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Professor da disciplina Estágio Supersionado III- Prática Simulada (Minstério Público e Magistratura) e Direito Penal V na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- PUC MINAS. Professor de Direito Penal e Processual Penal na graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá - UNESA RJ (2003 a 2018). Professor da Pós-Graduação de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Estácio de Sá - UNESA RJ (2006 a 2017). Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Público da Universidade Estácio de Sá - UNESA RJ (2006 a 2017). Professor Orientador de TCC - Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - UNESA RJ (2006 a 2018). Professor Substituto de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) - 2013 a 2015. Professor orientador em Projeto de Iniciação Cientifica - PIBIC (2016). Professor de Direito Penal do Curso PROAB, da Universidade Estácio de Sá - EAD (2014). Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Presidente Vargas. Rio de Janeiro- RJ (Janeiro de 2013 a Abril de 2015). Especialista em Direito Público e Privado - EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) - 2002. Mestrado em Direito - Universidade Estácio de Sá - UNESA RJ (2013). Graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula - RJ (1999). Advogado Criminalista.. Aprovado em 1 lugar no Concurso para Professor Substituto de Direito Penal. Faculdade Nacional de Direito ? UFRJ. 2013. Aprovado em 3 lugar no Concurso para Professor Substituto de Direito Penal. Faculdade Nacional de Direito ? UFRJ. 2009. Aprovado em 3 lugar no Concurso para Professor Substituto de Direito Penal e Processo Penal. UFMG ?2019.
Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Estácio de Sá
Título: Racionalismo Penal e Direito Penal Mínimo: Limites ao poder de criminalizar na perspectiva da Carta Magna do Brasil.,Ano de Obtenção: 2013
Carlos Eduardo Adriano Japiassú.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito
2003 - 2003
Universidade Estácio de Sá
Título: O abuso do direito de publicidade nas relações de consumo
Formação complementar
2000 - 2002
Extensão universitária em Curso de Preparação à Carreira da Magistratura RJ. (Carga horária: 360h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma Visão Transdiciplinar. O Direito à Convivência na Prisão Entre Filhos e Mães Encarceradas: Uma Questão de Dignidade da Pessoa Humana. 2018. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos.. O Direito ao Afeto como Prevenção da Delinquência Infanto Juvenil. 2016. (Congresso).
XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2014. (Congresso).
FÓRUM DE BOAS PRÁTICAS PEDAGOGICAS.FÓRUM DE BOAS PRATICAS PEDAGÓGICAS- PROFESSOR HOMENAGEADO. 2012. (Outra).
O TEMA DO DESENVOLVIMENTO NA ONU E A COOPERAÇÃO COM O BRASIL. 2012. (Encontro).
Palestra: O AFETO NAS RELAÇÕES SOCIAIS.Seminário:O AFETO NAS RELAÇÕES SOCIAIS. 2012. (Seminário).
Palestra: Teoria Semiótica para apreensao dos sentidos da linguagem jurídica. 2012. (Encontro).
SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ- Campus Dorival Caymmi.Semana Jurídica da Universidade Estácio de Sá. UNESA. Palestra sobre a Lei n. 11.340/2006 - criação de mecanismos contra violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2012. (Encontro).
IX Encontro Intercampi do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.Palestra- REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2011. (Encontro).
XVII Encontro Regional de Professores Guia de Oficina de Leitura do Curso de Direito.. 2011. (Encontro).
Participação em bancas
MORAES, A. L. M. R.; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C. C.. O INQUÉRITO POLICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C. C.. A decisão dos jurados no Tribunal do Juri.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C. C.. A aplicabilidade da lei 11.340/2006( Lei Maria da Penha) aos transexuais nos casos de violència doméstica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C. C.. O crime de feminicídio e a efetividade da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C. C.. Seletividade no sistema penal brasileiro de acordo com a teoria do etiquetamento- Justiça pra quem?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C. C.. A progressão de regime de pena no âmbito dos crimes hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C. C.. Lima.A importância do trabalho prisional na ressocialização do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; ELIAS, M. C. H.. A ineficacia na pratica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha( Lei 11.340.2006). 2016 - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.
MORAES, A. L. M. R.; ELIAS, M. C. H.. Homicidio Passional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.
MORAES, A. L. M. R.; ELIAS, M. C. H.. Rediscutindo o Aborto nos casos de microcefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.
MORAES, A. L. M. R.; ELIAS, M. C. H.. Pedofilia na Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.
MORAES, A. L. M. R.; ELIAS, M. C. H.. A privatizacao do Sistema Penal e sua importancia no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.
MORAES, A. L. M. R.; ELIAS, M. C. H.. A Legalizacao do Aborto ate o quinto mes de gestacao. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.
MORAES, A. L. M. R.; Cristiane Brandão; Francisco Ortigão;MORAES, A. L. M. R.. Prostituição e Regulamentação: Uma analise do ponto de vista do Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MORAES, A. L. M. R.; Cristiane Brandão; Francisco Ortigão. O Estudo das relações homoafetivas a luz da lei maria da penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MORAES, A. L. M. R.; Francisco Ortigão; Cristiane Brandão. Lei Maria da Penha: Uma lei de gaveta. Uma analise da efetividade social da lei 11.340 no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MORAES, A. L. M. R.; Francisco Ortigão; Cristiane Brandão. A embriaguez ao volante e sua caracterização no contexto da lei 12760. 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MORAES, A. L. M. R.; Francisco Ortigão; Cristiane Brandão. Medida Socioeducativa de internação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MORAES, A. L. M. R.; Francisco Ortigão; Cristiane Brandão. A escola da criminologia positiva e suas influencias juridico sociais na historia do direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MORAES, A. L. M. R.; ZEBRAL, A. V. G.; FLEURY, P. J. S.. aplicação de dolo eventual ou culpa consciente nas mortes decorrentes de acidentes de trânsito ocasionados por embriaguez alcoólica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.
MORAES, A. L. M. R.; FLEURY, P. J. S.; ZEBRAL, A. V. G.. Luciana Martins Branco ? Ortotanásia. Discussões legais e éticas sobre o direito de morrer com dignidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.
MORAES, A. L. M. R.; FLEURY, P. J. S.; ZEBRAL, A. V. G.. Descriminalização do aborto: de uma questão de saúde pública a consolidação dos direitos da dignidade da mulher.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; FLEURY, P. J. S.; ZEBRAL, A. V. G.. A pedofilia na internet à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.
MORAES, A. L. M. R.; FLEURY, P. J. S.; ZEBRAL, A. V. G.. Figueiredo.O renascimento do instituto da fiança com o advento da Lei 12.403/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.
MORAES, A. L. M. R.; FLEURY, P. J. S.; ZEBRAL, A. V. G.. Ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: ineficácia do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.
MORAES, A. L. M. R.; ZEBRAL, A. V. G.; FLEURY, P. J. S.. B. Silva.A proposta de ressocialização do sistema penitenciário brasileiro e suas contradições. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.
MORAES, A. L. M. R.; FLEURY, P. J. S.; ZEBRAL, A. V. G.. Antônio Sérgio dos Santos Filho ? Os impactos da redução da maioridade penal sob a luz do art. 27 do Código Penal e do art. 228 da CF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.
MORAES, A. L. M. R.; FLEURY, P. J. S.; ZEBRAL, A. V. G.. A violência psicológica contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.
MORAES, A. L. M. R.; FLEURY, P. J. S.; ZEBRAL, A. V. G.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.
MORAES, A. L. M. R.; Paladino,Valquiria da Cunha; Vinagre, Cristina Ripardo. Provas ilícitas em processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; Paladino,Valquiria da Cunha; Vinagre, Cristina Ripardo. Lesão Corporal Doméstica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; Paladino,Valquiria da Cunha; Vinagre, Cristina Ripardo. Aplicacao da doutrina do abuso de direito a propriedade industrial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; Paladino,Valquiria da Cunha; Vinagre, Cristina Ripardo. Responsabilidade Civil do cirurgião estético. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; Paladino,Valquiria da Cunha; Vinagre, Cristina Ripardo. A responsabilidade civil das empresas aereas X passegeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GUEDES, A. G.;MORAES, A. L. M. R.. Prisão Cautelar- Sua aplicabilidade no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; GUEDES, A. G.. Lei dos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GUEDES, A. G.;MORAES, A. L. M. R.. Das provas obtidas por meios ilícitos e sua adequação à efetividade do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; GUEDES, A. G.. Inquérito Policial: Sua dispensabilidade no Processo Penal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; GUEDES, A. G.. A prestação de serviços comunitários como alternativa a prisão.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; GUEDES, A. G.. A Lei 9099/95 e a violência contra a mulher.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; GUEDES, A. G.. Suspensão condicional do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.; GUEDES, A. G.. O inquérito policial e a investigação criminal presidida pelo Ministério Púbico.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.. As controversias da eutanasia no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MORAES, A. L. M. R.. Processo Seletivo de Docentes para o Curso de Direito da UNESA RJ.. 2012. Universidade Estácio de Sá.
Orientou
A reconstrução do sistema de execução penal brasileiro na ótica do sistema APAC - associação de proteção e assistência aos condenados e seus efeitos na valorização do ser humano com fundamento nos princípios da humanidade das penas e na dignidade da pessoa humana; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ; Campus Menezes Cortes- RJ; Orientador: Alexandre Leopoldo Marins Ribeiro Moraes;
Foi orientado por
Racionalismo Penal e Direito Penal Mìnimo: Limites ao Poder de Criminalizar na Perspectiva da Carta Magna do Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;
2015 - 2015
A (re) construção do sistema de execução penal brasileiro na ótica do sistema APAC e seus efeitos na valorização do ser humano com fundamento nos princípios da humanidade das penas e da dignidade da pessoa humana., Descrição: Na presente pesquisa foi estudado o sistema de execução penal em consonância com os comandos constitucionais, com destaque à proteção dos princípios da dignidade da pessoa humana e humanidade das penas. Especificamente, a pesquisa buscou analisar o atual sistema de execução penal, em especial a execução das penas privativas de liberdade, que, ressalte-se, encontra-se em estado precário, principalmente os aspectos que atingem a dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, surge o sistema APAC- Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, como alternativa ao atual sistema de execução penal, conferindo um tratamento aos condenados mais justo, digno e humano, com importantes reflexos na prevenção e fortalecimento dos valores humanos existentes, objetivando a construção de uma sociedade fundamentada na solidariedade, humanização e proteção de direitos fundamentais de todos os cidadãos. Ainda a pesquisa cumpriu a tarefa de problematizar a rigidez do sistema de execução penal, visto pelo senso comum como vingança, o que demonstra a necessidade de buscar esclarecimentos e oferecer mecanismos alternativos fundamentados nos princípios consagrados na Constituição da República.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alexandre Leopoldo Marins Ribeiro Moraes - Coordenador / Neredia Guimarães de Vasconcellos - Integrante / ELIZABETH FERNANDES PINHO - Integrante.
Prêmios
2017
Programa de Remuneração Variável para Docentes com Melhor Desempenho e Contribuição., Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro.
2012
Professor Homenageado pelas melhores práticas docentes, Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro.
2005
Diploma de Gratidão, Ordem dos Advogados do Brasil - 3ª Subseção do Estado do Rio de Janeiro-RJ.
Histórico profissional
Experiência profissional
2003 - 2018
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 27
2013 - 2015
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Cargo: Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Presidente Vargas. Rio de Janeiro-RJ. UNESA.
2013 - 2015
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito Penal, Carga horária: 20
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12
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