Ana de Oliveira Frazão

Professora Associada de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília - UnB, com atuação na Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Advogada, árbitra e parecerista. Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da UnB. Graduada em Direito pela UnB, Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela FGV, Mestre em Direito e Estado pela UnB e Doutora em Direito Comercial pela PUCSP. Autora de livros e artigos jurídicos sobre Direito Civil, Direito Comercial e Direito Econômico. Dentre os prêmios já recebidos, destaca-se o de Jovem Comercialista do Ano, concedido pelo IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado em 2015.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A função social da empresa e suas repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de sociedades anônimas: uma análise do alcance dos artigos 116, único, e 154, da Lei das S/A
Fábio Ulhoa Coelho.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: O abuso de poder econômico no Estado Democrático de Direito: uma análise a partir da livre iniciativa e da função social da empresa,Ano de Obtenção: 2003
Marcus Faro de Castro.

Especialização em Direito Econômico e das Empresas

1997 - 1998

Fundação Getúlio Vargas - DF
Título: A natureza da competência do CADE para apreciar os atos de concentração
Orientador: Carlos Eduardo Vieira de Carvalho

Graduação em Direito

1992 - 1995

Universidade de Brasília, UnB

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Formação complementar

2009 - 2009

História Oral. (Carga horária: 9h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Arqueologia / Subárea: Direito.

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Organização de eventos

FRAZÃO, Ana . III Jornada de Direito Comercial. 2019. (Outro).

FRAZÃO, Ana . IX Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2019. (Congresso).

FRAZÃO, Ana . Seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: Debates sobre a MP 881/19. 2019. (Outro).

FRAZÃO, Ana . VIII Jornada de Direito Civil. 2018. (Outro).

FRAZÃO, Ana . VIII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2018. (Congresso).

FRAZÃO, Ana . VII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Outro).

FRAZÃO, Ana . Programas de compliance: instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção. 2017. (Outro).

FRAZÃO, Ana . VI Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2016. (Congresso).

FRAZÃO, Ana . V Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

FRAZÃO, Ana . II Jornada de Direito Comercial. 2015. (Outro).

FRAZÃO, Ana . VII Jornada de Direito Civil. 2015. (Outro).

FRAZÃO, Ana . IV Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2014. (Congresso).

FRAZÃO, Ana . III Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2013. (Congresso).

FRAZÃO, Ana . VI Jornada de Direito Civil. 2013. (Outro).

FRAZÃO, Ana . II Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2012. (Congresso).

FRAZÃO, Ana . Seminário Nacional de Direito Comercial. 2012. (Outro).

FRAZÃO, Ana . I Jornada de Direito Comercial. 2012. (Congresso).

FRAZÃO, Ana . Journée d'étude Québec-Brésil. 2011. (Congresso).

FRAZÃO, Ana . Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).

FRAZÃO, Ana . V Jornada de Direito Civil. 2011. (Congresso).

FRAZÃO, Ana . Seminário e Lançamento da obra coletiva Dignidade da pessoa humana e relações de trabalho. 2010. (Outro).

FRAZÃO, Ana . Palestra: "Judges as Moral Arbiters". 2009. (Outro).

FRAZÃO, Ana . Seminário "Mídia e Liberdade de Expressão". 2009. (Outro).

FRAZÃO, Ana . Seminário "Direito, Globalização e Sociedade de Rede". 2008. (Outro).

FRAZÃO, Ana . Palestra "What is ?equity?? Of Comparative Law, Time Travel and Judicial Cultures" (Prof. Anne-Françoise Debruche). 2008. (Outro).

FRAZÃO, Ana . Palestra "Judges, Different Temperatures: Customary Justice in Egypt, Rwanda and Northern Quebec (Prof. Muriel Paradelle).. 2008. (Outro).

FRAZÃO, Ana . Palestras de Direito Civil Constitucional (profs. Gustavo Tepedino, Giselda Hironaka e Zeno Veloso).. 2008. (Outro).

FRAZÃO, Ana . Palestra "Novas tendências do Processo Civil brasileiro" (prof. Thereza Wambier). 2008. (Outro).

FRAZÃO, Ana . Palestra "Direito Constitucional Português" (Prof. Gomes Canotilho). 2007. (Outro).

FRAZÃO, Ana . Palestra "The Supreme Court of Canada" (Justice Beverly McLachlin). 2007. (Outro).

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Participação em eventos

3 Congresso Nacional de Direito Agrário. O Agronegócio e o Direito da Concorrência. 2019. (Congresso).

6 Curso de Formação Continuada do TRT-2ª Região.Compliance nas relações de trabalho. 2019. (Oficina).

A Responsabilidade Civil nos Tribunais.Responsabilidade civil da Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Seminário).

Brazilian Competition Day.Comércio Internacional e Concorrência. 2019. (Seminário).

Conematra.Liberdade de iniciativa e justiça social: princípios inconciliáveis?. 2019. (Simpósio).

Congresso Nacional de Responsabilidade Civil e Novos Riscos. Inteligência artificial e principais repercussões para a responsabilidade civil. 2019. (Congresso).

Declaração de Direitos da Liberdade Econômica - Debates sobre a MP 881/19.Quais são os principais acertos e desacertos da MP 881 no direito empresarial?. 2019. (Seminário).

Direito, Tecnologia e Empreendedorismo.LGPD e atividade empresarial. 2019. (Seminário).

Encontro Institucional de Magistrados 2019 - TRT 10.Reflexões sobre o uso das midias sociais pelos magistrados. 2019. (Oficina).

I Ciclo Internacional de Debates sobre Direito Comercial.Empresa e mercado na atualidade. 2019. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. Condenação em lucros cessantes nos processos empresariais. 2019. (Congresso).

II Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial. Direito Comercial e tecnologia: proteção de dados. 2019. (Congresso).

III Congresso Paranaense de Direito Empresarial. LGPD: Deveres e Responsabilidades dos Agentes Econômicos e seus Administradores. 2019. (Congresso).

Interação entre Ministério Público, Procons e Poder Judiciário na tutela da concorrência.A defesa do consumidor via tutela da concorrência. 2019. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A inteligência artificial nos processos decisórios da empresa e a responsabilidade dos administradores. 2019. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O Direito Comercial no Superior Tribunal de Justiça. 2019. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Impacto da LGPD no Direito da Concorrência. 2019. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Pós-Graduação e Graduação em Direito. Acesso ao direito e novas tecnologias. 2019. (Congresso).

IX Semana Institucional da Magistratura do TRT-9 Região.Etica e tecnologia. 2019. (Seminário).

Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade.Decisões automatizadas: conceito, riscos e soluções. 2019. (Seminário).

LGPD: a caminho da efetividade.Algoritmos e regulação: os direitos do titular de dados no âmbito das decisões automatizadas. 2019. (Seminário).

Os Juízes e as Mídias Sociais.Como a sociedade vê o uso das mídias sociais pelos juízes. 2019. (Seminário).

Privacidade, Mercado e Concorrência: Perspectivas para a proteção de dados pessoais no Brasil.Proteção de dados pessoais e Direito da Concorrência: um diálogo necessário?. 2019. (Seminário).

VII Congresso do IBDCivil. Responsabilidade de agentes empresariais pela utilização de sistemas de inteligência artificial. 2019. (Congresso).

1 Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial. O CADE e as novas tecnologias do mercado. 2018. (Congresso).

1 Seminário Women in Antitrust.Big data e desafios para o Antitruste. 2018. (Seminário).

20th General Congress of the International Academy of Comparative Law. Price related terms in standard terms contracts in Brazilian Legal System. 2018. (Congresso).

24 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Antitrust 2.0: Competition Law in online platforms. 2018. (Seminário).

38 Pincade.Organização empresarial e dos mercados e as repercussões sobre a análise antitruste. 2018. (Encontro).

A economia movida a dados: desafios regulatórios para a garantia da inovação e a proteção da personalidade ade.Inteligência artificial e direitos da personalidade. 2018. (Seminário).

Forum Governança, Riscos e Compliance.Compliance: possibilidades e desafios. 2018. (Seminário).

I Congresso Jurídico de Agronegócio do DF. O contrato de integração agroindustrial: horizontes e perspectivas. 2018. (Congresso).

I Encontro sobre processo administrativo de responsabilização de pessoas jurídicas.Topicos relevantes da Lei Anticorrupção. 2018. (Encontro).

II Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste. Regimes de integridade/compliance em relação a questões jurídicas concorrenciais. 2018. (Congresso).

II Forum Nacional de Concorrência e Regulação - FONACRE.Perspectivas e limites da intervenção judicial em questões regulatórias e concorrenciais. 2018. (Seminário).

III Encontro Nacional sobre Estado Administrativo. Inteligência artificial e direitos fundamentais. 2018. (Congresso).

II Semana Juridica da Escola Judicial do TRT23.Ética, direitos fundamentais e análise econômica do direito. 2018. (Simpósio).

II Semana Jurídica do TRT 23 Regiao.Ética, direitos fundamentais e análise econômica do direito. 2018. (Seminário).

II Seminário WIA/IBRAC.Hipster Antitrust: Novos desafios ao Direito da Concorrência. 2018. (Seminário).

II Simpósio de Direito Empresarial da UFPR.Inteligência artificial e repercussões sobre a atividade empresarial. 2018. (Simpósio).

I Seminário Internacional de Concorrência e Inovação da FDRP/USP.Algoritmos e inteligência artificial: repercussões da sua utilização sobre a responsabilidade civil e punitiva das empresas. 2018. (Seminário).

IV Congresso de Direito Comercial da Escola de Direito da PUCRS. O dever de cooperação entre sócios e suas principais consequências. 2018. (Congresso).

IV Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade.Transformação de associações em sociedades. 2018. (Seminário).

Proteção de Dados: a nova lei brasileira.Construção e escopo da Lei Brasileira de Proteção de Dados. 2018. (Encontro).

Revolução digital no Direito Comercial e Processual.Plataformas digitais. 2018. (Encontro).

Seminário Forum Contratação nas Empresas Estatais.A dualidade do regime público x privado na aplicação adequada do novo regramento. 2018. (Seminário).

Simpósio de Arbitragem e Direito Público da OAB/DF e ABEARB.Arbitragem no Direito da Concorrência. 2018. (Simpósio).

Universitas e Direito.Economia movida a dados e suas principais repercussões sobre a regulação jurídica. 2018. (Simpósio).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. As perspectivas da autorregulação para o combate aos ilícitos corporativos. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Dissolução da sociedade limitada. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A empresa em plataforma eletrônica. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A jurisprudência do STJ sobre recuperação judicial. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira do Direito do Trabalho. Limites estruturais e contratuais da inteligência artificial no mundo do trabalho. 2018. (Congresso).

Workshop Economia Digital e Desenvolvimento Economico.Economia Digital, estruturas de mercado e concorrência. 2018. (Seminário).

5th BRICS International Competition Conference. Market power and State-Owned Enterprises. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional: Direito, Trabalho e Tecnologia. As plataformas de intermediação de trabalho humano no Direito Comparado e no Direito Internacional do Trabalho. 2017. (Congresso).

Congresso Luso-brasileiro de Direito Comercial - Direito das Sociedades. Deveres dos administradores e função social da empresa. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. Tecnologia e regulação jurídica. 2017. (Congresso).

I Congresso Paranaense de Direito Empresarial. Moderna estruturação dos contratos empresariais. 2017. (Congresso).

III Congresso de Direito Comercial PUCRS. Empresa na atualidade. 2017. (Congresso).

O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça.O Fomento Comercial no Projeto de Novo Código Comercial. 2017. (Seminário).

Palestra CESUSC.Aspectos polêmicos do Direito da Concorrência. 2017. (Encontro).

Palestra de Profissões - Advocatta.Perspectivas da advocacia. 2017. (Seminário).

Programas de compliance: instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção.Programas de integridade e governança das estatais. 2017. (Seminário).

Seminário 5 anos da Lei 12.529/11.Defesa comercial ou concorrência: objetivos complementares ou antagônicos. 2017. (Seminário).

Seminário Fórum contratação nas Empresas Estatais: estatuto jurídico, questões polêmicas e desafios.A dualidade do regime (público x privado) na aplicação adequada do novo regramento. 2017. (Seminário).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCivil. Contratos. 2017. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os contratos híbridos. 2017. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Economia compartilhada: aspectos comerciais e trabalhistas. 2017. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Regime de responsabilidade nos grupos societários e contratuais. 2017. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Palestra de encerramento do Congresso. 2017. (Congresso).

VII Forum de Direito do Seguro José Sollero Filho. Arbitragem, seguro, resseguro e formação do direito. 2017. (Congresso).

XXXVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI. PI e restrições verticais à concorrência em plataformas online. 2017. (Congresso).

5 Congresso de Direito Empresarial da Bahia. Diálogos entre a lei anticorrupção e a lei antitruste. 2016. (Congresso).

A efetividade do direito em face do poder dos gigantes da internet: Brasil e França.Os gigantes da internet e a apropriação e exploração de dados pessoais (direitos fundamentais e direito ao esquecimento digital). 2016. (Seminário).

A efetividade do direito em face do poder dos gigantes da internet: Brasil e França.As práticas comerciais desleais ("business to business", B2B) ligadas à publicidade na internet e às rupturas contratuais abusivas. 2016. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. Novos arranjos contratuais. 2016. (Congresso).

Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS. As condutas anticoncorrenciais à luz das decisões do CADE. 2016. (Exposição).

Seminário sobre acordos de leniência.Compliance e competitividade. 2016. (Seminário).

Seminário sobre o projeto de Código Comercial.Aspectos gerais do novo Código Comercial. 2016. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Regime constitucional da ordem econômica. 2016. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os contratos empresariais atípicos. 2016. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A corrupção e a concorrência. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Livre concorrência e direito do consumidor. 2016. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional. Economia do compartilhamento à luz do Direito da Concorrência e da Defesa do Consumidor. 2016. (Congresso).

15 Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15ª Região. Princípio da preservação da empresa. 2015. (Congresso).

95 Forum Permanente de Defesa do Consumidor.Defesa da concorrência e direitos do consumidor. 2015. (Simpósio).

Atualidades em Direito Empresarial: contratos e conflitos societários.Grupos societários e grupos contratuais. 2015. (Seminário).

Direito da Concorrência e Ministério Público.A política de acordos no direito concorrencial. 2015. (Oficina).

Perspectivas de evolução do Direito Comercial em Portugal e no Brasil.Sociedades empresariais: enfoque na sociedade limitada. 2015. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Função social da empresa. 2015. (Congresso).

XIX Semana Jurídica.Legislação e combate à corrupção. 2015. (Seminário).

XIX Semana Jurídica Direito UnB.Legislação e combate à corrupção. 2015. (Seminário).

20 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Limites da competência do CADE: infração e ato de concentração. 2014. (Seminário).

3 Congresso de Direito Empresarial da Bahia. Contratos associativos: um olhar sobre as joint ventures. 2014. (Congresso).

Congresso: Perfil Contemporaneo da Responsabilidade Civil. Exclusão da responsabilidade: caso fortuito interno e caso fortuito externo. 2014. (Congresso).

II Congresso do IBDCivil. Titularidades, empresa e garantias. 2014. (Congresso).

I Jurisports.Lei de responsabilidade civil no esporte. 2014. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A morte de sócio. 2014. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os remédios antitruste. 2014. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Sentido e alcance da livre iniciativa no direito constitucional brasileiro. 2014. (Congresso).

XIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Condutas empresariais: o novo CADE. 2014. (Congresso).

XXII Conferencia Nacional dos Advogados. Regulação e Antitruste. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Civil. Obrigações e contratos: da matéria codificada às concepções e práticas atuais. 2013. (Congresso).

Diálogos Acadêmicos: Direito Concorrencial.Direito Concorrencial. 2013. (Seminário).

Forum de Direito Privado.Princípios e cláusulas gerais dos contratos de direito privado: aproximações e diferenças entre os contratos civis, empresariais e de consumo. 2013. (Seminário).

Fronteiras da Defesa da Concorrência.Concorrência e Desenvolvimento. 2013. (Seminário).

Global Antitrust Enforcement Symposium.Global Enforcement Roundtable. 2013. (Simpósio).

I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Tecnologia como bem jurídico. 2013. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os princípios constitucionais e o direito comercial. 2013. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Dissolução parcial de sociedade anônima. 2013. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O primeiro ano do novo CADE. 2013. (Congresso).

III Semana do Advogado.Direito Concorrencial e a nova Lei do CADE. 2013. (Seminário).

Palestras da Pós Graduação da UERJ.O conceito de empresa no Direito da Concorrência. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.A nova Lei do CADE. 2013. (Seminário).

Seminário Devido Processo Regulatório no CADE.O controle do ato de concentração na nova Lei do CADE. 2013. (Seminário).

18 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Dosimetria da multa por infração à ordem econômica: novidades e desafios trazidos pela nova lei antitruste. 2012. (Seminário).

Audiência Pública da Comissão Especial PL 1.572/11 - Código Comercial.A limitação da responsabilidade das sociedades empresárias e o seu papel na proteção dos sócios e dos credores sociais. 2012. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados da AJURIS - Direito Público.A Nova Lei do CADE. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUCRS.Princípios e Cláusulas Gerais dos Contratos Empresariais. 2012. (Outra).

Desafios do CADE.Os desafios do CADE em relação ao controle das condutas anticoncorrenciais. 2012. (Outra).

I Jornada de Direito Comercial. Enunciados da Comissão de Direito Societário. 2012. (Congresso).

Palestra da Pós Graduação da PUCRS.Princípios e cláusulas gerais dos contratos empresariais. 2012. (Encontro).

Primeiro Congresso de Direito Comercial do Triângulo Mineiro. Sociedades empresárias: a lei atual ajuda ou atrapalha?. 2012. (Congresso).

Reflexões sobre os Enunciados da V Jornada de Direito Civil.Direito da Empresa. 2012. (Seminário).

Segundo Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Direito Comercial no STJ. 2012. (Congresso).

Segundo Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Princípios, cláusulas gerais e normas dos contratos empresariais. 2012. (Congresso).

Segundo Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os grupos de sociedade (de fato e de direito). 2012. (Congresso).

Colóquio sobre Ética Profissional e Redação Forense como ferramenta para a efetividade do processo.A redação forense como habilidade fundamental do jurista. 2011. (Seminário).

Desafios do Direito Comercial.Tópicos controversos sobre a desconsideração da personalidade jurídica. 2011. (Seminário).

II Jornada de Direito Civil.Princípios contratuais. 2011. (Seminário).

Journée d'étude Québec-Brésil.Good faith and estoppel in Brazilian contract law. 2011. (Seminário).

Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Desconsideração da personalidade jurídica. 2011. (Congresso).

Segundo Encuentro de Facultades de Derecho Espaa-Íberoamérica. 2011. (Encontro).

VII Conferência dos Advogados do Distrito Federal. O interesse social das sociedades empresárias. 2011. (Congresso).

XXXII PinCADE.Responsabilidade civil de controladores e administradores em ilícitos antitrustes. 2011. (Seminário).

XXXI PINCADE.Responsabilidade civil de controladores e administradores em ilícito antitruste. 2011. (Seminário).

Encuentro de Facultades de Derecho Espaa-Iberoamérica. 2010. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Civil da UFPR. Responsabilidade civil de controladores de sociedades anônimas. 2010. (Congresso).

Oficina preparatória do Seminário Brasileiro sobre o pré-sal.Importância institucional do tema para a FD/UnB. 2010. (Seminário).

Mídia e Liberdade de Expressão.Liberdade de expressão e internet. 2009. (Seminário).

Atelier de la Recherche de la Faculte de Droit de l'Universite de Ottawa.Good faith and social function of contracts in Brazilian Civil Law. 2008. (Seminário).

Seminário IBRAC - UnB Concorrência em Setores Regulados.Concorrência no Setor de Telecomunicações. 2008. (Seminário).

II Fórum Tendências do Direito Brasileiro Contemporâneo.Jurisprudência brasileira sobre Direito e Internet. 2007. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Murilo Borsio Bataglia

FRAZÃO, Ana. Acesso à informação e corrupção: investigando o contexto institucional da CGU. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luana Chystyna Carneiro Borges

FRAZÃO, Ana. Teorias ciberregulatórias e o caso brasileiro: entre regulação e governança. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Frullani Lopes

FRAZÃO, Ana. Inteligência artificial e direito de autor: a autoria de obras criadas por programas de computador inteligentes. 2019. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Breno Fraga Miranda e Silva

FRAZÃO, Ana. Desafios do antitruste na era digital: as concentrações econômicas no mercado de exploração de big data. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aluísio de Freitas Miele

FRAZÃO, Ana. A arbitragem como instrumento da política pública de defesa da concorrência. 2019. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcelo Henrique Gonçalves Rivera Moreira Santos

FRAZÃO, Ana. A responsabilidade civil objetiva às operadoras de planos de saúde por erro médico: mitigação da teoria objetiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mariana Albuquerque Rabelo

FRAZÃO, Ana. As intervenções do CADE no mercado de meios de pagamento: uma análise a partir da perspectiva do direito concorrencial regulatório. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Giselle Borges Alves

FRAZÃO, Ana. A concentração Econômica através de cooperativas: incidência especial das normas concorrênciais e limites à intervenção do CADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adriano Cardoso Henrique

FRAZÃO, Ana. A Gestão de Capital nos fundos de Pensão: uma abordagem sob o crivo da Análise Jurídica da Política Econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Augusta Rost

FRAZÃO, Ana. Arbitragem como Componente de uma Política Pública de Combate a Cartéis em Licitação no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Giovanna Bakaj Rezende Oliveira

FRAZÃO, Ana. Responsabilidade Penal na Empresa: a necessária individualização das condutas dos Conselheiros de Administração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Felipe Gondim Brandão

FRAZÃO, Ana. Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do Estado Democrático de Direito: limites e aspectos práticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Breno Fraga Miranda e Silva

FRAZÃO, Ana. Big data: uma análise sob a ótica antitruste. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Isis Magri Teixeira

FRAZÃO, Ana. A empresa como instrumento para o desenvolvimento: aspectos de governança da empresa com atuação social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Belarmino Ribeiro dos Anjos

FRAZÃO, Ana. Estado empreendedor e o regime jurídico-administrativo das parcerias público-privadas em ciência, tecnologia e inovação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

FRAZÃO, Ana. O modelo democrático de propriedade no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Eduardo Elias de Oliveira

FRAZÃO, Ana. Parametros analíticos do Direito Civil Constitucional: por um ponto de equilíbrio entre os discursos do Direito, Estado, Economia e Sociedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ademar Cypriano Barbosa

FRAZÃO, Ana. Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta: ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Emílio Dantas Nazaré

FRAZÃO, Ana. O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Victor Santos Rufino

FRAZÃO, Ana. Os fundamentos da delação: análise do programa de leniência do CADE à luz da teoria dos jogos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcio Vidal de Campos Valadares

FRAZÃO, Ana. Direito e economia da regulação financeira: debates recentes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: PEDRO DE CASTRO MAGALHÃES

FRAZÃO, Ana. Deliberações dos sócios por unanimidade: funções, obrigatoriedade, poderes e limites. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Malaski Almedanha

FRAZÃO, Ana. Concorrência sustentável: uma visão a partir da análise econômica do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafaeal da Silva Santiago

FRAZÃO, Ana. O mito da monogamia à luz do Direito Civil-Constitucional: a necessidade de proteção normativa às relações de poliamor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Euler Barros Ferreira Lopes

FRAZÃO, Ana. A aplicação da personalidade das penas (CF/88, art. 5, XLV) pelo CRSFN - Conselho de Recursos no Sistema Financeiro Nacional como excemplo das limitações das estruturas normativas disponíveis à supervisão do mercado financeiro no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Francisco Schertel Ferreira Mendes

FRAZÃO, Ana. O controle de condutas no Direito Concorrencial brasileiro: características e especificidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luís Henrique Baeta Funghi

FRAZÃO, Ana; IORIO, Marcio; MARQUES NETO, Floriano. Regulação e legitimidade democrática: o caso dos transportes aéreos no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Augusto Caixeta Menezes

FRAZÃO, Ana. Swaps: uma análise jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Braz de Castro

FRAZÃO, Ana. Preços exploratórios: mera "ficção científica" ou desafio real ao direito da concorrência brasileiro?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Jantalia Barbosa

FRAZÃO, Ana. A revisão judicial de taxas de juros em contratos bancários: uma análise crítica sob o prisma do Direito Econômico. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

Aluno: Priscilla Menezes da Silva

FRAZÃO, Ana. A natureza jurídica das criptomoedas e a sua regulação no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em direito) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Aluno: Raul Murad Ribeiro de Castro

FRAZÃO, Ana. O dano patrimonial na violação de bens imateriais industriais. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Wilson Alexandre Dés Essarts Barufaldi

FRAZÃO, Ana. Apuração de haveres sociais: diretrizes jurídicas para a elaboração, interpretação e aplicação da cláusula de predeterminação dos haveres no âmbito da sociedade limitada. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Dalledone Machado Filho

FRAZÃO, Ana. Conflicts of laws, constitucionalism and the American origins of the International Investiment Regime. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo Medeiros de Castro

FRAZÃO, Ana. Direito, econometria e estatística. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo Leal de Moraes

FRAZÃO, Ana. Entre a regulação setorial e o direito da concorrência: rede virtual como cerne da disciplina das telecomunicações. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael da Silva Santiago

FRAZÃO, Ana. Teoria dos contratos coletivos: repercussões do Direito Civil no Direito do Trabalho. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno Braz de Castro

FRAZÃO, Ana. Eficiência e rivalidade: alternativas para o Direito da Concorrência nos países em desenvolvimento. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Athayde Linhares Martins

FRAZÃO, Ana; FORGIONI, P.; VERISSIMO, M. P.; CAMPILONGO, C.; OLIVEIRA, A. F.. Antitruste no varejo supermercadista. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabiano Jantalia Barbosa

FRAZÃO, Ana. Direito, economia e religião: as finanças islâmicas e seus arranjos alternativos de intermediação financeira. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Amanda Athayde Linhares Martins

FRAZÃO, Ana. O principio do destino na tributação brasileira do comercio exterior de serviços. 2016. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Afonso de Paula Pinheiro Rocha

FRAZÃO, Ana. Responsabilidade civil trabalhista contemporânea. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Guilherme Pereira Pinheiro

FRAZÃO, Ana. A regulação do espectro de radiofrequências no Brasil: uma visão crítica sob a perspectiva dos bens públicos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriel Boavista Laender

FRAZÃO, Ana. O papel do estado na construção da economia e a possibilidade do direito como imaginação institucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Cama Proença Fernandes

FRAZÃO, Ana. A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional: um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael da Silva Santiago

FRAZÃO, Ana. Teoria dos contratos coletivos: repercussões do Direito Civil no Direito do Trabalho. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberto Dalledone Machado Filho

FRAZÃO, Ana. The regime of international investment: how private is public international law?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo Medeiros de Castro

FRAZÃO, Ana. Econometria, direito e poder de mercado na perspectiva brasileira. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo Barreto de Andrade

FRAZÃO, Ana. O regime jurídico dos contratos públicos no Brasil: as prerrogativas exorbitantes da Administração, os espaços de discricionariedade, os problemas institucionais e o estímulo à corrupção. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thiago Luís Santos Sombra

FRAZÃO, Ana. Direito à privacidade e proteção de dados no ciberespaço: os impactos da regulação em torno da construção de uma lex privacy. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Francisco Schertel Ferreira Mendes

FRAZÃO, Ana. O combate à criminalidade econômica por meio da cooperação com infratores: um estudo a partir das experiências Brasileiras e Alemã. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Francisco Schertel Ferreira Mendes

FRAZÃO, Ana. O combate à criminalidade econômica por meio da cooperação com infratores: um estudo a partir das experiências brasileira e alemã. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fabiano Jantalia Barbosa

FRAZÃO, Ana. Direito, religião e mercados: as finanças islâmicas e seus arranjos alternativos de intermediação financeira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tatiana Alessio de Britto

FRAZÃO, Ana. Neutralidade de redes - uma análise de mercado de dois lados. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Pereira Pinheiro

FRAZÃO, Ana. A regulação do espectro de radiofrequências no Brasil: uma visão crítica sob a perspectiva dos bens públicos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Breno Zaban Carneiro

FRAZÃO, Ana. Fundo de garantia da previdência social: uma proposta de poupança para preservar o direito constitucional à previdência para hoje e para o futuro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Cama Proença Fernandes

FRAZÃO, Ana. A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fabiano de Melo Ferreira

FRAZÃO, Ana. Blockchain e mercados de capitais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Kahlil Marini Thomé

FRAZÃO, Ana. Práticas normativas e plasticidasde de mercado: a construção de uma dose de cachaça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Agronegócios) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Leitão Requena

FRAZÃO, Ana. Fundos de investimento: qualificação, fisiologia e potencialidades funcionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Vinicius Brito Reis

FRAZÃO, Ana. O atendimento aos usuários como reflexão para a revisão do marco regulatório nas telecomunicações brasileiras. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Regina Lúcia Alves

FRAZÃO, Ana. Contrato de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade local: alterações introduzidas em sintonia com a defesa do usuário/consumidor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raphael Garcia de Souza

FRAZÃO, Ana. Spectrum trading e gerência do espectro: a experiência internacional e o caso brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gesiléia Fonseca Teles

FRAZÃO, Ana. As radios comunitárias clandestinas e o princípio da insignificância: uma visão jurisprudencial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bernardo Fernandes Corrêa Mendonça

FRAZÃO, Ana. Regulação setorial e convergência tecnológica: um estudo sobre o modelo regulatório do Reino Unido. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcello Miranda Sampaio Corrêa

FRAZÃO, Ana. Avaliação do modelo implantado a partir de 1998 tendo como referência a universalização do STFC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Moisés Gonçalves

FRAZÃO, Ana. Universalização dos serviços de telecomunicações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lia Kaefer

FRAZÃO, Ana. Tribunal Superior Eleitoral: poder normativo e ativismo judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Goretti dos Santos Queiroz da Silva

FRAZÃO, Ana. Inelegibilidade por projeção do parente e do cônjuge do chefe d Poder Executivo: um freio democrático ao patrimonialismo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Célio da Silva Coutinho

FRAZÃO, Ana. Legalidade da Central de Risco de Crédito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael Bezerra Ximenes

FRAZÃO, Ana. A justiça distributiva e seus desafios conceituais para a disciplina jurídica da regulação financeira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

Aluno: Henrique Machado Fernandes Moreira

FRAZÃO, Ana. A contra-face do art. 9 da Lei Complementar 105: o poder requisitório do Ministério Público em conformidade com o dever legal do Banco Central de informar a ocorrência de crimes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

Aluno: Conceição Maria Leite Campos Silva

FRAZÃO, Ana. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: influência na instância penal da decisão administrativa que conclui pela inexistência do fato. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Roberto Rodrigues dos Santos

FRAZÃO, Ana. A prestação de TV a cabo no Brasil: possíveis alterações regulamentares necessárias à adequação do serviço ao regime traçado pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Karla Crossara Ikuma Rezende

FRAZÃO, Ana. Adoção de critérios de elegibilidade para o Acesso Individual Classe Especial - AICE do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral - STFC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ângela Maria de Oliveira

FRAZÃO, Ana. O papel da Central de Atendimento da Anatel para Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações: possibilidades de coordenação entre a atividade de atendimento de reclamações e a função sancionatória do órgão regulador no âmbito do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Antonio Juan Ferreiro Cunha

FRAZÃO, Ana. Panorama da atual legislação de prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo frente às novas recomendações do FATF/GAFI. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

Aluno: Trajano Sousa de Melo

FRAZÃO, Ana. O Ministério Público Eleitoral e o Sistema Federativo Brasileiro: reflexões para um Ministério Público Eleitoral mais próximo do modelo federativo nacional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pablo Zuninga Dourado

FRAZÃO, Ana. Os precedentes do STF acerca da inelegibilidade do art. 14, 7, da Constituição Federal de 1988 e a criação judicial do direito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mônica Iannini

FRAZÃO, Ana. Limites do poder regulamentar do TSE na edição de resoluções. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mirian Moura de Souza

FRAZÃO, Ana. Ineficácia da ação de impugnação de mandato eletivo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marília Guedes de Albuquerque

FRAZÃO, Ana. O direito ao voto. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Lucia Siffert Faria Silvestre

FRAZÃO, Ana. Os meios de comunicação social e as eleições brasileiras. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Carmen Coelho F

FRAZÃO, Ana. Batista Macedo. Inelegibilidade reflexa: a inelegibilidade por motivo de parentesco, afinidade, casamento ou união estável com o vice após a Emenda Constitucional n 17 de 1997. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Ivatônia B

FRAZÃO, Ana. dos Santos. Princípios da potencialidade de abuso de poder nas eleições. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciana Pereira Gomes B

FRAZÃO, Ana. de Oliveira. As consultas populares nas democracias representativas: uma reflexão sobre as consultas populares no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leandro Gustavo A

FRAZÃO, Ana. de Oliveira Nascimento. Ação de impugnação de mandato eletivo à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Kelder Aparecido de Andrade Borges

FRAZÃO, Ana. A ineficiência da prestação de contas da campanha eleitoral de candidatos a vereador nas eleições de 2004 em municípios pequenos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Andréa Faria da Silva

FRAZÃO, Ana. Renovação das eleições majoritárias: participação do candidato que teve cassado o registro de candidatura e deu causa à anulação do pleito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Paula Pati Gomes

FRAZÃO, Ana. Fidelidade partidária no contexto político brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Aline de Paula Pinho

FRAZÃO, Ana. Voto obrigatório: um atentado à liberdade do cidadão no Estado Democrático de Direito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wilde Maria Justiniano Ribeiro

FRAZÃO, Ana. Ações afirmativas: engajamento da mulher na política. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Eduardo de Queiroz

FRAZÃO, Ana. Parcerias público-privadas: novo modelo brasileiro de concessão de serviços públicos e novos desafios para o controle. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos H

FRAZÃO, Ana. Caldeira. A incidência da ampla defesa e do contraditório em processos de apreciação de atos de pessoal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Antonio Fiuza Lima

FRAZÃO, Ana. O processo no Tribunal de Contas da União: comparação com processo civil, independência e autonomia do órgão para o levantamento de provas em busca da verdade material. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Márcia Bittencourt da Costa

FRAZÃO, Ana. Corrupção, improbidade administrativa e o Tribunal de Contas da União. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mariana Priscila Maculan

FRAZÃO, Ana. Controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Teresa Cristina Mesquita

FRAZÃO, Ana. A sociedade civil no contexto da reforma administrativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cândido Alfredo Silva Leal Júnior

FRAZÃO, Ana. A defesa do Estado e das instituições democráticas frente a calamidades públicas sanitárias. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário para Membros do MP e da Magistra) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

Aluno: Fernanda Ribeiro Vasconcelos Merlo

FRAZÃO, Ana. Associações de classe e o papel das autoridades da concorrência: um estudo à luz da experiência brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vivian Salomão Ianelli

FRAZÃO, Ana. Análise empírica dos atos de concentrações verticais: como o CADE te endereçado efeitos unilaterais e coordenados em seus julgados?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vívian Viana de Oliveira Rodrigues

FRAZÃO, Ana. Financiamento de litigios no Brasil: análise do sistema normativo brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raissa Mamede Lins Brasiliense

FRAZÃO, Ana. A exclusão da responsabilidade de pessoas jurídicas pela implementação de programas de compliance concorrencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Giovana Vieira Porto

FRAZÃO, Ana. Reparação de danos por cartel no Brasil: o instituto da cessão de crédito como alternativa para maior efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adriana Pereira Damasceno de Araújo

FRAZÃO, Ana. Análise da regulação do investimento anjo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Felipe Aranha Lacerda

FRAZÃO, Ana. Antitrust in the data-driven economy. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Carvalho Stefanini

FRAZÃO, Ana. Responsabilidade por cotas condominiais de imóvel cuja venda não foi levada a registro: análise do tema 886 do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Agnes Macedo de Jesus

FRAZÃO, Ana. Concorrência e pobreza: a política antitruste e a jurisprudência do CADE sob o olhar dos desfavorecidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Otávio Moreira Evaristo Carlos

FRAZÃO, Ana. O princípio da eficiência na Constituição Federal de 1988: diálogo com a economia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno Araújo Nóbrega

FRAZÃO, Ana. Sucessões nas Novelas e Institutas de Justiniano: comparação com o Direito Sucessório Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Karoline Tais Cord de Sá

FRAZÃO, Ana. Diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Isabella Félix da Fonseca

FRAZÃO, Ana. A contribuição da Lei 13.303/2016 para o processo de implementação de compliance nas empresas estatais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Janaína Albuquerque Azevedo Gomes

FRAZÃO, Ana. Os desafios da mediação internacional: os impedimentos trazidos pela Lei n 13.140/15 sobre mediação ao projeto legislativo da Conferência de Haia relativo a acordos privados envolvendo crianças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno Santos Ribeiro

FRAZÃO, Ana. Princípios e desafios para regulação da economia compartilhada, com substrato da teoria responsiva e enfoque na atuação do aplicativo Uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Fialho Scandiuzzi

FRAZÃO, Ana. Os desafios regulatórios da economia do compartilhamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Leticia Rodrigues Mustafa

FRAZÃO, Ana. A concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Priscilla Tardelli Tollini

FRAZÃO, Ana. Uber in Brazil: competitive (dis)advantages vis-à-vis traditional taxi services. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mariana Fontoura da Rosa

FRAZÃO, Ana. Análise do termo de compromisso de cessação em face do princípio constitucional de não auto incriminação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thiago Guimarães Moraes

FRAZÃO, Ana. Atores regulatórios do streaming e o sistema de direitos autorais brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Pedro Pires Mendonça

FRAZÃO, Ana. Imunidade antitruste: o alcance da atuação do CADE no setor portuário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Levi Borges de Oliveira Veríssimo

FRAZÃO, Ana. Regulação econômica e direito desportivo: organização, concorrência e perspectivas regulatórias no mercado esportivo brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberto de Santana Araújo

FRAZÃO, Ana. O papel da argumentação no direito e o abuso de direito no processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Isabel Izaguirre Zambrotti Doria

FRAZÃO, Ana. Competência internacional em casos de sequestro interparental: uma análise do artigo 16 da Convenção de Haia de 1980. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Anderson Rocha Luna da Costa

FRAZÃO, Ana. A presunção do nexo de causalidade nos riscos do desenvolvimento: uma análise das funções da responsabilidade civil nas sociedades de risco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Victor Henrique Pessoa

FRAZÃO, Ana. Os fundamentos do direito ao esquecimento e os critérios aplicáveis à realidade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Henrique Souza Borges

FRAZÃO, Ana. Aspectos jurídicos da regulação dos mercados financeiros: desafios contemporâneos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Isabela Veloso Martins

FRAZÃO, Ana. O impacto das conquistas de direitos pelas mulheres no Direito de Família: uma reflexão à luz do Código de 1916, o Estatuto da Mulher Casada e a Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA

FRAZÃO, Ana. Direito antidumping e direito antitruste: o dano à concorrência tutelado pelo Estado e o interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Joao Aurelio Mendes Braga de Sousa

FRAZÃO, Ana. Estudo sobre importação conceitual da "sham litigation" pelo CADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Henrique de Alcântara Ramos

FRAZÃO, Ana. Como identificar um abuso de posição dominante exclusionário? Uma tentativa de contribuição ao debate acerta do teste único. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Giovanna Bakaj Rezende Oliveira

FRAZÃO, Ana. Joint Ventures internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Henrique Kruel Rodrigues

FRAZÃO, Ana. As isenções antitruste a carteis de exportação: perspectivas do outro lado da fronteira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gilberto Mendes Calazans Gomes

FRAZÃO, Ana. Tabelas de honorários profissionais como infração à ordem econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Ramos Guimarães

FRAZÃO, Ana. Responsabilidade civil: abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ludmilla Tavares Daier

FRAZÃO, Ana. Responsabilidade civil nas relações de consumo: análise do Resp. 473.085/RJ à luz do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Kalline Lopes Rodrigues

FRAZÃO, Ana. Responsabilidade civil do médico: uma proposta de socialização dos riscos por meio da imposição de seguro obrigatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriel Espíndola Chia

FRAZÃO, Ana. Parcerias público-privadas: o problema da adequação do private finance iniciative no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Camila Klumb Oliveira Rabelo

FRAZÃO, Ana. Responsabilidade civil de médicos e hospitais: o processamento da demanda a partir da definição do pólo passivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tainá Muniz Camelo

FRAZÃO, Ana. Uma discussão acerca do papel da responsabilidade civil sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tairone Messias Rosa

FRAZÃO, Ana. O Código de Defesa do Consumidor e o direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de transporte aéreo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Milena Miranda de Morais

FRAZÃO, Ana. A legitimidade sucessória dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida post mortem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lorena Leite Nisiyama

FRAZÃO, Ana. Abuso do direito de petição como infração à ordem econômica: aplicabilidade da sham litigation ao direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Patrícia Miranda Bornhausen Cardoso

FRAZÃO, Ana. A responsabilidade civil médica na cirurgia plástica estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lívia Cardoso Manrique

FRAZÃO, Ana. A função social dos direitos autorais no contexto da internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Félix de Sousa Martins

FRAZÃO, Ana. Direito de propriedade, função social e movimentos "sociais": evolução de um direito ou sua aniquilação?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carla da Silva Motta

FRAZÃO, Ana. Dano estético: da sua natureza extrapatrimonial e da sua cumulatividade com o dano moral em sentido estrito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Túlio Max Freire Mendes

FRAZÃO, Ana. Dano moral por violação ao dever conjugal de fidelidade recíproca: alarde na judicialização de relações sentimentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Eduardo Vinaud Pignata

FRAZÃO, Ana. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: elementos para aferição das chances sérias e reais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mayra Cotta Cardozo de Souza

FRAZÃO, Ana. Entre a proteção da mulher e a punição do agressor: a encruzilhada da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Annebelle Ferreira Borges

FRAZÃO, Ana. A responsabilidade civil nos sites de venda livre nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alberto Clemente dos Santos Silva

FRAZÃO, Ana. Da legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplemento do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Camila Martins Varão

FRAZÃO, Ana. Executividade das duplicatas virtuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Francisco Schertel Mendes

FRAZÃO, Ana. Os limites do direito autoral: um estudo comparado a partir da doutrina do uso legítimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jaqueline Carvalho Lopes

FRAZÃO, Ana. A necessidade de um tratamento jurídico diferenciado para a união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniela Lima Ramos

FRAZÃO, Ana. O foro por prerrogativa de função no regime da Lei de Improbidade Administrativa - Lei n. 8429/92. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Laura Cunha de Alencar

FRAZÃO, Ana. Coisa julgada inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Augusto Teixeira de Miranda

FRAZÃO, Ana. Denunciação da lide em sede de responsabilidade civil extracontratual do Estado na perspectiva da revisitação do princípio da economia processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cynthia Yuri Shimabuko Osiro

FRAZÃO, Ana. Reparação por danos morais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise dos critérios para a definição do quantum debeatur. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Cristina Cavalcante Reinaldo

FRAZÃO, Ana. A cláusula de fidelidade nos contratos de telefonia móvel e os reflexos para o consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Esla Barros Ferreira

FRAZÃO, Ana. Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Beatriz Simas Silva

FRAZÃO, Ana. Responsabilidade das instituições financeiras por fraudes em transações em meios eletronicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ronaldo de Lima Macedo

FRAZÃO, Ana. Aplicação da norma geral antielisiva no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

Aluno: Rodrigo Gasiglia de Souza

FRAZÃO, Ana. Responsabilidade civil dos bancos no pagamento de cheques falsos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

Aluno: Rosa Maria Pinto Amaral

FRAZÃO, Ana. Controle do conteúdo da programação telesiva: limites e possibilidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

Aluno: Daniela Figueiredo Oliveira França

FRAZÃO, Ana. (Des)necessidade de regulamentação de voz sobre I.P.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

Aluno: Fernanda de Andrade Alves

FRAZÃO, Ana. Curatela de idosos em situação de abrigamento. 2006 - Universidade de Brasília.

Aluno: Irla Rocha Monteiro Lopes

FRAZÃO, Ana. Reflexões críticas acerca das prescrições legais que regem a separação litigiosa: a impossibilidade de comunhão de vida como causa da dissolução da sociedade conjugal. 2006 - Universidade de Brasília.

Aluno: Wander Ribeiro Palhano

FRAZÃO, Ana. Inaplicabilidade da Súmula 618 do Supremo Tribunal Federal nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária. 2006 - Universidade de Brasília.

Aluno: Cecícila Freitas Leitão de Aranha

FRAZÃO, Ana. Responsabilidade civil nos transportes alternativos: a responsabilização do Estado com base no risco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Artur Coimbra de Oliveira

FRAZÃO, Ana. A unificação de licença para prestação de serviços de telecomunicações: pressupostos e questionamentos referentes à sua aplicação no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciana Marques Vieira da Silva

FRAZÃO, Ana. O resgate da consideração da teoria do risco para a imputação de responsabilidade objetiva nas relações de consumo. Estudo de caso: responsabilidade das agências de viagens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tácia Fernanda de Oliveira Fagundes

FRAZÃO, Ana. Adoção à brasileira: impossibilidade de revogação ou anulação por quem a constituiu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Eduardo Cals Vasconcelos

FRAZÃO, Ana. Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Diego Araújo Dantas

FRAZÃO, Ana. Limites territoriais da coisa julgada nas ações coletivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

Aluno: Denianne de Araújo Duarte

FRAZÃO, Ana. O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e a proposta de criação do Serviço de Comunicações Digitais formulada pela Agência Nacional de Telecomunicações. 2005 - Universidade de Brasília.

FRAZÃO, Ana. Concurso Público para provimento de vaga de Professor Adjunto de Direito Empresarial. 2016. Universidade de Brasília.

FRAZÃO, Ana. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Comercial. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FRAZÃO, Ana. Banca Examinadora da prova oral do concurso público para provimento de vaga para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao TCDF. 2013. Tribunal de Contas do Distrito Federal.

FRAZÃO, Ana. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Comercial. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FRAZÃO, Ana. Professor Adjunto de Direito Civil e Prática Jurídica. 2011. Universidade de Brasília.

FRAZÃO, Ana. Professor Substituto de Direito Privado (Edital n 107, de 15 de agosto de 2008). 2008. Universidade de Brasília.

FRAZÃO, Ana. Professor Substituto de Teoria Geral do Direito (Edital n 105, de 15 de agosto de 2008). 2008. Universidade de Brasília.

FRAZÃO, Ana. Professor Substituto (Edital 67, de 27 de março de 2007). 2007. Universidade de Brasília.

FRAZÃO, Ana. Professor Substituto (Edital 121, de 12 de julho de 2007). 2007. Universidade de Brasília.

FRAZÃO, Ana. Professor Substituto (Edital 126, de 19 de julho de 2007). 2007. Universidade de Brasília.

FRAZÃO, Ana. Professor substituto (Edital 142, de 9 de agosto de 2007). 2007. Universidade de Brasília.

FRAZÃO, Ana. Comissão de Seleção da Pós-Graduação da UnB 2015. 2015. Universidade de Brasília.

FRAZÃO, Ana. Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito - Linha 4. 2011. Universidade de Brasília.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Carlos Eduardo Goettnauer de Oliveira

A regulação jurídica de novos modelos de negócios financeiros no ciberespaço; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Monica Tiemy Fujimoto

Participações minoritárias de investidores institucionais em sociedades concorrentes: implicações competitivas da common ownership no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Natalia de Melo Lacerda

Compliance empresarial e interesse social: uma análise crítica da influência da teoria do shareholder value na conformidade empresarial a partir da criminologia econômica'; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Angelo Gamba Prata de Carvalho

Controle empresarial externo: a definição da política financeira como critério para a identificação do controle; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Maria Cristine Branco Lindoso

Discriminação de gênero em processos decisórios automatizados; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Victor Oliveira Fernandes

Regulação de Serviços Over-The-Top (OTT) e Pós-Convergência Tecnológica: Uma Análise do Regime Jurídico Setorial OTT de Voz nos EUA e Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Tereza Cristine Almeida Braga

Combate a Cartéis e Remédios Antitruste: O Poder Público e a Arquitetura de Incentivos e Desincentivos na concorrência; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Izabela Walderez Dutra Patriota

Análise da instabilidade regulatória na aréa do pré-sal; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Aline Crivelari

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável: a abordagem da questão ambiental na análise antitruste; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Eduardo Kruel Rodrigues

O direito antitruste na economia digital: implicações concorrenciais do acesso a dados; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Saint-Clair Diniz Martins Souto

Fundos de investimento: um tipo societário autônomo e suas principais características; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Leopoldo Faiad da Cunha

Moldando o traçado: como as instituições brasileiras definiram o modelo ferroviário até o início do século XX; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Eduardo Frade Rodrigues

O direito societário e a estruturação do poder econômico; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Deborah Batista Caixeta

Contratos associativos: características e relevância para o direito concorrencial das estruturas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Luiza Kharmandayan

A relação entre o direito e a teoria econômica na jurisprudência do CADE sobre tabelas médicas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Renato Henrique Caumo

Decisões judiciais disfuncionais e o controle de condutas anticoncorrenciais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Fernando Antonio Alves de Oliveira

A empresa em crise e o Direito da Concorrência: a aplicação da teoria da failing firm no controle brasileiro de estruturas e seus reflexos no processo de recuperação judicial e de falência; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Priscilla Menezes da Silva

As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e eventuais riscos sob o prisma da economia social; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Ana de Oliveira Frazão;

BERTRAND WANDERER

A inaplicabilidade, em regra, dos institutos da lesão e da onerosidade excessiva aos contratos interempresariais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Thiago Luís Santos Sombra

Direito à privacidade e proteção de dados no ciberespaço: a accountability como fundamento da lex privacy; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Francisco Schertel Mendes

The use of leniency policies in the prosecution of cartels and organized crime: underlying principles and judicial practice; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Caroline da Rosa Pinheiro

Os impactos dos programas de integridade(Compliance) sobre os deveres e responsabilidades dos acionistas controladores e administradores de companhia; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Ana de Oliveira Frazão;

Ricardo Barreto de Andrade

A regulação do mercado de compras públicas no Brasil: a procedimentalização administrativa e a construção do conceito de interesse público; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Zeynep Tuzlu Martins Nagib

Condemning exploitative tying market power merely by virtue of consumer surplus extraction; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Breno Zaban Carneiro

Fundo de garantia da previdência social: uma proposta de poupança para preservar o direito constitucional à previdência para hoje e para o futuro; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Wilson Bolcchi Junior

Avaliação de abuso e eficiência no processo fiscalizatório da Anatel; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Daniela F

Oliveira França; O direito à privacidade e a Internet; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO

Aspectos jurídicos do controle de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações no Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Marina Cruz Vieira Villela

O caso TELEMAR e o papel do Estado no Serviço Telefônico Fixo Comutado: agente econômico ou regulador?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Antonio Ulisses Saldanha Holanda

Propaganda eleitoral: uma análise crítica à legislação de regência; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Sandra Regina da Silva Gonçalves

A publicidade institucional e a vedação do artigo 73, VI, b, da Lei n 9; 504/97; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Ronaldo Costa Pinto de Brito Franco

Propaganda eleitoral e atuação do Estado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Pedro Oto de Quadros

A competência da Justiça Eleitoral nas eleições para Conselheiros Tutelares; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Márcio de Souza Oliveira

A segurança do voto eletrônico; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Demétrius gomes Cavalcanti

O crime eleitoral da boca de urna: procedimento ilícito de captação de voto no dia do sufrágio e violação da liberdade de voto; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

José Ferreira da Costa Filho

Fidelidade partidária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Caroline Santos Lima

O acordo de acionistas em face da Lei n 10; 303/2001 e do novo direito societário brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas - DF; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Letícia Teodoro Carvalho Rezende

Desconsideração da personalidade jurídica e aspectos processuais: uma análise sob o aspecto do contraditório e do devido processo legal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas - DF; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Lígia Maria Rocha e Benevides

Governança Corporativa: a resposta do mercado acionário brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas - DF; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Luciano Corcino do Nascimento

Identidade empresarial na rede mundial de computadores; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas - DF; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Paulo Henrique Nunes Dias

A EMGEA como gestora de ativos financeiros: regime jurídico, parâmetros e limites para transigir na recupração dos créditos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas - DF; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Julia Gonçalves Braga

Descumprimento do Termo de Compromisso de Cessação celebrado com o CADE: a necessidade de critérios objetivos para a definição da cláusula penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Rubens Cantanhede Mota Neto

Propriedade intelectual gera inovação? Estudo sobre optimal term e eficácia dos direitos da propriedade intelectual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Priscila Maria Menezes de Araujo

A utilização de dados pessoais sensíveis na formação do perfil comportamental de pessoas naturais e o potencial de danos aos seus titulares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Isabela de Oliveira Pannunzio

Abuso de posição dominante em relações verticais de exclusividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Manuela Elias Batista

Transparência e accountability nos bancos públicos de desenvolvimento: o caso do BNDES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Cássia Kinoshita

A análise de programas de desconto (rebates) de acordo com a Comissão Europeia e o CADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Maria Cristine Branco Lindoso

Lei n 13; 444, de 11 de maio de 2017: uma análise 'a luz dos direitos de privacidade e proteção dos dados pessoais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Mariana Rocha Tomaz

Desconsideração da personalidade jurídica por subcapitalização societária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Vítor Boaventura Xavier

Aspectos jurídicos e regulamentares da apólice de seguro garantia de execução do contrato performance bond; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Mariana Fontenele Silva

Bitcoin e o ouro: uma análise jurídica da cryptomoeda como reserva de valor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Gabriel dos Reis Wanissang

Os contratos de investimento como mecanismos de controle econômico e gerencial na indústria de venture capital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Isabela Monteiro de Oliveira

A responsabilidade civil por umbrella effects como instrumento de private enforcement; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Angelo Gamba Prata de Carvalho

Os contratos híbridos como forma de organização jurídica do poder econômico: aspectos dogmáticos e a postura do CADE no caso Monsanto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Carolina Pinho de Castro

Novos paradigmas de responsabilidade civil brasileira: o dano social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Isabella Félix da Fonseca

A contribuição da Lei 13; 303/2016 para o processo de implementação do compliance na esmpresas estatais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Guilherme Carvalho Stefani

Responsabilidade por cotas condominiais de imóvel cuja venda não foi levada a registro: Análise do tema 886 do Superior Tribunal de Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Ana Carolina de Assis Brasil Ribeiro Coelho

O Direito Concorrencial em data-driven markets: análise dos riscos da posição dominante gerada pela posse de dados para a privacidade do usuário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Rodrigo Rabello Iglesias

Equity crowdfunding: uma análise comparativa entre a regulação nos Estados Unidos e no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Paula de Andrade Baqueiro

Inovação predatória: preocupações e desafios para o Direito da Concorrência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Renan Cruvinel de Oliveira

A responsabilidade solidária entre sociedades empresárias de um mesmo grupo econômico por infrações ao Direito da Concorrência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Leandro dos Santos Franco

Os problemas de agência entre administradores e investidores de fundos de investimento em private equity à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Juliana Rafaela Sara Sales D"Araujo

A interatividade entre direito antitruste e propriedade intelectual: a aplicabilidade do controle concorrencial sobre o exercício do direito industrial e a análise do "caso ANFAPE"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Victor Oliveira Fernandes

Os desafios do antitruste no setor portuário brasileiro: as inovações da Lei 12; 815/13 e seus reflexos concorrenciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Fernnanda Sá Rodrigues

Análise dos interlocking directorates segundo a legislação concorrencial brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Marcello Lavenère Machado Neto

Joint venture (empresa comum): uma tentativa de autonomização de um novo paradigma; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Gabriel Miranda Ribeiro

Publicidade e concorrência em licitações: reflexões a partir de acórdãos no TCU sobre o orçamento sigiloso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Dandara Perassa Coêlho

Um plus à investigação da criminalidade econômica: o valor probatório da colaboração premiada no direito penal econômico e no antitruste; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Rafaela Caetano Pereira de Lucena

A teoria da failing firm diante dos princípios da preservação da empresa e livre concorrência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Lucas Nascimento Carneiro

A presença dos punitive damages no direito brasileiro: uma análise de sua aplicabilidade e implicações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Fernanda Portella de Almeida

A relação entre as esfera civil e administrativa na política de combate aos carteis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Luiz Guilherme Ros

Conflito de competência entre CADE e BACEN na análise de atos de concentração; Perspectiva histórica e crítica ao PLP 265/2007; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Ellyson Sebastian de Araujo Rocha

A aplicação da pena de nulidade em casos de gun jumping; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Luciano de Carvalho Villa

Regulação jurídica do poder econômico: distinções e aproximações entre o direito societário e o direito antitruste; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Gustavo dos Santos Cordeiro

Penhorabilidade do bem de família do fiador: análise do RE 407688 à luz do direito fundamental à moradia e da teoria do patrimônio mínimo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Larissa Kawano Mori

Da concentração para a dispersão acionária no Brasil: transferências de controle minoritário e a (in)adequação da oferta pública de ações (tag along); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Ana Rafaela Medeiros

O abuso de poder de controle nas sociedades anônimas abertas: análise das decisões da CVM; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Albério Júnio Rodrigues de Lima

A recuperação judicial de empresas auto-geridas, constituídas sob a forma de sociedade limitada, sob a ótica da função social da empresa no programa nacional de economia solidária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Guilherme Werneck Ramos

Análise crítica aos limites para a desconsideração da personalidade jurídica inversa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Raquel Rodrigues Amorim

A aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos grupos societários: uma análise da jurisprudência do STJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Clay Souza e Teles

A função punitiva da reparação por danos morais e a jurisprudência recente do STJ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Daniel Mesquita dos Santos

A desconsideração da personalidade jurídica no artigo 50 do Código Civil: a confusão patrimonial como requisito para a desconsideração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Raquel Botelho Santoro

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: perspectivas teóricas e um estudo de caso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Daniela Ribeiro Rodrigues Cordeiro

Dano estético: a responsabilidade civil do médico decorrente de cirurgias plásticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Líbia Dalva de Melo Rodrigues

A busca e apreensão em alienação fiduciária em garantia de bens móveis: a Lei 10; 931/2004 e suas perplexidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Marcio Lopes de Freitas Filho

A nova redação do art; 118 da Lei das Sociedades Anônimas: reflexos sobre o poder de controle, legitimidade do seu exercício e desenvolvimento do mercado de capitais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Lucas Renan Silva

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos grupos de sociedades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Kamila Marques Rodrigues

Desconsideração da personalidade jurídica e o direito falimentar: hipóteses de incidência e efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Stefânia Rodrigues de Menezes

O valor probatório do documento eletrônico: a importância da assinatura digital; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Raquel Quaresma de Lima

A recuperação de empresas: uma análise crítica das principais características previstas na Lei 11; 101/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Laís Braga Cordeiro

Responsabilidade limitada do empresário individual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Melina Barroggi Philippsen

Dano moral coletivo: uma análise crítica a partir da disciplina da responsabilidade civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Carlos Augusto Sousa de Oliveira

A propriedade intelectual a luz da constitucionalização do direito privado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Ana Paula de Aquino Dantas

Reflexão sobre o sentido da culpa na responsabilidade civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Allan Ribeiro de Castro

Informática, títulos de crédito e duplicata virtual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Fernanda de Menezes Barbosa

A concessão de uso especial para fins de moradia e a Medida Provisória 2220/01: uma análise do instituto como garantia do direito a moradia e da função social da propriedade urbana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Leonardo Tavares de Queiroz

Dificuldades teóricas existentes na utilização de responsabilidade independente de culpa na caracterização de infrações administrativas praticadas por particulares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Abel Batista de Santana Filho

Direito do Consumidor e economia compartilhada: desafios e tensões jurídicas na era das startups; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Alicia Yukari Lima Akamine

A influência do capitalismo de laços no Brasil para a corrupção dos Fundos de Pensão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Angelo Gamba Prata de Carvalho

Contratos híbridos de transferências de tecnologia; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Maria Cristine Branco Lindoso

Proteção de dados e políticas de compliance: sigilo, privacidade e direito ao esquecimento na internet; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues

Relações jurídicas trabalhistas e aplicativos de economia compartilhada: quais as novas fronteiras entre as inovações e o direito do trabalho; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Paula de Andrade Baqueiro

Acesso aberto a publicações científicas e direitos autorais: a promoção de políticas de acesso à ciência em face de direitos de exclusividade; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Thiago Guimarães Moraes

Os perigos da economia de compartilhamento: desafios impostos pelo direito de concorrência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Vítor Boaventura Xavier

Performance Bonds: uma análise concorrencial do seguro garantia nas licitações obras públicas, fornecimento de bens e serviços à Administração; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Alceu Fernandes da Costa Neto

Startups e economia compartilhada: desafios e perspectivas júridicas à cultura de inovação tecnológica Brasileira?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Julia Gonçalves Braga

Limites da proteção à propriedade industrial frente ao direito à livre concorrência: um estudo do caso ANFAPE vs; OEMs; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Diogo de Assis Eira

Natureza e extensão da responsabilidade conferida ao controlador de grupo de sociedades em face de ilícito antitruste praticado por pessoa jurídica controlada; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Leonardo da Matta Maia

Responsabilidade civil do Estado-Controlador nas Sociedades de Economia Mista: a responsabilidade da União pelos atos dos administradores no caso Petrobrás; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Carlos Alberto Rosal de Ávila

A terceirização de atividadades-fim e a desagregação da empresa: uma análise crítica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Marcello Lavenère Machado Neto

Joint ventures: uma análise estrutural e funcional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Gabriel dos Reis Wanissang

A responsabilidade social da empresa: uma análise da benefit rule como parâmetro de validade procedimental; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Renan Cruvinel de Oliveira

A responsabilidade solidária das sociedades empresárias de um mesmo grupo econômico sob a ótica concorrencial; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Leandro Henrique Costa Bezerra

Da celebração dos contratos eletrônicos: a responsabilidade contratual em um clique; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Victor Aguiar de Melo Souza

A aquisição de participação minoritária em concorrentes: uma análise da jurisprudência do CADE; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Maria Cristine Branco Lindoso

Análise do projeto de lei 4; 211/2012 à luz dos direitos de personalidade: como proteger garantias fundamentais para profissionais do sexo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Antônio José Pinheiro Léda Sobrinho

O direito à privacidade das pessoas públicas e a sua relação com o interesse público; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Bianca Abrahami Pinto da Cunha

Direito dos animas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Débora Letícia Torres da Silva

Liberdade de expressão no Brasil e seus limites em conflito; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Felipe Mattos Leal Dias

As golden shares no direito brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

José Amauri Perfeito Neto

mpenhorabilidade do bem de família no que tange a boa fé objetiva nas relações contratuais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Letícia Sobrinho de Aguiar

O tratamento jurídico dos contratos de adesão; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Mariana Amâncio de Melo Costa

A internação compulsória no caso de drogas: uma medida necessária ou uma infringência ao princípio da dignidade humana?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Mariana Rocha Tomaz

A t ransmissibilidade do direito de propor a ação de indenização por danos morais pelos sucessores da vítima falecida; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Natália Butignoli Segala

O princípio da boa-fé objetiva: deveres instrumentais e função reequilibradora nos contratos de trabalho; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Paulo Fernando da Silva Meireles Neto

Empresas mediadoras de compras e vendas eletrônicas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Pedro Henrique Araújo Santiago

O direito ao esquecimento; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Ruy Abdalla Soares

A tensão entre o direito à privacidade e a liberdade de expressão: uma constante na era da comunicação em rede?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Tâmara Cordeiro Polo Mendes

Responsabilidade social na prática e no direito societário brasileiro: origem, razões e limites; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Thiago Guimarães Moraes

Responsabilidade civil de provedores na internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Victor Oliveira Fernandes

A supressio no direito brasileiro e os efeitos extintivos de sua aplicação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Éllysson Sebastian de Araújo Rocha

Estudo da questão dos prazos para a análise prévia dos atos de concentração pelo CADE; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Larissa Kawano Mori

A possibilidade de incidência da Oferta Pública Obrigatória (OPA) nos casos de alienação do controle minoritário; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Gabriel Miranda Ribeiro

Limites Estruturais ao Poder de Controle: a representação dos interesses dos trabalhadores, dos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

Luiz Guilherme Ros

O direito autoral e a internet em uma perspectiva crítica; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ana de Oliveira Frazão;

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Produções bibliográficas

  • FRAZÃO, Ana . A gestão pessoal dos direitos autorais e os novos negócios do mercado musical. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 14, p. 187-226, 2018.

  • FRAZÃO, Ana . Do direito da empresa ao direito das empresas e dos mercados. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 15, p. 105-125, 2018.

  • FRAZÃO, Ana . Grupos Societário no Direito do Trabalho e a Reforma Trabalhista. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 83, p. 31-68, 2017.

  • FRAZÃO, Ana . Dano social e dumping social no Direito do Trabalho: perspectivas e limitações. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 80, p. 284-300, 2016.

  • FRAZÃO, Ana . Risco da empresa e fortuito externo. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 5, p. 1-27, 2016.

  • FRAZÃO, Ana . Risco da empresa e responsabilidade por acidentes de trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 80, p. 1179-1193, 2016.

  • FRAZÃO, Ana . A morte de sócio e o problema da sucessão das participações societárias. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 1, p. 103-124, 2015.

  • FRAZÃO, Ana . Joint ventures contratuais. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 207, p. 187-211, 2015.

  • FRAZÃO, Ana ; DEBRUCHE, Anne-Françoise . The Informal Variations of Contracts in Brazilian Law and in Canadian Common Law. The Judicial Wand of Conscience and its Shadowy Magic. Revue Juridique Thémis (1970) , v. 49, p. 213-269, 2015.

  • FRAZÃO, Ana . Grupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequências. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 9, p. 113-151, 2015.

  • FRAZÃO, Ana . Pressupostos e funções da responsabilidade civil subjetiva na atualidade: um exame a partir do direito comparado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 77, p. 17-43, 2011.

  • FRAZÃO, Ana . Breve panorama da jurisprudência brasileira a respeito da boa-fé objetiva no seu desdobramento da "supressio". Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 44, p. 28-57, 2010.

  • FRAZÃO, Ana . As ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 6, p. 163-186, 2006.

  • FRAZÃO, Ana . A oferta pública na alienação de controle e os direitos dos minoritários. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , Curitiba, v. 4, p. 219-243, 2005.

  • FRAZÃO, Ana . - A reforma da previdência e a questão dos direitos adquiridos em face das regras de transição. Revista de Direito Administrativo - RDA, v. 284, p. 17, 2004.

  • FRAZÃO, Ana . A função social da propriedade e o novo Código Civil Brasileiro. Estudos de Direito Público, Porto Alegre, v. 1, p. 1-1, 2003.

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Outras produções

FRAZÃO, Ana . Parecer para o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil. 2017.

FRAZÃO, Ana . Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Defesa da Concorrência. 2017.

FRAZÃO, Ana . Parecer para o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil. 2017.

FRAZÃO, Ana . Parecer para o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil. 2016.

FRAZÃO, Ana . Parecer para o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil. 2016.

FRAZÃO, Ana . Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Defesa da Concorrência. 2016.

FRAZÃO, Ana . Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Defesa da Concorrência. 2016.

FRAZÃO, Ana . Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Direito Empresarial (RDEmp). 2015.

FRAZÃO, Ana . Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Direito Empresarial (RDEmp). 2015.

FRAZÃO, Ana . Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Direito Empresarial (RDEmp). 2015.

FRAZÃO, Ana . Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Defesa da Concorrência. 2015.

FRAZÃO, Ana . 'Democracia exige concorrência', analisa jurista Ana Frazão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRAZÃO, Ana . É cedo para saber se Cade está mais rigoroso, diz ex-conselheira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRAZÃO, Ana . Lobby sem limite mina ideia de democracia, diz Ana Frazão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRAZÃO, Ana . Debate em Direito e Tecnologia reuniu cientistas do Brasil e do mundo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRAZÃO, Ana . 'Não há interesse em colocar luz e transparência sobre o lobby'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRAZÃO, Ana . Novos modelos de negócio são usados para driblar regulação jurídica do país. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRAZÃO, Ana . Hora de punir com rigor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRAZÃO, Ana . Instituto prof. Assis Gonçalves Reunião científica ao vivo: Direito Empresarial em tempos de Covid-19. 2020; Tema: Instituto prof. Assis Gonçalves Reunião científica ao vivo: Direito Empresarial em tempos de Covid-19. (Rede social).

FRAZÃO, Ana . Evento online IDP: Impactos da Medida Provisória 954/202 e o Futuro da Proteção de Dados no Brasil.. 2020; Tema: Evento online IDP: Impactos da Medida Provisória 954/202 e o Futuro da Proteção de Dados no Brasil.. (Rede social).

FRAZÃO, Ana . Webinar OAB/CE: Os impactos da pandemia e revisão dos contratos cíveis e empresariais. 2020; Tema: Webinar OAB/CE: Os impactos da pandemia e revisão dos contratos cíveis e empresariais. (Rede social).

FRAZÃO, Ana . Webinar FGV: Impacto da Covid 19 na LGPD: Desafios regulatórios e à proteção de dados.. 2020; Tema: Webinar FGV: Impacto da Covid 19 na LGPD: Desafios regulatórios e à proteção de dados.. (Rede social).

FRAZÃO, Ana . Escola Superior MPU - Diálogos Interdisciplinares: a pandemia do Corona vírus.. 2020; Tema: Escola Superior MPU - Diálogos Interdisciplinares: a pandemia do Corona vírus.. (Rede social).

FRAZÃO, Ana . Encontro Preparatório para o 10 Congresso de Direito Comercial.. 2020; Tema: Encontro Preparatório para o 10 Congresso de Direito Comercial.. (Rede social).

FRAZÃO, Ana . Live Esa (Escola Superior de Advocacia): Há um dever de renegociar contratos?. 2020; Tema: Live Esa (Escola Superior de Advocacia): Há um dever de renegociar contratos?. (Rede social).

FRAZÃO, Ana . Webinar CBMA (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem): The Do?s and Don?ts da advocacia CNRD/CBMA.. 2020; Tema: Webinar CBMA (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem): The Do?s and Don?ts da advocacia CNRD/CBMA.. (Rede social).

FRAZÃO, Ana . PODCAST - Direito e economia. Repensando o Neoliberalismo com Eduardo Moreira.. 2020; Tema: PODCAST - Direito e economia. Repensando o Neoliberalismo com Eduardo Moreira.. (Rede social).

FRAZÃO, Ana . PODCAST - As distorções do capitalismo atual, com o prof. Ladislau Dowbor - Direito e Economia.. 2020; Tema: PODCAST - As distorções do capitalismo atual, com o prof. Ladislau Dowbor - Direito e Economia.. (Rede social).

FRAZÃO, Ana . Webinar IBERC: Responsabilidade civil dos agentes de dados e o adiamento da LGPD.. 2020; Tema: Webinar IBERC: Responsabilidade civil dos agentes de dados e o adiamento da LGPD.. (Rede social).

FRAZÃO, Ana . Topics of Brazilian Civil Law. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRAZÃO, Ana . Direito e Internet. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FRAZÃO, Ana . Teoria Geral do Direito Privado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FRAZÃO, Ana . Direito e Internet. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FRAZÃO, Ana . Direito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Empresa, mercado e tecnologia: desafios jurídicos à estruturação empresarial no mundo globalizado., Descrição: O uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) tem promovido sensíveis mudanças nas relações sociais, especialmente devido à celeridade e facilidade em que informações são compartilhadas pelas múltiplas plataformas digitais. O grande volume de informações compartilhado na sociedade da informação repercute também na estruturação empresarial, de maneira que nos dias de hoje as antigas categorias empresarias de que dispõe a regulação jurídica já não são mais capazes de acompanhar as inovações do meio negocial. Tais inovações ensejam a discussão acerca da própria compreensão do conceito de empresa, mesmo em razão da insuficiência de categorias como a personalidade jurídica para explicar as novas formas de concentração empresarial. Diante do problematizante cenário envolvendo a regulamentação de práticas de economia compartilhada e das novas formas de organização e concentração de empresas, é fundamental o desenvolvimento de pesquisas específicas que busquem compreender como tais mudanças têm repercutido no ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Ana de Oliveira Frazão - Coordenador / Angelo Gamba Prata de Carvalho - Integrante / Alceu Fernandes Costa Neto - Integrante / Thiago Guimarães Moraes - Integrante / Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues - Integrante / Abel Batista de Santana Filho - Integrante., Número de orientações: 5

  • 2016 - Atual

    A efetividade do direito em face do poder dos gigantes da Internet, Descrição: O projeto de pesquisa visa produzir diagnósticos comparados ? Brasil e França ? sobre o papel das grandes empresas (gigantes da Internet) na regulação jurídica e econômica das relações no mundo digital, com ênfase no direito privado. É um projeto de pesquisa em regime de cooperação internacional com os seguintes temas: regulação e gestão de dados pessoais e de recursos na Internet; direito da concorrência na Internet; novas práticas comerciais e sociais na Internet; direito da propriedade intelectual e Internet; e direito fiscal e tributário na Internet. As atividades em desenvolvimento - reuniões de trabalho e eventos, ao longo de 2016 - receberam fomento da CAPES, FAP-DF e Embaixada da França no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ana de Oliveira Frazão - Integrante / Marcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Integrante / Paulo Burnier da Silveira - Integrante / Valcir Gassen - Integrante / Christiana Soares de Freiras - Integrante / Gilles Pillet - Integrante / Judith Rochfeld - Integrante / Ludovic Ayrault - Integrante / Martine Béhar-Touchais - Integrante / Olivera Boskovic - Integrante / Dominique Legais - Integrante / Nathalie Martial-Braz - Integrante / Celia Zolynski - Integrante / Mélanie Clément-Fontaine - Integrante / Janny Carrasco Medina - Integrante / Marcelo Barros da Cunha - Integrante / Thiago Luís Sombra - Integrante / Marcelle Rodrigues - Integrante / Nathália Conde Serra - Integrante / Alexandre Cunha - Integrante / Noemy Araújo - Integrante / Rodolfo Tamanaha - Integrante / Joaquim Leonel de Rezende Alvim - Integrante / Roberto da Silva Fragale Filho - Integrante / Jânia Saldanha - Integrante / Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Auxílio financeiro / Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Outra.

  • 2010 - 2013

    Justice sociale et effectivité des droits civils au Canada et au Brésil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana de Oliveira Frazão - Coordenador.

  • 2010 - Atual

    Constituição, Empresa e Mercado, Descrição: O projeto tem por objetivo compreender a empresa diante dos ditames constitucionais e das exigências do mercado. Assim, a ênfase das discussões e das pesquisas dizem respeito à ordem econômica constitucional e às relações entre direito e economia. Há também grande preocupação relacionada à compreensão da arquitetura jurídica dos mercados, o que inclui o estudo sobre as possibilidades e instrumentos de intervenção do Estado no mercado e a sua conveniência e eficácia, os instrumentos não coercitivos (soft law, cooperação, estímulo, etc), os instrumentos não estatais, diante da globalização e da lex mercatoria, bem como a integração entre mercados de produtos e serviços, mercados de capitais e mercados financeiros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana de Oliveira Frazão - Coordenador / Angelo Gamba Prata de Carvalho - Integrante / Alceu Fernandes Costa Neto - Integrante / Abel Batista de Santana Filho - Integrante / André Santos Ferraz - Integrante / Alicia Yukari Akamine - Integrante / Eduarda Moraes Chacon - Integrante / Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior - Integrante / Gabriel Miranda Ribeiro - Integrante / Júlia Gonçalves Braga - Integrante / Maria Cristine Branco Lindoso - Integrante / Paula de Andrade Baqueiro - Integrante / Vítor Boaventura Xavier - Integrante / Victor Oliveira Fernandes - Integrante., Número de orientações: 6

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Prêmios

2019

Comenda Ministro Coqueijo Costa, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

2018

Comenda Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, Ministério da Justiça.

2015

Jovem comercialista do ano, IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado.

2012

Comenda Miranda Lima, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal.

2009

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, 70910900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32730950, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2008 - 2008

Université d´Ottawa, uOttawa

Vínculo: Guest Professor, Enquadramento Funcional: Guest Professor

2013 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20

2009 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário CONSUNI

2009 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração CAD

2009 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Administração e Finanças

2005 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2013

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2012

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora da Faculdade de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Comissão de Obras, criada para normatizar os critérios de alocação de recursos próprios para as obras da Universidade

2007 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Vice-Diretora, Enquadramento Funcional: Vice-Diretora da Faculdade de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2008

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Comissão paritária encarregada de elaborar as regras para a eleição do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade de Brasília

2007 - 2008

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Suplente do Conselho Universitário CONSUNI

2007 - 2008

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Suplente do Conselho de Administração CAD

2006 - 2008

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Ensino de Graduação - CEG

2006 - 2007

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Coordenadora de Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.