Alexandre Leopoldo Marins Ribeiro Moraes

Professor da disciplina Estágio Supersionado III- Prática Simulada (Minstério Público e Magistratura) e Direito Penal V na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- PUC MINAS. Professor de Direito Penal e Processual Penal na graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá - UNESA RJ (2003 a 2018). Professor da Pós-Graduação de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Estácio de Sá - UNESA RJ (2006 a 2017). Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Público da Universidade Estácio de Sá - UNESA RJ (2006 a 2017). Professor Orientador de TCC - Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - UNESA RJ (2006 a 2018). Professor Substituto de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) - 2013 a 2015. Professor orientador em Projeto de Iniciação Cientifica - PIBIC (2016). Professor de Direito Penal do Curso PROAB, da Universidade Estácio de Sá - EAD (2014). Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Presidente Vargas. Rio de Janeiro- RJ (Janeiro de 2013 a Abril de 2015). Especialista em Direito Público e Privado - EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) - 2002. Mestrado em Direito - Universidade Estácio de Sá - UNESA RJ (2013). Graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula - RJ (1999). Advogado Criminalista.. Aprovado em 1 lugar no Concurso para Professor Substituto de Direito Penal. Faculdade Nacional de Direito ? UFRJ. 2013. Aprovado em 3 lugar no Concurso para Professor Substituto de Direito Penal. Faculdade Nacional de Direito ? UFRJ. 2009. Aprovado em 3 lugar no Concurso para Professor Substituto de Direito Penal e Processo Penal. UFMG ?2019.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Estácio de Sá
Título: Racionalismo Penal e Direito Penal Mínimo: Limites ao poder de criminalizar na perspectiva da Carta Magna do Brasil.,Ano de Obtenção: 2013
Carlos Eduardo Adriano Japiassú.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito

2003 - 2003

Universidade Estácio de Sá
Título: O abuso do direito de publicidade nas relações de consumo

Graduação em Direito

1994 - 2000

Universidade Santa Úrsula

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Formação complementar

2000 - 2002

Extensão universitária em Curso de Preparação à Carreira da Magistratura RJ. (Carga horária: 360h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Participação em eventos

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma Visão Transdiciplinar. O Direito à Convivência na Prisão Entre Filhos e Mães Encarceradas: Uma Questão de Dignidade da Pessoa Humana. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos.. O Direito ao Afeto como Prevenção da Delinquência Infanto Juvenil. 2016. (Congresso).

XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2014. (Congresso).

FÓRUM DE BOAS PRÁTICAS PEDAGOGICAS.FÓRUM DE BOAS PRATICAS PEDAGÓGICAS- PROFESSOR HOMENAGEADO. 2012. (Outra).

O TEMA DO DESENVOLVIMENTO NA ONU E A COOPERAÇÃO COM O BRASIL. 2012. (Encontro).

Palestra: O AFETO NAS RELAÇÕES SOCIAIS.Seminário:O AFETO NAS RELAÇÕES SOCIAIS. 2012. (Seminário).

Palestra: Teoria Semiótica para apreensao dos sentidos da linguagem jurídica. 2012. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ- Campus Dorival Caymmi.Semana Jurídica da Universidade Estácio de Sá. UNESA. Palestra sobre a Lei n. 11.340/2006 - criação de mecanismos contra violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2012. (Encontro).

IX Encontro Intercampi do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.Palestra- REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2011. (Encontro).

XVII Encontro Regional de Professores Guia de Oficina de Leitura do Curso de Direito.. 2011. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: GILMAR DA SILVA LINS

MORAES, A. L. M. R.; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C. C.. O INQUÉRITO POLICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Maria da Costa Fernances

MORAES, A. L. M. R.; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C. C.. A decisão dos jurados no Tribunal do Juri.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Viviane Rodrigues Lopes

MORAES, A. L. M. R.; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C. C.. A aplicabilidade da lei 11.340/2006( Lei Maria da Penha) aos transexuais nos casos de violència doméstica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wilson Nascimento dos Santos

MORAES, A. L. M. R.; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C. C.. O crime de feminicídio e a efetividade da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: THayná Pereria de Souza

MORAES, A. L. M. R.; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C. C.. Seletividade no sistema penal brasileiro de acordo com a teoria do etiquetamento- Justiça pra quem?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antônio Carlos Fittipaldi

MORAES, A. L. M. R.; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C. C.. A progressão de regime de pena no âmbito dos crimes hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alessandra Gabriel de S

MORAES, A. L. M. R.; LEVENTOGLU, I.; AMORIM, M. C. C.. Lima.A importância do trabalho prisional na ressocialização do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tatiane Guimaraes Machado Maximo

MORAES, A. L. M. R.; ELIAS, M. C. H.. A ineficacia na pratica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha( Lei 11.340.2006). 2016 - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.

Aluno: Bruno Ribeiro da Silva

MORAES, A. L. M. R.; ELIAS, M. C. H.. Homicidio Passional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.

Aluno: Michelle Peres Santos

MORAES, A. L. M. R.; ELIAS, M. C. H.. Rediscutindo o Aborto nos casos de microcefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.

Aluno: Fabricio de Oliveira Lopes da Silva

MORAES, A. L. M. R.; ELIAS, M. C. H.. Pedofilia na Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.

Aluno: Thays Freitas Cavalcanti

MORAES, A. L. M. R.; ELIAS, M. C. H.. A privatizacao do Sistema Penal e sua importancia no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.

Aluno: Barbara Leal Barreto

MORAES, A. L. M. R.; ELIAS, M. C. H.. A Legalizacao do Aborto ate o quinto mes de gestacao. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.

Aluno: Luanda Clara Ribeiro

MORAES, A. L. M. R.; Cristiane Brandão; Francisco Ortigão;MORAES, A. L. M. R.. Prostituição e Regulamentação: Uma analise do ponto de vista do Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais Pinheiro Machado

MORAES, A. L. M. R.; Cristiane Brandão; Francisco Ortigão. O Estudo das relações homoafetivas a luz da lei maria da penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Lacerda

MORAES, A. L. M. R.; Francisco Ortigão; Cristiane Brandão. Lei Maria da Penha: Uma lei de gaveta. Uma analise da efetividade social da lei 11.340 no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Karina Coimbra da Silva

MORAES, A. L. M. R.; Francisco Ortigão; Cristiane Brandão. A embriaguez ao volante e sua caracterização no contexto da lei 12760. 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Rodrigues

MORAES, A. L. M. R.; Francisco Ortigão; Cristiane Brandão. Medida Socioeducativa de internação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Rivera Vieira

MORAES, A. L. M. R.; Francisco Ortigão; Cristiane Brandão. A escola da criminologia positiva e suas influencias juridico sociais na historia do direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Liliana Rodrigues Nunes de Oliveira

MORAES, A. L. M. R.; ZEBRAL, A. V. G.; FLEURY, P. J. S.. aplicação de dolo eventual ou culpa consciente nas mortes decorrentes de acidentes de trânsito ocasionados por embriaguez alcoólica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.

Aluno: Luciana Martins Branco

MORAES, A. L. M. R.; FLEURY, P. J. S.; ZEBRAL, A. V. G.. Luciana Martins Branco ? Ortotanásia. Discussões legais e éticas sobre o direito de morrer com dignidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.

Aluno: Kissia do Amaral de Souza

MORAES, A. L. M. R.; FLEURY, P. J. S.; ZEBRAL, A. V. G.. Descriminalização do aborto: de uma questão de saúde pública a consolidação dos direitos da dignidade da mulher.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Angélica Serpa

MORAES, A. L. M. R.; FLEURY, P. J. S.; ZEBRAL, A. V. G.. A pedofilia na internet à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.

Aluno: Bianca Medina R

MORAES, A. L. M. R.; FLEURY, P. J. S.; ZEBRAL, A. V. G.. Figueiredo.O renascimento do instituto da fiança com o advento da Lei 12.403/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.

Aluno: Isabela Rose Chaves

MORAES, A. L. M. R.; FLEURY, P. J. S.; ZEBRAL, A. V. G.. Ressocialização no sistema penitenciário brasileiro: ineficácia do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.

Aluno: Juliana P

MORAES, A. L. M. R.; ZEBRAL, A. V. G.; FLEURY, P. J. S.. B. Silva.A proposta de ressocialização do sistema penitenciário brasileiro e suas contradições. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.

Aluno: Antônio Sérgio dos Santos Filho

MORAES, A. L. M. R.; FLEURY, P. J. S.; ZEBRAL, A. V. G.. Antônio Sérgio dos Santos Filho ? Os impactos da redução da maioridade penal sob a luz do art. 27 do Código Penal e do art. 228 da CF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.

Aluno: Clarissa Xavier Machado Cardosos

MORAES, A. L. M. R.; FLEURY, P. J. S.; ZEBRAL, A. V. G.. A violência psicológica contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.

Aluno: Sérgio Francisco de Assis

MORAES, A. L. M. R.; FLEURY, P. J. S.; ZEBRAL, A. V. G.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ. Campus Menezes Cortes- RJ.

Aluno: Gerardo Xavier Sampaio

MORAES, A. L. M. R.; Paladino,Valquiria da Cunha; Vinagre, Cristina Ripardo. Provas ilícitas em processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo da Silva Nunes

MORAES, A. L. M. R.; Paladino,Valquiria da Cunha; Vinagre, Cristina Ripardo. Lesão Corporal Doméstica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcus Michael M Wolff

MORAES, A. L. M. R.; Paladino,Valquiria da Cunha; Vinagre, Cristina Ripardo. Aplicacao da doutrina do abuso de direito a propriedade industrial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Patricia Lima Hartmann

MORAES, A. L. M. R.; Paladino,Valquiria da Cunha; Vinagre, Cristina Ripardo. Responsabilidade Civil do cirurgião estético. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Diana Patricia Mc Gregor

MORAES, A. L. M. R.; Paladino,Valquiria da Cunha; Vinagre, Cristina Ripardo. A responsabilidade civil das empresas aereas X passegeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jorge Ribeiro Araujo

GUEDES, A. G.;MORAES, A. L. M. R.. Prisão Cautelar- Sua aplicabilidade no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Souza Costa

MORAES, A. L. M. R.; GUEDES, A. G.. Lei dos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Roberto Nascimento Pereira

GUEDES, A. G.;MORAES, A. L. M. R.. Das provas obtidas por meios ilícitos e sua adequação à efetividade do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Celso Antônio Oliveira Aleixo

MORAES, A. L. M. R.; GUEDES, A. G.. Inquérito Policial: Sua dispensabilidade no Processo Penal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Daniely Gonçalves Lopes Vieira

MORAES, A. L. M. R.; GUEDES, A. G.. A prestação de serviços comunitários como alternativa a prisão.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fábio Vita Santos

MORAES, A. L. M. R.; GUEDES, A. G.. A Lei 9099/95 e a violência contra a mulher.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Josué Rosa dos Santos

MORAES, A. L. M. R.; GUEDES, A. G.. Suspensão condicional do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Henique Guedes de Oliveira

MORAES, A. L. M. R.; GUEDES, A. G.. O inquérito policial e a investigação criminal presidida pelo Ministério Púbico.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcos Gomes da Silva

MORAES, A. L. M. R.. As controversias da eutanasia no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MORAES, A. L. M. R.. Processo Seletivo de Docentes para o Curso de Direito da UNESA RJ.. 2012. Universidade Estácio de Sá.

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Orientou

Neredia Guimarães de Vasconcellos e Elizabeth Fernandes Pinh

A reconstrução do sistema de execução penal brasileiro na ótica do sistema APAC - associação de proteção e assistência aos condenados e seus efeitos na valorização do ser humano com fundamento nos princípios da humanidade das penas e na dignidade da pessoa humana; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Universidade Estacio de SÃ; Campus Menezes Cortes- RJ; Orientador: Alexandre Leopoldo Marins Ribeiro Moraes;

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Foi orientado por

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

Racionalismo Penal e Direito Penal Mìnimo: Limites ao Poder de Criminalizar na Perspectiva da Carta Magna do Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2015

    A (re) construção do sistema de execução penal brasileiro na ótica do sistema APAC e seus efeitos na valorização do ser humano com fundamento nos princípios da humanidade das penas e da dignidade da pessoa humana., Descrição: Na presente pesquisa foi estudado o sistema de execução penal em consonância com os comandos constitucionais, com destaque à proteção dos princípios da dignidade da pessoa humana e humanidade das penas. Especificamente, a pesquisa buscou analisar o atual sistema de execução penal, em especial a execução das penas privativas de liberdade, que, ressalte-se, encontra-se em estado precário, principalmente os aspectos que atingem a dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, surge o sistema APAC- Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, como alternativa ao atual sistema de execução penal, conferindo um tratamento aos condenados mais justo, digno e humano, com importantes reflexos na prevenção e fortalecimento dos valores humanos existentes, objetivando a construção de uma sociedade fundamentada na solidariedade, humanização e proteção de direitos fundamentais de todos os cidadãos. Ainda a pesquisa cumpriu a tarefa de problematizar a rigidez do sistema de execução penal, visto pelo senso comum como vingança, o que demonstra a necessidade de buscar esclarecimentos e oferecer mecanismos alternativos fundamentados nos princípios consagrados na Constituição da República.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alexandre Leopoldo Marins Ribeiro Moraes - Coordenador / Neredia Guimarães de Vasconcellos - Integrante / ELIZABETH FERNANDES PINHO - Integrante.

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Prêmios

2017

Programa de Remuneração Variável para Docentes com Melhor Desempenho e Contribuição., Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro.

2012

Professor Homenageado pelas melhores práticas docentes, Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro.

2005

Diploma de Gratidão, Ordem dos Advogados do Brasil - 3ª Subseção do Estado do Rio de Janeiro-RJ.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2003 - 2018

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 27

2013 - 2015

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Cargo: Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Presidente Vargas. Rio de Janeiro-RJ. UNESA.

2013 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito Penal, Carga horária: 20

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12