Lei n. 12.846/2013. In: Elias Marques de Medeiros Neto; Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito dos negócios aplicado: dos direitos conexos. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2016, v. 3, p. 413-436.

  • SOUZA, R. S. . A sentença penal condenatória e o valor mínimo para reparação dos danos. In: Gustavo Henrique Badaró. (Org.). Doutrinas essenciais: direito penal e processo penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 6, p. 1693-1712.

  • SOUZA, R. S. . Câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos: guia para sua implantação nos municípios. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO , 2017.

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Prêmios

2003

Formando Destaque no Curso de Direito, Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional Federal da 5ª Região, 3ª Vara Federal. , Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, Capucho, 49080902 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32162250, URL da Homepage:

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Experiência profissional