Francisco Guilherme de Aguiar Filho

Mestre em Direito Público - sub-área Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP (2009) Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2006) Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2005). Professor de Norma e Relação Jurídica Tributária na Faculdade Estácio-FIC Membro de Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) Advogado em Fortaleza

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ricardo Hasson Sayeg.Palavras-chave: Direito Tributário; não-residente; investimento estrangeiro direto; interesse nacional; ordem econômica constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas

2006 - 2007

Instituto Brasiliense de Direito Público
Orientador: Liziane Angelotti Meira

Graduação em direito

2000 - 2005

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Orientador: Marlon Tomazzette

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Formação complementar

2008 - 2008

Tributação Internacional. (Carga horária: 40h). , Fundação Getulio Vargas - SP.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Direito Constitucional Tributário. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Comissão julgadora das bancas

Neide Teresinha Malard

MALARD, Neide Teresinha. O conflito de competência entre o CADE e o DAC para apreciação de condutas anticoncorrenciais no setor aéreo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília.

Cláudio Finkelstein

SAYEG, R. H.;FINKELSTEIN, C.; GUERRA FILHO, W.S.. A tributação sobre a renda e operações de investimento direto do Brasil: uma visão do captalismo humanistas. (Qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.. A tributação das rendas e das operações relativas ao investimento estrangeiro direto no Brasil sob o ponto de vista do estado democrático social de direito: o art. 172 da CF. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Roberto de Almeida

ALMEIDA, Paulo Roberto de; TOMAZETTE, M.. O Conflito de Competência entre o CADE e o DAC para a apreciação de condutas anticoncorrenciais no setor aéreo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Ricardo Hasson Sayeg

CARVALHO, Paulo de Barros; MENDES, Gilmar Ferreira;SAYEG, R. H.. A tributação das rendas e das operações relatvas ao investimento estrangeiro direito no Brasil son o ponto de vista do Estado Democrático Social de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Willis Santiago Guerra Filho

SAYEG, Ricardo hasson;GUERRA FILHO, W. S.; FINKELSTEIN, Claudio. A tributação sobre a renda e operações de investimento direto do Brasil: uma visão do capitalismo humanistas. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Ricardo Hasson Sayeg

A Tributação Sobre a Renda e Operações de Investimento Direto do Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Ricardo Hasson Sayeg;

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2010

    Grupo de Estudos sobre o Capitalismo Humanista, Descrição: O Projeto de Pesquisa do Capitalismo Humanista visa fomentar a Escola Humanista de Direito Econômico, cujo estudo se desenvolve conforme a opção de modo de capitalismo democrático feita pela Constituição Federal em 1988, com base nos fundamentos da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais da livre iniciativa e do trabalho humano, com vistas a assegurar a todos condições de vida digna sob os ditames da Justiça Social. Os estudos são fundamentados na doutrina humanista, que prioriza o desenvolvimento econômico, social, político e cultural, e não apenas o direito do capital. As bases são referendadas pelos estudos do Alto Comissariado da ONU (Organização das Nações Unidas) quanto ao Direito ao Desenvolvimento dos povos e dos países; pela Declaração Internacional de Direitos Humanos e pela Declaração Internacional de Direito ao Desenvolvimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Francisco Guilherme de Aguiar Filho - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Faculdade Integrada do Ceára

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente 1, Carga horária: 10

    Atividades

    • 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Norma e Relação Tributária, Ordem Jurídica Internacional

  • 2007 - 2010

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Integrante